Medindo oPulso de África
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23 April 2009 23 Apri il l 2009 UNECA African Economic Outlook 2010 Medindo o Pulso de África Mozambique 14 de Dezembro de 2010 Perspectivas Económicas em África 2010 Mobilização dos Recursos Públicos e Ajuda em África
Transcript of Medindo oPulso de África
23 April 200923 Apriill 2009
UNECA
African Economic Outlook 2010
Medindo o Pulso de África
Mozambique 14 de Dezembro de 2010
Perspectivas Económicas em África 2010Mobilização dos Recursos Públicos e Ajuda em África
PARCEIROS NA PREPARAÇÃO DO AEO
UNECA
Rede de Peritos Think Tanks Africanos, estatísticos, etc.
Financiadores
Edição 2011
Aumento da cobertura e relevância para o Continente
Cobertura
de 47 Para 50 países(+ Comores, Guiné Bissau e São
Tomé & Príncipe)
Relevância99.5% do PIB Africano97.3% da sua população
Enfoque anual em questões estruturais chave
Temas Especiais em foco
2003: Privatização2004: Energia2005: PME2006: Transportes2007: Água e Saneamento2008: Desenvolvimento das Competências Técnicas eProfissionais2009: Inovação e TIC
2010: Mobilização de Recursos Públicos e Ajuda
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 (e) 2010 (p) 2011(p)
%Real GDP growth (%) in Africa
O panorama é bastante positivo...
+ 4.5% in 2010
+ 5.2% in 2011
ODA (not declined)O Crescimento real do PIB em África e nos países emergentes
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 (e) 2010 (p) 2011(p)
%
China
India
Africa
Brazil
Fluxos comerciais: Interesse crescente em África
… more rapid progress of ChinaFluxos comerciais: O progresso mais rápido da China
Importações: O progresso das economias emergentes
Exportações: O progresso das economias emergentes
Melhoria do volume epreços das matérias primas
As tendências de crescimento mantém se em grandeparte relacionadas com o comércio...
World trade (volume)
Africa exports (volume)
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Taxas de Crescimento
Petróleo e Ouro
Cobre e Alumínio
Arroz, Trigo e Milho
Os fluxos financeiros privados tendem a recuperar
Fluxos de IDE para África2000-2009
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ODA (not declined)Supportive aid flowsOportuna intervenção dos bilaterais e multilaterais
Crescimento real do PIB (estimativas de Março)
Diferentes desempenhos no Continente
2008 2009(e) 2010(p) 2011(p)
África Central 4.8 1.7 4.4 4.4África Oriental 7.2 5.8 6.2 6.4Norte de África 5.3 3.8 4.8 5.4Sul de África 5.4 1.1 3.4 4.3África Ocidental 5.5 3.0 4.4 5.5África 5.6 2.5 4.5 5.2
Norte de África (incluindo Sudão) 5.4 3.8 4.8 5.3África subsaariana 5.7 1.6 4.3 5.2Países exportadores de Petróleo 6.0 3.1 4.9 5.5Países importadores de petróleo 5.0 1.8 4.0 4.8
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Seychelles
Madagascar
Botswana
Niger
Namibia
Mauritania
Chad
Angola
Gabon
South Africa
Equatorial Guinea
%
Resourcerich
11 países viram em 2009 o seu PIB per capita descer 2 ou mais pontos percentuais
Enquanto que alguns países viram um crescimento negativo…
KeyVulnerability
Factors
Oil
MineralsPoliticalCrises
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Djibouti
Mozambique
Zambia
Uganda
Morocco
Malawi
Congo, Rep
Ethiopia
%
Resource rich
… muitos outros resistiram
Muitos países viram em 2009 o seu PIB per capita aumentar 3% e 7%
KeyResilience
Factors
Agriculture
DiversificationChina
Políticas Económicas fundamentais para recuperar
Equilíbrio macroeconómico deteriorou se em 2009,mas espera se uma melhoria a médio prazo
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Saldo da Conta Corrente
Saldo Fiscal
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Inflation
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Diminuição da Intensidade das Tensões civis
Fonte: AEO 2010
Indicadores de tensões civis1996 2009
Nota: Apenas 25 países seleccionados
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1. Recuperação global?
2. Estratégias de saída
3. Nova subida dos preços dosalimentos novas tensõessociais?
4. As matérias primasimpulsionaram o crescimento= mais especialização evolatilidade do crescimento
Principais riscos
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Food Price Index Meat Price Index Dairy Price IndexCereals Price Index Oils Price Index Sugar Price Index
Índices Anuais dos Preços dos Alimentos(2002 04=100)
Índice de Diversificação
Resolver os problemas estruturais que existiam antesda crise mundial e limitar o potencial de crescimentoendógeno sustentado, em especial com relação à:– Diversificação de produtos e de parceiros– Agricultura
Para combater as desigualdades e a pobreza
Mais do que recuperar da crise
UNECA
Obrigado
www.AfricanEconomicOutlook.org
Mobilisingone’s own
resources fordevelopment
Buildingaccountable
states
Big bang foryour
aid buck
Ownership &governance
APD < 50% receitas fiscais
APD > 50% receitas fiscais
Sem dados disponíveis
Fonte: Centro de Desenvolvimento, baseado na pesquisa AEO por país, 2010
Porquê estudar a Mobilização de Recursos Públicos?
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USD
Tax revenue per capita
ODA per capita
Mediano
Média
Fonte: Centro de Desenvolvimento, baseado na pesquisa AEO por país, 2010
A receita fiscal e a ajuda externa não se substituem
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USD per Capita
Average tax collection per capita in Africa
Upper Middle Income Lower Middle Income Lower IncomeFonte: Centro de Desenvolvimento, baseado na pesquisa AEO por país, 2009
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% GDPTaxes as a share of GDP in Africa
USD 3000
USD 500
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2007 2007
Tendências positivas face aos níveis de rendimento…
Source: Development Centre, based on AEO country survey’s, 2010.
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%G
DP
Resource taxesTaxes on personal income and profitsVAT and excisesImport duties
Carga Fiscal = 36.4% do PIBImpostos sobre Rendimentos e Lucros = 11.6% do PIBIVA = 10.5% do PIBImpostos residuais = 14.3% do PIB
Comparado com Alemanha:
… mas orientadas por fontes voláteis de rendimento
Some non resource rich countries have performed better in terms of tax effort(Tax effort = actual tax revenue/potential tax revenue)
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Tax effort index excl. resource taxes
Fonte: Centro de Desenvolvimento, baseado na pesquisa AEO por país, 2010
Os países exportadoresde petróleoapresentam
normalmente umdiminuto esforço fiscal
Média Africana =1.09
Contudo a abundância de recursos não é necessária
Source: Centre de Développement, sur la base des notes pays des Perspectives économiques en Afrique, 2010.
1. Capacidade InadequadaQuadro de pessoal reduzido, baixa
remuneração, IT, governação …
2. Reduzida legitimidade fiscalSaúde, infra-estrutura, educação …
3. Reduzida base tributáriaSector Informal = cerca de 75%
4. Desequilibrado pacote fiscalAlguns sobretraxados, outros subtaxados
Quatro desafios para os decisores políticos Africanos emmatéria fiscal
A médio / longo prazoEstimular o desenvolvimento do sector privado
• Moderadas, amplas taxas efectivas de imposto
• Reforçar a capacidade administrativa
• Criar legitimidade fiscal através da melhoria da qualidade da despesa
A curto-prazoMelhorar a cobrança sobre as grandes transacções formais e
informais
• Combater a fraude e evasão fiscal
Opções Políticas para os Governos Africanos
MUDAR AS REGRAS
GLOBAIS DO JOGO
Multinacionaisreportarem país-a-
país…
Lidar com abuso nos preços de transferência
pelas multinacionais Participação no Diálogo Fiscal Internacional
Iniciativas regionais: Fórum Africano de Administração Fiscal
Local Internacional
Opções políticas para o G20 e para a comunidadeinternacional
UNECA
Obrigado
www.AfricanEconomicOutlook.org
• Elevados custos na colecta• Baixos retornos fiscais• Já pagam IVA
PME formal
Micro / pequeno informal
• Poucos benefícios de isenção• Tendem a ser abusivamente tributados• « Elo ausente »
Diminuto potencial fiscal a curto prazo
Multinacionais
• Fraude e isenções• Taxas efectivas de imposto < Taxas nominais de imposto
• Falta de transparência
Grandes transacções informais
Reduzidos custos na colecta
Elevados retornos fiscais
Elevado potencial fiscal a curto prazo
