CADERNOS DO CONSELHO

MANUAL DO MDICO RESIDENTE

MDICORESIDENTE

MANUAL DO

Rua Victrio Viezzer, 84, Visla alegre Curitiba Paran CeP 80810-340 Telefone (41) 3240-4000 Fax (41) 3240-4001 www.crmpr.org.br crmpr@crmpr.org.br

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CADERNOS DO CONSELHO

Conselho Regional de MediCina do PaRan

Conselho Regional de MediCina do PaRan

Diretoria (gesto 1 de outubro de 2008 a 31 de maio de 2010)Presidente: Vice-Presidente: secretria-geral: 1. secretrio: 2. secretrio: 1. Tesoureira: 2. Tesoureiro: Corregedor-geral: 1. Corregedora: 2. Corregedor: Cons. Miguel ibraim abboud hanna sobrinho Cons. Carlos Roberto goytacaz Rocha Cons. Marlia Cristina Milano Campos Cons. Jos Clemente linhares Cons. srgio Maciel Molteni Cons. Roseni Teresinha Florencio Cons. lutero Marques de oliveira Cons. alexandre gustavo Bley Cons. Raquele Rotta Burkiewicz Cons. alceu Fontana Pacheco Jnior

Membros Natosduilton de Paola, Farid sabbag, luiz Carlos sobania, luiz sallim emed, donizetti dimer giamberardino Filho, hlcio Bertolozzi soares e gerson Zafalon Martins.

Comisso de Comunicao do CRMPRConselheiros ehrenfried othmar Wittig (coordenador), donizetti dimer giamberardino Filho, gerson Zafalon Martins, hlcio Bertolozzi soares, luiz sallim emed e Miguel ibraim abboud hanna sobrinho, Prof. dr. Joo Manuel Cardoso Martins e jornalista hernani Vieira.

Comisso de Divulgao de Assuntos Mdicos (Codame)Coordenadora: Keti stylianos Patsis codame@crmpr.org.br

Departamento de Fiscalizao do Exerccio Profissional (Defep)diretor: donizetti dimer giamberardino Filho Mdicos Fiscais de Curitiba: dr. elsio lopes Rodrigues e Jun hirabayashi Mdico Fiscal do interior: dr. Paulo Csar aranda (londrina) defep@crmpr.org.br

Departamento JurdicoConsultor Jurdico: adv. antonio Celso Cavalcanti de albuquerque assessores Jurdicos: adv. afonso Proeno Branco Filho e Martim afonso Palma dejur@crmpr.org.br

MDicoRESiDENTE

MANUAL Do

SecretariaRua Victrio Viezzer, 84, Visla alegre Curitiba Paran CeP 80810-340 e-mail: crmpr@crmpr.org.br Telefone (41) 3240-4000 Fax (41) 3240-4001

ConselheiRos eFeTiVos e suPlenTes (gesTo 2008/2013) alexandre gustavo Bley alceu Fontana Pacheco Jnior ana Maria silveira Machado de Moraes (Maring) arnaldo lobo Mir Carlos Puppi Busetti Mori (Cascavel) Carlos Roberto goytacaz Rocha Clvis Marcelo Corso darley Rugeri Wollmann Jnior donizetti dimer giamberardino Filho ehrenfried o. Wittig (indicado pela aMP) ewalda Von Rosen seeling stahlke gerson Zafalon Martins gustavo Justo schulz hlcio Bertolozzi soares hlio delle donne Jnior (guarapuava) Joachim graf Jos Carlos amador (Maring) Jos Clemente linhares Keti stylianos Patsis lisete Rosa e silva Benzoni (londrina) luis Fernando Rodrigues (londrina) luiz antonio de Melo Costa (umuarama) luiz Jacintho siqueira (Ponta grossa) luiz sallim emed lutero Marques de oliveira Marco antonio do socorro Marques Ribeiro Bessa Marlia Cristina Milano Campos Mrio Teruo sato Marta Vaz dias de souza Boger (Foz do iguau) Maurcio Marcondes Ribas Miguel ibraim abboud hanna sobrinho Monica de Biase Wright Kastrup Paola andrea galbiatti Pedruzzi Paulo Roberto Mussi (Pato Branco) Raquele Rotta Burkiewicz Roberto issamu Yosida Romeu Bertol Roseni Teresinha Florencio srgio Maciel Molteni Vilson Jos Ferreira de Paula (indicado pela aMP) Wilmar Mendona guimares Zacarias alves de souza Filho

proibida a reproduo total ou parcial por quaisquer meios sem autorizao escrita do CRMPR.

NOTAS SOBRE OS AUTORES

Conselho Regional de MediCina do PaRanRua Victrio Viezzer, 84, Visla alegre Curitiba Paran CeP 80810-340 Telefone (41) 3240-4000 Fax (41) 3240-4001 www.crmpr.org.br crmpr@crmpr.org.br

MANUAL DO MDICO RESIDENTEPrograma de Educao Continuada do CRMPR

CeRMePaR(Comisso estadual de Residncia Mdica do Paran) cermepar@crmpr.org.br

EditorJoo Carlos Simes Graduado em Medicina pela UFPR (1972), Mestre e Doutor pela Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto da USP, Professor Titular de Oncologia do curso de Medicina da Faculdade Evanglica do Paran, Chefe do Servio de Cancerologia Clnica e Cirrgica do Hospital Universitrio Evanglico do Paran, Diretor Tcnico do Centro do Oncologia e Quimioterapia do HUEC, presidente da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Paran (Cermepar) e Fundador e Editor Cientfico da Revista do Mdico Residente.

aMeRePaR(associao dos Mdicos Residentes do estado do Paran)

Manual do MdiCo ResidenTePrograma de educao Mdica Continuada do CRMPR Edio e coordenaoJoo Carlos simes

ColaboradoresAdriana Chassot Bresolin Graduada em Medicina pela PUCPR (1989), Especialista em Pediatria e Cardiologia Peditrica, Docente do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Oeste do Paran na rea de Pediatria, Coordenadora do Programa de Residncia Mdica na rea de Pediatria da Unioeste e vice-presidente da Coreme. Adriano Keijiro Maeda Graduado em Medicina pela PUCPR (1995), especialista em Neurocirurgia, coordenador da Coreme do Hospital Universitrio Cajuru/PUCPR e membro da Diretoria da Cermepar. Allan Cezar Faria Araujo Graduao em Medicina pela Faculdade Evanglica do Paran, Especialista em Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo, Mestre em Princpios de Cirurgia, Docente do Curso de Medicina da Unioeste na rea de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo, Coordenador da COREME da Unioeste (Cascavel), coordenador-geral do Programa de Residncia Mdica da Unioeste e vice-presidente da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Paran (Cermepar). Andy Petroianu Professor Titular do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFMG, Docente Livre em Tcnica Operatria e Cirurgia Experimental da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Docente Livre em Gastroenterologia Cirrgica da Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (USP), Doutor em Fisiologia e Farmacologia - Instituto de Cincias Biolgicas (UFMG), Pesquisador IA do CNPq e Membro Titular da Academia Mineira de Medicina. Csar Alfredo Pusch Kubiak Clnico-emergencista, ex-Coordenador Sul da CNRM, especialista em Clnica Mdica e Medicina de Urgncia, professorcoordenador da Disciplina de Semiologia e Clnica Mdica I na Faculdade de Medicina do Centro Universitrio Positivo (UnicenP), vice-presidente da Sociedade Brasileira de Clnica Mdica e presidente da Sociedade Brasileira de Clnica Mdica Regional do Paran. Evandro Guimares de Sousa Graduao em Medicina pela Faculdade de Cincias Mdicas de Minas Gerais (1969), especializao em Metodologia de Ensino Superior pela Universidade Federal de Uberlndia (1979), mestrado em Cincias da Sade pela Universidade Federal de Uberlndia (1998), doutorado em Medicina (Radiologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000) e residncia-mdica pela Santa Casa de Misericrdia de Belo Horizonte (1971). Hugo Manuel Paz Morales Mdico residente do 3. ano de Clnica Mdica do Hospital Universitrio Evanglico de Curitiba (HUEC), presidente da Associao dos Mdicos Residentes do HUEC e ex-presidente da Associao de Mdicos Residentes do Paran (Amerepar). Jorge R. Ribas Timi Graduado em Medicina pela UFPR (1980) e em Direito, Cirurgio Vascular e Endovascular, Professor Adjunto e Doutor de Cirurgia Vascular da Universidade Federal do Paran, Coordenador do Ncleo Integrado de Cirurgia Endovascular e Pesquisa (NICEP), Scio Titular da SBACV e CBC e Professor de Mercado de Trabalho e Responsabilidade Legal do Mdico no Curso de Medicina da UFPR e FEMPAR. Laura Camargo Macruz Feuerwerker Ps-Graduao em Clnica Mdica, Doutora em Sade Pblica, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Graduada em Medicina pela USP (1983), mestrado em Sade Pblica e doutorado em Sade Pblica pela USP, ps-graduao em Clnica Mdica, professora-colaboradora da Linha de Micropoltica do Trabalho e o Cuidado em Sade da Ps-Graduao da Clnica Mdfica da UFRJ, ex-secretria municipal de Sade de Diadema e So Carlos (SP) e autora de obras como Alm do discurso de mudana na educao mdica. Luisa Moreira Hpker Presidente da Associao dos Mdicos Residentes do Paran (AMEREPAR), residente de Oftalmologia e representante dos mdicos residentes do Hospital de Clnicas da UFPR. Maria Tenrio do Patrocnio Nunes Graduao em Medicina pela USP (1984), Residncia em Clnica Mdica Geral na FMUSP, Doutorado em Patologia pela USP, livre docente da Faculdade de Medicina da USP e Secretria Executiva da Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM).

Equipe tcnicahernani Vieira (MTB 993/06/98V-PR) Priscila Pereira Jorge naufel Cibele Micheli Michelin

Revisoivonete F. guimares

Projeto grfico e diagramaosheila gouveia

Ilustraes*sputnik studio

Catalogao bibliogrficagisele Terezinha liegel glock (CRB9-1178)

Tiragem5.000 exemplares

obra de interesse cientfico-cultural do CRMPR com distribuio dirigida gratuita. (*) Desenhos meramente ilustrativos para caracterizar a figura do mdico, sobretudo fora do ambiente de trabalho, no retratando, de modo algum, sugestes de exemplos de conduta.

simes, Joo Carlos Manual do Mdico Residente / Coordenao de Joo Carlos simes. - Curitiba: M5, 2009. 168 p.

Vrios colaboradores 1. Medicina 2. Residncia Mdica. i. Ttulo. Cdd - 610 Cdu - 61

Marilise Katsurayama Psicloga formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e aluna do Programa de Mestrado Sade, Sociedade e Endemias da Amaznia (UFAM/Fiocruz/UFPA). Realiza pesquisas na rea de sade mental do aluno de Medicina e profissional mdico. Miguel ibraim abboud hanna sobrinho Formado pela UFPR (1984), Residncia Mdica em Clnica Mdica no HC/UFPR, mestrado em Cardiologia na UFPR, especializao em Hemodinmica, Professor da Disciplina de Cardiologia da UFPR (desde 1990), Preceptor da Residncia de Clnica Mdica (1998) e conselheiro e presidente em exerccio do Conselho Regional de Medicina do Paran. neila Falcone Bomfim Mdica patologista, professora adjunta do Departamento de Patologia e Medicina Legal/ UFAM e Presidente da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Amazonas. Phallcha luzar obregn Graduao em Medicina pela Universidade Nacional San Antonio Abad Del Cusco (Peru), Mestrado e Doutourado em Sade Pblica pela USP e Docente do Curso de Medicina da Unioeste (Cascavel) na rea de Sade Pblica. Renato Passini Jnior Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), associado do Departamento de Tocoginecologia FCM/ Unicamp e representante da Associao Mdica Brasileira na Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM). Roberto de Queiroz Padilha Graduao em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marlia (1979), mestrado em Sade Pblica pela Faculdade de Sade Pblica/USP e doutorado em Medicina Interna e Teraputica pela UFSP, diretor de ensino do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Srio-Libans (SP), docente do curso de Medicina da Universidade Federal de So Carlos, coordenador do Programa de Residncia Mdica em Sade da Famlia e Comunidade da UFSCar e Ex-Secretrio Executivo da Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM). Romes andr Proena de souza Presidente da Associao Nacional dos Mdicos Residentes (ANMR) e Residente R2 de Clnica Mdica da FMAM (Faculdade de Medicina do Amazonas). srgio Maciel Molteni Graduado em Medicina pela UFPR (1976), residncia em Ortopedia e Traumatologia, especializao em Cirurgia do P, psgraduao em Auditoria em Sade, coordenador no Paran da Comisso em Defesa do Ato Mdico, conselheiro, 1. secretrio e coordenador da Comisso de Ensino Mdico do CRMPR. Tnia Maria santos Pires Formada em Medicina pela Universidade Federal do Par (1985), professora da disciplina Sade da Famlia e Comunidade e coordenadora da Residncia Mdica em Medicina de Famlia e Comunidade da Pontifcia Universidade Catlica do Paran. Thelma skare Graduao em Medicina pela UFPR (1976), Especializao em Educao em Sade, mestrado em Pedagogia Universitria, Doutorado em Princpios da Cirurgia, mdica do Servio de Reumatologia do Hospital Universitrio Evanglico de Curitiba (HUEC), Professora de Reumatologia do Curso de Medicina da FEPAR e membro honorrio da Liga Acadmica da Sociedade Brasileira de Clnica Mdica Regional do Paran.

APRESENTAOJoo carlos Simes

We need a system and we will surely have it which will produce not only surgeons, but surgeons of the highest type, Who Will stimulate the finest youths of their country to study surgery, and to devote their energies and their lives to raising the standards of surgical science.William S. Halsted

Halsted pronunciou esta epgrafe na alocuo Training of the Surgeon, apresentada em Yale, em 1904. Desde ento, o programa de treinamento da Residncia Mdica teve uma transformao crtica e profunda e serviu de modelo para o Brasil.A Residncia Mdica no Brasil foi iniciada em 1945, no Hospital das Clnicas da Universidade de So Paulo, com o Programa de Residncia Mdica em Ortopedia. Em 1948, o Instituto de Previdncia e Assistncia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IPASE) fez o primeiro concurso para Residncia Mdica na rea de psiquiatria. Em 1967, ocorreu no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro, a fundao da Associao Nacional de Mdicos Residentes - ANMR, durante o II Congresso Nacional de Mdicos Residentes. Durante este evento, foi produzido um documento denominado Padres Mnimos de uma Residncia Mdica, o qual procurava pontuar diversos aspectos referentes esta modalidade de ps-graduao, pretendendo que se estabelecesse uma regulamentao bsica para ela. A institucionalizao da Residncia Mdica no Brasil se deu em 1977, sob o controle do Ministrio da Educao, com a criao da Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM). Tem suas diretrizes definidas por ele, junto com as instituies que mantm os programas, alm de participao de corporaes mdicas, como a Associao Nacional dos Mdicos Residentes, Associao Mdica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, FENAM, ABEM e Ministrio da Sade.

uma redundante afirmao sobre o bvio afirmar que a Residncia Mdica a melhor maneira de preparar o mdico especialista, capacit-lo para a vida profissional, torn-lo competente para uma atuao no mercado de trabalho e de fornecer legalmente o ttulo de especialista. Durante o Programa de Residncia, o mdico residente se depara com vrios desafios e problemas inerentes a este curso de ps-graduao estrito senso que vo desde falta da entrega ou no cumprimento da programao da sua rea da residncia que siga as resolues da CNRM, passando por carncia de uma preceptoria competente, dedicada e com superviso adequada, falta de programas tericos, ausncia de avaliao sistemtica e com regimentos que no contemplam o modelo de avaliao, carga de trabalho superior a 60 horas semanais, Coreme que no faz reunies mensais e que no tem representante de mdicos residentes eleito entre os pares, atraso ou falta de pagamento de bolsa dos mdicos residentes etc. incontestvel que o segredo da boa residncia a eterna vigilncia. E a razo de ser da CNRM a formao do mdico residente competente. E que este receba todo o amparo legal das Coremes, das CEREMs e da CNRM. Por isto ele deve conhecer a legislao geral e pertinente sua rea e denunciar se o no cumprimento das resolues estiver acontecendo. Este Manual do Mdico Residente um legado da gesto 2008/2010 da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Paran para todos os residentes do Paran e do Brasil e, tambm, para todas as pessoas que vivem

a Residncia Mdica. Ele pretendeu no ser definitivo, mas, ao contrrio, trazer uma reflexo crtica e o debate dos assuntos que ainda so necessrios para o aperfeioamento da Residncia Mdica no Brasil. Quero agradecer a todos que com dedicao e boa vontade contriburam com a autoria de captulos originais para dar subsdios Residncia Mdica. No poderia deixar de prestar uma homenagem ao Conselho Regional de Medicina do

Paran, nas pessoas do ex-presidente e conselheiro do CFM, Gerson Zafalon Martins, e do atual presidente Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, por acreditarem no projeto e apoi-lo. Por ltimo, e no menos importante, agradecer toda diretoria da Cermepar e aos mdicos residentes da Associao Estadual dos Mdicos Residente do Paran (Amerepar) pela consistente e importante contribuio na confeco deste Manual.

PREFCIO IMiguel ibraim Abboud Hanna Sobrinho

Se voc no mudar a direo, terminar exatamente onde partiu.Provrbio Chins

Compartilhar ideias e reflexes a essncia do progresso. um dos caminhos para o amadurecimento que se espera possa dar luz ao caminhar seguro, sereno.Conversar com o futuro desafiador e requer inteligncia, cultura, princpios e valores sedimentados. Frente ao desconhecido, no sabemos o que encontraremos. Seja o que for, ser sempre um desafio. Mas, se os alicerces forem slidos, saberemos como agir. Esta publicao do Conselho Regional de Medicina do Paran deseja conversar com o futuro; deseja conversar com o jovem mdico. Esta iniciativa um dos meios para atingir este intento. A publicao, que honrosamente apresento, conta com a coordenao do Dr. Joo Carlos Simes, Professor da Faculdade Evanglica de Medicina e Coordenador da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Paran (Cermepar). O Prof. Joo Carlos Simes tem sido incansvel na defesa desta publicao, envolvendo-se pessoalmente no convite aos autores, que aceitaram o desafio de lanar as ideias que sero aqui discutidas. O Manual do Mdico Residente conta ainda com a contribuio de diversos autores, os quais abordam temas que se constituem na realidade do profissional mdico nos dias de hoje. A cada etapa que conclumos, imediatamente iniciamos outra. O incio do exerccio profissional, seja em um Programa de Residncia Mdica, seja em outra modalidade de ps-graduao ou, ainda, seja sem ps-graduao, um caminho novo. o futuro.

O bem a finalidade da tica. O respeito, seu maior representante. Assim, a reflexo deve ser constante e deve suscitar o debate visando a construo do bem e do melhor. A tica no um emaranhado de teorias que obrigam a fazer ou deixar de fazer, nem um ordenamento rgido de padres arbitrrios. Se o ser humano est em construo, a tica tambm est. H valores e posturas que mudam com o conhecimento. Este um convite ao dilogo. Sem a conversa necessria, a aprendizagem fica comprometida. O exerccio profissional deve ter como um dos seus pilares a tica a servio das pessoas e da sociedade. Evolui e se aprimora. Aos profissionais que emprestaram a todos ns suas ideias e princpios, com os escritos desta obra, o nosso agradecimento sincero. Ao Professor Joo Carlos Simes, que continue incansvel para que iniciativas como esta se repitam e aprimorem. Continue acreditando no enorme potencial do ser humano e na fora da educao. Parabns pela excelncia e a oportunidade desta obra, e sucesso constante na difuso de to importantes ideias humanistas em prol da educao, da tica e da cidadania. O CRMPR tem como uma das metas prioritrias, na atual gesto, a ateno ao mdico jovem, o que se inicia na carreira. Queremos sim debater o seu presente e ajudar a construir o seu futuro sob o manto da tica e em condies adequadas para aprimorar o conhecimento e exercer a Medicina. O presente manual faz parte do Programa de Educao Mdica Continuada do Conselho.

PREFCIO IIMaria Tenrio do Patrocnio Nunes

A Residncia Mdica se instalou no Brasil em 1944 no Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo com o nome de Internato e, em 1948, no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e, j com o nome de Residncia Mdica (RM), rapidamente se difundiu para vrios hospitais universitrios e previdencirios.A RM no Brasil apresentou uma trajetria peculiar. Iniciou-se em uma escola mdica, mas, rapidamente, como consequncia do nmero crescente de mdicos que se formavam, disseminou-se como forma de trabalho, a custo baixo, em diversas clnicas e hospitais, com o pretexto de cumprir as prerrogativas da RM sem, entretanto, haver superviso, infraestrutura e corpo docente adequados, ocorrendo sobrecarga de trabalho e de responsabilidades sobre os residentes. Em 1977, 10 anos aps os esforos dos mdicos residentes do Brasil, das autoridades mdicas e educacionais, criou-se a Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM) com o objetivo de melhorar o sistema e evitar a explorao dos mdicos residentes. A Residncia Mdica (RM) consagrada como o melhor meio de formar especialistas em servio e inserir o mdico na profisso sob superviso, de forma cautelosa e organizada. Apesar dessa reconhecida e valiosa funo, a RM, como segmento de ensino ps-graduado, requer ainda muitos cuidados e mudanas cruciais para a evoluo do sistema. Observa-se que h carncia de oportunidade nesse treinamento em regies brasileiras, enquanto concentram-se programas em outras; as caractersticas institucionais

dos prprios programas e dos preceptores no esto bem estabelecidas. A RM no resolve todos os problemas do sistema de sade, mas parte das solues e, como tal, deve ser tratada. A RM fixa mdicos no local onde esses a realizaram. Os preceptores aguardam qualificao, pr-requisitos, reconhecimento e remunerao apropriados. O processo de acesso est em evoluo ao longo desses mais de 60 anos e deve ser pensado considerando-se os efeitos sobre a graduao em Medicina. O acompanhamento do desenvolvimento do mdico residente deve seguir os meios bem estabelecidos pela moderna pedagogia, francamente em uso no nvel da graduao. A RM capital para a sociedade, tanto para o mdico residente que acumula experincia e conhecimento como para o usurio. Pode e deve ser ainda espao para o desenvolvimento responsvel, tico e solidrio das prticas transdisciplinares em sade. Quando adequadamente desenvolvida, implica na melhoria e qualidade da assistncia, o que a torna imperativa no desenvolvimento social, poltico, cientfico, tcnico e tico do recm-formado. Muito se observa sobre o processo RM, pouco se escreve sobre o assunto em nosso meio. Assim, reveste-se de importncia e responsabilidade todos os empreendimentos que, como este, registram fatos, opinies e pesquisas sobre a Residncia Mdica no Brasil. Aos autores, as congratulaes pelo investimento em todos os aspectos. Para os leitores, que represente o incentivo que faltava em benefcio da pesquisa em educao mdica em nosso meio, capital para a evoluo sistematizada e de qualidade.

SUMRIO

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Desafios atuais para a Residncia Mdica no Brasil Associao Nacional dos Mdicos Residentes (ANMR) Histria da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Paran (Cermepar) O papel da Associao Estadual dos Mdicos Residentes Aspectos do funcionamento de uma Associao Hospitalar de Mdicos Residentes Como escolher um Programa de Residncia Mdica No passei no concurso de Residncia Mdica. O que farei? Preceptoria na Residncia Mdica A avaliao do mdico residente

15 21 25 35 39 41 49 53 57 61 65 71 89 99 101 105 113 117 121 125 135 139 141 151

10. Avaliao do Programa de Residncia pelo Mdico Residente 11. Como entrar no mercado de trabalho aps o trmino da Residncia Mdica 12. Residncia Mdica X Especializao 13. tica e Residncia Mdica 14. Humanizao na Residncia Mdica 15. A Residncia de Medicina da Famlia e Comunidade PUCPR Hosp. Univ. Cajuru 16. Residncia Mdica e qualidade de vida 17. Exames complementares na Residncia Mdica 18. Pronturio mdico 19. O mdico residente e a declarao de bito 20. Metodologia da pesquisa para o mdico residente 21. Mtodos quantitativos da pesquisa clnica 22. O residente pode ser excludo de um Programa de Residncia Mdica? 23. A legislao da Residncia Mdica 24. Instituies do Paran com Residncia Mdica e vagas

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1 DESAFIOS ATUAIS PARA ABRASIl RESIDNCIA MDICA NOLaura c. M. Feuerwerker Roberto Padilha

Por vrias razes, a Residncia Mdica no Brasil vive atualmente uma crise. Justamente por ser reconhecida como a modalidade mais potente para a configurao do perfil profissional, esse espao vem sendo duramente disputado. O preo de seu controle tem sido o isolamento em relao s polticas de sade e de educao. Isolamento em relao s necessidades de sade da populao.Observamos concentrao das vagas na Regio Sudeste e, principalmente, nos locais que concentram tambm as ofertas de trabalho do setor privado de sade. Crescimento das especialidades que oferecem maiores oportunidades de ganhos financeiros, em detrimento das especialidades que respondem s necessidades de sade. A Residncia um fator de fixao de profissionais e sua concentrao na Regio Sudeste, particularmente em So Paulo, tem sido um dos elementos que explicam a migrao de mdicos e o descompasso entre sua distribuio e a dos servios de sade. A escassez de vagas (em relao ao nmero de formandos) e a busca por vantagens competitivas no mercado privado transformaram a disputa por vagas na residncia numa luta feroz, que resulta na proliferao dos cursinhos e no desinteresse pelas atividades do internato e pelos avanos proporcionados pela implementao das diretrizes curriculares, fundamentais para a formao de graduao de qualidade. O problema vem sendo estudado em mbito nacional e um dos principais temas trabalhados pela Comisso Interinstitucional de Gesto da Educao na Sade, composta pelos Ministrios da Educao e da Sade, Conass e Conasems. Existe uma rotatividade grande de mdicos em vrios tipos de servios do sistema.14 15

Faltam mdicos para trabalhar nas periferias das grandes cidades e em municpios pequenos do interior. Faltam mdicos para trabalhar nas equipes de sade da famlia. Faltam mdicos para trabalhar nas UTIs. Faltam anestesistas, faltam oncologistas. Em dezembro de 2007, a situao no Brasil, em relao distribuio de mdicos, era a seguinte: Nmero de mdicos ocupados(por 100 mil hab.). Brasil, 2008N Populao Mdicos ocupados (indiv.) N / 100 mil hab.

Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil

18.389 13.169.420 46.123 51.380.117 10.655 14.892.013 135.400 79.122.849 38.651 27.173.918 249.218 185.738.317

139,63 89,77 71,55 171,13 142,24 134,18

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES), 2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), 2007.

Proporcionalmente, as Regies Norte e Nordeste so as que contam com menor nmero de mdicos por habitantes. A Regio Sudeste a melhor contemplada. Quando examinamos a distribuio de especialistas pelas regies, de modo geral o resultado o mesmo: o Sudeste concentra a maior proporo de todos eles, e as Regies Nordeste e Norte, as menores. A nica exceo diz respeito aos mdicos de famlia, em que o Sudeste apresenta o menor resultado (7,8 profissionais por 100 mil habitantes) e o Nordeste o maior resultado (13,4). Os demais valores so inferiores a 10: no Norte, 9,8; no Sul, 9,0; e no Centro-Oeste, 8,8. At h pouco tempo existia uma concentrao maior de escolas mdicas na Regio Sudeste do Brasil. Nos ltimos anos, entretanto, com a abertura de novas escolas mdicas em todo o pas, essa concentrao

foi superada (em relao ao nmero de escolas, no necessariamente em relao ao nmero de vagas e, portanto, de mdicos). Existe tambm uma importante concentrao das vagas de Residncia Mdica na Regio Sudeste e principalmente no estado de So Paulo. Metade dos mdicos que saem de suas regies para fazer Residncia no retorna ao estado de origem depois de formados. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina de 2007, dos 29.075 mdicos brasileiros que tm Residncia (do total de 79.877 estudados no banco de dados do CFM), 11.899 (41%) fizeram Residncia em So Paulo e 10.539 esto inscritos no Cremesp, ou seja, trabalhando em So Paulo. Estamos at agora falando de desequilbrios entre as regies. Mas parece haver falta mesmo de profissionais disponveis. Uma pista para esse problema se revela pelo nmero de novos empregos formais para mdicos, nos anos recentes, que cresceu frente do nmero anual de egressos das escolas mdicas do pas. Entre dezembro de 2001 e dezembro de 2006, foram criados cerca de 80 mil novos empregos de mdicos no mercado formal, enquanto, para o mesmo perodo, formaram-se pelas escolas mdicas do pas 56 mil novos mdicos. Claro que esses empregos no so ocupados somente pelos recm-formados, mas a diferena j d uma ideia do problema.Figura 1

Enfrentar todos esses problemas exige polticas por parte do Ministrio da Sade e do Ministrio da Educao, articuladas entre si. Do ponto de vista educacional estrito, preciso tirar a Residncia do isolamento e possibilitar que converse com a graduao, com a ps-graduao e com o SUS.

As pontes com a graduao em MedicinaH pelo menos trs pontes para aproximar graduao em Medicina da Residncia Mdica: a) o dilogo com as diretrizes curriculares Os cursos de Medicina em geral vm fazendo movimentos significativos para implementar as diretrizes curriculares (e, consequentemente, aproximar-se do SUS). Muito desse esforo, no sentido de transformar o perfil dos profissionais formados, se v prejudicado pela dificuldade de transformar o internato, atado que este se encontra a lgica da Residncia Mdica. Temas como a integralidade, responsabilizao, continuidade da ateno, dilogo com as outras profisses para produzir intervenes teraputicas mais amplas e mais potentes so indispensveis para melhorar a qualidade da ateno e, consequentemente, da formao de estudantes e de residentes. Essas preocupaes/estratgias vm sendo introduzidas tanto na graduao como nas redes de servios e precisam ser aproximadas da Residncia Mdica. Precisam contar com o espao da Residncia tambm como uma possibilidade para sua produo. Qual o melhor caminho para fazer essa aproximao? Transformar o espao de produo, elaborao da Residncia de outros espaos. Ou seja, quebrar os muros das Coremes e abrir esse espao para dialogar com os cursos de graduao, com os hospitais de ensino (em seus movimentos de aproximao com o SUS) e com as redes de servios.16

Para isso preciso estimular as escolas a se aproximarem desse espao, preciso abrir a agenda dos hospitais de ensino para esse tipo de temtica e preciso mudar a composio das Coremes, possibilitando que tambm no espao local a Residncia comece a dialogar com outras ofertas, outras demandas e outras possibilidades que no as produzidas no seio da corporao mdica e das duas lgicas de especializao/produo. Seria possvel, ento, estimular diversificao de cenrios de prticas (UBS, Ambulatrios de Especialidades, Ateno Domiciliar, por exemplo) e de atividades (com discusso ampliada de casos, participao de atividades de matriciamento, participao na construo de linhas de cuidado). Um outro caminho para aproximar a Residncia da graduao so as metodologias ativas de ensino-aprendizagem, que poderiam ser introduzidas no mbito das Residncias. E a um investimento na formao dos preceptores poderia ser estratgico (algo na linha dos ativadores de mudana, mas com um componente clnico mais forte). b) Mudana do exame de acesso Residncia J houve uma flexibilizao do critrio 90/10 (que definia o peso do exame de testes em relao a outras modalidades de avaliao) no exame de acesso. Mas a flexibilizao, somente, no suficiente. preciso afirmar mudanas nos critrios. Afirmar a abolio do 90/10 e a introduo de novas estratgias de seleo. Pode-se estimular as escolas a participarem mais ativamente do processo de elaborao das provas, disputando sua direcionalidade, aproximando as provas das discusses de caso, da prtica, dos temas que s se enfrentam no cotidiano dos servios e afastando-as das questes tericas, dos rodaps de livro (isso fica facilitado com a mudana da composio das Coremes). A introduo de provas prticas positiva, mas eleva muito os custos dos exames, o que dificulta sua expanso. Mas algo do que se obtm com as provas prticas pode ser obtido de outro modo. Colocar as diretrizes curriculares na agenda das provas para Residncia uma dessas possibili17

dades. Relacionar o Enade com a seleo para a Residncia uma outra (algo como se faz com a nota do Enem nos vestibulares - valorizar a nota no Enade dentro do processo seletivo, por exemplo). Outra linha de ao que pode contribuir para a transformao do processo de seleo o investimento em mudanas no processo de avaliao dentro da Residncia Mdica. Outros elementos que no somente a avaliao cognitiva ou a habilidade na realizao de procedimentos precisam ser introduzidos e h experincia internacional acumulada nesse sentido, inclusive nos Estados Unidos (considerados paradigma para tudo dentro da Residncia Mdica). A formao de preceptores tambm poderia ser uma estratgia para essa inovao. c) A construo de diretrizes curriculares para as Residncias Mdicas com base em competncias Esse um tema que j foi tratado na CNRM, principalmente com o debate da experincia com a Oncologia. E que poderia ser retomado. Talvez inicialmente para as reas bsicas a Comisso j deliberou que ia fazer isso, mas o processo no foi levado adiante. A construo das competncias abre espao para muitas inovaes e tambm para que se criem critrios mais consistentes para definir cenrios de prticas, atividades a serem realizadas e durao de programas. Atualmente, tudo gira em torno da realizao de procedimentos. A construo de competncias rebateria de modo positivo na graduao, pois seria uma contribuio para precisara orientao vaga que as diretrizes oferecem nesse sentido.

Brasil, MdicosRelao entre Empregos criados no mercado formal e egressos dos cursos de Medicina no perodo 2001-2006100.000 50.000 0

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Brasil Empregos 7.674 14.986 44.951 7.929 4.176 79.716 Egressos 2.126 8.891 33.318 8.984 2.101 55.527Fonte: IBGE e MEC, 2008.

As pontes com a psgraduaoa) Residncia e Mestrado Profissional Essa articulao uma reivindicao antiga da corporao, pois a formao mdica resulta muito longa. No entanto, o carter de aprendizagem pelo trabalho e a forte marca prtica das atividades realizadas afastam a Residncia da ps-graduao estrito senso como ela entendida atualmente.

Alm das diferenas regionais, h heterogeneidades dentro de cada regio, pois h uma expressiva concentrao dos mdicos nos municpios com mais de 100 mil habitantes, que detm os equipamentos de sade mais especializados e tambm o mercado privado. E aqui comeamos a falar de um tema importante.

A ponte com o Mestrado Profissional faz mais sentido e poderia ser uma estratgia interessante de aproximao da Residncia com o sistema de sade, que passaria a ser um demandante de resultados e intervenes. b) Aprender cooperao interinstitucional com a ps-graduao estrito senso Esse um caminho interessante para estimular a ampliao de programas de Residncia em outros lugares que no os centros de excelncia. A pesquisa coordenada pelo MS mostrou que existe infraestrutura instalada de servios para a existncia de mais programas nas reas bsicas e tambm em vrias subespecialidades. Mas, existirem servios no suficiente para haver Residncia. preciso construir um certo esprito escola, preciso qualificar preceptores, preciso aproximar os servios e seus profissionais do dilogo com as diretrizes curriculares etc. Uma estratgia para isso seria fomentar a cooperao interinstitucional em moldes semelhantes ao que a Capes faz, apoiando mestrados e doutorados interinstitucionais. Talvez essa pudesse ser uma ponte, tambm, para o mestrado profissional.

c) o dilogo com a Residncia Multiprofissional O tema ainda explosivo. Mas com o tempo, conforme as Residncias Multiprofissionais mostrem a que vieram (que no transformam os profissionais em uma gororoba sem identidade corporativa), pode comear a ser tratado. Certamente, a articulao com programas multi em campos como oncologia, intensivismo, urgncia, sade do idoso e sade fsica (reabilitao), por exemplo, pode ajudar a renovar o repertrio da Residncia Mdica em sua aproximao com a integralidade e a ampliao do conceito de sade com que se trabalha.

de Residncia Mdica de So Paulo, particularmente os programas mantidos pelas universidades pblicas considerados de excelncia , destina a maior parte do seu tempo de trabalho ao setor privado. lado a lado com o SUS, o mercado da sade suplementar tem crescido de modo significativo no pas. Cento e quarenta milhes de brasileiros so usurios do SUS, mas cerca de cinquenta milhes so usurios da sade suplementar. A sade suplementar est concentrada nos grandes municpios e, principalmente, na Regio Sudeste do pas, particularmente em So Paulo, que tem 35,7% da populao coberta por planos privados, o que corresponde a 42,5% do total de beneficirios em todo o pas (IBGE, 2008). Na Regio Sudeste havia 282.771 postos de trabalho mdico, dos quais 160.882 no setor privado (dados do IBGE referentes ao ano de 2005). Mesmo em relao aos empregos de 40 horas, no setor privado havia 53.649 postos contra 49.042 no pblico. E h algumas especialidades com clara concentrao no setor privado, como mostram os dados da pesquisa sobre Assistncia Mdico-Sanitria do IBGE, em 2005, para o Brasil:Tabela 1

A especializao continua sendo o caminho preferencial para adquirir vantagens competitivas no mercado de trabalho, sobretudo no mercado privado. E a especializao seguindo a lgica das melhores oportunidades de remunerao no mercado privado, no de acordo com as necessidades de sade da populao ou de acordo com a lgica de organizao dos servios pblicos de sade. Mesmo num cenrio de escassez de vagas de Residncia (elas no cresceram na mesma proporo que as vagas da graduao), nem todas as vagas oferecidas so preenchidas Medicina de Famlia, Pediatria e Nefrologia so alguns dos exemplos de especialidades em que habitualmente sobram vagas, que no so ocupadas. Ou seja, as escolhas dos caminhos para a especializao esto claramente orientadas pelo mercado, particularmente o mercado privado de trabalho. Apesar de muitas reclamaes em relao deteriorao das condies e do mercado de trabalho por parte das entidades mdicas, Medicina continua sendo um dos cursos com maior concorrncia no vestibular. E o tiro certeiro: existe a possibilidade de compor renda elevada combinando diferentes tipos de empregos, j nos primeiros anos de formado, particularmente nas grandes cidades, que concentram boa parte do contingente de profissionais. Em So Paulo, por exemplo, a pesquisa do Cremesp revelou que 8% dos mdicos declararam ganhar at 3 mil reais; 26% de 3 a 6 mil; 19% de 6 a 9 mil; 16% de 9 a 12 mil; 12% mais de 12 mil e 20% recusaramse a responder essa questo. O SUS, por outro lado, em nenhuma das esferas de gesto, desenvolveu a contento uma poltica de gesto do trabalho, reunindo possibilidades de ascenso profissional, qualificao e remunerao adequada. O resultado tem sido grande dificuldade de fixao de profissionais no sistema pblico, particularmente na ateno bsica e nas emergncias - que acabam absorvendo os profissionais recm-formados, ainda em busca de oportunidades de especializao e que ocupam esses postos de trabalho apenas enquanto providenciam melhores arranjos de trabalho ou preparam-se para a Residncia.

A relao do setor privado e Residncia um dilema para o SUSEste um tema que as anlises habituais em torno da Residncia e seus problemas teimam em ignorar. Mas central. Atualmente, os Programas de Residncia e a procura por eles so orientados pela lgica das vantagens competitivas no mercado da sade suplementar. Pesquisa realizada pelo Cremesp mostra que a maioria dos egressos dos Programas

Disponibilidade de vnculos de especialistas por tipo de equipamento, Brasil, 2005.Especialidade Alergia/Imuno Angiologia Dermatologia Endocrinologia Gastroenterologia Oftalmologia Otorrinolaringologia Plstica Fonte: IBGE Pblico Privado-SUS 141 60 212 254 964 333 418 187 546 521 769 715 536 424 129 283 Privado 373 752 1624 854 1289 1521 1103 712

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Apesar de o SUS ter completado 20 anos de criao e de a sade ser contemplada como um direito do cidado, o ideal de prtica mdica, ou seja, a imagem de sucesso que habita o imaginrio da populao e dos estudantes de Medicina segue sendo a de um mdico especialista com insero bem-sucedida no setor privado de ateno sade. E essa expectativa orienta escolha de especialidades e o itinerrio laboral dos mdicos.

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Para inverter essa situao, no basta apenas lanar mo de salrios competitivos, embora eles sejam necessrios. Melhores condies de trabalho e oportunidades de desenvolvimento profissional tambm so providncias fundamentais. Fortes investimentos na abertura de novas vagas para graduao e especializao, levando em conta as necessidades de sade, e a instituio de mecanismos indutores e de regulao para orientar escolhas e preenchimento de vagas, tambm so indispensveis no cenrio nacional. Em outros pases j se demonstrou que a capacidade de fixao de profissionais de sade em reas consideradas difceis passa por oferecer perspectivas de desenvolvimento profissional (especializao, ps-graduao, educao permanente etc) e tambm por viabilizar s comunidades locais o acesso graduao, particularmente em Medicina, por meio de estratgias de formao que possibilitem o fortalecimento dos laos de responsabilidade com as comunidades de origem.

preveno e a promoo (com a consequente abertura de um mercado privado de trabalho para os epidemologistas...) e a continuidade do cuidado. Novas agendas relacionadas integralidade da ateno podem ser construdas e elas certamente repercutiriam de modo positivo nas Residncias, legitimando determinadas pautas e temas. O SUS precisa dialogar com a lgica de organizao no mercado privado de sade, pois disputa os mdicos diretamente com ele. Assim, reas como a Medicina de Famlia tm imensa dificuldade para atrair os mdicos, pois s existem como alternativa de empregabilidade no setor pblico. Somente medidas pesadas conseguiriam inverter a lgica atualmente predominante. Mas o fato que os dados sugerem haver uma escassez de mdicos, principalmente quando se analisa a distribuio regional de especialistas. Nos grandes centros urbanos h em torno de trs ou quatro empregos para cada mdico. Existe a necessidade de seguir ampliando vagas de graduao em Medicina, alm de atacar todos os problemas anteriormente mencionados. Mas no suficiente abrir vagas de graduao. preciso, utilizando mecanismos semelhantes s cotas, reservar parte das vagas para camadas da populao que no detm condies para enfrentar a concorrncia feroz por uma vaga numa escola mdica no setor pblico, nem de enfrentar o peso altssimo das mensalidades no setor privado. Esse grupo tem maiores chances de adeso ao compromisso de trabalho em suas comunidades. o que demonstra a experincia internacional, particularmente se as prticas durante o curso oferecem oportunidade de conhecimento mais profunda da realidade local e o desenvolvimento de estratgias para enfrentamento dos principais problemas. No se consegue garantir adeso total, mas a adeso parcial significativa. De qualquer modo, pode-se associar ao apoio algumas exigncias, tais como a oportunidade de formao a esse grupo mediante compromisso de trabalho no municpio por um perodo determinado (ao menos dois anos). 20

DOS 2 ASSOCIAO NACIONAl(ANMR) MDICOS RESIDENTESRomes Andr Proena de Souza

A histria da Associao Nacional dos Mdicos (ANMR) est intimamente ligada criao da Residncia Mdica no Brasil. A primeira residncia mdica no pas foi instalada em 1944 no Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo, sendo seguida pela do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Distrito Federal da poca, sendo estes modelos inspirados no modelo americano. Aps o pontap inicial dado por estas instituies, iniciou-se um processo crescente da criao de novos programas de Residncia Mdica em algumas instituies.

Minas Gerais, Bahia, Guanabara e Rio de Janeiro. Neste congresso ficou definido que a ANMR seria a instituio credenciadora e que os residentes receberiam o certificado com credenciamento da ANMR. Somente no IV Congresso Nacional surgiu a discusso sobre auxlio financeiro aos mdicos residentes. Neste mesmo congresso ocorreu o I Simpsio latinoAmericano de Mdicos Residentes, com a criao da Federao latino-Americana de Mdicos Residentes, que teve um declnio importante de suas atividades pela falta de organizao das entidades de mdicos residentes dos pases vizinhos. A Residncia Mdica e o movimento dos mdicos residentes conseguiram sobreviver Ditadura Militar, perodo onde foram regulamentados, por lei, a ajuda de custo, o auxlio-moradia, criada a Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM) e permitida a sua composio, em que era integrada tanto por entidades civis (Conselho Federal de Medicina, Associao Nacional de Mdicos Residentes, Federao Nacional dos Mdicos e Associao Mdica Brasileira), assim como uma representao do Estado Maior do Governo Militar. Em anlise histrica, conseguimos ver a desvalorizao do profissional mdico, no excluindo o mdico residente deste processo. Inicialmente, o salrio de um mdico residente era o equivalente ao salrio de um mdico assistente 20 horas. As ltimas polticas de governo e a falta de reajustes nos levou remunerao mensal de R$ 1.916,00, equivalente a R$ 7,98/hora trabalhada. Os ltimos reajustes conseguidos pela categoria foram atravs de greves, sendo a ltima em 2006, cujo o indicativo de greve foi manifestado no XlI Congresso Nacional, realizado em Gramado (RS). Na anlise de Massuda (2009), o pagamento dos quase 17.000 residentes existentes no pas representa apenas 0,9% dos 45 bilhes de reais destinados ao SUS,21

conclusoGraduao em Medicina e Residncia Mdica so certamente dois ingredientes poderosos para a qualificao de uma rede de servios de sade que sirva de base para sua concretizao. As duas estratgias, particularmente a Residncia, contribuem significativamente tambm para fixao de ao menos 50% dos profissionais nos locais em que ocorre a formao. O prprio Cremesp reconhece que as cidades que renem esses ingredientes tm tido maior capacidade de atrair e fixar profissionais. Ampliao das vagas de Residncia Mdica com programas inovadores que incorporem os elementos discutidos anteriormente pode ser uma estratgia neste cenrio de escassez de vagas, pois atualmente h um dficit de quase 50% de vagas de ingresso na RM para os estudantes que se graduam. Um dilogo com a sade suplementar, entretanto, parece ser tambm um passo indispensvel. O Programa de Qualificao da Ateno desencadeado pela ANS j possibilitou a introduo de certas agendas na sade suplementar, tais como a

Histria da ANMRApesar do esforo que as universidades daquela poca tinham em melhorar a formao mdica, nos meados dos anos 50 apenas pequena parcela dos mdicos tinha acesso a PRMs. No entanto, houve um crescimento no nmero de PRMs, gerando assim a necessidade de diretrizes para nortear o processo, sendo ento criada uma comisso de verificao, pela Associao Brasileira de Escolas Mdicas (ABEM), em um reunio em 1964. Em 1966, no Hospital So Paulo (da Universidade Federal de So Paulo), foi realizado o I Congresso Nacional dos Mdicos Residentes. O II Congresso Nacional foi realizado em outubro de 1967, com 24 representaes hospitalares, levando fundao da Associao Nacional do Mdicos Residentes. Em 1968, no III Congresso Nacional de Mdicos Residentes, em Braslia, foi elaborado um Plano Nacional de Residncia Mdica, em conjunto com a ABEM. Este plano de ao assegurava ANMR a execuo, assessorada por outras entidades mdicas. Este cenrio levou fundao das Associaes Regionais de Mdicos Residentes do Rio Grande do Sul, Paran,

sendo que as bolsas de RM so pagas por instituies pblicas e privadas. Porm, longe de ser apenas uma luta financeira, nos ltimos anos a mobilizao da ANMR tem sido para a manuteno da RM como a excelncia de formao mdica. Sabe-se que, mesmo em servios considerados de excelncia, o MR representa mo-de-obra barata, com carga-horria excessiva, levando a um baixo rendimento (MARQUES,H). Percebe-se que as ltimas polticas de governo levam ao enfraquecimento da Residncia Mdica como excelncia de formao, num movimento lento, porm preocupante. Primeiro, temos a falta de reajustes, com remunerao ultrajante e retirada do alojamento, inicialmente obrigatrio por lei. Isso sem levar em con-

siderao a criao desordenada de escolas mdicas. Atualmente, somente 30% dos mdicos recm-formados tm acesso Residncia Mdica, fazendo com que torne crescente o nmero de ps-graduaes (PG) em especialidades mdicas e levando ao fechamento de RM em algumas instituies privadas, com a abertura de PG, onde h uma relao de trabalho escravo. Quando ocorre pronunciamentos da ANMR contra a criao de PG, o objetivo que seja mantido a RM como excelncia em formao e no o recrutamento de mdicos para mo-de-obra barata e trabalho escravo para instituies privadas, onde o mdico ir ter uma formao questionvel, com carga horria excessiva e sem remunerao.

O ano de 2006 foi marcado por mobilizaes nacionais em torno do reajuste da bolsa de Residncia Mdica, que se encontrava bastante defasada. O reajuste foi sem dvida a questo disparadora, mas o que deu corpo ao movimento foi a luta por melhores condies de trabalho e aprendizado. Essa luta, por sua vez, demanda polticas para especializao mdica e reformas nos rgos que regulamentam a Residncia Mdica. A pauta ampliada de reivindicaes, alm de fortalecer o movimento em suas bases, dando foras para o enfrentamento das rgidas hierarquias opressoras existentes nos servios de sade, promoveu manifestaes que reuniram mais de mil pessoas, que tiveram ampla cobertura da mdia nacional e que, pela relevncia das reivindicaes, conquistaram o apoio da sociedade. Como consequncia, a lei Federal que determina o reajuste foi aprovada em tempo recorde a partir de um Projeto de lei, sem a necessidade de edio de uma Medida Provisria, como alguns alardeavam. Em 2007, completou 30 anos o Decreto 80.281/1977, que regulamentou a Residncia Mdica no Brasil e criou a Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM). Antes disso, cada programa funcionava de acordo com os interesses dos servios que ofereciam programas de residncia. Passadas trs dcadas, ainda se observa um grande abismo entre o que ditam as normas e o que ocorre na prtica. Ainda hoje h residentes submetidos a regimes de trabalho que ultrapassam 100 horas semanais (quando a lei fixa uma jornada mxima de 60 horas), plantes de mais de 36 horas ininterruptas, muitas vezes sem superviso adequada. Mais grave ainda isso ser encarado por muitos com naturalidade, ou pior, como algo necessrio para o aprendizado. Assim, de se esperar que as entidades srias, defensoras da tica profissional e compromissadas com a qualidade da formao mdica e da ateno sade aproveitem esse momento histrico para se posicionar e tomar atitudes que esto no seu mbito de governo para coibir essas prticas, que comprovadamente prejudicam a formao e colocam em risco a qualidade da ateno prestada populao.

Desafios e propostas da ANMRSabemos que a Residncia Mdica em nosso pas um desafio constante, devido principalmente falta de apoio governamental e a falta de seriedade com que tratada a nossa formao. Podemos visualizar esses fatos na diminuio do nmero de bolsas de residentes e o valor miservel pago pela mesma, o excesso de carga de trabalho, a ausncia de uma formao estruturada de preceptores e inmeros outros problemas.

No entanto, estamos organizados e prontos para enfrentar essas dificuldades em conjunto com os preceptores e as CEREMs e a CNRM. Em nosso planejamento, estruturamos atividades que buscam a integrao tcnica e cientfica dos residentes atravs de diversas aes em mltiplos planos:1. Link direto com os residentes atravs de site da instituio (em elaborao): servio de orientao legal e cientfica com palestras e conferncias gravadas. 2. Vistorias nos servios com participao de residentes: a participao do residente em 100% das vistorias com elaborao de relatrio e apresentao s CEREMs. 3. Palestras nos principais servios de Residncia Mdica: atividades cientficas nos principais servios, em parceria com as Coremes e entidades mdicas, levando questes ticas, legais e cientficas na capital e interior do Brasil. Principais temas: O papel tico e a responsabilidade legal do mdico residente. Servio Militar e dispensa. Aulas tcnicas com palestrantes de renome (pr e ps-operatrio, emergncia, dor e analgesia e epidemiologia, como exemplos). 4. Participao no CNRM e eventos sobre Residncia Mdica: aumentar a participao dos residentes em eventos fundamentais da estrutura e organizao da Residncia.

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3 HISTRIA DA COMISSO ESTADUAl DE RESIDNCIAJoo carlos Simes

MDICA DO PARAN (CERMEPAR)

Se quiser prever o futuro, olha o passado.Confcio

Em 1997, com a finalidade de descentralizar os trabalhos da Comisso Nacional de Residncia Mdica, foram criadas as Comisses Estaduais de Residncia Mdica, sendo um rgo subordinado CNRM e institudo a partir da Resoluo (CNRM/SESu/ MEC) n. 01, de 6 de abril de 1987, com poder de deciso com relao aos assuntos de Residncia Mdica do Estado. De acordo com a legislao que regulamenta a RM no Brasil, dever manter permanente contato com os Programas de Residncia dos estados, prestando assessoria pedaggica, assim como acompanhando os processos de credenciamento, estimulando, tambm, a instalao de Programas de Residncia Mdica nas reas ou especialidades prioritrias para o Estado e exercendo um papel de consultor dos programas.No Paran, por iniciativa do Prof. luiz Sallim Emed, ento presidente do Conselho Regional de Medicina do Paran, em 1997, reunindo todos os coordenadores das Comisses de Residncia Mdica e representante das associaes dos mdicos residentes, foi constituda a primeira diretoria da Comisso Estadual de Residncia Mdica, aprovado o regimento interno e o estatuto, tendo sede no CRMPR, no antigo edifcio da Rua Marechal Deodoro, Centro de Curitiba. Assim ficou constituda a primeira diretoria da Cermepar, eleita em 27 de novembro de 1997:24 25

Presidente: Luiz Sallim Emed Vice-presidente: Eduardo de Almeida Rego Filho 1 secretrio: Niazy Ramos Filho 2 secretrio: carlos Jos Franco de Souza Tesoureiro: Joo carlos Simes Diretor Cientfico e Cultural: Richard Volpato Os presidentes das outras Comisses Estaduais de Residncia Mdica foram, respectivamente: Em 10/08/1999: Paulo Zelter Grupenmacher Em 31/10/2000: Srgio ossamu ioshii Em 14/03/2003: Joel Takashi Totsugui Em 18/03/2003: Jean Alexandre Furtado Os membros eleitos em 24/11/2007 da diretoria da Comisso Estadual de Residncia Mdica/gesto 2008/2010, foram: Presidente: Joo carlos Simes Vice-presidente: Allan cezar Faria Araujo (cascavel) 1 Secretrio: Paola Andrea G. Pedruzzi (Hospital Erasto Gaertner) 2 Secretrio: Mauro Porcu (UEM de Maring) 3 Secretrio: Alvo orlando Vizzotto Jr. (Hospital Santa Rita-Maring) 1 Tesoureiro: Adriano Keijiro Maeda camargo (Hospital Cajuru-Curitiba) 2 Tesoureiro: Gleden Teixeira Prates (Hospital Santa Brgida) Diretor Cientfico e Cultural: Hlio Teive (Hospital de Clnicas da UFPR) Conselho Fiscal: Luiz Sallim Emed e Joel Totsugui

Novo regimentoEm 2006, foi divulgada a Resoluo CNRM n. 01, que dava novas formas sobre a estrutura, composio, organizao e funcionamento das Comisses Estaduais de Residncia Mdica. Porm, o Conselho Deliberativo era composto de uma estrutura muito complexa e de muitas pessoas que representavam diversas entidades. No ano de 2008, foi apresentada em reunio da plenria da CNRM nova proposta para que as Comisses Estaduais adotassem, nos seus regimentos e estatutos, um Conselho Deliberativo mais enxuto e mais realista baseado na Resoluo n. 01/2005. Assim, em maro de 2009, foi aprovado o novo regimento e estatuto social da Cermepar: Estatuto Social da comisso Estadual de Residncia Mdica do Estado do Paran CAPTULO 1 DA SOCIEDADE, DENOMINAO, NATUREZA, SEDE, PRAZO E FINALIDADES Art. 1 A Comisso Estadual de Residncia Mdica do Estado do Paran (Cermepar), aqui tambm referida simplesmente Comisso Estadual, uma associao civil fundada em 28 de junho de 2008, sem fins lucrativos, com nmero ilimitado de scios, prazo de durao indeterminado, regida por este Estatuto, pelo Estatuto da entidade nacional, e demais disposies legais que lhe forem aplicveis. Pargrafo nico. Os atos de fundao desta entidade sero devidamente registrados em cartrio de Registro Civil de Pessoas Jurdicas de Curitiba/ PR, sendo dotada de personalidade jurdica prpria e gozando de autonomia administrativa, oramentria, financeira, contbil e patrimonial em relao Comisso Nacional de Residncia Mdica, nos termos dos estatutos de ambas as entidades.27

Art. 2 A COMISSO ESTADUAL DE RESIDNCIA MEDICA subordinada Comisso Nacional de Residncia Mdica CNRM, criado a partir da Resoluo n. 01/87 de 6 de abril de 1987 da CNRM/ SESu/MEC, que possui poder de deciso com relao aos assuntos de Residncia Mdica do Estado, de acordo com a Legislao que regulamenta a Residncia Mdica no Brasil. CAPTULO II DA FINALIDADE E COMPETNCIA DA COMISSO ESTADUAL Art. 3 So atribuies da Comisso Estadual de Residncia Mdica: I - manter contato permanente com todos os programas de Residncia Mdica do Estado. II - acompanhar e analisar os processos de credenciamento de novos programas de residncia, orientando as instituies para o pronto atendimento das providncias solicitadas pela Comisso Nacional de Residncia Mdica; III - realizar vistorias em estabelecimentos de sade com vistas ao credenciamento e recredenciamento de programas em curso; IV - propor credenciamento, recredenciamento e descrendenciamento dos programas de Residncia Mdica em curso. O credenciamento inicial da competncia da Comisso Nacional de Residncia Mdica; V - acompanhar o desenvolvimento dos programas de Residncia Mdica prestando assessoria pedaggica e sugerindo medidas que aprimorem o seu desempenho e qualifiquem melhor seus egressos; VI - realizar estudos de demandas por especialistas para cada especialidade; VII - orientar as instituies de sade quanto a poltica de vagas por especialidades de acordo com a demanda; VIII - acompanhar o processo seletivo para os programas de Residncia Mdica; IX - fazer a interlocuo dos programas com a Comisso Nacional de Residncia Mdica;

Luiz Sallim Emed, a partir de 27/11/1997.

Paulo Zelter Grupenmacher, em 10/08/1999.

Srgio Ossamu Ioshii, em 31/10/2000.

Joel Takashi Totsugui, em 14/03/2003.

Jean Alexandre Furtado, em 18/03/2005. 26

Joo Carlos Simes, em 24/11/2007.

X - repassar anualmente a relao de programas e situao de credenciamento, dos residentes por programa e ano que esto cursando, dos residentes que concluram e recebero certificados e outros dados solicitados pela Comisso Nacional de Residncia Mdica; XI - gerenciar o processo de transferncia de Mdicos Residentes de acordo com a legislao vigente; XII - acompanhar o registro dos certificados dos residentes que concluram programas credenciados. CAPTULO III DA COMPOSIO DA COMISSO ESTADUAL Art. 4 A Comisso Estadual ser constituda por um Plenrio, um Conselho Deliberativo e por uma Diretoria Executiva. Art. 5 O Plenrio da Comisso Estadual ser composto pelos membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e por dois delegados de cada Unidade de Sade que oferea Programas de Residncia Mdica, sendo um Coordenador dos Programas e outro representante, pertencente ao quadro dos Mdicos Residentes eleito pelos seus pares; 1. Os membros do plenrio sero indicados pelas instituies que ofeream Programas de Residncia Mdica para mandato de 2 (dois) anos, permitida a reconduo. 2. As instituies referidas no pargrafo anterior indicaro Comisso Estadual de Residncia Mdica, por intermdio de oficio, os respectivos suplentes. Art. 6 O Conselho Deliberativo da Comisso Estadual de Residncia Mdica do Estado, ser constitudo por: I - um representante da Associao Brasileira de Educao Mdica (ABEM); II - um representante da Secretaria Estadual de Sade; III - um representante das Secretarias Municipais de Sade que ofeream28

Programas de Residncia Mdica; IV - um representante do Conselho Regional de Medicina - CRM; V - um representante do Sindicato dos Mdicos do Estado; VI - um representante da Associao Mdica do Estado filiada AMB; VII - um representante da Associao de Mdicos Residentes do Estado; VIII - membros da Diretoria Executiva. Art. 7 A Diretoria Executiva ser composta por um Presidente, um VicePresidente, um Primeiro Secretrio, um Segundo Secretrio, um Tesoureiro, um Diretor Cientfico-Cultural e dois Conselheiros Fiscais eleitos pelo Conselho Deliberativo. DAS ATRIBUIES E COMPETNCIAS Art. 8 Ao Plenrio compete: I - reunir-se pelo menos semestralmente em carter ordinrio ou extraordinariamente quando convocado pela Diretoria Executiva, por maioria simples dos membros do Conselho Deliberativo ou por 1/3 do Plenrio. As convocaes para as reunies ordinrias do Plenrio devero ser feitas por escrito com antecedncia de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de postagem do documento de convocao em que constar a pauta da reunio; II - analisar e deliberar sobre os assuntos encaminhados pelo Conselho Deliberativo e sobre os recursos; III - eleger, dentre os seus membros aqueles para compor a Diretoria Executiva; IV - referendar, comentar e dar sugestes pertinentes aos temas e eventos relacionados com a Residncia Mdica encaminhados pelo Conselho Deliberativo. Art. 9 Ao Conselho Deliberativo compete: I - reunir-se trimestralmente em carter ordinrio ou em carter extraordinrio quando convocado pela Diretoria Executiva ou por maioria simples dos seus membros. As convocaes para as

reunies ordinrias do Conselho Deliberativo devero ser feitas por escrito com antecedncia de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de postagem do documento de convocao em que constar a pauta da reunio II - supervisionar a execuo dos programas de Residncia Mdica; III - indicar Comisso verificadora, para avaliao, in loco, dos programas de Residncia Mdica em curso, com vistas a credenciamento ou recredenciamento; IV - recomendar CNRM a aprovao da criao, extino ou modificao de programas de Residncia Mdica; V - assessorar a Diretoria Executiva no desempenho de suas atribuies; VI - discutir temas e eventos relacionados com a Residncia Mdica; VII - julgar, em grau de recurso, as penalidades aplicadas pelas Coremes das Instituies que mantm programas de Residncia Mdica; VIII - aprovar ad referendum os Editais de Concurso de acordo com as resolues da Comisso Nacional de Residncia Mdica; IX - julgar os recursos decorrentes do processo seletivo; X - quando pertinente votar o oramento anual da Comisso Estadual proposto pela Diretoria Executiva; Art. 10 So atribuies da Diretoria Executiva: I Realizar reunies bimestrais em carter ordinrio ou em carter extraordinrio quando necessrio; II - fazer a interlocuo dos programas com a Comisso Nacional de Residncia Mdica; III - encaminhar anualmente a relao de programas e situao de credenciamento, dos residentes por programa e ano que esto cursando, dos residentes que concluram e outros dados solicitados pela Comisso Nacional de Residncia Mdica; IV - coordenar a execuo das decises do Conselho Deliberativo e do Plenrio; V - elaborar e submeter apreciao do Conselho Deliberativo proposta de oramento anual da Comisso Estadual.29

Art. 11 Ao Presidente compete: I - representar a Comisso Estadual, judicial e extra judicialmente, junto s autoridades e Comisso Nacional de Residncia Mdica; II - elaborar a pauta, convocar e presidir as reunies ordinrias e extraordinrias do Conselho Deliberativo e do Plenrio da Comisso Estadual; III - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Comisso Estadual e as Resolues da CNRM; IV - encaminhar ao Conselho Deliberativo e ao Plenrio os assuntos que dependem de aprovao pelos rgos citados. Art. 12 Ao Vice-Presidente compete: I - substituir o Presidente em suas ausncias ou impedimentos; II - elaborar, confeccionar e divulgar os anais dos eventos promovidos pela Comisso Estadual e outras atribuies designadas pelo Conselho Deliberativo. Art. 13 Ao Primeiro Secretrio compete: I - secretariar e lavrar as atas das reunies da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Plenrio da Comisso Estadual; II - auxiliar o Presidente no desempenho de suas atribuies; III - manter atualizado o banco de dados da Comisso Estadual; IV - em conjunto com o Presidente e o Tesoureiro, movimentar e controlar contas dos recursos oriundos de taxas e subvenes repassadas pelos programas de Residncia Mdica, pelo poder pblico e por outras instituies; V - gerenciar pessoal e outras atribuies designadas pelo Conselho Deliberativo. Art. 14 Ao Segundo Secretrio compete: a) Substituir o Primeiro Secretrio em seus impedimentos eventuais; b) Auxiliar o Primeiro Secretrio no desempenho de suas atribuies; Art. 15 Ao Tesoureiro compete:

I - movimentar, controlar e prestar contas dos recursos oriundos de subvenes repassadas pelos programas de Residncia Mdica, pelo poder pblico e por outras instituies; II - ordenar a despesa da Comisso Estadual e outras atribuies designadas pelo Conselho Deliberativo. Art. 16 Ao Diretor Cientfico-Cultural compete: a) Promover interao cientfica-cultural entre os hospitais que possuem Residncia Mdica; b) Promover Simpsios, Jornadas, Congressos com participao do Mdico Residente. c) Incentivar projetos cientficos-culturais dos Mdicos Residentes. Art. 17 Conselho Fiscal compete: a) Acompanhar, orientar e fiscalizar a diretoria executiva. b) Participar com direito a voz e voto nas Reunies do Conselho Deliberativo; c) Substituir os demais membros do Conselho Deliberativo, exceto o Presidente. d) Colaborar em todas as atividades da Cermepar. Pargrafo nico. As deliberaes do conselho fiscal somente podero ser realizadas com a participao efetiva dos dois membros integrantes. CAPTULO V DAS ELEIES Art. 18 A eleio da Diretoria Executiva da Comisso Estadual de Residncia Mdica dar-se- da seguinte forma: I - o Conselho Deliberativo, no mnimo trinta dias antes do trmino do mandato, far divulgar edital de convocao das eleies da Diretoria Executiva; II - o edital de convocao das eleies deve conter data, local que ocorrer a reunio do Plenrio da Comisso Estadual especfica para este fim e prazo para a inscrio das chapas; III - ao trmino da primeira hora contada a partir do horrio previsto na30

convocao para o incio da reunio do Plenrio da Comisso Estadual, encerra-se a composio da lista dos membros do Plenrio que votaro nas chapas; IV - o voto dever ser depositado na urna; V - a apurao dever ser feita pelos membros do Conselho Deliberativo no candidatos; VI - aps a apurao a chapa que obtiver a maioria simples dos votos vlidos ser considerada eleita. VIII A eleio ser realizada no ms de outubro do ltimo ano da gesto atual da Cermepar. 1 . Apenas os membros do plenrio podem ser candidatos Diretoria Executiva. 2. O Mdico Residente inelegvel aos cargos da Diretoria Executiva. CAPTULO VI DAS DISPOSIES GERAIS Art. 16 A Comisso Estadual est subordinada Comisso Nacional de Residncia Mdica e legislao em vigor.

E-mail: cvb.pr@terra.com.br Coordenador da Coreme: Dr. James Skinovski HoSPiTAL Do cNcER DE cAScAVEL UoPEccAN Rua Itaquatiaras, 769 Santo Onofre 85806-300 - Cascavel - PR Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7005 E-mail: administrao@uopeccan.org. br Coordenador da Coreme: Dr. luis Csar Bredt HoSPiTAL Joo DE FREiTAS Endereo: Rodovia PR 218 Km 01 Jd. Universitrio 86702-670 Arapongas - Pr Fone: (43) 3275 0200 Fax: (43) 3275 0212 E-mail: hospjf@uol.com.br Coordenador da Coreme: Dr. Roberto Frederico Koch HoSPiTAL SANTA RiTA Praa Sete de Setembro, 285, 87015-290 - Maring - PR Telefones: (44) 3220-600/3220-6285 Fax: (44) 3220-6209 E-mail: residencia@hsr.org.br www.hsr.org.br Coordenador da Coreme: Dr. Alvo Orlando Vizzotto Jnior Representante dos mdicos residentes: Rubens de Oliveira Brito HoSPiTAL cARDioLGico coSTANTiNi Rua Pedro Collere, 992, Vila Isabel, 80320-320 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3013-9267 Fax: (41) 3244-7093 E-mail: fundacao@fundacaofcostantini. org.br www.fundacaofcostantini.org.br Coordenador da Coreme: Dr. Jos Rocha Faria Neto Representante dos mdicos residentes: Agenor C. Corra Neto31

HoSPiTAL DE oLHoS DE LoNDRiNA Rua Senador Souza Naves, 648-A Centro 86010-170 - londrina PR Telefone: (43) 3356-6000 Fax: (43) 3322-0433 E-mail: hoftalon@hoftalon.com.br Coordenador da Coreme: Dr rika Hoyama Representante dos mdicos residentes: Tiago Clivati de Marchi HoSPiTAL BoM JESUS Rua D. Pedro II, 181, Nova Rssia 84053-000 - Ponta Grossa - PR Telefone e Fax: (42) 3220-5000 E-mail: zanetticons@uol.com.br www.corpoclinicohbj.med.br Coordenador da Coreme: Dr. Carlos Henrique Ferreira Camargo SANTA cASA DE MiSERicRDiA DE cURiTiBA Praa Rui Barbosa, 694, Centro 80010-030 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3320-3558 Fax: (41) 3222-1071 E-mail: academica.santacasa@pucpr. br Coordenador da Coreme: Dr. Srgio Fonseca Tarl HoSPiTAL DAS cLNicAS DA UFPR Rua General Carneiro, 181, Centro 80900- 900 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3360-1839 Fax: (41) 3362-2841 E-mail: gcl@ufprbr Coordenador da Coreme: Dr. Angelo luiz Tesser Representante dos mdicos residentes: luisa Moreira Hpker HoSPiTAL DE FRATURAS NoVo MUNDo Av. Repblica Argentina, 4650, Novo Mundo 81050-001 Curitiba - PR

cermepar - coremes do Paraninstituies com Residncia Mdica no Paran Sistema cNRM/MEc cLNicA MDicA NoSSA SENHoRA DA SALETE Rua Carlos de Carvalho, 4191 Centro 85810-080 Cascavel PR Fone: (45) 3219-4500 Fax: (45) 3222-1464 E-mail: hsalete@terra.com.br Coordenador da Coreme: Dr. Eduardo Frederico Borsarini Felipe HoSPiTAL DA cRUZ VERMELHA Avenida Vicente Machado, 1310 80420-011 Curitiba PR Fone: (41) 3016-6622 Fax: (41) 3017-5301

Telefone: (41) 3018-8115 Fax: (41) 3018-8074 Email: direcao@hospitalnovomundo. com.br Coordenador da Coreme:Dr. Nelson Ravaglia de Oliveira Representante dos mdicos residentes: Guilherme Campos Barroso HoSPiTAL Do TRABALHADoR FUNPAR Av.Repblica Argentina, 4406, Novo Mundo 81050-000 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3212-5710 Fax: (41) 3212-5709 Email: hosptrab@sesapr.gov.br Coordenador da Coreme:Dr. Ivan Augusto Collao Representante dos mdicos residentes: Carla Elisa Salturi HoSPiTAL E MATERNiDADE ANGELiNA cARoN Rodovia do Caqui, 1150, Araatuba 83430-000 - Campina Grande do Sul - PR Fone: (41) 3679-8288 Fax: (41) 3679-8288 E-mail: repka@hospitalcaron.com.br www.angelinacaron.com.br Coordenador da Coreme: Dr. Pedro Ernesto Caron Representante dos mdicos residentes: Alan Nolla HoSPiTAL E MATERNiDADE SANTA BRGiDA Rua Guilherme Pugsley, 1705, gua Verde 80620-000 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3016-2200 Fax: (41) 3342-5694 Email: residencia@hmsantabrigida. com.br

HoSPiTAL EVANGLico DE LoNDRiNA Av. Bandeirantes, 618, Jardim Ipiranga 86015-900 - londrina - PR Telefone: (43) 3378-1800 Fax: (43) 3324-2161 E-mail: concien@sercomtel.com.br Coordenador da Coreme: Dr. Abel Esteves Soares HoSPiTAL iNFANTiL PEQUENo PRNciPE Rua Des. Motta, 1070, Rebouas 80250-060 - Curitiba - PR Telefones: (41) 3310-1202/1203 Fax: (41) 3225-2291 E-mail: ensino@hpp.org.br Coordenador da Coreme:Dr. Antonio Ernesto da Silveira Representante dos mdicos residentes: Cilmara Cristina Kuwahara HoSPiTAL NoSSA SENHoRA DAS GRAAS Rua Alcides Munhoz, 433, Mercs 80810-040 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3240-6501 Fax: (41) 3240-6500 E-mail: secretaria.geral@hnsg.org.br Coordenador da Coreme: Dr. Paulo Cesar Andriguetto Representante dos mdicos residentes: Juliano Duque Scheffer HoSPiTAL PSiQUiTRico NoSSA SENHoRA DA LUZ Av. Mar Floriano Peixoto, 2509, Prado Velho 80220-000 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3320-3558 Fax: (41) 3222-1071 Email: academica.santacasa@pucpr.br Coordenador da COREME: Dr. Marcos Rainer Gnther

HoSPiTAL So VicENTE Av. Vicente Machado, 401, Centro 80420-010 Curitiba - PR Telefone: (41) 3111-3000 / 3111-3009 E-mail: matriz@funef.com.br Coordenador da Coreme: Dr. Geraldo Alberto Sebben Representante dos mdicos residentes: luis Eduardo Dures Barboza HoSPiTAL UNiVERSiTRio cAJURU Avenida So Jos, 300, Cristo Rei 80350-350 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3271-3009 Fax: (41) 3262-1012 E-mail: academica.huc@pucpr.br Coordenador da Coreme: Dr. Adriano Keijiro Maeda Representante dos mdicos residentes: Fernando Martins Piratelo HoSPiTAL UNiVERSiTRio Do oESTE Do PARAN Av. Tancredo Neves, 3224, Santo Onofre 85804-260 - Cascavel - PR Telefone: (45) 3326-3752 Fax: (45) 3326-3752 E-mail: residenciaunioeste@yahoo. com.br Coordenador da Coreme: Dr. Allan Cezar Faria Araujo Representante dos mdicos residentes: Ediberto Yuzo Ueda HoSPiTAL UNiVERSiTRio EVANGLico DE cURiTiBA Rua Des. Otvio do Amaral, 337, Bigorrilho 80730-400 - Curitiba - PR Telefone: (41) 3240-5486 Fax: (41) 3335-7172 E-mail: coremehuec@hotmail.com Coordenador da Coreme: Dr. Jean Alexandre F. Correia Francisco

HoSPiTAL UNiVERSiTRio REGioNAL Do NoRTE Do PR Avenida Robert Koch, 60 86038-350 - londrina - PR Telefone/Fax: (43) 3371-2278 E-mail: residhu@uel.br www.hu.uel.br/residencia Coordenador da Coreme: Dr. Marcos Cesar B. de Almeida Camargo Representante dos mdicos residentes: Carlos Eduardo Duarte iNSTiTUTo Do cNcER DE LoNDRiNA Rua lucilla Ballalai, 212, Jardim Petrpolis 86015-520 - londrina - PR Telefones: (43) 3379-2613 Fax: (43) 3379-2696 E-mail: diretoriaclinicaicl@yahoo.com. br www.icl-cancer.org.br Coordenador da Coreme: Dr. Cssio Jos de Abreu iNSTiTUTo DE NEURoLoGiA DE cURiTiBA (iNc) Rua Jeremias Maciel Perretto, 300 Campo Comprido 81210-310 - Curitiba - PR Telefone/Fax: (41) 3028-8580 e-mail: inc@inc-neuro.com.br www.inc-neuro.com.br Coordenador da Coreme: Dr. Ricardo Ramina Representante dos mdicos residentes: Erasmo Barros da Silva Jnior HoSPiTAL ERASTo GAERTNER Rua Dr. Ovande do Amaral, 201, Jardim das Amricas 81060-060 - Curitiba/PR Telefone: (41) 3361-5123 Fax: (41) 3361-5166 E-mail: cepep@lpcc.org.br; ensino@ lpcc.org.br

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Coordenador da Coreme: Dr Paola Andrea Galbiatti Pedruzzi Representante dos mdicos residentes: Murilo de Almeida luz SANTA cASA DE MiSERicRDiA DE MARiNG Rua Santos Dumont, 555, Vila Operria 87050-100 - Maring - PR Telefone: (44) 3027-5605 Fax: (44) 3027-5799 E-mail: coreme@santacasamaringa. com.br Coordenador da Coreme: Dr. Cesar Orlando Peralta Bandeira Representante dos mdicos residentes: luciano Bornia Ortega SANTA cASA DE MiSERicRDiA DE PoNTA GRoSSA Av. Dr. Francisco Burzio, 774, Centro 84010200 Ponta Grossa - PR Telefone/Fax: (42) 3026-8000 E-mail: coreme@scmpg.org.br Coord. da Coreme: Dr. Rafael P. Rocha

Representante dos mdicos residentes: Fabola Michelin Machado HoSPiTAL REGioNAL DE MARiNG Av. Mandacar, 1590, Jardim Canad 87080-000 - Maring - PR Telefones: (44) 2101-9119/2101-9423 E-mail: sec-dmd@uem.br www.dmd.uem.br Coordenador da Coreme: Dr. Mauro Porcu Representante dos mdicos residentes: Diego Ricardo Colferai cLNicA HEiDELBERG Rua Padre Agostinho, 687, Bigorrilho 80435-050 Curitiba PR Telefone: (41) 3223-2342 Fax: (41) 3223-0080 E-mail: heidelberg@onda.com.br Coord. da Coreme:Dr. Roberto Ratzke Representante dos mdicos residentes: Mariana Favaro(*) As instituies devem promover a atualizao

4 O PAPEl DA ASSOCIAO ESTADUAl DE MDICOS RESIDENTESHugo Manuel Paz Morales Luisa Moreira Hpker

Escrever um captulo de livro sobre qualquer assunto uma tarefa rdua e de extrema responsabilidade, considerando as possveis repercusses dentro do meio de interesse. Escrever sobre um tema que carece integralmente de produo cientfica, como este, muito mais arriscado, j que o mtodo que o reger inevitavelmente ser o empirismo.Deste modo, neste breve captulo, pretendemos abordar os principais aspectos das Associaes Estaduais de Mdicos Residentes sob um olhar prtico, oriundo da nossa experincia na gesto da filial paranaense durante o ano de 2008. As associaes estaduais dos mdicos residentes so entidades filiadas Associao Nacional dos Mdicos Residentes (ANMR), assim como as organizaes locais so filiadas s estaduais. Foram criadas pouco tempo aps a introduo da Residncia Mdica no pas, no decorrer da dcada de 50, ainda em carter informal. Durante a ditadura militar, juntamente com o movimento nacional de mdicos residentes, as associaes estaduais gradativamente foram se organizando e ganhando foras. Esses esforos culminaram no Decreto 80.281/1977, que regulamentou a Residncia Mdica no Brasil e criou a Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM). Aps essa grande conquista, seguiu-se um perodo de latncia dentro do movimento nacional e, por consequncia o estadual de mdicos residentes, que duraria cerca de 20 anos. Durante o ano de 2006, a Associao dos Mdicos Residentes de So Paulo (Ameresp) organizou uma paralisao que contou com mais de 90% dos 6.500 mdicos residentes desse Estado. A pauta era baseada principalmente no reajuste da bolsa, porm tambm contemplava uma melhoria da qualidade de ensino e das condies de trabalho. Sem dvida, essa movimentao articulada em contexto es35

tadual foi fundamental para o reajuste de 30% na bolsa da residncia mdica obtida naquele ano. A Associao dos Mdicos Residentes do Paran (Amerepar) foi fundada no ano de 2000 pelo presidente da Associao dos Mdicos Residentes do Hospital Universitrio Evanglico de Curitiba (AMERHUEC), o Dr. Hemerson Paul Marques, primeiramente com o nome de Apamer. Obteve destaque nacional pela presena constante nos crculos de debate sobre a Residncia Mdica. Nesse mesmo ano, Curitiba sediou o XXXIV Congresso Nacional dos Mdicos Residentes de 8 a 11 de junho. Infelizmente, o movimento liderado pelo Dr. Hemerson entrou em inatividade no final de 2005. No ano de 2008, como resposta ao desafio lanado pelo Dr. Jean Furtado presidente da Coreme-HUEC -, organizamos um grupo de residentes de diversas instituies e reativamos a associao estadual, agora com um novo nome Amerepar.

Funes das associaes estaduaisAs diretrizes e razo de ser das organizaes estaduais so a defesa dos direitos dos mdicos residentes e a discusso dos seus deveres. Todos os demais objetivos estaro inevitavelmente imbudos nessas propostas. Aqui, ressaltaremos duas funes que nos parecem fundamentais: promover um intercmbio recproco entre as associaes locais e a nacional e ser o norteador do pensar crtico e cientfico da Residncia Mdica. intercmbio recproco entre as associaes locais e a ANMR Anlogo s comisses de residncia mdica, as associaes de mdicos residentes so divididas em trs nveis: a associao da instituio de ensino local, a organizada no mbito estadual e no nvel

constaleo de ophiuchus. Referncia a Adclpio, deus grego da Medicina, a Constelao de Ophiuchus est reproduzida artisticamente para enriquecer o visual arquietnico da Sede do CRMPR, a Casa do Mdico paranaense. 34

nacional. Essa disposio permite uma liberdade s associaes de ponta, ao mesmo tempo em que prev o intercmbio entre esta e a associao nacional, atravs da estadual. Deste modo, as associaes estaduais so representantes da ANMR dentro do Estado. Uma das funes mais importantes dessa representatividade a participao das vistorias realizadas pela Comisso Estadual de Residncia Mdica (CEREM), nas quais o representante da associao estadual possui poder de voz e voto. As vistorias possuem o objetivo de anlise de Programas de Residncia Mdica para eventual abertura, colocao em diligncia ou fechamento de programas. Na segunda metade do ano de 2008, a Amerepar teve papel importante em um servio de residncia de Curitiba, onde havia um descontentamento por parte dos residentes com a gesto e preceptoria do programa. Atravs de um contato direto entre o representante dos residentes da instituio local e a Amerepar, o assunto foi posto em pauta na reunio ordinria da CEREM (PR). Procedeu-se, ento, uma vistoria e, conversado com os residentes e preceptores separadamente, identificouse os problemas e pontos de confronto. De comum acordo, foram sugeridas solues, como aumento da carga de aulas tericas, aumento da cobertura da preceptoria e otimizao do relacionamento entre ambos os grupos. Aps o tempo predeterminado para a concretizao das sugestes, foi realizada nova vistoria. Nesta, foram evidenciadas melhorias, confirmadas pelos prprios residentes. Se as recomendaes realizadas pela CEREM no fossem acatadas, o Programa de Residncia em questo seria posto em diligncia e o problema passaria esfera nacional. Norteador do pensar crtico e cientfico da Residncia Mdica Poderamos dizer que, enquanto as associaes locais so responsveis pelas particularidades de cada instituio, a associao estadual responsvel pelo pensar, por nortear o caminho da Residncia Mdica. Essa massa crtica criada por intermdio da organizao de centros de debates, concretizados tanto em congressos quanto em fruns. No Estado do Paran, organizamos juntamente com a CEREM-PR, liderada pelo36

Prof. Dr. Joo Carlos Simes, o I Congresso dos Mdicos Residentes e I Prmio Cermepar, que alm de discutir temas de relevncia sobre a Residncia, tambm ofereceu premiaes em dinheiro aos trabalhos cientficos, estimulando a formao do conhecimento. necessrio, tambm, um espao de debate completamente independente. Em 2007 e 2008, foram realizados respectivamente o I e II Frum dos Mdicos Residentes do Paran no congresso anual da AMERHUEC. Alguns temas discutidos foram: mercado de trabalho, condies de trabalho, carga horria, remunerao, especializao mdica e situao atual da residncia mdica no panorama estadual e nacional. Para a concretizao desses objetivos, uma das prerrogativas de maior impacto a criao de alianas com outras entidades mdicas, comisso de residncia, associaes de outros estados e com a prpria ANMR. Desta forma, aumenta-se o poder de comunicao e de mobilizao. Indubitavelmente, a CEREM o grande aliado das associaes estaduais. Essas duas entidades devem ser convergentes, preservando a autonomia individual. O representante da associao estadual, como j dito, possui espao de voz e voto nas reunies da CEREM, alm de presena obrigatria nas vistorias. Como exemplificado anteriormente, congressos e outros encontros cientficos e de lazer tambm devem ser realizados em conjunto. As associaes estaduais tm o poder, se assim decidido nas assembleias, de traar outros caminhos para defender os direitos dos mdicos residentes. Haja vista os esforos da Ameresp que, em 2008, incitada por um acidente de trabalho cuja vtima era um mdico residente que extrapolara a carga horria, recorreu ao Ministrio do Trabalho. Este realizou uma carta de recomendao, cuja repercusso nos diversos nveis que regulamentam a Residncia Medica evidente neste ano de 2009.

1- Procure saber se no seu Estado existe ou j existiu uma Associao Estadual (geralmente a CEREM deve ter essa informao); 2- Se sim, procure saber se a associao existe como pessoa jurdica (se possui CNPJ e estatuto aqui novamente a CEREM pode auxiliar); 3- Se possuir CNPJ e estatuto, basta convocar uma eleio segundo o estatuto e reativar a associao; 4- Se no houver associao ou CNPJ, deve-se convocar atravs de meios de comunicao todos os mdicos residentes do Estado interessados para uma assembleia; 5- Nesta assembleia, deve ser criado o estatuto (pode-se usar como molde os de outras associaes disponveis na internet); 6- Na mesma assembleia, deve ser colocada em votao a formao da nova diretoria (pelo menos Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretrio-Geral); 7- Prximo passo registrar em cartrio a ata da assembleia e criar uma pessoa

jurdica ( interessante o auxlio de advogado ou contador para essa etapa); 8- Aps a criao, deve-se entrar em contato com a ANMR para filiar a nova associao a ela. Desta forma, est garantido a todos os residentes do Estado o direito de votar no Congresso Nacional dos Mdicos Residentes; 9- Deve-se procurar um espao fsico para local de reunies; 10- Estabelecer canais de comunicao com as entidades de representao mdica CRM, sindicato, associao de mdicos e associaes locais; 11- De extrema importncia para a comunicao entre os residentes a criao de um espao virtual atravs de um site de internet; 12- O financiamento deve ser discutido com as instituies locais. Geralmente, cerca de 1% da bolsa enviada associao estadual. Para conseguir esse financiamento, o mdico residente deve ser informado e deve assinar um termo de consentimento que autoriza que determinada porcentagem da bolsa seja encaminhada associao local.

Referncias MORAlES, HMP. A AMEREPAR, Associao dos Mdicos Residentes do Paran. Rev Med Res. 2008 jul/set. Vol 10(3):98. MASSUDA A, Cunha FM, Petta H. Residncia Mdica: contribuies dos mdicos residentes ao debate. Rev Assoc Med Bras 2007; 53(2): 95-107.

como criar uma associao estadual de mdicos residentesNeste tpico, pretendemos organizar os passos necessrios criao de uma associao estadual de mdicos residentes.37

5 ASPECTOS DO FUNCIONAMENTO DE UMA ASSOCIAO HOSPITAlARDE MDICOS RESIDENTESLuisa Moreira Hpker Hugo Manuel Paz Morales

As associaes de mdicos residentes dos diversos hospitais so as bases para um trabalho mais amplo em associaes estaduais e na nacional. Tm como caracterstica uma maior proximidade com a realidade dos mdicos residentes e funcionam como uma ponte entre o ensino, a prtica diria e a administrao hospitalar. Atravs delas os residentes podem colocar aos seus representantes todo e qualquer problema de sua especialidade: falta de superviso mdica, no cumprimento da carga horria (60 h semanais), carncia de proposta pedaggica, falta de material, equipamento ou outra estrutura fsica que comprometa o aprendizado.O propsito deste captulo demonstrar os principais pontos de forma prtica e direta das associaes hospitalares, abrangendo seus objetivos, constituio e funcionamento.

Mdicos Residentes do Hospital Universitrio Evanglico de Curitiba (AMERHUEC), onde a Coreme h tempos apoia a associao local. Juntas, realizam anualmente congressos nos quais se discutem assuntos importantes para a Residncia Mdica, como avaliao dos residentes, mercado de trabalho e qualidade de vida dos mdicos residentes, alm de premiar os melhores trabalhos realizados nas reas clnica e cirrgica. No Hospital de Clnicas do Paran (UFPR), a Associao de Mdicos Residentes do Hospital de Clnicas do Paran UFPR (AMEREHC) foi reativada em 2008, aps dois anos de no funcionamento, com incentivo do Coordenador da Coreme vigente, Dr. ngelo Tesser.

Associaes e a Administrao HospitalarAs principais comisses hospitalares (tica, pronturio, controle de infeco hospitalar e bito) devem ter um mdico residente indicado pela associao local que participe ativamente das reunies, manifestando e defendendo os interesses dos residentes. As associaes tambm podem participar das reunies do Conselho Administrativo do hospital a que pertencem, onde so discutidas pautas relativas ao funcionamento do estabelecimento, financiamentos, licitaes, andamento dos diversos setores (exemplos: Farmcia Hospitalar, Marketing, laboratrio etc). Dentro de instituies pblicas deve tambm participar das reunies de contratualizao com as secretarias de sade. Em Curitiba, isso acontece no Hospital de Clnicas UFPR com a AMEREHC.

Associaes e coremeAs Comisses de Residncia Mdica dos Hospitais (Coremes) so rgos regulamentadores da Residncia Mdica. As associaes devem procurar apoio e devem ter assento, ou seja, voz e voto nas decises que acontecem em reunies ordinrias e extraordinrias. Atravs de uma boa relao com a Coreme possvel discutir avaliao dos mdicos residentes, de preceptores e de estrutura da residncia, defender os mdicos residentes em possveis processos e ampliar o espao do mdico residente dentro do hospital. Os frutos dessa parceria podem ser observados no Hospital Universitrio Evanglico de Curitiba, com a Associao dos

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Associaes e representantes de classeSindicatos e Associaes Mdicas estaduais, Comisses de Residncia Mdica Estaduais e os Conselhos Regionais so importantes parceiros. necessrio estabelecer contato com os representantes destas entidades, pois so fundamentais para uma discusso mais profunda de assuntos relativos Residncia, luta por direitos dos mdicos residentes, descontos sobre a bolsa e assessoria jurdica. Devem estabelecer alianas com a associao estadual e a nacional, participar de reunies com estas entidades, congressos e eleies anuais de suas diretorias. Atravs delas possvel acessar as Comisses de Residncia Mdica Estaduais e Nacional que regulamentam e apresentam as diretrizes desta classe.

sempre possvel, pois depende de lugar cedido pela administrao do hospital. Em relao aos descontos sobre a bolsa, nem todas as associaes conseguem realiz-los o desconto por dificuldades administrativas relacionadas instituio pagadora, o que torna suas atividades praticamente impossvel sem um aporte financeiro. Desta forma, os residentes devem voluntariamente e ativamente filiarse sua associao. Aconselhamos que seja entregue um termo de adeso para que o desconto ocorra. Cada associao deve ter um CNPJ, estatuto registrado em cartrio e um livro com as atas das reunies, eleies e mudanas da diretoria. Esta documentao importante para a oficializao da associao e para manter uma conta em banco para as movimentaes financeiras. Para o mdico que ingressa neste perodo de formao fundamental que se informe sobre a associao de seu hospital e que participe dela para um entendimento mais amplo do contexto onde se insere. Certamente, ter uma compreenso do funcionamento da administrao de hospitais pblicos e privados ser um facilitador no futuro da carreira mdica. Sobretudo, participar do processo de gesto de uma associao de mdicos residentes e lutar por sua melhoria cumprir uma funo poltica e social.

6 COMO ESCOlHER UM PROGRAMA DE RESIDNCIA MDICAAllan cezar Faria Araujo Phallcha Luzar obregn Adriana chassot Bresolin

A escolha da Medicina no termina hoje em dia na escolha da carreira. No basta ser mdico, tem de se especializar. Dizem o estudante, o mdico e os pacientes, seja em nome do progresso cientfico, seja por conta do mercado de trabalho.O processo de diviso social do trabalho mdico, com o advento da revoluo cientfica, fato reconhecido em todo mundo. O conhecimento e a prtica da Medicina tornaram-se to complexos que a diviso do trabalho mdico se imps. O processo de especializao um trao caracterstico dessa nova ordem racionalizadora. A especialidade para um mdico define sua contribuio para o sistema de sade. Ela estrutura suas responsabilidades