Lixeiras - Folha Dirigida...CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do...

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXXI • N o 18 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 73 RESOLUÇÕES “P” DE 05 DE ABRIL DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 183, de 12 de setembro de 2011, e consoante o decidido pelo Conselho Superior de Administração, RESOLVE: N° 074 - Dispensar, a pedido, com validade a partir de 01 de abril de 2017, TIAGO KNEIPP RAMOS, matrícula nº 40/901.756-7, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo DAI - 6, do Serviço de Paga- mento - SPA, da Divisão de Pagamento - DPA, do Departamento Geral de Finanças - DGF. N° 075 - Designar, com validade a partir de 01 de abril de 2017, EL- DRI CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 40/901.746-8, para exerce a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo DAI - 6, do Serviço de Pagamento - SPA, da Divisão de Pagamento - DPA, do Departamento Geral de Finanças - DGF, em vaga resultante da dispensa Tiago Kneipp Ramos, matrícula nº 40/901.756-7. RESOLUÇÃO “P” Nº 076, DE 06 DE ABRIL DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, Lei nº 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 183, de 12 de setembro de 2011, RESOLVE Prover, nos termos do artigo 9º, combinado com o parágrafo único do ar- tigo 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em vagas resultantes da Lei nº 5.544, de 20 de dezembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público, em conformidade com o resultado final constante do Edital nº 7, de 15 de março de 2017, publicado no D.O. Rio, de 16 de março de 2017. AMPLA CONCORRÊNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME 14º DANIEL CUNHA SALOMAO 15º THIAGO DOS SANTOS PEREIRA PINTO 16º LUCAS ARREGUY RIBEIRO 17º SERGIO PIMENTA DE LIMA 18º POLYANNA CRISTINA LADEIRA 19º DEBORA BEMERGUY ALVES 20º WALTER CESAR NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 21º NATALIA GRASSANO SCHINCARIOL 22º RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA 23º SERGIO VICTOR GUAHY PITOMBO 24º LUCAS DE AQUINO MARTINS COSTA 25º GABRIEL PINTO DA SILVA BARROS 26º KARINE SILVA CLIMACO DAS CHAGAS*** 27º VIVIAN LUIZA DRUMMOND GUERRA 28º ALEX NUNES BASTOS 29º THIAGO MELO BOSSIO 30º FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS *** Candidata classificada e convocada em 1º lugar nas vagas destinadas para Negros e Índios NEGROS E ÍNDIOS CLASSIFICAÇÃO NOME JONATHAS MATHEUS ANDRADE PEREIRA DA SILVA VITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 30/03/2017 Processo nº 40/1086/2017; Processo nº 40/1087/2017; Processo nº 40/1088/2017; Processo nº 40/1102/2017. Autorizo DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 03/04/2017 Processo nº 40/1100/2017. Autorizo DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 04/04/2017 Gratificação de Encargos Especiais - Manutenção Processo nº 40/0905/2017 – Maria Helena de Oliveira e Silva, matrícula nº 20/900.946-5. Autorizo DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/04/2017 Processo: 40/001.122/2017 Assunto: Cópia de processo Interessado: Dimensional Engenharia Ltda. Com base no parecer da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos desta Presidência, DEFIRO o pedido de cópia do processo 40/000.215/2016, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição da República e com o disposto na Lei nº 12.527/2011, a ser retirada na SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas, localiza- da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732, no horário das 9:00 às 17:00 horas. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/04/2017 Processo: 40/001.124/2017 Assunto: Cópia de processo Interessado: Dimensional Engenharia Ltda. Com base no parecer da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos desta Presidência, DEFIRO o pedido de cópia do processo 40/002.146/2015, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição da República e com o disposto na Lei nº 12.527/2011, a ser retirada na SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas, localiza- da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732, no horário das 9:00 às 17:00 horas. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/04/2017 Processo: 40/001.166/2017 Assunto: Cópia de processo Interessado: Natália Moura Ferreira Com base no parecer de fls. 15/16 da douta Secretaria de Assuntos Ju- rídicos desta Presidência, DEFIRO o pedido de cópia dos processos nºs 40/003.782/2011, 40/007.476/2012, 40/003.430/2015 e 40/004.041/2013, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição da República e com o disposto na Lei nº 12.527/2011, a ser retirada na SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas, localiza- da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Cerca de 80% dos focos de Aedes aegypti estão dentro das residências. Elimine os focos do mosquito na sua casa e evite a dengue, zika e chikungunya. #FaçaSuaParte Lixeiras Manter fechadas e em locais cobertos. Fechar bem o saco plástico, ao jogar o lixo fora.

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXXI • No 18 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 07 de Abril de 201773

RESOLUÇÕES “P” DE 05 DE ABRIL DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 183, de 12 de setembro de 2011, e consoante o decidido pelo Conselho Superior de Administração,

RESOLVE:N° 074 - Dispensar, a pedido, com validade a partir de 01 de abril de 2017, TIAGO KNEIPP RAMOS, matrícula nº 40/901.756-7, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo DAI - 6, do Serviço de Paga-mento - SPA, da Divisão de Pagamento - DPA, do Departamento Geral de Finanças - DGF.N° 075 - Designar, com validade a partir de 01 de abril de 2017, EL-DRI CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 40/901.746-8, para exerce a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo DAI - 6, do Serviço de Pagamento - SPA, da Divisão de Pagamento - DPA, do Departamento Geral de Finanças - DGF, em vaga resultante da dispensa Tiago Kneipp Ramos, matrícula nº 40/901.756-7.

RESOLUÇÃO “P” Nº 076, DE 06 DE ABRIL DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, Lei nº 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 183, de 12 de setembro de 2011,

RESOLVEProver, nos termos do artigo 9º, combinado com o parágrafo único do ar-tigo 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em vagas resultantes da Lei nº 5.544, de 20 de dezembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público, em conformidade com o resultado final constante do Edital nº 7, de 15 de março de 2017, publicado no D.O. Rio, de 16 de março de 2017.

AMPLA CONCORRÊNCIACLASSIFICAÇÃO NOME

14º DANIEL CUNHA SALOMAO15º THIAGO DOS SANTOS PEREIRA PINTO16º LUCAS ARREGUY RIBEIRO

17º SERGIO PIMENTA DE LIMA18º POLYANNA CRISTINA LADEIRA19º DEBORA BEMERGUY ALVES20º WALTER CESAR NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR21º NATALIA GRASSANO SCHINCARIOL22º RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA23º SERGIO VICTOR GUAHY PITOMBO24º LUCAS DE AQUINO MARTINS COSTA25º GABRIEL PINTO DA SILVA BARROS26º KARINE SILVA CLIMACO DAS CHAGAS***27º VIVIAN LUIZA DRUMMOND GUERRA28º ALEX NUNES BASTOS29º THIAGO MELO BOSSIO30º FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS

*** Candidata classificada e convocada em 1º lugar nas vagas destinadas para Negros e Índios

NEGROS E ÍNDIOSCLASSIFICAÇÃO NOME

5º JONATHAS MATHEUS ANDRADE PEREIRA DA SILVA6º VITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES7º FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 30/03/2017

Processo nº 40/1086/2017;Processo nº 40/1087/2017;Processo nº 40/1088/2017;Processo nº 40/1102/2017.Autorizo

DESPACHOS DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 03/04/2017

Processo nº 40/1100/2017.Autorizo

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 04/04/2017

Gratificação de Encargos Especiais - ManutençãoProcesso nº 40/0905/2017 – Maria Helena de Oliveira e Silva, matrícula nº 20/900.946-5.Autorizo

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 05/04/2017

Processo: 40/001.122/2017Assunto: Cópia de processoInteressado: Dimensional Engenharia Ltda.

Com base no parecer da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos desta Presidência, DEFIRO o pedido de cópia do processo 40/000.215/2016, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição da República e com o disposto na Lei nº 12.527/2011, a ser retirada na SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas, localiza-da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 05/04/2017

Processo: 40/001.124/2017Assunto: Cópia de processoInteressado: Dimensional Engenharia Ltda.

Com base no parecer da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos desta Presidência, DEFIRO o pedido de cópia do processo 40/002.146/2015, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição da República e com o disposto na Lei nº 12.527/2011, a ser retirada na SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas, localiza-da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 05/04/2017

Processo: 40/001.166/2017Assunto: Cópia de processoInteressado: Natália Moura Ferreira

Com base no parecer de fls. 15/16 da douta Secretaria de Assuntos Ju-rídicos desta Presidência, DEFIRO o pedido de cópia dos processos nºs 40/003.782/2011, 40/007.476/2012, 40/003.430/2015 e 40/004.041/2013, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição da República e com o disposto na Lei nº 12.527/2011, a ser retirada na SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas, localiza-da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

Cerca de 80% dos focos de Aedes aegypti estão dentro das residências.Elimine os focos do mosquito na sua casae evite a dengue, zika e chikungunya.

#FaçaSuaParte

LixeirasManter fechadas e em locais cobertos. Fechar bem o saco plástico, ao jogar o lixo fora.