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Manual Alíquota PIS/COFINS Ad-Valorem

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Configuração e preparação do ambiente para utilização.



Índice

Introdução

____________________________________________________________________________ . 4Atualização

Configurações

____________________________________________________________________________ . 5Parâmetros no Livro Fiscal

____________________________________________________________________________ . 6Cadastrar a Pauta

____________________________________________________________________________ . 8Configurar Produtos

____________________________________________________________________________ . 8Configurar Clientes

____________________________________________________________________________ . 9Configurar Produtos e Clientes

____________________________________________________________________________ . 10Configurações de Natureza de Operação


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1 Introdução

PIS/COFINS e IPI: Tributação de Bebidas Mudará em Maio/2015

Por meio da Lei 13.097/2015 foram estipuladas novas regras de tributação de bebidas, com vigência a partir de01.05.2015:

Na importação: 2,32% (dois inteiros e trinta e dois centésimos por cento), no caso da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação; e 10,68% (dez inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), no caso da COFINS-Importação.

Na venda dos produtos:

2,32% (dois inteiros e trinta e dois centésimos por cento), no caso da Contribuição para o PIS/PASEP; e

10,68% (dez inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), no caso da COFINS.

No caso de vendas realizadas e com base no volume da embalagem haverá aredução de alíquota em porcentagem de acordo com tabela do anexo III da referidalei:

No caso de vendas realizadas para pessoa jurídica varejista ou consumidor final, asalíquotas das contribuições incidentes sobre a receita decorrente da venda dosprodutos serão as seguintes:

I – Com a redução de 20% conforme tabela de pauta, a alíquota de 2,32% vai para 1,86% (um inteiro e oitenta e seiscentésimos por cento), no caso da Contribuição para o PIS/PASEP;

II –Com a redução de 20% conforme tabela de pauta, a alíquota de 10,68% vai para 8,54% (oito inteiros e cinquenta equatro centésimos por cento), no caso da COFINS.


1.1 Atualização

Importante:

A Control Informática não se responsabiliza por quaisquer problemas resultantes danão obediência dos procedimentos abaixo:

Recomendamos que ao atualizar a base de Produção:

· Retirar todos usuários do ERP Control;· homologar fora do dia e horário de faturamento;· Testar a funcionalidade da pauta, simulando a geração/faturamento de Notas Fiscais e DANFEs no sistema com cliente

contribuinte, não-contribuinte, com e sem valor de adicional financeiro, com e sem desconto ;· Solicitar ao assessor contábil ou fiscal a confirmação dos valores dos impostos gerados ;· Realizar demais operações de uso diário no sistema e demais módulos, certificando-se da normalidade de

funcionamento dos mesmos;· Realizar testes com os exportadores, caso tenham e simulando geração do SPED Contribuições.


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2 Configurações

2.1 Parâmetros no Livro Fiscal

Acesse o caminho abaixo no LIVRO FISCAL e faça a inclusão da informação que se refere a alíquota de PIS/COFINS Ad-valorem, conforme consta na lei 13.097/2015 :

Caminho: Config > Parâmetros > Manutenção > Parâmetros 2


2.2 Cadastrar a Pauta

Por definição técnica a alíquota diferenciada do PIS/COFINS Ad-valorem será tratada pelo cadastro de Pauta do PIS eCOFINS onde será informado o percentual de redução por embalagem e também o valor da Pauta Mínima, no módulodo Vendas através do caminho abaixo:

Caminho: Cadastros > Pautas > Pauta PIS/COFINS

Para incluir um novo registro clique em f5 ou no ícone marcado na tela:

Digite o código do produto ou clique na lupa para buscá-lo no cadastro de produtos:

____________________________________________________________________________________________

LEMBRANDO QUE O SISTEMA IRÁ UTILIZAR A DATA MAIS RECENTE DA PAUTA, SEM SER SUPERIOR A DATA DO WINDOWS


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Abaixo segue a tabela de Pauta , disponibilizada no anexo III da lei 13.097/2015:


2.3 Configurar Produtos

No cadastro do produto é necessário revisar ou configurar cada item informando se o mesmo vai utilizar o PIS e COFINSpautado, lembrando que no tópico 2.5 é possível de uma unica vez fazer esse mesmo processo em todos os itens :

Caminho: Cadastros > Produtos > Produtos

2.4 Configurar Clientes

Dentro do cadastro de cliente, informar se o mesmo é varejista ou não utilizando os campos 114, lembrando que notópico 2.5 é possível marcar todos os clientes de uma única vez:

Caminho: Cadastros > Clientes > Clientes


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2.5 Configurar Produtos e Clientes

Para que o sistema marque todos os produtos e clientes que vão ser pautados pelos impostos citados de uma unica vez,é necessário executar a seguinte rotina:

*Executar a rotina abaixo a partir de 01/05/2015

Módulo vendas

Caminho: Rotinas Externas > APALCLPR

A atualização dos campos pode ser selecionada por grupo de produtos específicos ou por canal, conforme marcação no

campo da imagem abaixo, caso não tenha nenhuma opção marcada, o sistema altera integralmente todos os produtos e

clientes para o funcionamento da nova pauta :

No cadastro de cliente será marcado o campo 114-Varejista em todos os clientes conforme ilustração abaixo

No cadastro de produtos os campos 212 e 214 serão marcados da mesma forma, conforme consta na figura abaixo:

O sistema exibirá um relatório com a lista de produtos configurados no final da execução da rotina.


2.6 Configurações de Natureza de Operação

No Vendas, acesse o cadastro de natureza e faça as seguintes parametrizações necessárias para destacar o imposto:

Caminho: Cadastro > Natureza de Operação > Natureza de Operação

Na aba grupo de produtos, verificar os códigos referente a CST-CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

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