MBA e Pós-graduação online - Faculdade LegaleDez Recursos de Aprendizagem (RA) Para cada uma das...

MBA e Pós-graduação online

IFRS - NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Disciplina 4 Aula 3 Conceitual

IFRS - NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Online

90h

Métodos, análise e tomada de decisão

90h

Resultados, tributação e PMEs

90h

Aspectos Patrimoniais

90h

Conceitos, demonstrações e

coligadas

MÓDULO IMÓDULO IV

MÓDULO IIMÓDULO III

TCC Opcional

IFRS - NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Online

MóduloIFRS – NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE

CONTABILIDADE – On lineHORAS Dias

I MÓDULO DE MÉTODOS, ANÁLISE E TOMADA DE DECISÃO 90 18

1 Princípios Econômicos e Métodos Financeiros 30 6

2 Análise das Demonstrações Financeiras 30 6

3 Metodologia e Métodos Quantitativos 30 6

II MÓDULO ASPECTOS DE RESULTADOS, TRIBUTAÇÃO E PMES 90 18

4 Aspectos do Resultado: Reconhecimento de Receitas 30 6

5 Perdas, Informações Por Segmento e Tributos 30 6

6 Contabilidade de Pequenas e Médias Empresas 30 6

Disciplinas

Módulo IIAspectos do Resultado, Tributação e PMEs

Disciplina 4Reconhecimento de Receitas

Aula 1 Histórico das IFRS,DRE e DRA CPC 26 , IAS 1 e Lei 6404-76

Aula 2 Receita, Passos 1,2 e 3 CPC 47 e IFRS 15

Aula 3 Receita Passos 4, 5 e outros Aspectos CPC 47 e IFRS 15

Aula 4 Reservas de Lucro Lei 6404-76

Aula 5 Subvenção CPC 07 e IAS 20

Aula 6 Contratos de Concessão ICPC 01 - IFRIC 12

Dez Recursos de Aprendizagem (RA)Para cada uma das 6 aulas de cada disciplina

RA Recursos de Aprendizagem Formato

1 Vídeo: pílulas sobre o tema da aula 3’ – 5’

2 Leitura prévia Arquivo pdf / endereço artigo

3 Aula gravada: teoria com slides Vídeo 30’ – 45’

4 Power point da aula Arquivo pdf

5 Resolução gravada: caso prático com slides Vídeo 30’ – 45’

6 Power point da resolução do caso Arquivo pdf

7 Pod cast no formato entrevista Gravação 5’ – 10’

8 FAQ: 3 - 10 perguntas mais recorrentes e respostas Arquivo pdf

9 Leitura complementar Arquivo pdf / endereço artigo

10* Avaliação individual por Módulo 3 questões múltipla escolha + 1 dissertativa

* Exceto o 10. recurso: 4 avaliações, 1 p/ cada Módulo, que deverão ser impressas, resolvidas e entregues juntas, pelo correio ou pessoalmente na secretaria, no final do curso.

Mini Currículo do professorFormaçãoStricto sensu:Mestre em Contabilidade pela PUC-SP, 2013Lato sensu:Pós graduado em Contabilidade Internacional pela USP 2016Pós graduado em Gestão pela Sociedade de Desenvolvimento Empresarial, 1996Graduação: Engenharia Elétrica-Eletrônica, Ciências Contábeis

Publicações Autor do livro Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado – Editora Saraiva – Sexta Edição – 2019. Co-Autor com Marion e outros do livro Normas e Praticas Contábeis – Editora Atlas.

Experiência ProfissionalAtuei por mais de 20 anos como executivo em empresas industriais e de serviços na área de eletrônica e telecomunicações.Professor de Contabilidade Societária, Custos e Ciências Exatas no LFG Kroton, Damásio, COAD e LOGGA Cursos Preparatórios.Especialista e palestrante de métodos de aprendizagem.

Professor Eugenio Montoto

IFRS15 - NBC TG 47 (CPC 47) – Receita de Contrato com Clientes

Aula Conceitual

Alocar o

preço da

transação

Identificar as

obrigações de

performance

Determinar o

preço da

transação

Identificar o

contrato

Reconhecer

a receita

NBC TG 47 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

Modelo dos 5 Passos

NBC TG 47 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

Etapa 1Identificação do

Contrato

Contratoou

Contratos Combinados

Preço das transações do Contrato

Etapa 3Determinar o

Preço da Transação

Etapa 2Identificar as Obrigações

de Performance do Contrato

Etapa 4Alocar o Preço das

Transações às obrigações de Desempenho

Obrigaçãode

Desempenho1

Obrigaçãode

Desempenho2

Alocar o Preço da

Transação à obrigação 1

Alocar o Preço da

Transação à obrigação 2

Reconhecer a

Receita

Reconhecer a

Receita

Etapa 5Reconhecer a receita

após cumprir a obrigação

Fonte: KPMG, first impressions, 2016

Modelo dos 5 Passos

Modelo de 5 Passos

PASSO 4Alocação do preço da

transação a obrigação de

performance

O preço explicito no contrato pode não ser o

preço a ser considerado como a receita

contábil a ser reconhecida.

Qual a Grande Diferença ?

Determinação do Preço da

Transação

Preço da transação (para contrato com cliente) – Valor da

contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da

transferência de bens ou serviços prometidos ao cliente,

excluindo valores cobrados em nome de terceiros.

Preço de venda individual (de bem ou serviço) – Preço pelo

qual a entidade venderia um bem ou serviço prometido separadamente ao cliente

Definições

Exemplo: Uma loja de uma operadora de celular faz venda de planos

de serviços e equipamentos celulares de forma isolada e em pacotes

nas seguintes condições:

Alocação a Obrigação

Itens Venda Isoladas Venda Anualizada

Smartphone R$ 560,00 R$ 560,00

Serviço R$ 120/mês R$ 1.440,00

Total R$ 2.000,00

Exemplo: Uma loja de uma operadora de celular faz venda de planos

de serviços e equipamentos celulares de forma isolada e em pacotes

nas seguintes condições:

Itens Venda IsoladasVenda

AnualizadaProporção

Smartphone R$ 560,00 R$ 560,00 28%

Serviço R$ 120/mês R$ 1.440,00 72%

Total R$ 2.000,00 100%

Alocação do preço a obrigação

Venda no Pacote !!!

Itens Venda no Pacote Valor Anualizado

Smartphone R$ 0,00 R$ 0,00

Serviço R$ 150,00 x 12 meses R$ 1800,00

Total R$ 1.800,00

+


Valores de Mercado dos Itens Isolados (Preços Observáveis)

ItensProporção

IsoladaReceita Contábil Valor Contábil

Smartphone 28% 28% de R$ 1.800,00 R$ 504,00

Serviço 72% 72% de R$ 1.800,00 R$ 1.296,00

R$ 1.800,00

+


ItensValor

observável

Proporção

(%)

Receita a

reconhecerValor da NF

Smartphone R$ 560,00 28 % R$ 504,00 R$ 0,01

Serviço R$ 1.440 72 % R$ 1.296,00 R$ 1.800,00

Total R$ 2.000 100% R$ 1.800,00 R$1.800,00

+

Obrigações de Desempenho(2 promessas)

Passo 3 - Determinação do preço da transaçãoAlocação do preço a obrigação

Passo 4 - Alocação do preço da transação a obrigação de performance

Item 73. O objetivo, ao alocar o preço da transação, consiste

em que a entidade aloque o preço da transação a cada

obrigação de performance (bem ou serviço distinto) pelo

valor que reflita o valor da contraprestação à qual a entidade

espera ter direito em troca da transferência dos bens ou

serviços prometidos ao cliente.

Item 75. Os itens 76 a 86 não serão aplicáveis, se o contrato

tiver apenas uma obrigação de performance


Alocação Proporcional : Item 76 – Para alocar o preço da transação a cada

obrigação de performance com base no preço de venda individual, a entidade deve

determinar o preço de venda individual no início do contrato do bem ou serviço distinto

subjacente a cada obrigação de performance no contrato e deve alocar o preço da

transação proporcionalmente a esses preços de venda individuais.

Preço observável : Item 77 - O preço de venda individual é o preço pelo qual a

entidade venderia o bem ou o serviço prometido separadamente ao cliente. A melhor

evidência do preço de venda individual é o preço observável do bem ou serviço quando

a entidade vende esse bem ou serviço separadamente em circunstâncias similares e a

clientes similares. O preço contratualmente declarado ou o preço de tabela do bem ou

serviço pode ser (mas não se deve presumir que seja) o preço de venda individual

desse bem ou serviço.

Alocação


Preços de venda individuais são observáveis ?

A entidade deve estimar os preços individuais

Alocar com base nos preços de venda

individuais

NÃO SIM

Abordagem

de mercado

ajustada

Custo mais

margem

Abordagem

residual

Item 79

Item 79. Métodos adequados para estimar o preço de venda individual de bem ou serviço incluem, entre

outros, os seguintes:


Item 81 O cliente recebe desconto por comprar um grupo de bens ou

serviços, se a soma dos preços de venda individuais desses bens ou serviços

prometidos no contrato exceder a contraprestação prometida no contrato.

Exceto quando a entidade tiver evidências observáveis, de acordo com o

item 82, de que todo o desconto refere-se somente a uma ou mais das

obrigações de performance do contrato, mas não a todas, a entidade deve

alocar o desconto proporcionalmente a todas as obrigações de

performance do contrato. A alocação proporcional do desconto nessas

circunstâncias é uma consequência da alocação pela entidade do preço da

transação a cada obrigação de performance com base nos preços de venda

individuais dos bens ou serviços distintos subjacentes.

Alocação de Desconto Proporcional

Exemplo: Uma entidade vende três tipos de produtos (X,Y e Z) pelos

seguintes preços individuais R$ 60,00, R$ 100,00 e R$ 40,00

respectivamente. Quando um cliente adquiri um pacote com os três produtos

ele paga R$ 190,00. Qual deve ser a receita reconhecida para cada um dos

produtos de acordo com a norma NBC TG 47 (IFRS 15) ?

Itens Preços Individuais Proporcionalidade

X R$ 60,00 30%

Y R$ 100,00 50%

z R$ 40,00 20%

Totais R$ 200,00 100%

R$ 10,00 representa 5% em relação à R$ 200,00

Exemplo: Uma entidade vende três tipos de produtos (X,Y e Z) pelos

seguintes preços individuais R$ 60,00, R$ 100,00 e R$ 40,00

respectivamente. Quando um cliente adquiri um pacote com os três produtos

ele paga R$ 190,00. Qual deve ser a receita reconhecida para cada um dos

produtos de acordo com a norma NBC TG 47 (IFRS 15) ?

Itens Preços Individuais Proporcionalidade

Preço com Alocação

do Desconto

(R$ 10,00)

X R$ 60,00 30% R$ 57,00

Y R$ 100,00 50% R$ 95,00

z R$ 40,00 20% R$ 38,00

Totais R$ 200,00 100%


Item 82. A entidade deve alocar todo o desconto a uma ou mais das obrigações de performance

do contrato, mas não a todas, se forem atendidos todos os critérios a seguir:

(a) a entidade vender regularmente cada bem ou serviço distinto (ou cada grupo de bens ou

serviços distintos) do contrato de forma individual;

(b) a entidade também vender regularmente de forma individual um grupo (ou grupos) de outros

desses bens ou serviços distintos com desconto em relação aos preços de venda individuais dos

bens ou serviços em cada grupo; e

(c) o desconto atribuível a cada grupo de bens ou serviços descrito no item 82(b) for

substancialmente o mesmo que o desconto do contrato e a análise dos bens ou serviços de cada

grupo fornecer evidência observável da obrigação de performance (ou obrigações de performance) à

qual pertence todo o desconto do contrato.

Alocação de Desconto Não Proporcional

Exemplo: Uma entidade vende três tipos de produtos (A,B e C)

pelos seguintes preços individuais R$ 40,00, R$ 50,00 e R$ 45,00

respectivamente. Quando um cliente adquire um pacote com os três

produtos ele paga R$ 100,00. Quando o cliente adquire um pacote

com os produtos B e C ele paga R$ 60,00. Qual deve ser a receita

reconhecida para cada um dos produtos de acordo com a norma

NBC TG 47 (IFRS 15) ?

Itens Preços Individuais

A R$ 40,00

B R$ 55,00

C R$ 45,00

Totais R$ 140,00

O desconto sobre o pacote A + B + C é de R$ 40,00

Ele deve ser aplicado proporcionalmente aos produtos ?


A R$ 40,00

B R$ 55,00

C R$ 45,00

Totais R$ 140,00


Pacote = A + B + C R$ 100,00

Preços Individuais Somados ( A + B + C) R$ 140,00

Pacote = B + C R$ 60,00

Preços Individuais Somados (B + C) R$ 100,00

B + C = R$ 100,00

ItensPreços

IndividuaisDescontos

Preço

(NBC TG 47)

A R$ 40,00 ZERO R$ 40,00

B R$ 55,00 40% de R$ 55,00 = R$ 22,00 R$ 33,00

C R$ 45,00 40% de R$ 45,00 = R$ 18,00 R$ 27,00

Totais R$ 140,00 R$ 100,00

PASSO 5Satisfação das Obrigações

de Desempenho

(Reconhecer Receita)

Item 31. A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à

medida que) a entidade satisfizer à obrigação de

performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um

ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido

quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse

ativo.

Importante: Existem três critérios de transferência de controle ao longo do tempo, caso contrário a transferência de controle ocorrerá em um

momento específico, veremos a seguir.

Passo 5 - Satisfação das Obrigações de Desempenho


32. Para cada obrigação de performance identificada de acordo com os

itens 22 a 30, a entidade deve determinar, no início do contrato, se

satisfaz à obrigação de performance ao longo do tempo (de acordo

com os itens 35 a 37) ou se satisfaz à obrigação de performance em

momento específico no tempo (de acordo com o item 38). Se a

entidade não satisfizer à obrigação de performance ao longo do tempo, a

obrigação de performance é satisfeita em momento específico no tempo.

Importante: Existem três critérios de transferência de controle ao longo do tempo, caso contrário a transferência de controle ocorrerá em um

momento específico, veremos a seguir.



Item 33. Bens e serviços são ativos, mesmo que apenas

momentaneamente, quando são recebidos e usados (como no caso

de muitos serviços). O controle do ativo refere-se à capacidade de

determinar o uso do ativo e de obter substancialmente a totalidade

dos benefícios restantes provenientes do ativo. O controle inclui a

capacidade de evitar que outras entidades direcionem o uso do ativo

e obtenham benefícios desse ativo. Os benefícios do ativo são os

fluxos de caixa potenciais (entradas ou economias em saídas) que

podem ser obtidos direta ou indiretamente de muitas formas,

como, por exemplo:



(a) pelo uso do ativo para produzir bens ou prestar serviços (incluindo

serviços públicos);

(b) pelo uso do ativo para aumentar o valor de outros ativos;

(c) pelo uso do ativo para liquidar passivos ou reduzir despesas;

(d) pela venda ou troca do ativo;

(e) pela caução do ativo em garantia de empréstimo; e

(f) pela retenção do ativo.



34. Ao avaliar se o cliente obtém o controle do

ativo, a entidade deve considerar qualquer acordo de recompra do ativo (ver itens B64 a B76)



Como pode ser cumprida uma obrigação de performance ?

Ao longo do tempo Em momento

específico

35. A entidade transfere o controle do bem ou serviço ao longo do tempo e,

portanto, satisfaz à obrigação de performance e reconhece receitas ao longo do

tempo, se um dos critérios a seguir for atendido:

(a) o cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pelo

desempenho por parte da entidade à medida que a entidade efetiva o

desempenho (ver itens B3 e B4);

(b) o desempenho por parte da entidade cria ou melhora o ativo (por

exemplo, produtos em elaboração) que o cliente controla à medida que o ativo é

criado ou melhorado (ver item B5); ou

(c) o desempenho por parte da entidade não cria um ativo com uso alternativo

para a entidade (ver item 36) e a entidade possui direito executável

(enforcement) ao pagamento pelo desempenho concluído até a data

presente (ver item 37).



Obrigação de performance satisfeita ao longo do tempo

(a) o cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios ? e/ou

(b) o desempenho por parte da entidade cria ou melhora o ativo que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado ? e/ou

(c) o desempenho por parte da entidade não cria um ativo com uso alternativo para a entidade e a entidade possui direito executável ?

Reconhecer ao longo do tempoReconhecer em um

momento específico

NÃOSIM



(a) o cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios ? e/ou

Exemplos : Serviços de limpeza, manutenção, contabilidade, internet...

(b) o desempenho por parte da entidade cria ou melhora o ativo que o cliente controla à medida

que o ativo é criado ou melhorado ? e/ou

Exemplos: Reformas, Beneficiamentos....

(c) o desempenho por parte da entidade não cria um ativo com uso alternativo para a entidade e

a entidade possui direito executável ?

Exemplos: Construção de edificações, desenvolvimento de um software...

Exemplos de produtos/serviços x obrigações de performance



O Valor do apartamento no dia da aquisição é de R$ 500.000,00, o

cliente pagará um sinal de R$ 50.000,00 e mais 30 parcelas de R$

5.000,00 até a entrega das chaves prevista quando do pagamento da

última parcela. No ato da entrega o cliente terá que quitar à vista o

saldo devedor com seus recursos ou de um financiamento contratado

para esse fim. Se o cliente não atrasar mais do que 3 parcelas a

unidade vendida não pode ser vendida a terceiro. O Cliente pode

desistir da contratação e nesse caso só terá direito à devolução de

50% do valor sem qualquer correção, 90 dias após a obtenção do

habite-se. No início das obras a construtora já tinha aplicado o valor

de R$ 1.000.000,00 para aquisição do terreno e mais R$ 100.000,00

na demolição do imóvel original, terraplanagem e limpeza do terreno.

Exemplo 1 : Aquisição de um apartamento na planta (stand de vendas)


Disponibilidades

50.000,002

1.100.000,001

Adiantamento de Clientes - PNC

50.000,002

Custo da Obra

1.100.000,001

Registros no dia da venda


Disponibilidades

200.000,002

10.000.000,00n


200.000,002

Custo da Obra (Estoque)

10.000.000,00n

Registros até a conclusão da obra supondo custos totais da obra

de R$ 10 Milhões, cada APT custo de R$ 280.000,00


Disponibilidades

200.000,002300.000,00a

10.000.000,00n


200.000,00a 200.000,002

Custo da Obra (Estoque)

10.000.000,00n 280.000,00b

Registros no dia da entrega e recebimento do saldo.

Receita de Venda

500.000,00a

Custo APT 201

280.000,00b

Garantia (Itens B28 a B33)

Acordo de recompra (Itens B64 a B76)

Modificação de contrato (Itens 18 a 21)

Custos do contrato ( Itens 91 a 98)

Aspectos Complementares NBC TG 47 – IFRS 15

B29.Se o cliente tiver a opção de comprar a garantia separadamente (por

exemplo, porque a garantia é precificada ou negociada separadamente), a

garantia deve ser um serviço distinto porque a entidade compromete-se a

prestar o serviço ao cliente adicionalmente ao produto que tem a funcionalidade

descrita no contrato. Nessas circunstâncias, a entidade deve contabilizar a

garantia prometida como obrigação de performance de acordo com os itens

22a 30 e deve alocar parte do preço da transação a essa obrigação de

performance de acordo com os itens73a 86.

B30. Se o cliente não tiver opção de comprar a garantia separadamente, a

entidade deve contabilizar a garantia de acordo com o CPC 25–Provisões,

Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, salvo se a garantia prometida, ou

parte dela, fornecerao cliente serviço adicional à garantia de que o produto

cumpre as especificações pactuadas

Garantia

B31.Ao avaliar se a garantia fornece ao cliente serviço adicional à

garantia de que o produto cumpre as especificações pactuadas, a

entidade deve considerar fatores como:

(a) a garantia é requerida por lei, se a entidade é obrigada por lei a

fornecer a garantia, a existência dessa lei indica que a garantia

prometida não é uma obrigação de performance porque esses

requisitos tipicamente existem para proteger os clientes do risco de

adquirir produtos defeituosos;

Garantia - Exemplos

(b) a extensão do período de cobertura da garantia, quanto maior for

o período de cobertura, maior a probabilidade de que a garantia

prometida seja uma obrigação de performance porque é maior a

probabilidade de prestar serviço adicional à garantia de que o produto

cumpre as especificações pactuadas;

(c) a natureza das tarefas que a entidade compromete-se a realizar,

se for necessário à entidade realizar tarefas específicas para fornecer a

garantia de que o produto cumpre as especificações pactuadas (por

exemplo, serviço de devolução de produto defeituoso), então essas

tarefas, provavelmente, não resultarão em obrigação de

performance.

Garantia - Exemplos

B64. Acordo de recompra é o contrato em que a entidade vende o

ativo e também promete recomprar o ativo ou tem a opção de

recomprá-lo (seja no mesmo contrato ou em outro contrato). O ativo

recomprado pode ser o ativo que foi originalmente vendido ao cliente,

um ativo que seja praticamente igual a esse ativo, ou outro ativo do qual

o ativo que foi originalmente vendido é um componente.

B65.Acordos de recompra geralmente apresentam-se sob três formas:

(a) obrigação de a entidade recomprar o ativo (a termo);

(b) direito de a entidade recomprar o ativo (opção de compra); e

(c) obrigação de a entidade recomprar o ativo a pedido do cliente (opção

de venda)

Acordo de Recompra

Se a entidade tiver a obrigação ou o direito de recomprar o ativo, o

cliente não tem o controle deste ativo, a entidade deve registrar esse

contrato da seguinte forma:

(a) Como um arrendamento de acordo com a NBC TG 06 (R3) caso a

entidade possa ou deva recomprar o ativo por valor inferior ao

preço de venda do ativo; ou

(b) Acordo de financiamento se a entidade possa ou deva recomprar

o ativo por valor igual ou superior ao valor do ativo.

Acordo de Recompra

Item 18. Modificação de contrato é uma alteração no alcance ou no preço (ou

ambos) de contrato que seja aprovada pelas partes do contrato. Em alguns

setores e jurisdições, uma modificação de contrato pode ser descrita como uma

mudança do pedido, uma variação ou uma alteração. A modificação de contrato existe

quando as partes do contrato aprovam a modificação que cria novos direitos e

obrigações executáveis das partes do contrato ou que modifica direitos e

obrigações executáveis existentes. A modificação de contrato pode ser aprovada

por escrito, por acordo verbal ou sugerida por práticas usuais de negócios. Se as

partes do contrato não tiverem aprovado a modificação do contrato, a entidade deve

continuar a aplicar ao contrato existente esta norma até que a modificação do contrato

seja aprovada.

Modificação de Contrato

Item 20. A entidade deve contabilizar uma modificação de contrato como contrato

separado se ambas as condições seguintes estiverem presentes:

(a) o alcance do contrato aumentar devido à inclusão de bens ou serviços prometidos

que sejam distintos (de acordo com os itens 26 a 30); e

(b) o preço do contrato aumentar o valor da contraprestação que reflita os preços de

venda individuais dos bens ou serviços prometidos adicionais da entidade e

quaisquer ajustes apropriados desse preço para refletir as circunstâncias do

contrato específico. Por exemplo, a entidade pode ajustar o preço de venda individual do

bem ou serviço adicional para refletir o desconto que o cliente receba, pois não é

necessário para a entidade incorrer nos custos relacionados à venda que incorreria ao

vender o bem ou serviço similar a novo cliente.

Modificação de Contrato - Separado

A distribuidora de celulares VIGO S.A. vendeu para um dos seus representantes locais 100

aparelhos por R$ 200.000,00. Os produtos serão entregues nos próximos 90 dias. VIGO

S.A transfere o controle no momento da entrega (determinado momento). Após ter entregue

40 celulares ao seu representante local, este fez um pedido adicional de mais 50 aparelhos

do mesmo tipo pelo mesmo valor, entretanto a garantia desses últimos 50 aparelhos é de 2

anos.

Exemplo de Modificação de Contrato em Separado

Contrato Eventos Valor (R$)

1 Receita deverá reconhecer receita relativa ao primeiro lote R$ 2.000,00

2 Receita deverá reconhecer receita relativa a cada aparelho R$ 1.800,00

2 Receita deverá reconhecer receita relativa à garantia de cada aparelho R$ 200,00

Modificação de Contrato - Separado

21. Se a modificação do contrato não for contabilizada como contrato separado de acordo com o item 20, a entidade deve

contabilizar os bens ou serviços prometidos ainda não transferidos na data da modificação do contrato (ou seja, os bens ou os

serviços prometidos restantes) por qualquer das formas seguintes que for aplicável:

(a) a entidade deve contabilizar a modificação do contrato como se fosse a rescisão do contrato existente e a criação de

novo contrato, se os bens ou serviços restantes forem distintos dos bens ou serviços transferidos na, ou antes da, data da

modificação do contrato. O valor da contraprestação a ser alocado às obrigações de performance restantes (ou aos bens ou

serviços distintos restantes ou a uma única obrigação de performance identificada de acordo com o item 22(b)) é a soma da:

(i) contraprestação prometida pelo cliente (incluindo quantias já recebidas do cliente) que foi incluída na estimativa do preço da

transação e que não havia sido reconhecida como receita; e

(ii) contraprestação prometida como parte da modificação do contrato;

(b) a entidade deve contabilizar a modificação do contrato como se fosse parte do contrato existente, se os bens ou

serviços restantes não forem distintos e, portanto, formarem parte da única obrigação de performance que seja parcialmente

satisfeita na data da modificação do contrato. O efeito que a modificação do contrato tem sobre o preço da transação e sobre a

mensuração pela entidade do progresso em relação à satisfação completa da obrigação de performance deve ser reconhecido

como ajuste da receita (seja como aumento ou redução da receita) na data da modificação do contrato (ou seja, o ajuste da

receita é feito em base cumulativa);

(c) se os bens ou serviços restantes forem uma combinação dos itens (a) e (b), então a entidade deve contabilizar os efeitos

da modificação sobre as obrigações de performance não satisfeitas (inclusive as parcialmente não satisfeitas) no contrato

modificado de forma consistente com os objetivos deste item.

Modificação de Contrato – Não Separado

A distribuidora de celulares VIGO S.A. vendeu para um dos seus

representantes 100 aparelhos por R$ 200.000,00. Os produtos serão

entregues nos próximos 90 dias. VIGO S.A transfere o controle no

momento da entrega (determinado momento). Após ter entregue 40

celulares ao seu representante local, este fez um pedido adicional de

mais 50 aparelhos do mesmo modelo e obteve um desconto de 10%

para esse segundo lote e mais um abatimento de R$ 10.000,00 para

compensar gastos com fretes do distribuidor com seus clientes para

atender a defeitos no lote .

Exemplo de Modificação de Contrato Não Separado

A distribuidora de celulares VIGO S.A. vendeu para um dos seus representantes 100 aparelhos por R$

200.000,00. Os produtos serão entregues nos próximos 90 dias. VIGO S.A transfere o controle no

momento da entrega (determinado momento). Após ter entregue 40 celulares ao seu representante

local, este fez um pedido adicional de mais 50 aparelhos do mesmo modelo e obteve um desconto de

10% para esse segundo lote e mais um abatimento de R$ 10.000,00 para compensar gastos com fretes

do distribuidor com seus clientes para atender a defeitos no lote .


Eventos Valor (R$)

Contrato Original – 100 aparelhos – Valor unitário de R$ 2.000,00 R$ 200.000,00

Novo pedido de 50 aparelhos – Valor unitário de R$ 1.800,00

Eventos Valor (R$)

Novo Preço = (60 x R$ 2.000,00) + (50 x R$ 1.800) R$ 210.000,00

(-) Abatimento (R$ 10.000,00)

Valor Total R$ 200.000,00

Valor Unitário Médio R$ 1.818,18

A distribuidora de celulares VIGO S.A. vendeu para um dos seus representantes 100 aparelhos por R$

200.000,00. Os produtos serão entregues nos próximos 90 dias. VIGO S.A transfere o controle no

momento da entrega (determinado momento). Após ter entregue 40 celulares ao seu representante

local, este fez um pedido adicional de mais 50 aparelhos do mesmo modelo e obteve um desconto de

10% para esse segundo lote e mais um abatimento de R$ 10.000,00 para compensar gastos com fretes

do distribuidor com seus clientes para atender a defeitos no lote .


Dedução da Receita de

Vendas

10.000

Contas a Receber

XXXXXXX 10.000Pelo abatimento

Contas a Receber

200.000

Receita de vendas

200.000

Pela entrega dos 110 produtos (60 + 50)


91. A entidade deve reconhecer como ativo os custos incrementais para obtenção

de contrato com cliente, se a entidade espera recuperar esses custos.

92. Custo incremental para obtenção de contrato são os custos em que a entidade

incorre para obter o contrato com o cliente que ela não teria incorrido, se o contrato

não tivesse sido obtido (por exemplo, comissão de venda).

93. Os custos para obter o contrato, que forem incorridos independentemente da

obtenção do contrato, devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, a

menos que esses custos sejam expressamente cobráveis do cliente,

independentemente da obtenção do contrato.

Custo do Contrato

Custo Incremental para obtenção do contrato

A empresa de consultoria Prisca Auditoria S.A. venceu uma concorrência para prestar

serviços de auditoria a um cliente no valor de contrato equivalente a R$ 1.000.000,00.

A empresa Prisca incorreu nos seguintes gastos para obter o contrato:

Honorários de contadores e advogados para diligência : R$ 10.000,00

Custos de Viagem : R$ 5.000,00

Comissões de vendas 3% : R$ 30.000,00

Total dos gastos : R$ 45.000,00

Custo do Contrato

Exemplo de Custo Incremental para obtenção de contrato

98. A entidade deve reconhecer os seguintes custos como despesa quando incorridos:

(a)custos gerais e administrativos (a menos que esses custos sejam expressamente

cobráveis do cliente de acordo com o contrato, hipótese em que a entidade deve avaliar

esses custos de acordo com o item 97);

95. Se os custos incorridos no desempenho do contrato com o cliente não estiverem dentro

do alcance de outra norma (por exemplo, a NBC TG 16 – Estoques, a NBC TG 27 – Ativo

Imobilizado ou a NBC TG 04 – Ativo Intangível), a entidade deve reconhecer o ativo a partir

dos custos incorridos para cumprir o contrato, somente se esses custos atenderem a

todos os critérios a seguir:

(a) os custos referem-se diretamente ao contrato ou ao contrato previsto que a entidade

pode especificamente identificar (por exemplo, custos relativos a serviços a serem

prestados de acordo com a renovação de contrato existente ou custos para projetar o ativo

a ser transferido, de acordo com contrato específico que ainda não foi aprovado);

(b) os custos geram ou aumentam recursos da entidade que serão usados para

satisfazer (ou para continuar a satisfazer) a obrigações de performance no futuro; e

(c) espera-se que os custos sejam recuperados.

Custo do Contrato

Custo para cumprir o contrato

Item 105. Quando qualquer das partes do contrato tiver

concluído o desempenho, a entidade deve apresentar o

contrato no balanço patrimonial como ativo de contrato ou

passivo de contrato, dependendo da relação entre o

desempenho pela entidade e o pagamento pelo cliente. A

entidade deve apresentar separadamente como recebível

quaisquer direitos incondicionais à contraprestação.

Apresentação

110.O objetivo dos requisitos de divulgação consiste em que a entidade divulgue

informações suficientes para permitir aos usuários de demonstrações contábeis

compreender a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de

caixa provenientes de contratos com clientes. Para atingir esse objetivo, a

entidade deve divulgar informações qualitativas e quantitativas sobre todos os

itens seguintes:

(a) seus contratos com clientes (ver itens 113 a 122);

(b) julgamentos significativos e mudanças nos julgamentos feitos ao aplicar esta

norma a esses contratos (ver itens 123 a 126); e

(c) quaisquer ativos reconhecidos a partir dos custos para obter ou cumprir um

contrato com cliente de acordo com o item 91 ou com o item 95 (ver itens 127 e 128).

Custo do ContratoDivulgação

FIM

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