Maria Heloisa de Faria Gebran

Aconselhamento na Atenção Básica de Saúde: As Possibilidades e Limites para Prevenção ao HIV/AIDS

Monografia apresentada no Curso de Especialização em Prevenção ao HIV/AIDS no Quadro da Vulnerabilidade e dos Direitos Humanos da Faculdade de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo. Orientador: Profª Drª. Luzia Aparecida Oliveira

São Paulo 2011

Maria Heloisa de Faria Gebran

Aconselhamento na Atenção Básica de Saúde: As Possibilidades e Limites para Prevenção ao HIV/AIDS

Monografia apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Especialista em Prevenção ao HIV/AIDS no Quadro da Vulnerabilidade e dos Direitos Humanos. Programa de: Medicina Preventiva Orientadora: Profª Drª Luzia Aparecida Oliveira

São Paulo 2011

DEDICATÓRIA

Ao Mauro, meu esposo pela dedicação, compreensão, que mesmo diante

das dificuldades esteve sempre presente, incentivando, colaborando e orando.

A minha filha Deborah e a minha neta Marinah que são únicas, mas que dispensam um amor imenso e incondicional à minha vida.

APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS

Durante a minha graduação no curso de enfermagem, o interesse em

conhecer estratégias de prevenção foi motivado pela oportunidade de estar

na condição de estagiária no setor de internações do Centro de Referência e

Treinamento de São Paulo (CRT-SP) e ainda em outro período no Instituto

de Infectologia Dr.Emilio Ribas, em ambos pude dimensionar o quanto era

necessário a militância, o aprimoramento, a capacitação e o

comprometimento que cada profissional envolvido deveria estar, frente a

epidemia de AIDS.

Os anos se passaram, vivenciando novas infecções pelo HIV, ainda

convivendo com mortalidade por AIDS, que é um desafio que está pautado

em nosso cotidiano, assim concluo esse estudo agradecendo a:

Deus, por fortalecer a minha fé e acrescentar esperança em meus dias.

Ao Mauro meu esposo, pela dedicação, pelo convívio com amor e

muita paciência.

A minha filha Deborah e ao Rodrigo meu genro, pelo incentivo,

companheirismo e compreensão.

A minha neta Marinah pela alegria de sua chegada em minha vida no

decorrer do curso.

A minha mãe pelo carinho e pelas suas orações.

A Profª Dra. Luzia A. Oliveira, orientadora competente, dedicada,

comprometida e que só foi possível a conclusão desse estudo pela sua

contribuição tão acertada em momentos difíceis e de indecisões.

A Profª Dra. Vera S. F. Paiva pela sua excelência na coordenação do

curso.

Ao grupo de monitoria em especial Gabriela Calazans pelo empenho em

mostrar os caminhos do aprendizado com dedicação e cumplicidade.

A todos os colegas da turma, pelos momentos de aprendizado que

vivenciei com vocês.

A todo corpo docente que esteve presente, e que trouxe valiosas

contribuições.

.

“O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta

e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.

O que ela quer da gente é coragem”.

Guimarães Rosa

SUMÁRIO

Lista de Siglas

Resumo

1 INTRODUÇÃO.................................................................................. 1

2 OBJETIVOS...................................................................................... 3

2.1 Objetivos Gerais............................................................................ 3

2.2 Objetivos Específicos.................................................................... 3

3 REVISÃO DA LITERATURA........................................................... 4

3.1 Atenção Básica de Saúde............................................................. 4

3.2 Aconselhamento............................................................................ 6

3.3 Aconselhamento em DST/AIDS.................................................... 6

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................... 9

4.1Local de Estudo.............................................................................. 10

4.2 Pesquisa Bibliográfica.................................................................... 10

5 RESULTADOS.................................................................................. 11

5.1 O Aconselhamento das DST/AIDS na Atenção Básica de Saúde

como uma das propostas para o enfrentamento da

epidemia.............................................................................................

11

5.2 A Campanha “Fique Sabendo” e a Atenção Básica de Saúde.... 13

6 DISCUSSÃO.................................................................................... 15

7 CONCLUSÕES................................................................................ 16

8 REFERÊNCIAS................................................................................ 18

LISTA DE SIGLAS ABS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE AIDS SINDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA BVS BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CRT/SP CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO SÃO PAULO CN/DST AIDS COORDENAÇÃO NACIONAL DE DST / AIDS DST DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL HIV VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA LILACS LITERATURA LATINO AMERICANA E DO CARIBE EM

CIÊNCIAS DA SAÚDE MS MINISTÉRIO DA SAÚDE PN-DST/AIDS PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS PVHA PESSOAS VIVENDO COM HIV E/OU AIDS SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USP UNIVERSDADE DE SÃO PAULO

RESUMO

Gebran, MHF. Aconselhamento na Atenção Básica de Saúde: As Possibilidades e Limites para Prevenção ao HIV/AIDS. [Monografia] São Paulo: Faculdade de Medicina – Departamento de Medicina Preventiva /Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS (NEPAIDS), Universidade de São Paulo; 2011. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e descritivo utilizando

pesquisa bibliográfica para identificar as possibilidades e limites das ações

de prevenção à DST/AIDS na Atenção Básica de Saúde em relação ao

aconselhamento e a oferta de testes anti-HIV em suas rotinas sendo que a

sua incorporação efetiva é de fundamental importância para a promoção

dessas ações, uma vez que possui uma rede de serviços capilarizada em

todo o território nacional. O acesso ao aconselhamento e ao diagnóstico

precoce é o que possibilita uma assistência adequada às pessoas vivendo

com HIV/AIDS e outras DST contribuindo para a redução do impacto da

epidemia na população, e ainda possibilita conhecer, aprofundar,

dimensionar e mapear a população de maior vulnerabilidade e, com isso,

reformular estratégias de prevenção. O presente estudo, descreveu ,partindo

da literatura brasileira e recomendações do Ministério da Saúde, as práticas

de aconselhamento sorológico para detecção de anticorpos para o HIV como

estratégia de prevenção às DST/HIV/AIDS e suas possibilidades e limites de

implementação na Atenção Básica de Saúde. Conclui-se que a Atenção

Básica de Saúde possui papel importante na sensibilização, informação,

orientação e avaliação de riscos do usuário, através da realização da prática

do aconselhamento coletivo e individual e que tem contribuído de maneira

favorável e participativa na redução da vulnerabilidade ao HIV/AIDS à

medida que incorpora de forma sistematizada novas tecnologias de

trabalho..

Descritores: Aconselhamento; Atenção Básica; Prevenção; HIV/AIDS.

1

1 INTRODUÇÃO

A epidemia do HIV/AIDS, desde seu início, nos anos 80, vem exigindo

esforços e envolvimento de todo o sistema de saúde, para a implementação

de estratégias de controle que viabilizem seu enfrentamento, em nosso país.

As iniciativas e os esforços do sistema de saúde que buscam promover

prevenção às DSTs/AIDS, têm gerado a necessidade de inovação e

ampliação das abordagens com vistas a aplicação e desenvolvimento de

estratégias cada vez mais eficazes.

Ferraz (2008) descreve que a partir dos anos de 1990 com aproximação

do movimento feminista da temática da AIDS e a necessidade de ampliação

da cobertura das ações de prevenção das DST/AIDS fizeram com que o

debate sobre a atribuição dos serviços de Atenção Básica em relação a

essas ações ocupasse importante papel na política nacional e no controle

desses agravos.

Nesse sentido, uma das prioridades da Coordenação Nacional de

DST/AIDS (CN-DST/AIDS) é incluir práticas de prevenção nas atividades

assistenciais já existentes na rede de serviços de saúde, especialmente na

rede de Atenção Básica, que tem como principal atributo ser porta de

entrada no sistema de saúde e responsável por ações de promoção

prevenção e de assistência à saúde (BRASIL, 2006).

O Aconselhamento em HIV/AIDS, conforme as recomendações do

Programa Nacional de DST/AIDS devem configurar-se como um diálogo

entre profissionais de saúde e usuários que visa estabelecer uma relação de

confiança possibilitando ao usuário condições para que avalie sua condição

de vulnerabilidade e riscos pessoais de portar o Vírus da Imunodeficiência

Adquirida (HIV) ou de já ter desenvolvido a Síndrome da Imunodeficiência

Adquirida (AIDS) devendo tomar decisões e encontrar maneiras realistas, ou

seja, maneiras viáveis de enfrentar seus problemas relacionados à HIV/AIDS

(BRASIL, 2000).

Dessa forma, as concepções que fundamentam o aconselhamento em

saúde enxergam sua ação como uma postura frente ao cliente, que pretende

propiciar o resgate da integralidade da pessoa que busca os serviços de

saúde. Assim sendo, pretende ser uma forma de atendimento que facilite o

2

aparecimento do indivíduo enquanto pessoa integral, em suas diferentes

dimensões, e não somente enquanto portador de uma doença ou alvo de

uma intervenção de saúde. Propõe-se a enxergar o indivíduo enquanto um

sujeito ativo, capaz de tomar decisões e fazer escolhas em direção ao seu

próprio bem estar (PUPO, 2007).

Em citação do Ministério da Saúde (2005), considera-se a importância

de reconhecer a inserção do aconselhamento, oferta da testagem anti-HIV e ao diagnóstico do HIV tanto nas rotinas dos serviços da Atenção Básica de Saúde de forma permanente ou na Campanha “FIQUE SABENDO” como estratégia de prevenção, mas a saber que essas ações implicam em uma reorganização do processo de trabalho e do serviço como todo (BRASIL, 2005).

E nesse sentido o acesso ao aconselhamento e ao diagnóstico precoce

é o que possibilita uma assistência adequada às pessoas vivendo com

HIV/AIDS e outras DST e essas ações são as que permitem a redução do

impacto da epidemia na população e ainda se faz conhecer, aprofundar,

dimensionar e mapear a população de maior vulnerabilidade e com isso,

reformular estratégias de prevenção (BRASIL, 2005).

3

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Descrever a partir da literatura brasileira e recomendações do

Ministério da Saúde as práticas de aconselhamento sorológico para

detecção de anticorpos para o HIV como estratégia de prevenção às

DST/HIV/AIDS e suas possibilidades e limites de implementação na

Atenção Básica de Saúde.

2.2 Objetivos Específicos

Discutir o aconselhamento como uma estratégia de prevenção das

DST/HIV/AIDS, na Atenção Básica de Saúde, em consonância com

os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando

os manuais técnicos, artigos e periódicos nacionais, para fundamentar

as possibilidades e os limites dessa prática.

Verificar as possibilidades e limites de implementação dessa prática

na Atenção Básica de Saúde.

4

3 REVISÃO DA LITERATURA

3.1 Atenção Básica de Saúde

Na história da organização dos serviços públicos de saúde a Atenção

Básica de Saúde caracteriza-se por desenvolver um conjunto de ações que

abrangem a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a

reabilitação, tem sua origem ligada aos chamados centros de saúde que

foram implantados a partir da década de 1920, segundo afirmações de

Merhy (1997).

É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias,

democráticas e participativas, sob a forma de trabalho multiprofissional e

interdisciplinar, dirigidas a populações de territórios bem delimitados

(território-geográfico), considerando a dinamicidade existente nesse

território-processo, pelas quais assume a responsabilidade sanitária. Deve

resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância dessas

populações a partir da utilização de tecnologias de elevada complexidade

(conhecimento) e baixa densidade (equipamentos) (BRASIL, 2006).

Em se tratando do assunto Atenção Básica em Saúde, destaca-se o

estudo de Paim (2003)1, citado na obra de Rouquayrol (2003) quando diz

que:

[...] durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, os principais problemas identificados no âmbito da prestação da atenção foram: desigualdade no acesso aos serviços de saúde, inadequação dos serviços às necessidades, qualidade insatisfatória dos serviços e ausência de integralidade das ações (CNS, 1987). A partir de então, diversas iniciativas têm sido empreendidas em universidades e algumas instituições de saúde no sentido de superar tais problemas e construir modelos de atenção mais coerentes com o corpo doutrinário da Reforma Sanitária Brasileira [...] (PAIM, 2003, p.567 ).

1 Paim JS. Modelos de Atenção e Vigilância da Saúde.

5

A Atenção Básica de Saúde se constitui como o primeiro contato do

usuário com o Sistema Único de Saúde (SUS), e para essa organização e

desenvolvimento, orienta-se pelas diretrizes da universalidade,

acessibilidade (ao sistema), continuidade, integralidade, responsabilização,

humanização, vínculo, eqüidade e participação social sendo que esses

princípios são reconhecidos internacionalmente. E deve contribuir, ainda

para o reordenamento dos demais níveis de complexidade, de forma que se

mantenha o compromisso com o acesso da população a todos os níveis de

assistência (BRASIL, 1999).

Com a publicação da Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 no

capitulo I

[..] Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável (BRASIL, 2007, p10 ).

É importante salientar que ofertar uma Atenção Básica de qualidade não

é uma tarefa simples, até porque não quer dizer de baixa complexidade. Tais

cuidados são realizados de forma individual e/ou coletiva, utilizando meios

ou técnicas que dispensam equipamentos sofisticados e de alto custo. Ainda

assim, são considerados de alta complexidade, porque necessitam de uma

abordagem ampliada dos indivíduos, da família, da comunidade, enfim, do

contexto que as pessoas vivem (BRASIL, 2010).

A Atenção Básica de Saúde é uma espaço de alta resolutividade e

privilegiado para identificação de pessoas em risco, tem capacidade

tecnológica para intervir nos problemas de saúde da população, atuar na

prevenção e na implementação do aconselhamento e a realização da

testagem sorológica para o HIV, buscando assim a integração das ações

das DST/AIDS, como preconiza o Ministério da Saúde (BRASIL, 1998).

6

3.2 Aconselhamento

Segundo definição encontrada no Dicionário Aurélio de Língua

Portuguesa, o termo aconselhamento está relacionado ao “ato ou efeito de

aconselhar, etapa do processo de orientação educativa em que o orientador

auxilia o orientando nas decisões que deve tomar com referência à escolha”

(HOLANDA, 2010).

Entende-se o termo aconselhamento como um processo de escuta

ativa, individualizado e centrado no cliente. Pressupõe a capacidade de

estabelecer uma relação de confiança entre os interlocutores, visando ao

resgate dos recursos internos do cliente para que ele mesmo tenha

possibilidade de reconhecer-se como sujeito de sua própria saúde e

transformação (BRASIL, 1999).

O aconselhamento, por ser uma prática que oferece as condições

necessárias para a interação entre as subjetividades, isto é, a

disponibilidade mútua de trocar conhecimentos e sentimentos, permite a

superação da situação de conflito (BRASIL, 1999).

3.3 Aconselhamento em DST/AIDS

As etapas do aconselhamento especialmente desenhado para as

abordagens em prevenção das DST/AIDS são compostas de fases

preestabelecidas e interligadas que visam: a quebra da cadeia de

transmissão; o auxílio à busca de alternativas para a prevenção das

DST/HIV e AIDS e a adesão ao tratamento e o atendimento de parceiros(as)

sexuais (BRASIL, 1999). Ainda seguindo as informações do Ministério da

Saúde (MS), o aconselhamento é definido como:

[...] um diálogo baseado em uma relação de confiança que visa proporcionar à pessoa condições para que avalie seus próprios riscos, tome decisões e encontre maneiras realistas de enfrentar seus problemas relacionados às DST/HIV/AIDS [..] (BRASIL,2005, p.9)

7

Para Souza (2008), o aconselhamento é constituído por um conjunto de

intervenções que busca interferir nas condutas da vida cotidiana dos

sujeitos. Isso aponta para uma relação dialógica entre usuários e

profissionais do serviço e sinaliza a existência de um jogo entre

necessidades democraticamente contempladas e modos tecnológicos de

agir.

Pupo (2007), em sua Dissertação de Mestrado, “Aconselhamento em

DST/AIDS: uma análise crítica de sua origem histórica e conceitual e de sua

fundamentação teórica” destaca que:

[...] O aconselhamento em DST/AIDS tem sido visto como uma prática de atendimento em saúde que pressupõe uma disposição para escutar e acolher com atenção as demandas e necessidades do cliente, e um interesse em envolvê-lo em todas as etapas de seu tratamento, tornando-o um participante ativo e consciente, tanto de seu problema e dos riscos reais a que está submetido, quanto das diferentes estratégias e medidas existentes para redução de riscos e para a melhora de sua qualidade de vida [...] (p.16).

Com destaque do Ministério da Saúde, a prática do aconselhamento tem

sido uma estratégia de prevenção importante e é arte essencial no momento

de diagnóstico do HIV, sendo o momento onde emerge a responsabilidade

individual com a prevenção e a sua abordagem reforça o compromisso

coletivo e o ideal de solidariedade, ingrediente indispensável na luta contra a

AIDS (BRASIL, 2005).

Os objetivos para o aconselhamento segundo o Ministério da Saúde

(2005), são:

1. Provocar a troca de informações contextualizadas e corretas sobre

DST/HIV/AIDS (formas de transmissão, prevenção e tratamento);

2. Promover a ampliação da percepção e consciência dos riscos; dos

diferentes aspectos de sua vulnerabilidade, bem como a avaliação das

atitudes individuais e grupais frente a estas doenças;

3. Propiciar a discussão de estratégias individualizadas, contextualizadas e

factíveis de prevenção;

8

4. Contribuir para o fortalecimento emocional e cognitivo do paciente,

necessário a uma mudança de atitude;

5. Proporcionar encaminhamento e tratamento adequado, para as pessoas

infectadas e afetadas;

6. Ajudar na convocação e tratamento de parcerias sexuais e de parcerias

de uso de drogas injetáveis;

7. Promover participação ativa e aderência do paciente no seu processo de

tratamento;

8. Fornecer apoio psicossocial para a diminuição do stress emocional

associado a estas doenças.

Portanto trata-se, de uma relação interpessoal, face a face, fundada em

três grandes componentes que interagem entre si (BRASIL, 1997):

1. Apoio emocional;

2. Apoio educativo;

3. Apoio para tomada de decisão e mudança de comportamento em relação

aos riscos individuais.

9

4 -PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Tratou-se de estudo de natureza qualitativa e descritivo utilizando-se da

pesquisa bibliográfica. Segundo Gil (2002), a pesquisa bibliográfica é

desenvolvida com base em material já elaborado constituído e que procura

explicar e discutir um tema com base em referências teóricas publicadas

principalmente em livros, revistas, periódicos e artigos científicos

Somou-se a esse acervo de consultas sobre o tema aconselhamento às

DST/AIDS na Atenção Básica de Saúde textos de publicações nacionais

que são disponibilizados pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS); site da

Biblioteca da Faculdade de Medicina da USP onde estão catalogados os

artigos publicados pela USP; base de dados Literatura Latino-Americana e

do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); ScIELO e em manuais técnicos

que compõe as publicações do Ministério da Saúde e pelo Departamento

Nacional de DST/AIDS.

Quanto à amostra dos artigos, manuais e periódicos foi realizado uma

análise criteriosa de 38 títulos entre artigos, teses, dissertações e os

manuais técnicos de produção nacional, foram selecionados 20 obras a

partir da variável de interesse e que responderam as questões sobre o tema,

atendendo os critérios de inclusão desse estudo, já que a priori foram as

publicações disponíveis a partir da década de 90 , período esse que

houveram mudanças institucionais importantes nas formas organizativas

tanto na Atenção Básica em Saúde como da criação de normativas para as

ações Programa Nacional de DST/AIDS , hoje Departamento Nacional de

DST/AIDS.

O levantamento, a seleção, a revisão e a leitura de todos os materiais

que compõe esse estudo ocorreram entre o período de Julho a outubro de

2011, com isso buscou-se estabelecer compreensão e a ampliação do

conhecimento sobre o tema pesquisado e a elaboração do referencial

teórico.

Para a realização da busca utilizou-se as seguintes palavras chaves:

Aconselhamento, Atenção Básica, Prevenção, HIV / AIDS.

10

4.1 Local de Estudo

Tradicionalmente o local privilegiado para as fontes bibliográficas tem

sido as bibliotecas, no entanto, em virtude da ampla disseminação de

materiais bibliográficos em formato eletrônico, tornou-se uma indispensável

fonte de pesquisa, passando a ser a escolha seguida.

4.2 Pesquisa Bibliográfica

A partir da pesquisa bibliográfica realizou-se, como primeira

aproximação, a contextualização da epidemia do HIV/AIDS, no Brasil,

procedendo à descrição das ações de aconselhamento e de testagem para

HIV realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e sua importância

como estratégia de sensibilização e prevenção do HIV/AIDS. A análise

procurou destacar as possibilidades e os limites do Aconselhamento como

estratégia de prevenção do HIV/AIDS na Atenção Básica de Saúde (ABS).

11

5 RESULTADOS

5.1 O Aconselhamento das DST/AIDS e a Oferta da Testagem Anti-HIV

na Atenção Básica de Saúde como uma das propostas para o

enfrentamento da epidemia

No Brasil a tendência da epidemia de AIDS tem se caracterizado pela

heterossexualização, feminilização, pauperização, interiorização e a esses

novos grupos populacionais demandaram atenção para a criação de novas

estratégias de ampliação do acesso ao diagnóstico, como sua implantação

na Atenção Básica de Saúde (BRASIL, 2008).

Nesse sentido, faz-se necessário a ampliação da oferta de testagem

sorológica voluntária, anônima e confidencial, com garantia de

aconselhamento pré e pós-teste como prima as diretrizes do Programa

Nacional DST/AIDS tem como uma das propostas a descentralização das

ações de prevenção em DST/AIDS dos serviços especializados,

incorporando essas ações na Atenção Básica de Saúde com vistas ao

fortalecimento dos vínculos entre profissionais e os usuários dessa rede

(BRASIL, 2008).

Pupo (2007) refere, que nos serviços da Atenção Básica de Saúde,

mostram que prática do aconselhamento ainda concentra uma dose

significativa de fragilidades e problemas. Estes estão relacionados

principalmente à falta de uma reflexão e clareza sobre a definição,

conceituação, estrutura e forma de atuação do aconselhamento, bem como

sobre seus limites e possibilidades.

A afirmação do Ministério da Saúde é que a dimensão dos serviços

oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é ampla, oportuna e

urgente. Supõe o compromisso maior com os princípios do Sistema Único de

Saúde (SUS) garantindo a atenção com o respeito e a confiança que merece

um ser integral, inteligente, sensível, considerando sua individualidade

(BRASIL, 2006).

Dentre outras ações, espera-se que a Atenção Básica de Saúde

desenvolva ações informativo-educativas, reconhecendo-se nessas,

12

oportunidades maior aproximação da população a temas relacionados às

DST/AIDS. Ainda espera-se que além da sensibilização para o tema, uma

busca mais precoce dos serviços de saúde por indivíduos com suspeita de

DST e seus parceiros, tornando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) porta

de entrada para esses pacientes reduzindo assim a automedicação e a

procura da resolução do problema em farmácias e, ainda, contribuindo para

romper com a cadeia de transmissão de DST/HIV/AIDS (BRASIL, 2006).

Assim como implementação das ações de prevenção das

DST/HIV/AIDS, teve início no Brasil em 1985 a política de testagem e

aconselhamento em HIV e AIDS, após implantação e disponibilização de

recursos tecnológicos, que foram previamente licenciados, e primeiramente

implantados nos serviços de saúde dirigidos ao tratamento de pessoas

vivendo com HIV. Posteriormente, a testagem para detecção de anti-corpos

para o HIV foi também incorporada pela rede privada de serviços de saúde.

É importante destacar que foi decisivo nesse processo de implantação de

diagnóstico das pessoas afetadas pela pandemia a atuação da sociedade

civil.

Em 1986 se tornou obrigatória, no Estado de São Paulo, a testagem de

todo sangue a ser transfundido. Após 1988, com a promulgação da nova

Constituição Federal, a triagem sanguínea em bancos de sangue tornou-se

indispensável em todo o território nacional (BRASIL, 2008).

No início dos anos 2000, a ênfase nacional é a incorporação do teste

anti-HIV na rede pública de saúde, que através da definição e

desenvolvimento de novas estratégias de enfrentamento da epidemia,

buscou-se ampliar o número de pessoas testadas e que segundo o

Ministério da Saúde (MS) passou a preconizar explicitamente a

universalização do acesso e da oferta do teste anti – HIV especialmente no

âmbito da Atenção Básica de Saúde (BRASIL, 1998).

França-Junior (2003) afirma que é baixa a busca de testes por demanda

espontânea mesmo por indivíduos que tenham vivenciado alguma situação

vinculada ao risco de infecção.

E nesse sentido a inserção do aconselhamento pré e pós-teste e a

ampliação da oferta da testagem anti-HIV, especialmente no âmbito da

13

Atenção Básica de Saúde, constitui-se um grande desafio para gestores e

profissionais de saúde, pois necessita de mecanismos de superação em sua

efetivada caminhada por meio de todos os serviços do Sistema Único de

Saúde(SUS) para que resultados satisfatórios sejam obtidos (BRASIL,

2005).

Para tanto é importante abordar a temática da Atenção Básica no

Sistema Único de Saúde (SUS) e as ações programáticas de prevenção às

DST/AIDS, que tem como objetivo promover articulação das diretrizes e

estratégias desse, com vistas a ampliar a abrangência das ações de

prevenção e assistência, especialmente em relação ao diagnóstico precoce

e à atenção às DST na Atenção Básica de Saúde (FILGUEIRAS, 1999).

5.2 A Campanha “Fique Sabendo” e a Atenção Básica de Saúde

Estima-se que haja no Brasil 600 mil pessoas com HIV, cerca de 250

mil, sabem que são soropositivas para o HIV, as restantes nunca fizeram o

teste, portanto podem estar transmitindo o vírus sem saber ou correm o risco

de só tomarem conhecimento do diagnóstico quando desenvolverem um

quadro já grave da doença (SÃO PAULO, 2003).

Em 2003 foi lançada em âmbito nacional, a campanha “Fique Sabendo”

para estimular as pessoas a realizarem o diagnóstico e mobilizar gestores

públicos para a organização da rede de serviços e de laboratórios, visando

ampliar a oferta do teste anti-HIV para toda a rede de saúde (BRASIL, 2008).

Nessa ocasião não estavam disponíveis métodos rápidos para

diagnóstico e se aguardava o retorno dos resultados das sorologias dos

laboratórios de referência no mínimo por quinze dias o que interferia no

retorno do usuário ao serviço, que em muitos casos, não retornava para

retirada dos resultados da testagem.

E por ser um desafio testar os possíveis infectados que em 2004, os

testes rápidos para diagnóstico do HIV foram disponibilizados com prioridade

nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) e em regiões com

menor estrutura laboratorial, como Norte e Nordeste, disponibilizando

diagnóstico e tratamento precoce.

14

A oferta da testagem anti-HIV foi sendo organizada e sistematizada em

todas as regiões do país. Ampliando-se a disponibilidade posteriormente nas

demais regiões do país, facilitando a testagem de populações mais

vulneráveis com dificuldades de acesso e o retorno dos usuários do serviço

na busca do resultado do teste (BRASIL, 2008).

A priori os principais objetivos da Campanha “Fique Sabendo” são

permanentes:

Conscientizar a população sobre a importância da realização do

exame de HIV;

Diagnosticar pessoas que estão em todo o território nacional, que

supostamente estejam infectados com o vírus da AIDS e não sabem o

seu status sorológico;

Reduzir as transmissões;

Promover o tratamento precoce da doença, garantindo assim mais

tempo de vida, e com mais qualidade às pessoas vivendo com

HIV/AIDS (PVHA);

Incentivar a população a fazer o teste e diminuir cada vez mais o

preconceito em relação ao HIV/AIDS.

A Campanha ”Fique Sabendo” com o aconselhamento pré e pós teste na

Atenção Básica de Saúde tem como objetivo principal o de promover

acesso universal ao diagnóstico e à prevenção do HIV e das demais DST, e

a institucionalização dessas ações, permite a redução do impacto da

epidemia na população, a promoção de saúde e a melhoria da qualidade do

serviço prestado nas Unidades Básicas de Saúde, mas a integralidade no

cuidado ainda permanece como desafios a serem superados.

15

6 DISCUSSÃO

A partir de 2006 com publicação do Pacto pela Saúde, a

organização do Sistema Único de Saúde (SUS), toma como diretrizes

políticas três principais dimensões: Pacto de Gestão, Pacto em Defesa

do SUS e Pacto Pela Vida.

Para tanto, o Pacto pela Vida estabelece um conjunto de

prioridades sanitárias entre as quais se destaca o fortalecimento da

Atenção Básica de Saúde (BRASIL, 2010), implicando no

reconhecimento do potencial desse espaço assistencial e de promoção à

saúde, que tem sido fortemente enfatizado em discursos e normas,

como ilustra a declaração do Programa Nacional de DST e AIDS como:

[...] a melhor alternativa para a prevenção de novas infecções e [...] [um] instrumento capaz de antecipar problemas individuais e coletivos em relação à epidemia de HIV e AIDS e a ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis (FERRAZ, 2008).

São inegáveis os avanços que o Brasil tem alcançado no campo da

prevenção das DST/AIDS, contudo, uma das tarefas mais árduas no

contexto da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), em geral, e

da prevenção das DST/AIDS, em particular, é a da sustentabilidade política

das ações que apesar das potencialidades que estão elencadas na atenção

básica, existem dificuldades para concretização desse potencial, pois a

procura pela testagem e outros insumos ainda é pequena e que isso pode

estar ligado a fatores culturais e a falta de informação da população

(FERRAZ, 2008).

A Atenção Básica de Saúde é um campo propício, estratégico e

favorável para o desenvolvimento do aconselhamento em DST/HIV/AIDS, se

assemelha aos princípios adotados pela Estratégia de Saúde da Família,

que se propõe a resgatar o modo como se dá o relacionamento entre o

serviço e seus usuários, enfatizando o caráter preventivo e a articulação com

a prática assistencial e com a comunidade (FERRAZ 2008)

16

7 CONCLUSÕES

Atenção Básica de Saúde possui papel importante na sensibilização,

informação, orientação e avaliação de riscos do usuário, através da

realização da prática do aconselhamento coletivo e individual e tem

contribuído de maneira favorável e participativa na redução da

vulnerabilidade ao HIV/AIDS à medida que incorpora de forma sistematizada

novas tecnologias de trabalho, baseadas na atuação multiprofissional e

transferindo o enfoque assistencial da cura e acompanhamento para a

prevenção de doenças e a promoção da saúde (SOUZA, 2006).

A Atenção Básica de Saúde constitui-se como espaço reconhecido para

o cuidado integral dos usuários do SUS, portanto local privilegiado para a

implantação e implementação das ações de prevenção e assistência às

DST/AIDS, mas que pode significar não só o aumento da cobertura

populacional, como também a promoção da sustentabilidade dessas ações

(PAULA, 2007).

É com o serviço privilegiado de saúde que se pode, frente as suas

características, possibilitar o acesso da população à prevenção e ao

tratamento de DST/HIV/AIDS, pois as ações que estão voltadas à promoção

da saúde são de fundamental importância para a quebra da cadeia de

transmissão e para o controle da epidemia do HIV/AIDS e das demais

doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Ferraz (2008) afirma que as possibilidades têm sido associadas

principalmente pela otimização de recursos e aos saberes acumulados.

Considera-se ainda, que estaria relacionado ao fato de que a maior

parte das demandas de saúde é dirigida a esses serviços e as ações de

prevenção e promoção da saúde estão entre suas principais atribuições

(BRASIL, 2006).

No entanto os fatores estruturais e operacionais têm sido avaliados

como barreiras de acesso aos serviços, problemas de articulação com

demais recursos sociais, falta de capacitação das equipes e. ainda

dificuldades para realização do diagnóstico (SILVA, 2010).

17

Portanto, objetivando-se considerar as possibilidades e também os

limites que, respectivamente, viabilizam ou dificultam a inclusão e realização

na Atenção Básica as ações voltadas à prevenção das DST/AIDS é

necessário reconhecer as reais condições que tem essa rede, apontando

eventuais lacunas, como por exemplo, a oferta de capacitação para

profissionais na abordagem de temas ligados à prevenção das DST/AIDS ou

ainda, para realizar o aconselhamento sorológico aos moldes do

preconizado pelo PNDST/AIDS, assim como, a disponibilidade de insumos

para a prevenção em quantidades suficientes para atender a demanda.

A partir dessa perspectiva, integrar as ações voltadas à prevenção das

DST/AIDS na Atenção Básica, pôde-se evidenciar a importância e a

necessidade de readequar a prevenção às DST/HIV/AIDS levando em conta

características da população adstrita em cada território.

Nesses termos, pode-se afirmar que a Atenção Básica em Saúde tem

também um papel fundamental no controle das doenças sexualmente

transmissíveis e da epidemia do HIV/AIDS, e este papel só pode ser

concretizado com investimentos nesse nível de atenção com vistas à

implementação das ações de prevenção às DSTs e oferta e

Aconselhamento e Testagem para o HIV como estratégia de ampliação do

acesso ao diagnóstico, tratamento para casos diagnosticados, nas rotinas da

Atenção Básica de Saúde.

Nesse sentido, entende-se que a Atenção Básica possui um papel de

fundamental importância na sensibilização, informação, orientação e

avaliação de riscos dos usuários, em seus processos de trabalho.

18

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