Manual Megasul Psicotrópicos -...

Manual Megasul

Módulo Psicotrópicos

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Atualizado até a versão 2.3.8.321

11/2010

SUMÁRIO 1 PSICOTRÓPICOS................................................................................................................... 5

1.1 CONFIGURAÇÃO BÁSICA - CADASTROS ................................................................................. 10

1.1.1 Fornecedores - TButtonFormFornecedor .................................................................................. 10

1.1.2 Cadastro de Parâmetros para Psicotrópicos - TButtonFormCadParametros ........................... 12

1.1.3 Cadastro de Médicos - TButtonFormCadMedico ...................................................................... 15

1.1.4 Parâmetros dos Produtos Psicotrópicos - TButtonFormCadProdutosPsico .............................. 17

1.1.5 Cadastro de Listas de Psicotrópicos - TButtonFormCadListas .................................................. 21

1.1.6 Produtos x Listas - TStatusFormProdutosLista .......................................................................... 25

1.2 PRESCRIÇÃO - TCADASTROPRESCRICAO ............................................................................... 28

1.3 ALTERAR RECEITA - TBUTTONFORMALTERARECEITA ................................................................ 31

1.4 CAIXA E ORÇAMENTO ...................................................................................................... 32

1.4.1 Agendamento de psicotrópicos - TGridFormAgendamentoPsico ............................................. 43

1.5 BALANÇO - TFECHAMENTOBALANCO .................................................................................. 47

1.6 RELATÓRIOS ................................................................................................................. 48

1.6.1 PS0001=Balancete mensal.mxr ................................................................................................. 52

1.6.2 PS0002=Balanco de aquisicao de Medicamentos.mxr ............................................................. 53

1.6.3 PS0003= Relatorio de levantamento de estoque de produtos controlados.mxr ...................... 54

1.6.4 PS0003L= Relatorio de levantamento de estoque de produtos controlados com Lote.mxr ..... 55

1.6.5 PS0005A = Pedido de Compra com Ultimo Preco de Custo.mxr ............................................... 57

1.6.6 PS0018= Folha de Livro de Registro Específico.mxr .................................................................. 58

1.6.7 PS0018M=Livro de Registro Especifico Movto.mxr ................................................................... 60

1.6.8 PS0019= Termo de Abertura e Encerramento.mxr ................................................................... 61

1.6.9 PS0021A= Balanco de Aquisicoes.mxr ...................................................................................... 63

1.6.10 PS0021C= Balanco Completo.mxr ............................................................................................. 64

1.6.11 PS0021T= Termo de Abertura.mxr ............................................................................................ 67

1.6.12 PS0024= RMNR - Relacao mensal de Notificacao de receita A.mxr ......................................... 68

1.6.13 PS0025=Venda de remedios com receita.mxr .......................................................................... 69

1.6.14 PS0100= Relatório de agendamento de Uso Continuo.mxr ...................................................... 71

1.6.15 PS1001= Balancete mensal.mxr ................................................................................................ 73

1.6.16 PS1002= Balanco de aquisicao de Medicamentos.mxr ............................................................ 74

1.6.17 PS1018= Livro de Registro Especifico.mxr ................................................................................. 75

1.6.18 PS1021A= Balanco de Aquisicoes com Lote.mxr ....................................................................... 77

1.6.19 PS1021C= Balanco completo.mxr ............................................................................................. 79

1.6.20 PS1024= RMNR - Relacao mensal de Notificacao de receita.mxr............................................. 81

1.6.21 PS1025= Venda de remedios com receita.mxr ......................................................................... 83

1.7 INSTALAÇÃO E CONTROLE SNGPC NOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS ...................................... 84

1.7.1 CADASTRO E CREDENCIAMENTO AO SNGPC ............................................................................ 84

1.7.2 Alterações do Sistema de Controle de Psicotrópicos da Megasul ............................................ 87

1.7.3 Alterações nos formulários – cadastros básicos ....................................................................... 87

CONVENÇÕES ............................................................................................................................. 91

GLOSSÁRIO ................................................................................................................................ 96

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1 PSICOTRÓPICOS

De acordo com a legislação e a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – existem

produtos vinculados a listas de medicamentos que devem estar sob controle de quantidade e

periodicidade de vendas registrando a ORDEM para as saídas dos mesmos quando do momento

da venda. Tais registros devem ser enviados periodicamente para o Órgão Responsável de modo

que o controle seja realizado.

O registro do medicamento no órgão competente do Ministério da Saúde “diz-se do

instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica,

determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento

de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionada com a eficácia, segurança e

qualidade destes produtos, para sua introdução no mercado e sua comercialização ou consumo.

(Decreto nº 3.961, de 10 de outubro de 2001). O medicamento é um produto com finalidade

profilática, curativa, paliativa ou de fins diagnósticos, com especificidades relevantes concernentes

aos componentes farmacoterapêuticos, econômicos, sociais, regulatórios e sanitários, que os

condicionam legalmente ao seu registro em órgão regulador. Com o objetivo de facilitar o

acompanhamento, monitoramento e controle da qualidade, segurança e eficácia no mercado

farmacêutico, dado aos aspectos de toxicidade e nocividade à Saúde Pública.” - Fonte

www.anvisa.gov.br.

Programas Informatizados:

www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=44&Itemid=60#PROGRA

MAS%20INFORMATIZADOS

Desta forma, este executável visa possibilitar o registro e a manutenção de

medicamentos de uso controlado.

http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=239

http://www.anvisa.gov.br/

http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=44&Itemid=60#PROGRAMAS%20INFORMATIZADOS

http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=44&Itemid=60#PROGRAMAS%20INFORMATIZADOS

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Para acessar o aplicativo para controle de Psicotrópicos é necessário estar, no

RETAGUARDA, com o módulo FATURA.BPL configurado, veja módulo de

Configurações/Parâmetros/Parametrização/Grupo Módulos – Módulo Faturamento e também

com o módulo adicional PSICOTROPICOS.BPL selecionado através de

Configurações/Parâmetros/Parametrização/Grupo Módulos – Módulo Adicional.

É necessário também que um dos SQL´s abaixo tenha sido executado, de acordo com o

Banco de Dados utilizado em sua empresa.

Cria Psicotropicos - Interbase.SQL ou

Cria Psicotropicos - Oracle.SQL

Com a configuração correta, e com o Banco de Dados atualizado corretamente, você já

pode iniciar o uso das funções pertinentes ao controle de Psicotrópicos. Para tanto, acesse o

módulo RETAGUARDA. Veja instruções abaixo:

Informe o [Login] e [Senha] de acesso ao Banco de Dados no RETAGUARDA para a Empresa

e Filial:

Com o acesso ao Banco de Dados concluído, deverá ser criada a configuração de menu

conforme os padrões do Sistema da Megasul para apresentar a seguinte estrutura, além das

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demais opções do RETAGUARDA:

Para tanto, pressione simultaneamente as teclas <Ctrl> + <F12> no RETAGUARDA para

acessar o Gerenciador de Formulários.

Será apresentada a tela a seguir:

Na Árvore de Menus, escolha o local de inserção das opções para o uso do módulo de

Psicotrópicos e clique com o botão direito do mouse sobre o local determinado.

Será apresentada a tela:

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Escolha o item [Submenu] e observe na Árvore de Menus, a opção [New &Menu] criada no

local determinado:

Clique uma vez sobre a opção [New &Menu] para selecioná-la e uma segunda vez para

editar o nome da opção:

Digite o nome P&sicotrópicos, de modo que, no menu, o caracter ‘&’ que antecede a letra

‘s’ irá permitir acessar o item de menu Psicotrópicos através da combinação de teclas <Alt+S>.

Para inserir o subitem de menu abaixo do Psicotrópicos, selecione o item de nome

P&sicotrópicos e clique com o botão direito do mouse. Será apresentada a tela novamente:

O item de menu [Delete], apaga o item de menu selecionado.

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Selecione o item [Submenu] e opere da mesma forma que a adição do item de menu

P&sicotrópicos.

Indique a opção &Cadastros.

Abaixo de &Cadastros, insira nova opção através do clique do botão direito selecionando o

item [Form].

Com o item New &Form selecionado, escolha a opção TbuttonFormCadParametros no

campo [Object] e informe a descrição do formulário &Parâmetros:

Prossiga com a inserção dos demais itens de menu na ordem e localização de sua

preferência. Observe a figura anterior e, para cada opção, contemple a seleção dos formulários no

campo [Object] de acordo com o item:

Cadastro de Parâmetros para Psicotrópicos: TbuttonFormCadParametros

Cadastro de Médicos: TbuttonFormCadMedico

Parâmetros dos Produtos Psicotrópicos: TbuttonFormCadProdutosPsico

Cadastro de Listas de Psicotrópicos: TbuttonFormCadListas

Produtos x Listas: TstatusFormProdutosLista

10

Prescrição: TcadastroPrescricao

Balanço: TfechamentoBalanco

O item de menu [Report], insere relatórios tal como os formulários. Assim, no campo

[Object], deverá ser indicado o nome do relatório. Relatórios disponíveis PS0001 e PS0002. Caso

não os encontre para a seleção, os mesmos deverão ser importados no RETAGUARDA. Vide

{Utilitários/Ajuda \ Gerenciadores \ Relatórios} através do botão <Importa>.

Ao concluir a inserção de todos os itens, clique sobre o botão <Gravar>.

A estrutura final deverá indicar:

O menu configurado já estará disponível para uso no RETAGUARDA.

1.1 CONFIGURAÇÃO BÁSICA - CADASTROS

Para iniciar o uso do aplicativo, é necessário que se efetuem alguns cadastros.

1.1.1 FORNECEDORES - TBUTTONFORMFORNECEDOR

Nesta tela, serão informados os dados gerais do Fornecedor, incluindo o campo [Licença

(Alvará Sanitário)] que deverá conter a Licença de Funcionamento.

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Na digitação de Nota de Entrada – TDBProcessoFormNotaEntrada, será visualizada a

Licença de Funcionamento (Alvará Sanitário) para o Fornecedor em questão:

12

1.1.2 CADASTRO DE PARÂMETROS PARA PSICOTRÓPICOS - TBUTTONFORMCADPARAMETROS

Nesta tela, serão informados os dados gerais por Filial. Contém o código da Filial junto à

Vigilância Sanitária, Nome e CRF dos farmacêuticos responsáveis, datas dos últimos balanços

trimestral e anual.

Em Dados Básicos:

• Código da Filial: informe o código da Filial configurada. Está disponível a consulta

padrão do Sistema Megasul para as Filiais cadastradas – botão <Filiais>.

• Código na Vigilância Sanitária: informe o código na Vigilância Sanitária.

Em Farmacêuticos responsáveis:

• Nome: informe o nome do farmacêutico responsável.

• CRF: informe o código de registro do farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia.

• CPF: informe o CPF do farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia.

Em Balanço:

• Último balanço trimestral: informe a data para o último balanço trimestral (não

permitirá efetuar vendas retroativas a data em questão).

• Último balanço anual: informe a data para o último balanço anual (não permitirá

efetuar vendas retroativas a data em questão).

Em Arquivo SNGPC:

• Último envio: indica a data do último envio do arquivo SNGPC.

• Versão do Arquivo: indica a versão do arquivo SNGPC.

Em Observação: digite as demais observações para o cadastro de parâmetros da Filial.

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No Campo do cadastro de produtos que será exportado, deverá indicar qual campo do

Cadastro de Produtos será utilizado para o envio do arquivo SNGPC (entre PR_VARIAVEL2

e PR_VARIAVEL5) e que armazena o código do produto na ANVISA.

Em Diretório p/Exportação do arquivo SNGPC: deverá ser informado o diretório onde será

gerado o arquivo XML da exportação.

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No rodapé desta tela estão disponíveis os botões:

Pressionando o botão <GRAVAR>, os dados serão atualizados no Cadastro de Parâmetros

para Psicotrópicos.

O botão <CANCELAR>, irá desfazer a sua última entrada de dados, não atualizando

nenhuma informação exibida na tela, e a tela será limpa para nova digitação.

O botão <LIMPAR>, limpa a tela para digitação de novos parâmetros para outra Filial.

Para excluir uma configuração já cadastrada, informe o código da mesma, os dados serão

exibidos nos devidos campos, pressione o botão <EXCLUIR>.

Os botões com as setas permitem navegar entre as configurações cadastradas.

Pressionando o botão <SAIR>, o sistema retornará ao menu anterior, e se algum dado da

tela foi alterado e não salvo, será exibida uma mensagem questionando o usuário se deseja salvar

a alteração efetuada antes de abandonar o processo.

15

1.1.3 CADASTRO DE MÉDICOS - TBUTTONFORMCADMEDICO

Nesta tela, serão informados os dados pertinentes ao cadastro dos médicos. Cadastra CRM

do Médico e Especialidade, e relaciona com endereço pré-cadastrado.

• Código do Cadastro: informe o código do profissional, será apresentado o nome do

médico vinculado ao código informado. Está disponível a consulta padrão do Sistema

Megasul para pessoas – botão <Pessoas>.

Em Dados profissionais:

• CRM: informe o código de registro do médico no Conselho Regional de Medicina.

• Especialidade: informe a especialidade do médico.

• Tipo de Conselho Profissional: indique CRM, CRMV ou CRO.

Não será possível cadastrar ou editar um registro com CRM, CRMV ou CRO duplicados.

• UF Conselho Profissional: informe a Unidade Federativa do Conselho Profissional.

Em Observações: digite as demais observações para o cadastro de médicos.

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Pressionando o botão <GRAVAR>, os dados serão atualizados no Cadastro de Médicos.



O botão <LIMPAR>, limpa a tela para o cadastro de novos médicos.

Para excluir um médico já cadastrado, informe o código do mesmo, os dados serão

exibidos nos devidos campos, pressione o botão <EXCLUIR>. Não permitirá a exclusão de médicos

que possuem receita vinculada.

Os botões com as setas permitem navegar entre os registros de médicos cadastrados.




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1.1.4 PARÂMETROS DOS PRODUTOS PSICOTRÓPICOS - TBUTTONFORMCADPRODUTOSPSICO

No Cadastro de Produtos – TbuttonFormProduto, quando o módulo de Psicotrópicos

estiver ativo, veja módulo adicional PSICOTROPICOS.BPL selecionado através de

Configurações/Parâmetros/Parametrização/Grupo Módulos – Módulo Adicional, ao clicar no

botão <GRAVAR>, será apresentada a mensagem questionando se o produto em questão

corresponde a Psicotrópico.

Se informado <Sim>, irá chamar automaticamente a tela de Parâmetros dos Produtos

Psicotrópicos – TbuttonFormCadProdutosPsico que será descrita na seqüência.

Nessa tela, serão informados os dados pertinentes aos medicamentos que caracterizam

psicotrópicos. Para que um produto seja considerado psicotrópico, é preciso que esteja

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cadastrado na tela em questão. Cadastra Nome Comercial e DCB (Nome Genérico) para produtos

pré-cadastrados. O relacionamento desse produto com a lista a que pertence é feito no formulário

TStatusFormProdutosLista que será visto na seqüência.

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Em Denominação:

• Código do Produto: informe o código do produto que caracteriza psicotrópicos. Está

disponível a consulta padrão do Sistema Megasul para produtos – botão <Produtos>.

Ao informar o código do produto, será apresentada a descrição comercial do mesmo.

• Comercial: informe a descrição comercial para o medicamento.

• Genérico (DCB): informe no nome genérico do medicamento ou DCB - Denominações

Comuns Brasileiras.

• Lista: informe a lista previamente cadastrada a qual o produto pertence. Veja o

cadastro de Produtos x Listas. Caso a lista indicada não esteja devidamente cadastrada,

ao clicar

sobre o botão <GRAVAR>, será apresentada a mensagem:

Em Outros Dados:

• Apresentação: determine a apresentação do medicamento: cápsulas, comprimidos,

drágeas; gotas; injetável; líquido; loção; pó; pomada/creme; sabonete; supositório.

• Concentração: informe a concentração em unidade de medida mg.

• Volume/Quantidade: indique a quantidade ou volume.

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• Antiparkinsoniano ou Anticonvulsionante: permite indicar no cadastro de produtos

psicotrópicos se é antiparkinsoniano ou anticonvulsionante. Assim, se estiver marcado,

e o campo [Antiparkinsonianos ou Anticonvulsionantes] do Cadastro de Listas de

Psicotrópicos a qual o produto esteja relacionado estiver com o número de dias

diferente de branco e ‘0’ (zero), irá refletir na determinação do prazo em dias para

nova venda do produto e na quantidade máxima permitida em relação a produtos de

uso contínuo na prescrição.

• Uso contínuo: indica se o produto é de uso contínuo. Um produto de uso contínuo

pode ou não ser psicotrópico. Isto determina o registro na agenda para contatar o

paciente quando do momento da próxima compra. Será detalhado posteriormente.


Pressionando o botão <GRAVAR>, os dados serão atualizados no Cadastro de Produtos

Psicotrópicos.



O botão <LIMPAR>, limpa a tela para o cadastro de novos produtos psicotrópicos.

Para excluir um produto cadastrado, informe o código do mesmo, os dados serão exibidos

nos devidos campos, pressione o botão <EXCLUIR>.

Os botões com as setas permitem navegar entre os produtos cadastrados.

O botão <PROCURA> permite consultar os produtos psicotrópicos.




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1.1.5 CADASTRO DE LISTAS DE PSICOTRÓPICOS - TBUTTONFORMCADLISTAS

Nesta tela são definidas as listas (ou portarias) as quais os produtos psicotrópicos estarão

vinculados. De acordo com a ANVISA, as listas determinam as condições de vendas para os

produtos no que tange periodicidade e quantidades permitidas mediante receita.

Em Dados Básicos:

• Código da Lista: informe o código da lista (pode conter caracteres e números). Está

disponível a consulta de listas através do botão <Listas>

• Descrição: informa o nome da lista selecionada que corresponde a descrição resumida do

tipo de medicamento (entorpecente, psicotrópico etc.)

• Vendido até x dias após prescrição: informe o número de dias para permitir a venda

após a data de prescrição médica. Indica o número de dias após a data de prescrição

médica que a receita pode ser usada para adquirir o medicamento

• Data do último balancete: indica a data do último balanço realizado que prescreve a

permissão de venda somente a partir da data do último balancete. Utilizado para o tipo

de lista A, que deve emitir um relatório mensal dos produtos que pertencem a essa lista.

• Arredonda qtdade sugerida, qdo cálculo fraciona (S/N)? se este parâmetro estiver

marcado, no Cadastro de Prescrição - formulário TCadastroPrescricao a quantidade

sugerida será arredondada. Quando desmarcado, no cálculo da quantidade máxima

permitida do Cadastro de Prescrição, se calculado 1,5, deverá sugerir 1 (um) e não

arredondar para 2.

Em Bloqueia venda:

• Sim/Não: utilizado para fins de legislação no que tange a permissão de venda de

produtos psicotrópicos de determinada lista.

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Em Vendido em UF diferente da prescrição: para algumas lista, os produtos podem ser

vendidos em alguma UF diferente da que foi prescrita a receita.

• Sim/Não: a regra geral é não deixar efetuar vendas em Estados diferentes da UF de

prescrição. Em alguns casos é permitido vender em outro Estado.

Em Quantidade para saída:

• Quantidade de produtos por receita: indica a quantidade máxima de produtos

psicotrópicos por receita. A maioria das listas só permite um mesmo produto (não

quantidade dele) por receita. Alguns tipos de listas podem conter mais de um produto por

receita.

• Nº ampolas permitidas: no caso de injetáveis, cadastrar a quantidade de ampolas

permitidas. Determina o número máximo de ampolas permitidas por receita.

Em Tempo de tratamento:

• Medicamentos comuns: indica o prazo em dias para nova venda, ou seja, determina o

número de dias usado para calcular a quantidade máxima que poderá ser vendida de acordo

com a posologia.

• Antiparkinsonianos ou Anticonvulsionantes: determina o prazo em dias para nova

venda e quantidade máxima de venda permitida, podendo este ser estendido por se tratar

de medicamentos de uso contínuo. Em muitas listas não existem medicamentos

antiparkinsonianos ou anticonvulsionantes. Se não existir, este campo deverá ser

deixado em branco ou informar ‘0’ (zero).

Assim, como na tela de Parâmetros de Produtos Psicotrópicos, o campo

[Antiparkinsonianos ou Anticonvulsionantes] permite indicar no cadastro de produtos

psicotrópicos se é antiparkinsoniano ou anticonvulsionante. Se estiver marcado, e o

campo [Antiparkinsonianos ou Anticonvulsionantes] do Cadastro de Listas de

Psicotrópicos a qual o produto esteja relacionado estiver com o número de dias

diferente de branco e ‘0’ (zero), irá refletir na determinação do prazo em dias para nova

venda do produto e na quantidade máxima permitida em relação a produtos de uso

contínuo na prescrição.

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Em Tipo da Lista: indique o tipo ao qual pertence a lista

• Controle Especial em 2 vias (R. Azul)

• Notificação de Receita B (N. Azul)

• Notificação de Receita Especial (N. Br)

• Notificação de Receita A (N. Amarela)

Em Observação: são registradas as demais informações para a lista de psicotrópicos.

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Pressionando o botão <GRAVAR>, os dados serão atualizados no Cadastro de Listas de

Produtos Psicotrópicos.



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O botão <LIMPAR>, limpa a tela para o cadastro de novas listas para produtos

psicotrópicos.

Para excluir uma lista cadastrada, informe o código da mesma, os dados serão exibidos nos

devidos campos, pressione o botão <EXCLUIR>.

Os botões com as setas permitem navegar entre as listas cadastradas.




1.1.6 PRODUTOS X LISTAS - TSTATUSFORMPRODUTOSLISTA

Nesta tela os produtos psicotrópicos serão vinculados a determinada lista. Cada produto

deve estar vinculado a uma única lista apenas. Faz o relacionamento do produto psicotrópico com

a lista a qual ele faz parte. Nesse formulário, aparecem duas listas. A da esquerda são as listas

(cadastradas em Cadastro de Listas de Psicotrópicos – TbuttonFormCadListas), e, ao lado direito,

os produtos (incluídos em Parâmetros dos Produtos Psicotrópicos –

TbuttonFormCadProdutosPsico). A lista que contém os produtos possui uma opção para assinalar

cada produto. Ao navegar pelas listas os produtos são atualizados, aparecendo marcados os que

fazem parte da lista selecionada. Os produtos que foram cadastrados como psicotrópicos mas

ainda não foram relacionados com as listas estarão desmarcados. Para relacionar um produto com

a lista basta marcá-lo quando a lista correta estiver selecionada e clicar no botão GRAVAR. Um

produto pode sofrer alteração de lista. Para isso, basta selecionar a nova lista e marcar o produto.

Ao ser clicado em GRAVAR, mostrará um aviso que produto já está cadastrado em outra lista e

pede para confirmar alteração. Se for confirmado, o produto passará a fazer parte da nova lista,

obedecendo as determinações para ela. Caso não seja confirmado, a lista será atualizada e o

produto será desmarcado.

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Se um produto for cadastrado como psicotrópico, mas não for relacionado a lista alguma,

ficará em uma lista ‘0’ (zero) e não poderá ser realizado o controle, pois não haverá uma regra a

seguir.

Na coluna Listas de Medicamentos encontram-se as listas cadastradas prescritas pela

ANVISA.

Na coluna Produtos Psicotrópicos estão disponíveis os produtos que caracterizam

psicotrópicos.

Para atribuir um psicotrópico a uma lista de medicamentos, é preciso selecionar com um

clique uma das listas apresentadas e marcar o produto através do checkbox [Código] na lista de

Produtos Psicotrópicos e, em seguida, clicar em <Gravar>.

Neste caso, o produto RIVOTRIL já estava previamente vinculado a lista A1.

Ao selecionar a lista B1 (vide figura imediatamente anterior) e marcar o produto RIVOTRIL

como na tela a seguir:

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E clicar em <Gravar>, o Sistema emitirá a mensagem:

Se confirmada a alteração, o psicotrópico é desvinculado da lista A1 e passa a estar

cadastrado na lista B1 selecionada anteriormente.

O botão <Cancelar> desconsidera a seleção.

O botão <Sair> encerra a tela em questão.

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1.2 PRESCRIÇÃO - TCADASTROPRESCRICAO

De posse da receita médica, pode-se realizar o registro da prescrição de venda de

psicotrópicos durante a venda no CAIXA ou através do TERMINAL DE ORÇAMENTOS, assim que for

identificado produto psicotrópico ao selecionar a Guia Total. A tela abaixo será apresentada já

com o número do pedido gerado.

O cadastro é iniciado com o código do produto, número da receita e CRM do prescritor.

Com esses dados é efetuada uma pesquisa para saber se receita já foi usada antes. Isso pode

ocorrer, pois pode não haver estoque suficiente para atender a quantidade receitada. Nestes

casos, os campos são preenchidos e desabilitados, podendo-se cadastrar apenas a data de

aviamento, o nome do comprador e a quantidade que está sendo vendida. Se a receita não foi

usada, a data da prescrição e a data do aviamento devem ser preenchidas. A data de prescrição

não pode ser posterior à data atual e à data de aviamento. A data de aviamento não pode ser

posterior à data atual e nem anterior à data do último balancete. Ainda é verificado se a data de

aviamento satisfaz a condição cadastrada no formulário de Cadastro de Listas do número de dias

após a prescrição que o produto pode ser vendido.

Após isso, é informada a posologia (tomar quantidade prescrita em gotas/cápsulas/etc

determinadas vezes ao dia). Com esses dados, a quantidade máxima permitida é calculada de

acordo com os parâmetros cadastrados para a lista a que pertence o medicamento.

O passo seguinte é cadastrar a quantidade prescrita. Se ela for maior que a quantidade

máxima calculada, deve ser preenchida uma justificativa médica, senão não será possível gravar a

receita. A quantidade vendida anteriormente é usada para os casos já citados de a receita ser

usada mais de uma vez até se completar a quantidade prescrita. No campo quantidade vendida

29

deve ser informada a quantidade que está saindo. O campo paciente é de preenchimento

obrigatório.

Caso opte pelo lançamento posterior da prescrição e saída de produtos psicotrópicos,

poderá fazê-lo através da tela de prescrição disponível no menu no RETAGUARDA, informando o

número do pedido gerado na venda.

31

Na digitação da receita - Formulário: TcadastroPrescrição está disponível o botão de

procura para pesquisa de <Receitas> já digitadas onde, serão visualizados os dados: [Nro Receita]

/ [Produto] (código e descrição) / [Data Prescrição] / [Data Aviamento] / [Quantidade Prescrita] /

[Quantidade vendida] / [Código Paciente] e [Nome] / [Código do Médico], [CRM] e [Nome do

Médico], conforme tela abaixo:

1.3 ALTERAR RECEITA - TBUTTONFORMALTERARECEITA

Cadastro criado para alterar receitas, quando digitados produtos que não obrigam a

digitação do número de receita (que o sistema cria), atualizando desta forma os dados da mesma.

32

1.4 CAIXA E ORÇAMENTO

Foram alterados o TERMINAL DE ORÇAMENTOS E CAIXA para contemplarem o módulo de

psicotrópicos.

Quando uma venda está sendo feita, verifica se está com o módulo de psicotrópicos

carregado e guarda os produtos em uma lista. Quando a Guia Total é acionada, verifica se há

algum medicamento psicotrópico na lista. Se houver, abre automaticamente o formulário de

cadastro de receitas - TCadastroPrescricao. A receita pode ser cadastrada posteriormente se for

necessário. Se for cadastrada, e ao retornar para a venda forem adicionados mais produtos,

mostrará a mensagem que a quantidade é diferente da que foi cadastrada na receita,

questionando se deseja cadastrar neste momento essa quantidade a mais. Em caso negativo, volta

para a guia de produtos para ser retirada essa quantidade.

Se, no início da venda, for informado o número do pedido/orçamento verificará se a

quantidade está de acordo com a quantidade cadastrada. Se a receita não foi cadastrada ainda

para aquele pedido, será aberto o formulário de cadastro de receita. Vale observar o parâmetro

ver módulo Configurações\Parâmetros\Classe de Estação\Digitar receita no Caixa.exe que

33

apresenta as opções de ‘Obrigatório’ - padrão, ‘Sim’ e ‘Não’. Quando estiver como ‘Obrigatório’,

ao digitar todos os produtos na receita irá sair do formulário, sem que o cliente tenha que teclar

<ESC> ou tenha que clicar no botão <Sair>. Quando o parâmetro estiver como ‘Não’, não irá abrir

a tela de receita no Caixa ou no Terminal de Orçamento sendo que o lançamento da receita

deverá ser feito posteriormente. Se estiver como ‘Sim’, apresenta a tela de receita, porém permite

sair com <ESC>.

Assim, quando é usado o TERMINAL DE ORÇAMENTOS, ao entrar na Guia Total sempre é

verificado se há produto psicotrópico nos itens. Se houver, abre o formulário de Prescrição e saída

de produtos - TCadastroPrescricao. Ao ser fechado o orçamento, é mostrada a ORDEM da saída do

produto.

Caso o produto caracterize Psicotrópico, porém não esteja associado a lista alguma, o

sistema emitirá a mensagem:

No CAIXA, se for fornecido algum orçamento / pedido, a verificação no fechamento da

venda é feita apenas nas quantidades, ou seja, verifica se para aquele orçamento informado as

quantidades que foram cadastradas são as mesmas que estão sendo fechadas no CAIXA. Se não

forem iguais, não deixa fechar a venda. Por outro lado, se não for informado um orçamento, a

verificação feita na finalização da venda é exatamente a mesma feita no terminal de orçamento.

Exemplo de Prescrição:

34

Em Pedido:

• Nº Pedido: informe o número do pedido.

Em Medicamento:

• Produto: informe o código do produto psicotrópico. Está disponível uma pesquisa de

Produtos padrão do Sistema Megasul através do botão <Produtos>. Ao digitar o código

do produto, serão disponibilizadas as informações de Apresentação, Concentração,

Volume/Quantidade.

Em Dados Prescrição:

• Nº Receita: indique o número da receita.

• CRM prescritor: informe o CRM do Médico responsável pela prescrição da receita. Está

disponível uma pesquisa de Médicos padrão do Sistema Megasul através do botão

<Médicos>. Ao digitar o CRM, será apresentado o nome do médico responsável pela

35

prescrição da receita. Caso não seja informado, o Sistema apresentará a mensagem

questionando se deseja prosseguir sem CRM:

Ao informar a Posologia, o Sistema questionará novamente o CRM:

• Data prescrição: indique a data de prescrição da receita descrita pelo médico. Se não

for informada, ao gravar a prescrição, o Sistema emitirá a mensagem:

Se a [Data Prescrição] for maior do que a data atual, será apresentada a mensagem:

36

• Data aviamento: informe a data de solicitação do produto na farmácia.

Caso a data de aviamento seja menor do que a data de prescrição, o sistema emitirá a

mensagem:

Caso a data de aviamento seja maior do que a data de prescrição (a data de aviamento será

limitada de acordo com o intervalo de prescrição e o tempo de tratamento da lista de

psicotrópicos e a data do último aviamento do Cliente), o sistema emitirá a mensagem:

Em Posologia:

• Tomar: indique a quantidade do produto a ser consumido e o número de vezes ao dia.

Esta quantidade em relação ao número de vezes ao dia implicará na quantidade

máxima permitida para a venda.

Em Quantidades:

• Máxima permitida: esta quantidade é determinada pela posologia. Se o parâmetro

Arredonda qtdade sugerida, qdo cálculo fraciona (S/N)? do Cadastro de Listas estiver

marcado, no Cadastro de Prescrição - formulário TCadastroPrescricao a quantidade

máxima permitida sugerida será arredondada. Quando desmarcado, no cálculo da

quantidade máxima permitida do Cadastro de Prescrição, se calculado 1,5, deverá

sugerir 1 (um) e não arredondar para 2.

37

• Prescrita: indica a quantidade prescrita na receita. Caso a quantidade prescrita for

maior do que a permitida pela receita, o Sistema emitirá a mensagem:

Se informado não, voltará para o campo para informar a quantidade prescrita novamente.

Se informado sim, deverá, obrigatoriamente, digitar a justificativa médica no respectivo

campo [Justificativa médica]. Neste caso, o botão <Gravar> somente ficará habilitado se houver

justificativa médica lançada.

Caso não seja informada a quantidade prescrita, será apresentada a mensagem:

• Vendida anteriormente: por exemplo, no caso de uma receita indicar a compra de

determinada quantidade do produto e a farmácia não dispor de quantidade suficiente

no estoque para atender a demanda, o Cliente efetuará a compra das unidades

disponíveis e irá comprar as demais unidades assim que houver reposição no estoque.

Assim, na próxima venda, deverá ser indicada a quantidade vendida anteriormente.

• Vendida: indica a quantidade de saída do produto no momento da venda. Para o caso

de a quantidade vendida ser maior do que a prescrita, o Sistema emitirá a mensagem:

38

No Caixa, irá permitir alterar o campo quantidade vendida, se a quantidade vendida

informada for maior do que o total da quantidade do produto nesta venda MENOS o

que já foi digitado de receita deste produto para esta venda, apresentando a

mensagem: "Quantidade vendida de receita maior que a quantidade do documento

fiscal" e retornará para solicitar o campo quantidade vendida.

• Justificativa médica: deverá ser informada a justificativa médica obrigatoriamente,

quando a quantidade digitada no campo [Prescrita] for maior do que a quantidade

permitida, proveniente da receita e sua posologia.

Em Tipo de Uso:

• Humano / Veterinário: determine se o uso é humano ou veterinário.

Em Paciente:

• Código: deverá ser informado o paciente pertinente a receita. Está disponível uma

pesquisa padrão do Sistema Megasul para Pacientes através do botão <Pacientes>.

• Nome: ao informar o código, será apresentado o nome do paciente.

• Observações (CID, diagnóstico): indica as demais considerações sobre o paciente. CID

indica Classificação Internacional de Doenças.

Ao cadastrar uma receita, se o campo [Identidade/RG], [Órgão Emissor] ou [UF] do

cadastro de Clientes – formulário TButtonFormCliente estiverem em branco, o sistema

emitirá uma mensagem de alerta informando que o cadastro do paciente está incompleto.

Será apresentada uma tela para informar quais destes dados não estão preenchidos,

possibilitando altera-los.

39

Em Venda Vinculada:

• Botão <Vendas>: é utilizado no processo de digitação das receitas no RETAGUARDA

para associar a receita a um cupom fiscal. Permite associar as receitas com vendas de

produtos psicotrópicos que não foram feitas no CAIXA.

Em Comprador:

• Nome: indica quem de fato efetuou a compra do medicamento (pode ou não ser o

próprio paciente). Está disponível uma pesquisa padrão do Sistema Megasul para

compradores através do botão <Compradores>. Caso não seja informado, o Sistema

emitirá a mensagem:

Ao efetuar a gravação do registro finalizando o total da venda, é determinada a Ordem de

venda do medicamento que corresponde ao controle das receitas no estabelecimento. Este

número deverá ser anotado na receita que ficará retida no estabelecimento.


Pressionando o botão <GRAVAR>, os dados serão atualizados na prescrição e saída de

produtos.

40

No CAIXA, ao finalizar a digitação da prescrição, o sistema informa o código, nome, unidade

de medida e quantidade de produtos psicotrópicos a fim de realizar a conferência dos produtos

vendidos.



O botão <LIMPAR>, limpa a tela para digitação de nova prescrição e saída de produtos.

Para excluir uma prescrição já cadastrada, informe o código da mesma, os dados serão

exibidos nos devidos campos, pressione o botão <EXCLUIR>.

Os botões com as setas permitem navegar entre as prescrições cadastradas.




41

Quando da venda de mais de um produto Psicotrópico, tanto no CAIXA quanto no

TERMINAL DE ORÇAMENTOS, os Dados de Prescrição como [Nº Receita], [CRM Prescritor], [Data

Prescrição], [Data Aviamento] e [Comprador], deverão ser informados para o primeiro Produto na

tela de Prescrição e Saída de Produtos. Já, para os demais produtos Psicotrópicos subseqüentes,

os campos descritos serão sugeridos pelo sistema, permitindo ao usuário modifica-los.

No caso de cancelamento de cupom no CAIXA que contém produto Psicotrópico, será

apresentada a tela abaixo solicitando a justificativa para o cancelamento a fim de listar em

relatórios.

Também aplicado nas Notas de Devolução:

42

Quando o produto psicotrópico for de uso contínuo (campo [Uso contínuo] marcado em

Parâmetros dos Produtos Psicotrópicos), ao final da venda através do Terminal de Orçamentos,

na Guia Total, aparecerá a tela abaixo:

Nesta tela deverão ser preenchidos os dados conforme a necessidade de uso e quantidade

do medicamento, bem como o campo [Avisar dia] que deverá ser a data sugerida para a próxima

venda do produto. Esses dados irão atualizar automaticamente os dados da tela Agendamento de

Psicotrópicos que será detalhada no próximo tópico:

43

1.4.1 AGENDAMENTO DE PSICOTRÓPICOS - TGRIDFORMAGENDAMENTOPSICO

Conforme descrito anteriormente, visa sugerir a próxima venda do produto através do

agendamento registrado no momento da Venda através do Terminal de Orçamentos quando o

medicamento é de uso contínuo.

As informações poderão ser mantidas através do Formulário: TgridFormAgendamentoPsico

abaixo:

44

Descrição dos campos:

• Filial: corresponde a filial onde está sendo feito o agendamento.

• Convênio: informa o código do convênio do cliente.

• Cliente: informa o código do cliente.

• Nome: mostrará o nome do cliente.

• Produto: informa o código do produto de uso contínuo.

• Descrição: mostrará a descrição do produto.

• Aviso: mostrará a data que foi sugerida no terminal de orçamentos quando do

momento da venda.

• Status: mostrará ‘A’ para agendamento aberto, ou seja, quando ainda não foi feito o

contato com o cliente para se efetuar a próxima venda do produto ou quando este

contato não foi possível por determinada razão a ser descrita no campo [Observações]

abaixo descrito para o registro selecionado, ou ‘F’ para agendamento fechado, ou seja,

quando já foi entrado em contato com o cliente para se efetuar a venda.

• Observações: Neste campo pode-se descrever observações que se façam necessárias,

como, por exemplo, ‘Cliente não se encontrava’. Nesse caso, deixar registrado nas

observações para se fazer um contato futuro.

45


Pressionando o botão <GRAVAR>, os dados serão atualizados no agendamento de

psicotrópicos.



O botão <EXCLUIR>, exclui os dados da linha em que se encontrar o cursor.

O botão <REAGENDAR AVISO>, serve para reprogramar a agenda para uma data futura

que se deseja fazer o contato com o cliente novamente, ao clicar nesse botão aparecerá a tela

abaixo:

Basta alterar para a data desejada e clicar em <OK> para gravar a alteração.

O botão <ADICIONAR FILTRO>, serve para visualizar apenas determinados registros a

partir de parâmetros como datas de agendamento e status. Ao clicar nesse botão aparecerá a tela

abaixo:

46

Basta alterar para a data desejada e clicar em <OK> para listar os registros com base nos

filtros informados.

O botão <EXCLUIR FILTRO>, serve para desfazer o filtro que foi feito anteriormente,

mostrando na tela novamente todos os agendamentos, independente de datas e status.

O botão <SAIR>, serve para abandonar a tela do agendamento., o sistema retornará ao

menu anterior, e se algum dado da tela foi alterado e não salvo, será exibida uma mensagem

questionando o usuário se deseja salvar a alteração efetuada antes de abandonar o processo.

47

1.5 BALANÇO - TFECHAMENTOBALANCO

Determina o tipo de balancete a ser enviado para o órgão responsável pelo controle de

medicamentos que caracterizam psicotrópicos. Efetua o fechamento dos balanços trimestral e

anual. O balanço anual só poderá ser fechado se o balanço trimestral estiver fechado até o mês de

Dezembro. O trimestral não poderá ser fechado para datas posteriores à data atual.

O Fechamento pode ser trimestral ou anual.

Indica, ainda, a Filial e a data do último balanço efetuado. Neste caso, não permite efetuar

a venda com data retroativa a data do último balancete.

O botão <Fechar balancete> encerra os balanços até a data para o trimestre ou o ano. Caso

tente encerrar o balanço antes deste período, o Sistema apresenta a mensagem abaixo no caso de

ser trimestral:

48

O botão <Sair> encerra a tela em questão.

1.6 RELATÓRIOS

O sistema Megasul disponibiliza alguns relatórios para o acompanhamento e

gerenciamento de Produtos Psicotrópicos que estão descritos no endereço eletrônico:

http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/344_98.htm e que também deverão ser adicionados ao

Menu.

Para tanto, pressione simultaneamente as teclas <Ctrl> + <F12> no RETAGUARDA para

acessar o Gerenciador de Formulários.

Clique com o botão direito do mouse sobre a opção [P&sicotrópicos]. Será apresentada

uma tela na qual deverá ser selecionada a opção [Submenu].

Na seqüência, na opção recém apresentada [New &Menu] digite Relatórios:

http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/344_98.htm

49

E, em seguida, clique com o botão direito do mouse sobre a opção [Relatórios] e selecione

a opção [Report] no submenu que é apresentado:

Assim:

50

Clique uma vez sobre a opção [New &Report] e no campo [Object] selecione o relatório

PS0001=Balancete mensal que deverá estar previamente importado no Gerenciador de Relatórios

ver Módulo Gerencial/Utilitários/Gerenciadores/Relatórios:

De modo que o PS0001=Balancete mensal seja apresentado abaixo da opção [Relatórios]:

51

Clique no botão <Gravar>.

No menu do RETAGUARDA estarão disponíveis as opções que também incluem os relatórios:

Para cada relatório indicado no tópico Relatórios deste documento, deverão ser efetuados

os mesmos procedimentos de modo que todos os relatórios sugeridos possam ser acessados a

partir do menu.

52

1.6.1 PS0001=BALANCETE MENSAL.MXR

- Código: PS0001

- Nome: Balancete Mensal

- Descrição: apresenta os produtos que tiveram movimentação no período, listando DCB,

descrição do Produto, UMD, Estoque Inicial, Entrada, Saída e Estoque Final

- Parâmetros: Do Dia, Até o Dia, Filial

- Quebras: Não se aplicam

- Ordem: Código do Produto

- Totalização: Total Geral

53

1.6.2 PS0002=BALANCO DE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.MXR

- Código: PS0002

- Nome: Balanço de Aquisição de Medicamentos

- Descrição: apresenta o balanço das aquisições de medicamentos, listando o CNPJ,

Número da Licença de Funcionamento, Ano de Exercício, Periodicidade, Número do

Código na DCB, Discriminação DCB, Nome do Medicamento, Apresentação e

Concentração, Empresa Fornecedora, Número da Nota Fiscal, Quantidade Adquirida,

Assinatura do Responsável Técnico

- Parâmetros: Filial, Do Dia, Até o Dia, Periodicidade (1, 2, 3, 4, A). Exemplo:

Periodicidade (1º trimestre – ‘1’, 2º trimestre – ‘2’, 3º trimestre – ‘3’, 4º trimestre – ‘4’

ou anual – ‘A’)



- Totalização: Não se aplica

54

1.6.3 PS0003= RELATORIO DE LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DE PRODUTOS CONTROLADOS.MXR

- Código: PS0003

- Nome: Relatório de Levantamento de Estoque de Produtos Controlados

- Descrição: apresenta o Código DCB, Nome do Medicamento, Concentração, Estoque,

Tipo de Lista, Assinatura do Responsável Técnico, Número de Página, Recebido Por e

RG, Conferido Por e RG, Órgão / Setor, Data e Devolvido Em

- Parâmetros: Produto De, Produto Até, Filial

- Quebras: Por Código de Produto

- Ordem: Descrição do Produto


55

1.6.4 PS0003L= RELATORIO DE LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DE PRODUTOS CONTROLADOS COM

LOTE.MXR

- Código: PS0003L

- Nome: Relatório de Levantamento de Estoque de Produtos Controlados com Lote

56

- Descrição: apresenta o Código DCB, Nome do Medicamento, Lote, Concentração,

Estoque, Tipo de Lista, Registro junto ANVISA, Assinatura do Responsável Técnico,

Número de Página, Recebido Por e RG, Conferido Por e RG, Órgão / Setor, Data e

Devolvido Em

- Parâmetros: Produto De, Produto Até, Filial, Variável 2/3/4




57

1.6.5 PS0005A = PEDIDO DE COMPRA COM ULTIMO PRECO DE CUSTO.MXR

- Código: PS0005A

- Nome: Relatório de Pedido de Compra com Último Preço de Custo

- Descrição: apresenta o Código, Descrição, Quantidade, Unidade de Medida, Preço da

Última Compra, IPI, Preço de Venda, % P.Vd./Cus, Pedido de Compra número, Data do

Pedido, Distribuidor, CNPJ/CPF

- Parâmetros: Pedido de/até, Filial de/até, Período de/até, Fornecedor de/até

- Quebras: Por Código do Pedido

- Ordem: Pedido e Razão Social

- Totalização: Total do Pedido

58

1.6.6 PS0018= FOLHA DE LIVRO DE REGISTRO ESPECÍFICO.MXR

- Código: PS0018

- Nome: Folha de Livro de Registro Específico

59

- Descrição: apresenta o Código do Produto e Descrição, Transferido, Data, Ordem,

Histórico, Saldo Inicial, Movimentação de Entrada, Saída e Perdas, Estoque, Prescritor,

Justificativa Cancelamento, Observações, Assinatura do Responsável Técnico. Nas

vendas, indicará o número da Receita, nome e endereço do paciente e nas compras, o

nome do fornecedor. No cancelamento das vendas, apresentar a justificativa do

cancelamento no histórico com o nome do cliente

- Parâmetros: De Produto, Até Produto, Data De, Data Até, Filial, Tipo Lista (1, 2, 3), Livro

Número


- Ordem: Descrição do Produto e Data

- Totalização: Não se Aplica

60

1.6.7 PS0018M=LIVRO DE REGISTRO ESPECIFICO MOVTO.MXR

- Código: PS0018M

- Nome: Livro de Registro Específico Movto

- Descrição: apresenta o Código do Produto e Descrição, Transferido, Data, Históric,

Estação, Transação, Saída, Prescritor.

- Parâmetros: De Produto, Até Produto, Data De, Data Até, Grupo De, Grupo Até, Filial,

Tipo Lista (1, 2, 3), Livro Nro.


- Ordem: Código do Produto e Data

- Totalização: NA

-

61

1.6.8 PS0019= TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO.MXR

- Código: PS0019

- Nome: Termo de Abertura e Encerramento

- Descrição: apresenta o texto de registro de abertura e encerramento do

Estabelecimento

62

- Parâmetros: Filial, Data, Qtdade de Folhas, Tipo Lista


- Ordem: Não se aplica


63

1.6.9 PS0021A= BALANCO DE AQUISICOES.MXR

- Código: PS0021A

- Nome: Balanço de Aquisições

- Descrição: apresenta o balanço das aquisições de medicamentos, listando CNPJ,



Concentração, Nome da Empresa Fornecedora, Número da Nota, Quantidade

Adquirida, Assinatura do Responsável Técnico


Trimestre (1, 2, 3, 4) / (A)nual

64




1.6.10 PS0021C= BALANCO COMPLETO.MXR

- Código: PS0021C

65

- Nome: Balanço Completo

- Descrição: apresenta o balanço das aquisições de medicamentos, listando CNPJ,



Concentração, Estoque Inicial, Entrada (Aquisição), Saída (Vendas), Perda, Estoque

Final, Assinatura do Responsável Técnico


Trimestre (1, 2, 3, 4) / (A)nual




-

67

1.6.11 PS0021T= TERMO DE ABERTURA.MXR

- Código: PS0021T

- Nome: Termo de Abertura

- Descrição: apresenta o balanço de medicamentos psicoativos e outros sujeitos a

controle especial – BMPO, listando os dados de identificação do estabelecimento, do

formulário e do responsável pelo recebimento (uso exclusivo da Autoridade Sanitária

Local)

- Parâmetros: Data De, Data Até, (A)nual / (T)rimestral


- Ordem: Não se aplica


68

1.6.12 PS0024= RMNR - RELACAO MENSAL DE NOTIFICACAO DE RECEITA A.MXR

- Código: PS0024

- Nome: RMNR - Relação Mensal de Notificação de Receita A

- Descrição: apresenta a relação mensal de notificações de Receita “A” (RMNRA),

listando dados do Estabelecimento, Nome do Farmacêutico Responsável e CRF, Ano e

Mês do Exercício, Código e Descrição da DCB, Descrição do Medicamento,

Apresentação e Concentração, Número da Notificação Receita “A”, Data da NRA, CRM

/ Nome do Prescritor, Quantidades Prescrita e Disponível, Assinatura do Responsável

Técnico, Número de Página, Recebido Por e RG, Conferido Por e RG, Órgão / Setor,

Data e Devolvido Em

- Parâmetros: Grupo De, Grupo Até, Produto De, Produto Até, Período De, Período Até,

Filial

69

- Quebras: Por Código do Produto



1.6.13 PS0025=VENDA DE REMEDIOS COM RECEITA.MXR

- Código: PS0025

- Nome: Venda de Remédios com Receita

70

- Descrição: apresenta Paciente, Produto, Descrição, Número da Lista, Data do

Aviamento, Data da Prescrição, Número da Receita, Quantidade Prescrita, Quantidade

Comprada, Documento

- Parâmetros: Paciente De, Paciente Até, Data De, Data Até, Produto De, Produto Até

- Quebras: Por Paciente e Produto

- Ordem: Nome Paciente e Código do Produto


71

1.6.14 PS0100= RELATÓRIO DE AGENDAMENTO DE USO CONTINUO.MXR

- Código: PS0100

- Nome: Relatório de Agendamento de Uso Contínuo

- Descrição: apresenta o relatório de agendamento de uso contínuo, listando, Código e

Descrição do Produto, Data, de Aviso Código do Convênio, Código do Cliente, Nome do

Cliente, Telefone, Status

- Parâmetros: De Produto, Até Produto, Data De, Data Até, Status

- Quebras: Por Código do Produto

- Ordem: Data de Aviso


73

1.6.15 PS1001= BALANCETE MENSAL.MXR

- Código: PS1001

- Nome: Balancete mensal

- Descrição: apresenta o balancete mensal, listando DCB e Descrição do Produto, Lote,

UMD, Estoque Inicial, Entrada, Saída, Estoque Final

- Parâmetros: Do Dia, Até o Dia, Filial

- Quebras: Não se aplica


- Totalização: Total Geral

74

1.6.16 PS1002= BALANCO DE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.MXR

- Código: PS1002

- Nome: Balanco de aquisicao de Medicamentos

- Descrição: apresenta o balanço de aquisição de medicamentos, listando Número do

Código na DCB, Descriminação DCB, Nome do Medicamento, Descrição Lote,

Apresentação e Concentração, Empresa Fornecedora, CNPJ, Número da Nota Fiscal,

Quantidade Adquirida, Assinatura do Técnico Responsável

- Parâmetros: Filial, Do Dia, Ao Dia, Trimestre (1)º, (2)º, (3)º,(4)º ou (A)nual:



75


1.6.17 PS1018= LIVRO DE REGISTRO ESPECIFICO.MXR

- Código: PS1018

- Nome: Livro de Registro Especifico

76

- Descrição: apresenta o livro registro listando código e descrição do produto, saldo

anterior transferido do livro anterior, data, ordem, histórico, lote, saldo inicial,

entrada, saída, perdas, estoque, prescritor, razão social, endereço, observações da

nota, justificativas cancelamento, assinatura e observações

- Parâmetros: De Produto, Até Produto, Data de/até, Grupo de/até, Filial, Tipo lista (0-

Todos ou 1, 2, 3), Livro Número




77

1.6.18 PS1021A= BALANCO DE AQUISICOES COM LOTE.MXR

- Código: PS1021A

- Nome: Balanco de Aquisicoes com Lote

- Descrição: apresenta o balanço de aquisição com lote, listando Número do Código na

DCB, Descriminação DCB, Nome do Medicamento, Lote, Apresentação e Concentração,

Registro ANVISA, Empresa Fornecedora, Número da Nota Fiscal, Quantidade

Adquirida, Assinatura do Técnico Responsável

- Parâmetros: De Produto, Até Produto, Data de/até, Grupo de/até, Filial, Trimestre (1,

2, 3, 4)/(A)nual


- Ordem: DCB


79

1.6.19 PS1021C= BALANCO COMPLETO.MXR

- Código: PS1021C

- Nome: Balanco Completo

- Descrição: apresenta o balanço completo, listando Número do Código na DCB,

Descriminação DCB, Nome do Medicamento, Lote, Apresentação e Concentração,

Estoque Inicial, Entrada (Aquisição), Saída (Vendas), Perda, Estoque Final, Assinatura

do Técnico Responsável

- Parâmetros: De Produto, Até Produto, Data de/até, Característica 1 de/até, Filial,

Trimestre (1, 2, 3, 4)/(A)nual




81

1.6.20 PS1024= RMNR - RELACAO MENSAL DE NOTIFICACAO DE RECEITA.MXR

- Código: PS1024

- Nome: RMNR - Relacao mensal de Notificacao de receita

- Descrição: apresenta a relação mensal de notificação de receita RMNR, listando nome

do estabelecimento, exercício, endereço, mês, nome do farmacêutico responsável e

CRF, código DCB, descrição DCB, medicamento, lote, apresentação, concentração,

número de notificação receita “A”, Data da NRA, CRM, nome do prescritor,

quantidades prescrita e disponível, assinatura do responsável técnico, página, recebido

por e RG, conferido por e RG, órgão, setor, data, devolvido em

- Parâmetros: Grupo De, Grupo Até, Produto De, Produto Até, Período De, Período Até,

Filial

- Quebras: Por Paciente

- Ordem: Código do Produto e Data Aviamento


83

1.6.21 PS1025= VENDA DE REMEDIOS COM RECEITA.MXR

- Código: PS1025

- Nome: Venda de remedios com receita

- Descrição: apresenta as vendas de remédios com receita, listando data aviamento,

prescrição, número da receita, quantidade prescrita, quantidade comprada, lote,

documento, paciente, código e descrição do produto, número da lista,

- Parâmetros: Paciente De, Paciente Até, Data De, Data Até, Produto De, Produto Até,

Filial De, Filial Até

- Quebras: Por Paciente

- Ordem: Razão Social e Código do Produto


84

1.7 INSTALAÇÃO E CONTROLE SNGPC NOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS

1.7.1 CADASTRO E CREDENCIAMENTO AO SNGPC

O Projeto SNGPC para Farmácias e Drogarias corresponde ao programa de Implantação do

Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados ou SNGPC para a transmissão de

transações com medicamentos e substâncias sujeitas a um controle especial.

Fonte: Guia de Credenciamento no SNGPC está disponível no site da ANVISA:

http://www.anvisa.gov.br

http://sngpc.anvisa.gov.br

Este documento destina-se aos responsáveis legais pelas empresas e para os responsáveis

técnicos transmissores (responsáveis pela transmissão das operações com medicamentos e

substâncias controladas).

http://www.anvisa.gov.br/

http://sngpc.anvisa.gov.br/

85

É necessário executar o SQL abaixo, de acordo com o Banco de Dados utilizado em sua

empresa:

Cria tratamento SNGPC - Oracle/Interbase.sql

Se a empresa já estiver cadastrada na ANVISA não é necessário realizar um novo cadastro.

Caso a empresa não esteja cadastrada, deverá acessar o endereço:

https://www.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/sistemas.asp e se cadastrar. Para o

responsável técnico acessar o SNGPC é necessário que no cadastro da empresa ele esteja

associado como gestor (item 7 do cadastramento de empresas), se isto não foi feito é necessário

associá-lo ao perfil de Gestor através Sistema de Segurança:

(https://www1.anvisa.gov.br/segurancaLogin/execute/startLogin?urlSolicitado=/segurancaWeb/e

xecute/startMenu).

O gestor de segurança também deve atribuir ao RT o perfil sngpc-empresa. Para isso, os seguintes

passos devem ser seguidos:

1. O gestor de segurança da empresa deve entrar no sistema de segurança informando e-

mail e senha (através do endereço acima);

2. Na tela seguinte, escolher o CNPJ da empresa representada. No menu, que se abre em

seguida, selecionar Manter Usuários e clicar em incluir;

3. Digitar o CPF do RT e preencher os campos do cadastro, o RT deve estar junto do gestor

de segurança para que o cadastro de sua senha seja mantido em sigilo. A senha do RT deve ser

sigilosa, pessoal e intransferível;

4. Retornar ao menu do item 2 e clicar em Atribuir perfis aos usuários, em seguida,

pesquisar a pessoa pelo CPF.

5. Na tela Associar Perfil ao usuário, selecionar o perfil sngpc-empresa (note: em

minúsculo) na tabela da esquerda, clicar no botão >> e clicar em salvar.

Caso o gestor de segurança seja o próprio responsável técnico não há necessidade das

ações descritas nos itens de 1 a 5.

https://www.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/sistemas.asp

https://www1.anvisa.gov.br/segurancaLogin/execute/startLogin?urlSolicitado=/segurancaWeb/execute/startMenu

https://www1.anvisa.gov.br/segurancaLogin/execute/startLogin?urlSolicitado=/segurancaWeb/execute/startMenu

86

Após possuir os perfis de gestor e do sngpc-empresa, o Responsável Técnico, e somente

ele, mediante e-mail válido e senha cadastrados obterá acesso ao SNGPC, o sistema entenderá o

responsável técnico automaticamente como transmissor.

O próximo passo é o credenciamento da empresa no SNGPC realizado mediante a inclusão

de um inventário inicial que é o estoque físico atual. Este inventário será incluído no SNGPC da

ANVISA acessado pelo site: http://sngpc.anvisa.gov.br ou

http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/index.asp. O login de acesso é o e-mail e a senha que o

Responsável Técnico cadastrou no sistema de segurança. Recomendamos que o inventário seja

feito e confirmado apenas quando a empresa puder iniciar a escrituração eletrônica, porém

observando aos prazos estabelecidos pela RDC n°27, de março de 2007 que dispõe sobre o SNGPC.

Deverá ser efetuado o cadastro do inventário inicial, para após dois dias poder enviar o

primeiro arquivo.

Para as movimentações diárias (escrituração) cada estabelecimento deverá contratar um

desenvolvedor para produzir ou adaptar um software existente que seja capaz de gerar arquivos

com estrutura e extensão XML compatíveis com o SNGPC. Este programa deverá ser construído

conforme esquemas (Schemas) definidos pela ANVISA (consulte no site da ANVISA:

http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/index.asp). A escrituração passará a ser eletrônica, pois

será feita através deste programa e os arquivos gerados deverão ser enviados ao SNGPC via

internet, em intervalos de no mínimo 1 (um) e no máximo 7 (sete) dias.

O cadastro de produtos deve respeitar a nomenclatura definida pela ANVISA e deverá ser

cadastrada no campo variavel2 do cadastro de produtos.

Para consulta dos medicamentos registrados existe o link:

http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.htm.

http://sngpc.anvisa.gov.br/

http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/index.asp

http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/index.asp

http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.htm

87

1.7.2 ALTERAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE DE PSICOTRÓPICOS DA MEGASUL

Deverá executar um dos comandos SQL abaixo de acordo com o banco de dados do cliente,

destinados a criação das tabelas novas movestoquepsico e enviosngpc:

Cria tratamento SNGPC-Oracle.sql ou

Cria tratamento SNGPC-Interbase.sql

1.7.3 ALTERAÇÕES NOS FORMULÁRIOS – CADASTROS BÁSICOS

1. No cadastro de produtos (TbuttonFormProduto) poderá utilizar um dos campos entre

[pr_variavel2] e [pr_variavel5] que deve estar de acordo com o código utilizado pela ANVISA para

os produtos. Ao que sugere, o primeiro caractere do código deve ser obrigatoriamente '1', seguido

por mais 12 caracteres completando no total 13 caracteres. Todos os produtos que serão enviados

devem ter seu número informado em um dos campos entre [pr_variavel2] e [pr_variavel5] no

cadastro de produtos, se não for informado nenhum campo o arquivo será recusado no seu envio.

No formulário de Cadastro de Parâmetros para Psicotrópicos – TbuttonFormCadParametros,

deverá indicar o campo do cadastro de produtos que contém o código na ANVISA e que será

exportado. Exemplo:

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2. No Cadastro de Médicos (TbuttonFormCadMedico) deve ser informado a unidade

federativa do conselho do médico, no campo [me_uftipoconselho] deve ser informado a que tipo

de conselho o médico pertence, no campo [me_tipoconselho].

3. No cadastro de endereço (TbuttonFormEndereco) deve ser informado o órgão emissor

da carteira de identidade do cliente, no campo [en_orgemissor]. No cadastro de endereço deve

ser informada a unidade federativa, este campo será utilizado como sendo a unidade federativa

que emitiu o documento no campo [en_ufsigla].

4. No Cadastro de Listas de Psicotrópicos (TbuttonFormCadListas) deve ser informado a

que tipo de lista ela se refere, dentre os itens oferecidos na tela.

5. No formulário Cadastro de Parâmetros para Psicotrópicos –

TbuttonFormCadParametros deverá ser informado o CPF do farmacêutico responsável, o mesmo

que foi cadastrado na ANVISA, como sendo o responsável. Também deverá ser informado o

diretório onde será gerado o arquivo XML da exportação.

89

6. Na movimentação manual de estoque (TDBFormBaixaEstoque), quando se efetuar uma

baixa manual do estoque deverá ser informado o motivo pelo qual se está fazendo tal operação,

pois isso será enviado para a ANVISA.

7. No cadastro de receita, a cada receita (TCadastroPrescricao) deve ser informado o tipo

de uso do medicamento, por padrão virá marcado o campo [Humano]. Quando se informar o

número da receita, este número não pode passar de 10 caracteres, se a receita exceder esse

número na geração do arquivo só serão copiados os 10 primeiros caracteres.

8. No formulário de exportação TBaseFormExportacaoSNGPC, haverá algumas restrições

quanto ao envio do arquivo:

- A data final deverá ser igual ou maior a data inicial

- A data final não pode ser superior a 7 dias da data inicial. Ex.: de 10/01 a 16/01, há 7

dias; de 10/01 a 17/01, há 8 dias

- A data final deverá ser obrigatoriamente o dia atual

A cada geração de arquivo, será atualizada a tabela de envio (enviosngpc)

Será gerado um log dos registros que estiverem com seu valor vazio a fim de facilitar a

identificação do registro e assim corrigí-lo. Foi definido que todos os campos são obrigatórios para

a geração do arquivo e se algum estiver com seu valor vazio será incluído no log e o arquivo não

será gerado até que seja informado corretamente o valor. Tal arquivo de log será salvo no mesmo

90

local onde foi indicado para o armazenamento do arquivo de exportação e terá o nome padrão

GeracaoSNGPC.log.

91

CONVENÇÕES

Para facilitar a assimilação das informações pelo leitor, foram adotadas neste Manual

algumas Convenções, que nada mais são do que formas padronizadas de exibir determinadas

informações, como NOMES DE PROGRAMAS ou Telas do Sistema.

As Convenções adotadas foram:

• Programas: os nomes de programas (executáveis) são exibidos em letras maiúsculas e na

fonte ARIAL, como por exemplo CAIXA e RETAGUARDA.

Estando sobre qualquer programa/formulário do Sistema Megasul, se pressionar

Shift-F12 abrirá a tela abaixo com dados do formulário atual, bibliotecas e módulos utilizados,

estes dados são muito importantes para o Departamento de Suporte da Megasul no caso de

eventuais dúvidas ou solicitações por parte do usuário. Clicando no botão <Copiar> e depois

utilizando o botão direito do mouse escolha a opção Colar - você copia estes dados para

qualquer editor de texto, e-mail e encaminha estes dados para a Megasul se necessário.

• Funções do sistema: os nomes das funções e telas do sistema são exibidos em Negrito,

como por exemplo Cadastro de Clientes.

• Guias: os nomes das diferentes guias, as pequenas abas no canto superior esquerdo das

telas do sistema que subdividem as mesmas, são exibidos em Itálico, como por exemplo Início

da Venda e Venda.

• Campos: os nomes dos vários campos das telas do sistema são exibidos entre colchetes ,

como por exemplo [Código] e [Descrição].

• Menus e Sub-Menus: as descrições dos menus do sistema são exibidas entre chaves, como

por exemplo {Estoque} e {Financeiro}.

92

• Botões e Teclas: os nomes dos botões das telas do sistema e as teclas à serem pressionadas

são exibidos entre os sinais < e >, como <Gravar> e <Limpar> no caso de botões, e <Esc> ou

<Enter> no caso das teclas.

• Mouse: os cliques do mouse sempre serão considerados como sendo com o botão

esquerdo. Quando o clique do mouse for com o botão direito, este estará indicado no manual.

• Outras funções relacionadas: as demais funções do sistema que possuem algum tipo de

relação com o item que está sendo analisado são exibidos Sublinhados, como por exemplo

Convenções.

• Palavras-Chave e Destaques: palavras, termos e expressões que mereçam algum destaque

no Manual são exibidos em Negrito Itálico.

• Listas: as informações breves e inter-relacionadas são exibidas em listas com marcadores,

como esta que você está lendo agora, cujos tópicos por merecerem destaque também são

exibidos em Negrito Itálico.

• Dicas: dicas do sistema também possuem um destaque especial, aparecendo em linha

separada, com uma fonte diferente e precedidas pelo símbolo , conforme o exemplo a

seguir.

Caso você precise sair do CAIXA de forma rápida, sem acessar a guia Utilitários, pressione simultaneamente as

teclas <Ctrl>+<Alt>+<F12>

• FAQ: as questões que envolvem as dúvidas mais básicas e freqüentes do usuário possuem

um destaque especial, aparecendo em linha separada, com uma fonte diferente e precedidas

pelo símbolo ?, conforme o exemplo a seguir.

?- Como cadastrar um novo produto? Ver Cadastro de Produtos.

• Sobre o menu:

O Sistema Megasul em suas versões anteriores trazia o menu suspenso no topo da tela

conforme figura baixo:

93

A partir da versão 2.3.8.35 o menu foi remodelado, alterando a sua forma de exibição e

navegação, o menu atual está sendo mostrado em forma de Árvore o que possibilita a visualização

e navegação de todos os níveis do menu, também foi atribuído a cada tipo de item do menu um

estilo de ícone diferente para melhorar a visualização na tela.

Veja como está o menu atual:

94

Você tem a sua disposição a escolha da imagem que será exibida na tela inicial do

RETAGUARDA (ver módulo de Configurações\Parâmetros\Parametrizações\GrupoBásico o

parâmetro "Imagem Tela Inicial Retaguarda".

Para os usuários que desejarem utilizar o menu antigo basta clicar com o botão direito

do mouse em qualquer parte da tela inicial do Retaguarda e deixar "marcada" a opção de

"Habilitar Menu Antigo" para que apareça novamente o menu suspenso no topo da tela. Esta

configuração de estilo de menu é por estação (a gravação é efetuada no registratura da

maquina), podendo cada usuário configurar de acordo com o seu estilo de trabalho.

Clicando com o botão direito do mouse em qualquer parte da tela inicial do

RETAGUARDA irá abrir o PopMenu abaixo:

Habilitar Menu Antigo: habilita o menu antigo suspenso na parte superior da tela.

Abrir Retaguarda Maximizado: sempre que entrar no RETAGUARDA a tela será apresentada de

forma maximizada, desabilitando esta opção o RETAGUARDA será apresentado em sua forma

original. Esta configuração é por estação possibilitando que cada usuário a configure de acordo

com sua comodidade e preferência. Você pode também adicionar no atalho do programa da

tela do Windows (desktop) ao final da linha de comando a palavra "MAXIMIZAR".

Habilitando o menu antigo o RETAGUARDA, apresentará os dois menus e podendo você utilizar

ambos, a tela inicial será apresentada da seguinte forma:

95

Onde:

Definição do Menu

Formulário

Relatórios

Consultas

Executáveis

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GLOSSÁRIO

Alias Nome interno do sistema que indica a localização do banco de dados.

ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Banco de

dados ou Base

de Dados

Local onde são guardadas todas as informações inerentes ao sistema.

BDE

Administrator

Programa da BORLAND® que indica a localização física e demais

configurações do banco de dados, bem como seu tipo.

CID Classificação Internacional de Doenças

Combo box Campo encontrado em várias funções do sistema que possibilita a

seleção de itens dentro dele mesmo, através da seta que se encontra a

sua direita.

CRF Conselho Regional de Farmácia

CRM Conselho Regional de Medicina

DCB Denominações Comuns Brasileiras

DCB Denominações Comuns Brasileiras

Driver Nome dado a um programa auxiliar que executa determinadas funções.

No caso deste manual, driver, refere-se as bibliotecas (dll) construídas

para auxiliar a execução de tarefas, tais como controlar ECF’s e demais

plugins. Pode também ter referência ao HD (Driver C:), CD ROM ou

disquete.

ECF Emissor de cupom fiscal.

Estação Numeração interna do sistema que indica o número do computador

conectado.

Finalizadora Forma de pagamento de uma compra ou venda. Ex. Dinheiro, cheque,

cartão.

Grid Tela apresentada com dados ordenados, grade de apresentação.

Hyperlink No sistema existirão campos onde, clicando-se em seu nome, aparecerá

97

uma função específica.

ODBC 32 bits Programa da MICROSOFT® que indica a localização física e demais

configurações do banco de dados, bem como seu tipo.

Parâmetros Configurações do sistema.

Psicotrópicos Substâncias químicas que atuam sobre as funções psíquicas,

modificando

o comportamento do indivíduo.

Sintegra Consiste num conjunto de procedimentos administrativos e de sistemas

computacionais de apoio que está sendo adotado simultaneamente

pelas Administrações Tributárias das diversas Unidades da Federação.

Saiba mais em http://www.sintegra.gov.br/.

SNGPC Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

Transação Número seqüencial interno que indica ao sistema todas as operações

realizadas, o número da estação e o funcionário que a realizou.

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