Maria Lucia FattorelliLançamento do Caderno de Estudos na ALMG

Realização: Deputado Adelmo LeãoBelo Horizonte, 29 de novembro de 2012

A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE:Saiba o que ela tem a ver com a sua

vida

Querido Sérgio Miranda,Você estará sempre presente em nossa luta.

Nossa eterna admiração!

Capítulos:• O Brasil é um dos países

mais ricos do mundo• Desigualdade social e

desrespeito aos direitos humanos no Brasil

• Modelo Econômico equivocado e injustiça social

• A dívida pública brasileira• Dívida Externa• Dívida Interna• Dívida dos Estados• O Sistema da Dívida• Auditoria• Iniciativas Internacionais de

Auditoria da Dívida• Crise da Dívida na Europa e

EUA• Precisamos reforçar essa

luta. Participe!

CADERNO DE ESTUDOSObjetivos:• Popularizar o debate e democratizar o conhecimento sobre a realidade

financeira do País• Derrubar o tabu de que esse debate seria só para especialistas• Compreender a razão fundamental para as inaceitáveis injustiças

sociais que vigoram em nosso País: • 6ª Economia Mundial

• 3ª Pior distribuição de renda do mundo

• 84º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH

Não deveria ser assim. Recursos existem, em abundância.

• A dívida tem absorvido a parcela mais relevante dos recursos públicos• Auditorias têm demonstrado a usurpação do processo de

endividamento público: SISTEMA DA DÍVIDA• Consequência: Aprofundamento do fosso social existente em nosso

rico País, tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo.

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011

Habitação; 0.00%Saneamento; 0.02%

Desporto e Lazer; 0.02%Energia; 0.03%

Comunicações; 0.04%Cultura; 0.04%

Direitos de Cidadania; 0.06%Urbanismo; 0.08%

Comércio e Serviços; 0.08%Indústria; 0.10%

Organização Agrária; 0.12%Relações Exteriores; 0.12%

Gestão Ambiental; 0.15%Ciência e Tecnologia; 0.32%

Essencial à Justiça; 0.34%

Legislativo; 0.36%

Segurança Pública; 0.41%Agricultura; 0.61%

Transporte; 0.68%Administração; 1.10%

Judiciário; 1.34%Defesa Nacional; 1.77%

Trabalho; 2.29%

Assistência Social; 2.85%Educação; 2.99%

Saúde; 4.07%

Transferências para Estados e Municípios; 9.95%

Previdência Social; 22.01%

Juros e Amortizações

da Dívida; 45.05%

TOTAL:R$ 1,571 trilhão

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011Fonte: Sistema SIGA Brasil – Senado Federal

http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=20703

OS NÚMEROS DA DÍVIDA

Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações?

O governo NÃO informa esses gastos

separadamente.

A linha “Juros e encargos da dívida” inclui apenas parte dos juros nominais que pagamos aos detentores dos títulos da dívida brasileira:

A parcela dos juros nominais correspondente à “atualização monetária” (calculada pelo IGP-M) vem sendo classificada como se fosse “Amortizações e Refinanciamento da Dívida”, conforme rubrica a seguir:

OS NÚMEROS DA DÍVIDA

Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações?

Os dados disponibilizados pelo

governo sobre os juros “nominais” são

calculados sobre a dívida líquida

A dívida que pagamos é a dívida bruta. É sobre ela

que os juros “nominais” que pagamos são calculados.

Dívida Líquida Dívida Bruta

39%

78%

Dados de 2011

OS NÚMEROS DA DÍVIDA

Estoque da Dívida Pública Interna – Ago./2012 – R$ 2.637.403.880,08Fonte: http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201208pfp.zip (Banco Central)

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.

Itaú Unibanco 2011 R$ 14,621 bilhõesBanco do Brasil 2011 R$ 12,1 bilhõesBradesco 2011 R$ 11,028 bilhõesSantander 2011 R$ 7,8 bilhõesCaixa 2011 R$ 5,2 bilhõesHSBC 2011 R$ 1,35 bilhãoBanco Safra 2011 R$ 1,254 bilhãoBanrisul 2011 R$ 904 milhõesParaná Banco 2011 R$ 359,5 milhõesBanese 2011 R$ 91 milhõesPanamericano 2011 R$ 67,043 milhões

Lucro dos bancos cresce 14,5% em 2011

Fonte: http://www.feebpr.org.br/lucroban.htm, em 21-04-2012

É bom que o povo não entenda nosso sistema bancário e monetário, porque se entendesse, acho que haveria uma revolução antes de

amanhã” Henry Ford

CONJUNTURA GLOBALCrise

financeira socialalimentarambiental

Crise de Valores

Crise gerada pelo Sistema Financeiro: Multiplicação de créditos garantiram lucros fabulosos aos especuladores - baseados em ativos podres – créditos hipotecários – Subprime mesclados com créditos de boa qualidade – securitizados, vendidos e multiplicados por toda rede financeira, com aval das agências que avaliam o grau de riscos.

CRISE FINANCEIRA TRANSFORMADA EM CRISE “DA DÍVIDA”

DANO: CONDICÕES EXTREMAMENTE ONEROSAS

AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988

Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br

CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento

da Constituição

CONCLUSÃO

Necessitamos lutar para garantir a distribuição da riqueza do nosso país para todas as pessoas.

A Auditoria da Dívida é uma importante ferramenta para ajudar nessa luta.

ObrigadaMaria Lucia Fattorelli

www.auditoriacidada.org.br