LIVRO Contabilidade Avançada.pdf

7/25/2019 LIVRO Contabilidade Avançada.pdf

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N T A B I L I D A D E

m a a b o r d a g e m d i r e t a e a t a l i z a d a

I T O R A

tersaberes

R o s e n e i N o v o c h a d l o d a C o s t a | M a r c e i G l i n M e l h e m



N T A B I L I D A D E

A V 4 N Ç A D A

m a a b o r d a g e m d i r e t a e a t a l i z a d a



Rosenei Novochadlo da Costa

Marcel Gulin Molhem

Contabilidade

avançada:

uma abordagem

direta e atualizada

F I T 0 R A

intersaberes



E D I T R A

intersaberes

v. Vicente Madudo, 3IV 11*an.iur

entra. OF.P £0420-010. Crririha . PR . Rra<-1

ivuc: (41 >2103 73C*

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Conicllio cditoria' Dr. Ivo Jose Borh (prcsidcnrc)

Dr". lena Godov

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Dr. Nelson Luis Dias

Dr. L'li' Gregor Bara now

Kiiiim chcii Lindsay Azambuja

ditor-a»tistc«tc Ar iad ne Nunes Wenger

ditui dc arte Raphael Bcrnadclli

iVcp.rra ao dc original» A rth ur T crtu liano

Cap» Stcfany Conduta Wrublcvski

Piwicrn grsfti-n Raphael Rernadelli

Iconognfia Da nielle ScholtZ

1‘ cdnjSo 2012.

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forma sem ptfvia *uroriza<to da

Editor* IntcrSabcn*.

A vjol&cio dor dir citos tuto r u s c enm e

cwbdecido n*i.ei o*9.010/IWe

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Apresentação *7

Como aproveitar ao máximo este livro • 13

Formas de organização de sociedades

anónimase limitadas* 17

1.1 Sociedade limitad a • 20

1.2 Sociedade anônima • 22

Governança corporativa *47

3.1 Conceito c princípios do governança corporativa • 49

nvestimentos, lucros, ágio e deságio

nas empresas • 55

4.1 Conceito de inve stimento*57

4.2 Ágio e deságio na aquisição de investimento s• 61

4.3 Amortização do ágio • 63

4.4 Reflexos tribu tários do ágio e do deságio • 63



4.5 Avaliação de investimentos • 64

4.6 ratamento dos lucros nào realizados

intercompanhias • 65

4.7 Variação percen tual em participações societárias • 66

4.8 Reavaliação de coligadas e controladas • 67

4.9 Rendimentos de participações societárias • 67

Juros sobre patrimônio líquido

(remuneração do capital próprio) • 73

5.1 Conceito e objetivo da remuneração

do capital próprio • 76

5.2 O ponto de vista tributário na remuneração

de capital próp rio • 77

5.3 Capitalização dos juros *79

5.4 Regime de reconhecimento das receitas

e despesas dos juros • 83

5.5 Os posicionamentos da Secretaria da Receita l-edcml

e da CVM • 84

5.6 F.mpresas tributa das pelo lucro real

ou presum ido »86

Consolidação das demonstrações contábeis • 89

6.1 Conceito • 91

6.2 Procedim entos »93

6.3 Controlad as excluídas • %

6.4 Balancetese livro-raz ão• 97

6.5 Consolidação com participação de minoritários • 99

6.6 Caso prático de consolidação • 99

Para concluir... • 109

Lista de siglas* 111

Referencias • 113

Anexo* 117

Sobre os autores • 135



a prim eira crise energética nos anos 1970, o mundo capitalis

ta - cm especial, o Brasil - vem sofrendo impactos que geram incertezas

no ambiente empresarial. Contudo, sempre houve a expectativa de um

equilíbrio econômico que daria início a uma nova forma de profissiona

lização das empresas.

Segundo a lese marxista da concentração de capital, a contabilidade de

ve ser interpretada como um grupo de ferramentas contábeis que, visando

à transparência, demonstram o poder que controla a operacionalidade dos

grupos econômicos por meio dos instrum entos empresariais.

Tais ferramentas prestam-se também á consolidação dos controles e dos

valores contábeis destes em um gru po d e demonstrações - com técnicas

como as da avaliação de investimentos pelo método da equivalência patr i

monial, da consolidação das dem onstrações financeiras e da combinação

de negócios.

A contabilidade avançada objetiva possibilitar a realização de proce

dimentos técnicos (de acordo com as devidas normas para avaliação e

mensuração das contas patrimoniais) que tenham em vista não apenas

entidades específicas, mas o ambiente econômico como um todo. ste li

vro se destina, portanto, a profissionais da área contábil, administradores,



advogados, economistas, engenheiros e demais profissionais que tenham

interesse na profissionalização financeira do grupo no qual estão inseridos.

Atualmente o Brasil encontra-se em um momento de transição para a

adoção de normas internacionais de contabilidade

(International Financial

Reporting Standards

- IFRS), que, aos poucos, estão sendo emitidas em pronun

ciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. A consonância

com a normatização internacional permite à contabilidade fugir do âmbi

to das regras inspiradas no direito romano - como o Código Tributário, o

Código Civil e o Regulamento do Imposto de Renda. Tais regras obrigavam

o contador a realizar lançamentos compulsoriamente, relegando a contabi

lidade a uma situação em que o formalismo se sobrepunha â sua essência.

Nas normas internacionais isso já foi alterado, e à contabilidade foi dado um

formato em que a essência se sobrepòe à forma, de acordo com a tradição do

direito consuetudinário.

Neste livro veremos alguns conceitos novos, tais como as técnicas de

avaliação de ativos e de mensuração de passivos. A contabilidade, por

não ser uma ciência exata, mas, sim, uma ciência social aplicada, tem se

caracterizado por possuir a lgun s critérios subjetivos - mesmo em casos

nos quais o objetivo é apenas mensurar o saldo do caixa, o número de

ações ou quotas do capital social e a data da demonstração contábil. A

novidade adv inda com as normas internacionais é a busca de reduzir ao

máximo o subjetivismo por meio de notas explicativas, que apontam, com

maior transparência e clareza, os fenómenos ocorridos nas organizações

(

discbsure

).

Nesse processo de evolução econômica, as empresas controladoras,

gerenciadas por seus fundadores ou sucessores, costumam transforma r-

-se em

holdings,

geridas por talentos profissionais altamente preparados.

Os sócios capitalistas, em regra, transferem seu poder de gestão ao cria

rem conselhos deliberativos, conselhos familiares e/ou conselhos fiscais,

que devem reportar-se aos proprietários. Tais conselhos auxiliam o presi

dente

( hief Lxecutive Qfficer-

C O), por exemplo, ao realizarem auditorias

independentes e atividades de controladoria e de contabilidade gerencial,

que minimizam os riscos e monitoram o que ocorre na empresa. Desde

as primeiras

holdings,

essas possibilidades já existiam; antes mesmo de se

conceituar governança corporativa, já havia esses "controles". Segundo

Rasmussen (1991), entre os criadores desses modelos houve alguns

destaques.



Thomas Robert Malthus, assistido pelo economista James Mill e seu

filho John Stuart Mill, foi o arquiteto de um imenso conglomerado eco

nômico da iniciativa privada, a ast índia Trading Company, em 1604, a

primeira

lioldhtg

do Ocidente.

No Japão, o conde Mitsui Bussan Kaisha abandonou os seus privilé

gios de samurai, em 1623, para se tornar comerciante. A

holding

do grupo

Mitsui foi, até 1945, a maior

holding

do mundo. Com a derrota japonesa

na Segunda Guerra Mundial, o grupo foi desmantelado e separado em

função de uma lei antitruste dos stados Unidos. ntre as empresas origi

nadas, algum as são conhecidas até hoje, como a Mitsubishi, a Sumitomo

e a Yasuda.

Nos stados Unidos, o modelo econômico da

holding

foi introduzido no

século XVIII, duran te a conquista do oeste americano. No período houve a

formação dos

trusts

das ferrovias, que providenciariam a estrutura logísti

ca necessária ao transporte de produtos para os centros de processamento

alimentício de Chicago e Detroit.

Na Alemanha nazista, o ditador Adolf I litler ordenou ao ministro do

armam ento que consolidasse os grandes gru pos m etalúrgicos e químicos

em empresas

holdings

, para formar o maior parque indu strial bélico que a

histórica econômica já viu.

Portanto, o processo de consolidação de agentes econômicos por meio

da união de em presa s- que investiam umas nas outras - leva às questões

da

busin ss fnmiiy

e da governança corporativa nos tempos atuais. Certos

valores, tais como a transparência, devem ser fomentados nelas, a fim de

que a consolidação seja bem-sucedida.

Ao comentarmos sobre o interesse pela transparência na governança

corporativa - para além das finanças corporativas, já preparadas pelo con

tador para a auditoria ou para os acionistas no dia da assembleia geral

podemos ver a importância de dados como os dos relatórios contábeis que

utilizam conceitos gerenciais, como os relatórios emitidos pela controla-

doria e também pela contabilidade gerencial. Da mesma forma, importa

observar os acontecimentos financeiros, como o gerenciamento do caixa,

que procuram consolidar um grupo econômico e seu resultado por seg

mentos; ao notar-se que os valores podem gerar riscos, são monitoradas

antecipadamente as informações - em especial, quando elas denotam

ameaça de descontinuidade.



Não há como consolidar as demonstrações contábeis sem que haja aber

tura, gerencial e da controladoria. Q uando os sócios são leigos e querem

estar a par dos acontecimentos, uma das obrigações do contador consiste

em auxiliá-los na interpretação destes. Além da elaboração dos números,

é bem claro que a contabilidade visa atender a todos os usuários, pois,

quanto maior for o número de agentes na empresa a receber dados na

linguagem apropriada ao seu departamento, menores serão as chances de

insucesso empresarial e maior será o nível de de talhes da disclosu .

O crescimento econômico e a profissionalização das sociedades, tanto das

limitadas quanto das anônimas, tornam urgente a atualização dos contado

res e dos conceitos tradicionais brasileiros. stes, em que ainda há excessiva

ênfase às regras fiscais, deverão deixar de se ater ao fisco e passarão a bus

car alternativas que os preparem para as novas demandas que atenderão.

Os congressos, simpósios, treinamentos e atividades complementares da

área deverão também ser voltados a ensinar como apresen tar os demonstra

tivos contábeis em obediência às normas internacionais.

Como estamos em processo de uniformização dos conceitos da con

tabilidade, destacam-se a abordagem e a interpretação já definidas

internacionalmente. Segundo l.age e Weffort, citados por F.rnst & Young e

Fipecafi (2009, p. 1),

m busca de maior harmonização, optou-se por focar em demonstrações finan

ceiras que são preparadas com o propósito de fornecer informações úteis na

tomada de decisões econômicas, que envolvem, por exemplo:

• Decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações;

• Avaliar a administração quanto à responsabilidade que lhe lenha sido con

ferida, qualidade de seu desempenho e prestação de constas;

• Avaliar a capacidade da entidade de pagar os empregados e proporcionar-

-Ihes outros benefícios;

• Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros empres

tados à entidade;

• Determinar políticas tributárias;

• Determinar a distribuição de lucros e dividendos;

• Preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou

• Regulamentar as atividades das entidades.

ste trabalho tem, portanto, o objetivo geral de servir de apoio aos conta

dores, investidores e demais agentes ligados às finanças, para que tenham

uma ampla visão da contabilidade avançada. Não objetiva meramente a



preparação desses profissionais, mas busca também apontar a importância e

a utilidade da matéria - em especial, do conceito de governança corporativa.

Na redação desta obra, buscamos levar em consideração tanto os

conceitos e as técnicas conhecidas anteriormente quanto as normas inter

nacionais de contabilidade. Nos exemplos, tabelas e exercícios expostos

no decorrer da obra, o ativo e o passivo são denominados já com suas

classificações atuais, como circulant e não circulant .

estrutura escolhida para apresentação deste livro principia nos con

ceitos básicos, evolui por etapas até, finalmente, chegar ao processo de

consolidação, em obediência à segu inte ordem:

• primeira mente, esta apresentação procura demonstrar a realidade

atual, os objetivos da obra, bem como a contextuaiização do tema, a

abordagem e a distribuição dos conteúdos;

• no Capítulo 1, buscamos apontar o modelo gerencial e estrutu ral nas

empresas de sociedade limitadas, diferenciando-as das empresas de

sociedade anônima;

• no Capítulo 2, observamos os diferentes movimentos societários que

existem e as diferentes formas de desagregação e composição de so

ciedades, conforme a Lei das S/ ;

• no Capítulo 3, apresen tamos o tema da governança corporativa e

procuramos dem onstrar a transparência, a equidade e a responsabi

lidade necessárias aos gestores;

• no Capítulo 4, descrevemos os investimentos com base num a socie

dade anónima, suas vantagens e os modelos definidos em normas

para seu controle fiscal e societário;

• no Capítulo 5, discorremos a respeito dos juros sobre o capital pró

prio e demonstramos como deve ser realizada a aplicabilidade da

remuneração aos acionistas;

• no Capítulo 6, por fim, apontamos o modo pelo qual se dá a consoli

dação das demonstrações contábeis.



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Este livro traz alg ns rec rsos q e visam

enriq ecer o se aprendizado, facilitar a

compreensão dos conteúdos e tornar a leit ra

mais dinâmica. São ferramentas projetados de

acordo com a nat reza dos temas q e vamos

examinar. Veja a seg ir com o esses rec rsos se

encontram distrib ídos no decorrer desta obra.

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fica conhecendo os conteúdos q e

serão nele abordados.

Você também é informado a

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onteúdos do capitulo:

• Sociedade l imitada;

• Sociedade anônima.

Após o estudo deste capitulo, você será

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de:

• verificar as partic laridades de cada tipo de sociedade empresaria;

• analisar a diferença básica entre ma empresa de sociedade limitada

e ma sociedade anónima;

• apontar as disposições das sociedades empresárias após

a Lei n ° 11.638/2010.



1 ^ c o m e ç a mos nossos estudo s corn a descrição da s d uas principais

espécies de sociedades empresárias existentes no Brasil e de .suas res

pectivas regras para fins de continu idade e para a responsabilidade dos

sócios, além de outro s aspectos existentes.

Segundo Weygandt, Kieso e Kimmel (2005), uma sociedade capital é

criada por lei e sua existência depende dos regulamentos dos estados em

que a empresa é constituída. e modo semelhante, uma sociedade de ca

pital está sujeita aos mesmos deveres e responsabilidades de uma pessoa,

como, os de obedecer às leis e de pagar impostos.

As sociedades de capital podem ser classificadas de várias maneiras.

uas formas comuns de fazê-lo são pelos seus fins e pelo direito de pro

priedade. A classificação pelo direito de propriedade, por exemplo, pode

dis ting uir as sociedades entre as de capital aberto e as de capital fechado.

Uma sociedade de capital aberto costuma possuir milhares de acionistas

(sha hold s), além de ter suas ações frequentemente negociadas nas bol

sas de valores do Brasil e do exterior. Já uma sociedade de capital fechado,

em geral, tem apenas alguns acionistas e não oferta suas ações para venda

pública.



Destacaremos a seguir, como dito anteriormente, duas classificações

de sociedades: as limitadas e as anônimas. O capítulo foi baseado em

normas existentes, em especial no que prescreve o Código Civil, e nele

buscamos descrever os argumentos de forma narrativa, a fim de resum ir e

dem ons trar as fontes legais que tratam do assunto da constituição de uma

sociedade limitada.

1.1 Sociedade limitada

De acordo com o art. 1.052 da Lei

nç

10.406/2002 (Brasil, 2002), geral men

te chamada de

ódigo ivil

, "a responsabilidade de cada sócio é restrita

ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela inte-

gralização do capital social", que deve ser dividido em quotas iguais ou

desiguais, cabendo uma certa qu antidade a cada sócio, segundo o art. 1.055

da m esma lei. Os sócios, em hipótese alguma, podem dist ribu ir entre si os

lucros das reservas estatutárias e os das reservas de lucro enquanto a em

presa possuir prejuízos acumulados.

Na conjuntura atual, a grande maioria das empresas de sociedade li

mitada está se profissionalizando para que tenham continuidade e sejam

repassadas para os herdeiros de seus gestores e fundadores. Para tanto,

têm utilizado muitas das práticas das sociedades anônim as. Algum as não

têm opção: aquelas cujo faturamento é superior a R$ 240.000,00 anuais ou

cujo patrimônio líquido supera R$ 300.000,00 estão realmente obrigadas a

seguir as regras impostas pela Lei nü 6.404/1976 (Brasil, 1976), com suas res

pectivas atualizações nas 1eis n° 10.303/2001 (Brasil, 2001b), n° 11.638/2007

(Brasil, 2007) e nu 11.941/2009 (Brasil, 2009).

O próprio Código Civil dispõe sobre as sociedades limitadas e prevê, a

pa rtir de seu art. 1.060, que a empresa pode ser administrada por terceiros,

de maneira semelhante a uma sociedade anônima. Todavia, para que isso

ocorra, “A designação de administradores não sócios dependerá de aprova

ção da unanim idade dos sócios, enquanto o capital não estiver integral izado,

e de 2/3 (dois terços), no mínimo, após a integralização", segundo o art. 1.061

da mesma lei. sses adm inistradores, em sua posse, devem assinar o livro

de atas da administração e, ao término de cada exercício, o inventário do ba

lanço patrimonial e do balanço de resultado econômico deve ser elaborado,

documento conhecido como

demonstração do resultado do exercício.



Além da nomeação do administrador, há a possibilidade de criação

de um conselho fiscal, constituído por três ou mais membros, além de

seus respectivos suplentes. F.stes podem ser sócios ou não, devem resi

dir no país e são eleitos em assembleia anual. Os sócios minoritários que

representem um quinto do capital social possuem o direito de eleger, se

paradamente, um membro do conselho fiscal, bem como o seu suplente.

A remuneração reservada a eles terá seu montante definido a critério da

assembleia que os elegeu.

e acordo com o art. 1.069 da lei citada, algum as das prerrogativas do

conselho fiscal são:

I I

I - examinar, pelo menos trimestralmente, os livros e papéis da sociedade e

0 estado da caixa e da carteira, devendo, os administradores ou liquidanles

prestar-lhes as informações solicitadas;

II lavrar no livro de atas e pareceres do conselho fiscal o resu ltado dos exames

referidos no inciso I deste artigo;

III - exarar no mesmo livro e apresentar à assembleia anual dos sócios parecer

sobre os negócios e as operações sociais do exercício em que servirem, toman

do por base o balanço patrimonial e o de resultado econômico;

IV -denunciar os erros, fraudes, ou crimes que descobrirem, sugerindo provi

dências úteis à sociedade;

V - convocar a assembleia dos sócios se a diretoria retardar por mais de trinta

dias a sua convocação anual, ou sempre que ocorram motivos graves e urgen

tes; [...]

No art. 1.070, parágrafo único, dispõe-se que "O conselho fiscal poderá

escolher para assisti-lo no exame dos livros, dos balanços e das contas,

contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração aprovada pela

assembleia dos sócios".

ro r fim, dentre os assuntos listados em lei ou em contrato que devem

ser debatidos e acordados pelos sócios, o Código Civil elenca alguns no

art. 1.071;

( ]

1- a aprovação das contas da administração;

II - a designação dos administradores, quando feita em ato separado;

III - a destituição dos administradores;

IV - o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato;

V - a modificação do contrato social;

VI - a incorporação, fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do esta

do dc liquidação;



TT- ü nomeação e destituirão dos liquidantes e o julgamento das suas contas;

Vil! - o pedido dc concordata.

Percebemos, portanto, que as matérias estão expressamente listadas na

legislação de suporte, na qual também há uma clara delimitação das atri

buições societárias, o que ocasiona um a maior facilidade do estudo do tema.

1. A legislação abre alguma possibilidade de as sociedades limitadas en

contrarem algum as regras semelhantes às das sociedades anônimas?

Resp s a:

Sim, e podemos exemplificar o fato com o que está d isposto no a r t 1.060

da Lei n” 10.406/2002. À empresa pode ser administrada por terceiros,

semelhantemente a uma sociedade anônima, e, para que isso ocorra, a

nomeação de tais adm inistradores deverá ser aprovada unanim emente

pelos sócios, quando ainda não houver integralização total do capi

tal, ou dependerá do voto de dois terços deles, após a integralização

completa.

2. Qual é a função do conselho fiscal?

Resp s a:

as atividades dispostas em contrato social e em lei, destacam-se as

definidas nos art. 1.069 e 1.070 do Código Civil, entre as quais podem os

citar: examinar trimestralmente os livros da sociedade, lavrar as atas

respectivas, denunciar erros, fraudes e crimes que descobrirem.

1.2 Sociedade anônima

Percebemos que, segundo a Lei n° 6.404/1976 (também conhecida como L

d s SiA), a sociedade anônim a é obrigada a ter, em seu estatuto, a divisão

do capital em ações e a limitação da responsabilidade de seus sócios/acio-

nistas ao preço de emissão das ações que subscreverem ou adquirirem. Há

uma série de requisitos a serem cumpridos para que se dê efetivamente

a constituição de uma sociedade anônima e que estão de acordo com os

itens que serão apontados adiante.



1.2.1 C on stituiç ão por sub scriçã o pública

Quando da criação de sociedades anônimas com recursos públicos, há

uma série de diretrizes que a regem, também dispostas na Lei das S/A,

como podemos perceber ao lermos o arl. 82 da lei citada:

Art. 82. A constituição dp companhia por subscrição pública depende do prévio

registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários [CVM], e a subscrição

somente poderá ser cíeluada com a intermediação de instituição financeira.

§ 1° O pedido de registro de emissão obedecerá às normas expedidas pela

Comissão de Valores Mobiliários e será instruído com:

a) o estudo de viabilidade econômica e financeira do empreendimento;

b) o projeto do estatuto social;

c) o prospecto, organizado e assinado pelos fundadores e pela instituição finan

ceira intermediária.

§ 2° A Comissão de Valores Mobiliários poderá condicionar o registro a modi

ficações no estatuto ou no prospecto e denegá-lo por inviabilidade, temeridade

do empreendimento, ou inidoneidade dos fundadores.

o artigo em questão, cremos ser importante ressaltar o disposto no

parágrafo 2Ü embora haja requis itos legais a serem observados, a CVM

mantém sua autonomia quanto à análise dos documentos.

1.2.2 Pro jeto de esta tu to co nform e a Lei n" 6.404/1976

Para que o projeto de estatuto de uma sociedade que almeja obter subs

crição pública seja aprovado, ele deve conter alguns requisitos mínimos,

listados nos a ris. 83 e 84 da Lei n° 6.404/76.

O primeiro deles discorre justa mente sobre a necessidade de satisfação

dos requ isitos geral mente exigidos nos contratos das demais sociedades

mercantis - em especial daqueles especifica mente necessários às compa

nhias e acerca da obrigatoriedade de haver normas que direcionem a

função da empresa.

0 segund o lista o que mais não pode faltar nesse projeto de estatuto:

Art. 84. O prospecto deverá mencionar, com precisão e clareza, as bases da

companhia c os motivos que justifiquem a expectativa de bom êxito do em

preendimento, e em especial:

1 - o valor do capital social a ser subscrito, Omodo de sua realização e a existên

cia ou não de autorização para aumento futuro;

II - a parte do capital a ser formada com bens, a discriminação desses bens e os

valores a eles atribuídos pelos fundadores;



- o número, as espécies t*classes de ações em que se dividirá o capital; o

valor nominal das ações, c o preço da emissão das ações;

V - a importância da entrada a ser realizada no ato da subscrição;

V - as obrigações assumidas pelos fundadores, os contratos assinados no inte

resse da futura companhia e as quantias jã despendidas e por despender;

V - as vantagens particulares, a que terão direito os fundadores ou terceiros, c

o dispositivo do projeto do estatuto que as regula;

V a autorização governamental para constituir-se a companhia, se necessária;

V - as datas de início e término da subscrição e as instituições autorizadas a

receber as entradas;

X - a solução prevista para o caso de excesso de subscrição;

X - o prazo dentro do qual deverá realizar-se a assembleia de constituição da

companhia, ou a preliminar para avaliação dos bens, se for o caso;

XT- o nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos fundadores,

ou, se pessoa jurídica, a firma ou denominação, nacionalidade e sede, bem co

mo o número e espécie de ações que cada um houver subscrito;

X - a instituição financeira intermediária do lançamento, em cujo poder fi

carão depositados os originais do prospecto e do projeto de estatuto, com os

documentos a que fizerem menção, para exame de qualquer interessado.

Percebemos, assim, a especial atenção dedicada pela legislação aos

casos em que a sociedade não se subscreve inteiramente por capitais pri

vados, a fim de que se impossibilite a criação de regras que prejudiquem

o interesse público.

1.2.3 Re spo nsab ilidade do acionista controlad or

Outro tema importante a ser tratado enquanto discorremos sobre socie

dades anônimas e apresentamos algumas de suas características é o da

resposta do acionista controlador pelos danos que causar, ao praticar atos

com abuso de poder. Segundo o art. 117 da Lei n- 6.404/1976,

(

§ F São modalidades de exercício abusivo de poder:

a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao inte

resse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira,

em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acer

vo da companhia, ou da economia nacional;

b) promover a liquidação de companhia próspera, ou a transformação, incorpo

ração, fusão ou cisão da companhia, com o fim de obter, para si ou para outrem,

vantagem indevida, em prejuízo dos demais acionistas, dos que trabalham na

empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia;



c) promover alterarão estatutária, emissão de valores mobiliários ou adoção de

políticas ou decisões que não tenham por fim o interesse da companhia e visem

a causar prejuízo a acionistas minoritários, aos que trabalham na empresa ou

aos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia;

d) eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente;

e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou,

descumprindo seus deveres definidos nesta Lei e no estatuto, promover, contra

o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral;

í) contratar com a companhia, diretamente ou através de outrem, ou de socieda

de na qual tenha interesse, em condições de favorecimento ou não equitativas;

g) aprovar ou fa/.er aprovar contas irregulares de administradores, por favo

recimento pessoal, ou deixai de apurar denúncia que saiba ou devesse saber

procedente, ou que justifique fundada suspeita de irregularidade.

Vale ressaltar que tais regras não visam proteger apenas os demais

sócios, não administradores, mas também os credores, os terceiros inte

ressados e a função social da sociedade.

1. A CVM tem algum poder de interferência na elaboração do estatuto?

Resp s a:

Sim, pois, segundo o art. 82, parágrafo 2°, da Lei n° 6.404/1976, o re

gistro do estatuto perante a CVM pode ser condicionado por esta a

modificações e até mesmo denegado, caso seja considerado inviável ou

de empreendimento temerário, ou se seus fundadores forem julgados

inidôneos.

2. Cite dois modos pelos quais o acionista controlador pode exercer o abu

so de poder.

Resp s a:

Ko art. 117, parágrafo Io da Lei nu 6.404/1976, há um rol de ações que

caracterizam o abuso de poder. ntre suas alíneas há a previsão de

que a eleição de administrador ou fiscal sabidamente inapto (moral

ou tecnicamente) seria uma dessas formas. Outra delas se daria com

a aprovação (ou indução a ela) de contas irregulares de adm inistrado

res, por favorecimento pessoal, ou a omissão quanto a denúncias que

o controlador saiba (ou devesse saber) procedentes ou que justifiquem

suspeitas claras de irregularidade.



3. pedido de registro de emissão pública da CVM deverá ser instruído

com quais documentos?

Resp s a:

Segundo o a r t S2, parágrafo 2-, da Lei n-' 6.404/1976, são necessários: a

comprovação, por um estudo, de que o empreendim ento é econômica e

financeiramente viável; o projeto do estatuto social; e o prospecto, de

vidamente organizado e assinado pelos fundadores e pela instituição

financeira que intermediará a negociação.

Pesquise!

1. Quais são as etapas para pôr a empresa à disposição do mercado de

capitais na Bovespa?

2. Qual é a diferença entre

shar hold rs

c

stockhohlrr

s?

3. Qual é a função do conselho administrativo?

4. Qual é a função do conselho fiscal?

5. Quem deve escolher o F de um a companhia em que predom ina o

conceito de

shar hold rs?

Síntese

Neste capítulo foi possível verificar algumas práticas contábeis a serem

adotadas pelas empresas de grande porte, sendo elas sociedades limitadas

ou anônimas, assim como os requisitos exigidos pela legislação aplicável.

Analisamos também como deve ser elaborado o estatuto de uma empresa

de sociedade anônima.



C n teúd s d capítul :

• Dissol ção de sociedades;

• Liq idação de sociedades;

• Extinção de sociedades;

• Incorporação de sociedades;

• Cisão de sociedades;

• F são de sociedades.

Após estud deste capitul , v cê será capaz de:

• entender o conceito de extinção de sociedades;

• analisar o processo de f são, incorporação e cisão de sociedades

pelo ponto de vista da contabilidade.



C ' fim de analisarm os a provável necessidade de avaliação, e de

um a eventual preparação, por parte das empresas que tem se enquad ra

do nos critérios principais da governança corporativa, pesquisam os, nos

relatórios estatísticos disponíveis no si da Junta Comercial do stado

do Paraná, a quantidad e de empresas de sociedade anônima - criadas e

extintas - por ser esse o tipo de sociedade que costuma apresentar m aior

diversidade de dados. As estatísticas que obtivemos foram transcritas no

Gráfico 2.1.

Nele é possível verificar a quantidade de empresas que, no futuro, prova

velmente estarão interessadas em realizar seus demonstrativos contábeis de

acordo com as normas internacionais. Muitas das empresas registradas nos

exercícios de 2007 a 2010 já estão se adaptando à governança corporativa e



Gráfico 2.1 - Sociedades anônim as registradas na Junta Comercial

do Paraná

2007 2008 2009 2010

Aberturas Exti ções

F t e : Jucepar, 2011.

se preparando para a oferta pública de aquisição de ações na Comissão de

Valores Mobiliários (CVM). Também procuram se enquadrar no novo mer

cado, nos níveis 1e 2 da governança corporativa, para poderem lançar suas

ações no mercado mobiliário. Parte dessa tendência pode estar diretamente

ligada ao crescimento da economia brasileira em função da desvalorização

da moeda estrangeira (o que influenciou muitos investidores a entrarem em

nosso mercado).

Para entendermos melhor algumas das formas de desagregação c

composição de tais sociedades, este capítulo abordará os principais movi

mentos societários.

2.1 Desagregação de sociedades

Um dos pressupostos da contabilidade principal, segundo a estrutura

conceituai básica da matéria, consiste na continuidade. sse pressuposto

preceitua o entendimento de que as empresas terão continuidade plena e

de que os adm inistradores conseguirão mantê-las assim.

2.1.1 Dissoluç ão de s ocie dad es

Às vezes, contudo, a continuidade é rompida. M uitas empresas brasileiras

foram vend idas ou simplesmente sofreram desconti nu idade, por diversos

fatores. Podemos apresentar um exemplo dessa situação ao citar a antiga

Cofap, cujos sócios foram obrigados a se desfazer da empresa - em função

de divergências familiares - e a vender a empresa para o Grupo Magneti



Marelli, ocasião que propiciou o investimento cio empreendedor A braham

Kasinsky em um novo mercado: o das motocicletas, com a marca Kasinki.

Há diversas causas para a dissolução de sociedades. Por exemplo:

• intrigas familiares (conforme citado);

• inobservância ao meio ambiente;

• corrupção;

• investimentos no país, por empresas estrangeiras, cujo retorno não

íoi suficiente para gerar continuidade.

Para a regulamentação da dissolução de sociedades, há dispositivos le

gais tanto na Lei ri* 6.404/1976 (Brasil, 1976) - tam bém conhecida como

Le d s SiA - qu anto na Lei nM10.406/2002 (Brasil, 2002) - que constitui o

Código Civil. Se as obrigações acessórias forem atendidas e não houver

dívidas com os órgãos públicos, é possível realizar o encerramento das

sociedades, dissolvendo-as completa mente.

2.1.2 Liqu idação de socieda des

A liquidação de sociedades se diferencia das dissoluções por consistir em

um período no qual os empresários, após determinarem o encerramento

da empresa, atuam para que tudo se encaminhe de acordo com a lei. ntre

os deveres dos liquidantes, os principais consistem na realização do ativo,

na liquidação do passivo e na distribuição para os sócios do patrimônio

líquido remanescente. Durante a fase de liquidação, a personalidade ju

rídica da sociedade subsiste, equiparada à de uma empresa individual, e

suas obrigações fiscais e acessórias não devem ser interrompidas, conforme

disposto no Regulamento do Imposto de Renda - Decreto ríJ 3.000/1999 -

em seu art. 237 (Brasil, 1999).

2.1.3 xtinção do sociedades

Inúmeras razões podem levar ao processo de extinção de sociedades.

ntre as mais conhecidas estão a falta de retorno do investimento e a baixa

expectativa de autossustentabilidade a curto ou a longo prazo - muitas

vezes, os sócios precisam realizar empréstimos ou aplicar maiores investi

mentos para a mera continuidade do negócio.



1lá diversas ferramentas contábeis que podem auxiliar o gestor a dar

viabilidade ao negócio. Desde que a contabilidade da empresa esteja em

dia e as informações gerais da empresa incluam todo o seu patrimônio,

podem ser feitos estudos de:

• viabilidade;

• qualidade do produto;

• sistemas da qualidade; e

• mão de obra qualificada.

São todos itens primordiais para o auxílio do gestor, antes que ocorra

a extinção da sociedade. Os responsáveis pela empresa devem verificar a

situação fiscal desta perante os órgãos competentes (federais, estaduais e

municipais) e, além disso, resolver a situação do passivo conhecido e dos

passivos ocultos, como no caso de ações trabalhistas e ambientais.

No aspecto societário, todos os sócios ou acionistas devem estar de

acordo com o procedimento da extinção da sociedade. Afinal, uma das

premissas mais importantes de tais associações é a da continuidade - ou

seja, a contabilidade sempre deve estar preparada para atender às necessi

dades da empresa e para demonstrar a realidade financeira desta, tudo

com o objetivo de que ela perdure. m situações de extinção, é impor

tante que seja realizada uma auditoria regida pelo procedimento da

du

dillig c ,

isto é, uma auditoria especial com o fim de avaliar e mensurar

even tuais riscos da descontinu idade da empresa.

2.2 Composição de sociedades

Nem sempre a continuidade é afetada pela desintegração societária. 1lá

certos movimentos societários, como os que serão apresentados a seguir,

que permitem que as empresas mantenham seus objetivos e fins, ainda

que em outros contextos.

Podemos perceber que a tecnologia e os recursos estrangeiros trazidos

ao Brasil têm gerado uma maior facilidade para a combinação de negócios

diferentes na mesma sociedade, o que pode levar a um barateamento da

produção e, ao mesmo tempo, a um conflito com os demais produtos na

cionais, que não tiveram acesso a tais recursos e tecnologia. Por vezes, no

entanto, ta is alternativas societárias vêm ao encontro dos interesses nacio

nais, para que não haja monopólios: um exemplo claro disso transparece



na criação da Labra - Indústria Brasileira de Lápis Ltda. - única con

corrente da Faber Castell.

Outro exemplo dessas outras formas de compor uma sociedade es

tá na criação da Ambev, que se iniciou com a conjunção de esforços da

Cervejaria Brahma e da Companhia Antarctica e hoje é uma das maiores

fabricantes de cervejas do mundo. É uma interessante opção também para

empresas falidas ou em situação financeira delicada que se unem a outras,

formando novas em presas, como no exemplo da Sadia e da Perdigão, que

criaram a Brasil Foods S.A.

2.2.1 Cisão de soc ieda des

A expressão

cisão d soci dad s

caracteriza o ato de cindir, separar ou di

vidir parte de uma empresa quando há uma oportunidade para a qual é

indispensável a divisão do patrimônio - seja em função da separação de

sócios, seja por causa de urna exigibilidade do Conselho Administrativo

de Defesa conômica (Cade).

Há também algum as empresas que realizam suas cisões em função da

queda significativa de determ inada operação em função da concorrência.

Lm exemplo disso é a Motorola, que, em seu planejamento, separou a di

visão de celulares da divisão de decodificadores para TV.

Uma cisão pode ser:

• parcial - q uan do a empresa objeto da cisão não é extinta; ou

• total - quand o há a extinção da empresa objeto da cisão.

Figura 2.1 - xemplo de cisão parcial

A-> A+ B

A

B



Ao realizar uma cisão em um a sociedade anónima, deve-se obedecer às

regras dispostas na Lei rí- 6.404/1976:

Ari. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu

patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já exis

tentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu

patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

T Sem prejuízo do disposto no artigo 233, a sociedade que absorver parcela

do patrimônio da companhia cindida sucede a esta nos direitos e obrigações

relacionados no ato da cisão; no caso dc cisão com extinção, as sociedades que

absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida sucederão a esta, na

proporção dos patrimônios líquidos transferidos, nos direitos e obrigações não

relacionados.

§ 2VNa cisão com versão de parcela do patrimônioem sociedade nova, a operação

será deliberada pela assembleia-geral da companhia a vista de justificação que

incluirá as informações de que tratam os números do artigo 224; a assembleia,

se a aprovar, nomeará os peritos que avaliarão a parcela do patrimônio a scr

transferida, e funcionará como assembleia de constituição da nova companhia.

§ A cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente

obedecerá às disposições sobre incorporação (artigo 227).

§ 4° fetivada a cisão com extinção da companhia cindida, caberá aos admi

nistradores das sociedades que tiverem absorvido parcelas do seu patrimônio

promover o arquivamento c publicação dos atos da operação; na cisão com

versão parcial do patrimônio, esse dever caberá aos administradores da com

panhia cindida e da que absorver parcela do seu patrimônio.

§ 5° As ações intogralizadas com parcelas dc patrimônio da companhia cindi

da serão atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas, na proporção

das que possuíam; a atribuição em proporção diferente requer aprovação de

todos os titulares, inclusive das ações sem direito a voto. (Redação dada pela

Lei rí’ 9.457, de 5.5.1997).

Na Figura 2.2 há um exemplo de comunicação aos acionistas, como fato

relevante, a respeito da cisão parcial e desproporcional da Downstream

Participações Ltda.:



Figura 2.2 - xemplo de cisão parcial da Dow nstream Participações

Ltda.

Divulgação e Resultados

Fato Relevante - Cisão Parcial e desproporcional da Downstream

P TRÓL O BRASIL IRO S.A. - P TROBRAS

Companhia Aberta

FATO R L VANT

Cisão Parcial e desproporcional da Downstream

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2005 - P TRÓL O BRASIL IRO S/A -

P TROBRAS, IBovespa: P TR3/P TR4, NYS : PBR/PBRA, Latibex: XPBR/

XPBRAJ, uma companhia brasileira de energia com atuação internacional,

comunica que o Conselho de Administração, aprovou as condições da opera

ção de Cisão Parcial e Desproporcional da Downstream Participações Ltda.

("Downstream") e a Incorporação da Parcela Cindida pela P TROBRAS,

e autorizou a convocação de Assembleia Geral xtraordinária (AG ) dos

Acionistas para deliberar sobre o assunto no dia 30/08/2005.

A cisão parcial e desproporcional da Downstream, sociedade limitada

detida unicamente pela Tetrobras e pela Petrobras International Braspetro

B.V. ("PIB BV"), visa a segregar do seu patrimônio 100% (cem por cento)

menos uma quota do investimento que a Downstream detém na 5283

Participações Ltda. que será incorporada pela Petrobras.

Com exceção da Parcela Cindida, que será vertida na Petrobras, todos os

demais elementos ativos e passivos, direitos e obrigações da Downstream

permanecerão no patrimônio desta.

A Petrobras assumirá somente os direitos e obrigações relativos à Parcela

Cindida, em solidariedade com a Downstream, para todos os fins e efeitos

do parágrafo único do artigo 233 da Lei nQ6.404/76.

A referida operação de cisão seguida da incorporação não acarretará

qualquer alteração no capital social da Petrobras e não incorrerá em qual

quer repercussão relevante para o acionista da Companhia e tem como

objetivo reorganizar os ativos de forma que a participação na "5283" ati

vo relacionado à área internacional, seja segregado dos demais ativos da

"Downstream", ligados ãs atividades nacionais da área de Abastecimento.

F t e :

P etrob ras, 2011a.



Quadro 2.1 - Balanço patrimonial de Beta

Ativo circulante RS 800.000,00

aixa RS 100.000,00

lientes R$ 200.000,00

Estoque RS 500.000,00

Ativo não circulante R$ 300.000,00

Imobilizado R$ 300.000,00

Total do ativo R$ 1.100.000,00

Passivo circulante R$ 100.000,00

Fornecedores R$ 100.000,00

Passivo não circulante R$ 1.000.000,00

apital social R$ 1.000.000,00

Total do passivo

RS 1.000.000,00

Quadro 2.2 - Balanço patrimonial após a cisão

Beta ( riginal) Alfa

Beta

(pós-cisá )

Ativo circulante R$ 800.000,00 R$ 200.000,00 R$ 600.000,00

aixa RS 100.000,00 RS 25.000,00 R$ 75.000,00

lientes R$ 200.000,00 R$ 50.000,00 R$ 150.000,00

Estoque R$ 500.000,00 R$ 125.000,00

RS 375.000.00

Ativo não circulante R$ 300.000,00 R$ 75.000,00 RS 225.000,00

Imobilizado

R$ 300.000,00 R$ 75.000,00 RS 225.000,00

Total do ativo

R$ 1.100.000,00 R$ 275.000,00 R$ 825.000.00

Passivo circulante R$ 100.000,00 RS 25.000,00 R$ 75.000,00

Fornecedores R$ 100.000,00 R$ 25.000,00 R$ 75.000,00

Passivo não circulante R$ 1.000.000,00 R$ 250.000,00 R$ 750.000,00

apital social R$ 1.000.000,00 R$ 250.000,00 RS 750.000,00

Total do passivo R$ 1.100.000,00 R$ 275.000,00 RS 825.000,00

xaminemos um caso de cisão societária.

Exemplo:

Á empresa Beta Ltda. é composta pelos sócios sr. Paulo (com 50% das

quotas), sr. Hélio (com 25% das quotas) e sr. Coelho (com 25% das quotas).

O sr. Hélio deseja se retirar da sociedade e criar uma empresa denom inada

Alf

Pr cediment s:

1° Levantar as demonstrações da sociedade a ser cindida (Beta Ltda.),

apurando-se, assim, a situação real do estabelecimento.



2Ç

ncerrar os livros da sociedade em cisão, baixando-se todos e

transferindo a totalidade dos valores ativos e passivos para as empresas

sucessoras. Caso a cisão seja parcial, proceder apenas à baixa e transferên

cia de parte dos valores ativos e passivos à empresa sucessora.

3o Proceder ao aumento do capital da sociedade que recebe por cisão o

patrimônio (ou parle dele) da(s) empresa(s) cindida(s).

Resolução:

A resolução para o exemplo proposto se dá com os dados transcritos

no Quadro 2.1. Já no Quadro 2.2, podemos comparar a contabilidade Beta

antes e depois da cisão em duas empresas.

Observamos no Quadro 2.2 que a empresa Beta, ao ser cindida, gera

a descontinuidade de uma parte da empresa, à qual denominamos

Alf

Podemos observar que o patrimônio de Beta também é separado após a

cisão.

Na prática, para realizarm os esse tipo de trabalho, é necessário, além de

uma análise vertical da contabilidade (que já conhecemos), também veri

ficá-la na horizontal, a par tir do centro de custos, dos lucros ou de ou tro

método que separe as contas patrimoniais em grupos distintos.

2.2.2 Fusão de sociedades

No processo de fusão, duas ou mais sociedades se unem para formar uma

nova companhia. Com a ascensão do Brasil na economia mundial, m uitas

empresas estão ado tando essa estratégia para competir no mercado inter

nacional. Há exemplos famosos de algumas empresas que realizaram o

procedimento, como o da Antarctica e da Brahma, que formaram a Ambev.

Figura 2.3 - xemplo de fusão

A

8->C

A B C



Na Lei 3 6.404/1976, em seu art. 228, define-se o que é a fusão de

sociedades:

Art. 228. A fusão c a operação peia qual se unem duas ou mais sociedades para

formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

§ 1° A assembleia-geral de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão,

deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais

sociedades.

§ 2y Apresentados os laudos, os administradores convocarão os sócios ou

acionistas das sociedades para uma assembleia-geral, que deles tomará conhe

cimento e resolverá sobre a constituição definitiva da nova sociedade, vedado

aos sócios ou acionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da

sociedade de que fazem parte.

§ 3° Constituída a nova companhia, incumbirá aos primeiros administradores

promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão.

Exemplo:

A empresa A une seu patrimônio ao da empresa B semelhantemente

ao que está representado no Qu adro 2.3. Surge, então, uma nova empresa,

que consiste na fusão en tre A e B.

Quadro 2.3 - Balanço patrimonial após a fusão

Empresa A Empresa B Fusã A eB

Ativo circulante RS 190.000.00 R$ 180.000,00 R$ 370.000,00

aixa RS 50.000,00 RS 10.000,00 RS 60.000,00

lientes

RS 60.000.00 R$ 60.000,00 RS 120.000,00

Estoque RS 80.000.00 R$ 110.000,00 RS 190.000,00

Ativo não circulante RS 100.000.00 R$ 40.000,00 R$ 140.000,00

Imobilizado RS 100.000.00 R$ 40.000,00 RS 140.000,00

Total do ativo R$ 290.000.00 RS 220.000,00

R$ 510.000,00

Passivo circulante RS 40.000.00 R$ 60.000,00

R$ 100.000,00

fornecedores

RS 40.000.00 R$ 60.000,00

R$ 100.000,00

Passivo não circulante

R$ 250.000,00 RS 160.000,00

H$ 410.000.00

apital social RS 250.000.00 RS 160.000,00

R$ 410.000,00

Total do passivo RS 290.000.00 RS 220.000,00 RS 510.000.00

2.2.3 ncorporação de sociedades

Finalmente, começamos a tratar do processo de incorporação dc socieda

des, que auxilia os gestores de planejamentos estratégicos na medida em

que estes "compram" seus fornecedores, para obter matéria-prima mais



barata e, ao mesmo tempo, auferir novas opções de clientes para fazer

negócios.

A contabilidade, aliada às incorporações, p odeopo rtun izar uma redução

de custos, necessária a certas empresas. Se houver um planejamento estraté

gico do departamento administrativo, pode-se obter certo ganho percentual

nos lucros simplesmente com a união das despesas administrativas das em

presas que sofrem incorporação. Isso porque, se tais custos costumam ser

iguais a 5% de suas receitas ou pouco abaixo disso, há uma redução signi

ficativa (para 2,5%) quando da união das expensas administrativas. Dentro

de um mercado competitivo, o preço de venda não corresponde ao custo

adicionado à margem de lucro, pois é dado pelo mercado, ambiente em que

a competição com os concorrentes gera uma redução de custos, e pelas des

pesas administrativas e financeiras. Com o crescimento da economia, as

empresas muitas vezes optam, no processo de incorporação, por utilizar a

mesma equipe administrativa da incorporadora.

Com a incorporação de sociedades, além da redução de custos, tam

bém surgem novas oportunidades para o departamento comercial, pois,

junta mente com a incorporada, vem a sua clientela, que já conhece sua

reputação

(goodivill).

Além disso, as incorporadas podem auxiliar quando

faltar capital de giro à incorporadora.

Figura 2.4 - xemplo de incorporação

a

+

b

-

•

•

■ *

A 8

Podemos definir incorporação como a operação em que uma empresa -

a incorporada - é totalmente absorvida por outra empresa - a incorpo

radora que sucede à primeira em todos os seus direitos e obrigações,

em atendimento à legislação fiscal e societária. Conquanto a incorpo

rada deixe de existir, a personalidade jurídica da incorporadora não se

altera, conforme pudemos visualizar na Figura 2.4, em que A represen

ta a incorporada, também denominada de

r sponsáv l

ou

mpr sa mã .



1

U

m

d

p

d

n

e

p

s

v

s

n

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U

&

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w

p

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u

L

>

^

a

L

d

d

^

A legislação pertinente ao assunto consta no art. 227 da Lei das S/A e no

art. 1.116 do Código Civil.

Para essa operação, há os seguintes procedimentos:

a) a operação deve ser aprovada pela incorporada e pela incorporadora

(quanto ao crescimento do capital a ser subscrito e realizado pela in

corporadora) por meio de reun ião dos sócios ou assembleia geral dos

acionistas (para as sociedades anônimas);

b) os peritos devem ser nomeados pela incorporadora;

c) os laudos de avaliação devem ser aprovados pela incorporadora, cujos

diretores deverão promover o arquivam ento e publicação dos atos de

incorporação, após os sócios ou acionistas da incorporada também

declararem extinta a pessoa jurídica e aprovarem aqueles laudos.

O procedimento de incorporação de sociedades se inicia por meio de

uma negociação, em que valores e formas de pagamento são propostos -

ou seja, as par tes estabelecem as condições para a realização das vendas.

Surge daí o protocolo de intenções1 apresentado em assembleia geral

ordinária.

Por esse motivo existem empresas especializadas em realizar o

valuatio . Tais empresas devem ser imparciais (pois seu objetivo é avaliar

sociedades empresárias segundo alguns critérios) e ter autonomia para

construção de laudos, detalhando cada etapa da avaliação.

Alguns laudos encontram-se disponíveis no sit da CVV1

(<http://www.cvm.gov.br>). Para acessar, clique no item "R GISTRO D

OF RTAS PÚBLICAS" e, na sequência, em "OPA" (OF RTA PÚBLICA D

AQUISIÇÃO D AÇÕ S).

Figura 2.5 - Instruções

htrpy/www.cv .gov. r/

i

REGISTRO DE OFERTAS PÚBLI AS

i

OPA



Para aqueles que nunca viram ou realizaram um laudo de avaliação de

empresas, estes podem ser obtidos segu ndo as intruçoes da Figura 2.5, que

aponta todas as etapas. Dentro desse

sit ,

podemos encontrar os laudos de

inúmeras empresas que se encontram em processo de oferta pública de

aquisição.

Com o valor da empresa em mãos, a incorporadora inicia o processo de

aquisição e, concomitantemente, a contabilização de ambas as empresas -

atividade de competência do departam ento jurídico e do contábil, respec

tivamente. Por isso, há casos em que o processo de aquisição dura anos,

mas, no dia em que as negociações acabam, o negócio já é fechado, com

todos os registros devidamente contabilizados pela incorporadora.

Figura 2.6 - xemplos de incorporações recentes

Grupo Pão de Açúcar

compra

Casas Bahia.

Petrobras

compra

parte do

Grupo Ipiranga.

Banco do Brasil

compra

BKSC (Banco do

stado de Santa

Catarina).

2.2.3.1 Procedimentos contábeis a serem realizados

Na data da incorporação, ambas as empresas devem realizar os lançam en

tos em seus livros contábeis. Porém, o balanço a ser incorporado pode ser

contábil ou segundo o valor estabelecido no laudo de avaliação.

Lm ambas as empresas deve ser criada um a conta chamada de

Ajust dc

Incorporação,

que consiste numa conta analítica que pode co nstarem qual

quer parte do balanço, desde que não na d estinada ao patrimônio líquido.

Sua função é receber todos os saldos do balanço da incorporada e da in

corporadora e, na sequência, alocar todos os valores contábeis da empresa

incorporada. Seu caráter transitório se liga à sua função de realizar os lan

çamentos do fechamento do balanço, pois todos os débitos devem nela ser

creditados e todos os créditos nela devem ser debitados.



Quando o total do ativo for igual ao total do passivo, o valor contábil

será zerado. Somente na incorporação de empresas em que a incorporado-

ra possuir 100% do valor total será mantido o saldo do patrimônio líquido

da incorporada, pois, no momento do lançamento das contas na empresa

incorporadora, este valor será adicionado à conta dos investimentos na

incorporada.

2.2.3.2 Incorporada

No Quadro 2.4 é dem onstrado o saldo final de uma empresa (que denimi-

naremos

Alfa)

que foi incorporada, cujos lançamentos foram escriturados

dentro da conta denominada Ajust d Incorporação, de forma a zerar total

mente as contas do ativo e do passivo. Ou seja:

• as contas do balanço credoras são debitadas na conta "Ajuste de

Incorporação" e;

• as contas do balanço devedoras são debitadas na conta "Ajuste de

incorporação".*

Quadro 2.4 - Contabilização de Alia

Saldo anterior

Débito rédito Saldo final

Ativo circulante R$ 200.000,00 RS 200.000,00

Ativo não circulante R$1.500.000,00

Demais contas R$ 300.000,00 R$ 300.000,00

Investimento

Imobilizado

R$ 1.200.000,00

R$ 1.200.000,00

-


•

-

Passivo circulante R$ 300.000,00 R$ 300.000,00

-

Passivo não circulante R$ 1.400.000,00

Demais contas R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000.00

Patrimônio líquido R$ 300.000,00

-

apital social R$ 200.000,00

R$ 200.000.00

•

Reserva de lucros R$ 100.000,00 R$ 100.000.00

Total do passivo R$ 1.700.000,00

-

onta de Ajuste

de I ncorporação

R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00

-

*

importante lembrarmos que, se o saldo dessa conta for devedor

quando a responsabilidade total já for da incorporadora e de seu patri

mônio líquido, a contrapartida deve ser depositada na conta "Ajuste de

Incorporação". A partir desse momento a outra empresa passa a pertencer

à incorporadora.



2.2.33 ncorporadora - aquisição por aumento de capital

A empresa incorporadora (que denominaremos

B a)

deverá absorver

todos os saldos das contas de Alfa, a empresa incorporada. No exemplo

exposto no Quadro 2.5, demonstra-se a incorporação de uma empresa, na

qual não ocorreu ágio nem deságio; houve simplesmente uma incorpora

ção, com o aumento do capital social.

Na hora de realizar os lançamentos conforme o plano de contas, deve

mos proceder da seguinte maneira:

• debitar as contas do balanço credoras (analíticas) na conta "Ajuste de

ncorporação”; e

• creditar as contas do balanço devedoras (analíticas) na conta "Ajuste

de ncorporação".

Quadro 2.o - Beta incorpora Alia, com mero aumento de capital social

Saldo anterior

Débito rédito Saldo final

Ativo circulante R$ 800.000,00 R$ 200.000,00 R$ 1.000.000,00

Ativo

náo circulante

R$ 1.500.000,00

R$ 3.000.000,00

Demais contas R$ 1.100.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.400.000.00

Investimento R$ 300.000,00 R$ 300.000,00

Imobilizado R$ 100.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.300.000,00

Total do ativo

R$ 2.300.000.00

R$ 4.000.000,00

Passivo

circulante

R$ 800.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.100.000,00

Passivo

não circulante

R$ 1.500.000,00

R$ 2.900.000,00

Demais contas R$ 300.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.400.000,00

Patrimônio

liquido

R$ 1.200.000,00 R$ 1.500.000,00

apital social

R$ 800.000,00

RS 300.000,00 R$ 1.100.000.00

Reserva

decapitai

-

Reservas

de lucros

R$ 400.000.00

R$ 400.000,00

Total do passivo R$ 2.300.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 4.000.000,00

onta de Ajuste

de Incorporação

R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00



2.2.3.4 Incorporadora adquire 100% do investimento

Caso a incorporada (Alfa) já seja subsidiária integral da incorporadora

(Beta), por esta já possuir 100% das quotas ou ações da empresa que está

sendo adquirida, há a situação em que o patrimônio líquido de Alfa será

igual ao valor que Beta nela investiu.

Nesse caso, todas as contas do ativo são zeradas. Ou seja, naquelas

em que o saldo for devedor, todos os lançamentos sào creditados nas

respectivas contas e debitados na conta "Ajuste de Incorporação"; já nas

contas credoras, como depreciação, esses lançamentos devem ser debita

dos na conta credora e creditados na mesma conta "Ajuste de Incorporação".

e modo semelhante se opera nas contas do passivo.

Nas contas do patrimônio líquido, não se deve realizar nenhum ajuste,

devendo o saldo deste ficar em aberto.

Quadro 2.6 - Contabilização quando Alfa já é subsidiária de Beta

Saldo anterior Débito rédito Saldo final

Ativo circulante

R$ 800.000,00 R$ 200.000,00 R$ 1.000.000,00

Ativo

não circulante

R$ 1.500.000,00 R$ 2.700.000,00

Demais contas R$ 1.100.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.400.000,00

Investimento R$ 300.000,00 RS 300.000,00

Imobilizado R$ 100.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.300.000,00


R$ 3.700.000,00

Passivo

circulante

R$ 800.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.100.000,00

Passivo

não circulante

R$ 1.500.000,00 R$ 2.600.000,00

Demais contas R$ 300.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.400.000,00

Patrimônio

líquido

R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00

apital social R$ 800.000.00 R$ 800.000,00

Reserva

de capital

Reserva de lucro R$ 400.000,00 R$ 400.000,00

Total do passivo R$ 2.300.000,00 R$ 3.700.000,00

onta de Ajuste

de Incorporação

R$ 300.000,00



Se a empresa já é totalmente proprietária da outra, é obvio que o valor

do patrimônio líquido é igual ao valor do investimento. Basta formalizar

os estatutos e as alterações contratuais, pois o procedimento contábil já

/

está correto. importante lembrar que, para ocorrer o método de equiva-

lência patrimonial, é necessário que tudo esteja totalmente contabilizado

em harmonia com a incorporadora.

1. O que é incorporação?

Resp st :

Incorporação consiste na aquisição total de uma pessoa jurídica por

outra.

2. O que é fusão?

Resp s a:

Fusão consiste na situação em que duas pessoas jurídicas se unem e

constituem outra, nova.

3. Quan do ocorre um a cisão?

Resp st :

Ocorre quan do uma pessoa jurídica se divide em um a ou mais socieda-

des, com a possibilidade de que uma destas mantenha a personalidade

jurídica anterior.

4. O que éfair valu ?

Resp st :

L o valor realizável de um ativo e de um passivo. Sendo o valor contábil

de um terreno de R$ 1.000.000,00 e o seu valor de venda, ou valor de

mercado, de R$ 2.000.000,00, o

fair valu

do terreno é de R$ 2.000.000,00.

5. O que acontece com a conta de investimento no ativo não circulante

quando este é incorporado?

Resp s a:

A conta deve ser eliminada e as respectivas contas da empresa a serem

incorporadas devem ser distribuídas nas contas patrimoniais.



Pesquise!

1. Q uais foram as vantagens da união da Sadia e da Perdigão, formando a

Brasil Foods S.A.?

2. Cile duas em presas que realizaram o processo de fusão no exercício de

2010

3. Qual é o valor da empresa Vivo Participações S.A. (informação disp on í-

vel no si da CVM)?

Síntese

Neste capítulo foi possível identificar algum as das justificativas para que

se opere um a fusão, cisão ou incorporação, assim como os métodos pelos

quais elas são realizadas. ambém apresentam os as técnicas de partidas

dobradas (que consistem naquelas contas em qu e há o zeramento do ba-

lanço) e o modelo a ser utilizado contabilmente em cada situação.



onteúdos do capítulo:

• onceito e princípios básicos de governança corporativa.

Após o estudo deste capítulo, vocè será capaz de:

• entender os conceitos básicos da governança corporativa;

• compreender a importância desse sistema;

• citar os seus princípios norteadores.



Cantes de discorrermos de maneira mais aprofundada sobre o

tema da governança corporativa, precisamos apresentar uma defini

ção, um conceito para ela. Afinal, o que significa a expressão

gov r a ça

corporativa? Qu al conceito utilizaremos?

3.1 Conceito e princípios de governança corporativa

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2009),

o conceito de governança corporativa e sua operacionalidade devem se

guir as segu intes premissas:

Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas,

monitoradas c incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprie

tários, Conselho de Administração, iretoria e órgãos de controle. As boas

práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações

objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e aperfeiçoar o

valor da organização, facilitando seu acesso aos recursos e contribuindo para

sua longevidade.



A prática da governança corporativa tem ocorrido de maneira voluntária

nas empresas, porém a sua utilização costuma abrir portas para a pro

fissionalização empresarial e oferecer maior segurança aos investidores.

Segundo Garcia (2005, p. 3), "A governança corporativa das companhias

tem sido objeto de vários estudos nacionais e internacionais e é ampla

mente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas

ao mercado de capitais".

Ao procurar definir os princípios que visam compor os diversos in

teresses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem

as companhias, sua conceituação apresenta grande abrangência. Pode

incluir apen as os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira

mais ampla, outros além destes, como os dos empregados, os dos con

sumidores, os dos membros da comunidade em que a companhia está

inserida, entre outros.

O estudo da governança corporativa vai tratar do conjunto de instru

mentos de natureza pública e privada - tais como leis, normas expedidas

por órgãos reguladores e regulamentos internos das companhias e de

práticas comerciais - que organizam e comandam a relação entre os con

troladores e administradores de uma empresa, de um lado, e aqueles que

nela investem recursos, de outro, por meio da compra de valores mobiliá

rios po r ela emitidos, como os acionistas minoritários e debenturistas.

A discussão sobre governança corporativa surgiu para superar aquilo

que

é

chamado de

conflito d agência dos g stor s,

resultado da separação

entre a propriedade e a gestão nas companhias. F.sse conflito de interesses

pode assum ir características distintas em função da estrutura de proprie

dade d e cada empresa.

ndependentemente da questão terminológica, a governança corpora

tiva é entendida como a regulamentação da estrutura administrativa da

sociedade anônima, por meio (T) do estabelecimento dos direitos e deveres

dos vários acionistas e ( ) da dinâmica e organização dos poderes.

O desenvolvimento da governança corporativa cria um novo modelo

para as empresas, conhecido como

novo m rcado.

Segundo Gomes (2007, p.

62-63):

O Novo Mercado foi instituído pela Uovespa com o objetivo de fortalecer o

mercado de capitais nacional e atender aos anseios dos investidores por maior

transparência de informações com relação aos atos praticados pelos controla

dores e administradores da companhia.



Inspirado em parte nu N u r Markt Alemão, criado em 1997, o Novo Mercado

c um segmento da Bovcspa, com regras de listagem diferenciadas, destinado

à negociação de açòes emitidas por empresas que se comprometem, volun

tariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa e

di$cb$ur

adicionais e de vanguarda em relação ao que é exigido pela legislação. Trata-se

de fatores determinantes para avaliação do grau dc proteção do investidor c

que por isso influenciam sua percepção de risco e o custo de capital das empre

sas. O Novo Mercado pretende conferir maior credibilidade aos investimentos

realizados em Bolsa, pois reúne ações de companhias que, em princípio, ofere

cem um nível de risco inferior ao das demais.

Ao lado das listadas no Novo Mercado, as companhias podem ser distinguidas

como de Nível 1ou Nível 2, dependendo do grau de compromisso assumido em

relação às práticas de boa governança. São os chamados "Níveis iferenciados

de Governança Corporativa" da Bovespa, criados com a finalidade de incen

tivar e preparar grada ti va mente as companhias a aderirem ao Novo Mercado,

e que proporcionam maior destaque aos esforços da empresa na melhoria da

relação com investidores, elevando o potencial de valorização dos seus ativos.

A entrada de uma empresa no Novo Mercado significa a adesão a um conjunto

de regras societárias, genericamente chamadas de "boas práticas de governan

ça corporativa", mais rígidas do que as presentes na legislação brasileira. Cssas

regras, consolidadas no Regulamento de I.istagem, ampliam os direitos dos

acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pe

las companhias e, ao determinar a resolução dos conflitos por meio de uma

Câmara de Arbitragem, oferecem aos investidores maior segurança jurídica

quanto à obediência aos compromissos firmados, como uma alternativa mais

ágil e especializada. Não há restrições quanto ao porte ou setor de atuação

da empresa. Qualquer empresa que programe as boas práticas de Governança

Corporativa fixadas no Regulamento de Listagem pode ter suas ações negocia

das nesse segmento.

A principal inovação do Novo Mercado, em relação a legislação, é a exigência

de que o capital social da companhia seja composto somente por ações ordiná

rias. Porém, esta não é a única.

Conformo apontado por Gomes, a criação do novo mercado, caracte

rizado por seu vínculo com o princípio da transparência, revela-se uma

interessante contribuição para o fortalecimento do mercado de capitais e

para a proteção dos interesses dos investidores.

ando continuidade ao tema abordado ao citarmos a transparência que

rege o novo mercado, apresentaremos este e outros princípios da gover

nança corporativa.

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1. O que é governança corporativa?

Resp st :

*

F, o sistema pelo qual as sociedades são dirig idas e monitoradas, en

volvendo relacionamentos entre acionistas ou quotistas, o conselho de

administração, o conselho fiscal, a diretoria e a auditoria independente,

com o objetivo de aum entar o valor da sociedade.

2. Para que serve a governança corporativa?

Resp st :

A governança corporativa tem como objetivo a profissionalização das

empresas para que estas tenham condições de serem administradas

com o objetivo de criação de valor para corporação.

3. O que são os níveis diferenciados de governança corporativa da

Bovespa?

Resp st :

São listas destinadas à negociação de ações de empresas que se distin

guem pelo grau maior ou menor de comprometimento (voluntário) com

a adoção de práticas de governança corporativa e nível de transparência

adicionais cm relação ao que é exigido pela legislação.

3.1.1 Os princípios básicos de governança corporativa

Há alguns princípios básicos que norteiam o bom exercício da governança

corporativa. Semelhantemente ao conceito desta, uma lista de tais princí

pios também foi estabelecido pelo BGC (2009), em que constam:

Transpa renda

Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes

interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas

impostas por disposições de leis ou regulamentos. A adequada transparência

resulta em um clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações da

empresa com terceiros. Não deve restringir-se ao desempenho econômico fi

nanceiro, contemplando também os demais fatores (inclusive os intangíveis)

que norteiam a ação gerencial e que conduzem a criação de valor.



quidade

Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes inte

ressadas

(stak hald rs).

Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer

pretexto, são total mente inaceitáveis.

Prestação de Cortas (i

accountability

)

Os agentes de governança2devem prestar contas de sua atuação, assumindo

integral mente as consequências de seus atos e omissões.

Responsabilidade Corporati va

Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações,

visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e am

biental na definição dos negócios e operações.

m sum a, são estes os princípios básicos da governança corporativa:

transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade cor

porativa. São eles que embasam os objetivos visados pela criação dessa

ferramenta de administração.

1. Cite três empresas que estão no novo mercado da Bovespa:

Resp st :

Marisa Lojas S.Á., ITRT Participações em Petróleo S.Á. e Tereos

Internacional S.A.

2. Quais são os princípios da governança corporativa?

Resp st :

Transparência, equidade, prestação de contas

{accountafrilihj)

e respon-

sabi lid ade corpc>ra ti va .

Pesquise!

1. O que é

holding

e

joint v nturt

'?

2. Ao se utilizar o conceito de governança corporativa dentro das orga

nizações, há uma maior profissionalização das empresas, sendo elas

sociedades limitadas ou anônim as. Desenvolva um organogram a a fim

de aplicar os conceitos da governança corporativa em uma empresa fa

miliar, na qual os netos serão membros do conselho deliberativo de um

ramo de atividade qualquer.

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3. A empresa Casas Bahia foi comprada pelo G rupo Pão de Açúcar.

escreva como foi realizada a transferência da organização e de sua

contabilidade para a empresa adquirente.

Síntese

Neste capítulo tratamos de práticas de algumas empresas que se inserem

no que conceituamos com a expressão

gov rnança corporativa

. Analisamos

sua conceituação oficial disposta pelo IBGC, instituto que também listou

os princípios básicos a serem seguidos para a boa governança corporativa,

e alcançamos a percepção da importância da transparência e da organi-

zação nesse processo, que visa aum entar o valor das empresas e lhes dar

maior longevidade.




• onceito de investimento;

• Agio e deságio na aquisição de investimentos;

• Amortização de ágio;

• Reflexos tributários do ágio c do deságio;

• Avaliação de investimentos;

. Tratamento dos lucros não realizados intercompanhias;

• Variação percentual em participações societárias;

• Reavaliação de coligadas e controladas;

Rendimentos de participações societárias.

Após o estudo deste capítulo, vocè será capaz de:

diferenciar os investimentos existentes;

• calcular o investimento pelo método de equivalência pai rimonial;

• entender os conceitos de ágio e deságio;

• realizar a distribuição do lucro.



4.1 Conceito de investimento

Investimentos consistem em aplicar recursos disponíveis de qualquer

origem, financeira ou não, nas contas do ativo. les têm uma caracterís

tica preeminente, que consiste na expectativa de benefícios futuros: ou

seja, o investidor não aplicará seus recursos em um investimento que não

lhe traga um retorno positivo no futuro (juros e/ou lucros). É importan

te notar que bens e direitos (assim como quaisquer outros itens do ativo

que possam dar retorno para os acionistas) também podem ser aplicados.

Atualmente, podem os dizer que os investimentos também podem ser feitos

com recursos mera mente sob a posse ou de propriedade do investidor -

que pode aplicar, assim, recursos de terceiros que tenham sido nele (ou em

sua empresa) investidos.

Há dois tipos de investimento. O primeiro, conhecido como inv stim nto

t mporário, é aquele que a empresa não tem interesse de manter dentro de

sua atividade corporativa. É uma questão momentânea, como no caso do

excesso de caixa em determinado período. m tais situações, o primeiro

passo é verificar a duração da aplicação: se for um curto período de tempo,



cie deverá ser tratado como investimento no ativo circulante - desde que

se realize até o ciclo operacional de 365 dias.

Já o segundo modelo de investimento tem como característica a parti

cipação societária, como controladora ou coligada. m ambos os modelos,

há uma dependência do planejamento estratégico do administrador.

A utilização do segundo modelo que apresentamos pode ensejar a pro

fissionalização das empresas.

Analisemos os cenários propostos abaixo, nos quais os objetivos dos

investimentos estão diretamente ligados ao conceito do planejamento

estratégico.

j enário n° 1:

A empresa Alta não consegue vender seus prod utos para a empresa j

• Gama. Já a empresa Beta, que costuma vender diretamente para Gama, i

• tem interesse em vender uma parte de seu capital. Alfa, então, compra :

: esta parte de Beta e passa a vender seus produ tos para Gama, por meio j

i da coligada Beta. j

: enário n° 2:

• Muitas das empresas familiares

(busin ss fnnnti s)

que têm entrado •

: em processo de profissionalização foram criadas na década de 1960 :

: e, hoje, seus proprietários estão se desligando da empresa e passan-i

• do o controle para filhos e netos. Porém, nem sempre os descendentes ;

• apresen tam o perfil necessário para a administração da empresa. Por

\

: exemplo: uma indústria metalúrgica cujos herdeiros são um filho que :

: cursa medicina e outro que está fora do Brasil e não tem interesse pela j

: empresa de seus pais. Assim começam os problemas.

\

Sugere-se, portanto, a criação de um a

holding,

cujo conselho delibe-;

: rativo é formado pelos detentores das ações ou quotas, que se reúnem :

i anualmente ou semestral mente para colher os frutos da empresa cons- j

: truída pelos seus pais e avós - dividendos, distribuição de lucros e j

: outros. No caso, recomenda-se que no conselho deliberativo haja ape- •

: nas pessoas jurídicas. Ou seja, cada sócio possuirá uma empresa, única :

j e exclusivamente para participar do conselho deliberativo.

Desse modo, não haverá problemas com divórcios e casamentos dos j

: sócios, po r exemplo.



Grandes corporações de sucesso têm realizado essa prática há inúme

ras décadas, ampliando seu leque horizontal, que seriam as coligadas, e

vertical, as controladas. Com o planejamento estratégico, tais empresas

persistirão por um longo tempo, ao contrário de empresas efêmeras, co

mo as deixadas sob a administração de terceiros inaptos para a gestão

financeira, que as levam a processos de recuperação judicial ou à pró

pria falência.

Alguns termos que serão trabalhados a seguir estão descritos no CPC

18 (CPC, 2009b) - pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos

Contábeis -, correlacionado às AS 28 (International Accounting Standards -

Normas nternacionais de Contabilidade):

oligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de

sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência

significativa e que não se configura como controlada ou participação em em

preendimento sob controle conjunto

(joint venture).

Demonstrações consolidadas

são demonstrações contábeis de um conjunto dc

entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem as de uma única

entidade econômica.

ontrole v o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da enti

dade dc forma a obter benefícios dc suas atividades.

Método de equivalência patrimonial é

o método de contabilização por meio do qual

o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajusta

do pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações

dos ativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve

incluir u parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida.

ontrole conjunto 6 o compartilhamento do controle, contrai uai mente estabele

cido, sobre uma atividade económica que existe somente quando as decisões

estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consen

timento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores).

Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma controladora, um

investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada etn

conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do

interesse direto no patrimônio (dircct equili/ inleresl) das investidas, em vez de

nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das in

vestidas. Não se confundem tom as demonstrações contábeis individuais.

Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacio

nais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas.

ontrolada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de socie

dade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio



de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de mo

do permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a

maioria dos administradores.

Figura 4.1 - strutura societária resumida do Grupo Gerdau

rdau

Ameristeel

Coip.

Gerda

Aménca

latina

Participações

S.A.

Gerda

Açominas

S.A.

Gerda

Aços

Lonqos

S.A.

Gerda

Aços

speciais

S A

Gerda

Comprcial çosVillares

de ços S. .

S.A.

(50,0%)

Gallatin

140.0%) (99.6%l

indústrias

Nationales

C. por A.

5ipar

Aceros S.A.

•86.7%) ! 100.0%)

Empresa

Siderúrgica

dei Pprú

S.A.A.

Gerda

1aisa S.A

(96,5%) (100,0%)

D acro S.A

Gerda Aza

S.A

(100.0%) (100.0%)

Siderúrgica

Z liana.

C.A

Siderúrgica

T ltiUán

S.A deCV

(99.0%)

Ma esteei

160,0%)

Corpo radon

5'denor.S A.

ú,8%)

Kalyanl

Gerda

Step Ltd.

(1000% )

Sidenor

ind strial.

S.A.

Os percentuais de participação

acionária se referem ao capital total.

(49,0%)

Corsa

Controladora

S.A deCV

ß0.0%)

Corporation

Cen oamericana

Del Acero, S.A

Fo\ : Gerd.iu, 2009.



Para uma melhor compreensão do assunto, seria interessante a análise

da composição dos investimentos de uma empresa nacional que já prati

que as normas internacionais de contabilidade e tenha investimentos no

Brasil e no exterior, como no caso da Gerdau, em seu relatório anual de

2009. Na Figura 4.1 está dem onstrada a partic ipação dos investimentos no

Grupo Gerdau até a data de 31/12/2009.

Com base na figura citada, podemos perceber a intrincada rede de

investimentos que há no grupo. A seguir, analisamos u ma questão impor

tante do ponto de vista estratégico para as empresas que mantêm e que

têm a intenção de cruzarem investimentos: a do ágio e deságio na aquisi

ção desses investimentos.

4.2 Agio e deságio na aquisição de investimentos

Um dos pontos mais relevantes no processo de aquisição do investimento

é o da forma de contabilização do ágio ou do deságio na aquisição dos

investimentos.

Ao se interpretar financeiramente a aquisição de um investimento, há

certa polêmica entre as perspectivas de muitos contabilistas sobre o ágio.

Para uns, ele é o fundo de comércio, outros o cham am de

goodwill,

de

l m-

po d amortização,

de

t st d r cup rabilidad

ou dão outras denominações.

Nesta obra, conceituaremos o valor do ágio ou deságio simplesmente co

mo a diferença entre valor líquido contábil e o montante negociado na

transação.

Quando uma empresa tem um patrimônio líquido cujo valor justo

seja de R$ 1.000,00 e ele for comprado por outra empresa pelo valor de

RS 1.100,00, significa que a empresa teve um ágio de K$ 100,00. Se a opera

ção ocorrer diferentemente e o mesmo patrimônio líquido for comprado

po r R$ S00,00, então haverá um deságio de RS 200,00. fcste valor do deságio

deve ser automaticamente reconhecido como um a receita da dem onstra

ção do resultado do exercício, pois o deságio é um g anho para o investidor

e uma perda para a empresa investida.

Segundo o CPC 15 (CPC, 2009a), correlacionado com a FRS 3

(Int rnational financial R por!ing Slandards - outro nome dados às Normas

nternacionais de Contabilidade), deve-se segregar o valor do investimen

to representado pelo percentual adquirido do capital social da investida

aplicado sobre o patrimônio líquido determ inado a valor justo da entidade



adquirida; e "o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura

(goodwill),

representado pela diferença positiva entre o valor pago [...] e o montante

líquido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida''.

Segundo o CPC 12 (CPC, 20USa), o

Valor justo

( f a i r v i ih t )

- é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um

passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e inde

pendentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação

da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Como exemplo, supon hamos que uma empresa foi adquirida totalmen

te e seus valores foram reavaliados pelo valor justo, gerando os resultados

transcritos no quadro a seguir.

Quadro 4.1 - Papel de trabalho de aquisição total de um investimento

Empresa Naci nal

S/A

Val r c ntábil Val r just Realizaçã

Estoque R$ 10.000,00 R$ 8.000,00 1ano

Imóveis R$ 30.000,00 R$40.000,00 20 anos

Veículos R$ 8.000,00 R$ 5.000,00 5 anos

(-) Fornecedores (R$ 12.000.00} (R$ 8.000.00) 1ano

{} ontas a pagar (R$ 10.000.00} (R$ 10.000.00) 1ano

Total do patrimônio líquido R$ 26.000,00 R$ 35.000,00

Valor de aquisição R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

Valor do investimento R$ 35.000,00

Valor do g o o d w i l l R$ 65.000,00

Podemos perceber que poucas são as vezes em que o valor contábil

coincide com o valor justo atribuído às partes da empresa adquirida. Por

exemplo, enquanto o estoque e os veículos tiveram um valor contábil que

superou o valor justo, ocorreu o contrário com os imóveis.

No Quadro 4.2 é analisada a contabilização dos dados expostos ante

riormente no Quadro 4.1:

Qu adro 4.2 - Contabilização

Débito - investimento

R$ 35.000.00 PL valor justo

não circulante

Débito g o o c h v i l l

R$ 65.000.00 (R$ 100.000,00 R$ 35.000,00)

rédito - banco R$ 100.000,00

seguir, discorrerem os um pouco sobre o tema da amortização de ágio.



4.3 Amortização do ágio

Com relação à amortização do ágio, este pode ser classificado no grupo

dos ativos não circulantes. Sua baixa neste grupo gera bastante polêmi

ca, pois a utilização de termos de fundo de comercio, como

gpodwiü

é

de natureza bastante genérica e abstrata. Melhor seria se a baixa fosse

realizada no grupo de despesas ou receitas, mais especificamente no sub

grupo "Outras Receitas e Despesas Operacionais", logo abaixo da conta

"Resultado Financeiro no G rupo de Perdas c Ganhos".

A baixa de bens, direitos e obrigações a valor justo será autom aticamen

te realizada conforme as datas de realização eliquidaçã o de cada um deles,

estabelecidas de acordo com a depreciação dos bens adquiridos, a venda

dos estoques e o pagamento das obrigações. Não se pod e esquecer, porém,

que o

goodivill

deve ser anualmente submetido a um teste dc rccuperabili-

dade, conforme previsto no CPC 01 (CPC, 2010).

4.4 Reflexos tributários do ágio e do deságio

O deságio, antes das novas regras contábeis, era registrado como uma con

ta credora do ativo - ou seja, ficava dentro do gru po do ativo permanente.

Portanto, no Regulamento do Imposto de Renda, o Decreto

f

3.000/1999

(Brasil, 1999), em seu arl. 386, dispõe que se:

(-]

IV - deverá amortizar o valor do deságio cujo fundamento seja o que trata o

inciso II do $ 2° do artigo anterior, nos balanços correspondentes à apuração

do lucro real, levantados durante OS cinco anos-calendário subsequentes à in

corporação, fusão ou cisão, à razão de um sessenta avos, no mínimo, para cada

mês do período de apuração.

Com o advento da Lei n° 11.941/2009 (Brasil, 2009), todas as empresas

foram sujeitas ao Regime Tributário de Transição (RTT) e o reconhecim en

to do deságio passou a ser considerado como uma receita no grupo de

resultado, no qual não possui efeitos fiscais para a controladora. O art. 16

dessa lei determ ina que as alterações dos m étodos contábeis no resultado

da empresa não trarão impactos tributários às empresas sujeitas ao RTT

até que surjam, nos próximos exercícios, norm as do xecutivo alterando

o aspecto tributário.



O valor do ágio

(goodwi )

agora submetido anualmente ao teste de re-

cuperabilidade, gerará ganho ou perda no grupo de resultados. Se gerar

ganho, o valor será tributado normalmente, pois será uma receita no gru

po de resultados; se gerar perda, porém, o valor será adicionado ao lucro

para fins de tributação.

4.5 Avaliação de investimentos

xistem dois métodos para avaliação dos investimentos em empresas de

uni mesmo grupo. O prim eiro deles consiste no método do custo e o outro,

no método de equivalência patrimonial.

4.5.1 M étodo do cu sto

No método de custo, os investimentos temporários (de caráter geralmen

te especulativo) são avaliados, sua contabilização é registrada pelos seus

valores de aquisição e a empresa define se eles têm caráter não circulante

ou circulante. O registro é creditado na conta de banco e o débito é feito na

conta dos investimentos. A atualização ocorrerá pelo regime de caixa - ou

seja, no momento em que um investimento gera dividendos, ele entrará

automaticamente no grup o de disponibilidade.

Consideram-se nesse grupo, por exemplo:

• a poupança;

• as aplicações de liquidez imediata;

• os certificados de depósitos bancários (CDB);

• a compra de ações;

• a compra de títulos;

• a compra de debêntures.

A seguir, apresentamos o método utilizado para os investimentos mais

relevantes e duradouros, mas igualm ente mais complexos e difíceis de se

rem aplicados: o da equivalência pa trimonial.

4.5.2 M étodo de equivalência patrim onial

Segundo Neves e Viceconti (2007), o método de equivalência patrimonial

é a alteração do valor contábil das participações societárias de caráter p er

manente, classificadas como ativos não circulantes, conforme o aumento

ou diminuição do patrimônio líquido (PT.) da investida. Deve ser aplicado



nas condições prescritas no art. 248 da Lei n* 6.404/1976 (Brasil, 1976), cujo

capu

teve o enunciado alterado pela Lei nc 11.941/2009:

Ari. 24«. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coliga

das ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo

grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equiva

lência patrimonial, de acordo com as seguintes normas:

I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determi

nado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado,

com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou ate 60 (sessenta) dias,

no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio

liquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de ne

gócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou

por ela controladas;

II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o

valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de

participação no capital da coligada ou controlada;

III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o numero II, e

o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como

resultado do exercício:

a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;

b) se corresponder, compruvadamente, a ganhos ou perdas efetivos;

c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela

Comissão de Valores Mobiliários.

§ 1*Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste ar

tigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos

da companhia contra as coligadas e controladas.

§ 2- A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elabo

rar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I.

4.6 Tratamento dos lucros não realizados

intercompanhias

entro de um grupo de empresas, sejam estas coligadas, controladas ou

empresas com participação na empresa mãe

(holdi g)

ou controladora, po

dem ocorrer vendas de produtos ou serviços de uma para outra. Quando

tais vendas acontecem, seus valores devem ser eliminados para que se

realize o método da equivalência patrimonial.

Segundo o art. 9o parágrafo Io da Instrução 247/1996 (CVM, 1996b) da

Comissão de Valores Mobiliários, para fins de avaliação dos investimentos

pelo método da equivalência patrimonial,



[...] serão considerados lucros não realizados aqueles decorrentes de negócios

com a investidora ou com outras coligadas c controladas, quando:

a. O lucro estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada e corres

pondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no

balanço patrimonial da investidora; ou

b. O lucro estiver incluído no resultado dc uma coligada e controlada c corres

pondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no

balanço patrimonial de outras coligadas e controladas.

Zanelle (2009) discorre sobre o assu nto quando afirma o seguinte:

Ocorre que o lucro obtido pela investidora provoca aumento do seu Patrimônio

Líquido. Dessa forma, quando a investidora aplicar o percentual dc participa

ção no capital da investida sobre o Patrimônio Líquido, o valor atualizado do

investimento sofrerá a influência do referido lucro.

Para que esse lucro decorrente dc transações entre investida e investidora

possa ser considerado acréscimo do PL [patrimônio liquidoj da investida, para

fins da aplicação do M P [método da equivalência patrimonial], é necessário

que seja realizado.

A realização ocorrerá no momenlo da venda do g rupo do esloque para

terceiros. Na situação da venda do grupo do ativo permanente, a realiza

ção se dará pela sua baixa, mediante depreciação, amortização ou teste de

r ec upe rabi lidade.

4.7 Variação percentual em participações societárias

Du rante o processo de consolidação da em presa e a realização do método

da equivalência patrimonial, podem ocorrer as seguintes situações:

• aumento do capital social da investida pela investidora; ou

• aumento do capital social da investidora por terceiros ou demais

acionistas.

Quando ocorrer alguma das situações acima, a conta de investimentos

no ativo perm anente sofrerá alterações, que podem aum entar ou reduzir

seu valor. Quando houver aumento, o valor deverá ser debitado do ativo

e creditado eomo ágio no grupo de resultados, sendo este eliminado para

fins de tributação. Na situação inversa, em que houver deságio, o valor

será creditado na conta de investimentos no ativo e seu débito constará na

conta de despesas do grupo de resultados - também eliminado p ara fins

de tributação.



4.8 Reavaliação de coligadas e controladas

Uma mudaça legislativa impossibilitou que os bens das empresas sejam

reavaliados espontaneamente. O CPC 13 (CPC, 2008b) esclarece que:

38. A Lei n®11.638/07 eliminou a possibilidade de reavaliação espontânea de

bens. Assim, os saldos existentes nas reservas de reavaliação constituídas an

tes da vigência dessa Lei, inclusive as reavaliações reflexas de controladas e

coligadas, devem:

(a) sei mantidos até sua efetiva realização; ou

(b) scr estornado ate o término do exercício social de 2008.

39. Ao optar pelo item 38(a), o valor do ativo imobilizado reavaliado existente

no início do exercício social passa a ser considerado como o novo valor de custo

para fins dc mensuração futura e determinação do valor recuperável. A reserva

de reavaliação, no patrimônio líquido, continuará sendo realizada para a conta

de lucros ou prejuízos acumulados, na mesma base que vinha sendo efetuada

antes da promulgação da Lei

rí*.

11.638/07.

40. Ao optar pelo item 38(b), o estorno retroagirá à

data dc tra sição

(...J estabe

lecida pela entidade quando da adoção inicial da Lei n° 11.638/07. O mesmo

tratamento deve ser dado com referência à reversão dos impostos e contri

buições diferidos, que foram registrados por ocasião da contabilização de

reavaliação.

41. Além de suas reavaliações, as entidades devem observar a necessidade de

uniformidade de tratamento entre a investidora e suas controladas e coligadas.

A investidora deve determinar às suas controladas e recomendar às suas coliga

das a adoção da mesma alternativa. Caso a coligada adote alternativa diferente

daquela recomendada pela investidora, esta deve ajustar as demonstrações

contábeis da investida quando da adoção do método de equivalência patrimo

nial, a fim de manter a uniformidade de procedimentos.

Portanto, se no processo de transição houver saldos de reavaliações es

pontâneas, eles devem ser incorporados no custo até sua plena realização,

ou seja, até sua venda ou a baixa do bem. A reserva de realização no grupo

do passivo não circulante, por sua vez, deve constar na conta de reserva

de lucros. sse critério também deve ser adotado pela suas coligadas e

controladas.

4.9 Rendimentos de participações societárias

Para o cálculo dos dividendos e a aplicação da equivalência patrimonial, de

ve-se trabalhar antes com a descrição dos percentua is da distribuição dos

dividendos pela empresa. Deve-se ter em mente que a divisão do mo ntan

te se dará de acordo com o que eslá d isposto no eslat uto social ou o que foi



acordado em assembleias gerais ou extraordinárias. Independentemente

de quaisquer outros dispositivos, 5% do lucro deve continuar na empresa,

como reserva legal, desde que não ultrapasse 20% do capital social - caso

isso ocorra, é necessário que ele passe a constar na conta deste.

Além da reserva legal, o estatuto pode prever outras reservas estatutá

rias para fins de capitalização, como a reserva de lucros a realizar, para as

situações em que o lucro seja obtido, mas só seja revertido à empresa no

exercício seguinte - como na indústr ia de fabricação de navios, aviões e

no ramo da cons trução civil, por exemplo. possível também estabelecer

uma reserva de contingências, para eventuais multas ou imprevistos que

ocorram.

Caso o estatuto ou as assembleias gerais eex traord inárias sejam omissos

com relação ao percentual dos dividendos, a Lei n° 6.4U4/1976 prevê que o

dividendo m ínimo obrigatório seja calculado pela metade do lucro líquido

ajustado, ao qual se chega de maneira sem elhante à que exemplificamos

no Q uadro 4.3.

Qu adro 4.3 - xemplo de cálculo do dividendo mínimo obrigatório

onta Saldo

Lucro R$ 800.000,00

() Reserva legal 5% <R$ 40.000,00)

O Reserva de lucros a realizar

<R$ 20.000,00)

() Reserva de contingências <R$ 30.000,00)

Lucro liquido ajustado R$ 710.000,00

Metade do lucro liquido ajustado R$ 355.000,00

Dividendo obrigatório

R$ 355.000,00

Suponhamos que uma empresa tenha os seguintes valores:

• Capital social no exercício de 31-12-X1: R$ 1.000.000,00.

• Reserva legal de 31-12-X1: R$ 50.000,00.

• Reserva estatu tária (10%) de 31-12-X1: R$ 100.000,00.

• Reserva para contingências (10%) de 31-12-X1: R$ 100.000,00.

• Reserva de lucros a realiza r (15%) de 31-12-X1: RS 150.000,00.

No estatuto não existe previsão para a distribuição de lucros; o lucro foi

de RS 800.000,00; a reserva de lucros a realizar, de 15%; e a reserva de con

tingências, de 20%. Com base nessas informações, o patrim ônio líquido será

apresentado na demonstração das mutações do patrimônio líquido, confor

me o Q uadro 4.4.



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Podem os verificar, no Q uadro 4.4, que todo o lucro obteve destinação. Já

no Quadro 4.5 demonstramos o processo de contabilização no momento

da ocorrência do m étodo da equivalência patrimonial.

Quadro 4.5 - xemplo de aplicação de equivalência patrimonial

Patrimônio líquido da investida Alfa

ontas 31 12X1 31 12X2

apital RS 100.000,00 RS 100.000,00

Reservas R$ 180.000,00 R$ 180.000,00

Reserva de lucros R$ 70.000,00

Totais R$ 280.000,00 R$ 350.000,00

Participação da investidora Beta

Data

31 12-X1 31-12-X2

Patrimônio líquido R$ 280.000,00 R$ 350.000,00

Participação da Beta na investida Alfa 60% 60%

Valor da participação de Beta R$ 168.000,00 RS 210.000,00

Observe que a empresa Beta tem uma participação acionária na em

presa Alfa de 60%, e o lucro do exercício de 31-12-X2 foi de K$ 70.000,00.

No Quadro 4.6, apontam os como devem ser contabilizados os dividendos

na empresa Alfa.

Qu adro 4.6 - Contabilização dos dividendos a distribuir em Alfa

onta

Débito rédito

Reserva de lucros (50% do lucro) RS 35.000,00

Dividendos a distribuir (passivo

circulante)

R$ 35.000,00

Observe-se que na empresa Alfa: o valor do dividendo mínimo obri

gatório corresponde a 50% do lucro de 31-12-X2; foi debitado à reserva de

lucros o montante de 50%; e a contrapartida foi para o passivo circulante.

Como a empresa Beta detém somente 60% da empresa Alfa, o valor dos

dividendos corresponde a 60% de R$ 35.000,00, o que totaliza RS 21.000,00.

A contabilização em Beta é explicitada no Quadro 4.7.

Qu adro 4.7-C ontabilizaçã o dos dividendos a distribuir em Beta

onta Débito

rédito

Reserva de lucros

RS 21.000,00

Dividendos a distribuir (passivo

circulante)

RS 21.000,00



1. Qual é a diferença entre o método da equivalência pa trimonial e o mé-

todo do custo?

R spos a:

No método do custo, o ganho do investimento deve ser realizado no

momento em que ocorre seu recebimento financeiro, diretamente na

conta de resultado e no grupo disponível. Já no método de equivalência

patrimonial, o ganho do investimento deve ser realizado conforme o

regime de competência.

2. Segundo as regras do CPC, quand o a equivalência patrimonial deve ser

realizada?

R spos a:

Na data da publicação da demonstração contábil.

3. Qual é o percentual da reserva legal?

Resp s a:

d e 5% do lucro líquido.

4. m qual conta deve ser regis trado o prejuízo do exercício?

Resp s a:

Logo abaixo das reservas do grupo do patrimônio líquido.

5. Como deve ser calculado o valor do dividendo quando este se encontra

omisso no estatuto?

Resp s a:

O valor é de 50% do lucro líquido ajustado.

Pesquise!

1. Quando se deve realizar a compra parcial ou total de uma empresa para

fins de investimento no longo prazo?

2. Verifique em trés empresas qual foi o percentual do lucro destinado

para os dividendos e em qual tipo de assembleia a decisão foi tomada?



3. reserva de contingência serve para quê?

4. Quando se deve criar a reserva de lucros a realizar?

Síntese

Neste capítulo foi possível verificamos o processo de avaliação e mensu-

ração do resultado dos investimentos realizados, assim como observamos

o controle fiscal para o procedimento. pontamos, também, os méto

dos exigidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e os processos

de contabilização da distribuição do lucro e de divisão entre diversas

destinações.




• onceito e objetivo da remuneração de capital próprio;

• 0 ponto de vista tributário na remuneração de capital próprio;

• apitalização dos juros;

• Regime de reconhecimento das receitas e despesas dos juros;

• Os posicionamentos da Secretaria da Receita Federal e da

omissão de Valores Mobiliários;

• Empresas tributadas pelo lucro real ou presumido.

Após o estudo deste capítulo, você será capaz de:

• calcular os juros sobre o capital próprio;

• utilizá-los para fins de economia tributária;

• verificar os posicionamentos da Receita Tederal e da omissão

de Valores Mobiliários em relação a eles;

• realizar a distribuição do lucro.



odem os classificar o balanço patrimonia l em dois grupos: o ativo

e o passivo. Ambos podem ser subdivididos em circu lantes e não cir

culantes, e o passivo pode se subdivid ir ainda em exigível ou não exigível.

Na essência da remuneração com ônus de financiamento, está a ideia

de que o capital próprio deve ser remunerado. sse capital próprio é cons

tituído pelos valores que os sócios desembolsaram - em espécie ou em

equipamentos, terrenos e outros bens para subscrição do capital social

- no momento da criação da empresa. Nesta seção analisaremos o procedi

mento de operação nessas funções. A alternativa dos juros sobre o capital

próprio tem como objetivo um aumento dos dividendos, de acordo com o

que afirmam Futema, Basso e Kayo (2009):

Uma constatação relevante é que a distribuição de lucros (dividendos e juros

sobre capital próprio somados) no Brasil ainda é muito baixa comparada com

a americana, não obstante a existência da obrigatoriedade de distribuição de

lucros c a vantagem fiscal dos juros sobre o capital próprio, porem, é digno

de registro o aumento desse índice em comparação com os resultados encontra

dos por Silva e Brito (2004) para o período de 1995 a 2001 de 0,11. Uma possível



explicação para esse aumento da distribuição de lucros poderia ser a crescente

titi li/.ação dos juros sobre o capital próprio, especiabuente, a partir de 1997, além

das exigências maiores dos investidores em relação à governança corporativa.

ntre essas exigências destacam-se os direitos dos acionistas minoritários, o

direito ao tyç

along

nas operações de venda de controle e o cumprimento da dis

tribuição de lucros na forma de dividendos c/oii juros sobre o capital próprio.

Portanto, conforme descrito nos estatutos ou nas assembleias gerais

ou extraordinárias, a utilização cia remuneração dos juros sobre capital

próprio é uma das estratégias legais para o aumento da remuneração dos

sócios e acionistas.

5.1 Conceito e objetivo da remuneração

do capital próprio

Como o ativo

é

totalmente financiado pelo passivo, algumas contas não

têm ônus financeiro, como os salários, os tributos e as contas a pagar.

Nesses exemplos, caso a empresa não tenha qu alquer dos itens acima em

atraso, os itens simplesmente são provisionados pa ra fins de pagamentos

no mês seguinte. Porém, no Brasil há algumas situações que geram con fu

são, com juros embutidos, nada explícitos.

Por exemplo: compra-se matéria-prima a prazo, com pagamento em

60 dias no valor de RS 500.000,00; se o pagamento fosse à vista, seu valor

seria de RS 450.000,00. Ou seja, o fornecedor embutiu os juros no preço

de venda. ste ônus financeiro sobre as contas cio patrim ônio líquido, que

agora devemos sepa rar individualmente do grupo passivo não circulante,

é

conhecido como

r mun raçõ s do capital próprio.

I iá vantagens e regras

para a aplicabilidade desses juros que serão d etalhad as mais adiante.

Para a obtenção desse capital, faz-se necessário um planejamento tribu

tário. Com ele, buscamos as melhores alternativas cie economia financeira,

%

para que os tributos sejam os menos onerosos possíveis. As vezes, são tes

tadas várias alternativas de certas teses tributarias e algumas delas não

correspondem à menor onerosidade, como se esperava, levando o contri

buinte a arcar com o ônus, muitas vezes acumulado com juros e multas de

atraso.

Já a rem uneração do capital próprio, desde que atenda aos preceitos le

gais, gera uma economia tributária sem riscos e com vantagens econômicas.



ssas vantagens podem ser utilizadas para os fins da operação da empre

sa ou como uma fonte de recebimento de dividendos. Ilá uma tributação

quando gerados os juros do capital próprio, mas ela é muito m enor do que

a dos dividendos calculados após o lucro ajustado.

5.2 O ponto de vista tributário na remuneração

de capital próprio

Para um melhor estudo do tema da remuneração de capital próprio, preci

samos analisá-lo sob um ponto de vista tributário e compreendê-lo como

intrinsecamente ligado a certos tributos e taxas.

5.2.1 Taxa de Juros de Longo Prazo

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) foi insti tuída pela Lei n- 9.365/1996

(Brasil, 19%a) para ser utilizada como índice na aplicabilidade da rem une

ração do capital próprio. Na Lei n- 10.183/2001 (Brasil, 2001a), há a previsão

de que a TJT.P tem período de vigência de um trimestre-calendário e é

calculada pela meta de inflação baseada nas metas anuais fixadas pelo

Conselho Monetário Nacional e pelo prêm io de risco.

Segundo o Banco Nacional do Desenvolvimento - BND S (2011), tais

taxas de 2010 foram de 6% por trimestre; já no exercício de 2009, no terceiro

e quarto trimestres, foram de 6% e, no período entre julho de 2007 e junho

de 2009, de 6,25%.

5.2.2 Limite de dedutibilidade

A legislação tributária, porém, estabeleceu alguns critérios para a dedu-

tibilidade da remuneração do capital próprio. O montante a ser pago aos

acionistas se limita ao maior dos seguintes valores:

• 50% do lucro líquido do período-base, computado antes das dedu

ções dos juros sobre o capital próprio; ou

• 50% da reserva de lucros - a conta de lucros acumulados, após a Lei

° 11.638/2Ü07 (Brasil, 2007), obrigatoriamente deve ter seu saldo ze-

rado, ou seja, lodo lucro deve ser destinado à reserva de lucros, aos

dividendos a pagar, à reserva de capital etc.



5

3 Alteração do patrimônio líquido durante o período-base

As eventuais alterações que ocorram durante o período-base devem levar

cm consideração a essência da remuneração do capital próprio. Se ela for

realizada simplesmente com a finalidade de ganhos tributários - caso em

que a forma está prevalecendo sobre a essência - recomenda-se prudência

e cuidado com a fiscalização.

Se, no entanto, as alterações ocorreram de fato, elas entrarão como base de

cálculo no momento em que forem calculados os juros sobre capital próprio.

Após calculados devidamente, o acionista será remunerado normalmente.

5.2.4 conomia tributária com a remuneração do capital próprio

A contabilização dos juros sobre o capital próprio como despesa financeira

obviamente reduz o lucro da empresa que esteja em busca de lucros reais,

ou seja, aumenta o grupo de despesas. Por esse motivo e pela faculdade

que há na Lei iVJ 9.249/1995 (Brasil, 1995), relacionada à aplicação dessa

modalidade, é que existe o elemento contábil da compa rabi lida de. Se em

determinado exercício a empresa utilizou a prática da rem uneração do ca

pital próprio, mas, no exercício seguinte, não a utilizou, é necessária uma

adaptação da análise do balanço, pois haverá uma discrepância entre o

resultado econômico de um exercício e do outro. sse problema não existe

quando se pressupõe a continuidade. m qualqu er economia tributária

que permita uma sobra de caixa para aplicação na operação da empresa,

uma forma menos onerosa de investimento, a utilização dos juros sobre

capital próprio é uma excelente ferramenta de minimização do ônus tri

butário. í lá um estudo, realizado por Malaquias et al. (2007), em que este

comentou sobre os juros sobre o capital próprio.

Com a aprovação da Lei ng 9.249 no ano de 1995, surge a possibilidade

de deduzir os juros pagos ou creditados aos acionistas da base de cálcu

lo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A dedução, se analisada

exclusiva mente pelo ponto de vista da empresa pagadora, proporcionará

economia tributária. No entanto, se a análise for estend ida aos acionistas

recebedores, nem sempre há uma economia, pois há um pagam ento maior

de impostos.

Tendo em vista que essa lei não restringe a contabilização dos juros

sobre capital próprio a determinados setores da economia, este trabalho

pode ser estendido para a análise de empresas de outros setores, bem co

mo para o estudo do caso das empresas individuais. Considerando que a



tributação dos juros sobre capital próprio recebidos por pessoa física se

limita ao mposto de Renda Retido na Fonte ( RRF), com um a alíquota de

15%, recomenda-se a realização de pesquisas em empresas tributad as com

base no lucro real e cujo controle acionário esteja concentrado nas mãos de

pessoas físicas.

Com essa sugestão, verificamos se a contabilização dos juros sobre

capital próprio implica economia tributária, ao analisarmos o conjunto

composto pela fonte pagadora e a recebedora (Malaquias et al„ 2007).

5.2.5 Tributação da remuneração do capital próprio

Pelo fato de os juros sobre o capital próprio participarem do grupo de

despesas financeiras, eles reduzem o resultado do exercício e a empre

sa economiza: 15% para fins de mposto de Renda; 10% do adicional do

mposto de Renda, se o lucro for superior a RS 240.000,00 ao ano; e 9% de

Contribuição Social. O valor registrado como despesa gera economia, pois

se a sua destinação for à pessoa física do sócio, ele terá somente 15% de

retenção na fonte.

Quando o valor não for entregue ao acionista como dividendos, ficará

em uma conta de reserva de lucros e de capital e, ao ser realizado o capital

social, 15% do valor passará ao passivo circulante.

Portanto, a pessoa jurídica poderá aproveitar-se das despesas financei

ras de ambas as formas, ao reduzir o lucro e, consequentemente, ao se

beneficiar dessa remuneração. A pessoa física, por sua vez, também obterá

um ganho com a retenção na fonte, que fica no passivo circulante.

5.3 Capitalização dos juros

Quando a Lei n° 9.249/1995 permitiu que o valor dos juros sobre capital

próprio fosse integralizado no capital social ou fizesse parte da reserva

de capital, garantiu a sua dedutibilidade para fins do lucro - desde que a

pessoa jurídica assumisse o pagamento do imposto direto na fonte e que

este, quando fosse integralizado, deveria ir diretam ente ao capital social

pelo seu valor líquido.

No entanto, a Lei n- 9.430/19% (Brasil, 1996b) revogou esse dispositivo.

Portanto, a despesa financeira que tiver como destinação o capital social -

e não o passivo exigível - será indedutível para fins do cálculo do mposto

de Renda e da Contribuição Social na modalidade do lucro real.



Antes de analisar cálculo em um cenário prático, devemos rever os

conceitos e critérios expostos nas normas internacionais. essa forma

podem os conferir que, no cenário a ser aplicado, o valor da reserva de rea

valiação já foi estornad a e a conta de lucros acumulados já integra o gru po

de reserva de lucros.

Antes de as no rmas internacionais serem instituídas, havia a obrigação

de excluir a reserva de reavaliação da base de cálculo, além de existir uma

reserva de lucros e uma conta denom inada

luc os acumulados.

No exemplo, o cálculo dos juros sobre capital próprio que será aplicado

já está ajustado segundo o que está disposto na Lei n° 11.638/2007, que

promoveu a atualização de diversos atos legais, com relação ás contas

contábeis.

Podemos, agora, passar ao exercício:

1. A empresa Misteriosa S.A. tomou a decisão, em assembleia extraor

dinária, de que, no exercício seguinte, os acionistas seriam remunerados

com os juros sobre capital próprio, além dos dividendos que recebiam

anteriormente. Para descobrirmos a melhor forma de cumprir a decisão,

considerarem os os dados apresentados a seguir. No dia 31/12/2009, o pa tri

mônio líquido poderia ser expresso conforme o quadro a seguir.

Quadro 5.1 - Patrimônio líquido

apital social RS 600.000,00

Reservas

apital RS 300.000,00

Reserva de lucros

RS 280.000,00

Total do patrimônio líquido R$ 1.180.000,00

Para a resolução do presente exercício, precisamos estabelecer algum as

premissas: a sociedade possui dois sócios, José e Paulo, e cada um deles

possui 50% das quotas; o Imposto de Renda e a Contribuição têm alíquo

tas de 25% e de 9%, respectiva mente, e totalizam 34%; o valor do lucro,

antes da dedução dos juros sobre capital próprio como despesa financeira,

é de R$ 160.000,00; o patrimônio líquido se manteve inalterado durante o

exercício de 2009; a TJLP para este período foi de 10%.



Após o conhecimento das premissas, já podemos fazer os cálculos que

nos levarão a escolher qual seria a melhor forma de dar cumprimento à

decisão tomada em assembleia extraordinária:

• Patrimônio líquido: R$ 1.18Ü.UÜU,UU * 10% = R$ 118.UUU,UU. Ou seja, a

remuneração do capital próprio será de R$ 118.000,00.

• 50% do lucro líquido do período-base, antes da dedução dos juros

que compõem a remuneração de capital próprio: R$ 160.000,00 * 50%

= R$ 80.000,00.

• 50% da reserva de lucros: R$ 280.000,00 * 50% = R$ 140.000,00.

Preste atenção, pois há duas situações a serem observadas: na situação

(a) o valor dos juros sobre capital próprio é menor do que R$ 80.000,00,

enquanto na (b) o valor de R$ 140.000,00 é maior do que R$ 118.000,00.

Portanto, o contribuinte tem duas opções. A primeira limita a dedutibi-

lidade até um máximo de R$ 80.000,00, enquanto, na segunda, ela é total,

por R$ 140.000,00 ser maior do que RS 118.000,00.

Resposta:

A alternativa (b) gerará menos ônus tributário. Para tanto, o contador

deverá realizar os seguintes lançamentos:

Quadro 5.2 - Contabilização dos juros sobre capital próprio

nta Débit rédit

Despesa financeira

RS 118.000,00

Juros sobre capital próprio a pagar

R$ 100.300.00

mposto de Renda retido na fonte

—

R$ 17.700.00

Na Figura 5.1 há um exemplo de como a distribuição dos lucros deve

ser redigida e divulgada aos acionistas. No caso desse exemplo, tais juros

deveriam ser calculados de acordo com a JLP, mas, como a assembleia

ocorreu sem que se discutisse a questão, a distribuição de lucros não foi

realizada dentro do mês de competência. ambém vale ressaltar que, uma

vez que o valor se refere a vários períodos, os juros foram calculados a

par tir da taxa Selic.



Figura 5.1 - Modelo de divulgação sobre a distribuição de juros sobre

capital próprio

Divulgação e Resultados

Fato Relevante - Distribuição de Juros Sobre Capital Próprio

ETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ETROBRAS

Companhia aberta

FATO RELEVANTE

Distribuição de Juros Sobre Capital róprio

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2005 - P TRÓL O BR ASIL IRO S/A -

P TROBRAS, [Bovespa: P TR3/P TR4, NYS : PBR/PBRA, Latibex: XPBR/

XPBRAl, uma companhia brasileira de energia com atuação internacional,

comunica aos senhores acionistas e ao mercado em geral que, consoante

disposições estatutárias, seu Conselho de Administração, reunido nesta

data, aprovou a distribuição de remuneração aos acionistas, sob a forma de

juros sobre o capital próprio, conforme previsto no artigo 9" da Lei 9.249/95

e Decretos nB2.673/98 e 3.381/00.

O valor a ser distribuído, no montante de RS 2.193 milhões, correspon

dente a um valor bruto de R$ 0,50 por ação ordinária e preferencial, está

sendo provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de

2005 e deverá ser desembolsado até 31 de março de 2006, com base na

posição acionária de 30 de dezembro de 2005. Nos termos dos decretos

n- 2673/98 e 3.381/00, serão aplicadas as variações da taxa S LIC, sobre o

valor dos juros sobre capital próprio, desde 31 de dezembro de 2005 até

a data do efetivo pagamento. A partir de 02 de janeiro de 2006 as ações

serão negociadas ex-juros sobre capital próprio. sses juros sobre o capital

próprio deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída

no encerramento do exercício social de 2005, e estão sujeitos à incidência

de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, exceto para os

acionistas que declararem ser imunes ou isentos.

O valor bruto de R$ 0,50 de juros sobre capital próprio por ação ordiná

ria e preferencial corresponde a RS 2,00 por ação antes do desdobramento

ocorrido em setembro de 2UU5.

on

rs: Petrobras, 201 lb.



Ainda que o exemplo possua algumas peculiaridades que o diferen

ciem do que seria um modelo mais geral de divulgação da distribuição

de lucros aos acionistas, acred itamos que ele apresente as características

necessárias a um documento desse tipo.

5.4 Regime de reconhecimento das receitas

e despesas dos juros

importan te perceber que o capital próprio, assim como os demais itens

mensuráveis do passivo, também tem ônus financeiros. Semelhantemente,

ele também deve contribuir para o crescimento da empresa, afinal esta é

uma das razões para que tenha havido a subscrição do capital social por

seus proprietários quando da constituição da sociedade.

Portanto surge a dúvida se o capital de terceiros é oneroso ou tem juros

embutidos, porque os proprietários não teriam o direito de utilizá-lo. Se

todos os dias os juros seguem algum critério de correção, o capital próprio

também tem o direito legal a realizá-lo desde que cumpra os quesitos an

teriormente destacados.

Para reconhecer os juros surgidos diariamente, o contador deve es

tar atento às características qualitativas da contabilidade. Se elas forem

atendidas, a essência de tais juros sobre capital próprio prevalecerá e a

contabilidade deverá, obrigatoriamente, reconhecer o valor no resultado

do exercício. I lá diversas normas escritas - algumas legais e outras de

instituição de cla sse-que determinam a transferência dos juros do capital

próprio para o passivo não circulante.

Um grande exemplo que devemos seguir é o do

Weighted Averagc ost of

apital

(YVACC) - ou custo médio ponderado de capital (CMPC) essencial

para certas análises de investimentos ou de outras questões financeiras e

que também obedece ao pressuposto da competência.

Kesse sentido, o reconhecimento das despesas financeiras deve consis

tir em pressuposto da competência, para que as informações desse grupo

representem a realidade das obrigações da empresa - em especial, as

contingências que apresentam riscos à continuidade, tais como: as ações

trabalhistas e tributárias; os fornecedores e demais contas a pagar; os di

videndos, a distribuição de lucros e os juros sobre capital próprio a serem

pagos aos sócios; e os tributos em atraso.



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Na contabilização da receita financeira, a

disclosur

deve seguir as mes

mas regras no grupo da despesa financeira, com a diferença de que os

valores líquidos devem ser computados nas contas de investimentos e apli

cações, e de que os tributos retidos já contabilizados devem constar como

tributos a recuperar.

5.5 Os posicionamentos da Secretaria da Receita Federal

e da CVM

Hm busca do posicionamento da Secretaria da Receita Federal sobre o

assunto, alguns questionamentos frequentes foram encontrados, associa

dos a respostas devidamente fundamentadas. A seguir há o exemplo de

dois dos questionamentos, disponíve is na seção de "Perguntas e Respostas"

relativas à declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica

do

sit

da Receita Federal1(2011).

454 Quais as condições para que a pessoa jurídica possa dedu/ir, na apura- j

ção do lucro real, os juros pagos ou creditados a titulo de remuneração do ■

capital próprio? :

A pessoa jurídica poderá deduzir na determinação do lucro real, observado j

o regime de competência, os juros pagos ou creditados individualizadamen-:

te a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, |

calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados á variação

pro :

rata

dia da Taxa de Juros de ,ongo Prazo - TJ P ( .ei nü9.249, de 1995, art. 9 ; :

R R/1999, art. 347; e N SRF n:>93, de

1997,

art.

29).

j

O montante dos juros remuneralórios do capital passível de dedução co- j

mo despesa operacional limita-se ao maior dos seguintes valores (R R/1999,:

art. 347, § P): j

a. cinquenta por cento do lucro líquido do período de apuração a que corres-:

ponder o pagamento ou crédito dos juros, após a dedução da contribuição •

social sobre o lucro líquido e antes da provisão para o imposto de renda e da :

dedução dos referidos juros; ou j

b. cinquenta por cento dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros :

de períodos anteriores (as reservas de lucros somente foram incluídas para •

efeito do limite da dedutibilidade dos juros a partir de

T/01/1997,

pela Lei :

nu9.430, de 1996,

art.

78).



NOTAS:

1. No cálculo da remuneração sobre o patrimônio líquido não será conside

rado o valor da reserva de reavaliação dc bens e direitos da pessoa jurídica

(Lei n° 9.249, de 1995, art. 97 § 8"; e Lei n" 9.959, de 2.000, art. 4o);

2. O valor dos juros pagos ou creditados poderá ser imputado ao valor dos

dividendos obrigatórios a que têm direito os acionistas, na forma do art. 202

da Lei n ' 6.404, de 1976 (Lei das S/A), sem prejuízo da incidência do imposto

de renda na fonte (Lei n- 9.249, de 1995. art. 9Ü §?'; RTR/1999, art. 547, §§ 2" e

3”; e N SRF n° 11, de 1996, art. 30).

3. A Taxa de luros de Longo Prazo (TJLP) íoi instituída pela Lei n° 9.365,

de 1996.

455 Como se dá a tributação dos juros sobre o capital próprios pagos ou

creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas?

Os juros sobre o capital social estão sujeitos à incidência do imposto de ren

da na fonte, à alíquota de 157o, na data do pagamento ou crédito, os quais

terão o seguinte tratamento no beneficiário (R R/1999, art. 347):

a. no caso de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, o valor

dos juros deverá ser considerado como receita financeira e o imposto retido

pela fonte pagadora será considerado como antecipação do devido no en

cerramento do período de apuração ou, ainda, poderá ser compensado com

aquele que houver retido, por ocasião do pagamento ou credito dc juros a

título de remuneração do capital próprio, ao seu titular, sócios ou acionistas;

b. em se tratando de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou

lucro arbitrado, a partir de 171/1997, os juros recebidos integram a base de

cálculo do imposto de renda e o valor do imposto retido na fonte será consi

derado antecipação do devido no período de apuração (Lei n° 9.430, de 1996,

art. 51). No ano-calendário de 1996 a tributação era considerada definitiva;

o valor dos juros não integrava a base de cálculo e somente era computado

para efeito de determinação do adicional do imposto (Lei n" 9.249, de 1995,

art. 97 § 37 inciso 11 e § 4°);

c. no caso de pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real, lu

cro presumido ou arbitrado, inclusive isentas, e de pessoas físicas, os juros

são considerados como rendimento de tributação definitiva, ou seja, os res

pectivos valores não serão incluídos nas declarações de rendimentos nem

o imposto de renda que for retido na fonte poderá ser objeto de qualquer

compensação.



NOTAS: :

1. No caso de pessoa jurídica imune não há incidência do imposto de renda •

sobre o valor dos juros pagos ou creditados (IN SKF n‘>12, de 1999, art. 3°);

\

2. Aos juros e outros encargos pagos ou creditados pela pessoa jurídica a :

seus sócios ou acionistas, calculados sobre os juros remuneratórios do capi-1

tal próprio e sobre os lucros c dividendos por ela distribuídos, aplicam-sc as :

normas referentes aos rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa,

\

inclusive quanto ao informe a ser fornecido pela pessoa jurídica (IN SRF :

n° 12, de 1999, art. Ia). j

F n t e:

Keccita Federal, 2011.

Por meio dessas respostas podemos compreender o posicionamento da

Secretaria da Receita Federal com relação ao assunto. Passemos, agora, a

analisar a respectiva posição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A CVM, na Deliberação n° 207, de 13 de dezembro de 1996 (CVM, 1996a),

dispõe que os juros pagos ou creditados pelas companhias abertas a título

de remuneração do capital próprio devem ser registrados diretamente na

conta dos lucros e prejuízos acumulados, dentro do g rup o do patrimônio

líquido.

Alguns passos dessa norm a a serem seguidos consistem em: reconhecer

os valores dos juros sobre capital próprio a serem pagos junto com a conta

de dividendos; esles já devem estar líquidos e seu montante retido deve

ficar a pagar ou na conta de obrigação no passivo; e nas notas explicativas

devem es tar claros os critérios para determinação desses juros, as políticas

adotadas para sua distribuição em relação aos tributos (quando aplicados)

e seus efeitos sobre os dividendos obrigatórios.

5.6 mpresas tributadas pelo lucro real ou presumido

Nas empresas que optaram pelo lucro real, anual ou trimestral, ele deve

ser tratado como dedutível para fins de Imposto de Renda. Ou seja, há

um a economia na tributação e benefícios aos acionistas, os quais recebem

a remuneração dos dividendos e também o juros sobre o capital próprio,

que gera um resultado positivo em relação ã economia tributária.

Já as empresas que optaram pelo lucro presumido, de acordo com o

Decreto n- 3.000/1999 (Brasil, 1999), também chamado de

R gulam nto do

Imposto d R nda

(RIR), terão os valores contabilizados como despesa fi

nanceira e isso não interferirá no resultado da empresa. Portanto, os juros

sobre o capital próprio não são aplicados nessa modalidade.



1. Quais sào as vantagens para os acionistas na utilização da prática de

juro s sobre capital próprio?

Resp s a:

À principal vantagem está na economia tributária para o acionista ou

sócio quotista.

2. Qual é a base de cálculo para os juros sobre capital próprio?

Resp s a:

ü valor do capital próprio.

3. Qual índice deve ser utilizado para fins de cálculo dos juros sobre ca

pital próprio?

Resp s a:

ü da axa de Juros a Longo Prazo - JLP.

4. Se no exercício eu tiver prejuízo, posso utilizar a prática de juros sobre

o capital próprio?

Resp s a:

Não, a legislação não permite que os juros sobre capital próprio sejam

lançados na demonstração do resultado do exercício quando houver

prejuízo.

5. À CVM solicita que os juros sobre capital pró prio sejam lançados em

qual conta?

Resp s a:

Na regra definida pela legislação fiscal, a contabilização deveria ser lan

çada como despesa financeira; já a CVM solicita que a contabilização

se dê na conta de lucros e prejuízos acumulados, que foi alterada pela

Lei n- 11.638/2007. Portanto, sua contrap artid a se dará como redução na

destinaçào do lucro no gru po de reservas do patrimônio líquido.



Pesquise!

1. Verifique no

si

da Bovespa pelo menos três empresas que utiliza

ram os juros sobre capital próprio e, em cada uma delas, qual o tipo de

assembleia que aprovou a utilização da prática.

2. Segundo as regras do Banco Central, é possível que uma empresa es

trangeira receba o valor dos juros sobre o capital próprio no exterior

como remuneração do capital investido no Brasil, em uma de suas filiais?

3. par te do balanço relativa ao passivo se subdivide em duas outras par

les: uma delas inclui o capital de terceiros (fornecedores, instituições

bancárias etc.) e outra, o capital próprio (montante investido pelos só

cios e lucros da empresa). Qual a diferença essencial entre elas?

Síntese

Neste capitulo foi possível verificarmos o procedimento para cálculo e

contabilização dos juros sobre o capital próprio e as regras que regem o

assunto - tanto as da legislação fiscal quanto as da Comissão de Valores

Mobiliários. presentamos, também, as vantagens de redução do ônus tri

butário referente à utilização dessa prática contábil.



Conteúdos do capit lo:

• onceito;

• Procedimentos;

• ontroladas excluídas;

. Balancetes e livros-razão;

• Consolidação com participação de minoritários;

• Caso prático de consolidação.

Após estud deste capítul , v cè será capaz de:

• entender os conceitos de consolidação das demonstrações contábeis;

compreender técnicas de tal consolidação;

• determinar quais são as exclusões da consolidação entre partes relacionadas.



6.1 Conceito

Segundo Ferez Junior e Oliveira (2005), alguns conglomerados cresce

ram significativamente nas ultimas décadas e é possível constatar que há

muitos deles - constituídos por diversas empresas, atuantes em setores

variados - tanto no Brasil quanto no resto do mundo. O fenômeno tem

ocorrido principalmente por meio de processos de aquisição parcial ou

total do controle societário de empresas já constituídas ou por meio das

chamadas

joint-v ntur s -

sociedades controladas em conjunto por diver

sos investidores.

Segundo o CPC 36 (CPC, 2009f) - pronunciamento técnico do Comitê

de Pronunciamentos Contábeis -, correlacionado às AS 27

(Int rnational

Accountin# Standards

- N ormas nternacionais de Contabilidade), que

trata das demonstrações financeiras consolidadas, entende-se que ''liste

Pronunciamento deve ser aplicado na elaboração e apresentação de de

monstrações contábeis consolidadas de um g rup o econômico de entidades

sob o controle de controladora".

txistem algumas críticas na elaboração das demonstrações consolida

das. Segundo Schmidt, Santos e 1ernandes (2010, p. 171),



nlo obstante as demonstrações financeiras consolidadas proporcionem maio

res benefícios aos usuários da informação, elas também possuem limitações.

Neste sentido, devem-se (sic) buscar alternativas congruentes que possam ate

nuar esses conflitos, visando atender da melhor maneira possível a todos os

usuários da Contabilidade. Por hora, a melhor alternativa talvez seja a apresen

tação conjunta das demonstrações individuais e consolidadas das entidades.

Segundo o CPC 36 (Rl), os termos abaixo (além dos citados anterior

mente, no Capítulo 3 - mais especifica mente na Seção 3.1, denominada

onceito de investimento)

serão utilizados nas técnicas de consolidação das

demonstrações contábeis:

Grupo econômico ê

a controladora e todas as suas controladas.

Participação lie

não controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não

atribuível, direta ou indiretamente, ã controladora.

ontroladora

é uma entidade que tem uma ou mais controladas.

5. A controladora ou suas controladas podem ser um investidor em coligada ou

um empreendedor em entidade controlada em conjunto

(joint oenturc).

Nesse

case», as demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas e apresen

tadas em conformidade com esta Norma e com NDC I 19.37 - Investimento em

Coligada e em Controlada c a NBC T 19.38 - Investimento em mpreendimento

Controlado em Conjunto

(Joint Venture).

Machado, Ostwald e Relvas, citados por rnst & Young e Fipecafi (2009,

p. 219), apresentam um resumo das normas internacionais ligadas à con

solidação das demonstrações contábeis.

A IAS 27 - Consolidated and Separated Financial Statements (IAS 27 -

Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas), a IAS 28 Investments

in Associates (Investimentos cm Coligadas) c a IAS 31 - ínterests in Joint

Ventures (IAS 31 - Interesses em mpreendimentos em Conjunto) definem

(a) "Controle" como o poder de gerir as políticas operacionais e financeiras

de forma a obter benefícios de suas atividades; (b) "controle conjunto" como

o controle compartilhado estabelecido em contrato numa atividade econômi

ca, e existe apenas quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais

relacionadas com a atividade exigirem e operacionais relacionadas com a ati

vidade exigirem consenso unânime das partes que partilham o controle; e (c)

"influência significativa" como o poder de participar das decisões sobre polí

ticas financeiras e operacionais de uma atividade econômica, sem, contudo

exercer "controle" sobre tais políticas.



Portanto, a consolidação das demonstrações contábeis consiste em uma

técnica cujo objetivo é dem onstrar a união do patrimônio de um grup o de

entidades, tornando suas informações em um único demonstrativo. O re

sultado, porém, pode ser considerado subjetivo. ntão, recomenda-se que,

na evidenciaçào nas notas explicativas, busque-se a máxima redução do

subjetivismo, além da maior clareza e transparência possível (disclosu ).

6.2 Procedimentos

Segundo o CPC 36 (Rl), os procedimentos de consolidação devem a tender

aos requisitos a seguir dispostos nesse pronunciamento.

18. Na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, uma entidade :

controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas contro- •

ladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos dc itens de mesma natureza: :

ativos, passivos, receitas e despesas. Para que as demonstrações contábeis |

consolidadas apresentem informações sobre o grupo econômico como uma j

única entidade econômica, os seguintes procedimentos devem ser adotados: ;

(a) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e :

a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas devem j

ser eliminados, (veja o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinação de :

Negócios, o qual descreve o tratamento do ágio pago por expectativa de j

rentabilidade futura \goodwiU] resultante); :

(b) identificar a participação dos não controladores no resultado das con- •

troladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações :

contábeis; e •

(c) identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das :

controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controla- j

dora. A participação dos não controladores nos ativos líquidos é composta: :

(i) do montante da participação dos não controladores na data da com- •

binação inicial, calculada em conformidade com o Pronunciamento :

Técnico CrC 15 - Combinação de Negócios; e j

(ii) da participação dos não controladores nas variações patrimoniais das :

controladas consolidadas desde a data da combinação.

19. Quando existirem potenciais direitos de voto, a parte atribuível

à

con-:

troladora nos resultados e demais variações do patrimônio líquido da j

controlada é determinada com base na sua atual participação e não deve :

refletir o possível exercício ou conversão dos potenciais direitos de voto.

20. Os saldos, transações, receitas e despesas intragrupo (entre as entidades :

do grupo econômico), devem ser totalmente eliminados. •



21. Os saldos de balanços e transações intragrupo, incluindo receitas, despe

sas e dividendos são totalmente eliminados. Os resultados decorrentes das

transações intragrupo que estiverem reconhecidos nos ativos, tais como um

estoque ou um ativo imobilizado, devem ser totalmente eliminados. As per

das intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável dos ativos

correspondentes que precisa ser reconhecida nas demonstrações contábeis

consolidadas. Os impostos e contribuições decorrentes das diferenças tem

porárias pela eliminação de lucros ou prejuí/os nas transações intragrupo

devem ser reconhecidos no ativo ou passivo como tributos diferidos.

22. As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas uti

lizadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas devem ser

de mesma data. Quando a data de encerramento da controladora for dife

rente da data de uma controlada, esta última deve elaborar, para fins de

consolidação, uma demonstração financeira adicional na mesma data das

demonstrações da controladora, a menos que isso seja impraticável.

23. Quando, de acordo com o item 22, as demonstrações contábeis de uma

controlada, utilizadas para fins de consolidação, forem de uma data diferen

te da data de encerramento das demonstrações da controladora, devem ser

feitos os ajustes necessários em razão dos efeitos de eventos ou transações

relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações con

tábeis da controladora. ndependente disso, a defasagem máxima entre as

datas de encerramento das demonstrações da controlada e da controladora

de até dois meses. A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações

contábeis e alguma diferença entre as respectivas datas de encerramento

deve ser igual de um período para outro.

24. As demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas utili

zando políticas contábeis uniformes para transações e outros eventos iguais,

em circunstâncias similares.

25. Se uma entidade do grupo econômico utiliza políticas contábeis dife

rentes daquelas adotadas nas demonstrações contábeis consolidadas para

transações e eventos de mesma natureza, em circunstâncias semelhantes,

são necessários ajustes para adequar as demonstrações contábeis dessa enti

dade quando da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas.

26. As receitas e as despesas da controlada são incluídas nas demonstrações

contábeis consolidadas a partir da data de aquisição, tal como definido no

rronunciamento Técnico CFC 15 - Combinação de Negócios. As receitas

e as despesas da controlada devem estar baseadas nos valores dos «ativos

c passivos reconhecidos na posição consolidada da controladora na data

da aquisição. For exemplo, despesas de depreciação, reconhecidas na de

monstração consolidada do resultado do período, devem estar baseadas nos

valores justos dos ativos depreciáveis reconhecidos na posição consolidada



da data da aquisição. As receitas e despesas de uma controlada são incluídas

nas demonstrações contábeis consolidadas até a data em que a controladora

perder o controle sobre essa controlada.

27. A participação dos não controladores deve ser apresentada na demons

tração consolidada da posição financeira (balanço patrimonial) dentro do

patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietá

rios da controladora.

28. O lucro ou prejuízo do período e cada componente dos outros

resultados abrangentes (reconhecidos diretamente no patrimônio líquido -

ver Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações

Contábeis) são atribuídos aos proprietários da controladora e à participa

ção dos não controladores. O resultado abrangente total é atribuído aos

proprietários da controladora e à participação dos não controladores, inde-

pendentemente desses resultados tornarem negativa a participação dos não

controladores.

29. Se uma controlada tem em circulação ações preferenciais cumulativas

classificadas como um componente do patrimônio liquido, as quais estão

em poder de não controladores, a controladora calcula a sua parte no lucro

ou prejuízo do período após a redução deste pelos dividendos pertinentes a

essas ações, independenlemente de os dividendos estarem declarados.

30. As mudanças na participação relativa da controladora sobre uma con

trolada que não resultem cm perda de controle devem ser contabilizadas

como transações de capital (ou seja, transações com sócios, na qualidade de

proprietários).

31. Km tais circunstâncias, o valor contábil da participação da controladora e

o valor contábil da participação dos não controladores devem ser ajustados

para refletir as mudanças nas participações relativas das partes na contro

lada. Alguma diferença entre o montante pelo qual a participação dos não

controladores íoi ajustada e o valor justo da quantia recebida ou paga deve

ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido atribuível aos proprie

tários da controladora.

Na prática, ao realizarmos o processo de consolidação, devemos obser

var os segu intes passos:

• Criar um plano de contas padrão (de preferencia o utilizado pela

Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

• Colocar todos os balancetes analíticos de cada empresa em uma colu

na exclusiva para cada uma.

• Verificar se ocorreram preços de transferência entre elas.

• liminar os saldos a receber e a pagar de cada uma das empresas.



• Procurar ativos e passivos em pod er de cada um a das empresas a

serem consolidadas.

• Verificar a participação societária de cada unia das empresas do

grupo.

• Após realização das etapas anteriores, rea liza ra consolidação das de

monstrações financeiras.

6.3 Controladas excluídas

De acordo com as novas práticas contábeis, foram realizadas algumas

alterações em relação às controladas excluídas da consolidação. À Lei

n" 11.941/2009 (brasil, 2009) - que alterou a redação dos arts. 243 e 247 da

Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Brasil, 1976) - estabelece que:

Art. 243. [...]

§ 1° São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência

significativa.

§ 4" Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou

exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacio

nal da investida, sem controlá-la.

/

§ 5" Hpresumida influência significativa quando a investidora for titular de

20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

(NR)

Art. 247. As notas explicativas dos investimentos a que se refere o art. 248 desta

Lei devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e contro

ladas e suas relações com a companhia, [...)

Portanto, as coligadas e controladas nas quais não houver influência

significativa dos investidores na tomad a de decisões - quanto à política

financeira ou operacional da investida - podem ser consideradas contro

ladas excluídas. Lntende-se

influ ncia significativa

como os casos em que

um titular de investimento que abranja 20% ou mais do capital votante

não controle a sociedade. As evidenciações de todas as investidas devem

constarem notas explicativas.

Segundo rnst & Young e Fipecafi (2009),

a Norma Brasileira determinava, antes da lei n° 11.638/07 [lei que alterara a Lei

das S/A anteriormente ã Lei 11.941/20091, que, para ser avaliado pelo método

da equivalência patrimonial, o investimento deveria, nesta ordem, ser rele

vante e ser considerado uma coligada (ou equiparada à coligada), bem como



a investidora ter influência na administrarão ou porcentagem de participação,

direta ou indireta, igual ou superior a 20% do capital da investida.

6.4 Balancetes e livro-razão

Na sequência, apresentamos um roteiro para servir de base para o pro

cesso de consolidação.

O contador deve ter em suas mãos todos os balancetes das empresas

que participarão do processo de consolidação de maneira analítica. Todos

os dados sobre os clientes - contas bancárias, empréstimos, estoques, in

vestimentos, capital imobilizado, fornecedores, contas a pagar, dividendos

a pagar - devem revelar os eventos e transações que ocorreram entre as

empresas do grupo, de forma transparente e organizada.

Uma planilha eletrônica, que não precisa ser necessariamente a do

Microsoft xcel®, pode ser sua ferramenta de consolidação. O primeiro

passo é criar uma pasta (matriz) na qual serão listadas as empresas

hori

zontalmente e, vertical mente, as contas contábeis do ativo e do passivo, o

que consistirá na demonstração do resultado do exercício. Quanto mais

analítica a planilha ficar, melhor será de trabalhar com ela.

As regras para a consolidação devem seguir os procedimentos citados

por l Hajj (1999, p. 132):

• eliminação do valor contábil do investimento da controladora em cada .subsi

diária e a parcela possuída pela controladora no patrimônio líquido de cada

controlada;

• eliminação dos saldos e das transações entre companhias, incluindo as vendas,

despesas e dividendos;

• eliminação dos lucros não realizados resultantes de transações entre compa

nhias, os quais estão incluídos no valor contábil dos ativos, tais como estoques

e ativo imobilizado;

• eliminação dos prejuízos não realizados resultantes de transações entre com

panhias, os quais foram deduzidos, para se obter o valor contábil dos ativos,

salvo se o custo não puder ser recuperado;

• reconhecimento do efeito tributário decorrente das diferenças intertemporais

que surgem na eliminação dos lucros ou prejuízos não realizados de acordo

com o AS 12

(Account hig for hicom Tax s);

• identificação e ajuste da participação minoritária no lucro líquido das subsidiá

rias consolidadas contra o lucro da controladora com o objetivo de se obter o

lucro líquido atribuível aos proprietários da controladora;



• as controladas compradas no período terão seus resultados considerados nas

Demonstrações Consolidadas após a data de aquisição. m relação às subsidiá-

rias vendidas, o resultado da vendas será computado até a data da transferencia

do controle;

• segregação da participação minoritária no patrimônio líquido das subsidiárias

consolidadas, sendo apresentados no Balanço Consolidado separadamente do

passivo e do patrimônio líquido da controladora;

• saldo da participação minoritária evidenciando nas Demonstrações

Consolidadas é constituído por duas parcelas: 1) importância reconhecida na

data da compra; e 2) participações nas mutações do patrimônio liquido desde

a data da aquisição;

• a data efetiva para elaboração das Demonstrações Contábeis Consolidadas de-

veria coincidir com a data da controladora e de suas subsidiárias. Quando as

datas das Demonstrações Contábeis são diferentes a subsidiária deve preparar,

para fins de consolidação, demonstrações contábeis da mesma data do grupo.

ntretanto, quando for impraticável, poderão ser utilizadas Demonstrações

Contábeis de outras datas, desde que a diferença não exceda a três meses. F

fundamental que sejam efetuados ajustes decorrentes de transações ou eventos

significativos, enlre a controladora e a(s) subskliária(s) ou entre as subsidiárias,

ocorridos nesse período de defasagem. A convenção da consistência impõe que

a extensão do período coberto pelas demonstrações e qualquer diferença nas

datas das demonstrações sejam a mesma de período a período; e

• práticas contábeis uniformes na elaboração das Demonstrações Consolidadas

para transação e eventos semelhantes em circunstâncias equivalentes. Porém,

se a uniformidade não for praticável esse fato deve ser divulgado de for-

ma conjunta com a quantificação dos valores dos itens das Demonstrações

Consolidadas que sofreram aplicadas práticas diferentes.

No processo de consolidação, não devemos simplesmente somar ou di-

minuir os valores que há nas contas das empresas, mas, sim, buscar o

resultado econômico do grupo.

A

essência deve ser sobreposta à forma;

os passos da consolidação são subjetivos e devem ser apreciados em cada

empresa particularmente. odemos buscar, a fim de facilitar o processo,

balanços similares disponíveis na Bovespa ou na internet.

Devemos, contudo, utilizar os demonstrativos de empresas que se en-

quadram no que está prescrito nas norm as internacionais de contabilidade.

Não precisamos sequer nos restringir aos modelos brasileiros: podemos

utilizar também os balanços de Portugal, França, Itália e outro s países que

já adotam as práticas das normas internacionais há m ais tempo.



6.5 C ns lidaçã c m participaçã de min ritári s

O processo de separação da participação minoritária envolve os valores

que pertencem a esse grupo de acionistas, que detém ações ou quotas que

não dão o direito de que participe dos assuntos relacionados ao controle

da empresa. ara calcular o percentual da minoria, deve-se comparar a

quantia que eles investiram com o montante total da integral ização do

capital social.

Exemplo:

Quadro 6.1 -Investim entos e capital social

Participação

minoritária

ontroladora

90%

Minoritária

10 %

Total

Patrimônio

líquido

R$ 277.920,00 R$ 30.880,00 R$ 308.800,00

apital social R$ 59.400,00 R$ 6.600,00

R$ 66.000,00

Reserva de

lucros

R$ 218.520,00 R$ 24.280,00 R$ 242.800.00

Observe que a participação minoritária fica em um grupo separado dos

demais, para que no momento da divulgação estes não sejam tidos como

capital próprio da empresa, mas, sim, como capital próprio de terceiros

minoritários.

6.6 Cas prátic dc c ns lidaçã

O exemplo que se desdobrará demonstra as práticas mais utilizadas no

processo de consolidação de uma empresa mercantil.

Quadro 6.2 - Vendas da controladora para a controlada B

Eliminações "A" - contas a receber e vendas

inter omp ny

Débito rédito Saldo

ontroladora A

ontas a receber

ontrolada B

-

ontrolada B

Fornecedores

ontrolada B

(R$40.000,00)

ontroladora A

Vendas ontrolada B

-

ontrolada B usto ontrolada B (R$ 40.000,00)



Seguindos os passos apresentados anteriormente, percebemos que, no

momento da consolidação, os dados das contas a receber de um a em pre

sa do mesmo grup o devem ser eliminados juntam ente com os das contas

a pagar de outra empresa.

Podemos exemplificar essa linha de raciocínio com o caso de um dono

de uma empresa que compra insumos de outra empresa de sua proprieda

de. Ou seja, quem vendeu gerou receita e quem comprou gerou custo, mas,

como ambas são empresas do mesmo proprietário, o impacto econômico

será quase inexistente.

Quadro 6.3 - Vendas da controladora para a controlada C

Eliminações "B" - ontas a receber e vendas inter omp ny


ontroladora A

ontas a receber

ontrolada

RS 50.000,00

ontrolada

Fornecedores

ontrolada

(R$ 50.000,00)

ontroladora A

Vendas ontrolada R$ 50.000.00

ontrolada usto ontrolada (RS 50.000,00)

Observamos que, no caso de vendas entre empresas do mesmo grupo,

além de eliminarmos os saldos de ambas empresas, precisamos também

eliminar, no grupo da demonstração de resultado, a receita decorrente

de um a venda - na empresa fornecedora - e o seu custo - na empresa

adquirinte.

Quadro 6.4 - liminação do investimento da participação em B

Eliminações " " - Eliminação investimento em B


ontroladora A Investimento na ontrolada B R$ 30.000,00

ontrolada B

apital social

ontrolada B

(R$ 30.000,00)

\ a conta de investimento estão dispostos os valores da participação

acionária das coligadas ou controladas; devemos subtrair o percentual de

corrente desse investimento no momento da consolidação.



Eliminações "D" - Eliminação investimento em

Quadro 6.5 - liminação do investimento da participação em C

Débito rédito

ontroladora A

Investimento na

ontrolada

R$ 40.000,00

ontrolada

apital social

ontrolada

(R$ 40.000,00)

Os valores existentes nas contas de investimento em controladas devem

ser subtraídos da conta de capital social da investida.

Quadro 6.6 - mpréstimo da controladora para a controlada B, com

juros de RS 30.000,00

Eliminações "E" - Empréstimos + juros

—

Débito rédito

ontroladora A

Empréstimo

controlada B

R$ 40.000,00

ontrolada

Empréstimo

controladora

(R$ 40.000,00)

ontroladora A Receita financeira R$ 30.000,00

ontrolada Despesa financeira (RS 30.000,00)

Todas as transações entre as empresas do mesmo grupo devem ser

subtraídas no momento da consolidação, inclusive as contas patrimoniais,

como podemos observar no quadro acima.

Quad ro 6.7 - mpréstimo da controlada B para a controlada C, sem

juros

Eliminações "F" - Empréstimo ontrolada B para ontrolada

Débito rédito

ontrolada B

Empréstimo

ontrolada

R$ 20.000,00

ontrolada

Empréstimo

ontrolada B

(R$ 20.000,0)

mpréstimos entre empresas do mesmo grupo também devem ser eli

minados na consolidação.



Quadro 6.8 - Papéis de trabalho da consolidação - contas do ativo

Controladora A Controlada B Controlada C Eliminação d Saldo

consolidadoébito Crédito

ATIVO

CIRCULANTE

RS 228.800.00 RS 90.000,00

RS 96.000,00 RS 270.800.00

Disponív l R$ 13.800,00 RS 50.000,00 RS 46.000,00 RS 109.800.00

Contas a

r c b r

t rc iros

R$ 75.000,00 RS 30.000,00 RS 30.000,00 RS 135.000.00

Contas a

r c b r

Controlada B

RS 40.000,00 RS 40.000.00

Contas a

r c b r

Controlada C

RS 50.000,00 RS 50.000,00

-

Empréstimo

Controlada li

RS 40.000,00 RS 40.000.00

-

Empréstimo

Controlada C

RS 20.000,00 RS 20.000,00

-

Estoqu s R$ 10.000,00 R$ 16.000,00

RS 26.000.00

NAO

CIRCULANTE

RS RO.000,00 RS 80.000,00 RS 38.000,00 RS 178.000.00

Inv stim nto

na

C ontrolada li

RS 30.000,00 RS 30.000,00

-

Inv stim nto

na

Controlada C

RS 40 000,00 RS 40.000.00

Imobilizado R$ 10.000,00 RS 80.000,00 R$ 38.000,00 RS 128.000,00

TOTAL DO

ATIVO

RS 308.800,00 R$ 176.000,00 R$ 134.000,00 R$ 398.800.00

bservam os no Quadro 6.8 como devem ser montados os papéis de

trabalho no processo de consolidação nas contas do ativo



Quadr 6.9 - Papéis de trabalh da c ns lidaçã - c ntas d passiv

Controladora

A

Controlada

B

Controlada

C

Eliminação d Saldo

consolidado

Débito Crédito

PASSIVO

CIRCULANTE

RS 50.000.00 RS 100.000.00 PS 90.000,00 RS 90.000,00

Forn c dor s

t rc iros

RS 30.000,00

RS 40.000,00 RS 70.000.00

Forn c dor s

Controlada B

RS 40.000,00 RS 40.000,00

Forn c dor s

Controlada C

-

RS 50.000.00 RS 50.000,00

-

Contas a

pagar

RS 20.000.00 R$ 20.000,00

Empréstimo

Controladora

R$ 40000,00

R $40.000,00

-

Empréstimo

Controlada B

RS 20.000,00

RS 20.000,00

NÁO

CIRCULANTE

RS 258.800,00 RS 76 000.00 RS 44.000,00 RS 308 800.00

Participação

minoritários

(K W

RS 30.880,00

Patrimônio

liquido (90%)

RS 258.800 00 RS 76 000.00 n$ 44.000.00 RS 277920,00

Capitai social R$ 66.000,00

RS 30 OOO.OO

RS 40-000,00 RS 66.000,00

Capital social

Controladora

RS 66.000.00

RS 66.000.00

Capital social

Controlada B

RS 30000,00

H$ 30.000,00

-

Capital social

Controlada C

RS 40.000,00

RS 40.000,00

-

R s rva d

lucros

RS 192.800.00 RS 46.000.00 RS 4.000.00 RS 242.800.00

TOTAL 00

PASSIVO

RS 308.800.00 RS 176.000,00 RS 134.000,00 RS 398 800,00

ercebemos no Quadro 6.9 como os papéis de trabalho no processo de

consolidação nas contas do passivo devem ser montados.



Q

d

6

1

-

P

p

s

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r

a

b

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d

c

d

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c

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r

a

d

r

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a

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Finalmente, no Q uadro 6.10, observamos como devem ser montados os

papéis de trabalho no processo de consolidação nas contas da demonstra

ção de resultado abrangente.

Quad ro 6.11 - Balanço patrimonial consolidado

AÍIVO

ontroladora onsolidado

IR ULANTE

R$ 228.800,00 R$ 270.800,00

Disponível R$ 13.800,00

R$ 109.800,00

ontas a receber terceiros R$ 75.000,00 R$ 135.000,00

ontas a receber ontrolada B R$ 40.000,00

-

ontas a receber ontrolada R$ 50.000,00

-

Empréstimo controlada B R$ 40.000,00

•

Estoques R$ 10.000,00 R$ 26.000,00

NÀO IR ULANTE R$ 80.000,00 RS 128.000,00

Investimento na ontrolada B R$ 30.000,00

-

Investimento na ontrolada R$ 40.000,00

-

Imobilizado R$ 10.000,00 RS 128.000,00

TOTAL DO ATIVO R$ 308.800,00 R$ 398.800,00

PASSIVO

IR ULANTE

R$ 50.000,00 RS 90.000,00

Fornecedores terceiros R$ 30.000,00 RS 70.000,00

ontas a pagar R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

NÀO IR ULANTE R$ 258.800,00 RS 308.800,00

Participação minoritários (10%)

•

RS 30.880,00

Patrimônio líquido (90%) R$ 258.800,00 R$ 277.920,00

apital social R$ 66.000,00

RS 66.000,00

Reserva de lucros R$ 192.800,00 RS 242.800,00

TOTAL DO PASSIVO R$ 308.800,00 R$ 398.800,00

Após os ajustes da consolidação, o balanço patrim onial consolidado de

ve ficar como no Quadro 6.11.

Quadro 6.12 - emonstração de resultado abrangente

ontroladora Saldo consolidado

RE EITA BRUTA

R$660.000,00

R$ 920.000,00

Vendas terceiros R$ 570.000,00 RS 920.000,00

Vendas ontrolada B RS 40.000,00

—

Vendas ontrolada R$ 50.000,00

—

(-) DEDUÇÕES DA RE EITA (R$ 99.000,00) (RS 151.500,00)

RE EITA LÍQUIDA RS 561.000,00 RS 768.500,00

(-) USTO MER ADORI A VENDI DA (R$ 220.000,00) (R$ 292.000,00)

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Saldo consolidado

usto terceiros (RS 220.000,00) (RS 292.000,00)

LU RO BRUTO R$ 341.000.00 RS 476.500,00

DESPESA ADMINISTRATIVA

(R$ 50.000,00) (RS 65.000,00)

DESPESA OMER IAL (RS 60.000,00) (RS 95.000,00)

RESULTADO FINAN EIRO R$ 10.000.00 (RS 13.000,00)

Receita financeira R$ 30.000,00 R$ 10.000,00

Despesa financeira (RS 20.000,00) (RS 2 3.000,00)

LU RO ANTES IR RS 241.000,00 R$ 303.500,00

IR/ 5 (R$ 48.200,00) (R$60.700,00)

LU RO LÍQUIDO R$ 192.800,00 R$ 242.800,00

, finalmente, no Quadro 6.12 apontamos como deve ficar a demonstra

ção de resultado abrangente, após realizados todos os ajustes.

1. O que é consolidação?

Resp st :

Trata-se de uma técnica contábil de evidenciaçào de urn grupo, seja es

te composto por controladas, seja por coligadas, em que uma empresa,

denominada mã investiu, fcsta agrupa todas aquelas em uma única

demonstração contábil.

2. Como devo realizar o lançamento quando houver valores a receber de

uma controladora e um valor a pagar de uma empresa controlada, am

bas do mesmo gru po econômico?

Resp st :

O valor a ser contabilizado deve ser creditado na conta do ativo da con

troladora e debitado no valor do passivo da controlada, assim como

ambos os lançamentos devem ser realizados nos papéis de trabalho.

3. Qual é o risco da análise de um a demonstração consolidada?

Resposta:

O risco se encontra principalmente na união das demonstrações con

tábeis, o que talvez aponte para uma empresa em situação de falência

dentro do grupo: no processo de consolidação, uma empresa lucrati

va pode ter realizado uma cobertura fictícia da empresa em processo



falimentar. m função desse risco, todas as empresas a serem con

solidadas devem demonstrar seus resultados nas notas explicativas

(dischsiir ).

4. Quando um investimento deve partic ipar do balanço consolidado?

Resp s a:

Quando a controladora tiver mais de 20% das ações ou quotas com po

der de decisão.

5. Como deve ser o lançamento no grupo de resultados quando uma

empresa controladora efetuar vendas para uma controlada no mesmo

exercício?

Resp s a:

Nos papéis de trabalho, deve-se debitar na conta de receita com vendas

e creditado da conta de custo de mercadoria vendida.

Pesquise!

1. Como deve ser o controle mensal de urna controladora?

2. Cite dois riscos na hora de verificação de uma consolidação?

3. Analise três balanços consolidados na Bovespa de empresas que se en

contram no novo mercado.

Síntese

Neste capitulo aplicamos todo os assuntos explicados nos capítulos ante

riores, assim como demonstram os o objetivo da consolidação, apontamos

as técnicas convencionais a serem u tilizadas e conjeturamos sobre quando

e como se deve utilizar a consolidação das dem onstrações contábeis e os

resultados das permutações

iiit rcompa y.



No presente trabalho focamos a utilização de ferramentas e técnicas apli

cáveis de acordo com as novas normas internacionais de contabilidade.

Buscamos, também, demonstrar certas práticas usuais da contabilidade

avançada, para os leitores que desejem aprofundar-se na essência do co

nhecimento contábil - diferentemente de outros trabalhos, nos quais o

enfoque costuma ser dado à forma legal. O Brasil ainda apresenta uma

carência de obras que expliquem de maneira mais prática a utilidade e a

tecnicidade necessárias para que os profissionais assumam a contabilida

de das organizações.

A contabilidade avançada tende a ser um tema futuramente presente

não só na pós-graduação, mas também na graduação, para que os alunos

que saiam desta já tenham conhecimentos suficientes para assumir uma

empresa de grande porte. A legislação do setor público já começou a ser

adaptada às normas internacionais: os municípios, por exemplo, têm um

prazo para se adequarem que vai até 2013. O mercado privado também

deve seguir o mesmo ritme».

Além do foco especialmente dado às normas internacionais, buscamos

apresentar nesta obra certas técnicas existentes no ramo, como a dos juros

sobre capital próprio. ambém apontamos para a crescente abrangência



das grandes organizações - que criam

holdings

e

joint v nlurcs

para agir in-

ternado nalm ente e que, na prática, funcionam como parcerias e /ou como

uma espécie de delegação de poderes, com responsabilidade e prestação

de contas ao gestor.

m nossa busca de denotar o que seria a essência da contabilidade,

muitas vezes nos utilizamos de afirmações consideradas polêmicas em

um país onde boa parte do estudo da contabilidade está restrito a nor

mas, definidas de acordo com aspectos fiscais ou agentes reguladores.

ntendemos que o profissional de contabilidade que entender a essência

dessa ciência a terá como uma ferramenta de trabalho que pode auxiliar

os gestores, o conselho fiscal, o conselho administrativo e o conselho de

liberativo de sua empresa a apresentarem uma posição econômica mais

próxima da realidade.



nü i s - Barco Nacional dc* Desenvolvimento conômico e Social. axa de J uros a

Longo Prazo - JLP.

Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBND S/bndes/

bndes_pt/Ferramentas__e_Normas/Ciistos_rinanceiros/Taxa_de_Juros_de_

I.ongo_Prazo_TJI.P/index.html>. Acesso em: 28 fev. 2011.

Br a g a ,

H. R.;

A .m f . d a , M. C.

Mudanças contábeis na Lei Societária:

Lei n° 11.638, de 28-12-2007. São Paulo: Atlas, 2008.

B

k a s

. Decreto n. 3.000, de 26 de março de 1999. Diário Oficial da Uniáo. Poder

xecutivo, Brasília, DF, 17 jul. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/decreto/d3000.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

. Lei n. 6.404, de 15 dc dezembro de 1976. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DF, 17 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/l .eis/IãS404consol.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

. Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Diário Oficial da Uniáo, Poder

Legislativo, Brasília, DF, 27 de/. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.

br/cciviI_03/Leis/L9249.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

. Lei n. 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DF, 18 dez. 1996a. Disponível em: <http://wwvv.planalto.gov.

br/ccivi 1_03/Leis/1.9365.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

. Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DF, 30 dez. 1996b. Disponível em: <http://www.planaIto.gov.

br/cci vil 3/Lvis/l.9430.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.



B

r a s l

.

Lei n. 10.183, de 12 de fevereiro de 2001. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DP, 14 fev. 2001a. Disponível em: <http://www.planallo.gov.

br/ccivil_03/Leis/L lS_2001/L10183.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

. Lei n. 10.303, de 31 de outubro de 2001. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DP, 1° nov. 2001b. Disponível em: <http://www.pIana1to.gov.

br/ccivil_03/Uis/L IS_2001/U0303.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

, U i n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DP, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/

ccivil_3/Leis/2002/L10406.hlm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

, Lei n. 11.638, do 28 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União, Poder

Legislativo, Brasília, DP, 28 dez. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l 11638.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

. Lei n. 11.941, de 27 de Maio de 2009. Diário Oficial da União, Poder Legislativo,

Brasília, DF, 28 maio 2009. Disponível em: <http://www.pIanalto.gov.br/cdvil_03/_

ato2007-2010/2009/lci/ll 1941.htm>. Acesso em: 28 fev. 2011.

CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico. CPC 01

(Kl). Redução do valor recuperável dos ativos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://

w w w.cvm.gov.br/asp/cv mw vv w/atos/Atos. Red ir.asp?Tipo=Dà.Pile=%5C

deii%5CdeIi639.doc>. Acesso em: 8 jun. 2011.

, CPC 12. Ajuste a valor presente. Brasília, 2008a. Disponível em: <http://wwiv.

cvm.gov.br/asp/cvmw ww/atos/Atos_Rcdir.asp?Tipo-D&Rle“%5Cdeli%5C

deli564.doc>. Acesso em: 8 jun. 2011.

. CPC 13. Adoção inicial da Lei 11.638/2007 e da Medida Provisória n° 449/2008.

Brasília, 2008b. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/Atos_

Redir.asp?Tipo*D&File-%5Cdeli%5Cdeli565.doc>. Acesso em: 8 jun. 2011.

, CrC 15. Combinação de negócios. Brasília, 2009a. Disponível em: <http://

w w w.c vm .gov.br/asp/c v m w w w/a tos/A tos_ Ked i r.asp? lipo-1)& hi le=%5Cdeli%5C

dcli580.doc>. Acesso cm: 8 jun. 2011.

. CPC 18. Investimento em coligada e controlada. Brasília, 2009b. Disponível em:

<hltp://www.cvm.gov.br/asp/cvrnwww/atos/Atos_Redir.asp?Tipo=D&fiile=%5Cde

li%5Cdeli605.doc>. Acesso em: 8 jun. 2011.

, CPC 23. Demonstrações consolidadas. Brasília, 2009c. Disponível em: <http://

w w w.c v m .gov.br/asp/c v m w w w/a tos/A tos_Red i r.as p?Ti po=D&F i le=%5C

deli7o5Cdeli592.doc >. Acesso cm: 8 jun. 2011.

, CPC 26. Apresentação das demonstrações contábeis. Brasília, 2009d.

Disponível em: <http^/vvww.cvm.gov.br/a5p/cvmwww/atos/Atos_Redir.asp?Tipo

=D&File=%5Cdeli%5Cdeli595.doc>. Acesso em: 8 jun. 2011.

, CPC 35. Demonstrações separadas. Brasília, 2009e. Disponível em: <http://

www.cvm.gov.br/asp/cvrnwww/atos/Atos. Red ir.asp?Tipo-DàFile-%5Cdel i%5C

deli607.doc>. Acesso em: 8 jun. 2011.



CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico. CPC 36

(Kl).

Demonstrações separadas.

Brasília, 2009f. Disponível em: <http://www.cvm.

gov.br/asp/cvmwww/atos/Atos_Red ir.asp?Tipo=D&File=%5Cdeli%5Cdeli608.

doo. Acesso em: 8 jun. 2011.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação rí- 207, de 13 de dezembro

de 1996. [S.I.], 1996a. Disponível em: <http://wvvw.cvm.gov.br/asp/cvmvvww/atos/

exiato.asp?File=/dcli/dcli207.htm>. Acesso cm: l1 mar. 2011.

. Instrução rí* 247, de 27 de março de 1996. |S.1.|, 1996b. Disponível em: <http://

www cvm gov br/asp/cvmwww/alos/exiato asp?file=\inst\inst2 7consolid htm>

Acesso em: 1° mar. 2011.

E

l

H

a

, Z. S.

Business combination e consolidação:

uma abordagem comparativa

entre as normas dos US-GAAP, IASC e Brasil. 1999. 222 f. Dissertação (Mestrado

em Contabilidade e Controladoria) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

Disponível em: <http://www.leses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24092007-

125157/publico/Business_Combination_Zaina.pdf>. Acesso em: 7 abr. 2011.

Er n s t & Yo u n g ; F ipe c a f i . Manual das normas internacionais de contabilidade.

São Paulo: Atlas, 2009.

Fu t ema , M. S.; Basso , L. F. C.; Kayo,

. K. strutura de capital, dividendos e juros

sobre o capital próprio: testes no Brasil.

Revista ontabilidade & Finanças,

São Paulo,

v. 20, n. 49, p. 44-62, jan./abr. 2009. Disponível em: <http://www.eac.fea.usp.br/

cadernos/completos/49/mariano-leonardo-eduardo-pg44a62.pdf>. Acesso em:

7 abr. 2011.

G

a r c i a

, A.

Governança corporativa.

2005.

41 í.

Monografia (Graduação em

conomia) - Universidade Federal do Kio de Janeiro, Kio de Janeiro, 2005.

Disponível cm: <http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/ic_ufrj_cvm/Felix%20_

Arthur_C_Azevedo_Garda.pdf> Acesso em: 7 abr. 2011.

Ge r d a u . Relatório anual

2009. Porto Alegre: [s.n.J, 2009. Disponível em: <hltp://

v3.gerdau.infoinvest.com.br/ptb/4195/2009RelatorioAnualGerdauport.pdf>.

Acesso em: 1° mar. 2011.

G

o m e s

, A.

B. B. Valores, transparência e governança corporativa em uma empresa do

novo mercado

da

Bovespa sob a ótica do seu público interno.

2007. 120 f. Dissertação

(Mestrado cm Administração) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,

Belo Horizonte, 2007 Disponível em: <http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/

Administracao_GomesAB_l.pdf>. Acesso em: 7 abr. 2011.

Ince - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

ódigo

das

melhores

práticas de governança corporativa.

4.ed. São Paulo: 1BGC, 2009. Disponível em:

<http://www.ibgc.org.br/Download.aspx?Reí=Codigos&:CodCodigo=47>. Acesso

em: 7 abr. 2011.

Iu d i c ib l s ,

5.;

Ma r t i n s ,

.;

G e l b c k e ,

. R.

Manual de contabilidade das sociedades por

ações

(aplicável ás demais sociedades). 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.



Juc -par

-Jun ta Comercial do Paraná.

Relatório estatístico.

Disponível em: <https://

www.juntacomercial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.phpPconteudo~19>.

Acesso em: 27 maio 2011.

M

a l a q u a s

, R. F. et al. Contabilização de juros sobre o capital próprio c economia

tributária sào sinônimos? In: S

e m n á r o

e m

A

d m n s t r a ç ã o

F

e a

-U

s p

.

10.. 2007.

Sào

Paulo. Anais... São Paulo: [s.n.J,

2007.

Disponível em: <http://ww w.ead.fea.usp.br/

Semead/10semead/sistema/rcsultado/trabalhosPDF/178.pdf>. Acesso em: 7 abr.

2011

N e v e s ,

S. das;

V c e c o n

rí, P. . V

ontabilidade avançada e análise das demonstrações

financeiras.

15. ed. São Paulo: Frase, 2007.

P

e r e z

J

u n o r

, |. H.; O

l v e r a

,

L.

M. de.

ontabilidade

avançada: teoria e prática. 4.

ed. São Paulo: Atlas, 2005.

P

e t r o b r a s

.

isão parcial e desproporcional da Downstream.

Disponível em:

<http://ww w.petrobras.com.br/ri/Show.aspx7id materia_y69m\'í7JF.Xmb/

dYDXPQSOÜg—&id_canal-0VoiG4kKNDYHlxC6JesJnw—&id_canalpai«/

zf woC+leAQcwFy RVZz\vQ==>. Acesso em: Io mar. 2011a.

, Distribuição de juros sobre capital próprio.

Disponível cm:

<http://

www.petrobra.s.com.br/ri/Show.aspx?id_matena=urAJW6ogLzXxJal+

kU5ZT Tg=“«&id_canal-0VoiG4kRNDYHl xCòJesJnw—&id_canalpai-/

zfw,oC+leAQcwhyfc'RVZzsvQ==>. Acesso em lu mar. 2011b.

P

o b r f

V

r t u a l

.

Sociedade anónima - ata de incorporação da incorporadora -

protocolo de intenções.

Disponível cm: <http://www.pobrcvirtual.com.br/dcfault/

descdoc.php?id=926>. Acesso em: 1-’ mar. 2011.

R

a s m u s s e n

, U. W.

Holdings ejoint ventures:

uma análise transacional de

consolidações e fusões empresariais. 2. ed. São Paulo: Aduaneiras, 1991.

Re c e t a Fe d e r a l . Perguntas

e

respostas. Dispon ível em:

<http://www.receita.

fazenda.gov.br/PessoaJu rid ica / DTPJ/2005/PergResp2005/pr454a459.htm>. Acesso

em: lumar. 2011.

R b e r o ,

O. M.

ontabilidade avançada

2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ScHMim,

P.;S

a n

o s

,

J. I..

dos;

F

e r n a n d e s

,

E. A ontabilidade internacional avançada.

3. cd. São Paulo: Atlas, 2010.

Sn v a , J. C. G. da; Br t o , R. D. Testando as previsões de tradc-offc

p c k i n g

ord r

sobre dividendos e dívida para o Brasil.

Revista Estudos Econômicos,

São Paulo,

v. 35, n. 1, p. 37-79, jan./mar. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ee/

v35n 1/v35n 1a02.pdf>. Acesso em: 7 abr. 2011.

W

e y o a x d t

, J. J.; K

f

.

s o

, D. E.; K

m m f

.

l

, P. D.

ontabilidade financeira.

3. ed. São Paulo:

LTC, 2005.

Z

a n e t

l

,

M. Gestão avançada da contabilidade: unidade didática contabilidade

avançada. São Paulo, 2009. Apostila digitada.



COIV1ITÊ DE RONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

RONUNCIAMENTO TÉCNICO C C 18

Investimento em Coligada e em Controlada

Correlação às Normas nternacionais de Con tabilidade - AS 28

í dice Item

ALCANCE 1

DEFINIÇÕES 2-12

Influência significativa 6 - 1 0

Métod o de equivalência patrimonial 11- 12

APUC AÇAO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 13 - 34

Perdas por redução ao valor recuperável 31 -3 4

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS 35 - 36

DIVUL AÇÃO 37 - 40

O Guia de Implementação deste Pronunciamento Técnico encontra-se no

Pronunciamento Técnico P 36 - Demonstrações onsolidadas



lc nce

1. ste Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização dos investi

mentos em coligadas e em controladas. Contudo, ele não se aplica aos

investimentos em coligadas e em controladas mantidos por:

(a) organizações de capital de risco; e

(b) fundos mútuos, trustes, entidades fiduciárias e entidades similares,

incluindo fundos de seguro vinculados a investimentos;

os quais, no reconhecimento inicial, tenham sido (i) designados (classi

ficados) como mensurados ao valor justo por meio do resultado; ou

(ii) classificados como instrumentos financeiros mantidos para nego

ciação de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC

38 - Instrum entos Financeiros: Reconhecimento e Mensu ração. Tais

investimentos devem ser mensurados ao valor justo de acordo com os

requisitos do citado Pronunciamento, com as mudanças no valor justo

sendo reconhecidas no resultado do período em que ocorrerem. Nesses

casos, a entidad e deve cum prir as exigências de divulgação do item 37

(f) do presente Pronunciamento.

Definições

2. O s termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os

seguintes significados:

•

oligada

é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a for

ma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor

tem influência significativa e que não se configura como controla

da ou participação em empreendimento sob controle conjunto

(joint

venture).

•

Demonstrações consolidadas

são demonstrações contábeis de um con

junto de entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem

as de uma única entidade econômica.

•

ontrole é

o poder de governar as políticas financeiras e operacionais

da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.

•

Método de equivalência patrimonial ó

o método de contabilização por

meio do qual o investimento é inicial mente reconhecido pelo custo

e posteriormente ajustado polo reconhecimento da participação atri

buída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida.



O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe

cabe nos resultados gerados pela investida.

•

ontrole conjunto

é o compartilhamento do controle, contratualmen

te estabelecido, sobre um a atividade económica que existe somente

quand o as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas

à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que com

partilham o controle (os empreendedores).

•

Demonstrações separadas

são aquelas apresentadas por uma contro

ladora, um investidor em coligada ou um empreendedor em uma

entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são

contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio

(direct equity interest)

das investidas, em vez de nos resultados divulg a

dos e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se

confundem com as demonstrações contábeis individuais. (Consultar

Pronunciamento Técnico CPC 35 - Demonstrações Separadas.)

•

Influencia significativa

é o poder de partic ipar nas decisões financeiras

e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou

conjunta essas políticas.

•

ontrolada

é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma

de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, direta

mente ou por meio de ou tras controladas, é titu lar de d i reitos de sócio

que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deli

berações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

3. As demonstrações contábeis em que o m étodo de equivalência patrimo

nial é aplicado não são demonstrações contábeis separadas e também

não são demonstrações contábeis separad as aquelas da entidade que não

tenha controladas, coligadas ou participações em entidades controladas

em conjunto. A essas demonstrações se dá o nome de demonstrações

contábeis individuais. As disposições sobre investimento em controla

da deste Pronunciamento se referem exclusivamente ao investimento

contido nessas demonstrações individuais.

4. ( liminado).

5. ( liminado).



nfluência significativa

6. Sc o investidor mantém d ireta ou indire ta mente (por exemplo, por meio

dc controladas), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida,

presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa

scr claramente dem onstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor

detém, d ireta ou indireta mente (por meio de controladas, por exemplo),

menos dc vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se

que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência

possa scr claramente demonstrada. A propriedade substancial ou ma

joritária da investida por outro investidor não necessariamente impede

que o investidor minoritário tenha influência significativa.

7. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evi

denciada po r um ou mais das seguintes formas:

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da

investida;

(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em

decisões sobre dividendos e outras distribuições;

(c) operações materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercâmbio de dire tores ou gerentes; ou

(e) fornecimento de informação técnica essencial.

8. A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, warra s de

compras de ações, opções de compra de ações, instrum entos de dívida

ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instru

mentos semelhantes com potencial de, se executados ou convertidos,

conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto

de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida

(isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos poten

ciais direitos de voto pron tamente exercíveis ou conversíveis, incluindo

os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, são conside

radas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa

ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conver

síveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até

uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.



9. Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influên

cia significativa ou para o controle, a entidade deve reexaminar

todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos

potenciais direitos de voto e quaisquer outros ajustes contratuais

considerados individualm ente ou em conjunto) que possam afetar os

direitos potenciais, exceto pela intenção da administração e a capaci

dade financeira em exercê-los ou convertê-los.

10. A entidade perde a influência significativa sobre a investida quan

do ela perde o poder de participar nas decisões sobre as políticas

financeiras e operacionais daquela investida. A perda da influência

significativa pode ocorrer com ou sem uma mudança no nível de

participação acionária absoluta ou relativa. Isso pode ocorrer, por

exemplo, quando uma coligada torna-se sujeita ao controle de gover

no, tribunal, órgão administrador ou entidade reguladora. Isso pode

ocorrer também como resultado de acordo contratual.

10A. Aplicam-se à perda de controle de uma controlada todas as disposi

ções cabíveis contidas nos itens 32 a 37 do Pronunciamento Técnico

CPC 36 - emonstrações Consolidadas.

Método de equivalência patrimo nial

11. Pelo método de equivalência patrim onial, um investimento em

coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicial-

mente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado

ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor

nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a

aquisição. A parte do investidor no lucro ou prejuízo do período da

investida é reconhecida no lucro ou prejuízo do período do investi

dor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil

do investimento. Ajustes no valor contábil do investimento também

são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional

do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros re

sultados abrangentes da investida, reconhecidos diretamente em seu

patrimônio líquido. Tais variações incluem aquelas decorrentes da

reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e

das diferenças de conversão em moeda estrangeira, quando aplicável.

A par te do investidor nessas mudanças é reconhecida de forma reflexa,



ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio

líquido do investidor (ver o Pronunciamento Técnico CPC 26 -

Apresentação das emonstrações Contábeis), e não no seu resultado.

12. Na existência de potencia is direitos de voto, a participação do in

vestidor nos lucros ou prejuízos da investida e nas mudanças no

patrimônio da investida é determinada com base nas participações

no controle acionário atual, e não reflete o possível exercício ou con

versão dos potenciais direitos de voto.

Aplicação do método de equivalência patrimonial

13. O investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço

individual) deve ser contabilizado pelo método de equivalência pa tri

monial, exceto quando, e se permitido legalmente:

(a) o investim ento for classificado como mantido para venda, de acor

do com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo

Não Circu lante Mantido para Venda e Operação escontinuada;

(b) for aplicável a exceção contida no item 10 do Pronunciam ento

Técnico CPC 36 - emonstrações Consolidadas ao perm itir que

a controladora que também tenha participação em en tidade con

trolada conjunta mente não apresente demonstrações contábeis

consolidadas; ou

(c) todas as condições a seguir forem aplicáveis, respeitada a legisla

ção vigente:

(i) o investidor é ele próprio uma controlada (integral ou parcial)

de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acio

nistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram

consultados e não fizeram objeção quanto à não aplicação do

método de equivalência patrimonial pelo investidor;

(ii) os instrumentos de dívida ou patrimoniais do investidor

não são negociados em mercado aberto (bolsas de valores

domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão - mercado

descentralizado de títulos não listados em bolsa de valores

ou cujas negociações ocorrem diretam ente entre as partes, in

cluindo mercados locais e regionais);



(iii) o investidor não registrou e não está em processo de regis

tro de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores

Mobiliários ou outro órgão regulador, visando à emissão de

qualquer tipo ou classe de instrumento no mercado aberto; e

(iv) a controladora final (ou intermediária) do investidor disp oni

biliza ao público suas dem onstrações contábeis consolidadas

em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do CPC -

Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

14. Os investimentos descritos no item 13(a) devem ser contabilizados em

conform idade com os requisitos do Pronunciam ento Técnico CPC 31 -

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;

15. Quando o investimento em coligada e em controlada, previamente

classificado como mantido para venda, não mais atender os critérios

necessários para essa classificação, ele deve ser contabilizado pelo

método de equivalência patrimonial desde a data em que tiver sido

inicialmente classificado como mantido para venda. As demonstra

ções contábeis do investidor, correspondentes aos períodos desde a

classificação do investimento em coligada e em controlada como man

tido para venda devem ser adequadam ente ajustadas.

16. ( liminado).

17. O reconhecimento de receita com base no recebimento de divid en

dos (e outras distribuições de lucro) pode não ser uma mensuração

adequada do resultado obtido por investidor sobre o investimento na

coligada ou na controlada uma vez que essas distribuições podem

ter pequena relação com o desem penho da investida. m razão de o

investidor ter influência significativa sobre a coligada, ele tem uma

participação no desempenho da coligada e consequentemente, no

retorno sobre seu investimento. O investidor contabiliza essa parti

cipação peia ampliação do alcance dc suas dem onstrações contábeis

para incluir sua parte nos resu ltados gerados por essa coligada. Como

consequência, a aplicação do método de equivalência patrimonial

proporciona informações mais úteis acerca dos ativos líquidos c dos

lucros ou prejuízos do investidor, ü mesmo se aplica ao investimento

cm controlada no caso de um balanço individual.



18. O investidor deve suspen der o uso do método de equivalência

patrimonial a partir da data em que deixar de ter influência signi

ficativa sobre a coligada e deixar de ter controle sobre a até então

controlada (exceto, no balanço individual, se a investida passar de

controlada para coligada), a partir desse momento, contabilizar o

investimento como instrumento financeiro de acordo com os requi

sitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração. Se a coligada passar a ser sua contro

lada ou então um empreendimento sob controle conjunto tal como

definido pelo Pronunciamento Técnico CPC 19 - Investimento em

mpreendimento Controlado em Conjunto

(foint V nturé),

permane

ce o uso da equivalência patrimonial nas demonstrações individuais.

Quando da perda de influência e do controle, o investidor deve

mensurar ao valor justo qualquer investimento remanescente que

mantenha na ex-coligada ou ex-controlada. O investidor deve reco

nhecer no resultado do período qualquer diferença entre:

(a) o valor justo do investimento remanescente, se houver, e qualquer

montante proveniente da alienação parcial de sua participação na

coligada e na controlada; e

(b) o valor contábil do investimento na data em que foi perdida a in

fluência significativa ou foi perdido o controle.

19. Na data em que a investida deixa de ser uma coligada ou controlada

e passa o investimento a ser contabilizado como instrumento finan

ceiro, de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC

3 8 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, o va

lor justo desse investimento será considerado no seu reconhecimento

inicial como ativo financeiro.

19A. Se o investidor perde a influência significativa sobre a coligada, ou

se perde o controle sobre a controlada (sem que passe para a catego

ria de coligada), ele deve contabilizar todos os valores reconhecidos

de forma reflexa em seu patrimônio líquido provenientes de resulta

dos diretamenle reconhecidos no patrimônio líquido da coligada e

da controlada (outros resultados abrangentes), nas mesmas bases que

seriam requeridas se a investida tivesse alienado os ativos e passi

vos que lhes deram origem. Portanto, tal como um ganho ou perda

reconhecido pela investida diretamente em seu patrimônio líquido



(outros resultados abrangentes) seria reclassificado para o resultado

do período pela alienação dos ativos ou passivos correspondentes

quando o investidor perde a influência significativa sobre essa coli

gada ou o controle sobre a controlada sem que passe a ser coligada, o

investidor reclassifica o respectivo ganho ou perda de seu patrimônio

liquido para o resultado do período (como ajuste de redassificação).

Por exemplo, se a coligada possui ativos financeiros disponíveis para

venda e o investidor perde a influência significativa sobre a coligada,

o investidor reclassifica para o resultado do período os ganhos e per

das reconhecidos de forma reflexa previamente em seu patrimônio

líquido como outros resultados abrangentes. Se a participação rela

tiva do investidor na coligada ou na controlada é reduzida, porém o

investimento continua sendo uma coligada ou controlada, os ganhos

e as perdas previamente reconhecidos de forma reflexa no patrimônio

líquido do investidor como outros resultados abrangentes devem ser

reclassificados para o resultado do período de forma proporcional.

20. Muitos dos procedimentos para a aplicação do método de equivalência

patrimonial são similares aos procedimentos de consolidação, descri

tos no Pronu ncia mento Técnico CPC 36 - emonst rações Consol idadas.

Além disso, os conceitos que fundamentam os procedimentos utiliza

dos para contabilizar a aquisição de controlada são também adotados

para contabilizar a aquisição de investimento em coligada.

21. A participação de um grupo económico em uma coligada é dada pela

soma das participações mantidas pela controladora e suas controla

das naquela coligada. As participações mantidas por ou tras coligadas

ou empreendimentos sob controle conjunto do grupo são ignora

das para essa finalidade. Quando a coligada tiver investimentos em

controladas, coligadas ou participações em empreendimentos sob

controle conjunto

(joint v ntur s),

os resultados e os ativos líquidos

considerados para aplicação do método de equivalência patrimonial

são aqueles reconhecidos nas demonstrações contábeis da coligada

(incluindo a parte que lhe cabe nos resultados e ativos líquidos de

suas coligadas e empreendimentos sob controle conjunto), após reali

zar os ajustes necessários para uniformizar as políticas contábeis (ver

itens 2fi e 27). Aplica-se o mesmo à figura da controlada no caso das

demonstrações contábeis individuais.



22. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (

upstr am

) e

descendentes

(dow str am)

entre o investidor (incluindo suas contro

ladas consolidadas) e a coligada são reconhecidos nas demonstrações

contábeis do investidor somente na extensão da participação de ou

tros investidores sobre essa coligada que sejam p artes independentes

do grupo econômico a que pertence a investidora. As transações

ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada para o

investidor. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de

ativos do investidor para a coligada. A par te do investidor nos lucros

e prejuízos resultantes dessas transações deve ser eliminada.

22A. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e

descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não

são reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da ven

dedora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço da

adquirente pertencente ao g rupo econômico. C) mesmo ocorre com

transações entre as controladas do mesmo grupo econômico. Devem

ser observadas nessas situações o disposto na Interpretação Técnica

1CPC 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações

Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de

quivalência Patrimonial.

23. O investimento em coligada e em controlada é contabilizado pelo mé

todo de equivalência patrim onial a partir da da ta em que ela se torna

sua coligada ou controlada. Na aquisição do investimento, quaisquer

diferenças entre o custo do investimento e a parte do investidor no

valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida

devem ser contabilizadas como segue:

(a) o ágio fundam entado em rentabilidade futura

(goodwill)

relativo

a uma coligada ou controlada (neste caso, no balanço individual

da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investi

mento e sua amortização não é permitida;

(b) qualquer excedente da parte do investidor no valor justo líquido

dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo do

investimento deve ser incluído como receita na determinação da

parle do investidor nos resultados da investida no período em

que o investimento for adquirido.



Ajustes apropriados devem ser efetuados após a aquisição, nos resulta

dos da investida, por parte do investidor, para considerar, por exemplo,

a depreciação de ativos com base nos respectivos valores justos da data

da aquisição. a mesma forma, retificações na pa rte do investidor nos

resultados da investida devem ser feitos, após a aquisição, por conta

de perdas reconhecidas pela investida em decorrência da redução do

valor desses ativos ao seu valor recuperável (

impairm t),

tais como, por

exemplo, para o ágio fundamentado em rentabilidade futura

(goodwill)

ou para o ativo imobilizado. evem ser observadas as disposições da

Interpretação Técnica CPC 09.

24. Utiliza-se a dem onstração contábil mais recente da coligada e da con

trolada para aplicar o método de equivalência patrimonial. Quando

o término do exercício social do investidor for diferente daquele

da investida, esta elabora, para utilização por parte do investidor,

demonstrações contábeis na mesma data das demonstrações do in

vestidor, a menos que isso seja impraticável.

25. e acordo com o disposto no item 24, quando as demonstrações contá

beis da investida utilizadas para aplicação do método de equivalência

patrimonial forem de data diferente daquelas do investidor, ajustes

pertinentes devem ser feitos em decorrência dos efeitos de eventos e

transações relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das

demonstrações contábeis do investidor. Independentemente disso, a

defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstra

ções da investida e do investidor não deve ser superior a dois meses.

A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis e

alguma diferença entre as respectivas datas de encerramento deve ser

igual de um período para outro.

26. As demonstrações contábeis do investidor devem ser elaboradas uti

lizando políticas contábeis uniformes para eventos e transações de

mesma natureza em circunstâncias semelhantes.

27. Se a investida utiliza políticas contábeis diferentes daquelas em pre

gadas pelo investidor em eventos e transações de mesma natureza

em circunstâncias semelhantes, são necessários ajustes para adequar

as demonstrações contábeis da investida âs políticas contábeis do

investidor quando da utilização destas para aplicação do método de

equivalência patrimonial.



laiivo em circulação que estiverem em pod er de outras partes que não

o investidor, as quais são classificadas como parte integrante do pa

trimônio líquido, o investidor deve calcular sua parte nos resultados

do período da investida após ajustá-lo pela dedução dos dividendos

pertinentes a essas ações, independentemente de eles terem sido de

clarados ou não.

29. Quando a parte do investidor nos prejuízos do período da coligada

se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na coliga

da, o investidor suspende o reconhecimento de sua parte em perdas

futuras. A participação na coligada é o valor contábil do investimen

to nessa coligada, avaliado pelo método de equivalência patrimonial,

juntam ente com alguma participação de longo prazo que, em essência,

constitui parte do investimento líquido total do investidor na coliga

da. Por exemplo, um componente cuja liquidação não está planejada

ou nem é provável que ocorra no futuro previsível é, em essência,

um a extensão do investimento da entidade naquela coligada. ais

componentes podem incluir ações preferenciais, bem como recebíveis

ou empréstimos de longo prazo, porém não incluem componentes

corno recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou algum rece

bí vel de longo prazo para os quais existam garantias adequadas, tais

como empréstimos garantidos. O prejuízo reconhecido pelo método

de equivalência patrimonial que exceda o investimento em ações or

diná rias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que

constituem a participação do investidor na coligada em ordem inver

sa de sua antigu idade (isto é prioridade na liquidação).

30. Após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor, per

das adicionais são consideradas, e um passivo é reconhecido somente

na extensão em que o investidor tenh a incorrido em obrigações legais

ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagam entos po r conta da

coligada. Se a coligada subsequentemente apura r lucros, o investidor

retoma o reconhecimento de sua parte nesses lucros somente após o

ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar

à sua parte nas perdas não reconhecidas.



30A. O disposto nos itens 29 e 30 não se aplica a investimento em contro

lada no balanço individual da controladora, devendo ser observada

a prática contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mes

mo patrimônio líquido para a controladora que são obtidos a partir

das demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico para

atendimento ao requerido q uanto aos atributos de relevância, repre

sentação adequada, primazia da essência sobre a forma e outros

conforme o Pronunciam ento Conceituai Básico strutura Conceituai

para a laboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e o

Pronunciam ento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações

Contábeis.

Perdas por redução ao valor recuperável (

im p a i r m t )

31. Após a aplicação do método de equivalência patrimonial, incluin

do o reconhecimento dos prejuízos da coligada em conformidade

com o disposto no item 29, o investidor deve aplicar os requisitos

do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrum entos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração para determinar a necessidade de re

conhecer alguma perda adicional por redução ao valor recuperável

do investimento líquido total desse investidor na coligada.

32. O investidor, em decorrência de sua participação na coligada, também

deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 -

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para deter

minar a existência de alguma perda adicional por redução ao valor

recuperável

(impairm t)

em itens que não fazem parte do investimen

to líquido nessa coligada e o valor dessa perda.

32A. No caso do balanço individual da controladora, o reconhecimento de

perdas por redução ao valor recuperável

(impai t)

com relação ao

investimento em controlada deve ser feito com observância do dis

posto no item 30A.

33. m função de o ágio fundam entado em rentabilidade futura

(goodwill),

integrar o valor contábil do investimento na coligada (não é

reconhecido separadamente), ele não é testado separadamente em re

lação ao seu valor recuperável. m vez disso, o valor contábil total do

investimento é qu e é testado como um único ativo, em conformidade



com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao

Valor Recuperável de Ativos, pela comparação de seu valor contábil

com seu valor recuperável (valor de venda líquido dos custos para

vender ou valor em uso, dos dois o maior), sempre que os requisi

tos do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração indicarem que o investimento possa

estar afetado, ou seja, que indicarem alguma perda por redução ao

seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável

reconhecida nessas circunstâncias não é alocada para algum ativo

que constitui parte do valor contábil do investimento na coligada,

incluindo o ágio fundamentado em rentabilidade futura (

goockv

).

Consequentemente, a reversão dessas perdas é reconhecida de acor

do com o Pronunciamento Técnico CPC 01, na medida do aumento

subsequente no valor recuperável do investimento. Na determinação

do valor em uso do investimento, a entidade deve estimar:

(a) sua parte no valor presente dos fluxos de caixa fu turos que se es

pera sejam gerados pela coligada, inclu indo os fluxos de caixa das

operações da coligada e o valor residual esperado com a alienação

do investimento; ou

(b) o valor presente dos fluxos de caixa futu ros esperados em função

do recebimento de dividendos provenientes do investimento e o

valor residual esperado com a alienação do investimento.

Sob premissas adequadas, os métodos acima devem gerar o mesmo

resultado.

34. O valor recuperável de investimento em coligada é determinado para

rada coligada, a menos que a coligada não gere entradas de caixa de

forma independente de outros ativos da entidade.

34A. O ágio fundamentado em rentabilidade futura

{goodw )

também

integra o valor contábil do investimento na controlada (nãoé reconhe

cido separadamente) na apresentação das demonstrações contábeis

individuais da controladora. Vias, nesse caso, esse ágio, no balan

ço individual da controladora, deve receber o mesmo tratamento

contábil que é dado a ele nas demonstrações consolidadas. evem

ser observados os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 36 -

emonstrações Consolidadas e da Interpretação Técnica CPC 09 -

emonstrações Contábeis Individuais, emonstrações Separadas,



Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de quivalência

Patrimonial.

Demonstrações contábeis separadas

35. O investimento em coligada e em controlada deve ser contabilizado

nas demonstrações contábeis separadas do investidor em conformi

dade com o disposto nos itens 38 a 43 do Pronunciamento Técnico

CPC 35 - Demonstrações Separadas.

36- ste Pronunciamento náo exige que as entidades elaborem demons

trações contábeis separadas para divulgação ao público.

Divulgação

37 As seguintes divulgações devem ser feitas:

(a) o valor justo dos investimentos em coligadas e controladas para os

quais existam cotações de preço divulgadas;

(b) informações financeiras resumidas das coligadas e controladas,

incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e do lucro

ou prejuízo do período;

(c) as razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência

de influência significativa, se o investidor tem, direta ou indireta

mente por meio de suas controladas, menos de vinte por cento do

poder de voto da investida (incluindo o poder de voto potencial),

mas conclui que possui influência significativa;

(d) as razões pelas quais foi desprezada a prem issa da existência de

influência significativa, se o investidor tem, direta ou indireta

mente por meio de suas controladas, vinte por cento ou mais do

poder de voto da investida (incluindo o po der de voto potencial),

mas conclui que não possui influência significativa;

(e) a data de encerramento do exercício social refletido nas dem ons

trações contábeis da coligada e da controlada utilizadas para

aplicação do método de equivalência patrimonial, sempre que

essa data ou período divergirem das do investidor e as razões pe

lo uso de data ou período diferente;

(f) a natu reza e a extensão de quaisq uer restrições significativas

(por exemplo, em consequência de contratos de empréstimos ou



exigências legais ou regulamentares) sobre a capacidade de a co

ligada ou controlada tran sferir fundos para o investidor na forma

de dividendos ou pagamento de empréstimos ou adiantamentos;

(g) a parle não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o

período quanto acumulado, caso o investidor tenha suspendi

do o reconhecimento de sua parle nos prejuízos da coligada ou

controlada;

(h) o fato de a participação na coligada e na controlada não estar

contabilizada pelo método de equivalência patrimonial, em

conformidade com as exceções especificadas no item 13 deste

Pronunciamento;

(i) informações financeiras resumidas das coligadas e controladas

cujos investimentos não foram contabilizados pelo método de

equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluin

do os valores do ativo total, do passivo total, das receitas e do

lucro ou prejuízo do período; e

(j) a excepcionalíssima situação que possa fazer com que o lu

cro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual da

controladora não sejam os respectivos valores de seu balanço

consolidado, quando este é elaborado conforme as normas inter

nacionais de contábil idade, como é o caso de algu ma determ i nação

ou permissão legal para o balanço individual que não se aplique

à demonstração consolidada (como é o caso do ativo diferido

conforme item 20 do Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção

nicial da Lei nu 11.638/07 e da Medida Provisória n°449/08).

38. Os investimentos em coligadas e em controladas contabilizados pe

lo método de equivalência patrimonial devem ser classificados como

ativos não circulantes, no subgrupo nvestimentos. A parte do inves

tidor nos resultados do período dessas coligadas e controladas (nestas,

no caso das demonstrações individuais) e o valor contábil desses

investimentos devem ser evidenciados separadamente. A parte do in

vestidor nas eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e

controladas também deve ser divulgada separadamente.

39. A parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes

contabilizados pela coligada e pela controlada deve ser reconhecida



pelo investidor também como outros resultados abrangentes direta

mente no patrim ônio líquido.

40. m conform idade com os requisitos de divulgação do Pronunciamento

Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingen tes e Ativos

Contingentes, o investidor deve evid encia r

(a) sua parte nos passivos contingentes da coligada, compartilhados

conjuntam ente com outros investidores;

(b) os passivos contingentes que surgiram em razão de o investidor

ser solidariamente responsável por todos os, ou parte dos, passi

vos da coligada; e

(c) no balanço individual da controladora, o total dos passivos con

tingentes das controladas.



Rosenei Novoch adlo da Costa é contador (2001) e especialista em Contábil idade

Gerencial e Auditoria (2003) pela FA Business School, e mestre em

Ciências Contábeis e Controladoria pela Fundação Universidade Regional

de Blumenau - Furb (2007). Foi primeiro colocado no 2o xame de

Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. x-coordenador do

Curso de Ciências Contábeis da FA Business School, atu a como professor

de Finanças Corporativas, Contabilidade Internacional e Contabilidade

Avançada.

Marcei

Gulin

Melhe

possui graduação em Direito

(magna cum lande)

pe

la Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e mestrado em

Direito Tributário Internacional, com Certificado de Honra ao Mérito por

Desem penho xcepcional em Direito Tributário Internacional

(Master of

Laios hi International Tax - ertificate of Meril for Outetanding Performance

in International Tax),

pela Universidade de Michigan Law School (USA).

Pela FA Business School (PR), possui graduação em conomia j

muna

cum lande)

e em Contabilidade

(summa cum lande).

Atua como professor

de Legislação Tributária, Contabilidade Tributária e Auditoria, além de

ser sócio do Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos

(PR e SC).



contabilidadeé a ciência qu studa controla o

patrimônio. Ela s rv como instrumento básico

para a tomada de decisões nos s tor s

nvolvidos com a vida financ ira d uma

mpr sa.

Com o intuito d ajudar o l itor a nt nd r a

importância de controlar e interpretar

financeiramente um

empreendimento, st livro aborda

asp ctos impr scindív is para a

g stão d n gócios, xaminando

t mas r lacionados às

m todologias d contabilidad

avançada, como;

Avaliação d inv stim ntos

p lo método d quivalência

patrimonial;

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