Módulo 5 - Ufbavideos.proged.ufba.br/.../E_books/modulos/modulo5.pdf · 2009-07-27 · Módulo 5...

Módulo 5

ambiente físico da escola

Dois e dois: quatro

Como dois e dois são quatro sei que a vida vale a pena

embora o pão seja caro e a liberdade pequena

Como teus olhos são claros e a tua pele, morena

como é azul o oceano e a lagoa, serena

como um tempo de alegria por trás do terror me acena

e a noite carrega o dia no seu colo de açucena

- sei que dois e dois são quatro sei que a vida vale a pena

mesmo que o pão seja caro e a liberdade, pequena.

Ferreira Gullar . Dentro da noite veloz

Gestão de pessoas e do

Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA

2

Rede Nacional de Formação e Desenvolvimento da EducaçãoCentro de Pesquisa e Desenvolvimento da EducaçãoÁrea: Gestão e AvaliaçãoPrograma de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica (PRoGED)

Coordenador GeralRobert Evan Verhine

Coordenador ExecutivoPaulo Cezar Vilaça de Queiroz

Coordenadora da Ação 01Ana Maria de Carvalho Luz

Coordenadora da Ação 02Patrícia Rosa da Silva

Série Formação Vol. 3Módulo 5: Gestão de pessoas e do ambiente físico da escola

Este módulo teve como referências principais textos gera-dores de autoria de Valdinei Costa Souza e a publicação A formação de gestores educacionais: desafios e perspectivas de saberes em construção (Salvador: ISP/UFBA, 2006). Foi revisto e atualizado por Gilmara Carvalho Conceição e Ana Maria de Carvalho Luz.

organizadores:Ana Maria de Carvalho LuzPatrícia Rosa da SilvaFernanda Alamino do Amaral

Diagramação e projeto gráfico:Fernanda Alamino do Amaral

Foto da capa:Arquivo PRADEM

Presidente da República do BrasilLuís Inácio Lula da Silva

Ministro da EducaçãoFernando Haddad

Diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino FundamentalJeanete Beauchamp

Coordenadora Geral de Políticas de FormaçãoRoberta de Oliveira

Universidade Federal da BahiaReitorNaomar Monteiro de Almeida Filho

Vice-ReitorFrancisco José Gomes Mesquita

Pró-Reitor de ExtensãoEugênio de Ávila Lins

Pró-Reitora de Planejamento e AdministraçãoNádia Andrade de Moura Ribeiro

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoAntônio Alberto da Silva Lopes

Pró-Reitor de GraduaçãoMaerbal Bittencourt Marinho

Pró-Reitora de Desenvolvimento de PessoasJoselita Nunes Macedo

Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP)DiretorAntonio Virgílio Bittencourt Bastos

Gestão de Unidades Escolares. -[recurso eletrônico] / ISP /PROGED / UFBA. Programa eletrônico. Salvador : ISP, 2008. 1 CD ROM: il ; 43/4 pol. + encarte: il;1 folha solta dobrada; 42 x 30 cm . (Série Formação; n. 2). Sistema requerido: Windows 98, 2000, XP ou Vista; Adobe Reader 6.0 ou versões compatíveis, com atualização gratuita no próprio CD. E-books. Série Formação; n. 3, foi baseada na Série Seminários Organização: Ana Maria de Carvalho Luz, Patrícia Rosa da Silva e Fernanda Alamino do Amaral. Tamanho do CDs: 5,71Mb

Conteúdo: 1 CD com E-books: 1. E-book 1 - A qualidade social da educação escolar 2. E-book 2 - Organização e gestão da escola: planejamento e avaliação 3. E-book 3 - A construção do projeto político-pedagógico da escola 4. E-book 4 - A avaliação da aprendizagem na escola 5. E-book 5- Gestão de pessoas e do ambiente físico da escola. 6. E-book 6 - Autonomia financeira das escolas. 7. E-book 7 - Convivência na escola: o papel do gestor. 8. E-book 8 - Sobre todas as coisas... I. Título. CDD: 371.3

Este módulo faz parte da publicação:


3

Caro Cursista

>>>

Chegamos ao módulo quinto do nosso curso. E, como Ferreira Gullar tão bem diz, “embora o pão seja caro e a liberdade pequena”, a vida vale a pena... Vale a pena, sobretudo, porque para nós, educa-dores, viver e conviver é o nosso pão de cada dia... E assim, neste mó-dulo, vamos tratar de pessoas que convivem num espaço específico: a escola. E também desse espaço, onde passamos boa parte de nossas horas, de nossos dias....

Esperamos que as reflexões desse módulo possam ajudá-los a tor-nar o convívio e o espaço da escola cada vez melhores, em função do importante compromisso que temos com a qualidade da educação. Vamos lá?

Bom trabalho!


4

Sumário

>>>

Como considerar a escola como uma instituição que aprende? • Observe / 8 /

Que ações podem contribuir para a promoção do desenvolvimento de pessoas na escola?• Analise / 12 /

De que modo os cursos de formação continuada ou capacitação podem contribuir para o desenvolvimento de pessoas na escola?• Pense / 14 /

Avaliação do desempenho: como enfrentar essa tarefa “difícil”?• Pense / 15 /

É possível criar um clima de trabalho favorável às mudanças na escola?• Sociabilidade e bom humor / 16 /• Demonstração de interesse por todos, independentemente de sua função / 16 /• Socialização de idéias, de projetos, de propostas / 17 /• Estímulo à criatividade / 17 /• Bom aproveitamento do tempo/ 17 /• Motivação para o trabalho e para a aprendizagem / 17 /• Reflita / 18 /

Que relações se estabelecem entre a gestão do ambiente físico escolar e as atividades pedagógicas?• Avalie / 19 /

De que forma a gestão do ambiente físico da escola pode ser planejada?• Patrimônio escolar / 20 /• Material de consumo / 20 /• Espaços de aprendizagem/ 21 /• Espaços comuns / 22 /• Pense / 23 /

Como as parcerias podem contribuir com a gestão do ambiente físico da escola?• Reflita / 24 /

Atividades do módulo 5• Opine / 25 /

7

9

13

14

16

18

19

23

25


5

Referências bibliográficas

ANEXoModelo de Contrato de Voluntariado

25

27


6


7

Como considerar a escola como

>>>

A valorização das pessoas, no mundo do trabalho, está mudando a tradicional configuração que separava o lugar de aprender (escola) e o lugar de fazer (local de trabalho). Nos anos recentes, a experiência profissional adquirida no mundo do trabalho vem sendo profunda-mente valorizada, adquirindo a condição de elemento “qualificante” na formação dos indivíduos e das coletividades. Ou seja: espaço de trabalho é, sobretudo, um espaço de aprendizagens valiosas...

Assim, valoriza-se, hoje, tanto o aprimoramento das técnicas de trabalho que ocorre pela aprendizagem durante a realização de uma tarefa quanto aquele propiciado por um curso de qualificação profis-sional. De um lugar destinado a prover apenas a aprendizagem dos alunos, a escola passa a ser encarada como um espaço privilegiado de aprendizagem e crescimento pessoal e profissional para todos, um ambiente onde alunos, professores e demais pessoas envolvidas apren-dem constantemente, adquirem novas competências e são capazes de aprimorar seu desempenho através de processos interativos e contí-nuos de avaliação.

Desse modo, pensar o projeto educativo da escola é pensar, tam-bém, no processo coletivo de formação continuada das pessoas da comunidade escolar.

Mas cada escola é uma escola. Isso quer dizer que cada escola pos-sui um conjunto de características que a diferencia das demais: é o que se chama cultura da escola. Trata-se de formas de trabalhar, de se relacionar, formas de pensar e de agir que se consolidam nas práticas do cotidiano e que dão a feição particular da escola, sua identidade. São elementos culturais e ideológicos provindos dos sujeitos e dos grupos sociais presentes no dia-a-dia da organização escolar e no seu entorno que constituem essa cultura, que se consolida e fortalece – positiva ou negativamente – nos processos que nela se desenvolvem.

A escola é, pois, uma instituição que aprende. Aprende a ser como é, constrói uma cultura própria que configura um modo próprio de fazer as coisas, de compreender e explicar os fatos e fenômenos que nela acontecem. Essa cultura da escola, como organização, implica a criação de laços, de pactos, de fidelidades, de aprendizagens com-

uma instituição que aprende?


8

partilhadas pelas pessoas, ao tempo em que também cria resistências a qualquer fator interveniente que venha a abalar essas construções culturais.

É por isso que qualquer processo de mudança no espaço escolar – seja de origem interna ou por determinação externa – geralmente gera ruídos, insatisfações e resistências. As mudanças, quando não assimiladas pelas pessoas, pelos grupos que convivem no espaço esco-lar, agridem a “cultura” da escola e tendem a se tornar “letra morta”, não gerando alterações significativas nos processos pedagógicos e nos demais processos que se realizam no espaço escolar. É por isso que muitas propostas dirigidas às escolas terminam não funcionando, ou porque eram muito diferentes das rotinas e rituais cristalizados cultu-ralmente, ou porque não foram assimiladas efetivamente pelas pesso-as que compõem a comunidade escolar...

Por isso, as transformações necessárias à constituição da escola como espaço de aprendizagem coletiva, de exercício da democracia, de crescimento individual e coletivo, passa por um processo em que é necessário promover aprendizagens que incidam nas concepções que as pessoas têm de mundo, de educação, de trabalho, etc. A escola, pois, como organização social, só muda e se transforma a partir da mudança e da transformação da sua cultura, constituída pelas cren-ças, pelos valores, pelas atitudes e competências das pessoas que con-formam e constroem sua identidade.

Por isso, as equipes gestoras precisam considerar a escola como espaço de educação para todos, o que implica promover continua-mente atividades ou ações que contemplem o trabalho em seu senti-do formador, evitando a separação entre formação e trabalho, entre teoria e prática.

Formar-se ou atualizar-se enquanto trabalha, vivenciando progra-mas e projetos de formação em serviço, significativos para seu trabalho, é o desejável, e constitui uma estratégia para dar vida aos conteúdos estáticos dos currículos e desenvolver aprendizagens desejáveis para todos. A problematização, ou seja, trabalhar a formação continuada a partir da metodologia de resolução e administração dos problemas cotidianos vivenciados na escola é uma maneira de superar os desafios e aprender no contexto de trabalho, transformando esse contexto.

ObserveQue características são mais marcantes na cultura da sua escola?


9

A literatura sobre a formação de educadores, inicial e continuada, é abundante. Entre as várias posições, há um modelo de desenvol-vimento de pessoas em serviço intitulado “interativo-reflexivo”, no qual se entendem formadores e formandos como colaboradores que atuam reciprocamente, com alternância de papéis: ora o formador é formando, ora o formando é formador. No trabalho educacional, somos todos formadores de formadores. Quebra-se, assim, a idéia de que alguns sabem e ensinam, outros não sabem e aprendem. Nesse modelo, ganha relevo à constituição de grupos no interior da escola, com a definição de pautas de estudos e de reflexões, com o envolvi-mento de todos, não apenas professores e gestores.

Esse processo implica algumas ações básicas:• Observar o cotidiano da escola, em busca do desvelamento das práticas, de seu sentido e fundamento, da sua cultura, enfim. Como estão se dando as relações entre as pessoas, no espaço da escola? Como estão sendo tratados os conflitos? Que situações são mais propícias ao surgimento de conflitos? Que formas de lidar com conflitos foram bem sucedidas? Que questões ou situações de-sencadeiam a solidariedade, a união de todos em torno de um ob-jetivo comum? Trata-se de conhecer a “personalidade” da escola, as relações entre as pessoas, seus valores, no sentido de potencializar ações que promovam a aprendizagem de todos, num clima positi-vo, agradável, de entusiasmo, capaz de gerar crescimento coletivo.• Refletir, para tentar descobrir as concepções que norteiam a vida da escola, no sentido de conduzir a equipe à definição de diretri-zes, objetivos e metas do trabalho. Muitas vezes, essas concepções não estão claras, pois o movimento do cotidiano impede que se pare para refletir. Por exemplo: O que é importante que os alunos aprendam, no âmbito das relações entre as pessoas? De que forma estamos trabalhando e vivenciando valores como solidariedade, eqüidade, justiça, respeito às diferenças? De que forma podemos trabalhar na superação de estereótipos, preconceitos, discrimina-ções, quando esses comportamentos aparecem na escola, entre professores, alunos e demais pessoas que constituem a comuni-

Que ações podem contribuir para

>>>

a promoção do desenvolvimento de pessoas na escola?


10

dade escolar? Como estamos lidando com as diversas formas de violência, física ou simbólica, quando esse fenômeno se manifesta nos espaços escolares? Essas e muitas outras questões devem ocupar um espaço importante de reflexão e aprendizagem.• Compartilhar saberes. No processo de interação-ação, os saberes, no interior da escola, são produzidos em cooperação, em situação de fato, e devem ajudar a resolver os problemas práticos, quaisquer que sejam as posições ou funções que as pessoas ocupam. Nesse sentido, é possível transformar os trabalhos desenvolvidos na esco-la num processo de formação em serviço, em que todos estão con-tinuamente aprendendo e ensinando. Uma questão importante a considerar é que, quando falamos de “saberes” estamos nos referindo não apenas aos sabe-res acadêmicos (os conhecimentos sistematizados em disciplinas), mas, sobretudo, aos saberes a que nos re-ferimos no módulo 1: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

A eficácia desses processos de formação continuada no próprio espaço de trabalho depende da clareza que temos em relação às mudanças desejadas e escolhidas, de modo compartilhado, assim como da importância atri-buída a cada um dos saberes que constituem o repertório do ofício de educador, que não é privativo ou específico dos professores, mas de to-das as pessoas que constituem o trabalho da escola. Ou seja, no espaço da escola, somos todos educadores...

À equipe gestora cabe, pois, “escutar” a cultura viva da escola, para identificar as necessidades de forma-ção e definir que processos dessa formação podem ser desenvolvidos no interior da própria escola e quais os que podem ser propiciados a partir de ofertas externas de cursos de extensão, de aperfeiçoamento e outros, buscando as condições para efetivá-los. No caso dos primeiros, os que se dão no interior da escola, exis-tem várias alternativas: grupos de estudos, palestras, debates, elaboração de jornal da escola, eventos sobre temas específicos e muitos outros...

Uma perspectiva metodológica que parece pro-missora na formação de pessoas é a constituição de grupos de estudos, no local de trabalho, a partir da definição de necessidades identificadas de formação. Embora o grupo de estudos ainda não seja consi-derado como uma forma ou modelo de formação

GlossárioEficácia:Eficácia é fazer o que é pre-

ciso ser feito. Está relacionada à contribuição dos resultados obtidos para o alcance dos ob-jetivos; quanto mais adequa-do o objetivo a ser atingindo, maior a eficácia.

Saiba maisNecessidades identificadas

de formação:Em Salvador, foi constatada a

existência de escolas da rede muni-cipal que estão constituindo grupos de estudos como alternativa de for-mação continuada.

Experiências desse tipo:O PRADEM-ISP desenvolveu

algumas experiências de “grupos de estudos” sobre educação muni-cipal, com resultados importantes. A experiência envolveu as temáti-cas: educação do campo, escolas de classes multisseriadas e avaliação da aprendizagem. Os grupos foram constituídos de pessoas que tinham inserções diferenciadas em sistemas educacionais de vários municípios.


11

continuada e não se tenham desenvolvido ou apresentado muitas ex-periências desse tipo , é importante pensar nessa perspectiva, por diver-sos motivos. Em primeiro lugar, ela intenta propiciar um processo de construção da autonomia dos grupos, que podem definir ou escolher as temáticas correspondentes às suas próprias necessidades de forma-ção, vinculadas ao contexto concreto de trabalho, na seqüência e no ritmo mais conveniente às condições existentes. Trata-se, portanto, da constituição de comunidades de aprendizagem nos próprios locais de trabalho.

Por outro lado, deve-se considerar a pertinência de promover a implementação, entre os educadores, de uma cultura de produção de conhecimento a partir de uma práxis concreta, permeada por proces-sos de reflexão articulada com a ação, de forma livre e autônoma, de modo a contemplar tanto a visita à teoria como o seu uso reflexivo para iluminar as práticas concretas da ação educacional.

Vale lembrar que essa proposta está relacionada com a superação de uma visão do senso comum que considera o estudo como não-trabalho. Esse redimensionamento implicaria o reconhecimento do estudo como parte integrante do trabalho pedagógico, o que significa pensar formas de organização do tempo escolar que priorizem essa dimensão e contemplá-las devidamente em políticas públicas, como forma de institucionalizá-las.

Há algumas implicações de natureza operacional que precisam ser identificadas, caso se venha a adotar o grupo de estudo como modelo de formação continuada no interior das escolas. Eis algumas delas:

• A construção da autonomia dos grupos deve ser gradual, até por-que o hábito de estudo individual ou em grupo não é muito fre-qüente entre os educadores, envolvidos por inúmeras atividades de suas rotinas de trabalho. Nesse contexto, o tempo de estudo não costuma sobrar. Assim, imagina-se que, inicialmente, haveria a necessidade de uma coordenação desses grupos, o que poderia ser feito a partir de programas implementados por secretarias de edu-cação, as quais deveriam garantir esse tempo. A essa coordenação caberia não apenas o estímulo à formação desses grupos nas esco-las, por exemplo, mas, sobretudo, o apoio para que o grupo esta-beleça um planejamento desses estudos (temas, periodicidade dos encontros de estudo, produtos esperados, etc.) e escolhas as formas de desenvolvê-los. Caberia ainda a essa coordenação “alimentar” os grupos com textos, livros, materiais, indicação de sites e outras formas de acesso ao conhecimento produzido sobre os temas. E até mesmo estimular a criação de bibliotecas para os educadores nos seus locais de trabalho.


12

AnaliseAgora, avalie com sinceridade: Como você vê a possibilidade de formação de grupos de estudos na

sua escola?

• Nesse processo, os grupos deveriam ter acesso a ferramentas bási-cas à produção do conhecimento, tais como procedimentos meto-dológicos de pesquisa, bem como o acesso a fontes de informação dos mais variados tipos: jornais, revistas, livros, internet, etc. E ainda a possibilidade de realização de pequenos eventos, palestras e debates para socialização dos resultados.• Na medida em que vários grupos se fossem constituindo, meca-nismos de intercâmbio entre grupos de escolas diferentes poderiam ser fomentados (seminários, circulação de jornais com os produtos dos trabalhos e outras formas de trocas de experiências), como es-tímulo à continuidade e enriquecimento dos grupos.Trata-se, portanto de uma hipótese de trabalho para o processo de

formação continuada dos educadores no próprio espaço de trabalho, que se diferencia das propostas costumeiramente utilizadas e que ca-minha numa direção oposta à dos cursos de capacitação ou treina-mento, cujos impactos ou são difíceis de avaliar, ou não produzem os resultados esperados e consignados nos objetivos dos projetos e programas.

Concluindo, a formação continuada em situação de trabalho deve levar em consideração dois níveis ou planos: o plano individual e plano coletivo. A qualidade de ensino é uma questão do coletivo da escola e é atingida a partir de várias dimensões: a individual, a orga-nizacional, a educacional, a social, a cultural, e outras. Esse talvez seja o grande desafio de uma equipe gestora comprometida com o desen-volvimento do coletivo da organização escolar e de todas as pessoas que nela atuam.


13

De que modo os cursos de formação

>>>

continuada ou capacitação podem contribuir para o desenvolvimento

de pessoas na escola?Há várias formas de desenvolvimento de pessoas, que podem ocor-

rer fora da escola, em cursos presenciais, à distancia, em seminários, visitas a museus, participação em palestras, seminários, círculos de leitura, dentre outros. A busca da atualização permanente e do profis-sionalismo são metas que vêm incentivando cada vez mais as pessoas a buscarem cursos de diversa natureza, muitas vezes sem a seletivida-de desejável. Em função dessa busca, as agências formadoras cada vez mais ampliam a oferta desses cursos e, muitas vezes, esses processos de formação poucos reflexos apresentam na melhoria da qualidade do trabalho da escola.

Desse modo, cabe à coletividade da escola identificar suas necessi-dades de formação e os meios de concretizá-las, de forma a obter os melhores resultados, não apenas em termos individuais, mas sobre-tudo coletivos. Uma pessoa que participa de uma formação preci-sa compartilhar suas aprendizagens com o coletivo da escola. Numa abordagem participativa de desenvolvimento pessoal, há alguns pas-sos que podem ser observados. Alguns autores afirmam que o primei-ro e mais importante é ouvir atentamente o que as pessoas conside-ram necessário para seu aprimoramento pessoal e profissional, através de conversas, entrevistas, debates, reuniões de pessoal, ou durante as atividades de diagnóstico e planejamento escolar. Um programa de desenvolvimento de pessoas definido assim tem mais probabilidade de impactos positivos e de provocar melhorias.

Desse modo, a realização de atividades de formação ou capacitação não deve constituir uma iniciativa própria, ou uma decisão isolada das pessoas, e sim uma decisão compartilhada e orientada em conjun-to, na escola. Assim, deve-se considerar:

a) a relevância dos programas de treinamento ou capacitação ofere-cidos pelo poder público e por agências privadas de formação;b) a adequação desses programas às reais necessidades dos profis-sionais e da escola;c) as condições oferecidas aos profissionais para a sua realização.


14

PenseQue processos de formação, realizados pelas pessoas da sua escola, tiveram maior e melhor impacto

na prática pedagógica desenvolvida?>>>Avaliação do desempenho:

Reconhecer o tempo dedicado à participação em atividades de de-senvolvimento pessoal e profissional é importante. As pessoas tendem a participar e a apresentar maior aproveitamento quando os progra-mas agregam mais qualificações para um plano de carreira, com reco-nhecimento financeiro e com divulgação do mérito.

Mas é preciso entender que os reflexos dessa qualificação têm de ser observados não apenas na qualidade do trabalho do indivíduo, como, sobretudo, no grupo a que ele pertence, de modo que os re-sultados da formação tenham reflexo positivo na aprendizagem dos estudantes – função essencial da escola.

É importante que a equipe gestora da escola participe da escolha e da avaliação dos programas de desenvolvimento de pessoas, superan-do a idéia de que quanto mais cursos as pessoas fizerem melhor será o seu desempenho. É preciso que esses cursos sejam escolhidos em função das necessidades reais das pessoas e da escola e que as aprendi-zagens possam ser compartilhadas por todos, de modo a gerarem con-seqüências na prática educativa. Essa participação da equipe gestora indica um comprometimento com o desenvolvimento profissional de todos, garantindo sua maior efetividade.

como enfrentar essa tarefa “difícil”?Tradicionalmente, a avaliação de desempenho individual tem sido

utilizada como um instrumento para a tomada de decisões a respeito das pessoas, de sua posição ou ascensão na carreira: se a avaliação é positiva, o trabalhador receberá um reconhecimento; caso contrario, representa uma punição.

Conseqüentemente, as pessoas, quando na posição de avaliadores e avaliados, vivem momentos de extrema ansiedade, quando se torna necessária a realização da avaliação formal e pontual de desempenho.

Na realidade, a avaliação de desempenho deixaria de ser tão trau-


15

PenseQue dificuldades você vê quanto ao desenvolvimento de processos participativos de avaliação de

desempenho na sua escola?

matizante se os processos de avaliação processual integrassem a pró-pria dinâmica da escola, não como elementos de punição, mas como reflexão sobre os resultados concretos do trabalho realizado. Sabemos que não é bem assim: a própria palavra “avaliação” tem uma carga extremamente negativa, ligada, principalmente, a punição.

A adoção de práticas participativas de avaliação, com natureza pe-dagógica, elimina essa ansiedade. Nelas, a avaliação de desempenho deve ser contínua e voltada para a orientação da melhoria permanente da qualidade do trabalho, dos resultados alcançados, do desempenho profissional coletivamente organizado. Nesse sentido, a avaliação e a auto-avaliação do desempenho seriam práticas integradas na cultura da escola, e o momento de registrar formalmente o desempenho das pesso-as não constituiria surpresa ou oportunidade de penalizar ou premiar.

Alguns gestores de escola ainda demonstram certa resistência em avaliar desempenho. Lidar com uma pessoa com desempenho insa-tisfatório implica um trabalho adicional e pode afetar a percepção or-ganizacional do gestor. Tais desafios precisam ser assumidos de forma coletiva, como forma de superar a concepção autoritária e burocrática de avaliação de desempenho. Nesse contexto, os comentários devem estimular o crescimento e o desenvolvimento das pessoas. Precisam ser verdadeiros, mas emitidos de forma positiva e estimulante, lem-brando que todos podem superar as dificuldades.

O processo de avaliação de desempenho em escolas participativas é flexível, dinâmico e promove crescimento e mudança qualitativa nas condições internas e externas à escola. Ele deve ser entendido como parte do compromisso de trabalho das pessoas e um direito das comunidades que precisam conhecer a qualidade dos serviços ofere-cidos com os recursos públicos. Lembramos que a responsabilidade social da escola pública é imensa, o que implica compromissos de todos com a qualidade do trabalho nela desenvolvido.


16

>>>

É possível criar um clima de trabalho favorável às

Criar um clima de trabalho propício ao desenvolvimento do po-tencial formativo das situações de trabalho, transformando-as em aprendizagens coletivas, tem como ponto de partida o processo de interação-reflexão, marcado por relações interpessoais harmoniosas, comunicação eficiente, confiança e engajamento em diretrizes, ob-jetivos e metas comuns. Como vimos no Módulo 1 deste curso, o ambiente educativo, como “clima de trabalho”, constitui um dos in-dicadores de qualidade social da escola

A articulação entre as pessoas e os modos de organizar o trabalho são aspectos fundamentais para o desenvolvimento dos profissionais e da escola: só há desenvolvimento organizacional se houver desen-volvimento individual e coletivo e confiança entre as pessoas. As pes-soas aprendem e as organizações também. Os indivíduos mudam, mudando o coletivo e, em seguida, o próprio contexto e ambiente de trabalho. Nesse contexto, a equipe gestora da escola tem a res-ponsabilidade de buscar a criação de um clima de trabalho saudável e estimulador.

Instaurar esse clima não é uma tarefa fácil; também, não existe re-ceita para tal. No entanto, abaixo, são apresentadas algumas idéias e possibilidades de ação nesse sentido.

Sociabilidade e bom humorA alegria e o bom humor são aspetos importantes das relações en-

tre as pessoas. É importante ter senso de humor, capacidade de rela-cionar-se com as pessoas, disposição para trabalho em equipe, ouvir, refletir, falar e calar na hora certa. Um exercício importante é o de colocar-se no lugar das outras pessoas e imaginar a forma como gos-taríamos de ser tratados.

Demonstração de interesse por todos, independentemen-te de sua função

A equipe gestora deve demonstrar interesse pelas pessoas que “ha-bitam” a escola e procurar conhecer suas habilidades e interesses, quais são suas necessidades de desenvolvimento. É preciso reconhecer que

mudanças na escola?


17

cada pessoa tem um potencial para crescer e que elas reagem positiva-mente aos que percebem sua importância, valorizam suas idéias, evitan-do constrangimentos, mesmo se não compartilharem a mesma opinião. E que podemos ajudar as pessoas a se tornarem mais produtivas quando compartilhamos nossa liderança e nosso poder com as elas.

Socialização de idéias, de projetos, de propostasO sucesso de uma inovação, de um bom projeto, depende de um

trabalho que convença toda a equipe das vantagens da idéia e a mo-bilize. Em suma, é importante saber “socializar” as idéias, os projetos, os regulamentos, a legislação vigente, o potencial da equipe. Dessa forma, todos se sentem comprometidos e responsáveis pela realização das propostas.

Estímulo à criatividadeO trabalho pedagógico oferece um excelente campo para o exer-

cício e desenvolvimento da criatividade. A cada dia, a cada instante, os membros das comunidades escolar e local defrontam-se com situ-ações novas, novos problemas e desafios para os quais, na maioria das vezes, não há uma resposta pronta. Isso é ótimo, se a escola souber aproveitar essas situações para desenvolver a criatividade, a busca de soluções.

Bom aproveitamento do tempoTodos nós dispomos exatamente do mesmo tempo: 1440 minutos

por dia, 168 horas por semana... A diferença está na forma de apro-veitamento do tempo. O tempo é um bem precioso, que possui duas dimensões: horas e esforço. Se não utilizamos adequadamente nosso tempo, desperdiçamos tempo e, também, desperdiçamos esforço. Se, ao contrário, empregamos na direção certa nossos esforços, temos a sensação de ter mais tempo. Pense nisso: ter tempo para alguma coisa é questão de estabelecer prioridades.

Motivação para o trabalho e para a aprendizagemA participação das pessoas depende da motivação, que não é algo

externo, mas corresponde aos desejos que movimentam a vida. Mo-tivar as pessoas para o desenvolvimento profissional e institucional é incentivá-las a buscar permanente atualização, visando a um objetivo maior. É possível, num trabalho coletivo, ajudar as pessoas a esta-belecerem objetivos e metas bem claras e desafiadoras, valorizando cada passo na direção desejada e demonstrando reconhecimento pela atuação de cada um.


18

ReflitaMais uma vez, reflita: Como anda o “clima” De trabalho na sua escola?>>>

Que relações se estabelecem entre a gestão do ambiente físico

Uma das atribuições das equipes gestoras é a gestão do ambiente físico e material da escola. Um dos primeiros passos para administrar o ambiente físico da escola é entender o significado desse conceito e quais as especificidades de uma escola em relação a ou-tras instituições. De uma forma geral, quando falamos em ambiente físico escolar, é comum relacioná-lo a três ordens de conteúdos complementares: gestão do patrimônio, gestão de material e segurança.

A gestão do patrimônio envolve um conjunto de técnicas que permite ao dirigente e ao coletivo da es-cola planejar e executar ações de aquisição, registro, movimentação, manutenção, reposição e alienação de móveis e equipamentos de propriedade da escola e com longa vida útil. Nessa perspectiva, o patrimônio físico escolar é entendido como o conjunto de ma-teriais permanentes utilizados pela escola e pelas co-munidades escolar e local, identificado basicamente como o mobiliário e os equipamentos.

A gestão de material trata da identificação de ne-cessidades, compra e controle do estoque dos supri-mentos usados cotidianamente na escola para o seu funcionamento. Nesse sentido, quando falamos em gestão de material na escola, podemos associá-la ao controle sobre material de higiene e limpeza, material de expediente, gêneros alimentícios etc.

A questão da segurança na gestão do ambiente físico escolar impli-ca um conjunto de medidas para a proteção do patrimônio escolar, a existência de condições de higiene e salubridade, além de proteção à integridade física e moral dos membros da comunidade escolar.

É evidente que cada uma das atividades relacionadas à gestão do

escolar e as atividades pedagógicas?

GlossárioPatrimônio:O patrimônio escolar é

composto pelos bens materiais (prédio, equipamentos, mobili-ário) e pelos bens imateriais (a história da escola, a reputação da escola, sua importância na comunidade, etc.). Neste mó-dulo, convencionamos chamar de gestão de patrimônio, ape-nas, à administração dos bens permanentes de propriedade da escola, como retroprojetor e TV, e de gestão de materiais, à administração de material de consumo, identificados como os suprimentos utilizados no cotidiano da escola.


19

ambiente físico possui repercussões imediatas na vida escolar e, por-tanto, precisam ser monitoradas com esmero, para que não influen-ciem negativamente a gestão pedagógica da escola. Imaginemos, por exemplo, um professor altamente motivado a aplicar, na sua turma de matemática da 3ª série do Ensino Fundamental, uma atividade lúdica e inovadora que ele aprendeu assistindo a uma programação da TV Escola. Para realizar a atividade, o professor precisará, simplesmente, de três folhas de papel cartolina em cores diferentes. Então, ele soli-cita o material à escola, mas é informado que o papel solicitado não está disponível e não existe previsão de quando chegará. Frustrante, não é mesmo?

As conseqüências de uma situação como essa podem ser percebidas no trabalho do professor e no potencial de aprendizagem dos alunos: pouca motivação para introduzir novas técnicas de construção do co-nhecimento e pouca oportunidade de construção do conhecimento a partir de atividades que os envolvam no conteúdo da disciplina, potencializando a motivação e aprendizagem dos alunos.

Esse exemplo serve para ilustrar a grande importância e influên-cia específica da gestão de material no planejamento e execução das atividades pedagógicas. Porém, infelizmente, mais que exemplos hi-potéticos, a má gestão do ambiente escolar, sejam nos aspectos patri-moniais, materiais ou de segurança, nos remete a exemplos reais que acontecem nas escolas todos os dias.

AvalieComo anda a gestão do ambiente físico de sua escola?>>>

De que forma a gestão do ambiente físico da escola

pode ser planejada?A gestão do ambiente físico da escola pode ser planejada e execu-

tada a partir da estruturação de atividades em quatro conjuntos de ações: patrimônio escolar, material de consumo, espaços de aprendi-zagem e espaços comuns.


20

Patrimônio escolarNa escola pública, a gestão do patrimônio escolar costuma ser es-

pecificada em manuais de procedimentos e (ou) instrumentos legais, pelos órgãos responsáveis pela supervisão do trabalho escolar. Esses procedimentos costumam ter por base os princípios gerais de admi-nistração do patrimônio, que podem ser assim resumidos:

• Identificação das necessidades.• Identificação das fontes de recursos.• Registro dos bens.• Movimentação dos bens.• Venda, fruto, doação e inutilização.• Inventário anual.

Esse método de gerir o patrimônio escolar tem como função ga-rantir que os recursos obtidos pela escola para a compra dos bens permanentes, seja por meio do orçamento público, seja por meio de doações, possam ser protegidos contra desvios de toda natureza, in-clusive roubos e utilização incorreta.

Material de consumoA gestão de material pode utilizar técnicas mais complexas ou mais

simples, a depender da necessidade e do tamanho de cada escola. As técnicas mais complexas demandam maior quantidade de recursos materiais e de pessoal para serem operacionalizadas. Geralmente, im-plicam maior controle e se justificam quando existe um número mui-to grande de pessoas envolvidas nas atividades de compra, estocagem e utilização dos materiais de consumo.

A utilização de técnicas mais complexas ou mais simples de gestão de material na escola possui, como ponto de convergência, o controle dos itens consumidos pela escola por meio das seguintes Categorias de Material de Consumo:

• Limpeza• Primeiros Socorros• Manutenção• Expediente• AlimentosUma vez feita à identificação dessas categorias gerais, existe, tam-

bém a necessidade de estabelecer uma política de compras, para ga-rantir disponibilidade de todos os itens necessários no tempo certo e na quantidade certa. A política de compra de material de consumo da escola é estabelecida a partir de respostas às seguintes questões: O que comprar? Quanto comprar? Quando comprar? Como comprar? Onde comprar?


21

A forma de responder a essas questões, seja com maior controle e formalidade, seja com maior flexibilidade, é que permi-tirá diferenciar uma gestão complexa ou mais simples de materiais. De uma forma ou de outra, o conjunto de atividades que permitem à escola dispor dos materiais na qualidade, quantidade e prazo necessários envolve a rea-lização da tomada de preços e a execução das compras , de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros e conveniência de estocagem. No que se refere ao con-trole de estoque, ele se faz necessário apenas quando a forma mais complexa de gestão de materiais é adotada.

Espaços de aprendizagemA equipe gestora deve dedicar especial atenção para

a administração dos espaços de aprendizagem, que são muito im-portantes na qualidade da educação. Por espaço de aprendizagem entendem-se não só os ambientes físicos, tais como bibliotecas, salas de leitura, salas de aula, auditórios, laboratórios e demais recintos uti-lizados para a aprendizagem, como também todos os equipamentos e materiais pedagógicos necessários para o seu pleno funcionamento, como retroprojetor, computadores, jogos, livros etc.

Os ambientes físicos precisam ser bem cuidados, para propiciar conforto aos usuários, de forma a motivar e facilitar as atividades ne-les desenvolvidas. Assim, manter a limpeza diária, iluminação de boa qualidade, cadeiras em bom estado, paredes pintadas e organizadas com cartazes e outras peças, inclusive aquelas confeccionadas pelos próprios alunos em suas atividades pedagógicas, garante grande parte do conforto necessário. Lembra-se do que disse o Professor Eduardo D’ Amorim (ver módulo 1)?

Tudo na escola deve ser feito para educar. Tudo. Assim, a sujeira deseduca, o abandono deseduca, a desorgani-zação deseduca. Por outro lado, a limpeza educa, a orga-nização educa, as paredes educam, os quadros educam, as plantas educam. Por isso a estrutura física para mim é importante para a visualização da seriedade do pro-cesso e da concepção que se tem da escola. (Eduardo D’Amorim, citado por PORTELA, 2001. p. 175.).

Os materiais de apoio pedagógico, tais como livros, fitas de vídeo e jogos pedagógicos também têm de ter sua utilização planejada. Em alguns casos, eles podem ser considerados como bens permanentes, e, portanto, ter seu uso controlado, como acontece com os itens que fazem parte do patrimônio escolar. Nos casos em que forem conside-

Glossário

Tomada de preços:Instrumento utilizado para

auxiliar as decisões de compra,

viabilizado pela sistematização

dos dados sobre preço e quali-

dade dos itens consumidos.

Execução das compras:Ato de aquisição de merca-

dorias ou serviços.


22

Saiba maisMétodos, conteúdos e ava-

liação:Os conteúdos para avaliação se-

rão obtidos mediante a utilização de procedimentos diversos para coleta de dados, enfatizando prin-cipalmente aqueles que envolvem atividades escritas. Nos primeiros momentos sugere-se uma avalia-ção processual e diagnóstica para identificar continuamente as difi-culdades apresentadas pelos alu-nos e fazer intervenções imediatas nos processos de aprendizagem. Superadas as dificuldades iniciais, a avaliação emancipatória será mais adequada ao nível de matu-ridade dos alunos, bem como a prática da auto-avaliação.

rados como bens de consumo, eles podem ser doados ou, até mesmo, sorteados entre os membros da comunidade escolar. O mais impor-tante, nesse caso, é que a forma de utilização desses materiais precisa ser decidida coletivamente, e suas regras precisam ser claras e de co-nhecimento de todos.

Destacamos que, se os materiais de apoio pedagógico (como jogos ou livros) forem utilizados como um bem permanente, deverão ter tratamento semelhante ao dos equipamentos pedagógicos (compu-tadores, tv ou vídeo), integrando o patrimônio escolar. Vale lembrar ainda que, como qualquer bem permanente da escola, sua função é servir aos propósitos educativos, e seu uso deve ser apenas controla-do, não restritivo (há casos em que livros doados para a biblioteca da escola ficam trancados, para não serem danificados pelos alunos...). Ou seja, os beneficiários devem ter acesso ao bem. Em nome da segu-rança e do controle patrimonial, uma TV ou livro jamais devem ficar trancados todo o tempo no armário, sem que os alunos possam ter acesso aos benefícios pedagógicos proporcionados por eles.

A identificação das necessidades, compra, reposição, conservação e ampliação dos espaços pedagógicos também precisa ser observada com especial atenção pela equipe gestora. As técnicas para a admi-nistração dessas atividades podem ser adaptadas daquelas utilizadas para o gerenciamento de demais itens de material e de patrimônio da escola. Contudo, pela função inquestionável que os espaços peda-gógicos representam para a qualidade da educação, a equipe gestora deve permanecer especialmente sensível para garantir o perfeito fun-cionamento desses ambientes.

Espaços comuns Na administração da segurança e limpeza de espaços comuns, as

técnicas utilizadas pela equipe gestora devem privilegiar o envolvi-mento da comunidade escolar, para que os princípios e valores sejam aprendidos e partilhados coletivamente, garantindo um espaço salu-bre e seguro. Dessa forma, a criatividade e o envolvimento dos alu-nos, de pais, professores e funcionários técnico-administrativos deve ser o ponto- chave na condução da gestão desses espaços.

Apenas o estabelecimento de procedimentos rígidos de segurança e de punição para ações de vandalismo dentro da unidade escolar pode trazer efeitos menos benéficos, criando um clima de instabilidade no ambiente. Para superar problemas desse tipo, é importante desenvol-ver ações lúdicas, como competição entre turmas em busca de uma premiação pela sala de aula mais limpa e arrumada, jogos recreativos e educativos que enfoquem a questão da preservação do ambiente.

Além disso, buscar apoio fora da escola, tornando-a mais próxima


23

PenseComo você vê a relação entre gestão do espaço físico e qualidade do trabalho pedagógico, na sua

escola?>>>

Como as parcerias podem

da comunidade à qual se vincula, também tem se revelado uma boa iniciativa para combater a violência que a atinge. Convidar a popula-ção a realizar atividades no espaço escolar, quando ele não estiver sen-do utilizado para as atividades pedagógicas, também tem sido uma alternativa encontrada por várias escolas para garantir um ambiente saudável e salubre aos seus usuários diretos.

contribuir com a gestão do ambiente físico da escola? A partir da última década do século passado, as empresas desco-

briram a importância do conceito de Responsabilidade Social como forma de conduzir os negócios, de modo a tornarem-se parceiras e

co-responsáveis pelo desenvolvimento social. Empresas socialmente responsáveis possuem capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (funcionários, acionis-tas, consumidores, comunidades, governo, fornecedores e concorrentes) e conseguem incorporá-los às suas ativida-des, visando não somente à questão do lucro. Com isso, tendem a solidificar sua imagem na sociedade, ampliando mercados e garantindo, de forma efetiva, a sua sobrevi-vência em um mundo cada vez mais competitivo.

A partir da experiência do mundo dos negócios, esse conceito também pode ser adotado pela escola, pois im-plica, principalmente, a tomada de decisões ligadas a valores éticos, de acordo com exigências legais, respeito

às pessoas, à comunidade e ao meio ambiente. Nesse sentido, ge-rir o ambiente físico da escola, com respaldo em valores socialmen-te responsáveis, implica uma maior participação e envolvimento das comunidades escolar e local na conservação, ampliação e suporte às condições de higiene, segurança e recursos físicos da unidade escolar,

Glossário

Responsabilidade Social:

Condução dos negócios de

forma a que as decisões empre-

sariais são subsidiadas por va-

lores éticos, respeito aos funcio-

nários, à lei, à comunidade e ao

meio ambiente e não, somente,

pelo lucro e demais demandas e

interesses dos proprietários.


24

o que representa uma aprendizagem fundamental para todosUma das principais formas de implementar a responsabilidade es-

colar é por meio da gestão participativa. Aliada a ela, cresce, com grande força, a aceitação de voluntários dentro e fora da escola, como suporte às diversas atividades administrativas e pedagógicas. No âm-bito da gestão do ambiente físico, utilizar voluntários pode ser a di-ferença entre conseguir organizar, ou não, por exemplo, a quermesse para angariar fundos para a compra de uma TV, viabilizar o conserto do banheiro ou envolver os alunos na manutenção da limpeza do prédio escolar.

Porém trabalho voluntário não deve ser relacionado a amadoris-mo ou falta de compromisso com as atividades assumidas. A cultura moderna do voluntariado preocupa-se com a eficiência dos serviços, com a qualificação dos voluntários, com o desenvolvimento organi-zacional e com os resultados produzidos. Assim, o voluntário deve ser responsável pelos compromissos assumidos com a escola.

As vantagens do trabalho voluntário podem ser identificadas, para as pessoas, em relação ao aspecto emocional que as ações de ajudar ao próximo podem trazer e, para a escola, em relação ao desenvolvi-mento do espírito de equipe, o senso de solidariedade e a motivação. Convém que o voluntário assine um termo de adesão ou de trabalho voluntário, para evitar futuros problemas para a escola, como, por exemplo, a reivindicação de posto de trabalho ou de remuneração pe-los serviços realizados voluntariamente. Veja um modelo de contrato de trabalho voluntário em anexo a este módulo.

A escola pode ainda buscar desenvolver parcerias com as pessoas da comunidade, bem como com empresas que adotem ações socialmente responsáveis, para garantir o bom andamento da gestão do ambiente físico escolar e dos aspetos pedagógicos. Internamente, esses mesmos pressupostos podem ser utilizados para envolver, democraticamente, pais, professores, funcionários e, principalmente os alunos, em ações que visem a dotar a escola de um ambiente mais seguro, limpo e agra-dável. Garantir a participação e a ação dos alunos em tais atividades, além de trazer benefícios para a escola, contribui de forma consistente para a formação de pessoas mais felizes e comprometidas com valores sociais como a solidariedade, a inclusão, a paz, dentre outros.

ReflitaVocê considera o trabalho voluntário uma estratégia importante e que deve ser adotado pelas esco-

las? Por quê?


25

Atividade do Módulo 5Após a leitura deste módulo, identifique os pontos

que você julgou mais importantes quanto a:1. Gestão de pessoas na escola2. Gestão do espaço físico da escolaEscreva um texto livre, analisando como esses pon-

tos que você julgou importantes têm relação com a realidade de sua escola.

Lembre-se que o seu texto será avaliado quanto a:• cumprimento integral e satisfatório do que foi

solicitado;• clareza e correção da linguagem.

Bom trabalho!

Referências bibliográficas

>>>ABREU, Mariza Vasques de; MOURA, Esmeralda. PROGESTÃO: como desen-volver a gestão dos servidores na escola, moduloVIII. Brasília: CONSED, 2001.

BITTENCOURT, Sidney. “Curso Básico em Licitação”. Rio de Janeiro: Re-van, 2000.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “ regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.

BRASIL.Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “ estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.

CANÁRIO, R. Gestão da escola: Como elaborar o plano de formação?.Colecção:

OpineSua avaliação sobre este módulo é muito importante. Por isso, solicitamos que você escreva um

texto sobre este módulo, focalizando:

• Conteúdo, estrutura e linguagem do módulo;

• Atividades propostas;

• Interação com o instrutor, colegas e outras pessoas.

Entregue seu texto ao tutor.


26

Cadernos de Organização e Gestão Curricular. Lisboa-Pt.: Instituto de Inovação Educacional. www.iie.min-edu.pt. Acesso em 1º/12/2004.

CHANTRAINE-DEMAILLY, L. Modelos de Formação contínua e estraté-gias de mudança. IN: NÓVOA, A.(Org.) Os professores e sua formação. Lisboa-PT.:Publicações Dom Quixote/Instituto de Inovação Educacional, 1995.

GONÇALVES, Maria Helena Barreto. Administração de material e patrimônio. Rio de Janeiro: Senac, 1996. 79 p.

LUCK, H. , FREITAS, K. S. de , GIRLING, R. , KEITH, S. A escola participa-tiva: o trabalho do gestor escolar. Rio de janeiro: DP&A, 2002.

LÜCK, Heloísa et al. A Escola Participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

MAAR, W. L. O que é política. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. (Primeiros Passos, 54).

MACHADO, L. M. O supervisor no processo de transformação e seus compro-missos. Revista Pedagógica, SINESP, São Paulo, v.II, n.2, pp. 52-62, 2000.

MACHADO, L.M. Quem embala a escola? Considerações sobre a administra-ção de unidade escolar. In: MACHADO, L.M. e MAIA, G.Z.A. Administração e Supervisão escolar: Questões para o novo milênio. São Paulo: Pioneira, 2000.

MARION, José Carlos . Contabilidade básica. São Paulo : Atlas, 1998. 5. ed. 210 p

MARTINS, J.P. Administração Escolar: uma abordagem crítica do processo admi-nistrativo em educação. São Paulo: Atlas, 1991.

MARTINS, P. G. e ALT, P. R. C. Administração de Materiais e Recursos Patrimo-niais. São Paulo: Saraiva, 2000.

MARTINS, Ricardo C. de R. “ Gestão de Recursos Materiais” in: Rodrigues, Maristela M. e Braga, Ana Catarina (orgs.) Guia de Consulta para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação - PRASEM II. Brasília, Fundescola/MEC, 1999.

MARTINS, Ricardo C. de R. ; AGUIAR, R. Rodrigues. Progestão: como geren-ciar o espaço físico e o patrimônio da escola. Modulo VII. Brasília: CONSED, 2001.

MCCULLOUGH, Winifred. Ambiente do trabalho: Produtividade-higiene e se-gurança. Rio de Janeiro: Forum, 1973. 164 p.

PORTELA,Adélia Luiza e ATTA, Dilza Maria Andrade. A Dimensão Pedagógi-ca da Gestão da Educação. In:RODRIGUES Maristela e BRAGA Ana Catarina (orgs.) Guia de Consulta para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação – PRASEM II Brasília: FUNDESCOLA/MEC, 1999. p. 77 a 114.

ROCKWELL, Elsie. La escuela cotidiana. México: Fondo de Cultura Económi-ca, 1995.

ANEXo

CONTRATO DE VOLUNTARIADO

CONTRATANTE:______________________________________________________________

(qualificação)

VOLUNTÁRIO(A):____________________________________________________________,

nacionalidade__________________, inscrito no CPF sob o nº________________, portador da Cédula de identidade nº____________________________, residente e domiciliado no endere-ço________________________________________ daqui por diante denominado(a) simplesmen-te VOLUNTÁRIO(A).

As partes acima qualificadas celebram entre si, na melhor forma de direito, e com fundamento na Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998, o presente instrumento particular de CONTRATO DE VO-LUNTARIADO, que se regerá pelas clausulas abaixo estipuladas:

CLÁUSULA 1ª - O(A) VOLUNTÁRIO (A) é aceito pelo (a)____________________________, para prestar os seguintes serviços: ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CLÁUSULA 2ª- O(A) VOLUNTÁRIO (A) se compromete a prestar serviços descritos na cláusula 1ª, nos seguintes dias e horários:_______________________________________________________

PARÁGRAFO ÚNICO: O(A) VOLUNTÁRIO(A) obriga-se a cumprir os horários

por ele próprio fixados nesta cláusula para prestação de serviços no(a) ________________________

_____________________________________________________________________________

CLÁUSULA 3ª - O(A) VOLUNTÁRIO(A) o (a)_______________________________________

_____________________________________________________________________________

compromete-se a:

a) Assegurar ao VOLUNTÁRIO(A) as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades a ele confiadas;

b) Avisar ao VOLUNTÁRIO(A) caso venha a dispensar temporária ou definitivamente seus serviços, por qualquer motivo.

CLÁUSULA 4ª - O(A) VOLUNTÁRIO(A) prestará os serviços de que trata a cláusula 1ª, de forma totalmente gratuita, por ser livre e espontânea vontade, a título de colaboração com o(a)__________________________________________________ na consecução de suas finalidades institucionais.

CLÁUSULA 5ª - O presente contrato é firmado por prazo indeterminado.

CLÁUSULA 6ª - O(A) VOLUNTÁRIO(A) poderá a qualquer momento de vigência deste contrato, mudar os dias e horários de seus serviços voluntários prestados no (a)__________________________________________________________________________________desde que comunique por

escrito, e com antecedência mínima de___________dias.

Modelo de Contrato de Voluntariado

CLÁUSULA 7ª- O presente contrato não gera e não gerará qualquer vínculo de relacionamento trabalhista-previdenciário entre as partes, em consonância como disposto no parágrafo único do artigo 1º da lei 9.608/98.

CLÁUSULA 8ª- Em vista da natureza não econômica e gratuita do presente instrumento contratual, em havendo a rescisão do mesmo por iniciativa de qualquer uma das partes, o(a) VOLUNTÁRIO(A) não terá direito a remuneração, compensação ou indenização de qualquer tipo.

CLÁUSULA 9ª- O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qual-quer uma das partes.

CLÁUSULA 10ª- A rescisão do instrumento contratual não importará em qualquer ônus ou encargo financeiro para qualquer das partes.

CLÁUSULA 11ª - O(A) VOLUNTÁRIO(A) declara para os devidos fins de direito que cumprirá e respeitará todas as normas que regem as atividades do(a)________________________________________________________________________________________________________________

CLÁUSULA 12ª- A critério do(a)___________________________________________________

poderão ser concedidos ao(à) VOLUNTÁRIO(A) os seguintes benefícios:

a)____________________________________________________________________________

b)___________________________________________________________________________

CLÁUSULA 13ª- Fica eleito o foro da comarca de______________________________________

para dirimir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento particular de CONTRATO DE VOLUNTARIADO, em duas vias de igual teor e para o mesmo fim, acompanhado das duas testemu-nhas abaixo assinadas, que a tudo assistiram.

____________________, ________ de____________________.de.___________

Entidade: Voluntário(a)

Testemunhas:

______________________________ _____________________________

_______________________________ _____________________________

fonte: http://www.cieds.org.br/downloads/Contrato%20de%20Voluntariado.docAcessado em 7 12-04 ás 22h40.

http://www.cieds.org.br/downloads/Contrato%20de%20Voluntariado.doc

Módulo 5 - Ufbavideos.proged.ufba.br/.../E_books/modulos/modulo5.pdf · 2009-07-27 · Módulo 5...

Documents

Transcript of Módulo 5 - Ufbavideos.proged.ufba.br/.../E_books/modulos/modulo5.pdf · 2009-07-27 · Módulo 5...