Manual de Preen Chi Men To SCNES

MINISTRIO DA SADE

MANUAL TCNICO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SADE VERSO 2

Braslia / DF 2006

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MS/SAS/DRAC/CGSI-Coordenao Geral dos Sistemas de Informao

MINISTRIO DA SADE

Secretaria de Ateno Sade - SAS Departamento de Regulao, Avaliao e Controle - DRAC Coordenao-Geral dos Sistemas de Informao - CGSI

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SADE-CNES

BRASLIA/DF 2006

2 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


2006 Ministrio da Sade. Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica. A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada na ntegra na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvs O contedo desta e de outras obras da Editora do Ministrio da Sade pode ser acessado na pgina: http://www.saude.gov.br/editora Srie A. Normas e Manuais Tcnicos Tiragem: 1. edio 2006 6.000 exemplares Elaborao, distribuio e informaes: MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno Sade Departamento de Regulao, Avaliao e Controle Coordenao-Geral de Sistemas de Informao Esplanada dos Ministrios, Edifcio Anexo, bloco B, 4. andar, sala 454 B CEP: 70.058-900, Braslia DF Tel.: (61) 3315-2698 / 3315-2437 Home page: http://www.saude.gov.br/sas http://cnes.datasus.gov.br Email: [email protected] Coordenao: Rosane de Mendona Gomes Colaborao: Andr Luiz Dias Edite Schulz Elizabeth Regina de Freitas Elizete Soares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogrfica Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Regulao, Avaliao e Controle. Manual do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade/ CNES Verso 2-Atualizao.i 162 p. : il. (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos) ISBN 1.SUS (BR) .2. Cadastro de Estabelecimentos/ Profissionais. 3. Sistemas de informao em sade. I. Ttulo. II. Srie.



INDICE I II III IV V VI VII VIII Introduo Objetivo Geral Objetivos Especficos Abrangncia do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES Fundamentao Legal CNES e demais Legislaes correlacionadas__ Estrutura do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade -CNES Formulrios CNES_ Instrues Gerais de Preenchimento dos Formulrios CNES Mdulo Bsico Mdulo Conjunto Dados Complementares dos Servios de Nefrologia Dados Complementares dos Servios de Quimioterapia e Radioterapia Dados Complementares dos Servios de Hemoterapia Mdulo Equipamentos Mdulo Cooperativas Cadastro de Leitos Cadastro de Profissionais Cadastro de Mantenedora Cadastro das Equipes de Residncia Teraputica Cadastro das Equipes da ESF e PACS Cadastro das Equipes da Sade do Penitencirio e outros ANEXOS Anexo 1 Padronizao de Nomenclatura de Logradouros Anexo 2 Ttulos, Patentes e Outros (Abreviaturas) Anexo 3 Conceitos de Natureza de Organizao Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12 Anexo 13 Anexo 14 Anexo 15 Anexo 16 Anexo 17 Anexo 18 Anexo 19 Anexo 20 Anexo 21 Anexo 22 Anexo 23 Anexo 24 Anexo 25 Anexo 26 Anexo 27 Anexo 28 Tabela de Atividade de Ensino e Pesquisa Tipo de Estabelecimentos/Unidades Servios de Apoio Tabela de Servios Especializados/Classificao Tabela de Nvel de Hierarquia Tabela de Turno de Atendimento Tabela do Cdigo Brasileiro de Ocupaes Tabela de Certido/Tipo Tabela de rgo Emissor Tabela de Escolaridade Definies Importantes para o Cadastramento Tabela de Cdigos e Siglas de Unidade da Federao Tabela de Cdigos de Reteno de Tributos Tabela de Nacionalidades e Pases (Carto SUS) Tabela de Raa/Cor Tabela de Situao Familiar/Conjugal Tabela de Logradouros com cdigos e abreviaturas Tabela de Habilitaes Tabela de CBO X Grau de Escolaridade Tabela de Conselhos de Profissionais Tabela de Motivos para Desativao de Estabelecimento Tabela de Esfera Administrativa Tabela de Fluxo de Clientela Tabela de Tipo de Prestador Tabela de Vnculo de Profissionais PGINA 5 6 6 6 8 15 18 37 38 49 55 58 60 62 65 66 68 79 80 82 89 92 93 94 96 97 97 99 100 129 129 130 132 133 133 134 139 140 141 145 145 146 149 157 161 162 162 162 163 164 4 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006

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I INTRODUO Este manual tem por finalidade fornecer orientaes aos Gestores Estaduais, do Distrito

Federal e Municipais de Sade, para realizaao do cadastramento dos Estabelecimentos de Sade ambulatoriais e hospitalares instalados no territrio nacional. O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade- CNES foi institudo pela Portaria MS/SAS 376, de 03 de outubro de 2000, publicada no Dirio Oficial da Unio de 04 de outubro de 2000. Aps acordo na Comisso Intergestores Tripartite a PT 376 permaneceu em consulta pblica at dezembro de 2000. Com a incorporao das sugestes recebidas dos gestores estaduais e municipais do SUS e da sociedade em geral, editou-se em 29/12/2000 a PT/SAS 511/2000 que passa a normatizar o processo de cadastramento em todo Territrio Nacional. O CNES base para operacionalizar os Sistemas de Informaes em Sade.Dispe de um vasto contedo de informaes, proporcionando ao gestor conhecer a rede assistencial existente e sua potencialidade, imprescindveis nos processos de planejamento em sade, regulao, avaliao, controle e auditoria, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funes. Desde sua implantao efetiva em agosto de 2003, o CNES vem sendo aprimorado e uma nova verso foi implementada, em outubro de 2005,com o objetivo de proporcionar aos gestores um sistema desenvolvido em uma linguagem mais moderna, mais amigvel, de fcil compreenso e operacionalizao, buscando sua qualificao e compatibilizao s polticas Dotar o Sistema de Sade com uma base cadastral atualizada, nica e fidedigna em todo pas, uma ao conjunta das 03 (trs) esferas de gesto do SUS. Destaca-se, portanto, o importantssimo papel dos gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais de sade, que tm a responsabilidade do cadastramento e do maior desafio de mant-lo atualizado, cabendo ao gestor federal receber o banco de dados, manter a base nacional atualizada e efetuar sistematicamente a disseminao das informaes cadastrais de todo territrio nacional.



II OBJETIVO GERAL DO CNES: Cadastrar todos estabelecimentos de sade, hospitalares e ambulatoriais, componentes da rede pblica e privada, existentes no pas, e manter atualizados os bancos de dados nas bases locais e federal,visando subsidiar os gestores na implantao/implementao das polticas de sade, importantssimo para reas de controle, auditoria e de ensino/pesquisa. III - OBJETIVOS ESPECFICOS: Identificar o estabelecimento, em relao a sua constituio legal e caracterizao e seu jurdica, sua planejamento, regulao, avaliao,

perfil nos aspectos de rea fsica, recursos humanos,

equipamentos considerados estratgicos, e servios ambulatoriais e hospitalares; Cadastrar e atualizar os dados dos Estabelecimentos de Sade; no Mdulo Bsico; no Mdulo Conjunto; no Mdulo Complementar aos servios Radioterapia, Hemoterapia e Nefrologia; no Mdulo Leitos; no Mdulo Cooperativas; no Mdulo Equipamentos.

de Quimoterapia,

Cadastrar e atualizar os dados de profissionais; Cadastrar e atualizar os dados da mantenedora; Cadastrar as residncias Teraputicas Cadastrar as equipes da ESF e PACS; Cadastrar as equipes do sistema de sade do penitencirio e outros. IV- ABRANGNCIA DO CNES: O cadastro abrange a totalidade dos estabelecimentos de sade existentes no pas sejam eles prestadores de servios de sade ao SUS ou no. O cadastro compreende o conhecimento dos Estabelecimentos de Sade nos aspectos de rea Fsica, Recursos Humanos, Equipamentos, Profissionais e Servios Ambulatoriais e Hospitalares. O cadastramento dos estabelecimentos de sade e a sua manuteno realizado de forma descentralizada, estando sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de sade em gesto plena do sistema. Os gestores estaduais podem delegar, aos municpios no plenos, a realizao do cadastro dos estabelecimentos em seu territrio, como tambm a atualizao dos mesmos.



Importante destacar que a alimentao da base nacional dar-se- atravs das secretarias estaduais e municpios em gesto plena do sistema e das capitais. Para realizao do cadastramento esto previstas as etapas a seguir: 1 - Cadastramento in loco dos estabelecimentos de sade pelos gestores, ou, 2 - Autocadastramento A informao realizada atravs do preenchimento dos formulrios(internet, disquetes, cd, fichas) pelo responsvel do estabelecimento de sade. Esta etapa ser utilizada de modo opcional pelo Gestor responsvel pelo cadastramento, que dever orientar os estabelecimentos localizados em seu territrio, sobre esta deciso. loco com a finalidade e comprovao dos dados informados pelo estabelecimento, ou 3 - Cadastramento/Atualizao de profissionais- No cadastro/atualizao de profissionais. o gestor poder delegar ao estabelecimento a responsabilidade de cadastrar/atualizar os dados apenas de profissionais . A partir desta verso todas as fichas de cadastro podero ser preenchidas no Sistema SCNES e posteriormente, impressas em quantas vias forem necessrias. Importante ressaltar que da competncia do gestor a verificao in loco para validao das informaes prestadas pelos estabelecimentos de sade. 4 Liberao do Cdigo CNES- Aps processamento, anlise e aprovao do cadastro pelo gestor, este libera o cdigo CNES, obtido on-line, atravs do site http://cnes.datasus.gov.br. A SES/SMS tem um prazo de 30 dias para alimentao do banco de dados nacional do cadastro efetuado, para validao na base nacional. Caso no ocorra, o cdigo liberado on-line ser excludo (expirado). Obs: Os setores responsveis das SES/SMS ao enviar cadastro base nacional, devem realizar acompanhamento por meio do site: http://cnes.datasus.gov.br sobre a situao do cadastro, se validado ou se rejeitado e qual o motivo, para as correes necessrias. 5 - O setor da SES/SMS, responsvel pelo cadastro, dever ter arquivada 01 (uma) via da FCES do estabelecimento devidamente assinada, devendo a outra via ficar arquivada no estabelecimento. O estabelecimento dever seguir o fluxo estabelecido pelo gestor, cabendo a este a vistoria in



V - FUNDAMENTAO LEGAL E LEGISLAO CORRELACIONADA : Para implantao/implementao do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES, diversas fontes de consulta e experincias foram fundamentais em sua conformao final, citadas a seguir: Pesquisa de Assistncia Mdico-Sanitria 1998 do IBGE; Formulrios e Instrues do Sistema de Informaes Ambulatoriais do SUS SIA/SUS; Formulrios e Instrues do Sistema de Informaes Hospitalares do SUS SIH/SUS; Formulrios e Instrues dos Sistemas de Autorizao de Procedimentos de Alta

Complexidade/Custo APAC (TRS, Radioterapia, Quimioterapia e Hemoterapia); Formulrios e Instrues do Carto Nacional de Sade; Contribuies de Tcnicos e Instituies afins (PT/GM/MS 277/2000); Contribuies das diversas reas tcnicas do MS; Contribuies de Gestores Estaduais e Municipais de Sade.

O cadastramento dos estabelecimentos de sade est consubstanciado nos seguintes atos legais, dentre outros: PT MEC 375 de 04 de maro de 1991 Hospitais de Ensino. Estabelece conceituaes para os

PT MS/SAS 1.884/94 Estabelece Normas para projetos fsicos de estabelecimentos de sade Vide ainda Consulta Pblica SVS 674/97 Divulgada no site da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

(http://www.anvisa.gov.br/). IN/SRF/STN/SFC 04 de 18 de agosto de 1997 Dispe sobre a reteno de tributos e contribuies. PT MS/SAS 1.890 de 18 de Dezembro de 1997 - Determina a atualizao do Cadastro de Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Servios Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT). PT MS/SAS 33 de 24 de maro de 1998- Publica o modelo padronizado da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Sade - FCES - Mdulos Bsicos, bem como o respectivo Manual de Instrues." PT MS/GM 3.947 de 25 de novembro de 1998 (*) - Compatibilizao das atividades profissionais no SUS com a Classificao Brasileira de Ocupaes CBO.



PT MS/SAS 35 de 04 de fevereiro de 1999 - Visa adequar as diretrizes do SIA/SUS e redefinir os instrumentos/documentos a serem utilizados pelo sistema. Anexos I e II; IN SRF 028 de 1 de maro de 1999 - Introduz alteraes na IN/SRF 04/97, que dispe sobre a reteno de impostos e contribuies. PT MS/SAS 376 de 03 de outubro de 2000- Aprova a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Sade FCES e o Manual de Preenchimento, bem como a criao do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos de Sade. PT MS/SAS 403 de 20 de outubro de 2000. Cria o Cdigo Nacional de Estabelecimentos de Sade. PT MS/SAS 511 de 29 de dezembro de 2000- Revoga a PT/SAS 376/2000 e aprova a Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Sade FCES, o Manual de Preenchimento, bem como a criao do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos de Sade (aps consulta pblica). Republicao da Portaria PT/SAS 511/2000 * PT MS/SE/SAS 31 de 12 de dezembro de 2000 - Inclui na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS procedimentos destinados a cofinanciar as atividades de cadastramento a serem efetuadas pelos Gestores do SUS. PT MS/SAS 287 de 27 de julho de 2001 Define e estabelece critrios para importao/exportao de dados relativos ao sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES.

PT MS/SAS 576 de 19 de dezembro de 2001-Estabelece at 28 de fevereiro de 2002, o prazo para exportao, pelos Gestores ao DATASUS, dos dados cadastrais dos Estabelecimentos de Sade em seu territrio, sem o que no se processar a certificao do cadastro pela Organizao Pan-Americana de Sade/OPAS/OMS.PT MS/SAS 432 de 28 de Junho de 2002-Prorroga a entrada em vigor do CNES para 01 de outubro de 2002. PT MS/SAS 569 de 19 de Agosto de 2002- Altera as Tabelas do Sistema de Informaes Ambulatoriais do Sistema nico de Sade SIA/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade SCNES. Anexo I - Tabela de Nvel de Hierarquia. IN SRF 200 de 13 de setembro de 2002- Dispe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica (CNPJ). PT MS/ SAS 766 de 18 de Outubro de 2002 -Faculta no mbito do Sistema de Informaes Assistenciais do SUS, a cesso de crdito, prevista nos Artigos n 1.065 e segs do Cdigo Civil, quando os responsveis pelos Estabelecimentos de Sade vinculados ao SUS lanarem o CPF ou CNPJ de terceiros em campo prprio da AIH ou APAC.9 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


PT MS/SAS 767 de 18 de Outubro de 2002 -Ratifica a entrada em vigor, do CNES, na competncia outubro/2002, responsabilizando cada Gestor, em relao, a atualizao dos dados de seu territrio. PT MS/SAS 929 de 26 de Novembro de 2002-Determina que, para o Estabelecimento de Sade proceder cesso de crdito a pessoas jurdicas ou fsicas, conceituadas como estabelecimentos de sade, pela PT/SAS/ 511, de 29 de dezembro de 2000, estas devero igualmente estar cadastradas no CNES e o estabelecimento que a contrata dever reconhec-la como seu servio de terceiros, informando nocampo servios especializados da FCES a condio de terceiros e indicando o seu CNPJ/CPF. PT MS/SAS 988 de 17 de Dezembro de 2002 - Define que, o envio dos dados das FCES, por parte dos Gestores Municipais Plenos, poder ser efetuado diretamente ao DATASUS, bastando para isso o seu respectivo cadastramento. PT MS/SAS 115 de 19 de Maio de 2003- Inclui na tabela de tipo de estabelecimento de sade - CNES a "Unidade Autorizadora de TFD"; altera o servio/classificao relativo ao TFD e republica a tabela de tipo de unidade. PT MS/SAS 125 de 30 de Maio de 2003- Certifica o CNES de Estados e dos Municpios em Gesto Plena do Sistema, habilitados at jan/02 e define critrios para emisso dos cdigos CNES aos estados e municpios no certificados. PT MS/SAS 142 de 03 de Junho de 2003- Ratifica a obrigatoriedade da atualizao permanente do CNES, por parte dos estabelecimentos de sade e dos gestores, dentro das rotinas do Sistema FCES, assim como da constante transposio desses dados para os sistemas S I A, por meio do VERFCES; e d outras providncias. PT MS/SAS 176 de 02 de julho de 2003*- Trata da equivalncia dos cdigos SIA,SIH e CNES das seguintes Tabelas : Esfera Administrativa, Natureza da Organizao, Reteno de Tributos e acrescentou o campo Atividade de Ensino com residncia na rea da Sade. RN/ANS 42 de 4 de julho de 2003-Estabelece os requisitos para a celebrao dos instrumentos Jurdicos firmados entre as operadoras de planos de assistncia sade e prestadores de servios hospitalares, entre eles o registro da entidade hospitalar no CNES-Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade, institudo pela Portaria SAS n 376, de 3 de outubro de 2000, e pela Portaria SAS n 511, de 2000. PT MS/SAS 202 de 23 de julho de 2003- Mantm prazo estabelecido para a competncia agosto/2003 do processamento do SIA e SIH/SUS com base no CNES e d outras providncias. PT MS/SAS 224 de 13 de agosto de 2003 -Determina que os procedimentos na Tabela SIA/SUS no sero mais constitudos pelos blocos de Procedimentos de Ateno Bsica, ProcedimentosEspecializados mdia complexidade) e Procedimentos de Alta Complexidade. Insere para cada procedimento da tabela SIA/SUS os seguintes atributos: nvel de complexidade e forma de financiamento e define outras providncias.10 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


PT MS/SAS 268 de 17 de Setembro de 2003- Inclui na tabela de Servios/Classificao do SCNES e do SIA/SUS , o Servio de Ateno Sade no Sistema Penitencirio e d outras providncias. PT MS/SAS 277 de 25 de Setembro de 2003- Estabelece que, para as competncias agosto,setembro e outubro/03, ser disponibilizada 01 (uma) verso do Sistema de Informaes Ambulatoriais - SIA/SUS, que permitir incluso/alterao de atividades profissionais e servio/classificao e d outras providncias. RN/ANS 49 de 31 de outubro de 2003 -Acrescenta pargrafo nico no art. 3 da Resoluo - RN n 42, de 04 de julho de 2003,estabelecendo que a informao sobre o cdigo do CNES da entidade dever ser incorporada em aditivo contratual especfico a ser firmado no prazo mximo de trinta dias, contados da data da sua divulgao no stio www.datasus.gov.br. PT MS/SAS 344 de 5 de novembro de 2003- Redefine cronograma CNES/SIA e SIH s competncias de outubro a dezembro/03. RN/ANS 54 de 28 de novembro de 2003- Estabelece os requisitos para a celebrao dos instrumentos jurdicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistncia sade e prestadores de servios auxiliares de diagnstico e terapia e clnicas ambulatoriais vinculadas aos planos privados de assistncia sade que operam, mediante instrumentos formais jurdicos a serem firmados nos termos e condies estabelecidos por esta Resoluo Normativa, com exigncia do registro da entidade no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade, institudo pela Portaria SAS n 376, de 3 de outubro de 2000, e pela Portaria SAS n 511, de 2000. PT MS/SAS 25 de 28 de janeiro de 2004- Cronograma de janeiro a junho Processamentos AIH. PT MS/SAS 47 de 25 de fevereiro de 2004- Define que somente os prestadores de servios pblicos podero autorizar as AIHs bloqueadas por incompatibilidade entre faixa etria e procedimento ou mdia de permanncia. Determina, ainda, que os demais prestadores somente podero desbloquear as AIHs supracitadas a partir da competncia maro/2004, desde que disponham de mdicos autorizadores previamente cadastrados pelos gestores estaduais ou municipais. PT MS/SAS 49 de 25 de fevereiro de 2004- Atualiza a Tabela de Servios/Classificao de Servios do SCNES, estabelecendo compatibilidade com a Classificao Brasileira de Ocupaes CBO. PT MS/SAS 51 de 26 de Fevereiro de 2004- Prorroga a utilizao da FCT em concomitncia com o CNES at a abril/2004, estabelece crticas e relatrios a serem implementados no CNES e CNESNet e d outras providncias. RN/ANS 71 de 17 de maro de 2004- Estabelece os requisitos dos instrumentos jurdicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistncia sade ou seguradoras especializadas em sade e profissionais de sade ou pessoas jurdicas que prestam servios em consultrios.



PT MS/SAS 67 de 22 de maro de 2004- Inclui as atividades profissionais: cdigo 59 - mdico do PSF, nos procedimentos de ateno bsica e de mdia complexidade, realizados pela atividade profissional de cdigo 15 - medicina interna/clnica geral, assim como o cdigo 60 enfermeira do PSF e o cdigo 76 enfermeira do PACS, nos procedimentos realizados pelo cdigo 01 enfermeira e d outras providncias. PT MS/SAS 67 de 22 de maro de 2004(*)- Inclui as atividades profissionais: cdigo 59 - mdico do PSF, nos procedimentos de ateno bsica e de mdia complexidade, realizados pela atividade profissional de cdigo 15 - medicina interna/clnica geral, assim como o cdigo 60 enfermeira do PSF e o cdigo 76 enfermeira do PACS, nos procedimentos realizados pelo cdigo 01 - enfermeira e d outras providncias. PT MS/GM 821 descentralizao processamento estabelecendo desenvolvimento, providncias. de 04 de maio de 2004 - Determina a implantao gradativa da do do Sistema de Informao Hospitalar SIH, as diretrizes gerais para subsidiar o seu inclusive no que se refere ao CNES e d outras

PT MS/SAS 167 de 10 de maio de 2004- Inclui as atividades profissionais 92Tcnico de Enfermagem do PSF e 93-Auxiliar de Enfermagem do PSF nos procedimentos da Ateno Bsica que podem ser realizados pelas atividades profissionais 90-Auxiliar de Enfermagem e 91-Tcnico de Enfermagem e d outras providncias. PT MS/SE/SAS 23 de 21 de maio de 2004-Disponibiliza o Mdulo Autorizador para os gestores locais e d outras providncias. PT MS/SAS 341 de 16 de julho de 2004-Define o cronograma para envio e processamento de dados do SIA/SUS, SIH/SUS e CNES para o segundo semestre de 2004. PT MS/SAS 443 de 16 de agosto de 2004- Prorroga para a competncia outubro de 2004, a utilizao do nmero do CNS, para identificar no SIA/SUS, os pacientes que fazem uso de medicamentos excepcionais. PT MS/SAS 445 de 16 agosto de 2004Alterar, na forma do Anexo desta Portaria, o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade - CNES e de transmisso dos arquivos via MSBBS e relatrios (SIA/SUS e SIH/SUS), relativos aos servios prestados para o perodo de julho a dezembro de 2004. RN/ ANS 79 de 31 de agosto de 2004- Altera os artigos 2 e 3 da Resoluo - RN n 71, de 17 de maro de 2004. PT MS/SAS 589 de 08 de outubro de 2004 - Exclui a classificao de cdigo 083 (reabilitao auditiva), do servio/classificao de cdigo 018 (reabilitao), da tabela de servio/classificao do SIA/SUS.12 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


PT MS/SAS 719 de 03 de dezembro de 2004 Prorroga, a utilizao do nmero do Carto Nacional de Sade - CNS para alguns atendimentos. PT MS/SAS 745 de 13 de dezembro de 2004 - Altera na Tabela de Servio/Classificao do SCNES e do SIA/SUS, a descrio do servio de cdigo 007FARMCIA. PT MS/SAS 778 de 31 de dezembro de 2004 - Estabelece, o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade - CNES e de transmisso dos arquivos via MSBBS e relatrios do SIA e SIH/SUS, relativos aos servios prestados no 1 semestre do ano de 2005. PT MS/SAS 125 de 02 de Maro de 2005 - Inclui na tabela Servio/Classificao dos Sistemas de Informaes - SCNES, SIA e SIH/SUS. de

PT MS/SAS 328 de 22 de junho de 2005 Inclui na Tabela Servios/Classificaes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade o servio 038-Ateno Sade dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internao e Internao Provisria e suas respectivas classificaes. PT MS/SAS 333 de 23 junho de 2005 - Republicao - Altera a Tabela de Atendimento Prestado do SCNES existente no SCNES; Inclui e exclui Tipo de Estabelecimento de Sade do SCNES na tabela de Tipo de Estabeleciementos, Inclui e Exclui servios/Classificaes da tabela de Servio/Classificao. PT MS/ SAS 333 de 23 junho de 2005 Retificao. PT MS/SAS 399 de 18 de julho de 2005 - Estabelece o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade - CNES e de transmisso dos arquivos via MSBBS e relatrios do SIA e SIH/SUS, relativos aos servios prestados no 2 semestre do ano de 2005. RN 108 de 9 de agosto de 2005 -Altera o caput do artigo 3 da Resoluo RN n 71, de 17 de maro de 2004, estabelecendo novo prazo. PT MS/SAS 414 de 11 de agosto de 2005 - Incluir, no Sistema do Cadastro Nacional de Sade - SCNES, as Tabelas de Habilitaes de Servios e de Regras Contratuais. PT MS/SAS 467 de 30 de agosto de 2005- Alterar a Tabela de Atendimento Prestado do SCNES, assim como a denominao e descrio do tipo de estabelecimento de Sade. RN 108 de 09 de agosto de 2005- Altera o caput do artigo 3 da Resoluo - RN n 71, de 17 de maro de 2004, estabelecendo novo prazo. PT MS/SAS 675 de 01 de dezembro de 2005. Prorrogar, para competncia fevereiro de 2006 (apresentao em maro/05), a implantao do processamento descentralizado do Sistema de Informao Hospitalar para os Estados, Distrito Federal e Municpios em Gesto Plena do Sistema.13 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


PT MS/SAS 99 de 14 de fevereiro de 2006 - Estabelecer o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informaes Ambulatorial - SIA e de Informaes Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES, referente s competncias de fevereiro a julho/2006. PT MS/SAS 99 de 14 de fevereiro de 2006-Estabelecer o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informaes Ambulatorial - SIA e de Informaes Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES, referente s competncias. De f/2006.

PT MS/SAS 175 de 20 de maro de 2006 -Atualizar o Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Sade - FCES. PT Conjunta MS/SAS/SE 49 de 04 de julho de 2006-Disponibilizao de Aplicativo para Transmisso Simultnea de Dados, dos Sistemas de Informaes Ambulatorial - SIA/SUS, Hospitalar - SIHD/SUS e de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES, das Secretarias Municipais de Sade ao DATASUS e s Secretarias Estaduais de Sade.

PT MS/SAS 623 de 24 de Agosto de 2006- Estabelecer o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informaes Ambulatorial - SIA e Informao Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade - SCNES, e da Comunicao de Internao Hospitalar CIH, referente s competncias de agosto de 2006 a janeiro de 2007, conforme anexos I, II, III, IV, respectivamente, desta Portaria. PT MS/SAS 717 de 28 de Setembro de 2006-Incluir na tabela de tipo de estabelecimento de sade do - SCNES o tipo de estabelecimentos a seguir descrito: LABORATRIO CENTRAL DE SADE PBLICA LACEN. PT MS/SAS 748 de 10 de outubro de 2006-Excluir o Servio Especializado 050Residencial Teraputico em Sade Mental e sua classificao 128-Assistncia Domiciliar a Pacientes de Hospitais Psiquitricos e Incluir no servio 014 - Ateno Psicossocial, a classificao Residencial Teraputica em Sade Mental e redefinir as 2- respectivas classificaes. PT MS /SAS 749 de 10 de outubro de 2006- Instituir a partir da competncia Outubro de 2006,a Ficha Complementar de Cadastro de Equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade - SCNES, conforme anexo I desta Portaria. PT MS/SAS 750 de 10 de outubro de 2006- Instituir a Ficha Complementar e Cadastro das Equipes de Sade da Famlia; Sade da Famlia com Sade Bucal Modalidade I e II e de Agentes Comunitrios de Sade, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade - SCNES, a partir da competncia outubro de 2006, conforme formulrio modelo e orientao de preenchimento, anexos I, II e III desta Portaria.14 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


VI- ESTRUTURA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SADE: O CNES compe-se de vrios mdulos, os quais dispem de um conjunto de dados: MDULO BSICO: Tem por finalidade principal identificar o estabelecimento de sade enquanto pessoa jurdica ou fisica, especificando a sua caracterizao nos aspectos concernentes a esfera administrativa, natureza da organizao, atividade de ensino e pesquisa,reteno de tributos, gesto, identificao do Nivel de Ateno, o Tipo de Atendimento prestado com o tipo de convenio correspondente, Fluxo de Clientela e outros.Especifica, ainda, os contratos/convnios firmados com o municipio/estado, com campo para informao dos dados bancrios dos contratados ao SUS ,bem como o registro na Vigilncia Sanitria. Est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Dados Operacionais; Bloco de Identificao do estabelecimento/unidade; Bloco de Caracterizao do estabelecimento/unidade; Contrato/Convnio e Vigilncia; Comisses e Outros. MDULO CONJUNTO: Este mdulo identifica o estabelecimento, fornecendo informaes que em sua maior parte so comuns s reas do hospital e/ou ambulatrio.Mostra as suas instalaes fsicas, os servios de apoio e os servios especializados disponibilizados para a assistncia. Est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Instalaes Fsicas para a Assistncia; Servios de Apoio; Servios Especializados/ Classificaes.

DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIOS DE NEFROLOGIA: Tem por finalidade contemplar o conhecimento dos servios especializados de Nefrologia. Este mdulo est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Caracterizao; Formalizao.



DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIOS DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA: Tem por finalidade contemplar o conhecimento dos servios especializados de Quimioterapia e Radioterapia. Este mdulo est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Caracterizao dos Servios de Radioterapia/Quimioterapia; Servios/Modalidade de Tratamento Referenciado; Formalizao.

DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIOS DE HEMOTERAPIA: Este mdulo tem por finalidade contemplar o conhecimento dos servios especializados de Hemoterapia. Este mdulo est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Caracterizao dos Servios de Hemoterapia; Servios Referenciados; Formalizao. MDULO EQUIPAMENTOS: Este mdulo tem por finalidade contemplar a identificao e quantificao dos equipamentos existentes no estabelecimento, quantos esto em uso e quantos so disponibilizados para o SUS, classificados como: EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM; EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA. POR MTODOS OPTICOS, POR METODOS GRFICOS, PARA MANUTENO DA VIDA, OUTROS EQUIPAMENTOS. Est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Equipamentos Rejeitos MDULO COOPERATIVAS : Este mdulo apresenta o cadastramento das cooperativas. MDULO LEITOS: Este mdulo contempla exclusivamente a identificao e quantificao dos leitos, por tipo/especialidade contidos no ambiente hospitalar e de hospital dia. Est constitudo de um conjunto de dados, agrupados pelo tipo de leitos a seguir descritos: LEITOS POR TIPO: 1 CIRURGICOS16 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


2 CLINICO 3 OBSTETRICOS 4 PEDIATRICOS 5 OUTRAS ESPECIALIDADES 6 HOSPITAL DIA 7- COMPLEMENTAR CADASTRO DE MANTENEDORA: Este cadastramento tem por finalidade Estabelecimento.

identificar

a

entidade

mantenedora

do

CADASTRO DE EQUIPES DE RESIDENCIA TERAPUTICA: Este cadastramento tem por objetivo cadastrar as Residncias Teraputicas, com suas respectivas equipes. CADASTRO DE EQUIPES DA ESF E PACS: Este cadastramento tem por finalidade identificar as equipes de profissionais que atuam nos estabelecimentos que possuem o servio especializado Estratgia da Sade da Famlia e Programa de Sade da Famlia. CADASTRO DE EQUIPES DA ATENO SADE NO SISTEMA PENITENCIRIO: Este cadastramento tem por objetivo identificar as equipes de profissionais que atuam nos estabelecimentos que possuem o servio especializado Ateno a Sade no Sistema Penitencirio. CADASTRO DE PROFISSIONAIS: Tem por finalidade identificar os profissionais que trabalham no estabelecimento de sade, prestando atendimento ao paciente, do SUS ou no, informando entre outros,o tipo de vnculo empregatcio, carga horria semanal efetivamente trabalhada. Este mdulo est constitudo de um conjunto de dados, a seguir descritos: Dados de Identificao Dados Residenciais/ Bancrios Vnculos



II- FORMULRIOS:Sistema nico FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE - FCES Folha n 01/16 de Sade Mdulo Bsico1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO2.1 - CNES 2.3 CNPJ /CPF Estabelecimento 2.5 Situao 2.2 Pessoa Fsica Jridica 2.4 CNPJ Mantenedora Individual MantidoINCLUSO ALTERAO EXCLUSO

2.6 Tipo de Estabelecimento/UnidadeCdigo Descrio

2.7 - Razo Social 2.8 - Nome Fantasia 2.9 - Logradouro 2.11 - Complemento 2.13 - Nome do Municpio2.17 - R.Sade 2.18 Micro Reg 2.19 Distrito 2.20 -Mod.Assit.

2.10 - Nmero 2.12 - Bairro2.14 - Cdigo IBGE do Municpio2.21- Telefone

2.15 - UF2.22 - Fax

2.16 - CEP

2.23 - Email 2.24 - Diretor Clnico 2.25 Registro Conselho de Classe

3 - CARACTERIZAO3.1 - Esfera Administrativa

3.2 - Natureza da Organizao

3.3 - Reteno de Tributos

3.4-Atividade de Ensino/Pesquisa

3.5 Tipo de Prestador **

3.6 Nvel de Hierarquia

3.7 - Fluxo de clientela

3.8 - Turno de Atendimento

3.9 - Nvel de Ateno Tipo Ambulatorial

Atividade Ateno Bsica Mdia Complexidade Alta Complexidade

Gesto Estadual Estadual Estadual Estadual EstadualPlano de Sade Pblico

Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal

Hospitalar

Mdia Complexidade Alta Complexidade

3.10 - Atendimento PrestadoSUS Particular Plano de Sade Privado

1 - Internao 2 - Ambulatorial 3 - SADT 4 - Urgncia 5 - Outros 6 - Vigilncia em Sade 7 - Regulao

Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUS

Assinatura e Carimbo do Diretor da Unidade

Data

Data

Assinatura e Carimbo do Gestor Estadual do SUS

Data

18

Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Mdulo Bsico1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO

Folha n 02/16

EXCLUSO

2.8 Nome Fantasia do Estabelecimento

4 CONTRATO/CONVNIO E VIGILNCIA 4.1 Vnculo com o SUS4.1.1 - N Contrato/Convnio - Municipal 4.1.3 - N Contrato/Convnio - Estadual 4.1.2 - Data da Publicao 4.1.4 - Data da Publicao

4.2 Dados Bancrios 4.2.1 - BancoCdigo Nome

4.2.2 - AgenciaCdigo

4.2.3 Conta CorrenteNome

4.3 - Vigilncia Sanitria4.3.1 - N DO ALVAR 4.3.2 - DATA EXPEDIO 4.3.3 - RGO EXPEDIDOR

SES

SMS

5 - COMISSES E OUTROS 5.1 - Comisses001 - tica Mdica 002 - tica de Enfermagem 003 - Farmcia e Teraputica 004 - Controle de Infeco Hospitalar 005 - Apropriao de Custos 006 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA 007 - Reviso de Pronturios 008 - Reviso de Documentao Mdica e Estatstica 009 - Anlise de bitos e Bipsias 010 - Investigao Epidemiolgica 011 - Notificao de Doenas 012 - Controle de Zoonoses e Vetores

5.2 Avaliao segundo o Programa Nacional de Servios de Sade - PNASS

Este Estabelecimento foi avaliado?Data de Avaliao

Sim

No

5.3 Avaliao segundo o manual de Acreditao Hospitalar do Ministrio da Sade

Este Hospital foi avaliado?Data de Acreditao

AvaliaoNo atendeu aos padres mnimos Acreditado no Nvel 1 Acreditado no Nvel 2 Acreditado no Nvel 3

Sim

No

Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUSData


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Mdulo Conjunto1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO

Folha n 03/16EXCLUSO


6 - INSTALAES FSICAS PARA A ASSISTNCIA6.1 - UrgnciaPeditrico Sala de Atendimento ( Triagem)Quantidade

Feminino

Quantidade

Masculino

Quantidade

IndiferenciadoQuantidade

Peditrico Sala de Repouso /ObservaoTotal de Salas e Total de Leitos

Salas

Leitos

FemininoSalas

Leitos

MasculinoSalas

Leitos

IndiferenciadoSalas Leitos

Odontologia

Consultrios

Sala de Higienizao

Quantidade

Sala de Gesso

Quantidade

Quantidade

Sala de Curativo

Sala de Pequena Cirurgia

Quantidade

Consultrios Mdicos

Quantidade

6.2 - AmbulatrioClnicas Bsicas Clnicas Especializadas Indiferenciado

Consultrios Mdicos

Outros Consultrios (No Mdicos)

Quantidade

Peditrico Sala de Repouso/ObservaoTotal de Salas e Total de Leitos

FemininoLeitos Quantidade Leitos

Salas

Quantidade

Masculino

IndiferenciadoLeitos Quantidade Leitos

Odontologia

Consultrios


Quantidade

Sala de Enfermagem (Servios) Sala de Gesso

Quantidade

Sala de Imunizao

Quantidade

Quantidade

Quantidade

Sala de Nebulizao Sala de Cirurgia AmbulatorialQuantidade

Quantidade

Sala de Curativo

6.3 - Hospitalar 6.3.1 - Centro CirrgicoSala de CirurgiaQuantidade

Sala de Recuperao

Quantidade

Leitos

Sala de Cirurgia Ambulatorial

Quantidade

6.3.2 - Centro ObsttricoQuantidade Leitos

Sala de Pr-parto

Sala de Parto Normal Sala de Curetagem

Quantidade Quantidade Quantidade

Sala de Cirurgia

6.3.3 - Unidade NeonatalQuantidade Quantidade

Leitos RN Normal

Leitos RN Patolgico

Leitos de Alojamento Conjunto

Quantidade


Assinatura e Carimbo do Diretor da UnidadeData

Data


Data







FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Dados Complementares de Estabelecimentos com Servio de Nefrologia 1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNES

Folha n 6/16

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO


9 - CARACTERIZAO DO SERVIO DE NEFROLOGIANmero de Salas HemodiliseHBsAg+ HBsAgDPI DPA/DPAC (Trein.)

Nmero de Salas de ReusoHBsAg+ HBsAgHCV+ HBsAg+

Paciente

Nmero de Mquinas para HemodiliseHBsAg-

Turnos HemodiliseReserva

Pac. sem sorologia realizada

Tratamento d'guaFiltro de areia 1 Filtro de carvo 2 Abrandador 3 Deionizador 4

Mq. de Osmose Reversa

5

Outros

6

10 - ESTABELECIMENTOS/SERVIOS DE REFERNCIA/MANUTENONOME/RAZO SOCIAL CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNES NOME DO MUNICPIO CNPJ/CPF NOME DO MUNICPIO CNPJ/CPF NOME DO MUNICPIO

Servio de Nefrologia para DPI

CDIGO DO MUNICPIO NOME/RAZO SOCIAL

Servio de Nefrologia para paciente com HSBSg+


Servio de Cirurgia Vascular


Hospital Geral / Especializado


Hospital para Transplate


Laboratrio de Histocompatibilidade Laboratrio para Anlise de gua Servio de Radiologia

CDIGO DO MUNICPIO NOME/RAZO SOCIAL CDIGO DO MUNICPIO NOME/RAZO SOCIAL CDIGO DO MUNICPIO NOME/RAZO SOCIAL

Servio de Ultra-sonografia


Servio de Anatomia Patolgica/Citologia


Servio de Laboratrio Clnico

CDIGO DO MUNICPIO NOME/RAZO SOCIAL CDIGO DO MUNICPIO NOME/RAZO SOCIAL

Manuteno dos equipamentos de dilise Manuteno dos equipamentos de tratamento de gua

CDIGO DO MUNICPIO

11 - FormalizaoNEFROLOGISTA RESPONSVEL CPF



DATA

Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Dados Complementares dos Servios de Quimioterapia e Radioterapia

Folha n 7/16

1 - DADOS OPERACIONAIS2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNES

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO


12 - CARACTERIZAO DOS SERVIOS DE RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIANMERO DE SALAS DE RADIOTERAPIASimulao Planejamento Armaz. Fontes Confec. Masc. Molde Bloco Pers.

NMERO DE SALAS/EQUIPAMENTOS - QUIMIOTERAPIAArmazenagem Sala Preparo Quimio. C/ Durao Quimio. L/Durao Capela FluxoLaminar

QUANTIDADES DE EQUIPAMENTOS - RADIOTERAPIASimuladorat 6 MeV

Acelerador LinearMaior 6 MeV s/ Eltrons

Maior 6 MeV c/ Eltrons

Ortovoltagem10-50 KV 50 - 150 KV

150 - 500 KV

UnidadeCobalto

BraquiterapiaBaixa Mdia Alta

Monitorde rea

MonitorIndividual

Sist. Compt. Planejamento

Dosmetro Clnico

Fontes Seladas

13 - SERVIOS/MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOSNome/Razo Social

CNPJ

Servio de RadioterapiaCdigo IBGE do Municpio Nome do Municpio

Laboratrio Histocompatibilidade

Nome/Razo Social

CNPJ

Cdigo IBGE do Municpio

Nome do Municpio

Servio Tomografia Axial Computadorizada

Nome/Razo Social

CNPJ


Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Ressonncia MagnticaCdigo IBGE do Municpio Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Anatomia Patolgica/ Citolgica


Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Patologia ClnicaCdigo IBGE do Municpio Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Ultra-sonografiaCdigo IBGE do Municpio Nome do Municpio

Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)


Data

Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUS

Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Dados Complementares do Servio de Quimioterapia e Radioterapia(continuao) 1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO

Folha n 8/16

EXCLUSO


14 - SERVIOS/MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOS(Quimioterapia/Radioterapia - Continuao)Nome/Razo Social CNPJ

Servio de Medicina NuclearCdigo do Municpio Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Servio de PrteseCdigo do Municpio Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Manuteno de EquipamentosCdigo do Municpio

Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Centro de Oncologia ICdigo do Municpio Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Centro de Oncologia IICdigo do Municpio Nome do Municpio

Nome/Razo Social

CNPJ

Centro de Oncologia IIICdigo do Municpio Nome do Municpio

15 -FORMALIZAOCPF CPF

Mdico Responsvel Administrador ou Responsvel Tcnico Mdico Responsvel - Oncologista Peditrico Mdico Responsvel por Cirurgia Oncolgica Mdico Responsvel - Oncologista Clnico Mdico Responsvel - Radioterapeuta

CPF CPF

CPF CPF

Fsico Nuclear



Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE - FCES Dados Complementares do Servio de Hemoterapia

Folha n 9/16

1 - DADOS OPERACIONAIS2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNES

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO


16 - CARACTERIZAO DO SERVIO DE HEMOTERAPIA Nmero de salas

Coleta

Recepo/ Cadastro

Triagem Hematolgica

TriagemC lnica

Coleta

Afrese

Processamento

Pr-Estoque

Estoque

Distribuio

ProcessamentoSorologia Imunohematologia Pr-transfusionais Hemostasia Controle de Qualidade Biologia Molecular Imunofenotipagem

LaboratrioTransfuso

Atendimento

Seguimento do doador

17 - EQUIPAMENTOS/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - HEMOTERAPIACadeira Reclinveis Centrfugas Refrigeradas Refrigerador p/ Guarda de Sangue Congelador Rpido Extrator Automtico de Plasma Freezer -18 C Freeezers -30 C Agitador de Plaquetas Seladoras Irradiador de Hemocomponentes

Aglutinoscpio

Mquina de Afrese

Refrigerador p/Guarda de Reagentes

Refrigerador para Guarda de Amostras de Sangue

Capela de Fluxo Laminar

18 - SERVIOS REFERENCIADOSHemocentro Coordenador Hemocentro RegionalCdigo do IBGE Cdigo do IBGE

Nome/Razo SocialNome do Municpio

CNPJ

Nome/Razo SocialNome do Municpio

CNPJ

Ncleo de Hemoterapia

Nome/Razo SocialCdigo do IBGE Nome do Municpio

CNPJ

Nome/Razo Social

CNPJNome do Municpio

Central Sorolgica

Cdigo do IBGE

19 -FORMALIZAOMdico Hemoteraputa Responsvel Mdico Hematologista Responsvel Responsvel Tcnico/Sorologia Mdico Capacitado Responsvel

CPF CPF CPF CPF



Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Mdulo Equipamentos1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO



20 - EQUIPAMENTOS20.1 - Equipamentos de Diagnstico por ImagemQuantidade Existente 1 2 3 4 5 6 7 8 910 11 12 13 14 15

Quantidade em uso

SUS Sim No

Gama Cmara Mamgrafo com Comando Simples Mamgrafo com Estereotaxia Raio X at 100 mA Raio X de 100 a 500 mA Raio X mais de 500 mA Raio X Dentrio Raio X com Fluoroscopia Raio X para Densitometria ssea Raio X para Hemodinmica Tomgrafo Computadorizado Ressonncia Magntica Ultra-som Doppler Colorido Ultra-som Ecgrafo Ultra-som Convencional

20.2 - Equipamentos de Infra-Estrutura01 02 03

Controle Ambiental/Ar-condicionado Central Grupo Gerador Usina de Oxignio

20.3 - Equipamentos por Mtodos pticos01 02 03 04 05 06

Endoscpio das Vias Respiratrias Endoscpio das Vias Urinrias Endoscpio Digestivo Equipamentos para Optometria Laparoscpio/Vdeo Microscpio CirrgicoAssinatura e Carimbo do Diretor da Unidade


Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Mdulo Equipamentos(Continuao)

Folha n 11/16

1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNES

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO


20 - Equipamentos (Continuao)20.4 - Equipamento por Mtodos Grficos01

Quantidade Existente

Quantidade em uso

SUS Sim No

Eletrocardigrafo Eletroencefalgrafo

02

20.5 - Equipamentos para Manuteno da Vida01 02 03 04 05 06

Bomba/Balo Intra-artico Bomba de Infuso Bero Aquecido Bilirrubinmetro Debitmetro Desfibrilador Equipamento de Fototerapia Incubadora Marcapasso Temporrio Monitor de ECG Monitor de Presso Invasivo Monitor de Presso no-Invasivo Reanimador Pulmonar /Ambu Respirador/Ventilador

07 08 09 10

11 12 13

14



Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Mdulo Equipamentos(Continuao) 1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO

Folha n 12/16

EXCLUSO


20 - Equipamentos (Continuao)20.6 - Equipamento de OdontologiaQuantidade Existente Quantidade em uso SUS Sim No

01 02

Equipo Odontolgico Completo Compressor Odontolgico Fotopolimerizador Caneta de Alta Rotao Caneta de Baixa Rotao Almagamador Aparelho de Profilaxia com Jato de Bicarbonato

03

04

05 06

07

20.7 - Outros Equipamentos01 02

Aparelho de Diatermia por Ultra-som/Ondas Curtas Aparelho de Eletroestimulao Bomba de Infuso de Hemoderivados Equipamentos de Afrese Equipamento para Audiometria Equipamento de Circulao Extracorprea Equipamento para Hemodilise Forno de Bier

03

04 05 06

07 08

21 - Rejeitos21.1 Resduos/Rejeitos

1 - Resduos Biolgicos 2 - Resduos Qumicos 3 - Rejeitos RadioativosAssinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)

4 - Resduos Comuns 5 - Nenhum


Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Mdulo Cooperativa1 - DADOS OPERACIONAIS2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNES2.8 Nome Fantasia do Estabelecimento

Folha n 13/16

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO

22 - VNCULO COM COOPERATIVASCNES

CBO

CNES

CBOCNES

CBO



DATA


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Cadastro de Leitos 1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO

Folha n 14/16

EXCLUSO


23 - LEITOS POR ESPECIALIDADE23.1 - CIRRGICOS Buco Maxilo Facial Cardiologia Cirurgia Geral Endocrinologia Gastroenterologia Ginecologia Nefrologia/Urologia Neurocirurgia Oftalmologia Oncologia Ortopedia/Traumatologia Otorrinolaringologia Plstica Torcica Transplante TOTAL Existente SUS 23.4 - CLNICOS AIDS Cardiologia Clnica Geral Dermatologia Geriatria Hansenologia Hematologia Nefrologia/Urologia Neonatologia Neurologia Oncologia Pneumologia TOTAL 23.5 - OUTRAS ESPECIALIDADES Crnicos Psiquiatria Reabilitao 23.2 - OBSTTRICOS Obstetrcia Clnica Obstetrcia Cirrgica TOTAL 23.6 - HOSPITAL DIA Cirrgicos AIDS Fibrose Cstica 23.3 - PEDITRICOS Pediatria Clnica Pediatria Cirrgica TOTAL Existente SUS Intercorrncia Ps-transplante Geriatria Sade Mental TOTAL Existente SUS Existente SUS Pneumologia Sanitria (Tisiologia) Existente SUS Existente SUS

24 - LEITOS COMPLEMENTARESUTI TIPO I II Existente III TOTAL I II SUS III TOTAL

24.1 - UTI Adulto 24.2 - UTI Infantil24.3 - UTI Neonatal

Existente

SUS

24.4 - Unidade Intermediria 24.5 - Unidade Intermediria Neonatal 24.6 - Unidade de Isolamento



Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Cadastro de Profissional 1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO 2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO



24 - DADOS DO PROFISSIONAL CADASTRAMENTO24.1.1 - Nome do Profissional *24.1.2 - PIS/PASEP

SUS

NO SUS

24.1 - Dados de Identificao24.1.4 - Cdigo CNS 24.1.5 Sexo *

24.1.3 CPF *

M24.1.6 - Nome da Me *

F

24.1.7 - Nome do Pai

24.1.8 - Data do Nascimento do Profissional *

24.1.9 - Municpio de Nascimento *

24.1.10 - Cdigo IBGE do Municpio *

24.1.11 UF * 24.1.12- Raa/Cor

24.1.13 - Certido/Tipo

24.1.14 - Nome do Cartrio

24.1.15 - Livro

24.1.16 - Fls

24.1.17 - Termo

24.1.18 - Data de Emisso

24.1.19 - N Identidade *

24.1.20 - rgo Emissor *

24.1.21 UF *

24.1.22 - Data de Emisso *

24.1.23 Nacionalidade * Brasileiro Estrangeiro

24.1.24 - Pas de origem (nascimento)

24.1.25 - Data de Entrada

24.1.26 - Data de Naturalizao

24.1.27 N da Portaria

24.1.28 N Ttulo de Eleitor

24.1.29 Zona

24.1.30 Seo

24.1.31 - CTPS Nmero

24.1.32 - Srie

24.1.33 - UF

24.1.34 - Data de Emisso

24.1.35- Escolaridade *

24.1.36 Sit. Familiar/Conjugal

24.1.37 Frequenta Escola? Sim No

24.2.1 - Tipo Logradouro *

24.2 - Dados Residenciais

24.2.2-Logradouro *

24.2.3 - Nmero *

24.2.4 - Complemento

24.2.5 - Bairro/Distrito *

24.2.10 - Telefone24.2.7 - Cdigo IBGE do Municpio * 24.2.8 UF * 24.2.9 CEP *

24.2.6 - Municpio de Residencia *

24.3 Dados Bancrios24.3.1 - BancoCdigo Nome

24.3.2 - AgenciaCdigo Nome

24.3.3 - Conta Corrente

24.4 Vnculos24.4.1 - Registro no Conselho de Classe * 24.4.2 - rgo Emissor *

24.4.3 - Atendimento ao SUS *

SIM Cdigo Cdigo Cdigo24.4.6 Especialidade *

Cd.

24.4.4 - Vinculao * Descrio

24.4.5 - Carga Horria *

NO Descrio Descrio Descrio

Ambulatorial

Hospitalar

Outros

Obs:. Os campos indicados com asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio para os profissionais SUS Obs:. Os campos 24.1.1; 24.1.3; 24.4.1; 24.4.2; 24.4.4 e 24.4.6 .so de preenchimento obrigatrio para os profissionais No SUS


Data


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Cadastro de Mantenedora 1 - DADOS OPERACIONAISINCLUSO ALTERAO


25 - IDENTIFICAO DA MANTENEDORANOME/RAZO SOCIAL

CNPJ

Logradouro

Nmero

Complemento

Bairro

Municpio


CEP

Regio de Sade

3.5 - Reteno de Tributos

Dados Bancrios Banco Cdigo Nome

Agencia Cdigo

Conta Corrente Nome

TELEFONE


Assinatura e Carimbo do Diretor da Entidade

DATA


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE Ficha complementar de Residncia Teraputica1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO DO ESTABELECIMENTO DE SADE2.1 - CNESINCLUSO ALTERAO

FichaEXCLUSO

/

2.2 - Nome Fantasia do Estabelecimento

3 - IDENTIFICAO DA RESIDNCIA TERAPUTICA3.1 - Nome de Referncia da Residncia Teraputica

4 LOCALIZAO4.1 - Logradouro

4.2 - Nmero

4.3 - Complemento 4.5 - Nome do Municpio 4.6 - Cod. Municpio

4.4 - Bairro

4.7 - UF

4.8 - CEP

4.9 - Telefone

5 - CARACTERIZAO DA RESIDNCIA 5.1 Quantidade de Moradores 5.1.1 MASCULINOS 5.1.2 FEMININOS 5.1.3 TOTAL

5.2 Data de Ativao 5.4 - N de Cuidadores 5.3 Data de Desativao

6 - IDENTIFICAO DOS PROFISSIONAIS6.1 DADOS DO RESPONSVEL TCNICO NOME CBO CPF CNS

6.2 - DADOS DOS CUIDADORES Nome do Profissional CBO CPF CNS

Nome do Profissional

CBO

CPF

CNS


CBO

CPF

CNS


CBO

CPF

CNS


CBO

CPF

CNS


CBO

CPF

CNS


CBO

CPF

CNS

7 - RESPONSVEIS PELO CADASTRAMENTOAssinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUSData


Data


Data



FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE

Cadastro de Equipes: Sade da Famlia/Sade Bucal/ACS

Ficha

/

1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO DO ESTABELECIMENTO DE SADE2.1 - CNES

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO


3 - IDENTIFICAO DA EQUIPE3.1 - Tipo da EquipeCd.

Descrio

3.2 - Nome de Referncia da Equipe 3.5 rea Descrio 3.6 Populao Assistida Descrio

3.3 Segmento Territrial Cd. Descrio

3.4 Tipo 01 Urbano 02Rural

Cd.

Cd.

3.7 Data de Ativao

3.8 Data de Desativao

Cd.

3.9 Tipo da Desativao Descrio

Cd.

3.10 Motivo da Desativao Descrio

4 - CARACTERIZAO DA EQUIPE4.1 - Especificao da Equipe

4.1.1-Nome do Profissional

4.1.2 - CPF

4.1.3- CBO

4.1.4 - CNS

4.1.5 - Carga horaria semanal AMB HOSP Outros

4.1.6 - Pertence a Equipe Mnima? SIM NO

4.1.10 - Carga Horria Diferenciada Cd 1 DescrioCNES

Cd.

4.1.7 - Microrea Descrio

4.1.8 - ResidnciaCarga horaria semanal

4.1.9 - CH em outra equipeCNES Cdigo da equipe CNES

2

4.1.11 - Atendimento ComplementarCNES CNES CNES

1

2

3


4.1.13 - Data de Desligamento

4.1.1-Nome do Profissional

4.1.2 - CPF

4.1.3- CBO

4.1.4 - CNS

4.1.5 - Carga horaria semanal AMB HOSP Outros

4.1.6 - Pertence a Equipe Mnima? SIM NO

4.1.10 - Carga Horria Diferenciada Cd 1 DescrioCNES

Cd.

4.1.7 - Microrea Descrio

4.1.8 - ResidnciaCarga horaria semanal

4.1.9 - CH em outra equipeCNES Cdigo da equipe CNES

2

4.1.11 - Atendimento ComplementarCNES CNES CNES

1

2

3


4.1.13 - Data de Desligamento

5 - RESPONSVEIS PELO CADASTRAMENTO Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a) Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUSData


Data Data




FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SADE

Cadastro de Equipes: Sade do Penitencirio e Outros

Ficha

/

1 - DADOS OPERACIONAIS 2 - IDENTIFICAO DO ESTABELECIMENTO DE SADE2.1 - CNES

INCLUSO

ALTERAO

EXCLUSO


3 - IDENTIFICAO DA EQUIPE3.1 - Tipo da EquipeCd.

Descrio

3.2 - Nome de Referncia da Equipe 3.3 Data de Ativao 3.4 Data de Desativao Cd. 3.5 Tipo da Desativao Descrio 3.6 Motivo da Desativao Descrio

Cd.

4 - CARACTERIZAO DA EQUIPE4.1 - Especificao da Equipe

4.1.1 - Nome do ProfissionalDescrio da Ocupao4.1.5 - Carga horaria semanal 4.1.3 - CBO 4.1.4 - CNSAMB HOSP Outros

4.1.2 - CPF4.1.8 Pertence a Equipe Mnima? 4.1.6 - Data de Entrada 4.1.7 - Data de Desligamento SIM NO

4.1.1 - Nome do ProfissionalDescrio da Ocupao4.1.3 - CBO 4.1.4 - CNS 4.1.5 - Carga horaria semanalAMB HOSP Outros




4.1.1 - Nome do ProfissionalDescrio da Ocupao4.1.3 - CBO 4.1.4 - CNS 4.1.5 - Carga horaria semanalAMB HOSP Outros






5 - RESPONSVEIS PELO CADASTRAMENTO Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a) Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUSData


Data Data




VIII- INSTRUES GERAIS DE PREENCHIMENTO DOS FORMULRIOS CNES: a) As fichas podero ser preenchidas manualmente ou diretamente em meio eletrnico. Uma via da FCES deve estar arquivada no estabelecimento de sade, e outra via no setor da SES/SMS responsvel pelo cadastro, devidamente assinada. b) Cada caracter (letra ou nmero) dever ocupar apenas um dos espaos demarcados nos campos do formulrio; c) No usar caracteres separadores do tipo hfen (-), barra (/), sinal de igualdade (=); apstrofo (), etc. d) Havendo necessidade de abreviao de nomes, abreviar sempre os intermedirios, nunca o primeiro, o segundo e o ltimo. Esta regra vlida para todos os campos alfabticos ou alfanumricos. e) Com relao critrios: ao preenchimento dos campos devem ser obedecidos os seguintes

f) Campos alfabticos (A): Devero ser alinhados esquerda, deixando, quandohouver, os demais campos em branco; g) Campos numricos(N): Devero ser alinhados direita. Os espaos no utilizados devero ser deixados em branco. Por motivo de segurana, alguns campos devero ter os espaos no utilizados preenchidos com 0(zero) assim como, nos casos em que o campo no seja utilizado dever ser preenchido integralmente com zeros. h) Campos alfanumricos (AN): Devero ser preenchidos como campos alfabticos contando-se o algarismo 0 (zero) para diferenci-lo da letra O. i) Os nmeros existentes nas quadrculas que aparecem em alguns quadros (Esfera Administrativa, Natureza da Organizao, Atividade de Ensino e Pesquisa, Atendimento Prestado, Fluxo de Clientela, etc) no so cdigos e sim nmeros referenciais para efeito de organizao de digitao.

j) A incluso do Estabelecimento de Sade no cadastro (CNES), no implicar em vnculo automtico com o SUS. k) importante que o gestor verifique a veracidade das informaes in loco. l) necessrio a atualizao sistemtica do cadastro, com objetivo de manter uma base cadastral coerente com a realidade, ou seja com a real capacidade instalada.



PREENCHIMENTO DO MDULO BSICO: 1 Dados Operacionais: Define a funo do cadastramento que poder ser de incluso ou excluso do Estabelecimento de Sade, assim como de alterao, que importem em modificaes, acrscimos ou supresses de informaes.1 - DADOS OPERACIONAISINCLUSO ALTERAO EXCLUSO

Incluso Este comando indica a incluso de um estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade. Conseqentemente todas as folhas representativas dos dados inerentes ao estabelecimento devero ser preenchidas, digitadas e enviadas ao DATASUS. Marcar com um X a quadrcula que indica incluso devendo observar a exigncia das folhas ou campos apontados no transcorrer destas instrues de preenchimento. Alterao Aps ter sido efetuado a incluso do estabelecimento no CNES, poder haver alterao de dados, que importem em modificaes, acrscimos ou supresses de quaisquer itens. O campo excluso somente dever ser usado para excluir o Estabelecimento do Sistema. O campo 1 no dever ficar em branco. Marcar com um X a quadrcula que indica alterao, preenchendo os campos que necessite alterar. Excluso Para excluso, da mesma forma que na alterao, pressupe-se que o estabelecimento esteja previamente includo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade. Este comando ser utilizado unicamente para excluso de estabelecimento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade,. Marcar com um X a quadrcula que indica excluso e preencher o campo CNES (do estabelecimento a excluir). No rodap, devem constar as assinaturas do responsvel pela equipe de cadastramento, do Diretor da Unidade, Gestor Municipal e Estadual, responsveis pela validao das informaes.



2- BLOCO DE IDENTIFICAO DA UNIDADE2 - IDENTIFICAO2.1 - CNES 2.3 CNPJ /CPF Estabelecimento 2.5 Situao 2.2 Pessoa Fsica Jridica 2.4 CNPJ da Mantenedora Individual Mantido

2.6 Tipo de Estabelecimento/UnidadeCdigo Descrio

2.7 - Razo Social 2.8 - Nome Fantasia 2.9 - Logradouro 2.11 - Complemento 2.13 - Nome do Municpio2.17 - R.Sade2.18 Micro Reg 2.19 Distrito 2.20 -Mod.Assit.

2.10 - Nmero 2.12 - Bairro 2.15 - UF2.22 - Fax

2.14 - Cdigo IBGE do Municpio2.21- Telefone

2.16 - CEP

2.24 - Diretor Clnico

2.25 Registro Conselho de Classe

2.1 CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade.2 .1 - C N E S

As atualizaes somente podero ser realizadas com a identificao do cdigo CNES do estabelecimento. 2.2 CAMPO PF/PJ- Indica a situao jurdica do Estabelecimento, se Pessoa Fsica (PF) ou Pessoa Jurdica (PJ).2.2 P essoa F sica Jridica

Assinalar com um X o quadro correspondente para o Estabelecimento. Este campo de preenchimento obrigatrio. 2.3-CNPJ ou CPF do Estabelecimento2.3 CNPJ /CPF Estabelecimento

Pessoa jurdica, preencher com o CNPJ correspondente a inscrio na Receita Federal. Todo o Estabelecimento de Sade, pessoa jurdica, deve preencher o campo 2.3 com CNPJ, de acordo com a inscrio na Receita Federal.39 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


O estabelecimento, pessoa fsica, como por exemplo, consultrio mdico ou odontolgico, deve preencher o campo 2.3 com o CPF, inscrito na Receita federal. Obs: Este campo obrigatrio quando o campo 2.5 Identificador da Situao do Estabelecimento estiver marcado como sendo individual. Poder ser preenchido mesmo que o estabelecimento seja mantido. O campo 2.3 um campo numrico devendo ter todas as quadrculas preenchidas 2.4 CNPJ da Mantenedora do Estabelecimento:2.4 CNPJ da Mantenedora

Preencher com o CNPJ da Mantenedora, quando o estabelecimento for mantido, ou seja, estiver vinculado a uma entidade mantenedora. Para informar o CNPJ da Mantenedora, esta deve estar previamente cadastrada,caso contrrio haver mensagem de erro no sistema. Para uma mesma Mantenedora s permitido um nico cadastro, independente do nmero de estabelecimentos mantidos que disponha. O preenchimento do campo 2.4 ser exigido quando o camp 2.5 Identificador da Situao do Estabelecimento estiver marcado como sendo mantido. 2.5 Identificador da situao do Estabelecimento/Unidade:2.5 Situao Individual Mantido

Todos os estabelecimentos devero ter este campo marcado com um X, identificando se Individual ou Mantido (quando o estabelecimento for vinculado a alguma mantenedora). A mantenedora dever ter sua prpria ficha , preenchida. O gestor deve efetuar apenas um preenchimento para cada mantenedora. Este campo de preenchimento obrigatrio. 2.6- Tipo do Estabelecimento/ Unidade2.6 Tipo de Estabelecimento/UnidadeCdigo Descrio

Preencher o cdigo e a descrio , em conformidade com a tabela de estabelecimentos de sade, em anexo. 2.7 Campo Razo Social:2.7 - Razo Social

Para Pessoa Jurdica preencher com o nome da Razo Social inscrita no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica) da Secretaria da Receita Federal. No caso de pessoa fsica, preencher o nome, de acordo com a inscrio do CPF na receita federal. Havendo necessidade de abreviao do nome, no abreviar o primeiro, o segundo e o ltimo nome. Campo alfabtico obrigatrio.40 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


2.8 Nome Fantasia:2.8 - Nome Fantasia

Preencher com o nome pelo qual o Estabelecimento comumente conhecido. Se o cadastro for de pessoa fsica, o campo ficar em branco. Este campo alfabtico. Existem estabelecimentos pblicos que possuem nome fantasia pelo qual conhecido e nome oficial atribudo por Cmaras de Vereadores, Assemblias Legislativas, etc. Nestes casos, poder preencher com o nome fantasia sucedido pelo nome oficial, padronizando as abreviaturas da seguinte forma: PS Posto de Sade, CS Centro de Sade, UM Unidade Mista. Exemplo: Posto de Sade Recreio (nome fantasia) o nome pelo qual conhecido o Posto de Sade Doutor Ramiro Barcelos (nome oficial). 2.9 Logradouro:2.9 - Logradouro

Preencher com o nome ou abreviatura do logradouro (Rua, Avenida, etc.) onde o Estabelecimento est situado, conforme Tabela de Padronizao de Nomenclatura de Logradouros, em anexo. Ttulos, patentes e outros (Coronel, Doutor, etc.) consultar Tabela Ttulos, patentes e outros, em anexo 2. Quando o nome completo do logradouro no couber no espao, abreviar os intermedirios, nunca o primeiro, o segundo ou o ltimo. Campo alfanumrico. 2.10 Nmero:2.10 - Nmero

Preencher com o nmero do imvel onde se situa o Estabelecimento. Caso no tenha, preencher com S/N. Campo alfanumrico. campo de preenchimento obrigatrio. 2.11 Complemento:2.11 - Complemento

Preencher com bloco, sala, conjunto, etc. Caso no exista esta informao, deixar em branco. Campo alfanumrico. 2.12 Bairro:2.12 - Bairro

Preencher com o nome do Bairro onde a Unidade est situada. Campo alfanumrico. de preenchimento obrigatrio. 2.13 Nome do Municpio:2.13 - Nome do Municpio

Preencher com o nome do Municpio onde a Unidade est situada.41 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


2.14 Cdigo IBGE do Municpio:2.14 - Cdigo IBGE do Municpio

Preencher com o cdigo do IBGE do municpio. campo numrico e obrigatrio. 2.15 - UF:2.15 - UF

Preencher com a sigla da Unidade da Federao conforme tabela de siglas de Unidade da Federao, anexo 14. Campo alfabtico obrigatrio. 2.16 CEP:CEP

Preencher com o Cdigo de Endereamento Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos. obrigatrio o preenchimento com 8 dgitos. No sero aceitos cdigos genricos, a exceo das localidades que no possuam CEP especfico. Campo numrico. 2.17 Regio de Sade:2.17 - R.Sade

Preencher com o cdigo da Regio de Sade, de acordo com o Plano Diretor de Regionalizao(PDR) do Estado/Municpio. Se no houver, deixar em branco. Campo alfanumrico. 2.18 Microregio de Sade2.18 Micro Reg

Preencher com o cdigo da Microregio de Sade, de acordo com o Plano Diretor de Regionalizao(PDR) do Estado/Municpio. estabelecido pelo gestor . Se no houver, deixar em branco. Campo alfanumrico. 2.19 Distrito Sanitrio:2.19 Distrito

Preencher com o cdigo do Distrito Sanitrio, de acordo com o Plano Diretor de Regionalizao do municpio. Se no houver, deixar em branco. Campo alfanumrico. 2.20 - Mdulo Assistencial:2.20 -Mod.Assit.

Preencher com o cdigo do Mdulo Assistencial conforme tabela local, em conformidade com o Plano Diretor de Regionalizao do Estado/Municpio. Se no houver, deixar em branco. Campo alfanumrico.42 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


2.21 Telefone:2.21- Telefone

Preencher com o nmero do telefone. Quando a Unidade pblica no possuir telefone, preencher com o nmero do telefone da SES/SMS a qual estiver vinculada. Campo numrico. Campo de preenchimento obrigatrio quando da incluso. 2.22 -Fax:2.22 - Fax

Preencher com o nmero do fax. Quando a Unidade pblica no possuir, preencher com o nmero do fax da SES/SMS a qual estiver vinculada. Caso no disponha, deixar em branco.Campo numrico. 2.23 E-mail:2 .2 3 - E m a il

Preencher com o endereo eletrnico. No caso da unidade pblica no possuir endereo eletrnico, preencher com o e-mail da SES/SMS.Campo alfanumrico. 2.24 Diretor Clnico :2.24 - Diretor Clnico

Preencher com o nome do Diretor Clnico responsvel pelo Estabelecimento. Este campo dever ser preenchido quando se tratar de estabelecimentos do tipo hospitalares. 2.25- Registro do Conselho de Classe:2.25 Registro Conselho de Classe

cadastro

de

Preencher com o n do Registro do Conselho de Classe do diretor Clnico Responsvel pelo Estabelecimento. Este campo dever ser preenchido quando se tratar de cadastro de estabelecimentos do tipo hospitalares.



3- BLOCO DE CARACTERIZAO DO ESTABELECIMENTO/UNIDADE:3 - CARACTERIZAO3.1 - Esfera Administrativa 3.2 - Natureza da Organizao 3.3 - Reteno de Tributos 3.4-Atividade de Ensino/Pesquisa

3.5 Tipo de Prestador **

3.6 Nvel de Hierarquia

3.7 - Fluxo de clientela

3.8 - Turno de Atendimento

3.9 - Nvel de Ateno Tipo Ambulatorial

Atividade Ateno Bsica Mdia Complexidade Alta Complexidade

Gesto Estadual Estadual Estadual Estadual EstadualPlano de Sade Pblico

Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal

Hospitalar

Mdia Complexidade Alta Complexidade

3.10 - Atendimento PrestadoSUS Particular Plano de Sade Privado


3.1 Esfera Administrativa:3.1 - Esfera Administrativa

Preencher o cdigo , de acordo com a tabela de Esfera Administrativa,em anexo. O preenchimento obrigatrio. 3.2 Natureza da Organizao:3.2 - Natureza da Organizao

Preencher o cdigo, de acordo com a tabela de Natureza da Organizao,em anexo. preenchimento obrigatrio. 3.3 Reteno de Tributos3.3 - Reteno de Tributos

O

Preencher com o cdigo referente alquota de reteno de tributos, segundo a legislao vigente da Secretaria da Receita Federal, conforme tabela de Reteno de Tributos, em anexo. O preenchimento obrigatrio. 3.4 Atividade de Ensino/Pesquisa:3.4 - Atividade de Ensino/Pesquisa

Preencher o cdigo da atividade correspondente, conforme especificao anexa.



3.5- Tipo de Prestador:3.5 Tipo de Prestador **

O campo Tipo de Prestador ser informado automaticamente pelo sistema, de acordo com a tabela de Tipo de Prestador, em anexo, observando a legislao vigente. 3.6 Nvel de Hierarquia:3.6 Nvel de Hierarquia

Preencher o cdigo para classificar o estabelecimento de sade em questo. Observar as definies expressas na Tabela de Nvel de Hierarquia, em anexo. 3.7- Fluxo da Clientela:3.7 - Fluxo de clientela

Preencher o cdigo, de acordo com a tabela de Fluxo de Clientela, em anexo. 3.8 -Turno de Atendimento:3.8 - Turno de Atendimento

Preencher o cdigo, de acordo com a tabela de Turno de Atendimento, em anexo. 3.9 Nvel de ateno3.9 - Nvel de Ateno Tipo Ambulatorial Atividade Ateno Bsica Mdia Complexidade Alta Complexidade Hospitalar Mdia Complexidade Alta Complexidade Gesto Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal

O campo 3.9 especifica no estabelecimento de sade, o seu nvel de ateno (ambulatorial e/ou hospitalar), quais a(s) atividade(s) que executa, e qual a sua gesto. Marcar com X quem faz a gesto de cada atividade executada pelo estabelecimento. Este campo, identifica com qual gestor o estabelecimento tem contrato/convnio, e que responsvel pelo cadastro, programao, autorizao e pagamento dos servios prestados ao SUS. No caso de estabelecimento que no dispe de contrato/convnio com o SUS, o preenchimento do campo Gesto deve ser referente ao Gestor que libera o Alvar Sanitrio. Nivel de Ateno AMBULATORIAL - Dever ser identificado se as atividades executadas so de Ateno Bsica e/ou Mdia Complexidade e/ou Alta Complexidade, Nvel de Ateno HOSPITALAR - Dever ser identificado se as atividades executadas so de Mdia Complexidade e/ou Alta Complexidade. Mais de uma opo poder ser marcada.45 Manual Tcnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade Verso 2 Atualizado em outubro de 2006


3.10 Atendimento Prestado O campo 3.10 especifica o tipo de atendimento prestado que o estabelecimento executa. Para cada tipo de atendimento prestado permitido marcar mais de uma opo com X nas quadrculas que correspondem ao convnio (SUS, Particular, Plano de Sade Pblico, Plano de Sade Privado), obedecendo a legislao vigente. O tipo de estabelecimento de Sade Farmcia ou Cooperativa, dever marcar no Atendimento Prestado a opo 5 Outros O Plano de Sade Pblico: Atende apenas servidores da rea pblica. O Plano de Sade Privado: consitudo para atendimento em geral . O nmero que precede o ttulo no cdigo e sim referencial para efeito de digitao. IMPORTANTE Estes campos devero ter os dados informados novamente para os cadastros j existentes.3.10 - Atendimento PrestadoSUS Particular Plano de Sade Pblico Plano de Sade Privado


4 CONTRATO/CONVNIO E VIGILNCIA4.1 Vnculo com o SUS4.1.1 - N Contrato/Convnio - Municipal 4.1.3 - N Contrato/Convnio - Estadual 4.1.2 - Data da Publicao 4.1.4 - Data da Publicao

4.1-Vnculo Com o Sus Este bloco somente dever ser prenchido em estabelecimentos que tm contrato/convnio SUS. Este quadro prev a possibilidade da existncia de at 2 (dois) contratos/convnios. Sendo o primeiro campo para lanamento do contrato/convnio municipal e o segundo para contrato/convnio estadual. 4.1.1- Nmero do Contrato/Convnio/ Municipal ou Estadual Preencher com o nmero do contrato ou convnio firmado entre o gestor e o estabelecimento prestador de servios SUS. Exemplo: Em um municpio da ateno bsica, ou seja, no habilitado em gesto plena do sistema, o estabelecimento poder dispor de um contrato/convnio firmado com a Secretaria Municipal de Sade para prestao de servios da ateno bsica, e outro contrato/convnio firmado com a Secretaria Estadual, para prestao de servios ambulatorial e/ou hospitalar de mdia/alta complexidade. 4.1.2 -Data da Publicao: Informar a data de publicao do Contrato ou Convnio firmado com cada gestor, no meio de divulgao pblica (Dirio Oficial ou equivalente) que a SES/SMS utilize.



4.2- Dados Bancrios:Cdigo

4.2 Dados Bancrios 4.2.1 - Banco

Nome

Cdigo

4.2.2 - Agencia

Nome

4.2.3 Conta Corrente

O campo 4.2 s dever ser preenchido por estabelecimentos que tm contrato/convnio SUS. No caso de estabelecimentos pblicos onde o gestor definir que o estabelecimento ir receber os recursos relativos aos servios prestados diretamente em sua conta corrente, desde que gestor de oramento e que disponha de CNPJ, orienta-se que este tenha conta diferenciada da conta do Fundo Municipal ou estadual de sade, onde so depositados os recursos repassados Fundo a Fundo ao municpio ou ao estado. 4.3 - Vigilncia Sanitria4.3 - Vigilncia Sanitria4.3.1 - N DO ALVAR 4.3.2 - DATA EXPEDIO 4.3 .3 RGO EXPEDIDOR

SES

SMS

Nestes campos ,devero ser informados, respectivamente, o nmero do Alvar de Funcionamento Sanitrio, a data e o rgo responsvel pela sua Expedio. 5 -COMISSES E OUTROS :5.1 - COMISSES001 - tica Mdica 002 - tica de Enfermagem 003 - Farmcia e Teraputica 004 - Controle de Infeco Hospitalar 005 - Apropriao de Custos 006 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA 007 - Reviso de Pronturios 008 - Reviso de Documentao Mdica e Estatstica 009 - Anlise de bitos e Bipsias 010 - Investigao Epidemiolgica 011 - Notificao de Doenas 012 - Controle de Zoonoses e Vetores

Marcar com X as Comisses e demais Servios existentes e em atividade na Unidade. Devero ser comprovadas, por meio de atas, livros de registros, estatsticas, relatrios, etc, a atuao das Comisses e Servios. 5.2 -Avaliao PNASS5.2 Avaliao segundo o Programa Nacional de Servios de Sade - PNASS

Este estabelecimento foi avaliado?Data de Avaliao

Sim

No

Responder a questo abaixo marcando com um X uma das opes Sim ou No. Preencher a data em que o estabelecimento de sade foi avaliado.



5.3- Acreditao Hospitalar.5.3 Avaliao segundo o manual de Acreditao Hospitalar do Ministrio da Sade

Este Hospital foi avaliado?Data de Acreditao

AvaliaoNo atendeu aos padres mnimos Acreditado no Nvel 1 Acreditado no Nvel 2 Acreditado no Nvel 3

Sim

No

Responder a questo abaixo marcando com um X uma das opes Sim ou No. A seguir, se for marcado a opo Sim, marcar com um X uma das alternativas oferecidas, ou seja: se no processo de Acreditao Hospitalar No atendeu aos padres mnimos; Se acreditado no Nvel 1; Se acreditado no Nvel 2 ou Se acreditado no Nvel 3. Campo de Assinaturas:Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a) Assinatura e Carimbo do Diretor da UnidadeDATA


Data


Data

A Ficha Cadastral de Estabelecimento de Sade dever ser datada, assinada e carimbada pelo responsvel pelo cadastramento, pelo Diretor do Estabelecimento e pelo Gestor Municipal e/ou Gestor Estadual.

Obs: As orientaes para as assinaturas so vlidas para todas as folhas.



PREENCHIMENTO DO MDULO CONJUNTO:1 DADOS OPERACIONAIS: Define a funo do cadastramento que poder ser de incluso ou excluso do Estabelecimento de Sade, assim como de alterao, que importem em modificaes, acrscimos ou supresses de informaes. No caso de alterao, preencher apenas a folha que houver necessidade de ser alterada. 6 INSTALAES FSICAS PARA A ASSISTNCIA:6 - INSTALAES FSICAS PARA A ASSISTNCIA6.1 - UrgnciaPeditrico Sala de Atendimento ( Triagem)Quantidade

Feminino

Quantidade

Masculino

Quantidade

IndiferenciadoQuantidade

Peditrico Sala de RepousoObservao /Total de Salas e Total de Leitos

Quantidade

Leitos

FemininoQuantidade

Leitos

Quantidade

Masculino

Leitos

IndiferenciadoQuantidade Leitos

Odontologia

Consultrios

Equipos

Sala de Higienizao

Quantidade

Sala de Gesso

Quantidade

Quantidade

Sala de Curativo


Quantidade

Consultrios Mdicos

Quantidade

6.2 - AmbulatrioClnicas Bsicas Clnicas Especializadas Indiferenciado

Consultrios Mdicos

Outros Consultrios (No Mdicos)

Quantidade

Peditrico Sala de Repouso/ObservaoTotal de Salas e Total de Leitos

FemininoLeitos Quantidade Leitos

MasculinoQuantidade Leitos

IndiferenciadoQuantidade Leitos

Quantidade

Odontologia

Consultrios

Equipos

Sala de Pequena CirurgiaQuantidade

Quantidade

Sala de Enfermagem (Servios) Sala de Gesso

Quantidade

Quantidade

Quantidade

Sala de Imunizao

Sala de Nebulizao Sala de Cirurgia AmbulatorialQuantidade

Quantidade

Sala de Curativo

Preencher os campos especficos, com nmero de instalaes existentes e em funcionamento na unidade.



6.1- Urgncia:6 - INSTALAES FSICAS PARA A ASSISTNCIA6.1 - UrgnciaPeditrico Sala de AtendimentoTriagem ( )Quantidade

Feminino

Quantidade

Masculino

Quantidade

Indiferenciado

Quantidade

Peditrico Sala de RepousoObser

Manual de Preen Chi Men To SCNES

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