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Nº13 | Agosto 2009

Mais 100 novos fiscais

Inspetoria de Santo Antônio de Pádua reformada após enchente

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Inspetoria de Santo Atônio de Pádua renovada após enchente

Por dentro da Fazenda Nº13 | Agosto 2009

A Inspetoria de Santo Antônio de Pádua, no Noro-este fluminense, literalmente emergiu das águas do Rio Pomba, após enchente avassaladora que cobriu suas instalações com um metro e meio de água. O alagamento, ocorrido em dezembro de 2008, atingiu toda a cidade, provocando a desa-tivação da Inspetoria por dois meses, mas já faz parte do passado. Uma ampla reforma conduzida pelo Departamento de Apoio Operacional (DAO) da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF) deu vida nova ao local.“O prédio foi praticamente reconstruído depois da enchente que varreu a cidade”, afirmou o inspe-tor Luiz Rogério de Mello Garcia.A obra incluiu pintura geral, reforma do banheiro, transformação do balcão de atendimento num guichê mais confortável e adequado ao trabalho com o público, retirada das divisórias altas e racionalização do layout, informou o diretor do DAO, Maurício Noya. Até o jardim que enfeita o prédio foi restaurado, levando mais conforto para os contribuintes e para os servidores. Além do inspetor Luiz Garcia, a Inspetoria de Pádua conta com um fiscal de rendas, quatro ser-vidores fazendários e três funcionários cedidos pela prefeitura local, sem ônus para o Estado.“A reforma foi muito benéfica para quem trabalha aqui e para os contribuintes”, garantiu o inspetor.

Acima, os danos causados pela enchente. Abaixo, a facha-da da Inspetoria, já recuperada


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A Inspetoria de Pádua abrange os municípios de Santo Antônio de Pádua, Miracema, Itaocara, Aperibé e São José de Ubá, que têm uma população de aproximada-mente 105.000 habitantes, dos quais cerca de 5.000 são contribuintes. Até março de 2007, essas cidades eram atendidas pela Inspetoria de Itaperuna, muito distante de algumas localidades como Pádua, a 70 km, ou Itaocara, a 110 km, exigindo grandes deslocamentos dos contri-buintes.Com a criação da Inspetoria de Pádua, a cidade mais distante passou a ser São José de Ubá, a 35 km. O in-vestimento valeu a pena. A receita do Imposto sobre Cir-culação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da região, de R$ 15 milhões em 2008, não é muito elevada se com-parada a inspetorias da Capital, mas tende a crescer.Na área de atuação da Inspetoria de Pádua há um pólo formado por três grandes indústrias de papel ao qual se juntará uma nova fábrica, ainda em constituição, que se instalará na Rodovia Pirapetinga-Pádua, na fronteira com Minas Gerais. A nova empresa será contribuinte do ICMS do Rio.Entre as principais atividades econômicas de Pádua e adjacências estão ainda cerca de 200 indústrias de pe-dras decorativas que contam com o apoio da InvesteRio, gerando mais de 3.000 empregos. Há ainda diversas fábricas de aguardente em Itaocara, e uma atividade agropecuária forte na região, responsável por cerca de metade da receita da Inspetoria de Pádua, em que se destacam a pecuária leiteira e a produção de hortifruti.

O prédio foi praticamente destruído e, depois, reconstruído

SAIU NA MÍDIA

Nova rede de telefonia reduz conta da Fazenda

O novo sistema de telefonia do governo, Rede Go-verno de Telefonia Integrada, em consequência do disposto no Decreto 41.321/2008, da Secretaria da Casa Civil, está padronizando os serviços de teleco-municações de todo o Poder Executivo, na expecta-tiva de reduzir custos. A Secretaria de Fazenda, que está dentro do projeto, registrou economia de 77% na média de maio, junho e julho, resultado direto do novo sistema, concluído em abril de 2009.(...)

Jornal do Commercio, 12/08/2009

O interior da Inspetoria reformado após a enchente

EM TEMPO

Terminaram as auditorias para a certificação Internacional ISO 9001 do Conselho de

Contribuintes, primeiro tribunal do Brasil a conquistar esse título.

Pela primeira vez, o número de candidatos aprovados no concurso para fiscal de rendas superou o de vagas. Na terceira seleção desta gestão, 104 inscritos passaram para as 100 posições oferecidas.A previsão é de os candidatos serem nomeados ainda em setembro, para que em outubro iniciem o Curso de Capacitação. “O secretário de Fazenda quer que os no-vos fiscais comecem a traba-lhar ainda este ano”, infor-mou o professor Alexandre da Cunha Ribeiro, consultor geral Tributário da Secretaria de Fazenda e membro da Comissão de Capacitação.As provas foram realizadas nos dias 1 e 2 de agosto, para preencher 100 vagas com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Dos 5.832 candidatos, 1.630 não compa-receram, reduzindo a relação candidato-vaga para 42. A terceira seleção, como as anteriores, foi operaciona-lizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cada um dos dois primeiros concursos ofereceu 70 vagas, mas só passaram 37 e 40 candidatos, respectivamente. Desta vez, todas as posições foram preenchidas, exigin-do mais da Comissão de Capacitação, formada também pelo coordenador de Recursos Humanos, Leo Salgado, pela presidente da Escola Fazendária, Lucia Figueire-do e pelo inspetor da Inspetoria de Veículos e Material Viário (IFE 12), Thompson Lemos da Silva.O Curso de Capacitação está sendo redesenhado, prin-cipalmente, devido ao aumento do número de aprova-dos. O treinamento será em duas turmas de 50 pessoas, conduzidas em paralelo.O concurso foi constituído de duas provas objetivas, com duração de cinco horas cada uma, de caráter elimi-natório e classificatório, realizadas em quatro locali-dades: Colégio Pedro II (na Tijuca e no Humaitá), Uni-versidade Santa Úrsula (Botafogo) e Faculdade Souza Marques (Cascadura). Ao dirigir-se à sala onde faria a primeira prova, sábado, no Colégio Pedro II da Tijuca, Livia Borel Monteiro de Castro, de 23 anos, formada em Relações Internaciona-is, disse que estava tranquila, mas não tinha expectativa de passar. Ela participaria pela primeira vez e só estudou seis meses: “Acho que não vai dar para passar, mas a experiência vai ser importante para pegar o jeito da banca, que é uma banca nova. Como minha meta é ser fiscal, por causa da estabilidade no emprego e da possibilidade de atuar numa área relacionada à minha formação, vou persistir”, disse Livia. Esaú Aguiar, de 41 anos, que já é fiscal do ICMS em Mato grosso do Sul, participou dos dois concursos an-teriores para a Fazenda do Rio e da terceira seleção. “Sou carioca, estou de férias, mas tentando pela terceira vez. Se não passar, pelo menos vou conhecer um pouco mais o comportamento da banca”, afirmou.Ao sair da segunda prova, no domingo, a técnica de con-tabilidade Adriana Gomes, moradora de Itaperuna, tam-bém contou que prestava o concurso pela terceira vez e que, apesar de considerá-lo difícil, persistirá. Já a policial civil Fabiana Carvalhal estudou desde

dezembro as 16 matérias do concurso e ficou até o úl-timo segundo de cada dia de prova. “Não fiz tudo o que devia, mas fiz o que podia”, resumiu.Os aprovados nos dois primeiros concursos foram lota-dos nas 12 Inspetorias Especializadas e na área de Planejamento da Receita, onde um grupo especializou-se na receita não tributária proveniente dos royalties do petróleo e participações especiais.

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104 candidatos aprovados no terceiro concurso para fiscal de rendas

Acima, a candidata Livia Borel, participa pela primeira vez do concurso. À direita, Esaú Aguiar, fiscal do ICMS em Mato Grosso do Sul, presta o concurso pela terceira vez

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I n v e s t i m e n to s e m t r e in a m e n to GOVERNADOR DEMITE FISCAIS DENUNCIADOS PELO MP

O governador Sérgio Cabral publicou de-creto no dia 29 de julho demitindo os fiscais de rendas Diógenes Florentino Santos Netto, Édison Velloso de Gondomar e Marco Anto-nio Trindade Braga, envolvidos no escândalo conhecido como Propina SA. Os dois últimos também tiveram sua aposentadoria cassada.Eles foram acusados pelo Ministério Público (MP) de receber vantagens indevidas em razão do cargo que ocupavam, em suposto esquema de corrupção, através de denúncia aceita pelo Juiz de Direito da 33ª Vara Crimi-nal da Comarca da Capital, Doutor Luiz Már-cio Victor Alves Pereira.A decisão do governador foi baseada em processo administrativo instaurado pela Cor-regedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda. Em seu voto, o corregedor-geral, Sylvio Melo, propôs a demissão dos três fiscais, sendo acom-panhado por unanimidade pelos demais in-tegrantes do órgão colegiado, formado pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Maurício Pereira Faro, e pelo representante dos fiscais de rendas, Marcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado.Os três fiscais demitidos chegaram a ser presos em novembro de 2007, após denúncia do MP, envolvendo um total de 21 pessoas, sendo 20 delas fiscais. Os fiscais punidos ad-ministrativamente continuarão respondendo ao processo criminal instaurado a partir da denúncia do MP, aceita pelo juiz da 33ª Vara Criminal da Capital, Luiz Marcio Victor Alves Pereira.

O petróleo é nosso, o imposto é delesEngajado na guerra para manter o re-passe dos royalties, o secretário esta-dual de Fazenda, Joaquim Levy, lembra que o Rio não recebe qualquer incentivo fiscal e ainda perde R$ 8 bilhões por ano porque o ICMS sobre o petróleo é co-brado no destino final do produto e não na origem.

O Dia - Informe do Dia - Fernando Molica 15/08/2009

SAIU NA MÍDIA

O fiscal cearense Helder Andrade na turma da Sefaz - RJ

>> IDEAAntiga demanda da Inspetoria de Energia e Telecomunicações que se tornou realidade para 20 fiscais das Inspetorias Especializadas. Pos-teriormente, eles serão multiplicadores do conteúdo. O treinamento é fruto de parceria da Sefaz-RJ com a Sefaz-CE, de onde veio o instru-tor Helder Andrade, para ministrar aulas no laboratório da Escola Fa-zendária, entre 31 de agosto e 4 de setembro. “O curso é feito em cima de exercícios e arquivos utilizados no dia a dia do fiscal. O programa permite análise interativa de vários tipos de dados”, explicou Helder.O IDEA é um sistema avançado de auditoria, apropriado para cruza-mento e análise de dados. A ferramenta reduz o tempo de trabalho e volume de documentos em papel.

>> COGNUSA STK Consultoria foi contratada por um ano para treinar mais 200 servidores no software COGNUS, um sistema de acesso unificado às bases de dados da Sefaz. A ferramenta permite o cruzamento de in-formações e comparação entre contribuintes e sua evolução histórica. É adequada para a seleção de empresas para fiscalização mediante critérios técnicos, impessoais e objetivos.

>> ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIASComeçou no dia 26 de agosto a primeira turma do Treinamento de Atualizações em Legislação Tributária. O Curso, realizado com recur-sos internos, foi organizado pela Subsecretaria da Receita, em parceria com a Escola Fazendária. Os temas e instrutores são:

Nota Fiscal Eletrônica - João Carlos do Nascimento, fiscal da IRF Méier Sped - Clícia Boechat e Célia Rocha, fiscais de da SUACIEFSimples/MEI - Luiz Tavares,fiscal, assessor da SAFMultas e Penalidades do ICMS - Marcos dos Santos Ferreira, fiscal da Junta de Revisão FiscalFiscalização - João Matos Marinho, subsecretário adjunto de Fiscaliza-ção da SAFCartão de crédito e ECF - Paulo Glicério, fiscal, assessor da SUACIEFSubstituição Tributária - Thereza Marina, Leonardo Costa e Luciana Fulop, fiscais da SUTArbitramento - Luiz Gustavo, presidente Junta de Revisão FiscalCadastro e Fiscalização de Combustíveis - Regina Cerqueira e Pedro Diniz, fiscais da IFE Petróleo e SUACIEFProjetos - Thompson Lemos, inspetor da IFE Veículos e Material Viário

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reforma da futura sede daSefaz a todo vapor

As obras da futura sede da Secretaria de Fazenda, no edifício projetado pelo arquiteto modernista Affonso Edu-ardo Reidy, na Av. Presidente Vargas no 670, estão a todo o vapor. A partir desta edição, o jornal “Por dentro” vai acompanhar o andamento da reforma.O projeto básico, desenvolvido pela Lopes Santos Fer-reira Gomes Arquitetos, a partir do programa de necessi-dades definido pela Sefaz, prevê modificações na estrutu-ra física do prédio, tais como copas, banheiros, vestiários, nova entrada para funcionários, recepção, utilização de materiais etc. A execução da obra está a cargo da Volume Engenharia, selecionada por meio de licitação. Uma equipe de arquitetos da Sefaz, comandada pelo diretor do Departamento de Apoio Operacional (DAO), Maurício Noya, acompanha todo o processo. Sylvia Coel-ho, Akihiro Tokuda e Patrícia Duarte estão encarregados do desenvolvimento do layout interno, com a distribuição dos setores da Secretaria no edifício.“Esta é a primeira grande reforma no prédio, com mo-dernização dos 22 andares, mais subsolo e térreo. Dois andares serão diferentes dos demais: o 20º, onde há o auditório, que será mantido praticamente original; e o 21º, destinado ao convívio social dos funcionários, com es-paço para eventos, festas e workshops, além de uma sala multimídia para reuniões”, informou Sylvia.Até o fim de agosto, foram retirados cerca de 90% dos materiais de revestimento de piso e parede nos locais em que esses materiais serão substituídos. Os novos layouts dos banheiros e copas também começaram a ser feitos, assim como a fundação da escada metálica externa, para escape em caso de incêndio, dentro das normas de se-gurança. Está sendo privilegiada, ainda, a utilização de material reciclado, reciclável ou que gere economia e eficiência para o Estado.“A base do tapete e o piso elevado são de materiais re-ciclados, a madeira do mobiliário é certificada e o forro, acústico. Os elevadores e sistema de ar-refrigerado tam-bém são mais eficientes e econômicos, assim como as lâmpadas de luz branca”, disse Sylvia.Dentre as mudanças estruturais está a instalação, nos banheiros, de equipamentos para portadores de neces-sidades especiais. O prédio terá ainda circuito interno de TV com sensor de presença e identificação digital para funcionários, bem como cartão eletrônico para visitantes.“Apesar de termos que nos enquadrar dentro de muitas normas que não existiam na época em que o prédio foi construído, estamos tentando, ao máximo, manter sua história e traços originais, deixando marcas internas para leitura do passado”, disse Sylvia.Um dos locais que será preservado é a caixa da escada do hall de serviço, feita com marmorite de 1957, conser-vado em perfeito estado. Além disso, estão sendo manti-das duas paredes revestidas com pastilha original.

Obras

Ao lado, a arquiteta Sylvia Coelho mostra a escada do hall de serviço com as duas paredes que serão preser-vadas. Abaixo o au-ditório do 20º andar, que será mantido em suas formas originais

Acima, operários quebram o piso que está sendo restau-rado, na foto ao lado

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NOVIDADES DO RHBeleza na prática

As servidoras da Sefaz tiveram momentos de celebridade, dias 21, 24,25 e 26 de agosto, quando uma consultora da empresa Mary Key fez duas seções práticas gratuitas do workshop “Como se tornar uma mulher maravilhosa”. Em cada sessão, seis funcionárias aprenderam truques de maquiagem.“Amei a iniciativa. Sugiro outro encontro, sobre cabelos”, disse Vera Lúcia Almeida, da Auditoria. O Coordenador de RH, Léo Salgado, comemorou o sucesso do evento e anunciou que serão realizadas palestras para o público feminino. A primeira delas será com a terapeuta tântrica Tanya Althea, sobre “Beleza Interior e Espiritualidade”.

Convênios com restaurantesOs servidores da Sefaz já têm desconto para almoçar em alguns restaurantes do Centro. Os descontos variam: no Verde Vício é de 5%; no Balanceado é de 10%; no Trapiche Rosário, é de 10% sobre o preço do quilo, das 12h às 14h, e de 15% antes das 12h e após as 14h; no Alfândega 7 é sempre de 10% sobre o preço total. A Coordenação de RH continuará ampliando a lista de opções. Quem quiser sugerir outros estabelecimentos deve entrar em contato com o RH. Para ter direito, você deve apresentar a folha de rosto do seu contracheque.

Aniversariante do mêsVocê sabe quem são os aniversariantes do mês? Quer mandar um cartão para eles? Para comemorar a data com os colegas, basta entrar na intranet e escolher uma das 12 opções.

Vera Lúcia testa os produtos de beleza

Em julho deste ano, o Departamento Geral de Administração e Fianças (DGAF) começou a implantação do projeto de entrega das pastas de baixa, com toda a vida funcional, para os aposen-tados. Existem hoje na Secretaria mais de quatro mil funcionári-os aposentados e, devido a esse grande número, não havia mais espaço físico para o armazenamento da documentação.O projeto iniciou com a convocação dos aposentados mais re-centes, que possuíam uma maior facilidade para se deslocar até a Secretaria. Os aposentados foram informados via telegrama para comparecerem, sem prazo determinado, no prédio da Rua da Alfândega, 42. Em julho foram convocados 40 aposentados e, até o fim daquele mês, 16 pessoas já haviam comparecido. Inicialmente, foram preparadas mais de 100 pastas prontas para serem entregues. A aposentada Leci de Fátima Moreira Pereira foi uma das primei-ras a pegar a documentação na Fazenda. “A Secretaria foi o meu primeiro e único emprego. Entrei aqui com 20 anos. Fiz o concurso para agente fazendário, depois fui promovida a oficial fazendário e me aposentei como fiscal de rendas. Tenho muita história aqui”, contou Leci.

Conforto para os aposentados

O Departamento de Pessoal se preparou para receber os servi-dores aposentados com mais conforto. Para isso, disponibilizou poltronas no local de atendimento que também foi enfeitado com plantas ornamentais, ficando com um ar mais alegre.“Eu coloquei uma florzinha que diz ‘você é especial’ para que o aposentado saiba que aqui ele é especial e sempre será lembra-do”, comentou Regina Dantas, coordenadora de administração e responsável pelo projeto.Os processos são entregues ao aposentado, que passa a ser o responsável por guardar a pasta. Em caso de óbito, a pensioni-sta deverá comparecer ao Rioprevidência munida desta docu-mentação.Quem for convocado deve comparecer ao Departamento de Pessoal, no horário de 9h às 19h, para pegar a documentação.

Mais de 4.000 aposentados receberão suas pastas funcionais

A aposentada Leci recebe da servidora Fátima sua pasta funcional

O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) acaba de completar 11 anos e tem o que comemorar. Um de seus principais produtos, a Consulta Pública ao Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circu-lação de Mercadorias e Serviços (ICMS), está prestes a romper a barreira de 100 milhões de acessos no Estado do Rio de Janeiro.Criado em 1998 como projeto piloto, reúne hoje os 27 estados, a Receita Federal e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Além da Consulta Pública ao Cadastro de Contribuintes do ICMS, que pode ser feita pelo site www.sintegra.gov.br, mediante digitação do CNPJ ou da Inscrição Estadual da em-presa pesquisada, o Sintegra disponibiliza, apenas para o Grupo Fisco, a Consulta Restrita aos Cadas-tros Estaduais e o Pedido de Verificação Fiscal – Ele-trônico, por meio da Rede Intranet Sintegra (RIS). Os responsáveis pela gestão do sistema na Sefaz-RJ são os fiscais Ivo Boruchovitch e Alinor de Almeida, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais. Os fiscais estão entusiasmados pelo crescente uso que a Sefaz tem feito da informação que é periodicamente capturada por aquela Coordenação.Essa informação, em meio digital, é entregue pelos contribuintes por força do Convênio CONFAZ 57/95. São dados relativos às suas operações de compra e venda, internas e interestaduais. Cada estado proces-sa os arquivos recebidos, separando as operações interestaduais por unidade da federação e disponibili-zando-as na RIS, possibilitando que o outro estado as capture e use como lhe convier.De acordo com Boruchovitch, o uso mais sistematiza-do da informação do Sintegra capturada abre novas possibilidades para o controle do comércio interestad-

ual. Esse uso complementa a assinatura de convênios de substituição tributária e a contínua atenção dada pela Sefaz às barreiras fiscais, especialmente Nhan-gapi e Mato Verde.O Rio começou recentemente a fazer como a maioria dos estados brasileiros, comparando mais sistemati-camente a informação de venda de outros estados, com a informação disponibilizada pelos contribuintes fluminenses. No caso em que operações registradas, por exemplo, em São Paulo, não têm contrapartida no Rio, a Receita tem fiscalizado o contribuinte.Segundo alguns, já era tempo de a Sefaz-RJ usar melhor essa preciosa fonte de informação, até como preparação para aproveitar totalmente os dados que vão começar a aparecer com a Nota Fiscal eletrônica — Sped. Com o apoio da Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI), o alcance do trabalho de Borucho-vitch tem sido ampliado, rendendo novos frutos para a fiscalização e arrecadação de ICMS.

Por dentro da Fazenda - Março de 2009Edição e conteúdo: Assessoria de Comunicação Social Mariza Louven e Christiane Jordão Projeto gráfico e editoração: Zeca Dib Fotos: Maíra Coelho Fale conosco: [email protected]

SECRETARIADE FAZENDA


Sintegra comemora 11 anos com 100 milhões de acessos no RJ

Ivo Boruchovitch é gestor do Sintegra

Cresce participação do comércio na ReceitaA Secretaria de Fazenda está colhendo bons frutos dos seus investimentos na Receita, inclusive com ampliação da arrecadação em setores que no passado tinham participação menos expressiva. O comércio varejista arrecadou R$ 167,76 milhões em julho, com crescimento de 32% em compa-ração com igual período de 2008, quando ficou em R$ 126,74 milhões. A participação do comércio atacadista no mês foi de R$ 206,82 milhões, com expansão de 21% em relação a 2008. Já o setor de serviços arrecadou R$ 545,85 milhões, 3% a mais que no ano passado. A arrecadação total de julho somou R$ 1,42 bilhão, ficando estável em relação a 2008.

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