Mercado Central de Betim é reinaugurado neste sábado, 27 · Fica Antonio Carlos de Aguiar,...

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Desde o inicio do ano, a Prefeitura de Betim assumiu a admi-

nistração do antigo Ceabe da cidade. O processo de transfe-

rência da gestão começou em 2017. Neste sábado, 27, o gover-

no municipal vai realizar um evento para entregar à população

e frequentadores o novo Mercado Central de Betim. Diversas

atividades do lado de fora do novo espaço serão oferecidas.

Vai ter show, dança, feira de adoção de animais, corte de ca-

belo, serviço do Bolsa Família e muito mais.

As novidades ficaram por conta da mudança de local onde os

camelôs estavam instalados, a padronização de normas ope-

racionais que os comerciantes terão que adotar e a nova pra-

ça de alimentação. Além disso, o estacionamento, que antes

abrigava 175 vagas, agora oferece 250.

Outra mudança é que o Mercado vai implantar o processo de

legalização dos lojistas. Um período de adaptação foi esti-

pulado em oito meses, podendo ser prorrogado por mesmo

tempo. Após esse prazo, os novos lojistas serão definidos por

meio de licitação. A Guarda Municipal vai intensificar o moni-

toramento da área para coibir a prática de atividades ilegais

na região.

“O novo Mercado vai compor um mix de lojas. Casa lotérica,

caixa eletrônico, balcão de atendimento do Procon, padaria,

lojas de artesanatos, queijarias e açougues. Tudo em um só

espaço, com comerciantes licitados e credenciados”, conta o

secretário de Governo, e procurador-geral do Município, Bruno

Cypriano.

Inserção social

Com as obras de revitalização do Mercado Central de Betim

(Ceabe), as pessoas em situação de rua, que ficavam ao redor

do Mercado, estão sendo encaminhadas pela Secretaria Mu-

nicipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de

Referência Especializado para População em Situação de Rua

(Centro Pop), para os abrigos da cidade. Aqueles que já eram

acompanhadas pelo Centro POP, e estão dentro das regras

estabelecidas pelo Aluguel Social, já estão sendo encaminha-

das para receberem o benefício.

Órgãooficial

Órgãooficial

Mercado Centralde Betim é reinaugurado neste sábado, 27

SÁBADO, 27 de JANEIRO de 2018

ANO 11 - NÚMERO 1535

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DAENTREGA DA REVITALIZAÇÃO:

9h: Zumba com o coreógrafo Serginho

9h30: show com Leônidas Ferraz do movimento LGBTI

10h: Roda de Capoeira com Mestre Marrom e Mestre Biju

10h40: Banda Nossa Senhora do Carmo tocando repertório

eclético

Das 10h às 14h:

- Adoção de animais

- Guichê Bolsa Família

- Serviço de corte de cabelo, manicure e design de sobrance-

lha pela Embelleze

- Programa Jovem do Bem com informações para o primeiro

emprego

- Música com a Banda Nossa Senhora do Carmo encerrando

a solenidade.

- Visita do prefeito às dependências do Mercado Central

- Locução na rádio Betim Web descrevendo o momento: in-

teração com público e lojistas promovendo sorteio de brin-

des.

12h: Banda Tchaca

13h: show com Rony Toledo e DJ Scotch

14h: Encerramento

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GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETODECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃOO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 101, inciso VII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio e artigo 57 c/c artigo 58, inciso IX, e artigo 60, inciso I, todos da Lei 884/1969, e considerando o falecimento do servidor Fabio Luiz Silva Gonçalves, em 14 de janeiro de 2018, comprovado pela certidão de óbito,DECRETA:Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão, da Divisão de Transportes e Oficina da Saúde, da Superin-tendência de Transportes, da Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, ocupado pelo servidor Fabio Luiz Silva Gonçalves, matrícula 0171022-2.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 26 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUPERVISOR DE GABINETE II.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Silvanir Gomes da Silva Meireles, matrícula 0170810-4, exonerada do cargo comissionado de Supervisor de Gabinete II da Secretaria Municipal de Esportes, a partir de 02 de janeiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 17 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Patricia Conceição dos Santos, matrícula 0113897-9, exonerada do cargo comissionado de Chefe de Seção da Seção de Rendas Mobiliárias, da Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planeja-mento e Gestão, a partir de 07 de janeiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 17 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito Municipal Ronivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Robson Temotio de Almeida Custodio, matrícula 0171364-7, exonerado do cargo comissionado de Coordenador Ad-ministrativo do Gabinete do Prefeito, a partir de 31 de dezembro de 2017.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 31 de dezembrio de 2017. Prefeitura Municipal de Betim, 17 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito Municipal Ronivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Antonio Carlos de Aguiar, matrícula 0171255-1, exo-nerado do cargo comissionado de Coordenador de Protocolo e Ar-quivo da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de janeiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 22 de janeiro de 2018.Vittorio Medioli

Prefeito Municipal Ronivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUB GESTOR DO PROGRAMA CESTA ESCOLA.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Soraia Ferreira Celso Miranda, matrícula 0170722-1, exonerada do cargo comissionado de Sub Gestor do Programa Cesta Escola da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 22 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Giuliano Florentino Martins Orsi, matrícula 0171420-1, exonerado do cargo comissionado de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de janeiro de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Betim, 22 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito Municipal Ronivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR DE GABINETE I.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Eder Fabiano dos Santos para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete I da Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orça-mento e Obras Públicas, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR DE GABINETE II.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Raphaela Caroline Souza Trindade para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete II da Secretaria Municipal de Esportes, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Jheneffer Ferreira Silva para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Caroline Gizele de Resende Silva para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Gerencia Regional Via-nopolis, da Secretaria Municipal de Gabinete, a partir da presente

data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 21 de dezembro de 2017.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA CHEFE DE SEÇÃO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Fabio Suga Martins Soares para exercer o cargo de Chefe de Seçao da Seção de Rendas Mobiliárias, da Superinten-dência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 26 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Aparecida da Conceição Portela para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2018.Prefeitura Municipal de Betim, 26 de janeiro de 2018.Vittorio MedioliPrefeito MunicipalRonivon Martins da SilvaSecretário Adjunto de Administração

CERTIDÃO SEAAD/SRH Nº 005/2018, DE 26 de JANEIRO DE 2018.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDU-ÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 3.419/2001O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação contida no Processo Administrativo nº. 48.194/2017, RESOLVE:Art. 1º Fica concedida a Prorrogação de redução de jornada de traba-lho, pelo prazo de 06 (seis) meses, à servidora Sandra de Assis, ma-trícula 0139915-2, detentora do cargo de Oficial de Apoio à Saude, lotada da Seção de Movimentação, Registos e Benefícios, da Divisão de Gestão de Pessoal, da Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamen-to e Obras Públicas, nos termos do artigo 30 da Lei Municipal nº 3.419/2001.Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, 26 de janeiro de 2018.Wesley de Melo SouzaSuperintendente de Recursos Humanos

CERTIDÃO SEAAD/SRH Nº 006/2018, DE 26 de JANEIRO DE 2018.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDU-ÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 3.419/2001O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação contida no Processo Administrativo nº. 35.906/2017, RESOLVE:Art. 1º Fica concedida a Prorrogação de redução de jornada de tra-balho, pelo prazo de 06 (seis) meses, à servidora Sueli Candida Rodrigues de Moura, matrícula 0136427-8, detentora do cargo de Professor da Educação Infantil, lotada no Centro Infantil Municipal Recanto da Criança, da Secretaria Municipal de Educação, nos ter-mos do artigo 30 da Lei Municipal nº 3.419/2001.Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 12 de setembro de 2017.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, 26 de janeiro de 2018.Wesley de Melo SouzaSuperintendente de Recursos Humanos

SÁBADO, 27 DE JANEIRO DE 2018

ATOS DO EXECUTIVO2

Órgão Oficial

Prefeito de Betim: Vittorio Medioli

Vice -Prefeito de Betim: Vinícius Resende

Presidente da Câmara Municipal de Betim: Edson Leonardo Monteiro

Procurador Geral do Município: Bruno Ferreira Cypriano

Secretaria Municipal de Comunicação: Bianca Silveira Christófori

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, Brasileia - Betim - MGTelefone: (31) 3512-3289 Publicações: [email protected]

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ATOS DO EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RES/CMS/N° 05 - 2018.RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIMO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Betim, em sua reunião ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 5.648 de 20 de dezembro de 2013 e pelas Leis Federais nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE: Aprovar o cancelamento dos convênios referente à construção de UBSF no Município de Be-tim, conforme relação: 1933/2013 – UBSF Trincheira; 1927/2013 UBSF Vila Benge; 1917/2013 – UBSF Teresópolis; 1928/2013 – UBSF Vila Recreio e 1922/2013 – UBSF Parque do Cedro. Carlos Alberto dos SantosPresidente Conselho Municipal de Saúde de BetimHomologo a Resolução nº 05/2018, nos termos da Lei nº. 5.648 de 20 de dezembro de 2013, na presente data.Betim, 24 de janeiro de 2018Guilherme Carvalho da PaixãoSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS Betim – MG

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato de Homologação. O Secretário Municipal de Saúde de Betim homologa o PE com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 28/17 – PAC nº 109/17, RP nº 12/17 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza – sacos plásticos para lixo. Às empresas: Exata Indústria e Comércio Ltda-ME nos lotes A, B, H e I; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda nos lotes C, E, F, J, L e M; Liga Comércio de Embalagens Ltda nos lotes D, G, K e N. 26/01/18.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato de Homologação. O Secretário Municipal de Saúde de Betim homologa o PP nº 07/17 – PAC nº 234/17. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assis-tência técnica em geral, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central – HPRB. À empresa: ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. 26/01/18.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Julga proposta Pregão Presencial nº 09/2017 – PAC nº 103/2017. Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para todos os ve-ículos que pertencem a esta municipalidade. Foram desclassificadas as empresas Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda e Mundial Pneus Itaberá – Eireli - EPP, conforme item 3.6.1 do edital e a empresa JRS Pneus Ltda por cotar preço superior ao estimado. Considerando não haver mais participantes, a licita-ção foi fracassada. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 26/01/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. PA nº 16.989/2017. 1º Termo Aditivo assinado em 28/12/2017 ao Termo de Colaboração nº 022/2017 assinado em 29/05/2017, publicado em 31/05/2017 entre o Município de Betim e o Lar Vicentino Divino Ferreira Braga. Objeto do Termo Aditivo: Alteração de metas, meios de aferição e prazos conforme refor-mulação do Plano de Trabalho.

SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA

ATA DA 312ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESPRESIDENTE: - Ednelson de Freitas AmaralCONSULTORES FISCAIS: - Jairo Borges de Fátima CONSELHEIROS PRESENTES:- Ronaldo Menezes de Freitas - Deoclécio Machado Filho - Marcus Vinicius Ferreira de Barros- Edlamar Calazans Silva - Halison Brito Santos Às 10 (dez) horas do dia 23 de janeiro de 2018 na sala de Reuniões do Conselho Municipal de Contribuin-tes, após constatação de atendimento ao quórum estabelecido pelo artigo 23, § 1º do Regimento Interno deu-se início a primeira reunião do exercício de 2018. Ausência justificada da Conselheira Raquel de Souza e da Consultora Maria Imaculado Souza Reis de Paula. O Presidente abriu a Sessão agradecendo a todos pelo trabalho realizado durante o mandato em curso dos componentes do Conselho. Incialmente foi infor-mado pelo Presidente à situação que deve ser apreciada e levada inclusive a nível do Executivo, em face da situação do Conselho, no que tange ao mandato de seus componentes, nos termos da legislação pertinente. Posteriormente passou-se à elaboração do calendário das reuniões ordinárias a serem realizadas no exercí-cio de 2018, que ficou definido em consenso, e será elaborado pela Secretaria e distribuído a todos. Nada mais a tratar deu-se por encerrada a presente reunião ficando confirmada reunião ordinária prevista para o dia 30 de janeiro de 2018 as 10 (dez) horas. Betim/MG, 23 de janeiro de 2018.Ednelson de Freitas AmaralPresidenteHerli Maria Silva MartinsSecretária- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal - Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro - Deoclécio Machado Filho – Conselheiro- Marcus Vinícius Ferreira de Barros – Conselheiro- Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Halison Brito Santos – Conselheiro

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESPAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES A SE REALIZAR EM 30/01/2018.Local: Centro Administrativo João Paulo II - Rua Pará de Minas - 640 Brasiléia - Betim – M/G.Sala de reuniões da Secretaria Adjunta da Fazenda – 10:00 horas.PAUTA: * Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Contribuintes – Assuntos diversos. * Distribuição de Processos. Herli Maria Silva Martins

SecretáriaCONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESCALENDÁRIO – 2018As reuniões acontecerão nos dias abaixo indicados às 09:00 horas.

Janeiro 23/01/2018 e 30/01/2018

Julho 11/07/2018 e 24/07/2018

Fevereiro 20/02/2018 e 27/02/2018

Agosto 14/08/2018 e 29/08/2018

Março 13/03/2018 e 27/03/2018

Setembro 11/09/2018 e 25/09/2018

Abril 10/04/2018 e 23/04/2018

Outubro 09/10/2018 e 23/10/2018

Maio 08/05/2018 e 22/05/2018

Novembro 13/11/2018 e 27/11/2018

Junho 12/06/2018 e 26/06/2018

Dezembro 04/12/2018 e 18/12/2018

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Atenciosamente, Ednelson de Freitas AmaralPresidente do C.M.CHerli Maria Silva MartinsSecretária do C.M.C


ATOS DO EXECUTIVO

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SECRETARIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA

EXTRATO DA PORTARIA SEACO Nº 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL, COMETIDA PELA SERVIDORA L.I.H.D.A Secretária Adjunta de Corregedoria e o Presidente da Comissão Processante Geral, no uso de suas atribuições, e considerando a de-núncia formulada pela Secretaria Municipal da Educação, mediante o Memorando SEMED: 0810/2014, às fls. 02/12 dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9.690, de 06 de maio de 2014, RESOLVEM:Art. 1º - Determinar, nos termos do art. 25, III c/c art. 33, I da Lei Municipal nº 6.163, de 27 de janeiro de 2017, a instauração de Proce-dimento Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irre-gularidades praticadas pela servidora L.I.H.D., matrícula nº 135071-4, por afronta às normas dos arts. 167, I, II, VI, X, c/c arts. 169, 170,179, II,§1º, todos da Lei nº 884, de 12 de fevereiro de 1969.Art. 2º - Ficam os servidores estáveis, designados através da Portaria GAPR nº 228, de 10 de novembro de 2017, que “Designa membros para integrarem a Comissão Processante Geral, de caráter permanen-te, da Secretaria Adjunta de Corregedoria do Município de Betim”, encarregados de apurar os ilícitos administrativos, devendo a aludida Comissão notificar, nos prazos legais, a referida servidora de todo o teor do referido processo.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 26 de janeiro de 2018.Miguel Welton Martins de LimaPresidente da Comissão Processante GeralMichelle Abras Taveira Secretária Adjunta de Corregedoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS – O Presidente da Comissão Pro-cessante Geral, designada através da Portaria GAPR n° 228/2017, no uso de suas atribuições legais, faz saber a PATRÍCIA SALGADO RO-DRIGUES BATISTA, cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0210431-8, com última lotação na Unidade de Pronto Socorro (HPR-PORF), que, mediante a publicação da Portaria SEACO nº 106, de 05 de setembro de 2017, foi instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar, no PAD nº 25.820/2016, em que ela figura como indicia-da, por afronta ao art. 167, incisos, II, VI, X, art. 168, incisos IV, XV, XXX, c/c arts. 170, 179, incisos II, III, XIII, §§1º e 2º, todos da Lei Municipal n° 884, de 12 de fevereiro de 1969, Estatuto dos Servidores Municipais de Betim. Frustradas as tentativas de citação pelas vias do mandado e via postal, fica a servidora, pelo presente edital, CITADA, conforme art. 26, §§ 2º ao 4º da Lei 6.163/2017, no referido PAD para comparecer à audiência para tomada de depoimento, oitiva de teste-munhas e coleta de outras provas pertinentes, designada para o dia 19 de abril de 2018, às 14 horas, na Sala de Audiências da Secretaria Adjunta de Corregedoria, no 2º andar do Centro Administrativo João Paulo II, localizado na Rua Pará de Minas, nº 640, bairro Brasiléia, Betim/MG, ficando ainda, intimada para apresentar defesa prévia e para especificar as provas que pretenda produzir, bem como a necessi-dade de cada uma, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da última publicação deste edital. Para tanto, este edital será publicado no Órgão Oficial do Município de Betim, por 03 (três) edições consecutivas. Betim, 24 de janeiro de 2018. Miguel Welton Martins de Lima - Pre-sidente da Comissão Processante Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO

Ata da 9ª reunião da Comissão de Avaliação de Contrapartidas Sociais e Doação ou Cessão de Imóveis Públicos – CACS. Aos 10 dias de Janeiro de 2018, das 15:00 às 18:00 hs estiveram presentes na sala de reuniões da SEFPLAG, os membros da comissão, servidores da DPURB e demais convidados, conforme lista de presença em anexo. Iniciados os trabalhos, o Secretário da comissão procedeu a leitura da ata anterior que foi aprovada e assinada por todos e segue para publicação, após, foi dada a palavra ao Secretário de Meio Ambien-te Ednard Barbosa de Almeida que veio tratar do TAM firmado nos PA’s nº 24.839/17 e nº18.317/13 (MRV Engenharia e Participações S/A) referente ao empreendimento Parque das Cachoeiras/MRV, que em suas cláusulas tratou de contrapartida social, questão posta e ana-lisada pela Comissão, que a unanimidade decidiu pela convalidação do que ali restou firmado, todavia, verificou-se que alguns dos prazos avençados estavam vencidos, razão pela qual o processo retornará a Secretaria de Meio Ambiente para as devidas providências; passamos a apreciar o MEMO Nº08/18 que trata de um pedido feito pela PRO-GEM sobre a possibilidade de com a contrapartida social realizar a

cobertura na quadra da Escola Municipal Carmelita Catarina da Mata, dada a palavra a Secretária de Educação, a Sra. Ellen Ises Mendes, disse já existir um projeto do governo federal para cobertura de cinco escolas nesta condição e que tal unidade está entre elas, motivo pelo qual é desnecessária a inclusão desta demanda na contrapartida social. Ato contínuo, foram apreciados os PA’s: PA nº 7.552/14 e 18.993/15 (AP Ponto) a Assessora Jurídica da DPURB esclareceu que a medida mitigadora aprovada no PA 7.552/14 (reforma do CERSAM Teresópo-lis) ainda não havia sido cumprida, apesar de expedida a certidão de habite-se e baixa, assim, em reunião com a empreendedora na DPURB em 08/01/18, chegaram ao entendimento de que tal pendência será realizada em 01/07/18. Quanto a contrapartida social referente ao PA 18.993/15, atualmente na fase de concessão de certidão de habite-se e baixa, entende a Comissão que a concessão do habite-se será par-cial, segundo o cronograma de entrega da contrapartida a ser definida após o trâmite do fluxo regulamentado por esta comissão. Assim, a Comissão à unanimidade convalida a ata de 08/01/18 realizada pela DPURB, e diante da necessidade de confirmação do valor das unida-des do empreendimento, à DPURB para avaliação; PA nº 44.729/17 (Maria José da Silva) a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis de Betim estimou o valor do empreendimento em montante superior ao da empreendedora, e como a CACS anteriormente enten-deu pela incidência da Lei das Contrapartidas Sociais neste caso, com fulcro no §ú do art.5º, do Decreto nº40.886/17, tendo em vistas que a Comissão Executiva do Plano Diretor (CEPD) conta com abalizada equipe técnica especializada, a unanimidade a CACS encaminha os autos para a CEPD, para que a mesma ratifique ou retifique tal enten-dimento. Dada a palavra a Presidente da ECOS, Marinésia Dias, que mais uma vez ratificou que a reestruturação de sua equipe de trabalho, e demais providências necessárias ao atendimento das demandas des-sa comissão já foram feitas, estando as demandas da SMS e SEMAS em execução, e que as da SEMED, aguardam nova listagem de priori-dades por unidade escolar e não por serviços como apresentado, pois, a mesma não coaduna com a realidade encontrada, com necessidades maiores que as indicadas. Sem mais, encerrou-se a presente ata, cuja íntegra está à disposição dos interessados junto a Secretaria da CACS.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2018. Processo Licitatório nº 071/2017, Pregão Presencial n° 043/2017. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Exames Complementares de Cintilografia e Ressonân-cia Magnética. Empresa Detentora dos Preços Registrados: CLINICA RADIOLOGICA MARTINS E GODOY LTDA. Vigência do instru-mento: 12 meses. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, Supe-rintendente Geral da ICISMEP e representantes das detentoras dos preços registrados. A íntegra do instrumento encontra-se disponível na Superintendência Operacional da I.CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400.

A ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Pa-raopeba comunica a atualização de sua Tabela de Serviços Médicos referente ao município de São Joaquim de Bicas, que passa a vigorar a partir do mês de fevereiro de 2018. O documento na íntegra possui nove páginas e se encontra na Unidade Administrativa, na Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG e tem vistas franqueadas aos inte-ressados.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Presencial Nº 114/2017 Processo licitatório nº 177/2017. Objeto lici-tado: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico (sondas). Foram julgadas vencedoras as empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens 09, 16, 18, 19, 22, 23, 27, 35, 36, 37, 38, 39 e 54. ALFALAGOS LTDA nos itens 08, 17, 24, 25, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 101. MED CENTER COMERCIAL LTDA. Nos itens 03, 20, 21, 26 e 28. NA-CIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA nos itens 10 ,11, 13, 14, 15, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100. Os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 12, 32, 33, 34 e 102 restaram fracassados. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 26/01/2018.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Betim (MG), 26 de janeiro de 2018. HOMOLOGO a presente licitação PRO-CESSO LICITATÓRIO N° 129/2017 na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 080/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ELE-TRÔNICOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, conforme discriminado no Edital, e ADJUDICO os objetos às empresas vence-doras: ARY FREITAS PEREIRA - ME, para o item 11 no valor total de R$ 9.129,00 (nove mil, cento e vinte e nove reais). INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA-ME, para o item 01 no valor total de R$ 789,00 (setecentos e oitenta e nove reais); item 05 no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); item 08 no valor total R$ 1.617,50 (um mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); item 10 no valor total R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais), cuja somatória dos itens compreende o importe de R$ 5.196,50 (cinco mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). INFOSHOP COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA – EIRELI – ME, para o item 02 no valor total de R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais); item 03 no valor de R$ 2.099,00 (dois mil, noventa e nove reais) e; item 04 no valor de R$ 1.851,75 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), cuja somatória dos itens compreende o importe de R$ 5.350,75 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Os itens 06 e 09 restaram desertos e os itens 07 e 12 restaram fracassados. O presen-te processo perfaz o valor total de R$ 19.676,25 (dezenove mil, seis-centos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), sendo que deste importe compete à ICISMEP a integralidade dos referidos montantes. (a) EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL -SUPERINTENDENTE GERAL DA ICISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP comunica a SUSPENSÃO do Pregão Ele-trônico Nº 121/2017 – Processo Licitatório 184/2017. Objeto: Regis-tro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br, no sistema de Licitações do Banco do Brasil, Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br) e telefone (31) 3512-4400. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 26/01/2018.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA –ICISMEP. Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº. 23/2017, processo licitatório nº. 070/2017, pregão pre-sencial nº 042/2017, cujo objeto prestação de serviço de transporte de pessoas. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral Superintendente Geral da ICISMEP. A íntegra do instrumento se encontra disponível no site da ICISMEP endereço eletrônico www.cismep.com.br e na Su-perintendência Operacional da ICISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasileia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026.

RESOLUÇÃO nº 11/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Marcelo Pinheiro do Amaral, Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário Executivo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato da Instituição, pelo art. Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, pela Resolução 96, de 26 de julho de 2017; RESOLVEM: Art. 1° Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a seguinte Natureza de despesa: abrindo-se para este fim. Órgão 1 – ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Unidade 02 – ICISMEP SAÚDE Sub-Unidade 02 – Serviços Cirúrgicos 1.02.02.10.302.0003.2.0003-3.1.90.91 Atendimento Cirúrgico 10.000,00 Total da Sub-Unidade 02 10.000,00 Total da Unidade 2 10.000,00 Total Geral 10.000,00 Art. 2° Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: Anulação de dotações do Orçamento da ICISMEP, na forma do parágrafo 1º, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 1 – ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Unidade 02 – ICISMEP SAÚDE Sub-Unidade 02 – Serviços Cirúrgicos 1.02.02.10.302.0003.2.0003-3.3.90.39 Atendimento Cirúrgico 10.000,00 Total da Sub-Unidade 02 10.000,00 Total da Unidade 2 10.000,00 Total Geral 10.000,00 Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Betim – MG, 22 de janeiro de 2018. João Luiz Teixeira

Secretário Executivo do Cismep Marcelo Pinheiro do Amaral

Presidente do Cismep

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

PORTARIA IPREMB N° 09 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Be-tim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005, Lei Municipal nº 6.161 de 27/01/2017, e, considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº. 1.259, de 21/07/2017;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão para JOSÉ LUCIANO FILHO, inscrito no CPF sob o n°. 856.486.476-20, cônjuge da ex-servidora falecida,


ATOS DO EXECUTIVO

3512-3289

ADRIANA CRISTINA PEREIRA LUCIANO, inscrita no CPF sob o nº. 025.340.346-42, e para a filha menor de 21 anos da ex-servidora, MARIA EDUARDA PEREIRA LUCIANO, inscrita no CPF sob o nº. 119.601.346-20.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) da última remuneração da ex-servidora falecida, no cargo efetivo de Serviçal, lotada no quadro setorial da Administração, símbolo de vencimento AA C2 04, matrícula 0112807-8, cujo pagamento é devido a partir da data do óbito, ou seja, 11/07/2017, na seguinte conformidade:I - Vitalícia correspondente a 50% (cinquenta por cento) para o cônjuge, JOSÉ LUCIANO FILHO.II - Temporária correspondente a 50% (cinquenta por cento) para a filha menor de 21 anos, MARIA EDUARDA PEREIRA LUCIANO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 08 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N° 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE APOSENTADORIA A ÂNGELA MARIA DA SILVAO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 1º, Inciso I da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Administrativo nº. 280, de 18/05/2016.RESOLVE:Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir 26/04/2016, à servidora Ângela Maria da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 370.643.806-25, ocupante do cargo efetivo de Professor PI, matrícula nº. 0109487-4, lotada no Quadro Setorial da Educação, símbolo EE C1 09, devendo a mesma perceber proventos proporcionais correspondentes à totalidade de sua remuneração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/04/2016.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 09 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N.° 13 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005, Lei Munici-pal 6.161 de 27/01/2017 e, considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº. 1.513 de 04/10/2017;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão para BENVINDA GONÇALVES DOS SAN-TOS, inscrita no CPF sob o n.° 029.678.026-03, cônjuge do ex-servidor falecido, IZAÍAS RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n.º 297.130.486-87.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) da última remuneração do ex-servidor falecido, no cargo efetivo de Guarda Patrimonial, lotado no Quadro Setorial da Saúde, símbo-lo de vencimento SA C5 04, matrícula 0200417-8, cujo pagamento é devi-do a partir da data do óbito, ou seja, 19/09/2017, na seguinte conformidade:I- Vitalícia correspondente a 100% (Cem por cento) para o cônjuge BEN-VINDA GONÇALVES DOS SANTOS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 09 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N° 20 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c EC 70/2012, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005 Lei Municipal 6.161, de 27/01/2017 e, considerando ainda o que consta dos Processos Administrativos nº. 1.489, de 21/09/2017;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão a VÂNIA LÚCIA FERNANDES, CPF n°. 048.388.256-92, companheira do servidor falecido, LUIZ ANTÔNIO RE-ZENDE, CPF nº 457.332.796-72.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido, referente a aposenta-doria no cargo de Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 0110462-4, símbolo de vencimento AE C6 26, no valor mensal de R$ 1.529,70 (Um mil, qui-nhentos e vinte e nove reais e setenta centavos), cujo pagamento é devido a partir da data do óbito, ou seja, 31/08/2017, na seguinte conformidade:I – Vitalícia correspondente a 100% (cem por cento), para a companheira VÂNIA LÚCIA FERNANDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 10 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N° 21 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005, Lei Munici-pal 6161, de 27/01/2017 e, considerando ainda o que consta dos Processos Administrativos nº. 885, de 12/12/2014;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão a MARIA EDILEUZA CELESTINO SAN-TANA, CPF n°. 100.411.716-75, companheira do servidor falecido, JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, CPF nº 154.789.476-87.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido, referente a aposenta-doria no cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº 0509684-7, símbolo de vencimento AC C1 14, no valor mensal de R$ 722,64 (setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), cujo pagamento é devido a partir da data do óbito, ou seja, 18/01/2014, na seguinte conformidade:I – Vitalícia correspondente a 100% (cem por cento), para a companheira MARIA EDILEUZA CELESTINO SANTANA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 10 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N°. 40 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005, Lei Munici-pal 6161, de 27 de janeiro de 2017 e, considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº. 1431 de 01/09/2017;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão para GERALDINA ROSA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n°. 894.815.346-34, mãe da ex-servidora falecida, ORNELINA ROSA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. 344.719.956-34.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) da última remuneração, do ex-servidor falecido, no cargo efetivo de Agente de Higienização de Saúde, lotado no quadro setorial da Saúde, símbolo de vencimento SA C3 05, matrícula 0202220-6, cujo paga-mento é devido a partir da data do óbito, ou seja, 19/03/2017, na seguinte conformidade:I- Vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) para a mãe, GERAL-DINA ROSA DOS SANTOS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 12 de Janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N° 41 DE 12 DE JANEIRO DE 2018RE-RATIFICA A PORTARIA N° 474/2017 QUE CONCEDE APOSENTA-DORIA A REGINA CÉLIA GOMES O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 6° da Emenda Constitu-cional n°. 41/2003, combinado com Art. 40 § 5º da CF/88 e Art. 68 da Lei Municipal 4275/05, e considerando ainda o que consta no Processo Admi-nistrativo nº. 1.357, de 15/08/2017,RESOLVE:Art. 1º Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção, a partir de 15/08/2017, à servidora Regina Célia Gomes, inscrita no CPF sob o nº 586.506.876-87, ocupante do cargo efetivo de Professor PI-L, matrícula nº 0109920-5, lotada no Quadro Setorial da Educação, símbolo EF C3 15, devendo a mesma perceber proventos integrais correspondentes à sua remuneração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O afasta-mento das atividades se deu em 02 de janeiro de 2018.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 12 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N° 42 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.RE-RATIFICA A PORTARIA N° 545/2017 QUE CONCEDE APOSEN-TADORIA AROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 3° da Emenda Constitucio-nal n°. 47/05, e considerando ainda o que consta no Processo Administra-tivo nº. 1.211, de 14/07/2017,RESOLVE:Art. 1º Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção, a partir de 14/07/2017, à servidora Rosana Cardoso de Oliveira, inscri-ta no CPF sob o nº. 653.778.936-20, ocupante do cargo efetivo de Serven-te, apostilada no cargo de Auxiliar de Gabinete, matrícula nº. 0103176-7, símbolo AA C4 06, lotada no Quadro Setorial da Administração, devendo a mesma perceber proventos integrais correspondentes à totalidade de sua remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O afasta-mento das atividades se deu a partir do dia 2 de janeiro de 2018.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 12 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N°. 536 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005, Lei Munici-pal 6.161 de 27/01/2017 e, considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº. 1689, de 24/10/2017;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão para MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n°. 354.621.756-04, companheira do ex-servidor aposentado JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 402.518.456-72, representada legalmente pelo procurador, Emanuel Belém Gomes, inscrito no CPF sob o n°. 369.498.413-53.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) do último provento do ex-servidor falecido, referente à aposentadoria no cargo efetivo de Servente, matrícula 0505.746-9, lotado no quadro setorial da Administração, símbolo de vencimento AA C6 01, cujo pagamento é devido a partir da data da sentença que determinou a concessão do benefício de pensão por morte em favor de Maria Aparecida da Silva, ou seja, 18/01/2016, na seguinte conformidade:I- Vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) para a companheira, MARIA APARECIDA DA SILVA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 06 de dezembro de 2017.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA IPREMB N° 540 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.CONCEDE PENSÃOO Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º da Lei nº 5.970 de 06/11/2015, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°, Inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005 e Lei Muni-cipal nº 6161, de 27/01/2017, considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº 651, de 28/09/2016;RESOLVE:Art. 1º Fica concedida pensão para MARIA OSCARINA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n°. 439.224.306-00, mãe do ex-servidor falecido, RAFAEL ELIZEU DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº. 047.762.796-06.Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem por cento) da última remuneração do ex-servidor falecido, no cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada no Quadro Setorial da Saúde, matrícula 0206287-9, cujo pagamento é devido a partir da data do óbito, ou seja, 24/06/2016, na seguinte conformidade:I- Vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) para a mãe, MARIA OSCARINA DE SOUZA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Betim, 11 de dezembro de 2017.RENATO DINIZ LANZAPresidente

PORTARIA Nº 073, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOREM A COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNI-CÍPIO DE BETIM.O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no empenho de suas atribuições legais, especialmente pelo que dispõe a Lei nº 4.276, de 28 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 6.161, de 27 de janeiro de 2017, e ainda na redação da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores autárquicos abaixo, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares, para comporem a Comissão Permanente de Licitação para compras, obras e serviços do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, funcio-nando o primeiro como Presidente, a segunda como Secretária, o terceiro e a quarta como Membros: I – Adenilson Carvalho Oliveira SantosI - Ailton Geraldo da SilvaII - Fabianna Leite CostaIV - Kênia Delfino de AguiarArt. 2º - Fica a servidora autárquica Fabianna Leite Costa designada como Presidente suplente da Comissão Permanente de Licitação.Art. 3º - Fica atribuída à Comissão poderes para receber, examinar e julgar todos os processos licitatórios e, em especial, a instrução de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, quando for o caso. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401, de 19 de outubro de 2017.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Betim/MG, 24 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente do IPREMB


ATOS DO EXECUTIVO

3512-32893512-3289

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PORTARIA Nº 074, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BE-TIM.O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no empenho de suas atribuições legais, especialmente pelo que dispõe a Lei nº 4.276, de 28 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 6.161, de 27 de janeiro de 2017, e ainda na redação da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores efetivos abaixo para comporem a Equipe responsável pela licitação na modalidade Pregão do Instituto, bem como, definir suas funções e atribuições:I - COORDENADOR/PREGOEIRO: - Adenilson Carvalho Oliveira SantosII - EQUIPE DE APOIO: - Ailton Geraldo da Silva- Fabianna Leite Costa- Kênia Delfino de AguiarArt. 2º - Fica a servidora autárquica Fabianna Leite Costa designada como Coordenadora/Pregoeira suplente.Art. 3º - São atribuições do Coordenador/Pregoeiro, com apoio de sua Equipe, além do recebimento das propostas e lances, análise de sua acei-tabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor:I - zelar pela legalidade, moralidade e eficiência do certame licitatório;II - auditar o processo e propor alterações, caso necessário, visando aten-dimento à legislação;III - consolidar entendimentos visando celeridade das licitações;IV - aprovar e, após a análise da Procuradoria Autárquica, assinar o res-pectivo edital;V - determinar a publicidade da licitação, em conformidade com a legis-lação;VI - credenciar os interessados em participar do pregão;VII - conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da pro-posta ou do lance menor; VIII - elaborar e assinar a ata da licitação;IX - conduzir os trabalhos da Equipe de Apoio;X - informar sobre os recursos interpostos; XI - receber, examinar e decidir, dentro de sua competência, sobre recur-sos; eXII - encaminhar o processo devidamente formalizado, após a adjudicação do Presidente Autárquico para a homologação e contratação.Art. 4º - Constitui atribuição essencial da Equipe de Apoio, além de assis-tir o Pregoeiro na condução dos trabalhos relativos ao certame licitatório:I - buscar permanentemente o conhecimento da legislação específica e es-merar na sua aplicação;II - cumprir as determinações do pregoeiro, desde que manifestamente le-gais e morais; III - instruir e viabilizar o processo licitatório com os documentos e anexos necessários para atender a legislação; eIV - operar o sistema de pregão.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 400, de 19 de outubro de 2017.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Betim/MG, 24 de janeiro de 2018.RENATO DINIZ LANZAPresidente do IPREMB

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM –ECOS

A presidente da Empresa de Construções, Obras, Projetos, Serviços, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos devolveu ou não comprovou a entre-ga da notificação de infração de transporte nº 272/2017 enviada ao Sr. ROMILDO MATIAS DE ALMEIDA, notifica-o da referida autuação de infração de transporte cometida, concedendo-lhe, caso queira, prazo de 15 dias contados desta publicação para interpor Defesa junto à Empresa de Construções, Obras, Projetos, Serviços, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS.

A presidente da Empresa de Construções, Obras, Projetos, Serviços, Trans-portes e Trânsito de Betim – ECOS, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos devolveu ou não comprovou a entrega da notifi-cação de infração de transporte nº 298/2017 enviada ao Sr. JAIRO LUZIA DOMINGUES, notifica-o da referida autuação de infração de transporte cometida, concedendo-lhe, caso queira, prazo de 15 dias contados desta publicação para interpor Defesa junto à Empresa de Construções, Obras, Projetos, Serviços, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS. Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2018 – Pregão Presencial, firmado entre a Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS e a Em-presa GMI ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME. O objeto do presente contrato é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, nas salas de administração do Terminal Rodovi-ário de Betim, incluindo todos os serviços e materiais necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos. A vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. O valor do presente contrato é de R$ 17.705,00 (dezessete mil setecentos e cinco reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária 15.01.26.122.0005.1370 449052. 015700, previsto para o presente exercício. PAC nº 020/2017 – Pregão Presencial nº 03/2017. Signatários: Marinésia Dias da Costa Makatsuru, presidente da ECOS, Marco Aurelio de Souza Ribeiro, sócio administrador da Empresa GMI ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – ME. Data da assinatura do contrato: 19/01/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB – PAC 13/2018 – Dispen-sa - 06/2018. Câmara Municipal de Betim X Informador Lato Sensu

S/C Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços de informador jurídico. Valor global: R$720,00 (setecentos e vinte reais). Dotação orçamen-tária: 01.122.0002.2005/33903900.010000 – outros serviços de ter-ceiros. Prazo: será ate 31 de dezembro de 2018. Betim, 02/01/2018. Edson Leonardo Monteiro - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Solon Nacif de Paula – Informador Lato Sensu S/C Ltda - ME.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB – PAC 09/2018 – 1° Ter-mo Aditivo. Câmara Municipal de Betim X Administradora Ipiran-ga Ltda. Objeto: prorrogação do contrato originário de prestação de serviços de conservação, recepção e apoio PAC n° 033/2017. Valor global: R$1.379.464,68 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação: com base no art. 57, II, da Lei n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Prazo: será de 12 (doze) meses, retroativo a 1° de janeiro de 2018. Betim, 02/01/2018. Edson Leonardo Monteiro - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Marcelo Borges Freire – Administradora Ipiranga Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB – PAC 19/2018 – 2° Ter-mo Aditivo. Câmara Municipal de Betim X Administradora Ipiranga Ltda. Objeto: revisão do valor do contrato originário de prestação de serviços de portaria PAC n° 032/2017. Valor global: R$158.862,72 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e se-tenta e dois centavos). Fundamentação: com base no art. 65, I, ”b”,§1° da Lei n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Prazo: será ate 31 de dezembro de 2018. Betim, 02/01/2018. Edson Leonardo Monteiro - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Marcelo Borges Freire – Administradora Ipiranga Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB – PAC 08/2018 – 1° Termo Aditivo. Câmara Municipal de Betim X Administradora Ipi-ranga Ltda. Objeto: prorrogação do contrato originário de prestação de serviços de portaria PAC 032/2017. Valor global: R$766.998,72 (setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: com base no art. 57, II, da Lei N°8666/93 e suas posteriores alterações. Prazo: será de 12 (doze) meses, retroativo a 1° de janeiro de 2018. Betim, 02/01/2018. Edson Leonardo Monteiro - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Marcelo Borges Freire – Administradora Ipiranga Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB – PAC 18/2018 – 2° Ter-mo Aditivo. Câmara Municipal de Betim X Administradora Ipiran-ga Ltda. Objeto: revisão do valor do contrato originário de prestação de serviços de conservação, recepção e apoio PAC 033/2017. Valor global: R$326.630,16 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos). Fundamentação: com base no art. 65, I, ”b”,§1° da Lei n°. 8666/93 e suas posteriores alterações. Prazo: será até 31 de dezembro de 2018. Betim, 02/01/2018. Edson Leonardo Monteiro - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Marcelo Bor-ges Freire – Administradora Ipiranga Ltda.


ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIVISÃO DE CONVÊNIOS

Nº Nome Função R$ Outubro R$ Novembro R$ DezembroR$ Total no Trimestre

1 MARIA APARECIDA VITORIO AGENTE HIGIENIZAÇAO 121,40R$ 125,40R$ 129,40R$ 376,20R$

121,40R$ 125,40R$ 129,40R$ 376,20R$ 376,20R$

DATA: 19 / 01 / 2018 DATA: 19 / 01 / 2018

Nome e Assinatura do (a) Representante Legal Nome e Assinatura do (a) Contador (a)

Total da Remuneração no Trimestre

RELAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHOEm cumprimento ao art.7º do Decreto Mun. 40.547/2016

4º Trimestre Civil - Outubro / Novembro / Dezembro - Ano:2017Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO RAMACRISNA

Instrumento: ( X ) Termo de Colaboração ( ) Termo de Formento PA nº 8491/2009 CNPJ: 17.283.532/0001-86

Título do Projeto: PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA Objetivo: O Convênio tem por finalidade estabelecer parceria entre a Missão Ramacrisna e o Município de Betim, através da secretaria Municipal deSaúde/Fundo Municipal de Saúde, para a execução do Programa de Saúde da Família. Este programa visa priorizar as ações de prevenção, promoçãoe recuperação da saúde das pessoas de uma forma integral e contínua, sendo função da Equipe de Saúde da Família dar suporte ao AgenteComunitário de Saúde e manter atualizado o Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB.

Total

3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Secretaria Adjunta de Segurança Pública Guarda Municipal de Betim

Boletim de Ocorrência GM por Grupo – Ano Base: 2017

Categoria Classificação Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Totais

A Ações de defesa social 05 07 07 13 15 19 26 20 09 26 21 15 183

B Infrações contra a pessoa 00 03 00 04 08 05 04 11 04 07 04 03 53

C Infrações contra o patrimônio e a propriedade 07 06 13 04 12 15 11 14 23 13 08 18 142

D Infrações contra os costumes e a família 00 00 00 00 00 00 00 02 00 00 00 00 02

E Infrações contra incolumidade pública e paz púb. 00 00 00 00 02 02 00 01 00 00 00 01 06

F Infrações contra organização do trabalho 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

G Infrações contra a administração e fé pública 00 01 03 00 00 01 00 05 02 00 00 00 12

H Infrações contra o sentimento religioso e o resp. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

I Infrações referente a substâncias entorpecentes 00 01 01 00 00 02 02 01 01 00 00 00 08

J Infrações referente a eleições 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

L Infrações comuns, gerais de meio ambiente 08 20 08 13 18 15 23 21 17 09 12 05 169

M Infrações ambientais referente à fauna e pesca 00 00 01 00 00 00 00 00 00 01 01 00 03

N Infrações ambientais referente à flora 00 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 00 01

O Infrações referente à explosão e incêndio 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

P Infrações referente à prevenção 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01 01

Q Demonstrações, palestras e treinamento 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

R Infrações referente à defesa social 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 00 00 01

S Infrações referente à busca e salvamento 01 00 00 00 01 00 00 00 00 00 00 00 02

T Infrações referente ao trânsito 02 00 03 01 02 01 03 02 02 01 02 03 22

U Comunicações e solicitações diversas 01 02 01 00 01 00 00 00 00 00 00 00 05

W Procedimentos administrativos 00 00 00 01 00 02 03 02 01 01 00 01 11

X Coordenação e controle 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

Y Operações de defesa social 03 02 05 02 02 01 01 00 00 01 00 00 17

Total de Boletim de Ocorrência por grupo 27 44 42 38 62 64 73 79 59 59 48 47 638 Fonte: Sistema de Registro de Ocorrência de Defesa Social – SIRODES

Anderson Moreira dos Reis *** Comandante ***

Secretaria Adjunta de Segurança Pública Guarda Municipal de Betim

Relatório de Ocorrência Simplificado GM por Grupo – Ano Base: 2017

Categoria Classificação Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Totais

A Ações de defesa social 134 120 71 55 34 26 18 18 36 26 21 25 584

B Infrações contra a pessoa 01 02 02 02 04 00 00 00 00 01 01 00 13

C Infrações contra o patrimônio e a propriedade 01 01 01 04 07 00 00 00 00 00 00 00 14

D Infrações contra os costumes e a família 03 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 03

E Infrações contra incolumidade pública e paz púb. 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 00 00 01

F Infrações contra organização do trabalho 01 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01

G Infrações contra a administração e fé pública 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

H Infrações contra o sentimento religioso e o resp. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

I Infrações referente a substâncias entorpecentes 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

J Infrações referente a eleições 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

L Infrações comuns, gerais de meio ambiente 09 25 33 23 23 29 18 35 40 17 12 06 270

M Infrações ambientais referente à fauna e pesca 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

N Infrações ambientais referente à flora 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

O Infrações referente à explosão e incêndio 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

P Infrações referente à prevenção 00 00 00 00 01 01 02 00 00 01 00 00 05

Q Demonstrações, palestras e treinamento 00 00 00 00 06 00 00 00 12 00 00 05 23

R Infrações referente à defesa social 00 00 00 00 00 00 00 01 00 00 00 00 01

S Infrações referente à busca e salvamento 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

T Infrações referente ao trânsito 00 02 01 01 00 00 00 00 00 00 00 00 04

U Comunicações e solicitações diversas 00 00 00 01 01 00 01 00 00 00 00 00 03

W Procedimentos administrativos 01 00 04 04 00 12 06 08 03 02 03 06 49

X Coordenação e controle 00 00 00 49 61 63 68 67 63 61 60 64 556

Y Operações de defesa social 58 232 238 259 308 140 133 121 131 158 136 137 2.051

Total de Relatório de Ocorrência Simplificado por grupo 208 382 350 398 446 271 246 250 285 266 233 243 3.578 Fonte: Sistema de Registro de Ocorrência de Defesa Social – SIRODES

Anderson Moreira dos Reis *** Comandante ***

3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS | DIVISÃO DE CONVÊNIOS

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 199 Bairro

Cidade: UF:

a) Educação Infantil 02/01/2015 30/04/2017b)c)

2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: INSTITUTO EDUCIONAL E ASSISTENCIAL ALFABETO 08.891.094/0001-48Endereço: Rua Vinte e um Cruzeiro do SulCEP: 32.672-744 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Delis Helvécio de SouzaQualificação Jurídica: Assistencia social

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

356.324,59

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/

ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

1723/2015

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

SEMED 2607-8 CEF

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/04/2017 A 30/06/2017VALOR (R$)

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 30.598,07 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 30.598,07 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 30.598,07 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.234,28 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 1.234,28 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.234,28 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 31.832,35 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 172.884,62 2.1 DESPESAS E CUSTOS 172.884,62 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 172.884,62 a) Salários: 35.874,89 b) Encargos Sociais 18.510,48 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 4.450,89 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 904,50 f) Insumos: - g) Água: 106,89 h) Energia Elétrica 993,17 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 115,00 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 111.928,80 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2

3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


Contador

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2. 172.884,62 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE - Saldo do Trimestre Anterior 141.052,27 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 31.832,35 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (172.884,62) (=) SALDO AUTAL - 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior 141.052,27 (+) Entradas 31.832,35 (-) Saídas (172.884,62) (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros - Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/06/2017Observações:


3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


CNPJ:Nº 75 Bairro

Cidade: UF:


2º

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

l) Outras Despesas Operacionais: 185.964,05 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 591,52 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 2.501,66 h) Energia Elétrica 1.502,83

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 13.354,67 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 8.000,00

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 372.277,95 a) Salários: 106.561,84 b) Encargos Sociais 53.801,38

TOTAL I 1.1 + 1.2 94.984,01 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 372.277,95 2.1 DESPESAS E CUSTOS 372.277,95

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 2.711,42 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.711,42 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.711,42

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 92.272,59 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 92.272,59 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 92.272,59 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/04/2017 A 30/06/2017VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

SEMED 4415-1 CEF 1.123.438,30

PRO

JETO

S


ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/

ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

1739/2015

Nome do Responsável: Flavio Cabral de Melo JunioQualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32.667-444 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3592-4948

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Associação N. Senhora Perpetuo Socorro 19.133.982/0001-18Endereço: Rua Jamunda Santa Cruz


3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (372.277,95) (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros -

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior 277.293,94 (+) Entradas 94.984,01

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 94.984,01 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (372.277,95) (=) SALDO AUTAL -

TOTAL II 2. 372.277,95 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE - Saldo do Trimestre Anterior 277.293,94

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -


3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


CNPJ:Nº 491 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CASA DA AMIZADE DAS SRAS ROTARIANOS DE BETIM 21171491/0001-03Endereço: Rua Expedicionario Aderbal Salome Novo Guaruja

CEP: 32.603-202 Betim MG

Nome do Responsável: Kezia Lopes DornelasQualificação Jurídica: Assistencia social

e-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754


805.381.99

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

1743/2015

VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

SEMED 4450-0 CEF

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/04/2017 A 30/06/2017

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 68.225.90

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 68.225.90

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 68.225.90

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

g) ( )

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS -

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.297.38 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.297.38

c) (...) d) (...)

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.297.38 d) Outras Receitas Operacionais 1.000.00

a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 70.523.28

a) (...) b) (...)

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 253.088.99 a) Salários: 95.137.52

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 253.088.99 2.1 DESPESAS E CUSTOS 253.088.99

d) Matéria-prima: e) Materiais: 2.709.80

b) Encargos Sociais 88.363.61 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 9.186.09

h) Energia Elétrica 1.659.93 i) Combustíveis

f) Insumos: g) Água: 1.772.14

l) Outras Despesas Operacionais: 53.929.49 m) Contribuições e Doações de Caráter social -

j) Telefone e comunicação 330.41 k) Conservação e Manutenção:

n) (...) -



3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


Contador


d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: -

f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: -

Saldo do Trimestre Anterior 182.565.71 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 70.523.28

TOTAL II 2. 253.088.99

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE -

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE -

Saldo do Trimestre anterior 182.565.71

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (253.088.99)

(=) SALDO AUTAL -

(=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros -

(+) Entradas 70.523.28 (-) Saídas (253.088.99)

Estoque de materiais diversos

Contas corrente - Aplicações financeiras -

Outras operações realizadas:

TOTAL -


DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO

Observações:




3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


CNPJ:Nº 99 Bairro

Cidade: UF:

a) 02/01/2015 30/04/2017b)

2°

f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g)Prefeitura Municipal: (SEMED) -Retroativo

b) Prefeitura Municipal: (SEMED)

1.510.734,46 CAIXA ECONOMICA

VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV )

54.052,59 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

-

a) Prefeitura Municipal (SEMAS)

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

910-0

CONTA/CORRENTE BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 54.052,59

VALOR (R$)

d) (...)

1763/2015

54.052,59

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período:01/04/2017 A 30/06/2017 Trimestre Civil

SEMED

CEP:

VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

[email protected] Telefone/fax:

PROGRAMA

e-mail:Nome do Responsável:Qualificação Jurídica:

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

DADOS DA ENTIDADE01.445.761/0001-10

CitrolandiaMG

Rua Euclides da CunhaBetim32.600-065

Órgão/Entidade: CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA Endereço:

3531-9937REGIANE DE ASSIS CASTROEntidade Sem Fins Lucrativos

PRO

JETO

S




73.926,76

d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 309.427,39 2.1 DESPESAS E CUSTOS 309.427,39

b) Encargos Sociais 20.521,46 5.110,00

e) Materiais:expediente/limpeza/uso e consumo

a) Salários:

c) Vale-Transporte/ Alimentação:

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços

586,31

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

586,31

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

-

b) (...)

113,83 113,83

54.752,73

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)Recursos Proprios

c) (...)

k) Conservação e Manutenção:

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 309.427,39 TOTAL I 1.1 + 1.2

195.395,41 l) Outras Despesas Operacionais/ /tarifas bancarias/valor devolução convenio/dev. Recursos proprios m) Contribuições e Doações de Caráter social

5.491,50

1.496,25 581,67

540,08

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

n) (...)serviços de terceiros 6.364,26 * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -

Saldo do Trimestre Anterior54.752,73

254.674,66 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

-

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas: aquisiçao de imobilizado :

i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (309.427,39) (=) SALDO ATUAL -

309.427,39 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

254.674,66 54.752,73

(309.427,39) -

Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL

174.359,89 80.314,77

254.674,66

-

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL



JOELMA APARECIDA MOREIRA CORÁ CRC : 074.041/0

Observações:


DECLARAÇÃO

DATA: 30/06/2017

DATA: 30/06/2017

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

Observações:


3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


CNPJ:Nº 65 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Creche Comunitaria Licurgo F. S. Filho 03283259/0001-85Endereço: Rua Evora Granja S João

CEP: 32655-668 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Eliane Tavares SantiagoQualificação Jurídica: Assistencia social


576.675.54

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

1766/2015

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

SEMED 4497-6 CEF


VALOR (R$)


1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 50.562.75 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 50.562.75 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

g) ( )

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 960.25 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 960.25 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 960.25 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 51.523.00


2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 206.952.74 a) Salários: 65.072.96 b) Encargos Sociais 43.070.17 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 9.278.31 d) Matéria-prima: - e) Materiais: f) Insumos: - g) Água: 1.780.95 h) Energia Elétrica 684.53 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 681.26 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 86.384.56 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -



3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


Contador


TOTAL II 2. 206.952.74


Saldo do Trimestre Anterior 155.429.74 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 51.523.00 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (206.952.74)

(=) SALDO AUTAL -


Saldo do Trimestre anterior 155.429.74 (+) Entradas 51.523.00 (-) Saídas (206.952.74)

(=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros - Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

TOTAL -

Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


CNPJ:Nº 38 Bairro

Cidade: UF:


2º


l) Outras Despesas Operacionais: 83.075.63 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação - k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 475.70 h) Energia Elétrica -

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 4.609.37 d) Matéria-prima: - e) Materiais:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 153.332.44 a) Salários: 41.795.96 b) Encargos Sociais 23.375.78

TOTAL I 1.1 + 1.2 31.668.17


a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 345.05 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 345.05 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 345.05

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 31.323.12 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -


1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 31.323.12 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -


VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

SEMED 4456-9 CEF 364.404.88

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

1795/2015

Nome do Responsável: Livia Natachi Rosa PioQualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32672-754 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Nascer Nucleos de Assistencia social cultural Esporte Recreativo 04.739.131/0002-27

Endereço: Rua Vinte Cruzeiro do Sul


3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas:

TOTAL -


Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (153.332.44)

(=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros -


Saldo do Trimestre anterior 121.664.27 (+) Entradas 31.668.17

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 31.668.17 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (153.332.44)

(=) SALDO AUTAL -

TOTAL II 2. 153.332.44


Saldo do Trimestre Anterior 121.664.27

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -



3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


CNPJ:Nº 70 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Instituto Griasc de Assistencia social e Educacional 22730899/0001-30Endereço: Rua Jeromenha São Caetano

CEP: 32677-790 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Helinalda Aparecida Lopes GomesQualificação Jurídica: Assistencia social


347.099.92

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

1793/2015 3º TERMO ADITIVO

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

SEMED 5020-8 CEF

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/04/2017 a 30/06/2017

VALOR (R$)


1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 29.986.20 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 29.986.20 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

g) ( )

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 10.525.97 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 10.525.97 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 810.81 d) Outras Receitas Operacionais 9.715.16 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 40.512.17


2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 156.258.82 a) Salários: 41.167.69 b) Encargos Sociais 18.260.41 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 4.083.89 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 1.256.20 f) Insumos: - g) Água: 286.71 h) Energia Elétrica 1.153.73 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 570.27 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 89.479.92 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -



3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO

22


Contador


TOTAL II 2. 156.258.82


Saldo do Trimestre Anterior 115.746.65 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 40.512.17 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (156.258.82)

(=) SALDO AUTAL -


Saldo do Trimestre anterior 115.746.65 (+) Entradas 40.512.17 (-) Saídas (156.258.82)

(=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros - Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

TOTAL -

Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-32893512-3289


ATOS DO EXECUTIVO

23


CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) Educação Infantil 01/01/2016 30/04/2017b)c)(..)

1º

4203-5

BANCO

1804/2015

CONTA/CORRENTENº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM

VALOR (R$)

c) Prefeitura Municipal: (APROMIV )

SEMED

DADOS DA ENTIDADE16.701.872/0001-17

Santa LúciaMG

João da Silva SantosBetim32.604-086

Órgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRAEndereço:CEP:

VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

[email protected] Telefone/fax:

PROGRAMA

PRO

JETO

S


(31) 3532-5100Maria de Lourdes Alves Dias LeitePresidenteQualificação Jurídica:

e-mail:Nome do Responsável:

576.742,41

d) (...)

576.742,41

CEF

Período: 01/01/2017 a 31/03/2017

576.742,41 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE

a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED)

Trimestre Civil

-

a) Prefeitura Municipal (SEMAS)

e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim



n) Projeto Corpo de Bombeiros* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

387,08 l) Outras Despesas Operacionais - tarifas bancárias m) Contribuições e Doações de Caráter social

k) Conservação e Manutenção:

e) Materiais:

638,13

f) Insumos:

-

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) Devolução ref. Despesas Indevidas

c) (...)

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1

b) Recurso Próprio1.546,37

434,27

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

3.061,63

d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 2.1 DESPESAS E CUSTOS

a) Salários: b) Encargos Sociais

TOTAL I 1.1 + 1.2

19.727,43

193.117,48 43.329,41 62.238,96

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

c) Vales-Transporte/ Alimentação:

581.784,68

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços


3512-3289


ATOS DO EXECUTIVO


Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos

449.316,66

Saldo do Trimestre anterior

TOTAL

-

449.316,66

Outras operações realizadas: TOTAL

Doações Realizadas no Trimestre:

(=) SALDO ATUAL4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE

262.346,19

(+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

Saldo do Trimestre Anterior

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) 319.438,49

TOTAL II 2. 319.438,49 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade

581.784,68 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica:

i) Materiais de Expediente: h) Fretes e Carretos:

a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:




DECLARAÇÃO

DATA: 31/03/2017

DATA: 31/03/2017

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

Observações:

Observações:


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