Portaria/Decreto/CONTRATO/ CONTRATO ADMINISTRATIVO/ INEXIGIBILIDADE / DISPENSA DE LICITAÇÃO
mapa mental - dispensa licitação
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Cooperao nacional + Estmulo inovao + Pblico / Privada sem fins lucrativos Contrato prestao de servio + Organizaes Sociais + Qualificadas + Atividades do Contrato de Gesto Propostas desclassificadas / Licitantes inabilitados Contrato Prestao Assistncia Tcnica e Extenso Rural + Prog. Nac. Assist. Tc. Ext. Rural. Agric. Fam. Ref. Agrria. Associao de deficientes fsicos + sem fins lucrativos + servio mo-deobra Fornecedor Pblico criado para essa finalidade
Peas originais durante a garantia + nacionais /internacionais
Preos Congelados
Hortifrutigrangeiros + at prxima licitao + preo do dia Sem interessados Instituio de Pesquisa / Ensino / Desenvolvimento / Recuperao de Preso + Reputao + Sem fins lucrativos
Calamidade + Urgncia + 180 dias
Compromete Segurana Nacional + Decreto Presidencial + Conselho Defesa Nacional
Obras at R$ 15 mil Guerra Abastecimento de Navios em operao (at R$ 80 mil)
Aquisio / Restaurao de obra de arte / objetos histricos + certificado de autenticidade
Materiais para Foras Armadas
Gs / Energia + Concessionrio / Permissionrio / Autorizado
DISPENSA LICITAO(No deve fazer) Bens / Servios + Fornecimento + Produo / Prestao no Brasil + Alta Tecnologia + Defesa Nacional + Parecer Comisso Designada pelo chefe do rgo.
Remanescente de obra + ordem da licitao anterior + condies do contrato anterior
Compras at R$ 8 mil
Preos Compatveis com o Mercado Empresa Pblica / Sociedade de Economia Mista Compra / Locao de Imvel + Necessidade da Adm Pblica + Avaliao Prvia
Contrato Prestao de Servio + Consrcio / Convnio
Dirio Oficial / Formulrios Padro / Edies Tcnicas e Oficiais / Servios de Informtica + Orgos Pblicos Criados para esse fim
Bens / Servios + Acordo internacional + Aprovado pelo Congresso + Vantagens p/ Poder pblico Coleta / Processamento / Comercializao de resduos por associao / cooperativa de pessoas fsicas de baixa renda
Bens + Pesquisa + Financiada por Agncia de Fomento
ICT / Agencia de Fomento + Transferncia de Tecnologia / Licena uso de criao
Bens / Servios + Militares das Foras singulares + Operaes de Paz no exterior + Justificar Preo e Fornecedor + Ratificao do Comandante