LTCAT & LTCAT & ARTART

Engenharia de Segurança do Trabalho

CEUNES / UFES

LTCAT LTCAT Laudo Técnico das Laudo Técnico das

Condições Ambientais de Condições Ambientais de Trabalho Trabalho É um documento confeccionado a É um documento confeccionado a

partir de um levantamento dos riscos partir de um levantamento dos riscos ambientais no local de trabalho ambientais no local de trabalho mediante uma visita realizada por um mediante uma visita realizada por um Engenheiro ou Médico do Trabalho Engenheiro ou Médico do Trabalho com o intuito de catalogar os agentes com o intuito de catalogar os agentes nocivos existentes e concluir se estes nocivos existentes e concluir se estes podem gerar insalubridade para os podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. trabalhadores eventualmente expostos.

Qual é o prazo de validade do Qual é o prazo de validade do LTCAT?LTCAT?

As empresas podem ser multadas As empresas podem ser multadas caso não possuam o LTCAT?caso não possuam o LTCAT?

Como o LTCAT deve estar disponível Como o LTCAT deve estar disponível numa empresa?numa empresa?

Como o LTCAT influencia na Como o LTCAT influencia na aposentadoria?aposentadoria?

Quais as diferenças entre o LTCAT, Quais as diferenças entre o LTCAT, o PPRA - Programa de Prevenção de o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR9 e o Laudo Riscos Ambientais NR9 e o Laudo de Insalubridade NR15?de Insalubridade NR15?

LTCATLTCAT(EXEMPLO)(EXEMPLO)

AVALIADOR RESPONSÁVEL: João da SilvaEng. de Segurança do TrabalhoConselho: CREA 11.111-A / ESEndereço: Rua Vitória, 123Bairro: CentroCidade: São Mateus/ ESCEP: 29.101-123Fone/Fax: 27 3763-7070Email: engjoaodasilva@gmail.com

1. DADOS DA EMPRESARazão Social: Mecânica Schineider LTDANome Fantasia: Mecânica Schineider LTDACNPJ: 00.710.633/0001-93Inscr. Estadual: ISENTOEndereço: Rua Colatina, n° 321Bairro: SernambyCidade: São Mateus Estado: ESCEP: 29.101-321Telefone: 27 3763-1234 Fax: 27

3763-8811e-mail: mecânica@schineider.com.brCNAE: 10.12-1-01Descrição: Oficina MecânicaGrau de risco: 3

2. OBJETIVOO LTCAT tem por finalidade cumprir as exigências da legislação previdenciária - Art. 58 da Lei nº 9528 de 10.12.97, dar sustentabilidade técnica às condições ambientais existentes na empresa e subsidiar o enquadramento de tais atividades no referente ao recolhimento das denominadas Alíquotas Suplementares do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) criadas pelo texto da Lei nº 9.732 de 11.12.98.

3. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARESO trabalho de levantamento de dados foi realizado em todos os setores da empresa, sendoacompanhado pela Secretária Administrativa.

4. DESCRIÇÃO DOS SETORES, CARGOS, RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E CONCLUSÕES

4.1 Setor: AdministraçãoDescrição dos Elementos do AmbienteÁrea: 60 m²Pé direito: 3 mPiso: CerâmicaForro: GessoEstrutura do telhado: MadeiraTelhas de: CerâmicaJanela: AlumínioIluminação: IncandescenteParede: AlvenariaDescrição: Ventilação forçada através de ar

condicionado.

4.1.1 Cargo: Assistente AdministrativoCBO: 4110-10 GFIP: 0Descrição das atividades profissionais:

Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;preparam relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritórios.

Fatores de Risco para o Cargo e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados4.1.1.1 Agentes:Agentes FísicosRuídoDescrição: A avaliação do ruído foi feita com a metodologia e procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTROExposição: Habitual/PermanenteIntensidade: 63,00 dB(A)Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente, em limites/concentrações que NÃO o caracterizam como Agente Nocivo na data de avaliação.Código de GFIP = 0 (zero).Agentes Químicos: não há.Agentes Biológicos: não há.Agentes Mecânicos/Acidentes: não há. Agentes Ergonômicos: Exigência de postura adequada para datilografar e escrever quando necessário, monotonia e repetitividade de movimentos, conflitos, ansiedade.

4.2 Setor: ManutençãoDescrição dos Elementos do Ambiente

Área: 200 m²Pé direito: 6 mPiso: Cimento alisado e pisoForro: NãoEstrutura do telhado: MetálicaTelhas de: FibrocimentoJanela: BasculanteIluminação: FluorescenteParede: Alvenaria

4.2.1 Cargo: Mecânico de ManutençãoCBO: 9113-05

Descrição das atividades / gestos profissionais:

Realizam manutenção em componentes, equipamentos e máquinas industriais; planejam atividades de manutenção; avaliam condições de funcionamento e desempenho de componentes de máquinas e equipamentos; lubrificam máquinas, componentes e ferramentas.

4.2.1.1 Agente Físico: RUÍDODescrição: A avaliação do ruído foi feita com a metodologia e procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO, com as fórmulas ajustadas para incremento de duplicidade da dose igual a 5 e os limites de tolerância definidos no Quadro Anexo I da NR-15 do MTE.Técnica: Dosimetria do RuídoExposição: Habitual/PermanenteIntensidade: 89,60 dB(A)EPI utilizado: Protetor auricular tipo plug CA: 5745Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente e em limites/concentrações que o caracterizam como Agente Nocivo na data de avaliação.A existência e aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual (EPI) neutraliza ou atenua os efeitos da nocividade do agente em relação aos limites de tolerância estabelecidos.

4.2.1.2 Agente Químico: CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOSDescrição: b) Extração, produção e utilização de óleos minerais e parafinas;Técnica: QualitativaExposição: Habitual/IntermitenteIntensidade: QualitativaEPI utilizado: Creme dermoprotetor Maxi 3 (água, óleo e pintura) CA: 08265EPI utilizado: Luvas de Latex CA: 06657EPI utilizado: Respirador semi-facial descartável CA: 04115Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente e a exposição qualitativa o caracteriza como Agente Nocivo na data de avaliação.A existência e aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual (EPI) neutraliza ou atenua os efeitos da nocividade do agente em relação aos limites de tolerância estabelecidos.A exposição habitual/intermitente não o caracteriza como agente nocivo na data de avaliação.

4.2.1.3 Agente Químico: Solventes

Descrição: O que determina o benefício é a presença do agente no processo produtivo e sua constatação no ambiente de trabalho, em condição (concentração) capaz de causar danos à saúde ou à integridade física.Técnica: QualitativaExposição: Habitual/PermanenteIntensidade: QualitativaEPI utilizado: Creme dermoprotetor Maxi 3 (água, óleo e pintura) CA: 08265EPI utilizado: Luvas de Latex CA: 06657EPI utilizado: Respirador semi-facial descartável CA: 04115Conclusão para o Agente: Há ocorrência do Agente e a exposição qualitativa o caracteriza como Agente Nocivo na data de avaliação.A existência e aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual (EPI) neutraliza ou atenua os efeitos da nocividade do agente em relação aos limites de tolerância estabelecidos.

5. INSTRUMENTAÇÃO UTILIZADA· Audiodosímetro - 01-dB Tipo 2 - SIE95

Anotação de Anotação de responsabilidade técnica - responsabilidade técnica -

ARTART É o registro do contrato entre o É o registro do contrato entre o

profissional e seu cliente que define profissional e seu cliente que define obrigações contratuais e identifica os obrigações contratuais e identifica os responsáveis pelos empreendimentos responsáveis pelos empreendimentos relativos à área tecnológica. O relativos à área tecnológica. O documento é exigido na elaboração de documento é exigido na elaboração de projetos, consultoria, execução de projetos, consultoria, execução de obras e serviços, independentemente obras e serviços, independentemente do nível de atuação do profissional. do nível de atuação do profissional.

Quando fazer a ART?Quando fazer a ART? Onde registrar?Onde registrar? Como retirar o formulário?Como retirar o formulário? Quanto custa?Quanto custa? Como usar a ART na Como usar a ART na

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