MACRO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM

SAÚDEMACRO REGIÃO SÃO PAULO:DRS Região MetropolitanaDRS Baixada SantistaDRS RegistroDRS SorocabaDRS Taubaté

OUTUBRO 2010

Objetivos deste Encontro: Descrever o processo de avaliação da política de

EP realizado no Estado de S Paulo. Socializar os resultados alcançados até 30/08/2010,

com enfoque na macro região noroeste paulista. Reiterar a importância da discussão / construção

do PAREPS 2011, considerando a transição da gestão estadual.

Caracterizar a visita do M da Saúde em 22/10/2010 para avaliação da política de EP no Estado de S. Paulo

Definir e construir a participação da macro região no Encontro do dia 22/10/2010.

BREVE HISTORICO: Inicialmente visita de AVALIAÇÃO do M. Saúde

agendada para 29/07/2010.

Na época, SES e COSEMS/SP, juntamente com os CDQS/DRS e ETSUS, iniciam processo para coleta de

dados de avaliação.

É construído Documento preliminar de Avaliação da política de EP no Estado de S Paulo

O Estado de SP é representado no encontro de avaliação nacional da política de EP em julho / 2010

– Brasília.

Nova data agendada para 22/10/2010.

Papel das Instâncias / atores na “avaliação” das Ações de EP (Portaria 1996):

CGR - acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de Educação em saúde implementadas na região.

CIES - contribuir com o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e estratégias de Educação Permanente em Saúde implementadas.

SES/COSEMS - instituição de mecanismos de monitoramento e de avaliação institucional participativa nesta área.

M SAUDE – monitoramento da política de EP – avanços / dificuldades.

Ações de “Avaliação” realizadas pelas instâncias:

CGR\NEPS – ações de EP propostas nos PAREPS: realizadas / não realizadas / potencias / fragilidades, subsídios na construção do PAREPS ano subseqüente.

CIES – apresentação oral em reunião ordinária da avaliação das ações de EP realizadas no ano (contidas no PAREPS).

M SAUDE – quantitativa. Anualmente: envio de Tabela contendo ações de EP, público alvo e custos.

Primeiro semestre de 2010: análise crítica coletiva, nacional, considerando: Processo de construção e estratégias utilizadas; Descobertas, avanços e retrocessos; Potencialidades encontradas; Dificuldades e pontos críticos; Perspectivas a curto, médio e longo prazo; Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade.

SES/COSEMS – avaliação quantitativa e qualitativa, dados encaminhados pelas regiões (CDQS).

Como nos organizamos para a visita de avaliação da política de EP pelo M da Saúde:

• Construída planilha de coleta de dados quantitativos e qualitativos das ações de EP demandadas e realizadas nas regiões de Colegiado (PAREPS).

• Sistematização dos dados qualitativos e quantitativos.

• Recomendação aos CDQS para realização de avaliação ampliada, crítica e reflexiva, da política de EP, considerando as 6 variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES.

• Dados recebidos e consolidados.

Planilha construída e encaminhada aos CDQS, contendo:

1. Nome da ação de EP2. Quantidade de vagas oferecidas3. Data de início 4. Data de término

5. Quantos profissionais concluíram o curso 6. Descreva sucintamente como foi o processo de identificação da situação problema a ser enfrentada por este Projeto 7. Analise o processo de elaboração/construção desta ação de EP (considerar: novos parceiros; atores envolvidos no processo de construção; opção metodológica). 8. Avalie como esta ação de EP contribuiu ou não na mobilização / implementação da política de EP da região9. Descreva em quais eixos da política de EP esta ação promoveu mudanças (considerando os três eixos: descentralização da gestão/co-gestão; assistência/cuidado integral e participação social).

10. Apresente e comente os resultados da avaliação feita quando da realização desta ação de EP (prevista no projeto).

Variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES para avaliação da política de

EP nos Estados:• Processo de construção e estratégias utilizadas;• Descobertas, avanços e retrocessos; • Potencialidades encontradas; • Dificuldades e pontos críticos; • Perspectivas a curto, médio e longo prazo; • Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade.

→ Regiões de DRS/CDQS realizam processos diferentes para essa discussão e

apresentação dos resultados

Distribuição do R$ executado no conjunto do Estado, por ano e modalidade de execução:

ANO Total do R$

Executado:

Total do R$ executado por processo hora

aula

Total do R$ executado a

fundo municipal

Total do R$ executado por

convenio

20085.291.983,1

7 46,25% 45,06% 8,69%

20092.568.557,9

1 11,44% 80,67% 7,89%

20104.189.636,7

8 33,56% 59,87% 6,57%

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO,

ANO 2008:

15%

68,3%

16,7%

010203040506070

CONVÊNIO HORA/ AULA/ ADIANTAMENTO FUNDO MUNICIPAL

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO,

ANO 2009:

17,623,5

58,8

0

10

20

30

40

50

60

CONVÊNIO HORA/ AULA/ ADIANTAMENTO FUNDO MUNICIPAL

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO,

ANO 2010:

17,328,8

53,8

0

10

20

30

40

50

60

CONVÊNIO HORA/ AULA/ ADIANTAMENTO FUNDO MUNICIPAL

Distribuição do R$ executado na MACRO SÃO PAULO, por ano e modalidade de execução:

ANO Total do R$ executado por processo hora

aula

Total do R$ executado a fundo municipal

Total do R$ executado por

convenio

2008 68,3% 16,7% 15%

2009 23,5% 58,8% 17,6%

2010 28,8% 53,8% 17,3%

Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por ano de realização e total de vagas oferecidas:

ANO TOTALAÇÕES EP

TOTAL VAGAS

OFERECIDAS

2008 269 21.399

2009 114 8.129

2010 150 15.383

Total 533 44.911

% DE AÇÕES DE EP DA MACRO REGIÃO SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE AÇÕES DO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 60 AÇÕES / 2009 – 17 AÇÕES / 2010 -52 AÇÕES):

22,3

14,9

34,7

0 20 40 60 80 100

2010

2009

2008

Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO região SÃO PAULO, por ano de realização e total de vagas

oferecidas:

ANO TOTALAÇÕES EP

TOTAL VAGAS

OFERECIDAS

2008 60 – 22,3% 9.213 – 43,1%

2009 17 - 14,9% 4.106 – 50,5%

2010 52 - 34,7% 7.609 – 49,5%

% DE VAGAS OFERECIDAS NA MACRO REGIÃO SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS

NO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 9213 VAGAS / 2009 - 8129 VAGAS /2010 -7609) :

43,1

50,5

49,5

0 20 40 60 80 100

2010

2009

2008

Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por eixo temático:

ANO ASSISTENCIA % GESTÃO % CONTROLESOCIAL

% EP %

2008 118 43,9%

98 36,4%

13 4,8%

40 14,9%

2009 51 44,7%

40 35,1%

14 12,3%

9 7,9%

2010 73 48,7%

45 30%

15 10%

17 11,3%

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2008 (60 AÇÕES):

36,7%

18,3%41,7%

Participação social Estratégias implementação da P.de EPS Gestão assistencia/ atenção

0 3,3%

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2009 (17 AÇÕES):

11,8%

11,8%

64,7%

Participação social Estratégias implementação da P.de EPS Gestão assistencia/ atenção

11,8%

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2010 (52 AÇÕES):

25%

17,3%1,9%

55,8%

Participação social Estratégias implementação da P.de EPS Gestão assistencia/ atenção

Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO SÃO PAULO, por eixo temático:

ANO ASSISTENCIA % GESTÃO % CONTROLE

SOCIAL

% EP %

2008 25 41,7% 22 36,7% 2 3,3% 11 18,3%

2009 11 64,7% 2 11,8% 2 11,8% 2 11,8%

2010 29 55,8% 13 25% 1 1,9% 9 17,3%

Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por nível de escolaridade:

ANO FORMAÇAO TECNICA

% Nível superio

r

% Nível Médi

o

% Equipes

%

2008 22 8,2% 104 38,7% 39 14,5% 104 38,7%

2009 04 3,5% 53 46,5 14 12,3% 43 37,7%

2010 2 1,3% 76 50,7% 19 12,7% 53 35,3%

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO

2008:

15%

0

20

40

60

80

100

NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR

FORM. TÉCNICA P/ NÍVEL MÉDIO EQUIPES

38,3%

10%

36,7%

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO

2009:

11,8%

0

20

40

60

80

100

NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR

FORM. TÉCNICA P/ NÍVEL MÉDIO EQUIPES

47,1%

0%

41,2%

DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO

2010:

5,8%

0

20

40

60

80

100

NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR

FORM. TÉCNICA P/ NÍVEL MÉDIO EQUIPES

63,5%

0%

30,8%

Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO SÃO PAULO, por nível de escolaridade:

ANO FORMAÇAO TECNICA

Nível superior Nível Médio Equipes

200810% 38,3% 15%

36,7%

200900 47,1% 11,8% 41,2

2010 00% 63,5% 5,8% 30,8

CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO:• A SES/COSEMS monitorando muito mais a “execução” das

propostas, custos, repasses financeiros – fragilidade dos municípios / monitoramento incompleto pelos CDQS.

• A diversidade de respostas e produtos está relacionada não só aos aspectos técnicos, mas também políticos - aponta para a proporcionalidade do envolvimento ou não, de cada Colegiado, com a superação das suas dificuldades na condução participativa da política de EP.

• A transição dos processos, face à mudança da gestão estadual, merece atenção especial da Rede de apoio a implantação / consolidação da política de EP, representada pelas diferentes instâncias / atores, em especial, pela SES e COSEMS/SP. É importante não perder os avanços alcançados e, da mesma forma, é necessário especial atenção para fragilidades que devem ser superadas.

CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO:

• Distanciamento das Universidades públicas dos espaços de discussão / decisão (regiões de CGR).

• Papel indefinido das atuais CIES – característica de SP/CDQS.

• Articulação das parcerias por meio dos CDQS (Instituições regionais, docentes convidados, técnicos dos Serviços municipais ou da regional de saúde).

• Continuidade da proposta de “avaliação”, pontualmente nos Projetos / ações de EP, resultando na incorporação da “aprovação / satisfação” ou não dos participantes em relação à proposta, docentes, facilitadores.

• Importância da estratégia de ações transversais para Cursos de Especialização / Mestrado e outros que envolvam titulação e participação de tradicionais parceiros.

CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO:• Macro região São Paulo com grande diferença de

possibilidades entre os DRS.• As regiões de Sorocaba e Registro não conseguiram

rearticular o antigo pólo Sudoeste, juntamente com Bauru – passaram a integrar a Macro SP.

• DRS de Registro não conta com apoio de Universidade / Instituição de ensino.

- Realizaram um investimento importante com a formação de facilitadores de EP – formação de massa crítica.

- Não conseguiram rearticular a parceria com a UNESP e não avançaram na possibilidade de parceria com a FCMSCASA de SP.

- Pouco aproveitada o potencial de parceria / fundo municipal com / gestor municipal de Registro.

CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO:• DRS Taubaté com dificuldades de articulação regional da

política, tanto para parcerias como para instalação / funcionamento dos NEPs.

- Participação insipiente da direção do CDQS do DRS Taubaté.

- DRS Taubaté não conseguiu recuperar articulação com S J dos Campos (antiga sede do Pólo).

• CDQS/DRS 1 – rotatividade na direção e coordenação da política de EP – mudanças significativas e positivas na atual condução: maior e melhor articulação com os CGR e com o GSDRH/CRH.

- Conseguiram apoiar as regiões de CGR para rearticulação / fortalecimento dos NEPs e construção dos PAREPS 2011.

CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO:• DRS Baixada Santista soube articular possibilidades de

execução do R$ e conseguiu avançar na execução das ações. --- Não conseguiram ainda avançar na instalação / participação dos NEPs na política regional de EP (centralizado no CGR / Universidades).

• Região de Sorocaba com dificuldades para definição de parcerias por problemas administrativos.

- Superou resistência da gestão municipal em levar o R$ a Fundo municipal.

- Excelente articulação com os NEPs / CGR. - Conseguiu realizar ações de EP a partir do apoio

mútuo dos CGR e municípios.

Destaque: • Devem ser buscadas estratégias que

possibilitem a participação das Universidades nas ações de EP.

• A participação de técnicos e docentes convidados é importante, mas deve ser mesclada com a atuação institucional.

• Cabe aos CGR/CDQS/NEPs avaliar a pertinência dessas participações –

qualidade dos processos.

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual:

• Etapa 1 – diagnóstico: o que foi planejado para 2008 / 2009 / 2010 – conseguimos realizar quanto, daquilo que foi priorizado? O que ainda permanece como prioridade e deve ser considerado no PAREPS 2011? Quais novas prioridades devem ser incluídas para 2011? Como conseguimos realizar as ações de EP em 2008 / 2009 / 2010? O que precisa ser melhorado (parcerias, processos pedagógicos, envolvimento da gestão, dos NEPS, avaliação de resultados) para o PAREPS 2011?

• Etapa 2 – como foram construídos os PAREPS 2008/2009/2010 - o processo de discussão e construção foi melhorado ano a ano? Como podemos ampliar a participação / discussão do PAREPS 2011? Como garantir o protagonismo da gestão municipal – ator que permanece em 2011?

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual:

• Etapa 3 – planejamento do processo de participação dos municípios na discussão / construção dos PAREPS 2011 - Como será planejado esse processo? Onde acontece? Como acontece? Quem participa? Quem articula? Como vão ser registrados e garantidos os subsídios, produtos desse processo?

• Etapa 4 – Sistematização / organização dos dados obtidos: Quem organiza e como organiza o material obtido no processo de discussão dos PAREPS?

• Etapa 4 – Apresentação do PAREPS – qual vai ser a estrutura de apresentação do PAREPS 2011? O que deve conter: prioridades temáticas ou propostas definidas (Oficinas, Cursos)? Quanto tempo e quantos somos para dar conta dessa apresentação? O conteúdo do PAREPS permite, a quem estiver “chegando em 2011” identificar os avanços e desafios da região de Colegiado na política de EP?

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual:

• Etapa 5 – Entrega do PAREPS – primeira semana de dezembro na SES/SP

• Atenção:

→ Realizamos o que está previsto no PAREPS, dentro no ano indicativo? Por quê? Quanto aguardamos, após o PAREPS construído, para definir a ação, construí-la, buscar parceiros, aprová-la em CGR, encaminhá-la para liberação de R$?

→ Quais nós críticos temos enfrentado (fluxo, parcerias, “necessidade de gastar o recurso”, taxas administrativas, falta de Convênios nos municípios – existe coerência entre o que propomos no PAREPS de cada ano e o que conseguimos efetivamente executar?

Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual:

• Atenção:

→ Quais as possibilidades para a execução das ações de EP na região – destacar.

→ Quais os “gargalos” para a execução das ações de EP na região – destacar.

O CAMINHO JÁ PERCORRIDO PELOS ATORES E INSTANCIAS NA POLÍTICA DE EP EM CADA CGR - PRECISA E DEVE ESTAR

SINALIZADO NOS PAREPS DE 2011, DE FORMA A SER UMA FERRAMENTA POSITIVA PARA O PROCESSO

NA TRANSIÇÃO DE GESTÃO.

A programação para o dia 22/10/2010:

• Abertura: SES / COSEMS / M Saúde – SEGTES • Mesa: PETSAUDE; RESIDENCIA; UNASUS.

• Apresentação: avaliação estadual da política de EP – conjunto do Estado e as 05 macro regiões.

• Resultados alcançados: Escolas Técnicas do SUS / CDQS / gestão municipal.

• Os NEPS das 05 Macro regiões.

Como vamos ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO

da Macro REGIÃO SÃO PAULO

nesse dia?

Agora a Denise conversa com vocês enquanto

apoiadora dessa etapa