Livro secretaria dois_anos_2010
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2 anos de Inclusão | 2008 - 2010 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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2 anos de Inclusão | 2008 - 2010
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Um marcopara a inclusão
Em 2008, o Governo de São Paulo criou uma secretaria para cuidar
dos direitos das pessoas com deficiência. Com base no trabalho desenvol-
vido e na experiência já acumulada, o Estado vem inspirando, ampliando e
disseminando as melhores práticas e ações voltadas àquelas pessoas.
São políticas de saúde, educação, acessibilidade, reabilitação, moradia
e empregabilidade. Um exemplo é a Rede de Reabilitação Lucy Montoro,
criada em 2008, e que prevê dezessete hospitais especializados, espalhados
pelo Estado. Já existe até uma unidade móvel que fornece órteses e próte-
ses para a reabilitação.
Outra ação significativa é a capacitação profissional de pessoas com
deficiência, que já garantiu, em 2009, centenas de empregos a elas. Em re-
lação à acessibilidade, são dignos de nota os elevados investimentos nas
estações antigas da CPTM e o Metrô, bem como a introdução de acesso
perfeito às pessoas com deficiência em todas as obras novas do Estado.
Outro exemplo é a adoção do conceito de desenho universal implanta-
do em todas as moradias de interesse social construídas pela CDHU, a partir
de 2009. Tal desenho estabelece padrões de acessibilidade e segurança para
pessoas com deficiência e se estende para pessoas com estatura diferencia-
da, obesidade e mobilidade reduzida (idosos, gestantes e crianças).
Há também uma atenção muito especial às pessoas com síndrome de
Down. Elas são bastante suscetíveis a infecções – por isso, contam agora
com um programa de vacinação complementar.
Esse livro registra os principais momentos, fatos marcantes para a in-
clusão social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
JOSÉ SERRAGovernador do Estado de São Paulo
Respeito à Diversidade
Uma sociedade livre e justa está em constante transformação, respei-
tando os valores e a tradição, mas, atenta aos progressos científicos e tec-
nológicos, que significam mais qualidade para a vida de todas as pessoas
com e sem deficiência. Esta sociedade plural aceita e celebra a diversidade,
mas, a despeito desta mudança conceitual, ainda existem problemas estru-
turais que refletem a necessidade das ações de inclusão social como eixo
estratégico dos programas de Governo.
“Ninguém deve ficar de fora, todos devem ter acesso e direito de exercer
sua cidadania plena, com garantia de qualidade de vida. Os valores de uma
sociedade sustentável passam, necessariamente, pelo respeito à diversidade”.
Com esta afirmativa, o governador José Serra criou a primeira Secreta-
ria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que, neste contexto,
assumiu as seguintes prioridades políticas para este exercício: modernizar
os sistemas de atenção à saúde e reabilitação para alcançar a inclusão so-
cial; aumentar o protagonismo da pessoa com deficiência no mercado de
trabalho; corrigir as desvantagens na educação e na formação profissional;
garantir condições de habitação digna e acessibilidade; proporcionar, por
meio de ações específicas, o ingresso e a permanência de pessoas com
deficiência na área esportiva, cultural e lazer; estimular estudos e pesquisas
para produção e implementação de ajudas técnicas e tecnologias assisti-
vas; ultrapassar as discriminações e reforçar a inclusão das pessoas com de-
ficiência; acolhê-las em função das suas necessidades específicas e permitir
a concretização dos seus direitos.
Neste contexto, foi assumido o compromisso de produzir um impac-
to decisivo nas estruturas públicas estaduais e municipais, por meio de
ações concretas, com o apoio de organizações não-governamentais e das
universidades, bem como estimular e articular ações similares junto a ini-
ciativa privada.
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LinAmARA RizzO BAttiStELLASecretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sumário
crIação da secretarIa
convenção da onu
autonomIa e IndependêncIa
acessIbIlIdade
partIcIpação e Inclusão socIal
Igualdade de oportunIdades
tecnologIa e Inovação
respeIto À dIversIdade
cIdadanIa e dIreIto
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>
Posse da secretária Linamara 27/03/2008 criada em 6 de março de 2008, a secretaria de estado dos
direitos da pessoa com deficiência nasceu com o intuito de
implementar e sedimentar ações que visem o protagonismo,
a cidadania e a inclusão social das pessoas com deficiência.
da esquerda para a
direita:vereadora mara
gabrilli; deputada célia leão;
governador José serra; dra.
linamara; reitora da usp,
suely vilela; e a presidente
do ceapcd, márciagori.
Criaç
ão d
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cretar
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Criação da Secretaria
11
coordenadorIa
de desenvolvImento
de programas
coordenadorIa
de acessIbIlIdade
coordenadorIa
de artIculação
InstItucIonal e
polÍtIcas pÚblIcas
assesssorIas
e apoIo
Órgãos
colegIados
secretárIo
adJunto
chefIa de gabInete
missãogarantir o acesso das pessoas
com deficiência no estado
de são paulo a todos os bens,
produtos e serviços
existentes na sociedade.
VaLores> foco em resultado
> Ética
> protagonismo
> sinergia
secretarIa de estado dos dIreItos
da pessoa com defIcIêncIa
Con
venç
ão d
a O
nu 13
Convenção da Onu
ProPósitoo propósito da presente convenção é o de promover, proteger
e assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos
humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas
com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade.
pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos
de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação
com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena
e efetiva na sociedade com as demais pessoas.
conVenÇão soBre os direitos das Pessoas com deFiciÊnciadecreto Legislativo nº 186 - 09/07/2008
PrincíPios> o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive
a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.
> a não-discriminação;
> a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;
> o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como
parte da diversidade humana e da humanidade;
> a igualdade de oportunidades;
> a acessibilidade;
> a igualdade entre o homem e a mulher;
> o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência
e pelo direito das crian ças com deficiência de preservar sua identidade.
oBserVatório de direitos da Pessoa com deFiciÊncia 25/09/2008 Em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos
Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), a Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência lançou, em 25 de setembro de 2008, o Observatório de Direitos
da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de propiciar um espaço de interlocução com
a Secretaria, a fim de estimular a atenção às pessoas com deficiência nos municípios do Estado
de São Paulo. Para atingir o objetivo, serão identificadas experiências, programas e ações
que contemplem os direitos das pessoas com deficiência nos municípios.
encontro de Países LusóFonos 10 a 13/09/2008 Entre os dias 10 e 14 de setembro,
a Secretaria realizou, na cidade
de Santos, o Encontro de Países
Lusófonos para Divulgação e
Implementação da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, aprovada em
Assembléia Geral da ONU, em
2006, e ratificada no Brasil em
julho de 2008. O Encontro teve
como objetivo capacitar agentes
nos temas abordados pela
Convenção, bem como aprofundar
a cooperação entre os países de
língua portuguesa para intensificar
as políticas, programas e ações
voltadas para inclusão e qualidade
de vida das pessoas com deficiência.
Con
venç
ão d
a O
nu
artIgo 19 - convenção da onu
“... reconhecem o igual direito de todas as pessoas com deficiência de viver na comunidade como
as demais e deverão tomar medidas efetivas e apropriadas para facilitar às pessoas com deficiência
o pleno desfrute deste direito e sua plena inclusão e participação na comunidade...”
Autonomia eIndependência
inVestimento na saúde Para PromoVer a incLusão
BaLanÇo de atendimentos da unidade móVeL 13/03/2009No dia 13 de março de 2009, o governador de
São Paulo, José Serra, realizou um balanço de
atendimentos da Unidade Móvel da Rede Lucy
Montoro. O evento foi realizado na cidade de
Jacareí. Até a data do anúncio, somente na cidade, já
haviam sido entregues mais de 150 órteses, próteses
e cadeiras de rodas, em Cruzeiro foram 39. Na região
já se totalizavam 243 atendimentos realizados por
profissionais do Hospital das Clínicas da USP. A
Unidade Móvel, até fevereiro de 2010, visitou 15
municípios do Estado de São Paulo, fornecendo
3.500 ajudas técnicas às pessoas com deficiência.
Aut
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17LanÇamento da Pedra FundamentaL da rede Lucy montoro em camPinas 08/05/2008no dia 8 de maio de 2008, a secretaria de estado lançou a pedra
fundamental da unidade campinas da rede de reabilitação
lucy montoro. a unidade fica junto à unidade de radioterapia
do centro Infantil boldrini. campinas foi a primeira cidade do
interior do estado a receber uma unidade da rede lucy montoro.
durante a ocasião de lançamento, foi assinado o decreto nº
52.973/08, que institui a rede. até o final de 2010, a rede lucy
montoro deve contar com 17 unidades em todo o estado, que
terão capacidade de atendimento de 100 mil pessoas por mês.
LanÇamento da Pedra FundamentaL da rede Lucy montoro são PauLo - ViLa mariana11/10/2008no dia 11 de outubro de 2008, dia nacional do deficiente físico, a
secretaria lançou a pedra fundamental da unidade vila mariana da
rede de reabilitação lucy montoro. durante o evento, o governador
de são paulo, José serra, assinou o decreto que regulamenta o
Instituto de medicina física e reabilitação do hospital das clínicas
de são paulo - Imrea, que substitui a dmr - divisão de reabilitação
do hc de são paulo. Quando totalmente implantado, o Instituto
irá incorporar conceitos de reabilitação clínica, profissional e
também de desenvolvimento de ajudas técnicas para valorizar
a funcionalidade, reduzir as limitações e incluir as pessoas com
deficiência de forma participativa na sociedade.
LanÇamento da unidade móVeL 19/01/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou
no dia de 19 de janeiro de 2009 a Unidade Móvel de Reabilitação Rede Lucy
Montoro. Pioneira no Brasil, a unidade vem percorrendo os municípios do
Estado de São Paulo para fazer avaliações médicas e fornecer órteses, próteses
e cadeiras de rodas. Até fevereiro de 2010, foram visitadas as regiões do Vale
da Paraíba, Sorocaba e Piracicaba, além de ter havido mutirão na capital para
atender a demanda reprimida de ajudas técnicas.
Inve
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hospital vila mariana
centro marília
unidade botucatu
centro campinas
hospital morumbi
centro sorocaba
unidade pariquera-açu
centro de reabilitaçãocapital - Lapa e Jardim Umarizal
interior - Campinas, Marília, Taubaté, São José dos Campos,
Sorocaba e Jaú
unidades multidisciplinares nos ames interior - Botucatu, Santos, Fernandópolis,
Presidente Prudente e Pariquera-Açu
Hospitais de reabilitaçãocapital - Morumbi e Vila Mariana
interior - Ribeirão Preto e São José do Rio Preto
centro Jaúhospital ribeirão preto
unidade presidente prudente
unidade santos
centro são José dos camposhospital são José do rio preto
centro taubaté
unidade fernandópolisunidades rede Lucy montoro
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ia inauguraÇão da unidade morumBi da rede de reaBiLitaÇão Lucy montoro 03/09/2009 o governo do estado de são paulo inaugurou a 1ª unidade da
rede de reabilitação lucy montoro, no bairro de santo amaro,
na capital paulista, no dia 03 de setembro de 2009. a unidade
tem 13,5 mil metros quadrados, 80 leitos e capacidade para 12
mil atendimentos mensais em consultas, reabilitação, terapia
ocupacional e tratamentos de última geração. a unidade abriga
um centro de Inovação em telemedicina para reabilitação.
Quando estiver totalmente implementada, a rede de reabilitação
lucy montoro deverá contar com 17 unidades, nos municípios de
são paulo (4 unidades), campinas, botucatu, fernandópolis, Jaú,
marília, pariquera-açu, presidente prudente, ribeirão preto, santos,
são José do rio preto, são José dos campos, sorocaba e taubaté.
essas unidades terão capacidade para atender mais de 100 mil
pessoas por mês.
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LanÇamento de caLendário de VacinaÇão Para Pessoas com síndrome de down 21/03/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciou, no
dia 21 de março de 2009, dia internacional da Síndrome de Down, o “Programa
Complementar de Imunização para Pessoas com Síndrome de Down”, que
incluiu as pessoas com a deficiência no calendário especial de vacinação.
O calendário diferenciado inclui sete vacinas especiais, entre elas a vacina contra
varicela (catapora), contra o vírus influenza (gripe), a vacina pneumocócica
e a meningocócica. O anúncio foi realizado durante o Simpósio: “Síndrome
de Down - Cinquentenário da Trissomia do 21: Autonomia para Inclusão”..
V simPósio BrasiLeiro de síndrome Pós-PoLiomieLite 24 e 26/09/2009a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência realizou, entre
os dias 24 e 26 de setembro de 2009, o v simpósio brasileiro de síndrome pós-
poliomielite. o evento teve como objetivo mobilizar segmentos da sociedade civil,
científica e política para a discussão da síndrome pós-poliomielite no brasil.
Programa “sinaL Verde – um noVo oLHar soBre a Lesão meduLar” 03/12/2008No dia 3 de Dezembro de 2008, Dia Internacional da Pessoa com
Deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência lançou o Programa Educativo “Sinal Verde – Um Novo
Olhar sobre a Lesão Medular”, iniciativa realizada em conjunto com
o Instituto de Medicina Física e de Reabilitação do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O Programa foi produzido
para utilização em treinamento de profissionais de postos de saúde
estaduais e municipais para atenderem de forma adequada pessoas
com lesão medular. A edição contém um DVD com depoimentos
de profissionais do Hospital das Clínicas trazendo informações básicas
para facilitar a vida de pessoas com deficiência.
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artIgo 9 - convenção da onu
“... tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive
aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação...”
semana nacionaL de PreVenÇão e comBate à surdez 09/11/2009 O Grupo de Implante Coclear do HCFMUSP, a Secretaria Estadual
de Saúde de São Paulo e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência comemoraram no evento, que marcou a Semana
Nacional da Surdez, a cirurgia de implante coclear nº 500.
O implante é um dispositivo eletrônico que emite sinais elétricos
para o cérebro, que os interpreta por sons, proporcionando audição
a quem quer que o utilize.
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AcessibilidadedisseminaÇão do conceito do desenHo uniVersaL
encontro da semana da surdez 10/11/2008 Para homenagear a comunidade surda no Dia Nacional da Surdez,
a Secretaria realizou o Encontro da Semana Nacional da Surdez,
com o objetivo de discutir e propor novas idéias e políticas em prol das
pessoas com deficiência auditiva. Foram discutidos assuntos que tratam os
direitos da pessoa com deficiência auditiva, as tecnologias mais avançadas
e o implante coclear. Participaram do Encontro cerca de 200 pessoas
surdas, familiares de crianças/jovens surdos, representantes de entidades,
estudantes, fonoaudiólogos e outros profissionais de áreas técnicas.
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conVÊnio Para criaÇão de centro de estudos do cão guia 24/11/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Faculdade de Medicina
Veterinária da Universidade de São Paulo assinaram convênio para a criação do Centro de
Estudos do Cão Guia, no dia 24 de novembro de 2009. O projeto tem o objeto de definir
parâmetros em relação a usabilidade do cão guia pela pessoa com deficiência visual, além de
definir métodos de treinamento do animal, e realizar estudo do custo final da criação e treinamento
do cão guia. O Centro deve estar em funcionamento no segundo semestre de 2010.
27LanÇamento do PortaL da secretaria 25/09/2008a secretaria dos direitos da pessoa com deficiência colocou no ar no dia 25 de setembro de 2008, seu
portal – www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br - com amplos recursos de acessibilidade digital para os
navegadores convencionalmente utilizados no mercado e usuários com diferentes características, como
pessoas com deficiências intelectual, auditiva, visual ou física. para garantir a usabilidade e acessibilidade
para todas as pessoas, o site conta com aumento de fonte para usuário com baixa visão, contraste
para auxiliar a navegação da pessoa daltônica, compatibilidade com diferentes leitores de tela e vídeos
legendados para a pessoa surda. também apresenta certificação nacional e internacional de instituições
como a W3c- WaI-aaa, que desenvolve padrões para a criação e a interpretação de conteúdos para a web.
Acess
ibili
dade
oFicinas “PLano municiPaL de acessiBiLidade” 04/2009entre abril e outubro, a secretaria de estado dos direitos da pessoa
com deficiência realizou 18 oficinas no interior do estado com
a finalidade de orientar e apoiar os prefeitos na estruturação de
um plano municipal de acessibilidade. as oficinas contaram com
a participação de mais de 600 pessoas e foram realizadas nos
municípios de sorocaba, presidente prudente, marília, santos,
registro, Jales, são José do rio preto, são João da boa vista,
campinas, ribeirão preto, araraquara, barretos, franca, botucatu,
são José dos campos, araçatuba, bauru e são paulo.
curso de LiBras a Funcionários do serViÇo PúBLico 30/10/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
capacitou, em parceria com a FENEIS (Federação Nacional de Educação
e Integração dos Surdos), 43 funcionários e técnicos de diversos órgãos
do Governo do Estado de São Paulo em Libras (Língua Brasileira
de Sinais). O curso básico teve como objetivo capacitar os alunos
para oferecer melhor atendimento aos surdos.inauguraÇão de terminais de acesso uniVersaL no PouPatemPo07/10/2009Os novos terminais possibilitam aos cidadãos com deficiência
a utilização de serviços públicos por meio de computadores
com softwares e dispositivos específicos. Os novos Terminais de
Acessibilidade do E-poupatempo foram instalados em Itaquera,
Santo Amaro, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas
Shopping. Representantes do governo do estado de São Paulo,
incluindo da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
participaram de cerimônia na unidade Itaquera, na capital.
diss
emin
ação
do
conc
eito
do
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enho
uni
vers
al
Acess
ibili
dade BiBLioteca de são PauLo
08/02/2010representantes da secretaria de estado dos direitos da pessoa
com deficiência estiveram presentes na cerimônia de inauguração
da biblioteca de são paulo, localizada no parque da Juventude, na
capital paulista. o espaço conta com elevador para usuários de
cadeiras de rodas, mesas de leitura adaptáveis, leitores autônomos
que reconhecem e leem o texto em poucos segundos, impressora
que transforma obras literárias para o braile, ampliadores de letras e
computadores com softwares especiais de leitura e teclados ampliados
com mouses especiais. no acervo também estão audiolivros e algumas
edições em braile. no caso das pessoas com deficiência auditiva,
funcionários capacitados para comunicar-se em libras (língua
brasileira de sinais) facilitarão o atendimento aos usuários.
desenHo uniVersaL nas HaBitaÇões de interesse sociaL26/09/2008 Em setembro de 2008, foi assinado o decreto 53.485/08, que institui que
todas as moradias de interesse popular construídas pela CDHU irão incluir o
Desenho Universal em seus projetos. O objetivo é criar habitações acessíveis
para todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais,
idade ou habilidades. A ideia é que qualquer pessoa, em qualquer fase da
vida pode vir a experimentar a deficiência e, com o Desenho Universal,
não é necessário para esse indivíduo mudar de casa, apenas fazer pequenas
e baratas adaptações, para levar uma vida independente.
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ação
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Participação e Inclusão Social
artIgo 28 - convenção da onu
“... reconhecem o direito das pessoas com deficiência a um padrão adequado de vida para si e
para suas famílias, inclusive alimentação, vestuário e moradia adequados, bem como à melhoria
constante de suas condições de vida...”
incentiVo ao esPorte e FormaÇão de educadoresPrograma Praia acessíVeL 15/02/2010Lançado inicialmente em Santos, Praia Grande e Ilha Bela, o Programa
Praia Acessível conta com cadeiras de rodas anfíbias, a fim de garantir
o pleno acesso das pessoas com deficiência às praias. Na primeira fase
do programa foram entregues cem equipamentos feitos especialmente
para não ficarem presos na areia e não afundarem no mar.
Os critérios para os municípios receberem a cadeira de rodas anfíbia
ainda serão definidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência. O primeiro item é a praia oferecer condições
mínimas de acessibilidade, rampas, piso tátil, vagas específicas,
banheiros acessíveis e postos de salvamento.
Acess
ibili
dade x
guia de serViÇos e acessiBiLidade – rede Lucy montoroLançamento 2010Desenvolvimento de um Guia de Serviços das principais estradas
do estado de São Paulo que mapeou a acessibilidade da rede
de atendimento ao longo de seu percurso. O objetivo desta
publicação é oferecer ao público com deficiência uma gama de
informações úteis que os ajudem a planejar sua viagem, sabendo
antecipadamente, as opções de serviços que oferecem condições
de acessibilidade. Adicionalmente foram produzidas cartilhas
contendo informações para a melhoria do atendimento ao viajante
com deficiência que serão distribuídas para toda a rede de serviço.
diss
emin
ação
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conc
eito
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Posse do comitÊ ParaoLímPico 15/12/2008O primeiro grupo de integrantes do Comitê de Apoio ao
Paradesporto do Estado de São Paulo tomou posse em cerimônia
no dia 15 de dezembro. O Comitê foi criado por decreto em outubro
de 2008 e tem por objetivo elaborar propostas e planos de ação
voltados ao desenvolvimento do paradesporto no Estado.
Entre os representantes de atletas paraolímpicos estavam
André Brasil (natação), Mizael Conrado de Oliveira (Futebol
de 5) e Gelson da Silva Júnior (basquete sobre rodas).
Partici
paçã
o e
Inclus
ão S
ocia
l 33
no dia 23 de outubro, a secretaria de estado dos direitos da pessoa
com deficiência recebeu, em sua sede, atletas do estado de são
paulo que integraram a delegação paraolímpica que foi a pequim,
para a cerimônia de entrega da medalha do mérito esportivo aos
atletas paraolímpicos e assinatura do decreto 53.603/08, que
institui o comitê de apoio ao paradesporto no estado de são paulo.
na ocasião, foi anunciada a criação do comitê de apoio
ao paradesporto no estado de são paulo. o comitê é formado
por membros do governo estadual e da sociedade civil e
terá por objetivo elaborar propostas e planos de ação voltados
ao desenvolvimento do paradesporto no estado.
ParaoLimPíadas escoLares 2009 11 e 14/11/2009O Comitê Paraolímpico Brasileiro realizou, entre os dias 11 e
14 de novembro de 2009, as Paraolimpíadas Escolares, em Brasília.
A delegação paulista participou do torneio com 97 atletas em seis
modalidades esportivas. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência ofereceu apoio à delegação com o transporte em três
ônibus com espaço para cadeirantes para levar os atletas. São Paulo
ganhou 36 medalhas só no atletismo, sendo 11 de ouro.
comitÊ de aPoio ao ParadesPorto no estado de são PauLo 22/10/2008
Ince
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A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Dra. Linamara Rizzo Battistella e o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho,
assinaram um convênio para a construção da primeira Praça Pública
Paradesportiva do Estado de São Paulo. O convênio foi assinado na
sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tobias
secretaria assina conVÊnio Para construÇão de PraÇa ParadesPortiVa em Bauru 22/12/2009
e do assessor de acessibilidade da Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural, Fabio Manfrinato. O projeto
que se tornará referência, tem o objetivo de proporcionar a melhoria
da qualidade de vida das pessoas com deficiência. O espaço contará
com adequações para a prática de esportes por pessoas com algum tipo
de deficiência e será aberto a toda população.
Partici
paçã
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Inclus
ão S
ocia
l
Fóruns regionais “o esPorte e o Lazer na incLusão da Pessoa com deFiciÊncia” 30/04 a 17/06/2009Nove Fóruns, realizados pela Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência nas cidades de Catanduva, Bauru, Penápolis,
Votorantim, Ourinhos, Santos, São José dos Campos, Ribeirão Preto
e Jaguariúna tiveram como objetivo apresentar a Secretaria aos
municípios, além de divulgar o Plano de Ação Paradesportivo.
Os fóruns também visaram conhecer a situação da participação
das pessoas com deficiência nas ações de esporte e lazer e apresentar
às lideranças municipais maneiras de facilitar o acesso de pessoas
com deficiência ao esporte e ao lazer. Participaram dos nove Fóruns
mais de mil representantes de 187 municípios.
Ince
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artIgo 27 - convenção da onu
“... reconhecem o direito das pessoas com deficiência de trabalhar, em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas. este direito abrange o direito à oportunidade de se manter com um
trabalho de sua livre escolha ou aceito no mercado laboral em ambiente de trabalho que seja
aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência...”
Partici
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xeducaÇão Para todos e com todos Lançamento 2010O Projeto Educação para todos e com
todos, realizado pela Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
em parceria com a OnG mais Diferenças,
visa mapear a educação dos alunos
com deficiência matriculados na Rede
Estadual de ensino. Após a avaliação, serão
publicadas as melhores práticas nas escolas
nas quais o questionário foi aplicado, as
informações serão cruzadas para fornecer
subsídio para o mapeamento e serão
emitidos relatórios individuais de todas as
Diretorias de Ensino e Unidades Escolares
onde o questionário foi aplicado
centro de PromoÇão da incLusão digitaL, educacionaL e sociaL Lançamento 2010Em parceria com a UnESP, será construído
um Centro de Promoção da inclusão
Digital, Educacional e Social (CPiDES) para
beneficiar pessoas com deficiência, jovens
de famílias de baixa renda e em situação
de risco pessoal e social, a fim de garantir a
inclusão plena desses grupos na sociedade.
Igualdade de Oportunidades
caPacitaÇão e emPregaBiLidade
Ince
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es Programa estaduaL de QuaLiFicaÇão ProFissionaL 30/07/2009 O governador de São Paulo,
José Serra, anunciou 40.892
vagas do Programa Estadual de
Qualificação Profissional (PEQ)
– com bolsa-auxílio de R$ 210
mensais. O programa ofereceu
1.500 bolsas para qualificação de
pessoas com deficiência. Além da
distribuição regional das vagas,
foram apresentados os resultados
de uma pesquisa realizada com os
egressos do Programa em 2008.
O levantamento mostra que 50%
dos beneficiados conseguiram
empregos depois de terem sido
qualificados pelo PEQ.
LanÇamento do Programa estaduaL de QuaLiFicaÇão ProFissionaL 23/06/2009Lançamento do Programa Estadual
de Qualificação Profissional (PEQ), da
Secretaria de Estado de Emprego e Relações
do Trabalho, contou com presença de
representantes da Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Objetivo é capacitar profissionais para
funções com alta demanda no estado.
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Fórum estaduaL da aPrendizagem 03/08/2009O objetivo do Fórum Estadual da Aprendizagem, realizado na sede da
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi mobilizar
as empresas para a contratação de jovens aprendizes e, desse modo,
cumprir a Lei da Aprendizagem. Dentre os temas abordados no Fórum
destacam-se a aplicabilidade da Lei, os desafios a serem superados,
as boas práticas, a avaliação de resultados, além das propostas
de adequação e metas para os municípios e setores econômicos.
Parceria com centro PauLa souzaLançamento 2010O Centro Paula Souza, em parceria com a Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, vai oferecer nas Escolas técnicas
(Etecs) e Faculdades técnicas (Fatecs) cursos voltados ao atendimento
a pessoas com deficiência. nas Etecs e Fatecs será possível fazer
capacitação em Audiodescrição, Estenotipia, treinamento de Cão-
Guia e moda e Design inclusivo para Pessoas com Deficiência, além
de treinamento para Cuidadores e formação de intérprete de Língua
Brasileira de Sinais (Libras) e Guias intérpretes. O Centro Paula Souza
já oferece capacitação para técnico em Órteses e Próteses, profissional
que produz aparelhos ortopédicos, desde a tomada de medidas até
a adaptação do usuário ao equipamento e a manutenção e ajustes.
encontro nacionaL de audiodescritores “traduzindo imagens em PaLaVras” 23 e 24/10/2008realizado na estação pinacoteca, em dois dias, o encontro nacional
de audiodescritores teve como objetivo divulgar a audiodescrição,
recurso de acessibilidade para pessoas com deficiências visual
e intelectual, além de idosos, disléxicos e outros segmentos da
população. com a discussão promovida no evento, foram traçados
os primeiros parâmetros para a criação da pós-graduação em
audiodescrição, que, em parceria com a usp, a secretaria deve
colocar em ação no segundo semestre de 2010.
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Programa de emPregaBiLidade de Pessoas com deFiciÊncia 16/10/2008lançado pela secretaria em parceria com
a serasa e outras 35 empresas que aportaram
recursos para o programa, o programa de
empregabilidade de pessoas com deficiência
capacita pessoas com deficiência para atuarem
no mercado de trabalho. as empresas parceiras
se comprometem a contratar os profissionais
qualificados pelo programa. o modelo de
capacitação oferecido por este programa permite
a qualificar o aprendiz e preparar o ambiente
de trabalho no conceito da inclusão.
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Fórum de emPregaBiLidade de Pessoas com deFiciÊncia 22/10/2009O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Emprego e Relações do
Trabalho, Serasa Experian e Instituto ethos lançaram o primeiro
Fórum de Empregabilidade, no dia 22 de outubro de 2009. A iniciativa,
inspirada em projeto inglês, articulou o setor público, a iniciativa privada
e organizações não-governamentais em torno da discussão acerca
da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
O Fórum de Empregabilidade tem como missão mobilizar, sensibilizar
e ajudar tecnicamente os diversos setores da sociedade brasileira
a promover, desenvolver e se comprometer com ações que ampliem
o grau de empregabilidade das pessoas com deficiência.
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es 45os cegos traBaLHam, sim! Por Que não? 21/06/2008A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São
Paulo e o Espaço da Cidadania realizaram o Encontro “O mercado de
trabalho e a pessoa com deficiência. Os cegos trabalham, sim! Por que
não?”. Na programação foram apresentados depoimentos de pessoas
cegas que trabalham em órgãos públicos, escolas, entidades e empresas
da iniciativa privada. Também houve demonstração de tecnologias
voltadas para a inserção da pessoa com deficiência em geral no mercado
do trabalho. O evento teve como objetivo esclarecer profissionais
do Direito sobre a presença das pessoas com deficiência no mercado
de trabalho. Contou com a ilustre participação do primeiro juiz cego
do Brasil, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
20º Fórum serasa de emPregaBiLidade de Pessoas com deFiciÊncia 10/05/2008o 20º fórum serasa de empregabilidade de pessoas com
deficiência teve como palestrante a secretária de estado dos
direitos da pessoa com deficiência, dra. linamara rizzo battistella.
o tema do evento foi “ações de Inclusão social da secretaria de
estado dos direitos da pessoa com deficiência”. no início do fórum
houve a entrega do documento “proposta de plano de ação sobre
acessibilidade de pessoas com deficiência na cidade de são paulo”
para oded grajew, do movimento nossa são paulo.
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aniVersário da Lei de cotas 24/06/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em
parceria com o Espaço da Cidadania e a Superintendência Regional do
Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo, realizou o evento ”Lei
de Cotas – Resgatando o Passado, Trabalhando o Presente e Construindo
o Futuro”, para celebrar aniversário de 18 anos da Lei 8.213/91, no dia 24
de Junho de 2009, que estabelece número de vagas mínimas para pessoas
com deficiência em empresas com mais de cem funcionários. Na ocasião
foi lançada também a “Carta de São Paulo em Apoio à Lei de Cotas”,
na qual os organizadores do evento expressam total apoio
à acentuada relevância da Lei de Cotas para a empregabilidade da pessoa
com deficiência. A Lei de Cotas é importante por se tratar de uma forma
positiva de reverter o quadro de desigualdade existente no mercado
de trabalho em relação às pessoas com deficiência.
artIgo 4 - convenção da onu
“...realizar ou promover a pesquisa e o desenvolvimento, bem como a disponibilidade e o
emprego de novas tecnologias, inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas
técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, adequados a pessoas com
deficiência, dando prioridade a tecnologias de preço acessível...”
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sistema integrado de Vagas e currícuLos Para Pessoas com deFiciÊncia 29/06/2009O Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo
(Selur), em parceria com a Rede Saci (Solidariedade, Apoio, Comunicação
e Informação), lançou, em cerimônia na sede da Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, o site SIVC (Sistema Integrado de
Vagas e Currículos para Pessoas com Deficiência). O site, acessado pelo
endereço www.selursocial.org.br, é um banco de dados gratuito, onde as
pessoas com deficiência podem disponibilizar e atualizar seus currículos,
além de consultar vagas disponíveis nas empresas cadastradas.
21º Fórum serasa exPerian de emPregaBiLidade de Pessoas com deFiciÊncia06/05/2009O 21º Fórum Serasa de Empregabilidade de Pessoas com
Deficiência, com o tema “Comprometimento do Setor
Empresarial com a Empregabilidade de Pessoas com Deficiência”,
contou com as presenças de representantes da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento,
realizado desde 2003, tem como objetivo promover a troca de
experiências e fazer com que os encontros se traduzam numa
ferramenta eficaz de responsabilidade social para o crescimento
da empregabilidade das pessoas com deficiência no país.
Tecnologia e Inovação
amPLiando as Fronteiras do conHecimento
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Tecno
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ão 49secretaria reaLiza encontro internacionaL de tecnoLogia e inoVaÇão Para Pessoas com deFiciÊncia 08 a 10/12/2009o primeiro encontro Internacional de tecnologia e Inovação para
pessoas deficiência teve como objetivo promover a discussão sobre
a importância das tecnologias e ajudas técnicas no processo de
reabilitação. o evento contou com a participação de palestrantes,
pessoas com mobilidade reduzida, permanente ou temporária,
idosos e seus familiares, cuidadores, profissionais da saúde,
educadores e, em grande medida, de toda sociedade, cada vez
mais diversa e inclusiva. neste evento, reuniram-se 57 expositores
de produtos voltados a pessoa com deficiência.
secretaria assina conVÊnios em ProL das Pessoas com deFiciÊncia 21/12/2009A Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
realizou em sua sede cerimônia
para formalizar a implantação
de um Centro de Excelência
em Tecnologia e Inovação
em Benefício da Pessoa com
Deficiência, no parque do
Jaguaré, na capital. O centro visa
garantir o acesso das pessoas
com deficiência aos meios
audiovisuais. Também houve
a assinatura de um convênio
entre o Governo do Estado de
São Paulo e a Associação do
Laboratório Tecnológico (LSI-TEC),
com o objetivo de desenvolver
o Programa de Fomento à
Normalização e Fabricação
de Ajudas Técnicas.
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artIgo 21 - convenção da onu
“...tomar todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam
exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, inclusive à liberdade de buscar, receber
e fornecer informações e idéias, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas e por
intermédio de todas as formas de comunicação de sua escolha...”
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móduLo inteLigente Para cadeiras de rodas motorizadas Lançamento 2010 Em parceria com o LSi-tec (Laboratório de Sistemas
integráveis tecnológicos), a Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência está desenvolvendo
um módulo capaz de integrar diferentes dispositivos
de entrada e saída para controle de cadeira de rodas
motorizadas, além de software de configuração deste
módulo. O objetivo é encontrar alternativas nacionais
para o mercado de cadeiras de rodas motorizadas,
controladas por métodos como sopro, por exemplo.
usP assina ProtocoLo acadÊmico com uniVersidade de roma 05/03/2010No dia 5 de março, a Unidade Santo Amaro da Rede de Reabilitação
Lucy Montoro recebeu representantes da Universidade de São Paulo
(USP) e da Università Degli Studi di Roma “Tor Vergata”, de Roma, Itália.
Na ocasião, foi firmado Protocolo Acadêmico entre as Instituições
com o objetivo de estabelecer, no futuro, cooperação para a realização
de projetos. Segundo os termos do Protocolo, qualquer uma das
Universidades pode propor projetos específicos de ensino, pesquisa ou
extensão de serviços à comunidade. Além disso, podem ser realizados
intercâmbios de professores e estudantes das instituições.
secretaria assina ProtocoLo em BeneFício da Pessoa com deFiciÊncia VisuaL02/2010Em fevereiro de 2010, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a
Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva) e as Secretarias
do Direito da Pessoa com Deficiência, do Emprego, de Educação,
de Saneamento e Energia e de Gestão Pública. A iniciativa tem como
finalidade promover cursos de capacitação profissional e captar
parceiros para contratação de pessoas com deficiência visual.
A parceria possibilita a expansão de projetos para a efetiva inclusão
das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
seminário internacionaL soBre economia do conHecimento 18 e 19/03/2010A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação e Fundação
Faculdade de Medicina, realizou nos dias 18 e 19 de março de 2010
o Seminário Internacional “A Economia do Conhecimento sob
a Ótica da Inclusão: Desenvolvendo Tecnologias e Inovações para
a Pessoa com Deficiência”. O evento contou com a presença de
especialistas que são referência internacional na área de tecnologia,
conhecimento e inovação, e serviu para construir apoios para
o estabelecimento de um Centro de Excelência em Tecnologia
e Inovação em Benefício das Pessoas com Deficiência (CETI-D).
Respeito à Diversidade
PromoVendo o Protagonismo da Pessoa Humana
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Pense moda 17/11/2008durante o evento pense moda,
que promove um intercâmbio
cultural entre profissionais de
moda, a secretaria de estado dos
direitos da pessoa com deficiência
anunciou o lançamento do I
concurso moda Inclusiva, que
premiou alunos de moda e
estilismo do estado de são paulo
em junho de 2009.
desFiLe do concurso moda incLusiVa aPresenta Vencedora09/06/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou
desfile das 20 peças finalistas do concurso “Moda Inclusiva”,
no dia 09 de junho de 2009, em sua sede. O concurso teve como vencedora
a Universitária Bruna Novo do Val. O objetivo do concurso, que recebeu
340 trabalhos inscritos, foi estimular a criação de modelos de vestuário
adaptados às necessidades das pessoas com deficiência, além de promover
a discussão sobre como pensar e fazer moda que respeite a diversidade.
Em 2010 será desenvolvida uma segunda edição do Concurso.
Em 21 de agosto, foi realizado em Poços de Caldas o Inclusion Fashion Day,
que apresentou as peças finalistas do Concurso Moda Inclusiva
na Unidade Poços de Caldas da Alcoa.
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Posse dos conseLHeiros eLeitos & eLeiÇão de noVo Presidente do ceaPcd 27 e 28/05/2009o conselho estadual para assuntos da pessoa com
deficiência (ceapcd), ligado à secretaria de estado
dos direitos da pessoa com deficiência, promoveu
cerimônia de posse dos 20 conselheiros e nove
suplentes da sociedade civil eleitos no dia 14 de março
de 2009, na secretaria de estado dos direitos da pessoa
com deficiência. no dia 28 de maio, os conselheiros
se reuniram para eleger José oliveira Justino
como o novo presidente para o biênio 2009/2011.
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de 55comPosiÇão do conseLHo2009/2011presIdente: José oliveira Justino
vIce presIdente: dejair gonçalves de andrade
1º secretárIo: carlos roberto perl
secretárIa executIva: Ida célia palermo.
conselheIros tItulares da socIedade cIvIl : maria
José do prado, José oliveira Justino, Ida célia palermo, antônio
José camargo fontes, dejair gonçalves de andrade, márcia paes
gori, Wanderley marques de assis, luciano marques de souza,
doralice pereira simões, Willian paulo da silva, carlos roberto
perl, edgar venâncio, Josefa aparecida neri guido, carlos botelho,
césar augusto ferreira, Iranilson alves da silva, eurico fernandes,
Waldir Thereza, rogério soares augusto, carlos eugênio bakos.
suplentes da sociedade civil - malcom césar ramos, ricardo
de oliveira pedroso, paulo toledo lima, vera lúcia rodrigues
oliveira, bruno roberto macedo, sonia maria montesino da silva,
claudia sofia Indalécio pereira, rosa maria pompeu ferreira
e eliane da silva pavret.
conselheIros governamentaIs tItulares : magali
terezinha da silva, talma bernardo ribeiro, martha de paula
cintra, patrícia bittencourt pereira, guilherme assis de almeida,
cássia marinho tubone, Yara savine, sarah regina White, silvana
paula pereira e bruno sendra de assis. suplentes - telma ferreira
dos santos, marinei alves de lima, tânia sheila griecco, mariana
de sylos rudge, cíntia regina béo, mirsa elisabeth dellosi,
luciana de abreu nascimento, chafic buchaim filho, alan pereira
de oliveira e elizabete maria de aguiar azevedo.
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artIgo 4 - convenção da onu
“...assegurar e promover a plena realização de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por
causa de sua deficiência...”
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conseLHo Para assuntos da Pessoa com deFiciÊncia comPLeta 25 anos 21/12/2009O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência
(CEAPcD) realizou uma cerimônia na sede da Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para comemorar seus 25 anos.
O CEAPcD foi criado em 1984 e é vinculado à Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo de São Paulo.
É um órgão consultivo, autônomo, com a responsabilidade de assessorar
o governo nas questões da pessoa com deficiência.
Cidadania e Direitos
garantia de inFormaÇão e ParticiPaÇão na sociedade
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memoriaL da incLusão: os caminHos da Pessoa com deFiciÊncia 03/12/2009o “memorial da Inclusão: os caminhos da pessoa com
deficiência” foi inaugurado no dia 03 de dezembro de 2009,
na sede da secretaria de estado dos direitos da pessoa com
deficiência e reúne em um só espaço fotografias, documentos,
manuscritos, áudios, vídeos e referências aos principais
personagens, às lutas e às várias iniciativas que viabilizaram
conquistas e melhores oportunidades às pessoas com deficiência.
o memorial da Inclusão visa também registrar e resgatar um
dos períodos mais importantes da história sócio-cultural e
política do movimento de luta das pessoas com deficiência,
que ocorreu no início dos anos 80 e que culminou, no ano
de 1981, com a criação do ano Internacional da pessoa com
deficiência (aIpd), pela organização das nações unidas (onu).
a exposição é composta de 12 ambientes, alguns independentes
e completos que abordam cada uma das quatro deficiências -
auditiva, visual, intelectual e física. outros ambientes mostram
a unificação das lutas, conquistas e direitos adquiridos
da pessoa com deficiência em geral.
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itos 5913º exPoarte do instituto
rodrigo mendes08/12/2008A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência recebeu em sua sede o 13º
Expoarte – Portfolio, mostra anual dos alunos
do Instituto Rodrigo Mendes. A exposição
ficou aberta ao público até o dia 21 de
dezembro. O espaço onde ficaram expostas
as obras sedia, desde o dia 3 de dezembro
de 2009, o Memorial da Inclusão: Os Caminhos
das Pessoas com Deficiência.
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itos ii encontro arQuidiocesano
“a incLusão sociaL como direito das Pessoas com deFiciÊncia” 13/09/2008A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
participou do II Encontro Arquidiocesano Fraternidade e Pessoas
com Deficiência - A Inclusão Social como Direito das Pessoas com
Deficiência, junto a autoridades civis e da igreja, movimentos, Conselhos,
entidades representativas das pessoas com deficiência e de suas
famílias e instituições. O objetivo do Encontro foi o de discutir, trocar
experiências, vivências ecumênicas e também fomentar a criação
da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo.
61terceiro Fórum PauLista de PreVenÇão de acidentes e comBate à VioLÊncia contra crianÇas e adoLescentes 12/08/2008no dia 12 de agosto de 2008, a secretária de estado dos direitos
da pessoa com deficiência, dra. linamara rizzo battistella,
apresentou palestra sobre “caracterização das deficiências”
no 3º fórum paulista de prevenção de acidentes e combate
à violência contra crianças e adolescentes. o evento teve o
objetivo de discutir estratégias para identificação, prevenção e
tratamento de situações de risco relacionadas às crianças e aos
adolescentes, com ênfase na área das injúrias não intencionais
(acidentes) e intencionais (violências) e sensibilizar profissionais
que lidam com crianças e adolescentes das áreas de educação,
saúde, justiça, mídia, segurança e lazer.
xiV seminário estaduaL de Pessoas com deFiciÊncia 14/03/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu
em sua sede o XIV Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência,
realizado pelo Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com
Deficiência (CEAPcD). O evento foi organizado para escolher os
representantes da sociedade civil para comporem o colegiado do
Conselho. Os 20 Conselheiros titulares e 10 suplentes da sociedade
civil tomaram posse em cerimônia no dia 27 de maio.
ii mostra sistema FiesP de resPonsaBiLidade socioamBientaL 13 a 15/08/2008 a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência
participou da feira, cujo objetivo é divulgar resultados e
informações quantitativas e qualitativas do investimento
social privado e as transformações positivas que os mesmos
promovem, junto a outras pastas do governo do estado de
são paulo. a secretaria apresentou ao público que freqüentou
a feira um programa de computador que simula o uso, por
uma pessoa em cadeira de rodas, de uma moradia de interesse
social com o conceito de desenho universal implantado.
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itos 63
53º congresso PauLista de municíPios 31/03/2009 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
apresentou, no 53º Congresso Paulista de Municípios, o novo Programa
de Orientação para a Implantação de Políticas Públicas Municipais
Inclusivas. O programa, desenvolvido pela Pasta em parceria com o
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)
apoia os prefeitos paulistas na estruturação de projetos e ações
relacionadas às necessidades das pessoas com deficiência. Durante
o Congresso, foi lançada também a cartilha Prefeito Cidadão – Cidade
para Todos, com dicas de ações que facilitem a acessibilidade
e a inclusão, a serem observadas pelos prefeitos em suas cidades.
Durante o Congresso, ficou exposta aos visitantes a unidade móvel
da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
cema comemora distriBuiÇão da Prótese auditiVa de número 30 miL 04/05/2009Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência participaram da cerimônia de entrega
da prótese auditiva número 30 mil do Instituto Cema de
Oftalmologia e Otorrinolaringologia. As próteses são entregues
gratuitamente à população pelo Instituto por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS) desde 2000.
25º encontro de deFesa do consumidor do estado de são PauLo 27/05/2009Os direitos do consumidor com deficiência foram incluídos na
programação do 25º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São
Paulo - “A Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Inovações
e Desafios”, promovido pela Fundação Procon-SP. Foi a primeira vez que
os direitos das pessoas com deficiência foram abordados em espaço de
destaque neste evento, que reúne representantes dos cerca de 200 Procons
de todo o Estado de São Paulo.
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itos 65simPósio Laramara 18 anos
e Louis BraiLLe 200 anos: Histórias Que transFormam Vidas 10/11/2009O evento foi realizado em comemoração ao aniversário de fundação
da Laramara, instituição especializada na área da deficiência visual
e deficiência múltipla. Em homenagem aos 200 anos do nascimento
de Louis Braille, o Simpósio discutiu a evolução do seu sistema
de leitura e escrita no cenário das novas tecnologias.
i Jornada internacionaL soBre desaParecimento e exPLoraÇão sexuaL das crianÇas e adoLescentes com deFiciÊncia06/10/2009O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, teve como principais temas debatidos
o tráfico internacional e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Pesquisadores de instituições estrangeiras participaram da I Jornada
Internacional e mostraram a experiência de seus países na prevenção
e combate ao tráfico e à exploração sexual de menores.
encontro de assistentes sociais27/08/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e a Fundação Faculdade de Medicina realizaram o “I Encontro
de Assistentes Sociais do Estado de São Paulo para Dignidade
e Inclusão das Pessoas com Deficiência”, no dia 27 de agosto,
reunindo mais de 600 participantes. O evento teve como objetivo
levantar dados sobre o cenário de abandono e desaparecimento
das crianças e adolescentes e encaminhá-los para o “1º Inventário
Internacional de Criança e Adolescentes com Deficiência, Vítimas
de Negligência e Desaparecimento.”
sedPcd em coLaBoraÇão com o rio grande do suL 22/07/2009A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Dra. Linamara Rizzo Battistella participou de reunião com Conselhos
Municipais convidados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião,
foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado
de São Paulo, representado pela Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, e o governo do Rio Grande do Sul, representado
pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e pela Fundação
de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas
Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades – FADERS.
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5º encontro estaduaL de LideranÇas Femininas 29/10/2009A reunião de lideranças femininas propõe fazer com que a mulher,
uma vez na vida pública, compreenda o seu papel para concretização
da sociedade que a comunidade almeja. Presente no evento,
a Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella mostrou um panorama
geral da situação das pessoas com deficiência no Brasil, sua luta,
suas conquistas e direitos, além de ações e programas da Secretaria
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10º congresso BrasiLeiro de tecnoLogia da inFormaÇão Para os municíPios (cBtim) 03/11/2009A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou
do evento, que apresenta soluções em tecnologia a administradores
públicos municipais, com um estande, e disponibilizou informações
sobre as ações desenvolvidas, bem como a cartilha Prefeito Cidadão -
Internet para Todos, com instruções sobre Acessibilidade Digital
e Governo Eletrônico para administrações municipais.
ii congresso nacionaL de incLusão sociaL do negro surdo 06/11/2009O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu debates sobre
o desenvolvimento sócio-econômico, por meio de políticas
públicas, para inserção no mercado de trabalho do negro surdo,
bem como incentivou a troca de informações entre o segmento.
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assinatura de ProtocoLo entre a secretaria e santa catarina22/07/2009 e 17/02/2010Em 17 de fevereiro de 2010, a Secretaria assinou Protocolo de
Intenções com o governo de Santa Catarina, a fim de “estabelecer
e manter estratégias de cooperação recíproca visando o intercâmbio
de experiências, métodos e tecnologias”.
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ii seminário internacionaL de BiBLiotecas PúBLicas e comunitárias 13/11/2009O Seminário promoveu discussões entre profissionais e interessados
na promoção e incentivo à leitura, valorização da biblioteca e
disseminação da informação. A Secretária Dra. Linamara Rizzo
Battistella participou da Mesa Acessibilidade em Bibliotecas, no qual
apresentou os itens de acessibilidade a serem disponibilizados na
Biblioteca de São Paulo, inaugurada em fevereiro de 2010. Entre os
recursos estão um ampliador de livros e documentos impressos, leitor
de material impresso que dispensa o uso de computador para pessoas
com deficiência visual e leitor de livros fonados em formato Daisy
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itos seminário o desaFio da incLusão:
PoLíticas PúBLicas Para as Pessoas com deFiciÊncia 01/12/2009Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella participou do evento na
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e destacou a importância
das políticas públicas nas áreas de saúde, transporte e educação como
forma de garantir a cidadania e a participação das pessoas com deficiência.
Dra. Linamara apresentou as ações desenvolvidas pela Secretaria,
como o decreto que institui o desenho universal nas moradias
de interesse social da CDHU, o fórum e programa de empregabilidade,
a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e o calendário vacinal diferenciado
para pessoas com Síndrome de Down.
worksHoP “sensiBiLizaÇão Para a incLusão: construindo uma sociedade uniVersaL à Luz da conVenÇão da onu” 02/12/2009 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou,
no dia 2 de dezembro, véspera do Dia Internacional da Pessoa com
Deficiência, o workshop “Sensibilização para a Inclusão: Construindo uma
Sociedade Universal à Luz da Convenção da ONU”. O evento teve como
objetivo discutir questões relacionadas ao cotidiano das pessoas com
deficiência, além de esclarecer e conscientizar públicos estratégicos sobre
a abordagem correta, de acordo com terminologia e direitos assegurados
pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
16ª Feira internacionaL de Produtos, eQuiPamentos, serViÇos e tecnoLogia Para HosPitais, LaBoratórios, cLínicas e consuLtórios 05/06/2009A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Dra. Linamara Rizzo Battistella, ministrou palestras na Feira Hospitalar
2009, considerada o maior evento na área de saúde na América
Latina. Dentre os temas apresentados pela Secretária, destacam-se
as barreiras atitudinais impostas pela sociedade, a garantia de direitos
das pessoas com deficiência e a empregabilidade na área de saúde.
Viii reatecH – Feira internacionaL de tecnoLogias em reaBiLitaÇão, incLusão e acessiBiLidade 02/04/2009Durante a Feira Internacional, voltada à pessoa com deficiência, foi
exposto um modelo de moradia de interesse social acessível, que adota
o conceito de Desenho Universal, ou seja, que pode ser utilizada por
todas as pessoas, com e sem deficiência. As diretrizes para a construção
das novas habitações foram desenvolvidas em conjunto pelas Secretarias
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Habitação
e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo (CDHU).
assemBLeia LegisLatiVa comemora dia dos HemoFíLicos 17/04/2009A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou Sessão Solene para
comemorar o Dia Internacional dos Hemofílicos. Durante a solenidade,
a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Dra. Linamara Rizzo Battistella, foi homenageada por
fazer a defesa dos direitos das pessoas com hemofilia.
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itos 716º congresso de HumanizaÇão
da saúde em aÇão 09/07/2009 O 6º Congresso de Humanização, que teve tema “Caminhos da
Humanização para a Mudança dos Modelos de Atenção e Gestão na
Saúde”, contou com a participação da Secretária de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella. Na ocasião,
ela ministrou a palestra “Cuidado e Humanização da Atenção à Saúde”,
na qual apresentou os desafios a serem enfrentados para humanizar
o atendimento de pacientes na rede de saúde, além de dados sobre
atendimento no Hospital das Clínicas por meio de pesquisas realizadas
com pacientes e colaboradores. Durante o Congresso, foi lançado
o livro Os Caminhos da Humanização na Saúde, de Izabel Cristina
Rios, que contou com apoio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. O livro mostra a experiência da humanização na assistência
aos doentes crônicos e às pessoas com deficiência, além de fornecer
diretrizes para a implantação e o desenvolvimento do programa
de humanização hospitalar.ize.
acessiBiLidade em deBate 04/11/2009O evento teve como objetivo reunir profissionais de instituições culturais,
da área de turismo, representantes de instituições que atuam na defesa
do pleno exercício de pessoas com deficiência, estudantes, pesquisadores
e demais pessoas interessadas no tema para discutir a capacitação de
profissionais e mobilizar agentes sociais na atuação inclusiva. A Secretária
Dra. Linamara Rizzo Battistella participou da mesa “Políticas Culturais:
ações e perspectivas para inclusão social”.
xiii semana de PreVenÇão de deFiciÊncia de Jundiaí 21/08/2009Evento realizado em parceria entre prefeitura de Jundiaí e Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência da cidade mostrou que é possível
ter qualidade de vida, independentemente de deficiências e contou
com a presença de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. A XIII Semana enfatizou a importância de
certos cuidados e da realização de certos exames - como pré-nupcial,
o pré-natal, exames após o nascimento - para se evitar, detectar ou
mesmo diminuir as seqüelas da deficiência. A prevenção dos acidentes
de trânsito também mereceu destaque no evento.
conFerÊncia internacionaL da taLidomida 27/10/2009O evento organizado pela Associação Brasileira de
Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST) e realizado
na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência teve como objetivo apresentar um histórico
da Síndrome no Brasil e no mundo, bem como a luta
e as conquistas das pessoas que a possuem. Durante
o dia, a Secretaria assumiu publicamente o compromisso
de trabalhar para erradicar o uso da talidomida no Brasil.
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itos iii congresso internacionaL
aVaPe de reaBiLitaÇão e incLusão 23/11/2009O evento foi um fórum de caráter interdisciplinar, voltado
aos profissionais da iniciativa pública, privada, organizações não
governamentais e fundações, que atuam em ações nas áreas
de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência, gestão de
organizações sociais, diversidade, responsabilidade social e programas
sustentáveis. Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência participaram do Congresso e a Secretária,
Dra. Linamara Rizzo Battistella, ministrou palestras aos participantes.
atendimento aos usuáriosLançamento 2010A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência realiza o atendimento ao público que
procura informações sobre os direitos das pessoas com
deficiência. Esse atendimento se dá de forma presencial,
por telefone ou e-mail. Em 2009, foram realizados 1.470
atendimentos. Os assuntos mais consultados foram:
legislação, empregabilidade, reabilitação e transporte.
ProduÇão de inFormaÇões Para suBsidiar a FormuLaÇão de ProJetos e aÇões Lançamento 2010Para elaborar projetos e ações mais incisivos, a Secretaria
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência está
gerando um cadastro de instituições que desenvolvem
ações sociais dirigidas a pessoas com deficiência e
criar uma base de dados com a forma de atuação e o
público atendido. Em parceria com a Fundação SEADE,
a Secretaria realiza pesquisa com as 645 prefeituras do
estado de São Paulo para identificar serviços executados
pelos municípios e sua estrutura organizacional para
gestão na área de atuação a pessoas com deficiência.
> Lei comPLementar nº 1.038, de 06 de marÇo de 2008 cria a secretaria de estado dos direitos da Pessoa com deficiência, e dá providências correlatas
> decreto nº 52.841, de 27 de marÇo de 2008 organiza a secretaria de estado dos direitos da Pessoa com deficiência e dá providências correlatas
> decreto nº 52.871, de 04 de aBriL de 2008 estabelece a classificação institucional da secretaria de estado dos direitos da Pessoa com deficiência
> Lei nº 12.907, de 15 de aBriL de 2008 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no estado de são Paulo
> decreto nº 54.293, de 04 de maio de 2009 transfere para a secretaria dos direitos da Pessoa com deficiência o Programa estadual de eliminação de Barreiras arquitetônicas, urbanísticas, de transporte e de comunicação
> decreto nº 54.610, de 27 de Julho de 2009 transfere da secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social para a secretaria dos direitos da Pessoa com deficiência, o centro de orientação e encaminhamento para Pessoas com necessidades especiais e respectivas Famílias, e dá providências correlatas
Decretos e Leis
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secretaria de estado dosdireitos da pessoa com deficiência
José serra
alberto goldman
linamara rizzo battistella
linamara rizzo battistellamarco antonio pellegrini - Coordenadorcid torquato - Coordenadorflávio scavasin - Coordenador
carlos cruz maria Isabel da silva gustavo pugliesi sachs
áurea editora
acervo secretariagustavo pugliesi sachs
Esta publicação encontra-se disponível em versão acessível no site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br
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