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Registro de Reembolsos e RateiosOrientação segundo o MDIC

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Sobre o Evento

Renata Carvalho, Coordenadora-Geral de Mercado Externo daSCS-MDIC e Ilka Pugsley, Auditora-Fiscal da RFB, representantes daComissão do Siscoserv, participaram do Seminário sobre oSiscoserv, evento organizado pelo Derex da Fiesp e conduzido peloseu Diretor Titular Adjunto, Vladimir Guilhamat. As palestrasocorreram em 28/05/15 na sede da FIESP, em São Paulo.

O público presente pode elaborar seus questionamentos porescrito e os palestrantes responderam a um grande número deperguntas, transformando o seminário no melhor evento desteano sobre o Siscoserv.

O encontro contou com uma grande adesão de empresas eentidades interessadas no tema.

A RFB prestou orientações sobre o Sistema, já o MDIC apresentoudados estatísticos e resultados dos primeiros anos do sistema.Você pode fazer download das apresentações nos links ao lado.

Apresentamos para você o resumo das informações maisimportantes divulgadas no evento. Veja abaixo:

Notícias sobre o Evento:

• Site da FIESP• Site do MDIC

Download Materiais do Evento

• Material Receita Federal• Material MDIC

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Registros de Reembolsos e Rateios

MDIC - Renata Carvalho explica registro de reembolsos e rateios

Uma das perguntas do público presente ao evento foi sobre reembolso, na oportunidade a Sra Renata citoucomo exemplo de uma empresa que tenha a matriz no exterior e essa matriz contrate um serviço depublicidade e propaganda e depois venda esse serviços para todas as filiais, ela lembrou que na linguagemcomercial usual, a divisão pela matriz dos custos deste serviço com todas as filiais pode ser chamada decost sharing ou reembolso.

Ela citou tratar-se de um exemplo mais simples, mas informou que há vários tipos de situações que chegamcom essa mesma pergunta, ela leu uma das perguntas: “então isto é um cost sharing, isso é um reembolso,eu tenho que registrar este cost sharing?”

A resposta foi “não, você não está registrando um cost sharing nem um reembolso, você está registrando aaquisição de um serviço de publicidade e propaganda da sua matriz.” Renata explicou que neste caso, afilial adquiriu o serviço da matriz e reforçou que é por isso que os manuais do Siscoserv informam que oregistro independe do meio de pagamento, pois existem várias formas de as empresas trabalharem estasdivisões de custos e reforçou que estava falando do exemplo de cost sharing inter-company, mas quepoderia também utilizar outros exemplos, como as compensações, que muitas empresas perguntam se,por ser compensação não é preciso registrar, ela explicou que a empresa tem que registrar as operaçõesque está fazendo, se forem operações de venda e aquisição de serviços.

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É muito importante que as empresas se atentem parao fato de que todos os normativos do Siscoserv tratamsempre de “pagos, creditados, empregados, entreguesou remetidos...” a domiciliado no exterior. Não sedeve confundir o meio de pagamento com o fluxo daprestação de serviços. Esta é uma armadilha perigosana hora de se decidir pelo lançamento ou não dasinformações no Siscoserv.

Foi publicada uma solução de consulta sobre rateios ereembolsos, você pode conferir clicando aqui.

A WTM do Brasil parabeniza a FIESP pela condução doevento e também as representantes do MDIC e RFBpela qualidade das respostas e pelo compromisso naorientação dos participantes!

Registros de Reembolsos e Rateios

RFB - Cuidado com orientações equivocadas

MDIC - Registro de Frete x Incoterm

RFB e MDIC - Agenciamento de Carga e SCs

RFB - Invalidade de Denúncia Espontânea no Siscoserv

RFB - Perpetuação do prazo de 03 meses

MDIC – Explicação sobre prazo de 03 meses

RFB - Orientação sobre registros em atraso e multas

MDIC - Novidades sobre o NIF

RFB - Integração do Siscoserv com o Siscomex

RFB - Notas fiscais, paraísos fiscais e fiscalização

MDIC - Registro de reembolsos e rateios

RFB - Viagem de colaborador de pessoa jurídica

MDIC - Dispensa e obrigatoriedade de pessoa física

RFB - Software por meio físico ou download

Veja todos os conteúdos do evento:

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atender as demandas que a implantação do Siscoserv está trazendo para

as empresas e suas áreas internas.

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