SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008.
104
SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008
Transcript of SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008.
SICONVPortal dos Convênios
Credenciamento de Proponentes
SLTI/MP
Brasília, out/2008
Roteiro da apresentação Conceitos Fluxo operacional do sistema Aspectos Gerais Aspectos Normativos Perfis do Convenente Passos Requisitos prévios O Portal dos Convênios Demonstração / exercícios
Conceitos Transferências Voluntárias
– Proposta
– Habilitação Jurídica
Atores– Proponente
– Convenente
– Concedente
Sistemática– Login e senha
Celebração ExecuçãoPrestação de
Contas
Encerramento
Publicação
Etapas do Fluxo operacional
CREDENCIAPROPONENTE
ELABORAPROPOSTA
INCLUIPLANO DE TRABALHO
DIVULGAPROGRAMA
ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS
CO
NC
ED
EN
TE
CO
NV
EN
EN
TE
Des
criç
ão
Módulos da Celebração
CADASTRAPROPONENTE
Programas
Propostas
EMPENHA
INCLUIPROJETOBÁSICO
PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI
Os programas de TV são registrados no Portal
Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial
Credenciados apresentam documentação em Unidades Cadastradoras
Propostas são elaboradas e registradas no Portal
Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas
Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente
Concedente empenha o recurso do convênio e concedente comanda abertura de conta corrente
O convenente registra o projeto básico; concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI
ABERTURA CONTA
CORRENTECO
NC
ED
EN
TE
CO
NV
EN
EN
TE
• Procedimento não previsto no Dec. nº 6.170/2007
• Visa desburocratizar o acesso dos proponentes, fornecendo login e senha para registro de propostas
• São exigidas informações relativas à habilitação jurídica;
• Poderá permitir o envio da proposta para análise, dependendo do Programa de Transferência cadastrado pelo órgão concedente
Credenciamento – aspectos gerais
• Art. 14. O credenciamento será realizado diretamente no SICONV e conterá, no mínimo, as seguintes informações:
• I - nome, endereço da sede, endereço eletrônico e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem como endereço residencial do responsável que assinará o instrumento, quando se tratar de instituições públicas; e
• II - razão social, endereço, endereço eletrônico, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, transcrição do objeto social da entidade atualizado, relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF de cada um deles, quando se tratar das entidades privadas sem fins lucrativos.
Aspectos Normativos do Credenciamento
• Operador do proponente/convenente
• Responsável pelo órgão ou entidade
Perfís de acesso
Passos• Incluir dados do usuário• Incluir dados do órgão ou entidade
proponente• Incluir dados do Responsável pelo órgão
ou entidade proponente• Confirmar os dados
Requisitos prévios
• É a primeira etapa para habilitar-se ao uso do sistema
• Deve-se estar de posse dos documentos solicitados
SICONV x Portal de Convênios
Portal dos Convênios
SICONV
O Portal dos Convênios
Acesso livre-Credenciamento
Acesso livre-Credenciamento
Selecionar Natureza Jurídica
Informar CPF do Usuário
Informar o CNPJ
Primeiro acesso logado
Primeiro acesso logado
Alterar a senha informada no credenciamento
Listar Programas
Cadastra Proposta
Finaliza Inclusão da Proposta
Análise do Credenciamento
Análise do Credenciamento-ProponenteUnidades do SICAF ou Concedentes
Usuário de unidade Cadastradora do SICAFIOu Concedente-Portaria 1272008
Verificar Dados
Após concluída a análise
Após concluída a análise
CPF do usuário do Proponente
Inclusão de dados
Acesso logado do Usuário do ProponenteAlterar Perfil de Usuário
06549780500 Incluir novo Usuário
Informar Dados
