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MEMORANDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA ESTRADA 255

(troço entre km 1,0 e 2,0)

“Segurança e Crescimento Sustentado do Concelho”

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Introdução

O presente memorando não é mais do que uma breve resenha das diversas

reuniões informais de trabalho havidas desde há tempos entre os industriais

com a Direcção Regional de Economia do Alentejo (DREAL) e mais

recentemente com as reuniões de trabalho informais realizadas com o

Executivo da Câmara Municipal de Borba.

Enquadramento

Há muitos anos que os exploradores das pedreiras contiguas à actual Estrada

Municipal 255 , anteriormente designada por Estrada Nacional 255, e a

Direcção Regional de Economia do Alentejo (DREAL) vêm debatendo as

questões de segurança da referida via ( para os utentes e utilizadores

indiferenciados da mesma) e dos trabalhadores das explorações, atendendo

ás características geológicas que o maciço apresenta nesta zona

(aproximadamente entre km 1,2 e 1,9), nomeadamente no que concerne á sua

fracturação e características. Aliás, foi neste contexto que foi decidido há

anos a construção da Variante (actual EN 255) para que a antiga estrada

passasse para apoio ás pedreiras.

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Os estudos realizados pelas empresas e pela DREAL aos taludes indiciam

quanto á sua instabilidade, a impossibilidade de estabilidade correctiva dos

mesmos pela sua dimensão, implicando elevados investimentos na sua

concretização sem certezas da sua operacionalidade.

Assim, as questões da segurança de pessoas ( utentes da via e trabalhadores

das explorações) e bens , levam a que a lavra nesta zona esteja reduzida ou

mesmo parada, sendo que, em qualquer dos casos, se afigura uma situação de

difícil sustentação pois este enquadramento é economicamente inviável.

A exploração do recurso geológico Mármore regrediu em todo o anticlinal ,

com redução significativa de empresas e explorações em laboração, sendo que

esta situação é ainda mais significativa e preocupante no Concelho de Borba,

sendo que existem em actividade nesta área apenas 4 explorações.

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A revitalização económica do Concelho e das empresas passa pela

capacidade de valorização do recurso mármore, de excelente qualidade e com

procura crescente nos diversos mercados internacionais, pelo que se torna

imperativo a resolução da problemática com a EM 255, para que seja possível

assim reabilitar a exploração nestas pedreiras e consequentemente contribuir

para o crescimento dos postos de trabalho (em algumas dezenas de pessoas

numa fase inicial) nas referidas explorações e empresas.

Noble Mineral (Novamarmores,lda) 7 Magratex SA

2 Solubema SA 8 Plácido José Simões SA

3 Marmetal SA 9 Ala Almeida LDA

4 José Artur Lopes Batanete 10 Margrimar SA

5 Fabrimar SA 11 Italchrono

6 Lameiras Lda 12 Marlovi,Lda

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A solução trabalhada e apresentada mais adiante parece-nos ser a mais

adequada, embora seja sempre de considerar e de valorizar todas as opiniões

que contribuam para uma solução técnica e financeira equilibrada e

sustentada, preservando e salvaguardando sempre a segurança de pessoas e

bens.

Na realidade, a desclassificação da estrada de nacional para municipal – pela

construção da variante - traz para A Câmara Municipal de Borba todas as

hipóteses de resolução deste problema, mitigando assim por um lado as

responsabilidades decorrentes da sua posse por um qualquer acidente e por

outros os benefícios inerentes á solução preconizada.

Procurando, com base em imagens, sintetizar e sustentar a nossa solução:

O problema

Na imagem seguinte evidencia-se o problema na Estrada Municipal 255 com a

indicação da zona a interditar, bem como das cotas actuais e da inclinação da

fracturação.

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Atente-se á largura dos taludes

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Os acessos alternativos

Como referido, a solução trabalhada procura apresentar, para lá da Variante

(a EN 255), as alternativas mais próximas e com menor impacto junto da

população para a superação da interrupção da estrada Municipal 255 como se

apresenta nas imagens seguintes:

Para a população

A estrada alternativa já existe (nº2), sendo que uma parte da mesma

precisará de um alargamento, sendo que o mesmo poderá ser realizado numa

parceria entre a CMB e os industriais da zona.

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Para as explorações

Existem alternativas para as explorações (nº3), sendo que em alguns dos casos

terão que ser efectuados pequenos ajustamentos aos traçados, que serão

realizados em conjunto pelas empresas e pela CMB.

Individualmente:

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Conclusão

Como referido nas reuniões de trabalho, ficou entendido que a abordagem

desta questão será efectuada como um todo -Entidades, Edilidade e

Empresas- em equipa, estando todos do mesmo lado do”problema”, na busca

da “melhor” solução numa lógica de equilíbrio e sustentabilidade.

A “resolução” deste problema implicará a eliminação do enorme factor de

risco da via, em função do exposto, garantindo a segurança da população e

dos trabalhadores.

Complementarmente, possibilitará a revitalização das explorações existentes,

tornando viáveis as mesmas, concorrendo não só para o recrutamento de

trabalhadores por parte das empresas, evitando que, caso nada seja feito, o

número de desempregados cresça, pelo facto de as empresas que ainda

laboram tenham que vir a cessar a exploração pelo facto de ser insegura a

laboração nas actuais condições sendo que a realização de investimentos

extremamente avultados na tentativa de estabilização dos taludes, sejam

economicamente inviáveis face á incerteza dos resultados.

Para lá disto tudo, e para a Câmara Municipal de Borba, proprietária da

estrada, será transferido todo o ónus decorrente do que possa suceder em

termos de um “colapso do talude que sustenta a estrada”.

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De forma sintética:

• A implementação de uma solução para este problema será urgente;

• Que a sua execução retirará de cima da CMB os actuais deficits de

segurança para com utentes e trabalhadores das explorações

localizadas na envolvente;

• Que deverá, depois desta fase inicial, ser constituído um pequeno

grupo de trabalho que se encarregará :

� Da preparação do projecto final a ser apresentado a

quem de direito;

� A coordenar toda a comunicação, já que será aspecto

relevante e a ter especial atenção;

• Que a mesma irá possibilitar mais condições para a revitalização do

tecido económico da região;

• Que a solução encontrada irá enquadrar-se em termos dos Planos de

Ordenamento e de Pormenor para o local;

• Que os industriais irão desenvolver processos articulados de lavra, á

semelhança do que sucede em outras áreas próximas e em outras

explorações;

• Que a CMB, como proprietária do recurso, auferirá, por direito,

benefícios económicos pela disponibilização de um recurso que lhe

pertence;

• Que será difícil “agradar a gregos e a troianos”;

• Que haverá sempre cépticos e críticos em relação à solução;

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• Que serão trazidos á colação sempre subjacente os “interesses”

económicos – quer dos industriais quer da Camara - ;

• Que os principais “opositores” da solução serão os primeiros, em caso

de algum acidente, que esperemos não suceda, a “ mostrarem-se

revoltados pela existência da estrada referindo que desde sempre

estavam indignados pelo perigo da estrada e por ninguém fazer nada!”

Factores críticos de sucesso

Para que seja possível ter sucesso neste projecto, poderemos considerar como

factores críticos de sucesso do mesmo:

• A criação de um grupo trabalho dinâmico, multidisciplinar e facilitador

para uma rápido desenvolvimento do projecto / solução;

• A capacidade de cada uma das forças políticas representadas no

executivo da CMB em “vender” o projecto à sua bancada na Assembleia

Municipal;

• A existência de uma politica de comunicação extremamente articulada

e única ;

• A celeridade na concretização do projecto;

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Elaborado por:

Marmetal SA

Margrimar SA

José Artur L. Batanete

Plácido José Simões SA

Borba, 27 de Junho de 2014

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Plácido José Simões SA

Borba, 27 de Junho de 2014

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