MEC - Cartilha Emendas Parlamentares 2015

Orientao para apresentao de

ao oramento de 2015

m i n i s t r i o d a e d u c a o

2 0 1 5

EmEndas ParlamEntarEs

Orientao para apresentao de

EmEndas ParlamEntarEs

ao oramento de 2015

m i n i s t r i o d a e d u c a o

4 5

Apresentao .............................................................................................................. 6

Educao Bsica

Plano de aes articuladas (Par) ............................................................................. 8

Proinfncia ................................................................................................................ 12

reforma, ampliao e construo de novas escolas ........................................... 16

construo de Quadras esportivas escolares cobertas e cobertura

de Quadras esportivas existentes ........................................................................... 22

mobilirios e equipamentos escolares ................................................................... 26

educao digital (tablets, computadores, notebooks e Laboratrios Proinfo) .. 40

caminho da escola (nibus, Bicicletas e Lanchas) ................................................ 46

uniformes, Brinquedos e materiais escolares ....................................................... 54

Educao Profissional e Tecnolgica

expanso e reestruturao da rede Federal de educao Profissional

e tecnolgica ............................................................................................................. 72

Fomento ao desenvolvimento da educao Profissional e tecnolgica .............. 78

educao Profissional e tecnolgica a distncia (e-tec Brasil) ........................... 82

Funcionamento das instituies Federais de educao Profissional

e tecnolgica ............................................................................................................. 86

assistncia ao educando da educao Profissional e tecnolgica ...................... 90

Projetos de extenso e Promoo da acessibilidade nas instituies

Federais de educao Profissional e tecnolgica .................................................. 94

apoio rede Pblica estadual de educao Profissional

e tecnolgica (BrasilPro) ....................................................................................... 100

Educao Superior

reestruturao e expanso das universidades Federais ................................... 104

Funcionamento das instituies Federais de ensino superior ........................... 108

Projetos de extenso e Promoo da acessibilidade nas instituies Federais

de ensino superior ................................................................................................. 112

assistncia ao estudante das instituies Federais

de ensino superior ................................................................................................. 120

apoio a entidades de ensino superior no Federais ........................................... 126

Projetos de extenso, Promoo da acessibilidade e assistncia estudantil

para as instituies Pblicas de ensino superior no Federais ......................... 130

modernizao e reestruturao dos Hospitais universitrios Federais ............ 136

Funcionamento dos Hospitais universitrios Federais ....................................... 142

Cadastramento do Projeto aps Publicao do Oramento .............................. 148

sumriO

7OriEnTAES PArA APrESEnTAO dE EmEndAS AdiTivAS

POr PArlAmEnTArES AO OrAmEnTO dA EduCAO PArA 2015

o ministrio da educao tem se empenhado em melhorar a qualidade da

educao em todos os nveis e etapas de ensino.

nesse sentido, o compromisso do ministrio da educao com o aprimoramento

da educao apresenta-se no conjunto de programas que integram o Plano de

desenvolvimento da educao (Pde), para os quais podem ser apresentadas

emendas parlamentares.

esses programas contemplam, entre outros, transporte escolar, reforma,

ampliao e construo de creches, escolas urbanas e rurais e polos de educao a

distncia, alm da aquisio de uniformes escolares, mobilirios e equipamentos,

tais como material escolar, brinquedos pedaggicos e tablets educacionais.

no mbito da educao profissional e tecnolgica e superior, destacam-se os

programas de assistncia ao educando, na perspectiva de apoiar a permanncia

de alunos de baixa renda nos cursos de educao profissional e superior. tambm

h de se evidenciar a modernizao e reestruturao de hospitais universitrios

federais, visando a otimizar o funcionamento dessas instituies.

Para o ano de 2015, os parlamentares podero se utilizar desta cartilha para

orientao quanto aos programas e projetos do ministrio da educao a serem

objetos de emendas ao oramento em 2015 relacionados com a educao bsica,

educao profissional e tecnolgica e ensino superior.

convm ressaltar que os estados, os municpios e o distrito Federal, conforme

ocorreu nos anos anteriores, devero ter realizado a avaliao sobre as condies

do sistema educacional local, em decorrncia da qual se concretizam as aes

constantes do Plano de aes articuladas (Par), conforme determina a Lei

n 12.695/2012.

esperamos que, juntos Governo Federal, ministrio da educao e congresso

nacional , ampliemos ainda mais as aes educacionais, fortalecendo a

escola pblica e oferecendo melhores condies para a educao das crianas,

dos jovens e dos adultos. assim, acreditamos que a destinao de emendas

parlamentares ser de grande importncia para o xito dos programas do Plano

de desenvolvimento da educao (Pde).

na parte final desta cartilha, encontra-se o detalhamento e as orientaes para

o cadastramento de projetos e de emendas aprovadas no sistema integrado de

Planejamento, oramento e Finanas do ministrio da educao (simec).

aPrEsEntaO

9estados, distrito Federal e municpios devem, a partir de diagnstico minucioso da

realidade educacional local, elaborar o Plano de aes articuladas (Par), o qual

apresentar um conjunto de aes planejadas para atendimento educao bsica.

a partir da edio da Lei ordinria n 12.695/2012, a unio, por meio do ministrio

da educao, est autorizada a transferir recursos aos estados, distrito Federal e

municpios para prestar apoio financeiro execuo do Plano de aes articuladas

sem a necessidade de firmar convnio, acordo, ajuste ou contrato.

dessa forma, o Fundo nacional de desenvolvimento da educao continua, como

no ltimo ano, utilizando o termo de compromisso para executar a transferncia

direta, prevista na referida lei, a fim de implementar as aes pactuadas no Par,

considerando as seguintes dimenses:

1. Gesto educacional

2. Formao de professores e dos profissionais de servio e apoio escolar

3. Prticas pedaggicas e avaliao

4. infraestrutura fsica e recursos pedaggicos

a assistncia financeira ora mencionada concedida segundo os critrios tcnicos

estabelecidos para o Par e regulamentada segundo as resolues Fnde

n 14/2012 e n 24/2012.

Orientaes para o preenchimento do formulrio de emenda ao oramento

1. sequencial (PLn n 13/2014 - cn)

2. rea de governo: 12 educao (Portaria mP/soF n 42, de 14/4/1999)

3. ao oramentria: 0509 apoio ao desenvolvimento da educao

Bsica (ttulo da ao)

4. modalidade de interveno

5. Programa: 2030 educao Bsica (ttulo do programa ao qual a ao est

vinculada)

6. Localidade beneficiada: informar a localidade a ser atendida pela emenda. ex.:

nacional, regional (informar a regio), estadual (informar o estado) ou municipal

(informar o municpio)

7. complemento da localidade

8. esfera oramentria: 1 fiscal

9. unidade oramentria pretendida: 26298 Fundo nacional de desenvolvimento

da educao (Fnde)

PlanO dE aEsarticuladas (Par)

PlanO dE aEs articuladas (Par)

EducaO bsica

10 11

10. Funcional programtica: 12.847.2030.0509.xxxx, em que:

12 = educao (funo de governo)

847 = transferncia para a educao Bsica (subfuno)

2030 = educao Bsica (programa)

0509 = apoio ao desenvolvimento da educao Bsica (ttulo da ao)

XXXX = (informar o cdigo do subttulo ou localizador de gasto,

conforme o caso):

0001 nacional 0016 no estado do Amap 0031 no estado de minas Gerais

0010 na regio norte 0017 no estado do Tocantins 0032 no estado do Esprito Santo

0020 na regio nordeste 0021 no estado do maranho 0033 no estado do rio de Janeiro

0030 na regio Sudeste 0022 no estado do Piau 0035 no estado de So Paulo

0040 na regio Sul 0023 no estado do Cear 0041 no estado do Paran

0050 na regio Centro-Oeste

0024 no estado do rio Grande do norte

0042 no estado de Santa Catarina

0011 no estado de rondnia

0025 no estado da Paraba 0043 no estado do rio Grande do Sul

0012 no estado do Acre 0026 no estado de Pernambuco

0051 no estado de mato Grosso

0013 no estado do Amazonas

0027 no estado de Alagoas 0052 no estado de Gois

0014 no estado de roraima

0028 no estado de Sergipe 0053 no distrito Federal

0015 no estado do Par 0029 no estado da Bahia 0054 no estado de mato Grosso do Sul

11. subttulo apoio ao desenvolvimento da educao Bsica (ttulo da ao,

acrescido do ttulo, de subttulo ou localizador do gasto)

meta do subttulo

especificao/unidade

Quantidade: quantidade de iniciativas a serem apoiadas (observar o custo unitrio)

12. registro - subveno

rgo federal: 26000 ministrio da educao

natureza

EducaO bsica

13. acrscimo programao: (em r$)

sequencial

Funcional: idem ao item 10

Fonte: indicar o cdigo da fonte de recurso (ex.: fonte 100, 112)

Gnd: 4 investimentos

mod. aplicao: 30 transferncias a estados e ao distrito Federal ou

40 transferncias a municpios

Valor: valor da emenda em r$

14. cancelamentos compensatrios

sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao

Valor

15. Justificao: informar a justificativa para a emenda (ver sugesto no

formulrio)

PlanO dE aEs articuladas (Par)

13

o Proinfncia um programa de construo de creches e escolas de educao

infantil que faz parte das aes do Plano de desenvolvimento da educao (Pde),

do ministrio da educao.

o principal objetivo prestar assistncia financeira, em carter suplementar,

ao distrito Federal e aos municpios. os recursos destinam-se construo de

creches e pr-escolas pblicas de educao infantil.

de modo a facilitar a execuo das obras e garantir o atendimento aos padres

construtivos mnimos exigidos para a educao infantil, o ministrio da educao

disponibiliza, em 2015, trs projetos no nvel executivo para atendimento a crianas

de 0 a 6 anos de idade.

modelo-padro B rea ocupada de aproximadamente 1.365,88 m, com

atendimento, em dois turnos, para at 120 crianas de 6 meses a 5 anos e 11

meses, ou 60 crianas em turno integral. terreno com dimenso mnima de 45 de

frente x 35 de frente a fundos e declividade mxima de 3%. destina-se a municpios

de pequeno porte ou comunidades rurais com demandas consolidadas. os valores

adotados para esse modelo obedecem ao sinaPi da caixa econmica Federal,

havendo variaes por estado, com referncia de r$ 1.525,00 por m.

modelo-padro C rea ocupada de aproximadamente 725,22 m, com

atendimento, em dois turnos, para at 120 crianas de 6 meses a 5 anos e 11

meses, ou 60 crianas em turno integral. terreno com dimenso mnima de 45 de

frente x 35 de frente a fundos e declividade mxima de 3%. destina-se a municpios

de pequeno porte ou comunidades rurais com demandas consolidadas. os valores

adotados para esse modelo obedecem ao sinaPi da caixa econmica Federal,

havendo variaes por estado, com referncia de r$ 1.840,00 por m.

mdulo-padro de Educao infantil Pronacampo rea ocupada de

aproximadamente 172,11 m, com atendimento, em dois turnos, para at 64

crianas de 6 meses a 5 anos e 11 meses. esse mdulo deve ser utilizado em

escolas urbanas ou rurais existentes, a ttulo de atendimento complementar. o

valor de referncia adotado para esse modelo de r$ 1.227,00 por m, havendo

variaes por estado.

PrOinfncia

PrOinfncia

14 15


1. sequencial (PLn n 13/2014-cn)


3. ao oramentria: 20rP infraestrutura para a educao Bsica (ttulo da

ao)



vinculada)

6. Localidade beneficiada: informar a localidade a ser beneficiada pela emenda.

ex.: nacional, regional (informar a regio), estadual (informar o estado) ou

municipal (informar o municpio)


8. esfera oramentria: 1 Fiscal


da educao (Fnde)

10. Funcional programtica: 12.368.2030.20rP.xxxx, em que:


368 = educao Bsica (subfuno)


20rP = infraestrutura para a educao Bsica (cdigo da ao)

XXXX = (informar o cdigo do subttulo ou localizador de gasto, conforme o caso):


















11. subttulo infraestrutura para a educao Bsica (ttulo da ao, acrescido do ttulo,

de subttulo ou localizador de gasto)

meta do subttulo:

especificao/unidade: projeto apoiado

Quantidade: quantidade de unidades a serem apoiadas (observar o custo unitrio)

12. registro subveno


natureza

13. acrscimo programao (em r$)

sequencial






Valor


sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao


15. Justificao: informar a justificativa para a emenda

EducaO bsica PrOinfncia

17

rEfOrma, amPliaO E cOnstruO dE nOVas EscOlas

a fim de ampliar a infraestrutura escolar para melhores condies de atendimento

aos alunos e aumentar a oferta de vagas no ensino pblico, o ministrio da

educao financia a construo de novas escolas, utilizando projetos-padro.

Construo de escolas projeto-padro FndE

Escola-padro 1 sala de aula: atendimento a crianas de comunidades rurais,

indgenas ou quilombolas. terreno com dimenso mnima de 35 m x 25 m. rea

ocupada de 155,71 m. o valor de referncia adotado para esse modelo de

r$ 1.305,00 por m, havendo variaes por estado.

Escola-padro 2 salas de aula: atendimento a crianas de comunidades rurais,

indgenas ou quilombolas. terreno com dimenso mnima de 35 m x 25 m. rea

ocupada de 268,65 m. o valor de referncia adotado para esse modelo de

r$ 1.095,00 por m, havendo variaes por estado.

Escola-padro 4 salas de aula: atendimento a crianas de comunidades urbanas,

rurais, indgenas ou quilombolas. necessita de terreno com dimenso mnima

de 80 m x 50 m, sem quadra coberta. rea ocupada de 972,34 m. o valor de

referncia adotado para esse modelo de r$ 985,00 por m, havendo variaes

por estado.

Escola-padro 6 salas de aula: atendimento a crianas de comunidades urbanas,

rurais, indgenas ou quilombolas. necessita de terreno com dimenso mnima

de 80 m x 50 m, sem quadra coberta. rea ocupada de 1.129,64 m. o valor de

referncia adotado para esse modelo de r$ 958,00 por m, havendo variaes

por estado.

Observao: no momento do cadastro da proposta tcnica, devero ser observadas

as variaes de projetos disponveis no site www.fnde.gov.br

rEfOrma, amPliaO E cOnstruO dE nOVas EscOlas E POlOs PrEsEnciais da uniVErsidadE abErta dO brasil (uab)

18 19

reforma, ampliao e construo de novas escolas

sero atendidos exclusivamente com a construo ou adequao dos polos da

universidade aberta do Brasil os municpios que tm polos em funcionamento e os

autorizados a funcionar, conforme publicao do dirio oficial da unio. a relao

de municpios com portaria publicada para funcionamento de polo presencial da

uaB pode ser acessada no site www.uab.capes.gov.br

reforma e ampliao de escolas existentes

Para melhorar a infraestrutura escolar existente, o ministrio da educao

financia reforma e ampliao de unidades escolares, com vistas a elevar o padro

construtivo mnimo.

so itens financiveis para reforma ou ampliao: salas de aula, sanitrios, sala

de professores, espaos de integrao, cozinha e refeitrio, biblioteca escolar,

laboratrios informtica, cincias , sala de recursos multifuncionais para a

educao especial, entre outros.

o valor de referncia adotado para as aes de ampliao de r$ 1.200,84 por m,

enquanto o valor de referncia adotado para as aes de reforma de r$ 650,00

por m.

Observao: no caso de reforma de escolas, a fonte oramentria oriunda de

custeio, devendo o projeto prever a substituio, readequao ou melhorias das

condies gerais do espao educacional, incluindo acessibilidade. no devem

constar como proposta projetos que impliquem aumento da rea construda do

edifcio escolar.



2. rea de governo: 12 educao (Portaria mp/soF n 42, de 14/4/1999)


ao)


EducaO bsica


vinculada)







da educao (Fnde)





20rP = infraestrutura para a educao Bsica



















11. subttulo infraestrutura para a educao Bsica (ttulo da ao, acrescido do

ttulo, de subttulo ou localizador de gasto)

meta do subttulo:


rEfOrma, amPliaO E cOnstruO dE nOVas EscOlas

20




natureza


sequencial



Gnd: 4 investimentos (construes e ampliaes)

3 custeio (reforma)



Valor


sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao



EducaO bsica

23

cOnstruO dE Quadras EsPOrtiVas EscOlarEs cObErtas E cObErtura dE Quadras EsPOrtiVas EXistEntEs

Construo e cobertura de quadra esportiva Escolar

Visando a atender s unidades escolares que no dispem de espao adequado

para a realizao de atividades esportivas e recreativas, o ministrio da educao

propicia a construo de quadra poliesportiva coberta com vestirio e a

cobertura de quadras existentes baseada em projeto-padro. os projetos esto

disponibilizados para consulta no site da autarquia (www.fnde.gov.br), link Plano

de aes articuladas Projetos arquitetnicos para construo.

Quadra coberta com vestirio: o projeto destina-se ao atendimento a alunos do

ensino fundamental ou mdio, sendo necessrio um terreno com dimenses

mnimas de 30 m x 41 m e rea ocupada de 980,40 m. a quadra poder ser

edificada no terreno da escola existente ou em lote situado em um raio mximo

de 500 m da unidade escolar. o valor de referncia adotado para esse modelo de

r$ 694,00 por m.

Cobertura de quadra pequena: o projeto destina-se ao atendimento a alunos do


mnimas de 22 m x 36 m e rea ocupada de 622,15 m. a cobertura no inclui o

projeto do piso. o valor de referncia adotado para esse modelo de r$ 322,00 por

m, havendo variaes por estado.

Cobertura de quadra grande: o projeto destina-se ao atendimento a alunos do


mnimas de 27 m x 35 m e rea ocupada de 745,03 m. a cobertura no inclui o

projeto do piso. o valor de referncia adotado para esse modelo de r$ 300,00

por m, havendo variaes por estado.


1. sequencial (PLn n 13/2014-cn )



ao)



24 25


vinculada)







da educao (Fnde)





20rP = infraestrutura para a educao Bsica












0012 no estado do Acre 0026 no estado de Pernambuco 0051 no estado de mato Grosso








meta do subttulo:


EducaO bsica




natureza


sequencial


Fonte: indicar o cdigo de fonte de recurso (ex.: fonte 100, 112)




Valor


sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao




27

mObiliriOs E EQuiPamEntOs EscOlarEs

o Fundo nacional de desenvolvimento da educao (Fnde) realiza diversos

preges eletrnicos, na modalidade de registro de preos, para aquisio de

mobilirios e equipamentos escolares, em atendimento s necessidades dos

sistemas educacionais estaduais, municipais e do distrito Federal.

Para adquirir os produtos disponibilizados pela autarquia, basta que as entidades

solicitem adeso, por meio do sistema de Gerenciamento de atas de registro de

Preos (sigarp), e aguardem concordncia dos fornecedores e autorizao do Fnde.

os produtos podero ser adquiridos com recursos federais, emendas

parlamentares e recursos prprios e por meio de financiamento.

seguem abaixo os produtos licitados, cujas atas se encontram disponveis para

adeso, e aqueles em que h licitao em andamento, com suas descries.

1. mobilirio escolar


Grupo/item

item descrioGrupo de

abrangnciaQuantidaderegistrada

valor unitrio *

Grupo 1

1 Conjunto aluno / CJA-03

AC, Am, rO, mT, mS

75.640 r$ 126,00

2 Conjunto aluno / CJA-04 94.807 r$ 134,00


4 Conjunto professor / CJP-01 13.606 r$ 260,00

5 mesa pessoa em cadeira de rodas / mA-01 2.155 r$ 120,00

Grupo 2


AP, PA, rr

83.111 r$ 153,40





Grupo 3


mG, dF, GO

78.023 r$ 121,00





28 29EducaO bsica

Grupo/item



valor unitrio *

Grupo 4


BA

153.875 r$ 121,00





Grupo 5


TO, mA

72.000 r$ 124,00





Grupo 6


Pi, CE

125.704 r$ 129,36





Grupo 7


rn, PB

47.261 r$ 113,00





Grupo 8


PE, Al, SE

88.813 r$ 105,00






Grupo/item



valor unitrio *

Grupo 9


rJ, ES, Pr, SP

105.966 r$ 118,00





Grupo 10


SC, rS

36.102 r$ 116,00





itemGrupo/item

descrioGrupo de

abrangnciaQuantidade

1Grupo 1

Conjunto aluno / CJA-03

AC, Am, rO, mT, mS, SP

20.520

2 Conjunto aluno / CJA-04 6.156

3Grupo 2

Conjunto aluno / CJA-03 1.026

4 Conjunto aluno / CJA-04 5.353

5 item Bero com colcho 8.092

6 item Cadeira alta para alimentao de crianas 3.078

7 item Poltrona individual estofada 1.026

8Grupo 3

Conjunto para aluno tamanho 01

AP, PA, rr, TO, mA, Pi, CE

17.220

9 Conjunto coletivo tamanho 01 5.166

10

Grupo 4

Conjunto de colchonete para trocador (3 unidades) 861

11 Conjunto de colchonete para repouso (4 unidades) 4.408



14 item Poltrona individual estofada 861

1.1. mobilirio para creche (*)

(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 16/2013

30 31

itemGrupo/item

descrioGrupo de

abrangnciaQuantidade

15Grupo 5


dF, GO, mG, rJ, ES

23.240


17

Grupo 6

Conjunto de colchonete para trocador (3 unidades) 1.162





22Grupo 7


rn, PB, PE, BA, Al, SE

24.000


24

Grupo 8

Conjunto de colchonete para trocador (3 unidades) 1.200





29Grupo 9


rS,SC, Pr

18.680


31

Grupo 10

Conjunto de colchonete para trocador (3 unidades) 934




35 item Poltrona individual estofada 934

(*) licitao em andamento

2. Equipamentos e utenslios de cozinha (*)

2.1. equipamentos de cozinha

item descrioGrupo


valor unitrio(*)

1 Sistema de exausto para fogo industrial 4 bocas

AC, Am, AP, PA, rr e SP

1.982 r$ 9.630,00

2 Sistema de exausto para fogo industrial 6 bocas 1.982 r$ 9.700,05

3 Fogo industrial 3 bocas, sem forno 839 r$ 1.850,00

4 Fogo industrial 4 bocas, com forno 1.679 r$ 5.189,20


6 Forno industrial a gs 1 cmara 2.099 r$ 2.800,00

7 Balana digital 15 kg 4.197 r$ 604,50

8 Balana plataforma 150 kg 2.214 r$ 769,99

9** liquidificador semi-industrial 2 litros 4.197 r$ 644,40

10** liquidificador industrial 8 litros 3.965 r$ 760,00

11 Batedeira planetria capacidade 5 litros 4.197 r$ 1.400,00


13 Forno micro-ondas 30 litros 4.197 r$ 319,05

15 Geladeira domstica 2 portas 2.099 r$ 1.464,00

16 Purificador de gua 4.197 r$ 729,90

17 Espremedor de frutas ctricas 4.197 r$ 538,68

19 Processador de alimentos/centrfuga (domstico) 4.197 r$ 500,00

20 Geladeira industrial 4 portas 2.099 r$ 4.005,00

21 mquina de lavar louas 23 r$ 10.200,00

22** Bebedouro eltrico com 2 colunas 3.965

EducaO bsica mObiliriOs E EQuiPamEntOs EscOlarEs

32 33

item descrioGrupo


valor unitrio(*)


mG, GO, dF, BA

1.957 r$ 8.700,50






29** Balana digital 15 kg 4.143 r$ 619,99


31 liquidificador semi-industrial 2 litros 4.143 r$ 644,40







39** Espremedor de frutas ctricas 4.143 r$ 538,68





item descrioGrupo


valor unitrio(*)


CE, rn, PB, SE, mA, rO, TO, mT

1.983 r$ 8.800,00



48** Fogo industrial 4 bocas, com forno 1.679 r$ 5.189,20








56 Batedeira planetria - capacidade 20 litros 1.751 r$ 3.450,00










34 35

item descrioGrupo


valor unitrio(*)


rS, SC, ES, PE, Pi, Al, Pr, mS,

rJ

2.624 r$ 8.620,00


69 Fogo industrial 3 bocas, sem forno 1.110 r$ 1.545,00


















2.2. utenslios de cozinha (*)

item Grupo/item descrio do grupo/item

1

Grupo 1inox

Kit de colheres de mesa para adultos (60 un.)

2 Kit de garfos de mesa para adultos (60 un.)

3 Kit de facas de mesa para adultos (60 un.)

4 Kit de colheres de sobremesa para crianas (60 un.)

5 Kit de garfos de sobremesa para crianas (60 un.)

6 Kit de facas de sobremesa para crianas (60 un.)

7 Kit de utenslios para mexer e servir alimentos (15 un.)

8 Kit de facas para cortes (10 un.)

9 Kit de bandejas (3 un.)

10 Kit de caarolas (3 un.)

11 Kit de caldeires (2 un.)

12

Grupo 2Plstico/resina

Kit de bacias plsticas (3 un.)

13 Kit de caixas plsticas para mantimentos ou alimentos (6 un.)

14 Kit para alimentao Escolar de alunos (60 un.)

15 Kit para alimentao de bebs (60 un.)

16 Kit de tbuas para corte de alimentos crus e cozidos (6 un.)

17 Kit de saladeiras (3 un.)

18 Kit de colheres de polietileno com cabo de inox (3 un.)

19 Kit de lixeiras plsticas (3 un.)

20 Kit de coletores de lixo tipo continer (5 un.)

21 Esterilizador de mamadeiras

22 Grupo 3vidro e loua

Kit de travessas (3 un.)

23 Kit de pratos fundos para refeies (60 un.)(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 78/2012, que podero ser alterados em preges subsequentes.

consultar o site do Fnde para verificao das atas vigentes.(**) itens ainda vigentes; os demais esto vencidos.


36 37mObiliriOs E EQuiPamEntOs EscOlarEs

item Grupo/item descrio do grupo/item

24

Grupo 4Alumnio

Kit de caarolas de alumnio (3 un.)

25 Kit de caldeires de alumnio (2 un.)

26 Kit de caneces de alumnio (2 un.)

27 Kit de chaleiras de alumnio (2 un.)

28 Kit de assadeiras de alumnio (3 un.)

29 Kit de cuscuzeiras de alumnio (2 un.)

30 Kit de escorredores de alumnio (2 un.)

31 Kit de panelas de presso de alumnio (2 un.)

32 Cortador de legumes tamanho mdio

(*) licitao em andamento

(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 19/2013 vencido.

consultar o site do Fnde para verificao das atas vigentes.

3. Aparelhos de ar condicionado e ventiladores

3.1. ar-condicionado

item descrioGrupo

abrangnciaQuantidade registrada

valor unitrio(*)

1 12.000 BTuS

Sul e Sudeste

10.585 r$ 1.159,99

2 18.000 BTuS 7.007 r$ 1.830,00

3 24.000 BTuS 3.453 r$ 2.480,00

4 30.000 BTuS 5.051 r$ 2.474,68

5 36.000 BTuS 3.313 r$ 4.234,65

6 12.000 BTuS 31.680 r$ 1.139,98

7 18.000 BTuS 23.320 r$ 1.706,39

8 24.000 BTuSnordeste,

Centro-Oeste e norte

11.207 r$ 2.410,00

9 30.000 BTuS 9.678 r$ 2.479,80

10 36.000 BTuS 10.014 r$ 2.948,00

EducaO bsica





Bsica (ttulo da ao)



vinculada)







da educao (Fnde)



847 = transferncia para a educao Bsica (subfuno)








3.2. Ventiladores

item descrio Grupo de abrangncia Quantidade valor unitrio(*)

1ventilador de parede

Centro-Oeste, Sudeste e Sul 188.499 r$ 81,58

2 nordeste e norte 217.640 r$ 103.99

(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 33/2013, que podero ser alterados em preges subsequentes.


38


0050 na regio Centro--Oeste





0012 no estado do Acre

0026 no estado de Pernambuco








acrescido do ttulo, de subttulo ou localizador de gasto)

meta do subttulo

especificao/unidade




natureza


sequencial






Valor


sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao



41

EducaO digitaltablEts, cOmPutadOrEs, nOtEbOOks E labOratriOs PrOinfO


o Fundo nacional de desenvolvimento da educao (Fnde) tem realizado

diversos preges eletrnicos, na modalidade de registro de preos, para aquisio

de equipamentos voltados especificamente para a educao digital de alunos

e professores em atendimento s necessidades dos sistemas educacionais

estaduais, municipais e do distrito Federal.

Para adquirir tais equipamentos, basta que as entidades solicitem adeso, por

meio do sistema de Gerenciamento de atas de registros de Preos (sigarp), e

aguardem concordncia dos fornecedores e autorizao do Fnde.

os equipamentos podero ser adquiridos com recursos federais, emendas


1. Tablets educacionais

item descrio Abrangncia Quantidade valor unitrio

1 Tablet tipo 1 (entre 7 e 8 polegadas com conexo wi-fi)Centro-Oeste, Sudeste

e norte 247.000 253,00

2 Tablet tipo 2 (entre 7 e 8 polegadas com conexo 3 G) 247.000 399,50

3 Tablet tipo 3 (entre 9 e 10,1 polegadas com conexo 3 G) 247.000 499,00

4 Tablet tipo 1 (entre 7 e 8 polegadas com conexo wi-fi) 198.000 253,00

6 Tablet tipo 3 (entre 9 e 10,1 polegadas com conexo 3 G) 198.000 520,00

item descrio

1 Computador interativo

2. Computador interativo

(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 65/2013, que podero ser alterados em preges subsequentes. consultar o site do Fnde para verificao das atas vigentes.

nordeste e Sul

C

Centro-Oeste, Sudeste e norte

42 43

4. laboratrios Proinfo

Grupo/item


abrangnciavalor

unitrio (*)

Grupo 1

1 Servidor multimdia

Centro-Oeste, norte

e Sudeste

r$ 18.158,47

2 microcomputador

3 Terminal de acesso

4 Estabilizador

5 impressora

6 roteador

7 Cabo de ao

item 8 Terminal de acesso r$ 357,19

item 9 roteador r$ 121,50

item 10 Servidor multimdia r$ 1.435,00

Grupo 2

11 Servidor multimdia

Sul e Sudeste

r$ 17.990,00

12 microcomputador

13 Terminal de acesso

14 Estabilizador

15 impressora

16 roteador

17 Cabo de ao

item 18 Terminal de acesso r$ 363,00

item 19 roteador r$ 121,50

item 20 Servidor multimdia r$ 1.454,50

EducaO bsica





ao)



vinculada)







da educao (Fnde)





20rP = infraestrutura para a educao Bsica (ttulo da ao)





valor unitrio(*)

1 Kit com 2 (dois) notebooks e 1 (uma) impressora multifuncional nacional

28.500 r$ 4.440,00

2 notebook 45.930 r$ 1.785,00

3. notebooks e impressoras



Grupo 3

21 microcomputador

Todas as regies r$ 4.092,75

22 Estabilizador

23 impressora

24 roteador

25 Cabo de ao



44



meta do subttulo





natureza


sequencial








sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao



EducaO bsica















0014 no estado de roraima 0028 no estado de Sergipe 0053 no distrito Federal


47

caminhO da EscOlanibus, biciclEtas E lanchas

o programa caminho da escola foi lanado em 2007, tendo como objetivo melhorar

o transporte escolar de alunos, especialmente de reas rurais. essas aes tm

impacto positivo direto na ampliao do acesso e permanncia dos alunos nas

escolas.

o programa foi expandido e, atualmente, conta com uma diversidade de

equipamentos e produtos para transportar estudantes com segurana.

Para adquirir os veculos disponibilizados, basta que as entidades solicitem

adeso, por meio do sistema de Gerenciamento de adeso de registro de Preos

(sigarp), e aguardem anuncia dos fornecedores e autorizao do Fnde.

os veculos podero ser adquiridos com recursos federais, emendas


seguem abaixo os veculos licitados, cujas atas se encontram disponveis para

adeso, e aqueles em que h licitao em andamento, com suas descries.

1. nibus escolar

1.1. nibus rural escolar ore


item Grupo/item

descrioGrupo


valor unitrio (*)

1

Grupo 1

nibus rural escolar (OrE 1): comprimento mximo de 7.000 mm e capacidade de carga til lquida de no mnimo 2.000 kg

nacional

800 r$ 148.900,00

2

nibus rural escolar (OrE 1): comprimento mximo de 7.000 mm, capacidade de carga til lquida de no mnimo 2.000 kg e plataforma elevatria veicular

500 r$ 157.740,00

7 item

nibus rural escolar (OrE 1 4X4): comprimento mximo de 7.000 mm, capacidade de carga til lquida de no mnimo 1.500 kg sem plataforma elevatria veicular

1500 r$ 211.500,00

48 49

item Grupo/item

descrioGrupo


valor unitrio (*)

3

Grupo 2

nibus rural escolar (OrE 2): comprimento mximo de 9.000 mm, capacidade de carga til lquida de no mnimo 3.000 kg e eixo traseiro diferencial, equipado com dispositivo de bloqueio

nacional

2000 r$ 244.500,00

4

nibus rural escolar (OrE 2): comprimento mximo de 9.000 mm, capacidade de carga til lquida de no mnimo 3.000 kg, eixo traseiro com diferencial, equipado com dispositivo de bloqueio, e plataforma elevatria veicular

600 r$ 255.000,00

5

Grupo 3

nibus rural escolar (OrE 3): comprimento mximo de 11.000 mm, capacidade de carga til lquida de no mnimo 4.000 kg e eixo traseiro diferencial, equipado com dispositivo de bloqueio

2000 r$ 259.250,00

6

nibus rural escolar (OrE 3): comprimento mximo de 11.000 mm, capacidade de carga til lquida de no mnimo 4.000 kg, eixo traseiro diferencial, equipado com dispositivo de bloqueio, e plataforma elevatria veicular

600 r$ 270.000,00

1.2. nibus urbano escolar acessvel onurea

(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 63/2013, que podero ser alterados em preges subsequentes.


(*) valor referente ao Prego eletrnico n 29/2013, que poder ser alterado em preges subsequentes.


EducaO bsica

item descrio Quantidade estimada valor unitrio (*)

1 nibus urbano escolar acessvel 1.000 r$ 150.000,00

2. Bicicletas e capacetes escolares

item Grupo descrioGrupo


valor unitrio (*)

1

1

lancha escolar mdia (lEm): embarcao de casco de ao e casaria de fibra de vidro resinado tipo lancha fluvial para transporte escolar aquavirio, comprimento total de 7.800 mm, capacidade para transportar 20 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados e velocidade mxima de 25 km/h

PA

215 r$ 160.000,00

2

lancha escolar grande (lEG): embarcao de casco de ao e casaria de fibra de vidro resinado tipo lancha fluvial para transporte escolar aquavirio, com comprimento total de 11.000 mm, capacidade para transportar 33 passageiros adultos sentados ou 49 alunos sentados e velocidade mxima de 25 km/h

85 r$ 214.000,00

(*) licitao prevista

3. lancha escolar

item descrio do produto (*)

1 Bicicleta aro 20

2 Bicicleta aro 26

3 Capacete tipo A


50 51EducaO bsica

3

2

lancha escolar mdia (lEm): embarcao de casco de ao e casaria de fibra de vidro resinado tipo lancha fluvial para transporte escolar aquavirio, comprimento total de 7.800 mm, capacidade para transportar 20 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados e velocidade mxima de 25 km/h Am

215 r$ 190.000,00

4

lancha escolar grande (lEG): embarcao de casco de ao e casaria de fibra de vidro resinado tipo lancha fluvial para transporte escolar aquavirio, comprimento total de 11.000 mm, capacidade para transportar 33 passageiros adultos sentados ou 49 alunos sentados e velocidade mxima de 25 km/h

85 r$ 230.000,00

5

3

lancha escolar mdia (lEm): embarcao de casco de ao e casaria de fibra de vidro resinado tipo lancha fluvial para transporte escolar aquavirio, comprimento total de 7.800 mm, capacidade para transportar 20 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados e velocidade mxima de 25 km/h

AC, rr, rO, AP, Pi, CE, rn, PB, PE, Al, SE, TO, BA, mG,

ES, rJ, SP, mT, mS, GO, dF, Pr, SC, rS

70 r$ 190.000,00

6

lancha escolar grande (lEG): embarcao de casco de ao e casaria de fibra de vidro resinado tipo lancha fluvial para transporte escolar aquavirio, comprimento total de 11.000 mm, capacidade para transportar 33 passageiros adultos sentados ou 49 alunos sentados e velocidade mxima de 25 km/h

30 r$ 230.000,00





3. ao oramentria: 0e53 apoio ao transporte escolar para a educao Bsica

caminho da escola (ttulo da ao)



vinculada)


(*) valores indicados referentes ao Prego eletrnico n 35/2012 vencido.







da educao (Fnde)

10. Funcional programtica: 12.847.2030.0e53.xxxx, em que:


847 = transferncias para a educao Bsica (subfuno)


0e53 = apoio ao transporte escolar para a educao Bsica caminho da escola


11. subttulo apoio ao transporte escolar para a educao Bsica caminho

da escola (ttulo da ao, acrescido do ttulo, de subttulo ou localizador de gasto)

meta do subttulo

especificao/unidade: veculo adquirido

Quantidade: quantidade de veculos a serem adquiridos com o valor da emenda



natureza






0050 na regio Centro-Oeste 0024 no estado do rio Grande do norte


0011 no estado de rondnia 0025 no estado da Paraba 0043 no estado do rio Grande do Sul



0013 no estado do Amazonas 0027 no estado de Alagoas 0052 no estado de Gois



52


sequencial




mod. aplicao: 30 transferncias a estados e ao distrito Federal ou 40 -

transferncias a municpios

Valor: valor da emenda em r$ (ver tabela dos tipos de composies dos veculos

e respectivas previses de valores)


sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao

Valor


Endereo dos registros de preos FndE

www.fnde.gov.br/index.php/adesao-a-registro-de-precos/caminhodaescola

www.fnde.gov.br/index.php/adesao-a-registro-de-precos/mobiliario

www.fnde.gov.br/index.php/adesao-a-registro-de-precos/bicicleta

EducaO bsica

55

unifOrmEs, brinQuEdOs E matEriais EscOlarEs


estados, distrito Federal e municpios podem receber recursos por emendas

parlamentares destinadas ao ministrio da educao para aquisio de uniformes,

brinquedos e materiais escolares para utilizao dos alunos da educao bsica.

Por meio de prego eletrnico, na modalidade de registro de Preos, o Fnde

far licitao nacional que definir os valores para aquisio dos itens em cada

unidade da federao.

Para adquirir os itens disponibilizados, basta que as entidades solicitem adeso,

por meio do sistema de Gerenciamento de atas de registro de Preos (sigarp), e

aguardem concordncia dos fornecedores e autorizao do Fnde.

seguem abaixo os itens licitados, cujas atas se encontram disponveis para adeso,

e aqueles em que h licitao em andamento, com suas descries.



valor unitrio (*)

1 item 1 Camiseta escolar algodo

AC, Am, rr, PA, AP

845.765 r$ 5,45

2 item 2 Camiseta escolar Pv 845.765 r$ 5,54

3

Grupo 1

Bermuda masculina/feminina brim 138.139 r$ 12,50

4 Cala feminina/masculina brim 138.139 r$ 17,55

5 Saia brim 138.139 r$ 12,49

6

Grupo 2

Bermuda masculina/feminina denim (jeans) 138.139 r$ 15,27

7 Cala feminina/masculina denim (jeans) 69.070 r$ 19,79

8 Saia jeans 69.070 r$ 14,39

9

Grupo 3

Camiseta regata feminina/ masculina

AC, Am, rr, PA, AP

276.278 r$ 4,29

10 Calo Educao Fsica 138.139 r$ 7,20

11 Bermuda Educao Fsica 138.139 r$ 7,15

12 item 12 Agasalho escolar 276.278 r$ 18,60

13 item 13 meia 138.139 r$ 1,75

14 item 14 Bon 138.139 r$ 4,49

1. uniforme escolar

56 57EducaO bsica

15 iitem 15 Camiseta escolar algodo

rO, mT, TO, mA, Pi

845.765 r$ 5,20


17

Grupo 4



19 Saia brim 146.648 r$ 11,50

20

Grupo 5



22 Saia jeans 73.324 r$ 15,90

23

Grupo 6

Camiseta regata feminina/ masculina 293.295 r$ 4,24




27 item 27 meia 146.678 r$ 1,72

28 item 28 Bon 146.678 r$ 4,20


CE, rn, PB

845.765 r$ 5,78


31

Grupo 7



33 Saia brim 134.926 r$ 11,50

34

Grupo 8

Bermuda masculina/feminina denim (jeans)

CE, rn, PB

134.926 r$ 14,00


36 Saia jeans 67.463 r$ 12,00

37

Grupo 9





41 item 41 meia 134.926 r$ 1,43

42 item 42 Bon 134.926 r$ 4,09


43 item 43 Camiseta escolar - algodo

PE, Al, SE

845.765 r$ 5,72


45

Grupo 10



47 Saia brim 123.759 r$ 11,50

48

Grupo 11



50 Saia jeans 61.880 r$ 12,25

51

Grupo 12





55 item 55 meia 123.579 r$ 1,48

56 item 56 Bon 123.579 r$ 3,16

57 item 57 Camiseta escolar algodoBA

845.765 r$ 5,12


59

Grupo 13

Bermuda masculina/feminina brim

BA

130.924 r$ 13,00


61 Saia brim 130.924 r$ 12,80

62

Grupo 14



64 Saia jeans 65.462 r$ 12,00

65

Grupo 15





69 item 69 meia 130.924 r$ 1,52

70 item 70 Bon 130.924 r$ 2,59

58 59EducaO bsica


mG, ES, rJ

7.345.765 r$ 4,83


73

Grupo 16



75 Saia brim 143.426 r$ 11,45

76

Grupo 17



78 Saia jeans 71.713 r$ 12,00

79

Grupo 18





83 item 83 meia 143.426 r$ 1,49

84 item 84 Bon 143.426 r$ 2,50


SP

845.765 r$ 4,48


87

Grupo 19



89 Saia brim 153.776 r$ 11,45

90

Grupo 20



92 Saia jeans 76.888 r$ 12,00

93

Grupo 21





97 item 97 meia 153.776 r$ 1,54

98 item 98 Bon 153.776 r$ 2,60



GO, dF, mS, Pr, SC, rS

845.765 r$ 4,43


101

Grupo 22



103 Saia brim 142.737 r$ 11,80

104

Grupo 23



106 Saia jeans 71.368 r$ 12,92

107 Camiseta regata feminina/ masculina 285.473 r$ 4,30




111 item 111 meia 142.737 r$ 1,54

112 item 112 Bon 142.737 r$ 2,23

113 item 113 Tnis escolar 25 ao 47 nACiOnAl 2.228.667 r$ 21,66



60 61

2. material escolar

Tipo kit/item

descrioQuant. item/kit

valor total do kit por regio

norte nordeste Sudeste SulCentro--Oeste

Kit Educao infantil Pr-

-Escola

caderno de desenho 48 fls. 1

r$ 23,73 r$ 17,38 r$ 16,33 r$ 17,84 r$ 20,67

caderno brochuro 80 fls. 1

lpis grafite 4

lpis de cor (12 cores) 2

giz de cera (12 cores) 1

canetinha hidrogrfica (12 cores) 1

borracha branca 2

apontador 2

tesoura sem ponta 1

cola branca 2

tinta guache (6 cores) 1

massa para modelar 2

Kit Ensino Fund. Anos iniciais

caderno brochuro 80 fls 4

r$ 22,68 r$ 18,10 r$ 17,01 18,89 r$ 21,56



giz de cera (12 cores) 1

canetinha hidrogrfica (12 cores) 1

borracha branca 2

apontador 2

cola branca 2

lpis grafite 4

tesoura sem ponta 1

rgua 1

2.1. Quantidade de kits por regio

regies Pr-EscolaEnsino Fund. Anos

iniciaisEnsino Fund. Anos Finais

Ensino mdio e EJA

norte 68.436 183.227 423.774 345.968

nordeste 182.966 443.789 1.167.523 1.039.586

Sudeste 270.013 576.209 1.365.039 1.410.120

Sul 74.834 327.557 379.689 426.150

Centro-Oeste 42.223 35.007 344.403 254.944

Kit Ensino Fund. Anos Finais

caderno universitrio 200 fls. 2

r$ 19,57 r$ 19,31 r$ 17,30 r$ 16,07 r$ 20,49



borracha branca 2

apontador 2

lpis grafite 4

caneta esferogrfica (2 azuis e 2 vermelhas) 4

tesoura 1

rgua 1

transferidor 180 1

esquadro 45 1

esquadro 60 1


EducaO bsica unifOrmEs, brinQuEdOs E matEriais EscOlarEs

62 63

3. Brinquedos escolares



valor unitrio(*)

1 item 1 Bandinha rtmica Sul, Sudeste e Centro-Oeste 31.000 r$ 161,00

2 item 2 Bandinha rtmica norte e nordeste 42.000 r$ 145,50

3

Grupo 1

Conjunto fantoche famlia negra

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

16.000 r$ 44,00

4 Conjunto fantoche famlia branca 16.000 r$ 44,00

5 Conjunto de fantoche folclore 16.000 r$ 40,00

6 Conjunto de fantoche animais domsticos 16.000 r$ 31,00

7

Grupo 2

Conjunto fantoche famlia negra

norte e nordeste

27.000 r$ 41,00

8 Conjunto fantoche famlia branca 27.000 r$ 45,27

9 Conjunto de fantoche folclore 27.000 r$ 43,40

10 Conjunto de fantoche animais domsticos 27.000 r$ 35,00

11

Grupo 3

Teatro de fantoche madeira


16.000 r$ 38,00

12 Teatro de fantoche tecido 16.000 r$ 43,90

14 Conjunto de encaixe de blocos madeira 7.800 r$ 157,50

15

Grupo 4

Teatro de fantoche madeira

norte e nordeste

27.000 r$ 65,04

16 Teatro de fantoche tecido 27.000 r$ 30,76

18 Conjunto de encaixe de blocos madeira 5.800 r$ 157,47

19

Grupo 5

Conjunto de caminho coletor de lixo plstico


7.800 r$ 269,23

20 Conjunto de caminho tipo cegonha plstico 7.800 r$ 498,74

21 Conjunto de caminho tipo caamba plstico 7.800 r$ 229,61

22 Conjunto de caminho tipo bombeiro plstico 7.800 r$ 328,38



valor unitrio(*)

23

Grupo 6

Conjunto de Caminho Coletor de lixo - plstico

norte e nordeste

5.800 r$ 277,25

24 Conjunto de Caminho Tipo Cegonha - Plstico 5.800 r$ 506,74

25 Conjunto de Caminho Tipo Caamba - Plstico 5.800 r$ 232,47

26 Conjunto de Caminho Tipo Bombeiro - Plstico 5.800 r$ 334,83

27

Grupo 7

Conjunto de Almofadas - Tecido


16.000 r$ 90,00

28 Almofado - Tecido 16.000 r$ 85,00

29 minhoco Tnel de Pano - Tecido 16.000 r$ 62,00

30 Conjunto de Bicho Com Filhotes - Tecido 78.000 r$ 168,00

31

Grupo 8

Conjunto de Almofadas - Tecido

norte e nordeste

27.000 r$ 93,50

32 Almofado - Tecido 27.000 r$ 84,00

33 minhoco Tnel de Pano - Tecido 27.000 r$ 90,00

34 Conjunto de Bicho Com Filhotes - Tecido 58.000 r$ 252,00

35

Grupo 9

Conjunto de Boneca Beb negra - vinil


7.800 r$ 217,00

36 Conjunto de Boneca Beb Branca - vinil 7.800 r$ 290,00

37 Conjunto de Boneco menino Branco - vinil 7.800 r$ 249,00

38 Conjunto de Boneco menino negro - vinil 7.800 r$ 249,00

39 Conjunto de Boneca menina Branca - vinil 7.800 r$ 249,00

40 Conjunto de Boneca menina negra - vinil 7.800 r$ 249,00


64 65



valor unitrio(*)

41

Grupo 10

Conjunto de Boneca Beb negra - vinil

norte e nordeste

5.800 r$ 330,00

42 Conjunto de Boneca Beb Branca - vinil 5.800 r$ 330,00

43 Conjunto de Boneco menino Branco - vinil 5.800 r$ 290,00

44 Conjunto de Boneco menino negro - vinil 5.800 r$ 290,00

45 Conjunto de Boneca menina Branca - vinil 5.800 r$ 290,00

46 Conjunto de Boneca menina negra - vinil 5.800 r$ 290,00

47

Grupo 11

Conjunto de Bero Para Bonecas - metal Sul, Sudeste e

Centro-Oeste

15.600 r$ 209,50

48 Conjunto de Carrinho de Boneca - metal 15.600 r$ 238,50

49

Grupo 12

Conjunto de Bero Para Bonecas - metal norte e

nordeste

11.600 r$ 209,50

50 Conjunto de Carrinho de Boneca - metal 11.600 r$ 238,50

51

Grupo 13

Conjunto de Avio Biplano - madeira


7.800 r$ 218,00

52 Cavalo de Balano - madeira 16.000 r$ 120,00

53 Casinha de Boneca - madeira 16.000 r$ 1.700,00

54

Grupo 14

Conjunto de Avio Biplano - madeira

norte e nordeste

5.800 r$ 210,00

55 Cavalo de Balano - madeira 27.000 r$ 120,00

56 Casinha de Boneca - madeira 27.000 r$ 1.803,00

57

Grupo 15

Pia de Cozinha - mdFSul, Sudeste e Centro-Oeste

16.000 r$ 154,00

58 Fogo - mdF 16.000 r$ 110,00

59 Geladeira - mdF 16.000 r$ 110,00

60

Grupo 16

Pia de Cozinha - mdFnorte e nordeste

27.000 r$ 110,00

61 Fogo - mdF 27.000 r$ 110,00

62 Geladeira - mdF 27.000 r$ 110,00



valor unitrio(*)

63

Grupo 17

Conjunto de Encaixes - Cabea mame E Filhotes - Papelo Sul, Sudeste e

Centro-Oeste

7.800 r$ 44,15

64Conjunto de Quebra- - Cabea Progressivo - Papelo

7.800 r$ 41,67

65

Grupo 18

Conjunto de Encaixes - Cabea mame E Filhotes - Papelo norte e

nordeste

5.800 r$ 40,00

66Conjunto de Quebra - Cabea Progressivo - Papelo

5.800 r$ 40,00

67

Grupo 19

Conjunto domin Com Textura - mdF


7.800 r$ 97,00

68 Conjunto Jogo da memria Com Textura - mdF 7.800 r$ 175,00

69 Conjunto Jogos Profisses mdF 1.600 r$ 85,00

70 Conjunto Passa Pea - mdF 7.800 r$ 97,00

71 Conjunto Caixa Brinquedoteca - mdF 15.600 r$ 520,00

119 Conjunto de Blocos lgicos - mdF 7.800 r$ 150,00

72

Grupo 20

Conjunto domin Com Textura - mdF

norte e nordeste

5.800 r$ 114,53

73 Conjunto Jogo da memria Com Textura - mdF 5.800 r$ 120,76

74 Conjunto Jogos Profisses mdF 2.700 r$ 150,83

75 Conjunto Passa Pea - mdF 5.800 r$ 80,90

76 Conjunto Caixa Brinquedoteca - mdF 11.600 r$ 390,43

120 Conjunto de Blocos lgicos - mdF 5.800 r$ 148,25

77

Grupo 21

Conjunto de Bolas - Borracha


7.800 r$ 61,85

78 Conjunto de Bolas Com Guizo - Borracha 15.600 r$ 61,85

79 Conjunto de Bolas de Futebol - vinil 7.800 r$ 67,64

80 Conjunto de Bolas de vlei - vinil 7.800 r$ 67,64

81 Conjunto de Bolas de Basquete - vinil 7.800 r$ 47,00


66 67



valor unitrio(*)

82

Grupo 22

Conjunto de Bolas - Borracha

norte e nordeste

5.800 r$ 70,00

83 Conjunto de Bolas Com Guizo - Borracha 11.600 r$ 79,00

84 Conjunto de Bolas de Futebol - vinil 5.800 r$ 53,70

85 Conjunto de Bolas de vlei - vinil 5.800 r$ 43,60

86 Conjunto de Bolas de Basquete - vinil 5.800 r$ 50,40

87

Grupo 23

Conjunto de telefone - plstico


7.800 r$ 141,40

88 Conjunto de mquina fotogrfica - plstico 7.800 r$ 199,18

89Conjunto de jogo de peas sopradas para encaixe - plstico

7.800 r$ 304,85

90

Grupo 24

Conjunto de telefone - plstico

norte e nordeste

5.800 r$ 142,30

91 Conjunto de mquina fotogrfica - plstico 5.800 r$ 200,40

92Conjunto de jogo de peas sopradas para encaixe - plstico

5.800 r$ 313,02

item Grupo descrioQuantidade por grupo

Grupo abrangncia

Quantidade registrada

valor unitrio (*)

1

1. Banda

Trompete em Sib 8

norte, nordeste 6.675 r$ 28.558,00

2 Trombone de marcha em Sib 8

3 Trompa da marcha em Sib 2

4 Euphonium em Sib 2

5 Tuba Si bemol 2

6 Caixa Tenor de marcha 2

7 Bumbo de marcha 2

8 Par de Pratos 14 2

9 Estante de Partitura 28

10

2. Banda

Trompete em Sib 8

Sul, Sudeste, Centro-Oeste 6.325 r$ 21.594,00

11 Trombone de marcha em Sib 8

12 Trompa da marcha em Sib 2

13 Euphonium em Sib 2

14 Tuba Si bemol 2

15 Caixa Tenor de marcha 2

16 Bumbo de marcha 2

17 Par de Pratos 14 2

18 Estante de Partitura 28

19

3. Hip-Hop

Pickup (mixer + CdJ) 1


20 microfone sem fio 3

21Conjunto de Caixas Ativas e Passivas 150 Watts

2

22 Fone de ouvido 2

23

4. Hip-Hop

Pickup (mixer + CdJ) 1




2

26 Fone de ouvido 2

3. instrumentos musicais

(*) valores referentes ao Prego eletrnico n 32/2012 - vencido. consultar o site do Fnde para verificao das atas vigentes.


68 69


Grupo abrangncia


valor unitrio (*)

27

5. rdio Escolar

microsystem com toca Cd 1


28 mesa de som 1

29 microfone de corpo metlico 2


31 Gravador digital com porta uSB 1

32 Fone de ouvido 2


2

34

6. rdio Escolar

microsystem com toca Cd 1


35 mesa de som 1

36 microfone de corpo metlico 2


38 Gravador digital com porta uSB 1

39 Fone de ouvido 2


2

41

7. Cineclube

Tela de Projeo retrtil com Trip 1

norte, nordeste 730 r$ 1.501,00


1

43

8. Cineclube

Tela de Projeo retrtil com Trip 1

Sul, Sudeste, Centro-Oeste 770 r$ 1.990,00


1


Grupo abrangncia


valor unitrio (*)

45

9. vdeo

ilha de Edio no linear (com software da rea )

1

norte, nordeste 486 r$ 11.378,20

46 Cmara Filmadora 2

47 Trip com cabea 2

48 Estabilizador 1


1

50

10. vdeo

ilha de Edio no linear (com software da rea )

1

Sul, Sudeste, Centro-Oeste 514 r$ 10.567,40

51 Cmara Filmadora 2

52 Trip com cabea 2

53 Estabilizador 1


1





Bsica (ttulo da ao)



vinculada)







70 71



da educao (Fnde)



847 = transferncias para a educao Bsica (subfuno)


















acrescido do ttulo, de subttulo ou localizador de gasto)

meta do subttulo:

especificao/unidade



rgo Federal: 26000 ministrio da educao

natureza


sequencial


Fonte: indicar o cdigo da fonte de recurso (exclusivamente fonte 100)

Gnd: 3 custeio





sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao

Valor



73

EXPansO E rEEstruturaO da rEdE fEdEral dE EducaO PrOfissiOnal E tEcnOlgica

EducaO PrOfissiOnalE tEcnOlgica a expanso e a reestruturao tm por objetivo implantar novas unidades e

modernizar a infraestrutura fsica das unidades existentes na rede federal. essa

ao atende s instituies federais de educao profissional e tecnolgica, por

meio de novas construes, ampliaes e reformas de instalaes j existentes

e aquisio de equipamentos e materiais permanentes. com a efetivao da

expanso e reestruturao, as instituies Federais de educao Profissional e

tecnolgica ofertaro, at 2015, aproximadamente 600 mil vagas de educao

profissional e tecnolgica.




3. ao oramentria: 20rG expanso e reestruturao de instituies Federais

de educao Profissional e tecnolgica (ttulo da ao)


5. Programa: 2031 educao Profissional e tecnolgica (ttulo do programa ao

qual a ao est vinculada)






9. unidade oramentria pretendida: (informar o cdigo e ttulo da unidade

oramentria qual ser vinculada a dotao no oramento)

10. Funcional programtica: 12.363.2031.20rG.xxxx, em que:

12 = educao

363 = ensino Profissional

2031 = educao Profissional e tecnolgica

20rG = expanso e reestruturao de instituies Federais de educao

Profissional e tecnolgica

XXXX = (informar o cdigo do subttulo ou localizador de gasto, conforme o caso)



EXPansO E rEEstruturaO da rEdE fEdEral dE EducaO PrOfissiOnal E tEcnOlgica

74 75












11. subttulo expanso e reestruturao de instituies Federais de educao

Profissional e tecnolgica (ttulo da ao, acrescido do localizador de gasto)

meta do subttulo

especificao/unidade: projeto viabilizado

Quantidade


rgo Federal: 26000 ministrio da educao

natureza


sequencial

Funcional: 12.363.2031.20rG.XXXX


Gnd: 3 custeio ou 4 investimento

mod. aplicao: 90 aplicaes diretas



sequencial

Funcional

Fonte

Gnd

mod. aplicao

Valor


EducaO PrOfissiOnal E tEcnOlgicaEXPansO E rEEstruturaO da rEdE fEdEral dE EducaO PrOfissiOnal E tEcnOlgica

unidades Oramentrias

26101 ministrio da Educao

26256 Cefet-rJ

26257 Cefet-mG

26402 instituto Federal de Alagoas

26403 instituto Federal do Amazonas

26404 instituto Federal Baiano

26405 instituto Federal do Cear

26406 instituto Federal do Esprito Santo

26407 instituto Federal Goiano

26408 instituto Federal do maranho

26409 instituto Federal de minas Gerais

2641

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