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Meio Ambiente e Meio Ambiente e Recursos HídricosRecursos Hídricos

Principais problemas identificados nos encontros regionais

Queimadas; Lixão a céu aberto; Caça e pesca predatória; Desmatamento ilegal; Impactos causados por empreendimentos

hidroelétricos; Falta de água na época da seca; Poluição ambiental.

Causas identificadas

Falta implementar educação ambiental formal e informal;

Fiscalização insuficiente; Falta de política pública ambiental nos municípios; Expansão agropecuária desordenada (monoculturas); Alternativas sustentáveis não disponíveis aos

pequenos produtores; Desconhecimento e descumprimento das Leis

Ambientais.

Soluções indicadas pela comunidade

Criação de fundos específicos para aplicação dos recursos do ICMS ecológico;

Aumento de Infra-estrutura do órgão ambiental (equipamentos e corpo técnico);

Intensificar a fiscalização; Desburocratizar os processos de licenciamento

ambiental; Ampliar os serviços de assistência técnica (extensão

rural) para questões ambientais; Implantação de usinas e projetos de reciclagem de

resíduos sólidos;

Soluções indicadas pela comunidade

Implantar projetos de recuperação de nascentes e mananciais em áreas urbanas e rurais;

Incentivo do estado na criação de barragens comunitárias nas regiões afetadas pela seca;

Incentivo a projetos de piscicultura e outras alternativas de geração de renda;

Fortalecer as brigadas de combate a incêndio, celebrando convênios ou termos de cooperação entre o estado e os municípios;

Comentários

Problemas ambientais persistem e alguns se agravaram desde 2003;

Visitas a campo: população sente ausência dos órgãos estaduais;

Conflitos: pequenos x grandes produtores; Desenvolvimento econômico: impactos x

preservação;

Comentários

Alguns programas não tem relação com os problemas, cabe reavaliar;

Análises foram qualitativas: informações de campo associadas aos anseios da comunidade e relatórios superficiais.

Prevenção: Educação ambiental (legislação); Política Municipal Ambiental: ICMS ecológico e

brigadas de combate a incêndios;

Comentários

Integração dos envolvidos:– Assistência técnica e extensão rural, – Órgãos ambientais e de fiscalização, – Instituições de pesquisa,– Ongs,– Sociedade organizada.

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