Março de 2009 II Jornada Nacional de Debates Crise internacional, conjuntura macroeconômica e...
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Março de 2009
II Jornada Nacional de Debates
Crise internacional, conjuntura macroeconômica e negociação coletiva
A crise econômica internacional
Maior crise do capitalismo desde 1929.
Crise global: atinge praticamente todos os países e regiões do mundo ao mesmo tempo.
Duração e intensidade podem ser diferentes para os países.
Desregulamentação financeira
A crise se apresentou como o estouro da bolha do mercado imobiliário americano.
Seus antecedentes remontam ao processo de desregulamentação do sistema financeiro mundial a partir da hegemonia neoliberal (década de 1980).
Globalização financeira Antecedentes da crise:
liberalização dos fluxos internacionais de capital, expansão financeira com liberalização de
regulação e supervisão, multiplicação de inovações financeiras com a
criação de novos produtos, consumo e investimentos baseados no
endividamento exacerbado. Crescimento baseado na alavancagem e
especulação.
Globalização financeira
A acumulação de capital fictício, apoiada nos déficits fiscais e nas inovações financeiras, impôs uma lógica de rentabilidade insustentável que começa a ser desmontada com a crise.
O efeito riqueza e seu revés.
É, portanto, a crise de um padrão de acumulação liderado pelas finanças, e de hegemonia do pensamento neoliberal.
Era da incerteza –A agenda está em aberto
Desafios para a agenda pública: salário e emprego decentes; meio ambiente; regulamentação do sistema financeiro mundial; protecionismo; taxação dos mais ricos; ampliação das políticas de proteção social; taxa de câmbio flexível; controle de capitais; revisão do papel do FMI e do Banco Mundial.
Era da incerteza –A agenda está em aberto
A incerteza sobre os desdobramentos da crise é
muito alta.
O Estado volta à cena
A ideia-força das últimas três décadas de hegemonia do pensamento neoliberal - “menos estado, mais mercado”- ruiu com a crise.
O Estado volta à cena. Como volta, é uma questão em aberto e em disputa.
A crise mundial e o Brasil
Não há blindagem possível. A crise atacou o centro do capitalismo e se espalhou pelo sistema como um todo.
Na história recente, é a primeira vez que o Estado brasileiro não representa um entrave ao enfrentamento da crise.
O Estado brasileiro (Banco do Brasil, CEF, BNDES, Petrobras, BASA, BNB) Atua ampliando o investimento e o crédito na economia.
Como a crise afeta o Brasil
Saída de capitais: significativa desvalorização do real a partir de setembro.
Cancelamento de linhas de crédito no exterior, o que afetou setores como o de exportação e o agrícola.
Contração súbita do crédito, que crescia a altas taxas e financiava as atividades correntes da economia.
Como a crise afeta o Brasil
Queda das cotações das commodities, contração de importações e exportações e aumento do déficit nas transações correntes.
Queda na demanda de vários setores, em especial no de bens duráveis.
Redução dos investimentos das empresas.
Reação lenta e tardia do Banco Central.
Aspectos importantes da economia brasileira para o enfrentamento da crise
O dinamismo do mercado interno, que tem sido o motor do crescimento da economia brasileira nos últimos anos.
O nível das reservas cambiais existentes no país, em torno de US$ 200 bilhões.
Investimentos do PAC têm papel fundamental nas áreas de infra-estrutura, estímulo ao crédito e ao financiamento.
Diversificação de destinos das exportações brasileiras.
Aspectos importantes – Evolução da relação da dívida pública líquida e o PIB
* - Previsão.
Principais medidas de combate à crise tomadas até o momento
Redução de compulsório dos bancos. Financiamento das exportações. Financiamento à agricultura. Incentivo à construção civil. Expansão do financiamento do investimento e da
produção por bancos públicos. Desonerações e incentivos fiscais. Estímulo para aumento do crédito – redução IOF. Alteração das alíquotas do imposto de renda.
Medidas mais recentes
Redução do IPI dos automóveis e estudo de sua renovação.
BNDES - aumento de R$ 100 bilhões nos recursos.
Petrobras - aumento dos investimentos de 1,2% do PIB para 1,7% em 2009.
Pacote Habitacional - anúncio da construção de 1 milhão de unidades.
Mercado de Trabalho Formal no Brasil
Recuperação e crise no mercado formal de trabalho
Os resultados RAIS: 1998-2007
Emprego cresceu 56% no decênio
O crescimento foi significativo após 2004
Tamanho do mercado formal 1998 = 24,5 milhões de empregos. 2007 = 37,6 milhões de empregos. Para 2008, estima-se, com base no CAGED, um
mercado de trabalho superior a 39 milhões de empregos formais.
Crescimento do emprego formal
24,5 25,026,2
27,228,7 29,5
31,433,2
35,237,6
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Evolução do Emprego no Brasil: 1998-2007 (em milhões)
Fonte: RAIS (MTE).
Evolução da massa real de salário e do rendimento médio real - Brasil - 1998 a 2007
0
10
20
30
40
50
60
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
R$ b
i
1.150
1.200
1.250
1.300
1.350
1.400
1.450
1.500
R$
Massa salarial real* Rendimento médio real*
Obs.: A preços de janeiro de 2009
Em suma
Pelos dados da RAIS, entre 2003 e 2007, o mercado de trabalho do país apresentou significativo desempenho, com grande criação de empregos formais, recuperação do salário médio dos trabalhadores e crescimento da massa salarial.
Os dados da PED confirmam, para o conjunto dos ocupados, as tendências verificadas no mercado formal
Base: média de 1999 = 100,0
130,1
118,7
153,1
100,0
110,0
120,0
130,0
140,0
150,0
160,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Assal. Com Carteira Assal. Sem Carteira Autônomos
Fonte: DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Os dados da PED confirmam, para o conjunto dos ocupados, as tendências verificadas no mercado formal
Base: média de 2000 = 100
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
130,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Nível de Ocupação Rendimento Médio Real
Massa de Rendimentos Reais
Fonte: DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
“Flexibilidade contratual”.
Facilidade de demissão dos trabalhadores, na ausência de dispositivos regulatórios que inibam a “dispensa imotivada”.
O mercado de trabalho formal brasileiro
Movimentação do emprego: 1998 a 2008(CAGED)
TABELA 1 Movimentação do emprego
Brasil - 1998 a 2008 Ano Admissões Desligamentos Saldo1998 8.067.389 8.649.134 -581.7451999 8.181.425 8.377.426 -196.0012000 9.668.132 9.010.536 657.5962001 10.351.643 9.760.564 591.0792002 9.812.379 9.049.965 762.4142003 9.809.343 9.163.910 645.4332004 11.296.496 9.773.220 1.523.2762005 12.179.001 10.925.020 1.253.9812006 12.831.149 11.602.463 1.228.6862007 14.341.289 12.723.897 1.617.3922008 16.659.331 15.207.127 1.452.204
Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE
Tempo de emprego dos desligados
GRÁFICO 4 Participação do número de desligados em relação ao tempo de emprego
Brasil – 1998 a 2007
53% 51% 54% 56% 57% 57% 58% 59% 58% 58% 60%
25% 25% 24% 23% 25% 25% 24% 23% 24% 24% 23%
18% 18% 18% 17% 14% 14% 14% 14% 14% 13% 13%
0%10%20%
30%40%50%60%70%
80%90%
100%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Menos de 1 ano De 1 a menos de 3 anos Mais de 3 anos
Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE
Relação entre salários médios de admitidos e desligados
GRÁFICO 5 Evolução da relação entre salário médio entre admitidos e desligados
Brasil – 1998 a 2007
0,85 0,86
0,890,88
0,840,85
0,86
0,89 0,89
0,910,92
0,78
0,80
0,82
0,84
0,86
0,88
0,90
0,92
0,94
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Relação salário médio admitidos / desligados
Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE
Flexibilidade em números
É expressiva a quantidade anual de admissões e demissões no período analisado.
Mais da metade dos demitidos tinha menos de 1 ano de contrato e ¾ até 2 anos de contrato.
O salário médio de admissão é sempre inferior ao da demissão, embora esta relação apresente melhora contínua a partir de 2003.
Influência da política de valorização do salário mínimo vigente no período, com impacto sobre os “pisos das categorias” e o salário de contratação.
Dezembro: o mês do “ajuste geral” do emprego formal
Dezembro é mês de “ajuste geral” da mão-de-obra no mercado de trabalho.
Processo generalizado de demissões de trabalhadores atinge quase todos os setores de atividades e regiões do país.
Dezembro 2008 – além do “ajuste” que acontece todos os anos, existiu o “ajuste da Crise”.
Movimentação do emprego formal: saldo até novembro, anual e de dezembro
GRÁFICO 6
Movimentação do Emprego no Mercado Formal de Trabalho: saldo acumulado até novembro, saldo anual e saldo de dezembro.
Brasil – 1998 a 2008.
883
845
1.0
12
945
1.8
75
1.5
41
1.5
46
1.9
37
2.1
07
658
591
762
645 1
.523
1.2
54
1.2
29
1.6
17
1.4
52
47
-144
-196
-582
-438
-243
-226
-254
-250
-300
-352
-287
-317
-319
-655
-1.000
-500
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
are
s
Saldo acumulado (até nov) Saldo anual Saldo de dezembro
Fonte: MTE.Caged
Evolução do saldo mensal segundo movimentação mensal do CAGED, por setor
Desafios para o movimento sindical e a sociedade: dimensão macroeconômica
Garantir a política de valorização do salário mínimo.
Reduzir a taxa básica de juros (SELIC) e as taxas de empréstimos para pessoas e empresa.
Expandir investimento público, priorizando setores com forte impacto social.
Desafios para o movimento sindical e a sociedade: dimensão macro e setorial
Política seletiva de desoneração tributária.
Política seletiva de crédito.
Definir políticas de incentivo ao mercado interno e de proteção contra práticas desleais.
Fortalecer políticas de apoio à agricultura familiar.
Desafios para o movimento sindical e a sociedade: política pública
Ampliar as políticas de proteção social (seguro desemprego, Bolsa Família, entre outras).
Reforçar o sistema de seguridade social brasileiro, que exerce papel chave na distribuição da renda nacional e no combate à pobreza.
Desafios para o movimento sindical e a sociedade: política pública
Assegurar contrapartidas sociais e de emprego na concessão de financiamento com recursos públicos e de desonerações.
Investir em programas de combate ao déficit habitacional e saneamento.
Frentes de trabalho (união, estados, municípios).
Desafio para o movimento sindical: negociação coletiva
A defesa do emprego e da renda, na ação sindical, representa a defesa dos interesses da maioria da população e, portanto, do país.
A garantia do poder de compra da população é o elemento que fortalece o mercado interno, que, no momento, é a principal saída para a crise. Atuar na preservação do emprego e da renda. Garantir o cumprimento dos acordos firmados entre
os servidores públicos e o governo federal.
Desafios para o movimento sindical: negociação coletiva
A crise tem impactos diferentes sobre os setores da economia e as regiões, o que requer diagnósticos precisos para subsidiar as negociações e estratégias diferenciadas.
Em função da enorme incerteza conjuntural, a dimensão de tempo torna-se um elemento estratégico da negociação coletiva.
Resultado das negociações coletivas
As negociações coletivas, nos anos recentes, contribuíram para a elevação do poder de compra dos trabalhadores e para a dinamização do mercado interno.
44,2 45,3
36,7
50,3
33,337,2
46,5
58,2
19,012,0
3,7 4,111,9
3,9
15,5
19,8
14,6
15,2
19,6
27,7
23,0
26,1
16,3
10,7 8,3
10,5
51,9 39,1 43,5 35,1 51,5 43,2 25,8 18,8 54,9 71,7 85,7 87,7 77,6
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Abaixo do INPC Igual ao INPC Acima do INPC
Reajustes Salariais, em comparação ao INPC-IBGEBrasil, 1996-2008
Fonte: DIEESE.SAIS
Desafios estruturais: uma nova regulação para o mercado de trabalho
Adoção das Convenções 158 (contra a demissão imotivada) e 151 da OIT (direito de organização e negociação dos servidores públicos).
Proibição das formas precárias de contratação. Incentivos à formalização (tributação, crédito, compras
do governo, entre outras). Política de longo prazo de valorização do salário
mínimo. Compromisso com o pleno emprego. Redução da jornada de trabalho sem redução de
salário: “Reduzir a jornada é gerar empregos”.
Desafios estruturais: desmonte do rentismo
Redução das taxas de juros, básica e de todas as modalidades de empréstimos.
Diminuição dos encargos da dívida pública interna. Redução da alta lucratividade do sistema bancário e
dos rentistas. Menor transferência de renda de pessoas e empresas
para os que se apropriam dos ganhos financeiros. Um novo papel para o sistema bancário e financeiro no
Brasil (voltado para o financiamento da produção e do desenvolvimento).