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LISTA DOS PROPONENTES COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS EDITAL 02.2017 - TABELA ATUALIZADA (16/10/2017 – 15:00)

Instituto Avaliação – Gestora do PDRSX Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610 – 2º andar – Bairro

Esplanada do Xingu – Altamira PA – CEP 68.372-005 Telefone: 3515 6015

CÂMARA TÉCNICA 01 CT PROJETO PROPONENTE TIPO SUBMISSÃO DOCUMENTO(S) PENDENTE(S) OBSERVAÇÃO

CT1

I AMOSTRA

XINGU SUSTENTÁVEL

DE CINEMA

AMATA PRESENCIAL

1- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 2- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 3- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 4- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ; 5- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 6- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 7- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL.

1- O PROPONENTE APRESENTOU UMA DECLARAÇÃO MUNICIPAL DA SEFIN/ALTAMIRA, COM DATA VENCIDA; 2- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIPLENCIA PDRS XINGU, NO ENTANTO, O GESTOR VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO. 3- INSS - A CERTIDÃO APRESENTADA ESTA VENCIDA.

CT1

TRANSAMAZÔNICA

REGULARIZADA – TERRA

LEGAL

SIRALTA VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI) - PLANILHA FINANCEIRA; 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) PROPONENTE E PARCEIROS; 3- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ; 4.- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 5- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 6- ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII - DECLARAÇÕES.

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU DOS PARCEIROS, NO ENTANTO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO; 2- PROPONENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO DO EDITAL, ACESSOU O SITE, MAS PARTE DOS DOCUMENTOS ESTAVAM CORROMPIDOS.

CT1

APOIO ÀS AÇÕES DE

REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA REGIÃO

DA TRANSAMAZ

ÔNICA E XINGU ETAPA

III

FVPP PRESENCIAL

1- CERTIDÃO NEGATIVA INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 2- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE.

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU DOS PARCEIROS, NO ENTANTO, O GESTOR VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO. 2- PARCEIRO DO PROJETO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE.




CÂMARA TÉCNICA 01

CT PROJETO PROPONENTE TIPO SUBMISSÃO DOCUMENTO(S) PENDENTE(S) OBSERVAÇÃO

CT1

ESPAÇO DA ÁGUA: UMA VISÃO MELHOR

PARA O FUTURO AIEGA VIA SISTEMA

1 - CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU - PROPONENTE; 2-CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU - PARCEIROS; 3- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 4- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 5- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE; 6- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO SEU DOMICÍLIO DE SEDE; 7- CERTIDÕES NEGATIVAS, COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 8- CERTIDÕES NEGATIVAS, COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 9-CERTIDÕES NEGATIVAS, COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR CRIMINAL, FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE; 10- CERTIDÕES NEGATIVAS, COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR CRIMINAL,INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 11- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 12- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 13- DEMONSTRAR ATUAÇÃO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PDRS XINGU POR PELO MENOS DOIS ANOS EM TRABALHOS RELACIONADOS AOS EIXOS ESTRATÉGICOS DESCRITOS NESTE EDITAL




CÂMARA TÉCNICA 02 CT PROJETO PROPONENTE TIPO

SUBMISSÃO DOCUMENTO(S) PENDENTE(S) OBSERVAÇÃO

CT2 MOBILIDADE E

BEM ESTAR SOCIAL

JOCOJO VIA SISTEMA DESCLASSIFICADO NÃO ATENDEU AO ITEM 11.5 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 02.2017

CT2

NOVA SEDE DO CONSÓRCIO

BELO MONTE ACBM PRESENCIAL

1 - CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL; 2 - CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES; 3 - CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL.

CT2 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

VICINAIS ACBM PRESENCIAL

1 - CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL; 2 - CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES; 3 - CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL.






CT3

AQUISIÇÃO DE TRATOR COM

GRADES E LAMINAS

APROSUL VIA SISTEMA

1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII); 2- O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO FOI APRESENTADO, CONFORME SOLICITADO NO EDITAL, PORÉM A DOCUMENTAÇÃO NÃO ESTÁ LEGÍVEL. SOLICITA-SE A APRESENTAÇÃO DO ESTATUTO LEGÍVEL; 3- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO. FOI APRESENTADA A ATA SEM ESTAR DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO; 4- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 5- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE.

1- PROPONENTE NÃO EXECUTOR - PROJETO DE AQUISIÇÃO; 2- PROPONENTE NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU DOS PARCEIROS, NO ENTANTO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO; 3- AS CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS ESTAVAM ILEGIVEIS

CT3 VALORIZANDO

A AF STTR SÃO FÉLIX VIA SISTEMA

1- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 2- CERTIDÃO INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 3- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS.

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU DOS PARCEIROS, NO ENTANTO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO; 2- PROPONENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO DO EDITAL, ACESSOU O SITE, MAS PARTE DOS DOCUMENTOS ESTAVAM CORROMPIDOS. 3- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO VENCIDA.






CT3

VERDES CAMPOS

AGRIFOVERDE

VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI) 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) 3- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL 4- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES 5- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ 6- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL 7- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ 8- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE 9- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 10- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ 11- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ 12- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 13- DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST 14- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE 15- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE 16- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE 17- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS 19- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS) 20- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO 21- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 22- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS 23- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO 24- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 25 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU, NO

ENTANTO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO;

CT3

VERDES CAMPOS

AGRIFOVERDE

VIA SISTEMA






CT3

FORTALECIMENTO DA

AGRICULTURA FAMILIAR -

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

ALTERADAS E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE

AASFLOR

VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI) 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) 3- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL 4- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES 5- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ 6- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL 7- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ 8- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE 9- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 10- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ" 11- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ" 12- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 13- DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST 14- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE 15- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE 16- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE 17- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS 19- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS) 20- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO 21- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 22- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS 23- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO 24- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 25- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AO PROPONENTE E PARCEIRO, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO. 2- PROPONENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO DO EDITAL, ACESSOU O SITE, MAS PARTE DOS DOCUMENTOS ESTAVAM CORROMPIDOS.






CT3

FORTALECIMENTO DA

AGRICULTURA FAMILIAR NO PDS BRASÍLIA: INCENTIVO À

PRODUÇÃO EM ÁREAS

ALTERADAS

JAMANXIM VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI)-PLANILHA FINANCEIRA; 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII)-PROPONENTE E PARCEIROS; 3- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ; 4- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 5- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 6- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 7- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 8- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 9- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 10- CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 11- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 12- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 13- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE; 14- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 15- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 16- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 17- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 18- ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII - DECLARAÇÕES.

1 -NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AO PROPONENTE E PARCEIRO, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO; 2- PROPONENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO DO EDITAL, ACESSOU O SITE, MAS PARTE DOS DOCUMENTOS ESTAVAM CORROMPIDOS.

CT3

APOIO AO FORTALECIMENTO DE SISTEMA AGROFLORESTA

L NO TERRITÓRIO DA TRANSAMAZÔN

ICA E XINGU

FVPP VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI) 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) 3- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL 4- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES 5- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ 6- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL 7- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ 8- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AO PROPONENTE E PARCEIRO, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO.






NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE 9- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 10-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ 11- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ" 12- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 13- DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST 14- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE 15- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE 16- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE 17- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS 19- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS) 20- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO 21- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 22- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS 23- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO 24- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 25- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS

CT3

TRANSFERÊNCIA DE

CONHECIMENTO PARA

OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE

LEITE EM PEQUENAS

PROPRIEDADES

SIRALTA VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI); 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII); 3- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ; 4- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 5- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 6- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ 7- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 8- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 9- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ;

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AO PROPONENTE E PARCEIRO, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO.






10- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 11- CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 12- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 13- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 14- CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE; 15- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 16- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS 17- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 18- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 19- ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII - DECLARAÇÕES.

CT3

PRODUÇÃO,ED

UCAÇÃO E DESENVOLVIME

NTO SUSTENTÁVEL

NA CFR DE ANAPU-PA

CFR ANAPU VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI) - PLANILHA FINANCEIRA; 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) - PROPONENTE E PARCEIROS; 3- CÓPIA DA INSCRIÇÕES ESTADUAL; 4- CÓPIA DA INSCRIÇÕES MUNICIPAL; 5- ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII - DECLARAÇÕES.

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AO PROPONENTE, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO.

CT3

AGROFLORESTAR: SISTEMAS

AGROFLORESTAIS PARA A

RECUPERAÇÃO PRODUTIVA DE

PASSIVO AMBIENTAL EM PROPRIEDADES

FAMILIARES

IPAM PRESENCIAL

1- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES - A QUE FOI APRESENTADA ESTÁ VENCIDA 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) - ASSINADA PELO PARCEIRO "COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC; 3- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 4- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 5- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 6- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 7- CERTIDÃO INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS.






RURAIS DA TRANSAMAZON

ICA

CT3

CONSOLIDAÇÃO

DA AGROINDUSTRIA DE POLPA DE

FRUTAS DA ASCRAN

ASCRAN

PRESENCIAL

1- INCRIÇÃO MUNICIPAL; 2- CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 3- MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 4- FOTOGRAFIAS DA ÁREA.

CT3

COMPLEMENTAR DA

IMPLANTAÇÃO DA USINA DE

BENEFICIAMENTO DE LEITE E QUEIJARIA DA ASCOTRANVI

ASCOTRANVI PRESENCIAL

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI) - PLANILHA FINANCEIRA; 2- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 3- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 4- CERTIDÃO INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 5- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 6- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO.

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AOS PARCEIROS, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO.

CT3

FORTALECIMENTO DA

COMERCIALIZAÇÃO DA

PRODUÇÃO CACUEIRA DE

11 COMUNIDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENT

O PILÃO POENTE II NO MUNICIPIO DE

ANAPÚ

ASSEEFA PRESENCIAL

1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) ; 2- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ (APRESENTOU CERTIDÃO VENCIDA); 3- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ (APRESENTOU CERTIDÃO VENCIDA); 4- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 5- CERTIDÃO NEGATIVA INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 6- ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII - DECLARAÇÕES.

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AOS PARCEIROS, PORÉM FOI PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO. 2- PROPONENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS, ENTRETANTO TENTOU FAZER O UPLOAD NO SISTEMA, NO PRAZO ESTABELECIDO.

CT3 HORTIFRUTI

XINGU CACUXI VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI)-PLANILHA FINANCEIRA; 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII)-PROPONENTE E PARCEIRO; 3- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ; 4- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL;

1- NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU REFERENTE AOS PARCEIROS, PORÉM FOI






5- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 6- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 7- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 8- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 9- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 10- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 11- CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 12- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 13- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 14- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE; 15- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 16- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 17- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 18- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 19- MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 20- PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 21- FOTOGRAFIAS DA ÁREA; 22- ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII - DECLARAÇÕES.

PROVIDENCIADA PELO INSTITUTO AVALIAÇÃO E INSERIDA AO PROCESSO.





CT4 CENTRO DE

PREVENÇÃO AS VIOLÊNCIAS

FUNDAÇÃO LA SALLE

VIA SISTEMA

1- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 2- CERTIDÃO CRIMINAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO O SEDE DO PROPONENTE. 3- CERTIDÃO CRIMINAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO O SEDE DO PROPONENTE. 4- CERTIDÃO DE FALÊNCIA OU CONCORDATA. 5- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND - EMITIDA PELO INSS. 6- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL. 7- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO.

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU, NO ENTANTO, O GESTOR ANEXOU AO PROCESSO.

CT4 INCLUSÃO DIGITAL E

JUVENTUDE ATARCP VIA SISTEMA

1 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 3 - INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 4 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 5 - CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 6 - ANEXOS IV A VIII DECLARAÇÕES. 7- COPIA DA INCRIÇÃO MUNICIPAL; 8- CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 9- ANEXO XII

1- PROPONENTE APRESENTOU ANEXO XII SEM ASSINATURA; 2- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU, NO ENTANDO, O GESTOR VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO. 3- PROPONENTE APRESENTOU OS SEGUINTES DOCUMENTOS ILEGÍVEIS: *COPIA DA INCRIÇÃO MUNICIPAL; *CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;





CT4 FESTIVAL CANÇÃO DA TRANSAMAZÔNICA -

FECANT SINDMA VIA SISTEMA

1- ANEXO XI - PLANILHA FINANCEIRA; 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) DO PROPONENTE E PARCEIRO; 3- O PROPONENTE APRESENTOU ESTATUTO DO SINDICATO DOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA SEM REGISTRO EM CARTÓRIO; 4- O PROPONENTE APRESENTOU ATA SEM REGISTRO EM CARTÓRIO E VENCIDA; 5- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 6- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 7- CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 8- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 9- CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST; 10- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL; 11- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL; 12- CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA; 13- CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF; 14- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 15- DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL; 16- CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 17- ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII (DECLARAÇÕES); 18- DOCUMENTOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU, NO ENTANDO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO; 2- DOCUMENTOS DOS REPRESENTANTES APRESENTADOS ESTÃO ILEGIVEIS.

CT4 MULHER CIDADÃ CREAX VIA SISTEMA

1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO PARCEIRO DO PROJETO (MOVIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS DE ALTAMIRA CAMPO E CIDADE); 2 - COPIA NADA COSTA CRIMINAL DO RESPONSAVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU, NO ENTANTO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO ANEXOU AO PROCESSO;





3 - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 4 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 5 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 6 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 7 - DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 8 - CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 9 - CERTIDÃO FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE. 10 - CERTIDÃO FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 11 - CERTIDÃO INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS

2- A INSTITUIÇÃO PARCEIRA DO PROJETO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE.

CT4

LABORATÓRIO AUDIOVISUAL

TRÂNSITO DA VIDA

AMATA- ALTAMIRA

PRESENCIAL

1- CÓPIA DO ULTIMO ESTATUTO – ILEGÍVEL; 2- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 3- NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 4 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 5 - CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 5 - INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 6- ANEXOS IV,V,VI,VII e VIII 7- INSCRIÇÃO MUNICIPAL

1- O PROPONENTE APRESENTOU UMA DECLARAÇÃO MUNICIPAL DA SEFIN/ALTAMIRA , INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INCRIÇÃO MUNICIPAL COM DATA VENCIDA, DE 27 DE MARÇO DE 2017, NECESSARIO APRESENTAR COM DATA ATUALIZADA. 2- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIPLENCIA PDRS XINGU, NO ENTANTO, O INSTITUTO AVALIAÇÃO VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO.

CT4 TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA

AIBEALT PRESENCIAL 1- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE NADA CONSTA CRIMINAL RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE.





MÚSICA E INCLUSÃO DIGITAL

2- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO CRIMINAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA 3- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO CRIMINAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL. 4- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS. 5- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL. 6- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DE CONTRATO/SERVIÇO. 7- O PROPONENTE NÃO APRESENTOU O ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS

CT4 BOM DE BOLA 10 NA

ESCOLA INSTITUTO

JANJÃO PRESENCIAL

1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA 2 - NÃO APRESENTOU FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE. 3 - NÃO FOI APRESENTADO CERTIDÃO DO INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS. 4 - NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS). 5 - NÃO APRESENTOU CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO. 6 - NÃO APRESENTOU O ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII - DECLARAÇÕES.

1 -PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU, NO ENTANDO, O GESTOR VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO.

CT4 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÕ

SOCIAL ESPECIAL DE URUARÁ

FUNDO DE ASSISTENCIA

SOCIAL DE URUARÁ

VIA SISTEMA

DESCLASSIFICADO

NÃO ATENDEU AO ITEM 11.6 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 02.2017.





CT5

A VOZ DOS ATINGIDOS DE BELO

MONTE II

FVPP

PRESENCIAL

1- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE. 2.- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND, EMITIDA PELO INSS.





CT6 CUSTO + RENDA Á PESCA ARTESANAL DO BAIXO XINGU.

ASPAR VIA SISTEMA

1 - MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 2 - PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 3 - FOTOGRAFIAS DA ÁREA.

1- PROPONENTE NÃO EXECUTOR - PROJETO DE AQUISIÇÃO

CT6 RESGATE DA

RENDA FAMILIAR TRADICIONAL

ARQFC VIA SISTEMA

1 - CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR DO TERRENO; 2 - PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO;

CT6 PEIXE ALDEADO BEPOTIRE XIKRI VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI); 2 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII); 3 -CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 4 -CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 6 -ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS; 7 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO; 8 -ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 9 -ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CT6 MANEJO DE AÇAI

CONSOCIADO COM A MANDIOCA

AQUIQUI VIA SISTEMA

1 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 3 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EMITIDA PELO INSS; 4 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL; 5 - CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO;

1- O VALOR DO PROJETO NO ANEXO X DIVERGE DO VALOR APRESENTADO NO ANEXO XI

CT6

SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DA

REDE DE ASSOCIAÇÕES DA TERRA DO MEIO

AMORERI VIA SISTEMA

1 - CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU DOS PARCEIROS AMORA E AERIM; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL FEDERAL; 3 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS; 4 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 5 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS; 6 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO;





7 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 8 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CT6

IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA DE

EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE BABAÇU NAS ALDEIAS DO ALTO RIO BACAJÁ

BEBO XIKRIN DO BACAJA

PRESENCIAL

1- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 3 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRIBUTARIOS ESTADUAIS COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 4 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 5 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 6 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 7 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 8 - CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 9 - CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 10 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR; 11 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL; 12 - CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO.

CT6

APOIO Á PRODUÇÃO

SUSTENTÁVEL EM UNIDADE DE

CONSERVAÇÃO DA TERRA DO MEIO

FVPP PRESENCIAL

1 - CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA DO INSS. 3- CERTIDÃO DE ADMIPLÊNCIA PRDS XINGU DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

1- INSTITUIÇÃO PARCEIRA DO PROJETO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE

CT6 MENOS CUSTO MAIS RENDA Á

ASPAR PRESENCIAL 1 - MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 2 - PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL





PESCA ARTESANAL DO BAIXO XINGU

TÉCNICO; 3 - FOTOGRAFIAS DA ÁREA.


CT6

LEVANTAMENTO ETNOBOTÂNICO E

CRIAÇÃO DE HORTO DE PLANTAS

MEDICINAIS PARA AÇÕES

EDUCATIVAS E BENEFÍCIOS Á COMUNIDADE

UFPA PRESENCIAL

1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) - Assinadas pelos representantes de entidades proponentes, parceiras e executoras, que permitem comprovar o consentimento prévio das comunidades tradicionais para execução do objeto do projeto, alcançado preferencialmente por meio de deliberação da comunidade E NEM DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS; 2- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS

CT6 PISCICULTURA NA

VERDE PARA SEMPRE

CDS PRESENCIAL

1 - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS; 3 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL; 4 - CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO;

CT6

CASTANHA DO PARÁ E AÇAÍ

NATIVO NA VERDE PARA SEMPRE

CDS PRESENCIAL

1 - CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 3 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 4 - CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO.

CT6 APICULTURA

COMO FONTE DE RENDA FAMILIAR

ARQMG PRESENCIAL

1- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 2- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS; 3- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO; 4- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 5- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS






CT6 ESPAÇO CULTURAL KURUAYA/XIPAYA

NATIVA KURUAYA VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI); 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) - Assinadas pelos representantes de entidades proponentes, parceiras e executoras, que permitem comprovar o consentimento prévio das comunidades tradicionais para execução do objeto do projeto, alcançado preferencialmente por meio de deliberação da comunidade; 3- CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU - PROPONENTE; 4- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL; 5- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES; 6- CÓPIA DO CARTÃO NO CNPJ ; 7- CÓPIA DA INSCRIÇÕES ESTADUAL ; 8- CÓPIA DA INSCRIÇÕES MUNICIPAL; 9- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE; 10- CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 11- MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 12- PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 13- FOTOGRAFIAS DA ÁREA; 14- DO ACEITE DAS CONDIÇÕES DO EDITAL NÃO APRESENTOU O ANEXO IV, V, VI, VII E VII.





CT7 CONSTRUÇÃO DE UMA

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FUNDO DE SAUDE

DE SENADOR PRESENCIAL

1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII); 2- PROJETOS TÉCNICOS DE OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 3- PLANO ASSISTENCIAL DE SAÚDE.

CT7

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NA

CASAI

DSEI VIA SISTEMA 1 - ANEXOS IV, V, VI, VII e VIII.

CT7

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE

MEDICILÂNDIA

FUNDO DE SAÚDE DE

MEDICILÂNDIA VIA SISTEMA

1 - CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL COM REGISTRO DE AUTENTICIDADE; 2 - CÓPIA DE ATA DE REUNIÃO OU POSSE COM REGISTRO DE AUTENTICIDADE; 3 - DECLARAÇÕES (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)

CT7 REFORMA E ADEQUAÇÃO

DA UNIDADE DE SAÚDE DE BELO MONTE

FUNDO DE SAUDE DE VITORIA

VIA SISTEMA

1- COMPROVANTE DO CARTÃO CNPJ. 2 - CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 3 - MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 4 - PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 5 - PLANO ASSISTENCIAL; 6 - FOTOGRAFIAS DA ÁREA. 7 - DECLARAÇÕES (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)

CT7 ATENÇÃO EM SAÚDE À

POPULAÇÃO RIBEIRINHA FUNDODE SAÚDE

DE ALTAMIRA VIA SISTEMA

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU - PARCEIROS, INADIMPLENTES, CONFORME LISTA PUBLICADA NO SITE DO NO PDRSX (AERIM E AMORA); 2- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NADA CONSTA CRIMINAL DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE; 3- ROPONENTE APRESENTOU CERTIDÃO POSITIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIO; 4- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO CRIMINAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLO OU SEDE DO PROPONENTE;





5- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO CRIMINAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 6- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO FALÊNCIA E CONCORDATA; 7- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DO INSS; 8- PROPONENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE CAPACIDADE TÉCNICA; 9- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CÓPIA DE TERMO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 10- PROPONENTE NÃO APRESENTOU (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)

CT7

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE

PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA

FUNDO DE SAÚDE DE

MEDICILÂNDIA-PA

VIA SISTEMA

1- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO; 2- TERMO DE POSSE DO GESTOR; 3- DECLARAÇÕES (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)

CT7 REFORMA DE 17 UBS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

FUNDO DE SAÚDE DE ALTAMIRA

VIA SISTEMA

1- CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 2- MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÕES DE TODOS OS MATERIAIS; 3- PROJETO TÉCNICO DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉNCIO; 4- PLANO ASSISTENCIAL DE SAÚDE; 5- FOTOGRAFIA DA ÁREA; 6- DECLARAÇÃO (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)

CT7

PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE

BRASIL NOVO

FUNDO DE SAUDE DE BRASIL NOVO

VIA SISTEMA

1- CERTIDÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XIII); 2- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL ITEM 5.1; 3- DECLARAÇÃO (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)

CT7

PROJETO DE FORTALECIMENTO DA RAS TRANSAMAZÔNICA/XINGU

FUNDO DE SAÚDE DE ALTAMIRA

VIA SISTEMA

1- DECLARAÇÃO (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII)





CT7

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES

FUNDODE SAÚDE DE URUARÁ

PRESENCIAL

1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XI);

CT7 REFORMA E ADEQUAÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ

FUNDODE SAÚDE DE URUARÁ

PRESENCIAL

1- ANEXO XI 2 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) 3- CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR. 4- PLANO ASSISTENCIAL DE SAÚDE.

CT7

ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO RIBEIRINHA E POVOS TRADICIONAIS DA RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE

FUNDO DE SAÚDE

DE PORTO DE MOZ

PRESENCIAL 1- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XI); 1- PROPONENTE APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XI), PORÉM SEM ASSINATURA.

CT7

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE VITÓRIA DO

XINGU

FUNDO DE SAÚDE DE VITORIA

VIA SISTEMA

1 - CÓPIA CARTÃO CNPJ; 2 - CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 3 - MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 4 - PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 5 - PLANO ASSISTENCIAL; 6 - FOTOGRAFIAS DA ÁREA; 7 - DECLARAÇÕES (ANEXO IV); (ANEXO V); (ANEXO VI); (ANEXO VII); (ANEXO VIII) 8- FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO X).

1- O PROPONENTE APRESENTOU A FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO X) COM O NOME DO PROJETO INCORRETO.






CT8

ENERGIA É VIDA NA

CÂMARA

CONSELHO DAIRCE

PEDROSA TORRES

PRESENCIAL

1- PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO. 1- PROPONENTE NÃO EXECUTOR -

PROJETO DE AQUISIÇÃO

CT8

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CASA FAMILIAR RURAL DE URUARÁ

CFR URUARÁ VIA SISTEMA

1- CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 2- MEMORIAL DESCRITIVO OU ESPECIFICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS; 3- PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO;

1- PROPONENTE SE IDENTIFICOU COMO PROPONENTE EXECUTOR, ENTRETANTO TRATANDO-SE DE OBRA ELE É PROPONENTE NÃO EXECUTOR.

CT8

EDUCAÇÃO TRABALHO E PRODUÇÃO –

XINGU ALFABETIZADO

CREAX VIA SISTEMA

1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO PARCEIRO DO PROJETO (MOVIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS DE ALTAMIRA CAMPO E CIDADE); 2 - COPIA NADA COSTA CRIMINAL DO RESPONSAVEL PELA PROPONENTE SEDIADA NO ESTADO DO PARÁ; 3 - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 4 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 5 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 6- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 7 - DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 8 - CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 9 - CERTIDÃO FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE. 10 - CERTIDÃO FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PDRS XINGU, NO ENTANTO, O GESTOR ANEXOU AO PROCESSO. 2- A INSTITUIÇÃO PARCEIRA DO PROJETO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE.






FEDERAL. 11 - CERTIDÃO INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 12 - CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 13 - PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 14 - FOTOGRAFIAS DA ÁREA.

CT8

PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA

COMO PRÁTICA PARA O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL

CFR DE BRASIL NOVO

VIA SISTEMA

1 - COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI); 2 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) - Assinadas pelos representantes de entidades proponentes, parceiras e executoras, que permitem comprovar o consentimento prévio das comunidades tradicionais para execução do objeto do projeto, alcançado preferencialmente por meio de deliberação da comunidade; 3 -CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL; 4 - CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES; 5 - CÓPIA DO CARTÃO CNPJ; 6 - CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 7 - CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 8 -CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE; 9 - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 10 - PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 11 - PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 12 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;






13 - DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 14 - CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 15 - CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 16 - FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE; 17 - FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 18 - INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 19 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 20 - CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 21 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 22 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS; 23 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO; 24 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 25 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CT8 EDUCAR PARA O

FUTURO JOCOJO VIA SISTEMA

1- COMPLEMENTAÇÃO DA FICHA DE APRESENTAÇÃO (ANEXO XI); 2- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (ANEXO XII) - Assinadas pelos representantes de entidades proponentes, parceiras e executoras, que permitem comprovar o consentimento prévio das comunidades tradicionais para execução do objeto do projeto, alcançado preferencialmente por meio de deliberação da comunidade; 3- CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO






EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL; 4- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO REGISTRADA EM CARTÓRIO (APLICADO PARA INSTITUIÇÕES COM DIRETORIA) OU DA ATA DE POSSE DOS GESTORES; 5- CÓPIA DO CARTÃO CNPJ; 5- CÓPIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL; 7- CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL; 8- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA INSTITUIÇÃO QUE CONTENHA O NÚMERO DO CPF E IDENTIDADE; 9- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 10- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 11- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 12- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 13- DÉBITOS TRABALHISTAS, EXPEDIDA PELO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST; 14- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 15- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 16- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE; 17- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 18-DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL (CÓPIA DE CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA, OU






CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS); 19-CÓPIA DE TERMO OU ATESTADOS DE CONCLUSÃO/ENCERRAMENTO DO CONTRATO/SERVIÇO; 20-COMPROVAR TER SEDE EM ALGUM DOS MUNICIPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PDRSX; 21-DEMONSTRAR ATUAÇÃO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PDRS XINGU POR PELO MENOS DOIS ANOS EM TRABALHOS RELACIONADOS AOS EIXOS ESTRATÉGICOS DESCRITOS NESTE EDITAL; 22-ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 23-ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS; 24-ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO; 25-ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 26-ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CT8

II FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DO

XINGU - II FLIX XINGU: "OUTRAS

MARGENS"

ACADEMIA ALTAMIRENSE

DE LETRAS PRESENCIAL

1- CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 2- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 3- PARA AS ENTIDADES COM DOMICÍLIO E SEDE NO ESTADO DO PARÁ: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO NÃO TRBUTARIOS ESTADUAIS, EXPEDIDA PELA SECRE-TARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ; 4- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 5- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 6- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 7- FALÊNCIA E CONCORDATA (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO), EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA ENTIDADE PROPONENTE;






8- FGTS, REPRESENTADA PELO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS- CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 9- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS; 10 - DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA; 11 - CÓPIA DO TERMO DE ATESTADO DE CONCLUSÃO OU ENCERRAMENTO; 12 - CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL OBSERVOU-SE QUE O VALOR APRESENTADO NA FICHA DE APRESENTAÇÃO (R$ 186.369,30) DIVERGE DO VALOR APRESENTADO NA PLANILHA FINANCEIRA (R$ 185.525,68)

CT8

PRATICANDO A

TEORIA

CONSELHO ESCOLAR NAIR DE NAZARÉ LEMOS

PRESENCIAL

1 - CÓPIA DO ÚLTIMO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL REGISTRADO EM CARTÓRIO OU NA JUNTA COMERCIAL

CT8 CLIMATIZAR,

INCLUIR E ENSINAR UEPA PRESENCIAL

1- CÓPIA DA INSCRIÇÕES MUNICIPAL; 2- CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU DO TERMO DE OCUPAÇÃO REGULAR; 3- PROJETOS TÉCNICOS DA OBRA CIVIL ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 4- FOTOGRAFIAS DA ÁREA; 5- NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU - PARCEIROS.

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES DE ADIMPLÊNCIA PDRS XINGU DOS PARCEIROS, NO ENTANTO, O GESTOR VIABILIZOU E ANEXOU AO PROCESSO. 2- PARCEIRO DO PROJETO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE.

CT8

CASAS FAMILIARES RURAIS -

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

LOCAL

FVPP PRESENCIAL

1- A CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA DO PARCEIRO, ARCAFAR, QUE ENCONTRA-SE INADIMPLENTE CONFORME LISTA PRELIMINAR DIGULGADA NO SITIO http://www.pdrsxingu.org.br/; 2- CERTIDÃO CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 3- INSS, REPRESENTADA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND, EMITIDA PELO INSS;

1- O VALOR APRESENTADO NA FICHA DE APRESENTAÇÃO DIVERGE DO VALOR APRESENTADO NA PLANILHA FINANCEIRA






CT8

ENFRENTANDO O DESAFIO DA EDUCAÇÃO

DIFERENCIADA PARA RIBEIRINHOS DA TERRA DO MEIO

AMORERI-ASSOCIAÇÃO

DOS MORADORES

DA RESEX

VIA SISTEMA

1- PROPONENTE NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE ADIMPLENCIA DOS PARCEIROS; 2- CRIMINAL, EXPEDIDA PELAS JUSTIÇA FEDERAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE; 3- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; 4- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATORES IMPEDITIVOS; 5- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO; 6- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 7- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE PLENA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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