LIVROS JURÍDICOS

GRADUAÇÃO | PÓS-GRADUAÇÃO | PROFISSIONAL

LIVROS JURÍDICOS

EDITORA SARAIVA.CONTEÚDOS

DE QUALIDADECOM PREÇOSQUE CABEM

NO BOLSO DOUNIVERSITÁRIO.

NOVIDADES2O SEMESTRE | 2015

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SaraivaLIVROS JURÍDICOSGRADUAçãO | PóS-GRADUAçãO | PROFISSIOnAl

Líder no segmento, a Editora Saraiva conta

com um grupo de autores que contribui para a

formação de um catálogo de excelência. Oferece

livros a profissionais e estudantes de Direito que

querem o melhor suporte técnico para exercer

seu trabalho com embasamento e atualização.

Editora Saraiva: compromisso com a

formação acadêmica e profissional.

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#LIVROSJURÍDICOS

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CÓDIGOS SARAIVA 8

CONTABILIDADE 10

DIREITO ADMINISTRATIVO 10

DIREITO AMBIENTAL 11

DIREITO CIVIL 12

DIREITO COMERCIAL 15

DIREITO CONSTITUCIONAL 15

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16

DIREITO DA SAÚDE 17

DIREITO DIGITAL 17

DIREITO DO CONSUMIDOR 17

DIREITO DO TRABALHO 18

DIREITO ELEITORAL 19

DIREITO EMPRESARIAL 20

DIREITO FINANCEIRO 20

DIREITO INTERNACIONAL 21

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DIREITO PENAL 21

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 23

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 24

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 25

DIREITO PROCESSUAL PENAL 25

DIREITO TRIBUTÁRIO 26

DIREITOS HUMANOS 27

ENSAIOS 27

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 28

FILOSOFIA 28

HISTÓRIA DO DIREITO 29

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 29

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 29

LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA 30

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA 30

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lei de Sociedades Anônimas Editora Saraiva

15ª Edição2015 – 536 pág.Cód.: 968327ISBN: 978850262021-6

lei de Falências e Recuperação de empresas Editora Saraiva


estatuto da terra Editora Saraiva


Constituição da República Federativa do Brasil Editora Saraiva


Clt Organizada Carlos Henrique Bezerra Leite

1ª Edição2015 – 1.224 pág.Cód.: 138418ISBN: 978850262324-8

Clt – Consolidação das leis do trabaho – legislação Saraiva de Bolso Editora Saraiva


Códigos de Processo Civil Comparados Editora Saraiva 1ª Edição2015 – 752 pág.Cód.: 139800ISBN: 978850262511-2

A obra é composta por dois livros em um único exemplar: o CPC de 2015 e o CPC de 1973, com notas de correspondência entre eles.Com projeto gráfico inovador, possibilita ao leitor decidir qual Código será o norteador da consulta: basta virar o exemplar e, de acordo com a capa, escolher o Código de sua preferência.Quando o leitor estiver consultando o CPC de 2015, encontrará o texto do Novo CPC, na íntegra e, logo abaixo, se existente, a redação do artigo correspondente no Código de 1973, em boxes separados, para facilitar a leitura. Quando inverter o livro, encontrará uma nova perspectiva de consulta, tendo à sua disposição o Código de 1973 na íntegra e os artigos correspondentes ao Código de 2015, nos boxes. A obra traz os índices sistemáticos e alfabéticos dos dois Códigos.Além disso, ao final de cada livro, há uma tabela com os dispositivos correspondentes entre o Novo Código de Processo Civil e o Código de 1973 e vice-versa, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea, tudo para simplificar e possibilitar uma rápida consulta.

Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanhada da respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, texto na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Visando atender à necessidade de portabilidade do consulente, acompanha esta obra um exemplar da CLT – Legislação Saraiva de Bolso, para consultas rápidas e essenciais. Alguns destaques desta edição:• Regulamentação do trabalho doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1º-6-2015);• Adendo Especial contendo o novo CPC;• Novas Súmulas Vinculantes, do STJ e do TST; • Lei n. 13.103, de 2-3-2015, regulamentada pelo Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Motorista Profissional);• PEC da Aposentadoria Compulsória.

Clt Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha Clt – legislação Saraiva de Bolso” Editora Saraiva 45ª Edição2015 – 1.272 pág.Cód.: 969467ISBN: 978850263144-1

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Segurança e Medicina do trabalho Editora Saraiva


vade Mecum OAB e Concursos Editora Saraiva


vade Mecum Saraiva 2015 – tradicional Editora Saraiva


vade Mecum Compacto – espiral Editora Saraiva


vade Mecum Compacto

Editora Saraiva


títulos de Crédito Editora Saraiva


licitações e Contratos da Administração Pública Editora Saraiva


A obra traz na íntegra o Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015, com seus 1.072 artigos, os textos vetados e seu índice sistemático.Trata-se de legislação seca, para rápida consulta no dia a dia.O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição e qualidade Saraiva.

novo Código de Processo Civil Editora Saraiva 1ª Edição2015 – 360 pág.Cód.: 139798ISBN: 978850262517-4

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Administrativo #naprática Alexandre Mazza e Paulo Nicholas


Manual de Direito Administrativo Licínia Rossi Correia Dias

1ª Edição2015 – 781 pág.Cód.: 139.681ISBN: 978850262481-8

Curso de Direito Administrativo Reinaldo Couto


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Obra já consagrada pelo mercado, agora, em sua primeira edição pela Saraiva. Contém jurisprudência selecionada, além de súmulas do STF e STJ. Apresenta quadros sinópticos, que facilitam a memorização dos tópicos ensinados. Contém novo capítulo sobre o Terceiro Setor. Aborda temas polêmicos como: servidores públicos, agências reguladoras e estrutura do Estado. A obra está atualizada com a Lei complementar no 147/2014, que estabelece novas regras para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Direito Administrativo Fernanda Marinela 9ª Edição2015 – 1.112 pág.Cód.: 136018ISBN: 978850262681-2

Contabilidade Geral esquematizado® e Análise de Balanços Coleção Esquematizado® Eugenio Montoto


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Manual de Direito Ambiental Luis Paulo Sirvinskas


Coord.: José Rubens Morato Leite Manual de Direito Ambiental 1ª Edição2015 – 776 pág.Cód.: 139497ISBN: 978850262250-0

licenciamento Ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dione Mari Morita e Paulo Ferreira


Direito Constitucional Ambiental Brasileiro José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite


Curso de Direito da energia – tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira


Constituicão e legislação Ambiental Comentada Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado


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Direito Civil – Famílias Paulo Lôbo


Direito Civil – Coisas Paulo Lôbo


Direito Civil – Direito de empresa – vol. 8Arnoldo Wald


Direito Civil – Responsabilidade Civil – vol. 7Arnoldo Wald


Direito Civil – Direito das sucessões – vol. 6Arnoldo Wald


Direito Civil – Direito de família – vol. 5Arnoldo Wald


Direito Civil – Direito das coisas – vol. 4Arnoldo Wald


Direito Civil – Contratos em espécies – vol. 3Arnoldo Wald


Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – vol. 2Arnoldo Wald


Direito Civil – Introdução e parte geral – vol. 1Arnoldo Wald


Dicionário de Direito de Família e Sucessões – IlustradoRodrigo da Cunha Pereira


Abuso do exercício do Direito – Responsabilidade pessoalCarlos Valder do Nascimento


Direito das Obrigações – vol. 6 – tomo I Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves


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Direito das Obrigações – Parte geral – vol. 5 Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves


Direito das Coisas – vol. 3 Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves


Direito de Família – vol. 2 Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves


Direito Civil – Responsabilidade civil Bruno Miragem


Direito Civil – Parte geral Paulo Lôbo


Direito Civil – Obrigações Paulo Lôbo


A obra apresenta o estudo aprofundado do Direito das Famílias, trazendo a amplitude que o instituto “família” teve nos últimos anos. Com uma visão contemporânea, a família deixa de ser singular e passa a ser plural, com sua vasta representação social: famílias matrimonializadas, uniões estáveis hetero e homoafetivas, simultâneas, pluriparentais. Voltada para estudantes da graduação e da pós-graduação, assim como aos profissionais dessa área. Dimas Messias de Carvalho já é conhecido, neste segmento, como um autor que traz em suas obras escrita de fácil assimilação e didática.

Direito das Famílias Dimas Messias de Carvalho 4ª Edição2015 – 920 pág.Cód.: 139730ISBN: 978850262490-0

Direito das Obrigações –Parte especial – Responsabilidade civil – vol. 6 – tomo II Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves


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teoria e Prática da Desapropriação Carlos Alberto Dabus Maluf


teoria do Fato Jurídico – Plano da validade Marcos Bernardes de Mello


Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves


Reparação Civil por Danos Morais Carlos Alberto Bittar


nova lei da Guarda Compartilhada Conrado Paulino da Rosa


Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Civil – vol. único Coleção Ícone do Direito1ª Edição2015 – 1.008 pág.Cód.: 139694ISBN: 978850262669-0

Inquerito Civil, O Hugo Nigro Mazzilli


Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica Luiz Fernando do Vale de Almeida


Direitos da Personalidade, Os Carlos Alberto Bittar


Direito de Autor Leonardo E. de Assis Zanini


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Direito Constitucional esquematizado® Coleção Esquematizado® Pedro Lenza


Da Organização do estado, dos Poderes e histórico das Constituições – vol. 18 Coleção Sinopses Jurídicas Rodrigo César Rebello Pinho


Curso de Direito Constitucional André Ramos Tavares


Curso de Direito Constitucional André Puccinelli Júnior


Constituição Federal Anotada Uadi Lammêgo Bulos


novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial Fabio Ulhoa Coelho


Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – vol. 21 Coleção Sinopses Jurídicas Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves


Curso de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero 4ª Edição2015 – 1.436 pág.Cód.: 137701ISBN: 978850263491-6

O já consagrado Curso de Direito Constitucional, além de enfrentar os principais temas da teoria da constituição, nessa 1ª edição pela Saraiva, atribuiu especial ênfase aos direitos e garantias fundamentais (incluindo as ações constitucionais) e ao controle de constitucionalidade. A incorporação dos tratados de direitos humanos e o chamado controle de convencionalidade garantem a articulação da constituição, com o direito internacional, e a noção de um Estado Constitucional Aberto e Cooperativo, de tal sorte que se oferece ao leitor uma obra densa, que não deixou de lado temas convencionais e não renunciou a alguns desenvolvimentos ainda menos corriqueiros.

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estatuto da Criança e do Adolescente – lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha


estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistasRose Petry Veronese, Luciano Alves Rossato e Paulo Eduardo Lépore


teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – vol. 17Coleção Sinopses JurídicasRodrigo César Rebello Pinho


Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídicoEmerson Garcia


elementos do Sistema de Controle de ConstitucionalidadeCalil Simão


Direito Processual Constitucional Paulo Hamilton Siqueira Jr.


Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da InformaçãoCelso Antonio Pacheco Fiorillo


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Curso de Direito do ConsumidorRizzato Nunes


Comentários ao Código de Defesa do ConsumidorRizatto Nunes


Coord.: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Zavaglia P. CoelhoDireito, Inovação e tecnologia – vol. 1Série Direito Inovação e Tecnologia1ª Edição2015 – 368 pág.Cód.: 137788ISBN: 978850222720-0

Crimes Informáticos e Suas vítimasColeção Saberes MonográficosSpencer Toth Sydow


Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudênciaRenata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi e José Fernando da Silva Lopes


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Ministério Público do trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática Carlos Henrique Bezerra Leite 7ª Edição2015 – 440 pág.Cód.: 968572ISBN: 978850262625-6

Direito do trabalho esquematizado® Coleção Esquematizado® Carla Teresa Martins Romar


Curso de Direito do trabalho Luciano Martinez


Comentários à Clt – legislação complementar/jurisprudência Valentin Carrion 40ª Edição2015 – 1.824 pág.Cód.: 968457ISBN: 978850262571-6

tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – nr-1 a nr-6 – vol. 1 Alexandre Demetrius Pereira


Apresenta os aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Contém jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres utilizados pela instituição ministerial, além de questões de provas para o cargo de Procurador do Trabalho.

O livro é a mais tradicional doutrina de comentários à CLT. A obra chega à sua 40ª edição como uma das mais respeitadas pela comunidade jurídica sobre Direito do Trabalho. A nova edição comemorativa está completa e atualizada, com as novas orientações jurisprudenciais das SDI, as novas súmulas do TST, as súmulas vinculantes do STF, a consolidação dos provimentos do TST e os precedentes administrativos do MTE. Dentre as alterações legislativas, estão inclusas: as leis complementares no 146 e 147, de 2014; lei no 12.964/2014; lei n. 12.997/2014; lei n. 13.015/2014; e lei no 13.103/2015.

tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – nr-Adendo especial ler Dort – vol. 7Alexandre Demetrius Pereira


tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – nr-23 a nr-28 – vol. 6Alexandre Demetrius Pereira


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Direito eleitoral esquematizado®Coleção Esquematizado®Theles Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira








tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – nr-7 a nr- 12 – vol. 2Alexandre Demetrius Pereira


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negociação e Direito – Proposições Pedro A. L. Ramuno


Direito empresarial SistematizadoTarcisio Teixeira


Direito empresarial esquematizado®Coleção Esquematizado®Edilson Enedino das Chagas


Direito empresarialRicardo Negrão


Comércio eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no BrasilTarcisio Teixeira


Comentários à Convenção de viena: Compra e venda internacional de mercadoriasFernando Kuyven e Francisco Augusto Pignatta


Acordo de AcionistasModesto Carvalhosa


10 anos de vigência da lei de Recuperação e Falência (lei nº 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a lei nº 13.043/2014 e a lei Complementar nº 147/2014Carlos Henrique Abrão


Direito Financeiro esquematizado®Coleção Esquematizado®Carlos Alberto de Moraes e Ramos Filho


Org.: Valerio de Oliveira Mazzuoli e Eduardo Biacchi GomesDireito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América latina1ª Edição2015 – 592 pág.Cód.: 140032ISBN: 978850262745-1

Crimes Contra a Dignidade SexualRenato Marcão


Compliance, Direito Penal e lei AnticorrupçãoRenato de Melo Jorge Silveira e Eduardo Saad Diniz


Combate à Corrupção, O – e comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi


Código Penal ComentadoFernando Capez e Stela Prado


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Direito Internacional Privado – teoria e práticaBeat Walter Rechsteiner


teoria Geral dos Direitos humanos na Ordem InternacionalAndré de Carvalho Ramos


Curso de Direito Internacional Público Sidney Guerra


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Dos Crimes Contra a Pessoa – vol. 8Coleção Sinopses JurídicasVictor Eduardo Rios Gonçalves


Direito Penal de trânsitoLeonardo Schmitt de Bem


Direito Penal – vol. 10Coleção Sinopses JurídicasVictor Eduardo Rios Gonçalves


Direito Penal – vol. 7Coleção Sinopses JurídicasVictor Eduardo Rios Gonçalves


Direito Penal 2Damásio de Jesus


Direito Penal 4André Estefam




Direito Penal 2 – Parte especialAndré Estefam




Curso de Direito Penal – Parte GeralVictor Eduardo Rios Gonçalves


Crimes FederaisJosé Paulo Baltazar Junior


Crimes de trânsito e de Circulação extratrânsito – Comentários à parte penal do CtB Nei Pires Mitidiero


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Direito Previdenciário esquematizado®Coleção Esquematizado®Marisa Ferreira dos Santos


Direito Previdenciário – vol. 25Coleção Sinopses JurídicasMarisa Ferreira dos Santos


Por que Punir?Tatiana Viggiani Bicudo


Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro Salo de Carvalho


Paixão no Banco dos Réus, ALuiza Nagib Eluf


Manual esquemático de CriminologiaNestor S. Penteado Filho


legislação Penal especial esquematizado®Coleção Esquematizado®Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior


Interceptação telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56Vicente Greco Filho


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novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais Marcus Vinicius Rios Gonçalves


novo Curso de Direito Processual Civil – execução e processo cautelar Marcus Vinicius Rios Gonçalves


novo Curso de Direito Processual Civil – teoria geral e processo do conhecimento Marcus Vinicius Rios Gonçalves


Introdução ao estudo do Direito Processual Civil Fábio Victor da Fonte Monnerat


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Com aprovação do Novo CPC (Lei nº13.105, de 16-3-2015), o leitor terá a oportunidade de conhecer algumas das principais alterações introduzidas pela nova legislação. O autor, por meio de um Panorama Geral do Código de Processo Civil de 2015 e remissões feitas ao longo do texto, possibilita o primeiro contato com as principais inovações da nova lei. A obra integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida por sua metodologia didática. O texto é voltado para os estudantes da graduação e é fundamental na preparação para os principais concursos públicos do país nesse segmento.

A Editora Saraiva e o professor Cassio Scarpinella Bueno saem na frente, no mercado, para oferecer um livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo Código de Processo Civil. A obra traz análises e explicações artigo por artigo do novo CPC, contando com toda a experiência do autor, consagrado processualista civil. Cassio Scarpinella Bueno integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil, no Senado Federal, e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas, sobre o mesmo projeto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Procedimentos especiais – vol. 13 Coleção Sinopses Jurídicas Marcus Vinicius Rios Gonçalves


Direito Processual Civil esquematizado® Coleção Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves 5ª Edição2015 – 980 pág.Cód.: 968070ISBN: 978850262017-9

novo Código de Processo Civil Anotado Cassio Scarpinella Bueno 1ª Edição2015 – 752 pág.Cód.: 139158ISBN: 978850262310-1

Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica Aury Lopes Jr.


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Direito Processual Penal Aury Lopes Jr.


Curso Básico de Processo Penal Ricardo Antonio Andreucci


Código de Processo Penal Comentado Fernando Capez e Rodrigo Colnago


Obra completa e rigorosamente atualizada conforme legislação, doutrina e jurisprudência, que contribui, há mais de 10 anos, para a boa formação acadêmica de alunos de graduação e pós-graduação. Voltada também para candidatos do Exame da OAB e demais concursos públicos, que exigem o conhecimento aprofundado da disciplina. Livro de referência, para pesquisa e consulta dos profissionais da área jurídica, magistrados, membros do MPT, assessores, advogados, auditores fiscais do trabalho. Já vendeu mais de 150 mil exemplares e é considerada uma das mais importantes obras jurídicas deste segmento. Adotada tanto na formação inicial e continuada de alunos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de direito, como no preparo de candidatos do Exame de Ordem da OAB e de concursos públicos, para ingresso nas carreiras de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado da União, Procurador Federal, Auditores Fiscais, Analistas e Técnicos dos TRTs e MPU.

Curso de Direito Processual do trabalho Carlos Henrique Bezerra Leite 13ª Edição2015 – 1.712 pág.Cód.: 138297ISBN: 978850262538-9

Direito Sumular – tSt esquematizado® Coleção Esquematizado® Bruno Klippel


Processo do trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares Coleção Sinopses Jurídicas César Reinaldo Offa Basile


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elementos do Direito tributário Eduardo Sabbag


tributário #naprática Alexandre Mazza 1ª Edição2015 – 368 pág.Cód.: 140047ISBN: 978850262757-4

Direito tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência Paulo de Barros Carvalho


Direito tributário Luis Eduardo Schouer


Obra inédita, direcionada para o público que pretende prestar a 2a fase da OAB ou concursos públicos. O autor teve um cuidado especial em transcrever suas aulas em forma de livro. De forma clara e didática, o autor explica, passo a passo, a elaboração da peça prático-profissional. O título da obra vem reforçar o engajamento que o autor possui nas redes sociais, tornando, assim, suas obras popularmente conhecidas. A referida obra pode ser uma aliada do Manual de Direito Tributário, para os estudantes da área.

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Direitos humanos – Curso elementar Sidney Guerra


Direito Internacional dos Direitos humanosSidney Guerra


temas de Direitos humanosFlávia Piovesan


Processo Internacional de Direitos humanosAndré de Carvalho Ramos


Direitos humanos e o Direito Constitucional InternacionalFlávia Piovesan


Direitos humanos e Justiça InternacionalFlávia Piovesan


Direitos humanos – vol. 30Coleção Sinopses JurídicasRicardo Castilho


Curso de Direitos humanosAndré de Carvalho Ramos


Sucesso com o Direito Paulo Nicholas


Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões Anis Kfouri Junior


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Filosofia do DireitoRicardo Castilho


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Da hermenêutica Filosófica à hermenêutica Jurídica: fragmentosInocêncio Mártires Coelho


Coords.: Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, AColeção Saberes Críticos 1ª Edição2015 – 96 pág.Cód.: 136022ISBN: 978850221340-1

Comentários ao estatuto da Advocacia e da OABPaulo Lôbo


luta pelo Direito, AFernando Costa Mattos


Manual de Filosofia do DireitoRizzato Nunes


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hermenêutica e Interpretação Jurídica Ricardo Mauricio Freire Soares


Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, Sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitadosSérie IDPTiago Fensterseifer


Afirmação histórica dos Direitos humanos, A Fábio Konder Comparato

10ª Edição2015 – 619 pág.Cód.: 968.834ISBN: 978850262736-9

Introdução ao estudo e à teoria Geral do DireitoColeção Direito Vivo Diógenes Madeu e José Fábio Rodrigues Maciel


teoria do Direito: Uma introduçãoSérie IDP – Linha Direito ComparadoThomas Vesting


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Pluralismo JurídicoAntonio Carlos Wokmer


Metodologia da Pesquisa JurídicaEduardo C. B. Bittar


Manual da Monografia Jurídica Rizzato Nunes


linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direitoEduardo C. B. Bittar


Coords.: Julia Maurmann Ximenes e Larissa Tenfen Silvaensinar Direito o Direito Série IDP 1ª Edição2015 – 335 pág.Cód.: 138013ISBN: 978850261902-9

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AAbrão, Carlos Henrique ........................................................................................ 20

Almeida, Luiz Fernando do Vale de ..................................................................... 14

Andreucci, Ricardo Antonio ................................................................................. 25

BBaltazar Junior, José Paulo ........................................................................... 22, 23

Basile, César Reinaldo Offa .................................................................................. 25

Bem, Leonardo Schmitt de .................................................................................. 22

Bianchini, Alice ..................................................................................................... 28

Bicudo, Tatiana Viggiani ...................................................................................... 23

Bittar, Carlos Alberto ............................................................................................ 14

Bittar, Eduardo C. B. ............................................................................................ 30

Bueno, Cassio Scarpinella ................................................................................... 24

Bulos, Uadi Lammêgo .......................................................................................... 15

CCanotilho, José Joaquim Gomes ........................................................................ 11

Capez, Fernando ............................................................................................ 21, 25

Carrion, Valentin .................................................................................................. 18

Carvalho, Dimas Messias de ................................................................................ 13

Carvalho, Paulo de Barros ................................................................................... 26

Carvalho, Salo de ................................................................................................. 23

Carvalhosa, Modesto ........................................................................................... 20

Castilho, Ricardo ............................................................................................ 27, 28

Cerqueira, Camila Albuquerque .......................................................................... 19

Cerqueira, Theles Tácito ...................................................................................... 19

Chagas, Edilson Enedino das ............................................................................... 20

Coelho, Alexandre Zavaglia P. ............................................................................. 17

Coelho, Fabio Ulhoa ............................................................................................. 15

Coelho, Inocêncio Mártires .................................................................................. 28

Comparato, Fábio Konder.................................................................................... 29

Colnago, Rodrigo .................................................................................................. 25

Couto, Reinaldo .................................................................................................... 10

Cunha, Rogério Sanches ...................................................................................... 16

DDias, Licínia Rossi Correia .................................................................................... 10

Diniz, Eduardo Saad ............................................................................................. 21

eEditora Saraiva ................................................................................................... 8, 9

Eluf, Luiza Nagib ................................................................................................... 23

Esmeraldi, Renata Maria Gil da Silva Lopes ........................................................ 17

Estefam, André ..................................................................................................... 22

FFensterseifer, Tiago ........................................................................................ 11, 29

Ferreira, Paulo ...................................................................................................... 11

Ferreira, Renata Marques ..................................................................................... 11

Filho, Nestor S. Penteado .................................................................................... 23

Filho, Ramos ......................................................................................................... 20

Filho, Vicente Greco ........................................................................................ 21, 23

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco ..................................................................... 11, 17

GGarcia, Emerson ................................................................................................... 16

Gomes, Eduardo Biacchi ...................................................................................... 21

Gomes, Luiz Flávio ............................................................................................... 28

Gonçalves, Carlos Roberto ............................................................................ 13, 14

Gonçalves, Marcus Vinicius Rios .......................................................................... 24

Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios ............................................. 15

Gonçalves, Victor Eduardo Rios ................................................................15, 22, 23

Guerra, Sidney ................................................................................................ 21, 27

JJesus, Damásio de ............................................................................................... 22

Junior, Anis Kfouri ................................................................................................ 27

KKlippel, Bruno ....................................................................................................... 25

Kuyven, Fernando ................................................................................................ 20

lLeite, Carlos Henrique Bezerra ...................................................................8, 18, 25

Leite, José Rubens Morato ................................................................................... 11

Lenza, Pedro ......................................................................................................... 15

Lépore, Paulo Eduardo ........................................................................................ 16

Lôbo, Paulo ................................................................................................12, 13, 28

Lopes, José Fernando da Silva ............................................................................ 17

Lopes Jr., Aury ...................................................................................................... 25

MMachado, Paulo Affonso Leme ............................................................................ 11

Maciel, José Fábio Rodrigues .............................................................................. 29

Madeu, Diógenes .................................................................................................. 29

Maluf, Carlos Alberto Dabus ................................................................................ 14

Marcão, Renato .................................................................................................... 21

Mari Morita, Dione ................................................................................................ 11

Marinela, Fernanda .............................................................................................. 10

Marinoni, Luiz Guilherme ..................................................................................... 15

Martinez, Luciano ................................................................................................. 18

Mattos, Fernando Costa ....................................................................................... 28

Mazza, Alexandre ............................................................................................ 10, 26

Mazzilli, Hugo Nigro ............................................................................................. 14

Mazzuoli, Valerio de Oliveira ................................................................................ 21

Mello, Marcos Bernardes de ................................................................................. 14

Mendes, Gilmar Ferreira ....................................................................................... 17

Miragem, Bruno .................................................................................................... 13

Mitidiero, Daniel ................................................................................................... 15

Mitidiero, Nei Pires ............................................................................................... 22

Monnerat, Fábio Victor da Fonte ......................................................................... 24

Montoto, Eugenio ................................................................................................. 10

Moraes, Carlos Alberto de .................................................................................... 20

nNascimento, Carlos Valder do ............................................................................. 12

Negrão, Ricardo .................................................................................................... 20

Nicholas, Paulo ............................................................................................... 10, 27

Nunes, Rizzato ...........................................................................................17, 28, 30

PPereira, Alexandre Demetrius ........................................................................ 18, 19

Pereira, Rodrigo da Cunha ................................................................................... 12

Pignatta, Francisco Augusto ................................................................................ 20

32 | 33

SUM

ÁRIO

PO

R AU

TOR

Pinho, Rodrigo César Rebello ........................................................................ 15, 16

Piovesan, Flávia.................................................................................................... 27

Prado, Stela .......................................................................................................... 21

Puccinelli Júnior, André ................................................................................. 14, 15

RRamos, André de Carvalho ............................................................................ 21, 27

Ramuno, Pedro A. L. ........................................................................................... 20

Rassi, João Daniel ................................................................................................ 21

Rechsteiner, Beat Walter ...................................................................................... 21

Romar, Carla Teresa Martins ................................................................................ 18

Rosa, Conrado Paulino da ................................................................................... 14

Rossato, Luciano Alves......................................................................................... 16

SSabbag, Eduardo .................................................................................................. 26

Santos, Marisa Ferreira dos ................................................................................. 23

Sarlet, Ingo Wolfgang ................................................................................11, 15, 17

Schouer, Luis Eduardo ......................................................................................... 26

Silva, Larissa Tenfen ............................................................................................. 30

Silveira, Renato de Melo Jorge ............................................................................ 21

Simão, Calil ........................................................................................................... 16

Siqueira Jr., Paulo Hamilton ................................................................................ 16

Sirvinskas, Luis Paulo........................................................................................... 11

Soares, Ricardo Mauricio Freire ........................................................................... 29

Sydow, Spencer Toth............................................................................................ 17

tTavares, André Ramos .......................................................................................... 15

Teixeira, Tarcisio ................................................................................................... 20

vVeronese, Rose Petry............................................................................................ 16

Vesting, Thomas ................................................................................................... 29

WWald, Arnoldo ....................................................................................................... 12

Wokmer, Antonio Carlos ...................................................................................... 30

XXimenes, Julia Maurmann ................................................................................... 30

ZZanini, Leonardo E. de Assis ................................................................................ 14

SUM

ÁRIO

PO

R tí

tUlO

#10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a Lei Complementar nº 147/2014 ........................................................................... 20

AAbuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal ............................... 12

Acordo de Acionistas ............................................................................................ 20

Administrativo #naprática ................................................................................... 10

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A .................................................... 29

CCLT – Consolidação das Leis do Trabaho – Legislação Saraiva de Bolso ............ 8

CLT Organizada ....................................................................................................... 8

CLT Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha CLT – Legislação Saraiva de Bolso” ................................................................................. 8

Código de Processo Penal Comentado ............................................................... 25

Código Penal Comentado .................................................................................... 21

Códigos de Processo Civil Comparados ................................................................ 8

Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas .................................................................................................. 21

Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência ....................... 18

Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de mercadorias.......................................................................................................... 20

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor ........................................... 17

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB .............................................. 28

Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil ......................................................... 20

Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção .................................................. 21

Constituição da República Federativa do Brasil ................................................... 8

Constituicão e Legislação Ambiental Comentada.............................................. 11

Constituição Federal Anotada ............................................................................. 15

Contabilidade Geral Esquematizado® e Análise de Balanços ............................ 10

Crimes Contra a Dignidade Sexual ...................................................................... 21

Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB ........................................................................................................ 22

Crimes Federais .................................................................................................... 22

Crimes Informáticos e Suas Vítimas .................................................................... 17

Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A ....................... 28

Curso Básico de Processo Penal .......................................................................... 25

Curso de Direito Administrativo .......................................................................... 10

Curso de Direito Constitucional .......................................................................... 15

Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol .......11

Curso de Direito do Consumidor ..............................................................................17

Curso de Direito do Trabalho ............................................................................... 18

Curso de Direito Internacional Público ............................................................... 21

Curso de Direito Penal – Parte Geral ................................................................... 22

Curso de Direito Processual do Trabalho ............................................................ 25

Curso de Direitos Humanos ................................................................................. 27

DDa Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos ................. 28

Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18 ......................................................................................... 15

Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados ........................................................... 29

Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado................................... 12

Direito Administrativo .......................................................................................... 10

Direito Civil – Coisas ............................................................................................. 12

Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3 ..................................................... 12

Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4 .............................................................. 12

Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2........ 12

Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6 ....................................................... 12

Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8 ........................................................... 12

Direito Civil – Direito de família – Vol. 5............................................................... 12

Direito Civil – Famílias .......................................................................................... 12

Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1 ................................................... 12

Direito Civil – Obrigações ..................................................................................... 13

Direito Civil – Parte Geral ..................................................................................... 13

Direito Civil – Responsabilidade Civil ................................................................. 13

Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7 ..................................................... 12

Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21... 15

Direito Constitucional Ambiental Brasileiro ....................................................... 11

Direito Constitucional Esquematizado®.............................................................. 15

Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina ....21

Direito das Coisas – Vol. 3 .................................................................................... 13

Direito das Famílias .............................................................................................. 13

Direito das Obrigações Parte Especial – Responsabilidade Civil – Vol. 6 – Tomo II...................................................................................................... 13

Direito das Obrigações – Parte Geral – Vol. 5 ...................................................... 13

Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I ............................................................. 13

Direito de Autor .................................................................................................... 14

Direito de Família – Vol. 2 ..................................................................................... 13

Direito do Trabalho Esquematizado® .................................................................. 18

Direito Eleitoral Esquematizado® ........................................................................ 19

Direito Empresarial .............................................................................................. 20

Direito Empresarial Esquematizado® .................................................................. 20

Direito Empresarial Sistematizado...................................................................... 20

Direito Financeiro Esquematizado® .................................................................... 20

Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1 ................................................................ 17

Direito Internacional dos Direitos Humanos ...................................................... 27

Direito Internacional Privado – Teoria e prática ................................................. 21

Direito Penal 1 ...................................................................................................... 22

Direito Penal 2 ...................................................................................................... 22

Direito Penal 2 – Parte Especial ........................................................................... 22

Direito Penal 3 ...................................................................................................... 22

Direito Penal 4 ...................................................................................................... 22

Direito Penal de Trânsito ..................................................................................... 22

Direito Penal – Vol. 7 ............................................................................................ 22

Direito Penal – Vol. 10 .......................................................................................... 22

Direito Previdenciário Esquematizado® .............................................................. 23

Direito Previdenciário – Vol. 25............................................................................ 23

Direito Processual Civil Esquematizado® ............................................................ 24

Direito Processual Constitucional ....................................................................... 16

Direito Processual Penal ...................................................................................... 25

Direitos da Personalidade, Os ............................................................................. 14

Direitos Humanos – Curso Elementar ................................................................. 27

Direitos Humanos e Justiça Internacional .......................................................... 27

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional .............................. 27

Direitos Humanos – Vol. 30 .................................................................................. 27

Direito Sumular – TST Esquematizado® .............................................................. 25

Direito Tributário .................................................................................................. 26

Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência ................................ 26

Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8.................................................................... 22

eElementos do Direito Tributário .......................................................................... 26

Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade ............................. 16

Ensinar Direito o Direito ....................................................................................... 30

Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas ...... 16

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo ................................................................................................... 16

Estatuto da Terra .................................................................................................... 8

34 | 35

FFilosofia do Direito ............................................................................................... 28

Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica .... 14

Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica ...................................... 25

hHermenêutica e Interpretação Jurídica .............................................................. 29

IInquerito Civil, O ................................................................................................... 14

Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56 .................... 23

Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil .............................................. 24

Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito .............................................. 29

lLegislação Penal Especial Esquematizado® ....................................................... 23

Lei de Falências e Recuperação de Empresas ...................................................... 8

Lei de Sociedades Anônimas ................................................................................. 8

Licenciamento Ambiental .................................................................................... 11

Licitações e Contratos da Administração Pública ................................................ 9

Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito........................................... 30

Luta pelo Direito, A ............................................................................................... 28

MManual da Monografia Jurídica ........................................................................... 30

Manual de Direito Administrativo ....................................................................... 10

Manual de Direito Ambiental ............................................................................... 11

Manual de Direito Civil – Vol. Único ..................................................................... 14

Manual de Filosofia do Direito ............................................................................. 28

Manual Esquemático de Criminologia ................................................................ 23

Metodologia da Pesquisa Jurídica ...................................................................... 30

Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática ................ 18

Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico ....................... 16

nNegociação e Direito – Proposições .................................................................... 20

Nova Lei da Guarda Compartilhada .................................................................... 14

Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial ...................................... 15

Novo Código de Processo Civil .............................................................................. 9

Novo Código de Processo Civil Anotado ............................................................. 24

Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar .......... 24

Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais ..................................................................................... 24

Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento ...................................................................................................... 24

PPaixão no Banco dos Réus, A ............................................................................... 23

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro ............................... 23

Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência ..................................... 17

Pluralismo Jurídico .............................................................................................. 30

Por que Punir? ...................................................................................................... 23

Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação ................. 17

Procedimentos Especiais – Vol. 13 ...................................................................... 24

Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares ............................................................................................................. 25

Processo Internacional de Direitos Humanos .................................................... 27

RReparação Civil por Danos Morais ....................................................................... 14

Responsabilidade Civil......................................................................................... 14

SSegurança e Medicina do Trabalho ....................................................................... 9

Sucesso com o Direito .......................................................................................... 27

Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões ................................................. 27

tTemas de Direitos Humanos ................................................................................ 27

Teoria do Direito: Uma introdução ...................................................................... 29

Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade ...................................................... 14

Teoria e Prática da Desapropriação .................................................................... 14

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17 ....................... 16

Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional ............................ 21

Títulos de Crédito ................................................................................................... 9

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-1 a Nr-6 – Vol. 1 .............................................................................. 18

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2 ........................................................................... 19

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-13 a Nr-15 – Vol. 3 .......................................................................... 19


Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional –Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5 .......................................................................... 19


Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7 ................................................. 19

Tributário #naprática ........................................................................................... 26

vVade Mecum Compacto ......................................................................................... 9

Vade Mecum Compacto – Espiral .......................................................................... 9

Vade Mecum OAB e Concursos .............................................................................. 9

Vade Mecum Saraiva 2015 – Tradicional ............................................................... 9

SUM

ÁRIO

PO

R tí

tUlO

CóDIGOS SARAIvACLT – Consolidação das Leis do Trabaho – Legislação Saraiva de Bolso ............ 8

CLT Organizada ....................................................................................................... 8

CLT Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha CLT – Legislação Saraiva de Bolso” ................................................................................. 8

Códigos de Processo Civil Comparados ................................................................ 8

Constituição da República Federativa do Brasil ................................................... 8

Estatuto da Terra .................................................................................................... 8

Lei de Falências e Recuperação de Empresas ...................................................... 8

Lei de Sociedades Anônimas ................................................................................. 8

Licitações e Contratos da Administração Pública ................................................ 9

Novo Código de Processo Civil .............................................................................. 9

Segurança e Medicina do Trabalho ....................................................................... 9

Títulos de Crédito ................................................................................................... 9

Vade Mecum Compacto ......................................................................................... 9

Vade Mecum Compacto – Espiral .......................................................................... 9

Vade Mecum OAB e Concursos .............................................................................. 9

Vade Mecum Saraiva 2015 – Tradicional ............................................................... 9

COntABIlIDADeContabilidade Geral Esquematizado® e Análise de Balanços ............................ 10

DIReItO ADMInIStRAtIvOAdministrativo #naprática ................................................................................... 10

Curso de Direito Administrativo .......................................................................... 10

Direito Administrativo .......................................................................................... 10

Manual de Direito Administrativo ....................................................................... 10

DIReItO AMBIentAlConstituicão e Legislação Ambiental Comentada.............................................. 11

Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol .......11

Direito Constitucional Ambiental Brasileiro ....................................................... 11

Licenciamento Ambiental .................................................................................... 11

Manual de Direito Ambiental ............................................................................... 11

DIReItO CIvIlAbuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal ............................... 12

Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado................................... 12

Direito Civil – Coisas ............................................................................................. 12

Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3 ..................................................... 12

Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4 .............................................................. 12

Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2........ 12

Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6 ....................................................... 12

Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8 ........................................................... 12

Direito Civil – Direito de família – Vol. 5............................................................... 12

Direito Civil – Famílias .......................................................................................... 12

Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1 ................................................... 12

Direito Civil – Obrigações ..................................................................................... 13

Direito Civil – Parte Geral ..................................................................................... 13

Direito Civil – Responsabilidade Civil ................................................................. 13

Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7 ..................................................... 12

Direito das Coisas – Vol. 3 .................................................................................... 13

Direito de Família – Vol. 2 ..................................................................................... 13

Direito das Famílias .............................................................................................. 13

Direito das Obrigações Parte Especial – Responsabilidade Civil – Vol. 6 – Tomo II...................................................................................................... 13

Direito das Obrigações – Parte Geral – Vol. 5 ...................................................... 13

Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I ............................................................. 13

Direito de Autor .................................................................................................... 14

Direitos da Personalidade, Os ............................................................................. 14

Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica .... 14

Inquerito Civil, O ................................................................................................... 14

Manual de Direito Civil – Vol. Único ..................................................................... 14

Nova Lei da Guarda Compartilhada .................................................................... 14

Reparação Civil por Danos Morais ....................................................................... 14

Responsabilidade Civil......................................................................................... 14

Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade ...................................................... 14

Teoria e Prática da Desapropriação .................................................................... 14

DIReItO COMeRCIAl Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21 ......15

Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial ...................................... 15

DIReItO COnStItUCIOnAlConstituição Federal Anotada ............................................................................. 15

Curso de Direito Constitucional .......................................................................... 15

Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18 ... 15

Direito Constitucional Esquematizado®.............................................................. 15

Direito Processual Constitucional ....................................................................... 16

Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade ............................. 16

Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico ....................... 16

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17 ....................... 16

DIReItO DA CRIAnçA e DO ADOleSCenteEstatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas ...... 16

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo ................................................................................................... 16

DIReItO DA SAúDePlanos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência ..................................... 17

DIReItO DIGItAlCrimes Informáticos e Suas Vítimas .................................................................... 17

Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1 ................................................................ 17

Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação ................. 17

DIReItO DO COnSUMIDORComentários ao Código de Defesa do Consumidor ........................................... 17

Curso de Direito do Consumidor ......................................................................... 17

DIReItO DO tRABAlhOComentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência ....................... 18

Curso de Direito do Trabalho ............................................................................... 18

Direito do Trabalho Esquematizado® .................................................................. 18

Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática ................ 18

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-1 a Nr-6 – Vol. 1 .............................................................................. 18

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2 ........................................................................... 19



Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional –Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5 .......................................................................... 19


Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7 ................................................. 19

DIReItO eleItORAlDireito Eleitoral Esquematizado® ........................................................................ 19

DIReItO eMPReSARIAl10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a Lei Complementar nº 147/2014 ........................................................................... 20

SUM

ÁRIO

PO

R DI

SCIP

lIn

A

36 | 37

Acordo de Acionistas ............................................................................................ 20

Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de mercadorias.......................................................................................................... 20

Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil ......................................................... 20

Direito Empresarial .............................................................................................. 20

Direito Empresarial Esquematizado® .................................................................. 20

Direito Empresarial Sistematizado...................................................................... 20

Negociação e Direito – Proposições .................................................................... 20

DIReItO FInAnCeIRODireito Financeiro Esquematizado® .................................................................... 20

DIReItO InteRnACIOnAlCurso de Direito Internacional Público ............................................................... 21

Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina ....21

Direito Internacional Privado – Teoria e prática ................................................. 21

Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional ............................ 21

DIReItO PenAlCódigo Penal Comentado .................................................................................... 21

Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas .................................................................................................. 21

Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção .................................................. 21

Crimes Contra a Dignidade Sexual ...................................................................... 21

Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB ........................................................................................................ 22

Crimes Federais .................................................................................................... 22

Curso de Direito Penal – Parte Geral ................................................................... 22

Direito Penal 1 ...................................................................................................... 22

Direito Penal 2 ...................................................................................................... 22

Direito Penal 2 – Parte Especial ........................................................................... 22

Direito Penal 3 ...................................................................................................... 22

Direito Penal 4 ...................................................................................................... 22

Direito Penal de Trânsito ..................................................................................... 22

Direito Penal – Vol. 7 ............................................................................................ 22

Direito Penal – Vol. 10 .......................................................................................... 22

Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8.................................................................... 22

Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56 .................... 23

Legislação Penal Especial Esquematizado® ....................................................... 23

Manual Esquemático de Criminologia ................................................................ 23

Paixão no Banco dos Réus, A ............................................................................... 23

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro ............................... 23

Por que Punir? ...................................................................................................... 23

DIReItO PRevIDenCIÁRIODireito Previdenciário Esquematizado® .............................................................. 23

Direito Previdenciário – Vol. 25............................................................................ 23

DIReItO PROCeSSUAl CIvIlDireito Processual Civil Esquematizado® ............................................................ 24

Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil .............................................. 24

Novo Código de Processo Civil Anotado ............................................................. 24

Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar .......... 24

Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais ..................................................................................... 24

Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento ...................................................................................................... 24

Procedimentos Especiais – Vol. 13 ...................................................................... 24

DIReItO PROCeSSUAl DO tRABAlhOCurso de Direito Processual do Trabalho ............................................................ 25

Direito Sumular – TST Esquematizado® .............................................................. 25

Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares ............................................................................................................. 25

DIReItO PROCeSSUAl PenAlCódigo de Processo Penal Comentado ............................................................... 25

Curso Básico de Processo Penal .......................................................................... 25

Direito Processual Penal ...................................................................................... 25

Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica ...................................... 25

DIReItO tRIBUtÁRIODireito Tributário .................................................................................................. 26

Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência ................................ 26

Elementos do Direito Tributário .......................................................................... 26

Tributário #naprática ........................................................................................... 26

DIReItOS hUMAnOSCurso de Direitos Humanos ................................................................................. 27

Direito Internacional dos Direitos Humanos ...................................................... 27

Direitos Humanos – Curso Elementar ................................................................. 27

Direitos Humanos e Justiça Internacional .......................................................... 27

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional .............................. 27

Direitos Humanos – Vol. 30 .................................................................................. 27

Processo Internacional de Direitos Humanos .................................................... 27

Temas de Direitos Humanos ................................................................................ 27

enSAIOSSucesso com o Direito .......................................................................................... 27

Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões ................................................. 27

ÉtICA GeRAl e PROFISSIOnAlComentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB .............................................. 28

FIlOSOFIA Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A ....................... 28

Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos ................. 28

Filosofia do Direito ............................................................................................... 28

Luta pelo Direito, A ............................................................................................... 28

Manual de Filosofia do Direito ............................................................................. 28

hIStóRIA DO DIReItOAfirmação Histórica dos Direitos Humanos, A .................................................... 29

InteReSSeS DIFUSOS e COletIvOSDefensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados .................................................... 29

IntRODUçãO AO DIReItO Hermenêutica e Interpretação Jurídica .............................................................. 29

Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito .............................................. 29

Teoria do Direito: Uma introdução ...................................................................... 29

lInGUAGeM e MetODOlOGIA JURíDICAEnsinar Direito o Direito ....................................................................................... 30

Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito........................................... 30

Manual da Monografia Jurídica ........................................................................... 30

Metodologia da Pesquisa Jurídica ...................................................................... 30

SOCIOlOGIA e AntROPOlOGIAPluralismo Jurídico .............................................................................................. 30

SUM

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ES

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A Ediçãomais completae atualizadado mercado

LANÇAMENTO MAIS AGUARDADO PELO PÚBLICO! Traz as mais importantes Emendas Constitucionais até a n. 88, as 53, Súmulas Vinculantes e as principais decisões do STF, por exemplo, a recente decisão sobre a aposentadoria compulsória (fruto da PEC da Bengala).Contempla também as implicações constitucionais das mais recentes alterações legistivas , como o CPC/2015.Pedro Lenza é mestre e doutor pela USP.

A OBRAMAIS AGUARDADA DO ANO!

NOVA EDIÇÃO

PEDRO LENZA

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VADE MECUM SARAIVACOMPACTO 2015Editora Saraiva14ª Edição

VADE MECUM SARAIVACOMPACTO ESPIRAL 2015Editora Saraiva14ª Edição

VADE MECUM SARAIVATRADICIONAL 2015Editora Saraiva20ª Edição

Confira os principais destaques das novas edições:- Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015);- Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015;- Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015);- Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015);- PEC do Orçamento Impositivo;- Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015).

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16-3-2015

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