LIPPING - Microsoft · 2019. 10. 17. · Butantan recebe autorização para funcionar como jardim...
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CLIPPING 17 de outubro de 2019 Dia Internacional da Erradicação da Pobreza Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Transcript of LIPPING - Microsoft · 2019. 10. 17. · Butantan recebe autorização para funcionar como jardim...
CLIPPING 17 de outubro de 2019
Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Lei que proíbe canudos de plástico é regulamentada; comércio de Campinas busca adaptação ................ 4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 5
Donos de imóveis no Barão de Mauá, área contaminada, reclamam de termos do documento ................. 5
Agentes poluentes ......................................................................................................................... 7
Poli Júnior transforma resíduos poluentes em 'produto responsável' ..................................................... 8
Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental .................................. 9
Novo portal de SP agiliza abertura, alteração e baixa de empresas .................................................... 11
Governo de SP entrega 89 veículos para PM Ambiental .................................................................... 12
Ribeirão discute setor sucroenergético nesta sexta .......................................................................... 14
Hospitais públicos de São Paulo serão abastecidos por energia solar .................................................. 15
Fumaça densa prejudica moradores do Campanário; empresa nega toxidade ...................................... 16
CBA organiza simulação de emergência na barragem de Alumínio (SP) .............................................. 18
Empresa reformula produtos, os transformando em ambientalmente responsável ............................... 19
Capital sedia debates do XI Encontro Paulista de Biodiversidade ........................................................ 21
Proibição de canudo de plástico no estado de SP começa em 4 meses ................................................ 23
Lei que proíbe canudos plásticos no estado de São Paulo é regulamentada ......................................... 24
A partir de hoje, bares e restaurantes não podem usar canudos de plástico no estado de SP ................ 25
Comércios paulistas podem ser multados em até R$ 5,3 mil por canudos de plástico ........................... 26
Decreto de lei proíbe comercialização de canudos plásticos no estado de SP ....................................... 27
Regulamentada a lei que proibe canudos de plástico em todo o estado de São Paulo ........................... 28
Estado proíbe uso de canudos de plástico ....................................................................................... 29
Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado ............................................. 30
Governo de SP regulamenta uso de canudos plásticos ...................................................................... 31
Gestores discutem projeto de Trem Intercidades ............................................................................. 32
Butantan recebe autorização para funcionar como jardim zoológico ................................................... 33
Regulamentada lei que proíbe canudos plásticos no Estado ............................................................... 34
São Paulo regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado .................................................... 35
Secretário de Estado encerra Semana de Engenharias ..................................................................... 36
Canudinhos comça ser extintos ..................................................................................................... 37
Meio ambiente agradece! Governo de SP proíbe canudos plásticos no Estado ...................................... 38
Mancha escura aparece na orla da praia em Guarujá ....................................................................... 39
Aterro sanitário de Rio Claro recebe maior nota de qualidade desse sua implantação ........................... 40
Conselho de Desenvolvimento da RMC analisará propostas para o bem-estar animal ........................... 41
Comissão aprova PL que impede novas cavas ................................................................................. 42
Córrego e ponte improvisada causam preocupação em Francisco Morato/SP ....................................... 43
Moradores de Suzano convivem com obra há sete anos ................................................................... 44
Tubulação da Sabesp rompe em Santo André ................................................................................. 45
Obras causam transtorno no Jabaquara ......................................................................................... 47
Participe do Bora SP / vazamento de água ...................................................................................... 48
Obras de esgoto no Jardim Gaivotas seguem em ritmo acelerado ...................................................... 49
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Grupo de Comunicação
Canudo pode gerar multa de até R$ 5,3 mil .................................................................................... 50
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 51
Saiba como proceder em casos de acidentes com animais peçonhentos ............................................. 51
Pirarucu desenvolveu 'armadura excepcional' para escapar de piranhas ............................................. 53
Pesquisadores de universidades americanas fizeram testes de resistência com as escamas do gigante
peixe amazônico e descobriram: elas estão entre os materiais flexíveis mais resistentes da natureza. ... 53
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 56
Painel: Implosão do PSL faz siglas de médio e grande porte não cobiçarem Bolsonaro, seus aliados e filhos ................................................................................................................................................. 56
Nosso velho Estado e a ilusão do controle ...................................................................................... 58
Sem marca social para 2022, Doria lança ação em reduto pobre de SP .............................................. 60
Aumento de capital prepara Eletrobras para privatização, diz presidente da estatal ............................. 62
Governo propõe contratação de termelétricas em 2020 com dois leilões em março .............................. 63
Substância do ipê-roxo é testada em novo remédio contra câncer de próstata .................................... 64
STF deve barrar tentativa do PSL de aprovar PEC de prisão em 2ª instância ....................................... 66
Em cinco anos, doenças por falta de saneamento custam R$ 1 bi ao SUS ........................................... 68
ESTADÃO ................................................................................................................................... 72
Opinião: Apenas o básico ............................................................................................................. 72
Dez empresas, entre elas Eletrobrás, assumem metas de biodiversidade............................................ 74
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 75
Inação sobre clima vai elevar pobreza e acirrar nacionalismo ............................................................ 75
Petroleiras miram termelétricas a gás ............................................................................................ 80
Tarifa de carbono da UE traz risco ao comércio ............................................................................... 83
Renova confirma recuperação judicial ............................................................................................ 85
Capitalização da Eletrobras prepara sua privatização ....................................................................... 86
“Os gestores insistem em ignorar o impacto social nos negócios” ...................................................... 88
Dividir as decisões ameniza a solidão no poder ............................................................................... 90
Crédito suplementar para pagar por cessão onerosa é de R$ 34,6 bi .................................................. 92
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: EPTV Campinas
Data: 16/10/2019
Lei que proíbe canudos de plástico é regulamentada; comércio de
Campinas busca adaptação
https://globoplay.globo.com/v/8008734/
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 17/10/2019
Donos de imóveis no Barão de Mauá, área contaminada, reclamam de termos do documento
ALINE MELO
O que parecia ser a solução para um problema
que se arrasta há anos, o acordo de
refinanciamento junto à Caixa dos
apartamentos do Condomínio Barão de Mauá,
construído em área contaminada no Parque
São Vicente, em Mauá, tem se mostrado
decepcionante para alguns dos mutuários.
Grupo de 70 compradores dos apartamentos
tenta equalizar a situação desde 2005
mediante ação civil no MPF (Ministério Público
Federal), já que pararam de pagar as parcelas
do financiamento imobiliário após explosão na
bomba subterrânea da caixa-d'água do
condomínio, que em 2000 matou uma pessoa
e revelou que a área é contaminada por mais
de 40 substâncias químicas tóxicas, inclusive
gases explosivos.
Para o corretor de imóveis Lindomar Alvins, 50
anos, proprietário de imóvel no Barão de Mauá
e representante da ação junto ao MPF, os
termos do acordo com a Caixa não são
favoráveis aos mutuários. 'Quem pagar toda a
dívida não vai poder vender o apartamento,
porque a obra foi embargada antes da
conclusão.
A Justiça impediu que sejam feitas
transferências dos imóveis, então, é pagar por
algo que não vai ser nosso na prática',
reclamou. O corretor mora, atualmente, no
Rio de Janeiro. 'A obra não foi concluída, não
fizeram várias coisas que estavam previstas,
como playground, e isso vai continuar assim',
completou. O metalúrgico aposentado Edson
San Jose, 53, relatou que ainda não assinou o
documento formalizando o acordo, mas
acredita que não terá como cumprir as
condições que foram impostas. O proprietário
mora, atualmente, em Santo André. 'Não
realizo os pagamentos desde 2005, mas vendi
o apartamento com um contrato de gaveta em
2010. Minha dívida era de R$ 12 mil e agora
me cobram R$ 73 mil', explicou. 'À vista, esse
valor cai para R$ 33 mil, mas não posso usar
o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço).
Tenho até 27 de novembro para assinar.' O
motorista Claudineu Marcius Zanateli, 46,
mora no condomínio. Segundo ele, da forma
como o acordo foi apresentado os mutuários
se sentem sem saída. Zanateli afirmou que
também não poderá usar o FGTS e, com isso,
terá de refinanciar o carro e solicitar
empréstimo para quitar a dívida. 'Não faz
sentido eu ter dinheiro parado no mesmo
banco para qual devo e não poder utilizar',
reclamou. A dívida do motorista, que era de
R$ 15 mil, em 2005, passou para R$ 111 mil.
Se pagar até 27 de novembro, cai para R$ 40
mil à vista.
O MPF anunciou em outubro do ano passado
que os contratos poderiam ser refinanciados.
Ficou agendado para 21 de novembro
audiência de conciliação entre as partes. No
entanto, em janeiro deste ano, o Diário
mostrou que o encontro serviu apenas para
identificar quem poderia se beneficiar dos
acordos. O mutirão de conciliação com os
mutuários inadimplentes do Barão de Mauá foi
finalizado em 3 de outubro, com mais de 30%
de acordos firmados. Segundo a Caixa, o
restante dos mutuários solicitou prazos à
Justiça a fim de obter documentação faltante
e/ou capitalizarem-se para conseguir aderir à
proposta. Na avaliação da instituição bancária,
a ação foi bem acolhida e os resultados,
positivos.
Quase 20 anos após a explosão que matou
uma pessoa, durante manutenção da bomba
da caixa-d'água no Condomínio Barão de
Mauá, no Parque São Vicente, em Mauá, o
processo de descontaminação da área ainda
não foi concluído. Em agosto de 2001, a
Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo) emitiu parecer que apontava a
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Grupo de Comunicação
presença de 44 substâncias químicas tóxicas,
inclusive gases explosivos. No local, foram
construídas 54 torres do conjunto
habitacional. A descontaminação do terreno foi
determinada pela Justiça de São Paulo.
Segundo a Cetesb, praticamente todas as
medidas de intervenção previstas no plano
aprovado pela companhia foram implantadas e
estão sendo operadas, exceto em área onde
foi necessária a realização de investigações
adicionais, resultando na necessidade de que
novas medidas sejam implementadas
adicionalmente àquelas propostas. De acordo
com a companhia, os resultados da operação
dos sistemas de remediação são claros, como,
por exemplo, a expressiva diminuição da
pluma de metano. 'Além da ação sobre esse
gás (motivador do acidente em abril de 2000,
quando ocorreu a explosão em um poço de
inspeção, vitimando um trabalhador), os
resíduos foram removidos de todas as áreas
conforme foi planejado e foi concluído o
capeamento das áreas em que a espessura de
solo foi considerada insuficiente.' O relatório,
que era aguardado para junho deste ano,
ainda está sendo analisado pela Cetesb. AM
PROBLEMA. Área está contaminada com 44
substâncias tóxicas
Descontaminação do terreno ainda não foi
finalizada
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32518644&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 17/10/2019
Agentes poluentes
'O exemplo mogiano serve para mostrar a
gravidade de casos de Minas e do litoral
nordestino'
No momento em que cientistas, ambientalistas
e outros especialistas buscam esclarecer o
mistério do óleo trazido pelo oceano,
responsável por poluir as praias de vários
estados do Nordeste brasileiro, uma notícia
publicada na edição de ontem deste jornal
demonstra até quando podem durar os efeitos
de uma poluição desse tipo.
Reportagem de autoria de Natan Lira revelou
que passados oito anos do acidente que
provocou um dos maiores derramamentos de
combustível em área habitada de Mogi das
Cruzes, o local ainda sofre com os efeitos do
acúmulo de gasolina no subsolo, em que
pesem as trocas de solo, multas e outras
ações da Cetesb para exigir a remediação -
termo técnico utilizado para designar
recuperação ou despoluição do local.
Tudo começou em 2011, quando uma
máquina a serviço da Prefeitura de Mogi das
Cruzes atingiu um duto da Transpetro, que se
rompeu, fazendo com que 180 mil litros de
gasolina se espalhassem pelas proximidades
da Estrada do Ramal, na Volta Fria. Estudos
realizados à época mostraram que tal
quantidade de combustível vazada teria
potencial para contaminar uma área
equivalente a 5 mil m², o que permite que
este seja considerado um dos maiores (senão
o maior) acidentes ambientais da história do
município.
Mais de uma dezena de famílias tiveram de
abandonar suas casas, às pressas, sob risco
de explosão, tal a quantidade de combustível
que se espalhou por entre a vegetação,
contaminando toda aquela região.
Ao longo desses oito anos, o que foi feito para
recuperar as condições ambientais daquela
região parece ter sido insuficiente, já que
muitas famílias que retornaram às suas
antigas propriedades ainda são obrigadas a
conviver com o odor forte da gasolina, sempre
que a temperatura ambiente sobe alguns
graus acima do normal.
O episódio ocorrido na cidade dá bem uma
mostra dos efeitos que a poluição por
combustíveis pode causar ao meio ambiente.
O exemplo mogiano serve para demonstrar a
gravidade de casos ocorridos em Minas Gerais
e nas praias do litoral de alguns estados
nordestinos. E se há dificuldade de eliminação
plena desses resíduos numa localidade a
pouco mais de 50 quilômetros da mais
importante capital do País, em que se
conhecia o agente responsável pela poluição, o
que dizer do que poderá ocorrer com as
regiões mais distantes, onde a fiscalização é
rara e existem dificuldades até para se apurar
quem foi o causador do desastre ecológico?
Só mesmo um governo muito rígido com as
questões ambientais poderia dar alguma
esperança de solução definitiva para tais
problemas. Mas preocupação com a área
ambiental é algo que administração atual
ainda está por demonstrar.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32522206&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Comércio MG
Data: 17/10/2019
Poli Júnior transforma resíduos
poluentes em 'produto responsável'
A Poli Júnior, empresa júnior da melhor escola
de engenharia do País - a USP, recebeu um
grande desafio de um de seus clientes, o de
encontrar uma finalidade para um óleo
misterioso, gerado em pirólises realizadas em
processos internos de uma companhia atuante
da área ambiental, que oferece serviços de
gestão de resíduos. Os sócios da organização
eram assolados pela curiosidade que causava
o produto e, por isso, já haviam feito testes
com especialistas em pirólise do mercado
sênior, mas nenhuma solução havia sido
encontrada.
Quando a solicitação chegou até a Poli Júnior,
as únicas informações que a equipe tinha era
que as pirólises - uma de raspas de pneu e
outra de plástico ABS - aconteciam
internamente para gerar energia para o
funcionamento da própria fábrica, já que a
queima do lixo em condições anaeróbicas
produzia três compostos, e dois deles já
tinham destino comercial na empresa. O
carvão gerado era vendido para caldeiras, o
gás de síntese, era utilizado para produção de
energia e redução dos custos de operação, e
um líquido viscoso rico em hidrocarbonetos,
sem utilização conhecida até então.
A equipe realizou mais de 27 testes
laboratoriais, em menos de 20 semanas, e
descobriu que os dois óleos gerados
funcionam extremamente bem como solvente
de polímeros e resinas, e para o ramo
comercial do cliente, essa era uma solução
lucrativa. Considerando ainda que foram
produzidos a base de lixo, em um País que
gerou cerca de 255 mil toneladas de resíduos
por dia, em 2018, sendo o quarto maior índice
em todo mundo, segundo o Panorama dos
Resíduos Sólidos no Brasil, feito pela
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Os testes também mostraram que esses óleos
eram altamente poluentes, com o descarte no
meio ambiente proibido pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), por conta de graves
desdobramentos possíveis na natureza. Mas a
solução encontrada pela Poli Júnior
transformou a destinação dos produtos. Com
alto valor agregado para a empresa, os óleos
se tornaram sustentável, à medida que é
fabricado a partir de borracha, material não
biodegradável e matéria prima dos 17 milhões
de pneus descartados por ano no Brasil,
segundo a Recicloteca, Centro de Informações
sobre Reciclagem e Meio Ambiente. Isso, além
do uso de plástico ABS que a cada quilo
produzido pelas indústrias são emitidos cerca
1,5 a 27 toneladas de compostos orgânicos
voláteis (COVs), nome dado pela United States
Environmental Programme a poluentes
altamente tóxicos.
O mistério não terminou por aí, já que o
cliente propôs um novo desafio para a
empresa júnior, o de encontrar um meio de
comercializar aqueles óleos viscosos e mal
cheirosos. O objetivo era transformá-los em
produtos mais agradáveis aos compradores
sem perder o alto poder de solvência
identificado previamente. Frente a esse novo
desafio, os membros da Poli Júnior foram
novamente para o laboratório e realizaram
mais 115 testes, em menos de 18 semanas,
instaurando um novo recorde para a equipe.
Mais uma vez, a solução foi alcançada, o odor
do óleo foi melhorado e sua aparência tratada
sem perder o seu efeito solvente. A
descoberta apresentou uma alternativa à
produção de solventes orgânicos, que
geralmente são provenientes da extração e
refino de petróleo, atividade com sério
impacto ambiental por todo o mundo. Além
disso, ficou evidente o potencial de criar uma
destinação rentável para cerca de 20 mil
toneladas diárias de lixo produzidos na cidade
de São Paulo, que hoje são simplesmente
depositadas em aterros, gerando prejuízos
anuais de R$ 420 milhões com tratamentos de
saúde e recuperação do meio ambiente,
segundo a Abrelpe. (Da Redação).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32516453&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Folha Max
Veículo2: Só Notícias
Veículo3: Cenário MT
Veículo4: JBNews
Veícullo5: MT digital
Veículo6: Urgente News
Data: 16/10/2019
Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema) apresentou em São Paulo as
estratégias do Governo de Mato Grosso para
aumentar a eficiência do licenciamento
ambiental para o setor energético. A palestra
foi feita pela secretária de Meio Ambiente e
vice-presidente da Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio Ambiente
(Abema), Mauren Lazzaretti, durante a
abertura do Lase 2019 - Licenciamento e
Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.
“O licenciamento digital será um marco na
gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá
reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de
resposta ao empreendedor, eliminando a
tramitação burocrática do processo físico. O
sistema também permitirá mais transparência
das informações e visão geoespacial do
Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.
A previsão é de que o sistema, que permitirá a
integração entre as diversas ferramentas
utilizadas atualmente na Sema, esteja
implementado em 2020.
A redução no tempo de resposta ao
empreendedor é uma das principais metas da
atual gestão da Sema. Desde o início de 2019,
a Pasta, por meio da revisão de fluxos e
processos, reduziu em 52% o tempo médio de
análise dos processos de licenciamento, ou
seja, 230 dias para análise dos processos a
média caiu para 111 dias, abaixo do limite
legal de seis meses.
Também estavam presentes na abertura do
Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas
Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira
Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Minas
Gerais e presidente da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
(Abema), Germano Vieira; a secretária de
Estado da Secretaria do Ambiente e
Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia
Santoro e a diretora-presidente da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias
Lemos.
Lase 2019
Há dez anos, o Lase reúne governos e
empresas do setor de geração e transmissão
de energia para discutir temas da gestão
socioambiental dos empreendimentos. Os
debates e palestras apresentam as
experiências dos empreendedores, aspectos
regulatórios e técnicos da pauta ambiental e
social dos projetos do setor elétrico.
“Esta é uma oportunidade para debatermos
temas relevantes na agenda ambiental como a
Lei Geral do Licenciamento, as autorizações
ambientais para o setor energético, além de
discussões relevantes sobre alternativa de
fontes de energia e planejamento estratégico
para garantir a matriz energética do País”,
finaliza a gestora do órgão ambiental mato-
grossense.
A conferência reúne mais de 60 palestrantes
de diversos setores ligados ao setor elétrico e
segue até 17 de outubro. O evento é realizado
no Rooftop 5 & Centro de Convenções no
bariro Pinheiros, em São Paulo.
https://www.folhamax.com/cidades/sema-
apresenta-estrategias-para-dar-mais-
eficiencia-ao-licenciamento-ambiental/230680
10
Grupo de Comunicação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32508641&e=577
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/16/se
ma-apresenta-estrategias-para-dar-mais-
eficiencia-ao-licenciamento-ambiental/
http://www.jbnews.com.br/detalhesnot.php?id
=17069
https://www.matogrossodigital.com.br/meio-
ambiente/sema-apresenta-estrategias-para-
dar-mais-eficiencia-ao-licenciamento-
ambiental
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32511632&e=577
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Fusões e Aquisições
Veículo2: TI Inside
Data: 16/10/2019
Novo portal de SP agiliza abertura, alteração e baixa de empresas
Ruy Moura
A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp),
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, lançou o portal Integrador
Estadual, que permitirá ao empreendedor
realizar em um único ambiente as principais
interações para seu negócio, desde a
viabilidade locacional e registro mercantil até a
legalização de funcionamento e exercício de
atividades econômicas.
Desenvolvido pela Prodesp, em parceria com a
empresa G&P, a plataforma ficou mais
moderna e funcional para facilitar o acesso aos
serviços disponíveis para abertura, alteração e
baixa de empresas. É por meio dele que é
feita a troca de informações com os órgãos e
entidades federais, estaduais e municipais que
são responsáveis pelo processo de registro e
legalização de todas as empresas do Estado de
São Paulo.
"A grande vantagem é que o site promove a
integração entre os sistemas de diversos
órgãos do Governo e traz mais agilidade e
simplificação na tramitação de processos e na
transparência pública", afirma Ernesto
Mascellani Neto, Superintendente da Prodesp.
Com o Integrador Estadual todo o processo
será feito em um único portal, on-line, de
maneira simples e prática, não sendo mais
necessários inúmeros comparecimentos
presenciais às Prefeituras, Receita Federal,
Corpo de Bombeiros, CETESB, entre outros
órgãos.
Todas as informações sobre o Integrador
Estadual e as etapas do registro empresarial
estão disponíveis no site da Junta Comercial
do Estado de São Paulo (Jucesp)... Leia mais
em tiinside 16/10/2019.
https://fusoesaquisicoes.blogspot.com/2019/1
0/novo-portal-de-sp-agiliza-abertura.html
https://tiinside.com.br/tiinside/16/10/2019/no
vo-portal-de-sp-agiliza-abertura-alteracao-e-
baixa-de-empresas/?noticiario=TI
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: Magazine Agrofest
Data: 16/10/2019
Governo de SP entrega 89 veículos
para PM Ambiental
Governador também assinou contrato para a
compra de 40 mil pistolas e anunciou a
aquisição de mais 10 mil armas
O Governador João Doria entregou, no dia 14
de outubro, 89 viaturas à Polícia Militar
Ambiental do Estado de São Paulo. Os veículos
fazem parte de um pacote de 152, os outros
63 serão entregues até novembro. A aquisição
foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente (Sima), com um
investimento total de R$ 16,8 milhões, para
reforçar a frota da PM Ambiental e,
consequentemente, sua atuação na
fiscalização às infrações contra o meio
ambiente em todo o território estadual.
“Com estes veículos, nós estamos ampliando a
fiscalização ambiental para evitar
desmatamentos, extrações ilegais e monitorar
focos de incêndio e de conservação. São Paulo
tem desmatamento zero. A cobertura vegetal
foi ampliada nestes últimos dois anos e assim
continuará como política pública”, disse Doria.
Do total dos veículos, 100 são do modelo Fiat
Palio e 52 tipo pick-up, modelo Toyota Hilux.
As novas viaturas serão destinadas aos quatro
Batalhões de Policiamento Ambiental
existentes no Estado.
Assinatura de contrato para compra de
pistolas
O Governador João Doria também assinou
contrato para compra de 40 mil pistolas
semiautomáticas de calibre .40 e anunciou
que outras 10 mil armas serão adquiridas.
Para a compra das 40 mil pistolas, foram
investidos R$ 35,6 milhões. Cada uma delas
foi adquirida pelo valor unitário de R$ 891,86,
o que representou uma economia total de
cerca de R$ 53 milhões aos cofres públicos. A
aquisição foi realizada por meio de processo
licitatório e teve como vencedora a empresa
austríaca Glock.
“A nossa vantagem foi que, com o valor
correspondente para aquisição de 40 mil
armas, estamos comprando 50 mil. São 40 mil
que já foram incorporadas e mais 10 mil,
mantida a mesma condição de preço por
arma. Essas são as armas que a polícia
americana utiliza. São as melhores pistolas do
mundo”, afirmou o Governador.
A aquisição faz parte de um pacote de
investimento de R$ 108,9 milhões que inclui a
compra de 1 mil fuzis calibre 7,62, 300 fuzis
calibre 5,56, dois fuzis de alta precisão, dez
metralhadoras leve e 1 mil armas de
incapacitação neuromuscular, além de 500
escudos e 5,5 mil coletes balísticos. As armas
foram testadas em setembro de 2019.
As pistolas serão entregues em cinco lotes
diferentes, com 8 mil armas em cada um
deles. O primeiro deverá ser entregue em até
90 dias da assinatura do contrato e o último
até o final do primeiro semestre do próximo
ano.
O processo licitatório para a compra das
armas seguiu a norma internacional
AC/225/D14 da Organização do Tratado
Atlântico (Otan) para armas leves, que incluiu
testes de tiro, precisão e força da puxada de
gatilho e queda, por exemplo.
Operação Corta-Fogo
A Operação Corta-Fogo 2019 registrou até o
dia 10 de outubro uma redução de 41% no
número de ocorrências de incêndios florestais
em Unidades de Conservação e de 37% de
área queimada em comparação ao ano
anterior. Em 2018, foram registradas 125
ocorrências em áreas de proteção integral ou
de uso sustentável que consumiram 3.460
hectares de vegetação, enquanto neste ano
foram registradas 74 ocorrências que afetaram
2.167 hectares.
O Governo do Estado promove um conjunto de
ações para reduzir incêndios florestais durante
o inverno. A ação é coordenada pela SIMA e
13
Grupo de Comunicação
conta com a parceria do Corpo de Bombeiros,
da Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil (CEPDEC), da Polícia Militar
Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (CETESB), da Fundação Florestal
e o Instituto Florestal. Gestores, monitores e
voluntários no entorno de áreas verdes são
capacitados para atuar em prevenção,
controle, monitoramento e combate ao fogo.
Também há parcerias com empreendedores de
usinas de álcool e açúcar e por meio dos
Planos de Auxílio Mútuo. Neste ano, 267
municípios aderiram à Operação Corta-Fogo.
https://magazineagrofest.com.br/2019/10/16/
governo-de-sp-entrega-89-veiculos-para-pm-
ambiental/
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Grupo de Comunicação
Veículo1: Mococa 24horas
Data: 17/10/2019
Ribeirão discute setor
sucroenergético nesta sexta
O avanço do setor sucroenergético é rápido,
assim deve ser também a normatização
ambiental do setor. Antônio Luiz Lima
Queiroz, dirigente da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, a
Cetesb, fala que o desafio atual é aprimorar
as regulamentações para o uso da vinhaça, da
torta do filtro do processamento do etanol e
da cinza da caldeira no cultivo na cana-de-
açúcar.
Os desafios da regulamentação estarão na
pauta do 1º Fórum de Meio Ambiente que a
Associação de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Ribeirão Preto promoverá nesta
sexta-feira, dia 18, a partir das 8h00.
Autoridades, profissionais, empresários,
produtores e pesquisadores pautarão o tema
'O setor sucroenergético e os desafios do
planeta'.
O setor sucroenergético responde por 2% do
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Significa que mais de R$ 40 bilhões são
movimentados em negócios que envolvem a
cana, do campo à industrialização. Para
Queiroz, que vai compor a mesa de debates
do Fórum, o desafio é otimizar a utilização do
subproduto, colaborando para os resultados
ambientais e financeiros.
Serviço - A Associação de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto fica
na R. Almirante Gago Coutinho, 333, Jd. São
Luiz, Ribeirão Preto. Ingresso solidário: 2
quilos de alimentos não perecíveis.
Este site foi licenciado com uma Licença
Creative Commons - Atribuição 3.0 Não
Adaptada.
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fonte e autoria: www.mococa24horas.com.br
https://mococa24horas.com.br/noticias/det/5
176/ribeirao-discute-setor-sucroenergetico-
nesta-sexta
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Solar
Data: 16/10/2019
Hospitais públicos de São Paulo serão abastecidos por energia solar
A Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA)
e a CPFL Energia buscam alternativas para a
implantação de sistemas fotovoltaicos e
eficiência energética em hospitais públicos e
filantrópicos ao longo de três anos.
O processo está na fase de avaliação do
montante de recursos necessários e quais
unidades serão atendidas. A previsão é fechar
o termo ainda neste ano e iniciar o processo
em 2020. O objetivo é diminuir os gastos com
energia em prédios públicos e aumentar a
eficiência energética.
Segundo o subsecretário da SIMA, Glaucio
Attorre, para viabilizar o projeto, serão
utilizados recursos do programa de eficiência
energética da Aneel que não foram utilizados
pelas distribuidoras em anos anteriores.
A SIMA também vai participar neste ano da
chamada pública de projetos de eficiência
energética da Enel, com propostas de
implantar sistemas fotovoltaicos nos prédios
da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Parque da Juventude.
De acordo com Attorre, a secretaria também
trabalha para tornar mais célere o processo de
obtenção de licenças ambientais para
empreendimentos fotovoltaicos.
'Atuamos em conjunto com a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB), responsável pelo licenciamento
para empreendimentos fotovoltaicos para
tornar mais célebre o processo de obtenção de
licenças', disse.
Attorre também destacou que a secretaria
vem atuando em parceria com a Solatio para
viabilizar a aprovação do projeto da
companhia que consiste na instalação de um
complexo fotovoltaico de 600 MW, dividido em
nove lotes, no município de Castilho. A
expectativa é que a aprovação ocorra até o
fim deste ano.
No total, São Paulo conta com 220 MW de
usinas solares de grande porte. Em geração
distribuída solar, o estado possui 19 mil
unidades consumidoras e um total de 153 MW,
de acordo com dados da Aneel.
https://www.portalsolar.com.br/blog-
solar/energia-solar/hospitais-publicos-de-sao-
paulo-serao-abastecidos-por-energia-
solar.html
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 17/10/2019
Fumaça densa prejudica moradores do Campanário; empresa nega
toxidade George Garcia
Os moradores das ruas Gema e Jacuí, no
Jardim Campanário, em Diadema, estão sendo
prejudicados com uma fumaça densa que
invade as casas, inclusive à noite. A fumaça
viria das chaminés da empresa Resinpó,
indústria química, que por sua vez alega que o
resíduo não é tóxico e se trata apenas de
vapor. A Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) informou que a
empresa tem autorização para funcionar.
Morador da rua Jacuí, Rafael Moraes, de 46
anos, e que morou toda sua vida no bairro
conta que há cerca de dois anos a empresa de
instalou na rua Gema e tem causado
problemas na vizinhança. “Eles alegam que é
vapor, mas a fumaça é densa, pesada e afeta
mais os moradores de baixo, na minha casa
ficamos com as janelas fechadas praticamente
o dia todo, mas neste calor não tem quem
aguente, eles expelem essa fumaça até de
madrugada e a gente já acorda com o nariz
ruim e a garganta seca”, relata o morador.
Já na casa de Rafael de Lima Crivelaro, de 29
anos, e que mora há sete na rua Jacuí, o
problema é mais grave. Ele relata problemas
de saúde com o filho de 5 anos de idade. “Meu
filho tem bronquite e minha vida está um caos
por causa disso, pois ele vive com crises,
ultimamente tem sido mais constante. Em
casa a fuligem se acumula sobre os móveis e
a empresa diz que é só vapor de água, nossa
rua chega a ficar cinza”, conta.
O órgão fiscalizador, a Cetesb, diz que a
empresa está em situação regular. “Essa
empresa encontra-se instalada no local desde
2003 e desenvolve atividade de reciclagem de
plásticos e carpetes de veículos. Após registrar
reclamações, em 2017, a CETESB efetivou
atendimento comunitário, mas em nenhuma
vistoria constatou emissão de odores. No
entanto, a empresa foi autuada, em 2017 e
2018, por falta de Licença de Operação. Em
abril de 2019, a empresa solicitou e obteve a
renovação da licença ambiental para
funcionar. Quanto à sua localização, conforme
a Certidão de Uso de Solo que autorizou a
instalação, a Prefeitura considerou compatível
a atividade da empresa com o entorno. Desde
fevereiro, a agência ambiental não recebe
reclamação contra a empresa. A comunidade
pode e deve encaminhar suas queixas
diretamente à Agência Ambiental do ABC II,
pelo tel. 4123-4555, para que essa possa
tomar as ações cabíveis”, informou o órgão
em nota.
A Resinpó informa que trabalha com a
transformação (moagem, micronização e
extrusão) de resinas termoplásticas
conhecidas como polietileno, polipropileno e
EVA. Em nota, a empresa relata que a fumaça
é vapor de água. “Trata-se exclusivamente de
vapor da água proveniente do processo de
secagem de resina termoplásticas. Não temos
operações químicas em nossas instalações,
apenas processos físicos, como moagem,
secagem e fusão de resinas termoplásticas,
portanto não a emissão de substâncias
tóxicas”, informa. A indústria informou ainda
que adota mecanismos como filtros em suas
chaminés para evitar emissão de partículas. “A
empresa adota tais mecanismos, ainda em
janeiro de 2.019 instalamos mais uma
chaminé mais alta e fizemos uma modificação
nas instalações para mitigar a emissão de
vapor da água”.
A empresa diz que está avaliando mudanças
no processo de produção para reduzir as
emissões. “Estamos avaliando e cotando a
instalação de equipamento para eliminar
completamente a emissão do vapor da água,
17
Grupo de Comunicação
esta em fase de aprovação de orçamentos,
visto que a modificação anterior não eliminou
100% da emissão, apenas reduziu
significativamente”.
Sobre as autuações feitas pela Cetesb a
Resinpó se defende relatando burocracia na
fase de licenciamento. “As autuações se
deram pelo atraso na renovação da licença em
função de uma documentação necessária do
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis) que não se
aplica ao local da instalação e ao tipo de
operação. O desentrave desta burocracia
gerou a demora na renovação da licença, e
portanto a atuação. Resolvido este entrave,
todas as licenças foram renovadas sem
problemas”, justificou.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/273
9400/fumaca-densa-prejudica-moradores-do-
campanario-empresa-nega-toxidade/
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: Revista Alumínio
Data: 16/10/2019
CBA organiza simulação de emergência
na barragem de Alumínio (SP)
Nesta quarta-feira (16/10), 1.187 pessoas
participaram do primeiro simulado de
emergência da Barragem do Palmital, em
Alumínio (SP). A ação, que teve caráter
educativo, foi realizada pela Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), em parceria com
a Defesa Civil municipal e estadual, e contou
com apoio das polícias Militar e Rodoviária,
Corpo de Bombeiros e Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), além da concessionária da rodovia
Raposo Tavares.
O treinamento, das 10 às 11 horas, foi
realizado para a população presente na zona
de autossalvamento (ZAS) - área que seria
afetada em caso hipotético de rompimento da
barragem - a fim de capacitar os participantes
sobre como proceder em situação real de
emergência. A participação da população é
voluntária, mas importante para que todos
saibam como agir.
Para a efetivação dos trabalhos, foram
definidos 24 pontos de encontro, devidamente
sinalizados e equipados com infraestrutura
para receber a comunidade. Nos locais, foi
realizada pesquisa para avaliar a qualidade da
dinâmica. A estrutura de segurança contou
com efetivo ampliado da Polícia Militar da
região. O exercício incluiu também,
preventivamente, ambulâncias e equipes
médicas, para possibilitar rápida atuação nos
pontos de encontro.
Durante o simulado foram analisados aspectos
com relação à identificação das rotas de fuga e
condições do percurso. Também foi verificado
se o direcionamento dos alto-falantes e
potência das sirenes do sistema de notificação
de massa foram ouvidos pela população em
diferentes locais.
Na avaliação de Leandro Faria, gerente de
Sustentabilidade da CBA, o simulado ocorreu
como planejado e foi importante para medir a
eficácia dos treinamentos e das comunicações
realizadas. 'Quero agradecer à parceria da
Defesa Civil em todo esse processo e
especialmente à população que se engajou
voluntariamente. Sem eles, não seria possível
identificar as oportunidades de melhoria',
destaca.
O simulado faz parte das iniciativas do Plano
de atendimento emergencial (PAE) da
Barragem do Palmital, conforme prevê a
legislação. Novos treinamentos serão
realizados anualmente com a população.
Barragem do Palmital
A barragem do Palmital foi construída sob o
método de alteamento à jusante, com uso de
materiais da mais alta resistência, como
rocha, e outros específicos para filtros e
drenagens, assegurando sua estabilidade e
integridade. Segundo a CBA, a estrutura
possui sistema de gestão de segurança
robusto que contempla rotinas dos
monitoramentos diárias, quinzenais e
semestrais, bem como auditorias externas
conduzidas por uma empresa independente,
especializada em geotecnia. A barragem
também recebe fiscalizações periódicas de
órgãos públicos responsáveis e possui todos os
laudos técnicos exigidos por lei. Além de todos
os rigorosos monitoramentos e manutenções
preventivas realizadas constantemente, a
empresa investe em pesquisa e
desenvolvimento para assegurar a solidez e
confiabilidade da estrutura.
https://revistaaluminio.com.br/cba-organiza-
simulacao-de-emergencia-na-barragem-de-
aluminio-sp/
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: Revista Amazônia
Data: 16/10/2019
Empresa reformula produtos, os
transformando em ambientalmente responsável
O produto consegue dar destinação correta
para toneladas de lixos gerados diariamente
no país
A Poli Júnior, empresa júnior da melhor escola
de engenharia do país - a USP, recebeu um
grande desafio de um de seus clientes, o de
encontrar uma finalidade para um óleo
misterioso, gerado em pirólises realizadas em
processos internos de uma companhia atuante
da área ambiental, que oferece serviços de
gestão de resíduos.
Os sócios da organização eram assolados pela
curiosidade que causava o produto e, por isso,
já haviam feito testes com especialistas em
pirólise do mercado sênior, mas nenhuma
solução havia sido encontrada.
Quando a solicitação chegou até a Poli Júnior,
as únicas informações que a equipe tinha era
que as pirólises - uma de raspas de pneu e
outra de plástico ABS aconteciam
internamente para gerar energia para o
funcionamento da própria fábrica, já que a
queima do lixo em condições anaeróbicas
produzia três compostos, e dois deles já
tinham destino comercial na empresa.
O carvão gerado era vendido para caldeiras, o
gás de síntese, era utilizado para produção de
energia e redução dos custos de operação, e
um líquido viscoso rico em hidrocarbonetos,
sem utilização conhecida até então.
A equipe realizou mais de 27 testes
laboratoriais, em menos de 20 semanas, e
descobriu que os dois óleos gerados
funcionam extremamente bem como solvente
de polímeros e resinas, e para o ramo
comercial do cliente, essa era uma solução
lucrativa.
Considerando ainda que foram produzidos a
base de lixo, em um país que gerou cerca de
255 mil toneladas de resíduos por dia, em
2018, sendo o quarto maior índice em todo
mundo, segundo o Panorama dos Resíduos
Sólidos no Brasil, feito pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais (Abrelpe).
Os testes também mostraram que esses óleos
eram altamente poluentes, com o descarte no
meio ambiente proibido pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB), por conta de graves
desdobramentos possíveis na natureza. Mas a
solução encontrada pela Poli Júnior
transformou a destinação dos produtos.
Com alto valor agregado para a empresa, os
óleos se tornaram sustentável, à medida que é
fabricado a partir de borracha, material não
biodegradável e matéria prima dos 17 milhões
de pneus descartados por ano no Brasil,
segundo a Recicloteca, Centro de Informações
sobre Reciclagem e Meio Ambiente.
Isso, além do uso de plástico ABS que a cada
quilo produzido pelas indústrias são emitidos
cerca 1,5 a 27 toneladas de compostos
orgânicos voláteis (COVs) , nome dado pela
United States Environmental Programme a
poluentes altamente tóxicos.
O mistério não terminou por aí, já que o
cliente propôs um novo desafio para a
empresa júnior, o de encontrar um meio de
comercializar aqueles óleos viscosos e mal
cheirosos. O objetivo era transformá-los em
produtos mais agradáveis aos compradores
sem perder o alto poder de solvência
identificado previamente.
Frente a esse novo desafio, os membros da
Poli Júnior foram novamente para o
laboratório e realizaram mais 115 testes, em
menos de 18 semanas, instaurando um novo
recorde para a equipe.
Mais uma vez, a solução foi alcançada, o odor
do óleo foi melhorado e sua aparência tratada
sem perder o seu efeito solvente. A
descoberta apresentou uma alternativa à
produção de solventes orgânicos, que
geralmente são provenientes da extração e
refino de petróleo, atividade com sério
impacto ambiental por todo o mundo.
Além disso, ficou evidente o potencial de criar
uma destinação rentável para cerca de 20 mil
toneladas diárias de lixo produzidos na cidade
de São Paulo, que hoje são simplesmente
depositadas em aterros, gerando prejuízos
anuais de R$ 420 milhões com tratamentos de
20
Grupo de Comunicação
saúde e recuperação do meio ambiente,
segundo a Abrelpe.
http://revistaamazonia.com.br/empresa-
reformula-produtos-os-transformando-em-
ambientalmente-responsavel/
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Urgente News
Data: 16/10/2019
Capital sedia debates do XI Encontro
Paulista de Biodiversidade –
Por meio da Coordenadoria de Fiscalização
e Biodiversidade (CFB), a Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado
(SIMA) promoveu, entre 9 e 10 de outubro, o
Xl Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio).
O evento ocorreu em auditório da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),
na capital paulista.
Os temas centrais da edição deste ano
abordaram 'Pagamentos por Serviços
Ambientais - dez anos de experiências e
perspectivas para o futuro' e 'Coexistência
Humano-Fauna: histórico, conceitos e ações'.
No encerramento do evento, foi aprovada
pelos participantes uma moção com
orientações para a Política Nacional de
Pagamento por Serviços Ambientais, que está
em discussão no Congresso Federal.
'Não existe momento mais apropriado do que
este, quando estão discutindo o Pagamento
por Serviços Ambientais no Congresso Federal.
Que este encontro leve as propostas para
sermos proativos com contribuições para essa
nova lei nacional', salientou o secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado,
Marcos Penido.
Legislação
Em São Paulo, o Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) foi instituído pela Lei
Estadual n° 13.798/2009 e regulamentada por
decreto no ano seguinte, que estabeleceu
diretrizes, requisitos, teto de valores e
orientações gerais.
'São Paulo já tem experiência. O PSA é um
trabalho que transforma a floresta em ativos.
Temos muito para contribuir com a Lei
Federal', enfatizou o subsecretário de Meio
Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.
Com a proposta de reunir acadêmicos,
sociedade civil e Governo, o EPBio buscou
promover debates sobre as questões mais
relevantes a respeito da biodiversidade e
constituir um fórum para a proposição de
novas estratégias políticas de conservação e
recuperação da biodiversidade no Estado.
'Consideramos serviço ambiental as atividades
ecossistêmicas percebidas fora do local onde
são gerados, ou seja, que representam
externalidades positivas para a proteção da
água, clima e conservação da biodiversidade,
tanto em ecossistemas naturais quanto em
sistemas produtivos manejados de forma
sustentável', afirmou a coordenadora do
Programa Nascentes e do Componente 2 (SP)
do Conexão Mata Atlântica, Helena
Carrascosa.
Ações
Em execução desde o ano passado, o Projeto
Conexão Mata Atlântica - Recuperação e
Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e
à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata
Atlântica tem ações nos Estados de São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais.
'O mais importante é o legado que o programa
deixará para as futuras gerações', disse a
técnica da Secretaria de Políticas para
Formação e Ações Estratégicas, Coordenação-
Geral de Biomas do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, Suiá
Kafure da Rocha.
'O Conexão é um projeto que representa uma
grande virada de paradigma. Existem
produtores que trabalham para preservar. Isso
é muito importante para a sustentabilidade
sociocultural e da biodiversidade', explicou o
diretor-executivo da Fundação Florestal,
Rodrigo Levkovicz.
'É muito importante receber atores de outros
Estados para trocar ideias e ver como
podemos evoluir no tema, além de trocar
experiências sobre os caminhos do Pagamento
de Serviços Ambientais para a coexistência
harmônica da fauna e o homem', avaliou o
coordenador de Fiscalização e Biodiversidade
da SIMA, Sergio Marçon.
A coordenadora do Conexão Mata Atlântica de
São Paulo, Luiza Saito, destacou a
oportunidade de compartilhar e discutir as
ações e os resultados do projeto Conexão
Mata Atlântica com os parceiros sobre o futuro
dos instrumentos econômicos para a
conservação e a convivência humano-fauna.
Fonte: Governo de SP
22
Grupo de Comunicação
http://www.urgentenews.com.br/2019/10/16/
capital-sedia-debates-do-xi-encontro-paulista-
de-biodiversidade.html
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Agora SP
Data: 17/10/2019
Proibição de canudo de plástico no
estado de SP começa em 4 meses
Lei foi regulamentada ontem pelo governo
Doria e passa a valer em fevereiro do ano que
vem
Alana Ambrosio
O governador João Doria (PSDB)
regulamentou nesta quarta-feira (16) a lei que
proíbe o fornecimento de canudos de plástico
em estabelecimentos comerciais no Estado de
São Paulo.
A legislação, que foi sancionada em 13 de
julho, passa a valer em 120 dias.
Com a regulamentação, o Procon será
responsável pela fiscalização. Quem
descumprir, a partir de fevereiro de 2020,
será multado entre R$ 530,60 e R$ 5.306, no
caso de reincidências.
Com a lei, fica proibida a distribuição de
canudos de plásticos em estabelecimentos
comerciais como hotéis, bares, restaurantes,
padarias, clubes, entre outros. A orientação é
utilizar canudinhos confeccionados em papel
reciclado, material comestível ou
biodegradável.
A lei não proíbe a fabricação de canudos
plástico no estado, apenas a distribuição nos
locais apontados.
Metade do valor arrecadado com possíveis
multas será destinado ao Fecop (Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição)
e a outra parte ao Procon para aplicação em
programas de educação, prevenção e
fiscalização relacionados ao consumo
sustentável.
O Procon ainda não disse qual será a
periodicidade das fiscalizações nem quantos
funcionários estarão envolvidos nas
averiguações.
O presidente da Abrasel (Associação Brasileira
de Bares e Restaurantes), Percival Maricato,
comemorou o prazo dado para a adaptação. "É
necessário ter esse período para que os
comércios consigam gastar o estoque que já
foi comprado e negociar a substituição do
produto com outros fornecedores", afirma.
Lei semelhante já foi sancionada na capital
paulista em junho deste ano, mas ainda não
foi regulamentada, portanto a fiscalização não
está em vigor.
https://agora.folha.uol.com.br/sao-
paulo/2019/10/proibicao-de-canudo-de-
plastico-no-estado-de-sp-comeca-em-4-
meses.shtml
24
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Veículo2: Diário do Litoral
Data: 16/10/2019
Lei que proíbe canudos plásticos no estado de São Paulo é regulamentada
Fiscalização ficará a cargo do Procon e multa
pode ultrapassar R$ 5 mil
O governador de São Paulo, João Doria
(PSDB), assinou, nesta terça-feira (15), o
decreto que regulamenta a Lei 17.110/2019,
que proíbe o fornecimento de canudos
confeccionados em material plástico no
estado. Estiveram presentes na cerimônia o
secretário de Estado de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido e o presidente da
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon), Fernando Capez.
O decreto foi publicado, nesta quarta-feira
(16), no Diário Oficial do Estado e prevê o
Procon como órgão responsável pela
fiscalização e autuação dos estabelecimentos
comerciais. As multas podem variar de R$
530,60 a R$ 5.306,00 no caso de
reincidências.
“O objetivo desta lei não visa meramente a
punição, mas sim sensibilizar as pessoas
acerca da responsabilidade de cada um no
cuidado com o meio ambiente”, disse Marcos
Penido.
A lei veda a distribuição de canudos de
plásticos em estabelecimentos comerciais
como hotéis, bares, restaurantes, padarias,
clubes, entre outros além de orientar para a
utilização desse objeto confeccionado em
papel reciclado, material comestível ou
biodegradável.
Na primeira autuação, a multa será de 20
Unidades Fiscais do Estado do São Paulo
(UFESPs), R$ 530,60; a cada reincidência o
valor será dobrado podendo alcançar 200
UFESPs (R$ 5.306,00).
Com o valor arrecadado das multas, 50% será
destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição (FECOP) e a outra
metade ao Procon para aplicação em
programas de educação, prevenção e
fiscalização relacionados ao consumo
sustentável.
“A preocupação das normas regulamentares,
que devem ser cumpridas e cuja observância o
Procon vai fiscalizar, são no sentido de
preservar o meio ambiente, uma vez que
estes canudos plásticos estão provocando
enormes danos a fauna marinha, estimulando
a colocação de lixo nas praias, nos
estabelecimentos, lixos que não são capazes
de serem absorvidos organicamente, lixos
inorgânicos”, comentou Fernando Capez.
Caberá à Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente (SIMA) em parceria com o
Procon implementar programas de educação
ambiental para orientar consumidores e
fornecedores.
https://www.atribuna.com.br/cidades/lei-que-
pro%C3%ADbe-canudos-pl%C3%A1sticos-no-
estado-de-s%C3%A3o-paulo-%C3%A9-
regulamentada-1.71605
http://cloud.boxnet.com.br/y4asj8am
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 16/10/2019
A partir de hoje, bares e restaurantes
não podem usar canudos de plástico no estado de SP
Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto
Akatu, fala sobre a proibição. Ele avalia que a
população está sensibilizada em relação ao
tema porque foram amplamente difundidas
imagens de maus-tratos a animais.
DURAÇÃO: 00:16:25
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio
/278255/partir-de-hoje-bares-e-restaurantes-
nao-podem-usar.htm
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Metro Jornal
Data: 16/10/2019
Comércios paulistas podem ser
multados em até R$ 5,3 mil por canudos de plástico
O governo do estado de São Paulo
regulamentou na terça-feira (15) a lei que
proibiu o fornecimento de canudos de plástico
em estabelecimentos comerciais. O decreto,
publicado no Diário Oficial desta quarta (16), é
assinado pelo governador João Doria (PSDB),
o secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido, e o presidente do
Procon-SP, Fernando Capez.
Com a regulamentação, o comércio que for
flagrado fornecendo o material para seus
clientes será multado em R$ 530,60 – o
equivalente em 20 UFESPs (Unidades Fiscais
do Estado de São Paulo). Para cada
reincidência, o valor será dobrado, podendo
chegar a R$ 5,3 mil, igual a 200 UFESPs.
Metade do dinheiro arrecadado com as multas
será destinado ao FECOP (Fundo Estadual de
Prevenção e Controle da Poluição). Já a outra
metade ficará com o Procon-SP para
programas de “educação, prevenção e
fiscalização relacionados ao consumo
sustentável”.
As multas poderão ser aplicadas a partir de
120 dias da publicação do decreto – ou seja,
no dia 13 de fevereiro de 2020. A lei que
proibiu o fornecimento de canudos de plástico
no Estado de São Paulo foi sancionada no dia
12 de julho deste ano.
https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/1
0/16/comercios-paulistas-podem-ser-
multados-em-ate-r-53-mil-por-canudos-de-
plastico.html
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: TV TEM Marília
Data: 16/10/2019
Decreto de lei proíbe comercialização
de canudos plásticos no estado de SP
https://globoplay.globo.com/v/8007571/
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo – Bom dia SP
Data: 16/10/2019
Regulamentada a lei que proibe
canudos de plástico em todo o estado de São Paulo
https://globoplay.globo.com/v/8006410/
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Fronteira
Data: 16/10/2019
Estado proíbe uso de canudos de
plástico
https://globoplay.globo.com/v/8007512/
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Taubaté
Veículo2: Acontece Botucatu
Veículo3: Jornal de Barretos
Veículo4: Guarulhos Hoje
Veículo5: Jornal Estação
Veículo6: Gazeta de Limeira
Veículo7: O Dia
Veículo8: Gazeta SP
Veículo9: O Liberal Regional
Veículo10: Extra.net
Veículo11: Tribuna Ourinhense
Veículo12: Tribuna do Norte
Data: 17/10/2019
Governo de SP regulamenta lei que
proíbe canudos plásticos no Estado
Fiscalização ficará a cargo do Procon;
penalidades podem chegar a multas que
ultrapassam R$ 5 mil
O Governador João Doria, o secretário de
Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Marcos Penido e o presidente da Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon),
Fernando Capez, assinaram na terça-feira, dia
15 o decreto que regulamenta a Lei n°17.110,
de 12 de julho, que proíbe o fornecimento de
canudos confeccionados em material plástico
no Estado de São Paulo.
O decreto foi publicado na quarta-feira, dia 16
no Diário Oficial do Estado e prevê o Procon
como órgão responsável pela fiscalização e
autuação dos estabelecimentos comerciais. As
multas podem variar de R$ 530,60 a R$
5.306,00 no caso de reincidências.
“O objetivo desta lei não visa meramente a
punição, mas sim sensibilizar as pessoas
acerca da responsabilidade de cada um no
cuidado com o meio ambiente”, comenta o
secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Marcos Penido.
“A preocupação das normas regulamentares,
que devem ser cumpridas e cuja observância o
PROCON vai fiscalizar, são no sentido de
preservar o meio ambiente, uma vez que
estes canudos plásticos estão provocando
enormes danos a fauna marinha, estimulando
a colocação de lixo nas praias, nos
estabelecimentos, lixos que não são capazes
de serem absorvidos organicamente, lixos
inorgânicos”, explica o presidente do órgão,
Fernando Capez.
A lei veda a distribuição de canudos de
plásticos em estabelecimentos comerciais
como hotéis, bares, restaurantes, padarias,
clubes, entre outros além de orientar para a
utilização desse objeto confeccionado em
papel reciclado, material comestível ou
biodegradável.
Na primeira autuação, a multa será de 20
Unidades Fiscais do Estado do São Paulo
(UFESPs), R$ 530,60; a cada reincidência o
valor será dobrado podendo alcançar 200
UFESPs (R$ 5.306,00).
Com o valor arrecadado das multas, 50% será
destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição (FECOP) e a outra
metade ao Procon para aplicação em
programas de educação, prevenção e
fiscalização relacionados ao consumo
sustentável.
Caberá à Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente (SIMA) em parceria com o
Procon implementar programas de educação
ambiental para orientar consumidores e
fornecedores.
https://www.diariodetaubateregiao.com.br/dt/
governo-de-sp-regulamenta-lei-que-proibe-
canudos-plasticos-no-estado/
http://cloud.boxnet.com.br/yy8zem24
http://cloud.boxnet.com.br/y6qysgf9
http://cloud.boxnet.com.br/y4cnbb7y
http://cloud.boxnet.com.br/y3e5lkqc
http://cloud.boxnet.com.br/yywuy28r
http://cloud.boxnet.com.br/yxaumf3l
http://cloud.boxnet.com.br/yxnbx47o
http://cloud.boxnet.com.br/y6lf9nrx
http://cloud.boxnet.com.br/yyqjq5yn
http://cloud.boxnet.com.br/y4nehfp3
http://cloud.boxnet.com.br/y5nrtcy4
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: Tribuna Piracicabana
Data: 17/10/2019
Governo de SP regulamenta uso de canudos plásticos
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32511099&e=577
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Itatiba
Data: 17/10/2019
Gestores discutem projeto de Trem
Intercidades
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32516282&e=577
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: O Dia
Data: 17/10/2019
Butantan recebe autorização para funcionar como jardim zoológico
http://cloud.boxnet.com.br/yysx7f99
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Piracicaba
Data: 17/10/2019
Regulamentada lei que proíbe canudos plásticos no Estado
http://cloud.boxnet.com.br/y55o2oy8
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Litoral
Data: 17/10/2019
São Paulo regulamenta lei que proíbe
canudos plásticos no Estado
Decreto assinado pelo governador João Doria
proíbe o fornecimento de canudos
confeccionados em material plástico no Estado
de São Paulo e prevê o Procon como órgão
responsável pela fiscalização e autuação dos
estabelecimentos comerciais. As multas
podem variar de R$ 530,60 a R$ 5.306,00 no
caso de reincidências. cidades/bi
LEGISLAÇÃO. Decreto assinado por
governador regulamenta a lei n9 17.110
São Paulo proíbe uso de canudos de plástico
^ O governador Joào Doria, o secretário de
Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Marcos Penido e o presidente da Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon),
Fernando Capez, assinaram nesta terça-feira
(15) o decreto que regulamenta a Lei n°i7.no,
de 12 de julho, que proíbe o fornecimento de
canudos confeccionados em material plástico
no Estado de São Paulo.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (16)
no Diário Oficial do Estado e prevê o Procon
como órgão responsável pela fiscalização e
autuação dos estabelecimentos comerciais. As
multas podem variar de R$ 530,60 a R$
5.306,00 no caso de reincidências.
"O objetivo desta lei não visa meramente a
punição, mas sim sensibilizar as pessoas
acerca da responsabilidade de cada um no
cuidado com o meio ambiente", comenta o
secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido.
"A preocupação das normas regulamentares,
que devem ser cumpridas e cuja observância o
Procon vai fiscalizar, são no sentido de
preservar o meio ambiente, uma vez que
estes canudos plásticos estão provocando
enormes danos a fauna marinha, estimulando
a colocação de lixo nas praias, nos
estabelecimentos, lixos que não são capazes
de serem absorvidos organicamente, lixos
inorgânicos", explica o presidente do órgão,
Fernando Capez.
A lei veda a distribuição de canudos de
plásticos em estabelecimentos comerciais
como hotéis, bares, restaurantes, padarias,
clubes,
Em Santos, a proibição de canudos de plástico
está em vigor, por lei municipal, desde abril
entre outros além de orientar para a utilização
desse objeto confeccionado em papel
reciclado, material comestível ou
biodegradável.
Na primeira autuação, a multa será de 20
Unidades Fiscais do Estado do São Paulo
(UFESPs), R$ 530,60; a cada reincidência o
valor será dobrado podendo alcançar 200
UFESPs (R$ 5.306,00).
Com o valor arrecadado das multas, 50% será
destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição (FECOP) e a outra
metade ao Procon para aplicação em
programas de educação, prevenção e
fiscalização relacionados ao consumo
sustentável.
Caberá à Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente (SIMA) em parceria com o
Procon implementar programas de educação
ambiental para orientar consumidores e
fornecedores.
SANTOS.
A proibição de canudos de plástico em bares,
restaurantes, hotéis e pensões está em vigor
desde abril em Santos.
A legislação municipal visa a redução do
descarte de produtos plásticos, cujo processo
de decomposição natural pode levar até
quatro séculos.
A multa para estabelecimentos que
desrespeitarem a nova regra vai variar de R$
500 a R$ 1.000. Para canudos feitos de
materiais alternativos, como papel ou metal,
continua valendo a obrigação da embalagem
em papel. (DL)
Decreto foi publicado no Diário Oficial e prevê
o Procon como órgão responsável pela
fiscalização e autuação dos estabelecimentos
comerciais
http://cloud.boxnet.com.br/y6xdntm8
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Piracicaba
Data: 17/10/2019
Secretário de Estado encerra Semana de Engenharias
http://cloud.boxnet.com.br/yy57b2et
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Cidade
Data: 17/10/2019
Canudinhos comça ser extintos
http://cloud.boxnet.com.br/y4asj8am
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Revista Pais e Filhos
Data: 16/10/2019
Meio ambiente agradece! Governo de
SP proíbe canudos plásticos no Estado
Penalidades podem chegar a multas que
ultrapassam R$ 5 mil
Ingrid Campiteli
Notícias boas para nosso meio ambiente! O
Governador João Doria, o o secretário de
Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Marcos Penido e o presidente da Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon),
Fernando Capez, assinaram na última terça-
feira, 15 de outubro, o decreto que proíbe o
fornecimento de canudos confeccionados em
material plástico no Estado de São Paulo.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 16
de outubro, no Diário Oficial do Estado e prevê
o Procon como órgão responsável pela
fiscalização e atuação dos estabelecimentos
comerciais. Em caso de reincidências, haverá
multas de R$ 530, 60 a R$ 5.306,00.
“O objetivo desta lei não visa meramente a
punição, mas sim sensibilizar as pessoas
acerca da responsabilidade de cada um no
cuidado com o meio ambiente”, comentou o
secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Marcos Penido.
“A preocupação das normas regulamentares,
que devem ser cumpridas e cuja observância o
PROCON vai fiscalizar, são no sentido de
preservar o meio ambiente, uma vez que
estes canudos plásticos estão provocando
enormes danos a fauna marinha, estimulando
a colocação de lixo nas praias, nos
estabelecimentos, lixos que não são capazes
de serem absorvidos organicamente, lixos
inorgânicos”, explicou o presidente do órgão,
Fernando Capez.
A lei veda a distribuição de canudos de
plásticos em estabelecimentos comerciais
como hotéis, bares, restaurantes, padarias,
clubes, entre outros além de orientar para a
utilização desse objeto confeccionado em
papel reciclado, material comestível ou
biodegradável.
Na primeira autuação, a multa será de 20
Unidades Fiscais do Estado do São Paulo
(UFESPs), R$ 530,60; a cada reincidência o
valor será dobrado podendo alcançar 200
UFESPs (R$ 5.306,00).
Com o valor arrecadado das multas, 50% será
destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição (FECOP) e a outra
metade ao Procon para aplicação em
programas de educação, prevenção e
fiscalização relacionados ao consumo
sustentável.
https://paisefilhos.uol.com.br/familia/meio-
ambiente-agradece-governo-de-sp-proibe-
canudos-plasticos-no-estado/
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: SP Record
Data: 16/10/2019
Mancha escura aparece na orla da
praia em Guarujá
http://cloud.boxnet.com.br/yywm5llv
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Rio Claro
Data: 16/10/2019
Aterro sanitário de Rio Claro recebe
maior nota de qualidade desse sua implantação
http://cloud.boxnet.com.br/y4fzmog2
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: Joranl de Itatiba
Data: 17/10/2019
Conselho de Desenvolvimento da RMC analisará propostas para o bem-estar animal
A reunião do Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas (RMC)
ocorreuna última terça-feira, dia 15, em Nova
Odessa, no salão de eventos da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Compareceram integrantes dos 20 municípios
que integram a RMC.
Na ocasião, a Câmara Temática de Bem-Estar
Animal apresentou a proposta do prefeito
Benjamim Bill Vieira de Souza, que prevê a
elaboração de um convênio entre o órgão e
uma instituição para desenvolver um censo de
amostrai regionalda população de animais
domésticos (cães e gatos).
Ainda, durante o encontro, foi entregue ao
conselho uma cartade intenção para dar início
ao projeto de castração, com o intuito de que
os municípios da região ofereçam ou
aumentem a oferta de serviços de
esterilização em toda a RMC.
ANALISE DO CONSELHO Ambososprojetos,
juntamente com os custos, foram
encaminhados para análise do Conselho da
RMC. Caso sejam aprovados, serão destinados
recursos do orçamento para a execução dos
mesmos. Bill explicou que o maior problema
atualmente é não ter conhecimento de
quantos animais estão sob os cuidados dos
municípios e quanto de recurso é destinado
por cada prefeitura, “por isso, é importante
fazer o censo animal”, completou o prefeito de
Nova Odessa.
HOSPITAL REGIONAL DE ORTOPEDIA Na
ocasião, os prefeitos também assistiram à
apresentação do sub secretário de Assuntos
Metropolitanos, da Secretaria de
Desenvolvimento Regional, Marcos
Campagnone, que falou sobre “Aspectos da
Governança na Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos”, com a participação do assessor da
Secretaria de Inffaestrutura e Meio Ambiente e
Gestor do Comitê de Integração de Resíduos
Sólidos, Ivan de Oliveira, edaGerente da
Cetesb, da área de Controle de Licenciamento,
Adriana Guimarães Alves.
Outro ponto destacado foi o Projeto “Hospital
Regional de Ortopedia”, do dr. José Carlos
Affonso Ferreira. A iniciativa consiste na
implantação de um novo Hospital Ortopédico
em Campinas, comcapacidade para atender a
todas as cidades da região metropolitana.
Para o prefeito de Morungaba, Marquinho de
Oliveira, que esteve presente nareunião,
ademanda para atendimentos ortopédicos é
grande na região e tem sido um problema
para diversas cidades da RMC. “Temos lutado
muito por um Hospital Regional com esta
especialidade, que poderá atender
muitospacientes,principalmente os que vêm de
municípios menores”, ressaltou Marquinho.
http://cloud.boxnet.com.br/y3qu6vgl
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Litoral
Data: 17/10/2019
Comissão aprova PL que impede novas cavas
A cava do Largo de Casqueiro, com 400
metros de diâmetro e 25 metros de
profundidade, está quase cheia de sedimentos
APROVADO. Projeto da deputada Rosana Valle
impede a construção de novas cavas
subaquáticas em todo o Brasil
Foi aprovado ontem (16), na Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Congresso Nacional, o Projeto de Lei
3285/2019 que impede a construção de novas
cavas subaquáticas em todos os estuários,
mangues, rios, lagos, mares e portos do
Brasil. O PL também determina um prazo de
cinco anos para a desativação e extinção das
cavas já existentes. A proposta agora será
enviada para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Se aprovada, automaticamente
se torna lei, após sanção do presidente Jair
Bolsonaro.
O PL é de autoria da deputada federal Rosana
Valle (PSB/SP). "Queremos evitar tragédias
ambientais. No caso da Baixada Santista seria
um Se passar pela Comissão de Constituição e
Justiça, as cavas serão proibidas em todos os
estuários, mangues, rios, lagos, mares e
portos do Brasil acidente irremediável para a
vida marinha e catastrófico para a saúde das
pessoas e para a economia da região", afirma,
lembrando que existe uma cava na Baixada,
localizada no manguezal do Largo do
Casqueiro, em Cuba tão. Ela tem 400 metros
de diâmetro e 25 metros de profundidade.
Está quase cheia de sedimentos tóxicos
retirados pela dragagem do canal de acesso
que dá acesso a portos privados próximos.
Em Cubatão, a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) licenciou
mais duas cavas que ainda não foram
ativadas. A construção da cava inviabilizou
qualquer outro tipo de atividade no local,
como lazer e pesca artesanal. Preocupados
com o risco de um acidente ambiental no
estuário de Santos, ambientalistas e o
Ministério Público contestam a instalação das
cavas. A empresa responsável pela construção
e manutenção da cava e a Cetesb dizem que
não há perigo e que atendem normas
internacionais de segurança.
SEPETIBA.
A outra cava em operação no Brasil fica no
porto de Sepetiba, no Rio de laneiro (RI). As
cavas são, basicamente, aterros sanitários no
fundo do mar. Elas abrigam resíduos sólidos
tóxicos, retirados de áreas contaminadas por
poluentes e metais pesados nocivos à saúde.
A empresa responsável pela implantação e
manutenção da cava e a Cetesb dizem que
não há perigo e que atendem normas
internacionais de segurança.
O relator do projeto e presidente da Comissão
de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados,
deputado Rodrigo Agostinho (PSB), explica
que essa é uma técnica de disposição de
resíduos que não é mais utilizada no mundo.
"Não dá pra transformar o mar em uma área
de deposição. Fizemos alguns ajustes, criando
prazos para que as já existentes sejam
extintas".
Nos Estados Unidos, as cavas são proibidas na
maioria dos estados. Os estados americanos
que permitem as cavas só aceitam baixas
concentrações de poluentes, na faixa de
200.000 milímetros cúbicos. A cava de
Cubatão abriga poluentes tóxicos na faixa de
2.400.000 milímetros cúbicos.
CÂMARA DE SANTOS.
Em Santos, o vereador Chico Nogueira (PT)
apresentou um projeto de lei proibindo a
construção de cavas no Estuário Santista. O
objetivo, segundo o parlamentar, é garantir a
segurança de novas gerações, mas "para
surpresa nossa, o prefeito Paulo Alexandre
Barbosa (PSDB) vetou a proposta e, neste
sentido, vamos mobilizara população para
pressionar a derrubada do veto, pois cava é
cova", publicou em seus perfis nas redes
sociais. (Carlos Ratton)
http://cloud.boxnet.com.br/y42nempb
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes
Data: 17/10/2019
Córrego e ponte improvisada causam preocupação em Francisco Morato/SP
http://cloud.boxnet.com.br/yxa5s68c
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44
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Metropolitana
Data: 16/10/2019
Moradores de Suzano convivem com
obra há sete anos
http://cloud.boxnet.com.br/y4uvmgvv
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45
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 16/10/2019
Tubulação da Sabesp rompe em Santo André
Fernando Scerveninas
Em Santo André, moradores da rua Rui
Barbosa, na Vila Gilda, estão preocupados com
o rompimento de uma tubulação da Sabesp,
ocorrido nesta terça-feira (15/10). De acordo
com munícipes, a rede permaneceu com
vazamento de água das 6h às 20h, quando
solicitaram à empresa que fechasse o registro
para evitar o desperdício.
Síndico de condomínio na rua, Sidnei Rocha
informou que a água chegou a entrar no
subsolo do prédio. “Vazou muita água.
Reclamamos do rompimento para a Sabesp,
vieram e não fizeram nada. Tivemos de ligar
novamente e solicitar o fechamento”, explica.
Agora outro problema é a falta de água na
rua.
Procurada, a Sabesp informa, por meio de
nota, que equipe foi ao local para fazer o
reparo e que o serviço deve ser concluído
nesta quarta-feira (16/10).
http://cloud.boxnet.com.br/y3ejzo3k
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46
Grupo de Comunicação
Veículo: Agora SP
Data: 17/10/2019
Cliente quer redução das contas de água
http://cloud.boxnet.com.br/y6frw588
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47
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo
Data: 17/10/2019
Obras causam transtorno no
Jabaquara
http://cloud.boxnet.com.br/yxnaml6j
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48
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes
Data: 17/10/2019
Participe do Bora SP / vazamento de água
http://cloud.boxnet.com.br/y4ls7ddf
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49
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Morada
Data: 17/10/2019
Obras de esgoto no Jardim Gaivotas seguem em ritmo acelerado
http://cloud.boxnet.com.br/yyz3qn5p
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50
Grupo de Comunicação
Veículo: Destak
Data: 17/10/2019
Canudo pode gerar multa de até R$ 5,3 mil
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32517566&e=577
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51
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Portal Governo SP
Data: 16/10/2019
Saiba como proceder em casos de
acidentes com animais peçonhentos
Secretaria da Saúde orienta o que fazer em
casos de urgência e como manter o ambiente
protegido de escorpiões
A Secretaria de Estado da Saúde reforça a
orientação à população para que em casos de
acidentes por animais peçonhentos, procure o
serviço de saúde mais próximo para que possa
receber o tratamento o mais rápido possível.
Além disso, outras medidas podem auxiliar
como higienizar o local com água e sabão e
aplicar de compressa morna.
Por fim, se possível, tente capturar o animal e
levá-lo ao serviço de saúde. O procedimento,
porém, deve ser feito com segurança e só
feito se não demandar muito tempo, já que a
prioridade é o atendimento médico urgente.
Mas atenção: essas medidas são
recomendadas para adolescentes e adultos.
Para as crianças de até 10 anos, a orientação
é levá-las imediatamente para o serviço de
saúde.
ACIDENTE COM ESCORPIÃO
O que fazer:
– Limpe o local com água e sabão;
– Aplique compressa morna no local;
– Procure o serviço de saúde mais próximo
para que possa receber o tratamento o mais
rápido possível;
O que não fazer:
– Não faça torniquete ou garrote, também não
fure, corte, nem queime ou esprema o local da
picada;
– Não aplique qualquer tipo de substância
sobre o local da picada (álcool, querosene,
fumo, ervas, pó de café, terra), nem faça
curativos que fechem o local, pois isso pode
favorecer a ocorrência de infecções;
– Não beba bebida alcoólica ou qualquer outra
substância com intuito de tirar a dor, pois
além de não agir contra o veneno, ainda
poderá causar complicações no quadro clínico;
– Não coloque gelo ou água fria no local da
picada, pois acentua a dor.
O Instituto Butantan, vinculado à Secretaria
de Estado da Saúde e que desenvolve
pesquisas com animais peçonhentos, também
reforça que o mais importante é procurar
socorro médico.
O uso de pomadas no local não é
recomendado, pois pode alterar a cor da pele,
além de não impedir a penetração do veneno.
Assim como nos acidentes ofídicos, deve-se
lembrar que torniquete, incisão e sucção no
local da picada são prejudiciais.
Como prevenir acidentes por escorpião
– Mantenha jardins e quintais limpos; evite
acumular entulhos, folhas secas, lixo
doméstico e materiais de construção nas
proximidades de casa;
– Evite folhagens densas (plantas
ornamentais, trepadeiras, arbusto, bananeiras
e outras) junto a paredes e muros das casas;
mantenha a grama aparada;
– Limpe periodicamente os terrenos baldios
vizinhos, pelo menos, numa faixa de um a dois
metros junto às casas;
– Chacoalhe as roupas e sapatos antes de
usá-los, pois aranhas e escorpiões podem se
esconder neles e picam ao serem comprimidos
contra o corpo;
– Não coloque as mãos em buracos, sob
pedras e troncos podres. Usar calçados e luvas
de raspas de couro para atividades em que
seja preciso colocar a mão e pisar em buracos,
entulhos e pedras;
– Vede as soleiras das portas e janelas quando
começar a escurecer. O escorpião apresenta
hábito noturno, e dessa forma é possível
evitar que ele entre em casa;
52
Grupo de Comunicação
– Use telas em ralos do chão, pias ou tanques;
– Vede frestas e buracos em paredes,
assoalhos e vãos entre o forro e as paredes.
Procure consertar rodapés despregados,
coloque saquinhos de areia nas portas e telas
nas janelas;
– Afaste as camas e berços das paredes;
– Evite que roupas de cama e mosquiteiros
encostem ao chão;
– Não pendure roupas nas paredes;
– Acondicione lixo domiciliar em sacos
plásticos ou outros recipientes que possam ser
mantidos fechados, para evitar baratas,
moscas ou outros insetos que servem de
alimento para os escorpiões;
– Preserve os inimigos naturais de escorpiões
e aranhas: aves de hábitos noturnos (coruja,
joão-bobo), lagartos, lagartixas e sapos.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-
imprensa/agencia-sp-noticias/saiba-como-
proceder-em-casos-de-acidentes-com-
animais-peconhentos/
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53
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 17/10/2019
Pirarucu desenvolveu 'armadura
excepcional' para escapar de piranhas
Pesquisadores de universidades
americanas fizeram testes de resistência
com as escamas do gigante peixe
amazônico e descobriram: elas estão
entre os materiais flexíveis mais
resistentes da natureza.
Por BBC
Pirarucu é peixe exclusivo da Bacia Amazônica
— Foto: Terra da Gente
Nas águas da Amazônia, a batalha entre o
pirarucu e a piranha é cheia de superlativos:
de um lado, está um dos maiores peixes de
água doce e com algumas das escamas mais
resistentes do mundo natural; do outro, um
peixe carnívoro com uma das mordidas mais
poderosas entre os animais.
Onívoro, nativo da Amazônia e com
comprimento que pode chegar a 3 metros, o
pirarucu (Arapaima gigas) é quem precisa
escapar das piranhas (pertencentes à
subfamília Serrasalminae). Estas têm dentes
em formatos triangulares que agem como uma
guilhotina e são um dos principais predadores
nos lagos sazonais, onde outros peixes ficam
"presos" com a variação do nível da água.
Mas, no processo evolutivo, o pirarucu armou-
se, quase literalmente, com escamas
altamente resistentes e flexíveis diante do
impacto externo - de uma mordida, por
exemplo.
Pesquisadores de universidades americanas,
da Califórnia San Diego (UCSD) e Califórnia
Berkeley, publicaram nesta quarta-feira um
artigo no periódico Matter detalhando o
funcionamento desta "armadura" - em suas
palavras, as escamas deste gigante da
Amazônia estão entre "os mais resistentes
materiais biológicos flexíveis da natureza".
Eles, da área da engenharia de materiais, vêm
pesquisando este escudo do pirarucu há
alguns anos, objeto de estudo que inclusive já
gerou outras publicações antes. Mas, desta
vez, os autores do trabalho na Matter revelam
os resultados de testes de resistência
observados a nível microscópico nas escamas
do pirarucu.
No Brasil, pesquisadores também vêm
destrinchando as propriedades do pirarucu,
como sua pele rica em colágeno com potencial
comercial (leia mais abaixo).
Já na publicação da Matter, os autores
destacam que a compreensão de como
funciona o "escudo" do pirarucu pode levar, no
futuro, à sua imitação em itens como coletes à
prova de balas.
Duas camadas poderosas de proteção
Para que as escamas dos peixes deem
proteção contra os predadores sem
comprometer a mobilidade, elas precisam ser
leves, flexíveis e resistentes - "e as escamas
do pirarucu são um excelente exemplo disso",
dizem os autores.
As escamas do gigante amazônico são
formadas por duas camadas: a mais externa,
altamente mineralizada e dura; a mais
interna, composta sobretudo por fibrilas de
colágeno e maleável. Nesta camada, as fibrilas
de colágeno estão colocadas em um padrão
chamado Bouligand, uma estrutura parecida
com um compensado amplamente observada
na natureza.
O colágeno é uma proteína produzida
naturalmente por animais e funciona como
uma "cola" que junta os elementos do nosso
corpo, por isso é um dos componentes mais
54
Grupo de Comunicação
importantes do tecido conjuntivo. Sua
presença pode ser sentida nas cartilagens do
nariz e das orelhas, onde podemos perceber
que trata-se de um material ao mesmo tempo
maleável e firme.
A resistência, a força e as propriedades
mecânicas das escamas do pirarucu já são
conhecidas, dizem os autores da publicação,
mas até então, acrescentam, era pouco
compreendida sua "tenacidade à fratura" - a
habilidade de um material resistir antes de
quebrar ou ter algum tipo de deformação sob
impacto.
Piranhas são conhecidas por suas mordidas
fortes e dentes afiados — Foto:
Reprodução/TV TEM
Assim, os cientistas colocaram amostras de
escamas do pirarucu em placas, as perfuraram
em laboratório e capturaram imagens
microscópicas do processo. Também fizeram
testes de diversas maneiras, variando por
exemplo a posição da lâmina cortante em
relação às escamas.
Eles observaram que, sob pressão, a camada
mais externa, mineralizada e dura, vai
rachando e depois se fragmentando; isso
protege a camada seguinte, a mais repleta de
colágeno. Quando chega-se a essa etapa, as
fibrilas de colágeno têm mecanismos
dinâmicos de deformação, como se fosse uma
dança para desviar e amortecer o impacto -
elas esticam, rodam, separam-se...
"A observação deste comportamento
sugere que a escama do pirarucu pode
suportar altas cargas e deformações
significativas sem falhas catastróficas",
diz o artigo, que classifica ainda as
escamas do peixe como tendo uma
"resistência excepcional".
Os pesquisadores também mediram a
tenacidade à fratura em kJ/m2 e a espessura
das escamas - no pirarucu, muito maior do
que de outras espécies de peixes.
Inspiração em colar artesanal
Mas como os pesquisadores atuando nos EUA
chegaram ao pirarucu? Entre os autores, um
deles nasceu no Brasil, Marc Andre Meyers,
hoje professor na UCSD. Além dele, assinam o
artigo Wen Yang, Haocheng Quan e Robert O.
Ritchie.
"Marc já viajou algumas vezes para a
Amazônia e já até escreveu um livro sobre
suas expedições para lá. Ele trouxe de volta
(para os EUA) algumas escamas,
originalmente na forma de um colar
artesanal", explicou Wen Yang, líder do artigo,
à BBC News Brasil por e-mail.
Na publicação, há ainda o agradecimento a um
outro professor brasileiro atuante nos EUA,
Sergio Neves Monteiro, por "obter as escamas
do pirarucu". A pesquisa teve apoio do
Laboratório de Pesquisas da Força Aérea
americana.
"Os resultados (dos testes) podem nos
orientar a produzir materiais
bioinspirados, normalmente nos campos
de engenharia e biomédica", acrescenta
Yang.
Por exemplo, coletes à prova de bala
normalmente replicam uma combinação de
materiais flexíveis e plásticos duros, mas são
ligados por um terceiro material colante -
enquanto as escamas do pirarucu são
agregadas a nível atômico, "crescendo juntas".
"Uma janela pode parecer forte e sólida, mas
se algo tentasse perfurá-la, o vidro quebraria",
explicou Ritchie em um comunicado à
imprensa. "Quando a natureza liga um
material duro a um material macio, ela o faz
em gradativamente, impedindo esse efeito de
55
Grupo de Comunicação
ruptura (direta). E, neste caso (do pirarucu), a
estrutura de ligação é o colágeno
mineralizado".
Pesquisas com o pirarucu no Brasil
As propriedades do pirarucu também são alvo
de exploração científica nas universidades
brasileiras.
Apresentada em maio de 2018, a dissertação
de mestrado de Klaramelia Carpio por
exemplo focou no colágeno presente na pele
do peixe - mas não incluindo a parte da
escama, o que está sendo contemplado agora
na sua pesquisa de doutorado, também pela
Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
"O colágeno nunca havia sido extraído do
pirarucu antes. Trata-se de uma molécula
termosensível, ou seja, é preciso cuidado para
manter sua estrutura química com mudanças
de temperatura. A temperatura de
desnaturação (ponto em que moléculas
biológicas perdem suas funções por mudanças
no meio) que encontrei foi de 38ºC, o que
significa que é ótimo, porque a indústria
procura colágenos que não precisem de
temperaturas tão baixas. O pirarucu é um
peixe tropical", destacou Carpio, que é
peruana, em entrevista à BBC News Brasil por
telefone.
"Minha finalidade foi aproveitar um produto da
Amazônia, que é consumido mas tem
subprodutos descartados (a pele), muitas
vezes poluindo os rios. É uma riqueza que
pode ser melhor aproveitada e gerar uma
bioeconomia para todas as partes envolvidas",
defende a pesquisadora, acrescentando que a
sustentabilidade pode ser garantida em parte
com o respeito às regras de pesca vigentes
por normas oficiais, como períodos delimitados
de captura e tamanho mínimo dos animais.
Enquanto o colágeno da tilápia já vem sendo
usado na produção de curativos para
queimaduras, Carpio acredita que um dia a
proteína do pirarucu poderá ter melhor
aplicação na indústria alimentícia, na produção
de embalagens por exemplo.
No doutorado, a peruana está estudando não
só o colágeno do pirarucu mas também outras
biomoléculas deste peixe.
Outra dissertação de mestrado da UFAM,
apresentada este ano por Karyane Meazza,
encontrou nos resíduos do pirarucu, incluindo
o colágeno, uma fonte promissora para a
produção de biomateriais à base de fosfato de
cálcio.
O pirarucu é uma espécie comercial - por
passar por um processo de salga, é conhecido
como "bacalhau da Amazônia" - e vem
sofrendo os impactos da pesca em escala. Na
Lista Vermelha da União Internacional para a
Conservação da Natureza e dos Recursos
Naturais (IUCN, na sigla em inglês), porém,
não há uma classificação para seu grau de
risco, por haver "dados insuficientes" sobre a
espécie.
Além da alimentação, está em ascensão
também o uso do couro do pirarucu na moda -
o que vem gerando preocupação entre
ativistas da conservação ambiental.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
0/17/pirarucu-desenvolveu-armadura-
excepcional-para-escapar-de-piranhas.ghtml
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Data: 15/10/2019
56
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Implosão do PSL faz siglas de médio
e grande porte não cobiçarem Bolsonaro,
seus aliados e filhos
Problema tem família grande
Ao implodir o PSL, Jair Bolsonaro praticamente
sepultou as chances de migrar para uma legenda
de grande ou médio porte. Dirigentes de partidos
de centro-direita dizem ser “muito difícil”
encontrar espaço para o presidente, seus filhos e
cerca de 15 deputados, já que as direções
nacionais e estaduais estão 100% estruturadas.
Aliados do Planalto não se acanharam. Dizem
que Bolsonaro está quase convencido a ir para
uma agremiação pequena, “porque ele é maior
do que qualquer sigla”.
Caminho das pedras
A bolsa de apostas do caminho a ser seguido por
Bolsonaro é liderada pelo Patriotas e pelo Partido
da Mulher Brasileira, que mudaria de nome e
estatuto.
De paus e pedras
De tão fratricida, a briga no PSL virou piada nos
corredores do Congresso. Um presidente de
partido diz que acolher Bolsonaro é contratar o
título de “Bivar do amanhã”, em referência a
Luciano Bivar, o presidente do PSL acossado pelo
Planalto.
Sem trégua
Aliados de Bolsonaro estudam apresentar
acusações de mau uso dos recursos partidários
ao Ministério Público Federal se o PSL seguir
resistindo em auditar suas contas de 2014 a
2018. A tese é a de que é possível sugerir a
abertura de uma ação civil pública para
investigar suspeitas de irregularidades.
Livro de cabeceira
O grupo do presidente diz que esse entendimento
foi defendido em obra publicada pelo procurador-
geral, Augusto Aras. Intitulada “Fidelidade
Partidária Efetividade e Aplicabilidade”, ela abre
margem à interpretação de que qualquer
malversação de dinheiro público pode dar início a
uma ação de improbidade administrativa.
Fins e meios
A ação seria o caminho mais efetivo para pedir o
bloqueio do uso e do repasse de fundo partidário
ao PSL.
Leite derramado
O clima é tão pesado no partido que Bivar já não
esconde de ninguém hoje que quer Bolsonaro
fora de suas fileiras. Nesta terça (15), deputados
disseram que ele chegou a cogitar expulsar o
presidente.
Moda que pega
Não é só o PSL que está em guerra. O prefeito de
Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB),
excluiu o vice, Gustavo Paim (PP), do grupo de
WhatsApp do primeiro escalão. Paim criticou a
administração do tucano, que viu nisso um gesto
de traição e deslealdade. A aposta é a de que o
vice quer ser candidato no ano que vem.
Sem reprise
Mensagem publicada pelo general Villas Bôas em
suas redes às vésperas de o STF retomar
julgamento sobre prisão em segunda instância
atiçou ânimos na corte. Ministros dizem que,
desta vez, a chance de a pressão surtir efeito
contrário é grande.
Ato de redenção
No texto, Villas Bôas cita risco de convulsão
social. O general publicou mensagem mais
incisiva no ano passado, às vésperas do
julgamento de um habeas corpus do ex-
presidente Lula. Na ocasião, o voto de Rosa
Weber foi creditado à esse gesto dele.
Olhai além
Paulo Guedes (Economia) começou a detalhar os
próximos passos de seu plano em reuniões com
grupos de parlamentares. Nesta quarta (16),
além de detalhar a ideia de criação do Conselho
Fiscal, explicou pontos do pacto federativo e da
reforma administrativa.
Você manda
Guedes afirmou que quer que os presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidam sem
interferência do governo por onde cada proposta
Data: 15/10/2019
57
Grupo de Comunicação
vai começar a tramitar. Assim, espera evitar
entraves e disputas por protagonismo.
Copo meio cheio
Embora o FMI tenha revisado para baixo a
projeção de crescimento para 2020, Guedes,
segundo relatos, se atem à previsão de que,
neste ano, a expectativa melhorou para 0,9%.
Ele avalia que a agenda de reformas já dá
resultado. Parlamentares ouviram com ceticismo.
Visitas à Folha
Bruno Caetano, secretário de Educação da cidade
de São Paulo, visitou a Folha nesta quarta (16).
Estava acompanhado de Patrícia Lopes,
assessora de comunicação da pasta.
Fernanda Barroso, diretora-geral da Kroll, visitou
a Folha nesta quarta. Estava acompanhada de
Ian Cook, diretor da empresa, e de Guilherme
Barros e Guilherme Brendler, da GBR
Comunicação.
TIROTEIO
É sinal de que o crescimento deve ser agenda
prioritária. A desigualdade subiu na recessão por
causa do desemprego
De Carlos Góes, economista e fundador do
Mercado Popular, sobre o aprofundamento da
desigualdade medido em pesquisa do IBGE
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/17/i
mplosao-do-psl-faz-siglas-de-medio-e-grande-
porte-nao-cobicarem-bolsonaro-seus-aliados-e-
filhos/
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Data: 15/10/2019
58
Grupo de Comunicação
Nosso velho Estado e a ilusão do controle
O Brasil falhou na prestação de serviços e a
conta é paga pelos mais pobres
Semana passada escrevi defendendo a ideia de
que o Brasil deveria avançar na direção de uma
reforma do Estado, e não apenas em um ajuste
nas carreiras do setor público (que é obviamente
importante).
Na visão que apresentei, o governo precisa
assumir sua função de inteligência e garantias de
direitos, delegando a gestão da prestação dos
serviços, sob contratos, para quem sabe fazer
melhor, seja na sociedade ou no mercado.
O tema incomoda e muita gente me perguntou
se havia evidências na direção do meu
argumento. Elas existem, mesmo considerando o
óbvio: evidências não podem provar, em
definitivo, uma tese em um terreno complexo
como a gestão pública. Mas elas podem sinalizar
um caminho.
Talvez o mais consistente experimento de
contratualização feito no Brasil seja o dos
hospitais geridos por organizações sociais no
estado de São Paulo.
Estudos feitos pelo Banco Mundial mostram uma
clara superioridade do modelo, tanto nos
indicadores de qualidade como de custo. É o
mesmo que aponta a Secretaria de Estado da
Saúde: hospitais sob gestão das OSs conseguem
ser até 52% mais produtivos e custam 32%
menos do que os da administração direta.
Na área prisional, chama a atenção a experiência
de gestão público-privada de prisões no Paraná,
no início dos anos 2000. Estudo publicado pelos
professores Sandro Cabral e Sérgio Lazzarini
demonstrou a superioridade do modelo não
apenas no tocante à racionalidade de custos, mas
também aos aspectos de segurança, saúde e
ressocialização dos apenados.
No terreno da infraestrutura, há uma crescente
percepção que o setor privado, sob boa
regulação, é mais eficiente na gestão direta de
serviços. Segundo ranking elaborado pela CNT,
as 20 melhores estradas brasileiras são todas
concessões gerenciadas pelo setor privado.
A grande maioria está em São Paulo, e alguém
poderia sugerir que se trata de uma questão
política, visto que o estado anda sob o comando
tucano há mais de duas décadas. Não é. O
Governo da Bahia, sob a gestão do PT, tem a
experiência da concessão do metrô de Salvador,
e está longe de ser o único exemplo.
Arriscaria dizer que a mais ousada e bem-
sucedida experiência de parceria público-privada
brasileira veio da esquerda, do governo Lula, e
foi na educação: o ProUni, que já formou perto
de meio milhão de jovens brasileiros de baixa
renda, a baixo custo e sem burocracia, na última
década e meia.
É evidente que dados precisam ser analisados
com a devida reserva. Modelos de parceria com o
setor privado funcionam se houver bons
contratos e acompanhamento.
O que se pode dizer, com razoável dose de
certeza, é que o Estado brasileiro falhou,
estruturalmente, na prestação de serviços, e a
conta está sendo paga pelos mais pobres.
Criamos regras institucionais que amarraram o
setor público e o tornaram presa fácil dos
políticos e corporações.
Esta é, no fundo, a grande evidência empírica.
Estamos sentados sobre uma montanha de
dados, mostrando o óbvio.
Data: 15/10/2019
59
Grupo de Comunicação
Agora mesmo, no debate sobre o saneamento
básico, nos damos conta que perto de 100
milhões de brasileiros não dispõem de esgoto
tratado. Quase metade de um país em que 94%
do saneamento é tocado pelo setor público.
Gostamos de procrastinar, fazer de conta que
não enxergamos nada, mas a realidade está aí,
batendo na nossa cara.
Alguns fantasmas precisam ser afastados desse
debate. O primeiro é que, ao contratualizar a
prestação de serviços, o Estado “perde o
controle” ou abre mão de suas responsabilidades.
Ao contrário: o Estado retoma o controle.
Converso com prefeitos, Brasil afora, e o que
escuto é: temos apenas a ilusão de controlar
alguma coisa em nosso sistema de educação. Em
regra, não avaliamos resultados, e se avaliamos
não temos instrumentos para corrigir rumos e
fazer o que precisa ser feito. Ter controle é
exatamente o oposto do que existe hoje: é poder
fixar meta, cobrar e descontratar, se for
necessário.
Outro mito é a ideia de que parcerias com o setor
privado só servem para estradas, portos e áreas
de infraestrutura. Isso não passa de um vezo
elitista. Nos irritamos quando um aeroporto
funciona mal e queremos que os Correios sejam
como a Amazon, mas parecemos não dar bola
quando a escola pública produz péssimos
resultados. Afinal de contas, não é lá que
estudam os filhos de quem decide essas coisas,
certo?
O desafio é vencer a inércia e o pensamento
corporativo, algo não propriamente simples,
diga-se de passagem, neste país que se
acostumou a conviver com o absurdo.
Fernando Schüler
Professor do Insper e curador do projeto
Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da
Fundação Iberê Camargo.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernando
-schuler/2019/10/nosso-velho-estado-e-a-ilusao-
do-controle.shtml
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Data: 15/10/2019
60
Grupo de Comunicação
Sem marca social para 2022, Doria lança
ação em reduto pobre de SP
Programa quer melhorar indicadores do Vale do
Ribeira, região onde Bolsonaro cresceu
Igor Gielow
SÃO PAULO
O governador João Doria (PSDB-SP) lança nesta
quinta (17) aquele que pretende ser seu principal
programa social, o Vale do Futuro.
Se bem sucedida, a ação terá uma função maior
em 2022: embasar o discurso do tucano de
combate à pobreza, em especial no Nordeste,
caso ele seja mesmo candidato a presidente da
República.
O vale em questão é o do Ribeira, a região mais
pobre de São Paulo, no sudeste do estado.
Coincidentemente, é a área onde cresceu o
presidente Jair Bolsonaro (PSL), presumível rival
de Doria daqui a três anos e envolvido em
polêmicas constantes com o tucano.
O governador descarta a ideia de conveniência
política do projeto, que prevê R$ 2 bilhões de
investimentos na região até 2022, metade disso
oriunda do setor público.
“O Vale do Futuro é um resgate histórico de
uma dívida com o Vale do Ribeira, para garantir o
desenvolvimento econômico e social da região
durante os próximos 20 anos”, disse o tucano.
Hoje, o Ribeira tem um Índice de
Desenvolvimento Humano, o indicador das
Nações Unidas sobre qualidade de vida, de nível
médio. Já o resto do estado é considerado de alto
nível. “As pessoas morrem dez anos antes por lá,
isso tem de mudar”, afirmou o secretário Marco
Vinholi (Desenvolvimento Regional).
O objetivo declarado do Vale do Futuro é trazer a
região para o patamar médio do estado em 2022
e a desenvolver plenamente até 2030.
Além da questão de gestão pública, há a leitura
política. Pesquisas qualitativas à disposição do
PSDB mostram, desde a montagem da
fracassada campanha de Geraldo Alckmin à
Presidência em 2018, que o tucanato que domina
o Governo de São Paulo desde 1995 não possui
uma marca social forte.
O programa Bom Prato, de restaurantes
populares, costuma ser vendido como a grande
vitrine tucana no setor. Não é visto, por
estrategistas eleitorais, como algo à altura das
pretensões do partido.
Entre outros fatores, essa deficiência do cartão
de visitas eleitoral paulista contribuiu para
insucesso crônico do PSDB no Nordeste em
pleitos presidenciais desde 2002.
Na mão inversa, o antigo rival PT capitaliza o
caráter social de suas políticas e é quase
imbatível na populosa região —onde venceu
mesmo durante a onda Bolsonaro, em 2018.
Até aqui, a área de segurança tem sido o
principal alvo de promoção por parte do governo
paulista. Com números positivos colhidos até
aqui e boa avaliação atestada em pesquisas
internas, ela estrelou recentemente uma
campanha de TV de R$ 12,7 milhões.
Enquanto o projeto social pode mirar
eleitoralmente um reduto petista, a área de
segurança pública fala ao eleitorado conservador
de Bolsonaro, do governador fluminense Wilson
Witzel (PSC) e do próprio Doria, todos
presidenciáveis hoje.
Vinholi também contemporiza tal caráter. “O
Vale do Futuro é um projeto do estado, não de
um só governo”, disse ele, que também preside a
seção paulista do PSDB.
O programa prevê dez ações, sete delas sobre
emprego e renda e as restantes, sobre qualidade
de vida.
No Ribeira, a evasão escolar e a migração de
jovens são constantes. Segundo o governo, o
acesso à pré-escola é pior lá do que na média
paulista em 59% das cidades. Para tanto, uma
velha invenção tucana que ganhou fama nos
governos do PT foi repaginada.
Será o Prospera, piloto específico para
estudantes do último ano do ensino fundamental
e todos os três do médio nos moldes do antigo
Bolsa Escola.
Data: 15/10/2019
61
Grupo de Comunicação
Ganhando cerca de R$ 1.000 por ano no período,
o aluno será bonificado com R$ 1.200 se tiver
boas notas no Enem. Mas ele perde a bolsa se
não for aprovado na classe regular e não atestar
frequência.
O universo de atingidos é restrito a 4.000 jovens,
e os valores parecem baixos. Mas se uma família
recebe a média paulista do Bolsa Família, R$
176, pode ter um reforço de quase 50% na ajuda
mensal.
Além disso, aludindo a uma crítica ao programa
federal, o piloto de Doria prevê a identificação de
vocações e o foco na qualificação técnica de
alunos ao fim do ensino médio.
Vinholi afirma que as restrições fiscais do estado
serão contornadas por remanejamentos e por
financiamentos externos junto ao CAF, o banco
latino-americano de desenvolvimento.
O programa também cita, aqui de forma bastante
otimista a esta altura, a entrada de R$ 3,3
bilhões em concessões na região —o aeroporto
de Registro, capital regional, é uma das primeiras
da lista.
A área social do governo paulista perdeu, neste
ano, 13% de seu orçamento de R$ 833 milhões.
A culpa, diz o governo, foi o rombo deixado pela
gestão de Márcio França (PSB), que era vice de
Alckmin e foi derrotado na eleição por Doria.
Imediatamente, o Vale do Futuro colocará R$ 75
milhões em financiamento para empreendedores
por meio do Banco do Povo Paulista, segundo a
secretária Patricia Ellen (Desenvolvimento
Econômico). O Sebrae firmou convênio, em valor
a ser definido por decreto, para abrir cursos e
oficinas locais.
O governo estima 2.000 empregos diretos a
serem abertos, e conta com a instalação de uma
unidade do Boticário na região. “Conversamos
com os prefeitos e mapeamos as oportunidades.
Teremos foco em projetos de turismo, é uma
região com cidades históricas e biodiversidade. É
muito carente de desenvolvimento econômico”,
afirmou Ellen.
Na via contrária da imagem associada a
Bolsonaro, há uma preocupação em demonstrar
atenção ao ambiente —a região concentra 21%
da mata atlântica remanescente no Brasil e tem
100 km de litoral.
Além de ecoturismo, o programa prevê premiar
as prefeituras que mais preservarem, destinando
fatias maiores dos 25% de distribuição
discricionária do ICMS, principal imposto
estadual. O nome fantasia disso é ICMS
Ecológico.
Gargalos na infraestrutura viária serão atacados
também, com o Departamento de Estradas de
Rodagem prometendo R$ 200 milhões em 12
obras no curto prazo.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/s
em-marca-social-para-2022-doria-lanca-acao-
em-reduto-pobre-de-sp.shtml
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Data: 15/10/2019
62
Grupo de Comunicação
Aumento de capital prepara Eletrobras para
privatização, diz presidente da estatal
Proposta do governo prevê a injeção de até R$
10 bilhões na companhia
Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira
Junior, afirmou nesta quarta-feira (16) que a
proposta de aumento de capital aprovada pelo
governo na terça-feira (15) limpa o balanço da
empresa e deixa a estatal pronta para a
privatização.
A proposta do governo prevê a injeção de até R$
10 bilhões na companhia. Deste total, R$ 4
bilhões virão da União, que controla a estatal,
por meio da conversão de Adiantamentos para
Futuro Aumento de Capital (Afacs) concedidos
em 2016 em novas ações. O restante virá de
acionistas privados.
"Esse é um movimento que prepara de forma
definitiva a Eletrobras para o processo de
privatização que já foi anunciado pelo governo",
disse Ferreira Junior, em teleconferência com
analistas. Discutida desde o governo Michel
Temer, a privatização da Eletrobras é também
uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente da companhia, o aumento
de capital limpa o balanço e melhora a
capacidade de investimento da companhia. Para
convencer os acionistas, a empresa acena com
pagamento de dividendos, tanto em ações
quanto em dinheiro.
"[A operação] pode nos estimular a fazer uma
avaliação da possibilidade de reversão dos
dividendos detidos", disse aos analistas o
executivo. Ao anunciar o lucro de R$ 13,3 bilhões
em 2018, a estatal reteve o pagamento de R$
2,3 bilhões, alegando não ter dinheiro em caixa
para distribuir o mínimo estabelecido em lei.
O modelo anunciado pelo governo prevê que
outra parcela de dividendos, equivalente a R$ 1,2
bilhão, possa ser usada pelos acionistas em troca
de ações na operação. Segundo Ferreira Junior,
essa possibilidade livra a Eletrobras de ter que
desembolsar o valor devido aos acionistas.
As novas ações da estatal serão vendidas a R$
35,72, no caso das ordinárias (com direito a
voto) e R$ 37,50, as preferenciais. De acordo
com a empresa, os valores referem-se à média
ponderada do fechamento dos 30 dias anteriores
a 7 de outubro, com deságio de 15%.
A União tem 40,99% das ações da estatal e não
terá sua participação diluída no processo. Pelo
contrário: se todos os minoritários aderirem, a
fatia do governo subirá para 42,59%. Caso
apenas 20% dos minoritários se disponham a
comprar novas ações, o governo ficara com
44.93%.
A diluição deve ocorrer no processo de
privatização, em discussão com o Congresso. A
ideia, neste caso, é vender novas ações apenas
para sócios privados, reduzindo a fatia estatal a
uma posição minoritária. Na teleconferência,
Ferreira Junior defendeu que há apoio político
para a privatização.
Ele afirmou ainda que a entrada de novos
recursos já no processo de aumento de capital
pode ajudar a Eletrobras a fazer novos
investimentos. "Essa operação feita pode gerar
um recurso de caixa importante para a
companhia num momento em que ela vem em
processo de reestruturação", disse.
Na apresentação, ele destacou que a empresa
vem reduzindo seus custos e cortando pessoal.
Na semana passada, a empresa lançou novo
plano de demissão consensual, com a meta de
atingir 1.681 funcionários. O plano tem custo
estimado de R$ 548 milhões com benefícios e
economia esperada em R$ 510 milhões por ano.
O aumento de capital será levado à votação dos
acionistas em assembleia no dia 14 de novembro
e a expectativa da empresa é concluir a operação
até dezembro.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/aumento-de-capital-prepara-eletrobras-para-
privatizacao-diz-presidente-da-estatal.shtml
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Data: 15/10/2019
63
Grupo de Comunicação
Governo propõe contratação de termelétricas em 2020 com dois leilões
em março
Objetivo é possibilitar a substituição de usinas a
diesel antigas, cujos contratos vencerão nos
próximos anos
SÃO PAULO | REUTERS
O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar
proposta de realização em 2020 de leilão para
contratar termelétricas, passando agora a prever
duas licitações com esse fim, ambas em 31 de
março de 2020.
Um dos leilões será no formato conhecido como
A-4, para entrega dos empreendimentos a partir
de 2024, enquanto o outro será um A-5, com
prazo de cinco anos para a implementação dos
projetos, segundo diretrizes publicadas pela
pasta no Diário Oficial da União desta quarta-
feira (16).
A proposta do governo para as licitações, que
serão realizadas "sequencialmente", tem como
objetivo possibilitar a substituição de usinas a
diesel antigas, cujos contratos vencerão nos
próximos anos, por unidades mais eficientes e
menos poluentes a gás natural e carvão.
A concorrência oferecerá contratos para a venda
da energia por 15 anos para os
empreendimentos vencedores.
Poderão participar da disputa tanto usinas
existentes, que poderão investir em "retrofit"
para aumentar a eficiência e na troca de
combustível por opções de menor emissão,
quanto novos projetos de gás e carvão.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a
iniciativa está alinhada ao programa Novo
Mercado de Gás, do governo federal, que vista
aumentar a competição no setor de gás e reduzir
custos do insumo.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/governo-propoe-contratacao-de-termeletricas-
em-2020-com-dois-leiloes-em-marco.shtml
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Data: 15/10/2019
64
Grupo de Comunicação
Substância do ipê-roxo é testada em novo
remédio contra câncer de próstata
Estudo foi finalista do prêmio Octavio Frias de
Oliveira, do Icesp, na categoria inovação
tecnológica em oncologia
Marcel Rizzo
FORTALEZA
O ipê-roxo, árvore comum na mata atlântica
brasileira, está no centro de pesquisas que
investigam um novo tratamento para o câncer de
próstata.
O projeto, feito em parceria entre pesquisadores
da UFC (Universidade Federal do Ceará) e da
UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais),
criou uma substância análoga à beta-lapachona,
encontrada nas árvores com menor toxicidade.
A pesquisa foi finalista na categoria inovação
tecnológica em oncologia da edição 2019 do
prêmio Octavio Frias de Oliveira, uma iniciativa
do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São
Paulo Octavio Frias de Oliveira), em parceria com
o Grupo Folha. A patente foi registrada nos EUA
com ajuda da Universidade do Texas.
Segundo uma das autoras da pesquisa, Cláudia
do Ó Pessoa, da UFC, os medicamentos hoje no
mercado enfrentam dois problemas: a resistência
que as células tumorais desenvolvem ao longo do
tratamento e os efeitos colaterais, que muitas
vezes impedem a pessoa de continuar recebendo
a terapia.
A pesquisadora Cláudia do Ó Pessoa (a última à
direita) e equipe da Universidade Federal do
Ceará - Jarbas Oliveira
As pesquisas com plantas da biodiversidade
brasileira visam encontrar soluções para esses
dois problemas.
A toxicidade da beta-lapachona e,
consequentemente, os efeitos colaterais que ela
pode causar foram dribladas com a associação do
selênio, que ajudou a poupar as células normais
e atingir apenas as células tumorais. Os testes
foram feitos in vitro e ainda precisam ser
validados em animais.
"Existia uma dificuldade em encontrar molécula
com esse perfil, e nós conseguimos superá-la",
afirmou Pessoa, que é doutora em farmacologia
pela UFC, universidade que tem tradição no
estudo de substâncias naturais.
Ipê-roxo em São Paulo; substância da árvore é
testada em novo medicamento contra câncer –
Folhapress
Na UFMG a pesquisa foi liderada por Eufrânio
Nunes Silva Júnior. Também participam Eduardo
Henrique Guimarães Cruz, da Universidade
Federal de Santa Catarina, e David A. Boothman
e Molly Silvers, da Universidade do Texas.
Para o professor da Faculdade de Medicina da
USP Roger Chammas, que faz parte do comitê do
prêmio Octavio Frias de Oliveira, a linha de
pesquisa demonstra como a ciência brasileira
pode trabalhar para melhorar as substâncias
encontradas naturalmente no país.
"O Brasil tem uma biodiversidade como poucos
países. Temos que progressivamente ir
desenvolvendo novos análogos que possam um
dia chegar na indústria farmacêutica", disse
Chammas.
No mundo, 60% das drogas utilizadas no
tratamento de câncer vêm de produtos naturais.
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Grupo de Comunicação
Nenhuma delas tem origem na biodiversidade
brasileira, que representa cerca de 20% da
biodiversidade mundial, segundo o Ministério do
Meio Ambiente.
Por outro lado, 90% dos remédios
quimioterápicos usados no Brasil são importados.
"É um custo muito alto para o tratamento no
SUS. O país precisa estabelecer um consórcio de
desenvolvimento de drogas anticâncer para
determinados tumores porque ainda somos
meros importadores de medicamentos", diz
Pessoa.
Ela defende que uma rede de colaboradores de
estudos multidisciplinares, com químicos,
farmacologistas, geneticistas, toxicologistas e
biotecnologistas, entre outros profissionais, é a
melhor opção para que o Brasil entre no mapa da
produção de drogas antitumorais.
A pesquisa sobre o ipê-roxo é apenas uma das
desenvolvidas por Pessoa e seus colegas nos
laboratórios da UFC. Desde 2000 já foram
estudadas cerca de 50 espécies de plantas de
biomas como caatinga, cerrado e mata atlântica,
com potencial analisado de mais de 10 mil
moléculas.
Outra árvore, o jacarandá-do-litoral
(Platymiscium floribundum), encontrada
principalmente no Ceará e na Bahia, tem sido
investigada pelo mesmo grupo de pesquisadores
para outra doença, a síndrome mielodisplásica
(SMD). Ela atinge a medula, principalmente de
pessoas acima de 60 anos de idade ou expostas
a agrotóxicos. O avanço da doença levar à
leucemia mieloide aguda.
"A ciência mostra que a identificação de novas
moléculas para doenças raras pode vir de fontes
naturais, por isso é preocupante quando vemos
incêndios como os recentes na Amazônia. Não
podemos dizer quanto vale uma árvore, não
podemos medir isso", diz Pessoa.
Ela destaca uma planta do pacífico dos EUA, a
Taxus brevifolia, a partir da qual foi produzido
um importante medicamento contra o câncer de
mama, o Taxol. Antes da pesquisa, nos anos
1960, a árvore era queimada para ser utilizada
como carvão.
Para a pesquisadora, o exemplo mostra como é
estratégico o patrimônio genético da
biodiversidade. "Esse imenso patrimônio tem
valor imensurável para diversas atividades, e é
no desenvolvimento de novos medicamentos que
está reside a sua maior potencialidade", afirma
Pessoa.
https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/10/
substancia-do-ipe-roxo-e-testada-em-novo-
remedio-contra-cancer-de-prostata.shtml
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Grupo de Comunicação
STF deve barrar tentativa do PSL de aprovar
PEC de prisão em 2ª instância
De acordo com ministros, artigo só poderia ser
modificado por nova Constituinte
A tentativa de deputados do PSL de aprovarem
emenda para mudar a Constituição e permitir a
prisão de um réu depois de condenação em
segunda instância deve ser barrada no STF
(Supremo Tribunal Federal) caso a corte adote
novo entendimento e não permita mais detenção
nesta etapa do processo.
COMO PEDRA
De acordo com ministros do STF, o artigo que diz
que uma pessoa só pode ser considerada culpada
depois que todos os recursos de seu caso forem
julgados é cláusula pétrea da Carta —e só
poderia ser modificado por uma nova
Constituinte.
CEP
A Secretaria Especial da Cultura pode ser
transferida do Ministério da Cidadania para o
Ministério da Educação. O martelo só será batido
depois da aprovação da reforma da Previdência,
quando Jair Bolsonaro deve promover uma
reforma ministerial.
LENTO
De acordo com interlocutor frequente do
presidente, o ministro Osmar Terra, da
Cidadania, a quem a Secretaria Especial da
Cultura é subordinada, não estaria avançando a
contento na área.
LÂMPADA
Terra, por essa análise, estaria sendo triturado
pelo próprio entorno dele na cultura e não estaria
dando ao assunto a luz que ele merece.
ESQUECE ISSO
A cerimônia na Assembleia Legislativa de São
Paulo (Alesp) que daria a Bolsonaro o Colar de
Honra ao Mérito Legislativo do Estado, na sexta
(18), foi cancelada.
LEMBRE DISSO
A homenagem foi proposta pelo deputado Gil
Diniz (PSL), braço direito de Bolsonaro que na
terça (15) foi acusado de cobrar que seus
assessores lhe repassassem parte de seus
salários —a chamada “rachadinha”.
NO AR
A assessoria de Diniz afirma que o cancelamento
foi feito na semana passada —e não tem relação
com a acusação. A citação ao evento, porém,
segue no site da agenda da Alesp.
NO AR 2
Segundo a equipe do deputado, o motivo foi que
Bolsonaro não teria agenda para comparecer à
solenidade na assembleia paulista.
DÓ, RÉ, MI
A cantora e compositora Clarissa Bruns lança o
seu quarto trabalho autoral, o EP “A Praça do
Relógio”, em dois shows em Curitiba; as
apresentações ocorrem no Teatro Paiol nos dias 8
e 9 de novembro.
AVAL
O TJ-MG autorizou que um paciente epiléptico
plante Cannabis para o uso medicinal em casa do
composto canabidiol. É a primeira vez que o
tribunal decide nesta direção.
PEÇA
Os advogados Henrique Torres e Leonardo
Campos Lima afirmam que o cliente teve a
importação do canabidiol custeada pelo Estado
apenas uma vez e, “no desespero”, deu início ao
plantio.
FICHA LIMPA
Na decisão, o desembargador Dirceu Walace
Baroni pondera “o fato de o paciente não
ostentar qualquer tipo de passagem policial, sem
olvidar seu estado clínico”.
DE FORA
Além disso, o autor da ação já tem autorização
para importar a substância. Não faria sentido
permitir que ele trouxesse de fora algo que pode
plantar no quintal de casa.
PORTAS ABERTAS
Os artistas Guto Lacaz e José Roberto Aguilar
estiveram na inauguração da galeria Thomas
Baccaro Art Gallery, em São Paulo, na terça (15).
O fotógrafo e galerista Thomas Baccaro
compareceu.
HISTÓRIA
A noite de autógrafos de lançamento do livro “A
Imperatriz da Lava Jato”, da doleira Nelma
Kodama, terá distribuição de biscoitos
comestíveis com formato de tornozeleira
eletrônica e uma cela de cadeia cenográfica para
quem quiser fazer selfies atrás das grades. O
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
evento ocorre na terça (22), na Livraria Cultura
do Conjunto Nacional.
DE VIDA
Nelma foi a primeira pessoa presa na Operação
Lava Jato, em 2014. Ela passou para um regime
aberto diferenciado em 2016, quando começou a
usar a tornozeleira eletrônica. Neste ano, a
doleira obteve autorização para retirar o
dispositivo.
RANKING
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ficou em primeiro
lugar entre deputados de SP no Índice de
Popularidade Digital elaborado pela Quaest,
empresa de pesquisa de dados que acompanha o
alcance de políticos e personalidades nas redes
digitais.
QUERIDO PAI
O filho de Bolsonaro ficou à frente da deputada
Joice Hasselmann (PSL-SP) em setembro —
campeã, ela passou para o segundo lugar no mês
passado. Os posts que alavancaram a subida de
Eduardo no índice estão relacionados à cirurgia
de seu pai para corrigir uma hérnia.
CONTROLE
“Carandiru”, “O Beijo da Mulher Aranha” e “O Rei
da Noite” estão entre os sete filmes do diretor
Hector Babenco que serão disponibilizados no
canal de streaming Petra Belas Artes à La Carte a
partir do dia 31 deste mês. Além deles, dez
títulos do cineasta Zé do Caixão também irão
integrar o cardápio da plataforma.
OLHOS ATENTOS
A designer Elisa Stecca e o editor Paulo Tadeu
foram ao jantar beneficente em tributo à artista
Tarsila do Amaral no restaurante Marakuthai, em
SP, na terça (15). A chef Renata Vanzetto passou
por lá.
CURTO-CIRCUITO
O Women in Antitrust e o grupo Women Inside
Trade organizam o seminário “Interfaces entre
Concorrência e Comércio” no IASP. Nesta quinta
(17), a partir das 8h.
O livro “Commune 15 Anos” é lançado nesta
quinta (17), às 20h, no Teatro Commune.
Zeina Latif, Valdir Simão e Luana Tavares
assumem nesta quinta (17) como integrantes do
conselho fiscal do Vetor Brasil.
O jornalista Rafael Gregorio lança o livro
“Pronomes Pessoais”. Nesta quinta (17), às 19h,
na livraria Patuscada.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e
VICTORIA AZEVEDO
Mônica Bergamo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/10/stf-deve-barrar-tentativa-do-psl-
de-aprovar-pec-de-prisao-em-2a-instancia.shtml
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Em cinco anos, doenças por falta de
saneamento custam R$ 1 bi ao SUS
Para pesquisadores, gasto com ocorrências
ligadas ao contato com água contaminada é
subestimado
Conjunto habitacional Tauari, em Ananindeua,
sofre constantes alagamentos após chover,
quando canais de esgoto invadem as casas
Pedro Ladeira/Folhapress
Natália Cancian
Pedro Ladeira
ANANINDEUA (PA)
A pergunta que Áurea Sarmento, enfermeira em
uma unidade básica de saúde de Ananindeua
(PA), mais ouve de seus pacientes é: “Será que é
verme?”
Com menos de 1% de atendimento por rede de
esgoto e só 30% da população com acesso à
água tratada, a cidade na região metropolitana
de Belém sofre com doenças facilmente
evitáveis, o que faz com que a suspeita dos
pacientes acabe confirmada com frequência em
exames. A situação não raramente se repete em
outros lugares do Brasil.
Invisíveis em grande parte das estatísticas,
doenças ligadas ao saneamento inadequado
ainda são um dos principais pontos de
sobrecarga do SUS. Juntas, levam o sistema a
gastar ao menos R$ 217 milhões por ano em
internações e procedimentos ambulatoriais.
Só nos últimos cinco anos, foram mais de R$ 1
bilhão despendidos por esse motivo.
Os dados são de levantamento feito pelo
Ministério da Saúde a pedido da Folha, o qual
engloba registros de ao menos 27 doenças em
que problemas no saneamento aparecem como
fator importante para sua transmissão ou
manutenção no país.
Entram na lista diarreias e doenças causadas
pela ingestão de água e alimentos contaminados,
como amebíase, esquistossomose e hepatite A,
ou ligadas às condições do local, como a dengue.
“São doenças evitáveis, negligenciadas e
relacionadas às condições de vida que envolvem
o saneamento” diz André Monteiro Costa, da
Fiocruz de Pernambuco, que integrou grupo que
elaborou nova classificação dessas doenças para
a Funasa em 2010.
“As diarreias estão muito relacionadas à higiene
e ao acesso à água, enquanto doenças
transmitidas por insetos às condições de
moradia, abastecimento de água e pobreza.”
Para ele, o valor é subestimado. Representantes
do Ministério da Saúde também admitem que o
gasto real tende a ser muito maior, já que nem
todas essas doenças são de notificação
obrigatória, e volume expressivo dos
atendimentos é concentrado em unidades básicas
de saúde, sem que haja registros dos dados.
Os números já indicam parte do impacto: só em
2018, foram ao menos 487 mil internações por
esse motivo, ou mais de 1.300 por dia, e 533 mil
procedimentos ambulatoriais.
Para Leandro Giatti, da Faculdade de Saúde
Pública da USP, a baixa notificação de algumas
doenças, em especial diarreia, escamoteia a
situação de parte expressiva da população que
tem o problema.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) aponta
que 94% dos casos de diarreia no mundo
ocorrem devido à falta de acesso à água de
qualidade e ao saneamento precário. Hoje, a
diarreia é a segunda causa de morte em crianças
menores de cinco anos no mundo.
A mesma organização estima que, a cada US$ 1
investido em saneamento, US$ 4,3 são
economizados em saúde. Dados de estudos
recentes reforçam essa associação.
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
SANEAMENTO X DOENÇAS
Pesquisa da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária em 1.868 municípios aponta que
quanto maior o acesso da cidade ao saneamento,
menor a incidência de internações por diarreia,
infecções intestinais e outras doenças.
“É muito claro: onde há bons indicadores de
saneamento, há menos doenças. Um exemplo é
Franca, em São Paulo. Lá, a incidência de
internações é de dez casos. Já em Ananindeua, é
de 18 vezes mais”, diz o presidente da
associação, Roberval Tavares de Souza.
A situação afeta a rotina de postos de saúde.
Perto da unidade onde Áurea trabalha, boa parte
da população ainda retira água de poços
precários. Na tentativa de minimizar os danos, a
equipe orienta sobre o consumo de água segura
e o uso de hipoclorito de sódio para a desinfecção
da água.
Mas o problema vai além.
“Nas visitas domiciliares, é doloroso entrar e ver
a ausência de condições. Muitos também não têm
acesso à boa alimentação”, diz Sarmento, que vê
reflexos nos exames.
“Ainda aparecem muitos casos de diarreia e
verminoses.” Entre elas, uma das mais
frequentes é a giardíase, infecção no intestino
delgado que ocorre quando a pessoa ingere
cistos de um protozoário em alimentos
contaminados por fezes e água sem tratamento.
Outro desafio é ampliar o acesso à informação.
“Tem pessoas que bebem água da bica e dizem
que é mineral. Mas quando peço exame de fezes,
têm uma quantidade de verminoses absurda”,
conta a enfermeira Laurilene Pinto, que trabalha
em uma unidade de saúde na periferia de Belém.
Nem sempre a relação com a falta de
saneamento é percebida pela população.
“Minha filha começou a passar mal e a ter dor de
barriga. Também emagreceu muito. Foi aí que no
exame deu que era princípio de ‘barriga d’água’”,
relata a dona de casa Samara Santos, 29, que
vive com a filha de 13 anos no bairro Terra
Firme, em Belém.
A “barriga d’água” é a esquistossomose, doença
transmitida por caramujos que liberam larvas na
água, comum em áreas com baixo saneamento e
incidência de enchentes.
Ela diz ter relacionado o quadro à situação do
local onde vive ao receber a visita de agentes de
saúde preocupados com o resultado do exame.
“Perguntaram se ela andava muito descalça e
brincava aí na frente”, conta, apontando para
uma área com água acumulada a poucos metros
do esgoto. “Hoje, minha filha sabe que foi aí que
ela pegou.”
Para Monteiro, da Fiocruz, é preciso fazer um
alerta: se hoje doenças relacionadas ao
saneamento inadequado já geram impacto, há
risco da situação se agravar.
“Não vemos nada sendo feito que transforme as
condições ambientais e urbanas no saneamento
e, com isso, faça ter redução de agravos e
internações”, afirma.
“Vemos o oposto: a vulnerabilidade social está
maior, com aumento do desemprego. É um
quadro preocupante que pode se agravar com a
introdução de novas doenças transmitidas por
insetos.”
Ele cita como exemplo a febre do oropouche, que
já circula no Brasil, mas ainda está restrita a
algumas regiões.
Foi o mesmo que ocorreu nos últimos anos com
chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito
Aedes aegypti.
Segundo Luciano Pamplona, da Universidade
Federal do Ceará, embora ligada a vários outros
fatores, essas doenças tendem a registrar mais
casos em áreas de saneamento inadequado
devido ao acúmulo de água, fator que favorece a
reprodução dos mosquitos transmissores.
Assim, se a oferta de água não for suficiente em
determinada região (fazendo com que mais
pessoas a mantenham em vasos e baldes), ou se
houver lixo sem coleta (o que leva ao acúmulo de
água), há mais chances de proliferação do vetor.
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
“A oferta de água deve ser não só em quantidade
suficiente, mas também estar onde as pessoas
precisam. Um exemplo é que no mesmo ano em
que faltou água em São Paulo, 2015, a cidade
teve uma epidemia de dengue.”
A ausência de saneamento gera ainda impactos
indiretos à saúde. Entre eles, Giatti, da USP, cita
a desnutrição e a maior suscetibilidade a outras
doenças.
Outro exemplo é a chamada enteropatia
ambiental, que surge quando pessoas que vivem
em ambientes causadores de sucessivas
infecções do trato digestivo têm mudanças
fisiológicas que afetam a absorção de nutrientes.
Para Giatti, o cenário de exclusão faz com que
haja poucos estudos sobre o tema. “É uma
situação negligenciada, pouco estudada, e
relegada a grupos de pobres, excluídos e
marginalizados.”
Situação semelhante ocorre para a relação entre
doenças e saneamento. Embora comprovada, há
poucos estudos novos que apontem a dimensão
do problema e seu impacto também em outras
áreas, como o afastamento no trabalho e a
consequente perda de produtividade e renda.
“É como se fosse um problema científico
resolvido”, diz Giatti. “Fica por isso mesmo.”
Doenças relacionadas ao saneamento
inadequado
O que é
Doenças cuja forma de transmissão, controle e
prevenção é relacionada ao ambiente e à
ausência ou insuficiência de serviços de
saneamento básico, como acesso à rede de água
e esgoto
487.726
foi o total de internações por essas doenças em
2018
533.884
foi o total de procedimentos ambulatoriais em
hospitais
R$ 216,8 mi/ano
é a média de gastos no SUS com internações por
essas doenças nos últimos anos. Valor deve ser
maior, pois não considera atendimentos em
unidades básicas de saúde, que respondem pela
maioria
R$ 192,5 milhões
foi o total de gastos no SUS em 2018*
* Valor gasto com internações teve queda em
comparação a últimos anos —o que especialistas
atribuem não à melhora no saneamento, mas ao
aumento da oferta de equipes de atenção básica
no SUS, o que ajuda a evitar agravamento dos
casos
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/10/em-cinco-anos-doencas-por-falta-de-saneamento-
custam-r-1-bi-ao-sus.shtml
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO Opinião: Apenas o básico
Se o Brasil não promover um choque de
produtividade no saneamento básico, seguirá
reputado como um bolsão de injustiça social e
miséria
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Sejam lá quais forem as conquistas e
expectativas dos brasileiros em relação ao
crescimento econômico do País, se o Brasil não
promover um choque de produtividade no
saneamento básico, seguirá reputado como um
bolsão de injustiça social e miséria. Afinal,
quaisquer avanços em índices de qualidade de
vida são irrisórios quando parte expressiva da
população permanece alijada do básico para a
subsistência: água limpa e esgoto.
Com 35 milhões de brasileiros sem acesso à água
tratada, 100 milhões sem coleta de esgoto e 4,4
milhões sem qualquer forma de esgoto, apenas
12% da população é servida por um sistema de
saneamento irrepreensível. Com justiça, o País
ocupa a 102.ª posição no ranking de saneamento
da Organização Mundial da Saúde.
Em seminário promovido pela Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo
Estado sobre a Despoluição dos rios, verificou-se
um consenso entre os especialistas de que com
os atuais modelos de regulamentação e
financiamento o Brasil levará décadas para
atingir a universalização do saneamento que,
segundo o Plano Nacional de Saneamento,
deveria ser conquistada em 2033.
Em 2015, o Tribunal de Contas da União verificou
que a União aplicava muito em saneamento, sem
melhora correspondente nos índices. Tem se
buscado fazer o que se fez em outras áreas: abrir
o mercado à iniciativa privada, vinculando-a a
metas de desempenho pelas quais o poder
público possa fiscalizar a implementação das
melhorias. Como disse o diretor de Infraestrutura
da Fiesp, Frederico Turolla, “o conjunto de
incentivos que no mundo inteiro se usa para
promover boa gestão é planejamento,
concorrência e regulação”. Com base em duas
medidas provisórias já caducadas, tramitam na
Câmara dos Deputados dois projetos de lei – um
do Senado, outro do Executivo – propondo novo
marco regulatório do saneamento básico. Em
linhas gerais, ambos propõem três pilares.
Primeiro, uma entidade reguladora nacional,
papel que caberá à Agência Nacional de Águas
(ANA). Entre instituições estaduais,
intermunicipais e municipais, o País dispõe de 67
agências reguladoras – ainda assim, um em cada
três municípios não tem qualquer tipo de
regulação. Sendo o saneamento uma
responsabilidade dos municípios e Estados, a
ANA não substituirá estas agências nem
regulamentará diretamente as empresas de
saneamento, seja determinando tarifas ou
fiscalizando as finanças e a prestação do serviço.
Mas, em conjunto com as agências subnacionais,
definirá normas de referência, de modo a
garantir segurança jurídica e um espaço de
competição para o setor.
Em segundo lugar, o novo marco também poria
fim aos contratos de programa, pelos quais as
estatais prestam serviços sem licitação nem
concorrência e frequentemente sem fiscalização.
De acordo com a nova regulamentação, quando
acabar o contrato existente – ou mesmo antes,
caso este não esteja atingindo níveis mínimos de
desempenho –, será obrigatória a licitação a fim
de selecionar o melhor serviço a ser prestado. Os
contratos deverão ainda prever metas de
expansão de infraestrutura, redução de perdas
de água tratada, qualidade dos serviços e
aproveitamento das águas de chuva, entre outros
critérios de desempenho.
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Por fim, os relatores dos projetos que estão no
Congresso tiveram o cuidado de estabelecer uma
salvaguarda para as cidades mais carentes,
prevendo a prestação regionalizada a blocos de
municípios definidos pelos Estados ou, na
omissão destes, pela União, reunindo os
municípios rentáveis e os não rentáveis, a fim de
obter ganhos de escala e garantir a viabilidade
técnica e financeira da cobertura sanitária.
É um velho adágio no meio político que “cano
enterrado não dá voto”. Cabe à sociedade
pressionar a atual legislatura, invertendo a lógica
desse refrão não só velho, mas carcomido e
perverso: político que não mostrar empenho
redobrado em pôr fim à tragédia humanitária da
falta de saneamento deveria ter sua ambição à
vida pública morta e enterrada.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,apenas-o-basico,70003052653
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Data: 15/10/2019
74
Grupo de Comunicação
Dez empresas, entre elas Eletrobrás,
assumem metas de biodiversidade
Coluna do Broadcast
O Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) obteve a
adesão de 10 empresas associadas para o
Compromisso Empresarial Brasileiro para a
Biodiversidade, que define nove metas para
serem cumpridas até 2030 com foco em
prevenção, mitigação, compensação e geração e
compartilhamento de informações. O documento
será lançado no dia 29, em evento do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente, no Rio
de Janeiro, que reunirá especialistas em
biodiversidade do mundo inteiro com o objetivo
de estabelecer métricas para a biodiversidade e
ajudar a construir um acordo global para COP-15,
na China, em 2020.
Antenadas. Com a adesão, Anglo American,
Boticário, BRK, Eletrobrás, Equinor, Furnas,
Natura, Shell, Suzano e Votorantim Cimentos
inserem a conservação da biodiversidade nas
suas estratégias de negócios e se comprometem,
por exemplo, a mensurar seu impacto e
dependência dos serviços ambientais. Fazem
parte das metas ainda prevenir, mitigar,
recuperar e compensar impactos à biodiversidade
ao longo do ciclo de vida dos empreendimentos.
Cada empresa signatária deve fechar
compromisso com, no mínimo, três das 9 metas.
O CEBDS divulgará então os resultados das ações
realizadas, com acompanhamento regular anual.
Contato: [email protected]
Siga a @colunadobroadcast no Twitter
https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-
do-broad/dez-empresas-entre-elas-eletrobras-
assumem-metas-de-biodiversidade/
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Inação sobre clima vai elevar pobreza e
acirrar nacionalismo
“Não agir em relação à mudança do clima irá
fazer com que mais gente migre para a pobreza
e crie mais da insatisfação que hoje está na raiz
do nacionalismo.” A análise entre os impactos da
mudança do clima e o fortalecimento de
movimentos nacionalistas no mundo é do
holandês Paul Polman, a voz empresarial mais
importante nos fóruns de sustentabilidade e nas
negociações ambientais conduzidas nas Nações
Unidas.
Polman, 63, preside há um ano a Câmara
Internacional do Comércio, tida como a maior
organização empresarial mundial, com mais de
seis milhões de empresas em 130 países e é
vice-presidente do Pacto Global da ONU. Diz não
entender como a mudança do clima pode ser
vista como questão ideológica próxima à
esquerda. “Mudança do clima é um tema de
desenvolvimento, de respeito e dignidade porque
faz com que pessoas pobres sofram mais.”
Durante uma década Polman presidiu a Unilever
e a tornou uma líder global em sustentabilidade.
Desde que saiu, em novembro, empenhou-se em
uma cruzada para atrair lideranças empresariais
a agir na mudança do clima. “Nós, seres
humanos, causamos mais danos a este planeta
nos últimos 30 ou 40 anos do que em cinco
bilhões de anos de existência”, disse em
entrevista ao Valor, durante a Cúpula de Ação
Climática da ONU, em Nova York. Ele acaba de
criar a Imagine, fundação e empresa de
consultoria para combater a desigualdade e a
mudança do clima.
Polman diz que diante da emergência climática,
governos locais e empresas tomaram a dianteira
em ações e metas. “Vivemos hoje uma situação
em que, em muitos lugares, governos estão
atrasados em relação ao setor privado.” Quanto
ao desmatamento, avisa: “Cada vez mais
empresas dizem todos os dias: ‘Não podemos
mais comprar e vender produtos que tenham
sido produzidos a partir de desmatamento’.
Consumidores não querem mais comprá-los.”
O economista - que já quis ser padre e médico -
celebra o fato de “no mercado financeiro o
movimento de descarbonização estar escalando”.
Uma de suas preocupações, agora, é com a
abrangência do conceito de “transição justa”,
difundido nos países ricos que rumam para uma
economia mais limpa e têm que lidar com o
desemprego de setores relacionados a
combustíveis fósseis. “Temos que cuidar dos
mineiros e demonstrar respeito pelo trabalho que
fizeram durante toda a sua vida, providenciando
energia às pessoas”, diz.
Polman, que esteve na direção da Procter &
Gamble e da Nestlé e hoje preside o conselho do
B Team, organização que reúne lideranças
empresariais globais com preocupações sociais e
ambientais, diz que empresas que internalizam o
custo do carbono em seus produtos são melhor
geridas e dão mais resultados. A seguir, trechos
da entrevista que deu na sede da ONU:
Valor: Há um esforço maior das empresas na
proteção do clima?
Paul Polman: Estamos chegando perto de um
ponto de virada. Já está acontecendo com a
sociedade civil, o que também influencia os
negócios. Há muito mais gente indo às ruas e,
em muitos casos, são os seus funcionários. Há
poucos dias a Amazon anunciou que será uma
empresa carbono neutro em 2040, dez anos
antes da meta global de 2050, o que é bastante
bom. Se não tivessem feito isso poderiam ver
funcionários se demitindo ou de pessoas parando
de comprar seus produtos.
Valor: Como o senhor analisa as forças
econômicas neste processo?
Polman: Estão se tornando muito mais atraentes.
Nos últimos cinco anos, o custo da energia solar
caiu 65%. Hoje, na maioria dos países, energia
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solar é mais barata que carvão. Quarenta dos
bancos mais importantes do mundo não estão
mais financiando investimentos no setor de
carvão. É um mix de pressão dos consumidores,
tecnologia e de mais empresas começarem a ver
neste processo enormes oportunidades
econômicas.
Valor: De que tipo?
Polman: Todos entendem os enormes riscos
associados à mudança do clima e à poluição do
ar. Mas há também enormes oportunidades.
Quando a The New Climate Economy [comissão
global de chefes de governo, ministros de
finanças e empresários que estuda economia e
clima] publicou o relatório “Better growth better
climate”, vemos oportunidades de US$ 26
trilhões e de 56 milhões de empregos. Ali
analisamos diferentes áreas entre os grandes
setores que emitem carbono.
Valor: O que observaram?
Polman: No caso da produção de alimentos e uso
da terra, que representam 30% dos problemas
climáticos, vemos oportunidades de mais de US$
10 trilhões. Adaptar cidades e torná-las mais
resilientes significa oportunidades de negócios de
US$ 20 trilhões.
Valor: Como entende o conceito de “transição
justa”?
Polman: Com o desenvolvimento rápido da
tecnologia, novos trabalhos estão surgindo. O
setor de energia verde cria sete vezes mais
empregos do que o de combustíveis fósseis e
recebe cada vez mais investimentos. Mas
também é verdade que alguns setores da
indústria mudam rápido, veja o caso das minas
de carvão. Nos Estados Unidos não se abrem
mais minas de carvão porque outras opções já
são mais baratas. Temos que cuidar dos mineiros
e demonstrar respeito pelo trabalho que fizeram
durante toda a sua vida, providenciando energia
às pessoas.
Valor: Como isso deve ser feito?
Polman: É preciso ter fundos para fornecer
treinamento, reeducação e opções para estas
pessoas. Muitos países já assinaram
compromissos para garantir uma transição justa
para a economia verde. A comunidade
empresarial está se envolvendo nisso.
“Atualmente o setor de energia limpa cria sete
vezes mais empregos do que o de combustíveis
fósseis”
Valor: Fizeram algo prático?
Polman: Criamos esta enorme coalizão chamada
“Business for Inclusive Growth” [comissão de
grandes empresas apoiada pela OCDE] e que
tenta não deixar ninguém para trás. Isso significa
pagar impostos, lutar contra a corrupção e pagar
salários justos. E quando ocorrem estes
momentos de transição, garantir que as pessoas
serão treinadas novamente em alguma outra
coisa.
Valor: Até agora, o mundo se desenvolveu às
custas de florestas. Como vê o desafio que se
coloca para o Brasil, Congo e Indonésia que
possuem grandes ativos florestais e não são
países desenvolvidos?
Polman: O fato que muitos países tenham
cortado suas florestas é lamentável, mas ocorreu
em um tempo em que não se tinha o problema
da mudança do clima ou não se tinha consciência
dele. Mas agora nós sabemos. Se o Brasil fizer a
mesma coisa, logo não haverá vida para as
pessoas no Brasil. Há muitas evidências de que é
possível melhorar a vida no Brasil e proteger a
Amazônia.
Valor: O que tem em mente?
Polman: A terra que foi aberta pode ser mais
produtiva, e isso é verdade para a pecuária e
soja, que não precisam mais ser forças do
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desmatamento. Assim pode-se aumentar o
padrão de vida e tornar o país mais competitivo.
Há outra razão pela qual o desmatamento da
Amazônia não funciona.
Valor: Qual?
Polman: Cada vez mais empresas dizem: “Não
podemos mais comprar e vender produtos que
tenham sido produzidos a partir de
desmatamento”. Consumidores não querem mais
comprá-los. E há ainda uma terceira razão. Sei
que as pessoas têm este sentimento de possuir a
floresta no Brasil, o que entendo. Mas muitos
têm dito que as florestas têm uma função que vai
muito além do Brasil e que é preciso desenvolver
mecanismos que recompensem o Brasil por ela.
Valor: Há esforços neste rumo?
Polman: Esquemas de proteção estão surgindo,
dando valor às florestas. Nosso capital natural
global é estimado em algo em torno a US$ 28
trilhões. No Brasil existem empresas, como a
Natura, que estão dando valor aos recursos
naturais. O resto do mundo deveria ter
participação em ajudar o Brasil, Papua Nova
Guiné o Congo, países que têm florestas
ameaçadas.
Valor: Talvez o mundo tenha que enfrentar uma
recessão. Neste caso haveria dinheiro para
clima?
Polman: Empresas gerenciadas com mais
responsabilidade ambiental e social têm maior
rentabilidade, dão melhores resultados.
Empresas que internalizam preço do carbono ou
expõem o risco em suas cadeias de valor são
melhor geridas. A Unilever migrou totalmente
para energias renováveis em cinco continentes.
Tivemos retorno de 300% aos acionistas em um
período de 10 anos.
Valor: Estes investimentos protegem na
recessão?
Polman: Pode haver o risco de a economia global
ir mais devagar. Há ainda mais razão para sair
da recessão fazendo mais investimentos na
economia verde e mais rápidos, para ter
crescimento. Fizemos um estudo na Indonésia
que mostra que o país se beneficia desde o
primeiro ano de investimentos com melhor
crescimento da economia. Podemos ter uma
recessão no mundo vindo ou não, isso é
especulação, mas uma coisa é certa: há muito
dinheiro no mundo. E metade deste dinheiro vem
com taxa de juro negativa ou zero.
Valor: Como canalizá-lo para a economia verde?
Polman: No caso de uma recessão, a melhor
opção para formuladores de políticas é aumentar
gastos rumo à economia verde que promete
futuro melhor, mais saudável, e um futuro para
as gerações que virão. Não há dúvida que
cidades que investirão para se tornar verdes,
sem poluição do ar, com edifícios
energeticamente eficientes e transporte público
inteligente serão mais saudáveis e competitivas.
Vemos isso começando.
A transição rumo à economia verde faria do
Brasil um líder e tiraria muito mais gente da
pobreza”
Valor: Há o risco de empresas tentarem extrair
agora o máximo de petróleo antes que seus
ativos percam valor por conta dos esforços
globais de conter o aquecimento?
Polman: No mercado financeiro o movimento de
descarbonização está escalando. Pelo menos 40
dos maiores bancos do mundo começam a
descarbonizar suas carteiras. Estimativas
apontam para US$ 2 trilhões a US$ 3 trilhões de
“stranded assets” [ativos podres] de
combustíveis fósseis. O escândalo do Lehman
Brothers, em 2007, foi de US$ 250 bilhões. Ou
seja: temos que achar um jeito de ajudar estas
empresas a lidar com seus ativos; Mas elas não
deveriam produzir mais carbono.
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Valor: Por que não?
Polman: O aquecimento global está chegando
perto de um espiral negativa que se
retroalimenta. O permafrost [o solo
permanentemente congelado do Ártico] está
derretendo. O metano que pode sair dali é 20 a
25 vezes mais potente que o CO2. Estamos
chegando perto de um ponto que não poderemos
suportar, não podemos aguentar descobrir mais
fontes de CO2. Muitos no setor de combustíveis
fósseis argumentam que muita gente precisa de
mais energia.
Valor: E não é verdade?
Polman: Com o processo de urbanização, com
mais gente se mudando para as cidades e o
custo de energia verde caindo especialmente em
mercados emergentes, está provado que temos
muitas opções de produzir energia e que não
precisamos de combustíveis fósseis. Estamos
falando aqui sobre o futuro da humanidade.
Valor: Com muitas espécies já desaparecendo.
Polman: Espécies estão desaparecendo a uma
taxa 100% a 1.000% superior aos padrões
históricos normais. Exatamente agora, um milhão
de espécies está ameaçada de extinção. Nós,
seres humanos, causamos mais danos a este
planeta nos últimos 30 ou 40 anos do que em
cinco bilhões de anos de existência. Então, se
coletivamente não encontramos um jeito melhor,
mais rentável e frutífero com melhor crescimento
econômico, seremos enormemente
irresponsáveis com as gerações futuras.
Valor: A comunidade empresarial pode avançar
na agenda se os governos federais não o
fizerem?
Polman: É o que vemos hoje. Há muita atividade
dos governos locais e também no Brasil. Vivemos
hoje uma situação em que, em muitos lugares,
governos estão atrasados em relação ao setor
privado. Há compromissos sérios feitos no Reino
Unido, na França, em países nórdicos, em
Portugal, mas é verdade que governos estão se
mexendo mais devagar do que os cidadãos e o
setor privado estão pedindo. Temos que ajudar
estes governos a se conscientizarem de como
fazer esta transição. Não é um tema apenas dos
ministros do meio ambiente. Exige os ministros
do transporte, da agricultura, da energia e um
plano integrado. É tarefa difícil diante das
pressões políticas, mas os países que estão neste
caminho estão se beneficiando.
Valor: Movimentos nacionalistas entendem que
esta é uma agenda ideológica e ligada à
esquerda.
Polman: Não sou alguém visto como de esquerda
ou de direita no espectro político. Não vejo como
a mudança do clima possa ser uma questão da
esquerda ou da direita. É um tema de
desenvolvimento, de respeito e dignidade.
Porque faz com que pessoas pobres sofram mais.
Há um argumento importante: não agir em
relação à mudança do clima irá fazer com que
mais gente migre para a pobreza e crie mais da
insatisfação que hoje está na raiz do
nacionalismo.
Valor: É um círculo que se retroalimenta?
Polman: O nacionalismo joga com isso e explora
este processo. Se se quer sair da tensão que
existe agora e deste cenário político difícil, a
melhor coisa é implementar uma agenda pautada
pelos Objetivos de desenvolvimento sustentável
[ODS], sendo que o objetivo 13, da ação
climática, é certamente o mais importante. Em
todo lugar que olhamos, com nenhuma exceção,
vemos cenários onde é melhor começar a
impulsionar a economia verde do que seguir na
trajetória de sempre. Não há dúvida sobre isso. E
é preciso não se enganar se os outros fazem
mais barulho. Eles não refletem mais a realidade.
Valor: E no caso do Brasil?
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Grupo de Comunicação
Polman: Para o Brasil a oportunidade econômica
é enorme. Com o país fazendo esta transição e
sendo um líder, criaria uma economia muito
competitiva e tiraria muito mais gente da
pobreza do que em qualquer outra opção.
Valor: A questão dos plásticos é solucionável?
Polman: Sim, é solucionável. Temos que reduzir,
reusar, reciclar. O principal é começar a reduzir
rápido o volume de plásticos que usamos ou logo
teremos mais plásticos nos oceanos do que
peixes. É barato produzir plástico. Mas se
plásticos tiverem um custo maior e incluírem as
externalidades da mesma forma que se quer
colocar preço ao carbono, veremos um
desenvolvimento maior de indústrias da
reciclagem. Há muitos lugares que implantam o
sistema mais adequado e onde a economia se
torna mais competitiva porque não se joga fora
todos estes recursos, salva-se o meio ambiente e
melhora-se a qualidade de vida das pessoas.
Fazer as coisas como sempre não é mais uma
opção.
A jornalista viajou à Semana do Clima de Nova
York a convite do Instituto Clima e Sociedade
https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/10/
17/inacao-sobre-clima-vai-elevar-pobreza-e-
acirrar-nacionalismo.ghtml
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Grupo de Comunicação
Petroleiras miram termelétricas a gás
O setor elétrico entrou de vez no radar das
grandes petroleiras, ávidas por encontrar uma
maneira de monetizar suas reservas de gás
natural no país. Embaladas pelo processo de
abertura do mercado brasileiro de gás, empresas
como Shell, Equinor e Petrobras sinalizam para
investimentos em termelétricas próprias, como
forma de absorver os volumes que elas
produzirão no pré-sal, nos próximos anos. A BP,
que atua na importação de gás natural liquefeito
(GNL), também quer se estabelecer como agente
do setor de energia no país. Nesse sentido, o
leilão A-6 de amanhã, na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em
São Paulo, que contratará projetos de geração de
energia para entrega daqui a seis anos, desponta
como uma oportunidade de negócios para as
petroleiras.
Shell e GNA (que tem a BP como sócio), por
exemplo, têm projetos inscritos para a licitação.
A disputa, contudo, promete ser acirrada. O Valor
apurou com fontes do governo e do mercado
que, devido à baixa demanda das distribuidoras
de energia, apenas uma ou duas usinas devem
ser contratadas no leilão, dentre os 26 projetos
de termelétricas a gás habilitados. Ou seja, é
muito investidor para pouca demanda por
projetos.
GNA (BP/ Siemens / Prumo Logística), Shell e a
Golar, donas dos três maiores projetos privados
de geração em construção no país, atualmente,
estão em busca de novos contratos, na tentativa
de ampliar seus respectivos complexos
termelétricos. Grandes geradoras de energia,
com expertise na área de gás, como a Engie e a
Eneva, também estão no páreo.
A Shell participará da licitação com um projeto de
expansão da termelétrica Marlim Azul (565
megawatts), em Macaé (RJ), onde a
multinacional possui uma fatia de 29,9%, em
sociedade com o Pátria Investimentos (50,1%) e
a Mitsubishi (20%). A usina, prevista para 2023,
foi um primeiro passo dado pela companhia para
monetizar sua parcela de gás no pré-sal.
Sócia da Petrobras nos campos Lula e Sapinhoá,
a Shell é a segunda maior produtora do Brasil,
com volumes de 15 milhões de metros cúbicos
diários (m3 /dia) - o equivalente a 11% de todo
o volume produzido no país. Hoje, esses recursos
são vendidos para a estatal, mas a petroleira
brasileira se comprometeu junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a
não renovar seus contratos para compra de gás
de terceiros. A medida abre oportunidades para
que empresas como a Shell se consolidem como
fornecedoras. Para a expansão de Marlim Azul,
por exemplo, a ideia é abastecer a usina com
parte do gás que a Petrobras deixará de comprar
da multinacional nos próximos anos.
Ao menos outras duas grandes petroleiras
tentam replicar a estratégia da Shell, de
monetizar suas produções por meio da geração
de energia. Na semana passada, a norueguesa
Equinor e a Petrobras, sócias na descoberta de
gás de Pão de Açúcar, na Bacia de Campos,
assinaram um memorando de entendimentos
para desenvolvimento conjunto de negócios de
gás, incluindo projetos termelétricos.
A brasileira busca oportunidades no setor de
energia, não só como geradora, mas também
como fornecedora de gás para usinas de
terceiros. “Olhamos sim [o leilão A-6]”, afirmou a
diretora de refino e gás da companhia, Anelise
Lara, em agosto. A empresa não confirma se
participará ou não da licitação de amanhã.
Questionada sobre o assunto, a Petrobras
respondeu que vem avaliando os leilões de
energia “através de projetos e parcerias
estruturadas, buscando maximizar o valor do seu
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Grupo de Comunicação
portfólio de gás”, mas que não comenta
oportunidades específicas.
BP, uma das sócias da Gás Natural Açu (GNA),
também busca no leilão A-6 um mercado para
seu produto importado. A companhia será a
supridora das duas usinas em construção pela
GNA no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ),
num total de 3 mil MW. A geradora inscreveu
mais dois projetos, num total de 2,2 mil MW,
para o A-6.
Terceira maior produtora de gás do Brasil, atrás
apenas da Petrobras e da Shell, a Eneva é outro
exemplo de produtora que vem buscando
oportunidades de expansão de seus negócios no
setor de energia. Maior geradora termelétrica
privada do país, a companhia possui 1,4 mil MW
instalados em usinas a gás, no Complexo
Parnaíba, no Maranhão, e outros 500 MW em
construção, no Maranhão e em Roraima. A
empresa, no entanto, segue ativa na exploração
de gás terrestre e inscreveu, para o leilão de
amanhã, um projeto de 270 MW no Parnaíba.
Com custos de produção baixos, em relação ao
pré-sal e GNL, a Eneva desponta como uma das
favoritas para a licitação desta semana.
“O setor elétrico, sem dúvida, pode ser uma
âncora para produzir demanda para o setor de
gás, mas o volume a ser absorvido vai depender
da declaração das distribuidoras no leilão, que
segue uma lógica econômica”, afirma o
presidente da consultoria PSR e ex-presidente da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz
Augusto Barroso.
A consultoria Thymos Energia estima que a
demanda do leilão será de 500 a 600 megawatts
(MW) médios. Segundo ela, o volume esperado é
inferior aos dos leilões realizados em anos
anteriores. “A demanda modesta se deve, em
parte, a incerteza sobre a retomada econômica.
Ainda assim, há distribuidoras que precisam
adequar o portfólio, que tiveram aumento na
demanda ou que possuem contratos próximos do
vencimento e precisam recontratar
fornecedores”, diz o gerente na Thymos Energia,
Sami Grynwald, em nota.
O leilão de amanhã será disputado também por
grandes empresas do setor de GNL. A Golar,
sócia da Ebrasil na Celse, responsável pela
construção da usina Porto de Sergipe (1,5 mil
MW), em Barra dos Coqueiros (SE), vai participar
com três projetos, no Sergipe e Pará, todos em
sociedade com parceiros distintos, num total de
2,4 mil MW. Um deles é a expansão da térmica
sergipana. A francesa Engie também pretende
participar do leilão com um projeto de 600 MW, a
GNL, em Santa Catarina.
Além de térmicas a gás, o leilão contratará
energia de outras fontes. Entre os 71 mil MW
habilitados, a maior parte é de projetos de
energia solar (24,7 mil MW), seguida de eólicas
(22,5 mil MW).
“É um privilégio termos um ambiente com
tamanha competição e diversificação de fontes.
Isso reflete o amadurecimento da indústria e a
atração de investidores de diversos tipos. São
empresas que não vieram para cá [Brasil] para
participar de um leilão apenas”, afirma o
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio
Sales.
O momento de abertura do mercado movimenta
não só a iniciativa privada, mas também dos
Estados. O governo do Rio de Janeiro, por
exemplo, está implementando um novo marco
regulatório para o mercado livre de gás natural,
com regras mais atrativas a novas termelétricas,
e anunciou recentemente a intenção de
implementar um diferimento de alíquota de ICMS
sobre o gás consumido pelas usinas no Estado.
Não à toa, um terço de toda a capacidade de
geração térmica a gás habilitada no leilão A-6
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está no Rio, que concentra ainda boa parte da
infraestrutura de escoamento e processamento
do gás do pré-sal. O Estado do Sergipe também
criou um marco legal na mesma direção.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
0/17/petroleiras-miram-termeletricas-a-
gas.ghtml
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Grupo de Comunicação
Tarifa de carbono da UE traz risco ao
comércio
A Comissão Europeia quer forçar outros países a
cumprirem com as suas normas climáticas, sob o
risco de serem punidas com um imposto sobre
seus produtos nas fronteiras da União Europeia
(UE), em uma iniciativa que mostra como o apoio
do bloco ao livre comércio está esbarrando em
sua agenda ambiental.
A proposta para a chamada taxa de carbono na
fronteira mostra como a UE está tentando
estimular as políticas ambientais ao mesmo
tempo em que adota uma postura mais firme
para proteger seus interesses comerciais das
ameaças competitivas representadas pelos EUA e
pela China.
Ursula von der Leyen, a nova presidente da
Comissão Europeia, diz que a medida permitirá
às empresas da UE competir com suas
congêneres internacionais em pé de igualdade,
enquanto o bloco tenta cumprir suas metas de
combate às mudanças climáticas.
Mas os planos de Von der Leyen poderão
provocar uma reação se forem apresentados
como uma medida protecionista do maior bloco
comercial do mundo, que se apresenta como um
defensor convicto dos mercados abertos.
Autoridades da UE estão tentando elaborar uma
taxa de carbono na fronteira para evitar choques
com as normas da Organização Mundial do
Comércio (OMC), enquanto diplomatas alertam
que isso poderá provocar disputas com grandes
parceiros comerciais ou dentro do próprio bloco.
“Acredito que o livre comércio é muito
importante para o crescimento. É por isso que
não deveríamos criar novos obstáculos ao livre
comércio”, disse em setembro ao “Financial
Times” Antii Rinne, o premiê da Finlândia, que
detém a presidência rotativa da UE.
Um diplomata da UE prevê que a medida poderá
ter implicações amplas e imprevisíveis. “Ninguém
pode medir as consequências no comércio
internacional Estamos abertos para discutir isso,
mas isso não acontecerá logo.”
As taxas de carbono na fronteira têm origem
numa lógica simples e políticas inflexíveis. Elas
não seriam necessárias se todos os países
aumentassem o preço do carbono e tentassem
cortar as emissões dos gases responsáveis pelo
efeito estufa na mesma medida. Mas quando
uma única área o faz sozinha com altas taxas
domésticas pelas emissões de carbono -
conforme a UE pretende fazer com metas de
emissões duras para as próximas décadas -, há
um grande incentivo para os consumidores
domésticos evitarem o imposto, comprando
produtos importados mais baratos de países que
não impuseram taxa de carbono.
De uma forma radical, esse “vazamento de
carbono” destruiria negócios na área da
imposição da taxa de carbono, ao mesmo tempo
em que faria nada para reduzir as emissões
globais - uma política nem um pouco vencedora.
Um imposto de fronteira - que ainda precisa ser
proposto formalmente pela UE e está a alguns
anos de ser introduzido - é desenhado para
conter esse risco.
Michael Mehling, vice-diretor do Centro de
Pesquisas de Energia e Políticas Ambientais do
Massachusetts Institute of Technology (MIT), diz
que taxas de carbono na fronteira estão se
tornando necessárias num mundo em que alguns
países querem “descarbonizar” e outros se
recusam a fazer isso.
“Com as taxas de carbono na fronteira temos
uma maneira de lidar com países que dizem que
‘políticas domésticas significam que vamos
ignorar a ciência climática’”, afirma.
Luis Garicano, membro do Parlamento Europeu e
vice-presidente do Renew Europe Group, prevê
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Grupo de Comunicação
que os Estados-membros vão se unir sob a
iniciativa. “A negociação do programa de trabalho
da comissão entre os quatro principais grupos
políticos durante o terceiro trimestre sugere um
apoio amplo para que a UE adote uma taxa de
carbono na fronteira”, diz. “Acho que a lógica
econômica e ambiental é convincente e, se
pudermos resolver os problemas práticos, isso
acontecerá na UE.”
A iniciativa seria parte de um esforço maior em
políticas verdes da parte de Ursula von der
Leyen, que incluem a reforma do sistema de
negociação de emissões da UE e uma
reformulação da diretiva de impostos sobre
energia do bloco, que é vista como fora de
sintonia com as metas climáticas da UE.
Mas há obstáculos práticos significativos à
implementação da taxa de carbono na fronteira,
dentro e fora da UE, e não há uma orientação
estabelecida sobre isso na Organização Mundial
do Comércio (OMC).
Especialistas em comércio e políticas ambientais
acreditam que haverá maneiras de torná-las
compatíveis com as regras da OMC, desde que
não sejam uma forma de discriminação comercial
arbitrária entre os países nem uma barreira
comercial disfarçada.
O mais simples seria um tributo doméstico na UE
sobre certos produtos pesados em carbono, como
aço, cimento e alumínio, que poderia ser aplicado
às importações.
Mas imposto é uma competência nacional na UE
e cada país precisaria concordar. Pascal Canfin,
presidente da Comissão de Meio Ambiente do
Parlamento Europeu, diz que um imposto não
teria a aprovação de todos os membros da UE.
https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/10/
17/tarifa-de-carbono-da-ue-traz-risco-ao-
comercio.ghtml
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Renova confirma recuperação judicial
Um dia após a conclusão da venda da totalidade
da participação da Light na Renova Energia, e a
consequente saída da elétrica fluminense do
bloco de controle da empresa, a geradora
renovável apresentou na madrugada de ontem
pedido de recuperação judicial. A companhia
declarou dívidas da ordem de R$ 3,1 bilhões.
Desse total, segundo a Renova, R$ 11,7 milhões
são dívidas trabalhistas, R$ 834 milhões
correspondem a débitos “intercompany” e
“expressivos R$ 980 milhões” a débitos com seus
atuais acionistas.
Na petição do pedido de proteção judicial contra
execução de dívidas, a Renova Energia creditou a
crise financeira à não conclusão do parque eólico
de Alto Sertão III, no interior da Bahia. “Ocorre
que, por diversas dificuldades de caixa
enfrentadas pelo grupo Renova, e mesmo diante
de sucessivos aportes e adiantamentos dos
contratos de energia realizados por acionistas,
ainda não foi possível concluir o projeto, que se
encontra paralisado desde 2016, especialmente
porque os recursos originalmente destinados à
finalização do projeto acabaram sendo
consumidos em grande maioria pelos juros e
amortizações das dívidas”, alegou a empresa no
documento.
Em consequência do atraso no projeto, a Renova
foi obrigada a cumprir suas obrigações de
fornecimento de energia por meio da compra no
mercado spot (à vista). “Tal necessidade de
compra tem contribuído definitivamente para o
endividamento do grupo, ressaltando-se que,
apenas em 2018, a despesa com tal compra de
energia somou R$ 815 milhões”.
A geradora tentou vender o projeto, com 85%
concluído, à AES Tietê. As negociações, porém,
foram encerradas na última semana. “Tal fato,
aliado à incapacidade do grupo de suportar
custos e condições da prorrogação do vencimento
do contrato de financiamento do empréstimo de
curto prazo com o BNDES para o projeto Alto
Sertão III, deixou o grupo Renova sem
alternativa que não se socorrer do pedido de
recuperação judicial”.
A Renova indica como saída para a crise
financeira as participações do grupo em dois
projetos de pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs). O primeiro, via Brasil PCH, dona de 13
usinas, já distribuiu R$ 86 milhões de dividendos
à companhia neste ano. O outro, denominado
Energética Serra da Prata, formado por três
PCHs, gera em média R$ 20 milhões em
dividendos por ano.
A Renova ressalta ainda a capacidade de geração
de resultado de até R$ 200 milhões por ano de
Alto Sertão III, quando concluído, além da
própria possibilidade de venda do ativo. “O grupo
recentemente já obteve propostas de compra do
parque por até R$ 1,35 bilhão”, acrescentou a
companhia.
Como esperado, o mercado reagiu mal ao pedido
de recuperação judicial. As units - papéis mais
líquidos da empresa - recuaram 20,68% no
pregão de ontem da B3, cotados R$ 11,74.
Conforme o Valor informou na segunda-feira,
com o fim das negociações com a AES Tietê por
Alto Sertão III e o agravamento da situação da
Renova, a Light iniciou conversas com os sócios-
fundadores da empresa para venda de sua
participação na geradora. O negócio, firmado
pelo valor simbólico de R$ 1, foi concluído na
terça-feira.
Com o negócio, o bloco de controle passou a ter
a seguinte composição: CG I Fundo de
Investimento em Participações Multiestratégia,
dos sócios-fundadores, (36,23%) e Cemig
(36,23%).
Segundo uma fonte, porém, a transação pode
gerar um questionamento à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) sobre a atuação da Light no
caso. Isso porque, de acordo com ela, a elétrica
fluminense já tinha conhecimento de que a
Renova entraria com pedido de recuperação
judicial. Até o momento, não há informação de
queixa protocolada na autarquia.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
0/17/renova-confirma-recuperacao-judicial.ghtml
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Data: 15/10/2019
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Capitalização da Eletrobras prepara sua
privatização
A proposta de um aumento de capital de até R$
10 bilhões com subscrição privada, aprovada
nesta semana pelo conselho de administração da
Eletrobras, tem como objetivo preparar a
companhia para o processo de privatização,
segundo o presidente da estatal, Wilson Ferreira
Júnior. De acordo com ele, a iniciativa vai limpar
o balanço e reforçar o caixa da elétrica, podendo
gerar um benefício de até R$ 5,9 bilhões para a
empresa. O executivo também destacou que o
governo já sinalizou que enviará ainda neste mês
ao Congresso o projeto de lei de privatização da
companhia.
“Em função de todas as discussões que vínhamos
tendo com o governo e já também com a
Câmara, esse [aumento de capital] é um
movimento que prepara de forma definitiva a
Eletrobras para o processo de privatização que já
foi anunciado pelo governo, em particular pelo
nosso secretário Salim [Mattar, secretário
especial de Desestatização e Desinvestimento do
Ministério da Economia], mas também por todas
as manifestações públicas do nosso ministro de
Minas e Energia [Bento Albuquerque]”, afirmou o
executivo, em teleconferência com analistas e
investimentos para explicar a proposta de
aumento de capital,
“Quero dizer do meu testemunho, como
presidente da companhia, acompanhando o
ministro Bento Albuquerque em todas as
instâncias de negociação, com o ministro [da
Economia] Paulo Guedes, com o presidente da
República [Jair Bolsonaro], com o presidente [da
Câmara] Rodrigo Maia, da decisão tomada do
envio desse projeto de lei [de privatização da
Eletrobras] até o fim deste mês”, completou
Ferreira.
As declarações do executivo impulsionaram o
valor das ações da Eletrobras, que fecharam o
pregão de ontem da B3 com altas de 4,33% (ON)
e de 4,01 (PN), negociadas a R$ 36,37 e R$
37,90, respectivamente.
A valorização das ações, aliás, é fundamental
para o sucesso do aumento de capital proposto
pela companhia. Isso porque, a proposta do
conselho da Eletrobras - preço da oferta de R$
35,72 (ON) e R$ 37,50 (PN) - inclui um deságio
da ordem de 15% no preço das ações, sobre um
preço de referência de R$ 46,06 (ON) e R$ 45,27
(PN). Esse preço foi estabelecido com base no
que vinha sendo praticado até duas semanas
atrás, antes das ações recuarem no mercado por
causa, segundo Ferreira, da publicação de
notícias que questionavam a continuidade do
plano de privatização.
“Não tenho dúvida que a companhia, com base
apenas nesse acréscimo de receita [de novos
projetos que entraram em operação] e na sua
redução de despesa, tenha todos os elementos
para justificar esses valores que ela vinha
praticando já há algum tempo”, disse.
Ferreira rebateu comentários de que o aumento
de capital, que prevê a integralização dos
adiantamentos pra futuro aumento de capital
(Afacs) feitos pelo governo no passado, no valor
de R$ 4 bilhões, seja uma operação para
viabilizar o pagamento de dividendos retidos para
a União, contribuindo para as contas do governo.
“Não há pressão do governo para a
capitalização”.
O executivo acrescentou que a operação,
inclusive, pode evitar desembolso de dividendos
declarados do exercício de 2018, mediante a
oportunidade de utilização desses créditos pelos
minoritários na capitalização.
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De acordo com estimativas da Eletrobras, a
depender do grau de adesão de minoritários, a
operação poderá gerar um benefício à companhia
de R$ 2,2 bilhões a R$ 5,9 bilhões. Em termos de
caixa, a operação poderá permitir a entrada de
novos recursos entre R$ 1,9 bilhão e R$ 5,1
bilhões. Os cenários também incluem uma saída
de caixa evitado, por meio de dividendos
capitalizados pelos minoritários, de R$ 322
milhões a R$ 801 milhões.
Questionado sobre qual será a posição do BNDES
sobre a operação, Ferreira disse não ter interação
com o banco nesse sentido.
“Entendemos que o BNDES, como qualquer
investidor, ou exerce ou pode comercializar seus
direitos nessa operação”, disse o executivo,
durante a teleconferência. O banco de fomento
possui 18,72% do capital da Eletrobras.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
0/17/capitalizacao-da-eletrobras-prepara-sua-
privatizacao.ghtml
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“Os gestores insistem em ignorar o impacto
social nos negócios”
O mundo dos negócios vive hoje dois grandes
desafios para a liderança. O tecnológico, no qual
todos prestam atenção, e o social que é muito
mais urgente está sendo ignorado. “Precisamos
olhar para o efeito na sociedade de todas as
mudanças sociais que estamos vivendo, como a
desigualdade, o aumento do populismo e da
inquietação. Os líderes de negócios têm que
pensar em como estão criando valor para as
empresas, mas também para a sociedade e para
o meio ambiente”.
Este tem sido o discurso de Ilian Mihov, reitor da
Insead, escola de negócios francesa, criada há 60
anos, que possui o terceiro melhor MBA do
mundo, atrás apenas de Harvard e Stanford,
segundo o último ranking do jornal “Financial
Times”. Há três anos, Mihov faz sua própria
cruzada viajando por vários países para falar
sobre negócios e sociedade. Ele esteve no Brasil
esta semana para encontrar ex-alunos e
executivos para debater questões que considera
essenciais para a conscientização da futura
geração de dirigentes. “Talvez não seja possível
mudar o jeito de pensar de quem está no
comando das empresas hoje, mas
definitivamente estamos trabalhando para mudar
os próximos”, disse em entrevista ao Valor.
Búlgaro, 53 anos, PhD em economia e há seis
anos no comando da escola, reeleito para um
segundo mandato, Mihov foi o primeiro reitor a
escolher como morada Cingapura, onde a Insead
montou um campus em 2000 - a escola possui
mais dois campi, um na França e outro em Abu
Dhabi. O convívio com os asiáticos, reconhecidos
pela excelência no ensino, segundo ele, tem
rendido muitas ideias para a escola e deveria
servir de exemplo para o mundo. “O governo de
lá está olhando para as habilidades do futuro e
capacitando os trabalhadores. E as empresas
também estão fazendo a sua parte”, afirma.
Mihov diz que no passado as questões de
impacto social eram delegadas pelo
empresariado para os governos, mas que hoje é
preciso agir de outro modo. “Diante da
transformação digital, os líderes empresariais
têm muita responsabilidade em pensar,
acompanhar e antecipar coisas que nunca
aconteceram. Não é fácil prever o efeito dessas
novas tecnologias em sua força de trabalho, mas
é preciso capacitar os funcionários. Se alguns
trabalhos vão ser automatizados, temos que
pensar o que vamos fazer com esses
trabalhadores.” Ele lembra que, embora seja
mais fácil deixar um funcionário ir embora, é
preciso estar ciente de que em alguns casos a
empresa poderá ter que chamá-lo de volta. “Por
isso, temos que pensar em reciclagem”.
A maneira como a nova geração encara a
liderança, para ele, é muito diferente e joga luz
sobre as discussões mais voltadas para a ética e
o propósito nos negócios. “Antes, os professores
ensinavam os nossos alunos a ganhar mais
dinheiro e era isso que eles queriam. Hoje, eles
querem saber o que vão ganhar além do salário
quando procuram um emprego, se terão orgulho
de trabalhar em uma empresa e quando topam
um alto salário em uma companhia com algo que
não concordam, aceitam a proposta com a ideia
de que poderão mudar alguma coisa estando lá
dentro”.
Para ele, o que faz ser tão difícil mudar o modo
de pensar dos líderes que estão nas empresas
hoje são as regras de comportamento criadas no
passado pelas quais ainda somos guiados.
“Agimos pensando no que é aceitável e normal.
Leva um longo tempo para que as mudanças
sejam incorporadas”, diz. Ele lembra que na
década de 60, as mulheres sequer eram
admitidas em escolas como Yale ou Princeton.
“Na Insead, tivemos a primeira aluna apenas em
1967. Não ter mulheres nas escolas de negócios
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hoje soa ridículo, mas eram normas daquele
tempo”, diz.
Ele diz que quando hoje vê crianças protestando
pela defesa do clima e do meio ambiente,
imagina que uma futura geração de líderes daqui
a 20 ou 30 anos vai pensar de forma muito
diferente. “Eles vão se perguntar: como vocês
deixavam acontecer essas coisas naquele
tempo?”. Mihov acha que é preciso agir
preventivamente na formação desses novos
gestores porque eles vão ajudar a construir um
mundo que ainda está se transformando.
A Insead, segundo ele, está tentando fazer a sua
parte. Há dois anos, incluiu no currículo do MBA
três cursos obrigatórios em negócios e sociedade.
“Ainda ensinamos finanças, economia e as
matérias tradicionais, mas depois que eles
aprendem as ferramentas de estratégia
colocamos o foco no impacto social das
organizações incluindo atividades com metas de
desenvolvimento sustentável. Dessa forma,
aumentamos a conscientização deles sobre os
problemas atuais”, conta. O reitor diz que
também está olhando para o lado tecnológico,
com cursos de ciências de dados e introduzindo
análises de dados em várias disciplinas nos
cursos de mestrado e ensino executivo.
No ano passado, ele conta que 500 alunos
participaram de um desafio no qual tinham que
planejar o crescimento autossustentável de uma
rede de clínicas de saúde de Joanesburgo, na
África do Sul. “A demanda por assistência médica
lá atinge 15 milhões de pessoas”, diz. No fim da
competição, 20 estudantes viajaram para a
cidade para ensinar enfermeiros e gestores como
implementar o seu plano de ação. “Queremos
que os alunos estejam conscientes sobre os
problemas sociais, mas assimilem isso de forma
prática”.
O fato de a Insead ser uma escola bastante
internacional, com alunos de mais de 100 países
- com a regra de que cada classe pode ter no
máximo 10% dos alunos de uma mesma
nacionalidade - ajuda a desenvolver um
pensamento global. Os brasileiros já
representaram 5% do total de alunos na escola.
Os mais de 15O professores também são de 40
países diferentes. No curso de MBA, que forma
mil alunos por ano, 760 realizam metade do
curso na França e a outra em Cingapura, além de
fazerem imersões em outros países, como China,
Israel e Brasil e no Vale do Silício (EUA).
O reitor diz que se fala muito hoje sobre os
revezes da globalização, mas isso não
corresponde aos fatos. “Olhando para a história
do mundo, sabemos que ele está muito mais
globalizado hoje”, afirma. Os seus estudantes
que vêm de diferentes países, segundo Mihov,
sabem que vão trabalhar com pessoas de outras
nacionalidades. “Estar em um ambiente diverso
vai ser inestimável no futuro. Na minha opinião,
a diversidade é a fonte da criatividade”, diz.
Mihov admite que pode ser muito mais difícil
gerenciar uma equipe com diferentes origens e
experiências, mas que os jovens já aprendem
que funciona assim. “Depois que você aprende a
lidar com essas diferenças é capaz de produzir
resultados superiores”.
https://valor.globo.com/carreira/noticia/2019/10
/17/os-gestores-insistem-em-ignorar-o-impacto-
social-nos-negocios.ghtml
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Data: 15/10/2019
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Dividir as decisões ameniza a solidão no
poder
Por Vicky Bloch
O poder e a solidão é um tema que começou a
ser estudado por filósofos, sociólogos, psicólogos
e estudiosos do comportamento humano. O
assunto está presente no cinema e na literatura,
como no livro “O outono do patriarca”, escrito em
1975 pelo Nobel da Literatura Gabriel García
Márquez, obra que ele define como um “poema
sobre a solidão do poder”.
“Sempre acreditei que o poder absoluto é a
realização mais alta e mais complexa do ser
humano e que, por isso, resume ao mesmo
tempo toda a sua grandeza e toda a sua
miséria”, escreveu o escritor colombiano,
inspirado nos ditadores latino-americanos e na
reflexão sobre a solidão e a amargura resultantes
de um ilusório poder total.
O impacto desse isolamento também é
observado em ambientes corporativos, nos quais
CEOs exerceram seu poder de comando e
controle, tomando decisões e ordenando a
execução.
Por não existir nesse cenário a tomada de
decisão colegiada e a divisão de poder, criou-se a
figura do executivo super-herói. A eles foi
atribuído um poder quase mágico. CEOs se
tornaram celebridades, recebendo prêmios que
os enalteciam como protagonistas inatingíveis do
sucesso.
Mas basta olhar para esta última década e ver o
quanto uma nova realidade vem derrubando
paradigmas, tirando salvadores da pátria do
pedestal e desconstruindo mitos.
A síndrome da solidão no topo acontece
geralmente quando o profissional é cobrado para
ser esse super-herói que não pode errar,
consultar e que precisa ter sempre as respostas
corretas. Executivos que ainda se sentem
afetados por tal sentimento precisam parar e
fazer uma autorreflexão. Será que eles ainda
estão liderando como no passado de forma
controladora e pouco colaborativa? Esse é o
modelo que devemos buscar?
Considerando que o mundo hoje é dominado pela
interconectividade, pela economia colaborativa,
pela disrupção e por mudanças rápidas, por
quanto tempo resistirão as organizações que
ainda entendem a hierarquia como valor? Como
os executivos que não cresceram na era da
internet serão capazes de rever sua forma de
liderar, dando espaço para a escuta e
colaboração?
As novas demandas da sociedade e o futuro do
trabalho se mostram opostas à visão do
isolamento no poder. Tais mudanças não
significam, obviamente, que existirá menos
pressão por resultados e inovações, mas uma
estrutura em que caberão as decisões colegiadas.
Já está comprovado que esse formato
colaborativo gera mais debates, provocações,
ideias e, assim, melhores resultados.
Há pouco tempo, ouvi um conselheiro criticar um
presidente de conselho que palestrava em um
evento porque, durante sua apresentação, esse
chairman se dizia assustado com o mundo em
que a organização que liderava se inseria. Dizia
que tantas opções e mudanças o deixavam
pensante. O conselheiro da plateia defendia que
um chairman não podia se mostrar confuso. Mas,
veja bem, neste momento quem não está?
Além de envolver mais seus pares e
subordinados no processo de tomada de decisão,
faço aqui algumas recomendações para
Data: 15/10/2019
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executivos que desejam amenizar esse
sentimento de solidão: insira-se em um grupo de
referência que tenha como prática trocar
experiências; tenha um network de pessoas que
admira e que possam te ouvir; se não o pratica,
aprenda o que é trabalhar em colegiado; busque
a ajuda de um coach profissional cuja função é
ouvi-lo e questioná-lo; converse com jovens e
frequente ambientes de inovação; participe de
grupos que proporcionem a experiência de um
coaching reverso.
Com tudo isso, quero dizer: permita-se ser
provocado e não seja arrogante por ser mais
velho e ter mais experiência. Abra sua cabeça e
vá descobrir que os jovens têm muito a ensinar.
Não pense que essas atitudes lhe tirarão o
reconhecimento ou o poder. A honestidade e
abertura para o novo serão capazes de trazer
uma infinidade de aprendizados e transformá-lo
efetivamente em uma gestor respeitado por suas
atitudes, e não apenas por seu poder e
autoridade.
Vicky Bloch é professora da FGV, do MBA de
recursos humanos da FIA e fundadora da Vicky
Bloch Associados
https://valor.globo.com/carreira/coluna/dividir-
as-decisoes-ameniza-a-solidao-no-poder.ghtml
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Data: 15/10/2019
92
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Crédito suplementar para pagar por cessão
onerosa é de R$ 34,6 bi
Expectativa do governo é de que os ministros do
TCU aprovarão a revisão do contrato, mesmo que
seja com ressalvas
Projeto de lei (PLN 45/2019) encaminhado na
noite de terça-feira pelo governo ao Congresso
Nacional solicita a abertura de crédito especial no
Orçamento no valor de R$ 34,6 bilhões para a
União pagar à Petrobras a compensação prevista
na revisão do contrato de cessão onerosa,
firmado em 2010.
Na exposição de motivos do projeto, o ministro
da Economia, Paulo Guedes, informa que os R$
34,6 bilhões para o pagamento à Petrobras serão
originários do excesso de arrecadação dos
Recursos de Concessões e Permissões, tendo sido
considerados no cálculo do referido resultado,
constante do Relatório de Avaliação de Receitas e
Despesas de outubro, elaborado de forma
extemporânea.
O valor a ser pago à Petrobras é quase um R$ 1
bilhão superior ao valor inicialmente estimado, de
R$ 33,7 bilhões. A razão da diferença, segundos
técnicos do Ministério da Economia ouvidos pelo
Valor, é que o valor da compensação foi definido
em dólar e transformado em reais de acordo com
a cotação da moeda americana que estava em
vigência no momento em que cada um dos
campos da cessão onerosa foram declarados
comercialmente viáveis. Isto ocorreu entre
dezembro de 2014 e dezembro de 2015. A partir
deste momento, os valores passaram a ser
corrigidos monetariamente pela Selic (a taxa
básica de juros da economia).
O governo tinha até o dia 15 deste mês para
encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de
lei de crédito especial para incluir, no Orçamento
de 2019, a despesa com o pagamento da
compensação à Petrobras. O prazo limite está
fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Por essa razão, o governo divulgou o relatório
extemporâneo de avaliação de receitas e
despesas, em que incluiu parte dos recursos que
serão obtidos com o megaleilão do excedente da
cessão onerosa. Se não tivesse receita suficiente
em sua programação financeira deste ano, o
governo não poderia ter encaminhado o projeto
de lei propondo a criação de uma nova despesa
no Orçamento.
Os recursos do leilão foram incluídos na
programação mesmo com o Tribunal de Contas
da União ainda não tendo julgado a revisão do
contrato da cessão onerosa firmada entre a
Petrobras e a União. A empresa estatal do
petróleo já manifestou preferência pelos campos
de Búzios e de Itapu, mas avisou que só
participará do leilão se a União pagar a
compensação que lhe deve. A expectativa do
governo é a de que os ministros do TCU
aprovarão a revisão do contrato, mesmo que seja
com ressalvas.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/1
7/credito-suplementar-para-pagar-por-cessao-
onerosa-e-de-r-346-bi.ghtml
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