2020

Gerência de Segurança de Barragens e

Sistemas Hídricos - GESIH

Diretoria de Operações e Eventos Críticos -

DMEC

28/02/2020

Manual para Envio de Documentos - Portaria

IGAM n°. 02/2019

Barragem Rio Manso. Fonte: Arquivo Copasa.

Orientações sobre o envio de documentos referentes à Portaria IGAM n°.

02/2019 no Sistema InfoHidro/SISCAD.

Fluxo Simplificado

Este manual possui informações para o envio de documentos solicitados na Portaria IGAM n°. 02/2019 no

Sistema InfoHidro, e para isto o usuário deve estar cadastrado neste sistema. Desta forma, caso o usuário

ainda não tenha cadastrado a sua barragem, deverá incialmente realizar este cadastro, conforme Portaria

IGAM n° 03/2019, orientado no Manual para Cadastro de Barragens, disponível no endereço eletrônico

http://igam.mg.gov.br/images/stories/2019/Cadastro-barragens-agua/Manual_Cadastro_Barragem220419.pdf .

Não será permitido o envio de documentos referentes a barragens não cadastradas

anteriormente no Sistema InfoHidro (SISCAD).

ETAPA A – REALIZAR O LOGIN NO SISEMANET

1. Acesse o site SISEMAnet através do endereço eletrônico

(http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br/mbpo/portal.do), entre com o login e senha do responsável

pelo cadastramento da barragem, lembrando que o login é o NÚMERO DO CPF cadastrado.

Cadastrar a barragem no

Sistema InfoHidro

Acessar a interferência referente à barragem

Fazer o download dos modelos dos

extratos e dos documentos solicitados

Realizar o upload dos extratos e documentos

completamente preenchidos

ETAPA B – IDENTIFICAR O EMPREENDIMENTO

1. Na página inicial, selecione as opções INFOHIDRO > SISTEMA DE CADASTRO DE USUÁRIOS DE

RECURSOS HÍDRICOS.

2. Em “Sistema de Cadastro de Usuário de Recursos Hídricos” (SISCAD), clique em ENTRAR.

3. Em Selecionar Representante, clique no empreendimento já cadastrado que se deseja enviar os

documentos, clicando em seguida no botão SELECIONAR.

4. Em “Ações”, clique em ATUALIZAR USO DA ÁGUA.

5. Em seguida, na parte inferior da página, no campo “Interferências”, clique em DOCUMENTAÇÃO

PORTARIA IGAM 02/2019. Observe que a ação deve ser realizada na INTERFERÊNCIA REFERENTE À

BARRAGEM CADASTRADA que se deseja realizar o upload dos documentos.

ATENÇÃO: caso haja uma tentativa de upload de documentos referentes à uma barragem não cadastrada

no Sistema InfoHidro, a próxima etapa não estará disponível, aparecendo a mensagem de erro abaixo.

Neste caso, o usuário deverá primeiramente realizar o completo cadastro da barragem no Sistema

InfoHidro, conforme explicitado no Manual para Cadastro de Barragens, disponível no endereço

eletrônico abaixo:

http://igam.mg.gov.br/images/stories/2019/Cadastro-barragens-agua/Manual_Cadastro_Barragem220419.pdf

ETAPA C – ENVIO DE DOCUMENTOS

1. Na nova página que irá abrir, selecionar as respostas das perguntas quanto ao Dano Potencial

Associado – DPA e quanto à Categoria de Risco - CRI entre “ALTO”, “MÉDIO” ou “BAIXO”, conforme

classificação obtida ao final do Formulário Técnico para Cadastro de Barragem.

2. Realizar o download dos modelos dos extratos e/ou documentos, conforme necessário, preenchendo

todos os campos solicitados. Observe que os arquivos de modelo já estão na extensão (tipo)

necessários para o seu upload.

ATENÇÃO: NÃO SERÃO ACEITOS documentos enviados fora dos modelos disponibilizados, bem como não

será aceito upload de arquivo em extensão diferente à solicitada.

3. Busque na coluna “Nome do arquivo” o documento que se deseja realizar o upload, observando a

extensão que o arquivo deve ser enviado. Em seguida, insira a data de realização e/ou elaboração do

documento e clique em “Escolher Arquivo”, fazendo o upload neste campo unicamente do

documento referente a linha do mesmo. Após o upload do (s) arquivos (s), clique em “Enviar”.

4. Após o correto envio dos arquivos, irá aparecer uma tela de confirmação do upload do (s) documento

(s), conforme figura abaixo.

Em caso de dúvidas, procure atendimento pelos contatos da Gerência de Segurança de Barragens e

Sistemas Hídricos - GESIH:

Telefone: (31) 3916-8853 / (31) 3915-1824

E-mail: gesih.igam@meioambiente.mg.gov.br