SUMÁRIO

1. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE .............................. 171.1. Definição de ME e EPP ........................................................................ 171.2. Enquadramento como ME ou EPP ...................................................... 17

1.2.1. Lei Complementar nº 123/2006 ............................................. 171.2.2. ITG 1000 ................................................................................. 18

1.3. O não enquadramento como ME ou EPP ............................................ 191.4. Dos sócios ou do titular da ME ou EPP .............................................. 191.5. Enquadramento tributário ................................................................... 221.6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados, Distrito

Federal e municípios ........................................................................... 22

2. REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ......................... 252.1. LEGISLAÇÃO COMERCIAL E CIVIL ................................................ 26

2.1.1. Código Comercial ................................................................... 262.1.2. Lei das Sociedades por Ações (S.A.) ....................................... 262.1.3. Código Civil ............................................................................ 27

2.2. Legislação tributária e previdenciária .................................................. 292.2.1. Regulamento do Imposto de Renda (RIR) .............................. 292.2.2. Simples Nacional ou Super Simples ........................................ 292.2.3. Legislação Previdenciária ........................................................ 302.2.4. Código Tributário Nacional (CTN) ........................................ 30

2.3. Recuperação Judicial ........................................................................... 302.4. Perícias contábeis ................................................................................ 352.5. As divergências societárias .................................................................. 352.6. Legislação do Conselho Federal de Contabilidade .............................. 36

2.6.1. Normatização da Escrituração Contábil ................................. 362.6.2. Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno

Porte ........................................................................................ 37

12 EDIVAN MORAIS DA SILVA

3. AS DIFICULDADES DO CONTABILISTA EM DEMONSTRAR A OBRIGA-TORIEDADE DO USO FORMAL DA CONTABILIDADE ............................ 393.1. Tarefa do contabilista .......................................................................... 393.2. Contabilidade, contabilista e Sped ...................................................... 41

4. ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS SIMPLIFICADAS ..................................... 454.1. Formalidades das Escriturações ............................................................ 46

4.1.1. Critérios Gerais de Escrituração ............................................. 464.1.1.1. Regime de Competência ........................................... 47

4.1.2. Atribuição e Responsabilidade do Contabilista ...................... 474.1.2.1. Carta de Responsabilidade ........................................ 48

4.1.3. Transcrição das Demonstrações no Livro Diário .................... 494.1.4. Diário, Razão e Registros Auxiliares ....................................... 49

4.2. Retificação de Lançamentos Contábeis ............................................... 514.3. Contas de Compensação ..................................................................... 53

4.3.1. Escrituração dos Atos ............................................................. 554.3.2. Plano de Contas de Compensação ......................................... 56

4.4. Escrituração Contábil das Filiais ........................................................ 574.5. Balancete de Verificação ...................................................................... 574.6. Escrituração Contábil Eletrônica ........................................................ 58

4.6.1. Escrituração ............................................................................ 584.6.2. Conteúdo da Escrituração ..................................................... 604.6.3. Lançamentos Contábeis .......................................................... 604.6.4. Plano de Contas ...................................................................... 624.6.5. Responsabilidade do Contabilista ........................................... 654.6.6. Demonstrações Contábeis....................................................... 654.6.7. Livros Diário, Razão e Registro Auxiliares .............................. 65

4.7. Escrituração do livro diário por partidas mensais ............................... 664.7.1. Procedimentos para Adotar a Escrituração Resumida ............ 674.7.2. Registro dos Livros Auxiliares ................................................ 68

5. CONTABILIDADE SIMPLIFICADA ............................................................. 695.1. A Importância da escrituração contábil ............................................... 69

5.1.1. Contabilidade Societária ......................................................... 695.1.2. Contabilidade Gerencial ......................................................... 705.1.3. Contabilidade Fiscal ............................................................... 71

5.2. Regulamentação da contabilidade simplificada ................................... 725.2.1. Exposição de Motivos sobre a ITG 1000 ................................ 73

5.3. InÍcio da Escrituração Simplificada ..................................................... 775.3.1. Na Constituição da Empresa .................................................. 77

5.3.1.1. Constituição ou Subscrição do Capital Social .......... 775.3.1.2. Realização ou Integralização do Capital Social......... 78

5.3.2. Empresa com Desconhecimento da Obrigatoriedade ............. 79

MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 13

5.3.2.1. Procedimentos para a realização do Balanço de Aber-tura para empresa que mantinha apenas o Livro Caixa - Parecer CT/CFC nº 24/1998 ................................... 82

5.4. Livros Fiscais e Contábeis ................................................................... 865.4.1. Livro Diário ............................................................................. 865.4.2. Livro Razão ............................................................................. 875.4.3. Livros Auxiliares ..................................................................... 88

5.4.3.1. Livro Caixa ............................................................... 885.4.3.2. Livro Registro de Inventário ..................................... 905.4.3.3 - Livro Registro de Entrada .......................................... 925.4.3.4. Livro Registro de Serviços ........................................ 94

5.5. Plano de Contas Simplificado .............................................................. 945.5.1. Quadro Explicativo das Contas .............................................. 99

5.6. Métodos e processos de escriturações ................................................. 1005.6.1. Funções e Elementos Essenciais dos Lançamentos (partidas) 1015.6.2. Atos Administrativos .............................................................. 1025.6.3. Fatos Administrativos ............................................................. 1025.6.4. Principais Fatos Administrativos Possíveis ............................. 104

5.6.4.1. Capital Social ......................................... 1045.6.4.2. Juros e Descontos ................................... 1055.6.4.3. Compra e Venda de Mercadorias ........... 1065.6.4.4. Compra de Imobilizado ......................... 1085.6.4.5. Folha de Pagamento ............................... 110

5.7. Distribuição de lucros aos sócios ........................................................ 1105.7.1. Isenção dos Rendimentos ....................................................... 1115.7.2. Determinação do Valor Isento com Base na Escrituração Con-

tábil ......................................................................................... 1135.8. Estoque ................................................................................................ 114

5.8.1. Estoque são: ............................................................................ 1145.8.2. Custo do Estoque .................................................................... 1145.8.3. Métodos de avaliação do custo ............................................... 117

5.8.3.1. “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (Peps) ........ 1175.8.3.2. Método do Custo Médio Ponderado ........................ 118

5.8.4. Estoque no Balanço Patrimonial ............................................. 1205.9. Ativo Imobilizado ................................................................................ 121

5.9.1. Reconhecimento ..................................................................... 1215.9.2. Mensuração do seu custo ........................................................ 1225.9.3. Depreciação ............................................................................. 1235.9.4. Perda por desvalorização ou por não recuperabilidade (im-

pairment) ................................................................................. 1255.9.5. Baixa do Ativo Imobilizado ..................................................... 132

5.10. Receitas ................................................................................................ 133

14 EDIVAN MORAIS DA SILVA

6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ....1356.1. Demonstrações Obrigatórias ............................................................... 136

6.1.1. Balanço Patrimonial ................................................................ 1376.1.2. Demonstração do Resultado ................................................... 1426.1.3. Notas Explicativas .................................................................. 145

6.2. Demonstrações Facultadas .................................................................. 1466.2.1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados............... 1476.2.2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ............. 1486.2.3. Demonstração de Fluxo de Caixa ........................................... 149

6.2.3.1. Aspectos Introdutórios ............................................. 1506.2.3.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

- Normas Internacionais .............................1506.2.3.1.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

no Brasil ................................................. 1526.2.3.2. Finalidades da Demonstração (DFC) e seus Benefícios ..154

6.2.3.2.1. Finalidades da Demonstração (DFC) .... 1546.2.3.2.2. Benefícios das Informações dos Fluxos

de Caixa ................................................. 1566.2.3.3. Formato Geral da Apresentação ............................... 157

6.2.3.3.1. Definições ................................................. 1576.2.3.4. Apresentação de uma Demonstração dos Fluxos de

Caixa ......................................................................... 1586.2.3.5. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades Ope-

racionais ................................................................... 1606.2.3.6. Demonstrativos Básicos ............................................ 164

6.2.3.6.1. Fluxo de caixa - Método indireto ........... 1656.2.3.6.2. Fluxo de caixa - Método direto .............. 167

6.2.4. Demonstração do Resultado Abrangente ................................ 1696.2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) ............................ 171

6.2.5.1. Conceito e Objetivos ................................................ 1716.2.5.2. Definições ................................................................. 1716.2.5.3. Características das Informações da DVA .................. 1736.2.5.4. Formação da Riqueza ............................................... 1736.2.5.5. Distribuição da Riqueza ............................................ 1756.2.5.6. Modelo da Demonstração do Valor Adicionado ....... 176

6.3. Demonstrações Gerenciais .................................................................. 1796.3.1. Demonstração das Receitas ..................................................... 1796.3.2. Demonstração das Despesas ................................................... 1796.3.3. Demonstração das Receitas por Atividade .............................. 179

7. TOMADAS DE DECISÃO COM BASE NA ANÁLISE DAS DEMONSTRA-ÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................... 1817.1. Análise de liquidez .............................................................................. 181

7.1.1. Capital de Giro - CG ............................................................... 181

MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 15

7.1.2. Índice de Liquidez Geral ......................................................... 1827.1.3. Índice de Liquidez Seca e Corrente ........................................ 1827.1.4. Índice de Liquidez Imediata ................................................... 182

7.2. Índice de Rotatividade ......................................................................... 1837.2.1. Rotação de Contas a Receber .................................................. 1837.2.2. Rotação de Pagamentos .......................................................... 1837.2.3. Rotação do Estoque ................................................................ 1837.2.4. Rotação do Ativo ..................................................................... 184

7.3. Índice de Rentabilidade ....................................................................... 1847.3.1. Margem Líquida de Vendas ..................................................... 1847.3.2. Rentabilidade do Ativo ........................................................... 1847.3.3. Retorno de Investimento ........................................................ 185

8. OBRIGAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ..1878.1. Livros Fiscais ....................................................................................... 1878.2. Livros Contábeis .................................................................................. 1898.3. Declarações .......................................................................................... 1898.4. Obrigações trabalhistas ....................................................................... 190

8.4.1. Da Segurança e da Medicina do Trabalho ............................... 1908.4.2. Da Justiça do Trabalho ............................................................ 190

8.5. Da fiscalização ..................................................................................... 1918.6. Assembleias para as microempresas e as empresas de pequeno porte ... 191

9. MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS ..................................................................... 1939.1. Mercado em Crescimento nas Licitações Públicas para MicroEmpre-

sas e Empresas de Pequeno Porte ........................................................ 1939.2. Regulamentação da Lei Geral nos Estados e Municípios .................... 200

10. ASSOCIATIVISMO ........................................................................................ 20310.1. Sociedade de Propósito Específico: Ganho de Competitividade no

Mercado ............................................................................................... 203

11. CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EM-PRESAS ......................................................................................................... 21111.1. Contabilidade Internacional para MPES ............................................. 21211.2. CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS ................................................ 218

11.2.1 Objetivo das Demonstrações Contábeis de Pequenas e Médias Empresas (PME) ..................................................................... 219

11.2.2 Características Qualitativas de Informação em Demonstra-ções Contábeis ........................................................................ 219

11.2.2.1 Compreensibilidade .................................................. 21911.2.2.2 Relevância ................................................................. 220

16 EDIVAN MORAIS DA SILVA

11.2.2.3 Materialidade ............................................................ 22111.2.2.4 Confiabilidade .......................................................... 22111.2.2.5 Primazia da essência sobre a forma .......................... 22211.2.2.6 Prudência .................................................................. 22311.2.2.7 Integralidade ............................................................. 22311.2.2.8 Comparabilidade ...................................................... 22311.2.2.9 Tempestividade ......................................................... 225

11.2.2.10 Equilíbrio entre custo e benefício ............. 22511.2.3 Balanço Patrimonial ................................................................ 226

11.2.3.1 Ativo ......................................................................... 22711.2.3.2 Passivo ...................................................................... 22911.2.3.3 Patrimônio Líquido .................................................. 230

11.2.4 Desempenho / Resultado ........................................................ 23111.2.4.1 Receita ...................................................................... 23211.2.4.2 Despesa ..................................................................... 23311.2.4.3 Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e Despesa ....234

11.2.5 Probabilidade de Benefícios Econômicos Futuros .................. 23411.2.5.1 Confiabilidade da Mensuração ................................. 23411.2.5.2 Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa .... 23511.2.5.3 Reconhecimento e Princípios Gerais de Mensuração ...23611.2.5.4 Regime de Competência ........................................... 237

11.2.6 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis .................... 23711.2.6.1 Ativo ......................................................................... 23811.2.6.2 Passivo ...................................................................... 24011.2.6.3 Receita ...................................................................... 24111.2.6.4 Despesa ..................................................................... 242

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................... 245

ANEXOS

I. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .............................. 255

II. Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 .................................. 331

III. Resolução CGSN nº 28, de 21 de janeiro de 2008 ........................................ 425

IV. Capítulo IV da Escrituração (Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) ........................................................................................................ 427

V. Princípios de Contabilidade - PC (Resolução CFC nº 750/1993) ................ 431

VI. Resolução CFC nº 1.330 de 18 de Março de 2011 - ITG 2000 - Escrituração Contábil ........................................................................................................ 437

VII. Resolução CFC nº 1.418/2012 - ITG 1000 - Modelo Contábil para Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte .......................................................... 443

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