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Novidades sobre o NIFBoas notícias do MDIC

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Sobre o Evento

Renata Carvalho, Coordenadora-Geral de Mercado Externo daSCS-MDIC e Ilka Pugsley, Auditora-Fiscal da RFB, representantes daComissão do Siscoserv, participaram do Seminário sobre oSiscoserv, evento organizado pelo Derex da Fiesp e conduzido peloseu Diretor Titular Adjunto, Vladimir Guilhamat. As palestrasocorreram em 28/05/15 na sede da FIESP, em São Paulo.

O público presente pode elaborar seus questionamentos porescrito e os palestrantes responderam a um grande número deperguntas, transformando o seminário no melhor evento desteano sobre o Siscoserv.

O encontro contou com uma grande adesão de empresas eentidades interessadas no tema.

A RFB prestou orientações sobre o Sistema, já o MDIC apresentoudados estatísticos e resultados dos primeiros anos do sistema.Você pode fazer download das apresentações nos links ao lado.

Apresentamos para você o resumo das informações maisimportantes divulgadas no evento. Veja abaixo:

Notícias sobre o Evento:

• Site da FIESP• Site do MDIC

Download Materiais do Evento

• Material Receita Federal• Material MDIC

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Novidades sobre o NIF

MDIC - Renata Carvalho informa novidades sobre o campo NIF

Durante o evento várias perguntas foram feitas a respeito do NIF, número deidentificação fiscal, informação que muitas vezes as empresas não conseguemidentificar.

A Sra. Renata informou que a Comissão do Siscoserv está planejando umaalteração no sistema para poder simplificar as questões envolvendo o NIF,“vamos trabalhar de forma ágil para que a gente possa tentar apoiar, no sistemahaverá um campo onde a pessoa pode dizer que a pessoa com quem eu estácomercializando não quer declarar o NIF”.

A palestrante informou que a comissão sabe que estão acontecendo problemascom algumas empresas nesse sentido, mas destacou que a facilitação no sistemanão desobriga a empresa, o NIF continua sendo obrigatório, a comissão estáplanejando incluir alguns campos para quando a pessoa deixar em branco poderexplicar o que aconteceu, para que assim ela possa informar o porquê não foipossível informar o NIF.

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O campo NIF é obrigatório no sistema, mesmo queseja possível deixar o campo em branco. Sabemos queesta informação é crucial para que a RFB façacruzamentos de dados e acreditamos que é possívelque sejam aplicadas penalidades pelo nãopreenchimento correto desta informação.

Para identificar os “nomes” dos NIFs em alguns paísessugerimos este link, para buscar informação oficialjunto as Aduanas dos demais países do mundo,sugerimos este link.

A WTM do Brasil parabeniza a FIESP pela condução doevento e também as representantes do MDIC e RFBpela qualidade das respostas e pelo compromisso naorientação dos participantes!

Novidades sobre o NIF

RFB - Cuidado com orientações equivocadas

MDIC - Registro de Frete x Incoterm

RFB e MDIC - Agenciamento de Carga e SCs

RFB - Invalidade de Denúncia Espontânea no Siscoserv

RFB - Perpetuação do prazo de 03 meses

MDIC – Explicação sobre prazo de 03 meses

RFB - Orientação sobre registros em atraso e multas

MDIC - Novidades sobre o NIF

RFB - Integração do Siscoserv com o Siscomex

RFB - Notas fiscais, paraísos fiscais e fiscalização

MDIC - Registro de reembolsos e rateios

RFB - Viagem de colaborador de pessoa jurídica

MDIC - Dispensa e obrigatoriedade de pessoa física

RFB - Software por meio físico ou download

Veja todos os conteúdos do evento:

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A WTM do Brasil é uma consultoria especialista em comércio exterior

com mais de 12 anos de atuação no mercado.

Desenvolvemos uma série de produtos e serviços específicos para

atender as demandas que a implantação do Siscoserv está trazendo para

as empresas e suas áreas internas.

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