Lord David Trimble, Nogotiating

NEGOCIANDOSOB PRESSÃO

Lord

Dav

idTri

mble

David Trimble recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1998 e é amplamente

reconhecido como um dos principais responsáveis pelo processo de paz

na Irlanda do Norte. Como líder do Partido Unionista do Ulster, o

maior grupo político da Irlanda do Norte, desempenhou papel crucial

nas negociações do Acordo de Belfast [também chamado Acordo da

Sexta-Feira Santa], a fórmula de compartilhamento do poder, que, em

1998, permitiu à província seguir o caminho da paz, no qual perma-

nece até hoje.

Tr imble foi eleito parlamentar em 1990 e l íder do Part ido

Unionista do Ulster em 1995. Nas eleições históricas para a Assem-

bléia da Irlanda do Norte em 1999, elegeu-se primeiro-ministro do

primeiro governo de conciliação da Irlanda do Norte. Sua liderança

prenunciou uma nova era de participação política na região. Além de

adotar a postura inédita de negociar com os nacionalistas do Sinn

Fein, Trimble estabeleceu relações com todos os partidos políticos bri-

tânicos, foi o primeiro líder unionista em uma geração a reunir-se

com o taoiseach (primeiro-ministro irlandês) e o primeiro a se encon-

trar com o presidente dos EUA.

A contribuição de David Trimble para a paz e o progresso polí-

tico na Irlanda do Norte foi reconhecida no país e no exterior. Além de

ganhar o Prêmio Nobel da Paz em 1998, com John Hume, do partido

nacionalista SDLP, foi nomeado Parlamentar do Ano por seus colegas

na Câmara dos Comuns britânica em 2000 e, no ano seguinte, agraciado

com um dos prêmios a parlamentares concedido pela revista Spectator.Recebeu diversos títulos de doutor honoris causa de universidades do

Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Israel.

LIÇÕES ERRADAS SOBREA IRLANDA DO NORTE

Prefácio

Por quase três décadas, o nome Irlandado Norte foi sinônimo de violentos con-flitos. Os problemas que arruinaram aregião foram vistos por muitos comointratáveis e aspectos permanentes davida do território. Mas, hoje, a campa-nha violenta do IRA terminou e as solu-ções políticas estão se consolidando.Com uma percepção tardia do que de-via ter sido feito, todos vêem agora queo fim começou com cessar-fogo parami-litar no meio dos anos 1990. No período,um momento-chave foi o acordo multi-partidário conseguido em 10 de abril de1998 – agora comumente chamado de“Acordo da Sexta-Feira Santa”. Mesmoos maiores inimigos daquele diálogopercebem agora que não havia – e nãohá – nenhuma alternativa: tomando em-

prestada uma frase popular, é o “únicojogo na cidade”. Políticos de todas as ver-tentes na Irlanda do Norte agora operamdentro da estrutura criada naquelas ne-gociações. E parece que não há nenhumapetite, em nenhuma parte da comuni-dade, para um retorno à violência. Umcapítulo negro em nossa história foi fe-chado. Para chegar a esse ponto, foi ne-cessário – e justificado por pacifistas edemocratas – correr riscos. O acordonão foi fácil de ser fechado e exigiu deter-minação para aderir a ele em face à fre-qüente e feroz oposição e aos momentosde desespero.

O processo de paz não foi uma apos-ta ou um golpe no escuro. Ao contrário,foi elaborado com base em uma leituracalculada da situação política, econômi-

Ajudamos você a reduzir custos, cuidando da natureza. Fale conosco.

Lord David Trimble

31

Prefácio ..... 31

Introdução ..... 33

1. Porque o processo de paz emergiu nos anos 1990? ..... 35

2. Pré-condições: as bases para um diálogo inclusivo ..... 38

3. O Acordo da Sexta-Feira Santa: paz em quais termos? ..... 41

4. Falha em sustentar os fundamentos do processo ..... 43

Conclusão: os limites da analogia ..... 47

Apêndice: O Processo de Paz da Irlanda do Norte: Momentos Chaves ..... 49

Agradecimentos ..... 51

ca e de segurança na Irlanda do Norte. Éclaro, houve perigos e dificuldades emfazê-lo e o caminho para a paz não foinecessariamente aquele que os pacifis-tas tinham previsto. Houve eventos quecontribuíram para enfraquecimento dospartidos políticos de centro e para umamigração de apoio em direção àquelesque tradicionalmente têm sido os extre-mistas. Ao mesmo tempo, aqueles extre-mistas acabaram por se reposicionar deum modo que rompia com o seu passa-do. Após muitos anos de erros de cálculopelos partidos locais, e também com apassagem pelo poder de várias e diferen-tes administrações britânicas de dife-rentes orientações, no fim fica a impres-são de que nós acabamos fazendo tudocerto.

A natureza da conquista, no entan-to, tem se tornado cada vez mais obscu-recida pela falta de entendimento. Hojeem dia, é comum ouvir que o caso daIrlanda do Norte constitui um exemplopara o resto do mundo, como um farolde paz e uma luz-guia para áreas onde aviolência domina a vida política. As li-ções da Sexta-Feira Santa têm sido men-cionadas como respostas para situaçõescomo a do Sri Lanka e da Espanha, daquestão Palestina-Israel e mesmo emrelação ao Iraque. Recentemente, fui en-corajado a acompanhar uma delegaçãopolítica da Irlanda do Norte que se en-controu com representantes de partidospolíticos do Iraque. Participei do evento,que ocorreu na Finlândia em setembrode 2007, mas não pude deixar de acharum tanto divertido que o grupo incluíssea presença de um oponente da imple-mentação do acordo de 1998. Ao mes-mo tempo, também fiquei intrigado epreocupado em saber quão equilibradafoi a mensagem que o Iraque recebeu.Quais as lições do processo de paz daIrlanda do Norte? Serve para todos oudepende de com quem você fala? Essaslições podem realmente ser aplicadas

para além de um pequeno e questionadocanto do Reino Unido?

Minha finalidade em escrever estetexto é dupla. Em primeiro lugar, fazeruma prestação de contas do processode paz, bem como do seu desenvolvi-mento ao longo dos anos 1990 e do iníciono novo século. Tive uma longa carreirana política, que remonta ao início dosanos 1970 – abrangendo alguns dos maisviolentos e amargos períodos, uma épocaque ficou conhecida como The Troubles(Anos Problemáticos). Testemunhei trá-gicos enganos em termos de política go-vernamental ao longo desse caminho.Quando o processo de paz dos anos1990 começou a ganhar força, eu me vino papel de líder do Partido Unionistado Ulster (UUP), naquela época a maiorlegenda independente na Irlanda do Nor-te. Por isso, desde o começo, tive acessoaos principais protagonistas, antes e de-pois do Acordo de Belfast na Páscoa de1998. Ao deixar registrada neste traba-lho a minha leitura dos eventos, esperocontribuir para uma compreensão maisprofunda do que realmente aconteceuna Irlanda do Norte.

A segunda razão para escrever o tex-to é expressar um alerta sobre a tendên-cia de se colocar a Irlanda do Norte comomodelo para a resolução de conflitos,sem considerar corretamente o contex-to no qual o processo de paz está ocor-rendo. Ao longo do último ano, tenhoficado cada vez mais preocupado queisso esteja acontecendo. Ou seja, mui-tos têm usado nossa experiência de ummodo que não representa o que realmen-te aconteceu. Por exemplo, quanto maisouço falar sobre as “lições” da Irlanda doNorte aplicadas ao Oriente Médio, me-nos tenho certeza de que esses ensina-mentos foram compreendidos.

Tem havido muito falatório sobre anecessidade, ou não, de se manter con-tato com aqueles que consideramos ter-roristas. Essas pessoas usam a seguinte

Lord David Trimble

Ajudamos você a reduzir custos, cuidando da natureza. Fale conosco.32

lógica: se as negociações com o IRA leva-ram a um acordo de paz na Irlanda doNorte, Israel tem de estar preparado paratentar a mesma aproximação com o Ha-mas. É muito tentador supor que essetipo de discurso é sempre bom. E que, so-bre essa suposição, deve-se pôr de ladoobjeções pessoais e morais e mágoaspassadas em nome do bem maior. Essaabstração freqüentemente vem juntocom o sentimento de que o “diálogo é oúnico caminho para avançar”. Por isso,é de fundamental importância deixarclaro o que “conversar” e “dialogar” naverdade significam. E lembrar que tempocerto e contexto são elementos críticospara qualquer iniciativa. Infelizmente,isso raramente é feito e os possíveis ris-cos não são seriamente considerados. Euespero que este texto ajude a corrigir talengano.

Introdução

Em uma audiência na Chatham House(Real Instituto de Assuntos Internaciona-is), em junho de 2007, Peter Hain, entãosecretário de Estado da Irlanda do Norte,apresentou a província como um “mode-lo de resolução de conflitos”. O processode paz ali, afirmou ele durante sua fra-cassada campanha para tornar-se líderdo Partido Trabalhista no Parlamento,deveria permanecer “como uma inspira-ção e talvez um guia para outros na reso-lução de conflitos”. O ponto central datese de Hain era a sua compreensão dofator principal do sucesso na Irlanda doNorte: a boa vontade do governo britâni-co em “dialogar com os terroristas”. Emsuas palavras: “o cerne desse processo –e seu objetivo último – foi o desenvolvi-mento do diálogo em todos os níveis”.

Em seu discurso, o secretário de Esta-do articulou um conjunto de princípios-guias que tem se tornado incrivelmentena moda em tempos atuais. No centroestá a noção de que somente o diálogo li-

vre pode oferecer uma saída para o quejulgamos serem conflitos aparentemen-te sem solução. Os governos deveriaminiciar tais diálogos, dizem esses argu-mentos, com todas as partes de um dadoconflito, sem pré-condições e com ên-fase em trazer para o diálogo os extre-mistas, porque somente assim a pazduradoura pode ser alcançada.

Os que aderem a tal ponto de vistaconsideram inevitável o processo depaz incluir aqueles que poderiam ser ro-tulados de terroristas. Em resumo: seeles são parte do problema, é razoávelque façam parte da solução. Nessa li-nha de raciocínio, faz-se muito esforçopara encontrar terroristas aparentemen-te moderados com os quais se possa “fa-zer negócios”. Como Hain colocou, “oprincipal desafio para o governo foiidentificar os elementos receptivos den-tro das comunidades, encorajá-los eapoiá-los. Identificar líderes com esseperfil é essencial para o sucesso.”

Esse tipo de “modelo” tem sido ado-tado e aplicado a conflitos fora da Irlan-da do Norte. Discursando em Londres,recentemente, por exemplo, o generalDavid Petraeus – o homem encarregadode comandar as tropas americanas noIraque – falou da influência que o para-digma da Irlanda do Norte tinha tido napolítica americana, particularmente emrelação ao esforço de reconciliar os ira-quianos (especificamente, os sheiks suni-tas do movimento “Despertar Anbar”)envolvido numa revolta anticoalizão.Muitas das ações de inteligência, disse,tinham sido inspiradas na experiênciabritânica na Irlanda do norte. Por outrolado, no Iraque, o conselheiro de Segu-rança Nacional, Muaffaq Al-Rubaie, eum tenente de confiança do líder da AlQaeda no Iraque, Abu Mussab Zarkawi(entrevistado no início de 2005 pela re-vista Time) tinham uma visão diferentedos eventos na Irlanda do Norte (eAl-Rubaie ainda visitou a província pes-


Lord David Trimble

33

soalmente): para ambos, o processo foraum exemplo de como movimentos in-surgentes poderiam simultaneamentese integrar ao sistema político democrá-tico e manter pressão por concessõespor meio do contínuo uso de ameaçasou violência. Na visão de Rubaie, o pre-cedente da Irlanda do Norte era obvia-mente negativo; na visão jihadista, eraencorajador.

Em nenhum outro lugar, entretanto,a analogia com a Irlanda do Norte é apli-cada tão vigorosamente quanto no casodo conflito Israel-Palestina. As lições doterritório europeu são freqüentementecitadas como uma inspiração. Uma vi-são equivocada cada vez mais comumsustenta que a paz somente poderá seralcançada se as pré-condições para odiálogo forem diluídas significantemen-te, tornando mais fácil trazer o Hamaspara o processo. Por essa razão, muitosse empenham em identificar os elemen-tos moderados do movimento, a fim deescolher aqueles que poderiam ser fa-voráveis a um futuro processo de paz.Também aqui, o paralelo é supostamen-te inspirado no caminho de paz do SinnFein/IRA e da Irlanda do Norte.

Obviamente, a procura por “extremis-tas dóceis” é tentadora, mas a armadilhaem potencial de tal esforço é freqüente-mente ignorada. O maior problema des-sa ação é tende a ser colocar em posiçãocentral aqueles que são ou foram grandeparte do problema – o que geralmenteenfraquece aqueles gastaram o mesmotempo na procura de soluções. Nesseponto, existe ainda a tentação de pagarpara se livrar das importunações dosmais bombásticos e faladores. Contudo,apesar das evidências de que tais movi-mentos podem ter efeito contrário, essemodelo de estratégia resiste e a Irlandado Norte é considerada como exemplode sucesso de sua aplicação.

Um defensor desse tipo de aproxi-mação, por exemplo, são os Conflicts

Forum (Fóruns de Conflitos), um grupode pesquisas interdisciplinares dirigidopelo primeiro oficial de inteligência bri-tânica, Alistair Crooke. A organizaçãoincentiva os governos ocidentais a se en-gajarem politicamente com o Hamas eoutros movimentos islâmicos sem umconjunto rígido de pré-condições. Ummembro do conselho do CF, GabrielleRifkind, argumentou em recente artigopolítico para o Oxford Research Group,que as atuais exigências do Ocidentepara a aproximação com o Hamas sãocontraproducentes. Para confirmar o ar-gumento, ela citou o processo no Ulster,onde “certo número de assuntos espi-nhosos” foi postergado para facilitar asnegociações entre o governo britânico eo IRA. Para Rifkind, a mesma estratégiatem de ser usada com o Hamas.

Uma linha similar de pensamentopode ser vista no trabalho do ForwardThinking, uma instituição fundada emabril de 2004 por Willian Siegharte OliverMcTernan, que lista entre seus objetivoso desejo de “promover um processo depaz mais inclusivo no Oriente Médio”. Ainiciativa divulga como meta promoverum ambiente de diálogo entre israelen-ses e palestinos, implementando paraisso uma série de conversações entre lí-deres políticos conservadores e de moti-vação religiosa de ambos os lados.

A lógica desse discurso é clara. A ver-dade é que as facções religiosas israelen-ses nunca foram excluídas de qualquerdiálogo – particularmente por seremmembros do governo (como é hoje o casodo partido político Sephardi, o Shas). Asreferências a líderes de “motivação reli-giosa” e a “ambos os lados” cabem prin-cipalmente em relação ao Hamas. Elessão os “líderes políticos conservadores”cuja entrada no processo de paz a orga-nização procura encorajar. Mais umavez, o eco nesse caso é a suposição deque tal foi a estratégia da aproximaçãobritânica na Irlanda do Norte.

Lord David Trimble


Lá, o governo foi cuidadoso em in-cluir extremistas de ambos os lados dadivisão política – tanto legalistas pró-britânicos como republicanos antibritâ-nicos. De fato, as eleições de 1996, quedecidiram quem poderia fazer parte dasconversações de paz, foram cuidadosa-mente desenhadas para assegurar quepartidos unionistas menores, como oPartido Unionista Progressista (PUP/Progressive Unionist Party) e o PartidoUnionista Democrático (UDP/UnionistDemocratic Party) ganhassem cadeirassuficientes para participar. A estratégiaassegurou ao governo a possibilidade de,um dia, comprometer-se com o SinnFein sob a bandeira de “conversar comtodos os lados”. Esse cenário permitiuaos envolvidos relevar as discórdias e,para o governo britânico, prosseguircom a sua verdadeira agenda: iniciar con-versações com representantes do IRA.Ou seja, conforme aconteceu naquelaépoca também acontece agora: essas re-ferências à necessidade de incluir noprocesso os conservadores israelenses epalestinos, na verdade, dizem respeito alegitimar a entrada do Hamas nas con-versações de paz propostas.

Em julho de 2007, Michael Ancram,um parlamentar sênior do Partido Con-servador (membro da House of Com-mons, instituição similar à Câmara dosDeputados no Brasil) e ex-ministro nogabinete da Irlanda do Norte, argumen-tou que os britânicos tinham dançadocom lobos na Irlanda do Norte. O gover-no britânico, disse ele, abriu conversa-ções com o IRA, que, enquanto estavadialogando, continuava a matar solda-dos, além de assassinar e mutilar civis.Ancram afirmou que “nós continuamosporque concluímos acertadamente quenão havia nenhuma solução ao conflitona Irlanda do Norte que não viesse a in-cluir o republicanismo irlandês. Come-cei a dialogar com fundamentalistasrepublicanos irlandeses há aproximada-

mente quinze anos. A primeira lição queaprendi na Irlanda do Norte é que, mes-mo que se possa conter militarmentemovimentos nacionais terroristas, nãose consegue derrotá-los ou erradicá-los.No fim, você precisa se comprometercom eles.”

Para conseguir a paz no Oriente Mé-dio, o Ocidente deve adotar uma estra-tégia semelhante, comprometendo-secom o Hezbollah e o Hamas. O queAncram não chegou a deixar claro, entre-tanto, é se o esperado engajamento de-veria se basear nas mesmas condiçõesexistentes na Irlanda do Norte ou deve-ria ser “incondicional”, como recomen-dado por Hain e outros.

Em meio a esse cenário, é certamen-te válido perguntar: Qual é a essência daexperiência da Irlanda do Norte para umprocesso de paz? Há lições que podemser derivadas da Irlanda e trabalhadasem um modelo coerente de resoluçãode conflitos? E esse modelo se aplicariaa qualquer lugar – particularmente aoOriente Médio?

É na esperança de conseguir algumasrespostas que este texto reexamina omodelo do processo de paz da Irlandado Norte. O objetivo é rever o que real-mente aconteceu na Irlanda do Norte,questionar o que aconteceu no fim doprocesso e saber como a província estáhoje. Ao mesmo tempo em que essa éuma história de inegável sucesso, tam-bém pode ser descrita como um casocheio de erros. E é de igual importânciaestabelecer quando e por que ocorreram.

1PORQUE O PROCESSO DE PAZ

EMERGIU NOS ANOS 1990?

Um mito popular que surgiu em tornodas origens do processo de paz da Irlan-da do Norte é o de que o governo britâni-co mudou sua posição no final dos anos1980 e começo dos anos 1990. A narrati-


Lord David Trimble

35

va diz que, percebendo que as forças desegurança não poderiam derrotar o IRA,o governo optou pela exploração do diá-logo com a organização, algo que tinharejeitado anteriormente. Na melhor dashipóteses, esse entendimento se baseianuma compreensão cronológica falha dapolítica britânica em relação à Irlandado Norte nos últimos trinta anos. Napior, tal ponto de vista é enganoso e fal-so, como poderemos demonstrar.

No início dos anos 1990, surgiu a his-tória de que o governo britânico teriamantido comunicação com o IRA e men-sagens teriam sido passadas às escondi-das entre ambas as partes. Na época, apalavra que o governo de John Majorusou para descrever tal processo foi “con-tato”. Em parte, isso foi feito para refu-tar a idéia de que o governo tinha abertodiálogos formais com o ainda violentoIRA; mas também refletia o fato de quenão estavam engajados em negociaçõesoficiais com os republicanos irlandeses.

É importante reconhecer que a deci-são de conversar com o IRA no começodos anos 1990 não representou umamudança revolucionária na política bri-tânica. Na verdade, sucessivos governosexploraram a possibilidade de engajaros republicanos em algum processo denegociação. Isso fica evidente na discus-são que cercou o cessar-fogo do IRA em1972. Na ocasião, os líderes do grupo fo-ram convidados a falar diretamente comrepresentantes do governo britânico(embora ambos os lados tenham sidocuidadosos em não usar a palavra “nego-ciação” para descrever o encontro).

Uma delegação de altos dirigentesdo IRA (incluindo Gerry Adams e MartinMcGuiness) foi montada com o consenti-mento do governo. Voaram secretamen-te para Londres, em avião da Força Aérea,para falar com o secretário da Irlanda doNorte, Willian Whitelaw. Embora bem-intencionado, o movimento de Whitelawse provou desastroso. O cenário tinha

sido facilitado para a participação doIRA: o encontro teve lugar apenas pou-cos dias depois de um tênue e temporá-rio cessar-fogo e Gerry Adams, o futurolíder do Sinn Fein, o braço político doIRA, foi solto para que pudesse partici-par. Vendo a aproximação como um si-nal da fraqueza britânica, o IRA chegou,deixou um ultimato e foi embora. Quandoo cessar-fogo foi quebrado na seqüên-cia dos acontecimentos, o IRA lançouuma explosiva campanha de violência –culminando no ataque da “Sexta San-grenta” (Bloody Friday), na qual 22 bom-bas foram detonadas em uma hora emeia em Belfast. Nove pessoas forammortas e mais de cem ficaram feridas na-quele que provou ser um dos mais horrí-veis ataques no conflito.

Mais tarde, a Bloody Friday tornou-se apenas um incidente dentro do queseria o pior ano do período do The Trou-bles. Mais pessoas foram assassinadasem 1972 do que em qualquer ano, pois acampanha do IRA teve resposta na for-ma de ataques ferozes de paramilitareslegalistas.

Em sua leitura na Chatham House,defendendo o diálogo como forma determinar um conflito, Peter Hain fez umadeclaração amplamente aceita: “tentarquase sempre vale a pena”. Francamen-te, a experiência de trinta anos atrás naIrlanda do Norte sugere que não é neces-sariamente assim e pode ser perigosoacreditar nisso. “Tentar” pode ter boasintenções, como foi o caso de 1972, masnem sempre vale a pena e pode, de fato,ser extremamente contraproducente.

É fundamental estabelecer, por essarazão, que, se tal esforço é para ser tenta-do, o mais importante é fazê-lo no tem-po e no contexto certos. O que, então,tinha mudado no fim dos anos 1980 e co-meço dos anos 1990, que permitiu ao go-verno britânico testar essa via de novo,eventualmente com mais sucesso? Ocenário foi erguido para a participação

Lord David Trimble


direta do IRA no processo de paz que co-meçou a emergir no começo dos anos1990.

O jornalismo investigativo recente-mente tem sugerido que as origens doprocesso de paz podem remontar aosanos 1980. Contatos indiretos parecemter sido feitos por volta de 1986-87 atra-vés de cartas trocadas entre o presidentedo Sinn Fein, Gerry Adams, o secretáriobritânico de estado Tom King, bem comoo Taoiseach (primeiro-ministro da Re-pública da Irlanda) Charles Haughey.No entanto, logo ficou claro que haviacertas condições que teriam de ser al-cançadas para os britânicos poderem secomprometer oficialmente em conver-sações com os representantes do IRA.

Entre essas condições, havia a exigên-cia básica que a violência do IRA fossecontida. O governo britânico se recusoua conversar cara a cara com uma organiza-ção que estava envolvida em uma ativacampanha militar. Além disso, os britâ-nicos também estavam convencidos deque não poderia haver nenhum resul-tado predeterminado em qualquer ne-gociação envolvendo o IRA. O governocontinuou a defender o princípio de con-senso, segundo o qual o futuro da Irlandado Norte poderia ser decidido somentepelo povo da província.

Esses dois princípios – que a conver-sação deveria ser feita na ausência de vio-lência e que os resultados do diálogopoderiam não ser adotados – formarama base da posição britânica. Sem essascondições atendidas, diálogos formaispermaneciam inviáveis. Muitos acredi-tam que a recusa do IRA em aceitar ascondições britânicas em tal diálogo foi omotivo do conflito entre 1972 e 1994 –essa intransigência só foi deixada de ladono começo dos anos 1990. Quando pedi-ram o cessar-fogo de agosto de 1994, osrepublicanos acabaram por aceitar osparâmetros definidos pelo estado britâ-nico para a conversa. Essa mudança se

relaciona de modo muito próximo ao se-gundo ponto de discussão deste texto, aquestão das pré-condições.

No início dos anos 1990, foi o IRA – enão o governo britânico – que foi força-do a alterar sua estratégia de modo a as-segurar conversas inclusivas. E por queisso aconteceu? Por causa da pressão mi-litar. Cada vez mais militantes e seçõesativas do IRA estavam sendo desmante-lados pela lâmina afiada do aparato desegurança do estado britânico na Irlan-da do Norte. O maior exemplo foi a em-boscada de Loughgall, em maio de 1987,que levou oito veteranos do IRA a seremmortos pelo SAS (Special Air Service, ouforças especiais do Exército britânico),na maior perda isolada do IRA durante oconflito. Loughgall, no entanto, não foium episódio isolado. Durante o fim dosanos 1980 e começo dos anos 1990, umasérie de encontros violentos matou 21voluntários do IRA – a maioria das briga-das Armagh e East Tyrone.

Na raiz do sucesso das operações con-traterroristas, aparece a efetiva guerra deinteligência travada pelo governo britâ-nico. Como as revelações nos anos re-centes das atividades de pessoas comoFreddie Scappaticci e Denis Donaldsonmostraram, o IRA tinha sido amplamenteinfiltrado por informantes. Era um fatoao qual as lideranças do IRA estavambem atentas. Havia um crescente sensoentre os republicanos de que a luta ar-mada da organização tinha alcançadoum beco sem saída. Os cálculos do ex-superintendente da divisão especial daRUC (Royal Ulster Constabulary, a forçapolicial na Irlanda do Norte), Ian Phoenix,comprovam isso. Em 1994, oito em dezoperações planejadas pela brigada Bel-fast do IRA foram frustradas pela RUC.Nenhum soldado britânico morreu emserviço nas mãos do IRA em Belfast apósagosto de 1992. Além disso, o maior aten-tado a bomba contra alvos comerciaisna cidade foi em maio de 1993. Era claro


Lord David Trimble

37

que, na capital da Irlanda do Norte, oIRA estava sendo levado à imobilização.

Mesmo que mantivesse a capacidadede um ataque espetacular ocasional(como demonstrou com bombas pode-rosas no coração de Londres em 1992 e1993), a força operacional do IRA tinhasido derrotada. No entanto, o IRA jamaisadmitiria uma derrota, mas considera-ria um empate com as forças britânicas.Na superfície, isso iria parecer uma con-quista da organização terrorista. Diferen-temente do IRA, entretanto, o governonão precisava da vitória completa paraalcançar progressos políticos. Os britâni-cos sempre estiveram prontos para ir aoencontro do IRA; a questão era quandoo IRA perceberia a vantagem trocar acampanha terrorista por oportunidadespolíticas potenciais.

É essa realidade que compõe o pla-no de fundo do cessar-fogo do IRA – emambos os casos, em 1994 e em 1997 –bem como o do processo de paz que seseguiu. E é isso que a obsessão atualcom a retórica do “diálogo inclusivo” fre-qüentemente deixa de considerar. Diálo-go inclusivo somente se tornou viávelquando o IRA mudou de posição e acei-tou operar dentro dos parâmetros do go-verno britânico.

2PRÉ-CONDIÇÕES: AS BASES

PARA UM DIÁLOGO INCLUSIVO

A noção de que o governo britânico en-trou nas conversações com as lideran-ças republicanas no começo dos anos1990 sem pré-condições é, como já foidemonstrado, falsa. Antes que a questãodo desarmamento tivesse obscurecido aagenda do processo de paz, a constru-ção de uma série alicerces básicos paraqualquer acordo potencial foi colocadaem ação. Em relação à formação dessabase, a Declaração de Downing Street,de 1993, foi um momento importante.

Serviu como uma pedra fundamentalpara o processo de paz que se seguiu.Uma iniciativa conjunta, anunciada pe-los governos britânico e da República daIrlanda, em 15 de dezembro de 1993, odocumento em seu Artigo 9º estabeleciaque as condições para as negociaçõesde paz eram as seguintes: “os governosbritânico e irlandês reiteram que a reali-zação da paz envolve o fim permanentede uso ou apoio à violência paramilitar.Nessas circunstâncias, partidos eleitosdemocraticamente, comprometidos commétodos exclusivamente pacíficos, quemostrem sua aceitação do processo de-mocrático, estão livres para participardo diálogo entre os governos e os parti-dos políticos no caminho à frente.”

Pré-condições foram estabelecidas,portanto, mas estavam sujeitas a inter-pretações. O que, em qualquer situaçãodada, constituíam “um permanente fimdo uso ou apoio a violência paramilitar”e “um compromisso com métodos ex-clusivamente pacíficos”?

Após o primeiro cessar-fogo do IRAem 1994, as lideranças republicanas quei-xaram-se amargamente de que tinhamsido logradas pelo estado britânico naproposta de paralisação das hostilida-des pelo simples fato de pré-condiçõesterem sido inseridas – a saber, a remo-ção prévia de armas para a entrada nasconversações que envolveriam todos ospartidos. Os nacionalistas irlandeses semostraram amplamente favoráveis à quei-xa dos republicanos. A mídia e o governodo presidente dos EUA, Bill Clinton,também não mostravam muita simpa-tia pela posição do governo conserva-dor de John Major. Além disso, face àscríticas, o governo de Major falhou emfazer o seu próprio escudo de proteçãosobre suas intenções em negociar como IRA no longo prazo. De fato, é fre-qüentemente esquecido que, antes docessar-fogo de 1994, Adams tinha se quei-xado por meses que o governo britânico

Lord David Trimble


tinha demandado uma ação de remoçãode armas.

Foi, na verdade, o governo da Repú-blica da Irlanda quem primeiro insistiuna questão da remoção. Em 15 de de-zembro de 1993, dia da publicação dadeclaração de Downing Street, o entãoTanaiste (deputado primeiro-ministroda República da Irlanda, nomeado peloTaoiseach), Dick Spring, falou da impor-tância de os grupos paramilitares depo-rem suas armas para chegar ao fim daviolência. “Entre os questionamentos le-vantados estava o de como conseguirum fim permanente da violência”, lem-brou. “Nós estamos falando sobre deporas armas e insistimos que isso não seriauma simples e temporária paralisaçãoda violência só para ver o que o processopolítico tem a oferecer”, afirmou Spring.

Assim sendo, por aceitar o cessar-fogo dentro desse contexto, o IRA pare-ceu indicar sua aceitação dos termos. Aofensa que eles posteriormente expres-saram sobre a remoção das armas foiuma tapeação. O secretário de imprensapara o Taoiseach (governo da Repúblicada Irlanda), Albert Reynolds, registrouque, em 1994, “Martin McGuiness faloufrancamente sobre a necessidade de de-por as armas” no escritório do próprioReynolds. “Nós sabemos que armas te-rão de ser eliminadas”, ele aceitou. Ape-sar das alegações posteriores, é falsodizer que a remoção foi um gesto pura-mente simbólico, insistido pelos legalis-tas, que estavam desnecessariamentetentando criar a impressão de uma “ren-dição” do IRA.

O desarmamento se tornou tão im-portante porque providenciaria a evi-dência tangível de que os republicanostinham desistido da violência por bem.Mas, no fim de 1994 e no começo de1995, causava preocupação o fato de apalavra “permanente” não ter sido incluí-da no cessar-fogo do IRA. Tal situaçãocriou um ambiente muito difícil para o

diálogo; o desarmamento era visto comoa maneira de contornar isso. Continuarcom as conversações teria criado uma si-tuação na qual um dos lados – no caso oIRA – estaria na posição de negociar comarmas sobre a mesa, com a opção de re-tornar à violência se o diálogo falhasse.O cessar-fogo do IRA foi, de fato, quebra-do em 1996, com o IRA alegando uma“inaceitável” falta de movimento no pro-cesso – confirmando que sua ansiedadenessa frente estava longe de ser infun-dada. Vendo que estavam falhando emconquistar os ganhos antecipados poreles através dos meios políticos, o movi-mento republicano retomou a violência.

Foi dito na época que o “obstáculo”do desarmamento foi derrubado poste-riormente em 1997 durante o novo go-verno trabalhista de Tony Blair. De fato,antes de vencer a eleição geral daqueleano, Blair tinha declarado que o impas-se em relação ao desarmamento não se-guraria mais o processo de paz. Alémdisso, a liderança republicana entrou nasconversações em setembro de 1997, im-buídos de um espírito que pode ser tradu-zido pelas palavras de um grafiteiro deBelfast: not a bullet, not an ounce (algocomo “sem munição, sem avanço”).

Nesse contexto, só uma visão sim-plista pode ignorar o papel chave que osprincípios de Mitchell, apresentados nooutono de 1997, desempenharam naque-la época. O documento emergiu a partirde uma comissão de três homens, for-mada em novembro de 1995 e dirigidapelo senador americano George Mitchell,para ajudar a organização e acompa-nhar a remoção das armas terroristas.Em janeiro de 1996, a comissão produ-ziu um relatório baseado na percepçãode que o IRA discordava era de desistirdas armas antes que fossem admitidasdentro das negociações. Em vez disso, orelatório recomendou que cada um dosparticipantes havia de “afirmar seu totale absoluto comprometimento” com os


Lord David Trimble

39

seguintes seis princípios, conforme lista-dos no parágrafo 20 do relatório:

a Em resolver as questões políticasatravés de meios democráticos eexclusivamente pacíficos.

b No total desarmamento de todasas organizações paramilitares.

c Em aceitar que tal desarmamentodeve ser verificado por uma comis-são independente. É interessantenotar que após concluir seu traba-lho na Irlanda do Norte, GeorgeMitchell se mudou para o OrienteMédio, onde aceitou convite dopresidente Clinton em novembrode 2000 para uma comandar uma“missão de pesquisa de informa-ções” na questão da violência en-tre israelenses e palestinos.

d Em renunciar para si próprio e seopor a qualquer esforço de outrosem usar força ou ameaçar usar for-ça para influenciar o curso dos re-sultados das negociações gerais.

e Em aceitar os termos de qualqueracordo alcançado nas negocia-ções e, em caso de discordância,recorrer a métodos exclusivamen-te democráticos e pacíficos na ten-tativa de alterar qualquer aspectocom o qual não concordem.

f Em incentivar o fim de puniçãopor assassinatos e violência físicae implementar passos efetivospara prevenir tais ações.

Evidentemente o relatório Mitchell sedistanciou da insistência do governoconservador de John Major de que a remo-ção de armas deveria preceder a entradado IRA nas conversações. Os republica-nos aproveitaram a oportunidade paraa volta da guerra em fevereiro daqueleano, alegando que o governo de Majorhavia engavetado o relatório Mitchellapós sua publicação no início de 1996. Arealidade, no entanto, foi mais compli-

cada. Em primeiro lugar, planos de reto-mada da campanha pelo IRA tinhamsurgido muito antes de Mitchell produ-zir seu relatório (que foi criticado seve-ramente entre os republicanos – umaverdade que não condiz com o discursodo IRA de ter voltado à guerra devido àdesonra de Mitchell pelos britânicos).Se não houvesse o relatório, o retorno àviolência provavelmente teria aconteci-do antes, mas o desejo republicano demanter os americanos ao seu lado os le-vou a atrasar a operação até depois da vi-sita do presidente Clinton a Belfast emnovembro de 1995.

De qualquer modo, posteriormenteficou claro que o governo não tinha aban-donado Mitchell. Se a exigência do de-sarmamento tinha sido uma forma queo IRA encontrou para evitar o “perma-nente” fim da violência, os princípios deMitchell eram, por sua vez, uma mano-bra para contornar a questão do bloqueiodas negociações por causa da remoção.

A nova estratégia britânica era ten-tar promover o desarmamento em para-lelo com o processo de conversação. Asnegociações seriam definidas, na verda-de, pelo processo eletivo: aqueles quedeveriam tomar parte nas discussões ga-nhariam um mandato nas urnas. Assim,longe de abandonar Mitchell, o governoendossou seu modelo e convocou elei-ções para a Irlanda do Norte como umprelúdio para o início das conversações.O Sinn Fein se viu bloqueado em rela-ção às conversações interpartidárias,que começaram em junho de 1996: foiuma decisão deles de recusar a se movi-mentar decisivamente para longe da vio-lência – como tinha definido Mitchell.

Apesar das reviravoltas, os fundamen-tos – pré-condições e uma estrutura parafuturas negociações – permaneceram emevidência, ainda que em uma ordem di-ferente. Mais tarde, em setembro de 1997,o Sinn Fein foi aceito nas conversações,mas somente após o IRA ter restaurado

Lord David Trimble


o cessar-fogo. As lideranças republicanasposteriormente acabaram anunciandoque aceitavam os princípios de Mitchell.Mas não sem resistências. Um porta-voz do IRA declarou em entrevista a umjornal republicano local que a organiza-ção não era signatária deles e, por isso,não participava das conversações – umprotesto que o governo ignorou, enten-dendo que não havia nenhuma “mura-lha chinesa” entre Sinn Fein e o IRA eo movimento como um todo era indi-visível.

Em termos práticos, não importavaquão dura a liderança republicana tenta-va parecer – de olho na base republi-cana, que não era fácil de mudar – o en-dosso aos princípios era um passo signi-ficante. A verdade dessa situação foi logoreforçada por uma série de distúrbiosinternos dentro do movimento republi-cano. Críticos da estratégia Adams-McGuiness tentaram frustrá-los no en-dosso aos princípios e, tendo falhado,partiram para formar a dissidência RealIRA, em outubro de 1997.

3O ACORDO DA SEXTA-FEIRA SANTA:

PAZ EM QUAIS TERMOS?

A chave para entender o acordo da Sexta-Feira Santa, na Páscoa de 1998, é reco-nhecer que o documento foi um triunfoda moderação sobre o extremismo. O su-cesso inicial do acordo, ratificado pelamaioria da população das Irlandas donorte e do sul, teve como base a tentati-va de juntar os moderados tanto dos le-galistas quando dos nacionalistas. Alógica era que isso proporcionaria umabase sustentável na vida política localao criar um sistema de responsabilida-de partilhada.

Enquanto os critérios de curto prazopara o envolvimento dos republicanosnas conversações foram baseados nosprincípios de Mitchell, o mais importan-

te pilar para o Acordo da Sexta-Feira –mais tarde ratificado em um referendo –foi a noção de “consenso suficiente”. Esteconceito, inicialmente emprestado daÁfrica do Sul, foi colocado em cena du-rante as negociações de Brooke-Mayhewde 1991/92. Na idéia de “consenso su-ficiente”, a unanimidade em parte detodos os partidos não é necessária paraconseguir selar uma decisão. Dessemodo, foi “suficiente” ter o suporte dedois governos (britânico e da Repúblicada Irlanda) e a maioria de legalistas e na-cionalistas. Com efeito, os legalistas po-deriam apoiar as negociações através daUUP, com o suporte de pequenos parti-dos legalistas, o PUP e o UDP, sem preci-sar do extremista DUP, de Ian Paisley.Igualmente, o SLDP, de John Hume, na-quele ponto tinha mais apoio dentro dabase nacionalista do que o Sinn Fein epoderia falar pelos republicanos emqualquer acordo.

Em outras palavras, o Sinn Fein e oDUP se acharam numa posição ondenão poderiam exercer veto a nenhumacordo. Retirando-se do processo políti-co em julho de 1997, em protesto pelaperspectiva da admissão do Sinn Feinnas conversações, o DUP não conse-guiu derrubar as conversações.

Como isso funcionou na prática? Aentrada dos republicanos do Sinn Feinno processo de paz no fim de 1997 tor-nou as negociações mais difíceis. Mas éimportante ressaltar o fato de que as ne-gociações de paz poderiam prosseguirindependentemente de qualquer vetodo Sinn Fein. Isso se tornou óbvio noseventos que precederam o acordo daPáscoa de 1998. Embora os eventuais re-sultados fossem impossíveis de se prever,nós havíamos percebido que os elemen-tos chaves do acordo tinham sido colo-cados em cena em anos anteriores. Omais importante entre todos era o “prin-cípio de consenso”, termo usado paradescrever um princípio democrático bá-


Lord David Trimble

41

sico, ou seja, o direito de o povo da Irlan-da do Norte determinar o seu destinoconstitucional. Ambos os lados, irlandêse britânico, colocaram uma crescenteênfase nessa questão com a aproxima-ção da Páscoa de 1998. Nessa questão,Tony Blair fez significantes avanços emrelação a seus antecessores.

As conversações de Brooke-Mayhewde 1991/92 foram precedidas por umadeclaração na qual se definia que as con-versações focariam em três tipos de rela-ções. Nas palavras de Brooke, assimcomo declarou na House of Commonsem 26 de março de 1991:

Foi aceito que as discussões deveriamfocar em três relações principais: entreaqueles dentro da Irlanda do Norte,incluindo o relacionamento entre qua-isquer novas instituições ali e o Parla-mento de Westminster; entre pessoasdas ilhas da Irlanda; e entre os dois go-vernos. É consenso entre todos os parti-dos que a esperança de alcançar umnovo acordo mais amplo reside emachar um caminho para dar expressãoadequada para a totalidade das rela-ções que eu mencionei.

Essa exposição garantiu aos irlandesesque eles teriam uma relação estruturadacom qualquer nova instituição na Irlandado Norte (entretanto, dificuldades emer-giram quando o governo irlandês tentoupredeterminar os detalhes desse relacio-namento negociando o chamado papelestrutural diretamente com o gabineteda Irlanda do Norte. Essa “estrutura” foia causa de problemas consideráveis e oacordo somente se tornou possível apóssua drástica revisão).

Mais abertamente, a estratégia dostrês territórios serviu como uma declara-ção definitiva dos parâmetros para futu-ras negociações e proveu o modelo parao grande acordo que viria à tona maistarde.

As conversações pararam, em 16 dedezembro de 1997, para o Natal, sendoque nenhum acerto havia sido alcança-do para a agenda futura. As últimas ses-sões ocorreram em clima ruim. Tantoque o negociador chefe do Sinn Fein,Martin McGuiness, teria dito a oficiais ir-landeses que haveria “corpos nas ruas”se o grupo insistisse em discutir a cria-ção de uma Assembléia. O SDLP, embo-ra a favor da criação da Assembléia,estava relutante em forçar o assunto. Éimportante lembrar que a perspectivade um retorno à violência ainda pairavano ar. O IRA tinha entrado no processohavia poucos meses e o medo de umavolta aos dias negros aumentou com oassassinato do líder legalista Billy Wrightna prisão, em 27 de dezembro.

Na época, desconhecido do públicoe da maioria dos participantes das con-versações, o primeiro-ministro Tony Blairhavia começado a se interessar pelaquestão irlandesa bem antes do recessode Natal. Após as festas, Blair decidiuque as conversações precisavam de umainjeção de força e resolveu produzir umesboço de documento para um acordo.O governo de Dublin aderiu à idéia e fez su-gestões a eventuais mudanças constitu-cionais irlandesas, bem como o possívelcontorno de futuras relações norte/sul.

O texto do documento – que se tor-nou conhecido como o Acordo dos Líde-res – foi finalmente acertado após umasérie de conversações por telefone entreeu mesmo, Blair e o Taoiseach, BertiAhern, ao longo do fim de semana de 10e 11 de janeiro de 1998. A determinaçãode Blair era evidente: ele estava em Tó-quio, no Japão, fazendo as chamadas nomeio da noite. Eu me lembro de ter fica-do particularmente feliz na conversacom Ahern, tarde da noite de domingo,quando concordamos com a linha ado-tada por um conselho ministerial do nor-te/sul que antecipava precisamente oque apareceria no acordo final.

Lord David Trimble


O que o documento colocava em evi-dência era a crença firme de Blair – daqual eu compartilhava – que o princípiode consenso tinha de ser a pedra funda-mental de qualquer acordo. Desse modo,enquanto o Acordo dos Líderes era apre-sentado como um documento dos go-vernos britânico e irlandês, o Sinn Feinsabia que, em razão do princípio de“consenso suficiente”, não poderia im-pedir que as conversações prosseguissemcom base nesse texto. Eu considero esseepisódio como crucial para o sucessodas conversações que seguiram, bemcomo para impedir que o debate se tor-nasse focado nas necessidades dos terro-ristas na corrida para a rodada final dasnegociações.

O Pacto de Belfast então não emer-giu inesperadamente em abril de 1998.Nem foi simples o resultado das conver-sações de 1997-98. Na verdade, o formatofoi claramente configurado pelos even-tos dos últimos oito anos. O esboço so-bre a mesa foi certamente uma dádivaem anos futuros. O Acordo dos Líderesdeixou claro que os ajustes constitucio-nais baseados na concordância e em umaAssembléia da Irlanda do Norte seriama essência de qualquer acerto, qualquerque fosse a opinião do IRA sobre isso.

4FALHA EM SUSTENTAR OS

FUNDAMENTOS DO PROCESSO

O Pacto de Belfast de 1998 foi posterior-mente apresentado – muito rapidamen-te – como o maior evento na história daIrlanda do Norte, bem como uma gran-de expansão no âmbito das relações anglo-irlandesas. Em maio de 2007, finalmen-te se consolidaram as instituições esta-belecidas pelo acordo (embora noveanos tenham se passado desde o even-to), com a criação do novo Executivo ba-seado em uma partilha de poder, sobas bênçãos de Ian Paisley e de Martin

McGuiness. Embora as faces possam termudado, os princípios básicos do acor-do permanecem inalterados.

Olhando esse cenário, não se poderesponder negativamente quando o go-verno britânico pergunta retoricamente“a Irlanda do Norte não é um lugar me-lhor hoje que foi há dez, quinze ou vinteanos atrás?”. A resposta é sim. O Pacto eo processo de paz que o envolveu salva-ram vidas que de outra forma teriamsido perdidas se o conflito continuasse.Isso, no entanto, não significa que errosnão foram cometidos ao longo do cami-nho. A Irlanda do Norte pode ser umahistória de sucesso, mas não significaque se pode simplesmente ler sobre elae adotar exatamente as mesmas medidasem qualquer lugar. Para citar EdmundBurke:

Circunstâncias, na realidade de todoprincípio político, significa distinguirnuances e discriminar os efeitos. Ascircunstâncias são o que tornam qual-quer plano civil ou político benéfico ounocivo à humanidade.

Os planos que nós adotamos se prova-ram benéficos. Mas se forem introduzi-dos em um contexto diferente, em umtempo errado ou, ainda, se manuseadosdesastrosamente, eles podem se provarnocivos. Por isso, é importante reconhe-cer que o processo de paz foi cheio de er-ros ao longo da década passada.

Várias questões surgiram após a Pás-coa de 1998. A remoção das armas haviasido deixada para mais tarde, mas aindatinha de ser feita. Como mencionado an-tes, desarmamento era uma exigênciabásica para todos os partidos que secomprometeram a resolver os assuntosapenas por meios pacíficos, conformedefinido pela declaração de DowningStreet de 1993. A exigência foi repetidade novo. E novamente no Acordo da Sex-ta-Feira Santa. Como o pacto veio a ser


Lord David Trimble

43

implementado, o espaço para contornara exigência se tornou mais limitado. Osrepublicanos pareciam pensar que a re-moção poderia ser evitada, aliviando-osde ter de explicar para seus soldadosque a luta armada estava agora termina-da e que o IRA adotaria a exigência emtroca de um acordo que passava longedos seus objetivos de guerra.

Se o governo tivesse mantido suas di-retivas estratégicas, eu acredito que essaquestão teria sido trabalhada satisfatori-amente após a Páscoa de 1998. Mas, porse afastar da estratégia original em nomedo progresso político, permitiu que o de-sarmamento se tornasse uma chaga den-tro do processo político e aos olhos doeleitorado.

Assim, apesar de o fim da violênciaem larga escala parecer ter sido alcança-do em 1998, a “sombra do atirador” con-tinuou sobre a Irlanda do Norte. Inevita-velmente a questão das armas serviupara desestabilizar o centro de gravida-de político. Nos meses e anos após o pac-to, o governo lançou mão de uma sériede negociações pontuais em relação àsarmas e à governabilidade. Isso corroeuo apoio popular ao acordo, enfraqueceupartidos em ambos os lados e repetida-mente impediu o estabelecimento deinstituições duráveis na província.

Para um número cada vez maior depessoas, o processo de paz apareceucomo uma negociação bilateral entre go-verno e terroristas. O resultado foi umahemorragia do apoio eleitoral aos parti-dos de centro. Sinn Fein/IRA não forama força motora por trás do acordo. E ao fi-nal das negociações, eles se abstiveramde votar no documento que os partidosendossaram como o acordo final na ses-são plenária em 10 de abril de 1998.

Os republicanos foram os últimosparceiros da negociação a aceitar asquestões. Sendo que o peso das negocia-ções foi carregado pelos partidos mode-rados. Da mesma maneira, o Partido

Democrático Unionista (DUP), de IanPaisley, o único grande partido que sedeclarou abertamente contra o acordo,foi deixado numa posição de observa-dor. Permaneceram assim até mais tar-de mudarem de posição e aceitarem oacordo. Embora os principais partidoslegalistas e nacionalistas que negocia-ram o pacto – o UUP e o SDLP – não tives-sem previsto que Ian Paisley e MartinMcGuiness terminariam no leme dessenovo acordo, o fato é que eles estão ago-ra jogando dentro daquela estruturaque eles consideravam restritiva em1998.

As coisas poderiam ter sido diferen-tes? Talvez. Nós havíamos concordadoque, com os planos de desarmamentosendo efetivados em junho de 1998, “oprocesso de desarmamento deveria co-meçar corretamente”. Nessa questão, euacredito que o primeiro-ministro errouem não pressionar os republicanos so-bre a exigência. Ao mesmo tempo, a pers-pectiva de libertação de prisioneirosacertada no acordo causava fortes rea-ções emocionais e preocupações. Comoparte do pacto, legalistas e republicanosseriam soltos. Aos olhos da maioria doeleitorado, isso era, na melhor das hipó-teses, desagradável. Eu acredito que ogoverno poderia e deveria ter usado as li-bertações de prisioneiros – algo que osparamilitares estavam desesperadospara conseguir – como condições parao desarmamento.

Assim, o governo britânico poderiater usado a estratégia de combinar a anis-tia com a remoção. Quanto mais cedoocorresse o desarmamento, mais cedoos prisioneiros seriam libertados. Isso te-ria indicado claramente ao público queos paramilitares estavam realmente mu-dando. Havia uma ligação implícita noacordo desses processos: o período dedois anos para a libertação dos prisionei-ros corria em paralelo com os dois anosde completar o desarmamento. Se o go-

Lord David Trimble


verno tivesse insistido nessa ligação – eo ambiente estava favorável para fazê-lo– então, acredito eu, a implementaçãodo acordo teria sido mais suave. E o de-sarmamento teria começado muito an-tes que o Executivo de coalizão tivessesido formado.

O eleitorado legalista, em particular,teria visto a entrega das armas comouma declaração explícita que a campa-nha terrorista estava terminada e umaconfissão implícita que tinha sido umerro. O que na verdade transpareceuprovou ser muito diferente. Ao mesmotempo em que republicanos e legalistaspuderam cumprimentar triunfantemen-te seus companheiros libertados, repeti-damente negavam que eles tinham aobrigação de se desarmar.

No centro dessa questão, esteve oafastamento das linhas políticas geraisque estruturaram o processo até 1998.Em lugar disso, o estado se colocou naposição de fazer coisas pelos terroristase conseguir pouco em troca. Além disso,uma vez que os prisioneiros foram liber-tados, o governo irremediavelmenteperdeu uma oportunidade de ouro deinfluenciar os ainda truculentos parami-litares. E não precisaria ter sido dessemodo. Evidências sugerem que o IRA jáhavia retrocedido em relação a um endu-recimento do governo na reta final doacordo em 1998. Em seu discurso emBelfast em maio de 1997, Blair avisouaos republicanos que o trem das negocia-ções estava partindo, que ele os queria abordo, mas que a composição sairia comou sem eles. A afirmação foi seguida pelosegundo cessar-fogo do IRA e, posterior-mente, pela adesão dos republicanosaos princípios de Mitchell. E, em janeirode 1998, Blair confrontou os republica-nos com o Acordo dos Líderes. O que ohabilitou a fazê-lo não foi seu charme eentusiasmo, mas a regra do “consensosuficiente” e a posição minoritária doSinn Fein dentro do nacionalismo.

Após a Páscoa de 1998, entretanto,uma postura similar não foi mantida du-rante a formação do Executivo. Por ra-zões que somente podemos especular,Blair se mostrou sem vontade de excluiros republicanos quando o IRA se recu-sou a aderir ao desarmamento. E tendoacelerado a libertação dos prisioneiros,nenhum tipo de persuasão eloqüente deBlair faria os republicanos realizar algotão doloroso quanto admitir que sua“guerra” tinha terminado em fracasso.

Conseqüentemente, foi deixada paramim a tarefa de tentar alavancar os repu-blicanos em relação ao desarmamento.Se eles não poderiam ser excluídos doExecutivo, eu resolvi condicionar a exis-tência continuada do novo governo à de-posição das armas. Desse modo, naformação do Executivo no fim de 1999,consegui a promessa de Blair e de ou-tros que se o IRA não começasse o desar-mamento no fim de janeiro de 2000,nova legislação seria introduzida habili-tando o governo britânico a suspender adevolução da autonomia. Nessa instân-cia, tenho de dar o devido crédito à Bla-ir, que manteve a promessa, ainda quevirtualmente todos os partidos (e tam-bém os governos irlandês e americano)tenham procurado convencê-lo do con-trário. A ação, no entanto, produziu umapromessa do IRA em relação ao desar-mamento, acatando medidas de ins-peção internacional de alguns de seusdepósitos de armas. Isso habilitou a re-forma do Executivo em maio de 2000.De novo, permanecer firme rendeu re-sultados.

Infelizmente, no entanto, o IRA nãomanteve sua promessa e após ter dado aeles um ano inteiro para fazê-lo, eu de-terminei que seria necessário agir maisuma vez. De qualquer modo se tornouclaro que alguns daqueles que deveriamdefender o acordo não tinham estôma-go para a briga. Além disso, em algummomento por volta de 2000, elementos


Lord David Trimble

45

influentes dentro dos governos britâni-cos, irlandês e americano se frustraramcom o fato de que o centro de gravidadepolítica na Irlanda do Norte visivelmen-te se tornava cada vez mais vulnerável.

O apoio aos partidos moderados co-meçou a minguar e gradualmente mu-dou em direção a uma nova orientação:assegurar que Sinn Fein e o PartidoDemocrático Unionista (DUP) fossemmovidos para o palco central, a quasequalquer preço. A política que uma vezprocurou a “salvaguarda dos modera-dos” antes de 1998 agora mudara parauma postura de “levar a extremos”. Umsussurro começou a ser ouvido nos cor-redores da Irlanda: o que se ouvia eraque o SDLP e o UUP tinham servido aseus propósitos de conseguir a aceita-ção do processo e o tempo tinha chega-do de trazer à baila o DUP e o Sinn Fein.Tão rápido quanto se poderia perceberesses sussurros, começaram a ecoar nogabinete da Irlanda do Norte e no depar-tamento de Assuntos Estrangeiros deDublin; e também em Washington. Eentão foi incorporado pelos secretáriospermanentes e o secretário de estado daIrlanda do Norte.

Essa linha de pensamento reforçoua tendência de manter o Sinn Fein a bor-do prioritariamente. Isso significava que,quando os republicanos se comporta-vam mal através da continuidade das ati-vidades paramilitares, havia relutânciaem aplicar sanções, reduzindo o apoioaos partidos moderados.

Blair seria provavelmente o último aaceitar totalmente esse tipo de mudan-ça de rumo. Mas ele claramente o fez apartir do verão de 2003, quando prome-teu a certos partidos que haveria elei-ções para a Assembléia naquele ano emcircunstâncias nas quais o DUP e o SinnFein seriam os beneficiários. Aquela pro-messa foi feita escondida de mim.

Poderia ser dito que a mudança depolítica foi justificada com o retorno dasinstituições em maio de 2007, sob asbênçãos do DUP, de Ian Paisley, e doSinn Fein, de Martin McGuiness: osco-premiers da nova Irlanda do Norte.Mas, além de arriscada, a mudança dapolítica causou a quebra dessas institui-ções de outubro de 2002 até 2007 – cincoanos de vácuo. Uma política de aderên-cia firme aos princípios do acordo teriaproduzido mais estabilidade, se não em1998, então logo depois, e teria evitado oque tem sido descrito com certa justiçacomo o “Pacto Hitler/Stalin do Ulster” –as conseqüências reais dessa aliança ain-da estão para serem vistas.

Olhando para além da Irlanda doNorte, poderia significar que não have-ria nenhuma defesa daquilo que eu con-sidero serem lições erradas da nossaexperiência. É claro, as questionamen-tos a essas conclusões podem ser feitos:se o governo Blair estivesse seguindo aestratégia errada então porque os repu-blicanos decidiram pelo desarmamento,declarando que a guerra havia acabadoe que eles agora apóiam a polícia? A res-posta é que se tornou interesse dos pró-prios republicanos soprar para longe oparamilitarismo. Tornou-se claro quesua criminalidade tinha se tornado umimpacto negativo nas suas ambições ele-itorais na República da Irlanda. Os repu-blicanos tinham altas expectativas paraas eleições gerais em 2007 e queriam umatestado de saúde política para entrarno governo em Belfast com a aprovaçãodos governos britânicos e irlandês. Aúnica surpresa nesse contexto era que oDUP não faria os republicanos pagaremum alto preço – os republicanos tinhamefetivamente escolhido o DUP como seuparceiro em 2003, presumidamente por-que eles esperavam que Paisley fossemais fácil de conviver do que eu mesmo.

Lord David Trimble


�

CONCLUSÃO: OS LIMITES DA ANALOGIA

Como o descrito no início desse texto,um crescente corpo de comentaristas,políticos e experts se sentem preparadospara organizar as lições do processo depaz da Irlanda do Norte. De Peter Haina Michel Ancram, defender o modelonorte-irlandês se tornou popular com opassar do tempo. Ainda que nem todomundo esteja convencido. Escrevendono International Herald Tribune emagosto de 2007, por exemplo, o embaixa-dor israelense na Irlanda, ponderou seexistiria um modelo norte-irlandês quepudesse ser aplicado ao conflito Israel-Palestina. Ele escreveu o que se segue:

Mesmo que haja similaridades entre es-tes dois complexos e prolongados con-flitos – e de fato algumas lições podemser aprendidas – é perigoso concluirque eles são iguais porque suas circuns-tâncias históricas, geopolítica e cultu-ral são largamente diferentes.

O ponto central na divergência entre eles,argumenta o embaixador, é a contras-tante motivação ideológica entre IRA eHamas, que continua a alimentar o dese-jo de criar um estado islâmico baseadona lei islâmica sobre toda a terra, nãoapenas na faixa ocidental de Gaza, masem Israel também. Os oficiais do Hamasse recusam a reconhecer o direito deIsrael de existir.

É isso, conclui, que faz o início dodiálogo com o Hamas impossível paraIsrael.

É claro, há outras diferenças pertinen-tes, como, por exemplo, preocupaçõescom a questão da volta da autonomia ad-ministrativa. Desse modo, foi crucial naIrlanda do Norte que atrás de suas estru-turas formais (Sinn Fein e IRA) o movi-mento republicano irlandês tinha umúnico comando paramilitar e político in-tegrado que permaneceu estável pelos

últimos 25 anos. Isso habilitou o movi-mento em buscar políticas com um graude determinação de longo prazo. E tam-bém os distingue de outros grupos comoo ETA, cuja liderança fragmentada temcomplicado as tentativas de se desenvol-ver um processo similar ao da Irlandado Norte. A questão é saber se os supos-tos interlocutores do processo de paz noOriente Médio são tão coesos quanto oIRA; ou se eles são mais parecidos comomodelo do ETA. A resposta para taisquestões – largamente ignoradas poraqueles que promovem o modelo nor-te-irlandês – terão orientação essencialna aplicabilidade do modelo.

Aliado a isso, é importante reconhe-cer que outro fator chave sublinha o pro-cesso de paz norte-irlandês – que nãonecessariamente pode ser replicado emqualquer lugar – diz respeito à atitudedos governos em relação ao conflito. Osdois estados atores envolvidos no confli-to mantinham interesses comuns em al-cançar a estabilidade e terminar com aviolência na Irlanda do Norte. O governoda República da Irlanda foi consistentecom sua estratégia em dois importantesaspectos: sua oposição à violência e seuapoio aos nacionalistas moderados doSDLP.

Como Garret Fitzgerald declarouem 2007, “a violência do IRA forçou umareavaliação fundamental da política pro-vocativa e de não-participação políticaàs quais todos os nossos partidos políti-cos tinham tolamente se comprometi-do entre 1949 e 1969”. Também forçou oreconhecimento de que os interesses desegurança do estado irlandês requeriama estabilidade da política norte-irlande-sa dentro do Reino Unido. Se o governoirlandês tivesse dado seu apoio aos mili-tantes em lugar dos moderados – comomuitos governos fazem com freqüênciaem casos análogos aos da Irlanda do


Lord David Trimble

47

Norte – é improvável que o processo depaz tivesse acontecido como ocorreu.

Além disso, outra crucial diferençaexiste na subestrutura dos conflitos res-pectivos. É importante reconhecer a gran-de discrepância de forças entre o estadobritânico e seus adversários terroristas.Ideologicamente, a posição do ReinoUnido ou da Irlanda do Norte tem sidolegitimada repetidamente nos níveis do-méstico e internacional. Militarmente averdade nunca dita é que o governo bri-tânico poderia, se desejasse, organizarforças esmagadoras sobre a província:tem domínio total das águas territoriaisao redor da Irlanda do Norte, do espaçoaéreo e -salvo uma pequena área adja-cente perto da fronteira com a Irlandaonde prevalece o “país bandido” deSouth Armagh – da terra também. Omesmo não pode ser dito sobre Israelem relação a seus inimigos.

É essencial reconhecer, por isso, queo processo de paz da Irlanda do Norteopera dentro de um contexto distinto –e isso é pouco repetido. É muito fácil ab-sorver a idéia de que o fator chave nabusca da paz foi um processo bilateralentre os terroristas e o governo. Essa nar-rativa tem sido exportada – freqüente-mente sem críticas – para o OrienteMédio, mas é fundamentalmente enga-nosa sobre as verdadeiras conquistas noprocesso de paz irlandês – muito maisum processo fundamentado em certosprincípios e construído de longa data.Se há uma lição a aprender com a expe-riência – ao contrário do que freqüente-mente recomenda-se no diálogo com o

Hamas – é que pré-condições são essen-ciais para se acabar com a violência eproduzir respostas.

Peter Hain com seu olho treinadono Oriente Médio tem argumentadoque as “pré-condições podem estrangu-lar o processo no nascimento”. Mas é di-fícil não concluir que são a única basecom a qual o processo de paz teve suces-so. É possível que Hain tenha falhadoem apreciar a verdadeira natureza doprocesso da Irlanda do Norte, porque osprincípios básicos foram estabelecidospelo governo conservador de John Ma-jor e a confusão de Hain em relação ànossa experiência pode ter vindo daatenção excessiva à questão do desarma-mento.

Enquanto houve firmeza em relaçãoaos princípios básicos, existiu tambémmaleabilidade em relação aos secundá-rios, essencialmente medidas técnicas.Em qualquer evento, como os mostra-dos, a verdade é que quanto mais osgovernos são flexíveis em relação às es-truturas e pré-condições, mais dificulda-des eles enfrentam. Flexibilidade muitogenerosa é como dar doces a uma crian-ça mimada na esperança que isso irá me-lhorar seu comportamento. Em geral,resulta em um comportamento pior,como aconteceu com a Irlanda do Norte.Nossa experiência sugere que enquantoalguma flexibilidade é desejada deve ha-ver princípios claros e limites; quemnão puder reconhecer isso corre o riscode aprender as lições erradas da históriarecente da província e fundamental-mente não entender o Ulster.

�

Lord David Trimble


APÊNDICEO PROCESSO DE PAZ DA IRLANDA DO NORTE:

MOMENTOS CHAVES

1990/92. Brooke-Mayhew dialogam en-volvendo os governos britânicos e irlan-dês, juntos com os principais partidosda Irlanda do Norte (o Partido Legalistado Ulster/UUP, o Partido DemocráticoLegalista/DUP, o Partido Social Demo-crático Trabalhista/SDLP e o Partido daAliança da Irlanda do Norte/APNI);Sinn Fein foi excluído em razão do avan-ço da campanha de violência do IRA.

Novembro 1993. É revelado que o blackchannel (canal negro) de comunicaçãosecreto entre o governo britânico e oIRA tem sido usado há três anos.

Dezembro 1993. A Declaração de Dow-ning Street é divulgada pelos governosbritânico e da República da Irlanda.

Agosto 1994. O IRA anuncia a “comple-ta paralisação das operações militares”.O governo britânico, no entanto, cobraa ausência da palavra “permanente”.

Outubro 1994. Comando Militar Legalis-ta Combinado (CLMC) anuncia um ces-sar-fogo dos paramilitares legalistas.

Fevereiro 1995. Os governos da Repúbli-ca da Irlanda e do Reino Unido lançam osDocumentos Estruturais para o diálogo.

Março 1995. Patrick Mayhew articula odocumento “Washington 3” de pré-con-dições para a entrada do Sinn Fein nasconversações.

Janeiro 1996. O relatório Mitchell apre-senta proposta de desarmamento. Incluiseis princípios de não-violência e convo-ca as partes para uma aproximação apartir de um caminho duplo, onde o de-

sarmamento ocorreria em paralelo comas negociações políticas.

Fevereiro 1996. O IRA explode bombasno shopping Canary Wharf, em Londres,rompendo o cessar-fogo.

Junho 1996. A conversação envolvendotodos os partidos começa abrangendoaquelas legendas eleitas para o Fórumda Irlanda do Norte no mês anterior. OSinn Fein é bloqueado nos diálogos emrazão da retomada de violência do IRA.

Julho 1997. OIRA “restaura” seu cessar-fogo.

Julho 1997. O DUP e o pequeno PartidoLegalista do Reino Unido (UKUP) dei-xam as conversações para não retorna-rem mais em protesto à admissão doSinn Fein nas negociações de Stormont.

Setembro 1997. O Sinn Fein aceita osprincípios de Mitchell e o partido inte-gra oficialmente as conversações gerais.

Outubro-Novembro 1997. O movimentorepublicano se divide em relação à deci-são do Sinn Fein em aceitar os princípiosde Mitchell.

Janeiro 1998. Os dois governos detalhamsuas propostas para o Acordo dos Líde-res aos participantes das conversaçõesgerais.

Abril 1998. O Acordo de Belfast é fechado.

Maio 1998. O Acordo é ratificado por umreferendo realizado em ambos os ladosda fronteira irlandesa. Os resultados: naIrlanda do Norte, 71,12% disseram sim,


Lord David Trimble

49

contra 28,88% de nãos (com compareci-mento às urnas de 81,1% da população);na República da Irlanda, 94,39% respon-deram sim e apenas 5,61%, não.

Junho 1998. Eleições para uma novaAssembléia da Irlanda do Norte. O UUPe o SDLP saem do pleito como os doismaiores partidos com 28 e 24 assentos,respectivamente. O DUP conquista 20cadeiras e o Sinn Fein, 18.

Julho 1998. Primeira reunião da Assem-bléia; David Trimble do UUP e SeamusMallon do SDLP são eleitos, respectiva-mente, “primeiro-ministro nomeado” e“vice-primeiro-ministro nomeado”.

Setembro 1998. Primeiros prisioneirosparamilitares são libertados como con-seqüência do Acordo.

Outubro 1998. Prazo final para a forma-ção do novo governo da Irlanda do Nor-te termina sem consenso, por causa dasdiscordâncias sobre o desarmamento.

Julho 1999. Após uma primavera e umverão de diálogos outra tentativa de for-mar o Executivo norte-irlandês falha apósa UUP se recusar a participar em razãoda ausência de desarmamento do IRA.

Novembro 1999. O gabinete executivo daIrlanda do Norte é finalmente formado.

Fevereiro 2000. A Assembléia e o Exe-cutivo são suspensos pelo secretáriode estado da Irlanda do Norte, PeterMandelson, quando Trimble ameaça re-nunciar devido à recusa do IRA em co-meçar o desarmamento.

Maio 2000. As instituições são restaura-das após o sucesso das conversações; oIRA concorda em permitir inspetores in-dependentes para examinar seus depó-sitos de armas.

Julho 2000. Os últimos prisioneiros pa-ramilitares anistiados pelo acordo sãosoltos. O número total é de 428.

Julho 2001. Trimble renuncia como pri-meiro-ministro devido à ausência contí-nua de desarmamento. As instituiçõessão posteriormente suspensas com o fra-casso das negociações em resolver o im-passe.

Outubro 2001. O IRA implementa suaprimeira ação de desarmamento.

Abril 2002. O IRA realiza sua segundaação de desarmamento.

Outubro 2002. As instituições são sus-pensas com a revelação de uma rede deespionagem republicana operando den-tro do parlamento de Stormont. O casotrouxe preocupações sobre as verdadei-ras intenções dos republicanos.

Maio 2003. Conversações focam na resta-uração das instituições. As eleições pla-nejadas para a Assembléia da Irlanda doNorte são suspensas indefinidamente.

Outubro 2003. Novas conversações paraum acordo falham. O IRA não se compro-mete com um processo transparente dedesarmamento. O governo britânico,no entanto, anuncia que as eleiçõespara a Assembléia seguirão adiante.

Novembro 2003. Eleições para a Assem-bléia da Irlanda do Norte. O DUP ultra-passa o UUP como o maior partido lega-lista, vencendo 30 cadeiras contra 27 doconcorrente. Mais tarde, três deputadosda UUP se transferem para o DUP. Nolado nacionalista, o Sinn Fein se torna aprincipal legenda, conquistando 24 luga-res, enquanto o SDLP fica com 18.

Dezembro 2004. Diálogos envolvendo oDUP e o Sinn Fein para alcançar um

Lord David Trimble


“acordo de compreensão” e restabeleceras instituições.

Maio 2005. As eleições gerais britânicasconfirmam que o DUP e o Sinn Fein sãoos principais representantes de suas res-pectivas comunidades. O primeiro asse-gura nove cadeiras, contra um da UUP.O Sinn Fein elege cinco representantes,enquanto o SDLP, apenas três.

Julho 2005. O IRA anuncia oficialmenteo fim de sua campanha armada.

Setembro 2005. É anunciado que o IRAcompletou seu processo de desarma-mento para a satisfação da comunidadeinternacional e com a presença de duastestemunhas religiosas, um católico e ou-tro protestante.

Outubro 2005. Conversações em St.Andrews, na Escócia, alcançam um acor-do para um cronograma de restauraçãodas instituições.

Janeiro 2007. O Sinn Fein aceita apoiar aPolícia da Irlanda do Norte.

Março 2007. Novas eleições são realiza-das para a Assembléia da Irlanda do Norte.O DUP conquista 36 assentos e o UUP,18. Sinn Fein leva 28 lugares contra 16 doSDLP. Em conversações subseqüentes,os líderes do Sinn Fein e do DUP conse-guem um acordo para a formação donovo Executivo.

Maio 2007. Ian Paisley do DUP e MartinMcGuiness do Sinn Fein assumem suasposições como primeiro-ministro e de-putado primeiro-ministro do novo gabi-nete executivo da Irlanda do Norte.


Lord David Trimble

51

Agradecimentos

Eu gostaria de agradecer ao Conservative Friends of Israel (CFI) por me proporcionara oportunidade de escrever este texto. Já havia explorado alguns desses três pontosem minha leitura no Memorial Antony Alcock, na Universidade de Ulster (24 de abrilde 2007), disponível no endereço davidtrimble.org. Mas esta é a primeira vez que euconsegui reunir meus pensamentos e colocá-los em uma publicação. Os pontos devista expressados aqui são inteiramente meus, mas eu devo mencionar que tambémme beneficiei de conversas sobre o contexto histórico com John Bew e Martyn Fampton,que foram amáveis o bastante para me mostrar manuscritos de seu livro ainda nãolançado: Talking to terrorists: the search for peace in Northern Ireland and the BasqueCountry (Conversando com os terroristas: a busca pela paz na Irlanda do Norte e noPaís Basco), com Iñigo Gurruchaga, a ser publicado pela Hurst em 2008. Muito obri-gado também a Dean Godson, da organização Policy Exchange, por ser a força direti-va por trás deste texto.

Lord David Trimble, Nogotiating

Documents

Transcript of Lord David Trimble, Nogotiating