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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

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MANUAL DE

BOAS PRÁTICAS PARA

O ATENDIMENTO

NA EDUCAÇÃO INFANTIL

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Fernando de Oliveira Souza Prefeito Municipal

Alessandro Baeza Silva

Vice- Prefeito

Rosicler Belanga Gimenes Massa

Secretário Municipal da Saúde

Tiago Antonio de Araujo

Secretário Municipal de Educação

Gelman Cristina Barros Benedito

Coordenadora da Área de Vigilância em Saúde

Adriana da Silva

Diretora de Departamento de Recursos Humanos

Equipe Técnica Responsável

Gisele Fernandes Gimenes (Diretora de Pedagogia)

Vanélli Pires Amaro (Diretora de Departamento de Educação Básica)

Comissão

Cláudia Aguiar Mendes D’Angelo (Diretora de Escola)

Gisele Fernandes Gimenes (Diretora de Pedagogia)

Keyla Funes (Diretora de Escola)

Maria Clara Coimbra (Supervisora de Ensino)

Roberta Agustinho da Silva (Diretora de Escola)

Vanelli Pires Amaro (Diretora de Departamento de Educação Básica)

Patrícia Regina de Oliveira (Diretora de Escola)

Revisão de Texto

Adriana Correia de Araújo Bezerra (SEED)

VOTORANTIM – 2020

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APRESENTAÇÃO

Não é de hoje que se discute parâmetros relativos às práticas a serem seguidas pelos

profissionais que atuam na Educação Infantil.

Pensar em condutas e abordagens na educação e nos cuidados de bebês, crianças

bem pequenas e crianças pequenas é de suma importância tendo em vista as

responsabilidades descritas na Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e

Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para

a Educação Infantil e, ainda, a construção de relações positivas entre adultos e crianças e

crianças e crianças. A partir da Lei Municipal nº 2573, que criou o Sistema Municipal de Ensino

de Votorantim, inúmeras demandas foram surgindo, sobretudo no que tange à organização do

Sistema como um todo.

A equipe técnica da SEED – Secretaria Municipal de Educação – iniciou a propositura

de temáticas que mereciam destaques e discussões por parte da secretaria, mas sempre, com

a devida participação das equipes escolares, ansiosas por mudanças estruturais e pontuais nas

formas de abordagem aos diversos temas emergentes, até aquele momento, não tratados.

Assim, com a publicação da Resolução nº 17/2019 – SEED, que institui a comissão

responsável pela elaboração do documento de boas práticas a serem implementadas nos

CMEIs e EMEIEFs – Centros Municipais de Educação Infantil, Diretores de Escola,

Supervisores de Ensino e profissionais do coro técnico da secretaria de Educação realizam um

trabalho profundo de pesquisar materiais e bibliografias já existentes e discussões sobre as

realidades das escolas municipais, suas singularidades e pluralidades.

Este trabalho culminou no documento, que aqui se apresenta, denominado: Manual de

Boas Práticas para o Atendimento na Educação Infantil.

O material, construído coletivamente, foi organizado de maneira a apresentar de modo

descomplicado ações costumeiras relacionadas ao atendimento qualitativo às crianças

privilegiando procedimentos padronizados das condutas gerais para facilitar e orientar o

trabalho dos profissionais que atendem pequenos.

Do acolhimento e adaptação aos cuidados diários dos alunos este documento

estabeleceu uma série de possibilidades visando o cumprimento dos critérios de qualidade para

o atendimento da Educação Infantil.

Boa Leitura!

Prof. Tiago Antonio de Araújo.

Secretário Municipal de Educação

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO............... .................................................................................................... 3

SUMÁRIO................. ............................................................................................................... 4

INTRODUÇÃO............. ............................................................................................................ 6

CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL .............................................................. 7

ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL ........................................... 9

Creche ......................................................................................................... 9

Pré escola ................................................................................................. 10

OBJETIVOS............ ............................................................................................... ................11

CAMPO DE APLICAÇÃO ..................................................................................................... 11

FORMAÇÃO PARA SERVIDORES ...................................................................................... 12

ACOLHIMENTO E ADAPTAÇÃO ......................................................................................... 12

Ações recomendadas em relação aos pais ou responsáveis: .............. 12

Ações recomendadas em relação às crianças: ...................................... 13

ALIMENTAÇÃO....... ............................................................................................................. 14

Ações recomendadas: ............................................................................. 14

BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS ....................................................................................... 16

Brincadeiras com brinquedos e materiais .............................................. 16

Brincadeiras no parque ............................................................................ 16

RECURSOS HUMANOS ....................................................................................................... 17

Saúde/ Controle ........................................................................................ 17

Vestimenta de servidores ........................................................................ 17

Higiene das mãos: .................................................................................... 18

Lavagem das mãos: ................................................................................. 18

Hábitos Pessoais: ..................................................................................... 19

SAÚDE E HIGIENE DAS CRIANÇAS ................................................................................... 20

Saúde: ....................................................................................................... 20

Higiene: ..................................................................................................... 20

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HIGIENIZAÇÃO DAS CHUPETAS ........................................................................................ 20

TROCA DE FRALDAS .......................................................................................................... 21

Ao urinar – criança de sexo feminino ..................................................... 21

Ao urinar – sexo masculino ..................................................................... 22

Ao defecar – ambos os sexos ................................................................. 22

BANHO.................... .............................................................................................................. 23

Na cuba: .................................................................................................... 24

No chuveiro: ............................................................................................. 25

DESFRALDE............................................................................................................................25

SAÚDE BUCAL......... ............................................................................................................ 26

Higienização Bucal na Escola ................................................................. 26

Criança com dentição: ............................................................................. 26

Acondicionamento das escovas: ............................................................ 27

TROCA DE ROUPAS ............................................................................................................ 27

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ....................................................................................... 27

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INTRODUÇÃO

A história da educação de crianças no nosso país está vinculada ao contexto do

ingresso das mulheres no mercado de trabalho, algo que ocorreu também em outros

países com a revolução industrial. No Brasil, esse acontecimento foi mais impactante

por volta da década de 40, trazendo a necessidade de muitas mulheres buscarem

alternativas para que seus filhos fossem atendidos enquanto trabalhavam. Deste modo,

as creches passaram a surgir como uma solução para este problema.

A Constituição de 1988, reconheceu pela primeira vez a creche e a pré-escola

como parte do sistema educacional no país, como um direito de todas as crianças e

não somente das mães trabalhadoras: “Art. 208. O dever do Estado com a educação

será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-

escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ” (BRASIL, 1988).

Outro marco importante veio com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional nº 9394/96 (LDB), que constituiu a educação infantil como dever dos

municípios e estabeleceu sub-faixas:

creche para crianças de 0 a 3 anos e pré-

escola para crianças de 4 a 5 anos. Essa

lei elevou a educação infantil ao status de

primeira etapa da educação básica,

exigindo ainda uma articulação dela com

o ensino fundamental.

Com esse reconhecimento, houve

uma ampliação significativa do interesse

pelo atendimento nas escolas de

educação infantil e, consequentemente, a

necessidade do aumento da oferta e do avanço quanto a qualidade.

A educação infantil tem como prioridade o desenvolvimento pleno das crianças

e de suas aprendizagens, mas sem desconsiderar a importância de assegurarmos um

ambiente saudável e seguro para que o trabalho possa ser realizado de forma

harmoniosa.

O trabalho realizado nessas unidades integra ações de educar e de cuidar,

visando o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, cognitivo,

Creche e Escola Maternal da Fábrica de Tecido Votorantim (Década de 1919). Fonte: Registro histórico fotográfico da cidade de Votorantim

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afetivo, social e psicológico. Propostas de vivências e de experiências com os pares e

com os adultos são determinantes para esses desenvolvimentos. O centro de educação

infantil é, para a grande maioria das crianças, o segundo espaço social depois da

família.

Deste modo, a utilização de um espaço coletivo deve ter procedimentos voltados

à prevenção e ao controle de doenças, à prevenção de acidentes e à ampliação das

possibilidades de utilização dos espaços pelas crianças.

Neste documento, estão descritas as atividades e os procedimentos

relacionados à higiene e rotina nos centros municipais de educação infantil. As

orientações contemplam desde protocolos pessoais dos profissionais até os cuidados

diários com as crianças, a higiene de utensílios e a organização de espaços.

Acreditamos que, a partir da aplicação destes procedimentos em nossas escolas,

possibilitemos maior qualidade no atendimento e no serviço prestado e tenhamos

consequências positivas na saúde e no desenvolvimento das crianças.

As crianças cuidadas em ambientes coletivos têm risco

aumentado de se contaminar e adquirir infecções. O risco está associado com as

características ambientais e à maior suscetibilidade das crianças devido a hábitos que

facilitam a disseminação de doenças como

levar as mãos e objetos à boca, contato

interpessoal muito próximo, uso de fraldas,

imaturidade do sistema imunológico e

vacinação incompleta. Todavia, medidas de

prevenção simples podem ser adotadas para

diminuir a transmissão de doenças, tais como:

lavagem das mãos, rotina padronizada para a troca das fraldas usadas, limpeza das

áreas de troca, limpeza e desinfecção das áreas contaminadas, funcionários exclusivos

para a manipulação de alimentos, notificação de doenças infecciosas, treinamento dos

funcionários, orientação dos pais e vacinação.

CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, é a base

de todo processo educacional, sendo o início da educação formal em uma instituição.

Centro Municipal de Educação Infantil “Alda Luchini Vial” Fonte: Arquivos SEED

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Nesse sentido, as creches e pré-escolas, têm o importante papel de ampliar o universo

de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, respeitando sua

historicidade, construída no ambiente familiar e na comunidade na qual vive,

articulando-os às propostas pedagógicas das instituições escolares.

No trabalho com as crianças nas instituições de educação infantil é necessário

a clareza de que é um ambiente educacional, mas que também o cuidado com as

crianças e bebês é essencial para o bem estar e, consequentemente, para sua

aprendizagem e desenvolvimento. Deste modo, por meio do cuidar e educar, ocorre a

produção de saberes e a constituição do ser, simultaneamente.

A partir da LDB 9694/96, a educação infantil começa a ter outro papel no sistema

educacional, em seu artigo 29 a criança passa a ser vista em seu desenvolvimento

integral, complementando a ação familiar. Já com as Diretrizes Curriculares Nacionais

da Educação Infantil (DCNEI), as propostas pedagógicas devem considerar a criança

como repleta de potenciais:

As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura. (BRASIL, 2009).

Nessa perspectiva, faz-se importante compreender como se dá essa relação do

cuidar e educar, e como organizar os tempos, espaços e materiais da instituição, bem

como planejar as ações do cotidiano, visando o desenvolvimento integral das crianças,

bem como validando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças –

conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer- se, normatizados pela

Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Os avanços teóricos em relação à infancia destacam o quanto as interações e a

brincadeira são essenciais para o desenvolvimento e aprendidagem na infancia,

devendo permear o contexto da educação infantil de modo intencional, como eixos

norteadores. As intituições de educação infantil podem ser consideradas como um

espaço privilegiado para que o brincar e o interagir aconteçam de forma

potencializadora nessa faixa etária, por meio de organização e propostas intencionais,

sendo um contexto muitas vezes mais rico em espaços e diversidades de interações

para as crianças.

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ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL

As crianças nesta etapa da Educação Básica têm especificidades próprias que

precisam ser consideradas no cotidiano das escolas de educação infantil no momento da

organização de tempo, espaços e materiais. Para dar clareza a esta demanda, a

educação infantil compreende dois segmentos: creche e pré-escola.

Creche

A Lei nº 9.394/96, artigo 30, inciso I, afirma que o segmento creche relaciona-se

ao atendimento realizado à faixa etária de 0 a 3 anos, muito embora culturalmente se

associe Creche ao atendimento em período integral, esta é uma interpretação

equivocada. É importante destacar que nesta etapa os momentos de cuidados são mais

presentes pelas características da faixa etária, entendendo-se o cuidado como algo

indissociável ao processo educativo. Além disso, na creche a rotina deve ser permeada

de momentos que possam proporcionar a criança regularidade das ações, por meio de

rotinas, pois estas promovem segurança, conforto e até mesmo noção de organização

temporal, sem desconsiderar a necessidade de flexibilidade quando necessário.

Desde o momento da acolhida até a despedida, o dia a dia do bebê e das

crianças bem pequenas na escola é permeado de situações que primeiramente

atendam suas necessidades vitais como alimentação, higiene e descanso. Além destas

necessidades há de se considerar também os momentos de propostas permanentes,

que fazem parte da rotina escolar, dentre as quais estão a exploração de brinquedos e

materiais, a contação de histórias, as brincadeiras na área externa, os jogos simbólicos,

dentre outros. Os bebês e as crianças bem pequenas vão atribuindo, aos poucos,

significados a estes momentos tornando-os marcos da rotina. À medida que se garante

a regularidade dessas ações, por exemplo, após o momento do café da manhã é hora

de explorar o solário ou área externa, ao retornar sempre tem uma proposta como uma

caixa surpresa trazida pela educadora, sendo possível ainda promover a possibilidade

de escolhas entre descobrir o que tem de surpresa na caixa ou explorar o espaço da

sala de aula, preparado de acordo com a faixa etária e interesse das crianças. Após

este momento de descoberta inicia-se a preparação para o almoço e as crianças sabem

que serão levadas ao refeitório, neste caso os educadores precisam estar sensíveis

aqueles que demonstram necessidade primeira de se alimentar, seja por

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demonstrarem desinteresse nas atividades propostas, seja por mostrarem-se fatigados

com sono ou mesmo sinais de fome. Vale dizer que a alimentação é um marco que

precede o próximo momento, o descanso. E assim, sucessivamente, até a despedida,

a rotina acontece de forma regular, permeada de intencionalidade educativa que é

revelada na efetivação do planejamento de tempos e espaços pelos educadores.

É muito importante destacar que a organização dos tempos e espaços devem

estar a favor dos bebês e das crianças bem pequenas e que não são eles que precisam

se ajustarem às demandas da instituição. Outro ponto imprescindível é ter clareza de

que os cuidados nesta fase estão ainda mais intrínsecos ao educar, e que trocas e

banhos acontecem ao longo da rotina sempre que necessárias, sem horas engessadas

e demarcadas. A rotina precisa estar explicitamente a favor das necessidades dos

bebês e das crianças bem pequenas, sendo importante a flexibilidade sempre que

necessário.

Pré escola

A pré-escola é etapa obrigatória da educação infantil, regulamentada pela lei Lei

nº 12.796/2013, que assegura que crianças sejam matriculadas na educação básica a

partir dos quatro anos de idade. Nesta etapa, as crianças devem vivenciar as

experiências de aprendizagem que fazem parte do currículo específico para a faixa

etária, sem atecipar os conteúdos que serão trabalhados no ensino fundamental,

conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil

(DCNEI).

É nessário assegurar os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças

nos espaços internos e externos às salas de referência das turmas e à instituição,

promovendo sua gradativa autonomia. Organizar tempos e espaços voltados às

necessidades e interesses desta faixa etária é fundamental para se garantir uma

educação construída sobre os pilares do protagonismo infantil, que se efetiva por meio

de propostas e rotinas que validam a participação da criança pequena nas mais

diversas situações vivenciadas na escola, desde a acolhida até a despedida.

Nesse sentido, a escuta da criança em suas múltiplas linguagens faz-se

primordial para que de fato ela se sinta representada na instituição, bem como a disposição

de mobílias e materiais pelo espaço tem que ser um convite à exploração e a descoberta.

Privilegiar espaços de participação nas brincadeiras e nas tomadas de decisões são

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princípios que regem uma educação voltada aos interesses e protagonismo das crianças.

Entretanto, para isso, é preciso olhar na perspectiva da criança, enxergar as coisas

com a lente dos pequenos. As crianças devem ser ouvidas, por exemplo, como querem

a disposição dos brinquedos no parque, como deve ser organizada a biblioteca, o que

querem divulgar nos murais e nas paredes da escola, as crianças precisam opinar

também quanto à disposição dos mobiliários da sala, levando em conta suas

especificidades e o quanto têm apreço em movimentar-se, sentar-se no chão, criar

cenários, brincar juntas.

OBJETIVOS

O Manual de Boas Práticas tem por objetivos:

estabelecer procedimentos a fim de garantir as condições higiênico-

sanitárias necessárias para atender aos requisitos relativos às Boas

Práticas, proporcionando inocuidade aos ambientes e segurança aos

alunos e funcionários envolvidos em todos os processos realizados

cotidianamente nas escolas municipais de educação básica;

estabelecer procedimentos padronizados de limpeza e sanitização de

ambientes, bem como de tarefas efetuadas cotidianamente

(Procedimentos Padronizados de Higiene Operacional).

estabelecer procedimentos de verificação e avaliação dos processos de

boas práticas de manipulação e de higienização e sanitização

implementados.

estabelecer estratégias para planejar a rotina escolas, considerando a

organização de tempos espaços e materiais.

CAMPO DE APLICAÇÃO

Este documento aplica-se aos Centros Municpais de Educação Infantil (CMEIs)

Parciais e Integrais do Sistema Municipal de Ensino e Escolas Muncipais de Educação

Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) com as ações direcionadas para as turmas de

educação infantil.

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FORMAÇÃO PARA SERVIDORES

Formação permanente dos servidores da educação

Sempre que ingressarem novos servidores que atendem crianças de 0 a 5 anos,

deverá ocorrer formação relativa aos procedimentos contidos neste manual, sendo uma

formação do ingressante, promovida pela equipe técnica da Secretaria Municipal de

Educação.

Após esta formação inicial, caberão às equipes gestoras das unidades escolares

a manutenção da formação e o acompanhamento da execução dos procedimentos e

recomendações.

ACOLHIMENTO E ADAPTAÇÃO

O início da criança em uma instituição escolar, seja pela primeiro ingresso, pelo

retorno ou transferência de instituição é um momento delicado que envolve a adaptação

tanto nas relações família-instituição, educadores-alunos, alunos-instituição, bem como

na adaptação e conhecimento do novo espaço físico. Essas mudanças podem gerar

uma variedade de sentimentos e expectativas em todos e não podem ser

desconsiderados, sendo essencial pensar e planejar como ocorrerão estes processos,

sempre tendo a criança como o centro das ações.

O período de tempo que o processo de adaptação vai ter duração não é algo

totalmente determinável, sendo necessário considerar as particularidades das crianças.

Uma comunicação clara e respeitosa, buscando conhecer as crianças e as famílias

favorece a tomada de decisões mais adequadas para o bem estar de todos.

O período de adaptação é muito importante para a construção de vínculos com

as crianças e suas famílias, sendo essencial que a instituição ofereça um acolhimento

que busque trazer segurança tanto para os pais quanto para as crianças. A qualidade

do acolhimento contribui consideravelmente para o sucesso da adaptação, pois a

relação e a criação de vínculos se consolidam nesse período.

Ações recomendadas em relação aos pais ou responsáveis:

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Acolher bem os pais ou responsáveis, transmitindo-lhes segurança ao

deixarem seus filhos na escola;

Orientar os pais ou responsáveis para que conversem com as crianças de

modo positivo, falando sobre o espaço, os educadores e as atividades que

serão realizadas, para que se sintam seguras;

Orientar os pais ou responsáveis para que evitem que as crianças faltem e

procurem chegar no horário combinado (chegada e saída) para facilitar a

adaptação;

Combinar com os pais ou responsáveis que comuniquem oralmente ou

através do uso da agenda, alterações ocorridas em casa com as crianças

e que possam influenciar seu dia na instituição;

É interessante permitir que os pais ou responsáveis participem de alguns

momentos dentro da instituição, para que sinta confiança no novo

ambiente;

Observar e buscar compreender as reações emocionais típicas dos pais

ou responsáveis neste período, como angústia, insegurança, desconfiança.

Ações recomendadas em relação às crianças:

Proporcionar um ambiente acolhedor, atrativo e prazeroso para as

crianças. O espaço deve ser planejado com brinquedos e materiais que

possam apoiar esse acolhimento;

Procurar acolher as crianças individualmente de forma receptiva e

carinhosa, levando a conhecer o ambiente da sala de aula, os brinquedos

e materiais;

Buscar estar atento às crianças em suas necessidades físicas e emocionais

para ampará-las e atendê-las. Se necessário, ficar mais próximo e oferecer

o colo para acalmá-la;

É importante estar atento também as crianças que estão muito quietas, com

dificuldades de alimentação e sono, se necessário conversar com os pais

e buscar alternativas para a adaptação;

Permitir e até incentivar que a criança faça uso de objetos transitórios, como

panos, bichos de pelúcia e chupeta, quando necessário;

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Aumentar gradativamente o tempo de permanência da criança na escola,

levando em consideração as particularidades de cada uma.

ALIMENTAÇÃO

A instituição de educação infantil oferece um contexto muito favorável para o

início de hábitos saudáveis quanto a alimentação. Desde a organização de horários, do

espaço até a oferta dos alimentos é importante que haja um planejamento intencional

com a finalidade de oferecer bem estar e condições para que as crianças desenvolvam

um relação saudável com a alimentação e ampliem progressivamente sua autonomia

nesta ação.

A presença dos adultos é muito importante para orientá-la em suas ações e

auxiliá-las no que for preciso, incentivando-as a comer de tudo um pouco.

Como elas ainda não possuem um controle motor plenamente desenvolvido, o

adulto deve ser um guia, prevendo possíveis acidentes e avaliando a melhor forma de

evitá-los, sendo um facilitador das ações das crianças, orientando-as quanto aos bons

hábitos de alimentação.

Os bebês devem ser incentivados a utilizar os talheres com o apoio e incentivo

dos profissionais. Este processo pode ser difícil no início, mas é essencial para que as

crianças possam desenvolver sua autonomia nesta ação.

As mães tem o direito de amamentar as crianças na creche, bem como enviar o

leite materno para alimentação da criança, seguindo as recomendações do setor de

merenda escolar.

Ações recomendadas:

Utilizar o refeitório para todos os momentos das refeições, analisando o

espaço e mobiliário adequado. O refeitório deve ser um ambiente

agradável, organizado, bonito e, principalmente, limpo;

Planejar o revezamento de turmas e outras questões específicas da

instituição em relação aos horários de alimentação;

Considerar, ao oferecer a refeição do dia, as necessidades de ordem

médica de algumas crianças, como as alergias alimentares por exemplo.

Todas as crianças com restrição alimentar devem ter seus nomes e

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suas restrições registrados de forma visível na sala de aula (para que

qualquer profissional que estiver com a turma possa ter ciência) e, se

necessário, ficar mais próximas dos adultos para evitar ingerir alimentos

que possam trazer riscos à sua saúde;

Oferecer à criança alimentação adequada conforme a faixa etária, seguindo

orientações e cardápio do setor de merenda escolar da Secretaria

Municipal de Educação. Verificar se os utensílios utilizados pelas crianças

(copos, pratos, talheres) estão devidamente limpos, se não estiverem,

entrar em contato com o setor responsável (cozinha);

Garantir ambiente saudável para a alimentação (cadeirões limpos,

babadores individuais, pratos e talheres adequados);

Lavar as mãos das crianças antes e após cada refeição e, em seguida,

fazer a higiene bucal. O uso do álcool gel não substitui a lavagem das mãos;

Oferecer água várias vezes ao dia, especialmente nos dias quentes, para

que o organismo das crianças mantenha-se saudável e bem hidratado,

exceto logo após as refeições principais;

Conversar sobre o cardápio do dia com as crianças, antes do horário da

alimentação. Incentivar a criança a experimentar todas as comidas que

estão sendo servidas;

Demonstrar a correta utilização dos talheres disponíveis;

Auxiliar a criança que ainda não consegue se alimentar sozinha, sempre

que se fizer necessário;

Possibilitar, gradativamente, que a criança se sirva sozinha e dose a

quantidade suficiente de comida de acordo com seu gosto e apetite,

possibilitando que ela faça suas escolhas;

Possibilitar que apreciem pratos diversificados e incentivar as crianças a

sentir o cheiro gostoso da comida;

Respeitar o paladar da criança, não forçando-a a comer o que não gosta,

nem em maior quantidade de que necessita;

As crianças tem o direito de comer todos os alimentos servidos no cardápio

do dia. Mesmo que a criança não aceitar a refeição principal, ela tem o

direito de consumir a sobremesa, por exemplo;

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Respeitar o tempo que cada criança leva para comer;

Compreender que o momento das refeições é um momento interativo, de

muitas trocas, onde o olhar deve estar focado nas possibilidades de cada

criança;

A comida deve ser servida em temperatura adequada. Caso ocorra de a

comida estar muito quente no momento de servir, esta não deve ser

soprada pelos adultos para não haver contaminação.

BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS

Brincadeiras com brinquedos e materiais

Os brinquedos e materiais devem ser disponibilizados considerando a

adequação a faixa e a segurança, evitando aqueles que podem trazer algum risco

(machucar, ser engolido ou aspirado).

Ao dispor os brinquedos é importante observar se despertam o interesse das

crianças. A seleção de objetos e materiais que atraiam e motivem as crianças contribui

para a criação de um contexto de aprendizagem ativa e que favorece o

desenvolvimento, à medida que oferece à criança oportunidade de manipulação,

exploração, uso e partilha e estimula a linguagem expressiva da criança com outra

criança e com o adulto.

Materiais não estruturados também são recursos ricos em possibilidades para

brincar e devem ser escolhidos adequando-se aos aspectos de faixa etária e de

segurança.

É importante que os brinquedos e materiais sejam higienizados com frequência

e armazenados em locais adequados, como caixas, cestos ou sacolas de tecido.

Brincadeiras no parque

Os parques são espaços lúdicos presentes nas instituições de educação infantil.

Sua utilização é muito importante para o processo de construção e desenvolvimento de

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habilidades, capacidades e potencialidades das crianças, além de contribuir com a

socialização das crianças.

O parque é um espaço de aprendizagem e desenvolvimento, portanto também

necessita de orientação do adulto, cuidando e participando junto com as crianças,

enriquecendo e ampliando o repertório de brincadeiras. Além disso alguns cuidados

são importantes para que a brincadeira no parque não ofereça riscos às crianças:

Verificar se os brinquedos são seguros e adequados para a faixa etária

da turma e se estão em perfeito estado de conservação;

Caso seja observada alguma situação em relação ao estado do brinquedo

que possa representar perigo para as crianças, comunicar ao diretor da escola para a

interdição do brinquedo, até que seja realizada a manutenção adequada;

É importante conversar com as crianças explicando as regras de

segurança para explorar os brinquedos;

As crianças devem ser sempre supervisionadas, principalmente quando

estão subindo, balançando e escorregando nos brinquedos;

Não deixar que as crianças saltem de brinquedos em movimento

(balanço, gira-gira, gangorra, por exemplo), pois podem cair e se machucar;

Observar se as crianças não estão muito próximas de brinquedos em

movimento como balanços ou gangorras, podendo causar ferimentos graves.

RECURSOS HUMANOS

Saúde/ Controle

No caso de o funcionário apresentar sintomas de enfermidades e/ou lesões que

possam comprometer às condições higiênico-sanitárias do estabelecimento, dos

alunos ou de outros funcionários, ele deverá ser encaminhado à unidade básica de

saúde ou ao hospital mais próximo, para que passe por consulta médica.

Todo funcionário deverá manter a carteira de vacinação atualizada.

Vestimenta de servidores

As regras de vestimenta serão aplicadas a todos os servidores da unidade

escolar, com exceção das cozinheiras e equipes de limpeza, que seguem

procedimentos próprios das empresas, exceto funcionários que não tenham contato

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direto com as crianças, conforme segue:

Manter a vestimenta limpa e trocada diariamente;

Utilizar roupas confortáveis que permitam ampla movimentação no contato

com as crianças, com os materiais e com o ambiente (sentar no chão,

abaixar, subir escadas, carregar crianças, caixas etc.), evitando detalhes

como por exemplo: botões muito grandes, pedrarias etc.;

Calçar sapatos que ofereçam segurança ao profissional e ao atendimento

às crianças, sendo assim, não devem ser utilizados saltos altos, tamancos

ou chinelos;

Durante o trabalho, não portar acessórios ou adereços, que possam trazer

riscos no atendimento às crianças ou para o próprio funcionário;

Não portar, durante o trabalho, objetos que possam desviar a atenção do

servidor com as crianças ou trazer riscos às mesmas;

Cabelos presos e barba aparada são mais seguros para funcionários que

atuam com crianças pequenas.

Higiene das mãos:

Os funcionários devem higienizar as mãos antes e após realizarem os

procedimentos cotidianos com as crianças (alimentação, banho, troca de roupas),

adotando as técnicas adequadas, que envolvem, obrigatoriamente, as etapas de

lavagem e antissepsia das mãos.

Lavagem das mãos:

A lavagem deverá ser realizada nos seguintes momentos:

quando chegar ao trabalho;

depois de utilizar os sanitários;

depois de tossir, espirrar ou assoar o nariz;

depois de usar esfregões, panos e materiais de limpeza;

depois de recolher o lixo e os resíduos;

depois de pegar em dinheiro;

depois de tocar nos sapatos;

antes de manipular alimentos;

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cada vez que as mãos estiverem sujas;

antes e após a troca das crianças.

Procedimentos:

umedecer as mãos e os antebraços com água;

aplicar o sabonete líquido inodoro em quantidade suficiente;

friccionar por, no mínimo, 15 segundos toda a superfície das mãos, dedos

e antebraços;

lavar a torneira (quando a abertura for manual);

enxaguar bem com água corrente as mãos e antebraços;

enxaguar a torneira (quando a abertura for manual) e usar toalha de papel

para fechá-la;

enxugar as mãos e os antebraços com papel toalha;

aplicar álcool em gel (70o) e espalhar por toda a mão e antebraço, deixando

secar naturalmente.

Observações: Utilizar sabonete líquido e saboneteiras dosadoras.

Hábitos Pessoais:

É dever de todos os servidores seguir os procedimentos de higiene corporal e

operacional.

Procedimentos:

manter o asseio corporal diário (tais como banho, escovação dos dentes,

etc.);

manter as unhas curtas e limpas;

não utilizar perfumes ou produtos com odores acentuados;

eliminar odores de cigarros do corpo e da vestimenta, antes de iniciar o

trabalho;

manter a higiene adequada das mãos;

limpar, cobrir e proteger qualquer ferimento;

comunicar à chefia direta a ocorrência de ferimento ou doenças

transmissíveis;

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manter os calçados limpos.

SAÚDE E HIGIENE DAS CRIANÇAS

Saúde:

As crianças devem sempre ser obervadas a respeito das suas condições de

saúde. Caso uma criança apresente alguma alteração em seu estado de saúde,

deverão ser seguidas as orientações do Regimento Escolar:

Artigo 68 - Quanto a saúde e bem-estar da criança: I - A administração de medicação só será realizada mediante receita médica dentro da validade prescrita e com a autorização assina da pelo responsável e descrição dos horários na receita; II - Alterações no estado de saúde da criança serão comunicados aos responsáveis e estes deverão retirá-la para avaliação médica. Em casos de doenças contagiosas, não será permitida a frequência da criança até a alta médica. III - Em caso de acidentes e doenças, a Unidade Escolar deverá comunicar os pais e/ou responsáveis legais pelo aluno imediatamente, não sendo possível sua localização, deverá ser acionado o serviço de resgate e o Conselho Tutelar.

(REGIMENTO ESCOLAR, Resolução SME/SEED nº 017/2018)

Higiene:

Toda criança deve ter seus utensílios de higiene pessoal separados e

identificados. Devem ser de uso individual: pente, escova de dente, creme dental,

sabonete líquido, shampoo, condicionador e toalha de banho.

HIGIENIZAÇÃO DAS CHUPETAS

A criança que faz uso de chupeta deve ter um recipiente identificado e com

tampa para acondicioná-la de acordo com os procedimentos a seguir.

Nos casos em que a criança faz o uso da chupeta, seguir os procedimentos de

higiêne:

Frequência: diária, no início do período, e após sempre que necessária.

Responsável: auxiliar de serviços infantis/professor

Procedimentos:

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diariamente:

lavar a chupeta após o uso com sabão neutro e água corrente;

acondicioná-la, após secar, em recipientes individais limpos e com tampa;

lavar a chupeta em água corrente, antes que a criança a utilize novamente;

não deixar a chupeta diretamente sob o calor ou luz do sol para não

danificá-la;

TROCA DE FRALDAS

A fralda deverá ser trocada imediatamente após a criança urinar ou defecar. A

higienização das crianças procede de forma diferente em cada uma dessas duas

situações.

É função dos adultos observar as condições climáticas, garantindo que as

crianças estejam com roupas adequadas, além de providenciar, junto à família, o

acesso às roupas necessárias para atender a criança.

O professor também pode realizar as trocas de fraldas e roupas, promovendo a

interação individual com as crianças, porém é preferencial que ele fique com o grupo

de alunos direcionando as propostas.

Frequência: sempre que necessário

Responsável: auxiliar de serviços infantis ou professor

Procedimentos:

Ao urinar – criança de sexo feminino

certificar-se de que todos os materiais estão preparados;

lavar as mãos antes de limpar o bebê e após a realização deste

procedimento;

usar luvas durante o procedimento;

levar a criança ao trocador e colocá-la em posição de troca (decúbito

dorsal);

retirar a fralda da criança;

higienizar a região genital com água morna ou lenço umedecido;

começar a limpeza sempre partindo da região mais limpa para a mais suja;

limpar sempre no sentido descendente (de cima para baixo);

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após limpar os grandes lábios, afastá-los e proceder à limpeza nos

pequenos lábios, sempre de cima para baixo;

trocar o lenço umedecido sempre que houver necessidade;

após secar bem a pele do bebê, se necessário, passar pomada preventiva

contra assadura e colocar uma nova fralda descartável;

descartar a fralda suja;

após cada troca, limpar o trocador com álcool de forma unidirecional.

Ao urinar – sexo masculino

certificar-se de que todos os materiais estão preparados;

lavar as mãos antes de limpar o bebê e após a realização deste

procedimento;

usar luvas durante o procedimento;

levar a criança ao trocador e colocá-la em posição de troca (decúbito

dorsal);

retirar a fralda da criança e começar a higienização com água morna ou

lenço umedecido;

ter atenção, pois pode ocorrer um jato inesperado de urina;

começar a limpeza pela virilha, sempre partindo da região mais limpa para

a mais suja;

limpar sempre no sentido descendente (de cima para baixo);

após limpar o pênis de cima para baixo, limpar os testículos e o períneo;

trocar o lenço umedecido sempre que houver necessidade;

após secar bem a pele do bebê, se necessário, passar pomada preventiva

contra assadura e colocar uma nova fralda descartável;

descartar a fralda suja;

após cada troca, limpar o trocador com álcool 70° de forma unidirecional.

Ao defecar – ambos os sexos

certificar-se de que todos os materiais estão preparados;

lavar as mãos antes de limpar o bebê e após a realização deste

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procedimento;

usar luvas durante o procedimento;

levar a criança ao trocador e colocá-la em posição de troca (decúbito

dorsal);

retirar a fralda da criança e começar a limpeza com lenço umedecido para

não sujar a água, sempre de cima para baixo, principalmente nas meninas,

para evitar que as fezes entrem em contato com o órgão genital;

após a limpeza, fechar a fralda suja com as próprias tiras adesivas, e jogar

em lixo apropriado;

quando ocorrer a defecação, independentemente do sexo, sempre que

possível colocar o bebê na cuba e LAVAR as partes íntimas com água e

sabão;

secar bem a pele do bebê com uma toalha macia, usar pomada preventiva

contra assaduras e colocar nova fralda descartável;

higienizar o trocador com álcool 70º de forma unidirecional.

Observação: A unidade de ensino deverá ter uma rotina periódica de limpeza e de

retirada do lixo de descarte de fraldas, para que o conteúdo de fezes não fique muito

tempo no ambiente do banheiro.

BANHO

É necessário o uso da cuba para os bebês e de chuveiros para as crianças que

já andam com segurança. Antes de colocar a criança na cuba ou chuveiro, o

funcionário deverá testar com o dorso da mão a temperatura da água.

O professor também pode realizar o banho, promovendo a interação individual

com as crianças, porém é preferencial que ele fique com o grupo de alunos

direcionando as propostas.

Para a realização deste procedimento o profissional deverá atentar-se para o

trato com a criança, ter cuidado ao tomá-las com as mãos, atentando-se para o risco

de causar acidentes previsiveis nestas situações.

Frequência: Escolas de período integral: preferencialmente diário para as

crianças que usam fralda e de acordo com a necessidade da criança. Para as crianças

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que não usam fralda, sempre que se fizer necessário.

Escolas de período parcial: sempre que se fizer necessário (crianças que usam

fralda ou não).

Responsável: auxiliar de serviços infantis ou professor

Procedimentos:

Na cuba:

providenciar e organizar todo material de banho;

lavar as mãos antes de dar o banho na criança e após a realização deste

procedimento;

ligar a ducha e examinar a temperatura da água com o dorso da mão;

encher a cuba e examinar, novamente, a temperatura da água com o dorso

da mão;

desligar a ducha;

retirar toda a roupa da criança e colocá-la na cuba;

caso tenha defecado antes do banho, fazer a higienização com o lenço

umedecido, conforme as instruções dos procedimentos de troca de fraldas,

antes de colocá-la na cuba;

começar a higienização da cabeça (cabelos) e depois do corpo, parte de trás

das orelhas, pescoço e axilas – locais em que se acumulam detritos;

lavar os braços e as pernas da criança, atentando-se para os dedos dos pés

e das mãos;

lavar o umbigo e, finalmente, a região genital, limpando-a cuidadosamente e

detalhadamente, principalmente nas meninas;

após o banho, enrolar a criança em uma toalha seca;

enxugar a cabeça com movimentos suaves, evitando-se esfregar;

enxugar bem as dobras, pois nestas regiões podem proliferação de bactérias

e fungos;

enxugar as orelhas com a toalha;

após enxugar a criança, trocá-la com roupas limpas e secas;

fazer a limpeza e desinfecção da cuba após o banho.

Observação: deverá estar disponível no banheiro a solução para desinfecção da

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mesma.

No chuveiro:

providenciar e organizar todo o material de banho;

lavar as mãos antes de dar o banho na criança e após a realização deste

procedimento;

ligar o chuveiro e identificar a temperatura da água com o dorso da mão;

retirar toda a roupa da criança e colocá-la embaixo do chuveiro;

começar a higienização da cabeça (cabelos) e depois do corpo, parte de trás

das orelhas, pescoço e axilas – locais em que se acumulam detritos;

lavar os braços e as pernas da criança, atentando-se para os dedos dos pés

e das mãos;

lavar o umbigo e, finalmente, a região genital, limpando-a cuidadosamente e

detalhadamente, principalmente nas meninas;

após o banho, enrolar a criança em uma toalha macia;

enxugar a cabeça com movimentos suaves, evitando esfregar;

enxugar bem as dobras, pois nestas regiões podem proliferação de bactérias

e fungos;

enxugar as orelhas com a toalha;

após enxugar a criança, trocá-la com roupas limpas e secas.

DESFRALDE

O processo de desfralde se dá de forma individual e muda de acordo com o

desenvolvimento de cada criança, portanto, deve-se respeitar o tempo de cada uma.

Para esse processo é necessário comunicação e parceria com as famílias.

A criança precisa ter algumas habilidades para começar a ficar sem as fraldas,

como, por exemplo, ficar sentada sozinha, andar com segurança e desenvoltura e

expressar-se, verbalizando, para conseguir ir ao banheiro.

O auxiliar de serviços infantis e o professor têm um papel importante nesse

processo, pois podem auxiliar as crianças a deixarem as fraldas, incentivando-as para

que isso aconteça naturalmente, sem traumas.

Deve-se explicar sempre para a criança o que acontece no banheiro, de forma

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que ela possa entender que aquele lugar é o ideal para fazer suas necessidades

fisiológicas. Não se deve utilizar penicos ou “troninhos” no ambiente escolar.

É importante familiarizar a criança com o vaso sanitário, explicando-lhe quando

e como usá-lo. No início, é importante oferecer o banheiro constantemente,

aumentando gradativamente os intervalos de tempo.

Nunca se deve postergar a ida ao banheiro quando solicitado pela criança, nem

puni-la ou castigá-la, nem utilizar palavras despreciativas quando não conseguir utilizar

o vaso sanitário para realizar as suas necessidades fisiológicas ou ocorrer escapes.

Não se deve deixar a criança por um tempo excessivo no vaso sanitário quando

ela não conseguir evacuar ou urinar. É importante atentar-se aos horários em que ela

defecava na fralda e levá-la ao vaso sanitário nesses períodos.

SAÚDE BUCAL

Os dentes de leite (decíduos) são importantes para “guardar” o espaço e

preparar o caminho dos dentes permanentes, servindo de guia para que esses dentes

se posicionem de forma correta.

Para a criança alimentar-se bem, com prazer, e ter uma mastigação eficiente dos

alimentos, sem desconforto, é necessário que seus dentes estejam saudáveis.

A escovação realizada na escola tem como objetivo, prioritário, que a criança

aprenda a realizar este procedimento.

Higienização Bucal na Escola

Frequência: diariamente, conforme organização de cada unidade escolar.

Responsáveis: auxiliar de serviços infantis ou professor

Procedimentos: para a higienização bucal das crianças, devem-se seguir os

seguintes procedimentos:

Criança com dentição:

usar a escova extramacia com cabeça pequena em todos os dentes;

usar creme dental infantil;

estimular a criança a cuspir a espuma da escovação;

usar uma quantidade mínima (“sujar” a escova com quantidade de pasta

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semelhante a um grão de arroz).

Acondicionamento das escovas:

Identificar todas as escovas com o nome da criança;

após o uso, bater a escova na pia para eliminar o excesso de água;

acondicionar as escovas individualmente.

TROCA DE ROUPAS

Sempre que possível, a criança deverá ser trocada no banheiro. Na

impossibilidade, devido à quantidade de adultos, deve-se garantir que, durante as

trocas, a criança seja exposta o mínimo possível e que possa se sentar sobre um

colchão, que deverá ser higienizado para cada criança.

Os adultos devem observar as condições climáticas, garantindo que as crianças

estejam com roupas adequadas. Cabe ao adulto providenciar, junto à família, o acesso

às roupas necessárias para atender a criança.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em 10 nov 2020. _________. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2009a, 5 p. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=374 -resolucao-dcnei-dez-2009&category_slug=fevereiro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso, 18 jan. 2018. _________. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96. Disponível em: . Acesso em 15 dez. 2017.

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_________. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base nacional comum curricular. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase. Acesso em: 12 abr. 2018. _________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. – 6.ed. Brasília, 2009. _________. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Indicadores de qualidade na educação infantil. Brasília, 2009b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf. Acesso em 30 jan. 2018. _________. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil. Brasília, 2018. Disponível em :<http://docs.wixstatic.com/ugd/2bfe97_7b99b49d40484d089b9cc62e7b9056ad.pdf> Acesso em 20 out 2020. _________. Ministério da Saúde. Organização Pan Americana da Saúde. Guia da Criança. Brasília, 2002. PMSP. Manual de boas práticas de higiene e de cuidados com a saúde para centros de educação infantil, 2008. Disponível em: <(https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Manual_Boas_Praticas_CEI_2008_1255096253.pdf)> Acesso em 9 out 2020. PREFEITURA DE JUNDIAÍ. Secretaria de educação. Manual de Boas Práticas para o atendimento na educação infantil 2015. Disponível em <https://jundiai.sp.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/10/2014/08/Manual-de-Boas-Pr%C3%A1ticas-final-2014-revisado-final.pdf> Acesso em 09 out 2020. Proposta curricular para berçários, v.1. São José dos Campos, Divisão de Educação Infantil, 2009. Disponível em: https://servicos2.sjc.sp.gov.br/media/102704/cartilha_baixa%20proposta%20curricular.pdf. Acesso em 9 out 2020. REGIMENTO ESCOLAR. Regimento Escolar aprovado pela Deliberação CME nº 01/2018 e Resolução SME/SEED nº 017/2018. Publicado no Jornal do Município – Órgão Oficial – em 21 de DEZEMBRO de 2018. Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto – SP. 1° Manual de Orientações Técnicas Integrando o Cuidar e Educar na Educação Infantil. Disponível em: < https://demandanet.com/smerp2010/portal_doc/989.PDF> Acesso em 18 nov 2020.