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Maceio - segunda-feira24 de outubro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 444

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.5101-4381/16, do DETRAN/AL = Com fundamento no Despacho

PGE/PAI/CD nº 886/2016, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3012/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a renovação das horas de trabalho prestadas em caráter extraordinário em favor dos servidores mencionados nos Planos de Trabalho de fls. 04/70, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 01/07/2016 a 31/12/2016, desde que o valor pago seja 20% (vinte por cento) inferior ao total pago no período anterior (01/01/2016 a 30/06/2016), de que trata o Processo Administrativo nº 5101-4381/2016. Retornem os autos ao DETRAN/AL para as providências a seu cargo.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 278142

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Gabinete Civil

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.2600-718/15 do GC = DESPACHO Nº 4.719/16 - Considerando

a necessidade de arquivamento dos autos no Órgão de origem da servidora, no tocante ao vínculo mencionado no ofício de fls. 2, retornem os autos à SECULT.

PROC.1101-3526/16 do GC = DESPACHO Nº 4.721/16 - Ratifico a situação de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despacho PGE/PLIC/CD nº 2454/2016, às fls. 91/96, da Procuradoria Geral do Estado, e nos termos no art. 3º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, autorizo a contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil, da empresa ROSAN SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.663.867/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-3526/2016. Remetam-se os autos à Superintendência Administrativa do Gabinete Civil para adoção das providências cabíveis, devendo, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos devidamente atualizados de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado. Com fundamento na Portaria nº 275, de 24 de maio de 2016, autorizo o Secretário Executivo de Gestão Interna a celebrar os contratos.

PROC.4104-887/15 do GC = DESPACHO Nº 4.720/16 - Considerando a necessidade de arquivamento dos autos na Entidade de origem da servidora, no tocante ao vínculo mencionado no ofício de fls. 2, e após a juntada de fotocópia do Processo 2600-718/2015 às fls.22/49, desapensem-se os presentes autos e, ato contínuo, evoluam à UNEAL.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1500-33843/16 da SEFAZ = DESPACHO Nº 4.711/16 -

remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto proposta às fls. fls. 05/07. Voltando, para apreciação final do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-3730/16 da ASSOC ASIC = DESPACHO Nº 4.712/16 - Encaminhem-se os autos à SEADES para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-3719/16 da PREVIDÊNCIA SOCIAL = DESPACHO Nº 4.713/16 - Considerando o OFÍCIO nº 1517/2016/DRPSP/SPPS/MF, fls. 02/03, encaminhem-se os autos à Alagoas Previdência para adotar as providências necessárias.

PROC.13020-747/16 da SETE = DESPACHO Nº 4.714/16 - Encaminhem-se os autos à SETE para informar e ainda persiste interesse na cessão o servidor mencionado na inicial de fls 02.

PROC.1101-3326/16 do TRF 5ª REGIÃO = DESPACHO Nº 4.716/16 - Retornem os autos ao DER para atendimento integral ao contido no Despacho GC Nº 4.612/2016 de fls. 4.

PROC.1101-4842/15 do GC = DESPACHO Nº 4.717/16 - Retornem os autos à AMGESP para ciência e atendimento dos itens 2 a 8 da DILIGÊNCIA PGE/PLIC Nº 648/2016 de fls. 191/191v, evoluindo, ato contínuo, à douta PGE para continuação da análise da fase interna do procedimento licitatório.

PROC.1500-34275/16 da SEFAZ = DESPACHO Nº 4.718/16 - Remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto proposta às fls. fls. 09/11v. Voltando, para apreciação final do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-4808/15 da AMGESP = DESPACHO Nº 4.722/2016 - Retornem os autos à AMGESP para as correções apontadas às fls. 322, voltando com brevidade.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICAE SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EMDATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1101-3737/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.715/16 - Evoluam os

autos à SEPLAG para ciência, análise e manifestação de seu Titular acerca do contido no Ofício nº 314/2016/ASS - JAP/GP de fls. 2, bem como a documentação que acompanha de fls. 03/08. Registre-

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - segunda-feira24 de outubro de 20162

se, por oportuno, a necessidade de verificar se não há convênio vigente que contemple a proposta ora apresentada, evitando-se, assim, duplicidade de termo de cooperação com o mesmo objeto. Voltando, ao final, para ulteriores encaminhamentos, se for o caso.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 278143

homologação e celebração do contrato pelo Reitor da UNCISAL, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.

PROC: 2100.1172/2016. - INT: SSP - CHEFIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA. - ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2532/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2477/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela viabilidade jurídica de formalização da contratação mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2015 - PE 20/2015, de origem da Universidade Federal do Estado do Pará, desde que cumpridas as recomendações ali expostas. 2.Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3.Sendo assim, remeta o presente processo à SSP/AL, para as providências ulteriores.

PROC: 2100.844/2016. - INT: CHEFIA DE FROTA / CEA / SSP. - ASS: RENOVAÇÃO DE CONTRATO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2556/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2.471/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica de prorrogação do Contrato AMGESP nº 363/2013 pelo prazo de 12 meses, bem como do seu reajuste de preços, desde que cumpridas as condicionantes exaradas no sobredito despacho. 2.Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3.Desta forma, remetam-se os autos à SSP/AL, para as providências ulteriores.

PROC: 20105.4952/2016 INT: PCAL - GERÊNCIA DE ESTATÍTICA E INFORMÁTICA. - ASS: TERMO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2517/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2466/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 963/2016, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta versada nos autos, conforme exarado às fls. 73-74. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à PCAL, para adoção das medidas cabíveis.

PROC: 1101.001888/2016. - INT: PREFEITURA DE ATALAIA. - ASS: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2537/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1306/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/DETRAN nº 221/2016, ponderando pela possibilidade da cessão pretendida, desde que atendidas as condicionantes legais impostas no referido parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta feita, remetam os autos ao Gabinete Civil, para as providências de estilo.

PROC: 3600.223/2016. - INT: SELAJ/AL - ASS: RECONSIDERAÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DESPACHO PGE/GAB. N° 2529/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2341/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela viabilidade jurídica da formalização da contratação mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2016, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à SELAJ, para as providências ulteriores.

PROC: 4105.532/2016. - INT: AMGESP. - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2540/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2495/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 936/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade

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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA PGE Nº 423/2016

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos 4º, inciso XII, e 11, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do Processo nº 1500-33335/2016, rESOlvE designar o Procurador de Estado AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO, matrícula nº 29774-7, CPF nº 102.542.691-68, para representar o Estado de Alagoas nas assinaturas das escrituras públicas de transferências de ativos imobiliários do Banco do Estado de Alagoas S/A – PRODUBAN, em liquidação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 21 de outubro de 2016.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 4101.7408/2012. - INT: ALEXANDRE SILVA CARDOSO. - ASS: SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2524/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1301/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho PGE/PAI nº 224/2016, ponderando pela ratificação do Parecer CJ/UNCISAL nº 405/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de exoneração do servidor interessado, condicionado ao adimplemento de sua dívida junto ao erário, motivo pelo qual deve o servidor ser notificado no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos exarados no sobredito parecer. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas providências.

PROC: 41010-1581/2016. - INT: GLOG / UNCISAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2541/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1308/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 419/2016, ponderando pelo prosseguimento do procedimento licitatório que se cuida, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.

PROC: 41010-7257/2012. - INT: GEFUN/UNCISAL - ASS: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2525/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1303/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho PGE/PAI nº 226/2016, ponderando pela ratificação do Despacho CJ/UNCISAL nº 1230/2016, conclusivo pela regularidade do Processo Administrativo Disciplinar, com a consequente aplicação da pena de demissão do referido servidor, em razão de restar configurado o animus abandonandi, bem como a sua inscrição em dívida ativa, nos termos exarados no sobredito despacho. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas providências.

PROC: 4101.2532/2016. - INT: CEARQ/UNCISAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PLATAFORMA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2520/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1297/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 410/2016, ponderando pela aprovação do procedimento licitatório que se cuida, com a consequente


Maceio - segunda-feira24 de outubro de 2016 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOCARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDEROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOSÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil ......................................................................................................................... 01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 02

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 06

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................06

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................08

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 09

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................09

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................16

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................17

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................17

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................18

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 22

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................28

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................29

Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas ..........................................................29

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................30

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................43

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................90

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................93

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................98

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................99

Companhia de Edição, Impressãoe Publicação de Alagoas

Marcos José Dantas KummerDIRETOR PRESIDENTE

José Queiroz de OliveiraDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

José Otílio Damas dos SantosDIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL

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dos atos de sua fase interna, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 4105.1360/2016. - INT: AMGESP. - ASS: FASE INTERNA. REGISTRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2539/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2486/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 957/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 30004-035/2016. - INT: SEPREV/AL. - ASS: FASE INTERNA. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2533/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2482/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 968/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à SEPREV, para as providências ulteriores.

PROC: 5101.14538/2015. - INT: DETRAN. - ASS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2535/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1305/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer nº 227/2016, ponderando pelo prosseguimento do procedimento licitatório que se cuida, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta feita, remetam os autos ao Gabinete Civil do Governador, para as providências de estilo.

PROC: 2100.001171/2016. - INT: SSP - CHEFIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA. - ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2543/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2480/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela viabilidade jurídica de formalização da contratação mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2015 -PE 20/2015, de origem da Universidade Federal do Estado do Pará, desde que cumprida as recomendações ali expostas. 2.Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta forma, remeta o presente processo à SSP/AL, para as providências ulteriores.

PROC: 1101.003317/2016 - INT: ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS S.A. - ASS: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. - DESPACHO PGE/GAB N° 2536/2016 - O Estado de Alagoas, na qualidade de sócio majoritário da ALGÁS, fez-se representado por Procurador de Estado (fls. 30), na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2016, onde ali votou de conformidade com as recomendações constantes dos autos, consoante se depreende da ata às fls. 32/38. Assim, atendido o objeto dos autos, siga o presente processo ao Gabinete Civil para, salvo melhor juízo, conhecimento, anotação e arquivamento.

PROC: 41010-3140/2015. - INT: UNCISAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2534/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1309/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 417/2016, ponderando pelo prosseguimento do procedimento licitatório que se cuida, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.

PROC: 4105.80/2015. - INT: AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE/GAB. N° 2527/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2483/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 974/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 41010-4122/2011. - INT: LUIZ CARLOS DA SILVA - ASS: LICENÇA SEM VENCIMENTOS / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2523/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1298/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho CJ/UNCISAL nº 1226/2016, conclusivo pela regularidade do Processo Administrativo Disciplinar, com a consequente aplicação da pena de demissão do referido servidor, em razão do animus abandonandi, com efeitos financeiros e previdenciários retroativos a junho de 2011. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas providências.

PROC: 4105.1117/2016. - INT: AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SUPLEMENTOS. FASE INTERNA - DESPACHO PGE/GAB. N° 2528/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2472/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 967/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 1204 003642/2016 - INTERESSADO: Procuradoria Judicial/PGE - ASS: Ação Judicial - Autos nº 0801501-66.2016.8.02.0000 - Carmem Lúcia de Vasconcelos Holanda - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2516/2016 - À Procuradoria Judicial para ciência e adoção das medidas judiciais que se fizerem necessárias.

PROC: 1101-4824/2015 - Interessado: SEAGRI – SECRETARIADE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - Assunto: Redistribuição de servidor. - DESPACHO PGE/GAB Nº 2515/2016 - Conheço e concordo com o DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1192/2016 (fls. 56) na parte que conclui pela inexistência de competência hierárquica e organizacional da PAI para opinar no feito, vez que a SEAGRI figura como interessada. Outrossim, verifico o cumprimento dos requisitos do art. 36, caput da Lei nº 5.247/1991, por meio da leitura dos documentos acostados às fls. 30, 36/46 e 48/51, ao tempo em que ratifico o alerta feito pela DILIGÊNCIA PGE/PA nº 270/2016 (fls. 32/33) de que, em havendo redistribuição, o cargo em questão deixa de existir nas tabelas de lotação genérica e específica da UNCISAL, passando a fazer parte das tabelas de lotação genérica e específica da SEAGRI, órgão solicitante. A referida solução possui tom de definitividade, não sendo temporária como a “cessão”. Por esta razão, pelo transcurso temporal desde a solicitação inaugural e pelo fato de que a redistribuição se dá no interesse – e exclusivamente neste, repise-se – da Administração Pública, entendido este como o interesse da instituição de origem (a UNCISAL, no caso) e o interesse da instituição de destino (a SEAGRI/AL), retornem os autos, mais uma vez, à UNCISAL e à SEAGRI, na sequência, a fim de expressa manifestação no sentido de que a redistribuição outrora solicitada ainda atende ao interesse da Administração Pública, restando ambos concordes com a medida. À UNCISAL.




PROC: 1700.005504/2016. - INT: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - ASS: CRÉDITO SUPLEMENTAR - DESPACHO PGE/GAB N° 2545/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 125/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pela aprovação da minuta apresentada, condicionada ao cumprimento das orientações indicadas no referido parecer, com a ementa abaixo transcrita: ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO QUE PRESSUPÕE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL QUE, ACASO INEXISTENTE, DEMANDA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONDICIONADA AO PRÉVIO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO PELO ART. 8º, § 3º, DECRETO ESTADUAL Nº 48.049/2016. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1204 003454/2016 - INT: Secretaria de Estado da Fazenda - ASS: Ação Judicial - Cumprimento de Decisão Judicial - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2544/2016- Atendida a solicitação formulada pelo Superintendente da Receita Estadual à fl. 02, com o peticionamento ao Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca requerendo a intimação da CEAL para reativar o lançamento do crédito tributário (fl. 07), retornem os autos à SEFAZ para conhecimento, sugerindo a abertura de processo administrativo para cobrança da diferença do crédito tributário. À SEFAZ.

PROC: 30010.263/2016. - INT: COM BRAXIS S.A. - ASS: FATURAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 09/2015. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2531/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC nº 958/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, através do Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2456, conclusivo pela juntada do presente procedimento ao Processo nº 30010-239/2016, o qual se encontra na SECTI, conforme guia de tramitação em anexo, retornando em seguida, para análise e parecer conclusivo.

PROC: 4101-11762/2015 - Interessado: UNCISAL - Assunto: Aquisição de material de informática. - DESPACHO PGE/GAB Nº 2555/2016 - Conheço e concordo com o Despacho PGE/PAI/CD nº 1248/2016 (às fls.62) que, aprovando o Parecer CJ/UNCISAL Nº 355/2016 (às fls. 58/60), concluiu pela aprovação da fase interna condicionada à promoção de publicidade do ato convocatório na forma disposta pelo art. 11, I, “a” e III, Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424/03, bem como à prévia autorização expressa do gestor para a deflagração do certame licitatório em apreço. À UNCISAL, para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 4799-1250/2015 - INT: ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Assunto: Aquisição de software antivírus Mcafee. - DESPACHO PGE/GAB Nº 2546/2016 - Conheço e concordo com o Despacho PGE/PAI/CD nº 1060/2016 (às fls.106) – corrigido o erro material consistente na “nomeação” equivocada dos despachos oriundos da Procuradoria Autárquica – que, aprovando o Despacho ALAGOAS PREVIDÊNCIA/CJA/DJUR Nº 221/2016 (fls. 90/92) e o Despacho ALAGOAS PREVIDÊNCIA/CJA/DJUR Nº 670/2016 (fls. 101/102), concluiu pela possibilidade de contratação direta para aquisição de software antivírus Mcafee, condicionada à apresentação de certidões válidas que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada e, ainda, que sejam adotadas as minutas padrão de edital e contratos estabelecidas por esta Procuradoria em sítio eletrônico (www.pge.al.gov.br), conforme previsão do art. 1º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.210/2015. Ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA, para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 4101.9340/2016. - INT: MARIA JOSÉ DE PAULA GUEDES. - ASS: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2557/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1266/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho PGE/PAI nº 221/2016, ponderando pela aprovação do Parecer - CJ/UNCISAL nº 344/2016, que, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo deferimento do pleito de averbação do tempo de serviço. 2. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.

PROC: 1204.342/2016. - INT: PGE. - ASS: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2521/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC/CD nº 2464/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 965/2016, conclusivo pela aprovação da fase externa do procedimento licitatório, uma vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei nº 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual nº 1.424/03. 2. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para os fins que lhes são afetos.

PROC: 41010.10123/2015. - INT: HEHA/UNCISAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2538/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1307/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 400/2016, ponderando pela aprovação do procedimento licitatório que se cuida, com a consequente homologação e celebração do contrato pelo Reitor da UNCISAL, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.

PROC: 35032.055/2015. - INT: SETRAND. - ASS: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2559/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2.492/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu a Diligência PGE-PLIC nº 858/2016, convertendo-a em condicionante, sendo o cumprimento integral das requisições ali expostas obrigatório para a regular deflagração da fase externa do certame, sob pena de posterior nulidade. Ante o exposto, aprovo o procedimento Licitatório que se cuida, estando apto para prosseguimento, desde que atendidas todas as condicionantes. - Alerto, mais uma vez, que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SETRAND, para os fins que lhes são afetos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 21 de outubro de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL LÚCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES, DESPACHOU EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

PROC: 1500-012242/2012 INTERESSADO: IKEDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ( PAGAMENTO) DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01139/2016 - Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 689/2016, de lavra da Ilustre Procurador de Estado ROMANY CANSANÇÃO MOTA, conclusivo pela extinção do crédito tributário pelo pagamento. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, APROVO o referido parecer. Retornem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ para homologação e baixa do crédito tributário.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 21 de outubro de 2016. Flávia Aurora Rodrigues de Lima SilvaResponsável pela Resenha

INFORME CSPGE N. º 12/2016 CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, nos termos do Art. 2º, incisos I e II, da Resolução nº 27/2000, na forma da Convocação Geral publicada no DOE em 21/12/2015, cuja data inicialmente prevista foi alterada na reunião ordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado realizada no dia 29 de setembro de 2016, conforme registrado na ATA CSPGE nº 11/2016, convoca os Senhores Conselheiros e todos os eventuais interessados para a reunião ordinária que se realizará no dia 26 de outubro de 2016 (quarta-feira), às 14 horas, na Sala das Sessões do Conselho, localizada no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado. Na ocasião estarão em pauta os seguintes feitos (1) Processo Administrativo n.º 1204-2876/2015 (Interessado: Ramon Silva - Assunto: Proposta de súmula administrativa), Conselheiro Relator Roberto Tavares Mendes Filho; (2) Processo Administrativo n.º 1204-2087/2016 (Interessados: Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta / Luiz Duerno Barbosa de Carvalho - Assunto: Informações sobre Conduta da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL), Conselheiro Relator Roberto Tavares Mendes Filho. Na oportunidade poderão ser apreciados outros assuntos de interesse institucional da Procuradoria Geral do Estado. E para constar, nos termos ao art. 3º, incisos II e V e art. 11, todos os dispositivos referentes à da Resolução nº 27/2000, que aprova o Regimento




Interno do Conselho Superior, o Conselheiro e Secretário do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, LUIS FERNANDO DEMARTINE SOUZA, organizou a presente pauta para a devida publicação. Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 21 de outubro de 2016.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Procurador Geral de Estado

Conselheiro Presidente

LUIS FERNANDO DEMARTINE SOUZAProcurador de Estado

Conselheiro / Secretário

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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 147/2016. Maceió, 21 de outubro de 2016.

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2600-1325/2015 –Prêmio do Áudio Visual - Edital nº 16/2016 – Torna Público o resultado final de Habilitação, conforme a seguir: Esse resultado demonstra a análise sobre o envelope 01 (Documentação). Assim, todos que não estão habilitados estão automaticamente desclassificados. LISTA DE PROJETOS HABILITADOS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL/2016 - LONGAS E TELEFILMES:PROPONENTE: Ovini Áudio Vídeo Produções (Gilberto Flávio de Lima) CNPJ 12.924.647/0001-99; FILME/CATEGORIA: Banzo (longa). PROPONENTE: VTK Vídeo Produções (Paulo de Lima Guedes) CNPJ 00.332.758/0001-27; FILME/CATEGORIA: Edifício Ligia (longa) PROPONENTE: Megavideo Mídia Ltda (Antônio Alves Wanderley Lopes) CNPJ 10.545.565/0001-08; FILME/CATEGORIA: Mudança de Rumo (longa). PROPONENTE: Núcleo Zero Publicidade (Wener Salles Bagetti) CNPJ 05.760.527/0001-38. FILME/CATEGORIA: Como se monta uma cena (longa). PROPONENTE: LA Ursa Cinematográfica (Rafael Barbosa Silva) CNPJ 22.000.363/0001-60. FILME/CATEGORIA: Olhe para Mim (longa). PROPONENTE: Estúdio Atroa (Matheus Araújo Nobre) CNPJ 15.650.137/0001-69. FILME/CATEGORIA: Onde Pousam Deuses e Sonhos (longa). PROPONENTE: Preview Vídeo Digital (Fernando de Lima) CNPJ 05.330.676/0001-67. FILME/CATEGORIA: O Anjo Americano (longa). PROPONENTE: Vídeo House Som e Imagem (Esron Reis da Silva) CNPJ 08.321.679/0001-22. FILME/CATEGORIA: O Curta Metragem (longa). PROPONENTE: Calunga Produções Audiovisuais (Vera Lúcia da Silva Oliveira) CNPJ 13661.904/0001-14. FILME/CATEGORIA: O Impeachment – Setembro, 1957, sexta feira 13 (telefilme). PROPONENTE: Zoio Comunicação Ltda. (Marcelo Amorim) CNPJ 09.601.928/ 0001-04. FILME/CATEGORIA: Moto Perpetuo (telefilme) PROPONENTE: LIFETRAILER (Wyllams Barros Farias da Silva) CNPJ 17.912.391/0001-13. FILME/CATEGORIA: Contrafluxo - Violência e Afetos Urbanos (TELEFILME). RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO PARA OS FILMES DE CURTA-METRAGEM:PROPONENTE: Caíque Guimarães Balbino (MEI). FILME/CATEGORIA: O Braço (curta). PROPONENTE: FALLIN’ ENTERTAINMENT (MEI) (Pablo dias de Melo Gomes). FILME/CATEGORIA: Praia Solitária (curta) PROPONENTE: TRAJES,COMÉDIA & CIA. Naéliton Santos da Silva. FILME/CATEGORIA: As Histórias de Liminha (curta). PROPONENTE: FREELARMONICA (MEI) (Fellipe José Freire Rodas Tristão Chargel). FILME/CATEGORIA: Laura (curta). PROPONENTE: Emmanuel Miranda Rodrigues (MEI). FILME/CATEGORIA: Ruído Raiz (curta). PROPONENTE: ESTÚDIO ATROÁ (MEI) (Matheus Araújo Nobre). FILME/CATEGORIA: O Poeta do Barro Vermelho (curta). PROPONENTE: Invisível Companhia de Teatro (Daniela Beny Polito Moraes). FILME/CATEGORIA: Subsolo (curta). PROPONENTE: INSTITUTO MARIA WALDETE DA SILVA (MEI )(Marco Antônio de Campos). FILME/CATEGORIA: Festa no Quintal com Viola e Guerreiro (curta) PROPONENTE: TCHE PRODUÇÕES (MEI) Tiglatshe Arlison Teixeira. FILME/CATEGORIA: Mapa dos Sonhos do Sertão (curta). PROPONENTE: MAYSA REIS (MEI). FILME/CATEGORIA: Tiragosto (curta). PROPONENTE: STÚDIO SPN (MEI) Rita Cristina de Almeida Moura. FILME/CATEGORIA: O Branco da Raiz. PROPONENTE: ARTEIROS S/A (MEI) Igor Machado. FILME/CATEGORIA: Nas Quebradas do Boi (curta). PROPONENTE: KARANDASH CONSULTORIA E TREINAMENTO SS LTDA (Maria Amélia Vieira Soares Costa Neves). FILME/CATEGORIA: O Museu Navegante (curta). PROPONENTE: LA URSA CINEMATOGTRÁFICA LTDA (Rafael Barbosa) FILME/CATEGORIA: A Fresta (curta). PROPONENTE: RADICAIS LIVRES (MEI) (Fabiana de Paula Costa). FILME/CATEGORIA: Curió (curta). PROPONENTE: SELVA (MEI) Paulo Andre Silver. FILME/CATEGORIA: Trincheira (curta). PROPONENTE: 82 COMUNICAÇÕES Marcelino de Carvalho Freitas Neto. FILME/CATEGORIA: Zabumba Coração de Boi (curta). PROPONENTE: PAPELAGEM (MEI) Thiago José da Silva. FILME/CATEGORIA: Encruada (curta). PROPONENTE: ADRIANA MANÓLIO (MEI). FILME/CATEGORIA: As Separadas (curta).

PROPONENTE: NÚCLEO ZERO PUBLICIDADE Weber Salles Bagetti FILME/CATEGORIA: João Urso (curta). PROPONENTE: VTK VIDEO PRODUÇÕES Paulo de Lima Guedes. FILME/CATEGORIA: A Barca PROPONENTE: MAROLA PRODUÇÕES (MEI) Vânia Ramires Villela. FILME/CATEGORIA: Na Crista da Onda – A História do Surf Alagoano. PROPONENTE: HUTAMARTY (MEI) Leonardo Santana. FILME/CATEGORIA: Pisadas na Areia (curta). PROPONENTE: VANESSA MOTA BARROS (MEI). FILME/CATEGORIA: Desenho de Memória (curta). PROPONENTE: FILMZONE (MEI) Octávio Yuri Nobre Azevedo Lemos. FILME/CATEGORIA: Yuaká – O Arco e a Fé. PROPONENTE: NINA MAGALHÃES (MEI) Ana Karenina Magalhães. FILME/CATEGORIA: De Quem é Esse Reggae (curta). PROPONENTE: MANGUABA FILMES (MEI) Ismélia da Penha Balduce Tavares. FILME/CATEGORIA: Latifúndio (curta). PROPONENTE: MYRELA JATOBÁ (MEI) Myrela Jatobá Cavalcanti. FILME/CATEGORIA: Amor Marginal (curta). PROPONENTE: BE NICE FILMS – (MEI) Catarina Magalhães de Vasconcellos. FILME/CATEGORIA: Minha Sereia (Curta). PROPONENTE: MILLA PASAN ARTE, EXPOSIÇÕES E ASSESSORIA (Jamilla de Paula dos Santos). FILME/CATEGORIA: As Asas de Paloma (curta) PROPONENTE: M.A. PRODUÇÕES (Marco Aurélio de Oliveira Costa). FILME/CATEGORIA: Confidências Entre Dois Poetas (curta). PROPONENTE: INREAIS FILMES E PRODUÇÕES (Dário Francisco de Oliveira Júnior). FILME/CATEGORIA: Aula de Hoje (curta). PROPONENTE: PANAN FILMES (MEI) Henrique Cavalcanti de Almeida Oliveira. FILME/CATEGORIA: Alano (curta). PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ARTÍSTAS MASSARANDUBA Vanessa ferreira da Silva. FILME/CATEGORIA: Besta Fera (curta). PROPONENTE: LEANDRO ALVES DA SILVA – (MEI) Leandro Alves da Silva. FILME/CATEGORIA: Bagaço (curta). PROPONENTE: NIVALDO ALVES DE VASCONCELOS (MEI). FILME/CATEGORIA: Teto (curta). PROPONENTE: BESTORY FILMES – (MEI) Huebert Missano Silva. FILME/CATEGORIA: Capítulo 5 (curta). PROPONENTE: ITAWI ALBUQUERQUE (MEI) Itawiltanâ Camelo de Mascena Albuquerque. FILME/CATEGORIA: O Amolador (curta). PROPONENTE: ORQUESTRA DE TAMBORES ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS José Wilson dos Santos. FILME/CATEGORIA: Percurss...ando (curta). PROPONENTE: ARTES VISUAIS Lucas carvalho. FILME/CATEGORIA: Patrimônio Vivo de alagoas (curta). PROPONENTE: ROGERIO DYAS MULTIARTISTA (MEI) Rogério Dias. FILME/CATEGORIA: Gestão (curta). PROPONENTE: PRISCÍLLA THAMIRES DIAS (MEI) Priscila Thamires Dias. FILME/CATEGORIA: O Cara (curta). PROPONENTE: MEGASTAR PRODUÇÕES E EVENTOS (MEI) Everson Leite. FILME/CATEGORIA: O Milagre (curta). PROPONENTE: NS EVENTOS (MEI) Naéliton Santos da Silva FILME/CATEGORIA: Origem (curta). PROPONENTE: INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ALAGOAS Isadora Padilha de Holanda Cavalcanti. FILME/CATEGORIA: O milagre (curta). PROPONENTE: GRUPO EU MUNDAÚ Leilane Carla dos Santos. FILME/CATEGORIA: Pedro Pedreiro – Artífice , Artista, Cientista, Cidadão (curta). PROPONENTE: MUNGANGA FILMES ARTE E CONTEUDO (MEI) Melina Vasconcelos Correia de Sousa. FILME/CATEGORIA: Eu Nada Posso Prometer.

Registre-se.Publique-se

MELLINA TORRES FREITASSecretária de Estado da Cultura

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PROCESSO Nº. 2100 000421/2016

DESPACHO – Nº 2320/GS/AE/2016

1 – Trata-se de procedimento instaurado pela empresa Sampaio Construções LTDA, visando a execução de pagamento referente a o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n. 057/2014, o qual tem como objeto as obras de recuperação do 7º Distrito Policial da Capital, localizado no bairro Pitanguinha.

2 – Encaminhados os autos ao SERVEAL, para providências necessárias.

3 – A SERVEAL, através do Engenheiro Civil, se pronunciou às fls. 49, pelo pagamento de R$46.772,20 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), ratificado pelo DESPACHO às fls. 51, do Diretor Presidente do SERVEAL, às fls. 51.

4 – O atesto referente aos serviços, consta às fls. 54-55.




5 – A SERVEAL às fls.13, informa que se trata de pagamento da Administração da Obra.

6 – O SUPOFC, informou da disponibilidade orçamentária, às fls. 57/64.

7 – Por se trata de despesa de exercício anterior, remetemos os autos à Procuradoria Geral, para que se manifestasse acerca da legalidade do pagamento da despesa.

8 – A douta PGE se pronunciou através do DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº2.244/2016, às fls.70 e encaminhou os autos à Controladoria Geral do Estado.

9 – A Controladoria Geral do Estado se manifestou pela procedência do débito desde que cumpridas as diligências apontadas no subitem 3.1, letras “a” até “e” do Parecer às fls.73/77.

10 – Sendo assim, em atenção ao que preconiza o art. 47 do mencionado diploma legal, reconheço a dívida.

11 – Ademais, saliento que este reconhecimento é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício vigente e que seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria de Estado até o final do exercício sem a necessidade de aumento na dotação disponível.

12 – Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada às fls. 57.

13 – Cumpra-se o §3º do art. 47 do Decreto n. 48.049/2016, publicando este Despacho no DOE.

14 – Sigam os autos à SUPOF para as providencias necessárias ao pagamento bem como as providências constantes apontadas no subitem 3.1, letras “b” até “e” do Parecer às fls.76/77.

Maceió/AL, 20 de outubro de 2016.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR – CEL QOC PMSecretário de Estado da Segurança Pública

PROCESSO Nº. 5502 000676/2015, apenso Processos n. 5502 000677/2015.


1 – Tratam-se de procedimentos instaurados diante de pedido manejado pela empresa Pimentel Engenharia LTDA, responsável pela construção da sede do novo Instituto Médico Legal, em que pugna pelo pagamento dos custos referentes à vigilância do canteiro da obra durante o seu período de paralisação, bem como pela complementação do pagamento referente aos custos da involução da obra.

2 – O SERVEAL manifestou-se às fls. 20/22 do Processo n. 5502 000676/2015 e às fls. 13/17 do Processo n. 5502 000677/2015. Após instrução processual, em ambos os processos, a SUPOFC concedeu, nas últimas laudas, informações acerca da dotação orçamentária.

3 – Vale salientar que a SUPOFC, além de informar que a disponibilidade orçamentária e financeira está condicionada a liberação de suplementação pela SEFAZ, ainda salienta que já foi efetuado pagamento referente à involução da obra no valor total de R$ 361.640,97 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).

4 – Outro destaque merece ser feito. A empresa instaurou procedimento específico para requerer o pagamento dos custos realizados com vigilância (Processo n. 5502 000677/2015). Por outro lado, no procedimento em que requer complementação do pagamento referente à involução da obra também há referência aos gastos com vigias (fls. 22).

5 – O Processo n. 5502 000677/2015 foi apensado ao Processo n. 5502 000676/2015 (que já continha procedimentos em apenso) por orientação do Secretário Executivo de Gestão Interna.

6 – Por se trata de despesa de exercício anterior, remetemos os autos à Procuradoria Geral, para que se manifestasse acerca da legalidade do pagamento da despesa.

7 – A douta PGE se pronunciou através do DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº2.280/2016, às fls.43 e encaminhou os autos à Controladoria Geral do Estado.

8 – A Controladoria Geral do Estado se manifestou pela procedência do débito desde que cumpridas as diligências apontadas no subitem 3.1, letras “a” até “d” do Parecer às fls.46/50.

9 – Sendo assim, em atenção ao que preconiza o art. 47 do mencionado diploma legal, reconheço a dívida.

10 – Publique-se este despacho em D.O.E em cumprimento ao art. 47, III do Decreto Estadual 48.049/2016.


12 – Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada às fls. 30.

13 – Sigam os autos à SUPOF para as providencias necessárias ao pagamento bem como as providências constantes apontadas no subitem 3.1, letras “b” até “e” do Parecer às fls.49.


PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR – CEL QOC PMALSecretário de Estado da Segurança Pública

PROCESSOS Nº: 1206.002977/2016, 1206 002886/2016, 1206.002884/2016, 1206.004197/2016, 1206.004520/2016, 1206.004298/2016, 1206.004329/2016 e 1206.006324/2015.


1 – Trata-se de procedimentos referentes a despesas de natureza eventual, relacionadas à concessão de indenização por apreensão de arma de fogo.

2 – Trata-se de despesa de exercício anterior, a qual é regulada pelo Decreto n. 48.049, de 15 de abril de 2016.3 – Vale mencionar que, devido ao fechamento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM no mês de novembro de 2015, não houve tempo hábil para executar todos os pagamentos no exercício anterior. 4 – Sendo assim, em atenção ao que preconiza o art. 47 do mencionado diploma legal, reconheço a dívida referente aos procedimentos relacionados abaixo.

5 – As despesas serão alocadas no seguinte programa de trabalho:PT: 06.183.0004.2351.0000 – Manutenção das Atividades de Políticas da Segurança PúblicaPTRES: 190018PI: 000939Natureza da Despesa: 33.90.92 – Despesa de Exercício AnteriorSub Elemento: 62 – Premiação cult/cien/art/desp/e outras não reconhecidasFonte: 0100


7 – Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada aos autos.

8 – Cumpra-se o §3º do art. 47 do Decreto n. 48.049/2016, publicando este Despacho no DOE.

9 – Sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado para se manifestar, acerca da legalidade do pagamento da despesa, ato contínuo à Controladoria Geral do Estado para que se manifeste nos termos do art. 47, inciso V, do Decreto n. 48.049, de 15 de abril de 2016.

11 – Após a manifestação positiva da Controladoria sigam os autos à SUPOFC, para execução do pagamento.1206.002977/20161206 002886/2016




1206.002884/20161206.004197/20161206.004520/20161206.004298/20161206.004329/20161206.006324/2016


PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR – CEL QOC PMSecretário de Estado da Segurança Pública

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SSP/AL Nº 047/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AL, E A EMPRESA DELFINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS.

Processo: 2100-1048/2016.Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SSP/AL nº 005/2015 – 2 CHAMADAContrato SSP/AL nº 047/2016. Extrato: nº 070/2016

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio nº 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-480, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20.

CONTRATADA: CONTRATADA: A empresa DELFINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.567.178/0001-44 e estabelecida na Avenida Fernandes Lima, nº 3700, Loja 59 – Hiper Center do Farol, Bairro: Farol, CEP.: 57057-000, telefone: 98821-2232 e 33384499, representada pelo seu sócio, Sr. George Delfino do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 077.985.554-04, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato Nº SSP/AL 047/2015.O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado (23/10/2016).

Gestor contratual: Sr Leone Gomes de Lima Filho, GESTOR CONTRATUAL. Dotação Orçamentaria: Exercício 2016 – Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES 190001; PI 002265; Elementos de Despesas 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, subelemento 19 – Manutenção e Conservação de Veículos; 33.90.30 - Material de Consumo, Subelemento 39 – Material para Manutenção de VeículosFonte de Recursos 0100.

DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2016. BASE LEGAL: nos termos do processo nº 2100-1048/2016, inclusive aprovado pelos Despachos PGE-PLIC nº 981/2016, Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.484/2016, Todos da Procuradoria Geral do Estado, e em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e da Lei n 8078, de 1990 código de defesa do consumidor, celebram o presente Termo Aditivo.

Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato SSP/AL Nº 047/2015 não alteradas por este termo aditivo.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SSP Nº 050/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, E A EMPRESA TNS COMERCIAL EIRELI – EPP, PARA FORNECIMENTO DE FITA MAGNETICA

Processo: 2100-1542/2015.Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SSP/AL n.º 015/2016.Contrato SSP nº 050/2016. Extrato: nº 071/2016

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado , o Sr Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20;

CONTRATADA: A empresa TNS COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.320.951/0001-00, I.E. 90453919-89 e estabelecida na (Rua Marechal Deodoro, 126, sala 601 B – Centro, CEP 80.010-917 – Curitiba – PR – telefone (41) 3095-7424 - email: [email protected] , representada pelo seu Administrador, o Sr. Carlos Eduardo Vianna Santos, inscrito no CPF sob o nº 023.682.969-64 e RG 7.733,114-0, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente é o fornecimento turbo ventilador de pressão positiva (acionado a água) destinado a Secretaria de Estado da Segurança Pública para atender ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº AMGESP 246/2015, mediante Edital Pregão Eletrônico para Registro e Preços AMGESP nº 10.007/2015.VALOR CONTRATUAL: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP para o exercício financeiro de 2016: Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSPFonte: 0100Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo , subelemento 17;PTRES: 190001

DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2016.

GESTOR CONTRATUAL: Sr. Marcelo da Rocha Nogueira – Maj. QOCPM, Mat. 61.615-0, designada Gestor.

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-1542/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 808/2016, fl. 276, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.132/2016, fl. 277, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato.

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 1459/SERIS/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 158 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes na Investigação Preliminar nº 003/Corregedoria/2016. Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA, Matrícula nº 29.620-1; INDIRA CARLA DE FREITAS, matrícula nº 46.710-3; e THAYSA KARLA DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 53.203-7, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 20 de Outubro de 2016.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social




EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 038/2016, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.1558/2016.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.016.562/0001-09.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR GLOBAL: R$ 139.622,56 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados de sua assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2016.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o Sr. Thiago Araújo Barbosa, pela Contratada.

Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenha

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SERIS n.º 018/2016.Processo n.º 2101-653/2014Tipo: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de material permanente para atender o Convênio Nº 025/2013 (SICONV nº 775019/2012).Data de realização: 14 de novembro de 2016, às 9hs (horário local).Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.seris.al.gov.brLicitação n.º: 651063

Fabiano Reis da Cunha PintoPregoeiro

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº 11.582/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 85 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991, artigos 50, III, 58, 59 da Lei nº 6.196 de 26 de setembro de 2000 e no Processo Administrativo nº 1800-011301/2015,RESOLVE:Art. 1º Deferir o afastamento para participar de curso de Mestrado na Universidade Federal de Alagoas, durante o período de 23/02/2015 a 30/12/2016, ao servidor JOSENILDO FARIAS NETO, matrícula nº 83.067-4, portador do CPF 842.435.624-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme entendimento firmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2482/2016. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 21 de outubro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado de Educação

PORTARIA/SEDUC Nº. 11.583/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°. 47, de 10 de agosto de 2015 e, conforme Processo Administrativo Nº. 00229A/2013 CEE/AL e Parecer nº 145/2013-CEB-CEE/AL.RESOLVE:Art. 1º Homologar a Resolução nº. 34/2013-CEE/AL, do Conselho Estadual de Educação,com base nas competências atribuídas pela Constituição Estadual de

Alagoas (Art.203), pela Lei Estadual Nº 6.202/2000 e pelo Decreto Nº.1.820/2004, e considerando o que contêm a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, o Processo Nº 229-A-CEE/AL e o Parecer CEB-CEE/AL Nº145/2013 republicada no D.O.E. , em 22 de janeiro de 2014, com a seguinte ementa:“ Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para classificação e reclassificação na Educação Básica.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 14 De outubro de 2016.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 21 DE OUTUBRO DE 2016.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

CONVOCAÇAO DE SERVIDORES

A Secretaria de Estado da Educação, através da Superintendência de Valorização de Pessoas, CONVOCA os servidores elencados para comparecerem na 3ª Câmara - SEPLAG, situada na Sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio, com endereço na Rua Barão de Penedo, 293, 1ª andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir do dia 21 de outubro de 2016, das 10 às 12 horas, objetivando elucidar fatos constantes nos seus respectivos processos administrativos.

SERVIDOR CPFIVAN NOIA CARVALHO 521.142.441-72SORAYA DANTAS CARVALHO 478.986.824-91MARIA DAS DORES MEDEIROS DE A. SILVA 505.554.134-20MARIA JOSÉ DOS SANTOS 042.633.104-46MARINELMA SANTOS SILVA 788.178.704-04SILVIA REGINA TOJAL SILVA 022.373.584-19MARIA ALICE DE LIMA 185.162.544-53SIMONE FERREIRA PUGLIESE 028.350.164-22JOSILEIDE MARIA DAS GRAÇAS 939.842.784-20MARIA DAMIANA DA SILVA 050.324.274-89HYWANGY TENÓRIO DA SILVA 679.753.304-00

Superintendência de Valorização de Pessoas, 19 de outubro de 2016.

Carlos Henrique Palmeira ChavesSuperintendente de Valorização de Pessoas

Decreto Nº 42.083 de 1º de setembro de 2015.

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Secretaria de Estado da Fazenda

EDITAL GJ N.º 388/2016O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica MARIA APARECIDA ROCHA DOS PASSOS - ME, Caceal nº 24085468-3, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 20.586/2016, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.29861-002, de 06/06/2014.

PROCESSO: 1500-017918/2014; anexo(s) 1500-031539/2014; C.J. nº 25.207/2015AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.29861-002, protocolizado em 06/06/2014AUTUADA: MARIA APARECIDA ROCHA DOS PASSOS - MEMUNICÍPIO: Marechal Deodoro/ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 24085468-3INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 41.184.078/0001-90AUTUANTE: Celso José das NevesJULGADOR FISCAL: José Edson Lima e SilvaGERENTE: Robson Santana dos Santos




DECISÃO Nº 20.586/16

EMENTA - ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO CONTRIBUINTE - DAC. (1) Desde a instituição da Declaração de Atividades do Contribuinte, os contribuintes do ICMS estiveram desobrigados da entrega da Declaração Anual do Contribuinte, conforme art. 1º, § 2º, I e art. 2º, § 2º, ambos do Decreto nº 998/2002. (2) Ausência do pressuposto de fato para o lançamento, dada a inexigibilidade do dever instrumental apontado como descumprido. (3) LANÇAMENTO NULO por falta de motivo. (4) Reexame necessário pelo CTE, ex vi dos arts. 48, I e 49, §1º, da Lei Estadual nº 6.771/06.Face ao exposto, e conforme os arts. 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar NULO por falta de motivo o lançamento constante do Auto de Infração nº 70.29861-002, protocolizado em 06/06/2014.Em atenção ao disposto nos arts. 48, I e 49, §1º, da Lei Estadual nº 6.771/06, vão os autos ao egrégio Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARIA APARECIDA ROCHA DOS PASSOSCPF/MF Nº 788.162.034-04ENDEREÇO: R. PREFEITO JOAO DE FARIAS LOBO, 289TAPERAGUAMUNICÍPIO: MARECHAL DEODORO/ALCEP: 57.160-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 21 de outubro de 2016

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 278069

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-14249/2016 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Retorno os autos à Superintendência da Receita Estadual após ciência da revisão procedida pelo DESPACHO SRE Nº 3092/2016, devendo ser o interessado formalmente informado da perda do objeto de seu regime especial ante a revogação da norma que o fundamentava constante da PORTARIA SEF Nº 619/2016 publicada no Diário Oficial do Estado a 11 de outubro de 2016. Após as providências acima indicadas, que sigam os autos à Gerência Executiva Administrativa para arquivamento nos termos no art. 52 da Lei Estadual 6.161/00.

GSEF, em Maceió, 21 de outubro de 2016.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 278124

O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-033843/2016 - À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.

GSEF, em Maceió, 21 de setembro de 2016.Publique-se.


Protocolo 278125

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 4105-001364/2016 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-033845/2016 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - Idem.PROC. Nº. 1500-031997/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR - Idem.PROC. Nº. 1500-031860/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - Idem.PROC. Nº. 1500-032116/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI - Idem.PROC. Nº. 1500-033701/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDETUR - Idem.

PROC. Nº. 1500-032002/2016 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL - Idem.PROC. Nº. 1500-031993/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - À SEDUC.



Protocolo 278126

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-034081/2016 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO GESTÃO E PATRIMÔNIO - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-031094/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - Idem.



Protocolo 278127

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-032816/2016 - GMIF - À Gerência Executiva Administrativa.



Protocolo 278128

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-033207/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - À Secretaria De Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-002318/2016 - UZIEL ALVES MARQUES - Idem.PROC. Nº. 1500-032467/2016 - GSEF - À Escola Fazendária.PROC. Nº. 1500-033202/2016 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Idem.PROC. Nº. 1500-033189/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - À Gerência de Desenvolvimento Institucional.PROC. Nº. 1500-030817/2015 - NILSON MIRANDO DE OLIVEIRA - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-030656/2014 - JONAS BARBOSA DOS SANTOS - Idem.PROC. Nº. 1500-020605/2015 - AMELIA SUSANA DIAS FERREIRA DA SILVA - Idem.PROC. Nº. 1500-025685/2015 - GISELIA SANTOS OLIVEIRA - Idem.PROC. Nº. 1500-017589/2016 - SOSTENES RAMOS MEDEIROS - Idem.PROC. Nº. 1500-010393/2015 - ANADEGE FERREIRA DA SILVA - Idem.PROC. Nº. 1500-012897/2015 - GUSTAVO MELO PINTO BOTELHO - Idem.PROC. Nº. 1500-011732/2015 - JENI GLEINE VILAR DA SILVA SANTOS - Idem.PROC. Nº. 1500-011601/2015 - GERALDO AGRA DE ALBUQUERQUE - Idem.PROC. Nº. 1500-011194/2015 - VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA - Idem.PROC. Nº. 1500-008810/2015 - SILVA ALENCAR TELES - Idem.PROC. Nº. 1500-031890/2014 - ROGÉRIO CALHEIROS COSTA - Idem.PROC. Nº. 1500-026040/2015 - TEREZA MARIA DE ARAUJO - Idem.PROC. Nº. 1500-010504/2015 - JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA - Idem.PROC. Nº. 1500-044556/2015 - AMAURI ALEXANDRE ALVES - Idem.PROC. Nº. 1500-007987/2015 - MARCOS FERNANDES DE LIMA - Idem.PROC. Nº. 1500-010468/2015 - SIMONE DE LIMA VASCONCELOS GAMA - Idem.PROC. Nº. 1500-014684/2015 - MANOEL OMENA FARIAS JUNIOR - Idem.PROC. Nº. 1500-026341/2015 - MARISETE DA SILVA SANTOS MACIEL - Idem.PROC. Nº. 1500-004802/2015 - MARIA SUELY CRUZ AGRA - Idem.PROC. Nº. 1500-003748/2015 - NADJA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Idem.PROC. Nº. 1500-003089/2015 - ROMERO PEREIRA CAVALCANTE - Idem.PROC. Nº. 1500-009325/2015 - JOSEDY FREIRE PIMENTEL - Idem.




PROC. Nº. 1500-021013/2015 - JOSÉ ALDO DA SILVA - Idem.PROC. Nº. 1500-020983/2015 - JOSÉ CÍCERO ALVES - Idem.PROC. Nº. 1500-011301/2015 - IVONETE DE OLIVEIRA TENORIO QUITINO - Idem.PROC. Nº. 1500-030443/2015 - JOSELEIDE MACHADO DA SILVA - Idem.PROC. Nº. 1500-000909/2015 - ANA ROSA DE FARIAS BARRETO - Idem.PROC. Nº. 1500-021283/2015 - VALDENICE MENEZES - Idem.PROC. Nº. 1500-035926/2015 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CALDAS - Idem.PROC. Nº. 1500-010046/2015 - MARY GRACE LINS CASADO - Idem.PROC. Nº. 1500-012694/2015 - CLARICE MARIA COSTA CAVALCANTE SILVA - Idem.PROC. Nº. 1500-020782/2014 - ELEIDE GOMES QUINTELA - Idem.PROC. Nº. 1500-014231/2015 - ADGAR SARMENTO PEREIRA FILHO - Idem.PROC. Nº. 1500-015730/2015 - JONHE TENORIO ABS - Idem.PROC. Nº. 1500-016467/2015 - CLAUDIO JOSÉ NETO GEDA - Idem.PROC. Nº. 1500-032730/2015 - MARIA RENAULDE DE MELO - Idem.PROC. Nº. 1500-028755/2015 - ABELARDO PINHEIRO MACHADO - Idem.PROC. Nº. 1500-009402/2015 - HELION LISBOA DE SÁ FILHO - Idem.PROC. Nº. 1500-010012/2015 - MATHEUS GARCIS NETO - Idem.PROC. Nº. 1500-001469/2015 - JOÃO LUIS DA ROCHA ADRADE LOURO - Idem.PROC. Nº. 1500-008969/2015 - MARIA DE FÁTIMA MAURÍCIO CUNHA - Idem.PROC. Nº. 1500-008136/2014 - JOSÉ AUGUSTO TAVARES FILHO - Idem.PROC. Nº. 1500-017867/2015 - GEOVANIR DA SILVA EVARISTO - Idem.PROC. Nº. 1500-020252/2015 - JORGE EDUARDO BARROS DE BRITO - Idem.PROC. Nº. 1500-006547/2015 - EVSON SOARES PAMEIRA - Idem.PROC. Nº. 1500-002294/2015 - MARIA ENUBIA OLIVEIRA - Idem.PROC. Nº. 1500-009186/2015 -MARGAREZ MARQUES LUZ - Idem.PROC. Nº. 1500-028587/2015 - HÉLIO JORGE FREIRE - Idem.PROC. Nº. 1500-021492/2015 - ANTONIO BEZERRA DE LIMA - Idem.PROC. Nº. 1500-027604/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - Em conformidade com a legislação que rege a matéria relativa a licitações e contratos, AUTORIZO a realização do 4º Termo Aditivo ao contrato nº AMGESP 125/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa KID AUTOPEÇAS LTDA, para fornecimento de bens. Sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado, para análise e emissão do parecer jurídico.PROC. Nº. 1500-032063/2016 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-009129/2016 - GSEF - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-031372/2016 - DICON/TJAL - Idem.



Protocolo 278129

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas prerrogativas legais, ratificou parecer da Douta Procuradoria de Fazenda Estadual, concluindo pela prescrição do crédito tributário referente ao saldo remanescente do parcelamento constante do processo abaixo:PROCESSO: 1500-003008/1999ANEXO: 1500-004101/2000CONFISSÃO DE DÉBITO N.910312INTERESSADO: CASMAQ CASA DAS MAQUINAS LTDACACEAL: 24071880

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 20 de outubro de 2016.

NEWTON OLIVEIRA MAGALHÃESASSESSOR TÉCNICO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 40, que se realizará dia 27/10/2016 – QUINTA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 8h30, os seguintes

PROCESSOS:

01) AI: 7022211001; SF: 1500- 037123/2013; CTE: 205/2015 RICARDO SARMENTO TENORIO

CACEAL: 00017761/4094-04 DECISÃO CJ: 20.168/2015– NULO–RN AUTUANTE: EVELINE BRAGA NOGUEIRA ADV. RENATO BANI OAB/AL 6.763 RELATORA: ELKA GONÇALVES LIMA

02) AI: 7000869001; SF: 1500- 014861/2011; CTE: 25/2014 MEGA NATURAL LTDA CACEAL: 24212038 DECISÃO CJ: 19.246/2013– PROCEDENTE–RO AUTUANTE: IVALDO MARINHO SILVA ADV. ADV. ANDRESSA TARGINO CARVALHO OAB/AL 11.578 RELATOR: ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES 03) AI: 9006756002; SF: 1500- 012393/2011; CTE: 113/2013 IVANDRO VIEIRA CRISPIM - ME CACEAL: 24849833 DECISÃO CJ: 18.974/2013PROCEDENTE– RO AUTUANTE: PAULO DE TARSO NEVES DE ARAUJO RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA

04) AI: 9980266001; SF: 1500- 013259/2008; CTE: 123/2016 ALAGOAS FILMES LTDA CACEAL: 24085250 DECISÃO CJ: 20.497/2016– NULO– RN AUTUANTE: AGENOR TENORIO DE HOLANDA JUNIOR RELATOR: MYRELLA PRISCILA DA SILVA ALBUQUERQUE AVILA

05) AI: 9976651003; SF: 1500- 010181/2008; CTE: 067/2016 CASA MARCU’S COMERCIO LTDA CACEAL: 24070909 DECISÃO CJ: 19.056/2013 – PROCEDENTE–RO AUTUANTE: CARLOS ANTONIO NOBRE E SILVA ADV. ARLINDO RAMOS JUNIOR OAB/AL 3.531 RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA

*Republicado por incorreção.

Sala do CTE, em Maceió, 13 de outubro de 2016

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 22, realizada em 08/06/2016. CTE Nº: 045/2016 PROCESSO Nº: 1500-013237/2009AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 99.87091-002AUTUADA: JOSE EDUARDO SOUTOTIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): ARLINDO RAMOS JUNIORPRESIDENTE: LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES

ACÓRDÃO CTE- 1C Nº 146/2016

EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFICIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO � AUSÊNCIA DE ELEMENTO MATERIAL PARA CARACTERIZAR O ILÍCITO FISCAL. INFRAÇÃO DESCARACTERIZADA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. LANÇAMENTO FISCAL IMPROCEDENTE.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual, por unanimidade de votos, em conhecer do Reexame Necessário e negar-lhe provimento. Lançamento totalmente improcedente.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESPresidente

ARLINDO RAMOS JÚNIORRelator

ELKA GONÇALVES DE LIMAJulgador




ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESJulgador

VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 21 de outubro de 2016.

ELEILDE GOMES QUINTELAAssistente Fazendário CTE


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 30, realizada em 17/08/2016. CTE Nº: 138/2015 PROCESSO Nº: 1500-037307/2013 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7009016002AUTUADA: TAVARES E PESSOA LTDA - METIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESPRESIDENTE: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES


EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL 1. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS EM VIRTUDE DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. 2. COMPLEMENTO DA DESCRIÇÃO FÁTICA A INDICAR FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS ATRAVÉS DO CANCELAMENTO DE CUPONS FISCAIS/DESCONTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS EM VIGOR. 3. CONFLITO NA DETERMINAÇÃO DA INFRAÇÃO. 4. LANÇAMENTO NULO POR INDETERMINAÇÃO DA INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 7º, IV “A” DA LEI 6771/06. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO SINGULAR MANTIDA.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual, por unanimidade de votos, em conhecer do Reexame Necessário para negar-lhe provimento. Mantida a Decisão Singular. Lançamento Nulo.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESPresidente

ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESRelator


MYRELLA PRISCIL DA S. A. ÁVILAJulgadora




O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 18, realizada em 10/05/2016.

CTE Nº: 013/2016 PROCESSO Nº: 1500-030796/2011 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7002203001AUTUADA: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA.TIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROSPRESIDENTE: GERMANA MARIA L. DE O. MENDONÇA


EMENTA: ICMS - LANÇAMENTO BASEADO NO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECORRENTE DA OMISSÃO DE SAÍDAS RELATIVAS A OPERAÇÕES PAGAS POR CARTÕES DE CRÉDITO, SEM A REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO NOS LIVROS FISCAIS PRÓPRIOS. APLICAÇÃO DO ART. 5º, LC 105/2001. LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ADITAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECONHECIMENTO DE DECADÊNCIA PARCIAL, AFETANDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A FATOS GERADORES OCORRIDOS ANTES DE 07/05/2009. PREJUDICADAS AS ALEGAÇÕES DE IRRETROATIVIDADE DA LEI N°6.970/2008 E A DE QUE OS FATURAMENTOS ANUAIS DE 2007 E 2008 FORAM SUPERIORES ÀS VENDAS DECLARADAS PELA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO. ARGUIÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA CONFISCATÓRIA E DESPROPORCIONAL AFASTADA POR INCIDÊNCIA DO ART. 28 § 1°, LEI 6.771/2006. IMPOSIÇÃO DA MULTA COMINADA PELO ART. 79 EM DETRIMENTO DA PREVISTA PELO ART.97, AMBOS DA LEI N° 5.900/96, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 112, CTN. JULGAMENTO POR MAIORIA.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, em conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento. Reforma da decisão da Coordenadoria de Julgamento para excluir crédito alcançado pela decadência, relativo a fatos geradores ocorridos anteriormente a 07/05/2009, e alterar a penalidade para a prevista pelo art. 79, Lei nº 5.900/1996. Julgamento por maioria.

GERMANA MARIA L. DE O. MENDONÇAPresidente

PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS Relator

IVAN CHAVES ALMEIDAJulgador

PAULO DE TARSO DA C. SILVAJulgador

JOSÉ RONALDO CARLOS DE A. MENDONÇAJulgador




O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 27, realizada em 21/07/2015. CTE Nº: 061/2014 PROCESSO Nº: 1500-012627/2011; ANEXOS: 1500-044437/2013 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7000925001AUTUADA: ZAFIRO COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA.TIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): ROBERTO JORGE G. F. DA SILVAPRESIDENTE: MARIA LOPES MILHOMES


EMENTA: TRIBUTÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS RELATIVO ÀS VENDAS DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL, CONCERNENTE ÀS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES REALIZADAS EM QUE OS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS ADQUIRENTES POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OU SIMILARES, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2008 A MARÇO/2009. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE QUEBRA DE SIGILO E CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. OPERAÇÕES DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS. AFASTAMENTO DA SISTEMÁTICA DO SIMPLES NACIONAL. APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.970/2008 AO CASO. INCIDÊNCIA DA




MULTA PREVISTA NO ART. 97 DA LEI ESTADUAL Nº 5.900/96 RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, à unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário para: 1) rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, por unanimidade; 2)com voto de desempate da Presidente, afastar a preliminar de quebra de sigilo de dados; 3) por unanimidade, rejeitar a tese de violação ao princípio da não-cumulatividade; 4) também à unanimidade, decidir pela aplicação da legislação estadual em razão de tratar-se de empresa optante pelo SIMPLES que realizou operações sem a emissão dos documentos fiscais correspondentes (art. 13, § 1º, XIII, f, da LC 123/2006); 5)também em votação unânime, entender aplicável ao caso a Lei Estadual nº 6.970/2008; 6) e, por fim, com voto de desempate da Presidente, manter a multa do art. 97 da Lei Estadual nº 5.900/96. Recurso Ordinário Conhecido e Improvido. Manutenção da Decisão Singular. Lançamento Procedente.

MAIA LOPES MILHOMESPresidente

ROBERTO JORGE G. F. DA SILVARelator

ODETE MINEIRO DA PAZJulgador

DANIELLE T. T. MARROQUIMJulgador



ELEILDE GOMES QUINTELAAssistente Fazendário - CTE

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL despachou em 20 de Outubro de 2016 os seguintes processos:

PROC. Nº. 1500-023523/2016- TELEMAR NORTE LESTE S/A, sigam os autos à Gerência Executiva Administrativa para fins de arquivamento. PROC. Nº. 1500-026454/2016 - PODER JUDICIARIO DO EST. DE MINAS GERAIS. Idem, Idem. PROC. Nº. 1500-028892/2016- COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICACAO DE ALAGOAS-CEPAL. Idem, IdemPROC. Nº. 1500-012536/1998- M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Idem, idem. (2 volumes)PROC. Nº. 1500-039481/2015- ANEXO 1500-014254/2016 TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA. Idem, idem. PROC. Nº. 1500-018143/2016- M-DIAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS EM GERAL EIRELLI EPP. Idem, idem.PROC. Nº. 2900-000899/2016- KRONA TUBOS E CONEXÕES DO NORDESTE LTDA. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-004771/2016- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-007193/2015- J.C. DOS SANTOS- SUPERMERCADO - ME.

Idem, idem.PROC. Nº. 1500-026230/2016- DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANO. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-020028/2016- SINOTEC COMERCIO EXTERIOR LTDA. Idem, idem. PROC. Nº. 1500-028274/2014- C.F CONFIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Idem, idem. (2 volumes)PROC. Nº. 1500-038317/2015- BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-006576/2016- CLARO S.A. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-028562/2016- JUSTIÇA FEDERAL Idem, idem.PROC. Nº. 1500-029793/2011- ADALBETO ALVES DA SILVA FILHO ME. Idem, idem.PROC. Nº. 1500-007545/2016- ANEXO 1500-024894/2016- KALYDA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Idem, idem.PROC. Nº. 1500-028372/2011- CARVALHO E CORDEIRO LTDA-ME. Idem, idem.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 20 de Outubro 2016.

NEWTON OLIVEIRA MAGALHÃESASSESSOR TÉCNICO – SRE

Reproduzido por incorreção.

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:*PROC. Nº. 1500-024818/2016 – GMT – SEFAZ – RATIFICO a contratação por Dispensa de licitação, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de imóvel para armazenamento de mercadorias pela gerência de trânsito, deposito para os bens incorporados para leilão e espaço para guarde de patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda, nesta cidade, pelo valor mensal de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). DETERMINO que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação do citado objeto.

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

GSEF, em Maceió, 10 de outubro de 2016. Publique-se.


O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:*PROC. Nº. 1500-024818/2016 – GMT – SEFAZ – Reconheço a dispensa da licitação para contratação de locação de imóvel, conforme consta nos autos do presente processo, sendo contratada a empresa GRX – GESTÃO DE NEGOCIOS E EMPREEDIMENTOS S.A., no valor mensal de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta reais), com o amparo legal no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO



SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 28 de setembro de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO1500-031946/2015 24220551 AIVILOS COMERCIO DE CONFECCOES MODA FEMININ 1018819




1500-002255/2013 24846870 ALAN AUGUSTO DA SILVA - ME 10090531500-002261/2013 24846870 ALAN AUGUSTO DA SILVA - ME 10090581500-011500/2016 24106328 ALTERNATIVA CONSTRUCOES LTDA - ME 10258221500-039504/2015 24287969 AVANCE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME 10203271500-030317/2015 24064109 BUFFET FAVO DE MEL LTDA - ME 10187061500-028588/2013 24240374 CAROLINE TAVARES SANTOS LIMEIRA - ME 10105551500-027867/2013 24601217 ELIEGE FERREIRA OLIVEIRA ALVES DA SILVA - M 10104651500-028260/2013 24601217 ELIEGE FERREIRA OLIVEIRA ALVES DA SILVA - M 10104991500-028591/2013 24240361 GEILSO LIMEIRA SILVA - ME 10105591500-028600/2013 24224678 GEILSO LIMEIRA SILVA - ME 10105531500-024091/2015 24212981 HERMMANN WILKER WANDERLEI LIMA - EPP 10183131500-028678/2012 24212981 HERMMANN WILKER WANDERLEI LIMA - ME 10071081500-029158/2015 24253083 J. O. ROSA DA SILVA PAPELARIA - ME 10186121500-036187/2011 24203637 JOSEAN GOMES DE MATOS - ME 10103051500-036193/2011 24203637 JOSEAN GOMES DE MATOS - ME 10103041500-034653/2011 24203637 JOSEAN GOMES DE MATOS - ME 10069421500-003442/2012 24200539 JULIA MARCELA ALVES DE BARROS 10009081500-041036/2015 24822765 L. C. LAMENHA SUPERMERCADO - EPP 10225771500-033610/2015 24243162 LOGITEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME 10188651500-028594/2013 24276076 MONICA SANTOS - ME 10105791500-022912/2013 24249775 NEW TELA ANTENA PARABOLICA LTDA - ME 10101841500-028066/2013 24601426 P. PEREIRA & CIA. LTDA - ME 10104881500-028098/2013 24601426 P. PEREIRA & CIA. LTDA - ME 10104871500-028141/2015 24600388 PONTO H COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS 10185821500-026612/2011 24845733 RITA DUARTE BEZERRA - ME 9954421500-028574/2013 24215088 ROSA TEREZA TAVARES SANTOS LIMEIRA COMERCIA 10105631500-028579/2013 24102163 ROSA TEREZA TAVARES SANTOS LIMEIRA COMERCIA 10105651500-027801/2015 24105138 SMAC CONSTRUCOES LTDA - EPP 10185621500-028432/2013 24260912 TRANSPORTADORA PENEDO LTDA - EPP 10105151500-030408/2015 24261299 TRINDADE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP 10187011500-006975/1999 24005655 USINA SANTA CLOTILDE S/A 73503

Maceió ,20 de outubro de 2016.

Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha




PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO1500-027882/2013 24854243 AGEMIRO TELES DE BARROS - ME 10104681500-009317/2015 24220551 AIVILOS COMERCIO DE CONFECCOES MODA FEMININ 10176371500-029553/2015 24220551 AIVILOS COMERCIO DE CONFECCOES MODA FEMININ 10186371500-026706/2013 24218448 AL ULTRA AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA 10104181500-027168/2013 24218448 AL ULTRA AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA 10104191500-027857/2015 24206277 ALEX BARBOSA - ME 10186281500-029507/2015 24206277 ALEX BARBOSA - ME 10186291500-029796/2015 24407995 ALMEIDA E JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP 10186821500-027861/2013 24218969 ARMARINHO ESTRELA DISTRIBUIDOR LTDA - ME 10104611500-028601/2015 24279081 CAMILLA C ALVES MODA FEMININA - ME 10185961500-032369/2010 24830645 CHARLES GEONYS GONCALVES DE OLIVEIRA ME 9877161500-028122/2015 24259655 CONSTRUTORA OMEGA LTDA - EPP 10185791500-027881/2013 24213477 D M DA FONSECA FILHO - ME 10104671500-036806/2012 24225150 DISTRIBUIDORA DE FUMOS CATOINHO LTDA - EPP 10078231500-030028/2015 24106915 DK VISION PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA - ME 10186731500-026090/2013 24214840 E P ALVES CORDEIRO VESTUARIO E ACESSORIOS - 10103591500-027627/2013 24090400 ERALDO NEZINHO DA SILVA E CIA LTDA - ME 10104391500-027888/2015 24287695 HENRIQUE HIGINO LIMA DE CARVALHO - EPP 10185641500-031305/2015 24228868 HERMANN PRUDENCIO DA SILVA COSTA 22795359472 10187421500-026153/2013 24255540 J M G DOS SANTOS - ME 10103641500-027068/2013 24257377 JOSE CICERO BARBOSA MERCADINHO - ME 1010413




1500-038528/2012 24232707 JOSE DOMINGOS DA PENHA - ME 10087511500-029873/2015 24408071 KELLY FORNACIARI MARTINS RIBEIRO 04985198480 10186611500-026273/2015 24284579 KLEBER FRADIQUE SOUZA - ME 10184891500-026539/2015 24292362 LUCIANO T. DE OLIVEIRA FERRAGENS - ME 10185071500-026801/2013 24851447 M C MERCADINHO LTDA - ME 10104011500-027007/2013 24851447 M C MERCADINHO LTDA - ME 10104021500-026059/2013 24257585 M. G. S. COSTA & CIA LTDA - ME 10103601500-027259/2013 24834410 MARCOS ANTONIO CORREIA - ME 10104291500-039021/2012 24828389 MARIA LUCIA OLIVEIRA CONFECCOES - ME 10085901500-037037/2012 24601845 NOEL NIVALDO DE SOUZA MOVEIS - ME 10078391500-027765/2013 24245150 RESTAURANTE SAO JOSE LTDA - ME 10104521500-029555/2015 24096206 ROSANGELA CLAUDINO CARDOSO - ME 10186381500-032600/2015 24270405 ROSICLEIDE DE OLIVEIRA PINTO 84302380420 10188041500-032531/2015 24219098 SHIRLEY DE FARIAS SILVA - ME 10188031500-038997/2012 24099095 UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 1008566






PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO1500-008420/2013 24848485 A. SIQUEIRA DINIZ CONFECCOES - ME 10094641500-036141/2015 24807769 AFONSO DE SOUSA FILHO 10189641500-007838/2013 24213271 AGNALDO M SANTOS - ME 10094141500-010504/2013 24849594 ALAN WAGNER VIEIRA FEITOSA - ME 10095861500-008913/2013 24209710 ALDA ALVES DOS SANTOS ACESSORIOS - ME 10095061500-020137/2012 24243991 ARAPIRACA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME 10064141500-031012/2015 24266990 CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 10188981500-028927/2011 24601444 CLAUDIA SORRENTINO TAVARES - ME 9960831500-022561/2011 24848039 ELDIONES GOMES DE MELO MERCADINHO - ME 10111721500-022564/2011 24848039 ELDIONES GOMES DE MELO MERCADINHO - ME 10111711500-027284/2011 24100675 ELUF IND E COM LTDA - ME 9956751500-006406/2013 24080135 FARMACIA SAO TIAGO LTDA 10093761500-006407/2013 24083492 FARMACIA SAO TIAGO LTDA 10093771500-034272/2015 24220910 FONSECA MOTOS LTDA. - ME 10188871500-042383/2015 24602006 GEILDA BARBOSA DE ARAUJO - ME 10208271500-037262/2015 24244897 HELOMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E AGROPECUARIOS LTDA - ME 10190531500-022570/2011 24851838 J V A DA SILVA MERCADINHO - ME 10111751500-022706/2011 24854444 JOSERINO JERONIMO DOS SANTOS - ME 10111771500-022707/2011 24854444 JOSERINO JERONIMO DOS SANTOS - ME 10111781500-036378/2015 24204526 JOSIVALDO DOS SANTOS TRANSPORTE COMPLEMENTAR ME - ME 10189961500-037854/2011 24601729 LUCEILDO GERONIMO DE MELO - ME 9982191500-014786/2013 24249144 M R NOBRE SILVA - ME 10098361500-003280/2013 24834099 M.C.L. DOS SANTOS - ME 10090861500-040463/2011 24232613 M.R.DA SILVA COMERCIO - ME 9986531500-039038/2015 24834676 MOISES PEREIRA DA SILVA - ME 10197711500-018342/2015 24600220 NAPOLEAO ARAUJO DE MENEZES - ME 10180281500-008675/2013 24211188 RAPIDO INFOSHOP LTDA 10094781500-008678/2013 24260989 RAPIDO INFOSHOP LTDA 10094791500-038739/2015 24265435 RICARDO LUIZ DOS SANTOS COELHO - EPP 10194991500-017724/2016 24105745 SUPERMERCADO DOIS IRMAOS LTDA - ME 200052681500-037833/2015 24409971 V L Y COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP 10191041500-010959/2016 24105323 VALERIA OLIVEIRA DA SILVA LATICINIOS - ME 20003994






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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 9.561/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo de nº 1700-3539/2016.RESOLVE:I- Determinar na forma do art. 2º, inciso III, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo de Sindicância Investigativa, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, em função de apurar a denúncia que consta nos autos do processo.II- Designar a Segunda Câmara Isolada- CPAD, constituída pela PORTARIA/SEGESP Nº. 5934/2014, publicada no DOE de 16/07/2014, alterada pela PORTARIA SEGESP Nº 3039/2015, composta pelas Servidoras: FABÍOLA ANDRÉA DELMONI SILVA RIOS, cargo de Assessor de Administração, matrícula nº 54.022-6, ROSALIE CRISTINE LIMA DO AMARAL, cargo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº 14.839-3 e LÚCIA FERNANDA NEPOMUCENO GRAÇA FREIRE, cargo de Administrador, matrícula nº 39.811-0, para que seja presidida pela primeira, a fim de cumprimento ao item precedente.III- Deliberar que a Presidenta da Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Protocolo 278081

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO/SEPLAG..

A Presidenta da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD, Sra. Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios, constituída pela Portaria nº 8793/2016, publicada no DOE de 25/08/2016, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, na forma da Lei faz saber, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO vir, ou dele conhecimento tiverem, que nesta CPAD/SEPLAG, situada na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramita em seus termos legais, os autos de Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 10.946/2016, publicada no DOE de 11/10/2016, em que incorre o servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA DE AZEVEDO BRAGANÇA, cargo de Administrador, matrícula nº 500.626-0, lotado no Hospital Escola Dr. Hélvio Auto/UNCISAL, no processo administrativo disciplinar nº 41010-356/2013 (APENSADO: 41010-8678/2010), conforme denúncia formulada em: MEMO 011/2013, datado de 08/01/2013, que trata de abandono de cargo. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou a Sra. Presidente publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO por 3 (três) dias consecutivos, para que compareça no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, perante a referida Comissão, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei acima mencionada, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Eu, Rosalie Cristine Lima do Amaral, Secretária da Segunda Câmara Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, em Maceió aos 18 dias do mês de outubro de 2016.

Protocolo 278078

CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES-TADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E O CONDOMÍNIO SHOPPING FAROL, NA FORMA ABAIXO.

PROCESSO Nº. 1700-824/2016.

COMODATÁRIO: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, neste ato representado por seu titular, o Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, advoga-do, inscrito no CPF sob o nº 001.001.204-40, residente e domiciliado nesta capital.COMODANTE: O CONDOMÍNIO SHOPPING FAROL, inscrito no CNPJ sob nº 02.302.044/0001-00, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO COTRIM SOARES, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 002.881.364-20, residente e domiciliado nesta Capital.OBJETO: O objeto do presente contrato é a ocupação pelo Estado de Alagoas, a

título gratuito, e com exclusividade, da área de 383,48 m² (trezentos e oitenta e três, vírgula quarenta e oito metros quadrados), localizada no segundo piso do SHO-PPING FAROL, Lojas 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o objeto deste Contrato, corre à conta do crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Es-tado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG para o exercício financeiro de 2016: Plano de Trabalho 04130022031600000 – Modernização das Centrais de Atendimento ao Cidadão – JÁ!; PTR’S 130012; PI 004335, Fonte de Recurso 0110002518 – Recursos do Detran; Elemento de Despesa 339039 – Serviços de Terceiros PJ.VIGÊNCIA: O presente comodato terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, ficando condicionada a eficácia deste instrumento à publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1800-001325/2016 – JANE TEIXEIRA CARDOSO – (...) Após as pro-vidências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência.PROC. 1800-012750/2014 – MARIA TEREZA DA SILVA LAURENTINO – (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. 41010-004531/2015 – MARIA CRISTINA RIBEIRO – (...) Ante ao expos-to, retornem os autos à Universidade Estadual de Ciência da Saúde de Alagoas – UNCISAL, por competente, para proceder com a publicação do ato administrativo no DOE/AL e procedimentos complementares.PROC. 2600-001066/2014 – MARIA DO CARMO PONTES BARBOSA – (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Cultura para ciência e procedimentos complementares.PROC. 1800-011658/2014 – DÊNIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE VARGAS – (...) Após a providência, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência do procedimento adotado, assim como, apresentar a docu-mentação requisitada pela Procuradoria Geral do Estado para fins de enquadra-mento da servidora no Plano de Cargos e Carreiras da Educação, voltando para a publicação da respectiva portaria.PROC. 1500-012113/2016 – GLACIA PEREIRA TAVARES – (...) Retornem os autos à Secretaria da Fazenda para ciência e adoção dos procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. 20105-005214/2014 – GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS – (...) Após as providências, retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência.PROC. 2000-003640/2013 – JOSÉ PETRUCIO SOARES DA SILVA – (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência.PROC. 1500-038642/2015 – LUINIZ AGUSTINHO LINS – (...) Após as provi-dências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e proce-dimentos complementares.PROC. 34000-001925/2015 – MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO FARIAS – (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Ressocia-lização e Inclusão Social para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência.PROC. 2101-000380/2014 – ROGÉRIO MACIEL RAMOS – Idem.PROC. 34000-001648/2015 – GUIDO DA SILVA SOUZA – Idem.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1700 – 005029/2016 – SEPLAG/SAD – (...) Ante o exposto, devidamente motivada à presença dos pressupostos para contratação direta, alicerçado no art. 50, § 1° da Lei 9.784/99, AUTORIZO a contratação da empresa TELESERVE – SER-VIÇOS EM EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.729/0001-54, por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ao tempo em que encaminho os presentes autos à Pro-curadoria Geral do Estado de Alagoas para análise e manifestação jurídica acerca da contratação em epígrafe.PROC. 1700 – 006656/2016 – SEPLAG/SAD – (...) Tendo em vista a solicitação da contratação da Superintendência Administrativa ser com base na fundamenta-




ção do Termo de Referência em comento, AUTORIZO com fundamento no art. 50, §1º da Lei 9.784/99, a adoção das providências para atendimento do pleito. Ante o exposto, ao considerar a Instrução Normativa nº 001/2015 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, encaminho os presentes autos à AMGESP para ciência e adoção das providências cabíveis.PROC. 1700 – 003045/2016 – SEPLAG/AL – (...) Em análise dos autos, a As-sessoria Especial no despacho de fls.118-121 manifestou-se pela possibilidade de realizar a contratação em tela por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como ressalta que por se tratar de serviços de execução imediata, deve ser dispensada a celebração do contrato, substituindo-o pela nota de empenho, conforme dispõe o art. 62, §4° do referido dispositivo legal.Ante o exposto, devidamente motivada a presença dos pressupostos para contratação direta, alicerçado no art. 50, § 1° da Lei 9.784/99, AUTORIZO a contratação das empresas MADEIREIRA MALTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 20.394.795/0001-11 PARAGOMINAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.555.402/0001-40 por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ao tempo em que encaminho os presentes autos à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para análise e mani-festação jurídica acerca da contratação em epígrafe.

EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1700 – 007110/2016 – ITERAL/AL - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1700 - 007110/2016, por meio do qual o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Alagoas - ITERAL, solicita a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 6.139,98 (seis mil, cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Se-cretaria de Estado da Fazenda para ciência e adoção das medidas cabíveis ao pleito em atendimento ao dispositivo do art. 12 do Decreto nº 48.049, de 15 de abril de 2016, conforme manifestação à fl. 08 da Superintendência de Orçamento Público desta Pasta, após, retorne o processo a esta SEPLAG para a elaboração do crédito com a urgência que o caso requer.PROC. 1700 – 007012/2016 – SETRAND/AL – (...) Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar, com a urgência que o caso requer.PROC. 1700 – 007057/2016 – SEDETUR/AL – IDEM.PROC. 1700 – 005560/2016 – SSP/AL – IDEM.PROC. 1700 – 007003/2016 – SECULT/AL – IDEM.PROC. 1700 – 007002/2016 – SECULT/AL – IDEM.PROC. 1700 – 006383/2016 – SETE/AL – IDEM.PROC. 1700 – 007018/2016 – GOVERANDORIA/CGE/AL – IDEM.PROC. 1700 – 007020/2016 – UNEAL/AL – IDEM.PROC. 1700 – 006991/2016 – IDERAL/AL – IDEM.PROC. 1700 – 006758/2016 – SECTI/AL – IDEM.PROC. 1700 – 006846/2016 – AMGESP/AL – IDEM.PROC. 1700 – 006765/2016 – SEMARH/AL – IDEM.PROC. 1700 – 004155/2016 – SEAGRI/AL – IDEM.PROC. 1700 – 007019/2016 – SEAGRI/AL – IDEM.PROC. 1700 – 005280/2016 – SEAGRI/AL – IDEM.

ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

COMUNICADO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA inscrita no CNPJ nº. 02.210.303/0001-64, sediada na Rua Cincinato Pinto nº 530 - Centro, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a Licença Prévia do Emissário do Conjunto Residencial Craíbas, localizada no município de Craíbas/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Protocolo 277901

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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMGESP Nº 124/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E A EMPRESA W.E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.PROCESSO: 30004.156/2016

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42, com sede na Rua Capitão Samuel Lins nº 124, bairro do farol, CEP nº 57051-130, representado pelo Secretário de Estado de Prevenção à Violência, Sr. Jardel da Silva Aderico, inscrito no CPF sob o nº 029.301.594-56, conforme Lei Delegada de nº 47 de 10 de agosto de 2015.

CONTRATADA: W. E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.977.166/0001-62 e estabelecida na Rua Zacarias de Azevedo, 399 – Ed. Comercial Trade Center – Sala 105 – Centro, Maceió/Al, CEP 57020-470, representada por sua Diretora, Sra. Elisângela Nascimento Rocha, Inscrita no CPF sob o n° 041.542.424-17, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OS CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.156/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 892/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.349/2016, e em observância às disposições dos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e dos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato AMGESP nº 124/2012. 1.1.2. O valor mensal do contrato, que era de R$ 12.548,38 (doze mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), passa a ser de R$ 14.936,52 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em razão da aplicação do (s) percentual (is) a seguir especificado (s): 1.1.2.1. Os custos relativos à mão de obra ficam repactuados em 19,031% (dezenove vírgula zero trinta e um por cento), em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais, passando, a partir de 01/01/2016, data do início dos efeitos financeiros da (o) (convenção coletiva de trabalho) da categoria profissional, a ser de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais) para Agente de Limpeza e Copeira e R$ 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) para Agente de Portaria, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços constante de Anexo deste termo aditivo;

1.1.2.2. O (s) insumo (s), diretamente vinculado (s) ao valor de preço público, não foi proposto repactuação conforme as Planilhas de Custos;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA 2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREVFonte: 0100Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001.0000 Elemento de Despesa: 33.90.37.04PI: 002366PTRES: 300003

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato AMGESP nº 124/2012 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.




CLÁUSULA QUARTA – DO FORO 4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes.

Maceió (AL), em 21 de outubro 2016.

___________________________________________CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

_________________________________________CONTRATADA

W.E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDAELISÂNGELA NASCIMENTO ROCHA

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Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SESAU Nº 4450/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 12/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Mac/ P. Camaragibe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SUVISA – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO – INSPEÇÃO SANITÁRIA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

PORTARIA/SESAU Nº 4451/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 13/09/2016 até 13/09/2016DESTINO: Mac/ F. Deserto/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SUVISA – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO – INSPEÇÃO SANITÁRIA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4452/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: Mac/ Maragogi/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SUVISA – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO – INSPEÇÃO SANITÁRIA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4453/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Mac/ U. Palmares/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GAP – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO – PROJETO PILOTO / CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4454/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 19/09/2016 até 19/09/2016DESTINO: Mac/ C. Alegre/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GENSAM – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4455/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 20/09/2016 até 20/09/2016DESTINO: Mac/ Capela/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO HEMOAL – COLETA EXTERNA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4456/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/AL Matrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais) PERÍODO: de 21/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Mac/ N. Lino/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GERPS – FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001.0000 – Manutenção Das Atividades Do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4555/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19794/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): EDILBERTO MARINHO DE ANDRADECargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 529.607.494 - 72RG: 792581 SSP/AL Matrícula: 518419N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 27/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Mac/ S.L. Quitunde/ Japaratinga/MacOBJETIVO: VISITA TÉCNICA AOS LABORATÓRIOS DE LEISHMANIOSE. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4313.0000 – Diagnóstico Laboratorial Para a Vigilância Em Saúde - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDEPORTARIA/SESAU Nº 4561/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19794/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): EDILBERTO MARINHO DE ANDRADECargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 529.607.494 - 72RG: 792581 SSP/AL Matrícula: 518419N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 04/10/2016 até 05/10/2016DESTINO: Mac/ O.D. Flores/ P. Açucar/MacOBJETIVO: VISITA TÉCNICA AOS LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE LEISHMANIOSE. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4313.0000 – Diagnóstico Laboratorial Para a Vigilância Em Saúde - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4595/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19794/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): LUIZ TADEU SILVA LESSACargo: AGENTE DE SAÚDECPF: 112.927.174 - 91RG: 216304 SSP/AL Matrícula: 517553N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 27/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Mac/ S.L. Quitunde/ Japaratinga/MacOBJETIVO: VISITA TÉCNICA AOS LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE LEISHMANIOSE. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4313.0000 – Diagnóstico Laboratorial Para a Vigilância Em Saúde - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4599/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19794/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). LUIZ TADEU SILVA LESSACargo: AGENTE DE SAÚDECPF: 112.927.174 - 91RG: 216304 SSP/AL




Matrícula: 517553N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (Noventa reais) PERÍODO: de 04/10/2016 até 05/10/2016DESTINO: Mac/ O.D. Flores/ P. Açucar/MacOBJETIVO: VISITA TÉCNICA AOS LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE LEISHMANIOSE. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4313.0000 – Diagnóstico Laboratorial Para a Vigilância Em Saúde - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.



PORTARIA/SESAU Nº 4633/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19662/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: AGENTE DE SAÚDE CPF: 222.678.244 - 34RG: 388447 SSP/AL Matrícula: 517696N° DE DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e Setenta reais) PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Mac/Roteiro/J.Praia/Coruripe/F.Deserto/Piaçabuçu/C.Grande/O.D.Grande/P.R.Colégio/S. Bras/G. Ponciano/ Traipu/Mac.OBJETIVO: Realizar distribuição de Hipoclorito de Sódio em alguns municípios, visando facilitar os trabalhos dos agentes, ressaltando que houve solicitação dos gestores para apoio as equipes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.305.0205.4315.0000 – Vigilância e Controle Epidemiológico De Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores de Risco. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

PORTARIA/SESAU Nº 4634/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19662/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). JOSÉ PEREIRA DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDE CPF: 222.783.114 - 68RG: 195823 SSP/AL Matrícula: 518015N° DE DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e Setenta reais) PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Mac/Roteiro/J.Praia/Coruripe/F.Deserto/Piaçabuçu/C.Grande/O.D.Grande/P.R.Colégio/S. Bras/G. Ponciano/ Traipu/Mac.OBJETIVO: Realizar distribuição de Hipoclorito de Sódio em alguns municípios, visando facilitar os trabalhos dos agentes, ressaltando que houve solicitação dos gestores para apoio as equipes.




PORTARIA/SESAU Nº 4636/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19662/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a). SILVESTRE LOPES PEREIRACargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 348.328.744 - 20RG: 2000001083362 SSP/AL Matrícula: 517934N° DE DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e Meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e Setenta reais) PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Mac/Roteiro/J.Praia/Coruripe/F.Deserto/Piaçabuçu/C.Grande/O.D.Grande/P.R.Colégio/S. Bras/G. Ponciano/ Traipu/Mac.OBJETIVO: Realizar distribuição de Hipoclorito de Sódio em alguns municípios, visando facilitar os trabalhos dos agentes, ressaltando que houve solicitação dos gestores para apoio as equipes.




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/12593/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: FRALDA GERIÁTRICA TAM. M.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.

SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAMCoordenadora / NJM / GAB

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/14069/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento INSULINA LANTUS 100U/ml, FITAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR .Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.





AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/15656/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: RITUXIMABE (MABTHERA) 500 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/16399/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de suplemento NUTREN SÊNIOR (SEM SABOR) 740 g.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/16404/2016. Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamento: SOMATROPINA 12UI/2 ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181.

Maceió, 20 outubro de 2016.

SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAM Coordenadora / NJM / GAB

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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/16461/2016. Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamento: FRALDA GERIÁTRICA TAM.M.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/16499/2016. Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamento: PARICALCITOL (ZEMPLAR) 5 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/16614/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento LUCENTIS 10 mg/ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/17078/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos LEVODOPA(200 MG) + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA (50 MG) (PROLOPA) (200/50 MG), CLORIDRATO DE BAMIFILINA (BAMIFIX) (600 MG), NUTREN SENIOR (370 G), CURATIVO HIDROGEL (CURATEC) (30 G), COMPRESSA GAZE, 100% ALGODÃO, 13 FIOS, 8 CAMADAS, 7,50 X 7,50 CM, 5 DOBRAS, ESTÉRIL , LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 7, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM,LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA , ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL, CLORETO DE SÓDIO 0,9 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML SISTEMA FECHADO.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 18010 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de INSUMOS P/ANÁLISE EM ÁGUA.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.

Maceió, 20 de outubro de 2016.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVAASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18229/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento RASBURICASE (FASTURTEC) 1,5 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18279/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos OLMESARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA




40/25 mg, BISOPROLOL 5 mg, LERCANIDIPINA 10 mg. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18279/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento Trileptal (Oxicarbazepina ) 300 mg, Cymbalta (Duloxetina ) 30 mg , Cymbalta (Duloxetina) 60 mg, Frisium 10 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18534/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento SOMATROPINA 4UI/ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.


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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/20362/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento LEVODOPA (200 mg) + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA (50 MG) (PROLOPA) 200/50 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 20 outubro de 2016.

SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAMCoordenador a/ NJM / GAB

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TURISMOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

O SECRETÁRIO-GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALA-GOAS, EDVALDO MAIORANO DE LIMA, DEFERIU ENTRE AS DATAS DE 01/08/2016 À 31/08/2016, OS SEGUINTES PROCESSOS: Data Arquivamento Empresa

01/08/2016 20160432642S. K. CONSTRUCOES E SERVICOS GE-RAIS LTDA

01/08/2016 20160415632PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP

01/08/2016 20160415691COMERCIAL LIMA INFORMATICA PAPE-LARIA & CIA LTDA - ME

01/08/2016 20160415969 PB SERVICOS LTDA EPP01/08/2016 20160415659 HIGINO LUNARDI01/08/2016 20160431484 JOSE CORREIA MARCENARIA ME

01/08/2016 20160431646MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA

01/08/2016 20160391660 PETROSYNERGY LTDA

01/08/2016 20160416736CENTRAL AÇUCAREIRA SANTO ANTÔ-NIO S/A

01/08/2016 20160431344

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTAO DE ALAGOAS - CAFISA

01/08/2016 20160415713COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTAS DE MACEIO LTDA

02/08/2016 20160415730 SAMPAIO CONSTRUÇOES LTDA

02/08/2016 20160430909BOMFIM CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO-RA LTDA - EPP

02/08/2016 20160431581 AUTO POSTO SABALANGA LTDA EPP

02/08/2016 20160430917BOMFIM CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO-RA LTDA - EPP

02/08/2016 20160415357 MONSANTO ENGENHARIA LTDA EPP

02/08/2016 20160431700ATIVA SISTEMAS E CONTABILIDADE EIRELI ME

02/08/2016 20160430950NDA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA

02/08/2016 20160416728

SETE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA TERCEIROS LTDA- ME

02/08/2016 20160416647RADIANCE OFFSHORE NAVEGAÇÃO (ALAGOAS) LTDA

02/08/2016 20160432758TORRES CONSTRUÇÕES & EMPREENDI-MENTOS LTDA

02/08/2016 20160415870 DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP03/08/2016 20160415578 W A CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP

03/08/2016 20160416221JG CONSTRUÇÕES E LOGISTICA EIRELI - EPP

03/08/2016 20160415900 BRASKEM PETROQUIMICA LTDA

03/08/2016 20160415926BQAJ GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

03/08/2016 20160415918BQAJ GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

03/08/2016 20160415489 W M ENGENHARIA LTDA - EPP

03/08/2016 20160415497M. A. PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP

03/08/2016 20160416019RUMO ASSESSORIA,CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME.

03/08/2016 20160415896 BRASKEM SA

03/08/2016 20160416256S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁL-COOL

03/08/2016 20160415225 BRASKEM SA

04/08/2016 20160415314COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALA-GOAS - CEAL

04/08/2016 20160416663 CONSTRUTORA B SANTOS LTDA

04/08/2016 20160432375AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FAMARCEUTICA LTDA

04/08/2016 20160432383AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FAMARCEUTICA LTDA

04/08/2016 20160416477MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA ME



05/08/2016 20160433142JLR CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA - ME

05/08/2016 20160433150COMAC COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP

05/08/2016 20160415705 AUTO POSTO QUILOMBO LTDA - EPP




05/08/2016 20160416329 GTW AGRONEGOCIOS S.A.05/08/2016 20160433088 GTW AGRONEGOCIOS S.A.05/08/2016 20160433070 GTW AGRONEGOCIOS S.A.05/08/2016 20160433096 CORURIPE HOLDING S.A.05/08/2016 20160416060 CLARO S.A05/08/2016 20160427240 TRIUNFO PEDRAS LTDA05/08/2016 27900353948 TBS TRAVEL BUS SERVICE LTDA

05/08/2016 20160414806UNILÍNGUAS ALAGOAS - ESCOLA DE LÍNGUAS MODERNAS LTDA EPP

08/08/2016 20160431069 A. DE GUSMÃO LYRA NETO ME08/08/2016 20160427886 NOX CONSTRUÇOES LTDA ME08/08/2016 20160416140 BELO & NORBERTA LTDA ME

08/08/2016 20160416795COMFERRAL COMERCIO DE FERRA-GENS LTDA ME

09/08/2016 20160416353 MECANICA PESADA CONTINENTAL S/A09/08/2016 20160425816 BUFFET GARRY KASPAROV LTDA

09/08/2016 20160415306

OKLA COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

09/08/2016 20160431859BASICA - CONSULTORIA PLANEJAMEN-TO E PROJETOS LTDA

09/08/2016 20160416922VCNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA-EPP

09/08/2016 20160415829CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA - EPP

09/08/2016 20160416523 HANEXUS CONFECÇÕES EIRELI - ME

09/08/2016 20160391008CAMPOS E FALCAO COMERCIO DE ALI-MENTOS E SERVIÇOS LTDA ME

10/08/2016 20160416396 TBS TRAVEL BUS SERVICE LTDA

10/08/2016 20160416159BARBOSA & BARBOSA CONSULTORIA LTDA - ME

10/08/2016 20160416868 AGRONEGOCIO VASCONCELOS EIRELI10/08/2016 20160427673 RDR DE MENEZES ENGENHARIA - ME

10/08/2016 20160415861HIDRAMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP

10/08/2016 20160416116LIDER ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS - EIRELI - EPP

10/08/2016 20160416299 POSTO IGACI LTDA

10/08/2016 27900353956TEMPO COMPARTILHADO BRASIL TU-RISMO LTDA

10/08/2016 20160416930 BELMINAS S/A10/08/2016 20160415233 BRASKEM SA

10/08/2016 20160415560

COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRI-CULTORES ORGANIZADOS COOPEA-GRO

10/08/2016 20160436419PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA

10/08/2016 20160432782MVP IMPORT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

11/08/2016 20160427797BRITO E REGO BARROS CONSTRUÇOES LTDA - EPP

11/08/2016 20160416280 F. DE LIMA MENDONCA EPP11/08/2016 20160415845 PAIVA E ROCHA LTDA ME

11/08/2016 20160415187GALINDOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA

11/08/2016 20160415195MELO E SILVA COMERCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

11/08/2016 20160431476CECOAL - CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA - EPP

11/08/2016 20160436672VCNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA-EPP

11/08/2016 20160436907DEPUTADO JOSÉ LAGES EMPREENDI-MENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

11/08/2016 20160436893SITIO JATIUCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

11/08/2016 20160415209

FORMARE & CRISTO REI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E PAPELÃO EIRELI

12/08/2016 20160436494DIRETTA REPRESENTAÇÕES E COMER-CIO LTDA





12/08/2016 20160416981 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS12/08/2016 20160391393 CLARO S.A12/08/2016 20160391385 CLARO S.A12/08/2016 20160427681 CLARO S.A12/08/2016 20160417007 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS12/08/2016 20160416990 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS12/08/2016 20160431450 LOJAS RIACHUELO S/A

15/08/2016 20160436745ARTHROS ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA

15/08/2016 20160437075 ADM MALL PATRIMONIAL LTDA - ME

15/08/2016 20160436940TEMPO COMPARTILHADO BRASIL TU-RISMO LTDA

15/08/2016 20160436931 AGENCIA DE FOMENTO ALAGOAS S/A

15/08/2016 20160415721COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTAS DE MACEIO LTDA

15/08/2016 20160437040COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-BUIÇÃO

15/08/2016 20160437032COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-BUIÇÃO

15/08/2016 20160436737DPT DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA

16/08/2016 20160391679 PETROSYNERGY LTDA16/08/2016 20160416876 MESSIAS & FILHOS LTDA

16/08/2016 20160436826INFINNI COMUNICAÇÃO VISUAL E BRINDES LTDA - EPP

16/08/2016 20160436885GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA

16/08/2016 20160436664 CARNAIBAS AGROPECUARIA S/A16/08/2016 20160433169 PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP16/08/2016 20160415551 CONFECCOES VIEIRA LTDA ME

16/08/2016 20160414660

VINCITORE BENEDETTO RESTAURAN-TE E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA ME

17/08/2016 20160436478MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA EPP

17/08/2016 20160429129MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EI-RELI EPP

17/08/2016 20160414687SOTEL - SOCIEDADE TECNICA EM ELE-TRICIDADE LTDA - EPP

17/08/2016 20160416035 LARBOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP17/08/2016 ED000841417 USINA CAETE S/A18/08/2016 20160416817 P J P COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A.

18/08/2016 20160390095

COOPSANO COOPERATIVA DOS PRO-FISSIONAIS DA AREA DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ALAGOAS

18/08/2016 20160436850

UNIMED SAO MIGUEL DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

18/08/2016 20160416779 ALGAR MULTIMÍDIA S/A18/08/2016 20160416787 ALGAR MULTIMÍDIA S/A18/08/2016 20160436583 JIRLENE BARROS MONTEIRO18/08/2016 20160437636 PB SERVICOS LTDA EPP

18/08/2016 27200573821CLINICA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ME

18/08/2016 20160437148 POUSADA LUA ROSA LTDA - ME

18/08/2016 20160437067PROSHOPPING -CONSULTORIA PARA SHOPPINGCENTER’S LTDA EPP

18/08/2016 20160414709 VITAL SERVICOS LTDA EPP18/08/2016 20160414717 VITAL SEGURANCA LTDA




18/08/2016 20160437750ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEI-RIZADO LTDA

18/08/2016 20160437776INDUSTRIA DE CIMENTOS DE ALA-GOAS LTDA

18/08/2016 20160388929AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EI-RELI

18/08/2016 20160437326 MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

19/08/2016 20160436460TRANSLOC TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP

19/08/2016 20160437806OLHO D’ÁGUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

19/08/2016 20160437520 M Z BERNARDI - EPP

19/08/2016 20160437164S G COMERCIO E SERVICOS GESTAO LTDA - ME

19/08/2016 20160437539 ADM MALL PATRIMONIAL LTDA - ME

22/08/2016 20160437350COMERCIAL NORTE BRASIL DE CALÇA-DOS LTDA - EPP

22/08/2016 20160416027 COMERCIAL NOVO BRASIL LTDA22/08/2016 20160437091 ROSANGELA C. DE SOUZA - ME

22/08/2016 20160437253LAGENSE S/A - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

22/08/2016 20160437083BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S.A - EM LIQUIDAÇÃO

22/08/2016 20160436877 USINA CAETE S/A22/08/2016 20160416078 A R SERVIÇOS LTDA - EPP

22/08/2016 20160415942COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP

23/08/2016 20160437504PLASFILM COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME

23/08/2016 20160437695ANELINE RAMOS DA SILVA SERVIÇOS DE TÁXI - ME

23/08/2016 20160437270PLASFILM COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME

23/08/2016 20160437865JOAO FERNANDO PIMENTEL FILHO - ME

23/08/2016 20160437857 M FABIAN E SILVA ENGENHARIA

23/08/2016 20160436567DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CON-FIANÇA LTDA

24/08/2016 20160437660

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DELMIRO GOUVEIA - COFADEL

24/08/2016 20160438004 D. M. G. ENGENHARIA EIRELI - EPP

24/08/2016 20160436818IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

24/08/2016 20160437970 CAMIL ALIMENTOS S/A

24/08/2016 20160437210CONTROL ADMINISTRACAO E PARTICI-PACOES S/A

24/08/2016 20160391377 STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

24/08/2016 20160437652

COOPERATIVA DE ECO E CRED MUTUO DOS SERV PUBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMP DA RE

24/08/2016 20160437679

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DELMIRO GOUVEIA - COFADEL

24/08/2016 20160437717 COSTA DOURADA VEICULOS LTDA

25/08/2016 20160438012MAGIC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA - ME

25/08/2016 20160437563 MERVIL MERCANTIL VIEIRA LTDA25/08/2016 20160437873 CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME25/08/2016 20160437687 KI BARATO LTDA25/08/2016 20160415616 CONSTRUTORA MORCAJAY LTDA - EPP

25/08/2016 20160391776R E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME

25/08/2016 20160438080 N Z EXOTIC PARADISE HOTELS LTDA

25/08/2016 20160438063VULCAP - VULCANIZACAO ARAPIRACA LTDA - EPP

25/08/2016 20160437792 GAMMA SOLUÇOES LTDA - ME


25/08/2016 20160438071FABRICA DE CARROCERIA SÃO CAR-LOS LTDA EPP

25/08/2016 20160437580 ALAGOAS RADIO E TELEVISAO LTDA

25/08/2016 20160436605URCD ILHA GRANDE COMERCIO SERVI-ÇOS E CONSTRUÇÃO S/A

25/08/2016 20160438039

COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRA-BALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2016 20160416973 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS

25/08/2016 20160436591URCD ILHA GRANDE COMERCIO SERVI-ÇOS E CONSTRUÇÃO S/A

25/08/2016 20160436613 ALAGOAS AMBIENTAL S/A

25/08/2016 20160438020TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

29/08/2016 20160437989CAF - CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA

29/08/2016 20160437555 CLARO S.A29/08/2016 20160438225 IBR HOTELARIA LTDA - EPP29/08/2016 20160438152 LATICINIO RENASCER LTDA EPP

29/08/2016 20160438055COTRASA COMERCIAL EXPORTADORA S/A

29/08/2016 20160437709 F M NOBRE EPP

29/08/2016 20160432820FERREIRA E VALENCA CHURRASCARIA LTDA ME

29/08/2016 20160427533PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDI-TO LTDA.

29/08/2016 20160430844MSW CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME

29/08/2016 20160437768 SARMENTO E CIA LTDA ME29/08/2016 20160438390 WJ DOS SANTOS - ME29/08/2016 20160438276 BARBOSA LIRA & CIA LTDA

30/08/2016 20160437830LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTO-MOTIVA LTDA - EPP

30/08/2016 20160432839 IRAMAR CONSTRUTORA LTDA - EPP

30/08/2016 20160438489FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - EPP

30/08/2016 20160437393Alameda Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.

30/08/2016 20160436648VM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

30/08/2016 20160438314NORDESTE GESTAO E ADMINISTRA-CAO EMPRESARIAL LTDA

30/08/2016 20160438160SG LIFE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

30/08/2016 20160432863ENGEMATLOC - TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA

30/08/2016 20160416450 RGA ENGENHARIA LTDA ME

31/08/2016 20160438209NOVA TRANSPORTADORA DO NORDES-TE S/A - NTN

31/08/2016 20160438195NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS

31/08/2016 20160438519TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMEN-DAS EXPRESSAS S/A

31/08/2016 20160437407

ADEA SOCIEDADE DE DESENVOLVI-MENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA

31/08/2016 20160437415


31/08/2016 20160432855


31/08/2016 20160432847


31/08/2016 20160436630 SAMUEL DO N. SILVA - EIRELI EPP




31/08/2016 20160437822 A B AUTO PECAS LTDA Maceió-Al, 31 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE




01/09/2016 20160438497LEAL EMPREENDIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA

01/09/2016 20160438810RTECH INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

01/09/2016 20160438918VANDEBILTO SARMENTO MAGA-LHÃES ME

01/09/2016 20160432812PHILIPE CALHEIROS SILVA SABINO 05322684409

02/09/2016 20160438500 MONSANTO DO BRASIL LTDA02/09/2016 20160416230 4 F COMERCIO GERAL LTDA ME

02/09/2016 20160438900DISMOTO - DISTRIBUIDORA DE MO-TOCICLETAS LTDA

02/09/2016 20160438926 MARIO LUCIO G. MACIEL JUNIOR ME

02/09/2016 20160437172MENDO SAMPAIO S/A - EM RECUPE-RAÇÃO JUDICIAL

02/09/2016 20160427541COMPANHIA BRASILEIRA DE CERÂ-MICA S/A

02/09/2016 20160415527COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEU-TAS DE ALAGOAS - FISIOCOOP

02/09/2016 20160438403

COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA

02/09/2016 20160438870SANAMA - SANEAMENTO ALTA MA-CEIÓ S/A




02/09/2016 20160438659AGENCIA DE FOMENTO ALAGOAS S/A





05/09/2016 20160438730

FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

05/09/2016 20160437237 J L F FELICETTI EIRELI - EPP

05/09/2016 20160438942LUCIANO LIMA LOPES E CIA LTDA - ME

05/09/2016 20160438950INDUSTRIA DE ALIMENTOS BOM-GOSTO LTDA

05/09/2016 20160428017 CAETEX FLORESTAL S.A.05/09/2016 20160437644 CONSÓRCIO IVAÍ/BRASILIA GUAIBA

05/09/2016 20160438772SONIA FLOERING BREDA SOUZA - ME

06/09/2016 20160439051 MAUCON CONSTRUCOES LTDA

06/09/2016 20160438560 KOD ENGENHARIA LTDA - EPP

06/09/2016 20160432928GRAFICA E EDITORA BEIRA RIO LTDA ME

06/09/2016 20160439078 JOSE CARLOS ROCHA - ME08/09/2016 20160439329 CALTHAY COSMETICOS EIRELI ME

08/09/2016 20160438128DIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÃO LTDA EPP

08/09/2016 20160438381GENORMA GERENCIAMENTO DE NORMAS LTDA - ME

08/09/2016 20160436800COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES DO BONIFÁCIO LTDA

08/09/2016 20160438969

INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEI-RA DOS INDIOS S/A - ILPISA “ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

08/09/2016 20160439434A BARATEIRA CONFECÇÕES A VARE-JO EIRELI - ME

09/09/2016 20160438993 ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI09/09/2016 20160416906 BELO & NORBERTA LTDA ME

09/09/2016 20160439000PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI-ÇOS EIRELI EPP

09/09/2016 20160439388KG LINE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

09/09/2016 20160439361 PÁTIO ARAPIRACA S/A09/09/2016 20160439370 PÁTIO ARAPIRACA S/A

09/09/2016 20160438845MINASGAS S/A INDUSTRIA E CO-MERCIO

09/09/2016 20160439060DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CON-FIANÇA LTDA

09/09/2016 20160439043VIGAL VIGILÂNCIA ALAGOANA LTDA EPP

12/09/2016 20160439116 PANIFICACAO JARAGUA LTDA

12/09/2016 20160414610CONSULTEN- CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ME

12/09/2016 20160438624ELYT ENGENHARIA ELETRICA LTDA ME

12/09/2016 20160439663SANTA AMÉLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

12/09/2016 27900353964 ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

12/09/2016 20160436923COOPERATIVA DE PROJETOS E CON-SULTORIAS AGRARIAS-MÁXIMA

13/09/2016 20160439132 LEVINOS BUFFET LTDA ME

13/09/2016 20160439302J. J. BASILIO DA SILVA CONSTRUTO-RA - EPP

13/09/2016 20160437431TECH SOLUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS EIRELI - ME

13/09/2016 20160439671 AUTO POSTO VIÇOSA EIRELI - EPP

13/09/2016 20160437482AIRUMAN - IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA. EPP

13/09/2016 20160438640 MINERAÇAO VALE VERDE LTDA14/09/2016 20160437199 CG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

14/09/2016 20160438799TERRA - SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA

14/09/2016 20160439744 PETROSALL BRASIL LTDA ME14/09/2016 20160439728 PETROSALL BRASIL LTDA ME14/09/2016 20160439760 PETROSALL BRASIL LTDA ME14/09/2016 20160439752 PETROSALL BRASIL LTDA ME14/09/2016 20160439736 PETROSALL BRASIL LTDA ME14/09/2016 20160439400 ALGAR TELECOM S/A14/09/2016 20160439493 ALGAR TELECOM S/A14/09/2016 20160437911 MAKRO ATACADISTA S/A

15/09/2016 20160463130LUIZ CARLOS PERPETUO LEMOS - ME

15/09/2016 20160439566COMERCIO E TRANSPORTES RAM-THUN LTDA

15/09/2016 20160439574COMERCIO E TRANSPORTES RAM-THUN LTDA

15/09/2016 20160416515EMPREENDIMENTOS LEÃO & CIA LIMITADA

15/09/2016 20160439086COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALA-GOAS - CEAL




19/09/2016 20160390192 UMARI AGROPECUARIA S/A19/09/2016 20160440254 TROIA S/A - PRODUTOS DE LIMPEZA

21/09/2016 20160439795L F V PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME

21/09/2016 20160416337 RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA

21/09/2016 20160441455

CARROCEL CONSTRUTORA E EM-PREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP

21/09/2016 20160433312 IRMÃOS PESSOA LTDA - ME21/09/2016 20160415764 RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.

22/09/2016 20160440343DISTRIBUIIDORA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA - EPP

22/09/2016 20160433380MARIA CREUZA MALTA DOS SANTOS ME

22/09/2016 20160433339 IBR HOTELARIA LTDA - EPP

22/09/2016 20160433320SHALON COMERCIO REPRESENTA-COES E SERVICOS LTDA - ME

22/09/2016 20160439833CONSTRUCIL MONTAGEM INDUS-TRIAL LTDA - ME

22/09/2016 20160440351BRASIL KIRIN MALTES ESPECIAIS LTDA

23/09/2016 20160441714T BARROS ENGENHARIA E INCORPO-RAÇÕES LTDA - EPP

23/09/2016 20160441692MOTTA CONSTRUÇÕES E EMPREEN-DIMENTOS LTDA - EPP

23/09/2016 20160440017DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVA-LHO LTDA

23/09/2016 20160441463 AUTO POSTO CAMPO GRANDE LTDA23/09/2016 20160416710 TAM LINHAS AÉREAS S/A26/09/2016 20160439469 PBG S/A26/09/2016 20160439450 PBG S/A26/09/2016 20160439477 PBG S/A

27/09/2016 20160441480CHAMA- PUBLICIDADE E COMUNI-CAÇÃO DE ALAGOAS LTDA

27/09/2016 20160441757LIDER ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS - EIRELI - EPP

28/09/2016 20160439817 ITAU UNIBANCO S/A28/09/2016 20160433185 HOTEL COSTA AZUL S/A28/09/2016 20160433347 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS28/09/2016 20160433355 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS28/09/2016 20160440262 STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

28/09/2016 20160416833ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊN-CIA S.A.

28/09/2016 20160391423PORTO SEGURO COMPAHIA DE SE-GUROS GERAIS

28/09/2016 20160391440ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊN-CIA S.A.

28/09/2016 20160391431PORTO SEGURO COMPAHIA DE SE-GUROS GERAIS

29/09/2016 20160439345OLIVEIRA COM. DE CONSTRUÇOES E HOME CENTER EIRELI EPP



29/09/2016 20160439353 ALMIR R DA SILVA EIRELI29/09/2016 20160440076 G. DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

29/09/2016 20160440106CELT ASSESSORIA AGRONOMICA LTDA

29/09/2016 20160433231MCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP

29/09/2016 20160433215INFINITE VALDRE MAGAZINE LTDA ME.

29/09/2016 20160433223ARAUJO E SILVA MAGAZINE LTDA - ME

29/09/2016 20160433274CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ARTI-GOS ESCOLARES EIRELI - EPP

29/09/2016 20160440750FARMACIA DO TRABALHADOR ROSA MISTICA LTDA

30/09/2016 20160440041 IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

30/09/2016 20160439124DUAS VIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

30/09/2016 20160441528 CONSTRUTORA ESCADA LTDA - EPP

30/09/2016 20160441501ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALI-MENTOS E SANEANTES LTDA - EPP

30/09/2016 20160437180 AGCB ENGENHARIA LTDA - EPP30/09/2016 20160441765 SARAIVA EDUCACAO LTDA

Maceió-Al, 30 de setembro de 2016.





03/10/2016 20160441552 NAVE CONSTRUÇÕES LTDA ME

03/10/2016 20160440823PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA

03/10/2016 20160440807 SARAIVA EDUCACAO LTDA03/10/2016 20160436869 MONTEIRO & CIA LTDA - ME

03/10/2016 20160440998CAF - CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA

04/10/2016 20160440610TREELOG S. A. LOGISTICA E DISTRI-BUIÇÃO

04/10/2016 20160440092MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMER-CIO

04/10/2016 20160440068 PÁTIO ARAPIRACA S/A04/10/2016 20160440033 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS04/10/2016 20160439973 CORURIPE HOLDING S.A.04/10/2016 20160414733 DORI ALIMENTOS LTDA

04/10/2016 20160441544G R M CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA EPP

04/10/2016 20160441536 PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA05/10/2016 20160441722 ABY’S MODAS LTDA05/10/2016 20160433398 ABY’S MODAS LTDA

05/10/2016 20160463068

COOPERATIVA DOS PROP. AUT. DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, VANS E AU-TOMOVEIS RODOVIARIOS, TURISMO, URBANO E

05/10/2016 20160440157

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRO-DUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS

05/10/2016 20160440220S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁL-COOL

05/10/2016 20160441064SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS TELE-FONICOS LTDA - ME

05/10/2016 20160441099FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANS-PORTE S.A

06/10/2016 20160440777NORDEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

10/10/2016 20160441110INFINITE VALDRE MAGAZINE LTDA ME.

10/10/2016 20160441153COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LU-BRIFICANTES VITAL LTDA - EPP

10/10/2016 20160441218ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

10/10/2016 20160440696FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA

10/10/2016 20160441030 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA

10/10/2016 20160441056 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA




10/10/2016 20160440165 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA10/10/2016 20160440190 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA10/10/2016 20160440173 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA10/10/2016 20160440181 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA10/10/2016 20160441048 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA10/10/2016 20160441072 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA

10/10/2016 20160441188UNICA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP

10/10/2016 20160441749 CONEXAO LTDA


13/10/2016 20160441242ALGO MAIS IMPRENSA E CLIPPING DE MÍDIA LTDA ME

13/10/2016 20160441293 M N M AMARAL ME14/10/2016 20160441277 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A14/10/2016 20160463181 DORI ALIMENTOS LTDA14/10/2016 20160463203 C P BARBOSA CONSTRUCAO ME14/10/2016 20160463211 MGM FARMA LTDA14/10/2016 20160432952 L A MAJOR DISTRIBUIDORA - ME

14/10/2016 20160441226DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TU-RISMO LTDA - EPP


14/10/2016 20160436435COOPERATIVA EDUCACIONAL DO XIN-GO - COOPEX

14/10/2016 20160441617COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP

Maceió-Al, 17 de outubro de 2016.





18/07/2016 20160431573 J H B GOMES PRODUÇÕES ME

18/07/2016 20160431727ACACIO GUINCHOS EMPREENDI-MENTOS LTDA - EPP

18/07/2016 20160431719ACACIO GUINCHOS EMPREENDI-MENTOS LTDA - EPP

18/07/2016 20160389720 DELPHOS ENGENHARIA LTDA EPP

18/07/2016 20160389739PROENGE CONSTRUCOES LTDA - EPP

18/07/2016 20160428343MARRETA & CAVALCANTE ENGE-NHARIA E CONSULTORIA - ME

18/07/2016 20160431034FERNANDO CAMPOS BARBOSA DA SILVA ME

18/07/2016 20160432065ROSANGELA PAULO DOS SANTOS EIRELI - EPP

18/07/2016 20160432022COTRIM E AMARAL AVALIACOES E PERICIAS LTDA ME

19/07/2016 20160425786THAMIRES VIEIRA SILVA CARVA-LHO E CIA LTDA - ME

19/07/2016 20160425778THAMIRES VIEIRA SILVA CARVA-LHO E CIA LTDA - ME

19/07/2016 20160431565ACQUAPOÇOS - PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUA EIRELI - EPP

19/07/2016 20160431808 MAUCON CONSTRUCOES LTDA

19/07/2016 20160432014INDUSTRIA DE CIMENTOS DE ALA-GOAS LTDA

19/07/2016 20160431794MAUCON EMPREENDIMENTOS LTDA

19/07/2016 27200573813INDUSTRIAS REUNIDAS LEAO MACEDO LTDA

19/07/2016 20160431263SITIO JATIUCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

19/07/2016 20160432367VICTOR FERNANDO BARBOSA DA SILVA & CIA LTDA ME

19/07/2016 20160432227SECCAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP

19/07/2016 20160431271DEPUTADO JOSÉ LAGES EMPREEN-DIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

19/07/2016 20160431255

ALTO DA BARRA DE SÃO MIGUEL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

19/07/2016 20160427916PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

20/07/2016 20160432235 AMORIM & CORREIA LTDA20/07/2016 20160428190 E R DA SILVA FUNERARIA - ME20/07/2016 20160432510 AUTO POSTO COMENDADOR LTDA

20/07/2016 20160432049SANAMA - SANEAMENTO ALTA MACEIÓ S/A

20/07/2016 20160432030SANAMA - SANEAMENTO ALTA MACEIÓ S/A

20/07/2016 20160389658CENTRAL AÇUCAREIRA SANTO ANTÔNIO S/A

20/07/2016 20160389747 INOVE CONSTRUCOES LTDA - EPP21/07/2016 20160432707 SEARA ALIMENTOS LTDA21/07/2016 20160432715 SEARA ALIMENTOS LTDA21/07/2016 20160432693 DM REPRESENTAÇÕES LTDA. ME

21/07/2016 20160431549MARCA OBRAS E SERVIÇOS LTDA EPP

21/07/2016 20160432480

COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA

21/07/2016 20160432359 IBR HOTELARIA LTDA - EPP

21/07/2016 20160432545F C K CONSTRUÇÕES E INCORPO-RAÇÕES LTDA - EPP

21/07/2016 20160431603 ELEVADORES OTIS LTDA21/07/2016 20160431590 ELEVADORES OTIS LTDA

21/07/2016 20160432502PRECISAO PROJETOS E CONSTRU-COES LTDA

21/07/2016 20160430437 AUTO POSTO GRUTA LTDA21/07/2016 20160431409 A4 CONSTRUTORA LTDA - EPP21/07/2016 20160432561 CONSTRUTORA ÔMEGA LTDA - EPP21/07/2016 20160430887 MCZ - ENGENHARIA LTDA EPP21/07/2016 20160431441 HOTEL FALCÃO LTDA ME21/07/2016 20160430461 THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A21/07/2016 20160430488 THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A21/07/2016 20160432600 ALAGOAS AMBIENTAL S/A

21/07/2016 20160431697

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO AGRESTE ALAGOANO COOPE-RAGRE

21/07/2016 20160428807COOPERATIVA DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA

21/07/2016 20160430470 THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A

22/07/2016 20160432774SERVICOS EM TELECOMUNICA-COES E INFORMATICA LTDA EPP

22/07/2016 20160428505ALCLOR QUIMICA DE ALAGOAS LTDA

22/07/2016 20160432464ATACADO & DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP

22/07/2016 20160431840C2 CONSULTORIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA ME

22/07/2016 20160432731ELETRICA - INSTALACOES E SER-VICOS LTDA EPP

22/07/2016 20160426359ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRI-CAS LTDA




22/07/2016 20160426367ANDRÉA DÓRIA CHAVES MONTEI-RO - EPP

22/07/2016 20160431522RETTERMED COMERCIO DE MATE-RIAL MEDICO LTDA - ME


22/07/2016 20160431107CIPESA PROJETO 02 EMPREENDI-MENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

22/07/2016 20160431980SERVICOS DE ENGENHARIA DO ES-TADO DE ALAGOAS S/A - SERVEAL

22/07/2016 20160392519COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS LTDA

25/07/2016 20160389690

ANGIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E DIAGNÓSTI-COS LTDA - ME

25/07/2016 20160431310CACIQUE S/A COMERCIO IMPOR-TACAO E EXPORTACAO

26/07/2016 20160415365 ELO ENGENHARIA LTDA - EPP

26/07/2016 20160415110

CPTR - CENTRO DE PREVENÇAO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RE-NAIS LTDA

26/07/2016 20160416604 G CONSTRUÇÕES LTDA

26/07/2016 20160416639MIXLOC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

26/07/2016 20160416655LICCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME

26/07/2016 20160431972MUNDIAL CAMINHÕES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

26/07/2016 20160431557V T A MACHADO DE ARRUDA EI-RELI - EPP

26/07/2016 20160432618 CIEMED LTDA EPP26/07/2016 20160431417 DACAL ENGENHARIA LTDA27/07/2016 20160390966 CONSTRUTORA ESCADA LTDA ME

27/07/2016 20160415152DBS PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA - EPP

27/07/2016 20160432472 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS EPP

27/07/2016 20160415268

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIO-NAIS DE SAÚDE DE NIVEL SUPE-RIOR DOS SERVIDORES

27/07/2016 20160414636BARCELONA COMERCIO VAREJIS-TA E ATACADISTA S/A

27/07/2016 20160414644 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A27/07/2016 20160416671 TELEFONICA BRASIL S.A.

27/07/2016 20160416574OPERA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

27/07/2016 20160391792

COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE SANTANA DO IPA-NEMA LTDA

27/07/2016 20160416680 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

28/07/2016 20160431832ANCOL ANJOS ENGENHARIA IN-DUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

29/07/2016 20160391784

HIGITECN INDUSTRIA E COMER-CIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP

29/07/2016 20160432626 L. CARLOS LINS DE LIMA ME

29/07/2016 20160416701GUIMARAES COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA - ME

29/07/2016 20160416760 L. V. DA S. LINS ME

29/07/2016 20160415810ALLIANCE ENGENHARIA EIRELI ME

29/07/2016 20160430771CONSERG SERVIÇOS & ENGENHA-RIA LTDA

29/07/2016 20160431387S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

29/07/2016 20160427029BANCO BRADESCO FINACIAMEN-TOS S/A

Maceió-Al, 31 de JULHO de 2016.


Aviso de cotação Nº 022/2016A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, através da Gerência de Finanças e Contabilidade, informa que está recebendo cotações para o processo nº 52534-381/2016: Objeto: 200 unidades de panfletos em papel couche medindo 10x15cm, com layout referente a Oficina de Contadores e Empresários, com horários e data a serem informados durante o envio das cotações, na Avenida Fernandes Lima, nº 1681, Pinheiro, CEP 57.057-450, Maceió/AL, das 8h às 14h, telefone (82)3315-9907.Prazo para envio de propostas é de 5(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. As dúvidas e propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência de Finanças e Contabilidade ou para o email: [email protected].

Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

Izabele de Almeida CostaGerente de Finanças e Contabilidade

Protocolo 278079

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/PC/AL Nº 6321/2016

O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-5681/2016,RESOLVE:Designar o servidor ISAIAS RODRIGUES, matrícula nº 301525 e CPF nº 731.654.766-91, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 118º DP DE IBATEGUARA, a partir de 21/10/2016, tendo em vista o teor do Ofício nº 0813/2016-GPJ2 e demais documentações apensadas.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 21 de outubro de 2016.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO N° 20105-0933/2014

Interessado: VITOR DE ANDRADE MONTEIROAssunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida

DESPACHO

Na condição de Ordenadora de Despesa, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO Nº 1628/2016, a fls. 120, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa no valor total de R$ 1.755,38 (hum mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao fornecimento de serviços, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor de VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, em razão dos serviços por ele prestados, por meio do Contrato Administrativo de Serviço de Docência nº 076/2013-PCAL.


DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE DE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

DESPACHO GCGPJ Nº 0882/2016

Designo os corregedores regionais KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, e SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados no Processo nº 20105 005398/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 21 de outubro de 2016.

Delegado Osvaldo Rodrigues NunesGerente da GCGPJ




GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

DESPACHO GCGPJ Nº 0884/2016

Designo os corregedores regionais SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87 e KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados na IVP nº 0139/2016-CPJR-1, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 21 de outubro de 2016.

Delegado Osvaldo Rodrigues NunesGerente da GCGPJ

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 183/2016 – CEDEC

INDICAÇÃO DE MILITARES

O Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, de acordo com a Lei nº 7.433, de 14 de dezembro de 2012, resolve: Designar o CAP BM MAT. 71650-2 CLÁUDIO SILVA DE MELO e o 2º TEN BM MAT. 9430-7 JOSINALDO DIAS DA SILVA, para a função de Coordenador

. .

Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-CEAS/AL


Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL

Resolução Ceas-AL n. 20/2016Designa a representação do Ceas/AL na Reunião Descentralizada do Forum Nacional dos Trabalhadores do Suas-FNTSUASO Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL em reunião ordinária, no dia 20 de outubro de 2016, no uso de sua competência e de suas atribuições como lhe confere as leis 5.810/96 e 6.341/02, artigo 7,RESOLVE:Art.1º Designar como representante deste órgão na Reunião Descentralizada do Forum Nacional dos Trabalhadores do Suas-FNTSUAS, nos dias 12 e 13 de novembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a Conselheira Estadual e representante da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas-CUT/AL, Ana Lúcia Soares Tojal; Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUCIA SOARES TOJALPresidente do Ceas/AL

e Subcoordenador, respectivamente, da Operação de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti no Estado de Alagoas.


MOISÉS PEREIRA DE MELO – MAJ QOBM/ADM Coordenador Estadual de Defesa Civil



Maceio - segunda-feira24 de outubro de 201630Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASPAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

.

Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA Nº 2031/2016-GDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010, RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha E Luciana Cotrin Pires, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Ana Luiza Alcantara De Araujo-Cpf-095.687.374-05,Ana Maria Costa-Cpf-495.381.444-49,Cicera Firmino Bastos-Cpf-240.583.604-10,Cleidson Sorrentino Tavares-Cpf-918.298.798-04,Djaci Da Silva Siqueira-Cpf-021.990.524-00,Edi-lene Silva De Oliveira-Cpf-748.448.734-15,Eduardo Jorge De Carvalho Gama-Cpf-030.339.027-15,Etni Pereira Alves-Cpf-663.002.824-49,Gedevaldo Ferreira De Moura-Cpf-097.438.044-04,Iolita Marques De Lira-Cpf-496.113.484-87,Iris Patricia Feitoza De Albuquerque-Cpf-926.594.624-53,Mario Fortes Melro Filho-Cpf-009.507.924-62,Mercia Tenorio Santana E Silva-Cpf-517.074.624-53,Nise Lyu Belo Do Amor Divino Barbosa-Cpf-007.852.014-24,Sergio Roberto Da Silva-Cpf-663.291.594-91,Joaquim De Araujo Santos-Cpf-516.825.404-72,com FUN-DAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 26/10/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 20 de Outubro de 2016.

Antônio Carlos GouveiaDiretor- residente

Protocolo 277986


O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010, RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Volia Da Soledade Brandão E Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Alda Jose Dos Santos-Cpf-236.316.605-10,Alexandre Felipe Dos Santos Silva-Cpf-077.099.444-00,Alexandre Valenca Franca-Cpf-637.176.894-87,Ana Lucia Dos Santos Neves-Cpf-425.699.314-20,Antonio Jose L De Seixas Pereira-Cpf-290.005.565-20,Ednildo Alves De Araujo-Cpf-018.822.744-07,Erivaldo Da Silva Onorio-Cpf-019.609.814-98,Fabio Moura De Albuquerque Alves-Cpf-787.245.114-04,Fernando Jose De Amorim Paes-Cpf-021.448.914-00,Francisco Andre Da Silva-Cpf-054.749.114-08,Francisco Geremias De Oliveira-Cpf-102.677.947-20,Igor Gois Santos Oliveira-Cpf-014.148.134-06,Joao Lopes De Almeida-Cpf-073.184.484-04,Jose De Oliveira Barbosa-Cpf-039.897.124-20,Luciana Paes Alves-Cpf-704.833.884-91,Maria Da Conceicao Wanderley Torres-Cpf-153.822.224-87,Maria Do Amparo Leobino Da Silva-Cpf-956.534.064-49,Vital Rodrigues Damasceno-Cpf-073.529.384-86,com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 21/10/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 20 de Outubro de 2016.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

Protocolo 277987


O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010, RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho E Iara Santos Albuquer-que, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Claudenice Santos Vercosa Mata-Cpf-444.492.204-00,Edson Martins De Oliveira Junior-Cpf-057.481.464-79,Everton Henrique Costa Silva-Cpf-107.416.224-24,-Jaqueline Machado Vergetti Valenca-Cpf-445.416.864-49,Joao Raimundo De Sou-




za Amorim-Cpf-134.349.504-00,Jose Carlos Milito-Cpf-031.444.614-15,Lucia Maria Lopes De Melo-Cpf-006.025.744-04,Maria Cicera Pontes De Almeida-Cp-f-148.153.894-20,Maria Josabete Dos Santos-Cpf-387.756.384-87,Mauricio Bar-bosa Costa-Cpf-030.599.094-23,Mauricio Elias De Melo-Cpf-040.044.644-80,O-livia Porangaba Acioli De Oliveira-Cpf-111.237.964-91,Paula Falcao Albuquer-que-Cpf-039.172.434-74,Roberval Ferreira Da Silva-Cpf-562.946.624-00,Thiago Avelino De Castro Lopes-Cpf-024.990.984-73 com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 25/10/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 20 de Outubro de 2016.

Antônio Carlos GouveiaDiretor- Presidente

Protocolo 277988

PORTARIA N° 2005/2016 - GDPESTABELECE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PARA REALIZAR EXAMES DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL EM CANDIDATOS A OBTENÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR, RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E MENCIONA. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei 6.300, de abril de 2002. com o Decreto Nº 5.879, de 22 de abril de 2010, Considerando o disposto nos artigos 147 e 148 da Lei n° 9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto na Resolução n° 425/2012, de 27/11/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. RESOLVE:Art. 1°. Credenciar o médico Erlan Moura Azevedo, brasileiro, inscrito no CRM/AL sob n° 801, CPF n° 071.446.104-06, conforme processo administrativo n.° 5101-008084/2016 da clínica com personalidade jurídica denominada Centro Alagoano de Trânsito Ltda., CNPJ 03.996.057/0001-80, localizada à Rua Comendador Firmo Lopes, nº 135, Farol, Maceió/AL.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 19 de outubro de 2016.


Protocolo 277996

PORTARIA Nº 2035/2016-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010,Ao considerar os fatos dispostos nos autos do processo administrativo 5101.11262/2016; RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria 797/2011-GDP, 3 de outubro de 2011, publicada em DOE no dia 4 de outubro de 2011.Onde se lê: “Art. 2º Esta portaria terá efeito retroativo ao dia 26.9.2011.”Leia-se: “Art. 2º Esta portaria terá efeito retroativo ao dia 2.9.2011.”Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 21 de outubro de 2016.


Protocolo 278065

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/ALAVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 5101-2959/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 20/2016 DETRAN/ALTipo: menor preço global.Objeto:. Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições para o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosData de realização: 10 de novembro de 2016 às 10:00 horas (horário de Brasília).Informações: Fone/fax: (82)3315-2346/98833-9312Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.al.gov.br.Número da Licitação no Licitacoes-e: 646596Maceió, 21 de outubro de 2016.

Ailton Siqueira Guedes JúniorPregoeiro

Protocolo 277984

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ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Aropecuária do Estado de Alagoas

Portaria n° 889, de 18 de outubro de 2016.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Art. 31 da Lei 5247 de 26 de julho de 1991 e tendo em vista o cumprimento do Artigo 27 da Lei n° 7.819 de 27 de setembro de 2016, RESOLVE:Instituir a Comissão Permanente de Validação de Certificados e Títulos para fins de Progressão dos Servidores da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Ala-goas(CPVCT/ADEAL), e designarpara integrar a referida Comissão os servidores: • Renata Kelly Alves de Carvalho, matrícula nº 66.673-4 (Presidente);• Susana de Araújo Soares, matrícula nº 116-3 (Membro);• Eduardo José Calixto Borges, matrícula nº 52.922-2 (Membro);• Aryel Henrique de Souza Santos, matrícula nº 56.290-4 (Membro);• Elisabete Lima de Santana, matrícula nº 158-9 (Membro).A supracitada comissão entra em vigor a partir de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se, e cumpra-se.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDiretor Presidente - ADEAL

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ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A

LICITAÇÃO N.º 026/2016

Ficam intimados os licitantes participantes da LICITAÇÃO N.º 026/2016 da de-cisão administrativa da CPL proferida em sede de Impugnação de Edital, cuja transcrição de seu dispositivo segue abaixo e disponibilizada na íntegra no site da ALGÁS (www.algas.com.br).

Decisão: “(...) Diante de todo o exposto, acata-se o parecer técnico da Gerência de Engenharia – GEEN, cujos fundamentos ficam fazendo parte desta decisão, para conhecer da impugnação apresentada pela empresa THOMPSON E AZEVEDO E CIA LTDA – POLIUTIL ENGENHARIA e, no mérito, NEGAR-LHES TOTAL PROVIMENTO. Publique-se.”

Maceió, 21 de outubro de 2016.Zilberto Lins Medeiros

Presidente da CPLEdmilson Silva Vasconcellos

Membro da CPLSidney César Dias Gonçalves

Membro da CPL

EDITAL ALGÁS SOCIAL 2016-2017LISTA DE PROJETOS HABILITADOS

Nº do Pro-jeto Proponente Habilitado

JustificativaSim Não

01 Federação Alagoana de Judô X

02Associação Junior Achievement de Ala-goas

X

Valor do patrocínio solicitado ao edital abaixo de 30% (trinta por cento) do valor total do pro-jeto (item 7.1.b do edital).

03 Associação Musical Filarmônica São Pedro X

Ausência de definição das datas e/ou períodos no item “Crono-grama” (item 7.1.f do edital).

04 Projeto Griô Afro Bra-sil de Leitura X

05 Rede Feminina de Combate ao Câncer X

Proposição de ações para se-rem executadas fora do período de 1º de fevereiro a 30 de no-vembro de 2017 (item 3.1.4 do edital).

06Centro Acadêmico de Engenharia Química - UFAL

X

Ausência de identificação das outras fontes de financiamento no item “Orçamento”, no caso de patrocínio parcial pelo edital (item 7.1.g do edital).






07 Família Alagoana Down X

08Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmi-cos de Alagoas

X

09 Instituto de Cultura Ero Dictus X

Ausência de identificação das outras fontes de financiamento no item “Orçamento”, no caso de patrocínio parcial pelo edital (item 7.1.g do edital) e ausência de assinatura do formulário de inscrição.

10 Associação Filarmôni-ca Bom Jesus X

11 Instituto Estrela de Jesus X

12 Universidade Federal de Alagoas X

Descumpriu o requisito quanto à personalidade de ser Pessoa Jurídica de Direito Privado (item 3.1.1 do edital).

13 Instituto Terraviva X


14 SUDESBES X O número do CNPJ informado não possui 14 dígitos.

15Associação dos Mo-radores e Amigos do Bairro José Paulino

X


16Associação Novo En-canto de Desenvolvi-mento Ecológico

X


17Associação dos Api-cultores de União dos Palmares – ASAUP

X

18Universidade Federal de Alagoas – CETEC – UFAL

X

Preenchimento do período de execução no item “Realização do Projeto” fora do estipulado em edital (até 10 meses – item 7.1.e do edital).

19 Sociedade Musical Carlos Gomes X

20Associação das Irmãs Filhas do Sagrado Co-ração de Jesus

X

21 FUNAV – Fundação de Amparo à Visão X

22

Cia. Orquídeas de Fogo – Armazém do Circo – Ponto de Cul-tura

X

23 ASAD – Associação Alagoana de Dakaru X

24 Atitude Gestão de Ideias X


25 Lar São Domingos X

26 Usina Ciência / PROEX / UFAL X


27 Associação Cultural Tambores de Alagoas X




28

Associação Comunitá-ria dos Moradores do Conjunto Luiz Pedro III – Benedito Bentes II

X


29AAPPE – Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais

X

30Associação dos Mo-radores do Conjunto João Sampaio III

X


31 Clínica CRPA X


32

Associação Cultural POP FUZZ – Projeto Mostra de Clipes Ala-goanos

X


33

Associação Cultural POP FUZZ – Projeto Semana do Audiovi-sual de Arapiraca

X


34 Projeto Agape de Ka-ratê X


35

FUNDEPES – Pro-posta Aplicação das Tecnologias de Infor-mação no Âmbito da Toxicologia Psicosso-cial

X

Preenchimento do período de execução no item “Realização do Projeto” fora do estipulado em edital (até 10 meses – item 7.1.e do edital) e proposição de ações para serem executadas fora do período de 1º de feve-reiro a 30 de novembro de 2017 (item 3.1.4 do edital).

36 FUNDEPES – Propos-ta Bairro Verde X


37

FUNDEPES – Propos-ta Avaliação do uso de Substâncias Psicoati-vas

X

Preenchimento do período de execução no item “Realização do Projeto” fora do estipulado em edital (até 10 meses – item 7.1.e do edital) e proposição de ações para serem executadas fora do período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2017 (item 3.1.4 do edital).

38 Projeto Social Resso-cializando Jovens X Ausência do formulário de ins-

crição preenchido.

39Associação Educacio-nal e Assistencial Casa dos Amarelinhos

X

40 Projeto Resgate Já Teotônio Vilela - AL X

Descumpriu o requisito quanto à experiência prévia de ser ca-paz de comprovar pelo menos 3 (três) anos de existência cadas-tral do respectivo CNPJ inscrito como proponente do projeto (item 3.1.2 do edital).






41 Associação DORCAS X


42 Associação Comercial de Maceió X

43ADEFAL – Associação dos Deficientes Físicos da Alagoas

X

44 Instituto Biota de Con-servação X

45 Instituto Lumeeiro X

46 Associação Espírita Nosso Lar X

Desatenção ao item 5.1.7 do edital, de acordo com o qual não serão aceitos projetos que visem à aquisição, construção, reforma ou benfeitoria de bens imóveis ou de infraestrutura.

47 Associação Esperança e Vida X

48

Associação Alagoana de Prevenção às Dro-gas Atenção à Saúde Mental e Ecologia Hu-mana - ACORDE

X


49 Associação Madre Es-perança X


50Federação das Empre-sas Juniores do Estado de Alagoas

X


51 Companhia Nêga Fulô X

52 Museu Coleção Karan-dash X

53Sociedade Musical Prof. Manoel Alves de França

X

54 Associação de Amigos do Autista de Alagoas X


55 ONG Jovens em Ca-minho X

Ausência de identificação das outras fontes de financiamento no item “Orçamento”, no caso de patrocínio parcial pelo edital (item 7.1.g do edital) e proposi-ção de ações para serem execu-tadas fora do período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2017 (item 3.1.4 do edital).

56 Associação Artística Saudáveis Subversivos X



57Associação Musical Professor Francisco Pedrosa

X

58Centro de Ação Social para Crianças e Ado-lescentes - CASCA

X

59 Associação Clube de Mães Barragem Leste X

Desatenção ao item 5.1.1 do edital, segundo o qual “não serão aceitos projetos de pro-dução artística, tais como peças teatrais, filmes, shows, discos, etc.”.

60 Instituto Marina Ta-vares X

61Nutrir Associação de Combate à Desnutri-ção

X

62

Associação dos Defi-cientes Físicos de São Miguel dos Campos - ADEFSMIC

X

O número do CNPJ informado no formulário de inscrição não é válido, segundo a Receita Fe-deral.

63 FUNDEPES X

64 Cáritas Arquidiocesa-na de Maceió X


65Instituto Ação de De-senvolvimento para a Cidadania

X

66 Instituto Boibumbarte de Cultura X

67 EMBRAPA X

68 Cooperativa dos Arte-sãos de Barra Nova X

69 Associação Artística Cia. do Chapéu X

70 Associação Ação AVC X

71União dos Produtores de Própolis Vermelha de Alagoas

X

O número do CNPJ informado no formulário de inscrição não é válido, segundo a Receita Fe-deral.

72Centro de Estudos As-tronômicos de Alagoas - CEAAL

X

73 Corpo de Bombeiros de Alagoas X


74 SINDUSCAL X


75 IEL X


76 Associação Pestalozzi de Maceió X

77 Federação Alagoana de Coros X






78 ONG Teceranda X


79Quintao Serv. de Orient. Educa, Saúde e Meio Ambiente Ltda

X

Valor do patrocínio solicitado ao edital acima do limite por ele determinado (R$30.000,00, trinta mil reais – item 7.1.a do edital).

80 Casa da Amizade de Penedo X

81Cáritas Diocesana de Palmeiras dos Índios/AL

X

82 IDEA MOBILE X


83Instituto para o De-senvolvimento das Alagoas

X

84UFAL – Ibsen Matheus Bittencourt Santana Pinto

X


85Associação Júnior do Curso de Administra-ção – UFAL Arapiraca

X

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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

PORTARIA ARSAL Nº 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei nº 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ainda, o que consta no Processo Administrativo nº 49070-4366/2015, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a convocação do sr. José Maxsuel dos Santos, inscrito no CPF 073.019.654-27, que fora aprovado na Licitação ARSAL n.° 001/2013, para operar na linha Junqueiro - Penedo, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.Art. 2° Convocar o Sr. Jacielio Fernandes dos Santos, inscrito no CPF 072.504.114-54, na condição de suplente, para comparecer a sede da ARSAL no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da data da publicação desta portaria, munido de toda a documentação necessária a concretização de seu cadastro.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maceió, 19 de outubro de 2016.Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos

Diretor Presidente

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOTIFICAR, todos os infratores do Serviço de Transporte Intermunicipal Remu-nerado de passageiros abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art.57 do Decreto n° 8.425 de 08 de Outubro de 2010. Considerando que, após haver esta au-tarquia expedida através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, as devidas notificações de autuações de infrações aos seus endereços, por motivos vários, as mesmas retornaram a esta autarquia.Fica V.S.ª NOTIFICADA de que foi lavrado autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação da relação abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto a ARSAL, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDiretor-Presidente

INFRAÇÃO 7401 – DEIXAR DE PROMOVER A LIMPEZA DOS VEÍCULOS; PROPRIETÁRIO: WALTER PEREIRA LOPES DATA: 07/03/2016; HORA: 07:00; AUTO: 0203291; PLACA: NMB-2230. INFRAÇÃO 7414 – DEIXAR DE INSCREVER AS LEGENDAS INTERNAS OU EXTERNAS OBRIGATÓRIAS OU INSERIR INSCRIÇÕES NÃO AUTORIZADAS; PROPRIETÁRIO: JOSE DE SOUZA BARBOSA; DATA: 17/11/2015; HORA: 13:00; AUTO: 0202975; PLACA: NMO-8830. INFRAÇÃO 7418 – COLOCAR EM OPERAÇÃO VEÍ-CULOS COM VIDROS DAS JANELAS E PORTAS QUEBRADOS; PRO-PRIETÁRIO: JOSUEL FARIAS DOS SANTOS; DATA: 30/12/2015; HORA: 10:30; AUTO: 0203354; PLACA: NMH-5134. INFRAÇÃO 7601 – DEIXAR DE CUMPRIR OS ITINERÁRIOS ESTABELECIDOS PELA ARSAL; PRO-PRIETÁRIO: JOEL BARBOSA DA SILVA; DATA: 07/01/2016; HORA: 11:53; AUTO: 020982; PLACA: NMN-9079. PROPRIETÁRIO: JOAO PAULO DA SILVA LIMA; DATA: 19/01/2016; HORA: 11:30; AUTO: 0203166; PLACA: NMD-4869. PROPRIETÁRIO: JUAREZ BELARMINO DA C JUNIOR; DATA: 13/11/2015; HORA: 07:00; AUTO: 0203053; PLACA: OHD-5887. PROPRIETÁ-RIO: JUAREZ BELARMINO DA COSTA JUNIOR; DATA: 18/04/2016; HORA: 10:47; AUTO: 021229; PLACA: OHD-5887. INFRAÇÃO 7603 – DEIXAR DE REALIZAR AS VIAGENS ESTABELECIDAS PELA ARSAL. PROPRIETÁ-RIO: HELIDA JALMIRA FEITOSA SANTOS; DATA: 02/12/2015; HORA: 10:30; AUTO: 0202761; PLACA: NMO-4349. INFRAÇÃO 7701 – DEIXAR DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA ARSAL SEM MOTIVO JUSTIFICADO; PROPRIETÁRIO: DORGIVAL FERREIRA DA SILVA ME; DATA: 24/11/2015; HORA: 13:00; AUTO: 0202394; PLACA: ORJ-5434. PROPRIETÁRIO: JOSE ABEL ROCHA COSTA; DATA: 08/02/2016; HORA: 08:53; AUTO: 021091; PLACA: ORI-9312. PROPRIETÁRIO: JOSE ABEL ROCHA COSTA; DATA: 22/02/2016; HORA: 15:19; AUTO: 021093; PLACA: ORI-9312. PROPRIETÁ-RIO: JOSE ABEL ROCHA COSTA; DATA: 11/01/2016; HORA: 08:54; AUTO: 021047; PLACA: ORI-9312. PROPRIETÁRIO: JOSE ABEL ROCHA COSTA; DATA: 27/01/2016; HORA: 11:55; AUTO: 021049; PLACA: ORI-9312. PRO-PRIETÁRIO: JOSE ABEL ROCHA COSTA; DATA: 03/02/2016; HORA: 15:03; AUTO: 021050; PLACA: ORI-9312. PROPRIETÁRIO: JOSE CICERO AL-VES TRANSPORTE ME; DATA: 14/02/2016; HORA: 09:10; AUTO: 0202813; PLACA: DPC-1494. PROPRIETÁRIO: CICERO BARBOSA DOS SANTOS; DATA: 19/01/2016; HORA: 12:19; AUTO: 021012; PLACA: ORH-0057. PRO-PRIETÁRIO: GENIVAL VIEIRA SANTOS; DATA: 29/12/2015; HORA: 17:45; AUTO: 020942; PLACA: OUN-4974. PROPRIETÁRIO: NIVALDO ENGRACIO JUNIOR; DATA: 20/12/2015; HORA: 08:27; AUTO: 020939; PLACA: ORK-1045. PROPRIETÁRIO: JOSE PEREIRA NETO; DATA: 02/02/2016; HORA: 06:15; AUTO: 0202809; PLACA: ORJ-3988. INFRAÇÃO 7702 – EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEM AUTORIZAÇÃO, CORRESPONDENDO CADA VIAGEM A UMA INFRAÇÃO; PROPRIETÁ-RIO: WELTON MENDONÇA DE FARIAS; DATA: 26/11/2015; HORA: 08:10; AUTO: 0202396; PLACA: MUZ-1276. PROPRIETÁRIO: VANILDO COS-TA DA SILVA; DATA: 22/04/2016; HORA: 13:27; AUTO: 0202612; PLACA: OHC-0330. INFRAÇÃO 7705 – MANTER PESSOAL DE OPERAÇÃO SEM O DEVIDO CADASTRAMENTO NA ARSAL; PROPRIETÁRIO: DILSON FERREIRA DA SILVA; DATA: 17/03/2016; HORA: 07:40; AUTO: 0203316; PLACA: NMB-0825. INFRAÇÃO 7714 – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM NÚMERO SUPERIOR À LOTAÇÃO PERMITIDA PARA O VEÍCULO, ESTABELECIDO PELO FABRICANTE; E PROPRIETÁRIO: DANIEL BISPO CAVALCANTE; DATA: 03/05/2016; HORA: 07:23; AUTO: 0203993; PLACA: OHG-7080. PROPRIETÁRIO: DENEVAL FERREIRA DA SILVA ME; DATA: 22/06/2016; HORA: 07:34; AUTO: 0202647; PLACA: OHG-3705. PROPRIE-TÁRIO: DENEVAL FERREIRA DA SILVA; DATA: 04/04/2016; HORA: 07:30; AUTO: 0203717; PLACA: OHG-3705. PROPRIETÁRIO: DILSON FERREIRA DA SILVA; DATA: 27/04/2016; HORA: 16:25; AUTO: 0203971; PLACA: NMB-0825. PROPRIETÁRIO: DILSON FERREIRA DA SILVA; DATA: 06/04/2016; HORA: 06:30; AUTO: 0203951; PLACA: NMB-0825. PROPRIETÁRIO: DOR-GIVAL LAURINDO DOS SANTOS; DATA: 16/03/2016; HORA: 07:25; AUTO: 0201850; PLACA: NML-3064. PROPRIETÁRIO: DILSON FERREIRA DA SIL-VA; DATA: 29/04/2016; HORA: 06:30; AUTO: 0203759; PLACA: OHG-7080. PROPRIETÁRIO: DENEVAL FERREIRA DA SILVA ME; DATA: 20/06/2016; HORA: 07:07; AUTO: 0202628; PLACA: OHG-3705. PROPRIETÁRIO: JOSE BEZERRA FILHO; DATA: 30/12/2015; HORA: 15:35; AUTO: 0203355; PLA-CA: ORL-0768. PROPRIETÁRIO: JOSE PAULO GOMES DE LIMA; DATA: 27/11/2015; HORA: 08:20; AUTO: 0202398; PLACA: MUV-6884. PROPRIE-TÁRIO: WALTER PEREIRA LOPES; DATA: 08/03/2016; HORA: 07:25; AUTO: 0203313; PLACA: NMB-2230. PROPRIETÁRIO: WALTER PEREIRA LOPES; DATA: 07/03/2016; HORA: 06:47; AUTO: 0203289; PLACA: NMB-2230. PRO-PRIETÁRIO: NATANAEL DA SILVA SANTOS; DATA: 04/04/2016; HORA: 06:50; AUTO: 0203645; PLACA: ORI-4494. PROPRIETÁRIO: BENEVAL F DA SILVA ME; DATA: 21/06/2016; HORA: 07:18; AUTO: 0202637; PLACA: OHG-3705. PROPRIETÁRIO: C BARROS DA SILVA; DATA: 13/05/2016; HORA: 08:35; AUTO: 0203872; PLACA: OHG-9338. INFRAÇÃO 7715 – AUSÊNCIA NO VEI-CULO OU DEFEITO NO REGISTRADOR INSTANTÂNEO INALTERÁVEL




DE VELOCIDADE E TEMPO (TACÓGRAFO) E/OU OUTROS EQUIPAMEN-TOS OBRIGATÓRIO, INCLUSIVE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RAS-TREAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O BOM DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO. PROPRIETÁRIO: DANIEL BISPO CAVAL-CANTE; DATA: 01/06/2016; HORA: 10:00; AUTO: 0204122; PLACA: OHG-7080. PROPRIETÁRIO: DANIEL BISPO CAVALCANTE; DATA: 23/05/2016; HORA: 15:23; AUTO: 0203693; PLACA: OHG-7080.

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOTIFICAR, todos os infratores do Serviço de Transporte Intermunicipal Remu-nerado de passageiros abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art.57 do Decreto n° 8.425 de 08 de Outubro de 2010. Considerando que, após haver esta au-tarquia expedida através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, as devidas notificações de autuações de infrações aos seus endereços, por motivos vários, as mesmas retornaram a esta autarquia.Fica V.S.ª NOTIFICADA de que foi lavrado autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação da relação abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto a ARSAL, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDiretor-Presidente

INFRAÇÃO 7421 – DEIXAR DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VIS-TORIA DOS VEÍCULOS ESTABELECIDA PELA ARSAL; PROPRIETÁRIO: JOSE BENEDITO DOS SANTOS DATA: 16/03/2016; HORA: 08:35; AUTO: 0203605; PLACA: NMK-1122. INFRAÇÃO 7603 – DEIXAR DE REALIZAR AS VIAGENS ESTABELECIDAS PELA ARSAL. PROPRIETÁRIO: JOÃO ELOI DA SILVA; DATA: 27/04/2016; HORA: 12:47; AUTO: 021271; PLACA: ORD-0322. PROPRIETÁRIO: HERMESSON JOHN C DA SILVA; DATA: 05/03/2016; HORA: 10:50; AUTO: 0202793; PLACA: OHG-8603. PROPRIETÁRIO: HELI-DA JALMIRA FEITOSA S MOURA; DATA: 18/02/2016; HORA: 09:58; AUTO: 0202815; PLACA: NMO-4349. PROPRIETÁRIO: HELIDA JALMIRA FEITOSA SANTOS; DATA: 23/02/2016; HORA: 10:20; AUTO: 0202791; PLACA: NMO-4349. PROPRIETÁRIO: HERMESSON JOHN C DA SILVA TRANSPORTE ME; DATA: 24/03/2016; HORA: 10:40; AUTO: 0202835; PLACA: OHG-8603. PROPRIETÁRIO: HERMESSON JOHN C DA SILVA TRANSPORTE ME; DATA: 21/03/2016; HORA: 10:45; AUTO: 0202606; PLACA: OHG-8603. IN-FRAÇÃO 7701 – DEIXAR DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA ARSAL SEM MOTIVO JUSTIFICADO; PROPRIETÁRIO: MANOEL JOSE DOS SAN-TOS; DATA: 07/05/2016; HORA: 07:27; AUTO: 0203814; PLACA: ORI-8015. PROPRIETÁRIO: ALMIR MORATO DE LIMA; DATA: 10/05/2016; HORA: 17:48; AUTO: 021311; PLACA: ORM-9085. INFRAÇÃO 7702 – EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEM AUTORIZAÇÃO, CORRESPONDENDO CADA VIAGEM A UMA INFRAÇÃO; PROPRIETÁ-RIO: RONALDO SILVA DE SOUZA; DATA: 18/03/2016; HORA: 09:15; AUTO: 0202865; PLACA: CGS-5445. PROPRIETÁRIO: MANOEL GENIVAL VIEI-RA DE SOUZA; DATA: 22/09/2015; HORA: 14:00; AUTO: 0202508; PLACA: ORH-5147. INFRAÇÃO 7705 – MANTER PESSOAL DE OPERAÇÃO SEM O DEVIDO CADASTRAMENTO NA ARSAL; PROPRIETÁRIO: SEVERINO GOMES; DATA: 11/04/2016; HORA: 11:30; AUTO: 0203428; PLACA: ORH-2255. INFRAÇÃO 7714 – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM NÚMERO SUPERIOR À LOTAÇÃO PERMITIDA PARA O VEÍCULO, ESTABELECIDO PELO FABRICANTE; E PROPRIETÁRIO: ROUGERT DE FARIAS ALEXAN-DRE; DATA: 03/05/2016; HORA: 08:10; AUTO: 0203666; PLACA: NMG-9909. PROPRIETÁRIO: ROUGERT DE FARIAS ALEXANDRE; DATA: 02/05/2016; HORA: 07:56; AUTO: 0203979; PLACA: NMG-9909. PROPRIETÁRIO: MARE-VAL DOS SANTOS ALVES; DATA: 06/04/2016; HORA: 06:40; AUTO: 0203425; PLACA: ORH-6966. PROPRIETÁRIO: MIGUEL MACHADO DOS SANTOS; DATA: 04/02/2016; HORA: 12:00; AUTO: 0203364; PLACA: NMG-6214. PRO-PRIETÁRIO: MIGUEL MACHADO DOS SANTOS; DATA: 13/04/2016; HORA: 09:00; AUTO: 0203725; PLACA: NMG-6214. PROPRIETÁRIO: MIGUEL MA-CHADO DOS SANTOS; DATA: 23/06/2016; HORA: 07:09; AUTO: 0204458; PLACA: NMG-6214. PROPRIETÁRIO: MIGUEL MACHADO DOS SANTOS; DATA: 17/05/2016; HORA: 07:28; AUTO: 0203916; PLACA: NMG-6214. PRO-PRIETÁRIO: MIGUEL MACHADO DOS SANTOS; DATA: 19/04/2016; HORA: 08:24; AUTO: 0202880; PLACA: NMG-6214. PROPRIETÁRIO: MIGUEL MA-CHADO DOS SANTOS; DATA: 24/05/2016; HORA: 06:53; AUTO: 0203920; PLACA: NMG-6214. PROPRIETÁRIO: MIGUEL MACHADO DOS SANTOS; DATA: 05/05/2016; HORA: 09:21; AUTO: 0204060; PLACA: NMG-6214. PRO-PRIETÁRIO: JOSE BENEDITO DOS SANTOS; DATA: 17/03/2016; HORA: 16:25; AUTO: 0203610; PLACA: NMK-1122. PROPRIETÁRIO: JOSE NILTON DA SILVA JUNIOR; DATA: 03/05/2016; HORA: 07:39; AUTO: 0203995; PLA-CA: NMM-9382. PROPRIETÁRIO: JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS; DATA: 21/06/2016; HORA: 07:17; AUTO: 0204451; PLACA: NML-5699. PRO-

PRIETÁRIO: JUAREZ BELARMINO DA COSTA JUNIOR; DATA: 26/04/2016; HORA: 12:40; AUTO: 021230; PLACA: OHD-5887. PROPRIETÁRIO: CICERO MARCELINO DA SILVA; DATA: 13/04/2016; HORA: 08:53; AUTO: 0203425; PLACA: ORH-6966. PROPRIETÁRIO: CICERO PAULO DOS SANTOS; DATA: 15/03/2016; HORA: 07:42; AUTO: 0203517; PLACA: OHG-1655. PRO-PRIETÁRIO: CICERO MARCELINO DA SILVA; DATA: 26/04/2016; HORA: 07:24; AUTO: 0202886; PLACA: OHH-1270. PROPRIETÁRIO: CLAUDINEI DOS SANTOS DA SILVA; DATA: 04/04/2016; HORA: 09:36; AUTO: 0202868; PLACA: NMM-8689. PROPRIETÁRIO: SIMONE LINS DE SOUZA; DATA: 18/10/2015; HORA: 07:34; AUTO: 0203055; PLACA: OHC-0030. PROPRIE-TÁRIO: SIMONE LINS DE SOUZA; DATA: 25/11/2015; HORA: 08:00; AUTO: 0203152; PLACA: OHC-0030. PROPRIETÁRIO: SANDOVAL MANOEL DOS SANTOS; DATA: 17/06/2016; HORA: 10:12; AUTO: 0203898; PLACA: OHE-4249. PROPRIETÁRIO: PAULO DIOGO DA SILVA; DATA: 04/05/2016; HORA: 15:50; AUTO: 0203733; PLACA: ORI-5426. PROPRIETÁRIO: PAULO HENRIQUE MISAEL DOS SANTOS; DATA: 11/01/2016; HORA: 07:35; AUTO: 0202769; PLACA: OHE-3613. PROPRIETÁRIO: HUMBERTO CAVALCANTI COSTA NETO; DATA: 27/04/2016; HORA: 07:58; AUTO: 0203906; PLACA: OHC-4040. PROPRIETÁRIO: HUMBERTO CAVALCANTI COSTA NETO; DATA: 20/04/2016; HORA: 07:18; AUTO: 0203901; PLACA: OHC-4040. PRO-PRIETÁRIO: HUMBERTO CAVALCANTE COSTA FILHO; DATA: 27/06/2016; HORA: 07:18; AUTO: 0204501; PLACA: HTP-9471. PROPRIETÁRIO: HE-LIO SILVA FREITAS; DATA: 05/05/2016; HORA: 08:11; AUTO: 0203667; PLACA: NMB-8220. PROPRIETÁRIO: HUMBERTO CAVALCANTE COSTA FILHO; DATA: 03/05/2016; HORA: 07:30; AUTO: 0203660; PLACA: HTP-9471. PROPRIETÁRIO: HELIO SILVA FREITAS; DATA: 28/06/2016; HORA: 15:17; AUTO: 0204506; PLACA: NMB-8220. PROPRIETÁRIO: HUMBER-TO CAVALCANTI COSTA NETO; DATA: 17/05/2016; HORA: 09:00; AUTO: 0203917; PLACA: OHC-4040. PROPRIETÁRIO: HELIO SILVA FREITAS; DATA: 18/03/2016; HORA: 07:45; AUTO: 0203701; PLACA: NMB-8220. PRO-PRIETÁRIO: HUMBERTO CAVALCANTI COSTA FILHO; DATA: 14/04/2016; HORA: 08:12; AUTO: 0202876; PLACA: HTP-9471. PROPRIETÁRIO: PAU-LO HENRIQUE MISAEL DOS SANTOS; DATA: 12/04/2016; HORA: 07:01; AUTO: 0203961; PLACA: OHE-3613. INFRAÇÃO 8714 – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM NÚMERO SUPERIOR À LOTAÇÃO PERMITIDA PARA O VEÍCULO, ESTABELECIDO PELO FABRICANTE; E PROPRIETÁRIO: REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA; DATA: 29/03/2016; HORA: 07:30; AUTO: 0203633; PLACA: NMB-3851.

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49070-3966/2015COMPROMITENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, CNPJ/MF n° 04.730.141/0001-10, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, CPF nº 312.816.804-00.COMPROMISSÁRIA: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81, neste ato representada pelo Wilde Clécio Falcão de Alencar, CPF n° 091.578.673-72.OBJETO: Assegurar a manutenção e a conservação das instalações dos Sistemas de Abastecimento de Água pertencentes ao Município de Messias, mediante solu-ção das Não Conformidades presentes no: Poço Artesiano 01, Poço Artesiano 02, Manancial de Superfície do Sousa, Captação do Sousa, Manancial de Superfície do Osório, Captação do Osório – Estação Elevatória, Adutora, Reservatório R1, Reservatório R2, Casa de Química.VIGÊNCIA: prazo estipulado para cumprimento da obrigação prevista na cláusula segunda, produzindo efeitos legais a partir de sua celebração e terá eficácia de título executivo extrajudicial.GESTOR DO TERMO: Antonio de Padua Gomes D’Almeida Lins, CPF nº 828.187.894-00.DATA DE ASSINATURA: 21/10/2016.

Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor Presidente

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – ARSAL Nº 002/2016O Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, no uso de suas atribui-ções conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de Dezembro de 2013, comunica que realizará Consulta Pública, objetivando submeter a minuta de resolução, que estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela ARSAL, a suges-tões e aprimoramento.A minuta de Resolução em epígrafe estará disponível no site www.arsal.al.gov.br e qualquer pessoa pode participar da consulta, apresentando contribuições e reivindi-cações até às 14h do dia 8 de novembro de 2016.




Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, localizada na rua Cincinato Pinto, 226, 7º Andar, Edifício Ipaseal – Centro – Maceió – AL, no horário de 08 às 14 horas.As Contribuições deverão ser apresentadas por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas no período compreendido entre o dia 25 de outubro e 8 de novembro de 2016, de 8 às 14h, e protocoladas na ARSAL até o prazo e horário estabelecidos.

Maceió-AL, 21 DO RECADASTRO 20095de outubro de 2016.Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos

Diretor Presidente

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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 907/2016, às fls.286/286v, ratifi-cado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.432/2016, às fls. 287, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º 10208/2016, processo nº 140.566-320/2016, objetivando a contratação dos serviços não continuados de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFFET para a EMATER, visando atender às necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedora(s) a(s) empresa(s): HOTEL FALCÃO LTDA-ME, CNPJ N° 09.465.509/0001-84, para:• ITEM 01: Valor unitário de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito cen-tavos); Valor global de R$14.490,96 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos);• ITEM 2: Valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); Valor global: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais);• ITEM 03: Valor unitário R$ 26,00 (vinte e seis reais); Valor global: R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).Valor total dos itens adjudicados R$51.686,96 (cinqüenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos.Gabinete da Presidência, em Maceió-AL, 21 de outubro de 2016.

Carlos Roberto dos Santos DiasDiretor-Presidente

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 918/2016, às fls.178/178v da Douta Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º 1.197/2016, processo nº 140.566-287/2016, objetivando a contratação dos serviços de hospedagem e alimentação para a EMATER, visando atender às necessidades da Administração Pública Esta-dual, que teve como vencedora(s) a(s) empresa(s): HOTEL FALCÃO LTDA-ME, CNPJ N° 09.465.509/0001-84, para:• ITEM 01: Valor unitário de R$ 46,00 (quarenta e seis reais); Valor glo-bal de R$46.3680,00 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais);• ITEM 2: Valor unitário de R$ 23,14 (vinte e três reais e quatorze cen-tavos); Valor global: R$ 23.325,12 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos);Valor total dos itens adjudicados R$69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reasi).Gabinete da Presidência, em Maceió-AL, 21 de outubro de 2016.

Carlos Roberto dos Santos DiasDiretor-Presidente

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2016Processo nº. 41010- 959/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.EMPRESA:NORTSUL COMERCIAL LTDA - MECNPJ.: 11.625.595/0001-97Rua Sgt Aldo Almeida, 42, Pinheiro, Maceió-AL, CEP: 57055-510.ITEM Nº. 01 – Valor - R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais)

Valor Total da Licitação - R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) Maceió, 07 de outubro de 2016.

Fernanda Feitosa Araújo SilvaPregoeira

HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-959/2016 pela Pregoeira Fernanda Feitosa Araújo Silva da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Vice-Reitor respondendo interinamente as atribuições do cargo de Reitor, através do Decreto Estadual nº 43.604 de 01 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº UNCISAL 038/2016, que trata de aquisição de alimentos destinados a esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – Uncisal. EMPRESA:NORTSUL COMERCIAL LTDA - MECNPJ.: 11.625.595/0001-97VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais).Publique-se.Maceió, 21 de outubro de 2016.

Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 21/10/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010-17835/2016 – INT: GSEAD – ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO À EMPRESA VAP - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL Nº 1253/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-17836/2016 – INT: GSEAD – ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO À EMPRESA VAP - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL Nº 1254/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 4101-15374/2016 – INT: CARLOS ALBERTO BERNARDES DOS SANTOS – ASS: HORÁRIO ESPECIAL – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL N° 440/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 4101-17658/2016 – INT: HEHA – ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO À EMPRESA WHITE MARTINS – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL N° 1248/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-12298/2016 – INT: REITORIA – ASS: SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DE ESPAÇO FÍSICO – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL N° 445/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-8061/2015 – INT: SEMED/UNCISAL - ASS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL N° 443/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-3131/2016 – INT: SEMED/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL N° 444/2016, pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió (AL), 21 de outubro de 2016.

Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITÇÃO AMGESP Nº 483/2016

*Processo: 4105-715/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 13.257/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lancetas – PLS 023/2016Data de realização: 08 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Processo: 4101-15942/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.350/2016.Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentosData de realização: 11 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília




AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo: 4101-12953/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.337/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de expedienteData de realização: 08 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.

Processo: 4105-3647/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.115/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de correlatos – cânulas e tubos – PLS 057/2015Data de realização: 14 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.publinexot.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.


Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços*Reproduzido por incorreção

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITÇÃO AMGESP Nº 486/2016

Processo: 1207-077/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 13.222/2015Tipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de veículosData de realização: 07 de novembro de 2016 às 14:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.


Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 063/2016

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/001-38, representada neste ato pela Assessoria Técnica de Cotação de Preço, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-1410/2016.Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Valéria Lyra Lisboa Monteiro Chefe de Cadastro de Fornecedores

AVISO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS AMGESP N.º 077/2016

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, através da Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços, informa que está recebendo propostas para o seguinte processo:

Processo nº. 2000-20512/2016.Objeto: MEDICAMENTOS (ANTIBIOTICOS E ANTIVIRAIS), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender emergencialmente a demanda da Secretaria de Estado da Saude.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Para solicitar o termo de referência contendo os itens a serem licitados, deverá ser enviado e-mail para o endereço [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Atendimento, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Jaqueline da Silva Liberal Chefe de Atendimento

(Respondendo pela Superintendência de Licitaçõese Controle de Registro de Preços – Portaria 068/2016 AMGESP)



Processo nº. 2000-20517/2016.Objeto: MEDICAMENTOS (ANALGESICOS), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender emergencialmente a demanda da Secretaria de Estado da Saude.







Processo nº. 2000-20633/2016.Objeto: MEDICAMENTOS JUDICIAIS (DIVERSOS II), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender emergencialmente a demanda da Secretaria de Estado da Saude.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.




Para solicitar o termo de referência contendo os itens a serem licitados, deverá ser enviado e-mail para o endereço [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Atendimento, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.






Processo nº. 2000-20630/2016.Objeto: MEDICAMENTOS JUDICIAIS (ONCOLOGICOS), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender emergencialmente a demanda da Secretaria de Estado da Saude.







Processo nº. 2000-20827/2016.Objeto: MEDICAMENTOS JUDICIAIS (DIVERSOS III), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender emergencialmente a demanda da Secretaria de Estado da Saude.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Para solicitar o termo de referência contendo os itens a serem licitados, deverá ser enviado e-mail para o endereço [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Atendimento, situada à Rua Manoel Maia

Nobre, n.º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.






Processo nº. 2000-20936/2016.Objeto: MEDICAMENTOS JUDICIAIS (DIVERSOS IV), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender emergencialmente a demanda da Secretaria de Estado da Saude.





RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-20.140 /2015Processo nº 4105-353/2016

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (molhos), destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

• Item 01: EMPRESA

J.C. MELO DOS SANTOS - EPPCNPJ: 10.347.424/0001-80

ITEM 01: Valor unitário R$ 1,20 (um real e vinte centavos);Valor global: R$ 7.420,80 (sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).

Valor total do item adjudicado: R$ 7.420,80 (sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).

Maceió, 21 de setembro de 2016.

Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira

*Republicado por incorreção

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 339/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (32) - PLS Nº 257/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA D E A FARMA LTDA.Processo: 4105-029/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 11.107/2016Ata de RP Nº 339/2016Extrato: nº. 675/2016ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;




FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: D E A FARMA LTDA, CNPJ n° 04.362.282/0001-28; sede na Rua José Hermes Damasceno N° 25 – Santa Lúcia Maceió/AL; tel.: (82) 3324-6867, [email protected]; representado pelo seu sócio administrador o senhor Fernando Antônio Fernandes Aragão, portador do RG de n° 1.559.294 SSP/AL, residente e domiciliada Av. Airton Gondim Lamenha, nº S/N – Conjunto Costa Norte II – Bloco B, Apt. 01- Bairro Jacarecica- Maceió/AL;OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (32) - PLS Nº 257/2015;VALOR TOTAL DA ARP: R$2.496,17 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2016;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação M a r c a /Fabricante Modelo Unidade Quant. V a l o r

unitário Valor total

01 ENALAPRIL, MALEATO 10 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na ANVISA. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento dos pais de origem traduzido por tradutor oficial.

Sanval - Comp. 27.797 R$ 0,0898 R$ 2.496,17

DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM CBM SERIS SESAU UNCISAL

01 3.000 20.000 3.744 1.053

*EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 382/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (09) – PLS 062/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MEDLIFE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP.Processo: 4105-050/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.147/2016Ata de RP Nº 382/2016Extrato: nº. 679/2016ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MEDLIFE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 09.315.202/0001-05, e IE: Nº 076.262.910, com sede na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães nº 152 – Galpão 3 – Cond. Acordo Empresarial – Buraquinho – Lauro de Freitas-BA – CEP: 42.700-000Telefone/Fax: (71) 3024-6147 / 3024-5147, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor André Luiz Santos Lopes de Almeida, portador do RG Nº 03368035961 SSP/BA, inscrito no CPF Nº 013.007.795-00;OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (09) – PLS 062/2015;VALOR TOTAL DA ARP: R$1.978.050,00 (um milhão novecentos e setenta e oito mil e cinquenta reais);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2016;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$

Valor Total R$

03 Cateter venoso periférico, nº 18, em poliuretano flexível, com dispositivo de segurança que cobre o biselapós retirada da agulha. Câmara de refluxo quadrada que facilite a empunhadura, filtro hidrófobo em terminação luer. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

DESCARPACK UNIDADE 89.325 1,60 142.920,00

04

COTACateter venoso periférico, nº 18, em poliuretano flexível, com dispositivo de segurança que cobre o biselapós retirada da agulha. Câmara de refluxo quadrada que facilite a empunhadura, filtro hidrófobo em terminação luer. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.


05

Cateter venoso periférico, nº 20, em poliuretano flexível, com dispositivo de segurança que cobre o biselapós retirada da agulha. Câmara de refluxo quadrada que facilite a empunhadura, filtro hidrófobo em terminação luer. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.


06COTA







DESCARPACK UNIDADE 799.813 1,53 1.223.713,89

10COTA



DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM CBM POAL PM SERIS SESAU UNCISAL

03 38 37 82.500 6.75004 COTA 12 13 27.500 2.250

05 42 42 250.380 24.21506

COTA 8 8 49.620 4.785

09 47 47 750.880 48.83910

COTA 3 3 49.120 3.161

*Reproduzido por incorreção

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 381/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (09) – PLS 062/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME.Processo: 4105-050/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.147/2016Ata de RP Nº 381/2016Extrato: nº. 681/2016ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 20.454.371/0001-50, e IE: Nº 002378241.00-25, com sede na Rua Sebastião Fabiano Dias nº 210, sala 1012 – Belvedere, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30320-690Telefone/Fax: (31) 3646-4271/4231, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Hugo Leonardo Souza Gouvêa, portador do RG Nº 11576358 SSP/MG, inscrito no CPF Nº 048057406-55;OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (09) – PLS 062/2015;VALOR TOTAL DA ARP: R$147.552,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2016;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor

Unitário R$ Valor Total R$


LABOR IMPORT

UNIDADE 69.600 1,59 110.664,00

02

COTA


LABOR IMPORT

UNIDADE 23.200 1,59 36.888,00

DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM CBM POAL PM SERIS SESAU UNCISAL

01 37 38 75 67.500 1.95002 COTA 13 12 25 22.500 650

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 385/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (35) - PLS Nº 366/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP.Processo: 4105-349/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.207/2016Ata de RP Nº 385/2016Extrato: nº. 682/2016




ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.928.476/0001-03, e IE: Nº 242287603, com sede na Rua Pedro Américo, nº 1109, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-890 Telefone/Fax: (82) 3327-0000, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Cedryck Farias de Omena Brandão, portador do RG Nº 2000001067855 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 020.523.494-13;OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (35) - PLS Nº 366/2015;VALOR TOTAL DA ARP: R$20.230,00 (vinte mil e duzentos e trinta reais);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2016;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$02 Fumarato de Quetiapina, 25 mg Queropax / E.M.S. Cápsula 16.500 0,62 10.230,0004 Fumarato de Quetiapina, 200 mg (por cápsula) Queropax / E.M.S. Cápsula 2.000 5,00 10.000,00

DEMANDA POR ÓRGÃO:

ITEM SESAU UNCISAL02 10.000 6.50004 2.000

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 377/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS - PLS 208/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CONEXÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.Processo: 4105-392/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 13.088/2016Ata de RP Nº 377/2016Extrato: nº. 683/2016ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CONEXÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.365.097/0001-06, IE: Nº 244.43585-5, e CMC: 90.139.708-7, com sede na Rua Doutor Zeferino Rodrigues, nº 10-B, Pajuçara, Maceió-AL, CEP: 57030-081 Telefone/Fax: (82)3325-4596/4264, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Sócia Proprietária, a Sra. Mariana Belo de Lima Coêlho Conde, portadora do RG Nº 98001212851- SSP/AL, inscrita no CPF Nº 036.139.734-80;OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS - PLS 208/2015;VALOR TOTAL DA ARP: R$2.100,00 (dois mil e cem reais);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2016;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

DECORAÇÃO

LOTE 10 Especificação Unidade V a l o r Unitário R$

10.1 Elaboração de arranjos tipo jardineira para mesa plenária e arranjos com tripés com flores nobres naturais (tropicais/rosa ou qualidade superior) UND. 216,00

10.2 Flores tropicais/ tipo a decidir UND. 400,0010.3 Branca / colorida ou temática - quadrada (1,40 m/ 1,40) UND. 4,0010.4 Branca / colorida ou temática - retangular - 4 a 5 metros UND. 30,0010.5 Branca / colorida ou temática - redonda - 2 metros UND. 5,0010.6 Flores tropicais/rosa ou qualidade superior) UND. 60,0010.7 Rosas/ flores tropiciais ou qualidade superior UND. 20,0010.8 Rosas/ flores tropicais ou qualidade superior UND. 25,0010.9 Rosas/ flores tropicais ou qualidade superior UND. 30,0010.10 Rosas/ flores tropicais ou qualidade superior UND. 50,0010.11 Rosas/ flores tropicais ou qualidade superior UND. 300,0010.12 Rosas/ flores tropicais ou qualidade superior. UND. 30,00

10.13Fornecimento de arranjos de flores para mesa de autoridades (no chão), arranjos baixos para mesas dos convidados e arranjos para pedestal, composto de rosas coloridas, envoltas em folhagem com acabamento, e com espuma floral.

UND. 300,00

10.14 Composto de rosas coloridas, envoltas em folhagem com acabamento. UND. 50,0010.15 Tamanho padrão, formato oval, diversas cores. UND. 50,0010.16 Coroa de Flores UND. 150,0010.17 Rosas/ orquídea UND. 80,0010.18 Rosas/ flores tropicais ou qualidade superior UND. 300,00VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).




DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM AMGESP CBM DETRAN EMATER GAB. CIVIL P. CIVIL PMAL SEADES SECOM

01 20 30 11 30 650 15 42 16 40

ITEM SECULT SERIS SEDRES SEE SEPLAG SEPOD SEMARH SETRAND SESAU UNCISAL01 120 60 12 30 60 60 70 2 310 120


Eventos Funcionais. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 336/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1073/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ROCHACargo: GERENTE DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO PERMANENTE- nível GERCPF: 030.406.694-00RG: 000000001268367 SSP ALMatrícula: 156N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da reunião técnica Intergestor do Programa da Primeira Infância de Alagoas, promovida pelo Governo do Estado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278090

PORTARIA/SEADES Nº 337/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1073/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJOCargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível SUP-2CPF: 998.753.306-04RG: 000000007513919 SSP MGMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da reunião do grupo Técnico Intergestor do Programa da Primeira infância de Alagoas, promovido pelo Governo do Estado..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278095

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 180/2016/2016A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4076, e no Processo nº 0530/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA BARREIROS DE ARAUJO MACHADOCargo: RELACOES PUBLICAS- nível 0CPF: 009.803.874-50RG: 000000001623536 SSP PEMatrícula: 42758N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 19/10/2016DESTINO: MURICIOBJETIVO: Realizar cobertura jornalistica de divulgação da obra da CISP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAESSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 278028

PORTARIA/SECOM Nº 181/2016/2016A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0530/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADAILSON DA ROCHA CALHEIROSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 068.382.354-04RG: 000000001729810 SSP ALMatrícula: 52673N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 19/10/2016DESTINO: MURICIOBJETIVO: Realizar registro fotográfico para matéria de divulgação da obra da CISP.




Protocolo 278041




PORTARIA/SECOM Nº 182/2016/2016A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0530/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON JOSE CARDIMCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 022.198.984-66RG: 000000001545330 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 19/10/2016DESTINO: MURICIOBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para matéria de divulgação da obra da CISP.




Protocolo 278055

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 1098/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor BRUNO SAMPAIO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 46672, portador do CPF nº 013.495.214-69, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO DE PROJ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 10/10/2016 até 08/11/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

PAULO DOMINGOS DE A LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278096

PORTARIA/SSP Nº 1099/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1537/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DELANO SOBRAL ROLIMCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 707.035.743-53RG: 000091002100502 SSP CEMatrícula: 83431N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Maceió/AL-Rio de Janeiro/RJ- Maceió/ALOBJETIVO: Acompanhar o Governador do Estado de Alagoas nas reuniões que irão ocorrer na Oficial Nacional para o Brasil - ONU, além da reunião com a Presidente Maria Silva e com o Presidente Orlando Diniz.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278097

PORTARIA/SSP Nº 1100/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1531/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE BROAD RIZZO DOREACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 045.656.174-98RG: 000098001334213 SSP ALMatrícula: 80838N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 30/10/2016 até 01/11/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278098

PORTARIA/SSP Nº 1101/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1530/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 842.535.094-87RG: 000000004361994 RG PM ALMatrícula: 11671N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 22/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278099

PORTARIA/SSP Nº 1102/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1529/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 842.535.094-87RG: 000000004361994 RG PM ALMatrícula: 11671N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 30/10/2016 até 01/11/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 18/10/2016DESTINO: Maceió/São José da Tapera/Girau do Ponciano/MaceióOBJETIVO: levantamento do Patrimonial.




Protocolo 278103

PORTARIA/SSP Nº 1106/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1514/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGLES GIOVANNI PEREIRA SOARESCargo: ASSESSOR TECNICO DE PATRIMONIO- nível AST-3CPF: 092.017.294-64RG: 000000031219837 SSP ALMatrícula: 90N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 18/10/2016DESTINO: Maceió/São José da Tapera/Girau do Ponciano/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio .




Protocolo 278104

PORTARIA/SSP Nº 1107/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1514/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABERDAN FERNANDES GOMESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 310.200.204-82RG: 000000005014180 SSP ALMatrícula: 24627N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 18/10/2016DESTINO: Maceió/São José da Tapera/Girau do Ponciano/MaceióOBJETIVO: Levantamento de Patrimônio.




Protocolo 278105




Protocolo 278100

PORTARIA/SSP Nº 1103/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1528/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 842.535.094-87RG: 000000004361994 RG PM ALMatrícula: 11671N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 06/10/2016 até 10/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278101

PORTARIA/SSP Nº 1104/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1527/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO VICTOR DE O AMORIMCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 039.686.874-69RG: 000000012907001 RGPM ALMatrícula: 12106N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 28/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278102

PORTARIA/SSP Nº 1105/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1514/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ELISANGELA DA SILVA SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 860.077.854-91RG: 000000001200787 SSP ALMatrícula: 300708




PORTARIA/SSP Nº 1108/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1474/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CELSO IRAN SOUZA BARBOSACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 889.219.724-04RG: 000000001315995 SSP ALMatrícula: 12068N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 10/10/2016DESTINO: Maceió/AL- Traipu/AL-Batalha/AL-Estrela de Alagoas/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Necessidade de levantamento e fiscalização dos locais das instalações dos sítios de radiocomunica-ções nas cidades de Traipu, Batalha e Estrela de Alagoas.




Protocolo 278106

PORTARIA/SSP Nº 1109/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1474/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON DA SILVA DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA- nível AST-4CPF: 596.714.405-68RG: 000000001073015 SSP SEMatrícula: 300986N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 10/10/2016DESTINO: Maceió/AL- Traipu/AL-Batalha/AL-Estrela de Alagoas/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Necessidade de levantamento e fiscalização dos locais das instalações dos sítios de radiocomunica-ções nas cidades de Traipu, Batalha e Estrela de Alagoas.




Protocolo 278107

PORTARIA/SSP Nº 1110/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1474/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 007.466.174-45RG: 000000001422904 SSP ALMatrícula: 12030N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 10/10/2016

DESTINO: Maceió/AL- Traipu/AL-Batalha/AL-Estrela de Alagoas/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Necessidade de levantamento e fiscalização dos locais das instalações dos sítios de radiocomunica-ções nas cidades de Traipu, Batalha e Estrela de Alagoas.




Protocolo 278108

PORTARIA/SSP Nº 1111/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1503/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DOMINGOS DA SILVACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 384.646.754-53RG: 000000003490820 SSP ALMatrícula: 5885N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278109

PORTARIA/SSP Nº 1112/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1507/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AGNALDO JOSE DOS SANTOSCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 765.998.334-20RG: 000000010702620 SSP ALMatrícula: 10234N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 18/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278110




PORTARIA/SSP Nº 1113/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1505/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DOMINGOS DA SILVACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 384.646.754-53RG: 000000003490820 SSP ALMatrícula: 5885N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 22/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278113

PORTARIA/SSP Nº 1114/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1504/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AGNALDO JOSE DOS SANTOSCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 765.998.334-20RG: 000000010702620 SSP ALMatrícula: 10234N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 30/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278114

PORTARIA/SSP Nº 1115/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1518/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 788.157.624-34RG: 000000001248466 SSP ALMatrícula: 32772N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/10/2016 até 06/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278115

PORTARIA/SSP Nº 1116/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1510/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 007.466.174-45RG: 000000001422904 SSP ALMatrícula: 12030N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 10/10/2016DESTINO: Maceió/AL-Penedo/AL-Igreja Nova-Maceió/ALOBJETIVO: Supervisionar as instalações elétrica dos sítios de radiocomunicação nas cidades de Penedo e Igreja Nova.




Protocolo 278116

PORTARIA/SSP Nº 1117/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1501/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 842.535.094-87RG: 000000004361994 RG PM ALMatrícula: 11671N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 02/10/2016 até 04/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 278117




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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 11579/2016O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 009783/2016, e considerando Indicação da 5ª Gerência Regional de Educação,

RESOLVE:

Designar a servidora QUITERIA BEZERRA CEZAR SILVA, Matrícula nº 9866703, portadora do CPF nº 926.398.364-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor da Unidade de Ensino do Colégio da Polícia Militar Tiradentes Unidade Agreste - 5ª GERE, nível FEGUE-4 na unidade de QUINTA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 14/10/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 21 de Outubro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 277970

PORTARIA/SEDUC Nº 11578/2016O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 006731/2016, e considerando Assumirá interinamente no período de 90 dias, a contar a partir do dia 05 de julho de 2016 até o dia 02 de outubro de 2016, pelo motivo da Gestora da Unidade de Ensino , Srª Maria Luzia de Souza Cirino concorrer ás Eleições Majoritárias e pelo fato da Gestora Adjunta assumir interinamente por mesmo período a função da Gestora da Unidade de Ensino.,

RESOLVE:

Designar a servidora ZEVALDA DE ORTIL DANTAS, Matrícula nº 41781, portadora do CPF nº 483.093.974-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino da Escola Estadual Gentil de Albuquerque Malta interinamente pelo período de 90 (noventa) dias, que se refere ao período de 05 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016 - 11ª GERE, nível FEGUAE-3 na unidade de SED-ESC 1 GRAU GENTIL DE A MALTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 05/07/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 21 de Outubro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 277971

PORTARIA/SEDUC Nº 11566/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-009196/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDECK GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 616.471.874-00RG: 000000003719769 SSP PEMatrícula: 51613

N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca e Penedo.OBJETIVO: Promover autoformação de professores/as e técnicos pedagógicos desta Supervisão, das Gerencias Regionais de Educação e setores da SEDUC que atuam com as Escolas Indígenas na Rede Estadual de Ensino, além de situar historicamente os povos indígenas em Alagoas; contextualizar os povos indígenas em alagoas e historicizar a Educação Escolar Indígena em alagoas. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 277905

PORTARIA/SEDUC Nº 11565/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-009196/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GILBERTO GERALDO FERREIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 577.721.185-20RG: 000000001214630 SSP ALMatrícula: 67716N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo e Piranhas.OBJETIVO: Promover autoformação de professores/as e técnicos pedagógicos desta Supervisão, das Gerencias Regionais de Educação e setores da SEDUC que atuam com as Escolas Indígenas na Rede Estadual de Ensino, além de situar historicamente os povos indígenas em Alagoas; contextualizar os povos indígenas em alagoas e historicizar a Educação Escolar Indígena em alagoas. .




Protocolo 277906

PORTARIA/SEDUC Nº 11568/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008830/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:OLIMPIA ALVES SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 354.195.634-87RG: 000000000474710 SSP ALMatrícula: 9982N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Maribondo, Belém e Igaci.OBJETIVO: Visita as escolas da Rede Estadual, pertencentes a 3ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas desenvolvidas durante o mês de Setembro de 2016 e reuniões em Maceió solicitadas pela SEDUC. .







Protocolo 277907

PORTARIA/SEDUC Nº 11567/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008830/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LIVIA CLEDJA DA SILVA CORREIACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 039.165.434-90RG: 000000001940079 SSP ALMatrícula: 82648N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Maribondo, Belém e Igaci.OBJETIVO: Visita as escolas da Rede Estadual, pertencentes a 3ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas desenvolvidas durante o mês de Setembro de 2016 e reuniões em Maceió solicitadas pela SEDUC. .




Protocolo 277908

PORTARIA/SEDUC Nº 11571/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008662/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVONALDO PEREIRA DE LIMACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 018.475.574-30RG: 000000001348634 SSP ALMatrícula: 82656N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: São Cristovão/SE.OBJETIVO: Participar do X Colóquio internacional “Educação e Contemporaneidade, promovido pela Universidade Federal de Sergipe, bem como apresentar o trabalho intitulado” Alfabetização cientifica nos anos iniciais: contribuições dos vídeos da série “de onde vem?”. .




Protocolo 277913

PORTARIA/SEDUC Nº 11570/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008662/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BERNADETE FERNANDES DE ARAUJOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 029.343.764-51RG: 000000001545848 SSP ALMatrícula: 82694N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: São Cristovão/SE.OBJETIVO: Participar do X Colóquio internacional “Educação e Contemporaneidade, promovido pela Universidade Federal de Sergipe, bem como apresentar o trabalho intitulado” Alfabetização cientifica nos anos iniciais: contribuições dos vídeos da série “de onde vem?”. .




Protocolo 277914

PORTARIA/SEDUC Nº 11575/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008951/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NADEMIA BARROS ANACLETOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 804.369.864-34RG: 000000001187143 SSP ALMatrícula: 32N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 27/09/2016DESTINO: Boca da Mata, Maceió, Teotônio Vilela, Coruripe, Campo Alegre e Anadia.OBJETIVO: Realizar visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 2ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Setembro de 2016, bem como participar de reuniões na SEDUC. .




Protocolo 277918

PORTARIA/SEDUC Nº 11574/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008951/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JEANE CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 923.938.884-20RG: 000000001415920 SSP ALMatrícula: 16448N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)




PERÍODO: de 20/09/2016 até 27/09/2016DESTINO: Boca da Mata, Maceió, Teotônio Vilela, Coruripe, Campo Alegre e Anadia.OBJETIVO: Realizar visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 2ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Setembro de 2016, bem como participar de reuniões na SEDUC. .




Protocolo 277919

PORTARIA/SEDUC Nº 11573/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008951/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELYDA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 024.848.634-97RG: 000000001201369 SSP ALMatrícula: 9865851N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 27/09/2016DESTINO: Boca da Mata, Maceió, Teotônio Vilela, Coruripe, Campo Alegre e Anadia.OBJETIVO: Realizar visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 2ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Setembro de 2016, bem como participar de reuniões na SEDUC. .




Protocolo 277922

PORTARIA/SEDUC Nº 11572/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008951/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSEMERE DA SILVA VIEIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 425.539.544-68RG: 000000000353602 SSP ALMatrícula: 9864996N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 27/09/2016DESTINO: Boca da Mata, Maceió, Teotônio Vilela, Coruripe, Campo Alegre e Anadia.OBJETIVO: Realizar visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 2ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Setembro de 2016, bem como participar de reuniões na SEDUC. .




Protocolo 277923

PORTARIA/SEDUC Nº 11577/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-009427/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA CARLA RODRIGUES WANDERLEY CAVALCANTECargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 8ª REGIAO- nível GERCPF: 606.366.104-20RG: 000000000833773 SSP ALMatrícula: 6067N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 05/10/2016 até 19/10/2016DESTINO: Palestina, Jaramataia, Batalha, São José da Tapera, Maceió e Monteirópolis.OBJETIVO: Realizar visitas in loco as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 8ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Outubro e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC em Maceió. .




Protocolo 277924

PORTARIA/SEDUC Nº 11576/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008890/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE TENORIO DE FRANCACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 3ª REGIAO- nível GERCPF: 139.712.634-53RG: 000000002765130 SSP ALMatrícula: 6083N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 05/10/2016DESTINO: Belém, Tanque D’Arca, Marimbondo, Quebrangulo, Igaci, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Major Izidoro e Maceió.OBJETIVO: Visitas as Escolas da Rede Estadual, pertencentes a 3ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas durante o mês de Setembro de 2016, e reuniões em Maceió solicitadas pela SEEE. .




Protocolo 277925

PORTARIA/SEDUC Nº 11581/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-010125/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAURA CRISTIANE DE SOUZACargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE EDUCACAO- nível SEECPF: 027.489.014-36RG: 000000001586671 SSP ALMatrícula: 1292N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)




VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 28/10/2016DESTINO: Brasília-DF.OBJETIVO: Participar da V Reunião Extraordinária do conselho Nacional de Secretários de Educação/CONSED. .



JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 277974

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA Nº 184/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 36000-0968/2016, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBACargo: Secretário de EstadoMatrícula: 31-0CPF nº 049.735.174-96Nº de diárias: (2) duas diáriasValor unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)Valor total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)Período: 24.10.2016 a 26.10.2016Destino: Brasília-DF.Objetivo: Tratar de assuntos referentes a Selaj no Ministério do Esporte. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 27812000424350000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária

Protocolo 278140

PORTARIA Nº 185/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 36000-0969/2016, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: THAMIRES MAYARA MORAIS DE FARIASCargo: Superintendente de Esporte, Lazer, Inclusão Social e RendimentoMatrícula: 59-0CPF nº 084.805.144-00Nº de diárias: (2) duas diáriasValor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais)Período: 24.10.2016 a 26.10.2016Destino: Brasília-DF.Objetivo: Acompanhar Secretária que irá tratar de assuntos referentes a Selaj no Ministério do Esporte. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 27812000424350000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária

Protocolo 278141

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 641/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-030208/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO EGYPTO ROSA BASTOSCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III- nível 3CPF: 004.666.497-11RG: 881032523 CREA RJMatrícula: 82030N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Belo Horizonte/MGOBJETIVO: Para participar da 3ª Reunião do GT 48 EDF ICMS IPI 2016.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277939

PORTARIA/SEFAZ Nº 642/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-032874/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON SANTANA DOS SANTOSCargo: GERENTE DE JULGAMENTO- nível GERCPF: 385.179.064-20RG: 000000000341822 SSP ALMatrícula: 24342N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 22/10/2016DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Para participar do “XXX Congresso Internacional de Direito Tributário”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277991

PORTARIA/SEFAZ Nº 643/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro 2008, e no Processo nº 1500-025137/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CHRISTIANO PETERSENCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 799.944.907-53RG: 63781462 IFP RJMatrícula: 81842N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: Bom Conselho/PEOBJETIVO: Para efetuar visita técnica a SEFAZ/PE, com o objetivo de fiscalizar o trânsito de mercadorias de fronteiras Alagoas/Pernambuco..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278010

PORTARIA/SEFAZ Nº 644/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-025137/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LEANDRO RICARDO SALESCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 183.346.848-19RG: 376712983 SSP SPMatrícula: 81941N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Bom Conselho/PEOBJETIVO: Para efetuar visita técnica a SEFAZ/PE, com o objetivo de fiscalizar o trânsito de mercadorias de fronteiras Alagoas/Pernambuco..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 339014-15, Elemento de Despesa 0100, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278030

PORTARIA/SEFAZ Nº 645/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-032876/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO TENORIO MALTACargo: AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO II- nível 2CPF: 027.130.154-64RG: 000000001480025 SSP ALMatrícula: 19414N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 23/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Para participar do “São Paulo Gartner Symposium/ITxpo”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011-FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278063

PORTARIA GSEF Nº 646 /2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, no(a) Decreto nº. 46.823, de 25 de janeiro de 2016, referente a 2/12 (dois doze avos) do Orçamento para o ano de 2016 e no Processo nº 1500-033349/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

SERGIO MANOEL BARBOSA DE MIRANDACargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTOCPF: 164.371.014-15RG: 000000000242763 SSP ALMatrícula: 82771 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da 2ª Capacitação Fiduciária do BID.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 – Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 21 de outubro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESecretário Executivo de Gestão Interna

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.391/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta o Processo Administrativo nº 1800-012750/2014, e tendo em vista o pedido de suspensão da licença por motivo de afastamento de cônjuge, concedida através do Processo Administrativo nº 1800-002105/2013, com fulcro no artigo 88 da Lei Estadual nº 5.247/1991, publicado no DOE/AL do dia 02/07/2013,RESOLVE:Deferir a reassunção ao serviço, a pedido, a servidora MARIA TEREZA DA SILVA LAURENTINO, matricula nº 59410, portadora do CPF nº 453.845.254-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/12/2014.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278012


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º, da Lei Estadual nº 6.253/2001 e no Processo Administrativo nº 2600-001066/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO PONTES BARBOSA, matricula nº 2604, portadora do CPF nº 207.990.044-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MUSICA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278024





O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, e no Processo Administrativo nº 1800-011658/2014,RESOLVE:Enquadrar a servidora DENIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE VARGAS, matrícula nº 20223, portadora do CPF nº 280.375.534-34, da Secretaria de Estado da Educação, do cargo de TÉCNICO DE ESTATÍSTICA, Nível ACMNC30, para o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, Nível ACMNC30, a partir de 30/10/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278026

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.615/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 2000-003640/2013,RESOLVE1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor aposentado JOSE PETRUCIO SOARES DA SILVA, no cargo de MEDICO, matrícula nº 16879, portador do CPF nº 071.593.664-68, lotado na unidade INATIVOS SEC SAUDE, do(a) AL-PREVIDENCIA, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-CD-2475/2016.2. Averbem-se:2.1. O período correspondente a 720 dias, no total de 01 ano, 11 meses e 25 dias, considerados apenas os dias trabalhados, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e no artigo 105, I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 180 dias de efetivo trabalhado (6 meses), no período de 12/02/1962 a 19/12/1962, prestado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS na função de Aluno-Aprendiz.b) 180 dias de efetivo trabalhado (6 meses), no período de 11/02/1963 a 13/12/1963, prestado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS na função de Aluno-Aprendiz.c) 180 dias de efetivo trabalhado (6 meses), no período de 17/02/1964 a 18/12/1964, prestado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS na função de Aluno-Aprendiz.d) 180 dias de efetivo trabalhado (6 meses), no período de 15/02/1965 a 17/12/1965, prestado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS na função de Aluno-Aprendiz.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278027

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.616/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-005214/2014,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS, no cargo de DELEGADO DE CARREIRA, matrícula nº 43, portador do CPF nº 031.209.144-36, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA/CD-00-3630/2016.2. Averbem-se:2.1. 13 anos e 11 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, no período abaixo descriminado:a) 13 anos e 11 dias, no período de 09/02/2001 a 20/02/2014, prestado POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS na função de Capitão QOC PM - Estatutário Militar.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278029

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.392/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1800-001325/2016,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora JANE TEIXEIRA CARDOSO, matricula nº 83998, portadora do CPF nº 273.597.430-87, no cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA EST. ROSALVA PEREIRA VIANA, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-2200/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2644/2016.2. Desaverbem-se:2.1. 7 anos, 5 meses e 23 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 11 meses e 21 dias, no período de 08/12/1974 a 28/11/1976, prestado ao CENTRO DE INDÚSTRIA DA REGIÃO DO PLANALTO na função de Auxiliar de Dentista.b) 5 anos, 6 meses e 2 dias, no período de 29/11/1976 a 30/05/1982, prestado à CIA SULINA DE TRANSPORTES na função de Auxiliar de Escritório.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL,21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278033


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 5.698, de 02 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-012113/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 2º Quinquênio a servidora GLACIA PEREIRA TAVARES, matrícula nº 52900, portadora do CPF nº 349.026.354-53, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, pertencente a carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotada no(a) GERENCIA DE EDUCACAO FISCAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 28/05/2005.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278034

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.620/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 5.698, de 02 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-012113/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio a servidora GLACIA PEREIRA TAVARES, matrícula nº 52900, portadora do CPF nº 349.026.354-53, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, pertencente a carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotada no(a) GERENCIA DE EDUCACAO FISCAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 28/05/2010.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278036


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 5.698, de 02 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-012113/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 4º Quinquênio a servidora GLACIA PEREIRA TAVARES, matrícula nº 52900, portadora do CPF nº 349.026.354-53, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, pertencente a carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotada no(a) GERENCIA DE EDUCACAO FISCAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5% a partir de 28/11/2014.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278038





O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 34000-001925/2015,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor MARIA NAZARE DO NASCIMENTO FARIAS, matricula nº 968, portador do CPF nº 373.113.954-53, no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1758/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1879/2016.2. Desaverbem-se:2.1. 4 anos, 2 meses e 12 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Resolução nº 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, nos períodos abaixo descriminados:a) 4 anos, 2 meses e 12 dias, no período de 15/03/1982 a 27/05/1986, prestado COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR CRISPINIANO PORTAL na função de Auxiliar de Secretaria.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278042


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 34000-001684/2015,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor GUIDO DA SILVA SOUZA, no cargo de AGENTE PENITENCIARIO, matrícula nº 53005, portador do CPF nº 510.440.054-91, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1336/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1330/2016.2. Averbem-se:2.1. 12 anos, 06 meses e 22 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 30/03/2015, NIT nº 1703039297-1, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 8 meses e 29 dias, no período de 02/03/1982 a 30/11/1984, prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS SATUBA na função de Técnico em Agropecuária.b) 11 meses, no período de 01/03/1989 a 31/01/1990, prestado ao MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO na função de Agente Administrativo.c) 1 ano, 7 meses e 11 dias, no período de 23/05/1990 a 03/01/1992, prestado à COMERCIAL BRAGANTINO LTDA - ME na função de Auxiliar de Estoque.d) 6 anos e 19 dias, no período de 04/01/1992 a 23/01/1998, prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS na função de Executante Operacional.e) 9 meses e 21 dias, no período de 10/06/2002 a 30/03/2003, prestado a BITTENCOURT & CIA LTDA na função de Vigia.f) 5 meses e 1 dia, no período de 01/10/2003 a 01/03/2004, prestado ao COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MELO DOS ANJOS LTDA na função de Vigia.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278045


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 2101-000380/2014,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ROGERIO MACIEL RAMOS, no cargo de AGENTE PENITENCIARIO, matrícula nº 50169, portador do CPF nº 445.042.844-72, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-944/2014 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2597/2015.2. Averbem-se:

2.1. 13 anos, 8 meses e 7 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição Estadual, artigo 73, da Lei Estadual nº 7.114/2009 e artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:a) 10 anos, 7 meses e 4 dias, no período de 16/05/1986 a 20/12/1996, prestado à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA SAÚDE DE ALAGOAS GOVERNADOR LAMENHA FILHO - FUNGLAF na função de Assistente Administrativo, salvo licença prêmio por assiduidade.b) 3 anos, 1 mês e 3 dias, no período de 01/02/2004 a 04/03/2007, prestado à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL na função de Motorista.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278050

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.676/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-038642/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor LUINIZ AGUSTINHO LINS, matrícula nº 13799, portador do CPF nº 209.681.164-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade CHEFE DE PLANEJ ORC FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278060

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.454/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora LISIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1097, portadora do CPF nº 060.986.644-39, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE BENS IMOVEIS E TERRENOS FOREIROS, lotada na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 21/11/2016 até 05/12/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.


Protocolo 278080

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.455/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA YVONE LOUREIRO RIBEIRO, matrícula nº 1282, portadora do CPF nº 111.232.814-91, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 19/10/2016 até 02/11/2016.




Protocolo 278082




PORTARIA/SEPLAG Nº 11.456/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora JESSICA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1139, portadora do CPF nº 052.347.164-57, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade CHEFIA DO GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 14/11/2016 até 28/11/2016.




Protocolo 278083

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.457/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora KYSSIA KAMILLA DE ARAUJO VILELA BORGES, matrícula nº 1307, portadora do CPF nº 072.028.674-35, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na unidade CHEFIA DO GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 14/11/2016 até 28/11/2016.




Protocolo 278084

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.458/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora LUCIA FERNANDA NEPOMUCENO G FREIRE, matrícula nº 39811, portadora do CPF nº 815.337.304-82, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade ASSESSORIA DE GOVERNANCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 16/11/2016 até 30/11/2016.




Protocolo 278085

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.460/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ADRIANA NUNES REBELO, matrícula nº 1335, portadora do CPF nº 040.254.644-03, ocupante do cargo de GERENTE DE MODERNIZACAO DE PROCESSOS, lotada na unidade GERENCIA DE MODERNIZACAO DE PROCESSOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 14/11/2016 até 28/11/2016.




Protocolo 278086

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.459/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora EDITH VIRGINIA NOVAES DE MIRANDA, matrícula nº 1135, portadora do CPF nº 208.871.164-34, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO

DE PERICIA MEDICA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA PER MED E SAUD OUPAC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 16/11/2016 até 30/11/2016.




Protocolo 278087

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.453/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora SIMONE MARIA ALVES CALHEIROS, matrícula nº 1328, portadora do CPF nº 279.534.914-00, ocupante do cargo de SUPERVISOR ORCAMENTARIO DA AREA SOCIAL E GOVERNAMENTAL, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 19/09/2016 até 18/10/2016.




Protocolo 278093

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 681/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1976/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARIA BARRETO GALVAO FILHOCargo: GERENTE DE OBRAS DE HABITACAO- nível GERCPF: 111.346.074-15RG: 000000001306099 SSP ALMatrícula: 548N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de São Brás/AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 278021

PORTARIA/SEINFRA Nº 682/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1975/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINSCargo: ENGENHEIROCPF: 133.798.874-04RG: 000000000176526 SSP ALMatrícula: 100107N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)




PERÍODO: de 24/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Belo Monte/ALOBJETIVO: Fiscalizar obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Belo Monte/AL..




Protocolo 278025

PORTARIA/SEINFRA Nº 683/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1975/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CAMILA DE VASCONCELOS GODOI PASSOSCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível SUPECPF: 052.794.204-92RG: 000000001631992 SSP ALMatrícula: 530N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Belo Monte/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Belo Monte/AL..




Protocolo 278031

PORTARIA/SEINFRA Nº 684/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1975/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO SAMPAIO TENORIOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 060.213.804-36RG: 000000034884017 SEDS ALMatrícula: 1411N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Belo Monte/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Belo Monte/AL..




Protocolo 278035

PORTARIA/SEINFRA Nº 685/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1974/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINSCargo: ENGENHEIROCPF: 133.798.874-04RG: 000000000176526 SSP ALMatrícula: 100107N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL.




Protocolo 278052

PORTARIA/SEINFRA Nº 686/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1974/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHEILA LOBO BRAGACargo: ASSISTENTE SOCIALCPF: 209.269.954-72RG: 000000000332277 SSP ALMatrícula: 138978N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Acompanhar o andamento da obra, junto com a população, informando benefícios/transtornos durante a execução da mesma..




Protocolo 278057

PORTARIA/SEINFRA Nº 687/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1974/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA PRISCILA MONTENEGRO FERREIRACargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA- nível SUPECPF: 042.620.124-84RG: 000098001074394 SSP ALMatrícula: 520N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL.







Protocolo 278058

PORTARIA/SEINFRA Nº 688/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1971/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia e o abastecimento d’água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Olivença e adjacências..




Protocolo 278061

PORTARIA/SEINFRA Nº 689/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1972/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, Igaci, Ibateguara e Canastra/ALOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão e Esgotamento Sanitário, Pavimentação e Drenagem de Ibateguara e Canastra/AL.




Protocolo 278066

PORTARIA/SEINFRA Nº 690/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1973/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91

RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalização das obras em andamento..




Protocolo 278067

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 568/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2020/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/10/2016 até 22/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Ibateguara-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Aplicação do Programa de Recuperação de Nascentes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230025 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278111

PORTARIA/SEMARH Nº 567/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2077/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO LISBOA DE FIGUEIREDOCargo: GERENTE DE SERVICOS GERAIS- nível GERCPF: 166.741.114-49RG: 000000001294363 SSP ALMatrícula: 46N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 24/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Craibas-AL, Igaci-AL, Major Isidoro-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar a fiscalização das obras civis do Programa Água Doce.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230026 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278112




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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 382/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1891/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 111.417.864-00RG: 000000001744355 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 27/09/2016 até 15/10/2016DESTINO: Maravilha/Ouro Branco/São José da Tapera/Campo Alegre/Chã Preta/Arapiraca/Jundiá/Coité do NoiaOBJETIVO: 27/09/16: diversas ações; 06/10/2016: participar de dia de campo da soja na Fazenda do Sr. Everaldo em Campo Alegre; participar dia de campo do gado nelore na fazenda Barros Correia em Chã Preta; 10/10/16: participar da palestra da VII Semana Acadêmica de Agronomia; acompanhá-lo em dia de campo da soja no Litoral Norte; 15/10/16: participar de dia de campo do gado nelore..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278064

PORTARIA/SEAGRI Nº 383/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1892/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 111.417.864-00RG: 000000001744355 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 12/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Natal RN/Maceió ALOBJETIVO: Participar de reuniões com Secretários dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, durante a Festa do Boi em Natal..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278075

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4538/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353

N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Mac/Japaratinga/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA DAF - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 Manutenção Das Atividades do Órgão. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.



Protocolo 277997

PORTARIA/SESAU Nº 4539/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 19/09/2016DESTINO: Mac/P. Índios/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA DAF - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 277998

PORTARIA/SESAU Nº 4540/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 20/09/2016DESTINO: Mac/Penedo/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA GAPH - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 277999




PORTARIA/SESAU Nº 4541/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Mac/Cacimbinhas/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA GEVP - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278000

PORTARIA/SESAU Nº 4542/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 1.5 (Uma e Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e Setenta reais)PERÍODO: de 22/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Mac/RECIFE - PE/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA ALMOX - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278001

PORTARIA/SESAU Nº 4543/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: Mac/ D. Gouveia/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA GAPH - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278002

PORTARIA/SESAU Nº 4544/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 27/09/2016 até 27/09/2016DESTINO: Mac/ Penedo/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA GAPH - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278003

PORTARIA/SESAU Nº 4545/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Mac/ Coruripe/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA S.MENTAL - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278004

PORTARIA/SESAU Nº 4546/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353




N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 29/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: Mac/ Igaci/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA GAP - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278005

PORTARIA/SESAU Nº 4547/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19511/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a).BIANQUINI SANTOS FERREIRACargo: MOTORISTACPF: 445.416.274 - 34RG: 99001095519 SSP/ALMatrícula: 865353N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 30/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Mac/ Viçosa/Mac.OBJETIVO: A SERVIÇO DA GAPH - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 278006

PORTARIA/SESAU Nº 4424/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19010/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: Mac/Batalha/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA CEREST - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278048

PORTARIA/SESAU Nº 4425/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19010/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 09/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GERPS - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO - REUNIÃO DA 7ª E 8ª CIR..




Protocolo 278054

PORTARIA/SESAU Nº 4426/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19010/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Mac/L.Anadia/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA GVISA - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO - INSPEÇÃO SANITÁRIA..




Protocolo 278056

PORTARIA/SESAU Nº 4737/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20117/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CARLA MARIA OSORIO DOS REIS CLETOCargo: FUNCIONARIO DA ASSEMBLEIA DE ALAGOASCPF: 478.987.804-00RG: 000000000700096Matrícula: 70910N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Mac/Capela/Capela/MacOBJETIVO: Cobertura fotográfica do Programa de Economia Solidária no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em Capela/AL..







Protocolo 278068

PORTARIA/SESAU Nº 4402/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 18832/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SUELI PEDROSA DE LEMOSCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM- nível 0CPF: 463.020.694-91RG: 000000003111168 SSP ALMatrícula: 9863607N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/09/2016 até 04/09/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: Transferência de paciente da UPA de Coruripe para o HGE em Maceió..




Protocolo 278070

PORTARIA/SESAU Nº 4398/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 18831/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TATIANA ALMEIDA DO NASCIMENTOCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 036.099.674-47RG: 000001001298482 SSP ALMatrícula: 864855N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/09/2016 até 04/09/2016DESTINO: Mac/S.L.Quitunde/MacOBJETIVO: Transporte de paciente de São Luiz do Quitunde para o HGE em Maceió.




Protocolo 278071

PORTARIA/SESAU Nº 4537/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19419/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CARLA CRISTIANE GOMES MELOCargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 759.121.984-72RG: 000000001142568 SSP ALMatrícula: 9863624

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/09/2016 até 13/09/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Ocorrência em São Miguel dos Campos, ao chegar ao local constatado óbito..




Protocolo 278072

PORTARIA/SESAU Nº 4530/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19484/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA NOBRE BULHOESCargo: SUPERVISOR DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIENCIA- nível SUPECPF: 049.535.364-79RG: 000099001201289 SSP ALMatrícula: 338N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: Mac/S.Ipanema/P.Índios/MacOBJETIVO: COOPERAÇÃO TÉCNICA EM MICROCEFALIA..




Protocolo 278074

PORTARIA/SESAU Nº 4524/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19485/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA NOBRE BULHOESCargo: SUPERVISOR DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIENCIA- nível SUPECPF: 049.535.364-79RG: 000099001201289 SSP ALMatrícula: 338N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 20/09/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: COOPERAÇÃO TÉCNICA SOBRE MICROCEFALIA..




Protocolo 278076




PORTARIA/SESAU Nº 4504/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 19368/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 787.270.814-00RG: 000000004095770 SSP PEMatrícula: 8393N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: Mac/Viçosa/MacOBJETIVO: Condutor que irá buscar o motorista que conduziu a ambulância USB-09 na Base Descentralizada de Viçosa/AL..




Protocolo 278077

PORTARIA/SESAU Nº 4695/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20021/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF - TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS..




Protocolo 278088

PORTARIA/SESAU Nº 4696/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20021/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 27/09/2016 até 27/09/2016DESTINO: Mac/E.Alagoas/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO CEREST - TRANSPORTAR TÉCNICOS AO MUNICÍPIO..




Protocolo 278089

PORTARIA/SESAU Nº 4697/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20021/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Mac/Murici/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO GAB - TRANSPORTAR TÉCNICOS AO MUNICÍPIO..




Protocolo 278091

PORTARIA/SESAU Nº 4698/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20021/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 163.905.124-49RG: 000000000259662 SSP ALMatrícula: 33871N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 29/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF/GAB - TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO - ORDEM JUDICIAL..




Protocolo 278092

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 468/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1307/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MELRY SHERLY BEZERRACargo: GERENTE DE QUALIFICACAO- nível GERCPF: 026.336.954-42




RG: 000000001564412 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Penedo e Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Cadastrar os meios de hospedagem no CADASTUR nos referidos municípios, conforme decreto de nº 7.381, de 2 de Dezembro de 2010, que regulamenta a Lei de nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, onde dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, definindo as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277921

PORTARIA/SEDETUR Nº 469/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1305/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCIS HURST OLIVEIRA DA FONSECACargo: SUPERVISOR DE ESTUDOS E PESQUISAS- nível SUPECPF: 023.582.374-00RG: 000000001564830 SSP ALMatrícula: 117N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Penedo e Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Realizar um diagnóstico, que deverá identificar oportunidades, contemplar o cenário atual de atendimento ao turista e as necessidades de um roteiro cultural que contemple o turismo local de Penedo. No município de Piaçabuçu, ações do CADASTUR.




Protocolo 277953

PORTARIA/SEDETUR Nº 470/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1305/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONCACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-1CPF: 021.537.984-50RG: 000000001447337 SSP ALMatrícula: 186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Penedo e Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Realizar um diagnóstico, que deverá identificar oportunidades, contemplar o cenário atual de atendimento ao turista e as necessidades de um roteiro cultural que contemple o turismo local de Penedo. No município de Piaçabuçu, ações do CADASTUR.




Protocolo 277961

PORTARIA/SEDETUR Nº 471/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1224/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRACargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível SUPECPF: 053.846.254-06RG: 002002001122996 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)PERÍODO: de 15/11/2016 até 20/11/2016DESTINO: Areia e Bananeira/PBOBJETIVO: Conhecer novas estratégias metodológicas de desenvolvimento econômico por meio de experiências exitosas, no que se refere à territórios cujo ambiente é caracterizado pelos baixos índices de desenvolvimento econômico social, inclusive semelhantes aos encontrados em determinadas regiões de Alagoas.




Protocolo 277985

PORTARIA/SEDETUR Nº 472/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1224/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VAGNER FELISDORIO DOS ANJOSCargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE CADEIAS PRODUTIVAS- nível SUPECPF: 068.133.354-56RG: 002002005032657 SSP ALMatrícula: 149N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)PERÍODO: de 15/11/2016 até 20/11/2016DESTINO: Areia e Bananeira/PBOBJETIVO: Conhecer novas estratégias metodológicas de desenvolvimento econômico por meio de experiências exitosas, no que se refere à territórios cujo ambiente é caracterizado pelos baixos índices de desenvolvimento econômico social, inclusive semelhantes aos encontrados em determinadas regiões de Alagoas.




Protocolo 277992




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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico

PORTARIA/SEDETUR Nº 149/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-379/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDMUNDO JORGE LINS DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 117.442.254-86RG: 000000036823007 SESP ALMatrícula: 190N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Arapiraca/AL

OBJETIVO: Arbitrar diária para fazer face às despesas com alimentação, para ministrar uma capacitação aos colaboradores da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), que solicitaram uma visita a algum município do estado de Alagoas para conhecer as boas práticas realizadas pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (JUCEAL).

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 278059

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA 3428/POAL/2016

O Diretor desta Pericia Oficial no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão dos servidores dessa Pericia Oficial, lotados no CIOSP/SSP referente ao mês de Novembro de 2016:

ESCALA DE PLANTÃO CIOSP/SSP/ NOVEMBRO/2016Nome Matricula CPF Dias

ROSINEIDE CAVALCANTE M.VALENÇA 0014844-0 605.727.954-91 01.05.09.13.17.21.25.29MARLUZE DE SOUZA BRITO 14415-0 177.198.014-15 04.08.12.16.20.24.28VILANI DOS SANTOS MATOS 24620-4 259.137.354-04 03.07.11.15.19.23.27

LUIZ HENRIQUE DA SILVA LOBO 14991-8 208.273.854-04273.854- 03.06.09.12.15.18.21.24.27.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral

Protocolo 278094

PORTARIA/PO Nº 3415/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MARAVILHAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 277877

PORTARIA/PO Nº 3416/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0

CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 277878

PORTARIA/PO Nº 3414/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2916, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/09/2016 até 18/09/2016DESTINO: MARIBONDOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277879

PORTARIA/PO Nº 3413/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: arapiracaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277880

PORTARIA/PO Nº 3412/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: inhapiOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277881

PORTARIA/PO Nº 3411/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRECargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 055.192.974-01RG: 000000006066724 SSP PEMatrícula: 29N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: ANADIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277882

PORTARIA/PO Nº 3410/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRECargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 055.192.974-01RG: 000000006066724 SSP PEMatrícula: 29N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: MURICIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277883

PORTARIA/PO Nº 3409/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRECargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 055.192.974-01RG: 000000006066724 SSP PEMatrícula: 29N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: FlexeirasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local do atropelamento, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..







Protocolo 277884

PORTARIA/PO Nº 3408/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277885

PORTARIA/PO Nº 3407/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/09/2016 até 18/09/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277886

PORTARIA/PO Nº 3406/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: PENEDOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277887

PORTARIA/PO Nº 3405/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/09/2016 até 04/09/2016DESTINO: CAJUEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277888

PORTARIA/PO Nº 3404/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 200, e no Processo nº 2102-967/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 16/09/2016DESTINO: BRANQUINHAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277889




PORTARIA/PO Nº 3427/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: CAJUEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277890

PORTARIA/PO Nº 3426/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 16/09/2016 até 16/09/2016DESTINO: DELMIRO GOUVEIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277891

PORTARIA/PO Nº 3425/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: SÃO MIGUEL DOS MILAGRESOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277892

PORTARIA/PO Nº 3424/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 10/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: INHAPIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277893

PORTARIA/PO Nº 3423/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: IGACIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277894

PORTARIA/PO Nº 3422/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: CAJUEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido municípi.




Protocolo 277895

PORTARIA/PO Nº 3421/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 277896

PORTARIA/PO Nº 3420/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/09/2016 até 16/09/2016DESTINO: DELMIRO GOUVEIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277897

PORTARIA/PO Nº 3419/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277898

PORTARIA/PO Nº 3418/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277899

PORTARIA/PO Nº 3417/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-697/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: BRANQUINHAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..







Protocolo 277900

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 1471/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1314/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE LUIZ E SILVA BEZERRACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 050.320.264-92RG: 000000002019008 SSP ALMatrícula: 53220N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: TEOTONIO VILELA/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3870 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278037

PORTARIA/SERIS Nº 1470/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1314/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO FRANCISCO DA HORACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 043.644.014-80RG: 000000001774370 SSP ALMatrícula: 52946N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: TEOTONIO VILELA/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .




Protocolo 278039

PORTARIA/SERIS Nº 1469/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1314/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANDRE DA SILVA CLEMENTECargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 036.471.164-75RG: 000000001565052 SSP ALMatrícula: 30097N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: TEOTONIO VILELA/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .




Protocolo 278040

PORTARIA/SERIS Nº 1468/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1314/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALOIZIO DA SILVACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 058.124.014-62RG: 000000002077284 SSP ALMatrícula: 46690N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: TEOTONIO VILELA/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .




Protocolo 278043

PORTARIA/SERIS Nº 1467/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1314/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLEVERTON DOMINGOS DOS SANTOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 044.299.024-37RG: 000000001785100 SSP ALMatrícula: 53247N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .







Protocolo 278044

PORTARIA/SERIS Nº 1476/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1313/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE LUIZ E SILVA BEZERRACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 050.320.264-92RG: 000000002019008 SSP ALMatrícula: 53220N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: OLHO D´DAS FLORES/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3870 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278046

PORTARIA/SERIS Nº 1475/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1313/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO FRANCISCO DA HORACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 043.644.014-80RG: 000000001774370 SSP ALMatrícula: 52946N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: OLHO D´DAS FLORES/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3870 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278047

PORTARIA/SERIS Nº 1474/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1313/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANDRE DA SILVA CLEMENTECargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 036.471.164-75RG: 000000001565052 SSP AL

Matrícula: 30097N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: OLHO D´DAS FLORES/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .




Protocolo 278049

PORTARIA/SERIS Nº 1473/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 340000-1313/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALOIZIO DA SILVACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 058.124.014-62RG: 000000002077284 SSP ALMatrícula: 46690N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: OLHO D´DAS FLORES/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .




Protocolo 278051

PORTARIA/SERIS Nº 1472/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1313/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLEVERTON DOMINGOS DOS SANTOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 044.299.024-37RG: 000000001785100 SSP ALMatrícula: 53247N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: OLHO D´ DAS FLORES/ALOBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial. .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3870 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278053




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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 6284/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4753/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 5938 de 04/10/2016, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (um )diária(s) VALOR TOTAL: 80,00(oitenta reais)”

LEIA-SE:

“Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia )diária(s) VALOR TOTAL: 40,00(quarenta reais)”

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 277940

PORTARIA/PC/AL Nº 6285/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4753/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 5937 de 04/10/2016, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma)diária(s) VALOR TOTAL: 80,00 (oitenta reais)”

LEIA-SE:

“Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (uma)diária(s) VALOR TOTAL: 40,00 (quarenta reais)”



Protocolo 277941

PORTARIA/PC/AL Nº 444/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 04/08/2011 e no Processo Administrativo nº 20105-5315/2016,RESOLVE:Lotar o servidor JOSE CLAUDIO FERREIRA, matrícula nº 301456, portador do CPF nº 535.690.835-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 24/10/2016.



VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 277982

PORTARIA/PC/AL Nº 443/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no Processo Administrativo nº 20105-5315/2016,RESOLVE:Lotar a servidora JANAINA CADETE DE ALMEIDA, matrícula nº 300990, portadora do CPF nº 031.791.034-50, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 69º DP - QUEBRANGULO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 24/10/2016.




Protocolo 277983

PORTARIA/PC/AL Nº 447/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-5315/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 419/2016, de 23/09/2016, que resolveu remover o servidor, Emerson Fábio Monteiro Ferreira, Agente de Polícia, para a Delegacia Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca.

Esta portaria entre em vigor na data de 21/10/2016.



Protocolo 278062

PORTARIA/PC/AL Nº 6407/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-5726/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor PEDRO ROBERTO QUEIROZ DE CAMPOS, matrícula nº 41318, portador do CPF nº 088.441.864-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 21/10/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016..

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 278119

PORTARIA/PC/AL Nº 6408/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5681/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor DACIO PACHECO CAVALCANTE, matrícula nº 41361, portador do CPF nº 185.110.824-68, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 21/10/2016.




Protocolo 278120

PORTARIA/PC/AL Nº 6409/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-5681/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2567/2015, de 25/04/2015, que resolveu designar o servidor DÁCIO PACHECO CAVALCANTE, Delegado de Carreira, para exercer a Titularidade da Delegacia do 118º DP de Ibateguara.

Esta portaria entre em vigor na data de 21/10/2016.



Protocolo 278121




PORTARIA/PC/AL Nº 381/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA REGIONAL DE SANTANA DO IPANEMA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão000.035-3 01329680456 JOAO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30301.498-3 98495330563 FABIO ALVES MOURA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30000.217-8 00821962302 MARCOS VINICIUS DE LEONICE CASTRO 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30301.581-5 53585054587 SERGIO MAURO DE SOUSA SANTOS 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30301.390-1 56409400420 EDIVAL ANFRISIO DOS SANTOS 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30055.441-3 74140337400 FLAVIO HENRIQUE SILVA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30000.309-3 62289160334 ANDRE CARVALHO MOURA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30000.380-8 90317173472 JAIME DUARTE COSTA JUNIOR 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30000.381-6 03606796412 JOSE ALEX DA SILVA DUARTE 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30300.940-8 03643184492 GUSTAVO DYOGENNES NOGUEIRA DE SA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30000.404-9 03170382497 MARCIO FERREIRA ALVES 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21

DE OUTUBRO DE 2016CICERO LIMA DA SILVA

GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4Protocolo 278130

PORTARIA/PC/AL Nº 382/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 34º DP SANTANA DO IPANEMA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão000.347-6 07159833422 EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA RESPONDENDO301.435-5 03030191400 GLEICIANO ALVES DE PAULO 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30030.498-0 14482916404 JOSE WILLIAMS SOUZA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30000.378-6 20809174472 HUMBERTO JORGE VIEIRA BARBOSA SILVA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2016

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4

Protocolo 278131

PORTARIA/PC/AL Nº 383/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 35º DP OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

058.422-3 16413679468 JOSE GILSON SANTOS DE MELO 01,02,08,09,10,15,16,22,23,24,29,30

300.476-7 02038401438 EDILSON SEVERINO DA SILVA 01,02,08,09,10,15,16,22,23,24,29,30

000093-0 87099071491 ERISVALDO CORREIA DE LIMA 01,02,08,09,10,15,16,22,23,24,29,30

301.390-1 56409400420 EDIVAL ANFRISIO DOS SANTOS 01,02,08,09,10,15,16,22,23,24,29,30Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2016CICERO LIMA DA SILVA


PORTARIA/PC/AL Nº 384/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 36º DP OLIVENÇA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016


000.035-3 01329680456 JOAO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA RESPONDENDO

000.382-4 06851870479 DAYSE EMANUELLE DA SILVA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30

300.841-0 51800357400 ROBENILSON PEREIRA AMANDO 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação






PORTARIA/PC/AL Nº 385/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 37º DP DOIS RIACHOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016


000.347-6 07159833422 EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA 01,08,09,10,15,16,17,22,23,24,29,30

301.239-5 02904695460 JOAO FILHO TAVARES SILVA 01,08,09,10,15,16,17,22,23,24,29,30

050.443-2 13623478415 JOSE UMBERTO DOS SANTOS CARDOSO 01,08,09,10,15,16,17,22,23,24,29,30

000.341-7 04001904438 MARCOS ANDRE BRITO SANTOS 01,08,09,10,15,16,17,22,23,24,29,30Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação



PORTARIA/PC/AL Nº 386/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 38º DP SÃO JOSÉ DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016


301.526-2 68623291549 EMANUEL DAVID FREITAS VIANA 02,03,04,05,06,09,10,16,17,23,24,30

300.831-2 00892123478 RENILSON SILVA NUNES 01,02,03,04,08,09,16,17,22,23,29,30

072.077-1 59114649420 FRANCISCO JOSE DE SOUSA 01,02,03,04,08,09,16,17,22,23,29,30

300.611-5 68158793487 ALEX SANDRO TEIXEIRA SOARES 02,03,04,05,06,16,17,22,23,24,29,30Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação



PORTARIA/PC/AL Nº 387/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 39º DP CARNEIROS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016


058.422-3 16413679468 JOSE GILSON SANTOS DE MELO

300.542-9 00959066497 JOVINIANO DE ALMEIDA RODAS NETO 01,02,08,09,10,15,16,22,23,24,29,30

301.409-6 54016932491 PEDRO WELLIGTON DA SILVA 01,02,08,09,10,15,16,22,23,24,29,30Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação



PORTARIA/PC/AL Nº 388/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 40º DP OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016


000.037-0 01039286429 HUGO LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

000.241-0 05133925484 MANOEL MESSIAS PINHEIRO JUNIOR 01,08,09,10,11,12,13,22,23,24,29,30

301.445-2 82161690434 JAIRO MATIAS FERREIRA ALBUQUERQUE 02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24,30

000.335-2 08264711456 JULIETTE DE SOUZA CORREIA 01,02,10,11,12,13,15,16,22,23,29,30Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação






PORTARIA/PC/AL Nº 389/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 41º DP SANTANA DO IPANEMA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão000.035-3 01329680456 JOAO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA RESPONDENDO000.339-5 99266067504 FRANK ALMEIDA SILVA 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30065.949-5 60426039491 EDNALDO DA ROCHA SANTOS 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30050.443-2 13623478415 JOSE UMBERTO DOS SANTOS CARDOSO 01,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30



Protocolo 278138

PORTARIA/PC/AL Nº 390/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 42º DP MARAVILHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão000.037-0 01039286429 HUGO LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS 02,03,1,011,12,13,16,17,23,24,29,30000.190-2 05992465456 DANIEL OLIVEIRA SANTOS 01,02,03,10,11,12,13,15,16,17,23,24,29,30301.643-9 71798722453 ALESSANDRO LINS JORDAO 02,03,10,11,12,13,16,17,23,24,29,30041.302-0 16479440404 CARLOS FRANCISCO DE FARIAS 01,02,10,11,12,13,15,16,22,23,29,30301.424-0 66935970415 FRANCOIS CEVERT DE SIQUEIRA FERNANDES



Protocolo 278139

PORTARIA/PC/AL Nº 6305/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4848/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL THOME DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.388.964-87RG: 000000000618501 SSP ALMatrícula: 312N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Fazer Levantamentos e Investigações Policiais..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277902

PORTARIA/PC/AL Nº 6304/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4848/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDJACKSON VIEIRA DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 825.385.574-53RG: 000000004411873 SSP PEMatrícula: 301666N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Fazer Levantamentos e Investigações Policiais..




Protocolo 277903

PORTARIA/PC/AL Nº 6303/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4848/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAIVAN AUGUSTO FERNANDEZ SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 580.561.144-91RG: 000000000901452 SSP ALMatrícula: 301394N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Fazer Levantamentos e Investigações Policiais..




Protocolo 277904







Protocolo 277911

PORTARIA/PC/AL Nº 6295/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4736/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE FERREIRA RODRIGUES CALDASCargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO DE CRIMES CONTRA INST. FINANCEIRAS- nível AST-4CPF: 068.004.066-86RG: 000000010739932 SSP MGMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Participar de Ronda Integrada, Visando Coibir Possíveis Práticas de Crimes Eleitorais..




Protocolo 277912

PORTARIA/PC/AL Nº 6302/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4685/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Investigar Realizando Levantamentos Fotográficos ,Bem como Obtendo Informações de Drogas, Armas e ilícitos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277915

PORTARIA/PC/AL Nº 6298/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4736/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMUEL GUSTAVO V DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 023.186.544-92RG: 000000001443901 SSP ALMatrícula: 300878N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Participar de Ronda Integrada, Visando Coibir Possíveis Práticas de Crimes Eleitorais..




Protocolo 277909

PORTARIA/PC/AL Nº 6297/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4736/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Participar de Ronda Integrada, Visando Coibir Possíveis Práticas de Crimes Eleitorais..



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 277910

PORTARIA/PC/AL Nº 6296/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4736/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ETELIO CHARLES MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.161.084-40RG: 000000001228681 SSP ALMatrícula: 301410N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/09/2016 até 03/09/2016DESTINO: Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Participar de Ronda Integrada, Visando Coibir Possíveis Práticas de Crimes Eleitorais..




PORTARIA/PC/AL Nº 6301/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4685/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO MARTINS RIBEIROCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.329.524-41RG: 000098001261836 SSP ALMatrícula: 301419N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Investigar Realizando Levantamentos Fotográficos ,Bem como Obtendo Informações de Drogas, Armas e ilícitos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277916

PORTARIA/PC/AL Nº 6300/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4685/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Investigar Realizando Levantamentos Fotográficos ,Bem como Obtendo Informações de Drogas, Armas e ilícitos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277917

PORTARIA/PC/AL Nº 6299/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4685/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Investigar Realizando Levantamentos Fotográficos ,Bem como Obtendo Informações de Drogas, Armas e ilícitos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277920

PORTARIA/PC/AL Nº 6291/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5214/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Inajá/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Mata Grande na Identificação de um Cadáver B.O. Nº 0703-J/16-0046.




Protocolo 277926

PORTARIA/PC/AL Nº 6290/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5214/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LIMA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4- nível GERCPF: 240.487.714-34RG: 000000000369263 SSP ALMatrícula: 41328N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Inajá/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Mata Grande na Identificação de um Cadáver B.O. Nº 0703-J/16-0046.




Protocolo 277927

PORTARIA/PC/AL Nº 6292/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5214/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 895.088.315-53RG: 002002001331463 SSP ALMatrícula: 301448




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Inajá/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Mata Grande na Identificação de um Cadáver B.O. Nº 0703-J/16-0046.




Protocolo 277928

PORTARIA/PC/AL Nº 6294/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-5214/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 470.368.264-87RG: 000000000698148 SSP ALMatrícula: 65907N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Inajá/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Mata Grande na Identificação de um Cadáver B.O. Nº 0703-J/16-0046.




Protocolo 277929

PORTARIA/PC/AL Nº 6293/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5214/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE DE SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 287.175.464-00RG: 000000000380174 SSP ALMatrícula: 15220N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 28/09/2016DESTINO: Inajá/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Mata Grande na Identificação de um Cadáver B.O. Nº 0703-J/16-0046.




Protocolo 277930

PORTARIA/PC/AL Nº 6283/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4396/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JORGE MACHADO BARROSCargo: GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE- nível GERCPF: 000.376.774-46RG: 000000001374745 SSP ALMatrícula: 300809N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Diligências..




Protocolo 277931

PORTARIA/PC/AL Nº 6282/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4396/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUDSON OLIVEIRA DE MATOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.306.774-11RG: 000000001089059 SSP ALMatrícula: 301412N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Diligências..




Protocolo 277932

PORTARIA/PC/AL Nº 6281/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4396/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS WELBER FREIRE CARDOSOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 785.061.315-53RG: 000000001016642 SSP SEMatrícula: 300730N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Diligências..







Protocolo 277933

PORTARIA/PC/AL Nº 6280/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-4396/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AYRTON GIODANO FERRAZ NUNESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 882.103.914-53RG: 000000001554596 SSP ALMatrícula: 301377N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Diligências..




Protocolo 277934

PORTARIA/PC/AL Nº 6289/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4393/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CASADO DE FARIAS NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.532.394-78RG: 000000001104499 SSP ALMatrícula: 301203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Diligências IP 33/2016.




Protocolo 277935

PORTARIA/PC/AL Nº 6288/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4393/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS BERNADES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.834.184-49RG: 000000000885928 SSP ALMatrícula: 301640

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Diligências IP 33/2016.




Protocolo 277936

PORTARIA/PC/AL Nº 6287/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4393/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO SALVADOR CONCEICAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.368.605-15RG: 000000004255197 SSP BAMatrícula: 301246N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Diligências IP 33/2016.




Protocolo 277937

PORTARIA/PC/AL Nº 6286/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4393/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.386.294-00RG: 000000001369852 SSP ALMatrícula: 300604N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Diligências IP 33/2016.




Protocolo 277938




PORTARIA/PC/AL Nº 6259/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON CARLOS MOREIRA DA COSTACargo: ASSESSOR TECNICO DE DELEGACIA INTERATIVA- nível AST-2CPF: 010.541.934-60RG: 000000001691845 SSP ALMatrícula: 301748N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277942

PORTARIA/PC/AL Nº 6258/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILSON V DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 777.159.774-20RG: 000000001095787 SSP ALMatrícula: 300934N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277943

PORTARIA/PC/AL Nº 6257/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOROTEU MARQUES DA LUZ NETOCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 453.728.024-72RG: 000000000702610 SSP ALMatrícula: 71417N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277944

PORTARIA/PC/AL Nº 6255/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LEON LUIZ DA SILVA FALCAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.620.884-15RG: 000000000717942 SSP ALMatrícula: 301464N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277945

PORTARIA/PC/AL Nº 6254/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO HENRIQUE VON SOHSTEN TORRES FCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 411.266.294-72RG: 000000000677940 SSP ALMatrícula: 41314N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277946

PORTARIA/PC/AL Nº 6253/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 384.614.044-91RG: 000000000383745 SSP ALMatrícula: 66023




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277947

PORTARIA/PC/AL Nº 6252/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2932/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONILSON ALVES DE MEDEIROSCargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2CPF: 953.250.505-91RG: 000000838991548 SSP BAMatrícula: 826690N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandados de Prisão Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital..




Protocolo 277948

PORTARIA/PC/AL Nº 6263/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4188/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Entrega de Intimação ,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277949

PORTARIA/PC/AL Nº 6262/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4188/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NELSON FEITOZA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.839.134-68RG: 002001001062896 SSP ALMatrícula: 301199N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Entrega de Intimação ,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277950

PORTARIA/PC/AL Nº 6261/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4188/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEAN ALAN AIRES EVANGELISTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 046.931.764-78RG: 000000000699254 SSP ALMatrícula: 301240N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Entrega de Intimação ,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277951

PORTARIA/PC/AL Nº 6260/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4188/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLIMERIO BERTOLDO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 504.856.524-04RG: 000000000739581 SSP ALMatrícula: 301166N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Entrega de Intimação ,como Determinado pela Delegacia Geral..







Protocolo 277952

PORTARIA/PC/AL Nº 6266/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4210/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ETELIO CHARLES MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.161.084-40RG: 000000001228681 SSP ALMatrícula: 301410N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Entregar Documentos ,Recuperar um Celular Furtado e Realizar Levantamentos de Endereços..




Protocolo 277954

PORTARIA/PC/AL Nº 6265/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4210/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Entregar Documentos ,Recuperar um Celular Furtado e Realizar Levantamentos de Endereços..




Protocolo 277955

PORTARIA/PC/AL Nº 6264/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4210/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE FERREIRA RODRIGUES CALDASCargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO DE CRIMES CONTRA INST. FINANCEIRAS- nível AST-4CPF: 068.004.066-86RG: 000000010739932 SSP MGMatrícula: 40

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Entregar Documentos ,Recuperar um Celular Furtado e Realizar Levantamentos de Endereços..




Protocolo 277956

PORTARIA/PC/AL Nº 6266/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4486/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Efetuar Levantamento de ORCRIM,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277957

PORTARIA/PC/AL Nº 6265/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4486/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO MARTINS RIBEIROCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.329.524-41RG: 000098001261836 SSP ALMatrícula: 301419N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Efetuar Levantamento de ORCRIM,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277958




PORTARIA/PC/AL Nº 6264/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4486/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Efetuar Levantamento de ORCRIM,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277959

PORTARIA/PC/AL Nº 6263/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4486/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/08/2016 até 21/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Efetuar Levantamento de ORCRIM,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277960

PORTARIA/PC/AL Nº 6248/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JURANDIR FELIPPE DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.261.644-82RG: 000000001652008 SEDS ALMatrícula: 356N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/alOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade Acima Citada..




Protocolo 277962

PORTARIA/PC/AL Nº 6251/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CESAR ALVES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 346.820.404-30RG: 000000000447090 SSP ALMatrícula: 66190N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277963

PORTARIA/PC/AL Nº 6250/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON FAUSTHO GALVÃO DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.277.084-04RG: 000098001121180 SSP ALMatrícula: 224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277964

PORTARIA/PC/AL Nº 6249/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINALDO PEREIRA DA CRUZCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 664.812.445-87RG: 000000698205626 SSP BAMatrícula: 300725




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277965

PORTARIA/PC/AL Nº 6247/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIMY SUELITON SOUZA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.154.914-57RG: 000000001763758 SSP ALMatrícula: 301452N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277966

PORTARIA/PC/AL Nº 6246/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIO GOMES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 007.424.334-98RG: 000099001105719 SSP ALMatrícula: 301462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277967

PORTARIA/PC/AL Nº 6245/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS MANOEL PEREIRACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 142.543.954-34RG: 000000000722634 SSP ALMatrícula: 71426N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277968

PORTARIA/PC/AL Nº 6244/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4211/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE PADUA PEREIRA DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.244.064-48RG: 000000001740325 SSP ALMatrícula: 230N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Busca na Cidade de Craíbas..




Protocolo 277969

PORTARIA/PC/AL Nº 6274/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4534/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PETER CHALES NASCIMENTO SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.437.754-08RG: 000099001237500 SSP ALMatrícula: 295N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Fazendo Levantamentos e Obtendo Informações de Drogas,Armas e Ilícitos como forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..







Protocolo 277972

PORTARIA/PC/AL Nº 6273/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4534/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 043.414.664-10RG: 000098001152204 SSP ALMatrícula: 301721N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Fazendo Levantamentos e Obtendo Informações de Drogas,Armas e Ilícitos como forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277973

PORTARIA/PC/AL Nº 6272/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4534/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA TERESA DE MELO COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.641.724-34RG: 000000001206026 SSP ALMatrícula: 301264N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Fazendo Levantamentos e Obtendo Informações de Drogas,Armas e Ilícitos como forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277975

PORTARIA/PC/AL Nº 6271/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4534/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Fazendo Levantamentos e Obtendo Informações de Drogas,Armas e Ilícitos com forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277976

PORTARIA/PC/AL Nº 6270/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4592/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARY ROBERTO SILVA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.345.704-33RG: 000000001351596 SSP ALMatrícula: 301255N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Dois Riachos/ALOBJETIVO: Escolta de Presos, Conforme Determinação do Gerente da DEIC, para um Sepultamento na Cidade de Dois Riachos/AL..




Protocolo 277977

PORTARIA/PC/AL Nº 6269/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4592/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIA LUCIA MEIRA BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 276.225.254-72RG: 000099001348832 SSP ALMatrícula: 301384N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Dois Riachos/ALOBJETIVO: Escolta de Presos, Conforme Determinação do Gerente da DEIC, para um Sepultamento na Cidade de Dois Riachos/AL..




Protocolo 277978




PORTARIA/PC/AL Nº 6268/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4592/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 020.434.544-80RG: 000000001433129 SSP ALMatrícula: 54661N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Dois Riachos/ALOBJETIVO: Escolta de Presos, Conforme Determinação do Gerente da DEIC, para um Sepultamento na Cidade de Dois Riachos/AL..




Protocolo 277979

PORTARIA/PC/AL Nº 6267/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4592/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GOLDEYBEGGER DE ALMEIDA COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.708.984-20RG: 000098001313941 SSP ALMatrícula: 301017N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Dois Riachos/ALOBJETIVO: Escolta de Presos, Conforme Determinação do Gerente da DEIC, para um Sepultamento na Cidade de Dois Riachos/AL..




Protocolo 277980

PORTARIA/PC/AL Nº 6279/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4775/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WHELLINGTON VIANA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 031.654.544-93RG: 000000001297196 SSP ALMatrícula: 301478N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Dar Suporte ao novo Sistema de Procedimentos Policiais -CPP implantado na Região/Regional e Delegacias Distritais de São Miguel dos Campos/AL..




Protocolo 277981

PORTARIA/PC/AL Nº 6275/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4847/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDJACKSON VIEIRA DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 825.385.574-53RG: 000000004411873 SSP PEMatrícula: 301666N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Fazer Levantamentos e Investigações Policiais..




Protocolo 277989

PORTARIA/PC/AL Nº 6276/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4847/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAIVAN AUGUSTO FERNANDEZ SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 580.561.144-91RG: 000000000901452 SSP ALMatrícula: 301394N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Fazer Levantamentos e InvestigaçõesPoiciais.




Protocolo 277990

PORTARIA/PC/AL Nº 6277/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4781/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LILIANE ATTANASIO ANDRADECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 954.793.764-20RG: 000000001226526 SSP ALMatrícula: 300578




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fazer Vistoria do Imóvel que será Cedido a Polícia Civil..




Protocolo 277993

PORTARIA/PC/AL Nº 6278/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4781/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO GOMES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 676.900.254-04RG: 000000000908102 SSP ALMatrícula: 301614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fazer Vistoria do Imóvel que Será Cedido a Polícia Civil..




Protocolo 277995

PORTARIA/PC/AL Nº 6090/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4227/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 331.949.804-59RG: 000000000379847 SSP ALMatrícula: 66115N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Passo de Camaragibe/ALOBJETIVO: Escoltar Preso Custodiado em Maceió, para a Cidade de Passo de Camaragibe/AL, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 278007

PORTARIA/PC/AL Nº 6089/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4227/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DJALMA PAULINO DE MELOCargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 445.078.364-68RG: 000000000560939 SSP ALMatrícula: 99N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Passo de Camaragibe/ALOBJETIVO: Escoltar Preso Custodiado em Maceió, para a Cidade de Passo de Camaragibe/AL, Como Determinado pela Delegacia Geral..



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278008

PORTARIA/PC/AL Nº 6077/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4227/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Passo de Camaragibe/ALOBJETIVO: Escoltar Preso Custodiado em Maceió, para a Cidade de Passo de Camaragibe/AL, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 278009

PORTARIA/PC/AL Nº 6075/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3574/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAX LUCIANO DA ROCHA TRINDADECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 765.882.034-20RG: 000000000957619 SSP ALMatrícula: 301196N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: São José da Coroa Grande/PEOBJETIVO: Proceder com Diligências no Intuito de Localizar Pessoas Previamente Identificadas para Instruir Investigações,como Determinado pela Delegacia Geral..







Protocolo 278011

PORTARIA/PC/AL Nº 6076/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-3574/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PETER CHALES NASCIMENTO SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.437.754-08RG: 000099001237500 SSP ALMatrícula: 295N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: São José da Coroa Grande/PEOBJETIVO: Proceder com Diligências no Intuito de Localizar Pessoas Previamente Identificadas para Instruir Investigações,como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 278014

PORTARIA/PC/AL Nº 6074/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3574/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: São José da Coroa Grande/PEOBJETIVO: Proceder Diligências no Intuito de Localizar Pessoas Previamente Identificadas para Instruir Investigações, como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 278016

PORTARIA/PC/AL Nº 6073/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3574/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: São José da Coroa Grande/PEOBJETIVO: Proceder Diligências no Intuito de Localizar Pessoas Previamente Identificadas para Instruir Investigações, como Determinado pela Delegacia Geral..



KÁTIA EMANUELLY CAVACANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278018

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 118/2016O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301393/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMACargo: DIRETOR EXECUTIVO DE CIENCIA E TECNOLOGIA- nível DIRECPF: 275.891.452-20RG: 000000001172622 SSP DFMatrícula: 80N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió/Rio de Janeiro/MaceióOBJETIVO: Participação em reunião no BNDES .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

FÁBIO GUEDESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 278122

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 368/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001135/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0CPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Arapiraca/Belo Monte/Inhapi e CoruripeOBJETIVO: Finalizar Processo nº 1101-002817/2015, Efetuar Visita ao Quilombo Cajá dos Negros, Participar de Reunião a TI Koiupanká, Acompanhar Demarcação das Áreas da Massa Falida do Grupo JL Destinadas a Reforma Agrária.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Outubro de 2016.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 278013

PORTARIA/ITERAL Nº 369/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001128/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDENIR VIEIRA REGOCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 381.766.614-49RG: 000000000517790 SSP ALMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Coruripe/Teotônio VilelaOBJETIVO: Efetuar Levantamento Planimétrico das Fazendas Capoeira de Dentro e Fazenda Tranquilidade.




Protocolo 278015

PORTARIA/ITERAL Nº 370/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001121/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDENIR VIEIRA REGOCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 381.766.614-49RG: 000000000517790 SSP ALMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Coruripe/Teotônio VilelaOBJETIVO: Efetuar Levantamento Planimétrico das Fazendas Capoeira de Dentro e Fazenda Tranquilidade.




Protocolo 278017

PORTARIA/ITERAL Nº 371/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001204/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 22/10/2016 até 23/10/2016DESTINO: Aracaju/SeOBJETIVO: Ir buscar os servidores que participaram do Curso de Capacitação em Atualização em Pecuária de Leite Ministrada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.




Protocolo 278019

PORTARIA/ITERAL Nº 372/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001120/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VIEIRA BATISTACargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 185.466.504-97RG: 000000002638940 SSP ALMatrícula: 168N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Coruripe/Teotônio VilelaOBJETIVO: Efetuar Levantamento Planimétrico das Fazendas Capoeira de Dentro e Fazenda Tranquilidade.




Protocolo 278020

PORTARIA/ITERAL Nº 373/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001199/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 23/10/2016 até 25/10/2016DESTINO: Brasilia/DFOBJETIVO: Participar de Reunião com os Membros dos Convênios de Regularização Fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário.







Protocolo 278022

PORTARIA/ITERAL Nº 374/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001118/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WASHINGTON PEROBA DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 177.989.734-00RG: 000000000301299 SSP AL

Matrícula: 160N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: TaquaranaOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Avaliação das Fazendas Cajueiro do Caboclo e Olho d’ Água do Luiz Carlos I e II.




Protocolo 278023


Defensoria Pública. .

Atos do Defensor Público-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES

MELRO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:

Proc. nº 12070-634/2016. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação 1º Termo Aditivo ao Contrato DPE/AL nº 042/2015. DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 105/2016, às fls. 46/51, que opina pela possibilidade de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato DPE/AL nº 042/2016, autorizo a assinatura do contrato. Em seguida, publique-se o extrato no Diário Oficial, enviando cópia integral do processo para o Tribunal de Contas de Alagoas.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 1104-0000722/2016. Int.: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Ass.: solicitação de providências. DESP.: (...) Assim sendo, mantenho a decisão prolatada nos autos Processo Administrativo nº 12070-228/2016. Diante disso, devolvo os autos à Controladoria Geral do Estado para fins de cumprimento do art. 13 do Decreto Estadual nº 4.054/2008.

Proc. nº 12070-676/2016. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos. DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 145/2016, fls. 167/175, que opina pela homologação da licitação (pregão eletrônico DPE/AL nº 017/2016) e estando o pleito devidamente aprovado, HOMOLOGO o resultado do certame e autorizo a assinatura do contrato. Providenciem-se a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial e o envio de cópia integral do processo para o Tribunal de Contas de Alagoas.

Proc. nº 12070-974/2016. Int.: Évila Carine Silva Souza. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição de férias pela interessada, observando-se a contagem correta, no período de 2 a 31 de janeiro de 2017. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

PORTARIA CGDPE/AL Nº 40/2016

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE instituir escala de plantão cível e criminal da capital, a serem prestados nos finais de semana e feriados do ano de 2017, de modo a assegurar a continuidade da prestação dos serviços, com os Defensores Públicos abaixo relacionados. O plantão ocorrerá na sede da instituição localizada na Av. Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, ressaltando-se que os plantonistas criminais deverão deslocar-se para a realização das audiências de custódia, caso ocorram.




MÊS DIAS DEFENSORES PLANTONISTAS

JANEIRO

07 e 08Cível – Wagner Pinto de Almeida

Criminal – Gustavo Lopes Paes

14 e 15Cível – Ariane Mattos de Assis

Criminal – Marcelo Barbosa Arantes

21 e 22Cível – Luciana Vieira Carneiro

Criminal – Luciana de Almeida Melo

28 e 29

Cível – Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa

Criminal – Marcelo Barbosa Arantes

FEVEREIRO

04 e 05Cível – Ana Karine Brito de Brito

Criminal – Marta Oliveira Lopes

11 e 12Cível – Karina Basto Damasceno

Criminal – João Fiorillo de Souza

18 e 19Cível – Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa

Criminal – Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima

MARÇO

04 e 05Cível – Ana Karine Brito de Brito

Criminal – Fábio Passos de Abreu

11 e 12

Cível – Sabrina da Silva Cerqueira Datolli

Criminal – Ricardo Anízio Ferreira de Sá

18 e 19Cível – Karine Gonçalves Novaes Fonseca

Criminal – Elaine Zellaquett de Souza

25 e 26Cível – Manuela Carvalho Menezes

Criminal- Daniela Damasceno Silva Melo

ABRIL

01 e 02Cível – Daniela Lourenço dos Santos

Criminal – João Fiorillo de Souza

08 e 09Cível – Thaís da Silva Cruz Moreira

Criminal – Ronivalda de Andrade

21Cível – Lidiane Kristhine Rocha Monteiro

Criminal – Carolina Barros de Campos Goes

22 e 23Cível – Lidiane Kristhine Rocha Monteiro

Criminal – Carolina Barros de Campos Goes

29 e 30

Cível – Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Criminal – Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

MAIO

01Cível – Lidiane Kristhine Rocha Monteiro

Criminal – Eraldo Silveira Filho

06 e 07Cível- Sabrina da Silva Cerqueira Datolli

Criminal – Ricardo Anízio Ferreira de Sá

13 e 14Cível – Wagner Pinto de Almeida

Criminal – Candyce Brasil Paranhos

20 e 21Cível – Norma Suely Negrão Santos

Criminal – Roberta Bortolami de Carvalho

27 e 28Cível – Karine Gonçalves Novaes Fonseca

Criminal – Marta Oliveira Lopes

JUNHO

03 e 04Cível – Lívia Telles Risso

Criminal – Daniela Damasceno Silva Melo

10 e 11Cível – Karina Basto Damasceno

Criminal – Arthur César Cavalcante Loureiro

15 e 16Cível – Manuela Carvalho Menezes

Criminal – Rômulo Santa Rosa Alves

17 e 18Cível- Poliana de Andrade Souza

Criminal- Rômulo Santa Rosa Alves

JULHO

01 e 02Cível – Poliana de Andrade Souza

Criminal – Arthur César Cavalcante Loureiro

08 e 09Cível – Fabiana Kelly de Medeiros

Criminal – Fábio Passos de Abreu

15 e 16Cível – Luciana Vieira Carneiro

Criminal – Bruno Chinaglia Gomes Valente

22 e 23 Cível – Fabiana Kelly de Medeiros

Criminal- Fernando Rebouças de Oliveira

29 e 30Cível – Ariane Mattos de Assis

Criminal – Andrea Carla Tonin


ANDRÉ CHALUB LIMACorregedor Geral da DPE/AL

PORTARIA CGDPE/AL 41/2016

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE instituir escala de plantão cível e criminal da capital, a serem prestados nos finais de semana e feriados do ano de 2017, de modo a assegurar a continuidade da prestação dos serviços, com os Defensores Públicos abaixo relacionados. O plantão ocorrerá na sede da instituição, localizada na Av. Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, ressaltando-se que os plantonistas criminais deverão deslocar-se para a realização das audiências de custódia, caso ocorram.

MÊS DIAS DEFENSORES PLANTONISTAS

AGOSTO

05 e 06 Cível – Marlina Léa Marques dos Anjos

Criminal – Luciana de Almeida Melo

11, 12 e 13

Cível- Josicléia Lima Moreira

Criminal – Ryldson Martins Ferreira

19 e 20Cível – Daniel Coelho Alcoforado CostaCriminal – Daniela Protásio dos Santos

26 e 27Cível – Norma Suely Negrão SantosCriminal – Ronivalda de Andrade




SETEMBRO

02 e 03Cível- Lívia Telles Risso

Criminal – Andréa Carla Tonin

07 e 08Cível – Fabrício Leão Souto

Criminal – João Maurício da Rocha de Mendonça

09 e 10Cível – Daniela Times Ribeiro de Souza

Criminal- Gustavo Lopes Paes

16 e 17Cível – Djalma Mascarenhas Alves Neto

Criminal – Luis Otávio Carneiro de Carvalho Lima

23 e 24Cível – Marlina Léa Marques dos Anjos

Criminal – Ana Maria Barroso Rezende

30.09 e 01/10

Cível – Welber Queiroz Barboza

Criminal – Elaine Zellaquett de Souza

OUTUBRO

07 e 08Cível – Daniel Coêlho Alcoforado Costa

Criminal- Daniela Protásio dos Santos

12 e 13Cível – Hayanne Amalie Meira Liebig

Criminal- Eraldo Silveira Filho

14 e 15Cível –Hayanne Amalie Meira Liebig

Criminal- João Maurício da Rocha de Mendonça

21 e 22Cível – Djalma Mascarenhas Alves Neto

Criminal- Roberta Bortolami de Carvalho

28 e 29Cível – Thaís da Silva Cruz Moreira

Criminal- Fernando Rebouças de Oliveira

NOVEMBRO

02 e 03Cível – Taiana Grave Carvalho Melo

Criminal- Othoniel Pinheiro Neto

04 e 05Cível – Taiana Grave Carvalho Melo

Criminal- Othoniel Pinheiro Neto

11 e 12Cível – Candyce Brasil Paranhos

Criminal- Ana Maria Barroso Rezende

15Cível – Welber Queiroz Barboza

Criminal- Ryldson Martins Ferreira

18, 19 e 20

Cível – Eduardo Campos Lopes

Criminal- Isaac Vinícius Costa Souto

25 e 26Cível – Daniela Lourenço dos Santos

Criminal- Bruno Chinaglia Gomes Valente

DEZEMBRO

02 e 03Cível – Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Criminal- Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

08Cível – Fabrício Leão Souto

Criminal- Eraldo Silveira Filho

09 e 10Cível – Nicolle Januzi de Almeida Rocha

Criminal – Luciana Martins de Faro

16 e 17Cível – Daniela Times Ribeiro de Souza

Criminal – Luciana Martins de Faro


ANDRÉ CHALUB LIMACorregedor Geral da DPE/AL


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

SUBPROCURADOR GERAL JUDICIALANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVICENTE FELIX CORREIA

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO

LUIZ BARBOSA CARNAÚBAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR DE MELOEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOCLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAMARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE

VICENTE FELIX CORREIAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMADENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 5587/2013.Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TC/AL.Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia da decisão do Processo nº 18852/2011).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a adoção da medida sugerida, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 5359/2015.Interessado: Batalhão de Polícia Ambiental.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Sufrago o entendimento do órgão de execução, nos termos do parecer da douta Assessoria Técnica com a seguinte ementa: “Peças de informação. Crime Ambiental. Ratificação de promoção de arquivamento. Bem da União. Incidência do Assento nº 003/2010/CSMP-AL. Pela ratificação”. Cientifique-se o interessado. Em seguida, arquive-se.

Proc: 5444/2015.Interessado: Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - Gecoc.Assunto: Encaminhamento de Representação.Despacho: Permaneçam os autos sobrestados, neste gabinete, aguardando a conclusão do inquérito policial requisitado.

Proc: 690/2016.Interessado: Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a remessa dos Ofícios nºs 510/2016-GAB.PGJ.MPE/AL e 753/2016-GAB.PGJ.MPE/AL (fls. 42 e 93), determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2029/2016.Interessado: Dr. Mário Augusto Soares Martins, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Pedido de providências. Contrato. Inexistência de irregularidade fiscal ao tempo da execução do objeto contratual. Pagamento de nota fiscal. Possibilidade. Entendimento doutrinário e do Tribunal de Contas da União. A falta de comprovação da regularidade fiscal pode motivar a rescisão contratual, a execução da garantia para ressarcimento dos valores, as indenizações devidas à Administração, bem como a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93; todavia, não há retenção do pagamento, quando efetivamente cumprido o objeto contratual. Aplicabilidade dos artigos 63 e 64 do Decreto nº 4.320/64. Vedação de locupletamento ilícito. Imperativos da boa-fé objetiva nos contratos administrativos. Exegese do art. 422 do Código Civil. Pelo envio dos autos às Diretorias de Programação e Orçamento e Contabilidade e Finanças para as providências que o caso requer”.

Proc: 2364/2016.Interessado: Dra. Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro, Promotora de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Ciente. Arquive-se.




Proc: 2365/2016.Interessado: Dr. Elício Angelo de Amorim Murta, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 2414/2016.Interessado: Dr. João Batista do Santos Filho, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 2421/2016.Interessado: Dr. Maurício Amaral Wanderley, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 2650/2016.Interessado: SERVEAL - Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas cabíveis, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3331/2016.Interessado: Dr. Jorge José Tavares Dória, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3494/2016.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas legais cabíveis, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo

Proc: 3500/2016.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas cabíveis, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3568/2016.Interessado: Mário César de Albuquerque Pessoa, Técnico do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Pedido de providências. Contrato. Inexistência de irregularidade fiscal ao tempo da execução do objeto contratual. Pagamento de nota fiscal. Possibilidade. Entendimento doutrinário e do Tribunal de Contas da União. A falta de comprovação da regularidade fiscal pode motivar a rescisão contratual, a execução da garantia para ressarcimento dos valores, as indenizações devidas à Administração, bem como a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93; todavia, não há retenção do pagamento, quando efetivamente cumprido o objeto contratual. Aplicabilidade dos artigos 63 e 64 do Decreto nº 4.320/64. Vedação de locupletamento ilícito. Imperativos da boa-fé objetiva nos contratos administrativos. Exegese do art. 422 do Código Civil. Pelo envio dos autos às Diretorias de Programação e Orçamento e Contabilidade e Finanças para as providências que o caso requer”.

Proc: 3922/2016.Interessado: 4ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Encaminhamento de documentos.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4109/2016.Interessado: Diretoria Geral desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de autorização.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações e Contratos. Serviços de manutenção de equipamentos de informática do tipo nobreaks para a sala de datacenter e ativos de redes, sem fornecimento de materiais, para atender às necessidades do prédio-sede do Ministério Público de Alagoas. Justificada a necessidade da contratação. Orçamento nº 37/2016, elaborado pelo setor de compras contendo cotações de preços no mercado local. Aplicação do art. 24, inciso II c/c art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Possibilidade de contratação direta pelo menor preço, apresentado pela pessoa jurídica “ELETROELETRONICA SERVICE LTDA”, no valor total de R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais). Existência de disponibilidade orçamentária e financeira para o atendimento da despesa. Pelo deferimento”. À DG para as medidas cabíveis.

Proc: 4291/2016.Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4316/2016.Interessado: Mário César de Albuquerque Pessoa, Técnico do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro. À DP para as medidas cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4330/2016.Interessado: Dra. Adézia Lima de Carvalho, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição do Ofício nº 1097/2016-GAB.PGJ.MPE/AL, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4367/2016.Interessado: Coordenadoria de Planejamento Institucional/Ministério Público do Rio de Janeiro.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se ao interessado, via e-mail, as informações prestadas pela DP. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4391/2016.Interessado: Mariana Costa de Santana Monteiro, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de licença médica.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4394/2016.Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.Assunto: Encaminhamento de documentos.Despacho: Junte-se ao Proc. 3662/2016. Em seguida, à douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4403/2016.Interessado: Dra. Adriana Accioly de Lima Vilela, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4422/2016.Interessado: 4ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4423/2016.Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Promotoria de Justiça de Satuba.

Proc: 4427/2016.Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4433/2016.Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas/Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a adoção da medida sugerida, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4440/2016.Interessado: Promotoria de Justiça de Maribondo.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Junte-se ao Proc. 4218/2016.

Proc: 4448/2016.Interessado: Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes/Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.




Proc: 4449/2016.Interessado: Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes/Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 4450/2016.Interessado: Dra. Fernanda Maria Moreira de Almeida Lobo, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de adiamento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4452/2015.Interessado: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Remetam-se cópia dos autos à 51ª Promotoria de Justiça da Capital e à Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4464/2016.Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4468/2016.Interessado: Alagoas Previdência.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP.

Proc: 4483/2016.Interessado: Dr. Maurício Amaral Wanderley, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4496/2016.Interessado: Diretoria de Contabilidade e Finanças desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se aos autos cópia do Proc. 3975/2015. Em seguida, à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4497/2016.Interessado: Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 2022/2016.

Proc: 4502/2016.Interessado: Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 4508/2016.Interessado: Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4513/2016.Interessado: 16ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4514/2016.Interessado: Comissão de Estágio Probatório desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4516/2016.Interessado: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF.Assunto: Encaminhamento de documentos (RIF nº 23134).Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4519/2016.Interessado: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF.Assunto: Encaminhamento de documentos (RIF nº 23263).Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4520/2016.Interessado: Departamento de Polícia Federal/Superintendência Regional em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4526/2016.Interessado: Ministério Público do Estado de Roraima.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Asplage.

Proc: 4527/2016.Interessado: Otávio Lessa de Geraldo Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4528/2016.Interessado: Secretaria de Estado da Receita/Governo da Paraíba.Assunto: Encaminhamento de documentos.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4538/2016.Interessado: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4541/2016.Interessado: Victor Marinho de Melo Magalhães, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4552/2016.Interessado: Tribunal de Justiça - 3ª Câmara CívelAssunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 4ª Procuradoria de Justiça Cível, obedecidas as cautelas de estilo.

PIC 01/2015 - GECOC.Interessado: GECOC.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.




PIC 37/2015-GECOC.Interessado: GECOC.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, ratificando a promoção de arquivamento de fl. 49. Volvam os autos ao órgão de origem para o devido arquivamento.









Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 21 de outubro de 2016.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Protocolo 278123

PORTARIA Nº 893, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 4403/2016, RESOLVE conceder em favor da Dra. ADRIANA ACCIOLY DE LIMA VILELA, 31ª Promotora de Justiça da Capital, portadora do CPF nº 956.640.334-87, matrícula nº 69086, 3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 747,93 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, nos dias 8, 15 e 22 de setembro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Piranhas, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 887, de 1º de agosto de 2013, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMASubprocurador-Geral Administrativo-Institucional


O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 4483/2016, RESOLVE conceder em favor do Dr. MAURÍCIO AMARAL WANDERLEY, 7º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 178.787.724-87, matrícula nº 69166, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu, nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Traipu, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 751, de 1º de setembro de 2016, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 4291/2016, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, nos dias 5, 12, 19 e 26 de agosto do corrente ano, para

desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Taquarana, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 229, de 11 de março de 2013, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Protocolo 278118

================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘21’ DIA(S) DO MÊS DE OUTUBRO O FUNCIONÁRIO COMPE-TENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0726388-74.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : UNCISAL-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIA DA SAUDE DE ALAGOAS APEDO : MARIA DO ó SILVA PINTO Entrada :19/10/2016 Retirada :20/10/2016 Devolução :21/10/2016 Saidap/ TJ 21/10/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 19/10/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0001710-70.2011.8.02.0056 APELAçãO CIVEL UNIAO DOS PALMARES APETE : ROSICLEIDE FELIX DA SILVA APEDO : - Entrada :19/10/2016 Retirada :19/10/2016 Devolução :21/10/2016 Saidap/ TJ 21/10/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 19/10/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0007478-79.2010.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : MARIA LUCIA DOS SANTOS APEDO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :19/10/2016 Retirada :20/10/2016 Devolução :21/10/2016 Saidap/ TJ 21/10/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 19/10/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0041468-90.2012.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : FABIO SANTANA VIEIRA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :22/06/2016 Retirada :05/07/2016 Devolução :21/10/2016 Saidap/ TJ 21/10/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/07/2016 Tipo: REDISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO ------------------------------------------------- SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL ------------------------------------------------- 0803719-67.2016.8.02.0000 MANDADO DE SEGURANçA (SEC) CAPITAL IMPETE : JOAO ALFREDO CARVALHO MALTA JUNIOR IMPEDO : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Entrada :14/10/2016 Retirada :16/10/2016 Devolução :21/10/2016 Saidap/ TJ 21/10/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 14/10/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CRIMINAL ------------------------------------------------- 0004150-76.2012.8.02.0000 NOTÍCIA CRIME CAPITAL NOTIFICANT: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANçA PUBLICA

NOTIFICADO: CRISTIANO MATEUS DA SILVA E SOUZA Entrada :10/10/2016 Retirada :10/10/2016 Devolução :21/10/2016 Saidap/ TJ 21/10/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/10/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘21’ DIA(S) DO MÊS DE OUTUBRO O FUNCIONÁRIO COMPE-TENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCES-SOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0700803-45.2015.8.02.0046 APELAçãO CIVEL PALMEIRA DOS INDIOS APETE : MINISTERIO PUBLICO APEDO : ANDRE JOSE LEITE FIRMINO Entrada :21/10/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 21/10/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Colonia de Leopoldina

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA-ALAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço - nº14/2016- Data/Hora 04/11/2016 às 10:00(dez) horas – Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE.

Modalidade: - Pregão Presencial - 2ª – CHAMADA Registro de Preço - nº09/2016- Data/Hora 04/11/2016 às 12:00(doze) horas – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS. Informações e os Editais na Rua 15 de Novembro, nº 10, Centro, nesta cidade, Colônia Leopoldina/AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Colônia Leopoldina, 21 de outubro de 2016. Jodimarco Luiz da Silva Dionizio-Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Coruripe

A Prefeitura Municipal de Coruripe, CNPJ nº 12.264.230/0001-47, localizada na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Coruripe/AL, com atividade de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) entre os Povoados de Lagoa do Pau e Pontal de Coruripe no município de Coruripe-AL, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Licença de Instalação - LI.

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Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMESAviso Licitação

Modalidade: Pregão Presencial 13/2016 - SRP– Objeto Aquisição de Combustível. – Data: 07/11/2016, às 10h00min. Editais disponíveis na Praça Laurentino Gomes de Barros, 65 – Centro – Joaquim Gomes/AL, das 08h00min às 12h00min. Joaquim Gomes, 21 de outubro de 2016. Fernando Baptista Domingues-Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE-ALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º01/2016A Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe torna público aos interessados que irá realizar em sua sede administrativa, situada na rua Alba Belo s/n – Centro- às 10:00hs do dia 14 de novembro de 2016 a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada para alimentação escolar com dispensa de licitação, com base na Lei n.º11.947, de 16/07/2009 e Resolução CD/FNDE de n.º 26/13. Passo de Camaragibe, 20 de outubro de 2016. Raquel Esteves de Vasconcelos Nunes - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação - Pregão - Sistema de Registro de Preço - nº12/2016-Data/Hora 03/11/2016 às 10:00(dez horas) – OBJETO: Contratação de empresa especializada de gêneros alimentícios (merenda escola). Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Passo de Camaragibe, 20 de outubro de 2016. Cícera Girlene Maria Nogueira. Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRASINEXIGIBILIDADE N° 03/2016 – PROC. 5053/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dando cumprimento ao art. 26, com fundamento legal no art. 25, III da lei nº 8.666/93, Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica referente a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa J L S VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES – ME, CNPJ n° 13.019.646/0001-62 . Publique-se.

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Prefeitura Municipal de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO RELACIONADO ABAIXO: APREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, após homologação do processo licitatório pregão presencial nº 034/2016, em 21 de outubro de 2016, CONVOCA a empresa: PAULO JORGE RUFINO DOS SANTOS-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.420.280/0001-06. Para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar do recebimento da presente convocação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por intermédio da Representante Legal, o termo de adesão da Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93.Rio Largo/AL, 21 de outubro de 2016.Rosineide Rocha de mendonça – Presidente/CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGODESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame. A empresa e PAULO JORGE RUFINO DOS SANTOS-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.420.280/0001-06 vencedora dos itens 01, 02, e 03, valor total dos itens R$ 95.280,00 (noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço sob o Pregão Presencial nº 034/2016 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de Lavagem de Veículos, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Rio Largo/AL, 21 de Outubro de 2016.Maria Eliza Alves da Silva. Prefeita do Município de Rio Largo/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127-029/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; FORNECEDORA C M BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 21.938.269/0001-93. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras Aquisições de caixas para acondicionamento de Paes e Queijo e carrinhos para o transporte das mesmas. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 1,2, 3; R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Marcio Wilson Fazio de Arecipo pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 14 de setembro de 2016.





PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126-033/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.201/0001-26. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de Medicamentos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 248, 260; R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Rafael Rufino Novaes (representante) pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 21 de outubro de 2016.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126-033/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.043.389/0001-95.OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de Medicamentos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 1, 3, 7, 14, 21, 29, 47, 56, 65, 77, 84, 86, 88, 93, 97, 131, 141, 144, 195, 202, 210, 220, 221, 222, 223, 226, 227, 246, 247; R$ 427.434,20 (Quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Izael Martins da Silva pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 21 de outubro de 2016.

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Prefeitura Municipal de São Brás

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁSAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016

A Prefeitura Municipal de São Brás, por meio de seu pregoeiro torna público aos interessados do ramo que será realizado no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2016 as 10:00 horas a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016, objetivando a Aquisição Alimentos, Materiais de Limpeza e Expediente, para as Secretarias Municipais. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 03 – Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 14H00. São Brás/AL, 21 de outubro de 2016. Ivanildo do Nascimento Boia-Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00966/2015CONTRATO: 11.15.07/2015

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.Contratante: Prefeitura Municipal de Traipu/AL.Contratada: TOTALTERRA – Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda. ME. CNPJ: 13.555.896/0001-17.Período: 31/12/2015 a 31/12/2016Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93.Traipu/AL, 21 de outubro de 2016.

Maria da Conceição Teixeira TavaresPrefeita

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EDITAIS E AVISOS

Cerâmica do Agreste LTDA, inscrita no CNPJ: 10.824.654/0001-93, situada na Fazenda Campina, s/nº zona rural, CEP: 57.690-000, município de Atalaia, Estado de Alagoas. Com a atividade de Extração de Argila para o uso de Cerâmica Vermelha localizada no imóvel rural Lagoa Funda, povoado de Tapera, município de Anadia/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente, a Licença de Instalação.

FERPLAS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA, inscrita no CNPJ: 01.413.951/0001-55, situada na Rua João José Pereira Filho, n°200, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Renovação de sua Licença de Operação para a atividade Metalúrgica.

CONSTRUTORA ALTERNATIVA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.648/0001-36, localizada na Rua Mauro Vasconcelos nº 07, Sala 07 – Jacintinho – Maceió / AL, CEP.: 57041-590, torna público que requereu ao IMA/AL a prorrogação/renovação de sua autorização para Escritório Comercial (Construção de Edifícios), Município de Maceió / AL.

Maceio - segunda-feira 24 de outubro de 2016 …...2016/10/24 · fundamento na Portaria nº 275,...

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