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Maceio - quarta-feira19 de julho de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 624

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 53.889, DE 20 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-1847/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LAILA TAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 076.987.564-59, para exercer o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*DECRETO Nº 53.920, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-1847/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JULIANA SANTOS DE ARRUDA, CPF nº 076.794.624-37, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Médio, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


*DECRETO Nº 53.932, DE 20 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-1847/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, GIVANILZE BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 025.810.654-94, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Médio, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


*Republicados por incorreção.

DECRETO Nº 54.441, DE 18 DE JULHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2522/2017, RESOLVE conceder exoneração a JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO, CPF n.º 064.380.754-34, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.442, DE 18 DE JULHO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2522/2017, RESOLVE nomear MARCELO CASADO GOMES FILHO, CPF n.º 010.705.084-62, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira19 de julho de 201766

1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Júlia Maria Fernandes Tenorio Levino. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2522/2017, RESOLVE nomear JÚLIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO, CPF n.º 064.380.754-34, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Superintendência para Atenção Primária e Ações Estratégicas, Nível ASSUP, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2522/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA DE QUEIROZ, CPF n° 505.058.824-34, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Atenção Primária, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2522/2017, RESOLVE nomear TEREZA LÚCIA GOMES QUIRINO, CPF n° 701.108.674-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Atenção Primária, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Tânia Maria de Queiroz. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.446, DE 18 DE JULHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2522/2017, RESOLVE nomear BERTO GONÇALO DA SILVA, CPF n° 073.802.914-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Atenção Psicossocial, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2484/2017, RESOLVE nomear THALLYSSON GUSTAVO LOPES DE AMORIM, CPF nº 079.381.564-93, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Pinehas Furtado de Albuquerque Melo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2536/2017, RESOLVE conceder exoneração a ANTÔNIO DE LIMA FILHO, CPF nº 066.475.794-43, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Contabilidade, Nível AST-3, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado


Maceio - quarta-feira19 de julho de 2017 67Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

sob nº 1101-2536/2017, RESOLVE nomear ANTÔNIO DE LIMA FILHO, CPF nº 066.475.794-43, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Elaboração de Projeto, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-8695/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 8 de setembro de 2016, o servidor ANTÔNIO MANOEL PEREIRA VILA NOVA COSTA, CPF nº 000.192.134-76, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 78.196-7, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 13020-299/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2016, o servidor ROBSON HENRIQUE DO CARMO, CPF nº 332.452.664-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 028, lotado na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 314763

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 593, DE 18 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2642/2017, RESOLVE conceder ao servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, CPF nº 009.684.694-18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Real do Colégio/AL, no dia 7 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 594, DE 18 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2657/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto real do Colégio/AL, no dia 7 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 595, DE 18 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2634/2017, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3, matrícula n° 99-0, 2 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta




reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Passo de Camaragibe/AL, no período de 13 a 15 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 596, DE 18 DE JULHO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2653/2017, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, 2 (duas) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras/AL, no período de 13 a 15 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2680/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Maragogi/AL, no dia 14 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 598, DE 18 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2654/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras/AL, nos dias 14 e 15 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2675/2017, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 17 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2677/2017, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 17 de julho do




corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2679/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 17 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna---------------------------------------------------------------

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 314765

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 191/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, ao servidor HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, matrícula nº 24, portador do CPF nº 658.170.873-91, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/08/2017 até 31/08/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 314654

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 107/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0445/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO ALBUQUERQUE SAMPAIO REBELOCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 032.129.244-89RG: 000000001545798 SSP ALMatrícula: 91

N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 14/07/2017 até 16/07/2017DESTINO: PENEDO-SANTANA- DO IPANEMA-COLONIA DE LEOPOLDINAOBJETIVO: Cobertura da agenda do governador Renan Filho .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 314613

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2084/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007831/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2070/2017 de 18/07/2017, que resolveu Diariás,

ONDE SE LÊ:

“Processo nº 1800-007891”

LEIA-SE:

“Processo nº 1800-007831”

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 314606

PORTARIA/SEDUC Nº 2085/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 007456/2017, e considerando Renúncia,

RESOLVE:

Dispensar o servidor WELLINGTON DA SILVA, Matrícula nº 432, portador do CPF nº 042.108.304-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED G ESC PE JOSE SOARES PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESP DE GESTOR ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE3, na unidade de SED G ESC PE JOSE SOARES PINTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/07/2017.



JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 314634

PORTARIA/SEDUC Nº 2099/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 649.179.084-34RG: 000000000874024 SSP ALMatrícula: 87092




PORTARIA/SEDUC Nº 2096/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA EDINALVA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 403.414.965-53RG: 000000403509750 SSP BAMatrícula: 81263N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI: 35512, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 314638

PORTARIA/SEDUC Nº 2095/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DA FONSECA GOUVEIACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 026.978.564-71RG: 000000004293983 DPMAF SEMatrícula: 81240N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314639

PORTARIA/SEDUC Nº 2094/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILMA VENTURA DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 045.134.914-85RG: 002000004035350 SSP ALMatrícula: 52236N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314635

PORTARIA/SEDUC Nº 2098/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE JESUS ALVES GOMESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 035.826.014-04RG: 000000001998308 SSP ALMatrícula: 52229N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314636

PORTARIA/SEDUC Nº 2097/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE LOURDES DA SILVA FONTESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 025.405.034-46RG: 000000001476835 SSP ALMatrícula: 87143N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314637







Protocolo 314640

PORTARIA/SEDUC Nº 2093/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA VITORIA BRANDAO CAVALCANTECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 449.592.814-72RG: 000000018200901 SSP SPMatrícula: 56386N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314642

PORTARIA/SEDUC Nº 2092/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALVES DA SILVA FILHOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 024.523.944-83RG: 000000001557567 SSP ALMatrícula: 87120N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314643

PORTARIA/SEDUC Nº 2091/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NEILDE ALVES DO NASCIMENTOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 008.573.134-01RG: 000000001614204 SSP ALMatrícula: 87148

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314644

PORTARIA/SEDUC Nº 2090/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ALBA POLLYANNA SANTOS SILVA VARJAOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 042.856.674-01RG: 000000005986882 SSP ALMatrícula: 20210N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314645

PORTARIA/SEDUC Nº 2089/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LIDIANE TEOTONIO DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 027.594.884-62RG: 000000001570650 SSP ALMatrícula: 87125N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314646




PORTARIA/SEDUC Nº 2088/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA HELENA ARAUJO DE SOUZACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 871.202.324-87RG: 000000001237539 SSP ALMatrícula: 67683N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314647

PORTARIA/SEDUC Nº 2087/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HELIO BRANDAOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 008.228.944-16RG: 000000001630746 SSP ALMatrícula: 87119N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI: 35512, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 314648

PORTARIA/SEDUC Nº 2086/2017O SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-004973/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUNALVA SILVA DE MENEZEACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 126.746.738-00RG: 000000022795043 SSP ALMatrícula: 53929N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió.OBJETIVO: Participar da formação do Programa Escola 10.




Protocolo 314649

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.620/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10, I, “B”, §§ 2° e 3° da Lei Estadual nº 6.434/2003 com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000-005309/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora TATIANA SANTOS BARBALHO, matricula nº 9863954, portadora do CPF nº 926.083.454-68, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 10/03/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 314656

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.619/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 13, da Lei Estadual nº 6.434/2003, com a redação dada pelo artigo 3º, da Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000-008619/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora BENEDITA MARIA MARQUES DA SILVA, matricula nº 501849, portadora do CPF nº 035.469.678-52, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 20/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 314662

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.617/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4914/2017,

RESOLVE:Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARCIA VALERIA NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula nº 864473, portadora do CPF nº 787.019.534-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 06/07/2017 até 20/07/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017..


Protocolo 314668

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.616/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4914/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor RICARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 16651, portador do CPF nº 841.824.904-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 22/06/2017 até 20/08/2017.



Protocolo 314670




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.615/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.4914/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUANA BARROS VILELA, matrícula nº 3533, portadora do CPF nº 043.499.054-05, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 06/07/2017 até 10/07/2017.



Protocolo 314672


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ARLINDA RAMOS SALES, matrícula nº 824666, portadora do CPF nº 209.481.904-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED COLEGIO P EDUARDO M TRIGUEIROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/07/2017 até 01/08/2017.



Protocolo 314674


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 30231, portador do CPF nº 769.487.904-10, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 07/07/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 314676

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.633/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-006139/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor FABIO MICHEY COSTA DA SILVA, no cargo de DELEGADO DE CARREIRA, matrícula nº 363, portador do CPF nº 038.612.744-18, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA 1225/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3217/2017.2. Averbem-se:2.1. 12 anos e 2 meses de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do Artigo 201,§9º da Constituição

Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 12 anos e 2 meses, no período de 04/07/2002 a 04/09/2014, prestados à POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, na função de 2º Sargento do Corpo de Bombeiros.



Protocolo 314677

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.612/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4914/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CRISTINA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 58, portadora do CPF nº 678.934.814-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/07/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 314680


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CRISTINA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 83142, portadora do CPF nº 678.934.814-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/07/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 314681


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor RUBEM GOMES DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 83389, portador do CPF nº 941.126.494-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA DE 1 GRAU SATURNINO DE SOUZA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 12/07/2017 até 09/10/2017.



Protocolo 314683





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LAUDIRCE DE ALBUQUERQUE LEITE, matrícula nº 863680, portadora do CPF nº 068.469.554-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 06/07/2017 até 03/10/2017.



Protocolo 314686


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA BETANIA SILVERIO ALMEIDA ATAIDE, matrícula nº 48117, portadora do CPF nº 454.953.194-00, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade SEGUNDO CENTRO DE SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 08/07/2017 até 05/10/2017.



Protocolo 314687


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora KARINE SOARES FERRO DA SILVA, matrícula nº 3403, portadora do CPF nº 032.320.514-30, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 45 dias, a contar de 16/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 314690


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RACKEL CAVALCANTE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 864904, portadora do CPF nº 310.139.104-00, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 01/07/2017 até 07/07/2017.



Protocolo 314691


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DOS PRAZERES TENORIO MAGALHAES, matrícula nº 67836, portadora do CPF nº 564.535.904-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 06/07/2017 até 03/10/2017.



Protocolo 314693


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RACKEL CAVALCANTE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 51344, portadora do CPF nº 310.139.104-00, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/07/2017 até 07/07/2017.



Protocolo 314697


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CICERA BETANIA DE CARVALHO, matrícula nº 501508, portadora do CPF nº 765.881.224-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CHEF GES PESSOAS MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 06/07/2017 até 11/07/2017.



Protocolo 314698


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 864795, portadora do CPF nº 646.917.994-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 11/07/2017 até 08/09/2017.



Protocolo 314701





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KARLA PACHECO TENORIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 824592, portadora do CPF nº 679.516.194-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF EDUARDO ALMEIDA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 10/07/2017 até 07/10/2017.



Protocolo 314702


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 501081, portadora do CPF nº 646.917.994-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 11/07/2017 até 08/09/2017.



Protocolo 314705


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA REGINA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 44338, portadora do CPF nº 346.696.984-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.PROFA.GUIOMAR PEIXOTO DE ALMEIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 07/07/2017 até 04/09/2017.



Protocolo 314707


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARLA RENATHA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 501595, portadora do CPF nº 025.695.534-41, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 05/07/2017 até 14/07/2017.



Protocolo 314708


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MILENE SOUZA BARROSO, matrícula nº 17153, portadora do CPF nº 888.673.824-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E GABINO BESOURO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 03/07/2017 até 17/07/2017.



Protocolo 314711


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CRENILDA SANTOS CALHEIROS, matrícula nº 500958, portadora do CPF nº 472.368.844-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 06/07/2017 até 04/08/2017.



Protocolo 314713

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.595/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4914/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora GIZELIA OLIVEIRA MAGALHAES BARROS, matrícula nº 864352, portadora do CPF nº 924.043.674-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 28/06/2017 a 24/12/2017.




Protocolo 314715


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SHEILA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 864659, portadora do CPF nº 008.044.404-09, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com




restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/07/2017 a 06/01/2018.




Protocolo 314717

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.593/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4914/180,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ALICE ACIOLI TEIXEIRA BARACHO, matrícula nº 300637, portadora do CPF nº 046.947.194-83, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 07/07/2017 até 02/01/2018.



Protocolo 314719


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KARINE COSTA DE ATAIDE, matrícula nº 3025, portadora do CPF nº 031.216.644-33, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 11/07/2017 até 25/07/2017.



Protocolo 314722


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor LUIS HENRIQUE FERREIRA SILVA, matrícula nº 21434, portador do CPF nº 000.965.514-02, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 11/07/2017 até 14/07/2017.



Protocolo 314723


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARLA BROAD RIZZO, matrícula nº 26675, portadora do CPF nº 208.748.124-53, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, por 7 dias, a contar de 13/07/2017 até 19/07/2017.



Protocolo 314726


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor WELLINGTON SALES SANTOS, matrícula nº 9863861, portador do CPF nº 021.911.474-96, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 17/07/2017 até 15/08/2017.



Protocolo 314728


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SANDRA MARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 825739, portadora do CPF nº 903.581.984-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/07/2017 a 28/12/2017.




Protocolo 314729


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA VASCONCELOS PEREIRA, matrícula nº 26277, portadora do CPF nº 020.920.224-66, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 07/07/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 314731





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor RICARDO SAMPAIO MENDONCA, matrícula nº 4477, portador do CPF nº 445.158.714-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 31 dias, a contar de 01/07/2017 até 31/07/2017.



Protocolo 314732


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALLAN GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 9864594, portador do CPF nº 060.263.608-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC PROF JOSE C DA S TITARA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 06/07/2017 até 20/07/2017.



Protocolo 314733


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VANIA LUCIA DA HORA, matrícula nº 501246, portadora do CPF nº 494.149.254-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 06/07/2017 até 20/07/2017.



Protocolo 314734


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor WALTECLER ANGELO DOS SANTOS, matrícula nº 9864346, portador do CPF nº 020.881.734-47, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 07/07/2017 até 16/07/2017.



Protocolo 314735


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JANDSON MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 300689, portador do CPF nº 028.617.524-08, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, por 10 dias, a contar de 15/07/2017 até 24/07/2017.



Protocolo 314736


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VILMA SALUSTIANO SILVA, matrícula nº 825283, portadora do CPF nº 740.100.424-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/06/2017 a 18/12/2017.




Protocolo 314737

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.579/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério , e no Processo Administrativo nº 1700.4914/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA ELIUDES CORREIA DA SILVA OMENA, matrícula nº 84201, portadora do CPF nº 543.594.654-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2017 até 02/08/2017.



Protocolo 314738


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SILVIA MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 9865284, portadora do CPF nº 871.345.194-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 06/07/2017 até 19/08/2017.



Protocolo 314739





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ACZA DE LIMA JORGE, matrícula nº 9864099, portadora do CPF nº 031.456.614-77, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 03/07/2017 até 01/08/2017.



Protocolo 314740


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ADIJINA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 24108, portadora do CPF nº 032.913.704-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-CAP CENTRO APOIO PORT DEF VISUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 05/07/2017 até 19/07/2017.



Protocolo 314741


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EZYL VANIA ANGELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 824105, portadora do CPF nº 385.142.734-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA RITA LYRA DE ALMEIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 12 dias, a contar de 10/07/2017 até 21/07/2017.



Protocolo 314742


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA SONIA MARQUES DO N DALMEIDA, matrícula nº 67814, portadora do CPF nº 452.645.894-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MANOEL S DO NASCIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 11/07/2017 até 25/07/2017.



Protocolo 314743


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora REJANE DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 55709, portadora do CPF nº 352.071.674-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DE ATENCAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 03/07/2017 até 30/09/2017.



Protocolo 314744

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.569/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora GASPARINA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula nº 37144, portadora do CPF nº 331.228.654-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/07/2017 até 31/07/2017.



ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 314745

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.570/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora LIEGE DA CONCEICAO SANTANA, matrícula nº 1372, portadora do CPF nº 348.303.594-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 10/07/2017 até 08/08/2017.




Protocolo 314746

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.563/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ALAN BRUNO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 1123, portador do CPF nº 075.416.524-82, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 26/06/2017 até 10/07/2017.




Protocolo 314747




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.572/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ANDREANES QUITERIA DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1081, portadora do CPF nº 069.035.624-27, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 07/08/2017 até 21/08/2017.




Protocolo 314748

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.562/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor IVANILDO DOS SANTOS, matrícula nº 1136, portador do CPF nº 076.064.934-05, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/07/2017 até 17/07/2017.




Protocolo 314749

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.564/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora LUCIENE MARIA PESSOA DA GAMA BOTELHO, matrícula nº 1157, portadora do CPF nº 495.066.094-20, ocupante do cargo de GERENTE DE FINANCAS, lotada na unidade CHEFIA DO GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/07/2017 até 17/07/2017.




Protocolo 314750

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.571/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIANA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1574, portadora do CPF nº 787.092.374-53, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/07/2017 até 01/08/2017.




Protocolo 314751

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.573/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor PEDRO CESAR ARRUDA SOARES, matrícula nº 1314, portador do CPF nº 308.437.661-15, ocupante do cargo de

ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE, lotado na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO DA QUALIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/07/2017 até 31/07/2017.




Protocolo 314752

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.568/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ADRIANA MARIA MAIA DE ARAUJO, matrícula nº 1305, portadora do CPF nº 647.748.724-15, ocupante do cargo de SUPERINT. DE MODERNIZACAO E GESTAO DA QUALIDADE, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA MODERN E GESTAO DA QUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 19/06/2017 até 03/07/2017.




Protocolo 314753

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.566/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1310, portadora do CPF nº 021.186.634-20, ocupante do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO DA QUALIDADE, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO DA QUALIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/07/2017 até 31/07/2017.




Protocolo 314754

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.567/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ZACARIAS LEITE DE MELO, matrícula nº 1283, portador do CPF nº 209.454.854-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/07/2017 até 01/08/2017.




Protocolo 314755

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.565/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SALETE COSTA CABRAL, matrícula nº 1371, portadora do CPF nº 177.634.874-53, ocupante do cargo de ASSIST




ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/07/2017 até 31/07/2017.




Protocolo 314756

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 327/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-730/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MARCO TOLEDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 160.944.414-00RG: 000098001228057 SSP ALMatrícula: 207N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais)PERÍODO: de 06/08/2017 até 12/08/2017DESTINO: Brasilia/DFOBJETIVO: Participar do curso Operacionalização do Sinconv (V).

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 314607

PORTARIA/SEMCDH Nº 328/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-745/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENAN OLIVEIRA DE FREITASCargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPECPF: 049.559.904-28RG: 020000001165580 SSP ALMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: de 12/07/2017 até 16/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar junto com a Escola Estadual de Cegos Cyro Accioly, do Regional Nordeste de Goalball..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 314620

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 2229/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008. , e no Processo nº 2102-458/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEIDER MEDEIROS DE MORAESCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 470.061.614-87RG: 000000000925900 SSP ALMatrícula: 50556N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 30/06/2017 até 02/07/2017DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Desatolar, consertar e rebocar viaturas oficial(rabecão) Fiat DUCATO placa HNT 3193.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 314623

PORTARIA/PO Nº 2230/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008. , e no Processo nº 2102-457/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 376.247.684-53RG: 000000000405841 SSP ALMatrícula: 59885N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 30/06/2017 até 02/07/2017DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Desatolar, consertar e rebocar viaturas oficial(rabecão) Fiat DUCATO placa HNT3193.




Protocolo 314625

PORTARIA/PO Nº 2231/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008. , e no Processo nº 2102-460/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 30/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: BRANQUINHAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Choque Elétrico.







Protocolo 314626

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 122/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-4540/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE CARLOS BISPO DA SILVA, matrícula nº 66026, portador do CPF nº 327.405.574-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 68º DP -TANQUE D ARCA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 83º DP - SAO BRAZ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 19/07/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Julho de 2017..

VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 314597

PORTARIA/PC/AL Nº 2292/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004528/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANO LINS BORGESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.368.054-00RG: 000098001247060 SSP ALMatrícula: 301353N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do 1º Encontro Nacional das Unidades Operacionais Táticas que será realizado no dia 20 de julho em Salvador.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 314609

PORTARIA/PC/AL Nº 2291/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004528/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 031.260.024-04RG: 000000001294074 SSP ALMatrícula: 301276N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do 1º Encontro Nacional das Unidades Operacionais Táticas que será realizado no dia 20 de julho em Salvador.




Protocolo 314610

PORTARIA/PC/AL Nº 2290/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004528/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON DANIEL FERRERIA COSTACargo: ASSESSOR TEC. DO TATICO INT. GRUPOS RESG. ESP. T.I.G.R.E.- nível AST-4CPF: 019.493.184-60RG: 000098001330412 SSP ALMatrícula: 300647N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do 1º Encontro Nacional das Unidades Operacionais Táticas que será realizado no dia 20 de julho em Salvador.




Protocolo 314611

PORTARIA/PC/AL Nº 2289/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004528/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON TENORIO COSTACargo: ASSESSOR TEC. NUC. TATICO INT. GRUPOS RESGATE ESP. T.I.G.R.E- nível AST-2CPF: 729.444.804-30RG: 000098001208595 SSP ALMatrícula: 301683N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do 1º Encontro Nacional das Unidades Operacionais Táticas que será realizado no dia 20 de julho em Salvador.




Protocolo 314612




PORTARIA/PC/AL Nº 2312/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 314657

PORTARIA/PC/AL Nº 2311/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..




Protocolo 314658

PORTARIA/PC/AL Nº 2310/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINICIUS MARTINS FERRARICargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4CPF: 031.413.346-17RG: 000000008235021 SSP MGMatrícula: 826715N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..




Protocolo 314659

PORTARIA/PC/AL Nº 2309/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-35324/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE VICENTE FERREIRA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 057.956.554-81RG: 002002005021744 SSP ALMatrícula: 151N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral e cúpula da Segurança Pública no evento do Governo do Estado e visita técnica a região..




Protocolo 314660

PORTARIA/PC/AL Nº 2308/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3524/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE GOMES DE BARROS CAVALCANTICargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.483.484-32RG: 000000005423256 SSP PEMatrícula: 319N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral e cúpula da Segurança Pública no evento do Governo do Estado e visita técnica a região..




Protocolo 314661

PORTARIA/PC/AL Nº 2307/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3524/17/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral e cúpula da Segurança Pública no evento do Governo do Estado e visita técnica a região..




Protocolo 314663

PORTARIA/PC/AL Nº 2306/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3524/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALISSON GOULART MENDES PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.553.314-36RG: 000000001402008 SSP ALMatrícula: 301086N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral e cúpula da Segurança Pública no evento do Governo do Estado e visita técnica a região..




Protocolo 314664

PORTARIA/PC/AL Nº 2305/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3524/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CERQUEIRACargo: DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL- nível DGCPF: 679.013.604-53RG: 000000000906760 SSP ALMatrícula: 826687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Participar com a cúpula da Segurança Pública em evento, promovido pelo Governo do Estado e visita técnica na região..




Protocolo 314665

PORTARIA/PC/AL Nº 2304/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2371/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: A equipe se deslocou a cidade de Arapiraca/AL, para devolver IP nº 03/2016 e realizar levantamentos a cerca de roubos que ocorrem na região..



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 314666

PORTARIA/PC/AL Nº 2303/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2371/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS LINS VASCOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 470.046.224-87RG: 000000000546951 SSP ALMatrícula: 65860N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: A equipe se deslocou a cidade de Arapiraca/AL, para devolver IP nº 03/2016 e realizar levantamentos a cerca de roubos que ocorrem na região..




Protocolo 314667

PORTARIA/PC/AL Nº 2302/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2371/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE FERREIRA RODRIGUES CALDASCargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 1CPF: 068.004.066-86RG: 000000010739932 SSP MGMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: A equipe se deslocou a cidade de Arapiraca/AL, para devolver IP nº 03/2016 e realizar levantamentos a cerca de roubos que ocorrem na região..







Protocolo 314669

PORTARIA/PC/AL Nº 2301/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2940/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RIVELINO DA SILVA JACOBCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.997.414-01RG: 000000001390441 SSP ALMatrícula: 301472N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/04/2017 até 25/04/2017DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Murici/AL, para cumprir Mandados Judiciais..




Protocolo 314671

PORTARIA/PC/AL Nº 2300/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2940/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/04/2017 até 25/04/2017DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Murici/AL, para cumprir Mandados Judiciais..




Protocolo 314673

PORTARIA/PC/AL Nº 2299/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO DA SECAO DE CAPTURAS E CUSTODIAS ESPECIAIS- nível AST-4CPF: 048.844.525-69RG: 000000033441035 SSP SE

Matrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314675

PORTARIA/PC/AL Nº 2298/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.930.854-00RG: 000000000248875 SSP ALMatrícula: 301519N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314678

PORTARIA/PC/AL Nº 2297/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 032.129.284-76RG: 000098001249003 SSP ALMatrícula: 248N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314679




PORTARIA/PC/AL Nº 2296/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS BERNADES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.834.184-49RG: 000000000885928 SSP ALMatrícula: 301640N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314682

PORTARIA/PC/AL Nº 2295/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO RUFINO DE ARAUJO NETTOCargo: ASSESSOR TEC. DE INTEL. DA DIVISAO ESP. DE INVESTIG. E CAP.- nível AST-4CPF: 007.456.624-55RG: 000000001243700 SSP ALMatrícula: 301406N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314685

PORTARIA/PC/AL Nº 2294/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AYRTON GIODANO FERRAZ NUNESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 882.103.914-53RG: 000000001554596 SSP ALMatrícula: 301377N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314688

PORTARIA/PC/AL Nº 2293/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUDSON OLIVEIRA DE MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.306.774-11RG: 000000001089059 SSP ALMatrícula: 301412N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 01/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, onde realizaram levantamentos a respeito de integrantes do PCC..




Protocolo 314689

PORTARIA/PC/AL Nº 2331/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4646/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDERLAN DELLANO V DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.865.664-42RG: 000000001223543 SSP ALMatrícula: 301058N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do curso do SIMBA na PGR como parte do processo de homologação do mesmo na Polícia Civil de Alagoas em complemento a fase 2 do referido processo..




Protocolo 314692

PORTARIA/PC/AL Nº 2330/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4646/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FAUSTO ROGERIO SANTOS DE MORAISCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 003.192.505-71RG: 000000030535107 SSP SEMatrícula: 301416




N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do curso do SIMBA na PGR como parte do processo de homologação do mesmo na Polícia Civil de Alagoas em complemento a fase 2 do referido processo..




Protocolo 314694

PORTARIA/PC/AL Nº 2329/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4646/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE LIMA MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.213.154-68RG: 000000000883780 SSP ALMatrícula: 301347N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do curso do SIMBA na PGR como parte do processo de homologação do mesmo na Polícia Civil de Alagoas em complemento a fase 2 do referido processo..




Protocolo 314695

PORTARIA/PC/AL Nº 2328/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4646/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NERO CEZAR FERREIRA MONTECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.828.734-53RG: 000000000187926 SSP ALMatrícula: 300762N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do curso do SIMBA na PGR como parte do processo de homologação do mesmo na Polícia Civil de Alagoas em complemento a fase 2 do referido processo..




Protocolo 314696

PORTARIA/PC/AL Nº 2327/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CEZAR SOUZA BEZERRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 216.264.478-96RG: 000000300708749 SSP SPMatrícula: 300788N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 314699

PORTARIA/PC/AL Nº 2326/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 314703

PORTARIA/PC/AL Nº 2325/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..







Protocolo 314704

PORTARIA/PC/AL Nº 2324/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTECargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 331.949.804-59RG: 000000000379847 SSP ALMatrícula: 66115N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 314706

PORTARIA/PC/AL Nº 2322/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 314709

PORTARIA/PC/AL Nº 2323/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 314710

PORTARIA/PC/AL Nº 2321/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE, onde fizeram levantamentos sobre uma quadrilha de roubos de cargas..




Protocolo 314712

PORTARIA/PC/AL Nº 2320/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAN WALBER SIQUEIRA BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 648.161.414-72RG: 000000001103658 SSP ALMatrícula: 301578N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe as cidades de Recife/PE e Santo Agostinho/PE, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 314714




PORTARIA/PC/AL Nº 2319/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2755/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOROTEU MARQUES DA LUZ NETOCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 453.728.024-72RG: 000000000702610 SSP ALMatrícula: 71417N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 16/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE, onde fizeram levantamentos sobre uma quadrilha de roubos de cargas..




Protocolo 314716

PORTARIA/PC/AL Nº 2318/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2755/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUDSON OLIVEIRA DE MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.306.774-11RG: 000000001089059 SSP ALMatrícula: 301412N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 16/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE, onde fizeram levantamentos sobre uma quadrilha de roubos de cargas..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.



Protocolo 314718

PORTARIA/PC/AL Nº 2317/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2755/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AYRTON GIODANO FERRAZ NUNESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 882.103.914-53RG: 000000001554596 SSP ALMatrícula: 301377N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 16/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Recife/PE, onde fizeram levantamentos sobre uma quadrilha de roubos de cargas..




Protocolo 314720

PORTARIA/PC/AL Nº 2316/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..




Protocolo 314724

PORTARIA/PC/AL Nº 2315/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 800.445.815-72RG: 000000001433562 SSP SEMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..




Protocolo 314725

PORTARIA/PC/AL Nº 2314/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOROTEU MARQUES DA LUZ NETOCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 453.728.024-72RG: 000000000702610 SSP ALMatrícula: 71417N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..







Protocolo 314727

PORTARIA/PC/AL Nº 2313/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Paulo Afonso/BAOBJETIVO: Trabalho em conjunto com a Polícia Civil de Paulo Afonso/BA, para capturar indivíduo, bem como a localização do local de armazenamento de armas e locais de reunião do grupo criminoso..




Protocolo 314730

. . .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 593/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 52555-001837/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 592/2017 de 17/07/2017, que resolveu REMOVER o Servidor ADOVALDO ALBUQUERQUE ALVES JUNIOR,

ONDE SE LÊ:

“CHEFIA DO NUCLEO DE SERV EST DE INSPEÇÃO”

LEIA-SE:

“ULSAV ARAPIRACA”

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

IRONALDO ALVARES MONTEIRODIRETOR PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 314651

PORTARIA/ADEAL Nº 588/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001753/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO LUIZ CARVALHO AMORIMCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 319.429.704-04RG: 000000000693174 SSP ALMatrícula: 14395

N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 30/06/2017 até 29/07/2017DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 30/06/2017 A 01/07/2017, E NOS DIAS 07 A 08, 14 A 15, 21 A 22, 28 A 29/07/2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 314627

PORTARIA/ADEAL Nº 587/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001746/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO JOSE MELO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 044.876.394-09RG: 000000001915148 SSP ALMatrícula: 1539N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 07/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: OURO BRANCO, INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 07,14,21,28,10,17,24,31/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 314628

PORTARIA/ADEAL Nº 586/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001841/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISABETE LIMA DE SANTANACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 027.352.344-95RG: 000000000123939 SSP ALMatrícula: 158N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: ARAPIRACA, LIMOEIRO DE ANADIA, PALMEIRA DOS INDIOS, MAJOR ISIDORO, MONTEIROPOLIS, DELMIRO GOUVEIA, COLONIA LEOPOLDINAOBJETIVO: AUXILIAR OS FISCAIS DO NSEI NA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO JUNTO AO SIE/ADEAL E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 10 A 11, 17 A 19/07/2017 E NO DIA 28/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 314629




PORTARIA/ADEAL Nº 585/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001739/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE ALBUQUERQUECargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 042.626.734-64RG: 000000001935178 SSP ALMatrícula: 64067N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 19/07/2017DESTINO: CACIMBINHAS, MAJOR ISIDORO, OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, TEOTONIO VILELA, ARAPIRACA, LIMOEIRO DE ANADIA, IGREJA NOVA, CORURIPE, PALMEIRA DOS INDIOS, MONTEIROPOLIS, DELMIRO GOUVEIAOBJETIVO: COLETA DE PRODUTOS LÁCTEOS PARA ANÁLISE LABORATORIAL E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 05 A 06, 10 A 11, 14 A 15, 17 A 19/07/2017 E NO DIA 07/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA..




Protocolo 314630

PORTARIA/ADEAL Nº 584/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001842/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LARA CAVALCANTI BARBOSA CAMPELOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 010.352.107-03RG: 000000077099034 SEPC RJMatrícula: 56811N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 12/07/2017 até 19/07/2017DESTINO: GIRAU DO PONCIANO, CAMPO ALEGRE, OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERAOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE SALGADEIRA DE COUROS E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 12 A 13, 18 A 19/07/2017.




Protocolo 314631

PORTARIA/ADEAL Nº 583/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001840/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE SANDES MOURACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 926.827.904-53RG: 000000000927204 SSP ALMatrícula: 56307N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 12/07/2017 até 19/07/2017

DESTINO: GIRAU DO PONCIANO, CAMPO ALEGRE, IGREJA NOVA, CORURIPE, OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERAOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE SALGADEIRA DE COUROS E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 12 A 13, 14 A 15, 18 A 19/07/2017.




Protocolo 314632

PORTARIA/ADEAL Nº 582/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001844/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRO SILVA NUNESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 957.567.015-91RG: 000000708250092 SSP BAMatrícula: 61674N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: MACEIO, TEOTONIO VILELA, JUNQUEIRO, MARIBONDOOBJETIVO: FAZER ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NOS DIAS 19,25,31/07/2017 E NO DIA 21/05/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 314633

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 071/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO DE Nº 43.794, D 15 DE SETEMBRO DE 2015, e no Processo nº 41506000372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 670.734.845-00RG: 000000667252401 SSP BAMatrícula: 39N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 12/07/2017DESTINO: MACEIÓ/SÃO PAULO/MACEIÓOBJETIVO: Participar de visita Técnica - Visita Showroo Huawei/SP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 314595




PORTARIA/ITEC Nº 068/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 43.794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, e no Processo nº 41506-000349/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENATO PRADO PINTO FILHOCargo: GERENTE DE OPERACOES- nível GERCPF: 032.403.894-10RG: 000098001276272 SSP ALMatrícula: 34518N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MACEIÓ/RECIFE/MACEIÓOBJETIVO: Participar do Evento da Newsupri com HPE - Hewlett Packard Enterprise, com as palestras de especialistas em HPE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 314596

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 230/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-494/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/07/2017 até 18/07/2017DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe responsável em realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Hospital Regional do Norte, pelo Governo do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 314621

PORTARIA/IZP Nº 231/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-495/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/07/2017 até 18/07/2017DESTINO: Porto Calvo-AL

OBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Hospital Regional do Norte, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 314622

PORTARIA/IZP Nº 232/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-496/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/07/2017 até 18/07/2017DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe responsável em realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Hospital Regional do Norte, pelo Governo do estado de Alagoas.




Protocolo 314624

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 220/2017A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-10398/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ROSA DA SILVACargo: PROFESSOR AUXILIAR- nível 0CPF: 053.497.214-45RG: 000099001253920 SSP ALMatrícula: 3751N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: MCZ X RIO DE JANEIRO X MCZOBJETIVO: Participação da professora representando a UNCISAL e o Estado de Alagoas na Reunião Nacional da Rede Primeira Infância.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Julho de 2017.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKAREITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL

Protocolo 314608

Maceio - quarta-feira 19 de julho de 2017 Ano 105 - Número 624 … · Maceio - quarta-feira 19 de...

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