Manual Tributação IPI Ad-Valorem

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Manual Tributação IPI Ad-Valorem

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Índice

Introdução ____________________________________________________________________________ . 4Atualização

Configurações ____________________________________________________________________________ . 5Parâmetros no Livro Fiscal ____________________________________________________________________________ . 6Parâmetros no Vendas ____________________________________________________________________________ . 8Configurações no Vendas

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1 Introdução

IPI: Tributação de Bebidas Mudará em Maio/2015

Por meio da Lei 13.097/2015 foram estipuladas novas regras de tributação de bebidas, com vigência a partir de01.05.2015:

Os tributos destes produtos deverão ser calculados aplicando-se a alíquota correspondente na base de cálculo compostapelo preço comercializado, não devendo mais serem tributados com base em valor de pauta, dentre outras disposiçõesprevistas. Informa ainda que atua comercialmente com preço final, sendo esta uma prática de mercado neste ramo, assim,segundo seu entendimento, o cálculo destes tributos deve ocorrer de trás para frente, uma vez que a partir deste preçofinal é necessário decompor o valor para encontrar a base de cálculo dos tributos.

Do Imposto sobre Produtos Industrializados

(...)Art. 15. As alíquotas do IPI incidente no desembaraço aduaneiro e na saída dos estabelecimentos industriais ouequiparados dos produtos de que trata o art. 14 são as seguintes: (Vigência)I - 6% (seis por cento), para os produtos do inciso IV do art. 14; e II - 4% (quatro por cento), para os demais produtos de que trata o art. 14(...)

(...)§ 1o Na hipótese de saída dos produtos de que trata o art. 14 do estabelecimento importador, industrial ouequiparado nos termos do art. 18 para pessoa jurídica varejista ou consumidor final, as alíquotas de que trata esteartigo ficam reduzidas em: I - 22% (vinte e dois por cento) para os fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2015; e II - 25% (vinte e cinco por cento) para os fatos geradores ocorridos a partir do ano-calendário de 2016.(...)

(...) a partir da publicação desta Lei não será admitida a aplicação das regras de suspensão do IPI nas saídaspromovidas pelos estabelecimentos industriais e equiparados das pessoas jurídicas relacionadas no art. 14 (...)

(...)Art. 17. Para efeitos do § 1o do art. 15, considera-se varejista a pessoa jurídica cuja receita decorrente de venda debens e serviços a consumidor final no ano-calendário imediatamente anterior ao da operação houver sido igual ousuperior a 75% (setenta e cinco por cento) de sua receita total de venda de bens e serviços no mesmo período, depoisde excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda. (Vigência)(...)

(...)Art. 21. Quando a industrialização dos produtos de que trata o art. 14 se der por encomenda, o IPI será devido nasaída do produto: (Vigência) I - do estabelecimento que o industrializar; e II - do estabelecimento encomendante, que poderá creditar-se do IPI cobrado conforme o inciso I. Parágrafo único. O encomendante e o industrial respondem solidariamente pelo IPI devido nas operações de que trata ocaput.(...)

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1.1 Atualização

Importante:

A Control Informática não se responsabiliza por quaisquer problemas resultantes danão obediência dos procedimentos abaixo:

Recomendamos que ao atualizar a base de Produção:

Retirar todos usuários do ERP Control;homologar fora do dia e horário de faturamento;Testar a funcionalidade da pauta, simulando a geração/faturamento de Notas Fiscais e DANFEs no sistema com clientecontribuinte, não-contribuinte, com e sem valor de adicional financeiro, com e sem desconto ;Solicitar ao assessor contábil ou fiscal a confirmação dos valores dos impostos gerados ;Realizar demais operações de uso diário no sistema e demais módulos, certificando-se da normalidade defuncionamento dos mesmos;Realizar testes com os exportadores, caso tenham e simulando geração do SPED.

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2 Configurações

2.1 Parâmetros no Livro Fiscal

Acesse o caminho abaixo no LIVRO FISCAL e faça a inclusão da informação que se refere a alíquota de IPI Ad-valorem,conforme consta na lei 13.097/2015 :

No caso de empresas equiparadas a Indústria

Caminho: Config > Parâmetros > Manutenção > Parâmetros 2

Selecionar tipo de empresa como Comércio e marcar opção Equiparada a Indústria.

No caso de Indústria:

Caminho: Config > Parâmetros > Manutenção > Parâmetros 2

Selecionar tipo de empresa como Indústria.

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2.2 Parâmetros no Vendas

Acesse o caminho abaixo no VENDAS

No caso de empresas equiparadas a Indústria

Caminho: Config > Parâmetros > NF

Campo Modelo Cálculo de N.F. informar 11

No caso de Indústria:

Caminho: Config > Parâmetros > NFCampo Modelo Cálculo de N.F. informar 11

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No módulo Vendas acesse o caminho abaixo e marque no campo digitação tab. Preços 11:

Caminho: Config > Parâmetros > Modelos

Opção Informa Preço sem ICMS-ST marcado para calcular preço final somando impostos e despesas.

Caminho: Config > Parâmetros > Tabela de Preços

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2.3 Configurações no Vendas

Na aba " Dados De IPI", informar no campo 609 a percentual de alíquota de IPI e o percentual de redução da alíquotapara clientes Varejistas.Na aba "informações fiscais" no campo que se refere aos Dados ICMS/ICM, preencher todas as informações..

Caminho: Cadastro > Produtos > Produtos

A Identificação do estado de uso da tabela de preço é preenchido ou não, de acordo com a regra de negócio do cliente:

Caminho: Cadastro > Preços > Tabela > Manutenção

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Ao informar o Preço Líquido o programa aplica alíquota de IPI do cadastro do produto (lembrando que essaalíquota não tem redução) e soma o Valor do IPI no Preço Final:

Parâmetro marcado Parâmetro desmarcado

Sempre recalcular a tabela após a inserção dos dados.

Configurar os campo 213 da Natureza de Operação:

Caminho: Cadastro > Natureza de Operação > Natureza de Operação

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Geração de nota fiscal Control:

Valor de IPI calculado com os valores da alíquota e preço líquido produto:

Valor de IPI calculado com os valores da alíquota e preço líquido produto:

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Geração de nota fiscal eletrônica:

Valores de IPI são escriturados nos registros tipo O do arquivo .TXT ou .XML: