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MEDIDA 8 - PROTEÇÃO E REABILITAÇÃO DOS POVOAMENTOS FLORESTAIS

PDR 2020

PDR 2020 Programa de Desenvolvimento Rural

Novas Medidas de Apoio ao Investimento Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e não

Agrícolas

Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais

Operação 8.1.3. Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos

Operação 8.1.4 – Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos

Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas

Operação 8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas

DEFINIÇÕES:

PDR 2020 Operações 8.1.1 e 8.1.2 - Acção 8.1. – Silvicultura Sustentável

PDR 2020 Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícolas

Operação 8.1.1

Florestação de Terras

Agrícolas e Não Agrícolas

Instalação de povoamentos florestais através de plantação ou sementeira

Rega das plantas nos 1ºs dois anos

Aquisição e instalação de protecções individuais

Aquisição e instalação de cercas

Construção e manutenção da rede viária e divisional

Elaboração do PGF

Elaboração e Acompanhamento do Projecto

DESPESAS ELEGÍVEIS

Nível de Apoio Tipo de Beneficiário

85% Municípios, entidades gestoras de ZIF, entidades

gestoras de baldios

75% Restantes beneficiários


NÍVEIS DE APOIO:

Prémio Por Perda Rendimento (10 anos)

Classes de superfície

cumulativas

Sem direitos de

pagamento base

(€/ha/ano)

Com direitos

de pagamento base

(€/ha/ano)

Primeiros 5 ha 280 223

Entre 5 ha e 25 ha 210 153

Entre 25 ha e 50 ha 168 111

Mais de 50 ha 70 13

Prémio à manutenção (10 anos)

Todos os beneficiários

Folhosas 150 €/ha/ano

Resinosas 100€/ha/ano


Valores dos prémios

Só para terras

agrícolas

Para terras agrícolas e

não agrícolas

Superfícies que combinam a agricultura com as espécies arbóreas na mesma área:

1. Sistemas silvopastoris

2. Pomares de nogueiras e castanheiros p/ produção de fruto e lenho

3. Bosquetes e cortinas de abrigo em superfícies agrícolas

Povoamentos de folhosas e pinheiro manso

Densidade:

80 e 250 árv./ha

Restantes espécies

Densidade:

150 e 250 árv./ha

DEFINIÇÃO

PDR 2020 Operação 8.1.2– Instalação de Sistemas Agroflorestais extensivos

PDR 2020 Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais extensivos

Operação 8.1.2

Instalação de Sistemas

Agroflorestais extensivos

Instalação de povoamentos florestais através de plantação ou sementeira

Rega das plantas nos 1ºs dois anos

Aquisição e instalação de protecções individuais

e de cercas

Tratamento do solo para melhoria das suas características físicas, químicas e biológicas

Construção e manutenção da rede viária e divisional

Elaboração do PGF

Elaboração e Acompanhamento do Projecto

DESPESAS ELEGÍVEIS

Nível de Apoio

Tipo de Beneficiário

80% Todas as situações

PDR 2020 Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais extensivos

NÍVEIS DE APOIO: Prémio à manutenção

(5 anos)

Todos os beneficiários

150 €/ha/ano

Excluídas as áreas que beneficiem de

apoio agroambiental

DEFINIÇÕES:

PDR 2020 Operação 8.1.5 e 8.1.6 – Acção 8.1 - Silvicultura Sustentável

Operação 8.1.5

Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das

Florestas

1. Protecção de habitats e promoção da biodiversidade

2. Adaptação das florestas aos efeitos das alterações climáticas

3. A promoção de serviços do ecossistema

TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO

PDR 2020 Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas

Ao nível da exploração

8.1.5

Operação 8.1.5

Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das

Florestas

1. Reabilitação de povoamentos florestais com densidades excessivas, resultantes de

regeneração natural após incêndio

2. Rejuvenescimento de povoamentos de quercíneas autóctones (objectivos

ambientais)

3. Reconversão de povoamentos instalados em condições ecologicamente

desajustadas



Escala Territorial Relevante

8.1.5


Instalação de

Culturas

Melhoradoras do solo

Controlo da

Vegetação

Espontânea

Ao nível da exploração

+

Escala Territorial

8.1.5

DESPESAS ELEGÍVEIS

Operação 8.1.5

INSTALAÇÃO DE POVOAMENTOS:

Adensamentos

Plantação e sementeira

Rearborização após corte final

Rega nos 1ºs dois anos

Protecções individuais de plantas e cercas

CONDUÇÃO DE POVOAMENTOS:

Podas e desramações

Redução de Densidades

Tratamento do solo

Rolagem

Destruição de cepos

Obras de Correcção Torrencial

Controlo de invasoras lenhosas

Elaboração do PGF

+

Elaboração e Acompanhamento

Projecto

Construção e Manutenção

da Rede Viária e

Divisional

Nível de

Apoio


Intervenção

85 % Todos Exploração florestal


NÍVEIS DE APOIO:

Nível de

Apoio


Intervenção

100 % Municípios Escala Territorial

100% ZIF Escala Territorial

85% Outros

Beneficiários Escala Territorial

Operação 8.1.6

Melhoria do Valor Económico das

Florestas

1. Recurso a tecnologias de carácter produtivo, máquinas e equipamento

2. Certificação da gestão florestal sustentável

3. Recuperação de povoamentos em subprodução

4. Diversificação de actividades em espaço florestal

5. Elaboração de PGF


PDR 2020 Operação 8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas

PDR 2020 Operação 8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas

Extracção da cortiça virgem e

secundeira

Elaboração do PGF DESPESAS

ELEGÍVEIS

Operação 8.1.6

INSTALAÇÃO DE POVOAMENTOS:

Reconversão de povoamentos em

subprodução

Rega nos 1ºs três anos

Protecções individuais de plantas e cercas

Instalação de espécies arbóreas e arbustivas

micorrizadas

CONDUÇÃO DE POVOAMENTOS:

Podas e desramações

Redução de Densidades

Tratamento do solo

Enxertia

Destruição de cepos

Culturas melhoradoras

Selecção de varas

Aquisição e aplicação de inóculo de cogumelos comestíveis

Controlo de

invasoras lenhosas

Elaboração e Acompanhamento

Projecto

Construção e

Manutenção da Rede Viária e

Divisional

Aquisição de máquinas e

equipamentos

CERTIFICAÇÃO da Gestão

Florestal Sustentável

-Serviços de consultoria -Custos com auditorias internas -Custos com auditorias de concessão e emissão do certificado

PDR2020 Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas

DESPESAS ELEGÍVEIS:

NÍVEIS DE APOIO:

Tipo de investimento


Regiões Menos Desenvolvidas

Regiões Desenvolvidas

Reconversão de povoamentos com espécies com rotações inferiores a 20

anos (eucalipto)

Todos os beneficiários 40% 30%

PDR 2020 Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas

NÍVEIS DE APOIO: Tipo de

investimento Tipo de Beneficiário

Regiões Menos Desenvolvidas


Todos Investimentos (à execepção PGF)

Entidades Gestoras de ZIF, Beneficiários com

Certificação Florestal ou PGF, Municípios,

OCPF, OP Cortiça e OP Pinha

50% 40%

Todos Investimentos (à execepção PGF)

Outros Beneficiários 40% 30%


NÍVEIS DE APOIO:

Tipo de investimento

Requesitos Regiões Menos Desenvolvidas


Elaboração do PGF

Elaboração do PGF está associada ao

investimento

Média ponderada dos níveis de apoio

projecto

Média ponderada dos níveis de apoio

projecto

Elaboração do PGF

Elaboração do PGF não está associada

ao investimento 50% 30%

Explorações com objectivos predominantemente ambientais 85%


PDR 2020 Hierarquização dos Pedidos de Apoio

Critérios a Considerar na Hierarquização dos Pedidos de Apoio:

8.1.1. – Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícola

8.1.2. – Instalação de Sistemas Agro Florestais

8.1.5. – Melhoria da Resiliência e do Ambiental das Florestas

8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas

1. ZIF / Aderentes em áreas de ZIF

2. Espaços Florestais c/ Certificação Florestal

3. Áreas Susceptíveis à Desertificação

4. Rede Natura 2000 e RNAP

5. Regime Florestal

PDR 2020 Hierarquização dos Pedidos de Apoio

PDR 2020

CRITÉRIOS ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS

Legalmente constituídos

Contabilidade organizada ou simplificada (p/ todas as transacções referentes a cada operação)

Situação regular perante SSocial e Finanças e em matéria de reposições no âmbito do FEADER e FEAGA

CRITÉRIOS ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES

Área mínima de 0,5 ha

Espécies florestais p/ acções de arborização e reconversão constantes do PROF

Apresentação de PGF (aprovado ou entregue c/ candidatura)

Arborizações ou rearborizações – cumprir o regime jurídico RJAAR

PDR 2020

Publicitação dos Apoios

Pagamentos através conta bancária única

(cheque e/ou transferência)

Candidaturas c/ montantes superiores

a 500.000€, estão sujeitas visita prévia à

decisão

Parecer relativo à análise da

candidatura deve ser emitido 45 dias úteis

após data limite de apresentação

Decisão do gestor é dada 60 dias úteis após data limite de

apresentação

Beneficiários tem 30 dias úteis para

submissão electrónica do termo de aceitação

Execução do investimentos

6 a 24 meses

Até 6 pedidos de pagamento

Pagamentos dos apoios são efectuados pelo

IFAP de acordo com o calendário anual,

definido antes do início de cada ano civil

OUTRAS INFORMAÇÕES

31Out

• Data limite apresentação candidatura

04 Jan

• Análise da candidatura

22 Jan

• Decisão do Gestor/ Aprovação

Exemplo prático:

Datas apresentação: 19jan e 30jun e 07 e 14nov de 2014

São analisadas e decididas com base nos critérios do PDR 2020

Mantidas as datas de apresentação e ordem de submissão

Solicitados aos beneficiários elementos complementares

Dotação específica para estas candidaturas

PDR 2020 TRANSIÇÃO DE CANDIDATURAS DO PRODER

2.3.2.2 – Florestação Terras Agrícolas

2.3.3.1 – Promoção Valor Ambiental Espaços Florestais

2.3.3.2 – Reconversão Povoamentos c/ Fins Ambientais

1.3.1 – Melhoria Produtiva de Povoamentos

8.1.1

8.1.5

8.1.6

PDR 2020 Novas Medidas de Apoio ao Investimento

Nota: Durante a aplicação do PDR 2020 só são elegíveis investimentos para as mesmas operações silvícolas uma única vez para a mesma superfície

Realização de Projectos Florestais

Elaboração dos PGF (excepto p/ aderentes das ZIF)

Abertura dos concursos públicos

Disponibilização de formulários electrónicos

Elaboração das candidaturas

PDR 2020 Novas Medidas de Apoio ao Investimento

OBRIGADA

www.apfc.pt

02 de Outubro de 2015 | Observatório do

Sobreiro e da Cortiça | Apoio ao Investimento Florestal| Coruche

QUESTÕES ???

http://www.apfc.pt/

Projeto Investimento APFC

Proposta tecnicamente fundamentada

Projeto à medida da exploração

Suavização dos picos de Fundo Maneio

1. Protocolo APFC / CGD

2. Máquinas e mão de obra da exploração

Acompanhamento de obra eficaz

Resposta célere e efetiva

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