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SENAI – Quem Somos? Política Nacional de Resíduos Sólidos Logística Reversa no MS Programa SENAI de Logística Reversa Dúvidas e Encerramento SUMÁRIO
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� SENAI – Quem Somos?
� Política Nacional deResíduos Sólidos
� Logística Reversa no MS
� Programa SENAI deLogística Reversa
� Dúvidas e Encerramento
SUMÁRIO
SENAIQuem Somos?
EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
SERVIÇOSTECNOLÓGICOS
INOVAÇÃO
Gestão de Resíduos Sólidos Pol. Nac. de
Mudanças Climáticas
Lei de Consórcios
Públicos
Lei de Consórcios
Públicos
Normativos SISNAMA, SUASA e
SNVSLei de Crimes
Ambientais
Estatuto das Cidades
Lei do Saneamento
Básico
Lei de Consumo
Sustentável
Lei de Educação Ambiental
Leis Estaduais e Municipais
++++++
Política Nacional de
Resíduos Sólidos
Política Nacional de
Resíduos Sólidos
Pessoas Físicas e Jurídicas
De Direito Público ou
Privado
Responsável direta ou
indireta pela geração de
resíduos
TODOS
Fonte: PNRS.
QUEM É O FOCO? QUAL O OBJETIVO?
Fonte: cflex.
Resíduos sólidos
Rejeitos
Responsabilidade compartilhada
Logística Reversa
Destinação final adequada
Disposição final adequada
Fonte: PNRS.
QUAIS AS DIRETRIZES? E OS PRINCIPAIS CONCEITOS?
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS(Resp.: Governo, Ministério do Meio Ambiente/MMA)
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS(Resp.: Governo, Ministério do Meio Ambiente/MMA)
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS(Resp.: Governo, SEMAGRO/IMASUL)
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS(Resp.: Governo, SEMAGRO/IMASUL)
MICRORREGIONAL OU REGIÕES METROPOLITANAS
MICRORREGIONAL OU REGIÕES METROPOLITANAS
INTERMUNICIPAL(ex: PIGIRS-CONISUL)
INTERMUNICIPAL(ex: PIGIRS-CONISUL)
MUNICIPAL(Resp.: Governo, ex: SEMADUR)
MUNICIPAL(Resp.: Governo, ex: SEMADUR)
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS(Resp.: Setor empresarial individualmente)
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS(Resp.: Setor empresarial individualmente)
Não obrigatório Não obrigatório
LOGÍSTICA REVERSA(Resp.: Setor empresarial individualmente ou
setorialmente)
LOGÍSTICA REVERSA(Resp.: Setor empresarial individualmente ou
setorialmente)
INSTRUMENTOS DA PNRS: PLANOS
Fonte: PNRS.
ACORDO SETORIAL
� Ato de natureza contratual, firmado entre o Poder Público
e fabricantes, importadores, distribuidores ou
comerciantes, visando a implantação da responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
TERMO DE COMPROMISSO
� Pode ser celebrado nas hipóteses em que não houver, em
uma mesma área de abrangência Acordo Setorial ou
Regulamento, ou no caso de haver a necessidade de
estabelecimento de compromissos mais exigentes do que
os definidos em Acordos ou Regulamentos.Fonte: PNRS.
INSTRUMENTOS DA LOGÍSTICA REVERSA
RESPONSABILIDADES
Fonte: PNRS
CONSUMIDOR
PODER PÚBLICO
DISTRIBUIDOR E
COMERCIANTE
FABRICANTE E
IMPORTADOR
� Efetuar a devolução.
� Acondicionar adequadamente os resíduos recicláveis.
� Reaproveitar resíduos e dar disposição final aos rejeitos.
� Estabelecer sistema de coleta seletiva dos domiciliares.
� Manter atualizado informações das ações realizadas.
� Realizar ações educativas para todos entes.
� Elaborar os planos de resíduos sólidos.
� Encarregar-se das atividades de outros entes no sistema de LR,
se remunerado.
� Efetuar a devolução;
� Manter atualizado informações das ações realizadas.
� Apoiar o comércio que gere a menor quantidade de resíduos.
� Divulgar informações relativas a gestão de resíduos.
� Participar das ações previstas no plano municipal de resíduo.
� Tomar medidas para implementar e operacionalizar o sistema de
LR (compra de resíduos; ponto de entrega; atuar com cooperativas).
� Manter atualizado informações das ações realizadas.
� Priorizar investimento no desenvolvimento, fabricação e
comercialização de produtos que sejam aptos aos 3R’s.
� Divulgar informações relativas a gestão de resíduos.
� Recolher resíduos após o uso e dar destinação final.
� Participar das ações previstas no plano municipal de resíduo.
Fonte: PNRS.
E QUAIS ITENS SÃO DE LOGÍSTICA REVERSA?
SISTEMAS IMPLANTADOS
� Embalagens de agrotóxicos;
� Óleos lubrificantes, usado ou contaminado;
� Pilhas e baterias;
� Pneus;
� Embalagens de óleos lubrificantes;
� Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e
de luz mista;
� Produtos eletroeletrônicos e seus componentes; e
� Medicamentos;
� Embalagens em geral.Fonte: MMA.
Espírito Santo
� Política Estadual 2009
� Edital Chamamento 2014
São Paulo
� Política 2009 e Res. CETESB 2011 a 2013
� Termo de Compromisso 2012 a 2016
Minas Gerais
� Edital de Chamamento 2013, 2014 e 2015
Rio Grande do Norte
� Termo de Compromisso 2013
Paraná
� Edital de Chamamento 2012 e 2014
� Termo de Compromisso 2013 a 2016
Rio Grande do Sul
� Resoluções 2016
Mato Grosso do Sul� Resolução 2016 e 2017
ESTADOS COM INICIATIVAS
Fonte: INPEV.
SISTEMAS IMPLANTADOS
Fonte: Monte Claro (Prefeitura).
SISTEMAS IMPLANTADOS
Fonte: Coalizão Empresarial.
SISTEMAS IMPLANTADOS
Logística Reversa no MS
Fonte: SEMAGRO.
ITENS DE LOGÍSTICA REVERSA
PRODUTOS
EMBALAGENS
I. Diagnóstico dos resíduos no processo produtivo e pós-consumo;
II. Indicação dos produtos e embalagens objeto da proposta;
III. Descrição das etapas do ciclo de vida e fluxograma em que a Logística Reversa seinsere;
IV. Descrição da forma de operacionalização da logística reversa;
V. Possibilidade de contratação de entidades, cooperativas ou outras formas deassociações de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, para execuçãodas ações propostas;
VI. Participação de órgãos públicos nas ações propostas quando estes seencarregarem de alguma etapa;
VII. Indicação das formas de participação do consumidor;
VIII. Incentivo ao consumo consciente, bem mecanismos para a divulgação deinformações;
IX. Indicação das metas quantitativas e/ou qualitativas;
X. Cronograma para a implantação;
IV. Informações sobre a possibilidade ou viabilidade de aproveitamento dosresíduos;
XII. Identificação dos resíduos perigosos nas ações propostas e os cuidados previstos;
XIII. Avaliação dos impactos sociais e econômicos na implantação da logística reversa;
IV. Descrição do conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dosparticipantes;
V. Proposta de monitoramento.
REQUISITOS DAS PROPOSTAS
15 requisitos mínimos
15 requisitos mínimos
1ª Edição2016
1ª Etapa - Sensibilização
365 dias + 120 dias (prorrogação)
180 dias
2ª Etapa - Elaboração
120 dias + 30 dias (prorrogação)
17/05/16
Resolução SEMADE e Lançamento do PSLR
11/02/18
Protocolo das Propostas de Sistema de Logística Reversa
08/08/18
Aprovação pelo IMASUL
(previsão)
Levantamento de Dados:
• Sindicatos
• Empresas
• Parceiros
17/10/16
Protocolo do Termo de Adesão no IMASUL
Assinatura de Termo para Etapa de Sensibilização
(Oficinas)
Mai-Jul/16
Realização das Oficinas de sensibilização
Jul-Ago/16
MARCOS PRINCIPAIS
� Elaborar propostas dos Sistemas de
Logística Reversa;
� Oferecer apoio técnico e jurídico;
� Validar propostas (metas);
� Acompanhar até aprovação pelo IMASUL.
Fonte: PNRS.
OBJETIVOS E PREMISSAS
* Poderá haver demandas de
outras entidades
Projeto para atender a Legislação
Cumprimento das metas aprovadas
Cooperativas e Recicladoras
Empresas
Aprovação IMASUL*
Fase I: 2018/2021
Fase II: 2022/2026
Fase III: 2027/2031
Fase IV: 2032/2037
METODOLOGIA
Construção Civil , Madeira e Minerais não
metálicos
Metalmecânicae Embalagem
de OLUC
Vestuário, Fiação e
Tecelagem
Alimentos, Bebidas,
Embalagens e Gráfico
METODOLOGIA
116 empresas
116 empresas
I. Diagnóstico dos resíduos sólidos no processo produtivo e pós-consumo;
II. Indicação dos produtos e embalagens objeto da proposta;
III. Descrição das etapas do ciclo de vida e fluxograma em que o Sistema de Logística Reversase insere;
DIA
GN
ÓST
ICO
REQUISITOS MÍNIMOS DAS PROPOSTAS
REQUISITOS MÍNIMOS DAS PROPOSTAS
IV. Descrição da forma de operacionalização da logística reversa;
V. Possibilidade de contratação de entidades, cooperativas ou outras formas de associaçõesde catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, para execução das ações propostas;
VI. Participação de órgãos públicos nas ações propostas quando estes se encarregarem dealguma etapa;
PR
OP
OST
A
Ação 1Ação 2
Ação 3Ação 4Ação 5
Ação 6Ação 7Ação 8
Ação 9
Ação 10
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
REQUISITOS MÍNIMOS DAS PROPOSTAS
VII. Indicação das formas de participação do consumidor;
VIII. Incentivo ao consumo consciente, bem como apresentação dos mecanismos para adivulgação;
PR
OP
OST
A
REQUISITOS MÍNIMOS DAS PROPOSTAS
IX. Indicação das metas quantitativas e/ou qualitativas;
X. Cronograma para a implantação;
PR
OP
OST
A
1Estabelecer
unidade gestora do sistema de
logística reversa do setor
Estabelecer unidade gestora do sistema de
logística reversa do setor
Firmar parcerias com
entidades
Firmar parcerias com
entidades
Promover educação ambiental
Promover educação ambiental
Promover o sistema de
logística reversa do
setor
Promover o sistema de
logística reversa do
setor
2 3 4
MUNICÍPIO 1MUNICÍPIO 1 MUNICÍPIO 2MUNICÍPIO 2
REQUISITOS MÍNIMOS DAS PROPOSTAS
XI. Informações sobre a possibilidade ou a viabilidade de aproveitamento dos resíduos;
XII. Identificação dos resíduos perigosos presentes nas várias ações propostas e os cuidados;
XIII. Avaliação dos impactos sociais e econômicos na implantação da logística reversa;
XIV. Descrição do conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos participantes;
PR
OP
OST
A
REQUISITOS MÍNIMOS DAS PROPOSTAS
XV. Proposta de monitoramento do Sistema de Logística Reversa.P
RO
PO
STA
Fabricante Importador Fornecedor Distribuidor Comércio
Poder público
Cooperativase recicladoraso
pci
on
al
op
cion
al
dec
isó
rio
op
cion
al
Dez/2017
Detalhar projeto para empresas
Jan/2018
Aprovar metas e ajustes finais
2018 a 2037
Executar metas validadas
EMPRESAS
Aprovar projeto (previsão)
Ago/2018
Protocolar projeto e prestar apoio até aprovação
Fev/2018
PRÓXIMOS PASSOS
DÚVIDAS?
Rua Pimenta Bueno, 370 – Bairro AmambaíCampo Grande | CEP 79.005-020
www.fiems.com.br/senaiFone: 67 3311-8533
