Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas :

analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva

Floresta Viva – Maio de 2007

I. O manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas

Resultados em 4 anos

– 700 PM

– 30% licenciados, 15% explorados

– Comunidades pouco atendidas

– Setor madeireiro descontente

– Geração de renda e empregos reduzida

Gargalos identificados

– Base legal ambiental em mutação e não consolidada : IN05, DOF…

– Base legal fundiaria fragil : Portaria 10 INCRA-IBAMA …

– Capacidade normativa SDS não consegue normatizar as atividades relacionadas a madeira

– Capacidade instituicional IPAAM não consegue enfrentar demanda LO e DOF

– Capacidade instituicional AFLORAM não consegue enfrentar demanda em assistência técnica

– Capacidade instituicional ITEAM não consegue enfrentar demanda

– Custoso para chegar as comunidades

– Necessidade de acordos locais sobre fundiario

– Necessidade de atender a cadeia para viablizar os PM : extrator, moveleiros, entrepostos …

– Financiamento : AFEAM, BASA, BdB, PRONAF, Profloresta (2003…)

– Falta de visão comum e articulação institucional SDS IPAAM

Contexto

– Eleições : aliança PT / PMDB– Braga : ultimo mandato, 3 anos para consolidar o PZFV – Choque PAC federal / conservação : IBAMA – Instituto Chico Mendez– Gestão fundiaria – produtiva madeira : Lei de Florestas Publicas / concessões / distrito florestal– Choque de gestão estadual imposto (INDG) : SDS / SEPROR

– Aliança Greenpeace : desmatamento zero– Aliança WWF : Unidades de conservação

– Aliança com movimentos sociais : GTA, CNS, COIAB…

– Janela internacional sobre mudanças climaticas e serviços ambientais

– Redução da taxa de desmatamento por 53%– 34 UCE no Amazonas– Ausencia de cadastro integrado ITEAM INCRA

Duas logicas na estratégia da SDS

– uma logica conservacionista : valorizar no mercado voluntario de financiamento de serviços ambientais o que se pode valorizar hoje, o seja as areas de UC estaduais … para financiar o programa ZFV

• prospectar doadores e mercados internacionais• trabalhar a imagem de um Amazonas « carbon free »• criar o marco legal que viabilize a estrategia : lei de mudanças climaticas, lei do SEUC• consolidar alianças politicas : SEPROR ao PCdoB, postos PT…• consolidar alianças movimentos sociais : bolsa floresta• consolidar alianças ONG conservacionistas : desmatamento zero

– uma logica produtiva : criar e reunir recursos e condições para viabilizar produção florestal sustentavel

• fortalecer e difundir assistência técnica no interior• integrar as agendas agropecuaria / extrativista• criar condições de articulação mercado / produção • concessões florestais ? • distrito florestal ?

Mudanças institucionais

– fusão SDS/SEPROR não funcionou ► ambas secretarias continuam

– AFLORAM assistência técnica

► IDAM (500 pessoas, 62 municipios, agenda agro-florestal)

– AFLORAM negocios

► ADS (valorização agro-florestal imagem e real, gestão do Fundo ?)

- IPAAM : criação de uma diretoria juridica !!

- SDS : criação de uma Secretaria Adjunta a Floresta e Extrativismo (SAFE)

A agenda do MFSPE « fragilizada »

– manejo florestal em pequena escala minorado na agenda

◄ concessão aos conservacionistas anti-madeira

◄ prioridade a imagem produtos não madeireiros

◄ perspectivas concessões florestais e distrito florestal para os madeireiros

– equipe AFLORAM assistência técnica com risco de desintegração

◄ vagas, salarios, desanimo, oportunidades de emprego mais remuneradores

– normas e metodos do manejo florestal em pequena escala fragilizadas

◄ ainda não foram consolidadas e o knowhow poderia se se dispersa

◄ não consta nas prioridades da agenda politica da SDS

– IPAAM não reformado para aprimorar LO e fiscalização

◄ negociação das UC entre SDS / IPAAM ?

II. O projeto Floresta Viva

Atividades relevantes

• Tem atividades relevantes em curso a serem viabilizadas :

– governança local entorno a MFSPE : UPMM ► CPMM– material didatico sobre manejo florestal : portal, manual …– nivelamento técnicos : workshops…– analise : custos de produção, cadeias de comercialização … – apoio a organização entorno a equipamentos : serrarias portateis, estufas …– aprimoramento normas : IN serraria portatil, ADECOMF, DOF, IN movelarias– aprimoramento normas : fundiario– certificação ? – curso técnico EAFM– estagios EAFM– informatização IPAAM – camas FUCAPI– balcão de negocios– metodologia PM em comunidades

• Tem atividades relevantes previstas :

– avaliação / propostas dispositivos de fiscalização– xx

Demandas ao projeto

• Tem « demandas » formuladas ao projeto :

– Virgilio: • subsidiar politica publica florestal e apoiar mudanças institucionais• definir planos de trabalho e convenios com IDAM, IPAAM, ITEAM, INCRA

– Secretaria adjunta de Florestas e Extrativismo / SDS• programa manejo florestal ?• ajuda a estruturar SAFE• …

– Departamento de Relações Institucionais / SDS• diagnostico institucional agenda agro-florestal SDS… e IDAM

Posicionamento institucional GRET

• Ultimas recomendações de Christian Castellanet :

– foco do projeto : • contribuição a politicas publicas + pé no terreno / polos• apoio prioritario a pequenos produtores e marcineiros

– posicionamento :• projeto na SDS

• difundir a problematica do MFSPE dentro da propria SDS

• convenios com IDAM, IPAAM• abrir espaço de discussão ITEAM INCRA • abrir sociedade civil / sociedade académica• fortalecer organização dos atores da cadeia

– não esquecer : • missão de avaliação ½ projeto• estagiarios

III. Analise da equipe Floresta Viva e linhas norteadoras de trabalho

Elementos de estrategia

• Um periodo dificil para o manejo florestal em pequena escala …

– por quanto tempo ?

– quid do proximo governo ?

• Revisitar os argumentos em prol do manejo florestal em pequena escala

– o manejo florestal em pequena escala ainda faz sentido para conservação e desenvolvimento ?

– qual é a « população » potencialmente interessada pelo manejo florestal ?

– o manejo florestal em pequena escala é viavel ?

– quais são as condições da viabilidade ?

– quais são as condições de politica publica requeridas para viabilizar os PMFSPE ?

Argumentario em prol do MFSPE

- Por lei federal / estadual : não pode ter exploração de recursos florestais madeireiros que não sejam legalizada e sustentavel

- A exploração da madeira é uma fonte de renda (complementaria e até principal) de : comunidades ribeirinhas (??), motoserristas das sedes municipais (??), de assentados (??)

- Pelo tanto, precisa oferecer uma modalidade técnica / juridica que lhes permita continuar trabalhando essa atividade da exploração da madeira – OU – oferecer alternativas de renda

- As alternativas teriam que estar de acordo com perfil e potencial ambiental local

- Alternativas de renda à madeira : - Produtos não madeireiros ? - Serviços florestais ?- SAF ?- Bolsa floresta ?

- Modalidades : - PM patronal com emprego local (trabalhadores das comunidades …) ? - PM patronal sem emprego local (trabalhadores de fora…) ?- PM « comunitario » (comunidade ou associação …) ?

Precisa difundir a modalidade de MFSPE : argumentos legais e sociais basicamente

Prioridades para os proximos mêses…

• Quais são as prioridades nos proximos mêses ? (lista incompleta)

– promover o MFSPE nas agendas da SDS e da SEPROR – IPAAM : conseguir aprimora no licenciamento e fiscalização

– IDAM : viabilizar agenda manejo florestal na agenda produtiva agropecuaria

– ITEAM : avançar sobre a agenda fundiaria / ambiental

– consolidar technicamente e juridicamente as normas – consolidar uma metodologia de difusão do MFSPE em comunidades

– viabilizar cadeias de produção / comercialização camas

– viabilizar espaços de governança da cadeia madeireira nos 3 polos

– viabilizar iniciativas organizativas de gestão de equipamentos

O MFSPE : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

– Desenvolver um argumentario

– Encontro estadual dos atores da cadeia da madeira oriunda de PMFSPE• detentores, moveleiros, lideranças

• Kika & Marcus & Carlinhos : elaboração de uma proposta

– Seminario de avaliação / orientação sobre MFSPE no Amazonas• meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF

• Marcus & Antonio & Kiko : elaboração de uma proposta

IPAAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

– Consolidar e ter um entendimento comum (fomento e contrôle) das normas• Aprimorar juntos as normas PM ?• Aprimorar juntos as normas emprendimentos beneficiadores ?

– Implementar o SIGAM - Laerte• Agilizar o processo de implementação do SIGAM ?• Participar na analise dos procedimentos ?• Participar na construção conceitual do DOF Amazonas ?

– Aprimorar qualidade das vistorias dos PM (pre - e pos - exploratorio) : - Antonio & Marcus & Trindad

• Proposta de método ?• Proposta de treinamento ?

– Aprimorar a organização e planejamento para atender calendarios locais : • Subsidiar com calendarios de exploração do Estado ?

– Aprimorar o dispositivo institucional para facilitar o acesso no interior• Decentralização ?• Internet ?

IDAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

– Contribuir na elaboração da estratégia de incoporação da agenda florestal na atuação do IDAM junto com as chefias do IDAM…

• zoneamento, areas de atividade ou « vocação » florestal• organograma setorial / territorial• modalidades de planejamento

– Elaborar programa de formação sobre MF para técnicos do IDAM• programa intensivo, workshop, manual, portal, teorico / pratica• conteudo : PMFSPE SDS ou outros ? Outras atividades extrativistas ? • conteudo : teoria, legal, técnica, procedimentos, ferramentas …• conteudo : diagnostico estratégico para planejamento …• publico : em função da estratégia• parcerias : CETAM, EAFM, UFAM, UEA, INPA, EMBRAPA… ?

Tim, Kika

ITEAM / INCRA : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

– Seminario « MFSPE e fundiario » nos assentamentos INCRA ?• Edilson & Carlinhos

– Seminario « MFSPE e fundiario » nas Unidades de Conservação SDS/IPAAM IBAMA ?• Kika & Marcus

– Seminario « MFSPE e fundiario » nas terras publicas ITEAM, INCRA ?• Kika & Edilson

– articular ITEAM / INCRA na agregação do SLAPR ao SIGAM (ver articulação com SFB)

Politica publica / lei florestal estadual : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

– Entender expectativas e demandas de « lei florestal »

– Elaborar o marco conceitual da elaboração coletiva de uma lei florestal

– Seminario de discussão das linhas diretrizes da politica / lei florestal estadual• Meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF

• Laerte & Edilson & Kiko : elaboração de uma proposta

– Organizar as consultas publicas sobre lei floresta estadual ?

Subsidiar a SDS sobre dispositivos de monitoramento / fiscalização

• com base na avaliação nos 3 polos

– Paulo Roberto (Mamiraua), Enrique / Adilson (IBAMA), ?? (IPAAM)

– Paulo lidera o processo

– 1 missão de avaliação do dispositivo de fiscalização por polo

Viabilizar uma cadeia de camas de madeira manejada oriundas do interior

• nos três polos :

– o que foi feito : estudos de mercado, diagnosticos, desenho, treinamento…

– arranjos comerciais / financiamento : IDAM / ADS ? FUCAPI ?

– reunião de discussão IDAM / ADS / FUCAPI / PFV

Portal da madeira manejada

• perspectivas :

– Kiko– assumir o gerenciamento completo do portal

– balcão => ADS ?– informativo => SAFE/SDS ?

Polo Carauari

– fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:

• abrangência : cadeia da madeira • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil• objetivos :

– difundir o conceito da cadeia da madeira manejada– definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada– ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada– …

• secretaria : UPMM ?

– fortalecer as organizações de classe do setor AMEC:

• entorno da produção de camas Fucapi• entorno do gerenciamento das Lucas Mill• entorno do gerenciamento da estufa• entorno do uso do portal• entorno de contratos…

Polo Carauari

– ajudar o IDAM local a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:

• socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)• disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF• participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?

– colocar mais atenção e dedicar mais tempo sobre :

• tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI

Polo Alto Solimoes

– fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:

• abrangência : cadeia da madeira • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil• objetivos :

– difundir o conceito da cadeia da madeira manejada– definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada– ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada– …

• secretaria : UPMM ?

– fortalecer as organizações de classe do setor :

• entorno da produção de camas Fucapi• entorno do gerenciamento das Lucas Mill• entorno do gerenciamento da estufa• entorno do uso do portal• entorno de contratos…

Polo Alto Solimoes

– ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:

• socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)• disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF• participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?

– priorizar mais tempo sobre :

• tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI• elaborar o projeto de marcenaria escola para o CDH• acompanhar a elaboracao do projeto moveleiro

Polo BVR Maues

– fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:

• abrangência : cadeia da madeira • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil• objetivos :

– difundir o conceito da cadeia da madeira manejada– definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada– ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada– …

• secretaria : UPMM ?

– fortalecer as organizações de classe do setor :

• extratores do Curuça• ACAF• ASCASSAM Mukaja• COPEFLORA• entorno da produção de camas Fucapi• AABVR : estufa• AFAM : adesão BVR a AFAM, funcionamento, regularização ambiental das movelarias…

Polo BVR Maues

– ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:

• socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)• disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF• participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?

– difusão do MFSPE nas comunidades :

• BVR Curuça : continuar fazendo PM (ja tem 11 + 8) + organização dos extratores do Curuça (com ACAF)• explicitar estrategias; redigir material didatico para treinamento IDAM• Maues : Mukaja Parauari ASCASSAM (entorno) => orientar o IDAM para fazer os PM ?• Maues : Copeflora (Maues Mirim) => orientar o IDAM para fazer os PM ?

– priorizar mais tempo sobre :

• treinamento camas FUCAPI (compra e secagem madeira …)• regularização• produção comercialização