MBA em Normas IFRS - Faculdade Legale · 2019. 9. 10. · Ex-instrutor e diretor da IOB Educação,...

MBA em Normas IFRS

Normas NBC TG/CPC/(IAS/IRFS)

Mini Currículo do professor

EUGENIO MONTOTOEngenheiro, Contador, Mestre em Contabilidade pela PUC-SP, Pós graduado em Contabilidade Internacional pela USP e Pós graduado em gestão pela sociedade de desenvolvimento empresarial.Atuou por mais de 20 anos como executivo em empresas industriais e de serviços na área de eletrônica e telecomunicações.Ex-instrutor e diretor da IOB Educação, professor de Contabilidade Societária no LFG Kroton e na LOGGA Cursos Preparatórios (www.logga.com.br).Autor do livro Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado – Editora Saraiva –Sexta Edição – 2019. Co-Autor com Marion e outros do livro Normas e Praticas Contábeis – Editora Atlas.

MBA em IFRS

Disciplina: Normas NBC TG/CPC (IFRS)

Professor: Eugenio Montoto

E mail: [email protected]

Justificativa

•Está disciplina tem por objetivo preparar os alunos no sentido de que

compreendam os novos conceitos, definições e forma de apresentação das

demonstrações contábeis de acordo com os padrões internacionais

IFRS/IAS adotados pelo Brasil a partir da Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 e Lei

12.249/10.

•As normas IFRS/IAS têm o objetivo de harmonizar a forma como as

demonstrações são elaboradas e divulgadas mesmo que países distintos. A

contabilidade de cada País continua sendo muito distinta, inclusive por

razões culturais mas a forma como o patrimônio e o resultado reportados

foram harmonizados a partir da adoção dessas normas e esse aspecto é

fundamental em um mundo globalizado.

•É de vital importância não somente para contadores mas para gestores,

administradores, investidores, financiadores, fornecedores e outros

usuários da informação contábil, conhecer a nova forma de elaboração e

apresentação das demonstrações e relatórios complementares.

4

Ementa

Esta disciplina visa não somente contextualizar como as normas internacionais

para elaboração dos relatórios contábeis financeiros IFRS/IAS foram adotadas

pelo Brasil assim como estudar os novos conceitos, definições, formas de

avaliação de ativos, passivos, receitas e despesas, formas de apresentação e

divulgação das informações contábeis.

O curso será ministrado levando em conta a base legal imposta pela Lei

6.404/76 e os principais pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de

Pronunciamentos Contábeis (CPC) e transformados em normas brasileiras de

contabilidade (NBC TG) pelo Conselho Federal de Contabilidade

O curso será iniciado com uma visão geral das principais normas (CPC 00, CPC

12, CPC 01, CPC 48, CPC 20, CPC 06, CPC 27, CPC 04, CPC 28, CPC 18, CPC 13

CPC 26 E CPC-PME)

Nas aulas seguintes estudaremos os conceitos, definições, condições de

reconhecimento e mensuração das seguintes normas: Estrutura Conceitual

(CPC 00), Propriedade para Investimento (CPC 28), Demonstrações Contábeis

(NBC TG 26), Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09), Políticas Contábeis,

Mudanças de Estimativas e Correção de Erros (NBC TG 23) e Custos dos

Empréstimos (NBC TG 20).5

Bibliografia Básica:

IUDÍCIBUS S. Et al Manual de Contabilidade Societária-

Fipecafi 3.Ed Atlas, 2018.

Equipe de Professores FEA/USP Contabilidade Introdutória,

11º edição. Atlas, 2011-Livro de exercícios e textos.

MONTOTO, E. Contabilidade Geral e Avançada

Esquematizado 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

6

Referências Bibliográficas

1973

Criação do IASC

Norma IAS

1976

Lei 6404

2.000

Projeto

de Lei

CVM

2.005

Criação

CPC

2001

Criação do IASB

Norma IFRS

2.007

Lei 11.638

2.008

MP 449

2010

Primeira

Publicação

2.009

11.941

(MP449)

Bovespa

CFC

Ibracon

Abrasca

Apimec

Fipecafi

Lei 12.249/10, 0 CFC

ganha poderes para

editar normas

Histórico das IFRS no Brasil e no Mundo

Lei 6404

Influência

Americana

Histórico das Normas IFRS

Transição Para as Novas Normas

Publicação

em Normas

Antigas

31/12/08 01/01/2009

Balanço de

Abertura 31/12/2010

31/01/2009

Última Publicação em

Normas Antigas e

Elaboração em Novas

Normas.

Primeira

publicação em

novas normas.

•NBC PG – Geral

•NBC PA – Auditor Independente

•NBC PP – Perito Contábil

Normas Profissionais

As Normas Profissionais estabelecem regras de exercício profissional e

classificam-se em:

Normas ProfissionaisGERAIS

Auditor Independente

Perito Contador

Normas Técnicas

As Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e

procedimentos aplicados de Contabilidade e classificam-se em:

Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 26 – NBC TG 26IAS 01

Demonstrações - ExigênciaLei

6404-76

Normas

Contábeis

(NBC TG 26)

Balanço Patrimonial - BP X X

Demonstração do Resultado - DRE X X

Demonstração do Resultado Abrangente - DRA - X

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA X -

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido - DMPL - X(*1)

Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC X(*2) X

Demonstração do Valor Adicionado - DVA X(*3) X(*4)

Notas Explicativas X X

(*1) PME quando alterações no PL derivem apenas do Lucro, pagamento de dividendos, correção de erros e mudança de política contábil

(*2) Cias fechadas com patrimônio líquido inferior a 2 milhões estão dispensadas de elaborar (Art 176)

(*3) Obrigatórias para todas as CIAs abertas.

(*4) Obrigatória se alguma legislação exigir.

Conceitos de Patrimônio e Resultado

14

Significado de Uma Conta

A Contabilidade é a Ciências das Contas

“Desde que o homem se preocupou com o amanhã, preocupou-se, também, em fazer as contas”.

Antonio Lopes de Sá

15

Fatos Contábeis de Mesma Natureza

O que a Contabilidade Registra em uma Conta ?

Evento que altera o Patrimônio

Qualitativamente e ou Quantitativamente.

Universo de Contas

Contas Patrimoniais

Segundo a escola patrimonialista, existem

dois grandes universos de contas:

Contas do Resultado

Vamos começar a entender o que é Patrimônio !

Exemplo de Patrimônio de uma Família

Total das Coisas (ATIVO)

Dinheiro no bolso

Dinheiro no banco

Veículos

Imóveis

Móveis e Utensílios

Total do Valor das Coisas

Contas Patrimoniais (Coisas e Dívidas)


Total das Coisas (ATIVO) Total dos Recursos

Dinheiro no bolso 1.000 Financiamento Veículo

Dinheiro no banco 4.000 Financiamento do Imóvel

Veículos 15.000 Empréstimo

Imóveis 100.000 Total das Dívidas (PASSIVO)

Móveis e Utensílios 30.000

Total do Valor das Coisas 150.000



Total das Coisas (ATIVO) Total dos Recursos

Dinheiro no bolso 1.000 Financiamento Veículo 10.000

Dinheiro no banco 4.000 Financiamento do Imóvel 70.000

Veículos 15.000 Empréstimo 20.000

Imóveis 100.000 Total das Dívidas (PASSIVO) 100.000

Móveis e Utensílios 30.000 Patrimônio Líquido (PL)

Total do Valor das Coisas 150.000 Total dos Recursos Obtidos



Total das Coisas (ATIVO) Total dos Recursos (Terceiros + Próprios)

Dinheiro no bolso 1.000 Financiamento Veículo 10.000

Dinheiro no banco 4.000 Financiamento do Imóvel 70.000

Veículos 15.000 Empréstimo 20.000

Imóveis 100.000 Total das Dívidas (PASSIVO) 100.000

Móveis e Utensílios 30.000 Patrimônio Líquido (PL) 50.000

Total do Valor das Coisas 150.000 Total dos Recursos Obtidos 150.000


Resultado

É a medida de desempenho de uma pessoa, família ou entidade.

Vamos ao exemplo da Mamãe !!!

22

Conceito de Resultado - Exemplo da Mamãe

Contas Detalhamento Valor (R$)

Renda (Receita)

(-) Custos

Resultado Bruto

(-) Despesas

Salão do Condomínio

Salgadinhos

Garçom

Resultado Líquido Lucro ou Prejuízo

Contas Detalhamento Valor (R$)

Renda (Receita) 10 perfumes x R$ 120,00 R$1.200,00

(-) Custos 10 perfumes x R$ 70,00 (R$700,00)

Resultado Bruto Lucro ou Prejuízo R$ 500,00

(-) Despesas (R$380,00)

Salão do Condomínio Despesa R$ 200,00

Salgadinhos Despesa R$ 100,00

Garçom Despesa R$ 80,00

Resultado Líquido Lucro R$ 120,00 (10%)

Conceito de Resultado - Exemplo da Mamãe

Contas de Resultado

Receitas Custos Despesas

Valores obtidos com

clientes na venda de

produtos ou prestação de

serviços

Gastos para produzir ou

obter o produto ou prestar

o serviço vendido.

Gastos para realizar a

venda ou esforço para

vender (consumo).

Conceito Básico de Resultado

Contas $

Receitas Aumentam o Resultado

(-) Custos (Diminuem o Resultado)

(-) Despesas (Diminuem o Resultado)

Resultado Lucro ou Prejuízo

Afetam indiretamente

o PL

Aumento dos benefícios econômicos

Ingresso de

Recursos

27

Definição de Receita

Diminuição

de Passivos

Aumento de

Ativos

Diminuição dos benefícios econômicos

Diminuição

de Ativos

28

Definição de Despesa

Aumento de

Passivos

Caixa e

Equivalentes

fim

Tipos de GastosCom Desembolso

Sem Desembolso

Investimento Estoques(investimento)

Despesas

Máquinas

Equipamentos

Mercadorias

Matéria Prima

Consumo

Custos

Esforço para vender

Baixa do estoquePerda (tipo de despesa)Equivale a despesa

Contas Patrimoniais

Bens e Direitos Obrigações ou Dívidas

Precisamos Definir !!!

Definições Bens e Diretos

Bens Direito

Item tangível ou intangível quantificável em dinheiro e que estão disponíveis para utilização imediata.

Riqueza da entidade em poder de terceiros e por isso não pode ser

utilizada imediatamente.

Definição de Obrigação

É uma dívida, isto é, um compromisso da entidade para com terceiros.

Exemplos de Contas Patrimoniais Classificação

33

Contas Patrimoniais

Móveis e Utensílios

Dinheiro em Espécie

Dinheiro no Banco

Aplicações Financeiras

Empréstimos concedidos

Veículos

Imóveis

Joias

Animais

Bem Tangível

Direito de Saque

Direito de Saque

Direito de Receber

Bem Tangível

Bem Tangível

Bem Tangível

Bem Tangível

Bem Tangível

Exemplos de Contas Patrimoniais Classificação

Contas a Pagar (Energia ou Telefonia) Obrigação ou Dívida

Débito com um Fornecedor Obrigação ou Dívida

Empréstimo Contratado Obrigação ou Dívida

Imposto a Pagar Obrigação ou Dívida

Financiamento a Pagar Obrigação ou Dívida

Salários a Pagar Obrigação ou Dívida

Seguros a Pagar Obrigação ou Dívida

34

Contas Patrimoniais

$ $ $

Dinheiro no bolso 2.000

Dinheiro no banco 18.000

Aplicação em poupança 30.000

Empréstimos a parentes e

amigos20.000

Veículos (2) 40.000

Residência 200.000

Móveis e utensílios 50.000

Joias 5.000

Total 365.000

35

$ $ $

Dinheiro no bolso 2.000 2.000

Dinheiro no banco 18.000 18.000

Aplicação em poupança 30.000 30.000

Empréstimos a parentes e

amigos20.000 20.000

Veículos (2) 40.000 20.000 20.000 Financiados pelo

banco ABC

Residência 200.000 80.000 120.000 Financiada CEF

Móveis e utensílios 50.000 25.000 25.000 Carnês diversos

Joias 5.000 5.000 Financiadas pela

Joalheria

Total 365.000 195.000 170.000

36

PATRIMÔNIO DA FAMILIA

37

Equação Fundamental do Patrimônio

BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PL

ATIVO = OBRIGAÇÕES +PL

ATIVO – PASSIVO = PL

38

1. (MP/PE/Analista/FCC/2012) Uma entidade com fins lucrativos iniciou suas

atividades em 02/02/2011 com um total de ativos equivalentes a R$

650.000,00, correspondentes à integralização de capital por parte dos sócios

em bens e direitos. Até 31-12-2011, em relação à situação original, o total de

ativos dobrou de valor e o patrimônio líquido aumentou de valor em 60%. O

valor do Passivo dessa na referida data correspondeu, em R$, a:

a)650.000,00.

b)390.000,00.

c)260.000,00.

d)1.040.000,00.

e)820.000,00.

39

40

ATIVO

Bens + Direitos

PATRIMÔNIO

LÍQUIDO

Capital

650.000 650.000

02/02/2011 Constituição da Empresa

41

ATIVO

Bens + Direitos

PATRIMÔNIO

LÍQUIDO

Capital

1.040.000

31/12/2011 Constituição da Empresa

1.300.000

PASSIVO

?

650.000 MAIS 100% 650.000 MAIS 60% =

650.000 + 390.000 = 1.040.000

1.300.000(-) 1.040.000

260.000

a)650.000,00.

b)390.000,00.

c)260.000,00.

d)1.040.000,00.

e)820.000,00.

2. (Analista Administrativo–Anvisa/CETRO/2013) Uma empresa

detém R$3.900.000,00 como valor total do ativo. Sabe-se que o

patrimônio líquido representa 3/4 do valor das exigibilidades. É

correto afirmar que o valor do patrimônio líquido é de

a) R$2.925.000,00.

b) R$2.228.571,43.

c) R$975.000,00.

d) R$3.120.000,00.

e) R$1.671.428,57.

2. (Analista Administrativo–Anvisa/CETRO/2013) Uma empresa detém R$3.900.000,00 como

valor total do ativo. Sabe-se que o patrimônio líquido representa 3/4 do valor das exigibilidades.

É correto afirmar que o valor do patrimônio líquido é de

ATIVO (A) = PASSIVO (P) + PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)

3.900.000 = P +3

4x P

3.900.000 =4

4P +

3

4x P

3.900.000 =7

4x P

7P = 3.900.000 x 4P = 3.900.000 x 4

7P = 15.600.000

7P = 2.228.571,43

Atenção! Descobrimos o valor do Passivo (P), mas a questão nospede o valor do Patrimônio Líquido (PL):

PL =3

4x P

PL = =3

4x 2.228.571,43

PL = 0,75 x 2.228.571,43

PL = 1.671.428,57

O valor do Patrimônio Líquido (PL) é R$ 1.671.428,57.

a) R$2.925.000,00.

b) R$2.228.571,43.

c) R$975.000,00.

d) R$3.120.000,00.e) R$1.671.428,57

Ativo

Circulante, Não Circulante (Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado,

Intangível e Diferido*)

44

Balanço Patrimonial


ATIVO(BENS E DIREITOS)

PL(PATRIMÔNIO LÍQUIDO)

PASSIVO (PASSIVO EXIGÍVEL)

ATIVO = PASSIVO + PL


ATIVO PASSIVOCaixa $ 10.000 Obrigações (Passivo Exigível)

Banco $ 46.000 Fornecedores $ 10.000

Duplicatas a Receber $ 28.000 Duplicatas a Pagar $ 14.000

Mercadorias $ 20.000 Financiamento a Pagar $ 40.000

Títulos a Receber $ 20.000 Financiamento Imobiliário $ 180.000

Instalações $ 20.000 Patrimônio Líquido

Veículos $ 50.000 Capital $ 100.000

Imóveis $ 160.000 Lucro Líquido $ 10.000

Total Ativo $ 354.000 Total Passivo + PL $ 354.000

Balanço Patrimonial na Lei 6404/76

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio

que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação

financeira da companhia.

§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos

elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos,

imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação

patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela

Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar

serão classificados separadamente.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37

Balanço Patrimonial – Lei 6404

ACAtivo Circulante


PCPassivo Circulante

ANC Ativo Não Circulante

PNCPassivo Não Circulante

ATIVO PASSIVO

Balanço Patrimonial – NBC TG 26

ACAtivo Circulante


PCPassivo Circulante

ANC Ativo Não Circulante

PNCPassivo Não Circulante

ATIVO PASSIVO

Passivo = PC + PNC !!!

Exercício Social Lei 6404/76

Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será

fixada no estatuto.Parágrafo único. Na constituição da

companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter

duração diversa.

A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas

separados no balanço patrimonial. Qualquer que seja o método de apresentação adotado, a entidade deve divulgar o montante esperado

a ser recuperado ou liquidado em até doze meses ou mais do que doze meses, após o período de reporte, para cada item de ativo e passivo.

Quando a entidade fornece bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificável, a classificação separada de

ativos e passivos circulantes e não circulantes no balanço patrimonial proporciona informação útil ao distinguir os ativos líquidos que

estejam continuamente em circulação como capital circulante dos que são utilizados nas operações de longo prazo da entidade.

Distinção entre Circulante e Não circulante(NBC TG - CPC 26- Itens 60 a 62)

Ativo Circulante (AC) X Ativo Realizável a Longo Prazo - ARLP

31-12-2017

Data do Balanço

ou do Reporte

31-12-2018 31-12-2019

Longo Prazo - ARLP

Próximo Exercício

Curto Prazo -

AC

31-03-2017

Data do Balanço

ou do Reporte

31-03-2018 31-03-2019

Longo Prazo - ARLP

Próximo Exercício

Curto Prazo -

AC

Ativo Circulante (AC) X Ativo Realizável a Longo Prazo - ARLP

T 4 = Ciclo Financeiro

CICLO DE CAIXA

T 1= prazo médio de

rotação dos estoques

T 2 = prazo médio de

recebimento dos clientes

Compra e Recebimento de

Mercadorias Venda

Pagamento aos Fornecedores

T 3 = prazo médio de

pagamento aos fornecedores

CICLO ECONÔMICO

Recebimento

das Vendas

T1 + T2

CICLO

OPERACIONA

L

T3 + T4

CICLO

OPERACIONA

L

Ciclo Operacional

ATIVO CIRCULANTE(CPC 26R1-Itens 66)

O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;

(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou

(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo

menos doze meses após a data do balanço.

Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

ATIVO na Lei 6404/76

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art79http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1

ATIVO CIRCULANTE

Disponibilidades (Caixa e Banco)

Aplicações financeiras de curto prazo

Contas a receber (Clientes/Duplicatas e Receber)

Mercadoria (Estoques)

Despesas Antecipadas

Direitos de Curto Prazo

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Realizável a longo prazo (ARLP)

Aplicações financeiras de longo prazo

Direitos de Longo Prazo

Direitos não usuais para pessoas ligadas

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Investimentos

Participações societárias permanentes

Propriedades para investimento

Bens tangíveis e intangíveis não utilizados no negócio

Imobilizado

Bens tangíveis usados no negócio

Intangível

Bens intangíveis usados no negócio

Usados na Atividade da Empresa

COMPOSIÇÃO DO ATIVO NÃO CIRCULANTE

Ativo Realizável a Longo Prazo

Investimentos

Imobilizado

Intangível

Diferido*

ARLP

ATIVO PERMANENTE (ATIVO FIXO)

Ativo Circulante


PASSIVO NA LEI 6404/76

Artigo 178 . § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

“I — Passivo circulante; (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)

II — Passivo não circulante; e (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)

III — Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009).”

Definições – Passivo e Obrigações

CPC 00 Item 4.4b: Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes

de gerar benefícios econômicos.

CPC 25 Item 10: Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a

entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.

AC

Ativo Circulante


PC

Passivo Circulante

ARLP

Realizável a Longo Prazo

PELP

Passivo Exigível a Longo Prazo

ATIVO PASSIVO

REF

Resultado do Exercício Futuro

AP

Ativo Permanente

Balanço até 31-12-2008

Banco

62.000,00

Recebimento antecipado de 36 meses de aluguel mensal de R$ 2.000,00 e desconto de 10.000,00

como comissão da imobiliária.

Custo Diferido

10.000,00

Resultado de Exercício

Futuro

72.000,00

Aluguel recebido antecipadamente 72.000,00

(-) Custo diferido (10.000,00)

Eliminação do REF

PC

Passivo Circulante


PC

Passivo Circulante

PNC

Passivo Não Circulante

PELP

Passivo Exigível a Longo

Prazo

PASSIVOPASSIVO

REF

Resultado do Exercício

Futuro PL

(PATRIMÔNIO LÍQUIDO)

Passivo Após MP 449/08 (Lei 11.941/09)

31-12-2008

3. (Bacharel-CFC/CONSULPLAN/2018) Em determinado período, a empresa Dom Casmurro Comercial

apresentou a seguinte estrutura patrimonial:

Capital Social – R$ 262.000,00Duplicatas a receber – R$

84.500,00

Fornecedores – R$ 300.000,00 Banco – R$ 99.500,00

Caixa – R$ 50.000,00 Móveis e utensílios – R$ 19.000,00

Empréstimos a pagar (Longo Prazo) – R$ 100.000,00 Estoques – R$ 70.000,00

Salários a pagar – R$ 24.000,00 Veículo – R$ 45.000,00

Terrenos – R$ 230.000,00 Edificações – R$ 88.000,00

Com base nos dados anteriores, os valores de Ativo Circulante, Passivo Não Circulante e

Patrimônio Líquido são, respectivamente:

a) R$ 686.000,00; R$ 100.000,00; e, R$ 262.000,00.

b) R$ 304.000,00; R$ 100.000,00; e, R$ 424.000,00.

c) R$ 304.000,00; R$ 100.000,00; e, R$ 262.000,00.

d) R$ 686.000,00; R$ 124.000,00; e, R$ 262.000,00.

Capital Social – R$ 262.000,00Duplicatas a receber – R$

84.500,00

Fornecedores – R$ 300.000,00 Banco – R$ 99.500,00

Caixa – R$ 50.000,00 Móveis e utensílios – R$ 19.000,00

Empréstimos a pagar (Longo Prazo) – R$ 100.000,00 Estoques – R$ 70.000,00

Salários a pagar – R$ 24.000,00 Veículo – R$ 45.000,00

Terrenos – R$ 230.000,00 Edificações – R$ 88.000,00

ATIVO Valor (R$) PASSIVO + PL Valor (R$)

AC 304.000,00 PC 324.000,00

Caixa 50.000,00 Fornecedores 300.000,00

Banco 99.500,00 Salários a Pagar 24.000,00

Duplicatas a Receber 84.500,00 PNC

Estoques 70.000,00 Empréstimos a Pagar 100.000,00

ARLP 0,00

Investimentos 0,00 PL

Imobilizado 382.000,00 Capital Social 262.000,00

Terrenos 230.000,00

Veículo 45.000,00

Edificações 88.000,00

Móveis e Utensílios 19.000,00

Intangível 0,00

TOTAL DO ATIVO 686.000,00 TOTAL PASSIVO + PL 686.000,00

Ajuste a Valor Presente AVP

CPC 12 – NBC TG 12Lei 6404-76 art 183 e 184

0 21 3

A

10%*

Valor Presente

R$ 3.600

R$ 6.500

Valor

Presente30%

20%

R$ 1.100

A1=R$ 6.500 ÷ 1,3 = R$ 5.000

A2=R$ 3.600 ÷ 1,2 = R$ 3.000

A3=R$ 1.100 ÷ 1,1 = R$ 1.000

A = A1 + A2 + A3 = R$ 9.000

Ajuste a Valor Presente de Ativo

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Artigo 183 - VIII

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm#art1

Ajuste a Valor Presente de Passivo

Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão

avaliados de acordo com os seguintes critérios:

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no

passivo não circulante serão ajustados ao seu valor

presente, sendo os demais ajustados quando houver

efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de

2009)

Artigo 184 - III


Ajuste a Valor Presente de

Ativos e Passivos

CPC 12 Item 21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando

houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e

do passivo em suas datas originais.

CPC 12 Item 22. A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada

transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

Juros Compostos

Alcance

Ajuste a Valor Presente

Item 5 CPC 12: Nesse sentido, no presente Pronunciamento determina-se que a mensuração contábil a valor presente seja

aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos. Apenas em certas situações excepcionais, como a que é adotada numa

renegociação de dívida em que novos termos são estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova

medição de ativos e passivos

Momento da Aplicação

Item 6 CPC 12: É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo.

Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos. Por exemplo, a compra financiada de um veículo por um cliente especial que, por causa

dessa situação, obtenha taxa não de mercado para esse financiamento, faz com que a aplicação do conceito de valor presente com a taxa característica da transação e do risco desse cliente leve o ativo, no comprador, a um valor

inferior ao seu valor justo; nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente, inferior ao valor justo, por representar melhor o

efetivo custo de aquisição para o comprador.

Valor Presente & Valor Justo

Ajuste a Valor Presente

Exemplo AVP de Recebíveis e Receita

O valor à vista de uma mercadoria é $ 80.000. $ 20.000 recebido à vista

e o restante foi concedido prazo de pagamento de 90 dias foi

acrescentado $ 15.000 de juros.

Banco $ 20.000

Contas a receber $ 75.000

a Receita $ 80.000

a Juros a transcorrer (AVP $ 15.000

AC (ATIVO BP) Resultado

Banco 20.000 Receita 80.000

Contas a receber 75.000

(-) Juros a Transcorrer (15.000)

AVP

4. (Analista-DPE-AM/FCC/2018) A Cia. Fantástica possuía em seu estoque um

lote de mercadoria e, em 01/12/2016, vendeu 60% desse lote por R$ 650.000,00

para ser recebido em 30/03/2018. Sabe-se que se o cliente tivesse adquirido as

mercadorias à vista teria pago R$ 554.333,00, que não há incidência de qualquer

tributo na compra nem na venda das mercadorias e que a taxa de juros cobrada

pela empresa foi 1% ao mês.

Com base nestas informações, a Cia. Fantástica reconheceu na Demonstração do

Resultado de 2016, Receita de vendas no valor de

a) R$ 554.333,00 e Receita financeira no valor de R$ 95.667,00.

b) R$ 650.000,00 e Despesa financeira no valor de R$ 95.667,00.

c) R$ 554.333,00 e Receita financeira no valor de R$ 5.543,33.

d) R$ 650.000,00, apenas.

e) R$ 554.333,00, apenas.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

IMPAIRMENT ou IMPARIDADE

▪ Lei 6404/76 e CPC 01(R1),

NBC TG 01, IAS 36.

OBJETIVO DO CPC 01 – NBC TG - 01

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer

procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus

ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda

seus valores de recuperação. Um ativo está registrado

contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o

seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou

pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado

como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento

Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por

desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica

quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por

desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

IMPAIRMENT

A que grupos de ATIVOS

se aplica o teste de

recuperabilidade ?

IMPAIRMENT

Segundo a Lei 6404/76

Aplicável ao

Imobilizado e Intangível

§ 3º A companhia deverá efetuar,

periodicamente, análise sobre a

recuperação dos valores registrados

no imobilizado, no intangível , a fim

de que sejam: (Redação dada pela

Lei 11.941/2009)

Recuperabilidade dos Ativos

(Impairment) Art. 183 - Lei 6.404/76


Item 31: Após a aplicação do método de

equivalência patrimonial,o investidor deve

aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico

CPC 38 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração para determinar a

necessidade de reconhecer alguma perda

adicional por redução ao valor recuperável do

investimento líquido total desse investidor na coligada.

Impairment no CPC 18 - Investimentos

e Coligadas e Controladas


Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro

de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza,

não puder ser alocado a outro grupo de contas,

poderá permanecer no ativo sob essa classificação

até sua completa amortização, sujeito à análise

sobre a recuperação de que trata o § 3o do art. 183 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009).

Impairment no Diferido segundo a Lei

6404/76



A entidade deve avaliar a recuperabilidade de todos os ativos

financeiros de acordo com o CPC 01.

Essa análise é diferente de uma contabilização de uma variação

negativa ou mesmo a contabilização tradicional de uma provisão.

A perda do valor recuperável é função da perda objetiva do ambiente

tecnológico, de mercado, econômico ou legal do emissor do título.

Um declínio significatico e prolongado no valor justo do investimento

também constitui prova objetiva da perda de valor.

Impairment em Ativos Financeiros

CPC 38 e 39

Não cabe impairment

(a) estoques (Ver CPC 16);

(b) ativos advindos de contratos de construção (ver CPC 17;

(c) ativos fiscais diferidos (ver CPC 32);

(d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver CPC 33);

(e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC

que disciplinam instrumentos financeiros;

(f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (ver CPC 28);

(g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola dentro do alcance do Pronunciamento

Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola que sejam mensurados ao valor justo

líquido de despesas de vender;

(h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de

companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do CPC 11 –

Contratos de Seguro; e

(i) ativos não circulantes classificados como mantidos para venda em consonância com o CPC

31 – Ativo Não Circulante


ou

IMPARIRMENT

DEFINIÇÕES DO CPC01(R1)

(item 6)

Valor Justo CPC 01 item 6

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo

ou que seria pago pela transferência de um passivo em

uma transação não forçada entre participantes do mercado na data

de mensuração. (Ver CPC 46 –Mensuração do Valor Justo).

(Alterada pela Revisão CPC 03)

DESPESAS DE VENDA OU DE BAIXA

São despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda

ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de

caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre

o resultado gerado.

VALOR DE REALIZAÇÃO LÍQUIDO DO ATIVO

É o valor que um pode ser obtido com a venda de um

ativo no decurso das operações normais de uma

determinada entidade (empresa) descontado as despesas da venda. É um valor relacionado com a

entidade.

▪ Unidade geradora de caixa é

o menor grupo identificável de

ativos que gera as entradas de

caixa, que são em grande parte

independentes das entradas de

caixa de outros ativos ou de

grupos de ativos.

UNIDADE GERADORA DE CAIXA

▪ Valor em uso é o valor presente

de fluxos de caixa futuros

estimados, que devem resultar

do uso de um ativo ou de uma

unidade geradora de caixa.

VALOR EM USO

Exemplo 1 – Um veículo taxi em uma frota.

Cada taxi gera diárias que os motoristas trazem para a

companhia.


Como calcular o valor em uso

INVESTIMENTO RECEITA

Valor em Uso = Valor presente da Receita na vida útil.

VALOR EM USO DO TAXI

Eventos Valores e datas

Renda diária de um taxi $ 120

Renda mensal Total $ 3.600

Custos e despesas mensais $ 600

Tempo de Vida Útil 5 anos

Valor de aquisição do veículo $ 60.000

Valor de aquisição da licença $ 40.000

Data da aquisição Janeiro de X1

Análise da recuperabilidade Dezembro de X1

VALOR EM USO


Vida útil restante 4 anos

Renda Líquida Mensal $ 3.000

Renda Anual Líquida $ 36.000

Renda Total Restante $ 144.000

Taxa de desconto 3% ao mês

Valor Presente Líquido (3%) $ 75.800

Taxa de desconto 2% ao mês

Valor Presente Líquido (2%) $ 92.019

VALOR EM USO


Valor de Custo $ 100.000

(-) Depreciação Acumulada ($12.000)

Valor Contábil $ 88.000

Valor em Uso (3%) $ 75.800

Valor em Uso (2%) $ 92.019

Valor em Uso


INVESTIMENTO RECEITA

Valor em Uso = Valor presente dos fluxos de caixa

(resultados) esperados durante a vida útil de uma

unidade geradora de caixa.

Como calcular o valor em uso

▪ Valor recuperável de um ativo

ou de uma unidade geradora

de caixa é o maior valor entre o

valor líquido de venda de um

ativo e seu valor em uso.

VALOR RECUPERÁVEL


CPC 01(R1) Itens 7 a 17

▪ A entidade deve avaliar ao fim de cada período de

reporte, se há alguma indicação de que um ativo

possa ter sofrido desvalorização. Se houver

alguma indicação, a entidade deve estimar o valor

recuperável do ativo.;

▪ Essas indicações devem ser baseadas em

informações internas e informações externas ;

▪ As taxas de depreciação, amortização e

exaustão, valor residual assim como vida útil

devam ser ajustadas;


Mensuração do valor recuperável (VR)

VL VU VL VU

VR = VL VR = VU

Exemplo 1 Exemplo 2

CPC01(R1) – Item 18 a 23


Mensuração do valor recuperável (VR)

▪ Nem sempre é necessário determinar o

valor líquido de venda de um ativo e seu

valor em uso. Se qualquer desses valores

exceder o valor contábil do ativo, este não

tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor.

CPC01(R1) – Item 19

Valor líquido de venda R$ 5.100.000

Valor em uso R$ 5.000.000

Valor contábil bruto R$ 8.000.000

Depreciações acumuladas R$ 2.000.000

Provisões para perdas registradas R$ 600.000

5. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo,

identifica as seguintes características:

O valor recuperável desse ativo é, em R$,

a) 5.000.000.

b) 5.100.000.

c) 5.400.000.

d) 5.600.000.

e) 6.000.000.






5. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo,

identifica as seguintes características:

O valor recuperável desse ativo é, em R$,

a) 5.000.000.

b) 5.100.000.

c) 5.400.000.

d) 5.600.000.

e) 6.000.000.

Valor Recuperável: É o Maior Valor entre

Valor em Uso ($ 5.000.000)

e Valor Justo Líquido de Venda ($ 5.100.000)

R$ 5.100.000

6. (SEFAZ-SP/FCC/2009) O valor líquido contábil é, em R$,

a) 6.000.000.

b) 5.600.000.

c) 5.400.000.

d) 5.100.000.

e) 5.000.000.

6. (SEFAZ-SP/FCC/2009) O valor líquido contábil é, em R$,

a) 6.000.000.

b) 5.600.000.

c) 5.400.000.

d) 5.100.000.

e) 5.000.000.

CONTAS Valor (R$)

Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000

(-) Depreciações Acumuladas (R$ 2.000.000)

(-) Provisões para perdas registradas (R$ 600.000)

Valor Líquido R$ 5.400.000






7. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A perda por redução ao valor

recuperável é, em R$,

a) 3.000.000.

b) 2.600.000.

c) 1.000.000.

d) 600.000.

e) 300.000.

7. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A perda por redução

ao valor recuperável é, em R$,

a) 3.000.000.

b) 2.600.000.

c) 1.000.000.

d) 600.000.

e) 300.000.



Valor Contábil Líquido R$ 5.400.000Valor Recuperável R$ 5.100.000Perda por Recuperabilidade Adicional doPeríodo R$ 300.000

MBA em Normas IFRS - Faculdade Legale · 2019. 9. 10. · Ex-instrutor e diretor da IOB Educação,...

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