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Módulo 1 A qualidade social da educação escolar “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.” Carlos Drummond de Andrade, Mãos dadas. Sentimento do mundo

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Módulo 1

A qualidade social da educação escolar

“O presente é tão grande, não nos afastemos.Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.”

Carlos Drummond de Andrade, Mãos dadas. Sentimento do mundo

Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA

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Rede Nacional de Formação e Desenvolvimento da EducaçãoCentro de Pesquisa e Desenvolvimento da EducaçãoÁrea: Gestão e AvaliaçãoPrograma de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica (PRoGED)

Coordenador GeralRobert Evan Verhine

Coordenador ExecutivoPaulo Cezar Vilaça de Queiroz

Coordenadora da Ação 01Ana Maria de Carvalho Luz

Coordenadora da Ação 02Patrícia Rosa da Silva

Série Formação Vol. 3Módulo 1: A qualidade social da educação escolar

Este módulo teve como referências principais texto gera-dor da autoria de Tércio Rios de Jesus e a publicação A formação de gestores educacionais: desafios e perspectivas de saberes em construção (Salvador: ISP/UFBA, 2006, referido na bibliografia). Foi elaborado por Ana Maria de Carvalho Luz. Atualizado em março de 2007.

organizadores:Ana Maria de Carvalho LuzPatrícia Rosa da SilvaFernanda Alamino do Amaral

Diagramação e projeto gráfico:Fernanda Alamino do Amaral

Foto da capa:Dmitry Sladkov

Presidente da República do BrasilLuís Inácio Lula da Silva

Ministro da EducaçãoFernando Haddad

Diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino FundamentalJeanete Beauchamp

Coordenadora Geral de Políticas de FormaçãoRoberta de Oliveira

Universidade Federal da BahiaReitorNaomar Monteiro de Almeida Filho

Vice-ReitorFrancisco José Gomes Mesquita

Pró-Reitor de ExtensãoEugênio de Ávila Lins

Pró-Reitora de Planejamento e AdministraçãoNádia Andrade de Moura Ribeiro

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoAntônio Alberto da Silva Lopes

Pró-Reitor de GraduaçãoMaerbal Bittencourt Marinho

Pró-Reitora de Desenvolvimento de PessoasJoselita Nunes Macedo

Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP)DiretorAntonio Virgílio Bittencourt Bastos

Gestão de Unidades Escolares. -[recurso eletrônico] / ISP /PROGED / UFBA. Programa eletrônico. Salvador : ISP, 2008. 1 CD ROM: il ; 43/4 pol. + encarte: il;1 folha solta dobrada; 42 x 30 cm . (Série Formação; n. 2). Sistema requerido: Windows 98, 2000, XP ou Vista; Adobe Reader 6.0 ou versões compatíveis, com atualização gratuita no próprio CD. E-books. Série Formação; n. 3, foi baseada na Série Seminários Organização: Ana Maria de Carvalho Luz, Patrícia Rosa da Silva e Fernanda Alamino do Amaral. Tamanho do CDs: 5,71Mb

Conteúdo: 1 CD com E-books: 1. E-book 1 - A qualidade social da educação escolar 2. E-book 2 - Organização e gestão da escola: planejamento e avaliação 3. E-book 3 - A construção do projeto político-pedagógico da escola 4. E-book 4 - A avaliação da aprendizagem na escola 5. E-book 5- Gestão de pessoas e do ambiente físico da escola. 6. E-book 6 - Autonomia financeira das escolas. 7. E-book 7 - Convivência na escola: o papel do gestor. 8. E-book 8 - Sobre todas as coisas... I. Título. CDD: 371.3

Este módulo faz parte da publicação:

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Caro Cursista

>>>

É um prazer tê-los conosco! Com este módulo, estamos inician-do mais um Curso de Formação de Equipes Gestoras de Unidades Escolares. E nada mais significativo do que iniciar com o convite de Drummond. Já que o mundo é tão grande, os problemas da educa-ção são tantos, os desafios são imensos, vamos unir nossas cabeças e nossos corações para enfrentá-los...

Vamos começar nosso contato a partir de uma questão bastante concreta, óbvia até: os alunos não estão aprendendo, nas escolas pú-blicas. Certamente você já deve ter visto que o desempenho dos alu-nos brasileiros tem sido objeto de preocupação de todos, e o governo federal acaba de lançar um pacote de medidas que tentam reverter esse quadro: o Plano de Desenvolvimento da Educação. Já deve ter ouvido falar de possíveis causas para esse fenômeno. Já deve ter ouvi-do pessoas que acham que a culpa é dos professores. Ou dos gestores. Outros, de que a culpa é dos alunos, ou de sua família. Há ainda os que culpam os métodos de ensino. Ou os que consideram ser a culpa do governo, que subtrai as verbas da educação...

Não queremos que este módulo seja um rosário de hipóteses sobre a culpa por essa situação. Por isso, vamos tomar um caminho inverso: vamos discutir o que poderia ser considerado como uma escola de qualidade, tentando discutir as características que poderiam ser to-madas como indicadores de qualidade da escola. Vamos lá?

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Sumário

>>>

Que função tem a escola hoje? • Pense / 8 /

Que aspectos são a chave para ressignificar a escola e os processos que nela se desen-volvem?• Reflita / 10 /

O que é uma escola de qualidade?• Pense / 11 /

Autonomia da escola? Como?• Pense / 13 /

Gestão democrática e participação da comunidade - Isso é possível?• Pense / 16 /

Como o ambiente educativo influencia na qualidade da escola?• Pense / 18 /

Como a dinâmica curricular e a prática pedagógica podem encaminhar a qualidade da escola?• Pense / 20 /

Formas de utilização do tempo na escola: tem tempo para tudo?• Pense / 21 /

Como as formas de avaliação têm influência na qualidade da escola?

Como andam as condições de trabalho e a formação dos trabalhadores da educa-ção?• Analise / 23 /

Como se constitui o reconhecimento público de uma escola?• Pense / 24 /

O que representa o apoio externo à escola?• Pense / 25 /

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Atividade do Módulo 1• Opine / 26 /

Referências e indicações bibliográficas

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Que função social tem

>>>

O Brasil conseguiu, em período relativamente curto, universalizar a oferta de ensino fundamental, ou seja, colocar a maioria das crian-ças e jovens de 7 a 14 anos na escola. Essa foi uma grande conquista, do ponto de vista quantitativo!

Mas essas crianças e jovens não estão aprendendo nas escolas pú-blicas. Depois de nove anos de escolaridade – num período da vida que abarca o desenvolvimento da criança e sua passagem para a ado-lescência – verifica-se que grande número de jovens não dominam conhecimentos básicos, necessários e instrumentais não só para a continuidade dos estudos como para inserirem-se num mundo em que o conhecimento ocupa um lugar central.

Os dados recentemente divulgados pelo MEC são assustadores. Comparando-se dados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) nos anos de 1995 e 2005, o desempenho dos alu-nos, numa escala de 0 a 500 pontos, sofreu, em 10 anos, as seguintes alterações:

• na quarta série do ensino fundamental, a nota de português caiu de 188,3 para 172,3; em matemática, a queda foi de 190,6 para 182,4;

• na oitava série, em português, a nota caiu de 256,1 para 231,9; em matemática, de 253,2 para 239,5.

Por se tratar de escola pública, essa questão é mais grave ainda, pois essas crianças e jovens têm nela talvez a única oportunidade de apoio e instrumentalização para a superação das condições adversas de suas existências. Ou seja: ou a escola aproveita a passagem dessas crianças e jovens por ela, ou restam poucas alternativas de elas escaparem das situações de marginalização ou de marginalidade. Não se deve esque-cer que português e matemática são as linguagens básicas de acesso ao conhecimento em todas as áreas.

Essa questão deve estar no centro das atenções das equipes gesto-ras de unidades escolares. E colocar essa questão no centro significa ter bem claro que a escola tem uma função social importante, que é, através da formação dessas crianças e jovens, colaborar na construção de um projeto de sociedade que possibilite a participação dos indiví-

a escola hoje?

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duos na produção da sua existência, como sujeitos de direitos, ativos na realidade que se constrói historicamente.

Assim, além da preparação para a cidadania e para o trabalho, a função social da escola na atualidade consiste na formação de seus alunos para a convivência na cultu-ra global, a partir do desenvolvimento das capacidades de aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

Aprender a conhecer significa dominar os instrumen-tos do conhecimento, através do exercício autônomo de processos e habilidades cognitivas. Assim, tem especial im-portância, nesse processo, o domínio das linguagens que permitam o acesso à construção de novos conhecimentos, tais como a linguagem verbal e a linguagem matemática.

Aprender a fazer significa desenvolver competências que envolvem experiências sociais e de trabalho diversas, possibilitando ao sujeito as condições necessárias para enfrentar a dinâmica e os processos de tra-balho no mundo contemporâneo, os quais estão sofrendo mudanças significativas que afetam os trabalhadores, particularmente de seg-mentos socialmente desfavorecidos.

Aprender a conviver significa entender e conviver com as questões postas pela diversidade (cultural, étnica, de gênero, lingüística, etc.) e pelo multiculturalismo, desenvolvendo o reconhecimento e o respei-to pelas diferenças, assumindo atitudes e posturas fundamentadas em valores como solidariedade, tolerância e cooperação com o outro.

Aprender a ser significa pensar de forma autônoma e critica, de-senvolvendo, de forma plena, as potencialidades individuais: espírito e corpo, sensibilidade, sentido ético, sentido estético, capacidade de comunicação, responsabilidade, afetividade, etc.

Por isso, a escola deve fundamentar seu trabalho no compromisso com a qualidade, no respeito à diversidade, na tolerância, na necessi-dade de reconhecimento, aceitação e pertencimento, na solidarieda-de, na participação e cooperação, na autonomia e na liberdade.

GlossárioAprender a conhecer,

aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser:

Quatro pilares da educação, instituídos a partir do relatório elaborado pela Comissão Inter-nacional sobre a Educação para o Século XXI (UNESCO, 1999).

Pense

Agora, reflita: por que, na prática, se torna tão difícil a escola trabalhar efetivamente com esses quatro pilares?

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Em primeiro lugar, cabe destacar que as rápidas transformações que se operam no mundo contemporâneo vêm se refletindo num

ritmo bem lento nas instituições escolares. Por outro lado, lenta também é a assimilação do fato de que o acesso mais amplo das camadas populares à educação escolar traz para a escola novas questões e necessidades e, por conseqüên-cia, novos desafios e novas responsabilidades.

São evidentes, em muitos casos, a perplexidade e o sen-timento de impotência dos educadores, no âmbito das es-colas, frente a problemas desafiadores – indisciplina dos alunos, violência no interior da escola, altos índices de repe-tência e de evasão, dificuldades de captar as novas tendên-cias do currículo, dificuldades no relacionamento entre os diversos segmentos escolares e com a família dos alunos, além da falta de condições salariais e de trabalho.

Nesse contexto, os profissionais responsáveis pela con-dução do processo educativo podem revelar comporta-mentos que vão desde a indiferença e a naturalização dos fatos do cotidiano, até a um sentimento de perplexidade e impotência. Ou ainda podem alimentar um idealismo ingênuo, que logo se desvanece em pessimismo quanto à solução dos problemas enfrentados.

A superação desses sentimentos ou comportamentos pode ser estimulada através de uma reflexão sobre os ca-minhos de transformação da atual dinâmica de funciona-mento da organização escolar, em direção a uma neces-sária mudança de paradigmas, ou seja: um processo de ressignificação da escola como um todo e, particularmen-te, dos processos de gestão que nela se desenvolvem.

Assim, o processo de gestão da escola é um espaço importante na produção de um contexto favorável à aprendizagem dos alunos e de todas as pessoas que constituem a comunidade escolar. É preciso pensar, portanto, na superação de um modelo estático e infle-

Saiba mais

Indisciplina dos alunos, vio-

lência no interior da escola:

A esse respeito, BRASLAVSKI

(2005) salienta que: “No mundo

atual, a incerteza, o temor ante

o futuro, a falta de confiança na

capacidade de construir projetos

compartilhados e as conseqüen-

tes reações de violência nas es-

colas estão na ordem do dia. Re-

centemente, jovens adolescentes

empunharam armas contra seus

companheiros em três contextos

tão diferentes como os da Alema-

nha (Erfurt), dos Estados Unidos

e da Argentina (Carmen de Pata-

gones). Esses fatos não são neces-

sariamente uma manifestação da

má qualidade da educação. Mas

sem dúvida revelam que os jovens

não encontram outras formas de

expressão além da violência, e que

a exercem no seu lugar: as escolas.

Esses jovens parecem carecer de

cinco características [...]: a pos-

sibilidade de explicar sua própria

vida e o mundo; a auto-estima e

a estima pelos outros; a possibi-

lidade de realizar um projeto; o

domínio das capacidades necessá-

rias para concluí-lo; e estratégias

para relacionar-se com os demais

de maneira saudável. (BRASLA-

VSKI, (2005. p. 18-9)

Que aspectos são a chave para

>>>

ressignificar a escola e os processos que nela se desenvolvem?

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o que é uma escola de qualidade?

>>>O que é uma boa escola, uma escola de qualidade? Para

traçar o perfil de uma escola ideal, no nosso tempo e no nosso espaço, precisamos fazer um exercício de análise de características e fatores que constituem indicadores de qua-lidade da escola, a partir do que estudiosos dessa questão têm levantado. Trata-se de aspectos intra e extra-escolares que podem ajudar a definir o grau de eficiência da escola, denominados indicadores de qualidade da escola. Esses indi-cadores podem ser tomados como referência para a carac-terização do grande desafio de coordenação de esforços em busca de uma educação de qualidade. E também podem servir para uma comparação entre a escola que julgamos ideal e aquela em que estamos atuando, no sentido de tra-çar metas de aproximação sucessiva desse patamar.

Assim, neste módulo, vamos analisar os seguintes indi-cadores de qualidade da escola:

• Autonomia

xível de escola, em direção a um modelo dinâmico, descentralizado, autônomo e democrático, capaz de produzir uma nova escola, capaci-tada para enfrentar com sucesso os desafios que lhe são postos.

Nesse processo, três palavras-chave na caracterização desse novo modelo precisam ser trabalhadas: autonomia, participação e demo-cracia. A concepção de uma escola autônoma, participativa e demo-crática é imprescindível para que possa ser desenvolvida uma ampla competência tanto na dimensão pedagógica (processos de ensino e aprendizagem) como na administrativa (estrutura e funcionamento) e na política (relações que a escola estabelece internamente e com mundo exterior).

ReflitaAgora, pense com seus botões: como você vê a concretização do sentido dessas três palavras no co-

tidiano da sua escola?

Saiba maisIndicadores de qualidade

da escola:Ver AÇÃO EDUCATIVA, UNI-

CEF, INEP-MEC. Indicadores de qualidade na educação. São Pau-lo: Ação educativa, 2004. E ain-da: XAVIER, Antônio C. da R. & PLANK, David & AMARAL SO-BRINHO, José. A Escola eficaz, escola de qualidade: novos para-dIgmas para a gestão da escola. In: Guia de Consulta do Progra-ma de Apoio aos Secretários Mu-nicipais de Educação – PRASEM / Organizado por Terri Demsky e Maristela Rodrigues. Brasília: Projeto Nordeste, 1997. p. 193

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PenseAgora, pense com seus botões: você acrescentaria outros indicadores de qualidade da escola?

Quais?

• Gestão democrática e participação da comunidade.• Ambiente educativo• Dinâmica curricular e prática pedagógica• Formas de utilização do tempo• Formas de avaliação• Formação e condições de trabalho dos trabalhadores da educação• Sucesso escolar• Reconhecimento público• Apoio externo

Autonomia da escola? Como?

>>>A instituição escolar é um organismo vivo e dinâmico, marcado

pela pluralidade e pelas contradições mais amplas da sociedade. As questões sociais não param na porta da escola... Elas entram junto com os alunos, os professores, os pais, a comunidade, que trazem para ela não apenas os seus problemas, mas também traços culturais que constituem a sua identidade. Sendo assim, essas características do contexto onde a escola está situada constituem o ponto de partida para o trabalho a ser desenvolvido e não podem ser ignoradas.

O princípio da autonomia, então, parte do suposto de que apenas no âmbito local é possível promover uma gestão eficiente da escola e construir a sua identidade social, através de processos de interação efetiva com a comunidade. Mais ainda: além da interação com a co-munidade do entorno, a escola precisa tomar como objeto de traba-lho as questões, os desejos, as necessidades das pessoas, de modo que elas se sintam acolhidas, contempladas, e a escola passe a fazer parte de suas vidas...

Mas a autonomia não significa que a escola vai apenas contemplar seu próprio umbigo, descolando-se do contexto mais amplo da edu-cação do município, do estado, do país, ou desligando-se do sistema educacional em direção a uma autonomia que, se levada às últimas conseqüências, promoveria uma diferenciação radical entre as escolas,

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comprometendo a vinculação às políticas nacionais, estaduais e mu-nicipais de educação.

Também a autonomia da escola, se olhada do ponto de vista das secretarias de educação, não se caracteriza apenas pela transferência de responsabilidades, pela transferência de recursos financeiros, ou pela possibilidade de eleição de diretores... Se a escola está vinculada a um sistema público de educação, municipal ou estadual, ela tem o dever de, no seu âmbito, tornar concretas as políticas públicas defi-nidas para o país, o estado, o município, considerando as normas e a legislação em vigor.

Então, que espaços de autonomia constituem prerroga-tivas da escola?

A autonomia da escola deve ser exercida nos quatro campos da gestão: pedagógico, de pessoal, de recursos materiais e de recursos financeiros (art. 15 da LDB).

Em primeiro lugar, vamos pensar um pouco na auto-nomia pedagógica, que se materializa na prerrogativa de cada escola elaborar seu próprio projeto político-peda-gógico e seus planos de trabalho, considerando, de um lado, as diretrizes nacionais e locais e, de outro lado, as características particulares do contexto em que está situ-ada. Além disso, outras decisões de natureza pedagógica devem ser assumidas pelo coletivo da escola, tais como a definição de parâmetros de avaliação, a escolha do livro didático, a elaboração e execução de projetos específicos, as medidas a serem tomadas para reduzir índices de re-petência, etc. Cabe à escola, portanto, definir, utilizando o seu espaço de autonomia, os elementos que contribu-am para a qualidade do ensino e, conseqüentemente, para o sucesso escolar de seus alunos.

No âmbito da gestão, a autonomia deve permitir a cada escola elaborar e aprovar seu próprio regimento, observando as diretrizes gerais do sistema educacional e contemplando suas especifi-cidades. O regimento não deve ser apenas um texto arquivado, “letra morta” no cotidiano da escola, mas um documento construído cole-tivamente e capaz de dar conta dos pactos efetivados entre as pessoas que constituem a comunidade escolar. Do mesmo modo, a gestão dos recursos financeiros destinados à escola deve passar por um pacto coletivo no que diz respeito à destinação e à aplicação desses recursos, constituindo, também, espaços de autonomia. No que diz respeito a pessoal, a escola precisa promover a qualificação permanente de seus profissionais, identificando com clareza as necessidades de formação continuada.

GlossárioProjeto político-pedagó-

gico:No módulo 3, trataremos

especificamente, da elabora-ção do projeto político-peda-gógico. Mas podemos desde já assinalar que muitas escolas adotam ou aplicam projetos oferecidos pelos governos mu-nicipal, estadual e federal, sem uma análise da propriedade desses projetos em relação às suas necessidades ou em rela-ção à sua proposta pedagógica. Fragmenta-se, assim, o traba-lho pedagógico, perdendo-se de vista a autonomia da escola.

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PenseAgora, pense com seus botões: como anda o princípio da autonomia na escola em que você

trabalha?

MARTINS (2001) destaca a prevalência da gestão pedagógica so-bre os demais campos da gestão:

A gestão educacional pode ser abordada segundo con-cepções e enfoques variados. Há, porém, alguns pontos que são comuns. Dentre eles, ressalta o fato de que a administração da educação é, antes de tudo, administra-ção pedagógica, voltada para o foco central da educação escolar, que é a formação do aluno, realizada na rela-ção básica que se estabelece na escola, a relação ensino-aprendizagem. Tudo o mais deve girar em torno desse foco. As demais dimensões da gestão educacional (de pessoal, financeira e de recursos materiais) devem estar voltadas para atender à essência pedagógica da atividade educacional. (MARTINS, 2001. p. 333, grifos nossos)

Assim, queremos, finalmente, enfatizar que a autonomia da escola não se dá “por decreto”, a partir de um determinado momento. Ela é um processo a ser desenvolvido de forma gradual e consistente pelo coletivo da escola tendo como meta central à criação de condições para cumprir sua missão social e promover, cada vez mais, patamares superiores de qualidade do ensino. Na realidade, o princípio da au-tonomia só se realiza plenamente com o atendimento aos princípios da democracia e da participação, o que vai exigir da equipe gestora a condução de processos participativos que exigem decisões e res-ponsabilidades compartilhadas com a comunidade escolar: diretor, vice-diretores, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais e comunidade do entorno da escola. É o que veremos a seguir...

>>>

da comunidade – Isso é possível?Gestão democrática e participação

As questões de disciplina e de violência nas escolas têm levado muitos educadores a fazer esse questionamento. E, o que é pior: têm

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levado muitos a imaginar que só através do autoritarismo se conse-guiria transformar esse clima em direção a uma situação de controle do quadro atual, em direção a uma escola de qualidade. Será mesmo essa a única saída possível?

Acreditamos que, no quadro atual, para que a escola atinja patama-res superiores de qualidade, é preciso construir um comprometimen-to coletivo nessa direção, e isso só se consegue através da participação responsável na gestão da escola, dentro de um clima democrático. Isso implica promover o compartilhamento de responsabilidades, a busca compartilhada de soluções para os problemas.

Numa síntese das características da gestão democrática, PORTE-LA (2004) ressalta:

Gestão democrática é, pois, a coordenação dos es-forços individuais e coletivos em torno de objetivos co-muns, definidos por uma política de ação e inspirados por uma filosofia orientadora e por todos partilhada. Tem como características:

• o comprometimento de todos os segmentos com o trabalho da escola;

• o compartilhamento de poder e de responsabilida-des com todos os segmentos envolvidos na escola;

• a articulação de todos os aspectos dos trabalhos da escola: administrativos, físicos, pedagógicos e sociais;

• a redução das relações manipulativas, substituídas por relações democráticas;

• a instalação de um clima favorável ao trabalho e à aprendizagem;

• a redução da dependência vertical, com a construção da autonomia, e a ampliação da integração horizontal, pela participação conjunta nas decisões e conseqüente assunção das responsabilidades;

• a busca de melhoria da qualidade do trabalho escolar.Essa ressignificação busca a superação do autoritarismo, da centra-

lização, da fragmentação do trabalho pedagógico, da mecanização, da uniformização e cristalização de procedimentos, do controle de comportamentos e da repressão. Isso implica mudanças significativas num padrão de gestão em que o papel do diretor era

... o de guardião ou gerente de operações estabelecidas em órgãos centrais. Seu trabalho constituía-se, sobre-tudo, em repassar informações, controlar, supervisio-nar, “dirigir” o fazer escolar, de acordo com as normas propostas pelo sistema de ensino ou pela mantenedora. (LÜCK, 2000. p. 13)

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para um novo papel em que... um diretor de escola é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na cons-trução do ambiente educacional e promoção segura da for-mação de seus alunos. (LUCK, 2000, p. 160)

Nesse novo padrão de gestão educacional, conforme afirmado em trabalho conjunto entre UNESCO e MEC,

... o diretor é cada vez mais obrigado a levar em conside-ração a evolução da idéia de democracia, o que conduz o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, à maior participação, à maior implicação nas tomadas de de-cisão (Valérien, apud, LÜCK 2005, s.d, p.1)

Por isso, a gestão escolar democrática, com vistas a excelência dos processos pedagógicos que conduzem à aprendizagem, constitui a re-ferência fundamental nos processos que se desenvolvem no contexto das escolas públicas. Trata-se do desafio de construir parâmetros a partir dos quais se consiga gradualmente atingir o ideal de uma escola pública que assegure aos alunos a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, uma escola articulada com a cultura, a cidadania e a democracia.

Um estudo desenvolvido em escolas de Salvador demonstra a im-portância de se considerar um dos indicadores de qualida-de da escola a gestão democrática. O diagnóstico realizado nesse estudo indicou, quanto a essa questão, a existência dos seguintes problemas: estilos de gestão que oscilam en-tre o autocrático e o laisser faire; ênfase em aspectos bu-rocráticos, com pouco foco na aprendizagem dos alunos; preocupação prioritária com a indisciplina, tratada com atitudes autoritárias e punição; concentração da atenção mais em aspectos periféricos do que nos essenciais da

vida escolar; desconhecimento da comunidade escolar em relação à proposta pedagógica da escola, ao Plano de Desenvolvimento Escolar - PDE e ao regimento escolar. De um modo correlato, nessas escolas, a qualidade da aprendizagem era comprometida por um baixo rendi-mento dos alunos em Português e Matemática, com altos índices de reprovação.

Por outro lado, um dos desafios mais contundentes da equipe ges-tora de uma escola é a participação da comunidade. Muitos gestores alegam a indiferença de pais e responsáveis e a não participação nas atividades da escola como o comportamento mais freqüente. Como um dos traços da gestão democrática, a participação da comunidade na escola representa um elemento básico de controle e acompanha-

Saiba mais

Projeto Escolas em Movimen-

to: uma experiência de gestão

compartilhada. PRADEM, 2003 a

2005.

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PenseAgora, é bom pensar como nos posicionamos frente à questão que intitula este segmento - Gestão

democrática e participação da comunidade – isso é possível?

mento de sua função social. No caso dos pais ou da família do alu-no, é fundamental o reconhecimento da importância da educação da criança, o que cria um ambiente que encoraja a aprendizagem, fazendo com que o aluno se saia melhor na escola. Fica evidencia-do, também, que a construção de uma visão positiva a respeito da educação depende, em grande parte, da participação que os pais ou responsáveis têm na vida escolar dos seus filhos.

Não se pode esperar que a família sozinha forneça o suporte para o desenvolvimento de uma perspectiva positiva da educação. As escolas devem envolver, de forma significativa, as famílias na educação de suas crianças, o que vai além dos eventuais encontros de pais, incluin-do a identificação de elementos culturais da comunidade que podem ajudar a fazer a ligação entre os objetivos da escola e os objetivos sociais do grupo ou comunidade a que pertencem pais e alunos. Es-tudo realizado pelo SAEB indica que existe estreita associação entre a implementação de conselhos escolares, com a participação efetiva dos pais, e o resultado obtido pelos alunos nas provas aplicadas. Assim, é considerado um indicador de qualidade da escola o estímulo que ela fornece para a participação dos pais na vida escolar dos filhos e para a participação da comunidade como um todo na vida da escola.

>>>Como o ambiente educativo

influencia na qualidade da escola?Esse indicador corresponde a dois desafios: a gestão do ambiente

físico e a constituição de um ambiente favorável à convivência, ou seja, o clima de trabalho existente na escola.

O primeiro desafio é representado pela disponibilidade e qualidade dos espaços ou equipamentos e o seu uso pedagógico adequado. Um desafio para os gestores escolares é a utilização dos recursos disponíveis para a criação e manutenção de um espaço escolar com características

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que favoreçam a aprendizagem e a interação da comunidade intra e extra-escolar. Esse espaço não é só definido por um bom projeto arquitetônico, mas pelo uso pedagógico que dele é feito. Um espaço limpo, organizado, bonito e atraente é um elemento educativo de grande força, que estimula a sensibilidade artística e criativa do aluno. Um cuidado especial deve ser dispensado à criação e manutenção das salas de leitura ou bibliotecas, mas a sala de aula deve merecer atenção especial, por ser o lugar em que os alunos permanecem mais tempo. Nessa tarefa, todos devem ser envolvidos, especialmente os profes-sores, que nem sempre estão atentos para a importância que a orga-nização espacial da sala tem para a aprendizagem escolar. É essencial entender ainda que o espaço de aprendizagem vai além da sala de aula e da própria escola. Ele inclui muitos outros espaços onde se podem oferecer experiências significativas de aprendizagem para os alunos: fábricas, oficinas, fazendas, teatro, cinema, praça, supermercado etc. Há indicações de que, quando se usam também esses espaços com o objetivo de trabalhar os conteúdos escolares, os alunos constroem aprendizagens mais significativas e, por isso, duradouras.

Cabe, então, à equipe gestora enfrentar o desafio de utilizar, da me-lhor maneira possível, os recursos existentes para, em conjunto com a comunidade, constituir a escola como espaço agradável, receptivo e acolhedor dos alunos.

Quanto a esse indicador, o diagnóstico empreendido em algumas escolas de Salvador, já mencionado, detectou os seguintes problemas: pisos estragados, paredes e corredores sujos, janelas mal conservadas; reservatório de água rachado, com risco de desabar sobre os alunos; salas da direção e dos professores pequenas e usadas, também, como depósito de material; área externa da escola sem nenhuma segurança, um muro iniciado e não concluído; tubulação de esgoto sanitário situada em nível mais baixo que o da rua, causando freqüentes ala-gamentos em dias de chuva; acúmulo de carteiras velhas e estragadas nas salas de aula; espaço externo da escola sem uso, devido a buracos e sujeira; presença de cartazes velhos e sujos nas paredes; desorganiza-ção no horário da merenda, provocando sujeira com copos, papéis e mesmo restos de alimentos jogados nas salas e nos corredores.

O cuidado com o ambiente físico da escola também é de suma importância para o desenvolvimento da aprendizagem, pois, como afirmou o educador Eduardo D’ Amorim,

Tudo na escola deve ser feito para educar. Tudo. Assim, a sujeira deseduca, o abandono deseduca, a desorganização deseduca. Por outro lado, a limpeza educa, a organização educa, as paredes educam, os quadros educam, as plantas educam. Por isso a estrutura física para mim é importante

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para a visualização da seriedade do processo e da concep-ção que se tem da escola. (Eduardo D’Amorim, citado por PORTELA, 2001. p. 175.).

O segundo desafio é o de criar um clima de trabalho propício à sa-tisfação das expectativas da comunidade escolar e caracterizado como participativo grupal, em que as relações são permeadas de amizade, solidariedade, respeito à diversidade, combate à discriminação, clareza quanto a direitos e deveres, além de bom humor, alegria e motivação.

PORTELA (2004) destaca as principais características desse clima: • o diretor confia nos professores e nos demais agentes escolares;• o diretor tem altas expectativas em relação às possibilidades de

aprendizagem dos alunos e estimula toda a escola nessa mesma linha;• as decisões são tomadas pela organização como um todo;• a comunicação é um elemento constante e se faz em todas as

direções; • o ambiente é ordenado e sinaliza com clareza para alunos e pro-

fessores o propósito da instituição; • os professores se sentem envolvidos e implicados no seu trabalho;• todos se sentem responsáveis pelo sucesso da escola e unem seus

esforços para atingir os objetivos e fins da organização. Para ilustrar esse indicador, vale refletir sobre um trecho do relató-

rio do estudo citado: Assim, o Projeto encontrou desde exemplos de gestão cen-tralizadora, autoritária, desagregadora, provocando revolta do grupo de professores, até direções comprometidas com a escola, organizadas, atuantes, empreendedoras, desenvol-vendo um clima marcado por afetividade e calor humano e articuladas com a comunidade, as quais, mesmo não sendo o modelo perfeito de gestão democrática e participativa, de certo modo dela se aproximavam. Entre os dois extremos, encontraram-se representações de gestão com traços espe-cialmente burocráticos, sem preocupação com os aspectos pedagógicos, cuja característica principal era a acomoda-ção, ou com traços domésticos, estabelecendo um clima do tipo laisser faire sem compreensão do papel da direção no interior da escola.

AnaliseAvalie para você mesmo: Você se sente bem quando entra na sua escola? Como vão as relações entre

as pessoas?

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Como a dinâmica curricular e

>>>

a prática pedagógica podem encaminhar a qualidade da escola?

Quanto mais a escola se preocupa com o quê ensinar e o como en-sinar, maior a probabilidade de ela se tornar eficaz. Daí ser o currículo um dos elementos centrais da escola, um indicador de sua eficiência e eficácia. Constitui, então, um desafio para as equipes gestoras enca-minhar o trabalho da escola para uma vivência curricular que envolva a todos e que amplie as possibilidades de os alunos desenvolverem, no espaço da escola, as competências necessárias à integração na vida contemporânea e ao exercício da cidadania.

Assim, integra esse desafio a criação das condições para que a prá-tica pedagógica dos professores corresponda a uma ação cuidadosa-mente planejada para o sucesso da aprendizagem dos alunos, e não para simplesmente aprová-los ou reprová-los. É preciso desenvolver, na escola, processos de construção coletiva e compartilhada de uma proposta pedagógica permanentemente atualizada, de um planeja-mento cuidadoso das aulas ou atividades, definindo-se as melhores estratégias e os melhores recursos de ensino-aprendizagem a serem utilizados. É bom lembrar que:

O projeto pedagógico é a alma da escola. E só poderá ser motivador para todos os integrantes da comunidade escolar caso sua elaboração decorra de um processo real-mente participativo. E sendo assim, a gestão do desen-volvimento desse projeto, para dar certo, só pode ser feita de forma coletiva, com repartição de responsabilidades e decisões de grupo. Não cabe mais a idéia de um gestor ou diretor onipotente, detentor exclusivo da autoridade pedagógica e administrativa na escola. Mas cuidado: isto não significa que não seja necessária a existência de um gestor executivo eficiente, líder de processos e estimula-dor das iniciativas. (MARTINS, 2003, p. 62)

Assim, cabe um trabalho efetivo junto à coordenação pedagógica da escola e mesmo junto aos professores, no sentido de atentar para os resultados do processo ensino-aprendizagem, os procedimentos de

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Saiba maisProcessos de alfabeti-

zação:Uma das propostas do Plano

de Desenvolvimento da Edu-cação lançado pelo MEC em março de 2007 é a aplicação da “PROVINHA BRASIL” a alu-nos de 6 a 8 anos, com foco na alfabetização.

PenseVamos “matutar” um pouco: por que, em muitas escolas, a questão pedagógica não é o centro das

atenções da equipe gestora?

Formas de utilização do tempo

>>>

avaliação da aprendizagem e as medidas necessárias para a melhoria constante desses resultados.

Continuando a ilustração deste módulo com dados do trabalho desenvolvido pelo PRADEM, a dinâmica curricular e a prática pe-dagógica das escolas trabalhadas revelaram: inexistência de coordenadores pedagógicos nas escolas; não utilização dos horários das AC’s (Atividades Complementares) ou utili-zação para reuniões rápidas e individualizadas de planeja-mento; desinteresse por parte dos professores quanto ao desenvolvimento pedagógico da escola e tendência a cul-par os alunos e suas famílias pelo fracasso escolar; falta de foco nos processos de alfabetização e realização excessiva de atividades de cópia sem sentido; trabalho realizado com o coletivo da sala de aula, sem observação dos diferenciados níveis de aprendizagem dos alunos; despreocupação com a aprendizagem dos alunos; atribuição das causas do in-sucesso escolar à situação socioeconômica dos alunos e à desatenção dos pais e das famílias; deficiências graves de aprendizagem em língua portuguesa e matemática.

Está claro, portanto, que o currículo e a prática pedagógica da escola devem constituir o centro das preocupações da equipe gestora... Ou não?

na escola: tem tempo pra tudo?Pesquisas indicam que alunos de professores que permanecem mais

tempo em contato com as atividades escolares tendem a apresentar maior rendimento.

No entanto, é preciso entender que esse tempo não se refere apenas ao número de horas que alunos e professores passam na escola, mas

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à maneira como esse tempo é utilizado, ou melhor, à qualidade desse tempo, o que envolve:

• a forma como o tempo escolar está organizado;• os aspectos que são privilegiados dentro desse tempo;• a diversidade dos conteúdos trabalhados dentro desse tempo;• a oportunidade de uso efetivo do tempo disponível com ativida-

des significativas para os alunos.Por isso, o desafio para a escola é propiciar aos alunos um tempo

rico em oportunidades de troca, de interações que envolvem não ape-nas o conteúdo escolar, mas aprendizagens de convivência social.

É interessante notar como certos comportamentos de professores e alunos podem indicar o prazer ou desprazer durante o tempo em que estão na escola: O professor olha sempre para o relógio, para ve-rificar quanto tempo falta para acabar a aula? Ao sinal de que a aula acabou, os alunos imediatamente levantam em balbúrdia, ávidos por sair da escola? Ao terminar a aula, professores e alunos continuam conversando, nos corredores ou na saída, sobre o tema que estavam trabalhando? Há um “ar” de felicidade em todos, na véspera de um feriado que cai na quinta-feira, diante da perspectiva de se “enforcar” na sexta? Ou uma sensação de alívio?

PenseVamos continuar refletindo: há um bom aproveitamento do tempo na sua escola?

Como as formas de avaliação têm >>>

influência na qualidade da escola?O tipo de acompanhamento que a escola faz do desem-

penho dos seus alunos indica a sua eficácia, a qualidade do seu trabalho.

Para fazer bem esse acompanhamento, a escola deve ter clareza do que significa “bom desempenho”, ou seja, ter parâmetros de avaliação definidos, a partir dos quais possa estabelecer o processo de avanço ou não dos seus alunos e identificar as formas de superação das dificulda-des que eles estão encontrando.

Uma escola eficaz evita o fracasso de seus alunos pelo

Saiba maisParâmetros de avaliação:

Trataremos mais especificamen-

te da avaliação da aprendizagem no

módulo 4 deste curso. Mas temos in-

dicações de que, em muitas escolas,

esses parâmetros são definidos pela

Secretaria de Educação e aos profes-

sores apenas cabe cumpri-los...

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acompanhamento contínuo e pela identificação imedia-ta das dificuldades que merecem uma atenção especial. Assim, o processo de recuperação paralela faz parte do cotidiano da escola e não ocorre apenas ao final das uni-dades ou do período letivo. É preciso também ter aten-ção aos resultados das avaliações externas, empreendidas pelo SAEB, dentre as quais a “Prova Brasil”

Mas a avaliação diz respeito também à atuação da própria escola como um todo, de seu currículo, de seus profissionais, de suas instalações, de seus processos de gestão, de suas relações com a comunidade. Assim, todas as atividades desenvolvidas na escola devem ser objeto de avaliação contínua por parte de todos os envolvidos, no sentido não de indicar “culpados”, mas de descobrir formas de superação dos problemas detectados.

Assim, o auto-conhecimento da escola vai possibili-tar não apenas a integração e o envolvimento de todos os profissionais que nela trabalham, mas, sobretudo, a construção da sua identidade. Em suma, uma maior compreensão da sua dinâmica de organização e funcionamento, fren-te às demandas atuais de uma escola de qualidade.

GlossárioProva Brasil:A Prova Brasil foi idealiza-

da para produzir informações sobre o ensino oferecido por município e escola, individu-almente, com o objetivo de auxiliar os governantes nas de-cisões e no direcionamento de recursos técnicos e financei-ros, assim como a comunidade escolar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à melhoria da qualida-de do ensino. É realizada pelo INEP.

Como andam as condições de >>>

trabalho e a formação dos trabalhadores da educação?

A ressignificação do papel da escola passa por uma nova compre-ensão do trabalho pedagógico, antes responsabilidade exclusiva do professor, que passa a ser tarefa de todos os que constituem a comu-nidade escolar, trabalhadores docentes e não docentes: gestores, secretá-rios, coordenadores pedagógicos, bibliotecários, professores, portei-ros, merendeiras, etc. E a existência de profissionais qualificados é condição essencial para o sucesso da escola.

Cabe, portanto, à equipe gestora, as iniciativas de estimular a for-mação inicial e continuada em serviço desses profissionais, através de cursos de ampliação e atualização de conhecimentos específicos e técnico-pedagógicos. As pesquisas mostram que as escolas que, de modo for-mal ou informal, se constituem em espaços de formação permanente

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de seus profissionais apresentam melhor desempenho. A qualidade do trabalho do professor está vinculada a uma série de

condições, tais como: tamanho das turmas a que aten-de, horário de trabalho, tempo disponível para prepara-ção das aulas, presença de profissional preparado para o acompanhamento e apoio sistemático da sua prática educativa, qualidade dos recursos didáticos existentes na escola e local próprio para reuniões de estudo.

A remuneração dos professores é outro ponto essencial. O professor bem remunerado pode realizar um trabalho melhor por várias razões: não precisa acumular horas excessivas de trabalho, nem dispersar sua energia aten-dendo a escolas diferentes; pode se concentrar mais, ter um melhor conhecimento dos seus alunos, ter mais tempo e disposição para se dedicar tanto à preparação das aulas quanto à correção dos trabalhos individuais dos alunos. Um bom salário melhora a auto-estima, a aquisição materiais de aperfeiçoamento profissional, além de lhe possibilitar o acesso a bens culturais como teatro, cinema etc .

A equipe gestora precisa assumir o compromisso de reivindicar, junto ao poder público, as condições de desenvolvimento de um trabalho de qualidade nas escolas, muitas vezes comprometido por questões vin-culadas ao órgão central, ou seja, às secretarias de edu-cação. Um exemplo disso foi à situação encontrada em algumas escolas de Salvador, estudadas em Projeto desenvolvido pelo PRADEM, já citado: extrema ro-

tatividade dos professores; professores com contratos temporários de curta duração; presença de estagiários inexperientes de nível médio; inexistência de coordenadores pedagógicos; descontinuidade do tra-balho pedagógico, dentre outros.

Saiba mais

Trabalhadores docentes e

não docentes:Esses trabalhadores se enqua-

dram nas seguintes categorias:

técnicos em alimentação escolar,

técnicos em multimeios didáticos;

técnicos em administração escolar;

técnicos em manutenção da infra-

estrutura escolar; técnicos em de-

senvolvimento infantil. (BRASIL,

MEC, 2004).

Conhecimentos específicos e

técnico-pedagógicos:Uma das medidas anunciadas

pelo Governo Federal com o PDE

(março de 2007) é a criação de um

vínculo dos professores da educa-

ção básica com uma universidade,

para capacitação.Remuneração dos professores:No que diz respeito a salário do

professor, o PDE anuncia um piso

nacional para o magistério.

Analise

Voltemos à questão inicial, de forma invertida: a quem interessa o fracasso escolar dos alunos?

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Como se constitui o reconhecimento

>>>

público de uma escola?A imagem pública da escola é um indicador de sua eficácia. Uma escola torna-se reconhecida publicamente por sua competên-

cia, quando é capaz de realizar um bom trabalho com seus alunos e com a comunidade que a cerca. Prédios novos ou reformados, bons equipamentos, professores qualificados e um clima escolar voltado para o sucesso dos alunos são aspectos que podem determinar o reco-nhecimento da eficácia de uma escola.

Quando os pais fazem um esforço grande para matricular e manter seus filhos em uma determinada escola, por razões que vão além da proximidade físico-espacial de suas casas, isso significa que essa escola foi escolhida a partir de critérios outros provavelmente relacionados com o tipo de trabalho que realiza.

Esse reconhecimento vai acontecer também entre os professores, alunos e funcionários, que passam a se identificar com o conjunto de valores comuns que regem a organização escolar e a se comprometer com a manutenção e ampliação do padrão de atendimento que foi construído.

Os laços afetivos construídos no âmbito da escola vão permanecer, mesmo depois que o aluno concluiu seus estudos. São inúmeros os casos de ex-alunos que continuam a freqüentar a escola, a participar de atividades e a ajudar em projetos diversos. É preciso, pois, contri-buir para que a expressão “minha escola” corresponda a sentimentos positivos por parte de todos que vivem na escola e que constituem a comunidade do seu entorno.

AnalisePense com sinceridade: quando você diz hoje “minha escola”, que sentimentos experimenta?

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o que representa o apoio

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externo à escola?O poder público é o parceiro fundamental da escola. Quanto maior

é o seu grau de envolvimento e de compromisso, maior a probabilida-de de que a escola tenha êxito na tarefa a que se propõe.

O apoio do poder público se expressa, por exemplo: na aparência física, nas condições das instalações e do mobiliário; na disponibi-lidade de equipamentos necessários à modernização dos processos pedagógicos; na existência de acompanhamento e apoio sistemático ao trabalho dos professores; na garantia do tempo de aprendizagem; no fornecimento regular de uma alimentação nutritiva aos alunos; na disponibilidade de livros e de outros materiais didáticos; na qua-lificação dos docentes; na garantia de transporte seguro para os que freqüentam escolas distantes de suas casas.

Se esses elementos não estão presentes na escola, cabe, principal-mente, à equipe gestora a iniciativa de buscar e de exigir o apoio das autoridades competentes.

Por outro lado, é desejável que a escola, quando comprovados os li-mites e conhecidas as impossibilidades de um apoio mais amplo e ime-diato do poder público, busque outras formas de parceria, a título de complementação de recursos, a fim de assegurar as condições mínimas necessárias para o pleno cumprimento dos objetivos de suas ações.

Essas parcerias não envolvem apenas recursos financeiros. É possí-vel constituir um quadro externo de apoio à escola a partir de contri-buições de diversa natureza, que vão desde o apoio de empresas ao de pessoas físicas que disponibilizam seu tempo para ajudar a escola.

PensePara finalizar nossa reflexão, pense: É possível conseguir apoio externo para sua escola?

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Atividade do Módulo 1Esperamos que este módulo tenha propiciado a

você momentos de reflexão sobre a qualidade social da educação escolar.

Para um debate proveitoso sobre esse tema, neste encontro presencial, sua tarefa agora é:

1. Escolher uma das questões que finalizam os seg-mentos deste módulo (marcadas por um ícone, um ponto de interrogação) e respondê-la por escrito. Você deve fazer isso num texto breve e simples e pode ser chamado a apresentá-lo para os colegas durante o debate.

Bom trabalho!

OpineSua avaliação sobre este módulo é muito importante. Escreva um texto livre sobre este módulo,

focalizando:- conteúdo, estrutura e linguagem do módulo;- atividades propostas;- interação com o instrutor, colegas e outras pessoas.

Referências e indicações bibliográficas

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