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Poder Executivo

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020

Ano 108 - Número 1363

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Procuradoria Geral do Estado

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 30 DE JUNHO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCESSO: E:35032.0000000318/2020 - INTERESSADO: SETRAND - AS-SUNTO: Licitação: Contratação DESPACHO PGE/ GAB. N° 2028/2020 - Aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 3697939, da lavra da Coordenação da Procu-radoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE--PLIC/SEINFRA nº 89/2020 presente nos autos (Doc. SEI nº 3660327), por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo pela manutenção do entendimento firmado na Diligência PGE-PLIC 3697939, devendo ser observadas as ressalvas apontadas no referenciado Despacho. 2. Destarte, remetam os autos à SETRAND, para as providências de estilo.

PROCESSO: E:35032.0000000204/2019 - INTERESSADO: Secretaria Executi-va de Transporte e Desenvolvimento Urbano - ASSUNTO: Licitação: Contrata-ção DESPACHO PGE/GAB N° 2026/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD (doc. SEI nº 3680743), oriundo da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE-PLIC/SEINFRA Nº 94/2020, presente nos autos (doc. SEI nº 3663814), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela aprovação da fase externa do presen-te certame licitatório. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocor-rido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, para providências necessárias.

PROCESSO: E:35032.0000000259/2020 - INTERESSADO: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - ASSUNTO: Licitação: Contratação DESPACHO PGE/GAB N° 2025/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD (doc. SEI nº 3692471), oriundo da Coordenação da Procuradoria de Lici-tações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE-PLIC/SEINFRA Nº 90/2020, presente nos autos (doc. SEI nº 3661508), com os fatos e fundamentos nele contidos, convertido o feito em diligência pelas razões expostas no Despacho acima referenciado. 2. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado de Trans-porte e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, para providências necessárias.

PROCESSO: E:04105.0000000013/2020 - INTERESSADO: Supervisão de Pla-nejamento de Registro de Preços - ASSUNTO: Licitação: Aquisição DESPACHO PGE/ GAB. N° 1750/2020 - Aprovo o Despacho PGE COOPLIC 3692252, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC nº 3675150, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prossegui-rem para a fase externa, desde que atendidas as condicionantes exaradas nas sobre-ditas manifestações jurídicas. 2. Ressalte-se que, tendo em vista a superveniência do Decreto Estadual nº 69.705/2020, que estabelece medidas de contigenciamento no âmbito do Estado de Alagoas, deve o órgão observar, quando da contratação, e estando o decreto em vigor, o art. 3º, inciso III do referido decreto, de modo que casos excepcionais, devidamente justificados, deverão ser analisados e delibe-rados pelo Comitê de Programação Orçamentária e Financeira – CPOF. 3. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a au-toridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomenda-ções, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 4. Destarte, remetam os autos à AMGESP, para as providências de estilo.

PROCESSO: E:41010.0000003551/2019 - INTERESSADO: Valeria de Almeida Soares - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Insalubridade DESPACHO PGE/GAB. N° 1823/2020 - Ante o exposto, conclui-se pela possibilidade de concessão do adi-

cional de insalubridade em grau máximo à servidora, tendo em vista a constatação de contato direto da servidora com pacientes do HEHA, nos moldes da Norma Regulamentadora nº 15 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. À UNCISAL.

PROCESSO: E:41010.0000001153/2020 - INTERESSADO: Paulo Roberto Da Silva - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Insalubridade DESPACHO PGE/GAB. N° 1820/2020 - Ante o exposto, conclui-se pela possibilidade de concessão do adi-cional de insalubridade em grau médio ao servidor, tendo em vista a constatação de contato direto do servidor com pacientes, nos moldes da Norma Regulamentadora nº 15 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. À UNCISAL.

PROCESSO: E:41010.0000004505/2020 - INTERESSADO: Coordenação de En-genharia e Arquitetura - ASSUNTO: Licitação: Contratação DESPACHO PGE/GAB Nº 1836/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PAI nº 886/2020 (SEI nº 3523364) que acolheu o Despacho PGE/PAI nº 361/2020 (SEI nº 3513244), conclusivo pela impossibilidade da realização do pretendido adita-mento contratual, em virtude do desvirtuamento do objeto do Contrato nº 170/2019 – UNCISAL (SEI nº 3027572). Vale destacar que A Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios – PLIC/PGE, emitiu despacho no Processo nº E:01203. 0000001958/2020, concluindo que a aplicação dos limites de dispensa de licitação, previstos na MP 961/2020, pode ser considerada em quaisquer contratações, não havendo na referida norma exigência de que haja relação de pertinência entre o objeto a ser contratado e ações de combate a pandemia. Por outro lado, cabe deixar assentado que se trata de norma expressamente temporária, sendo aplicável apenas enquanto vigente o Dec. Legislativo 6/2020. Desta forma, pode a UNCISAL pro-videnciar a aquisição da chave seccionadora a ser usada no SVO/CPML usando, se for o caso, a dispensa de licitação prevista na Lei nº 8.666/1994 e nos limites estabelecidos pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. À UNCISAL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 30 DE JUNHO DE 2020, OS SEGUIN-TES PROCESSOS:

PROC: E:04799.0000002499/2020 - INTERESSADO: Nilcéa Flavia Omena Lo-pes Monteiro - ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1298/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-689/2020 (3667497), emanado da Coordenação Administrativa, o qual acolheu PARECER PGE/PA/SUBPREV-712/2020 (3652805), nos termos do art. 42, II, a da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da Lei Complementar nº 52, de 31 de dezembro de 2019, nos termos ali expostos. 2. Destaque-se que os efeitos financeiros dar-se-ão a partir do dia seguin-te ao óbito, nos termos do artigo 66, § 1º, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015, ressal-vada a possibilidade de incidência do artigo 66, § 3º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 3.Por fim, acentue-se que, nos termos do art. 31, Lei Complementar nº 52/2019, os benefícios previdenciários serão reajustados, anualmente, pelo INPC, por meio de ato normativo editado pelo ALAGOAS PREVIDÊNCIA, devidamente publicado no DOE/AL. 4. Destarte, remetam-se os autos à AL PREVIDÊNCIA para provi-dências posteriores, com a urgência que o caso requer.

PROCESSO: E:41010.0000006604/2019 - INTERESSADO: Denise Peiser da Silva Mano Viana - ASSUNTO: Pessoas: Abono Permanência DESPACHO SUB PGE/GAB. N°1302/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PAI/CD nº 906/2020 ( Doc. SEI nº 3567401), da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico de Servi-ços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho PGE/PAI nº 348/2020 (3557125), conclusivo pelo deferimento do pleito, nos termos do artigo 40 §19 da CF/88 com redação dada pela E.C. n°41/2003, a servidora faz jus ao abono de permanência desde 06/07/2019, com as razões e fundamentos jurídicos nele contidos. À UNCISAL, para adoção das providências cabíveis.

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 20202

PROCESSO: E:01206.0000022484/2019 - INTERESSADO:? Jose Adeildo da Sil-va - ASSUNTO: Finanças: Indenização e Verbas DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1301/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD), da Coor-denação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o PARECER PGE/PA Nº 259/2020 (3088391), conclusivo pelo deferimento do pleito, à luz do art. 9º da Lei Estadual nº 6.456/2004, devendo os autos ser remetido à Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, para dirimir a dúvida apresentada no Despacho SE-PLAG GAIPFP 3033761, por se tratar de questão de natureza jurídico-financeira.

PROCESSO: 04799.00004716/2017 - INTERESSADO: ROSARIO MARIA COELHO DA PAZ AZEVEDO - ASSUNTO: Pessoas: Atualização Cadastral de Servidor DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1299/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD Nº 757/2020 (3685439), emanado da Coordenação Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBPREV - 307/2020 (3685439), conclusivo pelo arquivamento do fei-to em razão da perda do objeto processual, nos termos do art. 52 da Lei Esta-dual nº 6.161/2000. 2. Destarte, remetam-se os autos à AL PREVIDÊNCIA para providências posteriores.

PROCESSO: E:04799.0000002106/2020 - INTERESSADO: ROSELIA PEIXO-TO ALVES (009.720.284-39) - ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1288/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-758/2020 (3672989), emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o PARECER PGE/PA/SUBPREV- 706/2020 (3642360), conclusivo pelo deferimento do pleito, nos termos do art. 42, II, alínea a, da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, de acordo com as razões ali exaradas. 2. À AL Previdência, para as providências ulteriores.

PROCESSO: :01204.0000001628/2020 - INTERESSADO: MINISTÉRIO PU-BLICO DO TRABALHO - ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências DESPACHO SUB PGE/GAB. N°1281/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PA/CD Nº 1871/2020 (3662051), da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE-PA nº 483/2020 (3572010), com razões ali exarados. 2. Destarte, remetam os autos ao Protocolo para arquivamento.

PROCESSO: 04799.00004895/2017 - INTERESSADO: @nome_interessado@ - ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1300/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD Nº 756/2020 (doc. SEI nº 3675079), da lavra da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBPREV Nº 305/2020 (doc. SEI nº 3653325), com os fatos, fundamentos e ressalvas nele contidos, conclusivo pela legalidade da correção do valor da pensão por morte pago indevidamente a maior pela ALAGOAS PREVIDÊNCIA. 2.Destarte, sigam os autos ao Alagoas Previdências, para providências necessárias. PROCESSO: E:41010.0000005527/2020 - INTERESSADO: Anaclecia da Rocha Costa - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Insalubridade DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1292/2020 - Ante o exposto, conclui-se pela possibilidade de conces-são do adicional de insalubridade em grau médio a servidora, tendo em vista a constatação de contato direto da servidora com pacientes, nos moldes da Norma Regulamentadora nº 15 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. À UNCISAL.

PROCESSO: E:20105.0000003937/2020 - INTERESSADO: PEDRO NATALI-CIO DA SILVA - ASSUNTO: Pessoas: Férias DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1291/2020 - Aprovo o Parecer PGE/PA-CD nº 1810/2020 (Doc SEI nº 3639388), da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PA nº 492/2020 (3607174), conclusivo pelo indeferimento do pleito, pela não aplicabilidade do pagamento de dobro de férias vencidas, nos termos da Lei Es-tadual nº 5247/91, com os fatos e fundamentos jurídicos nele contidos. Quanto aos demais pleitos de “que seja acostado aos autos pela Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas – SEVP, certidão contendo informações sobre o número de férias vencidas e não usufruídas pelo requerente” e de que “seja emitido certidão ou informação por parte da Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas – SEVP, acerca do não cumprimento do caput, do art. 82, da Lei Estadual nº 5.247/1991, ou seja, para que faça acostar documentos que comprovem o seu não cumprimento acerca do não pagamento das férias em até 02 (dois) dias antes do gozo das férias”, tais providências competem à SEPLAG. À SEPLAG, para a providências cabíveis.

PROCESSO: E:01206.0000009657/2020 - INTERESSADO: Alysson Barbosa Da Silva Galvão - ASSUNTO: Finanças: Pagamento DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1290/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD nº 1874/2020 (3662408), da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu DESPACHO PGE/PA Nº 496/2020 (3662064), opinando pelo deferimento do pleito, com as razões e observações ali exaradas. 2. Destarte, evolua o presente processo à PM, para as providências que lhe são afetas.

PROCESSO: E:20105.0000000924/2020 - INTERESSADO: Valter do Nascimen-to Rocha - ASSUNTO: Pessoas: Averbação e Desaverbação DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1286/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 751/2020 (3638958), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pelo indeferimento do pedido de averbação de tempo de contribuição referente ao período laborado no cargo de Escrivão de Polícia, no período de 23/11/1988 a 25/12/2003, visto tratar-se de período trabalhado com vínculo estatutário; já vincu-lado ao RPPS/AL, nos termos ali exarados. 2. Destarte, em atenção ao Despacho AL PREVIDENCIA 3548461, evoluam os autos à AL PREVIDÊNCIA para pro-vidências se sua alçada.

PROCESSO: E:04799.0000000403/2020 - INTERESSADO: ALAGOAS PREVI-DÊNCIA - ASSUNTO: Finanças: Reembolso/Ressarcimento DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1285/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 752/2020 (3663586), emanado da Coordenação Administrativa, o qual aco-lheu o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBPREV - 298/2020 (3595944), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinando que não há dúvidas que o enten-dimento consignado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBPREV - 215/2020 (3022956), aprovado pelos despachos de docs. 3048211 e 3060781, também é aplicável para a promoção post mortem. 2. Destarte, remetam-se os autos à AL PREVIDÊNCIA para providências posteriores.

PROCESSO: E:04406.0000000267/2020 - INTERESSADO: 208630634-20 José Tenório Barros - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Férias (1/3 constitucional)DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1284/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1769/2020 (3639241), emanado da Coordenação Ad-ministrativa, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PA Nº 493/2020 (3607676), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo pelo deferimento do pleito de pa-gamento do adicional de férias proporcionais referente ao período de 09 de feve-reiro de 2018 a 20 de maio de 2018. 2. Destarte, remetam-se os autos ao ITERAL para providências posteriores.

PROCESSO: E:04799.0000001474/2020 - INTERESSADO: VÉRISSON HUS-LLAN DA HORA ROCHA (013.157.894-42) - ASSUNTO: Pessoas: Aposentado-ria DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1283/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD Nº 679/2020 (doc. SEI nº 3577764), da lavra da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/SUBPREV Nº 268/2020 (doc. SEI nº 3594644), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo no sentido de que a mudança do ato de reforma do militar, para o serviço da PM, ocasionaria, automaticamente, a perda da verba indenizatória denominada auxílio invalidez.. 2. Destarte, sigam os autos ao Alagoas Previdências, para providências necessárias.

PROCESSO: 41010.00016848/2016 - INTERESSADO: Edney Batista da Costa - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Insalubridade DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1303/2020 - Ante o exposto, esclarece-se a dúvida posta em análise no sentido de que os valores recebidos pela servidora desde dezembro/2016, foram embasados no Laudo pericial, que tomou como base a data do requerimento inicial datado de 27/09/2016, sendo devidos, portanto, valores retroativos desde tal data, tendo em vista a convalidação dos feitos gerados pelo laudo por conduto do novo Laudo datado de 11/12/2019, em atenção, sobretudo, ao atendimento do princípio da se-gurança jurídica, que impõe o dever da Administração convalidar os atos adminis-trativos irregulares que possam ser convalidados. À UNCISAL.

PROCESSO: E:41010.0000004422/2019 - INTERESSADO: Hospital Escola Dr. Hélvio Auto - ASSUNTO: Licitação: Aquisição DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1276/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI/CD nº 941/2020 (3626532), já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no DESPACHO PGE/PAI N. 387/2020, SEI (3625961) , por suas razões e fundamen-tos jurídicos, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, de forma con-dicionada exaradas nas sobreditas manifestações jurídicas, com a seguinte resalva a seguir. 2. Ressalte-se que, caso o objeto pretendido não seja exclusivamente para o combate ao COVID-19, mas seja excepcionalíssima e de extrema necessidade ao bom andamento do órgão, antes da assinatura do contrato, os autos devem ser encaminhados ao CPOF para análise e deliberação, nos termos do § 2º, art. 3º do Decreto Estadual nº 69.705/2020. 3. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e ex-clusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a de-vida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de apro-vação. 4 Destarte, remetam os autos à UNCISAL, para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000003469/2020 - INTERESSADO?: Juliana Guima-rães Wanderley Lima - ASSUNTO: Pessoas: Mudança de horário DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1024/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 721/2020 (doc. SEI nº 3257482), oriundo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu

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Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAJOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃORODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊARespondendo interinamente

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZARespondendo interinamente

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRARespondendo interinamente CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSJOÃO PAULO TAVARES PACHECORespondendo interinamente

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail materias@imprensaoficial-al.com.br.

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................01

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 06

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 06

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................08

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 09

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................10

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................10

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................11

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................11

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 11

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................12

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................14

Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................................................17

Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL ......................................................17

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................19

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................23

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................40

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................123

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................125

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................126

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.brAv. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000

Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 20204

em parte o Parecer COJUR/UNCISAL Nº 165/2020 (SEI 3186136), com os fatos e fundamentos jurídicos nele contidos, opinativo pelo deferimento do pleito. 2. Destarte, encaminho os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000002347/2019 - INTERESSADO: Roseane Lima da Silva Rapôso - ASSUNTO: Pessoas: Progressão DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0998/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE-PAI/CD nº 711/2020 (3247882), emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Ju-rídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/UNCISAL nº 153/2020 (3164515), conclusivo pelo DEFERIMENTO do pedido de progressão funcional, de acordo com as razões e observações ali exaradas. 2. Desta forma, vão os autos à UNCISAL, para adoção das medidas pertinentes.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA ADMINISTRA-TIVA NEWTON VIEIRA DA SILVA DESPACHOU EM DATA DE 30.06.2020, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: E:20105.0000001238/2020 – INTERESSADO: Supervisão Exe-cutiva de Valorização de Pessoas – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1940/2020 - Trata-se de processo administrativo com solicitação de pagamento retroativo de valores referente à carga horária. 2. Acerca da matéria pontuada nos autos, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, emitiu Nota Técnica (3207366) no processo e:01700.0000002379/2020, sobre aumento de carga horária dos integrantes da Polícia Civil, em virtude da crescente demanda questionando a suposta alteração da carga horária dos policiais civis, de 30h para 40h, em 2005, sem a suposta (e questionada) contrapartida financeira. 3. Ocorre que a Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975, não fixou carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista que o texto original do seu art. 4º, previa que o regime de trabalho era o de tempo integral. 4. Por sua vez, a Lei 6.441, de 31 de dezembro de 2003, modificou a redação do supramencionado artigo, mas apenas para esmiuçar o que era entendido por tempo integral, não com o intuito de aumento de carga horária antes estabelecida, ipsis lit-teris: Art. 38. O art. 4º da Lei nº 3.437, de 25 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º O policial civil é sujeito ao regime de tempo integral ao serviço policial, sendo o exercício de cargo policial incompatível com o de-sempenho de qualquer outra atividade pública ou privada, ressalvados os casos de acumulação permitidos pela Constituição Federal. (NR) § 1º Considera-se regime de tempo integral o de 40 (quarenta) horas semanais, cabendo ao Diretor-Geral da Polícia Civil a elaboração das escalas de trabalho, podendo delegar essa atribuição a auxiliar. (NR) § 2º Fica facultada a compensação de horários para inclusão de po-liciais em plantões ou escalas especiais, a critério do Diretor-Geral da Polícia Civil. (AC)” 5. Ainda ficou destacado pela SEPLAG que o campo carga horária constante no contracheque é meramente informativo, e que o interessado sempre recebeu sua remuneração conforme a carga horário integral, que corresponde às 40 (quarenta) horas. 6. Imperioso deixar esclarecido que caso o servidor tenha mantido sua carga de trabalho desde sua entrada no serviço público, o pedido se revela contrário à boa--fé, posto que a mera alteração da anotação da carga horária, sem a alteração real da jornada de trabalho, não revela absolutamente direito à compensação financeira. 7. Ademais, neste sentido está o entendimento firmado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1002/2020 (3311656), emanado por esta Coordenação e devida-mente aprovado pelo Subprocurador-Geral do Estado através do DESPACHO SUB PGE/GAB N° 11542020 (3373018) no processo E:20105.0000010140/2019. 8. Ante o exposto, somos pelo INDEFERIMENTO da compensação financeira por alteração de carga horária. 9. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000002376/2020 – INTERESSADO: Denilma Cristina Santos Magalhães – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1941/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001246/2020 – INTERESSADO: Pedro de Melo Al-ves – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1942/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001046/2020 – INTERESSADO: Marcelo Antonio da Silva – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1943/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001145/2020 – INTERESSADO: Arivaldo dos Santos Mascarenhas – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1944/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001237/2020 – INTERESSADO: RAUL DE ALBU-QUERQUE CAVALCANTE NETO – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1945/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000002185/2020 – INTERESSADO: Luiz Augusto de Sá Vilela – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1947/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000003257/2020 – INTERESSADO: Semiremis Silva Santos – ASSUNTO: Finanças: Pagamento - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1948/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000011352/2019 – INTERESSADO: Isabel Cristina dos Santos – ASSUNTO: Finanças: Pagamento - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1949/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000012074/2019 – INTERESSADO: Roseanne Cézar da Rocha – ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1950/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000012067/2019 – INTERESSADO: Eduardo Felipe Trindade Costa – ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1952/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000011999/2019 – INTERESSADO: Sérgio Costa Caval-cante – ASSUNTO: Finanças: Pagamento - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1953/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000000858/2020 – INTERESSADO: Rostand Lins de Mendonça – ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1954/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000002434/2020 – INTERESSADO: Zuleide Maria dos Santos – ASSUNTO: Pessoas: Progressão - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1883/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:02100.0000000431/2020 – INTERESSADO: Sérgio André Cam-pos Mendonça – ASSUNTO: Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1882/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000003623/2020 – INTERESSADO: Anderson Luiz dos Santos Oliveira – ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1881/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000000601/2020 – INTERESSADO: MARCIA CRISTI-NA DE NOVAES OLIVEIRA FEITOSA – ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1880/2020 - pelo INDE-FERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000012226/2019 – INTERESSADO: IRANILDO GAR-CIA RODRIGUES – ASSUNTO: Ouvidoria: Solicitação de providências - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1879/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000003812/2020 – INTERESSADO: João Baia de Souza – ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1878/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000002046/2020 – INTERESSADO: LUCIANO JOSÉ LIMA PALMEIRA – ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Es-taduais - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1877/2020 - pelo INDEFERI-MENTO. Ao órgão de origem.

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 5Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROCESSO: E:20105.0000001569/2020 – INTERESSADO: Pedro de Melo Al-ves – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1876/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001576/2020 – INTERESSADO: Gabinete do Delega-do Geral de Polícia Civil – ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD Nº 1875/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000000975/2020 – INTERESSADO: Rodrigo Luis Malta Rocha – ASSUNTO: Pessoas: Férias - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1884/2020 - pelo INDEFERIMENTO. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:01203.0000002145/2020 – INTERESSADO: Gerência de Desen-volvimento de Recursos Humanos e Assistência – ASSUNTO: Pessoas: Averbação e Desaverbação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1891/2020 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-503/2020 (3695963), conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. 2. Destaque-se que somente pode ser averbado para efeito de aposentadoria o tempo de serviço anterior à admissão do interessado nas fileiras da Corporação, não se admitindo a averbação de tempo concomitante, no caso, sendo aproveitado o tempo de acordo com o DESPACHO CMAL GDRH 3651415, da Su-perintendência de Valorização de Pessoas. Incidência do artigo 201, § 9°, da Cons-tituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, arts. 108, I, 109 e 110 da Lei Estadual nº 5.346/92 e art. 35, da Lei Estadual n° 6.288/2002 3. Recomenda-se, assim, que a da Superintendência de Valorização de Pessoas comunique ao interes-sado o entendimento interpretativo da norma, a fim de que aquilate a conveniência ou não de manter a respectiva averbação. 4. Ao CBM/AL.

PROCESSO: E:02000.0000005703/2020 – INTERESSADO: PAULO ROBERTO PALMEIRA DE JESUS - 164.671.674-49 – ASSUNTO: Pessoas: Averbação e De-saverbação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1890/2020 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE nº 73/2018, conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA Nº 497/2020 (3673201), com as razões nele contidas, conclusivo pelo deferimento do apostilamento referente ao 1ºquinquênio. 2. Com as presentes manifestações, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias e, após, ao órgão de origem do servidor.

PROCESSO: E:01206.0000012115/2020 – INTERESSADO: DAVI MORAIS DO NASCIMENTO – ASSUNTO: Pessoas: Averbação e Desaverbação - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1889/2020 - Nos termos da delegação conferi-da pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA Nº 502/2020 (3673485), conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. 2. Destaque-se que somente pode ser averbado para efeito de aposentadoria o tempo de serviço anterior à admissão do interessado nas fileiras da Corporação, não se admitindo a averbação de tempo concomitante, no caso, sendo aproveitado o tempo de acordo com o DESPACHO PMAL DP1 3519783, da Diretoria de Pessoal da PM. 3. Impende ressaltar que o tempo de serviço em atividade privada a ser aver-bado será computado, apenas, para fins de inatividade, o que significa dizer que não poderá ser utilizado para enquadramento nas respectivas faixas de subsídio da Po-lícia Militar. Incidência do artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, arts. 108, II, e 110 da Lei Estadual nº 5.346/92 e art. 35, da Lei Estadual n° 6.288/2002. 4. Recomenda-se, assim, que a Diretoria de Pessoal da PM comunique ao interessado o entendimento interpretativo da norma, a fim de que aquilate a conveniência ou não de manter a respectiva averbação. 5. À PM/AL.

PROCESSO: E:02000.0000002514/2020 – INTERESSADO: RANILZA DA SIL-VA PINTO (347.226.024-68) – ASSUNTO: Pessoas: Averbação e Desaverbação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1888/2020 - Nos termos da delega-ção conferida pela PORTARIA PGE Nº 112/2016, aprovo o DESPACHO PGE/PA-501/2020 (3685447) conclusivo pelo deferimento do pleito 2. Após análise cuidadosa dos autos verificou-se fora respeitado o disposto no o artigo 2°, da Resolução n° 025 do CONSAGE, que assim dispõe: Artigo 2º - Deliberar que a desaverbação de Licença Prêmio por Assiduidade, prevista no Art. 91 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em sua redação original, apenas poderá ser deferida se o servidor não tiver obtido vantagem de qualquer natureza. 3. Resta-nos, pois, concluirmos pelo deferimento do pleito. 4 .Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor.

PROCESSO: E:01206.0000014012/2020 – INTERESSADO: Jonathan dos Santos – ASSUNTO: Processos: Gestão Documental - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1887/2020 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA Nº 444/2020 (3682694), conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. 2. Destaque-se que somente

pode ser averbado para efeito de aposentadoria o tempo de serviço anterior à ad-missão do interessado nas fileiras da Corporação, não se admitindo a averbação de tempo concomitante, no caso, sendo aproveitado o tempo de acordo com o DES-PACHO PMAL DP1 3596056, da Diretoria de Pessoal da PM. 3. Impende ressaltar que o tempo de serviço em atividade privada a ser averbado será computado, ape-nas, para fins de inatividade, o que significa dizer que não poderá ser utilizado para enquadramento nas respectivas faixas de subsídio da Polícia Militar. Incidência do artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Esta-dual, arts. 108, II, e 110 da Lei Estadual nº 5.346/92 e art. 35, da Lei Estadual n° 6.288/2002. 4. Recomenda-se, assim, que a Diretoria de Pessoal da PM comunique ao interessado o entendimento interpretativo da norma, a fim de que aquilate a conveniência ou não de manter a respectiva averbação. 5. À PM/AL.

PROCESSO: E:01700.0000007869/2019 – INTERESSADO: Maria Guiomar Al-ves de Novais – ASSUNTO: Pessoas: Aposentadoria - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-695/2020 - Acolhe-se o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUBPREV-724/2020, conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. Destaque-se que o interessa-do já possuía direito adquirido à inativação antes da publicação da citada Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou significativamen-te o Sistema de Previdência Social. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já asseverou que inexiste direito adquirido a regime jurídico previdenciário, sendo aplicável o princípio do tempus regit actum nas relações previdenciárias. Ou seja, para a Suprema Corte, só há direito adquirido quando o seu titular preenche todas as exigências previstas no ordenamento jurídico vigente, de modo a habilitá-lo ao seu exercício. Percebe-se que tempus regit actum e direito adquirido são conceitos que se complementam, na medida em que ambos determinam qual será o regime jurídico aplicável nas relações previdenciárias. 3. No presente caso se constata, de forma inconteste, que restaram satisfeitos os seguintes requisitos em 25/12/2015, conforme registrado no Documento SICAP (Pág. 07 do Doc. 3646487): a) tempo mínimo de contribuição de 30 (trinta) anos; b) idade mínima resultante da redução de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder a condição expres-sa no artigo 3°, I, da Emenda Constitucional n° 47/2005; c) mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no serviço público, 15 (quinze) anos de carreira e 5 (cinco) anos no cargo em que se dará a aposentadoria. 4. Direito à paridade e integralidade. 5. Cálculo de competência da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas. 6. Ato de aposentadoria de competência do Chefe do Poder Executivo. 7. Remessa ao Tribunal de Contas Estadual. 8. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: E:04799.0000002471/2020 – INTERESSADO: Maria do Carmo Medeiros Malta (741.200.004-78) – ASSUNTO: Pessoas: Pensão por Morte de Servidor - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-692/2020 - Acolhe-se o PARECER PGE/PA/SUBPREV-732/2020, conclusivo pelo deferimento do pleito. 2. Com efeito, a dependência econômica, para fins previdenciários, foi comprova-da mediante a manutenção da qualidade de esposa, incidindo o disposto no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 3. Atente-se, ainda, para as seguintes recomendações: a) observar os requisitos para manutenção e perda da qualidade de beneficiário, estabelecidos no artigo 68, da Lei Estadual nº 7.751/2015; b) os valores não recebidos em vida pelo segurado devem ser disponibilizados aos seus dependentes habilitados, seguindo as diretrizes expressas no artigo 84, da Lei Es-tadual nº 7.751/2015; c) as parcelas auferidas indevidamente devem ser restituídas ao erário, nos termos do artigo 85, da Lei Estadual nº 7.751/2015, assegurando o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa; d) que o valor da pensão obser-vará o disposto no art. 30 e seus parágrafos da LC Nº 52/2019 e que, nos termos do art. 67 da Lei Estadual nº 7.751/2015, o benefício da pensão, ressalvado o disposto no § 2º deste artigo, será pago em partes iguais aos dependentes habilitados. 4. Cálculo de competência da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, devendo observar as dispo-sições insertas no art. 30 e seus parágrafos da LC nº 52/2019. 5. Efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, nos termos do artigo 66, § 1º, “b”, da Lei Estadual nº 7.751/2015, ressalvada a possibilidade de incidência do artigo 66, § 3º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 6. Por fim, ressalte-se que, nos termos do art. 31, os benefícios previdenciários serão reajustados, anualmente, pelo INPC, por meio de ato normativo editado pelo ALAGOAS PREVIDÊNCIA, devidamen-te publicado no DOE/AL. 7. Remessa necessária ao Tribunal de Contas Estadual para homologação, conforme o artigo 83, da Lei Estadual nº 7.751/2015. 8. Ao Alagoas Previdência.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 20206

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAnte o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº E:01400.0000000108/2020, acolho o entendimento posto no Parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Empresa NUTRANE NUTRI-ÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 04.591.114/0001-04, no valor total de R$ 16.517,50 (Dezesseis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a aquisição 6.275 kg (seis mil duzentos e setenta e cinco quilogramas) de ração para peixes para subsidiar a produção de alevinos desenvolvida nas estações de alevinagem.

Gabinete do Secretário, em 30 de junho de 2020.JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI.

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Secretaria de Estado da Cultura - Secult

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 02/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000549/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: INSTITUTO ASSISTENCIAL MARIA WALDETH DA SILVA LEITE INSTITUTO MONTE CULTURAL, CNPJ: 08.936.769/0001-28. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 21/08/2028, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 10/2014 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000550/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: INSTITUTO BEM-QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA,CNPJ: 14.593.056/0001-01. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 30/05/2021, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 10/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000551/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: INSTITUTO EU MUNDAÚ/NÚCLEO DE DANÇA EU MUNDAÚ, CNPJ: 11.075.931/0001-75. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 30/03/2023, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 13/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000552/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: SOCIEDADE MUSICAL PROF. MANUEL ALVES DE FRANÇA, CNPJ: 06.372.599/0001-70. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 08/07/2022, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 21/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000553/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE ALAGOAS, CNPJ: 12.481.974/0001-13. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 16/11/2023, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 7Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 23/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000554/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: MUSEU COLEÇÃO KARANDASH, CNPJ: 12.095.389/0001-85. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 24/05/2022, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 24/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000555/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, CNPJ: 24.175.630/0001-65. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 25/10/2023, em razão do atraso na liberação da 2ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 26/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000000556/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: COMPANHIA TEATRAL MESTRES DA GRAÇA, CNPJ: 10.575.159/0001-98. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 29/04/2022, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 27/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E: 02600.0000000557/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACEIÓ, CNPJ: 12.319.067/0001-72. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 08/06/2023, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL,01 de julho de 2020.

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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 28/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E: 02600.0000000558/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: INSTITUTO JOSÉ BARROS PASSOS, CNPJ: 08.596.828/0001-66. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 25/03/2023, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01de julho de 2020.

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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 17/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E: 02600.0000000559/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, eArt. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE BARRA NOVA, CNPJ: 08.742.315/0001-16. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 04/02/2023, em razão do atraso na liberação da 2ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 20208

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO”

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC Nº 20/2017 - SECULT/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E: 02600.0000000561/2020 de 17/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.018, de 22/07/2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, § 1º, da Instrução Normativa nº 8/2016/MinC de 11/05/2016, e Art. 55 da Lei Nº 13.019, de 31/07/2014. CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM, CNPJ: 02.711.847/0001-00. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Termo de Compromisso Cultural de 14/07/2020 até o dia 05/11/2022, em razão do atraso na liberação da 3ª parcela avençada.

Maceió/AL, 01 de julho de 2020.

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Charlys Cunha

Dalmax Gestão Prisional Integrada – EIRE-LI

CNPJ nº 26.286.315/0001-30

Andreia KochEmbrasil Serviços LTDA

CNPJ n° 01.311.443/0001-66

Eduardo Silva Alves

Analista de Licitação

Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A

CNPJ nº 14.261.892/0001-99

Maria das Graças Queiroz Reviver Administração Prisional Privada Ltda

CNPJ nº 05.146.393/00001- 60Odair Conceição

Sócio Administrador

O Presidente da Audiência Pública comunicou o encerramento do credenciamento

REGISTRO DA AUDIÊNCIA

Após a fase de credenciamento o Presidente, Secretário Executivo Sr. Henrique do Carmo informou aos participantes que seria aberto o prazo para que as empresas interessadas apresentassem seus questionamentos devendo ser respeitada a ordem cronológica de credenciamento, antes de passar a palavra ao primeiro representan-te o Presidente comunicou que a empresa deverá discorrer sobre todos os seus questionamentos de forma contínua e só ao final a mesa discorreria sobre os pontos trazidos a discussão, dessa forma, foi dada a palavra a empresa Socializa Empreen-dimentos e Serviços de Manutenção Ltda que através de seu Diretor Operacional Sr. Rodrigo Almeida de Azevedo expôs os seguintes pontos: sugeriu a alteração no Termo de Referência da nomenclatura “Monitor de Ressocialização” para “Agente de Disciplina” conforme dispõe a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); Alteração no Termo de Referência da jornada de trabalho dos enfermeiros, tendo em vista que o TR solicita 2 profissionais em regime de 30 horas, o que vai de en-contro com o COFEN e com a Lei n.º 7.498 /86, que exige-se a presença de enfer-meiro legalmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Enfermagem – COREN durante todo o horário de funcionamento das unidades de saúde, cabendo-lhe também exercer supervisão e orientação de técnicos e auxiliares. pelos profissionais da saúde; Solicitou que fosse analisada a questão do acordo coletivo do próximo ano, onde incidirá os valores pecuniários dos funcionários, ponto es-sencial para elaboração das propostas dos licitantes; Pontuou que é imprescindível que a empresa contratada atualmente disponibilize no momento da visita técnica todas as licenças pertinentes ao serviço prestado, para dar publicidade como está o andamento da documentação necessária para a execução contratual; Questionou se o sistema de CFTV de reconhecimento facial já foi implantado na Unidade em que será prestado o serviço; Aconselhou que a SERIS designe um Gerente de Ressocia-lização para comandar o Presídio, por fim agradeceu a oportunidade, parabenizou a SERIS pela presente Audiência Pública destacando sua importância para a futura contratação, se despediu passando a palavra ao Sr. Eduardo Fialho, Sócio Diretor da Empresa Socializa que prontamente parabenizou a todos os envolvidos na Au-diência Pública, analisando os pontos positivos desse tipo de iniciativa finalizando que estava satisfeito com o que já tinha sido pontuado por seu Diretor Operacional. Retomando a palavra o Presidente e membros da mesa passaram a analisar as ale-gações da empresa Socializa, pontuando de forma decrescente as perguntas, passou a ser respondida da última para a primeira: Em relação a disponibilização do “Ge-rente de Ressocialização” o Secretário Henrique explicou que é uma ótima suges-tão, a questão será debatida junto com o Secretário de Estado e caso fosse aprova-do, incluiria o Gerente de Ressocialização no novo Termo de Contrato da Cogestão; No tocante ao sistema de CFTV informou que o processo que registrará preços para a aquisição do serviço ainda está em trâmite na AMGESP, dessa forma, a unidade que é operacionalizada por Cogestão ainda não dispõe do serviço, mas o serviço obrigatoriamente deverá ser prestado pela contratada; Em relação a disponibiliza-ção de todos os documentos e licenças informou que entrará em contato com a Unidade que receberá as visitas para que disponibilize em sua integralidade as do-cumentações e licenças pertinentes durante a visita técnica ao represente da empre-sa previamente cadastrado e autorizado pela SERIS para a visita; Que a questão da convenção coletiva era um ponto importante que merece atenção tendo em vista que incide diretamente na folha salarial dos servidores terceirizados, devendo ser analisado com cuidado para não trazer prejuízos para a contratada; Que em relação a carga horária de 30 horas de trabalho pelos profissionais de enfermagem, o TR merece reforma tendo em vista que existe legislação/resolução própria para os pro-fissionais; Em relação a alteração de “Monitor de Ressocialização” para “Agente de Disciplina” o TR seria reformado para adequação a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Respondidos aos questionamentos a próxima empresa foi con-vocada, passando a palavra a Sra. Sandra Araújo, Gerente Comercial da empresa

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

ATA DA SESSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERIS N.º 001/2020

Processo nº E:34000.0000005154/2019Sessão Pública SERIS Nº 001/2020

Objeto: Consultar os eventuais interessados na licitação a ser deflagrada pela Se-cretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para execução de serviço de operacionalização da unidade prisional do agreste com lotação de até 960 (novecentos e sessenta) reeducandos do sexo masculino, podendo ser conde-nados ou provisórios.Objetivo: Obter informações técnicas necessárias e suficientes para orientar pro-cesso licitatório para execução de serviço de operacionalização da unidade prisio-nal do agreste com lotação de até 960 (novecentos e sessenta) reeducandos do sexo masculino, podendo ser condenados ou provisórios. Esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos exigidos pela SERIS na execução do objeto. Dar maior publicidade aos requisitos do objeto desejado. Ampliar a competitividade no futuro certame licitatório, sem que se prejudique o resultado pretendido pela contratação.

PREÂMBULONo dia 20 de maio de 2020, às 10:00 horas, no Gabinete da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, situada na rua Dez de Novembro, nº 256, Pitanguinha, CEP 57.052-220, Maceió/AL, estiveram reunidos, sob a Presidência do Secretário Executivo de Gestão Interna, MARCOS HENRIQUE DO CARMO – Cel QOC PM e pelos membros: o Chefe de Procedimentos Lici-tatórios, FABIANO REIS DA CUNHA PINTO, os Assessores de Procedimentos Licitatórios PATRICK AZEVEDO CAVALCANTE e LUCAS RAPHAEL LO-PES CABRAL, para a Audiência Pública SERIS nº 001/2020 regida pela Lei n.º 8.666/1993, que será realizada por videoconferência via Microsoft Teams.

Aberta a sessão, procedeu-se o Credenciamento oferecidos pelos interessados pre-sentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação das soli-citações e prática dos demais atos de atribuição dos interessados.

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTE EMPRESARodrigo Almeida de Azevedo

Diretor OperacionalSocializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda

CNPJ nº 40.614.547/0001-00

Eduardo Fialho

Sócio DiretorAntonio Andre Ferreira Pitanga

Gerente Comercial

Sandra Araújo

Gerente Comercial

Montesinos Sistemas de Administração Pri-sional Ltda

CNPJ nº 05.014.452/0001- 46

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 9Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

Montesinos Sistemas de Administração Prisional LTDA que prontamente agrade-ceu a oportunidade, parabenizou a SERIS pela realização da presente Audiência Pública e informou que os questionamentos da empresa seriam posteriormente en-viados via e-mail, assim sendo, a palavra retornou a mesa, onde de imediato convo-cou a empresa Dalmax Gestão Prisional Integrada – EIRELI que através de seu representante Sr. Charlys Cunha usou a palavra para parabenizar a SERIS pela presente audiência e fez os seguintes questionamentos: Qual a localização correta do Presídio que será objeto da licitação; Como se dá o tratamento de esgoto do Presídio; Indagou o dimensionamento dos Agentes, tendo em vista que a Lei dispõe 1 Agente para cada 5 reeducandos; Se precisa comprovação de mão de obra na subcontratação da empresa responsável pela alimentação dos reeducandos; Solici-tou a disponibilização da categoria dos veículos usados na operacionalização para adequar a CNH dos motoristas; Qual o nível do controle virtual da Unidade (o software de cadastro do preso é fornecido pela SERIS?); É admitido Consórcio na presente licitação?; O valor máximo de vagas será de 960 ou pode aumentar? Por fim agradeceu e passou a palavra a mesa. Em atenção aos questionamentos levan-tados, mais uma vez o Presidente da mesa escolheu responder por ordem decres-cente, dessa forma passou a explanar: Em relação ao valor máximo de vagas infor-mou que no ano de 2014 o Termo de Contrato foi firmado para 789 (setecentos e oitenta e nove) vagas, e após estudo técnico foi o Contrato Aditivado em seu objeto aumentando para 960 (novecentos e sessenta) vagas incluindo um colchão para cada cela, dessa forma a contratação destina-se para 960 vagas não tendo pretensão de aumento; Em relação a admissão de consórcio foi explicitado que esse ponto não entra no TR não sendo alvo de análise nesse momento, devendo ser incluso esse tópico no Edital da licitação; Em relação ao software foi usado o tópico 9.6.3. para responder a pergunta: Todos os equipamentos, infraestrutura de rede, softwares e suas respectivas licenças de uso serão fornecidos pelo CONTRATADA; Em rela-ção a categoria de veículos utilizados na operacionalização foi informado que não dispunha da resposta no momento, que na visita técnica poderia ser disponibilizado essas informações; Em relação a comprovação técnica na subcontratação para a alimentação dos reeducandos foi respondido de acordo com o item 15.1.2. “Ates-tado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou priva-do, em nome da empresa licitante, devidamente registrado na entidade profissional competente (Conselho Regional de Administração – CRA), compatível em carac-terísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, comprovando a execução de serviços de operacionalização completa de estabelecimento penitenciário, em complexidade técnica e operacional equivalente ou superior às constantes nesse instrumento, contemplando o responsável técnico que detenha igualmente aptidão técnico-profissional”, a empresa deverá apresentar documento compatível a toda operacionalização; Em relação ao dimensionamento de Agentes foi informado que existe estudo sobre a população carcerária e os Agentes envolvidos na segurança, onde a contratada participa se inteirando da forma como se dará esse dimensiona-mento; Em relação ao esgotamento da Unidade informou que tendo em vista que a Unidade se encontra em um terreno distante foi construído um poço para atender as necessidades; Por fim foi disponibilizado a localização do Presídio do Agreste; Prosperando com a Audiência foi dada a palavra a Sra. Andreia Koch representante da empresa Embrasil Serviços LTDA que usou a palavra para parabenizar a SERIS pela presente Audiência, informando que os devidos questionamentos seriam en-viados por e-mail, porém explicitou alguns pontos como o do quadro de mão de obra, trabalho por jornada, o operador do CFTV, carga horária dos profissionais de farmácia, e a planilha de composição de preços que deve seguir orientações do CBO, por fim agradeceu aos presentes, retornando a palavra ao Presidente da ses-são. Retomando a palavra o Presidente agradeceu e informou que aguarda aos questionamentos pelo e-mail, seguindo a ordem cronológica de credenciamento passou a palavra para o Sr. Eduardo Silva Alves analista de licitação da empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A, que fez uso da palavra agradecendo e parabenizando a SERIS pela Audiência Pública e abordando os seguintes pontos: Qual será a modalidade adotada para realização da licitação?; Qual é a expectativa de custos para a contratação? De quem será a responsabilidade com a regularização de licenças ambientais, e em questões de quanto a vigilância sanitária, tendo em vista instalações sanitárias e de cozinha? Qual a forma e prazo de pagamento, estão sendo levados em conta para a remuneração pelos serviços prestados? Existem planos de contingência quanto a fugas, desastres naturais e ocorrências de cunho calamitoso, inclusive aqueles de que tratem de situação a qual estamos atravessan-do face a pandemia? As infraestruturas são dotadas de sistemas eletrônicos de con-trole como os de CFTV? Por fim agradeceu aos presente e passou a palavra a mesa que da mesma forma que aconteceu com as outras empresas passou a responder em ordem decrescente das perguntas, dessa forma foi informado que a Unidade dispõe de sistema de CFTV porém está em trâmite uma nova tecnologia de reconhecimen-to facial que será instalado na Unidade assim que possível; Em relação a indagação de planos de contingência foi respondido através do item 21.1.12. “Elaborar e apre-sentar planos de contingência para enfrentamento das situações de crises, onde é papel da contratada elaborar o documento”; Em relação a prazo e condições de pagamentos, essas estarão constantes no Edital da Licitação precisamente na Minu-ta Contratual; Em relação a responsabilidade de licenças ambientais e outras ques-tões foi informado que cabe a Contratada; Em relação a expectativa de custos foi informado que atualmente está sendo paga a empresa detentora do Contrato o valor

de R$ 3.382.763,00 (três milhões trezentos e oitenta e dois mil setecentos e sessen-ta e três reais); Em relação a modalidade será usada a mesma que foi usada na lici-tação anterior na contratação do mesmo objeto, qual seja, Concorrência; Respondi-das todas as perguntas foi convocada a última empresa credenciada, fora dada a palavra ao Sr. Odair Conceição Sócio Proprietário da empresa Reviver Administra-ção Prisional Privada Ltda, que começou suas palavras parabenizando a SERIS pela Audiência, indagou a importância do ato para a futura licitação e informou que todos os pontos seriam trazidos posteriormente através de e-mail, agradeceu a to-dos e finalizou sua participação, então a Sra. Maria das Graças Queiroz, Advogada da empresa, solicitou esclarecimento referente ao prazo para o envio do e-mail com as pontuações pertinentes, onde foi respondido pelo Presidente da sessão que seria aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para o envio do documento eletrônico.Tendo em vista que todas as empresas credenciadas expuseram suas colaborações, o Presidente perguntou de forma geral se alguém queria pontuar mais alguma coisa, e nenhuma empresa apresentou manifestação positiva, dessa forma, o Presidente agradeceu a todos os presentes, explanou que a presente Audiência tinha o cunho de debate para que todos pudessem participar da elaboração do Termo de Referên-cia, desejou sorte a todos os participantes, e por fim encerrou a fase de debate da Audiência.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão de análise das considerações feitas pelos presentes, tendo em vista que estamos passando por uma Pandemia que assola todo o mundo e a presente Audiência Pública foi realizada de forma de teleconferência onde seus participantes ficaram em seus gabinetes, ata será enviada através de e-mail para os participantes e será atestada através de Print Screen da sala virtual com os participantes devidamente credenciados, ficando os mesmos cientes que o resultado da análise das contribuições trazidas será publicado no Diá-rio Oficial do Estado de Alagoas. Sem mais.

PRESIDENTE E MEMBROSMARCOS HENRIQUE DO CARMO

Presidente

FABIANO REIS DA CUNHA PINTOMembro

PATRICK CAVALCANTE AZEVEDOMembro

LUCAS RAPHAEL LOPES CABRALMembro

REPRESENTANTE DA EMPRESARODRIGO ALMEIDA DE AZEVEDO

Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda

SANDRA ARAÚJOMontesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda

CHARLYS CUNHADalmax Gestão Prisional Integrada – EIRELI

ANDREIA KOCH Embrasil Serviços LTDA

EDUARDO SILVA ALVESUmanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A

ODAIR CONCEIÇÃO

Reviver Administração Prisional Privada Ltda

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

DECLARAÇÃO

Nº Processo: 1800.0000001799/2020Interessado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAAssunto: Pagamento de Locação de Veículo.RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202010

atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 25 de junho de 2020.SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSecretário Executivo de Gestão Interna

EXTRATO DO CONTRATO SEDUC Nº 16/2020.

Processo: E; 01800.0000005922/2020.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Edu-cação, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na Av. Fernan-des Lima, s/n – Farol – CEPA, Maceió-AL, representado pela Secretária de Es-tado da Educação Interina, Laura Cristiane de Souza, inscrita no CPF sob o nº 027.489.014-36. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede no SDS, Quadra I, Lo-tes 3 e 4, Brasília/DF, representada por seu Gerente Sr. André Ricardo Mendes Vieira, inscrito no CPF sob o nº 789.123.774-34.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Estadual nº 8.241/2020, Decreto nº 69.835/2020, Lei Estadual nº 8.260/2020, Lei nº 8.666/1993.OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o pagamento do “Programa de Auxílio a Alimentação”.VALOR DO AUXÍLIO: O valor do auxílio será pago enquanto vigorá o Decreto nº 69.835, de 19/03/2020, no valor de R$ 50,00(Cinquenta reais) por mês pago diretamente aos beneficiários por meio de crédito em conta poupança social digital preexistente ou aberto pelo contratante para esse fim e para os beneficiários que possuírem cartão social ativo, na plataforma social de pagamento da contratada. VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total deste Contrato está estimado em R$ 565.422,02, e correrá no exercício 2020, Programa de Trabalho 12.368.0010.3519, Elemento da Despesa: 3.3.90.46-Auxí-lio Alimentação, Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado do Orça-mento Vigente. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 06(seis) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante termo aditivo até o limite de 60 meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020. Signatários: Os representantes acima citados.

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SELAJ Nº 13/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS E A EMPRESA RELUZIR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Processo: 36000.000000044/2019Contrato SELAJ/AL N° 013/2020Extrato n° 41/2020

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.255.059/0001-63 e com sede na Avenida Siqueira Campos, s/n, Trapiche da Barra, Estádio Rei Pelé, Maceió, Alagoas, CEP 57010-645, representada pelo Secretário interino CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 026.162.744-93, conforme autorização governamental Decreto nº 69.704/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 24/04/2020.

CONTRATADA: A empresa RELUZIR SERVIÇOS TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.638.154/0001-52, estabelecida na Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rod. AL 101 Norte), nº 302 - Garça Torta - Maceió/AL, telefone (82) 3355-1506/3260-6083 e com o seguinte endereço eletrônico reluzirserviços@hotmail.com, representada pelo seu representante legal, Sr. MURILO SERGIO JUCA NOGUEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 007.901.304-08.

OBJETO DO CONTRATO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua na área de apoio administrativo.

DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2020.

VALOR CONTRATUAL: O valor do Termo de Contrato é de R$ 241.695,36 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: 360021 - Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 27.122.0004.2001; Elemento de Despesa: 3390392; PI: 2001.

FISCAL DO CONTRATO: Sra. Sony Delane Silva Sousa de Carvalho - Matrícula 73-6, inscrito no CPF sob o n. CPF 434.290.844-15, lotada na SELAJ/AL.

BASE LEGAL: Nos termos do Processo de nº 36000.00000044/2019 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Maceió, 30 de junho de 2020.

Charles Hebert Cavalcante FerreiraSecretário de Estado Interino do Esporte, Lazer e Juventude

Protocolo 521016

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Secretaria de Estado da Fazenda

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 406/2020

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos GEOT, da Gerência de Fiscalização e Operações de Trânsito;

Considerando que foi constatado através de diligência que as empresas não existem, e que não foram localizadas no endereço informado no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas - CACEAL, sendo constatados vícios no ato de inscrição

RESOLVE:Com base no que preceitua o Art. 31, Inciso II, alínea “c”; § 1º, II; § 2º, I e § 3º do Decreto 3481/2006 e o Art. 67, Inciso II, alínea “c”, § 1º, II; § 2º, I e § 3º, da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, tornar as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “NULA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas - CACEAL, por não terem sido localizadas no endereço informado na inscrição cadastral.

MEMO GEOT Nº 117/2020PROCESSO: 1500-011809/2020CACEAL: 24348954-4RAZÃO SOCIAL: ADRIANO RODRIGUES CAMPOS 10275694712

MEMO GEOT Nº 109/2020PROCESSO: 1500-011801/2020CACEAL: 24342236-9RAZÃO SOCIAL: ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA 70748034480

MEMO GEOT Nº 113/2020PROCESSO: 1500-011805/2020CACEAL: 24345533-0RAZÃO SOCIAL: ALTAIR VANDERLEY BARBOSA 24572974861

MEMO GEOT Nº 114/2020PROCESSO: 1500-011806/2020CACEAL: 24350324-5RAZÃO SOCIAL: GIZANA MUNIZ DE ALMEIDA 09209903471

MEMO GEOT Nº 112/2020PROCESSO: 1500-011804/2020CACEAL: 24350393-8RAZÃO SOCIAL: JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRA 05656341437

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 11Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

MEMO GEOT Nº 116/2020PROCESSO: 1500-011808/2020CACEAL: 24350372-5RAZÃO SOCIAL: LUCIANA BEZERRA DA SILVA 07095337489

MEMO GEOT Nº 110/2020PROCESSO: 1500-011802/2020CACEAL: 24351169-8RAZÃO SOCIAL: MARIA VANDERLANIA DA SILVA FERREIRA 07887246490

MEMO GEOT Nº 111/2020PROCESSO: 1500-011803/2020CACEAL: 24346500-9RAZÃO SOCIAL: PRISCILA DA SILVA SANTOS 04820346458

MEMO GEOT Nº 115/2020PROCESSO: 1500-011807/2020CACEAL: 24346096-1RAZÃO SOCIAL: SILVANIA PEREIRA DE SOUSA 60575624370

Maceió, 26 de Junho de 2020

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro - GECAD

*Republicado por incorreçãoProtocolo 521018

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESDE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CPL/AL

SÚMULA

QUARTO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 60/2017 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 02000-0000006274/2020

Das Partes: - Estado de Alagoas / SESAUAv. da Paz, nº 978, Jaraguá, Maceió / ALCNPJ: 12.200.259/0001-65- Engenharia de Materiais Ltda.Av. Hamilton de Barros Soutinho, 797, Jatiúca, Maceió / ALCNPJ: 41.157.967/0001-69Do Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e 90 (noventa) dias consecutivos, respectivamente, contados a partir da expiração do prazo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.Da Data: 30.06.2020Dos Signatários: Cláudio Alexandre Ayres da Costa - CPF: 010.449.924-92Virgílio Vilar Brasileiro - CPF: 379.797.954-15

* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019.Protocolo 521142

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Infraestrutura, por meio da Supervisão de Suprimentos, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo E: 03300.0000000713/2020- Aquisição de Certificado Digital. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens com especificações, deverá ser enviado para o e-mail: seinfra.al.compras@gmail.com.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

CAROLINY VIANA LEITE DA SILVASupervisora de Suprimentos

Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama.Protocolo 521073

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 176/2020O GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS, respondendo interinamente como SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2°. parágrafo único, inciso VI, da Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o servidor ALEX ROMMEL MARQUES DE JESUS, CPF nº 041.354.734-58, para exercer as atribuições de Gestor do Contrato nº 085/2018, celebrado entre esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH e a Empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, objetivando a execução de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, restando autorizados todos os atos praticados pelo servidor a partir de 01 de junho do corrente ano.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECOGERENTE DE SERVIÇOS GERAIS

RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO DE ESTADOProtocolo 521154

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:Processo nº. E:01700.0000002134/2020Objeto: Aquisição de materiais material para proteção e higienização pessoal, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Mais informações: compras2@seplag.al.gov.br, tel. (82) 98867-6402 ou pessoalmente através da Superintendência Administrativa, situada à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió-Al - 26 de junho de 2020.

JOSEANE CORREIA NASCIMENTOGerente

Protocolo 521101

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:Processo nº. E:01700.0000002720/2020Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras multifuncionais (copiadora/impressora/scanner/fax) para impressões monocromática e colorida, assistência técnica on-site durante o período contratual, incluindo peças de reposição, cartuchos de tonner, mão de obra técnica, software de gerenciamento e contabilização (sistema de bilhetagem), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Mais informações: compras2@seplag.al.gov.br, tel. (82) 3315-1539 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa, situada à Rua Cincinato Pinto, nº 503 - Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió - Al 26 de junho de 2020.

JOSEANE CORREIA NASCIMENTOGerente

Protocolo 521124

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202012

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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência

PARECER TÉCNICO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEPREVSUPERINTENDENCIA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

Processo nº:30004.1443/2019 Data: 30/06/2020

Objeto: O objeto deste chamamento público é a seleção de organizações da sociedade civil para a celebração, em regime de mútua cooperação, para acolhimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias e de produtos psicoativos distribuídas as organizações da sociedade civil que forem habilitadas, visando à recuperação do dependente químico a partir de 12 (doze) anos a 60 (sessenta) anos, estabelecido em Plano de Trabalho inserido em Termo de Colaboração.

1. Considerando o Art. 35º, V da Lei nº 13.019/2014, a celebração e a formalização do termo de colaboração e do termo de fomento dependerão da emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa, a respeito:a) do mérito da proposta, em conformidade com a modalidade de parceria adotada:O mérito da proposta da Rede Acolhe Alagoas no processo 30004.1443/2020 está em conformidade com a modalidade de parceria adotada conforme, uma vez que a SEPREV está propondo o cumprimento do Plano de Trabalho em Anexo VI do Edital de Chamamento Público e seus anexos. Os valores relativos ao pagamento pela prestação dos serviços de acolhimento, estão em conformidade com os praticados pelo órgão gestor da política nacional sobre drogas através da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, podendo ser alterado de acordo com as normas da política nacional.

Os valores unitários relativos ao pagamento pela prestação dos serviços de acolhimento serão:I. R$ 39,074 (trinta e nove reais sete centavos) por acolhido por dia, por serviços de acolhimento de adulto do sexo masculino e feminino e adolescente do sexo masculino e feminino;II. R$ 50,91 (cinquenta reais noventa e um centavos), por acolhido por dia, por serviços de acolhimento de mãe nutriz acompanhada do lactente.

Esta Política se origina da compreensão de que é plenamente factível o enfrentamento a violências e criminalidades a partir da implementação de um conjunto integrado de estratégias e ações pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil, visando a intervenção direta sobre os problemas do uso de drogas, a partir do acolhimento, resgatando valores e a dignidade do indivíduo, neste caso a política pública em questão já tem parâmetros consolidados, portanto entende-se que a modalidade de parceria adotada deverá ser o Termo de Colaboração, “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam transferência de recursos financeiros (Lei nº 13.019/2014”.

b) da identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista nesta Lei;Considerando a Lei nº 8.742/1993, que define a Assistência Social enquanto Política Pública a ser realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade;Vendo que a assistência social tem por objetivos:I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;b) o amparo aos adolescentes carentes;Compreende-se que o objeto proposto dos serviços de acolhimento ao dependente químico através de Chamamento Público para organizações da sociedade civil para atender a 750 (setecentas e cinquenta) vagas, caracteriza reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista na Lei nº 13.019/2014.c) da viabilidade de sua execução;Em análise do Plano de Trabalho apensado ao Processo nº 30004.1443/2019, foi observada compatibilidade com a Política de Drogas e a Lei 8.742/1993, sendo o objeto proposto o objeto objeto deste chamamento público é a seleção de organizações da sociedade civil para a celebração, em regime de mútua cooperação, para acolhimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias e de produtos psicoativos distribuídas as organizações da sociedade civil que forem habilitadas, visando à recuperação do dependente químico a partir de 12 (doze) anos a 60 (sessenta) anos, estabelecido em Plano de Trabalho inserido em Termo de Colaboração.d) da verificação do cronograma de desembolso;Em análise do cronograma de desembolso apresentado no Plano de Trabalho foi observada coerência com o objeto proposto.

Qtd de

Vagas

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

xx Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 28 ou 29 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 30 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 30 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 30 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 30 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor da Diária x x 31 dias = Valor pro acolhido x Quantidade de Vagas = Valor Total das xx vagas

Valor Global Estimado:

e) da descrição de quais serão os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos;Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, a fiscalização da execução da parceria será realizada pelo Gestor da Parceria e homologada pela Comissão de Monitoramento conforme PORTARIA SEPREV 54/2020, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2020 na página 15.f) da designação do gestor da parceria;Em conformidade com o Art. 2º, VI da Lei nº13.019/2014 o gestor da parceria é o agente público responsável pela gestão de parceria, com poderes de controle e fiscalização e precisa ser designado por ato publicado em meio oficial de comunicação.Já foi anexada a PORTARIA SEPREV 54/2020 no processo a designação do gestor da parceria, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2020 na página 15.

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 13Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

h) da designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria;Em conformidade com o Art. 2º, XI da Lei nº 13.019/2014 a Comissão e Monitoramento e Avaliação é o órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento e deve ser constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação.Já consta em anexo PORTARIA SEPREV 53/2020 no processo a designação da comissão de monitoramento e avaliação, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2020 na página 15.

2. No que se refere ao atendimento às situações de impedimento previstas no Art. 39 da Lei nº13.019/2014, a proponente deverá apresentar declaração firmada por seu representante legal de que não se encontra em nenhuma das situações de impedimento conforme modelos de Declarações em Anexo VII do Edital de Chamamento Público.

3. CONCLUSÃOConsiderando que todos os requisitos legais estão constantes no Processo n° 30004.1443/2019, mediante análise apresentada, conclui-se pela possibilidade de celebração da parceria entre a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV e Organizações da Sociedade Civil - OSC.1. Está em anexo pela Administração Pública - SEPREV:

• PORTARIA SEPREV DE Nº 54/2020 de Designação do Gestor da Parceria, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2020 na página 15 e no site www.sepreve.al.gov.br

• PORTARIA SEPREV DE Nº 53/2020 da Comissão de Monitoramento e Avaliação por meio de ato publicado no D.O.E. de 22 de junho de 2020 na página 15 e no site www.seprev.al.gov.br

• PORTARIA SEPREV 55/2020 de Nomeação da Portaria de Acompanhamento do Chamamento Público SEPREV 001/2020 e selecionar as melhores propostas técnicas, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2020 e no site www.seprev.al.gov.br

Todas as portarias foram designados profissionais de área de Serviço Social, da área de Psicologias, da área de Direito, da área Contábil e servidor público efetivo conforme mandamenta a legislação.

Maceió, 30 de junho de 2020.

_______________________________________________Lideilma Alves Ribeiro - ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Políticas sobre Drogas, matrícula de nº 197-0, com formação acadêmica em

Assistência Social;

_______________________________________________Samylla Mayra H. Gouveia H. Cavalcanti, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Governança e Transparência, matrícula de nº 201-1, com formação

acadêmica em Psicologia;

_______________________________________________Davi Henrique de Lima - Assessor Executivo de Planejamento e Qualidade, matrícula de nº 165-1;

_______________________________________________Marilene de Albuquerque Alves da Silva - Assessor de Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula de nº 186-4;

_______________________________________________Rosemary Maria da Silva - Chefe de Gabinete, matrícula de nº 195-3;

_______________________________________________Alexandra Alves Pedrosa de Araújo, servidora efetiva da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, cedida a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência -

SEPREV, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico na SEPREV, matrícula funcional de nº 825654-3.

HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV, neste ato representada pela Srª ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAUJO, RESOLVE HOMOLOGAR O PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão Especial nomeados pela Portaria SEPREV de nº 53/2020, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2020 por servidores integrante do núcleo técnico desta secretaria na data de 30.06/2020, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar as informações legais no Plano de Trabalho e Minuta de Edital concluindo que foram respeitados os aspectos legais para que as Organizações de Sociedade Civil atenda aos requisitos preestabelecidos na Lei nº. 13.019/2014, estando apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com esta SEPREV, O objeto deste chamamento público é a seleção de organizações da sociedade civil para a celebração, em regime de mútua cooperação, para acolhimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias e de produtos psicoativos distribuídas as organizações da sociedade civil que forem habilitadas, visando à recuperação do dependente químico a partir de 12 (doze) anos a 60 (sessenta) anos, estabelecido em Plano de Trabalho inserido em Termo de Colaboração.

Publique-se na data.

Maceió, 30 de junho de 2020.

_______________________________________________ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

Secretária de Estado de Estado de Prevenção à ViolênciaProtocolo 520927

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202014

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA Nº 5.537, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Determina a requisição administrativa de bens móveis, insumos e equipamentos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, em vista do Memorando nº E:114/2020, da Assessoria Técnica de Assistência Farmacêutica, que gerou o Processo Administrativo nº. nº. E:02000.0000011936/2020, e,CONSIDERANDO a classificação de pandemia e a declaração de situação de emergência internacional pela Organização Mundial de Saúde - OMS;CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante Políticas Sociais e Econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto nº 69.705, de 18 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Alagoas, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em especial o disposto no Art. 2º, X c/c inciso I, conforme previsão na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO o monitoramento permanente da situação do Estado de Alagoas em face da pandemia e a necessidade de intensificar medidas de mitigação dos efeitos do contágio;CONSIDERANDO o disposto no inciso XXV do art. 5º da Constituição da República e no inciso XIII do art. 15 da Lei Federal nº 8.080/90;CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde é a gestora estadual do SUS,RESOLVE:Art. 1º Fica determinada a requisição administrativa nas sedes ou locais de armazenamento dos fabricantes, distribuidores e varejistas dos seguintes bens móveis e ou equipamentos, conforme quantitativo total global abaixo descrito da necessidade da Administração:

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE CONSUMO DIÁRIO QUANTIDADE

1 Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo anti coronavírus covid-19 igG e igM, apresentação: teste, método: imunocromatografia.

UND. 500 5.000

EMPRESA CNPJSupport Medical Brasil Comercio de Materiais d Equip. Médicos - Eireli 15.032.175/0001-58

[ MATRIZ ]

Art. 2º A Secretaria Estadual de Saúde solicitará, aos órgãos de Segurança Púbica do Estado, o auxílio necessário ao cumprimento da presente requisição.Art. 3º O servidor Eder Correia de Araújo, matrícula nº 995-4; acompanhará as medidas de requisição, realizando relatório com registro fotográfico.Art. 4º Obtida a posse dos bens móveis indicados no art. 1º, a Secretaria Estadual de Saúde ficará responsável pela respectiva guarda e demais atos necessários à sua utilização, garantida a justa indenização pela utilização dos bens requisitados.Art. 5º As demais requisições administrativas que venham a ser necessárias para enfrentamento ao surto de COVID-19, notadamente aquelas que envolvam a requisição de equipamentos, insumos, medicamentos e demais produtos de saúde, serão determinadas por Portaria do Secretário Estadual de Saúde.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo coronavírus.Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 30 de junho de 2020.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 521376

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000003284/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521122

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000004160/2019 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521134

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000004169/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521135

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000004175/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521137

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 15Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000005209/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521138

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000008896/2019 - TREINAMENTO AUDITIVO EM CABINE ACÚSTICA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521139

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000009088/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521140

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000009491/2020 - PRÓTESE ESPECIAL - TRAQUEOSOFÁGICA VÁLVULA VOZ.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521141

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor ASTECEJU, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/10606/2020.Prazo para envio das propostas: 24 (vinte e quatro) h, a partir desta publicação; Aquisição de objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DA CLASSE “I” E DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 358 DE 29 DE ABRIL DE 2005 - CONAMA.O Termo de Referência estará disponível no site http://www.saude.al.gov.br/ , ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: jessyca.queiroz@saude.al.gov.brMaceió, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora - ASTECEJU

Protocolo 521143

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.0000011520/2020 - EXAME DE ANGIO RESSONÂNCIA DOS VASOS CERVICAIS COM CONTRASTE E ANGIO RESSONÂNCIA FASE ARTERIAL.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 26 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521144

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor ASTECEJU, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/12377/2019.Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Aquisição de objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NAS INSTALAÇÕES HOSPITALARES, UNIDADES DE SAÚDE E SEDES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTA SECRETARIA.O Termo de Referência estará disponível no site http://www.saude.al.gov.br/ , ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: jessyca.queiroz@saude.al.gov.brMaceió, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora - ASTECEJU

Protocolo 521145

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/8796/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE AMBIENTAL.O Termo de Referência contendo os itens estará disponível do site www.saude.al.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail uecompras@hotmail.comMaceió/AL, 30 de junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 521160

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/16493/2019 - AQUISIÇÃO DE LÁCTEAS INFANTIS.O Termo de Referência contendo os itens estará disponível do site www.saude.al.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail uecompras@hotmail.comMaceió/AL, 30 de junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 521161

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/16711/2019 - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS. O Termo de Referência contendo os itens estará disponível do site www.saude.al.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail uecompras@hotmail.comMaceió/AL, 30 de julho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 521162

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202016

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000-18084-2019 - AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS. O Termo de Referência contendo os itens estará disponível do site www.saude.al.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail uecompras@hotmail.comMaceió/AL, 30 de junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 521165

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000003496/2020 - MOBILIÁRIO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS MÉDICOS.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521244

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000009825/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521246

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.0000010007/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521249

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000.0000011481/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521252

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000.0000011835/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-3295/1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521255

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000006145/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0709768-34.2019.8.02.0058, autorizo a contratação direta da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.582.60310001-32, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente WEVILLE RÔMULO DE ALMEIDA SANTOS, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 521256

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000006256/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0800002-21.2020.8.02.0028, autorizo a contratação direta da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.582.60310001-32, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente WEVERTON BRUNNO DA SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 30 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 521257

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000007368/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700548-05.2019.8.02.0028, autorizo a contratação direta da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.582.60310001-32, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente JOÁS DO NASCIMENTO SANTOS, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 521259

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000008267/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521388

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 17Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.0000012172/2019 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521389

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.0000018644/2019 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, ou pelo telefone (82) 3315-1142.Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISASTECEJU

Protocolo 521390

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Delegacia Geral da Polícia Civil

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO N° 20105-0242/2020Interessados: BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR, MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTI E ELAINE CRISTINA MADEIRO TENÓRIO DE MORAES*Reconhecimento de Dívida nº 186/2020

DESPACHONa condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido na dotação orçamentária atualizada (SEI 2382902), o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa no valor total de R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais) para cada servidor, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida referente ao pagamento de diárias a servidores desta instituição, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 68.810/2020, de 08 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 09.01.2020.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 26 de junho de 2020.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado Geral de Polícia Civil de Alagoas

*Reproduzida por incorreção.Protocolo 521392

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO N° 20105-5501/2015Interessado: CARLOS HUMBERTO ALVES DE MELOAssunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 187/2020

DESPACHONa condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido na dotação orçamentária atualizada (SEI 3170536), o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa no valor total de R$ 9.527,44 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), reconheço o compromisso relativo à aludida dívida referente a restituição de valores retroativos alusivos a exercício anterior de outubro de 2015 a novembro de 2016, incluindo 13º salário, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 68.810/2020, de 08 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 09.01.2020.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 26 de junho de 2020.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 521393

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Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL

NP Nº 3709463 EDITAL Nº 007/2020-CFAP- CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NO CFAP

O Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, Parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/2003, considerando os autos dos Processos E: 01206.0000030263/2019 (Solicitação de execução do Curso de Formação de Praças), E: 01206.0000030894/2019 (Convocação de concursados do concurso 2006), E: 01206.0000031188/2019 (Convocação de concursados do concurso de 2018), E: 01206.0000000262/2020 (Convocação, indicação e designação de instrutores CFP 2020) e a necessidade de instrutoria em curso desenvolvido no CFAP, resolve:

1. Convocar os instrutores constantes no Cadastro de Credenciados nessa Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, para anuir a instrutoria de disciplinas no Curso Formação de Praças - CFP 2020, nos termos da Lei nº 6.469 de 19 de abril de 2004, Lei Nº 6.654, de 27 de dezembro de 2005, e Decreto nº 1.846 de 322 de abril de 2004.

DISCIPLINA 8: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 C A P PM 1207261 050.865.754-78

B R A U L I O RODRIGO SILVA DE SOUZA

2 T E N PM 336912 051.070.034-94

ALEX ACIOLI XAVIER

3 T E N PM 98653067 056.138.114-31

DIEGO MAHATMA DE MORAES

DISCIPLINA 14: NORMAS E REGULAMENTOS INSTITUCIONAISORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 T E N PM 1466-4 077.124.664-16 JOSE CLOVES DA

SILVA JUNIOR

2 T E N PM 1449-4 070.829.444-89

FELIPE JOSE AMORIM FOSATTO

3 T E N PM 11240 058.870.404-08 JOSE VITOR DE

ARAUJO SANTOS

4 T E N PM 1619 063.818.774-56 DIEGO BRUNO

BARBOSA SANTOS

5 T E N PM 173-2 087.796.554-40

C L A U D I O HENRIQUE SANTOS DO CARMO

6 S G T PM 120294-4 028.853.264-33 MARCIO DE

ALMEIDA ARRUDA

7 T E N PM 552-5 079.288.284-99

V A G N E R MARTILIANO DE OLIVEIRA

8 1 º TEN 98652974 058.414.074-65

ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CORREA

DISCIPLINA 15: ORDEM UNIDAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 T E N PM 1704-3 054.666.354-05

ABRAAO DA SILVA TAVEIRA

DISCIPLINA 16: POLÍCIA COMUNITÁRIAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 C A P PM 120069-0 035.401.924-41

M A Y K E L A N D E R S O N GOMES DE ARAÚJO

2 C A P PM 120711-3 013.192.534-23

A L E A N D R O F E R R E I R A CAITANO

DISCIPLINA 17: POLICIAMENTO OSTENSIVO GERALORD P/G MAT. CPF DOCENTE

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202018

1 C A P PM 1206567 038.478.674-07

RODRIGO VITAL VELOSO SOARES BOTELHO

2 C B PM 8877 080.127.754-09

JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE QUEIROZ

3 C A P PM 1207520 047.387.534-95

DIEGO SARMENTO FIRMINO

4 C B PM 11444 014.175.214-90

NAYARA CONDJA FERREIRA DO NASCIMENTO

5 T E N PM 393495 052.170.054-08

FERNANDO TIAGO DOS SANTOS

6 T E N PM 1449 063.431.344-41

FILLIPE ALMEIDA DE ARAUJO

7 T E N PM 1490 077.868.004-50

THIAGO BARROS OLIVEIRA

8 T E N PM 98667904 014.075.634-59

ISMAEL DA GUIA SILVA

9 3º SGT 1200933 940.910.134-49MARCOS XAVIER FERREIRA

10 CAP 1206672 053.497.734-02JULIANO FARIAS DE LIMA

112º SGT 100498 004.825.147-01

CARLOS ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO

DISCIPLINA 18: PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIMEORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 CAP PM 120661-3 052.613.214-09

BRUNO CERQUEIRA GOMES BARROS

2 SGT PM 120117-4 038.214.574-73

THIAGO BORNER BATISTA GOULART

3 CAP PM 120048-8 045.017.394-10

MARCOS AURELIO RIBEIRO PEREIRA

4 DELEGADO - 031.209.144-36

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS

5 PROF 354.944.684-53

MARIA APARECIDA DE HOLANDA BARROS

6 SGT PM RR 5000025798 331.674.194-15ADMILSON BARBOSA FERREIRA

7 TEN PM 49874-2 061.470.594-08CAMILA MARIA GAMA DE SÁ

8 TEN CEL PM 111411-5 144.767.204-63ROBERTO FREITAS GOULART

DISCIPLINA 23: USO DIFERENCIADO DA FORÇAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 3 º S G T PM 120324-0 047.217.274-37

NELSON FEITOSA DE ARAUJO NETO

2 T E N PM 1696-9 111.484.584-17

PAULO FERNANDO DE MELO BRASIL

3 T E N PM 33729-3 065.179.324-61

ANDRE LUIS SOUZA DE FIGUEIROA

4 T E N PM 1704-3 054.666.354-05

ABRAAO DA SILVA TAVEIRA

5 M A J PM 120464 063.439.544-06 JOBASINE ALMEIDA

BARBOSA

6C E L P M RR

900001215-7 347.347.834-20 ADILSON BISPO DOS SANTOS

7C E L P M RR

114464 777.252.394-72 ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE

8 C A P PM 120752-0 047.387.534-95 DIEGO SARMENTO

FIRMINO

2. Divulgar que os convocados deverão encaminhar o termo de anuência, conforme modelo a ser disponibilizado pela Divisão Técnica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - DT/CFAP, através do e-mail divisaotecnica.cfap@gmail.com , no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, confirmando ou não o interesse em ministrar instrução;3. Anunciar que o não encaminhamento do e-mail pelo convocado, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.

Marlon Batista de Araújo - Ten Cel QOC PMComandante do CFAP

Mat. 11361-1Protocolo 521023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1206-27928/2019.LOCADORA: Hircania Leyla Marques Luz Lima.CPF/CNPJ:533.766.254-68.OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel para a Polícia Militar de Alagoas.BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).VALOR GLORAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

JUSTIFICATIVA

O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas, necessitará no decorrer do prazo presente no contrato, locar o imóvel localizado na Rua Antônio Gerbase, nº 276, bairro da Pitanguinha, Maceió/ AL, para sediar o Centro de Assistência Social - CAS.O Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da dispensa de licitação quanto à locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem à sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.Considerando:1. Que a locadora apresentou o menor valor ante as propostas de locação, conforme documentos constantes nos autos do processo; e2. Que atende plenamente as necessidades do CAS de acordo com a Declaração PMAL SECCAS 2746701, datada de 19 de fevereiro de 2020.Assim sendo, atendido o disposto no Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e de forma a cumprir o disposto no Art. 26 do mesmo diploma legal, apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Sr. Coronel QOC PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

Mauricio Mendes de Morais - TC QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Ratifico a presente Justificativa de Dispensa de Licitação.

MARCOS SAMPAIO LIMA - Cel QOC PMComandante-Geral da PMAL

Protocolo 521056

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1206-1729/2015.LOCADORA: Maria Vanda da Silva.CPF/CNPJ: 681.928.194-34.OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel para a Polícia Militar de Alagoas.BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.VALOR MENSAL: R$ 595,44 (Quinhentos e noventa e cinco reais, e quarenta e quatro centavos).VALOR GLORAL: R$ 7.145,28 (Sete mil, cento e quarenta e cinco reais, vinte e oito centavos).

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 19Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

JUSTIFICATIVA

O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas, necessitará no decorrer do prazo presente no contrato, locar o imóvel localizado na Rua Eurico Miranda da Costa, s/nº, Centro, na cidade de Branquinha/AL, que sedia o 5º Pelotão da 1ª Cia do 2º BPM.O Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da dispensa de licitação quanto à locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem à sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.Considerando:1. Que a locadora apresentou o menor valor ante as propostas de locação, conforme documentos constantes nos autos do processo; e2. Que atende plenamente as necessidades do 5º Pelotão da 1ª Cia do 2º BPM, de acordo com o Ofício nº E:2070/2020/PMAL, datado de 08 de maio de 2020.Assim sendo, atendido o disposto no Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e de forma a cumprir o disposto no Art. 26 do mesmo diploma legal, apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Sr. Coronel QOC PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

Mauricio Mendes de Morais - TC QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Ratifico a presente Justificativa de Dispensa de Licitação.

MARCOS SAMPAIO LIMA - Cel QOC PMComandante-Geral da PMAL

Protocolo 521076

Gerência de Aquisição Av. Siqueira Campos, 1739, - Bairro Trapiche da Barra,

Maceió/AL, CEP 57010-405 Telefone: (82) 3315-2841 - http://www.cbm.al.gov.br

AVISO DE COTAÇÃO Nº 51/2020

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, através da Gerência de Aquisição, co-munica que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos: Processo Administrativo nº E:01203.0000002190/2020 Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - mochilas cos-tais. Maiores informações: ga.cbmal@gmail.com. tel.: 82-3315-2817 ou pessoalmente através da Superitendência de Material e Patrimônio setor (Gerência de aquisi-ções), situada à Av. Siqueira Campos, 1739, - Bairro Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57010-405.

Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

Tárcio Santiago Deodato - CAP QOBM/Comb.RESPONSÁVEL

1

POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS DIRETORIA DE ENSINO

Comissão de Credenciamento

NP Nº 3659680 RELATÓRIO REFERENTE AO RESULTADO DO SORTEIO DO CREDENCIAMENTO REGULADO PELO EDITAL Nº 027/2015 – DIRETORIA DE ENSINO/PMAL

CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTORES E MONITORES MILITARES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DOCÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA/INSTRUTORIA E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA AO DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS

I. DA PUBLICIDADE A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS-PMAL, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, com sede na Praça da Independência, 67, Centro, Maceió, Alagoas,torna público o resultado do sorteio pertinente ao credenciamento regulado pelo Edital Nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, publicado no DOE Nº 233, de 15.12.2015, cujo objeto passa a credenciar instrutores militares e profissionais de Docência, ao cadastro de prestadores de serviços de instrutores/monitores/facilitadores e coordenação pedagógica para o desenvolvimento dos cursos integrantes do Sistema de Ensino Militar regidos pela Lei nº 6.568, de 06 de Janeiro de 2005 (INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) na forma estabelecida no Edital Nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

II. DO CREDENCIAMENTO 1. O presente procedimento objetivou a formação do cadastro de instrutores militares e docentes civis para a prestação de eventuais serviços de instrutória/docência e técnico-pedagógico para as disciplinas/áreas dos cursos e estágios abrangidos no Sistema de Ensino Militar e desenvolvidos nas Instituições de Ensino Militar da Polícia Militar de Alagoas. Os cursos do Sistema de Ensino Militar são de caráter sazonal, não são cursos regulares, daí o objeto ser a prestação de serviço de docência.

2. O Processo de Credenciamento conduzido pela comissão de Servidores da PMAL instituída através da Portaria Nº003/18 - D.E, publicada no BGO nº 167 de 10 de Setembro 2018.

3. As inscrições foram efetuadas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP para as disciplinas dos Cursos e Estágios em nível de praças, conforme item 5.1.3.1.3 do Edital nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, no DOE publicado no dia 15.12.15, sendo recepcionadas pela comissão do credenciamento até o dia 28.01.2020, quando ocorreu a análise das inscrições relativas às disciplinas dos cursos a serem desenvolvidos pelo CFAP, conforme ata em anexo.

4. A análise dos pedidos de credenciamento ocorreu no período de 13 de março de a 22 de junho de 2020.

5. Foram credenciados candidatos da área de docência com experiência comprovada nas áreas de atuação, de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendida e que apresentaram declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho na atividade de docência nos 02 últimos anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a Vigência do último Edital de Credenciamento, bem como, habilitados nos requisitos exigidos no item 5.1.2.1.3 para os cursos ministrados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

6. Para efeitos do presente relatório e fins de não homologação, foram criadas abreviaturas inerentes ao motivo da não homologação da inscrição do candidato (a) na disciplina pretendida, conforme a seguir:

C1: O candidato (a) não apresentou comprovação de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendida; D2: O candidato (a) não apresentou declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho na atividade de docência nos últimos 02 anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a vigência do último Edital de credenciamento; DT: O candidato (a) não apresentou a habilitação exigida no Edital referente ao curso na área de atuação da disciplina técnica-profissional; CG: O candidato (a) não apresentou título de graduação na área da disciplina comum pretendida; CP: O candidato (a) não apresentou título de pós-graduação na área da disciplina comum pretendida.

III. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, CONFORME EDITAL Nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 233, DE 15.12.2015:

1. NÃO HOMOLOGADOS

Função Mat CPF Nome Ord. Curso Disciplina Motivo

TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 CFP História da

PMAL CG

TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 CFP Polícia

Comunitária CG

TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 CACVP Legislação de

Trânsito CG

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CFP Cidadania e Dir. Humanos C1

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CFP Relações Humanas e Interpessoais

C1

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CBDH Filosofia dos Direitos C1

. .

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202020

1

POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS DIRETORIA DE ENSINO

Comissão de Credenciamento

NP Nº 3659680 RELATÓRIO REFERENTE AO RESULTADO DO SORTEIO DO CREDENCIAMENTO REGULADO PELO EDITAL Nº 027/2015 – DIRETORIA DE ENSINO/PMAL

CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTORES E MONITORES MILITARES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DOCÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA/INSTRUTORIA E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA AO DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS

I. DA PUBLICIDADE A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS-PMAL, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, com sede na Praça da Independência, 67, Centro, Maceió, Alagoas,torna público o resultado do sorteio pertinente ao credenciamento regulado pelo Edital Nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, publicado no DOE Nº 233, de 15.12.2015, cujo objeto passa a credenciar instrutores militares e profissionais de Docência, ao cadastro de prestadores de serviços de instrutores/monitores/facilitadores e coordenação pedagógica para o desenvolvimento dos cursos integrantes do Sistema de Ensino Militar regidos pela Lei nº 6.568, de 06 de Janeiro de 2005 (INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) na forma estabelecida no Edital Nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

II. DO CREDENCIAMENTO 1. O presente procedimento objetivou a formação do cadastro de instrutores militares e docentes civis para a prestação de eventuais serviços de instrutória/docência e técnico-pedagógico para as disciplinas/áreas dos cursos e estágios abrangidos no Sistema de Ensino Militar e desenvolvidos nas Instituições de Ensino Militar da Polícia Militar de Alagoas. Os cursos do Sistema de Ensino Militar são de caráter sazonal, não são cursos regulares, daí o objeto ser a prestação de serviço de docência.

2. O Processo de Credenciamento conduzido pela comissão de Servidores da PMAL instituída através da Portaria Nº003/18 - D.E, publicada no BGO nº 167 de 10 de Setembro 2018.

3. As inscrições foram efetuadas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP para as disciplinas dos Cursos e Estágios em nível de praças, conforme item 5.1.3.1.3 do Edital nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, no DOE publicado no dia 15.12.15, sendo recepcionadas pela comissão do credenciamento até o dia 28.01.2020, quando ocorreu a análise das inscrições relativas às disciplinas dos cursos a serem desenvolvidos pelo CFAP, conforme ata em anexo.

4. A análise dos pedidos de credenciamento ocorreu no período de 13 de março de a 22 de junho de 2020.

5. Foram credenciados candidatos da área de docência com experiência comprovada nas áreas de atuação, de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendida e que apresentaram declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho na atividade de docência nos 02 últimos anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a Vigência do último Edital de Credenciamento, bem como, habilitados nos requisitos exigidos no item 5.1.2.1.3 para os cursos ministrados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

6. Para efeitos do presente relatório e fins de não homologação, foram criadas abreviaturas inerentes ao motivo da não homologação da inscrição do candidato (a) na disciplina pretendida, conforme a seguir:

C1: O candidato (a) não apresentou comprovação de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendida; D2: O candidato (a) não apresentou declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho na atividade de docência nos últimos 02 anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a vigência do último Edital de credenciamento; DT: O candidato (a) não apresentou a habilitação exigida no Edital referente ao curso na área de atuação da disciplina técnica-profissional; CG: O candidato (a) não apresentou título de graduação na área da disciplina comum pretendida; CP: O candidato (a) não apresentou título de pós-graduação na área da disciplina comum pretendida.

III. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, CONFORME EDITAL Nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 233, DE 15.12.2015:

1. NÃO HOMOLOGADOS

Função Mat CPF Nome Ord. Curso Disciplina Motivo

TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 CFP História da

PMAL CG

TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 CFP Polícia

Comunitária CG

TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 CACVP Legislação de

Trânsito CG

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CFP Cidadania e Dir. Humanos C1

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CFP Relações Humanas e Interpessoais

C1

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CBDH Filosofia dos Direitos C1

2

Humanos

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CBDH Sociologia dos Direitos Humanos

C1

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CVE Relacionamento Interpessoal CG

PROFª 381.220.814-87 SILVIS TEIXEIRA DE LIMA 071.20 CACVP Relacionamento Interpessoal CG

PROFª 120198-0 045.658.074-32 ROSILEIDE DA SILVA 072.20 CBDH História dos Direitos Humanos

CG

PROFª 911.766.544-20 DENISE SANTOS DE ARAÚJO CAVALCANTE 073.20 CFP

Relações Humanas e Interpessoais

CG

PROFª 911.766.544-20 DENISE SANTOS DE ARAÚJO CAVALCANTE 073.20 CFP Cidadania e

Dir. Humanos CG

PROFª 911.766.544-20 DENISE SANTOS DE ARAÚJO CAVALCANTE 073.20 CFP

Normas e Regulamentos Institucionais

CG

PROFª 911.766.544-20 DENISE SANTOS DE ARAÚJO CAVALCANTE 073.20 CFP História da

PMAL CG

TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20 CFP

Uso diferenciado da força

CG

TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20 CFP História da

PMAL CG

TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20 CFP Polícia

Comunitária CG

SD PM 2084-2 076.717.444-50 DANIEL VICTOR DOS SANTOS ACIOLI 076.20 CFP Cidadania e

Dir. Humanos CG

SD PM 2084-2 076.717.444-50 DANIEL VICTOR DOS SANTOS ACIOLI 076.20 CFP

Relações Humanas e Interpessoais

CG

SD PM 2084-2 076.717.444-50 DANIEL VICTOR DOS SANTOS ACIOLI 076.20 CFP

Abordagem Sociopsicológica da violência e do crime

CG

TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 CFP

Abordagem Sociopsicológica da violência e do crime

CG

TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 CFP Cidadania e

Dir. Humanos CG

TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 CFP

Fundamentos do Direito Militar

CG

TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 CFP LIBRAS CG

TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 CFP

Relações Humanas e Interpessoais

CG

TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 CFP Preservação do

local de crime CG

SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20 CFP História da PMAL DT

SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20 CAT

Legislação de Trânsito aplicada ao exercício da atividade de agente de autoridade de trânsito

CG

SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20 CAT Crimes de Trânsito CG

SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20 CACVP Legislação de Trânsito CG

2. HOMOLOGADOS

2.1 Dos credenciados nas disciplinas do Curso de Formação Para Praças / CFP

Disciplina: Armamento, munição e tiro Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

61 CB PM 33495-2 061.431.384-86 THIAGO TENORIO GOMES FERREIRA 074.20

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 21Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

3

Disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

105 TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 106 SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20

Disciplina: Documentação Técnica Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

121 TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 122 TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20

Disciplina: Fundamentos do Direito Militar Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

71 CB PM 65725-5 054.359.244-80 JOSE ERIONALDO DA SILVA 078.20 72 SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20

Disciplina: Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

97 TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20 98 CB PM 65725-5 054.359.244-80 JOSE ERIONALDO DA SILVA 078.20 99 SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20

Disciplina: Gerenciamento de Crises Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

75 TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20 76 TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20

Disciplina: Normas e Regulamentos Institucionais Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

119 TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20 120 CB PM 65725-5 054.359.244-80 JOSE ERIONALDO DA SILVA 078.20 121 TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20 122 SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20

Disciplina: Ordem Unida Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

137 CB PM 33495-2 061.431.384-86 THIAGO TENORIO GOMES FERREIRA 074.20 138 TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20 139 TEN PM 1053-7 053.510.684-00 JULIANA SOFIA SILVA VIEIRA 080.20

Disciplina: Policiamento Ostensivo Geral Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

127 CB PM 33495-2 061.431.384-86 THIAGO TENORIO GOMES FERREIRA 074.20 128 TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20

Disciplina: Preservação do local de crime Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

55 TEN PM 1466-4 077.124.604-16 JOSE CLOVES DA SILVA JUNUOR 077.20

Disciplina: Treinamento Físico Militar Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

82 CB PM 34703-5 053.689.094-38 HELDER CESAR BARBOSA DA ROCHA TORRES 079.20 83 CB PM 914-8 085.222.984-40 RODOLFO JOSE MOURA BARBOSA 082.20

Disciplina: Telecomunicações PM Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

73 TEN PM 1697-7 077.187.444-85 RAFAEL DE MENEZES TORRES 075.20

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202022

4

Disciplina: Uso diferenciado da força Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

79 TEN PM 1466-4 077.124.604-16 JOSE CLOVES DA SILVA JUNUOR 077.20

2.2 Dos credenciados nas disciplinas do Curso de Agente de Trâsnito / CAT

Disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

68 SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20

Disciplina: Transito e Sociedade Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

34 TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20

VII. DOS RECURSOS

Serão aceitos recursos contra o resultado da homologação devidamente fundamentados e apresentados por escrito, encaminhados à Presidência da Comissão designada para o credenciamento dos docentes, entregues em até 02 (dois) dias úteis, após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, no horário das 07h às 13h, na Diretoria de ensino da PMAL, onde o mesmo será encaminhado à Presidência da Comissão, a qual terá o prazo de 05 dias úteis para julgar e publicar o resultado no DOE. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão analisados.

Quartel em Maceió/AL, 22 de junho de 2020.

Joao Marinho da Silva Filho – CEL QOC PM Diretor de Ensino

Presidente

Thayronilson Emery dos Santos - Ten Cel QOC PM Diretoria de Ensino

Membro

Adeilson Lins de Carvalho - Cap QOC PM Diretor da Divisão Técnica CFAP

Membro

Daniel Souza dos Santos - Cap QOC PM Chefe da Seção Técnica de Ensino

Membro

4

Disciplina: Uso diferenciado da força Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

79 TEN PM 1466-4 077.124.604-16 JOSE CLOVES DA SILVA JUNUOR 077.20

2.2 Dos credenciados nas disciplinas do Curso de Agente de Trâsnito / CAT

Disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

68 SGT BM 29301-6 036.919.794-16 THYAGO BRITO SESSIM 081.20

Disciplina: Transito e Sociedade Sorteio Função Mat CPF Nome Ord.

34 TEN PM 162.7 066.274.764-01 LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA 070.20

VII. DOS RECURSOS

Serão aceitos recursos contra o resultado da homologação devidamente fundamentados e apresentados por escrito, encaminhados à Presidência da Comissão designada para o credenciamento dos docentes, entregues em até 02 (dois) dias úteis, após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, no horário das 07h às 13h, na Diretoria de ensino da PMAL, onde o mesmo será encaminhado à Presidência da Comissão, a qual terá o prazo de 05 dias úteis para julgar e publicar o resultado no DOE. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão analisados.

Quartel em Maceió/AL, 22 de junho de 2020.

Joao Marinho da Silva Filho – CEL QOC PM Diretor de Ensino

Presidente

Thayronilson Emery dos Santos - Ten Cel QOC PM Diretoria de Ensino

Membro

Adeilson Lins de Carvalho - Cap QOC PM Diretor da Divisão Técnica CFAP

Membro

Daniel Souza dos Santos - Cap QOC PM Chefe da Seção Técnica de Ensino

Membro

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 23Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASANDRÉ BRITO TEIXEIRARespondendo interinamente

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVEJOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RONALDO MEDEIROS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASADRUALDO DE LIMA CATÃO

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESAUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASDANIEL SAMPAIO TORRES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASODILON MÁXIMO DE MORAIS

.

Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 066/2020

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. E-4105-0215/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.

Maceió, 01 de julho de 2020.

Renato Harley de Souza AndradeAssessor Técnico de Cotação de Preços

Mat. 151-1Protocolo 521295

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 062/2020

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. E:2000-8264/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE DE PACIENTES, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.

Maceió, 01 de julho de 2020.

Renato Harley de Souza AndradeAssessor Técnico de Cotação de Preços

Mat. 151-1Protocolo 521330

N ° do processo 2000-17200/2019

TERMO DE ANULAÇÃO DE FASE EXTERNA

Versam os autos sobre solicitação da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, com vistas à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DA MULHER, visando atender as necessidades da Administração Pública do Estado de Alagoas.Haja vista a recomendação feita por meio do DESPACHO AMGESP SULIC SEI N° 3716153, com base no DESPACHO PGE COOPLIC nº 3697233 DECLARO A NULIDADE DA FASE EXTERNA DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 11.091/2020, conforme o preceituado no art. 49, §1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 18 do Decreto Estadual nº 1.424/2003.Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202024

PUBLIQUE-SE.

Após decorrido o prazo supracitado, encaminhem os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços para providências necessárias ao caso.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 30 de junho de 2020.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

Protocolo 521123

No dia 30 junho de 2020, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº4105-922/2019 - Aquisição de medicamentos (sol. oftálmicas e colírios 2) - AMGESP;Proc. Nº2000-12900/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes- SESAU;Proc. Nº4105-201/2019 - Aquisição de ar condicionado- AMGESP;Proc. Nº2000-1686/2019 - Aquisição de medicamentos - SESAU;Proc. Nº4105-242/2019 - Aquisição de correlatos - AMGESP;Proc. Nº2000-2920/2020 - Aquisição de ar condicionado - AMGESP;

Proc. Nº2000-9566/2020 -Aquisição de material de limpeza e higiene - SESAU;Proc. Nº13010- 048/2020 - Aquisição de caminhão com baú - SETEProc. Nº41506-696/2019 -aquisição de Soluções de tecnologia da informação e comunicação - ITEC;Proc. Nº2000-12096/2020 - Aquisição de medicamentos - SESAU;Proc. Nº20105-7950/2020 - Aquisição de equipamentos de informática (02) - PC/AL;Proc. Nº1800-7163/2020 - Solicitação de informações - SEDUC;Proc. Nº34000-10067/2020 - Aquisição de insumos odontológicos - SERIS;Proc. Nº2000-11873/2209 - Aquisição de material de copa e cozinha (02) - SESAU;Proc. Nº1500-4220/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e café) - SEFAZ;Proc. Nº4105-170/2020 - Aquisição de curativos - PLS 029/2020 - AMGESP;Proc. Nº4105-934/2019 - Aquisição de medicamentos injetáveis - AMGESP;Proc. Nº4105-459/2020 - Contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União - AMGESP;Proc. Nº1203-005/2020 - Aquisição de Madeirite - CBM/AL;

Maceió, em 30 de junho de 2020.Daniela Barros Rodrigues

Assessora de ComunicaçãoProtocolo 521372

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS 1.: INFORMAMOS QUE A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 4 (NDICADOR BIOLÓGICO, TIPO: SEGUNDA GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO: AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE CULTURA, ESPÉCIE: BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESPOSTA EM 24 HORAS, APLICAÇÃO: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR) FOI ALTERADA DE (CAIXA 100 UNIDADES) PARA (UNIDADE).OBS 2.: O ITEM 08 (CORANTE, TIPO: EOSINA AMARELADA Y, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CI 45380, CONCENTRAÇÃO: SOLUÇÃO A 2%) FOI EXCLUÍDO A PEDIDOS DA LACEN/AL.PLS Nº 046/2019- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOSPROCESSO: E-4105-072/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS U N I D A D E DE COMPRA

PERÍCIA OFICIAL SESAU SERIS

01Agulha coleta sangue à vácuo, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 22 g x 1”, tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico, uso: estéril, descartável, embalagem individual.

UNIDADE 28.875

02 Lanceta, material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátil

CAIXA 200 UNIDADES 11.879

03 Lamínula, material: vidro, dimensões: cerca de 25 x 25 mm UNIDADE 1.288

04Indicador biológico, tipo: segunda geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: bacillus stearothermophillus, características adicionais: resposta em 24 horas, aplicação: para esterilização a vapor

UNIDADE 63

05 Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: conjunto completo, tipo de análise: tempo de atividade de protrombina, método: coagulometria, apresentação: teste TESTE 4.500

06 Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de chlamydia trachomatis, método: imunocromatografia, apresentação: teste TESTE 375

07 Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: conjunto completo, tipo de análise: identificação de enterococos e estreptococos, método: hidrólise do l-pirrolidonil-beta-naftilamida (pyr), apresentação: teste TESTE 375

08Glicose, aspecto físico: pó branco fino, fórmula química: c6h12o6 (l-glicose), peso molecular: 180,16 g,mol, teor de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: anidra, reagente p.a., número de referência química: cas 921-60-8

GRAMA 5

09 Corante, tipo: hematoxilina segundo harris, aspecto físico: líquido LITRO 3

10 Corante, tipo: lugol forte, aspecto físico: líquido, características adicionais: especialmente manipulado, concentração : solução a 4%

FRASCO 500 m 8

11 Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 4 ml, componentes: com heparina de sódio, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável UNIDADE 2.631

12 Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 2 ml, componentes: com edta-k2, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável UNIDADE 50.000

13Tubo laboratório, tipo: centrífuga, material: polipropileno, tipo fundo: fundo cônico, capacidade: 15 ml, acessórios: tampa rosqueável, graduação: graduado, esterilidade: estéril, apirogênico, livre de dnase e rnase, uso: descartável

UNIDADE 6.250

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 25Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

14 Microtubo, material: polipropileno, capacidade: 2 ml, graduação: graduado, tipo tampa: tampa rosqueável, tipo fundo: fundo redondo, esterilidade: estéril, tipo : criogênico UNIDADE 13.813

15 Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 2 ml, componentes: com citrato de sódio 3,2%, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável UNIDADE 2.500

16 Balão laboratório, tipo uso: volumétrico, tipo fundo: fundo chato, material: vidro, capacidade: 1000 ml, acessórios: rolha de vidro UNIDADE 30

17 Balão laboratório, tipo uso: volumétrico, tipo fundo: fundo chato, material: vidro, capacidade: 500 ml, acessórios: rolha de vidro UNIDADE 33

18 Swab, material: haste plástica, tipo ponta: ponta em algodão hidrófilo, apresentação : embalagem individual, aditivos: com meio de transporte stuart, esterilidade: estéril, tipo de uso: descartável UNIDADE 1.500 8.750

19Seringa, material: polipropileno, capacidade: 1 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada (escala ml), numerada, tipo agulha: c, agulha 26 g x 1,2”, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual

UNIDADE 16.000 1.000

20Seringa, material: polipropileno, capacidade: 20 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c, agulha 22 g x 1”, componente adicional: c, sistema segurança segundo nr,32, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual

UNIDADE 500 155.000 600

ITEM TOTAL01 28.87502 11.87903 1.28804 6305 4.50006 37507 37508 509 310 811 2.63112 50.00013 6.25014 13.81315 2.50016 3017 3318 10.25019 17.00020 156.100

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Walglênia Mendonça da Silva

Assessora TécnicaMat.157-0

Protocolo 521000

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (INSUMOS ANALÍTICOS - 04). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE TODOS OS ITENS DO PLS FORAM ADEQUADOS CONFORME CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) COMPRASNET.A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 04 (Tirosina, aspecto físico: pó cristalino) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 25G) PARA (Grama).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 05 (Enzima, tipo: lisozima, aspecto físico: pó liofilizado) FOI ALTERADA DE (FRASCO COM 40000 UM) PARA (Unidade).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 06 (Enzima, tipo: lisozima, aspecto físico: pó) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 1G) PARA (Grama).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 10 (Octilfenoxipolietoxietanol, aspecto físico: líquido viscoso) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 500ML) PARA (Mililitro).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 11 (Composto químico, composição: (1,1,3,3- tetrametilbutil)) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 500G) PARA (Grama).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 12 (Acetona, aspecto físico: líquido límpido transparente) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 1000ML) PARA (Mililitro).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 13 (Ácido acético, aspecto físico: líquido límpido transparente) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 1000ML) PARA (Mililitro).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 14 (Ácido clorídrico, aspecto físico: líquido límpido) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 1000ML) PARA (Mililitro).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 15 (Ácido tartárico (2,3-di-hidroxibutanodioico)) FOI ALTERADA DE (Frasco COM MÍNIMO DE 250g) PARA (Grama).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 16 (Ácido lático, aspecto físico: líquido xaroposo) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 250ML) PARA (Mililitro).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 17 (Ácido sulfanílico, composição química: c6h7no3s) FOI ALTERADA DE (Frasco c /25g) PARA (Grama).A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 18 (Ácido sulfúrico, aspecto físico: líquido incolor) FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 1000ML) PARA (Mililitro).

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202026

PLS Nº 115/2018- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (INSUMOS ANALÍTICOS - 04)PROCESSO: 4105-0737/2018

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA

PERÍCIA OFICIAL SESAU UNCISAL UNEAL TOTAL

01 Cefalexina, aspecto físico: pó, fórmula química: c16h17n3o4s, peso molecular: 347,39 g,mol, GRAMA 2 1 3

02 Ácido 2-tiofênicocarboxílico hidrazida, aspecto físico: pó branco, fino, cristalino, FRASCO C/ 1G 2 1 3

03 Suplemento para meio de cultura, tipo: penicilina g + estreptomicina,

FRASCO C/ 20ML 2 1 3

04 Tirosina, aspecto físico: pó cristalino incolor a esbranquiçado, GRAMA 2 1 3

05 Enzima, tipo: lisozima, aspecto físico: pó liofilizado, UNIDADE 2 1 3

06 Sulfato de Polimixina B, aspecto físico: pó branco ou quase branco,

GRAMA 2 1 3

07 Suplemento para meio de cultura, tipo: sangue de carneiro desfibrinado,

FRASCO C/ 50ML 40 6 46

08 Corante, tipo: púrpura de bromocresol, aspecto físico: pó FRASCO C/ 25G 2 1 3

09 Meio de cultura, tipo : caldo presença-ausência (pa), FRASCO C/ 500G 3 3

10 Octilfenoxipolietoxietanol, aspecto físico: líquido viscoso, incolor à amarelado, inodoro,

MILILITRO 4 4

11 Composto químico, composição: (1,1,3,3-tetrametilbutil)fenil-polietilenoglicol, apresentação: líquido viscoso,

GRAMA 4 4

12 Acetona, aspecto físico: líquido límpido transparente, fórmula química: c3h6o,

MILILITRO 4 24 1 29

13 Ácido acético, aspecto físico: líquido límpido transparente, peso molecular: 60,05 g,mol, MILILITRO 4 1 5

14 Ácido clorídrico, aspecto físico: líquido límpido, incolor,amarelado, fumegante,

MILILITRO 24 1 25

15 Ácido tartárico (2,3-di-hidroxibutanodioico), GRAMA 2 1 3

16 Ácido lático, aspecto físico: líquido xaroposo, levemente amarelado, inodoro,

MILILITRO 2 1 3

17 Ácido sulfanílico, composição química: c6h7no3s, aspecto físico: pó cristalino esbranquiçado ou cristal incolor, GRAMA 4 1 5

18 Ácido sulfúrico, aspecto físico: líquido incolor a levemente amarelado, inodoro,

MILILITRO 4 1 5

19 Solução padrão, tipo: tampão (ph 4) Frasco C/ 500mL 12 1 13

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOWalglênia Mendonça da Silva

Assessora TécnicaMat. 157-0

Protocolo 521037

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019

A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para SERVIÇO MONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte. ” Inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização. ”

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 27Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

OBS.: INFORMAMOS QUE FOI ACRESSCENTADA AO PROCESSO A DEMANDA DA SESAU.

PLS Nº 0012/2020-SERVIÇO MONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS.- PROCESSO- 4105-029/2020

LOTE ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA DETRAN EMATER SEADES SEDUC SELAJ SEFAZ

BLOCO VEÍCULOS LEVE - CAPITAL

LOTE 1

1Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 4 30 2 8 6 18

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 4 50 2 8 6 72

3Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 2 20 2 8 6 36

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 4 80 2 8 6 24

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA DETRAN EMATER SEADES SEDUC SEFAZ

BLOCO VEÍCULOS PESADO - CAPITAL

LOTE 2

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 4 12 2 292 03

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 4 24 2 292 30

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 2 12 2 152 09

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 4 16 2 444 10

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA SEMARH SEPREV SESAU SERIS SSP SETE

BLOCO VEÍCULOS LEVES - CAPITAL

LOTE 1

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 20 80 564 60 28 10

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 20 80 564 60 14 10

3Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 20 80 282 60 14 10

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 20 110 282 140 10

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA SEMARH SEPREV SESAU SERIS SSP SETE

BLOCO VEÍCULOS PESADOS - CAPITAL

LOTE 2

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 20 60 6 36 6 3

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 20 60 6 36 3 3

3Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 20 60 3 36 3 3

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 20 100 3 112 3 3

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA EMATER SESAU

BLOCO VEÍCULOS LEVES- LESTE

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202028

LOTE 1

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 25 06

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 80 06

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 60 03

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 64 03

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SEDUC

BLOCO VEÍCULOS PESADOS- LESTE

LOTE 2

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 40

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 40

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 80

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 80

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA EMATER SEPREV SERIS SESAU

BLOCO VEÍCULOS LEVES - AGRESTE

LOTE 1

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 52 12 12 246

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 120 12 12 246

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 60 12 12 164

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 100 30 12 164

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA EMATER SEDUC SESAU

BLOCO VEÍCULOS PESADOS - AGRESTE

LOTE 2

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 4 68 6

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves)

UNIDADE 8 68 6

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 4 136 3

4 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 8 102 3

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA EMATER SEPREV SESAU

BLOCO VEÍCULOS LEVES - SERTÃO

LOTE 1

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 52 8 18

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 98 8 18

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 76 8 94 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 132 20 9

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SEDUCBLOCO VEÍCULOS PESADOS - SERTÃO

LOTE 2

1 Alinhamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 2

2 Balanceamento em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 2

3 Cambagem e caster em veículo automotivo (veículos leves) UNIDADE 84 Montagem pneus (veículos leves) UNIDADE 6

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat. 100-7

Protocolo 521051

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 29Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº Nº 788/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA RF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAPROCESSO: 4105-551/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP - 10.470/2018EXTRATO: Nº 236/2020

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: RF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 12.341.388/0001-73; Inscrição Estadual: 242337244; sediada na Rua Professor Jose da Silveira Camerino, 730, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.057-250; tel.: (82) 3241-7411; e-mail: rodrigotenoriocavalcantedias@hotmail.com; representada pelo(a) Sr(a). Rodrigo Tenório Cavalcante Dias, portador(a) do CPF nº 050.688.724-31 e RG nº 30776198.

OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo de demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 788/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.470/2018, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:

Item Especificações Qtd inicial disponível para a SEDUC

Qtd transferida para a SERIS

Saldo Remanescente da SEDUC

36

CARNE BOVINA; Lagarto; PEÇA; 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, não deverá haver cristais de gelo e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, com odor e cor característico; sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade; o transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico. Marca/Modelo: FRIGORIFICO RIO MARIA / FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA. Unidade de Compra: kg.

4.655 4.655 Não resta saldo

37 (Cota)

CARNE BOVINA; Lagarto; PEÇA; 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, não deverá haver cristais de gelo e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, com odor e cor característico; sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade; o transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico. Marca/Modelo: FRIGORIFICO RIO MARIA / FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA. Unidade de Compra: kg.

345 345 Não resta saldo

BASE LEGAL: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

Protocolo 521071

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 728/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA RF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO: 728/2019PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP - N.º 4105-696/2018EXTRATO: Nº 235/2020

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: RF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 12.341.388/0001-73; Inscrição Estadual: 242337244; sediada na Rua Professor Jose da Silveira Camerino, 730, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.057-250; tel.: (82) 3241-7411; e-mail: rodrigotenoriocavalcantedias@hotmail.com; representada pelo(a) Sr(a). Rodrigo Tenório Cavalcante Dias, portador(a) do CPF nº 050.688.724-31 e RG nº 30776198.

OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo de demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 728/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.540/2018, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:

Item Especificações Qtd inicial disponível para a SEDUC

Qtd transferida para a SERIS

S a l d o Remanescente da SEDUC

14 CAVALA - DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de 02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. Marca/Modelo: Costa Sul Pescados/ Costa Sul Pescados S.A.. Unidade de Compra: kg..

4.593 4.593 Não resta saldo

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202030

24 PEIXE ARABAIANA - DESCRIÇÃO: Peixe em posta, arabaiana, congelado. sem cabeça, sem vísceras, não apresentando qualquer sinal de descongelamento, embalado em saco plástico, atóxico, limpo, com dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, peso líquido, em conformidade com as normas e/ou legislação vigente. Marca/Modelo: Costa Sul Pescados/ Costa Sul Pescados S.A.. Unidade de Compra: kg.

2.725 2.725 Não resta saldo

BASE LEGAL: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

Protocolo 521074

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 770/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA RF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 4105-552/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP - 10.549/2018EXTRATO: Nº 237/2020

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: RF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.341.388/0001-73, Inscrição Estadual: 242337244, sediada na Rua Professor Jose da Silveira Camerino, nº 730, Pinheiro - Maceió/AL, CEP: 57.057-250, fone: (82) 3241-7411 / 7153, e-mail: rodrigotenoriocavalcantedias@hotmail.com, tendo como representante legal, Sr. Rodrigo Tenório Cavalcante Dias, portador do CPF nº 050.688.724-31 e RG nº 30776198 SSP/AL.

OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo de demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 770/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.549/2018, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:

Item Especificações Qtd inicial disponível para a SEDUC

Qtd transferida para a SERIS

Saldo Remanescente da SEDUC

04

CARNE BOVINA: Patinho; em PICADINHO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.Marca/modelo: Frigorífico Rio Maria/ Frigorífico Rio Maria LTDAUnidade de compra: Kg

4.747 4.747 Não resta saldo

10

CARNE BOVINA: Acém sem osso: PICADINHO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.Marca/modelo: Frigorífico Rio Maria/ Frigorífico Rio Maria LTDAUnidade de compra: Kg

3.778 3.778 Não resta saldo

28

CARNE SUÍNA: Bisteca: é arredondada, com osso, consistência firme, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, não deverá haver cristais de gelo e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. as carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade; o transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.Marca/modelo: Seara/ Seara Alimentos LTDAUnidade de compra: Kg

2.611 2.611 Não resta saldo

BASE LEGAL: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

Protocolo 521075

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (XAROPE, SUSPENÇÃO, SOL. GOTA, SOLUÇÃO E LOÇÃO 2) . A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte. ” Inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização. ”

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 31Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

INFORMAMOS QUE A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 23 FOI ALTERADA DE (FRASCO C/ 60ML) PARA (FRASCO C/ 30 ML) SENDO ASSIM O QUANTITATIVO INFORMADO PELOS ÓRGÃO PARA ESSE ITEM FORAM ALTERDADOS.

A SEPREV E A SESAU ALTERARM O QUANTITATIVO DE SUA DEMANDA.

PLS Nº 279 /2019- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (XAROPE, SUSPENÇÃO, SOL. GOTA, SOLUÇÃO E LOÇÃO 2)- PROCESSO: E: 4105-936/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SEPREV SERIS

01 Acetilcisteína, dosagem: 20 mg/ml, indicação: xarope frasco c/ 100 mL 1.000 600

02 Ambroxol, composição: sal cloridrato, concentração: 3 mg,ml, forma farmacêutica: xarope (76/19) frasco c/ 120 mL 1.000 1.000

03 Carbocisteína, concentração: 50 mg/ml, forma farmaceutica: xarope (45/19;26/19) frasco c/ 100 ml 1.000 50004 Cefalexina, dosagem: 50 mg/ml, forma farmacêutica: pó p, suspensão oral (26/19) frasco c/ 60 ml 05 Claritromicina, dosagem: 50 mg,ml, apresentação: granulado para suspensão oral frasco c/ 60 ml

06 Vitaminas do complexo b, composição básica: vitaminas: b1,b2,b6,b12 e pp, uso: solução oral - gotas frasco c/ 100 mL 500 800

07 Dexametasona, dosagem: 0,1 mg/ml, apresentação: elixir frasco c/ 120 mL 100 500

08 Dexclorfeniramina maleato, concentração: 0,4 mg,ml, apresentação farmacêutica: xarope frasco c/ 100 mL 1.000 300

09 Eritromicina, apresentação: estolato, concentração: 50 mg/ml, uso: suspensão oral frasco c/ 60mL 10 Fenoterol bromidrato, concentração: 5 mg/ml, forma farmaceutica: solução oral frasco c/ 20 mL 1.000 20011 Fexofenadina, concentração: 6 mg,ml, forma farmaceutica: suspensão oral frasco c/ 60mL 200

12 Formoterol fumarato, concentração: 12 mcg, forma farmacêutica: cápsula pó inalante, características adicionais: com frasco inalador

frasco c/ 60 doses 200

13 Ibuprofeno, dosagem: 20 mg,ml, indicação: suspensão oral frasco c/ 100 mL 1.000 1.000

14 Iodopovidona (pvpi), concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução degermante frasco c/ 100 mL

15 Iodopovidona (pvpi), concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução tópica aquosa frasco c/ 100 mL

16 Ipratrópio brometo, dosagem: 0,25 mg,ml, uso: solução para inalação frasco c/ 20 mL 100 17 Lactulose, concentração: 667 mg,ml, forma farmaceutica: xarope sachê 15mL 200 30018 Metoclopramida cloridrato, dosagem: 4 mg,ml, apresentação: solução oral frasco c/ 10 mL 1.000

19 Metronidazol, dosagem: 40 mg,ml, apresentação: suspensão oral frasco c/ 100 mL 100 100

20 Permetrina, concentração: 50 mg,ml, forma farmaceutica: loção frasco c/ 60mL 500 400

21 Petrolato, aspecto físico: líquido, tipo: laxativo, uso: oral frasco c/ 100 mL

22 Ranitidina cloridrato, concentração: 15 mg/ml, forma farmaceutica: xarope frasco c/ 120 mL 500

23 Sulfato ferroso, dosagem ferro: 25mg,ml de ferro ii, forma farmacêutica: solução oral-gotas frasco c/ 30mL 400

24 Valproato de sódio, concentração: 50 mg,ml, forma farmacêutica: xarope frasco c/ 100 mL

ITEM SESAU TOTAL01 11.575 13.17502 4.618 6.6183 3.666 5.1664 8.237 8.2375 858 8586 2.730 4.0307 8.736 9.3368 16.614 17.9149 5.304 5.30410 12.464 13.66411 2.028 2.22812 1.092 1.29213 8.705 10.70514 22.230 22.23015 21.060 21.06016 13.510 13.61017 128.700 129.20018 3.650 4.65019 1.716 1.91620 3.588 4.488

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202032

21 8.206 8.20622 1.404 1.90423 5.431 6.14124 2.964 2.964

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat.100-7

Protocolo 521089

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte. ” Inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização. ”OBS.: A SESAU ALTEROU O QUANTITATIVO DE SUA DEMANDA

PLS Nº 136 /2019- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS- PROCESSO: E: 4105-211/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM PM SERIS SESAU TOTAL

01 Condicionador dental SERINGA C/ 2,5ML 15 30 30 30 10502 Adesivo dental FRASCO C/ 6G 3 20 22 30 7503 Benzocaina POTE C/ 12G 10 40 10 50 11004 Cimento odontológico FRASCO C/ 10 ML 1 2 10 50 6305 Cimento odontológico, tipo: cirúrgico periodontal UNIDADE 2 50 52

06 Cimento odontológico, tipo: cirúrgico periodontal, característica adicional: sem eugenol UNIDADE 2 2 50 54

07 Cimento odontológico, composição: fosfato de zinco FRASCO C/ 28G 1 2 10 50 6308 Cimento de ionômero de vidro UNIDADE 10 10 16 30 6609 Cimento odontológico, tipo: temporário FRASCO C/ 50G 3 10 50 6310 Cimento odontológico, tipo: obturador provisório POTE C/ 25G 12 50 6211 Removedor uso odontológico, composição: eucaliptol FRASCO C/ 10 ML 2 10 30 4212 Cimento odontológico, tipo: temporário FRASCO C/ 20 ML 3 10 20 3313 Hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó FRASCO C/ 10G 2 8 16 20 4614 Cimento odontológico, tipo: endodôntico UNIDADE 3 60 6315 Cimento odontológico, tipo: temporário FRASCO C/ 38G 3 10 60 7316 Cimento odontológico, tipo: temporário, composição: eugenol FRASCO C/ 15 ML 3 10 40 5317 Lidocaína cloridrato, composição: associada com norepinefrina TUBETE C/ 1,8ML 5 3.000 1.320 4.32518 Mepivacaína cloridrato TUBETE C/ 1,8ML 3 250 400 1.320 1.97319 Paramonoclorofenol, associação: cânfora FRASCO C/ 20 ML 1 1 800 80220 Hidróxido de cálcio UNIDADE 3 12 16 80 11121 Resina composta SERINGA C/ 4G 10 10 30 30 8022 Formocresol, FRASCO C/ 10 ML 2 3 16 20 41

8REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Andréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat.100-7

Protocolo 521090

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (05). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O TERMO “CONTENDO” FOI EXCLUÍDO DA UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 18 (Cola, composição: ester de cianoacrilato, cor: incolor,).INFORMAMOS QUE FOI REPUBLICADO PORQUE HOUVE ALTERAÇÃO NA DEMANDA DA SESAU.PLS Nº 180/2019- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (05)PROCESS: E-4105-0428/2019

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 33Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM PMAL SESAU SERIS TOTAL01 Broca alta rotação, material: carbide, formato: Unidade 10 20 12 4202 Broca alta rotação, material: carbide, formato: pêra, Unidade 10 20 18 4803 Broca alta rotação, material: carbide, Unidade 50 12 6204 Broca alta rotação, material: aço inoxidável Unidade 5 50 18 7305 Broca alta rotação, material: aço Unidade 20 50 12 8206 Broca alta rotação, material: aço Unidade 10 20 50 8007 Broca alta rotação, material: carbide, formato: esférica, Unidade 10 5 50 6508 Broca alta rotação, material: carbide, formato: Unidade 10 5 50 6509 Broca baixa rotação, tipo: contra ângulo, Unidade 10 5 50 6510 Broca baixa rotação, tipo: contra ângulo, material: Unidade 10 5 50 6511 Broca baixa rotação, tipo: contra ângulo, Unidade 10 3 50 6312 Broca alta rotação, material: carbide, Unidade 10 3 50 6313 Broca alta rotação, material: aço inoxidável Unidade 10 10 50 36 10614 Broca baixa rotação, tipo: contra Unidade 3 50 5315 Broca baixa rotação, tipo: contra ângulo, Unidade 10 3 50 6316 Ponta montada uso odontológico, Unidade 3 5 50 12 7017 Cabo bisturi, Unidade 10 5 50 6 7118 Canudo refresco, material: plástico, Pacote com 100 unidades 10 60 50 12019 Cola, composição: ester de cianoacrilato, Bisnaga contendo 5 g 2 1 50 5320 Grampo uso odontológico, Unidade 3 3 50 56

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOWalglênia Mendonça da Silva

Assessora TécnicaMat.157-0

Protocolo 521312

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (VERDURAS E LEGUMES) 02. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE OS ITENS DO PLS FORAM READEQUADOS DE ACORDO COM O CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT), APÓS A ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS NO PORTAL COMPRAS NET.INFORMAMOS QUE HOUVE ALTERÇÃO NA DEMANDA DA SESAU.

PLS Nº 250/2019- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (VERDURAS E LEGUMES) 02 PROCESSO: E-4105-881/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS GAB. CIVIL SESAU TOTAL01 Legume in natura, tipo: abobrinha italiana KG 4.000 150 2.412 6.56202 Verdura in natura, tipo: acelga KG 6.000 150 1.328 7.47803 Verdura in natura, tipo: alface lisa KG 2.500 1.442 3.94204 Legume in natura, tipo: berinjela KG 150 1.390 1.54005 Legume in natura, tipo: beterraba KG 6.000 150 1.982 8.13206 Verdura in natura, tipo: brócolis comum KG 3.000 150 1.668 4.81807 Legume in natura, tipo: cebola branca KG 15.000 400 17.212 32.61208 Condimento, tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: orgânico KG 3.000 910 3.91009 Condimento, tipo: coentro, apresentação: natural KG 3.000 50 1.334 4.38410 Verdura in natura, tipo: couve-flor, apresentação: orgânica KG 6.000 150 1.678 7.82811 Legume in natura, tipo: maxixe KG 500 50 1.335 1.88512 Legume in natura, tipo: pepino, apresentação: orgânico KG 6.000 150 3.242 9.39213 Legume in natura, tipo: pimentão verde, apresentação: orgânico KG 5.000 150 13.088 18.23814 Verdura in natura, tipo: repolho roxo KG 2.000 2.228 4.22815 Verdura in natura, tipo: repolho branco , verde KG 4.500 150 4.672 9.32216 Verdura in natura, tipo: rúcula, apresentação: orgânica KG 50 540 59017 Condimento, tipo: coentro e salsa, apresentação: natural, adicional: orgânico KG 430 43018 Legume in natura, tipo: tomate salada KG 35.000 400 22.234 57.63419 Legume in natura, tipo: ervilha vagem KG 3.000 50 1.047 4.097

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOWalglênia Mendonça da Silva

Assessora TécnicaMat.157-0

Protocolo 521387

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202034

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Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOProcesso Administrativo nº 49070-3319/2020

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, instituída pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações trazidas pela Lei nº 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei nº 7.566, de 9 de dezembro de 2013, vem por meio do Setor de Compras, informar que está recebendo cotação de preço para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI).O prazo para envio de proposta e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Mais informações: (82) 3315-2506, comprasarsal@hotmail.com ou pessoalmente no Setor de Compras na sede da ARSAL, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 1º andar, nº 149, Centro, Maceió, Alagoas, CEP.: 57.020-650, das 08hs às 17h.

Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

Paloma Tojal de Carvalho MoreiraSetor de Compras

Protocolo 521008

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOProcesso Administrativo nº 49070-3337/2020

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, instituída pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações trazidas pela Lei nº 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei nº 7.566, de 9 de dezembro de 2013, vem por meio do Setor de Compras, informar que está recebendo cotação de preço para Aquisição de Material de Limpeza.O prazo para envio de proposta e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Mais informações: (82) 3315-2506, comprasarsal@hotmail.com ou pessoalmente no Setor de Compras na sede da ARSAL, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 1º andar, nº 149, Centro, Maceió, Alagoas, CEP.: 57.020-650, das 08hs às 17h.

Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

Paloma Tojal de Carvalho MoreiraSetor de Compras

Protocolo 521009

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOProcesso Administrativo nº 49070-3317/2020

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, instituída pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações trazidas pela Lei nº 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei nº 7.566, de 9 de dezembro de 2013, vem por meio do Setor de Compras, informar que está recebendo cotação de preço para Aquisição de Pulverizadores que serão utilizados na desinfecção de transportes e terminais rodoviários, no combate ao COVID-19.O prazo para envio de proposta e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Mais informações: (82) 3315-2506, comprasarsal@hotmail.com ou pessoalmente no Setor de Compras na sede da ARSAL, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 1º andar, nº 149, Centro, Maceió, Alagoas, CEP.: 57.020-650, das 08hs às 17h.

Maceió/AL, 30 de junho de 2020.

Paloma Tojal de Carvalho MoreiraSetor de Compras

Protocolo 521010

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações trazidas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, RESOLVE: NOTIFICAR, o suposto infrator abaixo relacionado, do auto de infração lavrado na data e circunstância a seguir:INFRAÇÃO 7701 - DEIXAR DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA

ARSAL SEM MOTIVO JUSTIFICADO; ANTONIO RODRIGUES DE MELO; CPF: 023.482.064-04; DATA: 03/04/2020; HORA: 16h44; AUTO: 0692/2020; PLACA: NMN-2372; PROC: E:49070.0000002756/2020.INFRAÇÃO 7712 - DIRIGIR INADEQUADAMENTE, PONDO EM RISCO A VIDA DE PASSAGEIROS, DESOBEDECENDO AS REGRAS DE SINALIZAÇÃO OU AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES; JACIELIO FERNANDES DOS SANTOS - ME; CNPJ: 26.561.979/0001-60; DATA: 03/04/2020; HORA: 11h14; AUTO: 0693/2020; PLACA: OZR-2528; PROC: E:49070.0000002757/2020.INFRAÇÃO 7712 - DIRIGIR INADEQUADAMENTE, PONDO EM RISCO A VIDA DE PASSAGEIROS, DESOBEDECENDO AS REGRAS DE SINALIZAÇÃO OU AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES; MISAEL DA SILVA BARROS; CPF: 048.798.224-00; DATA: 25/04/2020; HORA: 18h53; AUTO: 0727/2020; PLACA: OKI-0075; PROC: E:49070.0000002916/2020.

30 de junho de 2020.JOSÉ RONALDO MEDEIROS

Diretor-PresidenteProtocolo 521314

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Alagoas Previdência

Processo: E:04799.0000000453/2020Interessado(a): LUCIANO SILVA PIMENTELAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73, da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000000453/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário LUCIANO SILVA PIMENTEL, portador da Carteira de Identidade Nº 1162236 SEDS/AL e do CPF Nº 662.273.214-00, na qualidade de filho maior inválido da ex-segurada MARIA MENDONÇA SILVA DE ALMEIDA, portador do CPF Nº 902.670.604-91, Matrícula Nº 11039-6, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 672/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-724/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 520640

Processo: E:04799.0000002086/202Interessado(a): ANA LIDIA RAMOS DA SILVAAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002086/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária ANA LIDIA RAMOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 78375 SSP/AL e do CPF Nº 293.743.674-91, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de alimentos do ex-segurado JOSÉ ADEMIR BEZERRA DA SILVA, portador do CPF Nº 007.371.274-49, Matrícula Nº 78231-9 e Nº de Ordem 87519, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 674/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-750/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 e LC Nº 52/2019.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521007

Processo: E:04799.0000006216/2019Interessado(a): IRANEIDE BEZERRA DA SILVAAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73, da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000006216/2019, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária IRANEIDE BEZERRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 3966498-8 SEDS/AL e do CPF Nº 008.620.944-29, na qualidade

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 35Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de esposa do ex-segurado CESAR EUSTAQUIO MALTA AMARAL, portador do CPF Nº 088.324.804-25, Matrícula Nº 32061-7 e Nº de Ordem 698, da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 638/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-678/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521015

Processo: E:04799.0000005801/2019Interessado(a): ANDRÉIA DE PAULA CUNHAAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 94, a da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000005801/2019, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária ANDRÉIA DE PAULA CUNHA, portadora da Carteira de Identidade Nº 98001404262 SESP/AL e do CPF Nº 030.648.204-51, na qualidade de companheira do ex-segurado ISRAEL SOUZA DE MORAES, portador do CPF Nº 787.209.744-34, Matrícula Nº 11426-0 e Nº de Ordem 81804, da Polícia Militar de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 653/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-648/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521042

Processo: E:04799.0000002291/2020Interessado(a): ANA MARIA NOBRE DANIELAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 18, 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002291/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária ANA MARIA NOBRE DANIEL, portadora da Carteira de Identidade Nº 131433 SESP/AL e do CPF Nº 345.510.004-00, na qualidade de esposa do ex-segurado MAURO DANIEL DA SILVA, portador do CPF Nº 007.290.274-49, Matrícula Nº 17694-0 e Nº de Ordem 43738, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 689/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-741/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 e LC Nº 52/2019.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521047

Processo: E:04799.0000000972/2020Interessado(a): MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOTAAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 94 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000000972/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOTA, portadora da Carteira de Identidade Nº 67686 SESP/AL e do CPF Nº 088.293.144-04, na qualidade de companheira do ex-segurado JOSÉ PETRUCIO DA SILVA, portador do CPF Nº 900.227.188-34, Matrícula Nº 11278-0 e Nº de Ordem 81659, da Polícia Militar de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 671/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-725/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 e LC Nº 52/2019.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521053

Processo: E:04799.0000002462/2020Interessado(a): NÍCHOLAS DE ALMEIDA FEITOSAAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002462/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário NÍCHOLAS DE ALMEIDA FEITOSA, portador da Carteira de Identidade Nº 3768850-2 SESP/AL e do CPF Nº 126.920.594-33, na qualidade de filho do ex-segurado MANOEL ALVES FEITOSA FILHO, portador do CPF Nº 209.158.614-53, Matrícula Nº 51580-9 e Nº de Ordem 4756, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 719/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-765/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 e LC Nº 52/2019.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521067

Processo: E:04799.0000002492/2020Interessado(a): EDUARDO DE ALMEIDA FEITOSAAssunto: Pensão por morte

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002492/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário EDUARDO DE ALMEIDA FEITOSA, portador da Carteira de Identidade Nº 3768851-0 SESP/AL e do CPF Nº 144.929.834-65, na qualidade de filho do ex-segurado MANOEL ALVES FEITOSA FILHO, portador do CPF Nº 209.158.614-53, Matrícula Nº 51580-9 e Nº de Ordem 4756, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 718/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-691/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 e LC Nº 52/2019.

Maceió, 30 de junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521072

PROCESSO: E:04799.0000002377/2020INTERESSADO(A): ANA PAULA CAVALCANTE DOS SANTOSASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas no art. 42 da Lei Estadual nº7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, bem como com o disposto no art. 10, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 71, §1º, II, da Lei Estadual nº 7.751/2015, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002377/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária ANA PAULA CAVALCANTE DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade Nº 957300 SSP/AL e do CPF Nº 903.578.334-49, na qualidade de esposa do ex-segurado BENEDITO DA SILVA BARROS, portador do CPF Nº 165.017.134-04, Matrícula Nº 86337-8 e Nº de Ordem 89517, do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 686/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-730/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521102

PROCESSO: E:04799.0000002051/2020INTERESSADO(A): JANAINA DA SILVA OLIVEIRAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas no artigo 42 da Lei Estadual nº7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202036

nº E:04799.0000002051/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade Nº 3148383-6 SSP/AL e do CPF Nº 077.643.664-39, na qualidade de esposa do ex-segurado NIPLON SANTOS SILVA, portador do CPF Nº 064.281.004-44, Matrícula Nº 505374 e Nº de Ordem 37343, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 691/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-737/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521103

PROCESSO: E:04799.0000002263/2020INTERESSADO(A): JONAS RODRIGUES TORRES FILHOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas no art. 42 da Lei Estadual nº7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002263/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário JONAS RODRIGUES TORRES FILHO, portador da Carteira de Identidade Nº 94504 SSP/AL e do CPF Nº 010.553.569-91, na qualidade de esposo da ex-segurada ADRIANA MEDEIROS RODRIGUES TORRES, portadora do CPF Nº 294.591.094-20, Matrícula Nº 22402-2 e Nº de Ordem 47164, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 630/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-676/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521104

PROCESSO: E:04799.0000002338/2020INTERESSADO(A): JOSÉ LOPES DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas no art. 42 da Lei Estadual nº7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002338/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário JOSÉ LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade Nº 121029 SEDS/AL e do CPF Nº 021.017.374-00, na qualidade de esposo da ex-segurada ERANI MELQUÍADES LIMA LOPES, portadora do CPF Nº 060.736.624-91, Matrícula Nº 21125-7 e Nº de Ordem 47348, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 682/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-726/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521106

PROCESSO: E:04799.0000002061/2020INTERESSADO(A): JOSÉ RICARDO SOARESASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas no art. 42 da Lei Estadual nº7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000002061/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário JOSÉ RICARDO SOARES, portador da Carteira de Identidade Nº 201615 SEDS/AL e do CPF Nº 112.685.574-04, na qualidade de esposo da ex-segurada MARIA ALVES DE MENEZES SOARES, portadora do CPF Nº 071.480.384-72, Matrícula Nº 21531-7 e Nº de Ordem 9389, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 688/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-738/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521107

PROCESSO: E:04799.0000002235/2020INTERESSADO(A): KARIN ARAÚJO MELOASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas no art. art. 42 da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, bem como com o disposto no art. 10, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº E:04799.0000002235/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário KARIN ARAÚJO MELO, portador do RG Nº 3786791-1, SSP/AL, e do CPF Nº 096.724.264-96, na qualidade de filha maior de 21 (vinte e um) anos e estudante universitária da ex-segurada ISABEL CRISTINA ARAÚJO CORREIA, inscrito no CPF Nº 012.141.337-38, Matrícula Nº 14013-9 e 301067-8, Nº de Ordem 107.444, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL e Perito Médico Legista, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 658/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-619/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado, tendo como regência do benefício na Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019..

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521108

PROCESSO: E:04799.0000002339/2020INTERESSADO(A): KIAN NEY LOURENÇO ARAÚJO MAXIMIANOLOMBA CORREIAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas no art. 42, II, b, da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, bem como com o disposto no art. 10, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 71, §1º, II, da Lei Estadual nº 7.751/2015, considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº E:04799.0000002339/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário KIAN NEY LOURENÇO ARAÚJO MAXIMIANO LOMBA CORREIA, portador do CPF Nº 154.901.454-47, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade da ex-segurada ISABEL CRISTINA ARAÚJO CORREIA, inscrito no CPF Nº 012.141.337-38, Matrícula Nº 14013-9 e 301067-8, Nº de Ordem 107.444, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL e Perito Médico Legista, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 659/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-649/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado, tendo como regência do benefício na Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521109

PROCESSO: E:04799.0000002340/2020INTERESSADO(A): KIM LUCAS LOURENÇO ARAÚJO MAXIMINIANOLOMBA CORREIAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas no art. 42, II, b, da Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015 c/c os arts. 30 e seguintes da LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019, bem como com o disposto no art. 10, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 71, §1º, II, da Lei Estadual nº 7.751/2015, considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº E:04799.0000002340/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário KIM LUCAS LOURENÇO ARAÚJO MAXIMINIANO LOMBA CORREIA, portador do CPF Nº 154.900.904-48, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade da ex-segurada ISABEL CRISTINA ARAÚJO CORREIA, inscrito no CPF Nº 012.141.337-38, Matrícula Nº 14013-9 e 301067-8, Nº de Ordem 107.444, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL e Perito Médico Legista, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 662/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-647/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado, tendo como regência do benefício na Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015 c/c LC nº 52, de 31 de dezembro de 2019.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521110

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 37Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROCESSO: E:04799.0000000166/2020INTERESSADO(A): LINDINALVA BATISTA NEVESASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73, da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000000166/2020, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária LINDINALVA BATISTA NEVES, portadora da Carteira de Identidade Nº 1597318 SEDS/AL e do CPF Nº 028.279.254-60, na qualidade de esposa do ex-segurado ANTONIO NEVES, portador do CPF Nº 041.957.104-30, Matrícula Nº 19386-0 e Nº de Ordem 3055, da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 634/2020, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-675/2020, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015.

Maceió/AL, em 30 da junho de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 521111

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU em data de 30 de junho de 2020, o seguinte processo:Processo: E:04799.0000002735/2019Interessado(a): Josefa Maria da ConceiçãoAssunto: Pensão por morte

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 521121

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Companhia de Administração de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS – CARHP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº AMGESP-184/2018.CONTRATANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP, CNPJ nº 12.291.274/0001-66, representada pelos seu Liquidante, LEONARDO BARACHO MACENA, inscritos no C.P.F. sob os n.º 059.172.304-20CONTRATADA: ELONET HABITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.371.211/0001-66, representada por ÍTALO OLIVEIRA TORRES, portador do CPF nº 314.743.141-04, residente e domiciliado nesta cidade de Brasília /DF.OBJETO DO CONTRATO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do CONTRA-TO Nº AMGESP-184/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas con-tratuais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços ocorre-rão por conta do Programa de Trabalho 339039/0291 – Fonte de Recursos Próprios da CARHP – PI 2357 – Classificação Funcional Programática –PTRES: 130015.FUNDAMENTAÇÃO – Inciso II, combinado o § 4º do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, conforme parecer jurídico.DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2020SIGNATÁRIOS:LEONARDO BARACHO MACENA, Liquidante pela CON-TRATANTE e ÍTALO OLIVEIRA TORRES pela CONTRATADA.

Maceió, 30 de junho de 2020.

LEONARDO BARACHO MACENALiquidante

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Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)

AVISO

LICITAÇÃO CASAL Nº 21/2020 - ELETRÔNICA

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, torna pública a realização da licitação abaixo:

LICITAÇÃO CASAL Nº 21/2020 - ELETRÔNICAModo da disputa: Aberto.Critério de julgamento: Maior desconto e Maior retorno econômico.

Data: 15.07.2020 - 09h00 (Horário de Brasília)Local: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Contratação de serviços técnicos de atendimento presencial, teleatendimento (call center), atendimento multimeios e serviços de cobrança extrajudicial conforme descrição no Termo de Referência, que se encontra anexo ao Edital, mediante condições contidas na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CASAL/RILC. O edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e no site da CASAL: www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala da ASLIC/CASAL, no horário comercial.

Dayselanea Correia de Oliveira SilvaPregoeira/CASAL

Protocolo 521045

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Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL

PORTARIA/DETRAN Nº 628/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:05101.0000004225/2020, RESOLVE: 1. Deferir Integralmente a averbação por tempo de contribuição do servidor CASSIO WILLIAM ROCHA DE SOUZA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrí-cula nº 863360, portador do CPF nº 309.549.914-00, lotado na unidade COORDENA-DORIA GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado nº 1596/2020. 2.Averbem-se:2.1. 1 ano, 7 meses e 4 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdên-cia Social, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 49, XIII, da Consti-tuição do Estado de Alagoas, e regulamentação do art. 4º, da Lei nº 3.533/1975, com a redação dada pela Lei nº 6.003/1998., nos períodos abaixodescriminados: a) 1 ano, 7 meses e 4 dias, no período de 01/01/1984 a 31/08/1985, presta-do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas na função de Oficial Instrutivo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Maceió, 22 de junho de 2020 .

Adrualdo de Lima CatãoDiretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN Nº 637/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no artigo 2º da Lei n.º 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 70.145, de 22 de junho de 2020, e, ao considerar: A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, bem como a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS, em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID19 (coronavírus);A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);A Deliberação CONTRAN nº 185, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos ór-gãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito;O que determina o inciso XVIII, do ANEXO do Decreto nº 70.145, de 22 de ju-nho de 2020, que autoriza o funcionamento de concessionárias e revendedoras de veículos e de motocicletas, seguindo as normas estabelecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – Dentran/AL.A Portaria/Detran-AL Nº 635/2020 que determina a liberação dos serviços de vis-toria prestados no ambiente das concessionárias e revendedoras, de veículos e de motocicletas, credenciadas junto ao Detran-AL no período de restrição do atendi-mento ao público. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN Nº 189, de 28 de abril de 2020 que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emer-gência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19; A Portaria/Detran Nº 552, de 26 de maio de 2020 que possibilita, no âmbito do Estado de Alagoas, que os Centros de Formação de Condutores do Estado possam dispor aos candidatos destinados a curso de formação de condutores a realização das aulas técnico-teóricas e cursos especializados para condutores na modalidade

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202038

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSA UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas es-pecializas orçamentos para: Aquisição de equipamentos e serviço para videomoni-toramento, (proc.41010.7807/2020);Interessados solicitar o Termo de Referência disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do e-mail: cotacoes@uncisal.edu.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790.Maceió-AL, 30 de junho de 2020.Setor de Cotações.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSA UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas espe-cializas orçamentos para: Aquisição para licitatório de material elétrico (proc. 41010.2681/2020);Aquisição emergencial para aquisição de teste. tipo bowie & dick (proc. 41010.8759/2020).Interessados solicitar o Termo de Referência disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do e-mail: cotacoes@uncisal.edu.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790.Maceió-AL, 01 de julho de 2020.Setor de Cotações.

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º UNCISAL 032/2020 Processo: 41010-1047/2019Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais específicos de manutenção predial, conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Data de realização: 13 de julho de 2020 às 14h00min. Horário de BrasíliaDisponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG:926107

Maceió, 30 de junho de 2020.Marialda dos Santos Silva

Pregoeira / CPL-UNCISAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAnte o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº E:41010.0000005064/2020, acolho o entendimento posto no Parecer UNCISAL COJUR 3193417, Despacho PGE ASSESP 3291136, Despacho UNCISAL SULOG 3691548, Despacho UNCISAL SUPLOR 3699676 e Despacho UNCISAL PROGAD 3702960, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor das Empresas ABM HOS-PITALAR EIRELI, CNPJ: 22.554.493/0001-44; PB FARMA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.487.170/0001-66 e RIO BAHIA FARMA, CNPJ: 15.145.035/0001-96, no valor total de R$ 186.794,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais), cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.Gabinete do Reitor, em 30 de junho de 2020.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

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Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

ESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCPORTARIA N.º 366/2020- REITORIA

DE 30 DE JUNHO DE 2020.O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO Processo nº E: 04104.0000001003/2019, CONSIDERANDO Lei n.º 9394/86, na Lei estadual n.º 7.820/2016 e nas Resoluções N° 005/2018 - CONSU UNEAL e Resolução N° 016/2016 - CONSU UNEAL, CONSIDERANDO a avaliação da comissão de Seleção de Dedicação Exclusiva, nos termos do item 5.1.8, combinado com o item 5.2, do Edital nº 01/2019/Uneal/Reitoria/CSDE, de 29 de novembro de 2019, RE-SOLVE: Art. 1°: Tornar público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para concessão do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no âmbito da UNEAL, para o Cargo de Professor(a) Titular pela Carreira, conforme relação de classificados por ordem abaixo:

de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pan-demia de COVID-19; A necessidade de manter os serviços nos Órgãos e Entidades da Administração Di-reta e Indireta do Poder Executivo Estadual e reduzir as possibilidades de contágio do COVID-19 (coronavírus); A Portaria Conjunta Nº 001/2020, publicado no DOE em 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado, RE-SOLVE:Art. 1º Autorizar o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s para atender a Deliberação/Contran nº 189/2020 de 28 de abril de 2020 e a Portaria/Detran nº 552/2020 de 26 de maio de 2020, possibilitando a realização de serviços administrativos dentro de suas dependências e a realização de aulas teóricas remotas enquanto durar a Emergência de Saúde Pública decorrente da Pan-demia do COVID-19, garantindo a presteza, qualidade e segurança na formação dos futuros condutores de Alagoas e realizando os procedimentos necessários obje-tivando evitar a disseminação do Vírus.Art. 2º Estender, de forma gradual, o atendimento presencial em todo estado que acontecerá, exclusivamente, por meio de agendamento no site do Detran/AL, em atendimento ao Decreto Nº 70.145/2020, a Portaria/Detran-AL Nº 635/2020, a De-liberação/Contran Nº 189/2020 e a Portaria/Detran Nº 552/2020, exceto nos postos que estiverem localizados nas dependências de Shopping Center e nas Centrais JA´s de atendimento. I- Os serviços autorizados são: 1º Emplacamento, Transferência de Propriedade, Transferência de UF, 2ª via de CRV, 1ª habilitação e captura de foto.§ 1º Para a realização do atendimento torna-se necessário o pagamento das guias antecipadamente e apresentação da documentação exigida conforme descrição dos procedimentos detalhados no site do Detran.§ 2º Quando o usuário comparecer ao atendimento presencial deverá seguir as orientações de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção do Coronavírus, incluindo o uso de máscara e adotando o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas. § 3º O usuário deverá comparecer ao local de atendimento somente no dia e horário agendados, evitando aglomerações. O acesso ao local de vistoria e de atendimento do Detran/Al será limitado a uma pessoa por veículo.§ 4º Fica permitido o funcionamento das empresas estampadoras de placas de identificação de veículos – PIV, no âmbito do Estado de Alagoas, credenciadas para estampagem da nova PIV, nos termos da Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do CONTRAN e PORTARIA/DETRAN Nº 138/2020, de 3 de fevereiro de 2020.II- A retomada das atividades fica condicionada à programação de cronograma de funcionamento para adesão aos protocolos sanitários necessários, conforme Porta-ria Conjunta 001/2020, publicado no DOE em 15 de junho de 2020.Art. 3º As concessionárias devem obedecer aos regramentos sanitários conforme descritos no Decreto Estadual nº 70.145, de 22 de junho de 2020.Art. 4º No período de restrição do atendimento ao público somente serão liberados veículos que se encontram no SAC Petrópolis, em Maceió-AL, e que tenham sido apreendidos pela ARSAL no período de quarentena. § 1º A liberação somente será realizada por meio de agendamento presencial na ARSAL.§ 2º No SAC Petrópolis somente será permitida a entrada do responsável legal pelo veículo na sala do atendimento e, o mesmo, deverá portar os seguintes documentos: a) documento de autorização de liberação emitido pela ARSAL; b) documento oficial com foto; c) CRLV atualizado do veículo apreendido; d) documentos que atestem a responsabilidade legal pelo veículo. § 3º O responsável legal deverá comparecer ao atendimento presencial no SAC Petrópolis no dia e hora agendados e seguir as orientações de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção do Coronavírus, incluindo o uso de máscara e adotando o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas.Art. 5º Os servidores lotados no Sac Maceió shopping, Sac Miramar e Sac Farol, seguirão com a realização de trabalho interno e teletrabalho, conforme orientação da chefia imediataArt. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos válidos enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde Pública Internacio-nal e Nacional, conforme determinado pelo art. 18 do Decreto Estadual nº 70.145, de 22 de junho de 2020, sendo revogada a Portaria/Detran nº 636/2020.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de junho de 2020.

Adrualdo de Lima CatãoDiretor-Presidente

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 39Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Cargo: D - Titular pela Carreira, Nº VAGAS: 041. Inalda Maria Duarte de Freitas, Total: 1.221,50; 2. Maria José de Brito Araújo, Total: 686,25; 3. Rubens Pessoa de Barros, Total: 638,00; 4. Maria Helena de Melo Aragão, Total: 637,00; 5. Jacinta de Fatima Matos Gomes, Total: 465,75.Art. 2°: A classificação final é resultado da soma total dos pontos obtidos a partir da apresentação dos documentos comprobatórios elencados no anexo I, da Resolução 05/2018/CONSU/UNEAL e devidamente aceitos pela Comissão de Seleção, após análise, conforme Item 3.3. Art. 3º: Para efeito de desempate, foram observados, por ordem, os seguintes critérios (Item 3.4): maior idade; b) maior tempo de serviço na Uneal; c) maior titulação.Art. 4°:Os candidatos que foram classificados acima do número de vagas, definidas em Edital, para o respectivo cargo, ficará no cadastro de reserva (suplência), confor-me Item 3.6.Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prof. José Carlos Pessôa de Melo Presidente da Comissão

Prof. Dr. Odilon Máximo de MoraesReitor da UNEAL

ESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCPORTARIA N.º 367/2020- REITORIA

DE 30 DE JUNHO DE 2020.O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO Processo nº E: 04104.0000001003/2019, CONSIDERANDO Lei n.º 9394/86, na Lei estadual n.º 7.820/2016 e nas Resoluções N° 005/2018 - CONSU UNEAL e Resolução N° 016/2016 - CONSU UNEAL, CONSIDERANDO a avaliação da comissão de Se-leção de Dedicação Exclusiva, nos termos do item 5.1.8, combinado com o item 5.2, do Edital nº 01/2019/Uneal/Reitoria/CSDE, de 29 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1°: Tornar público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para concessão do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no âmbito da UNEAL, para o Cargo de Professor(a) Auxiliar, conforme relação de classificados por ordem abaixo:Cargo: A - Auxiliar, Nº VAGAS: 101. Eduardo Pantaleao de Morais, Total: 731,50; Francisca Maria Neta, Total: 626,00; 3. Maria do Carmo Duarte de Freitas, Total: 542,50; 4. Jose Uedison Numeriano, Total: 503,75; 5. Samara Cavalcanti da Silva Melo, Total: 503,50; 6. Marcos Ale-xandre da Silva, Total: 464,50; 7. Rozineide Oliveira Silva, Total: 439,50; 8. Maria Lucia Lima de Morais, Total: 376,00; 9. Valeria Rodrigues Sabino, Total: 336,25; 10. Francis Cleiton Balbino da Silva, Total: 303,00; 11. Dariana Nunes dos Santos, Total: 265,50; 12. Ilda Elizabeth Acioly Lima, Total: 213,75; 13. Lucia Bezerra Guerra, To-tal: 164,25; 14. Paula Gabrielle Ferreira da Silva, Total: 96,00; 15. Maria do Socorro Correia Alves, Total: 0,00.Art. 2°: A classificação final é resultado da soma total dos pontos obtidos a partir da apresentação dos documentos comprobatórios elencados no anexo I, da Resolução 05/2018/CONSU/UNEAL e devidamente aceitos pela Comissão de Seleção, após análise, conforme Item 3.3. Art. 3º: Para efeito de desempate, foram observados, por ordem, os seguintes critérios (Item 3.4): maior idade; b) maior tempo de serviço na Uneal; c) maior titulação.Art. 4°: Os candidatos que foram classificados acima do número de vagas, definidas em Edital, para o respectivo cargo, ficará no cadastro de reserva (suplência), confor-me Item 3.6.Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prof. José Carlos Pessôa de Melo Presidente da Comissão

Prof. Dr. Odilon Máximo de MoraesReitor da UNEAL

ESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCPORTARIA N.º 368/2020- REITORIA

DE 30 DE JUNHO DE 2020.O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO Processo nº E: 04104.0000001003/2019, CONSIDERANDO Lei n.º 9394/86, na Lei estadual n.º 7.820/2016 e nas Resoluções N° 005/2018 - CONSU UNEAL e Resolução N° 016/2016 - CONSU UNEAL, CONSIDERANDO PORTARIA N.º 367/2020- REITORIA que tornou público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para concessão do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no âmbito da UNEAL para o Cargo de Professor(a) Auxiliar, RESOLVE: Art. 1°: Conceder DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Professores (as) Classificados (as) no Edital Nº 01/2019 – Reitoria, para o Cargo de Professor(a) Auxiliar:Eduardo Pantaleão de Morais, CPF Nº: 010.804.284-70, Francisca Maria Neta, CPF Nº: 289.791.253-72, Maria do Carmo Duarte de Freitas, CPF Nº: 209.511.324-15, Jose Uedison Nu-meriano, CPF Nº: 061.619.444-72, Samara Cavalcanti da Silva Melo, CPF Nº: 094.480.614-71, Marcos Alexandre da Silva, CPF Nº: 010.321.244-23, Rozineide

Oliveira Silva, CPF Nº: 259.635.544-20, Maria Lucia Lima de Morais, CPF Nº: 162.760.004-34, Valeria Rodrigues Sabino, CPF Nº: 662.305.194-53, Francis Cleiton Balbino da Silva, CPF Nº: 019.203.265-88. Art. 2º: Após a publicação de Portaria de concessão de regime de trabalho do(a) docente para 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva pela UNEAL, o Profes-sor(a) contemplado(a) terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentar via protocolo eletrônico da UNEAL(SEI), os documentos que comprovem o pedido de desligamento dos outros vínculos empregatícios e remuneratórios.Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prof. Dr. Odilon Máximo de MoraesReitor da UNEAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL

PORTARIA Nº 369/2020- REITORIA/UNEALDE 30 DE JUNHO DE 2020.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO Processo nº E: 04104.0000001003/2019, CONSIDERANDO Lei n.º 9394/86, na Lei estadual n.º 7.820/2016 e nas Resoluções N° 005/2018 - CONSU UNEAL e Resolução N° 016/2016 - CONSU UNEAL, CONSIDERANDO PORTARIA N.º 366/2020- REITORIA que tornou público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para concessão do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no âmbito da UNEAL para o Cargo de Professor(a) Titular pela Carreira, RESOLVE: Art. 1°: Conceder DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Professores (as) Classificados (as) no Edital Nº 01/2019 – Reitoria, para o Cargo de Professor(a) Titular pela carreira: Inalda Ma-ria Duarte de Freitas CPF Nº: 089.664.515-00, Maria José de Brito Araújo CPF Nº: 068.444.054-72, Rubens Pessoa de Barros CPF Nº: 330.900.414-72, Maria Helena de Melo Aragão CPF Nº: 087.328.844-00.Art. 2º: Após a publicação de Portaria de concessão de regime de trabalho do(a) docente para 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva pela UNEAL, o Profes-sor(a) contemplado(a) terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentar via protocolo eletrônico da UNEAL(SEI), os documentos que comprovem o pedido de desligamento dos outros vínculos empregatícios e remuneratórios.Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prof. Dr. Odilon Máximo de MoraesReitor da UNEAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL

PORTARIA Nº 365/2020- REITORIA/UNEALDE 30 DE JUNHO DE 2020.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO Processo nº E: 04104.0000001003/2019, CONSIDERANDO Lei n.º 9394/86, na Lei estadual n.º 7.820/2016 e nas Resoluções N° 005/2018 - CONSU UNEAL e Resolução N° 016/2016 - CONSU UNEAL, CONSIDERANDO PORTARIA N.º 362/2020-REI-TORIA que tornou público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para con-cessão do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no âmbito da UNEAL para o Cargo de Professor(a) Adjunto(a), RESOLVE: Art. 1°: Conceder DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Professores (as) Classificados (as) no Edital Nº 01/2019 – Rei-toria, para o Cargo de Professor Adjunto (a): José Adelson Lopes Peixoto CPF Nº: 404.262.974-15, Alice Virginia Brito de Oliveira CPF Nº: 564.464.974-15, Ana Cris-tina de Lima Moreira CPF Nº: 411.646.104-06, José Lidemberg de Sousa Lopes, CPF Nº: 701.476.393-87, Josiene Maria Falcao Fraga dos Santos CPF Nº: 047.737.974-52, Taline Cristina da Silva CPF Nº 048.479.154-02, Natan Messias de Almeida CPF Nº 038.893.724-65, Aldemir Barros da Silva Junior, CPF Nº 027.519.074-90, Almir Almeida de Oliveira CPF Nº: 048.772.154-33, Adenize Costa Acioli CPF Nº: 349.246.124-72, Marcelo Goes Tavares CPF Nº: 691.474.181-68, Nalfran Modesto Benvinda, CPF Nº: 019.785.964-05, Ariane Loudemila Silva de Albuquerque CPF Nº: 012.179.634-56, Gladyson Stelio Brito Pereira CPF Nº: 269.237.262-04, Maria Edna Porangaba do Nascimento CPF Nº: 653.181.294-04, Helenice Fragoso dos San-tos CPF Nº: 053.410.894-64, Nilton Jose Melo de Rezende CPF Nº: 636.224.164-91, Antônio Jose Rodrigues Xavier CPF Nº: 225.298.291-87, Carla Manuella de Oliveira Santos CPF Nº: 048.107.704-94, Edjane Vieira Pires CPF Nº: 057.796.754-14, Ka-tia Santos Bezerra CPF Nº: 034.774.134-74, Renildo Ribeiro CPF Nº: 035.218.164-86, Jeylla Salome Barbosa dos Santos CPF Nº: 045.365.394-41, Erica Thereza Fa-rias Abreu CPF Nº 055.702.784-51, Ahiranie Sales dos Santos Manzoni CPF Nº: 013.236.724-60, Maria Ediney Ferreira da Silva CPF Nº 760.556.553-49.Art. 2º: Após a publicação de Portaria de concessão de regime de trabalho do(a) docente para 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva pela UNEAL, o Profes-sor(a) contemplado(a) terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentar via protocolo eletrônico da UNEAL(SEI), os documentos que comprovem o pedido de desligamento dos outros vínculos empregatícios e remuneratórios.Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prof. Dr. Odilon Máximo de MoraesReitor da UNEAL

Maceio - quarta-feira1 de julho de 2020

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1363

Eventos Funcionais.

Gabinete Civil

PORTARIA/GCAL Nº 176/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA MARIA VIEIRA SILVA, matrícula nº 35778, portadora do CPF nº 164.120.604-72, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521159

PORTARIA/GCAL Nº 177/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOAO ESPOSO DE MENEZES FILHO, matrícula nº 664, portador do CPF nº 922.652.868-34, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521163

PORTARIA/GCAL Nº 178/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA XAVIER, matrícula nº 1392, portador do CPF nº 163.862.484-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521173

PORTARIA/GCAL Nº 179/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SEALTIEL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 6437, portador do CPF nº 483.839.454-34, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SECRETARIA PARA ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521176

PORTARIA/GCAL Nº 180/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 176, portadora do CPF nº 046.529.504-54, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. DO NUCLEO DE ATUALIZ. DA LEGISLACAO EST. NALE, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521178

PORTARIA/GCAL Nº 181/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDERALDO JOSE SANTOS DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 134, portador do CPF nº 087.570.974-53, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MONIT. ESPECIAL, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521186

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 41Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

.

Controladoria Geral do Estado

PORTARIA/CGE Nº 029/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ADRIANA ANDRADE ARAUJO, matrícula nº 113, portadora do CPF nº 803.589.264-91, ocupante do cargo de SUPERINT. DE AUDITAGEM, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 13/07/2020 até 01/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de June de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 520524

PORTARIA/CGE Nº 030/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 137, portadora do CPF nº 995.144.274-91, ocupante do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 15/07/2020 até 24/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 520529

PORTARIA/CGE Nº 031/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor VILKER TENORIO CABRAL LOBO, matrícula nº 143, portador do CPF nº 057.520.314-51, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 20/07/2020 até 03/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 520549

PORTARIA/CGE Nº 032/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANISIA CRISTINA CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 145, portadora do CPF nº 113.080.934-03, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 24/07/2020 até 07/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 520584

PORTARIA/CGE Nº 033/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ISABELE KALINY MOREIRA LIMA MENDES,

matrícula nº 128, portadora do CPF nº 036.249.574-22, ocupante do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 20/07/2020 até 29/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 520604

PORTARIA/CGE Nº 034/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LILIAN MARIA NUNES SILVA, matrícula nº 62686, portadora do CPF nº 048.646.014-29, ocupante do cargo de SUPERINT. DE CONTROLE FINANCEIRO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 06/07/2020 até 04/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 521017

PORTARIA/CGE Nº 035/2020A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANGELLICA FELIX PEIXOTO ALMEIDA, matrícula nº 144, portadora do CPF nº 066.155.594-12, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 01/07/2020 até 10/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 521258

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 23/2020/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ALEXANDRE JOSE GOMES AMARAL, matrícula nº 224, portador do CPF nº 124.101.794-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ORGANIZACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SET ADMIN GEST DESENV PESS, do(a) SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520622

PORTARIA/SECOM Nº 24/2020/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSINALDO BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 33924, portador do CPF nº 147.112.814-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202042

ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA ESP PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520623

PORTARIA/SECOM Nº 25/2020/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora VALDETE CALACA CALHEIROS DE SIQUEIRA, matrícula nº 864541, portadora do CPF nº 026.339.214-77, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520624

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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

PORTARIA/SSP Nº 0553/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA ELISANGELA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 300708, portadora do CPF nº 860.077.854-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 20/07/2020 até 03/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 521006

PORTARIA/SSP Nº 0554/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, ao servidor JEFFERSON GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 66043, portador do CPF nº 505.366.994-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 15/07/2020 até 29/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 521021

PORTARIA/SSP Nº 0550/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100-3088/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL ALMEIDA SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 003.917.315-13RG: 000000001325002 SSP SEMatrícula: 120668

N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 26/07/2020 até 02/08/2020DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520995

PORTARIA/SSP Nº 0551/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100-3087/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 066.274.764-01RG: 002001005012281 SSP ALMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2020 até 28/06/2020DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520996

PORTARIA/SSP Nº 0552/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100-3086/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL ALMEIDA SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 003.917.315-13RG: 000000001325002 SSP SEMatrícula: 120668N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/06/2020 até 05/07/2020DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520998

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 43Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

. . .

Secretaria de Estado da Educação - Seduc

PORTARIA/SEDUC Nº 7655/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.0000010560/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 6246/2020 de 29/05/2020, que resolveu conceder férias,

ONDE SE LÊ:

“a servidora LIVIA DANIELLE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 17626, portadora do CPF nº 052.324.264-60”

LEIA-SE:

“a servidora LIVIA DANIELLE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 18925, portadora do CPF nº 052.324.264-60”

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520711

PORTARIA/SEDUC Nº 7656/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 01800.0000010560/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 3337/2020, de 02/06/2020, que resolveu conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, por haver duplicidade de portarias referente ao mesmo período da servidora WALDIRA FARIAS BARROS, matrícula nº 5882, portadora do CPF nº 678.476.094-87,.

Esta portaria entre em vigor na data de 03/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520717

PORTARIA/SEDUC Nº 7658/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora AISSA BARBOSA BALBINO, matrícula nº 82236, portadora do CPF nº 040.792.154-01, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST REMY MAIA CEJA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520720

PORTARIA/SEDUC Nº 7657/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 01800.0000010560/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 3835/2020, de 02/04/2020, que resolveu conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora AISSA BARBOSA BALBINO, matrícula nº 82236, portadora do CPF nº 040.792.154-01, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST REMY MAIA CEJA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020 por equívoco na numeração da portaria.

Esta portaria entre em vigor na data de 25/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520721

PORTARIA/SEDUC Nº 7659/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor GUILHERME DIAS BONFIM, matrícula nº 826308, portador do CPF nº 031.954.124-03, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTAD DE EDU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520727

PORTARIA/SEDUC Nº 7660/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 26752, portador do CPF nº 347.254.234-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/07/2020 até 01/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520738

PORTARIA/SEDUC Nº 7661/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NAILTON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 19032, portador do CPF nº 077.567.274-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST AURELINA PALMEIRA DE MELO 1 REGI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520773

PORTARIA/SEDUC Nº 7442/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DAVI LIMA DE SOUZA, matrícula nº 27379, portador do CPF nº 457.515.604-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST ROSALIA SAMPAIO BEZERRA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520805

PORTARIA/SEDUC Nº 7441/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIENE FERREIRA SILVA, matrícula nº 81146, portadora do CPF nº 494.099.134-20, ocupante do cargo de

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202044

PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROSALIA SAMPAIO BEZERRA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520807

PORTARIA/SEDUC Nº 7440/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GLICIA ALMEIDA MELO, matrícula nº 82600, portadora do CPF nº 391.607.694-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROSALIA SAMPAIO BEZERRA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520808

PORTARIA/SEDUC Nº 7439/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GEYSA MARIA DE BRITO SILVA CARVALHO, matrícula nº 81156, portadora do CPF nº 723.485.504-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROSALIA SAMPAIO BEZERRA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520809

PORTARIA/SEDUC Nº 7438/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GEYSA MARIA DE BRITO SILVA CARVALHO, matrícula nº 9866606, portadora do CPF nº 723.485.504-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROSALIA SAMPAIO BEZERRA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520811

PORTARIA/SEDUC Nº 7437/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DISTEFANO LIMA BRANDAO, matrícula nº 87238, portador do CPF nº 563.827.154-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST ROSALIA SAMPAIO BEZERRA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520812

PORTARIA/SEDUC Nº 7436/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora THAMARA THAYS BEZERRA MACHADO ALVES, matrícula nº 474, portadora do CPF nº 063.687.594-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520814

PORTARIA/SEDUC Nº 7435/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RUBENS PINTO, matrícula nº 825915, portador do CPF nº 022.867.034-93, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520815

PORTARIA/SEDUC Nº 7434/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RENILDO SILVA GOMES, matrícula nº 24698, portador do CPF nº 029.882.894-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520816

PORTARIA/SEDUC Nº 7433/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA SONIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 825574, portadora do CPF nº 302.454.118-79, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520818

PORTARIA/SEDUC Nº 7432/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA RUBINEIDE SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 825907, portadora do CPF nº 039.653.864-92, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520819

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 45Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 7431/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9866511, portadora do CPF nº 804.210.674-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520820

PORTARIA/SEDUC Nº 7430/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE SANTOS SILVA, matrícula nº 20149, portadora do CPF nº 026.550.234-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520822

PORTARIA/SEDUC Nº 7429/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 9866808, portadora do CPF nº 014.017.084-71, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520823

PORTARIA/SEDUC Nº 7428/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 825584, portadora do CPF nº 540.133.724-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520824

PORTARIA/SEDUC Nº 7427/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DAS NEVES SANTOS SILVA, matrícula nº 24648, portadora do CPF nº 035.460.304-35, ocupante do cargo de

PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520826

PORTARIA/SEDUC Nº 7426/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCELO RICARDO LEITE, matrícula nº 471, portador do CPF nº 059.815.314-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520827

PORTARIA/SEDUC Nº 7425/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ANTONIO SANTOS SILVA, matrícula nº 82824, portador do CPF nº 029.047.284-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520828

PORTARIA/SEDUC Nº 7424/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ANTONIO SANTOS SILVA, matrícula nº 20128, portador do CPF nº 029.047.284-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520829

PORTARIA/SEDUC Nº 7423/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JANETE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 9866800, portadora do CPF nº 032.086.524-02, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520831

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202046

PORTARIA/SEDUC Nº 7422/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FRANCISCO ACACIO DE ARAUJO, matrícula nº 516, portador do CPF nº 047.055.194-18, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520832

PORTARIA/SEDUC Nº 7421/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDNO LISBOA MELO, matrícula nº 825894, portador do CPF nº 027.284.234-66, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520834

PORTARIA/SEDUC Nº 7420/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDNA SOARES SILVA, matrícula nº 87239, portadora do CPF nº 080.519.198-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520836

PORTARIA/SEDUC Nº 7419/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDNA SOARES SILVA, matrícula nº 20168, portadora do CPF nº 080.519.198-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520837

PORTARIA/SEDUC Nº 7418/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CESAR RICARDO LEITE, matrícula nº 20072, portador do CPF nº 026.943.504-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LUCILO JOSE RIBEIRO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520838

PORTARIA/SEDUC Nº 7662/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LIDIANE CORREIA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 20167, portadora do CPF nº 023.852.055-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 13/02/2020 até 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520840

PORTARIA/SEDUC Nº 7448/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RITA DE CASSIA SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 824899, portadora do CPF nº 495.236.944-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520850

PORTARIA/SEDUC Nº 7447/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RONALDO ALVES, matrícula nº 33451, portador do CPF nº 384.771.654-91, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST SAMPAIO MARQUES 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520852

PORTARIA/SEDUC Nº 7446/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JERONIMO ALVES SANTOS, matrícula nº 522, portador do CPF nº 019.525.094-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST SAMPAIO MARQUES 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520853

PORTARIA/SEDUC Nº 7445/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SIRLEIA PEREIRA SILVA GOMES, matrícula nº 19867, portadora do CPF nº 949.761.985-53, ocupante do cargo de

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 47Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 13/02/2020 até 13/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520854

PORTARIA/SEDUC Nº 7444/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSUE LUZ COUTINHO JUNIOR, matrícula nº 9865846, portador do CPF nº 060.162.184-05, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL GABINO BESOURO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/05/2020 até 31/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520855

PORTARIA/SEDUC Nº 7443/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor REGIVALDO CERQUEIRA DE MENEZES, matrícula nº 9863671, portador do CPF nº 222.823.514-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL GABINO BESOURO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520856

PORTARIA/SEDUC Nº 7473/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora ELIZABETE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 81173, portadora do CPF nº 342.338.064-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520860

PORTARIA/SEDUC Nº 7472/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora ELIZABETE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 81173, portadora do CPF nº 342.338.064-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520861

PORTARIA/SEDUC Nº 7471/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora TATIANA APARECIDA GOMES ATAIDE, matrícula nº 9865530, portadora do CPF nº 042.249.414-30, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520862

PORTARIA/SEDUC Nº 7470/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor ERALDO SANTOS REIS, matrícula nº 45641, portador do CPF nº 449.234.144-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520863

PORTARIA/SEDUC Nº 7469/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor ERALDO SANTOS REIS, matrícula nº 45641, portador do CPF nº 449.234.144-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520864

PORTARIA/SEDUC Nº 7468/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 52149, portador do CPF nº 660.578.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FREITAS MELRO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/03/2020 até 24/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520865

PORTARIA/SEDUC Nº 7467/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 82867, portador do CPF nº 660.578.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202048

lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/03/2020 até 25/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520866

PORTARIA/SEDUC Nº 7466/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 52149, portador do CPF nº 660.578.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FREITAS MELRO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/02/2020 até 25/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520867

PORTARIA/SEDUC Nº 7465/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 82867, portador do CPF nº 660.578.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/02/2020 até 26/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520868

PORTARIA/SEDUC Nº 7464/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 52149, portador do CPF nº 660.578.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FREITAS MELRO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/01/2020 até 24/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520870

PORTARIA/SEDUC Nº 7463/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 82867, portador do CPF nº 660.578.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/01/2020 até 25/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520872

PORTARIA/SEDUC Nº 7462/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JULIO RODRIGUES FILHO, matrícula nº 43299, portador do CPF nº 416.047.174-91, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520873

PORTARIA/SEDUC Nº 7461/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SANDOVAL FERREIRA, matrícula nº 9863774, portador do CPF nº 332.698.155-49, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF PEDRO REYS 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520874

PORTARIA/SEDUC Nº 7460/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 19836, portador do CPF nº 016.501.165-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DONA SANTA BULHOES 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 20/02/2020 até 20/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520875

PORTARIA/SEDUC Nº 7459/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor YANNE CLARA LINS DE ALCANTARA, matrícula nº 19945, portador do CPF nº 100.122.184-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL GABINO BESOURO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 21/02/2020 até 21/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520876

PORTARIA/SEDUC Nº 7458/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EMILY DE AVELAR ALVES, matrícula nº 20085, portadora do CPF nº 037.232.185-20, ocupante do cargo de

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PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GABINO BESOURO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 20/02/2020 até 20/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520877

PORTARIA/SEDUC Nº 7457/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIA DE CASSIA SOARES PAUFERRO, matrícula nº 1863571, portadora do CPF nº 564.238.294-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520878

PORTARIA/SEDUC Nº 7456/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WILLIAM BORGES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 19944, portador do CPF nº 061.369.224-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520879

PORTARIA/SEDUC Nº 7455/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SANDRO ROBERTO DOS REIS, matrícula nº 19868, portador do CPF nº 025.393.967-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520880

PORTARIA/SEDUC Nº 7454/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA CLARA PINTO CRUZ, matrícula nº 19781, portadora do CPF nº 477.793.905-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520881

PORTARIA/SEDUC Nº 7453/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GABRIELA SANTANA SILVA, matrícula nº 20121, portadora do CPF nº 074.359.194-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520882

PORTARIA/SEDUC Nº 7452/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADEILZA DA SILVA ALVES, matrícula nº 19782, portadora do CPF nº 070.611.144-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520883

PORTARIA/SEDUC Nº 7451/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 20050, portador do CPF nº 047.340.245-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520884

PORTARIA/SEDUC Nº 7450/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOANA DARC DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 20124, portadora do CPF nº 838.609.755-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 12/02/2020 até 12/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520885

PORTARIA/SEDUC Nº 7449/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CICERO ALVES SANTOS, matrícula nº 9863791, portador do CPF nº 310.279.384-34, ocupante do cargo de VIGIA,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202050

lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FREITAS MELRO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520887

PORTARIA/SEDUC Nº 7484/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JAMILSON CLYSTENES RODRIGUES, matrícula nº 824071, portador do CPF nº 027.988.814-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ALFREDO REGO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520890

PORTARIA/SEDUC Nº 7483/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JONAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 17137, portador do CPF nº 041.864.554-06, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520892

PORTARIA/SEDUC Nº 7482/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ALDO DOS SANTOS, matrícula nº 9866453, portador do CPF nº 342.372.404-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST SENADOR ARNON DE MELO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 520893

PORTARIA/SEDUC Nº 7481/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSIVALDO CARLOS COSTA, matrícula nº 9863865, portador do CPF nº 228.328.074-53, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST COM JOSE DA SILVA PEIXOTO 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 30/04/2020 até 29/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520894

PORTARIA/SEDUC Nº 7480/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIENE CAETANO SILVA, matrícula nº 825919, portadora do CPF nº 456.180.704-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL FREITAS MELRO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520896

PORTARIA/SEDUC Nº 7479/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA LUCIA CASSIANO DANTAS, matrícula nº 53754, portadora do CPF nº 025.316.224-62, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANALIA TENORIO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/05/2020 até 25/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520897

PORTARIA/SEDUC Nº 7478/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MAURICEA CATARINA DE GUSMAO ARAUJO, matrícula nº 62601, portadora do CPF nº 679.716.524-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST COM JOSE DA SILVA PEIXOTO 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520899

PORTARIA/SEDUC Nº 7477/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora STELLA REGINNA TEIXEIRA ESTEVAM SILVA, matrícula nº 12874, portadora do CPF nº 015.028.284-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ANALIA TENORIO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 16/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520900

PORTARIA/SEDUC Nº 7476/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora THAIS CRISTINA BARROS DE VASCONCELOS, matrícula nº 12872, portadora do CPF nº 000.952.755-92,

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 51Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/04/2020 até 06/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520902

PORTARIA/SEDUC Nº 7475/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 82846, portadora do CPF nº 509.436.264-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/05/2020 até 05/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520903

PORTARIA/SEDUC Nº 7474/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLAUDIA ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 82828, portadora do CPF nº 699.113.554-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF RUTH MENDONCA 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520905

PORTARIA/SEDUC Nº 7663/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 9864937, portadora do CPF nº 009.286.214-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 30/12/2019 até 28/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521034

PORTARIA/SEDUC Nº 7664/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora NATHALLY MARQUES SILVA, matrícula nº 9864924, portadora do CPF nº 894.873.894-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 14/02/2020 até 14/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521035

PORTARIA/SEDUC Nº 7665/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADRIANA MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 824292, portadora do CPF nº 954.990.594-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade INSTITUTO DE LINGUAS 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521036

PORTARIA/SEDUC Nº 7667/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DO CARMO COURA MELO NETA, matrícula nº 6316, portadora do CPF nº 349.015.314-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521038

PORTARIA/SEDUC Nº 7666/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA LIBIA DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 18978, portadora do CPF nº 058.336.504-37, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ONELIA CAMPELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521039

PORTARIA/SEDUC Nº 7669/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora DEISY ALECYA MARTINS PINTO, matrícula nº 86577, portadora do CPF nº 026.164.314-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST GERALDO MELO DOS SANTOS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521040

PORTARIA/SEDUC Nº 7668/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WELLINGTON WANDERLEY FERREIRA, matrícula nº 78403, portador do CPF nº 028.124.504-52, ocupante do

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202052

cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DR JOSE MARIA DE MELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521041

PORTARIA/SEDUC Nº 7491/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor BRUNO RAMOS SALES MENDES DE BARROS, matrícula nº 498, portador do CPF nº 052.448.234-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521126

PORTARIA/SEDUC Nº 7490/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SEVERINA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 824698, portadora do CPF nº 134.364.574-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2020 até 05/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521127

PORTARIA/SEDUC Nº 7489/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 86566, portadora do CPF nº 616.591.264-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/01/2020 até 06/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521128

PORTARIA/SEDUC Nº 7488/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CICERO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 9864535, portador do CPF nº 827.973.074-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2020 até 05/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521129

PORTARIA/SEDUC Nº 7487/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ADALBERON DE AMORIM LOPES, matrícula nº 35685, portador do CPF nº 087.780.004-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST MARIA SALETE GUS DE ARA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521130

PORTARIA/SEDUC Nº 7670/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 81407, portadora do CPF nº 757.634.434-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/11/2019 até 24/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521131

PORTARIA/SEDUC Nº 7486/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA APARECIDA PACHECO FERRARI GOMES, matrícula nº 78482, portadora do CPF nº 679.012.474-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2020 até 05/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521132

PORTARIA/SEDUC Nº 7485/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JAMISSON DE ARIMATEIA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 19993, portador do CPF nº 065.238.534-62, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521133

PORTARIA/SEDUC Nº 7671/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIANA ALBUQUERQUE SEVERO, matrícula nº 824785, portadora do CPF nº 841.246.604-72, ocupante do cargo de

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 53Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PR JOSE TAVARES DE SOUZA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/01/2020 até 15/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521136

PORTARIA/SEDUC Nº 7672/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor AYLTON DINIZ DE LIMA, matrícula nº 19547, portador do CPF nº 347.527.734-49, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PR JOSE TAVARES DE SOUZA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521147

PORTARIA/SEDUC Nº 7673/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 84186, portadora do CPF nº 190.557.734-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PR JOSE TAVARES DE SOUZA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521148

PORTARIA/SEDUC Nº 7674/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº 9865347, portadora do CPF nº 685.519.754-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 09/03/2020 até 07/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521149

PORTARIA/SEDUC Nº 7675/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SERGIO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 824673, portador do CPF nº 870.375.054-04, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST CEL FRANCISCO ALVES MATA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521150

PORTARIA/SEDUC Nº 7676/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANGELICA MARIA LINS SOUZA VENTURA, matrícula nº 18764, portadora do CPF nº 058.145.424-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ALBERTO TORRES 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 20/03/2020 até 18/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521155

PORTARIA/SEDUC Nº 7677/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SANDRA LIRA CAVALCANTE, matrícula nº 19074, portadora do CPF nº 873.887.904-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521156

PORTARIA/SEDUC Nº 7678/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARINEUZA FRANCISCA FREITAS DA COSTA, matrícula nº 22668, portadora do CPF nº 859.543.734-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521157

PORTARIA/SEDUC Nº 7679/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA GORETE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 86655, portadora do CPF nº 562.667.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521158

PORTARIA/SEDUC Nº 7681/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 12804, portadora do CPF nº 025.676.404-28, ocupante do

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521164

PORTARIA/SEDUC Nº 7682/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS SILVA DE LOURDES, matrícula nº 699, portador do CPF nº 041.784.434-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521166

PORTARIA/SEDUC Nº 7683/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA DE LIMA COSTA, matrícula nº 9864484, portadora do CPF nº 030.460.914-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521167

PORTARIA/SEDUC Nº 7684/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIANA PATRICIA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 24112, portadora do CPF nº 011.046.994-19, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521168

PORTARIA/SEDUC Nº 7685/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 20001, portador do CPF nº 063.094.064-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521169

PORTARIA/SEDUC Nº 7686/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GIRLENE ACIOLY DE ARAUJO, matrícula nº 826758, portadora do CPF nº 407.478.324-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521170

PORTARIA/SEDUC Nº 7495/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CLESIVALDO SEZARIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14409, portador do CPF nº 035.797.804-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521171

PORTARIA/SEDUC Nº 7494/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 82695, portadora do CPF nº 924.043.594-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521172

PORTARIA/SEDUC Nº 7493/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CHARLES LISBOA TENORIO DE MAGALHAES, matrícula nº 504, portador do CPF nº 871.923.144-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521174

PORTARIA/SEDUC Nº 7492/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SANTA ROSA, matrícula nº 9865102, portador do CPF nº 240.175.234-04,

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 55Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521175

PORTARIA/SEDUC Nº 7500/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSEILSON PAES DA ROCHA, matrícula nº 9866871, portador do CPF nº 287.455.904-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521177

PORTARIA/SEDUC Nº 7499/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSEILDA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 67721, portadora do CPF nº 468.978.364-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521179

PORTARIA/SEDUC Nº 7498/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JONAS FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 863583, portador do CPF nº 112.611.025-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521180

PORTARIA/SEDUC Nº 7497/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FERNANDO CARDOSO CAVALCANTE, matrícula nº 51565, portador do CPF nº 699.191.784-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521181

PORTARIA/SEDUC Nº 7687/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TAYS DA SILVA FEREIRA, matrícula nº 9866887, portadora do CPF nº 031.244.994-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521182

PORTARIA/SEDUC Nº 7496/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE FERNANDO DE SOUZA BARBOZA, matrícula nº 13318, portador do CPF nº 022.356.534-21, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 10/01/2020 até 08/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521183

PORTARIA/SEDUC Nº 7688/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TATIANA GOMES CORREIA, matrícula nº 9865193, portadora do CPF nº 039.659.344-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521184

PORTARIA/SEDUC Nº 7689/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RILDO DA SILVA LUZ, matrícula nº 9866381, portador do CPF nº 020.486.974-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521185

PORTARIA/SEDUC Nº 7690/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RENATHA ADRYANA DE CARVALHO

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202056

SANTOS, matrícula nº 67848, portadora do CPF nº 035.518.694-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521187

PORTARIA/SEDUC Nº 7691/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor PLINIO CLAUDENES ALVES DA ROCHA, matrícula nº 9866802, portador do CPF nº 099.225.554-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521188

PORTARIA/SEDUC Nº 7692/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NADSON RIBEIRO, matrícula nº 694, portador do CPF nº 287.269.524-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521189

PORTARIA/SEDUC Nº 7517/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JULIANA DE CERQUEIRA GOMES, matrícula nº 12847, portadora do CPF nº 043.149.974-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521190

PORTARIA/SEDUC Nº 7516/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE WAGNER OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 84000, portador do CPF nº 483.715.804-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521191

PORTARIA/SEDUC Nº 7515/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE FLORESTAN MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 83382, portador do CPF nº 367.160.814-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521192

PORTARIA/SEDUC Nº 7514/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE AIRTON ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº 9865339, portador do CPF nº 451.648.004-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521193

PORTARIA/SEDUC Nº 7513/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ADELSON DE LIMA SILVA, matrícula nº 78198, portador do CPF nº 382.231.554-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521194

PORTARIA/SEDUC Nº 7512/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 22252, portadora do CPF nº 411.566.334-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521195

PORTARIA/SEDUC Nº 7693/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NADSON RIBEIRO, matrícula nº 9864755, portador do CPF nº 287.269.524-91, ocupante do cargo de PROFESSOR,

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 57Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521196

PORTARIA/SEDUC Nº 7511/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SARA ALCANTARA PEIXOTO, matrícula nº 18754, portadora do CPF nº 083.897.854-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521197

PORTARIA/SEDUC Nº 7694/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILENE REGO DOS SANTOS, matrícula nº 9864880, portadora do CPF nº 662.202.464-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521198

PORTARIA/SEDUC Nº 7510/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 824001, portadora do CPF nº 312.873.874-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521199

PORTARIA/SEDUC Nº 7695/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA APARECIDA MACENA SANTOS, matrícula nº 1863600, portadora do CPF nº 740.316.434-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521200

PORTARIA/SEDUC Nº 7509/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 824534, portador do CPF nº 036.681.064-28, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521201

PORTARIA/SEDUC Nº 7696/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 19986, portador do CPF nº 013.572.924-65, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521202

PORTARIA/SEDUC Nº 7508/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUZARD GALVAO PEREIRA CANDIDO, matrícula nº 18948, portador do CPF nº 044.140.824-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521203

PORTARIA/SEDUC Nº 7697/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FEITOSA, matrícula nº 825947, portador do CPF nº 986.132.004-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/02/2020 até 05/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521204

PORTARIA/SEDUC Nº 7507/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIZABETE LEITE DA SILVA, matrícula nº 52155, portadora do CPF nº 040.706.394-38, ocupante do cargo de

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PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521205

PORTARIA/SEDUC Nº 7506/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIANE CAETANO DA SILVA LOPES, matrícula nº 80741, portadora do CPF nº 580.549.874-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521206

PORTARIA/SEDUC Nº 7505/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDNEUZA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 9864853, portadora do CPF nº 940.887.994-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521207

PORTARIA/SEDUC Nº 7504/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SIVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 825960, portador do CPF nº 025.222.494-95, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521208

PORTARIA/SEDUC Nº 7503/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RISOLANDA CAVALCANTE REGO, matrícula nº 826319, portadora do CPF nº 042.050.894-57, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521209

PORTARIA/SEDUC Nº 7502/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSINETE PROCOPIO DOS SANTOS, matrícula nº 826874, portadora do CPF nº 606.381.414-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521210

PORTARIA/SEDUC Nº 7501/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSELENE DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 80734, portadora do CPF nº 347.973.604-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521211

PORTARIA/SEDUC Nº 7698/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LILIA MARCELLE VIEIRA LISBOA DA TRINDADE, matrícula nº 9865011, portadora do CPF nº 786.151.864-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521212

PORTARIA/SEDUC Nº 7699/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor KEYLLOR LAURENTINO DE FRANCA, matrícula nº 18889, portador do CPF nº 060.990.484-13, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

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Protocolo 521213

PORTARIA/SEDUC Nº 7700/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 824092, portadora do CPF nº 646.897.194-20, ocupante do cargo de

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MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

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Protocolo 521214

PORTARIA/SEDUC Nº 7701/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE GILVAN SOARES, matrícula nº 9863963, portador do CPF nº 397.489.014-91, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

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Protocolo 521215

PORTARIA/SEDUC Nº 7702/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GLAUCIVANIA ESTEVAO DOS SANTOS, matrícula nº 9864761, portadora do CPF nº 028.108.964-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521216

PORTARIA/SEDUC Nº 7531/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADRIANA LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 12749, portadora do CPF nº 034.057.894-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521217

PORTARIA/SEDUC Nº 7530/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TANIA EDNALVA DA SILVA, matrícula nº 825820, portadora do CPF nº 483.719.474-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521218

PORTARIA/SEDUC Nº 7529/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SIRLEIDE VALERIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 51422, portadora do CPF nº 679.729.004-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521219

PORTARIA/SEDUC Nº 7528/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MAXSUEL DE SIQUEIRA FORTES, matrícula nº 9864474, portador do CPF nº 020.857.074-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521220

PORTARIA/SEDUC Nº 7703/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ERISVALDO PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 19961, portador do CPF nº 007.750.754-18, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521221

PORTARIA/SEDUC Nº 7527/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARIA VERONICA LOPES SILVA, matrícula nº 826899, portador do CPF nº 348.634.514-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521222

PORTARIA/SEDUC Nº 7704/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ERISVALDO PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 637, portador do CPF nº 007.750.754-18, ocupante do cargo de

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PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521223

PORTARIA/SEDUC Nº 7526/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA SOLANGE DE JESUS CAVALCANTI, matrícula nº 86726, portadora do CPF nº 332.200.504-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521224

PORTARIA/SEDUC Nº 7705/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELAINE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 84262, portadora do CPF nº 025.928.844-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521225

PORTARIA/SEDUC Nº 7525/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 78329, portadora do CPF nº 293.750.884-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521226

PORTARIA/SEDUC Nº 7706/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DANIEL COSTA DE CARVALHO, matrícula nº 750, portador do CPF nº 058.422.344-75, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521227

PORTARIA/SEDUC Nº 7524/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DAS GRACAS DANTAS GARCIA COSTA, matrícula nº 80650, portadora do CPF nº 841.500.504-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521228

PORTARIA/SEDUC Nº 7707/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CRISTOVAO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 52215, portador do CPF nº 405.307.364-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/02/2020 até 05/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521229

PORTARIA/SEDUC Nº 7523/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS LOPES DE SANTANNA, matrícula nº 86569, portador do CPF nº 827.903.614-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL TAVARES BASTOS 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521230

PORTARIA/SEDUC Nº 7708/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLEIDIVA DA CONCEICAO LIMA, matrícula nº 9866772, portadora do CPF nº 725.762.194-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

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Protocolo 521231

PORTARIA/SEDUC Nº 7522/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA MARIA COSTA BORGES, matrícula nº 825786, portadora do CPF nº 209.300.894-72, ocupante do cargo de

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PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

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Protocolo 521232

PORTARIA/SEDUC Nº 7521/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA MARIA AVILA SOUSA, matrícula nº 86544, portadora do CPF nº 144.678.444-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521233

PORTARIA/SEDUC Nº 7520/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 824434, portador do CPF nº 023.739.674-21, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/03/2020 até 01/04/2020.

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Protocolo 521234

PORTARIA/SEDUC Nº 7519/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA FERNANDA FORTES DA CUNHA LIMA, matrícula nº 83146, portadora do CPF nº 740.110.064-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521235

PORTARIA/SEDUC Nº 7518/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIANA NUNES PEREIRA, matrícula nº 9866251, portadora do CPF nº 988.870.334-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521236

PORTARIA/SEDUC Nº 7709/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor AUGUSTO CESAR CAVALCANTE LOUREIRO, matrícula nº 52403, portador do CPF nº 020.765.714-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521237

PORTARIA/SEDUC Nº 7710/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANDREA MARCIA DE ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 9866786, portadora do CPF nº 018.474.384-23, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/02/2020 até 05/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521238

PORTARIA/SEDUC Nº 7711/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ALESSIA PONTES DE MORAIS PEDROSA, matrícula nº 9866783, portadora do CPF nº 034.959.394-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521239

PORTARIA/SEDUC Nº 7712/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ADRIANO MACIEL RODRIGUES, matrícula nº 16325, portador do CPF nº 019.129.464-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521240

PORTARIA/SEDUC Nº 7713/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NELSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1863475, portador do CPF nº 151.636.874-68, ocupante do cargo de

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VIGIA, lotado na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521241

PORTARIA/SEDUC Nº 7714/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DO SOCORRO NOBREGA, matrícula nº 12628, portadora do CPF nº 236.746.954-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521242

PORTARIA/SEDUC Nº 7715/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCINEIDE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 18936, portadora do CPF nº 890.361.905-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521243

PORTARIA/SEDUC Nº 7532/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ALDENICE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 823892, portadora do CPF nº 490.853.104-82, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521247

PORTARIA/SEDUC Nº 7716/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora KELLY ROBERTA FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 9867027, portadora do CPF nº 062.736.474-88, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521248

PORTARIA/SEDUC Nº 7717/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSENICE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 9864899, portadora do CPF nº 894.883.854-72, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST DONA SANTA BULHOES 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521250

PORTARIA/SEDUC Nº 7718/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSELIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 285, portadora do CPF nº 042.120.684-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521251

PORTARIA/SEDUC Nº 7719/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE HEBIO ALBUQUERQUE RAMALHO, matrícula nº 17080, portador do CPF nº 445.647.324-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521253

PORTARIA/SEDUC Nº 7720/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 82190, portador do CPF nº 255.285.304-82, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521254

PORTARIA/SEDUC Nº 7721/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ANASTACIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1863464, portador do CPF nº 022.243.424-46, ocupante do

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cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521260

PORTARIA/SEDUC Nº 7722/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JAQUELINE VENTURA SILVA, matrícula nº 1863615, portadora do CPF nº 044.587.684-09, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521261

PORTARIA/SEDUC Nº 7550/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOAO DA SILVA, matrícula nº 81232, portador do CPF nº 052.839.304-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521262

PORTARIA/SEDUC Nº 7723/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GERALDO DAMARIO CORDEIRO, matrícula nº 67770, portador do CPF nº 449.190.264-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521263

PORTARIA/SEDUC Nº 7549/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ERINALDO CALADO DA SILVA, matrícula nº 9866250, portador do CPF nº 048.250.424-22, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521264

PORTARIA/SEDUC Nº 7724/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GERALDO BARROS DA SILVA, matrícula nº 585, portador do CPF nº 637.149.144-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521265

PORTARIA/SEDUC Nº 7548/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ERIK HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 9865125, portador do CPF nº 023.818.844-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521266

PORTARIA/SEDUC Nº 7725/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADELIA CONSTANCA LINDOSO, matrícula nº 9865898, portadora do CPF nº 024.430.964-75, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521267

PORTARIA/SEDUC Nº 7547/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 9863838, portadora do CPF nº 347.861.554-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST CONEGO AMANDO DE GUSMAO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 06/01/2020 até 04/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521268

PORTARIA/SEDUC Nº 7546/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE EDENILSON FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 36187, portador do CPF nº 494.398.634-04, ocupante do

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202064

cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST CONEGO AMANDO DE GUSMAO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521269

PORTARIA/SEDUC Nº 7545/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ERICA MALI ROSAS SILVA, matrícula nº 87229, portadora do CPF nº 888.599.244-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CONEGO AMANDO DE GUSMAO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 06/01/2020 até 04/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521270

PORTARIA/SEDUC Nº 7544/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora NILVANIA SANTOS SILVA, matrícula nº 543, portadora do CPF nº 037.685.244-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521271

PORTARIA/SEDUC Nº 7543/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 17811, portador do CPF nº 787.002.564-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521272

PORTARIA/SEDUC Nº 7542/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LILIAN ROSE PESSOA FERRARI, matrícula nº 9865515, portadora do CPF nº 027.689.264-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521273

PORTARIA/SEDUC Nº 7541/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MACIEL RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 18985, portador do CPF nº 027.906.984-73, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/02/2020 até 17/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521274

PORTARIA/SEDUC Nº 7540/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ERIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 19860, portador do CPF nº 052.354.704-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 14/02/2020 até 14/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521275

PORTARIA/SEDUC Nº 7539/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IVONE DE MORAIS COSTA, matrícula nº 826181, portadora do CPF nº 035.150.804-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521276

PORTARIA/SEDUC Nº 7726/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSANGELA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9866914, portadora do CPF nº 011.640.934-79, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521277

PORTARIA/SEDUC Nº 7727/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RICARDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA, matrícula nº 19140, portador do CPF nº 035.765.244-44, ocupante do cargo

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 65Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521278

PORTARIA/SEDUC Nº 7538/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SILVIO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 826180, portador do CPF nº 008.082.794-24, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521279

PORTARIA/SEDUC Nº 7728/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARLI MARIA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 12888, portadora do CPF nº 454.200.254-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521280

PORTARIA/SEDUC Nº 7537/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARLENE PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 824753, portadora do CPF nº 678.663.954-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521281

PORTARIA/SEDUC Nº 7729/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA REGINA BARROS, matrícula nº 1863522, portadora do CPF nº 008.575.084-07, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521282

PORTARIA/SEDUC Nº 7536/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILENE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 826128, portadora do CPF nº 483.707.384-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521283

PORTARIA/SEDUC Nº 7730/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIA DE FATIMA FELIX PEREIRA, matrícula nº 1863527, portadora do CPF nº 483.658.234-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521284

PORTARIA/SEDUC Nº 7535/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA VALDEREZ DOS SANTOS, matrícula nº 82385, portadora do CPF nº 730.083.464-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521285

PORTARIA/SEDUC Nº 7534/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA CICERA DA SILVA, matrícula nº 826182, portadora do CPF nº 894.595.984-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521286

PORTARIA/SEDUC Nº 7533/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GUSTAVO BEZERRA BARBOSA, matrícula nº 908, portador do CPF nº 056.254.664-24, ocupante do cargo de

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OSORIA DE MOURA LIMA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521287

PORTARIA/SEDUC Nº 7554/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSANGELA GOMES DE LIMA SANTOS, matrícula nº 83358, portadora do CPF nº 745.053.604-82, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521288

PORTARIA/SEDUC Nº 7553/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MONICA MARIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 82626, portadora do CPF nº 725.055.084-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521289

PORTARIA/SEDUC Nº 7552/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILI DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 9866297, portadora do CPF nº 054.675.884-35, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521290

PORTARIA/SEDUC Nº 7551/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 240, portador do CPF nº 074.026.734-56, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521291

PORTARIA/SEDUC Nº 7573/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora PRISCILA FERNANDA DA SILVA, matrícula nº 858, portadora do CPF nº 066.152.984-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521292

PORTARIA/SEDUC Nº 7572/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVANA KELLY COIMBRA PEIXOTO, matrícula nº 83033, portadora do CPF nº 610.127.264-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521293

PORTARIA/SEDUC Nº 7731/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ISRAEL DA SILVA SATURNINO, matrícula nº 1863517, portador do CPF nº 661.549.104-44, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521294

PORTARIA/SEDUC Nº 7571/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MAYARA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1129, portadora do CPF nº 088.434.644-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521296

PORTARIA/SEDUC Nº 7732/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GEORGE JORGE DUARTE, matrícula nº 1863523, portador do CPF nº 911.284.044-00, ocupante do cargo de AUXILIAR

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 67Diário Oficial

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DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521297

PORTARIA/SEDUC Nº 7733/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor AUGUSTO ANTONIO PEREIRA NETO, matrícula nº 1863561, portador do CPF nº 411.766.184-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521298

PORTARIA/SEDUC Nº 7570/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MAURICELIA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 824751, portadora do CPF nº 924.139.274-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521299

PORTARIA/SEDUC Nº 7569/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ALFREDO RAMIRES DE LIMA, matrícula nº 826920, portador do CPF nº 177.599.864-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521300

PORTARIA/SEDUC Nº 7568/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDNEIDE GOMES DA SILVA, matrícula nº 824298, portadora do CPF nº 038.510.704-88, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521301

PORTARIA/SEDUC Nº 7734/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANALUCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1863520, portadora do CPF nº 507.302.074-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA BENEDITA DE C 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521302

PORTARIA/SEDUC Nº 7567/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIANE FABIANA MONTE DA SILVA, matrícula nº 557, portadora do CPF nº 527.286.924-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521303

PORTARIA/SEDUC Nº 7566/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DIEGO BENEDITO MORAES SANTOS, matrícula nº 348, portador do CPF nº 077.325.924-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521304

PORTARIA/SEDUC Nº 7565/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora PAULA ROMEIRO RUFINO, matrícula nº 9866806, portadora do CPF nº 069.018.174-44, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521305

PORTARIA/SEDUC Nº 7564/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora PATRICIA PATRIOTA LOURENCO, matrícula nº 823895, portadora do CPF nº 662.575.144-87, ocupante do cargo de

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PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 521306

PORTARIA/SEDUC Nº 7563/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 86590, portadora do CPF nº 678.461.814-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521307

PORTARIA/SEDUC Nº 7562/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA ENIDE FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 825352, portadora do CPF nº 382.219.694-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521308

PORTARIA/SEDUC Nº 7561/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSIVETE MENDES LEANDRO, matrícula nº 826565, portadora do CPF nº 843.242.014-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521309

PORTARIA/SEDUC Nº 7560/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE RONILSON MASCARENHAS COSTA, matrícula nº 824212, portador do CPF nº 024.178.174-46, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521310

PORTARIA/SEDUC Nº 7559/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOAO PEDRO DE LIMA PONTES, matrícula nº 1131, portador do CPF nº 077.089.874-23, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521311

PORTARIA/SEDUC Nº 7558/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE CARLOS DOS PASSOS SILVA, matrícula nº 825601, portador do CPF nº 644.557.854-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521313

PORTARIA/SEDUC Nº 7735/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LAEMERSON SOUZA MARINHO, matrícula nº 35713, portador do CPF nº 495.255.304-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 06/04/2020 até 05/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521316

PORTARIA/SEDUC Nº 7557/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EMERSON MAMEDE FERREIRA, matrícula nº 1077, portador do CPF nº 068.045.034-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521317

PORTARIA/SEDUC Nº 7736/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE PEREIRA VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 9865535, portador do CPF nº 861.320.594-15, ocupante do

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 69Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 06/04/2020 até 05/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521318

PORTARIA/SEDUC Nº 7556/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora DARLENE GOMES DA SILVA, matrícula nº 9865924, portadora do CPF nº 787.297.504-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SIDRONIO DE AUGUSTO ST MR 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521319

PORTARIA/SEDUC Nº 7737/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 825274, portadora do CPF nº 437.966.484-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR JOSE MARIA DE MELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521320

PORTARIA/SEDUC Nº 7555/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSINEIDE GOMES DE FREITAS, matrícula nº 826347, portadora do CPF nº 815.594.294-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020 até 01/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521321

PORTARIA/SEDUC Nº 7738/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA VALDINETE GOMES DE MELO, matrícula nº 824923, portadora do CPF nº 223.147.174-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DR JOSE MARIA DE MELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521322

PORTARIA/SEDUC Nº 7739/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA CAROLINA F DE SOUZA, matrícula nº 84043, portadora do CPF nº 029.104.279-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2020 até 25/01/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521323

PORTARIA/SEDUC Nº 7740/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DO SOCORRO CANUTO, matrícula nº 825850, portadora do CPF nº 804.009.304-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2020 até 25/01/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521324

PORTARIA/SEDUC Nº 7574/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARIO GRAYSDITON DE SOUZA BOMFIM, matrícula nº 9863664, portador do CPF nº 008.647.474-03, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521326

PORTARIA/SEDUC Nº 7741/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SHARLENE DANIELLE OLIVEIRA, matrícula nº 22952, portadora do CPF nº 039.901.714-37, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 23/01/2020 até 21/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521334

PORTARIA/SEDUC Nº 7742/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor IVO DE MIRANDA VIANA, matrícula nº 863608, portador do CPF nº 028.534.614-83, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DR EUNICE DE LEMOS CAMPOS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 09/03/2020 até 07/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521336

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202070

PORTARIA/SEDUC Nº 7744/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LEONARDO RAFAEL SEDON DE MELO, matrícula nº 18920, portador do CPF nº 077.646.314-42, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ROMEU DE AVELAR 13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 19/02/2020 até 19/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521338

PORTARIA/SEDUC Nº 7743/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SANIELLE NETO FERREIRA SANTOS, matrícula nº 19585, portadora do CPF nº 077.131.654-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ROMEU DE AVELAR 13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 20/02/2020 até 20/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521339

PORTARIA/SEDUC Nº 7745/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ALEANDRO LINS DE MELLO, matrícula nº 9867232, portador do CPF nº 022.586.394-41, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade ESC EST ROSALVA PEREIRA VIANA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521341

PORTARIA/SEDUC Nº 7746/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 9864849, portadora do CPF nº 028.667.804-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521342

PORTARIA/SEDUC Nº 7747/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSIANE AMORIM SOBRAL RODRIGUES, matrícula nº 22797, portadora do CPF nº 563.475.704-59,

ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521343

PORTARIA/SEDUC Nº 7748/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIZABETE CRISTINA FREITAS SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 84010, portadora do CPF nº 627.698.714-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521344

PORTARIA/SEDUC Nº 7749/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MIRACI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 9864536, portadora do CPF nº 452.804.874-49, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST GILVANA ATAIDE CAVA CABRAL 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521345

PORTARIA/SEDUC Nº 7750/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor KIRK PATRICK SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 825867, portador do CPF nº 662.708.714-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST GILVANA ATAIDE CAVA CABRAL 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521346

PORTARIA/SEDUC Nº 7585/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EGNALDO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 1185, portador do CPF nº 038.054.514-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521347

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 71Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 7584/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ESMERALDINA SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 83094, portadora do CPF nº 994.365.824-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521348

PORTARIA/SEDUC Nº 7583/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FABIO FERNANDES FEITOSA, matrícula nº 63994, portador do CPF nº 034.482.724-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521349

PORTARIA/SEDUC Nº 7582/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDVAN PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 826244, portador do CPF nº 028.994.884-30, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521350

PORTARIA/SEDUC Nº 7581/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA DOURADO, matrícula nº 1170, portador do CPF nº 015.406.555-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521351

PORTARIA/SEDUC Nº 7580/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CANDIDA DE MENEZES NOVAES, matrícula nº 52228, portadora do CPF nº 750.231.564-00, ocupante do cargo de

PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521352

PORTARIA/SEDUC Nº 7751/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIZABETE CRISTINA FREITAS SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 9866868, portadora do CPF nº 627.698.714-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST GILVANA ATAIDE CAVA CABRAL 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/03/2020 até 01/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521353

PORTARIA/SEDUC Nº 7579/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS, matrícula nº 9863870, portadora do CPF nº 842.195.054-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE M 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/01/2020 até 14/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521354

PORTARIA/SEDUC Nº 7752/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDNILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 824851, portador do CPF nº 035.124.544-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST DR JOSE MARIA DE MELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521355

PORTARIA/SEDUC Nº 7753/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SUELI SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 824965, portadora do CPF nº 412.390.754-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST MARIA AMALIA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521356

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202072

PORTARIA/SEDUC Nº 7578/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LIDIANE DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 25848, portadora do CPF nº 045.870.854-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE M 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/01/2020 até 14/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521357

PORTARIA/SEDUC Nº 7577/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MAISA MALTA, matrícula nº 87129, portadora do CPF nº 010.915.824-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL LUIZ BASTOS 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521358

PORTARIA/SEDUC Nº 7576/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CEILY GRACE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 41651, portadora do CPF nº 459.346.654-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL LUIZ BASTOS 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521359

PORTARIA/SEDUC Nº 7754/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WILLIAM FAULLKNER SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 9865143, portador do CPF nº 024.245.544-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREIT 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521360

PORTARIA/SEDUC Nº 7755/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora VERA LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 9867029, portadora do CPF nº 828.541.813-87, ocupante do cargo de

MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREIT 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521361

PORTARIA/SEDUC Nº 7575/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 83300, portadora do CPF nº 282.532.698-46, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS MOEDA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/01/2020 até 25/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521362

PORTARIA/SEDUC Nº 7756/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora VANILDA MORAES DE MIRANDA, matrícula nº 84302, portadora do CPF nº 215.989.324-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREIT 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521363

PORTARIA/SEDUC Nº 7757/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SERGIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 825507, portador do CPF nº 347.419.764-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREIT 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521364

PORTARIA/SEDUC Nº 7591/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIMAR ALMEIDA SANTANA, matrícula nº 87209, portadora do CPF nº 534.267.384-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL XINGO I 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521365

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 73Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 7758/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVIA DA COSTA LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 19094, portadora do CPF nº 729.419.014-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREIT 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521366

PORTARIA/SEDUC Nº 7590/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IVANIA NUNES DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 87115, portadora do CPF nº 888.968.894-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521367

PORTARIA/SEDUC Nº 7759/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSIMEIRE DE MELO CAVALCANTE, matrícula nº 826518, portadora do CPF nº 605.950.604-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREIT 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521368

PORTARIA/SEDUC Nº 7589/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA NAZARE BEZERRA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 83304, portadora do CPF nº 042.794.154-71, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521369

PORTARIA/SEDUC Nº 7760/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CAROLINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 18899, portadora do CPF nº 068.681.464-93, ocupante do cargo de

PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521370

PORTARIA/SEDUC Nº 7588/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA ROSA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 42623, portadora do CPF nº 456.140.244-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521371

PORTARIA/SEDUC Nº 7587/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ISABEL CRISTINA ALVES DE BARROS, matrícula nº 20169, portadora do CPF nº 828.115.634-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521373

PORTARIA/SEDUC Nº 7586/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor PEDRO PEREIRA DE SA JUNIOR, matrícula nº 87151, portador do CPF nº 022.774.574-42, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521374

PORTARIA/SEDUC Nº 7761/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CASSIA REGINA GUSMAO BARCELOS, matrícula nº 9866900, portadora do CPF nº 026.329.134-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521375

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202074

PORTARIA/SEDUC Nº 7762/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CICERA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 48, portadora do CPF nº 827.722.154-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521377

PORTARIA/SEDUC Nº 7763/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CLAUDIONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 9864783, portador do CPF nº 614.187.144-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521378

PORTARIA/SEDUC Nº 7764/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora DANIELLE DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 51535, portadora do CPF nº 010.646.254-79, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521379

PORTARIA/SEDUC Nº 7765/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA MARIA DE GUSMAO, matrícula nº 826770, portadora do CPF nº 453.967.104-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP NENOI PINTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521380

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Secretaria de Estado da Fazenda

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

PORTARIA SRE Nº 23/2020.

DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS, ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO 58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, de 26 de dezembro 1991, resolve expedir aseguinte:

PORTARIA: Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de

trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e interestaduais, relativo ao mês de maio de 2020, para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do AnexoXXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5120.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 30 de junho de 2020.

Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti Superintendente da Receita Estadual

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.744/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo Administrativo nº 2000.11060/2020,

RESOLVE:Deferir Licença Gestante a servidora MARCIA GABRIELLA QUINTELA SOUZA DE MORAES, matrícula nº 53025, portadora do CPF nº 073.906.304-93, ocupante do cargo de GERENTE DE AUDITORIA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE REG CONTR AVAL E AUD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 20/05/2020 até 15/11/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520531

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.743/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6964/2020,

RESOLVE:READAPTAR a servidora MARIA INES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82678, portadora do CPF nº 495.395.584-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 75Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.739/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.8947/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora HELOISA HELENA BRANDAO REGO, matrícula nº 4525, portadora do CPF nº 582.813.714-04, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 09/06/2020 até 23/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520536

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.738/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.8947/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora HELOISA HELENA BRANDAO REGO, matrícula nº 3684, portadora do CPF nº 582.813.714-04, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 09/06/2020 até 23/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520537

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.737/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.8898/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora HELDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 501248, portadora do CPF nº 648.463.504-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 08/06/2020 até 22/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520538

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.736/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.8881/2020,

RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora ISADORA SILVA TENORIO RIBEIRO, matrícula nº 3203, portadora do CPF nº 059.277.824-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 19/06/2020 até 18/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520539

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/06/2020 a 22/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520532

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.742/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6964/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA INES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 49689, portadora do CPF nº 495.395.584-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/06/2020 a 22/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520533

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.741/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6968/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO SOCORRO CARNAUBA DOS SANTOS, matrícula nº 67779, portadora do CPF nº 439.748.724-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE QUINTELLA CAVALC 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 21/06/2020 até 04/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520534

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.740/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6914/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 84812, portadora do CPF nº 495.546.704-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/06/2020 a 22/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520535

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202076

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.735/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.8889/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IZABELLA REGINA ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 55129, portadora do CPF nº 495.727.924-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/06/2020 até 12/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520540

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.734/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6797/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JAQUELINE MARIA RODRIGUES CELESTINO, matrícula nº 58004, portadora do CPF nº 391.591.754-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/06/2020 a 22/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520541

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.733/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.8942/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JAQUELINE NAZARIO DA SILVA, matrícula nº 501349, portadora do CPF nº 889.004.364-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 08/06/2020 até 22/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520542

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.732/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.7800/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KARINE SOARES FERRO DA SILVA, matrícula nº 3403, portadora do CPF nº 032.320.514-30, ocupante do

cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 20/05/2020 até 29/05/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520543

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.745/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 41010.8956/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE ALVES GOMES, matrícula nº 1664, portadora do CPF nº 134.067.794-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 10/06/2020 até 08/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520544

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.731/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 41010.8956/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE ALVES GOMES, matrícula nº 15692, portadora do CPF nº 134.067.794-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 10/06/2020 até 08/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520545

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.730/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.8717/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA CRISTINA CESAR SILVA, matrícula nº 3964, portadora do CPF nº 039.945.174-94, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 16/06/2020 até 15/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520546

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 77Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 952/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora POLLIANE MARQUES SANT ANA, matrícula nº 2231, portadora do CPF nº 070.211.174-00, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 30/06/2020 até 14/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520751

PORTARIA/SEPLAG Nº 5130/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TANIA MARIA ALVES DA COSTA, matrícula nº 2250, portadora do CPF nº 088.436.944-72, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ESTUDOS E PROJECOES, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 17/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520763

PORTARIA/SEPLAG Nº 5129/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SUANE GONCALVES PEREIRA LEITE, matrícula nº 2164, portadora do CPF nº 089.759.664-10, ocupante do cargo de GERENTE DE OPERACAO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, lotada na unidade GERENCIA DE OP E PROC DA FOLHA DE PAGAME, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520764

PORTARIA/SEPLAG Nº 5128/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RENATA RODRIGUES SALUSTIANO, matrícula nº 2264, portadora do CPF nº 074.031.794-63, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE VALIDACAO DE CERTIFICADOS, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520767

PORTARIA/SEPLAG Nº 5126/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILIA MARQUES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 2041, portadora do CPF nº 058.058.594-83, ocupante do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/08/2020 até 26/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520771

PORTARIA/SEPLAG Nº 977/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE RONILDO DA SILVA, matrícula nº 2361, portador do CPF nº 411.760.814-20, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CAPACITACAO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DA ESCOLA DE GOVERNO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 17/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520778

PORTARIA/SEPLAG Nº 5124/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JEREMIAS SELERINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2327, portador do CPF nº 470.164.264-91, ocupante do cargo de GERENTE DE POLITICAS E PROGRAMAS DE DESENVOLV. DE PESSOAS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DA ESCOLA DE GOVERNO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 22/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520786

PORTARIA/SEPLAG Nº 5120/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDNA MARIA CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 33265, portadora do CPF nº 240.065.564-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE MOVIMENTACAO FUNCIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/09/2020 até 10/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520787

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202078

PORTARIA/SEPLAG Nº 5119/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDNA MARIA CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 33265, portadora do CPF nº 240.065.564-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE MOVIMENTACAO FUNCIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 12/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520789

PORTARIA/SEPLAG Nº 2806/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS ANDRE DANTAS DE LIMA, matrícula nº 1886, portador do CPF nº 071.404.404-09, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE PROCESSOS E GESTAO DA INFORMACAO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PROD INF E DO CONH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 21/08/2020 até 30/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520790

PORTARIA/SEPLAG Nº 2161/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCEL HENRIQUE COSTA TORRES ALVES, matrícula nº 1972, portador do CPF nº 056.742.344-18, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, lotado na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO DA QUALIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 22/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520791

PORTARIA/SEPLAG Nº 2125/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora DAYANE ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 2193, portadora do CPF nº 013.787.564-95, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DA TRANSPARENCIA, lotada na unidade CHEFIA DO GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/08/2020 até 12/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520792

PORTARIA/SEPLAG Nº 2123/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor BRUNO RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 2714, portador do CPF nº 065.095.014-30, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotado na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 20/08/2020 até 29/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520793

PORTARIA/SEPLAG Nº 2122/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor BRUNO RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 2714, portador do CPF nº 065.095.014-30, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotado na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 22/06/2020 até 01/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520794

PORTARIA/SEPLAG Nº 5118/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANTONIO OSEAS GOMES DE MELO NETO, matrícula nº 1094, portador do CPF nº 024.508.214-06, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REGULARIZACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO, lotado na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 12/08/2020 até 26/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520796

PORTARIA/SEPLAG Nº 1453/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ALEX JHONS LIMA DA SILVA, matrícula nº 2146, portador do CPF nº 111.565.644-92, ocupante do cargo de SUP. DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 31/08/2020 até 14/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520797

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 79Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5116/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADRIANA NUNES REBELO, matrícula nº 1335, portadora do CPF nº 040.254.644-03, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA MODERN E GESTAO DA QUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 10/08/2020 até 24/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520799

PORTARIA/SEPLAG Nº 5115/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SAMYA LISBOA CAVALCANTE, matrícula nº 1096, portadora do CPF nº 954.861.274-72, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE GESTAO PATRIMONIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 22/07/2020 até 31/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 520801

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.755/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.8952/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VANIA MARIA PACHECO DE AGUIAR GUIMARAES, matrícula nº 23967, portadora do CPF nº 010.177.008-18, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 09/06/2020 até 06/09/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520842

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.754/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6888/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 81414, portadora do CPF nº 940.213.414-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROSA DE CASTRO DA FONSECA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 10/06/2020 até 08/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520843

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.753/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7014/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSEFA NEILDES TAVARES PEREIRA, matrícula nº 84091, portadora do CPF nº 724.567.284-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 7 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 17/06/2020 até 01/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520844

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.752/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.11537/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA APARECIDA MARTINS, matrícula nº 1610, portadora do CPF nº 425.568.485-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/06/2020 até 30/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520845

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.751/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 41010.8672/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERENILZA SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 501009, portadora do CPF nº 902.821.594-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 05/06/2020 até 04/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520846

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.750/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7000/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARGARIDA AUREA LISBOA COSTA MOURA, matrícula nº 50351, portadora do CPF nº 925.785.944-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR EDSON DOS SANTOS BERNAR 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/06/2020 até 02/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520847

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202080

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.749/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7015/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora IVANILZA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 83063, portadora do CPF nº 425.400.464-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/06/2020 a 18/12/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520848

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.748/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.8958/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELLE GUEDES SOUZA, matrícula nº 501882, portadora do CPF nº 030.650.784-65, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 10/06/2020 até 13/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520849

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.747/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7012/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora CLARA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 59312, portadora do CPF nº 478.832.604-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/06/2020 a 27/11/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 520851

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.784/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6879/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MIRIAN LUCIA DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 81288, portadora do CPF nº 758.960.104-78, ocupante do cargo de

PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ARISTHEU DE ANDRADE 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 18/06/2020 até 16/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521327

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.783/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1800.7057/2020,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor SERGIO ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 86633, portador do CPF nº 534.406.844-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/07/2020 a 28/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521328

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.782/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.11169/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSELE PAZ DE MENDONCA VIEIRA, matrícula nº 863815, portadora do CPF nº 870.954.674-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 06/06/2020 até 04/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521329

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.781/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7010/2020,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor ROSANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 826959, portador do CPF nº 277.253.674-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/06/2020 a 18/12/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521331

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 81Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.780/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6871/2020,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor ROBSON JOSE MENEZES DE LIMA, matrícula nº 87228, portador do CPF nº 151.538.514-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 17/06/2020 a 13/12/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521332

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.779/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.11984/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora PATRICIA CRISTIANI ALBUQUERQUE DE CARVALHO, matrícula nº 9864016, portadora do CPF nº 629.431.384-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 25/06/2020 até 24/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521333

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.778/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1800.7018/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora NIDIANE DA SILVA PEREIRA LIMA, matrícula nº 907, portadora do CPF nº 034.053.024-39, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 18/06/2020 até 14/12/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521335

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.777/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.11172/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MONICA MARIA MELO, matrícula nº 2308, portadora do CPF nº 313.944.934-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/06/2020 até 05/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521337

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.776/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6904/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CARLA JACQUIELE DE ARAUJO ALVES SANTOS, matrícula nº 205, portadora do CPF nº 431.401.734-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP GUILHERMINO DE OLIV 13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 12/06/2020 até 26/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521340

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.791/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.11957/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VITORIA RUBIA MORAIS CAVALCANTE, matrícula nº 864573, portadora do CPF nº 240.058.274-20, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 15/06/2020 até 29/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521381

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.790/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7068/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor VALERIA COSTA GOMES, matrícula nº 84301, portador do CPF nº 514.903.744-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JOSE DA SILVEIRA CAMERINO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 13/06/2020 até 12/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521382

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.789/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.11500/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 864908, portadora do CPF nº 348.685.424-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/06/2020 até 30/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521383

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202082

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.788/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7064/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA JOSE DA ROCHA SIQUEIRA, matrícula nº 82939, portadora do CPF nº 271.944.934-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 24/06/2020 até 23/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521384

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.787/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.11802/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA RUBIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 864809, portadora do CPF nº 786.974.094-20, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 16/06/2020 até 14/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521385

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.786/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.11935/2020,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor SILVIO VELOSO XAVIER, matrícula nº 24908, portador do CPF nº 027.604.614-59, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 21/06/2020 a 17/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521386

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.728/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:01500.0000003541/2019, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor HELIO JORGE BALBINO DA CUNHA, matrícula nº 55755, portador do CPF nº 294.436.604-15, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de maio de 2020.

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Protocolo 521395

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.727/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:20105.0000000007/2019, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor GILSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 59608, portador do CPF nº 472.294.974-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de maio de 2020.

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Protocolo 521397

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.726/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:20105.0000002093/2019, RESOLVE conceder abono permanência a servidora DEISY MARIA SILVA CABRAL, matrícula nº 65901, portadora do CPF nº 534.285.364-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de maio de 2020.

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Protocolo 521398

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.729/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:20105.0000006311/2019, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor OTAVIANO JORGE DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 65852, portador do CPF nº 605.064.824-72, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

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Protocolo 521399

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.730/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:20105.0000006756/2019, RESOLVE conceder abono permanência a servidora GILDETE TEIXEIRA GONCALVES, matrícula nº 71397, portadora do CPF nº 757.812.204-53, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade DELEGACIA DO 52º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

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Protocolo 521400

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 83Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.731/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo E:20105.0000002094/2019, RESOLVE conceder abono permanência a servidora ROSIMEIRE BERNARDO DE LIMA, matrícula nº 301724, portadora do CPF nº 495.295.364-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 9º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Lei Complementar Estadual n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2019.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

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Protocolo 521401

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.577/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:02000.0000004512/2019,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora SUZETE CARLOS DA SILVA BORTNIK, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 501205, portadora do CPF nº 689.543.014-87, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do PARECER PGE/PA 00-435/2020 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº1661/2020 da Procuradoria Geral do Estado,2.Averbem-se:2.1 08 anos e 19 dias, prestados em atividade de direito privado, a ser averbado para fins de aposentadoria, nos termos do art.105, inciso V, da Lei n° 5.247/91 nos períodos descritos abaixo:a) 05/09/1984 a 01/12/1984, no total de 02 meses e 27 dias, prestados na função de Demonstradora;b) 11/02/1985 a 11/05/1985, no total de 03 meses e 1 dia, prestados na função de Degustadora;c) 11/12/1986 a 01/03/1989, no total de 02 anos, 02 meses e 21 dias, prestados na função de Operadora de caixa;d) 21/04/1989 a 02/12/1991, no total de 02 anos, 7 meses e 12 dias, prestados na função de Operadora de Caixa;e) 28/12/1992 a 14/08/1995, no total de 02 anos, 7 meses e 17 dias, prestados na função de Operadora de Caixa;f) 15/05/1985 a 15/06/1985, no total de 01 mês e 1 dia, prestados na função de Degustadora;SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

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Protocolo 521402

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.578/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:02000.0000002650/2020,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 7514, portadora do CPF nº 010.308.458-40, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do PARECER PGE/PA-00-494/2020 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1759 /2020 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 01 ano, 09 meses e 19 dias, prestados em atividade de direito privado, a ser averbado para fins de aposentadoria, nos termos do art.105,inciso V, da Lei n°5.247/91, conforme períodos descritos abaixo;a) 02/04/1979 a 20/01/1981, no total de 01 ano, 09 meses e 19 dias, prestados como auxiliar escritório junto a Anil Aluminio Nacional Industrial LTDA;SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521403

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.922/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº E:02000.0000016772/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora HERIKA CELHY ARAUJO DE ALMEIDA, matricula nº 52029, portadora do CPF nº 932.160.254-20, ocupante do cargo de BIOMEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 28/11/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521404

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.921/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.964/2008 e no Processo Administrativo nº E:02000.0000000842/2020,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOELSON FIRMINO DA SILVA, matricula nº 9864238, portador do CPF nº 046.692.054-71, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 14/01/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521405

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.923/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.730/2006 e no Processo Administrativo nº E:02000.0000013957/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor BENICIO DE OLIVEIRA ROMAO, matricula nº 11966, portador do CPF nº 272.067.694-20, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 22/10/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521406

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.663/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº E:02000.0000017581/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALDA DE ARAUJO CAVALCANTE, matricula nº 864053, portadora do CPF nº 455.551.174-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 09/12/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521407

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.664/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº E:02000.0000015778/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA DA COSTA, matricula nº 44309, portadora do CPF nº 504.873.024-00, ocupante do cargo de

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202084

TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 13/11/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 521408

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra

PORTARIA/SEINFRA Nº 286/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000933/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENIS RODRIGUES DE MELO NUNESCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 102.177.244-50RG: 000000036384224 SEDS ALMatrícula: 2892N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 25/06/2020 até 26/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores- ALOBJETIVO: Visita Técnica a Obra da Bacia Leiteira em Olho dágua das Flores.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521077

PORTARIA/SEINFRA Nº 285/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000920/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 486N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/06/2020 até 03/07/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521078

PORTARIA/SEINFRA Nº 284/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000919/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 486N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 23/06/2020 até 26/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521079

PORTARIA/SEINFRA Nº 283/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000918/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 750N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 30/06/2020 até 03/07/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521080

PORTARIA/SEINFRA Nº 282/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000916/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2020 até 25/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a execução das Obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano. E participar de Reuniões juntamente com representantes da empresa Executora (OEC), da Supervisora (CHE) e da Fiscalização da Seinfra. .

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 85Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521081

PORTARIA/SEINFRA Nº 281/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000915/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO FORTES MELRO NETOCargo: GERENTE DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA- nível GERCPF: 055.656.484-75RG: 000200200500227 SSP ALMatrícula: 806N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2020 até 23/06/2020DESTINO: Arapiraca - ALOBJETIVO: Visita técnica para realizar a 5ª Medição da Obra da Sede da Defensoria Pública do Estado em Arapiraca/AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521082

PORTARIA/SEINFRA Nº 280/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000914/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 750N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 23/06/2020 até 26/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521083

PORTARIA/SEINFRA Nº 279/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000912/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIROCargo: GERENTE DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GER

CPF: 309.649.704-49RG: 000000000428106 SSP ALMatrícula: 653N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 23/06/2020 até 26/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar o andamento das obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, como também participar da Reunião de Projetos, juntamente com representantes da projetista, os fiscais da SEINFRA e representantes da empresa executora e do consórcio gerenciador das obras..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521084

PORTARIA/SEINFRA Nº 278/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000911/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO GERDIEL CAVALCANTE GONZAGACargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO- nível SUPECPF: 274.450.704-00RG: 000000000322492 SSP ALMatrícula: 765N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/06/2019 até 12/06/2019DESTINO: Delmiro Gouveia - ALOBJETIVO: Acompanhamento técnico das contruções das Barragens em Delmiro Gouveia e Água Branca. Dia 11/06 (feriado), será necessário a presença do servidor na obra em virtude da demanda e urgência dos trabalhos. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521085

PORTARIA/SEINFRA Nº 277/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000907/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2020 até 18/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a execução das Obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano. E participar de reuniões juntamente com representantes da empresa Executora (OEC), da Supervisora (CHE) e da Fiscalização da SEINFRA..

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202086

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521086

PORTARIA/SEINFRA Nº 276/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000832/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO GERDIEL CAVALCANTE GONZAGACargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO- nível SUPECPF: 274.450.704-00RG: 000000000322492 SSP ALMatrícula: 765N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 16/06/2020 até 19/06/2020DESTINO: Delmiro Gouveia - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a construção de Oito Brragens no Município de Delmiro Gouvea, e Nove Barragens no Município de Àgua Branca, e adjacentes. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521087

PORTARIA/SEINFRA Nº 275/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000888/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENIS RODRIGUES DE MELO NUNESCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 102.177.244-50RG: 000000036384224 SEDS ALMatrícula: 2892N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/06/2020 até 19/06/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Visita Técnica a obra da Bacia Leiteira no municipio de Olho d’água das flores.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521088

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 138/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ROBERTO AGUSTINHO LINS, matrícula nº 28137, portador do CPF nº 208.985.094-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520743

PORTARIA/SEAGRI Nº 139/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARGARIDA ANGELA OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 13224, portadora do CPF nº 368.769.254-04, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 10/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520748

PORTARIA/SEAGRI Nº 140/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARIO LUIZ CARVALHO AMORIM, matrícula nº 14395, portador do CPF nº 319.429.704-04, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520754

PORTARIA/SEAGRI Nº 141/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE FERNANDO CAVALCANTE CERQUEIRA, matrícula nº 52920, portador do CPF nº 164.707.294-87, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 10/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520765

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 87Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEAGRI Nº 142/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JASSON MORAIS MARTINS, matrícula nº 13179, portador do CPF nº 545.273.847-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520770

PORTARIA/SEAGRI Nº 143/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE JALTON MENDES DA SILVA, matrícula nº 29016, portador do CPF nº 208.047.254-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520775

PORTARIA/SEAGRI Nº 144/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ROBERTO FERNANDES GOMES, matrícula nº 403, portador do CPF nº 164.299.234-87, ocupante do cargo de SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 20/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520781

PORTARIA/SEAGRI Nº 145/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCO ANTONIO TENORIO FERNANDES, matrícula nº 28665, portador do CPF nº 123.966.214-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE INCLUSAO PRODUTIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520785

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4787/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora CLELIA MARIA BARBOSA ROCHA, matrícula nº 863864, portadora do CPF nº 998.248.928-34, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/08/2019 até 23/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520563

PORTARIA/SESAU Nº 4786/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora YOLANDA VIEIRA ARAUJO, matrícula nº 863998, portadora do CPF nº 509.154.364-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520564

PORTARIA/SESAU Nº 4785/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA BELANIZIA LOBO NUNES, matrícula nº 9863669, portadora do CPF nº 593.540.114-20, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520565

PORTARIA/SESAU Nº 4784/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor WASHINGTON DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 863824, portador do CPF nº 170.493.855-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520566

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202088

PORTARIA/SESAU Nº 4783/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA FREITAS, matrícula nº 863658, portadora do CPF nº 190.533.394-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520569

PORTARIA/SESAU Nº 4782/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARCIA MARIA DE LIMA SILVA, matrícula nº 865304, portadora do CPF nº 624.337.924-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520571

PORTARIA/SESAU Nº 4781/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor RODRIGO AUGUSTO DE MAGALHAES, matrícula nº 863531, portador do CPF nº 036.720.034-17, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/12/2019 até 03/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520572

PORTARIA/SESAU Nº 4780/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor LAVINIO JULIANO ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 863833, portador do CPF nº 871.280.984-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/12/2019 até 25/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520575

PORTARIA/SESAU Nº 4779/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora FLAVIA ROSEANE LIMA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 26281, portadora do CPF nº 018.823.004-16,

ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520577

PORTARIA/SESAU Nº 4778/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora KELITA CARVALHO ALVES E SILVA, matrícula nº 9864382, portadora do CPF nº 363.413.804-10, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 06/02/2020 até 15/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520579

PORTARIA/SESAU Nº 4777/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SANDRA LUCIA CAVALCANTE LYRA, matrícula nº 68396, portadora do CPF nº 504.929.774-53, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 30/12/2019 até 18/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520580

PORTARIA/SESAU Nº 4776/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VICENTE DE PAULO SOARES FILHO, matrícula nº 864501, portador do CPF nº 210.737.673-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 12/12/2019 até 31/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520581

PORTARIA/SESAU Nº 4775/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VICENTE DE PAULO SOARES FILHO, matrícula nº 864501, portador do CPF nº 210.737.673-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 19/10/2019 até 28/10/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520582

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 89Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 4774/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor VICENTE DE PAULO SOARES FILHO, matrícula nº 864501, portador do CPF nº 210.737.673-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 19/09/2019 até 18/10/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520583

PORTARIA/SESAU Nº 4772/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDINALDO SILVA SANTANA, matrícula nº 709, portador do CPF nº 056.280.444-74, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/03/2019 até 31/03/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520585

PORTARIA/SESAU Nº 4770/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 865062, portador do CPF nº 460.133.005-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520586

PORTARIA/SESAU Nº 4769/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARCIO FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 864016, portador do CPF nº 169.213.578-30, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520587

PORTARIA/SESAU Nº 4768/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SUELY MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 864095, portadora do CPF nº 034.106.484-02, ocupante do cargo de

AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/10/2019 até 13/11/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520588

PORTARIA/SESAU Nº 4767/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SONIA PAULA BELO CAVALARI, matrícula nº 22141, portadora do CPF nº 023.330.974-85, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/03/2020 até 13/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520589

PORTARIA/SESAU Nº 4766/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA LUZIA FERREIRA LIMA, matrícula nº 864762, portadora do CPF nº 133.018.018-62, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/03/2020 até 29/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520590

PORTARIA/SESAU Nº 4765/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA LUZIA FERREIRA LIMA, matrícula nº 864762, portadora do CPF nº 133.018.018-62, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 15/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520591

PORTARIA/SESAU Nº 4762/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANDREA ALMEIDA DE SOUZA TEOFILO, matrícula nº 12119, portadora do CPF nº 534.348.464-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520592

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202090

PORTARIA/SESAU Nº 4761/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ADEMIR BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 9864056, portador do CPF nº 940.738.484-53, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520593

PORTARIA/SESAU Nº 4760/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, a servidora MARIA DAS GRACAS PERCIANO DA SILVA, matrícula nº 5084, portadora do CPF nº 348.712.684-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DA UNIDADE DE EMERG DO AGRESTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 09/03/2020 até 07/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520594

PORTARIA/SESAU Nº 4758/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ADEMIR BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 9864056, portador do CPF nº 940.738.484-53, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520595

PORTARIA/SESAU Nº 4759/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora SAMIA REGIA RODRIGUES LEMOS, matrícula nº 864559, portadora do CPF nº 000.963.924-10, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520596

PORTARIA/SESAU Nº 4757/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor JORGE SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 42176, portador do CPF nº 520.716.004-44, ocupante do cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520597

PORTARIA/SESAU Nº 4755/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora MARIA QUITERIA CANSANCAO VIEIRA, matrícula nº 52457, portadora do CPF nº 483.688.224-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520598

PORTARIA/SESAU Nº 4754/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor LAZARO CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 865541, portador do CPF nº 025.464.714-65, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520599

PORTARIA/SESAU Nº 4753/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora EDNEUSA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 27295, portadora do CPF nº 495.003.844-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 27/01/2020 até 25/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520600

PORTARIA/SESAU Nº 4844/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora ALINE KARLA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 501467, portadora do CPF nº 025.917.034-85, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520932

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 91Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 4843/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, a servidora NADJA MARIA LINS MOTA, matrícula nº 33287, portadora do CPF nº 373.547.874-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520933

PORTARIA/SESAU Nº 4842/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 13451, portador do CPF nº 347.840.124-00, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade COORDENADORIA SET DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/05/2019 até 11/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520934

PORTARIA/SESAU Nº 4841/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor JOSE CARLOS CALHEIROS RIOS DA ROSA, matrícula nº 863870, portador do CPF nº 199.239.705-82, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520935

PORTARIA/SESAU Nº 4840/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora QUITERIA MENEZES DE JESUS, matrícula nº 24986, portadora do CPF nº 037.490.644-07, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520936

PORTARIA/SESAU Nº 4839/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MYLKA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 19408, portadora do CPF nº 023.321.114-41, ocupante

do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520938

PORTARIA/SESAU Nº 4838/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora MARIA GORETTI BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 9864207, portadora do CPF nº 686.712.614-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520939

PORTARIA/SESAU Nº 4837/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA GORETTI BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 9864207, portadora do CPF nº 686.712.614-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520940

PORTARIA/SESAU Nº 4836/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SAMEA GUIMARAES LOBO, matrícula nº 43766, portadora do CPF nº 368.859.914-49, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520941

PORTARIA/SESAU Nº 4835/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LEONIA DOS SANTOS LINS, matrícula nº 864713, portadora do CPF nº 029.866.484-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520943

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202092

PORTARIA/SESAU Nº 4834/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor AMARO VLADIMIR MELO DA SILVEIRA, matrícula nº 865004, portador do CPF nº 375.186.744-91, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520944

PORTARIA/SESAU Nº 4833/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora MARIA SILVEIRA, matrícula nº 19161, portadora do CPF nº 164.287.814-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520945

PORTARIA/SESAU Nº 4832/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1993/1994, a servidora MARIA SILVEIRA, matrícula nº 19161, portadora do CPF nº 164.287.814-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520946

PORTARIA/SESAU Nº 4831/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor JOSE ALBERTO MARQUES COSTA, matrícula nº 26923, portador do CPF nº 033.342.498-08, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO, lotado na unidade DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520947

PORTARIA/SESAU Nº 4830/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora ADRIANA GOMES MARTINS ALVES, matrícula nº 501924, portadora do CPF nº 758.991.324-34, ocupante do

cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 27/06/2019 até 06/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520948

PORTARIA/SESAU Nº 4829/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora VALERIA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 810, portadora do CPF nº 357.297.324-49, ocupante do cargo de BIOMEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/08/2019 até 14/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520950

PORTARIA/SESAU Nº 4828/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ANTONIO FRANKLI FERREIRA, matrícula nº 26051, portador do CPF nº 054.584.834-21, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/07/2019 até 31/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 520951

PORTARIA/SESAU Nº 4827/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora MARIA GORETE LOURENCO PONTES, matrícula nº 66447, portadora do CPF nº 472.302.154-04, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 19/08/2019 até 17/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520952

PORTARIA/SESAU Nº 4826/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, a servidora CLEILDA GEANY BRANDAO, matrícula nº 414, portadora do CPF nº 543.019.044-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/08/2019 até 31/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520954

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 93Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 4825/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora VIVIANE NICACIO MEDEIROS, matrícula nº 9864039, portadora do CPF nº 023.012.544-10, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520955

PORTARIA/SESAU Nº 4824/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor DJENAL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1637, portador do CPF nº 453.475.494-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/08/2019 até 31/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520956

PORTARIA/SESAU Nº 4823/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor EDUARDO JORGE BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 58992, portador do CPF nº 483.675.324-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 12/08/2019 até 10/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520957

PORTARIA/SESAU Nº 4822/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora MARIA LUCILEIA DOS SANTOS, matrícula nº 864133, portadora do CPF nº 776.341.954-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520958

PORTARIA/SESAU Nº 4821/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor ADEILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16402, portador do CPF nº 368.201.994-49, ocupante do cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520959

PORTARIA/SESAU Nº 4820/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SANDRA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12080, portadora do CPF nº 540.029.584-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520960

PORTARIA/SESAU Nº 4819/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor EMANOEL WIANES DUARTE BARROS, matrícula nº 12018, portador do CPF nº 321.216.874-91, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520961

PORTARIA/SESAU Nº 4818/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 34305, portador do CPF nº 469.642.154-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520963

PORTARIA/SESAU Nº 4817/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1996/1997, ao servidor FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 17991, portador do CPF nº 165.025.154-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SEGUNDO CENTRO DE SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520964

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 202094

PORTARIA/SESAU Nº 4816/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, ao servidor ALESSANDRO GUSTAVO ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 18109, portador do CPF nº 678.481.094-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/08/2019 até 05/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520965

PORTARIA/SESAU Nº 4814/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor JOAO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 36272, portador do CPF nº 459.423.314-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/08/2019 até 19/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520967

PORTARIA/SESAU Nº 4813/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, ao servidor JOSE TEOGENES RIBEIRO LEAO, matrícula nº 48065, portador do CPF nº 348.819.724-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/08/2019 até 13/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520968

PORTARIA/SESAU Nº 4812/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 330, portadora do CPF nº 311.304.886-91, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade ASSESSORIA TECNICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520969

PORTARIA/SESAU Nº 4811/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALINE LUCAS BARBOSA GALVAO, matrícula nº 9864075, portadora do CPF nº 008.781.374-24, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA ADMINISTRATIVA EMERG DR OSV BRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520970

PORTARIA/SESAU Nº 4810/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor REILDO LOURENCO DOS SANTOS, matrícula nº 9863708, portador do CPF nº 605.057.024-87, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/05/2019 até 30/05/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520971

PORTARIA/SESAU Nº 4809/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora MARIA ANTUERPIA MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 469, portadora do CPF nº 494.785.834-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520973

PORTARIA/SESAU Nº 4808/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor REMI ALVES CARDOSO, matrícula nº 865439, portador do CPF nº 758.628.324-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520974

PORTARIA/SESAU Nº 4807/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora JANDIRA ARAUJO DE SANTANA, matrícula nº 9863786, portadora do CPF nº 227.975.804-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 15/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520975

PORTARIA/SESAU Nº 4806/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora MARISTELA HONORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 865337, portadora do CPF nº 469.107.434-15, ocupante

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 95Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/08/2019 até 31/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520976

PORTARIA/SESAU Nº 4805/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ALEX SANDER ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 863672, portador do CPF nº 038.075.787-73, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/05/2019 até 20/05/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520977

PORTARIA/SESAU Nº 4804/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MANOEL MESSIAS DA PAIXAO, matrícula nº 864024, portador do CPF nº 277.238.954-53, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520979

PORTARIA/SESAU Nº 4803/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora EVELEM PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 864320, portadora do CPF nº 004.901.167-79, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520980

PORTARIA/SESAU Nº 4802/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SUELY MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 864095, portadora do CPF nº 034.106.484-02, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/08/2019 até 31/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520981

PORTARIA/SESAU Nº 4801/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora AUDENORA LAURINDO SANTOS, matrícula nº 9864244, portadora do CPF nº 032.061.504-93, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/08/2019 até 13/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520982

PORTARIA/SESAU Nº 4800/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES, matrícula nº 9864235, portadora do CPF nº 037.218.564-90, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520983

PORTARIA/SESAU Nº 4799/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 29452, portador do CPF nº 215.869.774-15, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 520985

PORTARIA/SESAU Nº 4798/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA REGINA DE GUSMAO FEIJO, matrícula nº 9864272, portadora do CPF nº 517.010.304-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520986

PORTARIA/SESAU Nº 4797/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora EDIVANIA DOS SANTOS FIRMINO SILVA, matrícula nº 864069, portadora do CPF nº 038.235.004-90, ocupante do

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202096

cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520987

PORTARIA/SESAU Nº 4796/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DINALVA LUCIA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 863625, portadora do CPF nº 037.307.254-67, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 520989

PORTARIA/SESAU Nº 4795/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARLENE ALVES DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 864150, portadora do CPF nº 682.643.214-53, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520990

PORTARIA/SESAU Nº 4794/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EDILSON NASCIMENTO DA PAIXAO, matrícula nº 863681, portador do CPF nº 540.752.705-72, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 20/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 520991

PORTARIA/SESAU Nº 4792/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor SIDNEY LOPES BRITO REIS SILVA, matrícula nº 9864051, portador do CPF nº 051.116.914-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521001

PORTARIA/SESAU Nº 4791/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA ROSILDA DE SALES, matrícula nº 68068, portadora do CPF nº 268.996.125-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/08/2019 até 13/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521002

PORTARIA/SESAU Nº 4790/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARCIA FABIANA DA SILVA PONTES, matrícula nº 863977, portadora do CPF nº 029.106.564-38, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521003

PORTARIA/SESAU Nº 4789/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MAXWELL PIRES CAVALCANTE, matrícula nº 863899, portador do CPF nº 133.982.374-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

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Protocolo 521004

PORTARIA/SESAU Nº 4788/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor CARLOS ANCHIETA CASTRO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 863622, portador do CPF nº 022.790.224-60, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521005

PORTARIA/SESAU Nº 4574/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, a servidora MARIA ABREU VILAR DA SILVA, matrícula nº 40000, portadora do CPF nº 293.607.814-87, ocupante do cargo de

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AUX DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521024

PORTARIA/SESAU Nº 4573/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora PATRICIA CRISTIANI ALBUQUERQUE DE CARVALHO, matrícula nº 9864016, portadora do CPF nº 629.431.384-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/02/2020 até 11/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521025

PORTARIA/SESAU Nº 4272/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROSILDA VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula nº 864685, portadora do CPF nº 535.658.944-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 24/06/2019 até 08/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521026

PORTARIA/SESAU Nº 4571/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora ADEILDE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 49473, portadora do CPF nº 605.714.114-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/02/2020 até 02/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521027

PORTARIA/SESAU Nº 4570/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, a servidora MARIA DE LOURDES RITA DOS SANTOS, matrícula nº 996, portadora do CPF nº 209.680.434-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521028

PORTARIA/SESAU Nº 4569/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ERINALDO BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 23767, portador do CPF nº 955.100.794-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521029

PORTARIA/SESAU Nº 4568/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor JOSE ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 864995, portador do CPF nº 872.008.644-04, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMA, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DE SIST DE INFORMACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521030

PORTARIA/SESAU Nº 4567/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA SANTA MARIA, matrícula nº 42763, portadora do CPF nº 679.538.594-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/09/2019 até 30/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521031

PORTARIA/SESAU Nº 4566/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora IZABEL MARIA DA CONCEICAO LIRA, matrícula nº 501476, portadora do CPF nº 025.710.934-01, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521032

PORTARIA/SESAU Nº 4565/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DE CASTRO, matrícula nº 25507, portadora do CPF nº 286.993.944-20, ocupante

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 202098

do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/12/2019 até 29/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 521033

PORTARIA/SESAU Nº 5455/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8454/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LUCIANO BELARMINO DE CARVALHOCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518027CPF nº 285.520.834-34Nº de diárias: 3,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 11/05/2020 a 14/05/2020Destino: Mac/Viçosa/MacObjetivo: Realizar pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Julho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO SAÚDE

Protocolo 521048

PORTARIA/SESAU Nº 5485/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10185/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILBERTO JOSE DE SANTANACargo: TECNICO DE LABORATORIOMatrícula: 518632CPF nº 177.373.544-68Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 08/06/2020 a 10/06/2020Destino: Mac/Maragogi/MacObjetivo: Realizar pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Julho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO SAÚDE

Protocolo 521049

PORTARIA/SESAU Nº 5536/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 4476/2020, RESOLVE retificar a Portaria nº 5517/2020 de 26/06/2020, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) EUFRASIO JOSÉ DA SILVA, CPF: 449.211.014-34.

ONDE SE LÊ:

“Destino: Mac/Piranhas/Mac”

LEIA-SE:

“Destino: Mac/Piranhas/D. Gouveia/Mac”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO SAÚDE

Protocolo 521052

PORTARIA/SESAU Nº 5520/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4298/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 49493CPF nº 078.984.954-20Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 03/03/2020 A 04/03/2020Destino: Mac/PENEDO/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521054

PORTARIA/SESAU Nº 5521/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4475/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO QUITERIO BRANDAO DA SILVA.Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOSMatricula: 34247CPF nº 299.051.504-63Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04/03/2020 A 04/03/2020Destino: Mac/P.ÍNDIOS/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521055

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Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 5531/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 5270/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO QUITERIO BRANDAO DA SILVA.Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOSMatricula: 34247CPF nº 299.051.504-63Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/03/2020 A 11/03/2020Destino: Mac/T.VILELA/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SUPLAG - CONDUZIU TÉCNICAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4440, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521057

PORTARIA/SESAU Nº 5522/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 5287/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EVERLANGE MATIAS DOS SANTOS.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA ASSISTENCIALMatricula: 1020CPF nº 058.413.314-69Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta cinco reais)Período: 12/03/2020 A 12/03/2020Destino: Mac/BATALHA/MacOBJETIVO: REALIZOU HABILITAÇÃO NO SERVIÇO DE VASECTOMIA NO HOSPITAL ANTONIO VIEIRA FILHO..

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521058

PORTARIA/SESAU Nº 5523/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 5287/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EVERLANGE MATIAS DOS SANTOS.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA ASSISTENCIALMatricula: 1020CPF nº 058.413.314-69Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta cinco reais)Período: 13/03/2020 A 13/03/2020Destino: Mac/CAPELA/MacOBJETIVO: REALIZOU HABILITAÇÃO NO SERVIÇO DE VASECTOMIA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521059

PORTARIA/SESAU Nº 5524/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4303/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDUARDO JORGE PRAXEDES PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.Cargo: MOTORISTAMatricula: 33871CPF nº 163.905.124-49Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 03/03/2020 A 03/03/2020Destino: Mac/B.S.Antônio/Japaratinga/Maragogi/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GAP - CONDUZIU TÉCNICOS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.573.0205.4333, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521060

PORTARIA/SESAU Nº 5525/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4957/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GEONICE ROCHA PEIXOTO.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E AÇÕES ESTRATÉGICAS.Matricula: 581CPF nº 926.071.604-72Nº de diárias: 4,5 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)Período: 10/03/2020 A 14/03/2020Destino: Mac/ARAP/MacOBJETIVO: Participou do Mutirão Cirurgias Eletivas.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4347, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521061

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020100

PORTARIA/SESAU Nº 5526/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4934/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CAMILLE LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY.Cargo: TÉCNICO RECURSOS HUMANOS.Matricula: 7849CPF nº 019.300.834-32Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 10/03/2020 A 10/03/2020Destino: Mac/C.ALEGRE/MacOBJETIVO: Capacitação sobre a rede no evento da Lei Maria da Penha em alusão ao dia Internacional da Mulher.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521065

PORTARIA/SESAU Nº 5527/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4934/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CAMILLE LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY.Cargo: TÉCNICO RECURSOS HUMANOS.Matricula: 7849CPF nº 019.300.834-32Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 13/03/2020 A 13/03/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Reunião e visita técnica no hospital Regional.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521066

PORTARIA/SESAU Nº 5528/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 5496/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13/03/2020 A 13/03/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA RAVVS - CONDUZIU TÉCNICA.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521068

PORTARIA/SESAU Nº 5529/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4382/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENISE BARBOSA ABREU.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - GERENTE DE GESTÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.Matricula: 8587CPF nº 525.037.634-72Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 11/03/2020 A 11/03/2020Destino: Mac/T.VILELA/MacOBJETIVO: PARTICIPOU DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4440, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521069

PORTARIA/SESAU Nº 5530/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 4382/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA CICERA ALVES PEREIRA.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.Matricula: 13478CPF nº 208.116.594-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/03/2020 A 11/03/2020Destino: Mac/T.VILELA/MacOBJETIVO: PARTICIPOU DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4440, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521070

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 101Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 141/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FERNANDO ALVES MONTEIRO, matrícula nº 53331, portador do CPF nº 267.366.674-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 520788

PORTARIA/SEDETUR Nº 142/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora YASMINE NAYARA GOMES DA SILVA, matrícula nº 228, portadora do CPF nº 113.074.874-08, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 20/07/2020 até 29/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 521011

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 586/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA MARIA MACEDO VIEIRA LEITE, matrícula nº 48, portadora do CPF nº 077.425.954-00, ocupante do cargo de PAPILOSCOPISTA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2020 até 30/11/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521091

PORTARIA/PO Nº 585/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ROGERIO DE CASTRO CORREIA, matrícula nº 301123, portador do CPF nº 954.638.104-78, ocupante do cargo de PAPILOSCOPISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521092

PORTARIA/PO Nº 584/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIANE CHRISTINE S DE ALENCAR, matrícula nº 300561, portadora do CPF nº 636.350.894-00, ocupante do cargo de PAPILOSCOPISTA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521093

PORTARIA/PO Nº 583/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 14835, portadora do CPF nº 223.213.064-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521094

PORTARIA/PO Nº 581/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA MARGARETH SILVA UMBELINO, matrícula nº 658711, portadora do CPF nº 540.196.134-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2020 até 30/11/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521095

PORTARIA/PO Nº 582/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MOACIR BRANDAO DA SILVA, matrícula nº 10579, portador do CPF nº 185.377.234-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521096

PORTARIA/PO Nº 580/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1996/1997, a servidora ANA MARGARETH SILVA UMBELINO, matrícula nº 658711, portadora do CPF nº 540.196.134-00, ocupante

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020102

do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521097

PORTARIA/PO Nº 579/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, a servidora ANA MARGARETH SILVA UMBELINO, matrícula nº 658711, portadora do CPF nº 540.196.134-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521098

PORTARIA/PO Nº 578/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IRENE GOMES DA SILVA, matrícula nº 23573, portadora do CPF nº 310.022.004-82, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521099

PORTARIA/PO Nº 577/2020O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CELINA CRUZ SOARES CRISTINO, matrícula nº 50, portadora do CPF nº 052.237.694-06, ocupante do cargo de PAPILOSCOPISTA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 07/09/2020 até 21/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

RONEY PRESBÍTERO DE ARRUDA NASCIMENTOSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

Protocolo 521100

PORTARIA/PO Nº 564/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1301/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETOCargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 163.728.404-72RG: 000000000214166 SSP ALMatrícula: 41395N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2020 até 20/06/2020DESTINO: MACEIÓ-UNIÃO DOS PALMARES-ALOBJETIVO: Levantamento em Local de Crime.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - : 06.122.0004.2001.0000 - - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 520620

PORTARIA/PO Nº 563/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.758/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO GOMES DA COSTACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 210.697.274-15RG: 000000000355869 SSP ALMatrícula: 30454N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/04/2020 até 08/05/2020DESTINO: Maceió - São José da Laje - Maceió Maceió - União dos PalmaresOBJETIVO: Levantamento pericial em local de crime..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 520621

PORTARIA/PO Nº 565/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1239/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 01/06/2020 até 01/06/2020DESTINO: Maceió - Batalha Maceio - TaquaranaOBJETIVO: Levantamento pericial em local de crime..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte : 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 520636

PORTARIA/PO Nº 587/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1310/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE EDSON FERREIRA DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 647.525.184-49RG: 000000001132045 SSP ALMatrícula: 826678

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 103Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/06/2020 até 24/06/2020DESTINO: JUNQUEIROOBJETIVO: Realizar levantamento pericial em atendimento à solicitação da autoridade policial.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521112

PORTARIA/PO Nº 588/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1299/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 532.250.075-87RG: 000000000949750 SSP SEMatrícula: 300649N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2020 até 20/06/2020DESTINO: Maceió / Teotônio VilelaOBJETIVO: Realizar levantamento pericial em atendimento à solicitação da autoridade policial.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado), do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521113

PORTARIA/PO Nº 576/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1312/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO HIGINO DE CARVALHOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 239.884.874-49RG: 000098001203674 00SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/06/2020 até 17/06/2020DESTINO: Maceió/Plameira dos indiosOBJETIVO: Atendiemnto a Local de Crime.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521114

PORTARIA/PO Nº 575/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1317/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEMIR TEIXEIRA VANDERLEICargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 381.586.554-91RG: 000000000655933 SSP ALMatrícula: 10659N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/06/2020 até 24/06/2020DESTINO: Maceio/JunqueiroOBJETIVO: Atendimento a Local de Crime..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521115

PORTARIA/PO Nº 574/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1081/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO GOMES DA COSTACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 210.697.274-15RG: 000000000355869 SSP ALMatrícula: 30454N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/05/2020 até 19/05/2020DESTINO: MACEIÓ - SÃO LUIS DO QUITUNDE - MACEIÓOBJETIVO: ATENDIMENTO EM LOCAL DE CRIME .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521116

PORTARIA/PO Nº 573/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1285/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 392.146.563-04RG: 000097002510599 SSP ALMatrícula: 826685N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 16/06/2020 até 16/06/2020DESTINO: Maceió/ União dos PalmaresOBJETIVO: Atendimento a Local de Crime.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020104

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521117

PORTARIA/PO Nº 572/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1216/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 392.146.563-04RG: 000097002510599 SSP ALMatrícula: 826685N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 05/06/2020 até 05/06/2020DESTINO: Maceió/Olho D’Água do CasadoOBJETIVO: Atendimento a Local de Crime.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521118

PORTARIA/PO Nº 571/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1327/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CAMILA VALENCA LINSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 013.924.494-80RG: 000000007095317 SDS PEMatrícula: 35N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2020 até 25/06/2020DESTINO: Maceió - Craíbas- MaceióOBJETIVO: Viagem destinada a levantamento pericial no interior do estado de Alagoas..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 521119

. . .

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 613/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Designar o servidor ANDRE LUIZ LOPES RODRIGUES, Matrícula nº 51014, portador do CPF nº 860.013.964-34, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE APOIO OPERACIONAL , nível FE-AO na unidade de CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 22/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520567

PORTARIA/SERIS Nº 614/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Designar o servidor FLAVIO SIMOES FRANCA, Matrícula nº 30444, portador do CPF nº 044.332.734-30, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA , nível FE-OP na unidade de CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 22/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520568

PORTARIA/SERIS Nº 615/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Designar o servidor ELIAS MARQUES CORREIA, Matrícula nº 46753, portador do CPF nº 026.378.974-81, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA , nível FE-OP na unidade de CHEFIA PRES PROF CYRIDIAO DURVAL E SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 23/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520570

PORTARIA/SERIS Nº 616/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Dispensar a servidora LUCIANA VALERIA FERREIRA SILVA, Matrícula nº 29961, portadora do CPF nº 860.040.774-53, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 105Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

M SURUAG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE APOIO OPERACIONAL, nível FE-AO, na unidade de CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 22/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520573

PORTARIA/SERIS Nº 617/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Dispensar o servidor SERGIO AUGUSTO SILVA ROMEIRO, Matrícula nº 53030, portador do CPF nº 020.557.664-81, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE OPERACOES PENITENCIARIAS, nível FE-OP, na unidade de CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 22/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520574

PORTARIA/SERIS Nº 618/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ANDERSON URTIGA SANTOS, Matrícula nº 29777, portador do CPF nº 007.751.964-79, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA PRES PROF CYRIDIAO DURVAL E SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE OPERACOES PENITENCIARIAS, nível FE-OP, na unidade de CHEFIA PRES PROF CYRIDIAO DURVAL E SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 23/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520576

PORTARIA/SERIS Nº 619/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000 - 9001/2020, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

RESOLVE:

Designar a servidora KARLA EMANUELA ARAUJO DE ALMEIDA, Matrícula nº 3306, portadora do CPF nº 049.962.694-05, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL

DE APOIO OPERACIONAL, nível FE-AO na unidade de GERENCIA DE SAUDE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 22/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 520578

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PCAL Nº 1318/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADRIANA GUSMAO MOREIRA, matrícula nº 301018, portadora do CPF nº 895.383.155-53, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA ESP DOS CRIM CONT CRIANCA ADOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/12/2020 até 19/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520525

PORTARIA/PCAL Nº 432/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, ao servidor WILSON BEZERRA FERREIRA, matrícula nº 71464, portador do CPF nº 227.639.294-00, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 05/08/2020 até 03/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 520526

PORTARIA/PCAL Nº 433/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 65853, portador do CPF nº 543.245.994-91, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade DELEGACIA 119º DP - SANTANA DO MUNDAU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 520527

PORTARIA/PCAL Nº 192/2020O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor ADEMILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 300520, portador do

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020106

CPF nº 786.225.144-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2020 até 15/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOSDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 520528

PORTARIA/PCAL Nº 1912/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Designar o servidor ARY ROBERTO SILVA DE MOURA, Matrícula nº 301255, portador do CPF nº 022.345.704-33, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-3, nível FEPC-3 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520548

PORTARIA/PCAL Nº 1913/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ROGER DE ALMEIDA MATOS, Matrícula nº 301428, portador do CPF nº 787.251.864-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-3, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520550

PORTARIA/PCAL Nº 1914/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Designar o servidor ALYSSON DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula nº 301587, portador do CPF nº 028.260.854-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520551

PORTARIA/PCAL Nº 1915/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Dispensar o servidor THALMIR CALHEIROS REGO, Matrícula nº 482, portador do CPF nº 010.324.904-46, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520552

PORTARIA/PCAL Nº 1916/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Designar o servidor THALMIR CALHEIROS REGO, Matrícula nº 482, portador do CPF nº 010.324.904-46, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520553

PORTARIA/PCAL Nº 1917/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ALYSSON DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula nº 301587, portador do CPF nº 028.260.854-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520555

PORTARIA/PCAL Nº 1918/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 107Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

RESOLVE:

Designar o servidor ELIAS MANOEL PEREIRA, Matrícula nº 71426, portador do CPF nº 142.543.954-34, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-6, nível FEPC-6 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520556

PORTARIA/PCAL Nº 1919/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE AQUIN, Matrícula nº 41365, portador do CPF nº 411.374.774-15, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520557

PORTARIA/PCAL Nº 1920/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Designar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520558

PORTARIA/PCAL Nº 1921/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ELIAS MANOEL PEREIRA, Matrícula nº 71426, portador do CPF nº 142.543.954-34, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL

DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520559

PORTARIA/PCAL Nº 1922/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Designar o servidor SHANE FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 301488, portador do CPF nº 030.606.094-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-5, nível FEPC-5 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520560

PORTARIA/PCAL Nº 1923/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-6849/2020, e considerando o teor do Ofício Nº 232/2020 - DEIC/GRE ,

RESOLVE:

Dispensar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-5, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520561

PORTARIA/PCAL Nº 224/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 agosto de 2015. e no Processo Administrativo nº 201050000007946/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 66220, portador do CPF nº 144.776.704-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 520631

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020108

PORTARIA/PCAL Nº 225/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 agosto de 2015. e no Processo Administrativo nº 201050000007946/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor JOVINIANO DE ALMEIDA RODAS NETO, matrícula nº 300542, portador do CPF nº 009.590.664-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 520637

PORTARIA/PCAL Nº 226/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 agosto de 2015. e no Processo Administrativo nº 201050000007946/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor FABIO LUIZ FLORIANO DE PAULA, matrícula nº 301513, portador do CPF nº 821.424.754-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 39º DP - CARNEIROS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 520641

PORTARIA/PCAL Nº 227/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 agosto de 2015. e no Processo Administrativo nº 201050000007946/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor WENDEL ALBERES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 301216, portador do CPF nº 856.563.054-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 39º DP - CARNEIROS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 520643

PORTARIA/PCAL Nº 1325/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor SILVIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301436, portador do CPF nº 034.055.724-95, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 24/07/2020 até 07/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520644

PORTARIA/PCAL Nº 1326/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor SILVIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301436, portador do CPF nº 034.055.724-95, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 24/09/2020 até 08/10/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520650

PORTARIA/PCAL Nº 434/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, ao servidor PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 58655, portador do CPF nº 208.268.934-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/07/2020 até 14/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 520659

PORTARIA/PCAL Nº 63/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA FERNANDES PORTO, matrícula nº 58453, portadora do CPF nº 144.367.794-91, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 56º DP - GIRAU DO PONCIANO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 520661

PORTARIA/PCAL Nº 632/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, a servidora IVANA MARIA PADILHA PATRIOTA, matrícula nº 301438, portadora do CPF nº 845.435.584-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 64º DP - PALMEIRA DOS INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/08/2020 até 12/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 520662

PORTARIA/PCAL Nº 631/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1988/1989, ao servidor RENIVALDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 9256, portador do CPF nº 111.274.574-20, ocupante do cargo de

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 109Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2020 até 13/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 520663

PORTARIA/PCAL Nº 630/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ENIRALDO BRITO DE MOURA, matrícula nº 71424, portador do CPF nº 208.831.454-72, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/08/2020 até 12/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 520664

PORTARIA/PCAL Nº 629/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor RUTINALDO SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 301573, portador do CPF nº 609.890.925-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 520665

PORTARIA/PCAL Nº 1329/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor ERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 61550, portador do CPF nº 185.430.224-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/06/2020 até 13/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520674

PORTARIA/PCAL Nº 1328/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105.0000007833/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1326 de 26/06/2020, que resolveu conceder férias de 15 (quinze) dias ao servidor SILVIO BARBOSA DA SILVA,

ONDE SE LÊ:

“lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS”

LEIA-SE:

“lotado no 1º DP DA CAPITAL”

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520697

PORTARIA/PCAL Nº 1327/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105.0000007833/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1325 de 26/06/2020, que resolveu conceder férias de 15 (quinze) dias ao servidor SILVIO BARBOSA DA SILVA,

ONDE SE LÊ:

“lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS”

LEIA-SE:

“lotado no 1º DP DA CAPITAL”

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520708

PORTARIA/PCAL Nº 193/2020O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 201050000004541/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 093/2020, de 03/04/2020, que resolveu Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Eduardo Brandão Coelho da Paz Neto .

Esta portaria entre em vigor na data de 01/05/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOSDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 520722

PORTARIA/PCAL Nº 194/2020O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDUARDO BRANDÃO C. DA PAZ NETO, matrícula nº 7, portador do CPF nº 052.602.844-02, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOSDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 520725

PORTARIA/PCAL Nº 1956/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-7908/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1647/2019, de 28/03/2019, que resolveu designar a Titularidade da DELEGACIA DO 23º DP DE PILAR, o Delegado de Polícia MARCOS LINS MACHADO, matrícula nº 826.713-8 e CPF nº 025.822.664-18.

Esta portaria entre em vigor na data de 30/06/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520825

PORTARIA/PCAL Nº 1957/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-7908/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 832/2020, de 19/03/2020, que resolveu Designar o servidor SIDNEY WALSTON TENÓRIO DE ARAUJO, matrícula nº 000.492-8, CPF Nº 034.800.434-61, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para exercer a Titularidade da DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO.

Esta portaria entre em vigor na data de 30/06/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520830

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020110

PORTARIA/PCAL Nº 1958/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-7908/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 833/2020, de 19/03/2020, que resolveu designar o servidor SIDNEY WALSTON TENÓRIO DE ARAUJO, matrícula nº 000.492-8, CPF Nº 034.800-434-61, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pela DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO DE ARAPIRACA .

Esta portaria entre em vigor na data de 30/06/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520835

PORTARIA/PCAL Nº 1959/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-7908/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 814/2020, de 19/03/2020, que resolveu designar o servidor SIDNEY WALSTON TENÓRIO DE ARAUJO, matrícula nº 000.492-8, CPF Nº 034.800-434-61, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pela DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO DE DELMIRO GOUVEIA .

Esta portaria entre em vigor na data de 30/06/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520841

PORTARIA/PCAL Nº 1960/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-7908/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 834/2020, de 19/03/2020, que resolveu designar o servidor SIDNEY WALSTON TENÓRIO DE ARAUJO, matrícula nº 000.492-8, CPF Nº 034.800-434-61, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pela DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO DE UNIÃO DOS PALMARES.

Esta portaria entre em vigor na data de 30/06/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 520869

PORTARIA/PCAL Nº 195/2020O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora POLLYANNE CAVALCANTE BARROS, matrícula nº 390, portadora do CPF nº 046.815.974-65, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOSDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 520907

PORTARIA/PC/AL Nº 1332/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

000.359-0 041.821.654-11 WILLIAMS RAMOS DOS SANTOS 16

300.725-1 664.812.445-87 MARINALDO PEREIRA DA CRUZ 16

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520929

PORTARIA/PC/AL Nº 1333/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

065.875-8 382.752.364-87 AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS 17

301.355-3 342.588.094-20 JAILTON BUARQUE DE GUSMÃO 17

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520930

PORTARIA/PC/AL Nº 1334/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 24 horas, no período compreendido entre 08h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

065.832-4 383.085.684-91 HENRIQUE SANTOS BARBOSA NETO 18

061.767-9 411.591.284-72 WEIDER DOS SANTOS CAVALCANTE 18

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520931

PORTARIA/PC/AL Nº 1335/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

041.386-0 520.836.404-20 AVELAR DE ARAUJO SALVADOR 21

300.718-9 409.133.764-34 MARIA ZEINA MARIANO DE OLIVEIRA 21

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520937

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 111Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 1336/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

000.218-6 934.764.774-87 RODRIGO RAMOS DA ROCHA LEÃO 22

301.278-6 700.918.544-15 GASTÃO ALVES COSTA JÚNIOR 22

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520942

PORTARIA/PC/AL Nº 1337/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

066.032-9 332.289.734-68 JOSE COUTINHO NETO 23

300.481-3 646.917.214-87 JOSÉ ANGELO DO REGO DE ARAUJO 23

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520949

PORTARIA/PC/AL Nº 1338/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

041.363-1 271.958.804-00 ELIEL TAVARES PARANHOS 24

041.300-3 532.911.907-34 CICERO FERREIRA DOS SANTOS 24

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520962

PORTARIA/PC/AL Nº 1339/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 24 horas, no período compreendido entre 08h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

301.056-2 786.928.304-53 FERNANDO ALCIDES DE OMENA SANTIAGO 25

301.420-7 310.059.424-04 FRANCISCO DE ASSIS DE MELO RODRIGUES 25

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520966

PORTARIA/PC/AL Nº 1340/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 24 horas, no período compreendido entre 08h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

039.790-3 352.093.644-53 MARIO CESAR CAMERINO ARGOLO 26

300.813-4 218.448.298-63 PEDRO DE ALMEIDA 26Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520972

PORTARIA/PC/AL Nº 1341/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

300.660-3 436.170.504-68 MARCIO DA SILVA 27

071.408-9 469.306.394-00 ALBERTO LUCENA TENORIO DE LIMA 27

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520978

PORTARIA/PC/AL Nº 1342/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

300.996-3 679.595.044-15 JEFFERSON WALLACE WANDERLEY MARTINS 28

000.340-9 020.953.564-46 WELSON DA SILVA TEIXEIRA 28Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520984

PORTARIA/PC/AL Nº 1343/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020Matrícula CPF Nome Dias de

Plantão058.483-5 332.521.144-53 JOSE DE LIMA BARROS 29

066.143-0 347.890.494-34 MARCIO SILVIO DOS SANTOS CORREIA 29

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520988

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020112

PORTARIA/PC/AL Nº 1344/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

301.735-4 482.962.014-53 JOSE DIOGENES DO AMARAL FILHO 30

301.166-6 504.856.524-04 CLIMERIO BERTOLDO DA SILVA 30

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520992

PORTARIA/PC/AL Nº 1345/2020A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - CODE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2020

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

058.650-1 410.872.324-49 BARTOLOMEU TRINDADE DE GUSMÃO 31

065.933-9 303.774.714-53 CARLOS RODOLFO DE FARIAS COSTA 31

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520993

PORTARIA/PCAL Nº 1346/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor HAMBIRIGUE VIEIRA DA SILVA MELO, matrícula nº 65979, portador do CPF nº 163.651.194-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 25º DIST POL FERNAO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520994

PORTARIA/PCAL Nº 1347/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA, matrícula nº 66130, portador do CPF nº 439.720.394-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 20º DIST POL DE MESSIAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/03/2020 até 13/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 520997

PORTARIA/PCAL Nº 1962/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora POLYANA CAVALCANTE MALTA, matrícula nº 170, portadora do CPF nº 072.573.154-00, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/10/2020 até 30/10/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 521013

PORTARIA/PCAL Nº 1963/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora POLYANA CAVALCANTE MALTA, matrícula nº 170, portadora do CPF nº 072.573.154-00, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2020 até 31/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 521014

PORTARIA/PCAL Nº 1964/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor HERMANO JOSE OLIVEIRA G DE MORAES, matrícula nº 71436, portador do CPF nº 539.954.064-91, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de June de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 521019

PORTARIA/PCAL Nº 1965/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor MURILO SERGIO J NOGUEIRA JUNIOR, matrícula nº 301568, portador do CPF nº 007.901.304-08, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 521020

PORTARIA/PCAL Nº 1966/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA LUZIA DUARTE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 301088, portadora do CPF nº 607.021.414-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 521022

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 113Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PCAL Nº 228/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor JEFERSON SABINO SILVA, matrícula nº 301450, portador do CPF nº 643.874.024-15, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 4 GPJ4, lotado na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2020 até 15/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 521043

PORTARIA/PC/AL Nº 578/2020 – GPJ3/GD A GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, com base na PORTARIA PC-AL N. 4752/2019, torna pública a Escala da Gerência de Polícia Judiciária da Região 3, desta Polícia Civil, cumprindo a carga horária semanal não excedente a 40 horas, na forma abaixo: O expediente nos dias de terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta feira (em alguns casos), ocorrerá das 08 horas da manhã às 13 horas. O plantão na Delegacia Regional de ARAPIRACA, que terá abrangência circunscricional da 4ª e 5ª. DRP será de 24 horas, iniciando-se às 08 horas da manhã da sexta-feira às 08 horas da manhã do sábado, das 08 horas da manhã do sábado às 08 horas da manhã do domingo, das 08 horas da manhã do domingo às 08 horas da manhã da segunda-feira. Na segunda-feira, excepcionalmente, o plantão será divido em 02 plantões de 12 horas, com circunscrição da 4ª e 5ª DRP, plantão diurno iniciando-se às 08 horas da segunda-feira encerrando-se às 20 horas da segunda-feira, e o plantão noturno iniciando-se as 20 horas da segunda-feira com término às 08 horas da terça-feira. ARTIGO PRIMEIRO: o Delegado que estiver escalado no plantão de 24 hs na sexta-feira, terá o seu descanso de 72 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas; ARTIGO SEGUNDO: o Delegado que estiver escalado no plantão de 24 hs no sábado, terá o seu descanso de 72 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas; ARTIGO TERCEIRO: o Delegado que estiver escalado no plantão de 24 hs no domingo, terá o seu descanso de 72 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas;ARTIGO QUARTO: o Delegado que estiver escalado no plantão diurno de 12 hs na segunda-feira, terá o seu descanso de 36 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas; ARTIGO QUINTO: o Delegado que estiver escalado no plantão noturno de 12 hs na segunda-feira, terá o seu descanso de 36 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas. Cumprindo-se desta forma a carga horária não excedente a 40 horas semanais, em suas respectivas delegacias, conforme despacho do Delegado Geral Paulo Cerqueira, processo administrativo E: 20105.0000011894/2019 em vigor a partir de 01/12/2019. ARTIGO SEXTO: Fica determinado o seguinte: A equipe que estiver escalada para o PLANTÃO na sede da 5ª. DRP, quando composta por CHEFE DE CARTÓRIO, CHEFE DE OPERAÇÕES E AGENTES, em havendo um número de 04 ou mais, deverão seguir o CHEFE DE CARTÓRIO e mais 01 (um) agente de polícia para tirar o plantão na sede da CENTRAL DE ARAPIRACA onde funcionará o PLANTÃO, ficando o restante da equipe na sede da 5ª. DRP de PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Caso a equipe seja composta por até 03 servidores, ou seja, 01 CHEFE DE CARTÓRIO, UM CHEFE DE OPERAÇÕES e um AGENTE, deverá neste caso seguir apenas o CHEFE DE CARTÓRIO para a sede da CENTRAL DE ARAPIRACA a fim de reforçar o PLANTÃO, ficando o restante da equipe no prédio da 5ª. DRP.

JULHO/2020 DATA DIA DELEGACIAS REGIONAIS DA 4ª DRP (ARAPIRACA) e 5ª DRP (PALMEIRA DOS

ÍNDIOS) 01 QUARTA-FEIRA GUILHERME MARTIN

IUSTEN PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

02 QUINTA-FEIRA JOSIAS LUIS DE LIMA PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 5ª DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

03 SEXTA-FEIRA OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

04 SÁBADO THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

05 DOMINGO DANIELLA ALVES ANDRADE

PLANTÃO 24 HORAS

06 SEGUNDA-FEIRA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA

Plantão Diurno das 08 hs da segunda-feira às 20 hs da segunda-feira

06 SEGUNDA-FEIRA FILIPE RODRIGUES FERREIRA

Plantão Noturno das 20 hs da segunda-feira as 08 hs da terça-feira

07 TERÇA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da terça-feira as 08 hs da quarta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

08 QUARTA-FEIRA JOSIAS LUIS DE LIMA PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

09 QUINTA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

10 SEXTA-FEIRA OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

11 SÁBADO THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

12 DOMINGO DANIELLA ALVES ANDRADE

PLANTÃO 24 HORAS

13 SEGUNDA-FEIRA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA

Plantão Diurno das 08 hs da segunda-feira às 20 hs da segunda-feira

13 SEGUNDA-FEIRA FILIPE RODRIGUES FERREIRA CALDAS

Plantão Noturno das 20 hs da segunda-feira as 08 hs da terça-feira

14 TERÇA-FEIRA JOSIAS LUIS DE LIMA PLANTÃO DAS 13hs da terça-feira as 08 hs da quarta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

15 QUARTA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

16 QUINTA-FEIRA THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO (RESPONDENDO PELA 5ª DRP

PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

17 SEXTA-FEIRA JOÃOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020114

PORTARIA/PC/AL Nº 578/2020 – GPJ3/GD A GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, com base na PORTARIA PC-AL N. 4752/2019, torna pública a Escala da Gerência de Polícia Judiciária da Região 3, desta Polícia Civil, cumprindo a carga horária semanal não excedente a 40 horas, na forma abaixo: O expediente nos dias de terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta feira (em alguns casos), ocorrerá das 08 horas da manhã às 13 horas. O plantão na Delegacia Regional de ARAPIRACA, que terá abrangência circunscricional da 4ª e 5ª. DRP será de 24 horas, iniciando-se às 08 horas da manhã da sexta-feira às 08 horas da manhã do sábado, das 08 horas da manhã do sábado às 08 horas da manhã do domingo, das 08 horas da manhã do domingo às 08 horas da manhã da segunda-feira. Na segunda-feira, excepcionalmente, o plantão será divido em 02 plantões de 12 horas, com circunscrição da 4ª e 5ª DRP, plantão diurno iniciando-se às 08 horas da segunda-feira encerrando-se às 20 horas da segunda-feira, e o plantão noturno iniciando-se as 20 horas da segunda-feira com término às 08 horas da terça-feira. ARTIGO PRIMEIRO: o Delegado que estiver escalado no plantão de 24 hs na sexta-feira, terá o seu descanso de 72 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas; ARTIGO SEGUNDO: o Delegado que estiver escalado no plantão de 24 hs no sábado, terá o seu descanso de 72 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas; ARTIGO TERCEIRO: o Delegado que estiver escalado no plantão de 24 hs no domingo, terá o seu descanso de 72 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas;ARTIGO QUARTO: o Delegado que estiver escalado no plantão diurno de 12 hs na segunda-feira, terá o seu descanso de 36 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas; ARTIGO QUINTO: o Delegado que estiver escalado no plantão noturno de 12 hs na segunda-feira, terá o seu descanso de 36 hs, retornando ao seu distrito para cumprir o expediente, na quinta-feira e sexta-feira das 08 horas da manhã as 13 horas. Cumprindo-se desta forma a carga horária não excedente a 40 horas semanais, em suas respectivas delegacias, conforme despacho do Delegado Geral Paulo Cerqueira, processo administrativo E: 20105.0000011894/2019 em vigor a partir de 01/12/2019. ARTIGO SEXTO: Fica determinado o seguinte: A equipe que estiver escalada para o PLANTÃO na sede da 5ª. DRP, quando composta por CHEFE DE CARTÓRIO, CHEFE DE OPERAÇÕES E AGENTES, em havendo um número de 04 ou mais, deverão seguir o CHEFE DE CARTÓRIO e mais 01 (um) agente de polícia para tirar o plantão na sede da CENTRAL DE ARAPIRACA onde funcionará o PLANTÃO, ficando o restante da equipe na sede da 5ª. DRP de PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Caso a equipe seja composta por até 03 servidores, ou seja, 01 CHEFE DE CARTÓRIO, UM CHEFE DE OPERAÇÕES e um AGENTE, deverá neste caso seguir apenas o CHEFE DE CARTÓRIO para a sede da CENTRAL DE ARAPIRACA a fim de reforçar o PLANTÃO, ficando o restante da equipe no prédio da 5ª. DRP.

JULHO/2020 DATA DIA DELEGACIAS REGIONAIS DA 4ª DRP (ARAPIRACA) e 5ª DRP (PALMEIRA DOS

ÍNDIOS) 01 QUARTA-FEIRA GUILHERME MARTIN

IUSTEN PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

02 QUINTA-FEIRA JOSIAS LUIS DE LIMA PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 5ª DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

03 SEXTA-FEIRA OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

04 SÁBADO THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

05 DOMINGO DANIELLA ALVES ANDRADE

PLANTÃO 24 HORAS

06 SEGUNDA-FEIRA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA

Plantão Diurno das 08 hs da segunda-feira às 20 hs da segunda-feira

06 SEGUNDA-FEIRA FILIPE RODRIGUES FERREIRA

Plantão Noturno das 20 hs da segunda-feira as 08 hs da terça-feira

07 TERÇA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da terça-feira as 08 hs da quarta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

08 QUARTA-FEIRA JOSIAS LUIS DE LIMA PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

09 QUINTA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

10 SEXTA-FEIRA OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

11 SÁBADO THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

12 DOMINGO DANIELLA ALVES ANDRADE

PLANTÃO 24 HORAS

13 SEGUNDA-FEIRA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA

Plantão Diurno das 08 hs da segunda-feira às 20 hs da segunda-feira

13 SEGUNDA-FEIRA FILIPE RODRIGUES FERREIRA CALDAS

Plantão Noturno das 20 hs da segunda-feira as 08 hs da terça-feira

14 TERÇA-FEIRA JOSIAS LUIS DE LIMA PLANTÃO DAS 13hs da terça-feira as 08 hs da quarta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

15 QUARTA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

16 QUINTA-FEIRA THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO (RESPONDENDO PELA 5ª DRP

PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

17 SEXTA-FEIRA JOÃOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

18 SÁBADO OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

19 DOMINGO DANIELLA ALVES ANDRADE

PLANTÃO 24 HORAS

20 SEGUNDA-FEIRA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA

Plantão Diurno das 08 hs da segunda-feira às 20 hs da segunda-feira

20 SEGUNDA-FEIRA FILIPE RODRIGUES FERREIRA CALDAS

Plantão Noturno das 20 hs da segunda-feira as 08 hs da terça-feira

21 TERÇA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da terça-feira as 08 hs da quarta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

22 QUARTA-FEIRA THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO (RESPONDENDO PELA 5ª DRP

PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

23 QUINTA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

24 SEXTA-FEIRA JOÃOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

25 SÁBADO OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

26 DOMINGO DANIELLA ALVES ANDRADE

PLANTÃO 24 HORAS

27 SEGUNDA-FEIRA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA

Plantão Diurno das 08 hs da segunda-feira às 20 hs da segunda-feira

27 SEGUNDA-FEIRA FILIPE RODRIGUES FERREIRA CALDAS

Plantão Noturno das 20 hs da segunda-feira as 08 hs da terça-feira

28 TERÇA-FEIRA THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO (RESPONDENDO PELA 5ª DRP

PLANTÃO DAS 13hs da terça-feira as 08 hs da quarta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

29 QUARTA-FEIRA GUILHERME MARTIN IUSTEN

PLANTÃO DAS 13hs da quarta-feira as 08 hs da quinta-feira, na sede da 4ª. DRP (ARAPIRACA)

30 QUINTA-FEIRA THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO (RESPONDENDO PELA 5ª DRP

PLANTÃO DAS 13hs da quinta-feira as 08 hs da sexta-feira, na sede da 5ª. DRP (PALMEIRA DOS ÍNDIOS)

31 SEXTA-FEIRA JOÃOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO

PLANTÃO 24 HORAS

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/07/2020

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO 2020.

MÁRIO JORGE M. BARROS GERENTE GPJ3

PORTARIA/PCAL Nº 1961/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 c/c art. 95 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991 e no Processo Administrativo nº 20105-4616/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor RUBENS DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 49, portador do CPF nº 843.590.135-15, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 521391

PORTARIA/PCAL Nº 1956/2020O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 e em virtude do teor do Oficio n° 574/2020/GCGJ, proveniente da Corregedoria Geral de Justiça, RESOLVE instituir comissão de autoridades policiais composta pelos Delegados de Polícia Civil JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS e CAYO RODRIGUES SILVA, para, sob a presidência do primeiro, instaurar Inquérito Policial com a finalidade de apurar os fatos noticiados nos Autos Administrativos nº 0000394-53.2020.8.02.0073 e 0000175-40.2020.8.02.0073, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal.

Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 26 de junho de 2020.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo 521394

PORTARIA/PCAL Nº 1935/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 115Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PCAL Nº 1949/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE DE OLIVEIRA PASSOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.299.854-44RG: 000000001231400 SSP ALMatrícula: 62500N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520669

PORTARIA/PCAL Nº 1948/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DEYSE ALBUQUERQUE DE B.L.BORGESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 007.917.664-03RG: 000000001605436 SSP ALMatrícula: 297N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520670

PORTARIA/PCAL Nº 1947/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDITELMO JOSE MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.414.664-49RG: 002001001095310 SSP ALMatrícula: 300875N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520671

ALEXANDRE BARBOSA S SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 780.592.165-20RG: 000000001302629 SSP SEMatrícula: 301580N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520666

PORTARIA/PCAL Nº 1951/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE FERRER DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.966.214-20RG: 000000004378169 SSP PEMatrícula: 300622N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520667

PORTARIA/PCAL Nº 1950/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUGUSTO CESAR FERNANDES MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 023.496.934-22RG: 000000001495225 SSP ALMatrícula: 301696N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520668

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020116

PORTARIA/PCAL Nº 1946/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 , e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDLENE PEREIRA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 676.953.024-49RG: 000000000891994 SSP ALMatrícula: 301391N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520672

PORTARIA/PCAL Nº 1945/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON DA SILVA LINSCargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 648.509.514-49RG: 000000000293017 SSP ALMatrícula: 65825N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520673

PORTARIA/PCAL Nº 1944/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILBERTO TENORIO SILVEIRA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.305.794-49RG: 000000001249084 SSP ALMatrícula: 301606N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520675

PORTARIA/PCAL Nº 1943/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HEDIEKSON DOS SANTOS ARAUJOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 033.605.084-40RG: 000000001750651 SSP ALMatrícula: 459N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520677

PORTARIA/PCAL Nº 1942/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HERBERT MARQUES DAS NEVESCargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 495.172.954-72RG: 000000000473140 SSP ALMatrícula: 71398N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520678

PORTARIA/PCAL Nº 1941/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO VALFREDO GOMES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 894.229.104-04RG: 002001001019958 SSP ALMatrícula: 301705N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 117Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520679

PORTARIA/PCAL Nº 1940/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2020, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE MENDES DANTAS JUNIORCargo: TEC DE ESTATISTICA N-VI- nível 0CPF: 001.012.984-71RG: 000000001427081 SSP ALMatrícula: 60826N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520681

PORTARIA/PCAL Nº 1955/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AGLIBERTO SALES DE ASSISCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 294.989.294-91RG: 000000000526938 SSP ALMatrícula: 71440N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520682

PORTARIA/PCAL Nº 1954/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERREIRA SEVERIANO LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.370.194-68RG: 000000000425162 SSP ALMatrícula: 72089

N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520684

PORTARIA/PCAL Nº 1953/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ ANDRE MOITA ARAUJOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.494.634-05RG: 000098001116399 SSP ALMatrícula: 294N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520685

PORTARIA/PCAL Nº 1952/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NATHALY RIBEIRO BURGOS VELOSOCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 048.971.084-03RG: 000000033418084 SEDS ALMatrícula: 288N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

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Protocolo 520687

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020118

PORTARIA/PCAL Nº 1939/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REGIVAN DE LIMA RODRIGUESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.729.934-29RG: 000000001438614 SSP ALMatrícula: 301331N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520688

PORTARIA/PCAL Nº 1938/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2020, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SANDRO ROBERTO MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.323.004-87RG: 000000000686917 SSP ALMatrícula: 66232N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520689

PORTARIA/PCAL Nº 1937/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAISA DOS SANTOS LIMACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 065.642.214-95RG: 000000002044580 SSP ALMatrícula: 121N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520690

PORTARIA/PCAL Nº 1936/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002268/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR EMANOEL SALGUEIRO MARQUESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.755.404-65RG: 000000001352252 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2020 até 25/03/2020DESTINO: Capela-ALOBJETIVO: Entregar intimações e realizar oitivas referente aos processos pendentes da 103º DP de Capela..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 520692

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 468/2020O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº E:52555.0000001169/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor TALLES ALEXANDRE LIMA, matricula nº 60245, portador do CPF nº 047.660.284-06, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, para nível “IV”, código: ADPSB4, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE BRITO TEIXEIRADIRETOR-PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 520645

PORTARIA/ADEAL Nº 467/2020O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº E:52555.0000001075/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor THIAGO CORDEIRO MELO DE ARAUJO, matricula nº 58704, portador do CPF nº 063.299.594-71, nível 0,

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 119Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

ocupante do cargo de AGENTE FISCAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, para classe “C”, código: ADPMC2, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE BRITO TEIXEIRADIRETOR-PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 520646

PORTARIA/ADEAL Nº 466/2020O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº E:52555.0000000761/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MAYRA LEITE SIMOES HOULY, matricula nº 66670, portadora do CPF nº 073.052.614-32, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, para classe “B”, código: ADPMB2, com efeitos financeiros a partir de 20/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

ANDRE BRITO TEIXEIRADIRETOR-PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 520647

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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 036/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora WALGLENIA MENDONCA DA SILVA, matrícula nº 157, portadora do CPF nº 118.010.164-29, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE ATENDIMENTO, lotada na unidade SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PRECO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 17/08/2020 até 31/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 520554

PORTARIA/AMGESP Nº 036/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora WALGLENIA MENDONCA DA SILVA, matrícula nº 157, portadora do CPF nº 118.010.164-29, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE ATENDIMENTO, lotada na unidade SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PRECO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 17/08/2020 até 31/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 520953

PORTARIA/AMGESP Nº 037/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TAYNA CAVALCANTI BRANCO, matrícula nº 144, portadora do CPF nº 056.267.634-14, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE PROCESSOS, lotada na unidade SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PRECO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 24/07/2020 até 07/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 520999

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Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 56/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor MANOEL ELION SILVA, matrícula nº 161, portador do CPF nº 088.128.884-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GEST ADMINISTR, do(a) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 520602

PORTARIA/FAPEAL Nº 55/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) De acordo com o art. 99, da Lei 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, e no Processo Administrativo nº 60030/0000000155/2020,

RESOLVE:

Deferir licença ao servidor ERIVALDO FERREIRA LINS, matrícula nº 60623, portador do CPF nº 700.582.374-53, ocupante do cargo de AUXILIAR TECNICO ESPECIALIZADO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GEST ADMINISTR, do(a) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, a partir de 27/02/2020 até 05/03/2020, em razão de falecimento de pessoa da família.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 520608

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

PORTARIA/IMA Nº 98/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora KADJA MONAYSA MENDONCA DE PAULA, matrícula nº 174, portadora do CPF nº 050.644.504-60, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. DA AREA DE

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020120

PROTECAO AMBIENTAL DE SANTA RITA, lotada na unidade DIRETORIA DE UNIDADE E CONSERVACAO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 20/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520603

PORTARIA/IMA Nº 99/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CICERO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 47603, portador do CPF nº 088.219.174-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520610

PORTARIA/IMA Nº 100/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CLAUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 38888, portador do CPF nº 404.129.114-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520614

PORTARIA/IMA Nº 101/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDSON DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 29810, portador do CPF nº 467.647.987-53, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520615

PORTARIA/IMA Nº 102/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IVONE SANTOS MOREIRA, matrícula nº 56458, portadora do CPF nº 164.170.114-53, ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520616

PORTARIA/IMA Nº 103/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOAO FELIX DE ARAUJO, matrícula nº 66, portador do CPF nº 129.679.984-00, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520618

PORTARIA/IMA Nº 104/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FERNANDO ANTONIO ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 586, portador do CPF nº 516.354.964-20, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520625

PORTARIA/IMA Nº 105/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EUZISSE TEREZINHA DE JESUS, matrícula nº 56286, portadora do CPF nº 270.357.354-53, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520651

PORTARIA/IMA Nº 106/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA BETANEA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29856, portadora do CPF nº 164.035.334-87, ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520652

PORTARIA/IMA Nº 107/2020O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANA ROSA SILVA BEZERRA, matrícula nº 30, portador do CPF nº 515.106.694-

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 121Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

34, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 520653

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 090/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 6.327/2002, posteriormente alterada pelas Leis 6.561/2005 e 6.702/2006. e no Processo Administrativo nº E:48040.0000000238/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor WAGNER BARSAND DE LEUCAS, matricula nº 300560, portador do CPF nº 724.458.744-91, nível 0, ocupante do cargo de EDITOR DE IMAGENS, no(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 29/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

AUGUSTO CESAR ANDRADE CRUZDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 521044

PORTARIA/IZP Nº 091/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 6.327/2002, posteriormente alterada pelas Leis 6.561/2005 e 6.702/2006. e no Processo Administrativo nº E:48040.0000000211/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor FABIO CAMELO MAIA E SILVA, matricula nº 300601, portador do CPF nº 700.898.174-00, nível 0, ocupante do cargo de TECNICO DE MANUTENCAO - TV, no(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 22/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

AUGUSTO CESAR ANDRADE CRUZDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 521046

PORTARIA/IZP Nº 092/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 6.327/2002, posteriormente alterada pelas Leis 6.561/2005 e 6.702/2006. e no Processo Administrativo nº E:48040.0000000218/2020,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor JOSEVALDO DOS SANTOS, matricula nº 300614, portador do CPF nº 382.642.004-78, nível 0, ocupante do cargo de LOCUTOR ANUNCIADOR, no(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 27/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

AUGUSTO CESAR ANDRADE CRUZDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 521050

PORTARIA/IZP Nº 089/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000261/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 18/06/2020 até 19/06/2020DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Com o objetivo de conduzir à equipe responsável pela cobertura jornalística pela Rádio Difusora, da visita do Governador do Estado no município de São Luiz do Quitunde, onde verificou os danos provocados pela enchentes devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias, bem como, inspecionou as obras de construção da ponte do Quitunde, que está sendo erguida pelo Governo do Estado sobre o Rio Santo Antônio. Ainda no município, o Governo do Estado fez a entrega de 800 cestas básicas a famílias carentes e afetadas pelas chuvas recentes caídas no município, um dos mais atingidos da região Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24.122. 0004. 2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

AUGUSTO CESAR ANDRADE CRUZDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 521012

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 1658/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA CACILDA DA SILVA MAXIMIANO, matrícula nº 79988, portadora do CPF nº 177.991.984-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/05/2019 até 30/05/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 520654

PORTARIA/UNCISAL Nº 1734/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANTONIO LUIZ SOARES MOURA REZENDE FILHO, matrícula nº 3611, portador do CPF nº 008.698.324-50, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 08/01/2020 até 27/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 520657

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020122

PORTARIA/UNCISAL Nº 1659/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANTONIO LUIZ SOARES MOURA REZENDE FILHO, matrícula nº 3611, portador do CPF nº 008.698.324-50, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 09/09/2019 até 18/09/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 520658

PORTARIA/UNCISAL Nº 2108/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA HELENA FREITAS LINS XAVIER GUIDO, matrícula nº 501549, portadora do CPF nº 034.941.344-48, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 15/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 521062

PORTARIA/UNCISAL Nº 2107/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA HELENA FREITAS LINS XAVIER GUIDO, matrícula nº 501549, portadora do CPF nº 034.941.344-48, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 06/01/2020 até 20/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 521063

PORTARIA/UNCISAL Nº 2106/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula nº 2306, portador do CPF nº 787.192.834-15, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SUPERVISAO ADMINISTRATIVA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 521064

PORTARIA/UNCISAL Nº 1856/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-trativo nº 41010-8299/2020, e considerando que a servidora possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII da mencionada Lei, RESOLVE Designar a servi-dora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula nº 2693, portadora do CPF nº 093.764.414-51, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, para desempenhar a função gratificada de Presidente da 2ª Câmara Isolada da CPIA/UNCISAL, nível FE-2 na unidade de REITORIA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 10/06/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de junho de 2020.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA REITOR DA UNCISAL

Defensoria PúblicaEdição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020

Ano 108 - Número 1363

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: João Fiorillo de SouzaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaCorregedor Geral – Conselheiro NatoNicolle Januzi de Almeida Rocha PereiraConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoFabrício Leão Souto Conselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenador: Wagner de Almeida Pinto6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Ryldson Martins FerreiraCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenador de Estágio e Convênios: Djalma Mascarenhas Alves NetoGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Público-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 30 DE JUNHO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-12230/2020. Int.: Gustavo Lopes Paes. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 02, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 02 a 31 de julho de 2020, condicionada à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-12373/2020. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa Telemar Norte Leste S/A (OI MÓVEL), referente ao mês de JUNHO/2020. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

PORTARIA CONJUNTA Nº 136, DE 30 DE JUNHO DE 2020

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (Covid-19)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, RICARDO ANTUNES MELRO, E O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, JOÃO FIORILLO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução n.º 22, de 29 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, em consonância com a Resolução nº 322, de 01 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça

Resolvem: Art. 1º. Ficam prorrogadas as Portarias n.º 113, de 19 de março de 2020; n.º 121, de 23 de abril de 2020; n.º 125, de 15 de maio de 2020; e n.º 130, de 1 de junho de 2020; e Portaria n.º 133 de 15 de junho de 2020 até o dia 26 de julho de 2020.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos à data de sua assinatura.

Maceió, 30 de junho de 2020

Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado de Alagoas

João Fiorillo de SouzaCorregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas

PORTARIA DPE Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas atribuições, no Núcleo da Fazenda Pública – Seção de Acompanhamento Processual, no período de 01 a 15 de julho de 2020.

Ricardo Antunes Melrodefensor Público Geral do Estado

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020124

PORTARIA DPE Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIANA SOARES BRAGA LAGES para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas atribuições, na 3ª Defensoria de São Miguel dos Campos, no período de 02 a 10 de julho de 2020.

Ricardo Antunes Melrodefensor Público Geral do Estado

EXTRATO DO CONTRATO DPE/AL Nº 012/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA VIGUI’ST INFORMÁTICA LTDA-ME.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-1319/2020.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.CONTRATADO: VIGUI’ST INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.032.137/0001-04.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de nobreaks.VALOR TOTAL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 11011; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 04.122.0004.2700; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Subitem: 30.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Processo Administrativo nº 12070-1319/2020; Pregão Eletrônico DPE/AL nº 05/2020; Parecer Jurídico nº 31/2020. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTUNES MELRO, pela Contratante, e MURILO STRAZER, pela Contratada.

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Conselho Superior da Defensoria PúblicaEXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 29 DE JUNHO DE 2020, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:

Proc. nº 12070-12368/2020. Int.: André Chalub Lima. Ass.: requerimento ao Conselho Superior. DESP.: Distribuam-se os autos ao Conselheiro João Fiorillo de Souza para relatoria, em observância à ordem de distribuição dos processos e considerando o impedimento dos Conselheiros Mariana Soares Braga Lages e Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Faça-se, posteriormente, a devida compensação, nos termos dos arts. 7º, §1º, e 9º do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Resolução nº 12/2012).

Maceió, 29 de junho de 2020.

Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 12, incisos VI e XIX, da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011 e Resolução CSDPE/AL n.º 12/2012, RESOLVE convocar os membros do Conselho Superior para a 142ª Reunião Ordinária, a ser realizada virtualmente, por meio de whatsapp, em 02 de julho de 2020, às 14:00hs, para deliberação da pauta a seguir:

I – Aprovação da Ata da 141ª da Reunião do Conselho Superior;II - Apreciação do Processo nº 12070-12368/2020. Interessado: André Chalub Lima;III - outros assuntos supervenientes.

Maceió/AL, 29 de junho de 2020.

Ricardo Antunes MelroPresidente do CSDPE/AL

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoEXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico DPE/AL n° 11/2020

Processo Administrativo n°: 12070.9727/2020Objeto: Contratação de serviços recarga de toner, com fornecimento de componentes e peças danificadas.

ITEM ÚNICO

EMPRESA: D L BATISTACNPJ: 25.901.388/0001-22VALOR: R$ 128.328,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e vinte e oito reais)

A ata da sessão está disponível no sítio oficial (www.defensoria.al.gov.br).

Maceió-AL, 30 de junho de 2020.

Raphael LouPregoeiro

Diário dos MunicípiosEdição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020

Ano 108 - Número 1363

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Prefeitura Municipal de AnadiaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020

Ref. Pregão Presencial nº 06/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças inclusive compressor nos aparelhos condicionadores de ar instalados; Empresa: M.F. DE ALMEIDA SILVA-ME, CNPJ sob nº 13.063.602/0001-30; valor global estimado R$ 222.900,00.

Anadia/AL, 10 de junho de 2020.

JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMAPrefeito

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Prefeitura Municipal de Barra de São MiguelA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020-SRP

Processo nº 0601.002.2020. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2020-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de kit teste para COVID-19 - Data/Horário: 13 de julho de 2020 às 10:00hs (dez – horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.barradesaomiguel.al.gov.br, na sede da CPL, Praça Valdomiro Otávio do Nascimento, s/n, Centro, Barra de São Miguel, Alagoas, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplbarrasaomiguelal@hotmail.com.

FRANCESCA AMORIM DE LIMAPregoeira

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Prefeitura Municipal de BatalhaA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE BATALHAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Dispensa De Licitação nº 012/2020 do Município de Batalha/AL, referente ao Processo nº 024/2020, Objeto: Aquisição de sistema de banco de preços, HOMOLOGO o presente processo para que se produzam os devidos efeitos legais.Ato contínuo, RATIFICO o objeto do certame na seguinte conformidade:1. NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (CNPJ Nº 07.797.967/0001-95) – Valor global – R$ 16.583,50 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos);

FRANCIANE HELLEN LOPES MELOSecretária Municipal de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 035-2020 – Processo nº 024/2020 – Dispensa De Licitação nº 012/2020 do Município de Batalha– Valor global – R$ 16.583,50 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos);

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Prefeitura Municipal de CampestreA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/AL

ERRATA: Erro de Digitação onde ler “LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO” ler-se-á “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL”. Publicação realizada dia 17/06/2020, pag.69, edição Ano 108 - Número 1355 DOE. Maria Betânia Leite Valença.

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Prefeitura Municipal de CarneirosA EDITAIS E AVISOS

AVISO DE LICENÇA

A prefeitura Municipal de Carneiros, sediada na Rua Cônego José Bulhões, nº100, bairro Centro, Cep 57535-000, inscrita no CNPJ nº12.250.684/0001-69, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMA/AL a AUTORIZAÇÃO de Licença Ambiental da Pavimentação em paralelepípedo da Rua projetada localizada no sítio furnas, Rua projetada localizado no sítio olho d’água da cruz, Rua da quadra.

Carneiros, 15 de junho de 2020

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Prefeitura Municipal de MaragogiA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIEDITAL nº 012/2020 – CONVOCAÇÃO

(De 26 de junho de 2020)

CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF, PARA AGENTES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO.A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, vem por este Edital CONVOCAR os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, para os cargos em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos aprovados nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2019.CONVOCAOs candidatos aprovados: HEVERTON SILVA DE BARROS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 070.895.934-28 e ROZILYNE MARIA OLIVEIRA SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 095.764.454-55, no certame e APTOS no exame médico para o Teste de Aptidão Física – TAF, para o cargo de AGENTES DA GUARDA CIVIL, em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 04 – Retificação, o qual acontecerá no dia 03 (três) de julho de 2020, domingo, às 10h, no Campo de Futebol do Povoado de São Bento – Maragogi, Alagoas.Os candidatos deverão comparecer com trajes adequados.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2020.

LUÍS CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

De Maragogi - Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020126

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Prefeitura Municipal de Paulo JacintoA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO/AL.AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços nº02/2020Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenhariapara construção de uma Ponte sobre o Rio Paraíba no Munícipio de Paulo Jacinto/AL.Data da realização: 20de Julho de 2020 às 10h00min.Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na RuaFloriano Peixoto, 17,CEP: 57740-000 Paulo Jacinto/AL.Informação: E-mail: cplpjacinto@gmail.com

Marcos Antonio de AlmeidaPrefeito

A Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL, CNPJ no 12.335.030/0001-38, Rua Floriano Peixoto, No 17-Centro-Paulo Jacinto, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Revitalização e Reforma de Praças Públicas (Praça Vera Cruz - Canteiro Erasmo Porangaba - Praça Capela Nossa Senhora da Conceição) no Município de Paulo Jacinto/Al. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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Prefeitura Municipal de TraipuA EDITAIS E AVISOS

Prefeitura Municipal de Traipu -ALRESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº01/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de TRAIPU-AL, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Carta Convite n° 01/2020 , cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de obras de pavimentação em paralepípados no povoado bom jardim no Municipal de Traipu-AL, em conformidade com este edital, especialmente o termo de referência - anexo I. Empresas Habilitadas: H. L. CONSTRUÇÕES ESERVIÇOC IRELI, com CNPJ sob o nº 19.037.895/0001-67, MCZ CONSTRUÇÕES E INC. LTDA-EPP com o CNPJ sobe o nº 23.202.279/0001-46 e ALPIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES , com o CNPJ sob n°04.020.875/0001-06.

Traipu-AL, 26 de junho de 2020.Comissão Permanente de Licitação de Traipu-AL

RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CARTA CONVITE Nº 01/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Traipu-AL notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da proposta de preços da Carta Convite n° 01/2020 , cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de obras de pavimentação em paralepípados no povoado bom jardim no Municipal de Traipu-AL, em conformidade com este edital, especialmente o termo de referência - anexo I. cuja as propostas dos participantes foram consideradas válidas , tendo como vencedora a Empresa: MCZ CONSTRUÇÕES E INC. LTDA-EPP com o CNPJ sobe o nº 23.202.279/0001-46 no valor de R$ 283.562,78(Duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), onde será dado o prazo recursal constante no Art. 109 da Lei 8.666/93 a contar desta publicação conforme ciência dos participantes nesta publicação.

Traipu-AL, 26 de junho de 2020.Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Traipu-AL

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EDITAIS E AVISOS A EDITAIS E AVISOS

AUTO POSTO SANTANA E BULHÕES LTDA- AUTO POSTO 101, firma estabelecida na ROD. BR 101, KM 174, Nº 10, CENTRO, TEOTONIO VILELA /AL, CEP: 57.265-000, inscrita no CNPJ:23.871.266/0001-05, com ramo de atividade comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovaçãoda licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.

AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, firma estabelecida na R. VEREADOR HERMES DA MTA FONSECA, Nº 32, CENTRO, ANADIA/AL, CEP: 57.660-000, inscrita no CNPJ: 21.169.733/0001-24, com ramo de atividade comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovaçãoda licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.

Edital da Eleição SINDPOL / 2020

RICARDO NAZÁRIO DA SILVA, Presidente do Sindicato dos policiais Civis do Estado de Alagoas – SINDPOL/AL, convoca todos os associados que estejam no gozo dos direitos conferidos pelo Estatuto da Categoria para participarem da Eleição dos Conselhos Deliberativo e de Ética da Entidade, que será realizada no dia 31 de julho de 2020, das 09:00h às 17:00h, na sede do SINDPOL/AL e nas SEDES das DELEGACIAS REGIONAIS, e informa:a) O início da campanha é no dia 10.07.2020;b) O período de inscrições das Chapas ao Conselhos Deliberativo e de Ética é de 10.07.2020 à 17.07.2020;c) As chapas devem ter: 30 nomes obrigatórios (Conselhos Deliberativo) e 5 facultativos (Conselho de Ética)d) O candidato a Presidente deve assinar o requerimento de inscrição que conterá todos os nomes com os respectivos cargos e protocolar na Secretaria do SINDPOL/AL;e) As chapas devem ser homologadas pelo Coordenador Geral da Eleição e registradas em livro próprio na Secretaria do SINDPOL/AL;f) Todos os componentes da chapa devem assinar o livro até as 18h do dia 17.07.2020;g) No dia 21.07.2020, o 1º Secretário do SINDPOL/AL afixará o nome, número das chapas e o nome dos componentes no mural da entidade e o SINDPOL/AL publicará no site: www.sindpol-al.com.br;h) No dia 21.07.2020, haverá reunião entre o Coordenador Geral da Eleição e os Presidentes das chapas;i) Até o dia 09.07.2020 serão publicados os editais instituindo a Comissão Eleitoral e o Regulamento da Eleição;j) Devido a Pandemia do Covid 19 e para evitar aglomerações, a forma da votação poderá ter urnas itinerantes e outros meios de votação a ser definido pelo Coordenador Geral da Eleição e os Presidentes das Chapas.

Maceió, 30 de junho de 2020

RICARDO NAZÁRIO DA SILVAPresidente

J. WALTER DOS SANTOS - MEescrita sobe CNPJ:22.393.545/0001-48localizado na Rua da Estiva, S/n, Taperagua, Marechal Deodoro - AL, Cep: 57.160-000 com ramo na atividade de Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes,vem torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL a Renovação da Autorização de Transporte de Resíduos Perigosos – ATRP.

IL MURETTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA – MEescrita sobe CNPJ:31.367.604/0001-02localizado no ST ALEGRIA, S/N, PORTO DA RUA, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL, Cep: 57.940-000 com ramo na atividade de Hoteleira, vem torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL a Licença de Instalação.

F.M. DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 32.134.822/0001-51, R NOSSA SRª DA CONCEICAO, SN, NOSSA SRª DA CONCEICAO– GIRAU DO PONCIANO/AL. CEP: 57360-000.Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMAa regularização da licença de operação, para atividade de comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP). Foi determinado estudo ECA – DA.

MARCOS JOSÉ MÁXIMO AMBROSINI, inscrito no CPF: 931.658.540-68, residente na Rua Azevedo Sodré, 263,Passo da Areia,Porto Alegre – RS, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Licença Prévia para implantação de três Bangalôs no terreno localizado na Rua projetada, s/n - Quadra M Lote 13 - Zona Rural, Japaratinga/AL.

A CONCOE – CONSTRUTTORA COELHO, INCORPORADORA E HOTELARIA LTDA -, inscrita no CNPJ sob n° 13.259.514/0001-18, Localizada na Rua Roberto Mascarenhas de Brito, Nº 15, Centro, Barra de São Miguel – Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença de Instalação para atividade de Empreendimentos Hoteleiros (Hotéis e Pousadas).

Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020 127Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

José Alberto Barroso Barreto

Diretor

CPF 016.218.315 - 15

Sidinei M. Cavalcante

Contador

CRC/AL nº 3.908

Balanço PatrimonialExercício findo em 31 / 12 / 2019

Exercício findo em 31 / 12 / 2019

Exercício findo em 31 / 12 / 2019

26.517.474,89

2019

26.517.474,89

2019 2018

22.569.141,36

2018

22.569.141,36

2018 18.362.975,63

(685.588,59)

17.677.387,04

(11.778.505,79)

5.898.881,25

(3.158.278,34)

2.740.602,91

269.132,69

3.009.735,60

3.009.735,60

(340.037,67)

(354.122,46)

2.315.575,47

R$ 330,80

2019 21.148.273,41

(883.016,58)

20.265.256,83

(13.200.493,63)

7.064.763,20

(2.403.571,72)

4.661.191,48

228.531,82

4.889.723,30

4.889.723,30

(422.813,20)

(451.294,30)

4.015.615,80

R$ 573,66

Capital Reservas de Lucros Lucros

TotalTotalSocial Lucros SUDENEREINVEST. SUDENE Sub. Fiscal-AL Legal Estatutária Do Exercício

AJUSTE EXERC. ANT. CREDOR DEVEDOR

SALDO EM 31 / 12 / 2018 7.000.000,00

1.000.000,00 (1.000.000,00)

6.930.280,60

999.292,18

1.719.749,97

(0,81)

806.789,65

490.630,67

0,36

0,00

0,00

375.149,02 828.098,51

(0,02)

200.780,79

710.718,39 11.054.627,16

0,00

0,00 216.428,12

29.023,35

(1.937,19)

806.789,65

0,36

0,00

1.376.185,67

0,00

0,00

(0,83)

0,00

0,00

0,00

(1.200.000,00)

999.292,18

200.780,79

(1.000.000,00)

143.570,85

12.381.245,83

1.376.185,67 1.028.314,70 (29.022,42)

(0,93)

(1.028.315,53)

2.375.477,95

(1.937,19)

(200.780,79)

0,83

(1.376.185,67)

(806.789,65)

(0,93)

0,00

0,00

(477.000,00)

(999.292,18)

0,00

0,00

216.428,12

0,00

4.015.615,80

(143.570,85)

2.601.965,44

Ajuste Credor

Ajuste Devedor

Ajuste de Exercício Anterior

0,83

Ajuste Credor

(1.376.185,67)

Ajuste Devedor

Transferência Exerc. Ant. 1.376.185,67

(1.200.000,00)

4.015.615,80 Lucro Líquido do Exercício

AUMENTOS DE CAPITAL

DESTINAÇÃO DO LUCRO

Transferências para Reservas (200.780,79)

Reserva de Lucros (806.789,65)

Reserva Especial - SUDENE 0,00

(143.570,85)

Reserva Especial - SUDENE

Res. Subvenção Fiscal - Prodesin

Lucros distribuidos

0,00

(477.000,00)

SALDO EM 31 / 12 / 2019 8.000.000,00 8.105.758,45 1.526.538,81 490.631,03 518.719,87

143.570,85

1.028.879,28 710.718,39 2.387.474,51 216.428,12 (1.937,19)

Prezados Acionistas,

Apesar das turbulências econômicas que assolaram nosso Pais e o mundo, este exercício mostrou-se bastante favorável para a Mineração Barreto, que apresentou crescimento em relação ao exercício anterior. Salientamos que esse resultado só foi possível graças ao empenho e dedicação de todo o nosso corpo funcional. Assim aproveitamos para agradecer a todos nossos funcionários, e também a nossos parceiros, clientes, fornecedores e acionistas. Esperamos que o ano vindouro seja ainda mais produtivo e que possamos ao final comemorar o alcance das novas metas, pois continuamos acreditando em nosso País, investindo no processo produtivo e na qualificação da nossa equipe para que possamos acompanhar as mudanças que estão por vir.

Atenciosamente,

José Alberto Barroso BarretoDiretor Presidente

2019

2.341.613,87

33.404,76

218.723,06MP, Insumos e Material Intermediário

2.593.741,69

2018

2.407.272,57

36.147,97

284.079,01

2.727.499,55

A MIBASA S/A é uma sociedade anônima de capital fechado, com o objetivo social de exploração de minérios legalmente autorizada a funcionar através doDecreto nº 25.505, de 15 de setembro de 1948.

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

1. BASE DE PREPARAÇÃO

As Demonstrações foram elaboradas de acordo com a Lei 6.404/76, com alterações da Lei 11.638/2007, CPC - Pronunciamento Técnico PME, enormas complementares, obedecendo aos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

2.1 Estoques – As matérias primas, materiais auxiliares e produtos acabados foram avaliados pelo custo médio de aquisição ou fabricação, nãoexcedendo o valor de mercado.

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

2.2 Investimentos – Os investimentos encontram-se lançados no grupo Não Circulante, em atendimento novas normas da Lei 11.638/2007 eCPC/PME, inclusive com relação às aquisições de imóveis para investimento.

2.3 Imobilizado – É apresentado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação, sendo adotadas as taxas com base navida útil e econômica dos bens.

2.4 Passivo Não Circulante - Os financiamentos até a data do encerramento do exercício social de 2019, devidamente atualizadosmonetariamente, totalizam R$ 1.436.388,66 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos),referindo-se a financiamento de máquinas e outros financiamentos.

Exercício findo em 31 / 12 / 2019

(A) ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro do Exercício

(+) Depreciação/Amortização/Exaustão

(-)

(-)

(+) Venda do Imobilizado (lucro)

(+) Ajuste Exercício Anterior Devedor

Ajuste Exercício Anterior Credor

(=) Resultado Ajustado

(+)

(+)

Diminuição em Contas a Receber

Aumento em Estoques

Aumento em Fornecedores

(-) Aumento em Outros Créditos

(+) Diminuição em Outros Créditos

(+) Diminuição em Estoques

(-) Diminuição em Fornecedores

(+) Aumento em Outros Passivos Circulantes

Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais

(-) (B) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

(+) Aumento em Investimentos

(+) Compra de Imobilizado

Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimento

(+) (C) - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

(-) Dividendos distribuidos

(+) Aumento de emprestimos de Curto Prazo

(+) Aumento de Capital

(-) Diminuição de Empréstimos de Longo Prazo

(+) Aumento de Empréstimos de Longo Prazo

(-) Aumento de Realizável a Longo Prazo

(+) Diminuição de Realizável a Longo Prazo

(=) Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento

(+) (A-B+C) Aumento(Diminuição) Líquido(a) nas Disponibilidades

(=) Saldo de Caixa No Início do Período

Saldo de Caixa Final do Período

2019 2018

4.015.616 2.315.575

433.372 430.836

0 0

27.085 0

(811.887) 0

3.664.186 2.746.411

495.138 538.022

0 0

117.720 73.320

(926.282) 0

0 26.339

133.758 555.191

0 0

226.812 163.346

3.711.332 4.102.630

760.157 2.817.651

1.989.850 82.473

2.750.008 2.900.124

(1.677.000) (1.400.000)

82.768 166.680

999.292 999.292

0 (1.304.299)

967.926 0

0 (270.000)

259.235 0

632.221 (1.808.327)

1.593.546 (605.820)

2.541.410 3.147.230

4.134.956 2.541.410

Total

20.430.105,11

(1.937,19)

(1.677.000,00)

216.428,12

4.015.615,80

22.983.211,27

0,00

0,00

0,00

0,00

(0,57)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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Maceió - quarta-feira1 de julho de 2020128