MERCOSUL/GMC/RES. N° 53/98 MÁXIMOS PARA A...

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MERCOSUL/GMC/RES. N° 53/98 REGULAMENTO TÉCNICO DE “ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 5: BALAS, CONFEITOS, BOMBONS, CHOCOLATES E SIMILARES” TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, as Resoluções N° 91/93, 152/96 e 38/98 do Grupo Mercado Comum e a Recomendação Nº 56/97 do SGT Nº 3 “Regulamentos Técnicos”. CONSIDERANDO : Que é necessário atribuir Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 5 : Balas, Confeitos, Bombons, Chocolates e Similares. Que a harmonização dos Regulamentos Técnicos tende a eliminar os obstáculos que são gerados pelas diferenças nas Regulamentações Nacionais vigentes, dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assunção. Que este Regulamento contempla as solicitações dos Estados Partes. O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE: Art. 1 - Aprovar o Regulamento Técnico “Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 5: Balas, Confeitos, Bombons, Chocolates e Similares”, em suas versões em espanhol e português, que consta no Anexo e que faz parte da presente Resolução. Art. 2 - Os Estados Partes colocarão em vigência as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para o cumprimento da presente Resolução por intermédio dos seguintes organismos: ARGENTINA: Ministerio de Salud y Acción Social Adminsitración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica. Instituto Nacional de Alimentos Ministerio de Economía y Obras y Servicios Públicos Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación
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  • MERCOSUL/GMC/RES. N 53/98

    REGULAMENTO TCNICO DE ATRIBUIO DE ADITIVOS E SEUS LIMITESMXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 5:

    BALAS, CONFEITOS, BOMBONS, CHOCOLATES E SIMILARES

    TENDO EM VISTA: O Tratado de Assuno, o Protocolo de Ouro Preto, asResolues N 91/93, 152/96 e 38/98 do Grupo Mercado Comum e aRecomendao N 56/97 do SGT N 3 Regulamentos Tcnicos.

    CONSIDERANDO :

    Que necessrio atribuir Aditivos e seus Limites Mximos para a Categoria deAlimentos 5 : Balas, Confeitos, Bombons, Chocolates e Similares.

    Que a harmonizao dos Regulamentos Tcnicos tende a eliminar os obstculosque so gerados pelas diferenas nas Regulamentaes Nacionais vigentes,dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assuno.

    Que este Regulamento contempla as solicitaes dos Estados Partes.

    O GRUPO MERCADO COMUMRESOLVE:

    Art. 1 - Aprovar o Regulamento Tcnico Atribuio de Aditivos e seus LimitesMximos para a Categoria de Alimentos 5: Balas, Confeitos, Bombons, Chocolatese Similares, em suas verses em espanhol e portugus, que consta no Anexo eque faz parte da presente Resoluo.

    Art. 2 - Os Estados Partes colocaro em vigncia as disposies legislativas,regulamentares e administrativas necessrias para o cumprimento da presenteResoluo por intermdio dos seguintes organismos:

    ARGENTINA:

    Ministerio de Salud y Accin Social Adminsitracin Nacional de Medicamentos, Alimentos y TecnologaMdica. Instituto Nacional de Alimentos

    Ministerio de Economa y Obras y Servicios Pblicos Secretara de Agricultura, Ganadera, Pesca y Alimentacin

  • Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria

    BRASIL:

    Ministrio da Sade / Secretaria de Vigilncia Sanitria Ministrio da Agricultura e do Abastecimento / Secretaria de Defesa

    Agropecuria

    PARAGUAI:

    Ministerio de Salud Pblica y Bienestar Social

    URUGUAI:

    Ministerio de Salud Pblica Ministerio de Industria, Energa y Minera Laboratorio Tecnolgico del Uruguay

    Art. 3 O presente Regulamento Tcnico se aplicar no territrio dos EstadosPartes, ao comrcio entre eles e s importaes extrazona.

    Art. 4. . Os Estados Partes do MERCOSUL devero incorporar a presenteResoluo a seus ordenamentos jurdicos internos at o dia 7/VI/99.

    XXXII GMC Rio de Janeiro, 8/XII/98

  • GRUPO 5 - BALAS, CONFEITOS, BOMBONS, CHOCOLATES E SIMILARES

    ATRIBUIO DE ADITIVOS

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100g

    5.1. BALAS, CARAMELOS, PASTILHAS, CONFEITOS E SIMILARES

    5.1.1. BALAS E CARAMELOS

    ACIDULANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5

    AGENTE DE MASSA

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ANTIESPUMANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis900 Dimetilpolisiloxano,polidimetilsiloxana 0,001

    ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

  • 304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura310 Galato de propila 0,01 sobre o teor de gordura319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01 sobre o teor de gordura

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCORANTE

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brillante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis

  • 150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gEMULSIFICANTE (Continuao)

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5

  • 494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5

    ESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis339iii Fosfato trissdico, fosfato de sdio tribsico,

    trisdio0,5 (como P2O5)

    monofosfato405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e monodiglicerdeos

    0,5

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,5476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    GELIFICANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:

  • Nmero FUNO / Nome Limite mximoINS g/100g

    GLACEANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis903 Cera de carnaba 0,5

    905a Parafina liquida, leo mineral 0,5

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metilglicol 0,10

    5.1.2 Pastilhas

    ACIDULANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    334 cido tartrico 0,5338 cido fosfrico 0,5355 cido adpico 1,0

    REGULADOR DE ACIDEZTodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis 470i Estearato de magnsio 2

    ANTIOXIDANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    AROMATIZANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    CORANTE100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005

  • 123 Amaranto. Bordeaux S 0,010

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCORANTE (Continuao)

    124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brillante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    EMULSIFICANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ESPESSANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ESTABILIZANTE

  • Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis470i Estearato de magnsio 2,0

    GELIFICANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gUMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    GLACEANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    903 Cera de carnaba 0,5905a Parafina liquida, leo mineral 0,5

    5.1.3. Confeitos

    Alm dos aditivos listados, podem estar presentes: a) aditivos que provm do recheio,quando este um alimento definido; b) os aditivos listados indicados em 5.9, para outros recheios.

    ACIDULANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura310 Galato de propila 0,01 sobre o teor de gordura

  • 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01 sobre o teor de gordura

    AROMATIZANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    CORANTE100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCORANTE (Continuao)

    110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brillante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis

  • 160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis173 Alumnio somente para superficie quantum satis174 Prata somente para superficie quantum satis175 Ouro somente para superficie quantum satis

    EMULSIFICANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    435 Monoestearato de polioxietileno sorbitana,polisorbato 60

    0,1

    ESPESSANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis435 Monoestearato de polioxietileno sorbitana,

    polisorbato 600,1

    470i Estearato de magnsio 1,0

    GELIFICANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    GLACEANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    5.1.4. Balas de goma e balas de gelatina

  • ACIDULANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL q.s.p.335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5

    ANTIOXIDANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    AROMATIZANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCORANTE

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brillante FCF 0,030

  • 140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    EMULSIFICANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ESPESSANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    GELIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    GLACEANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

  • 903 Cera de carnaba 0,5905a Parafina lquida, leo mineral 0,5

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    5.2. GOMA DE MASCAR OU CHICLE

    ACIDULANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5

    ANTIUMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ANTIESPUMANTETodos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    900 Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana 0,001

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

  • 304 Palmitato de ascorbila 0,02305 Estearato de ascorbila 0,02306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05310 Galato de propila 0,04319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,04321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,04384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    CORANTE

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brillante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis

  • 160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCORANTE (Continuao)

    160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,5433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,5434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,5435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,5436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,5440 Pectina, pectina amidada 0,5

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,5476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,2482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,2491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

  • Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5

    ESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis341ii Fosfato diclcico, fosfato dibsico de clcio,

    ortofosfato diclcico0,5 (como P2O5)

    405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,5433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,5434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,5435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,5436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,5

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gESTABILIZANTE (Continuao)

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    0,5

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,5476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,2482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,2491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    REALADOR DE SABOR

    951 Aspartame 0,25

    GELIFICANTE

  • Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    GLACEANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis903 Cera de carnaba 0,5

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    SEQUESTRANTE

    385 EDTA clcio dissdico(etilenodiaminotetraacetato declcio e dissdico) 0,01

    386 EDTA cido dissdico(etilenodiaminotetraacetatodicido dissdico) 0,01

    5.3. TORRONES, MARZIPANS, PASTA DE SEMENTES COMESTVEIS COM, OU SEM AUCAR

    ACIDULANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gREGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5

  • AGENTE DE MASSA

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ANTIESPUMANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis900 Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana 0,001

    ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01 sobre o teor de gordura

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    CORANTE

    No se autoriza para pastas de sementes com ou semacar

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

  • INS g/100gCORANTE (Continuao)

    123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brillante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidos 0,5

  • graxos com glicerol,steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gEMULSIFICANTE (Continuao)

    482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado 0,5

  • com poliglicerol477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    GELIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    GLACEANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metil glicol 0,1

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100g 5.4. PRODUTOS DE CACAU 5.4.1. Massa de cacau e torta de cacau No autorizado

    5.4.2. Massa de cacau alcanilizada e torta decacau alcanilizada

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico 0,5335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5338 cido fosfrico, cido ortofosfrico 0,25

  • EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0

    5.4.3. Manteiga de cacau No autorizado

    5.4.4. Cacau em p com ou sem acares

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satisExceto aroma de cacau ou chocolate

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0

    5.4.5. Cacau em p alcanilizado com ou semacares

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gREGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico 0,5335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5338 cido fosfrico 0,25

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

  • Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satisExceto aroma de cacau ou chocolate

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0

    5.5. ALIMENTOS COM CACAU PARA PREPARO DE BEBIDAS

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis341i Fosfato monoclcico, fosfato monobsico de

    clcio,0,2 (como P2O5)

    ortofosfato monoclcico341ii Fosfato diclcico, fosfato dibsico de clcio,

    ortofosfato0,2 (como P2O5)

    diclcico341iii Fosfato triclcico, fosfato tribsico de clcio,

    ortofosfato0,2 (como P2O5)

    triclcico

    ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura310 Galato de propila 0,01 sobre o teor de gordura319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

  • INS g/100gAROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satisExceto aroma de cacau ou chocolate

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1450v Difosfato tetrapotssico, polifosfato

    tetrapotssico0,2 (como P2O5)

    452i Trifosfato pentassdico, tripolifosfato de sdio,trifosfato de sdio

    0,2 (como P2O5)

    452ii Trifosfato pentapotssico, tripolifosfato depotssio, trifosfato de

    0,2 (como P2O5)

    potssio472e steres de cido diacetil tartrico e cidos

    graxos com glicerol,0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    ESTABILIZANTE

  • Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis339iii Fosfato trissdico, fosfato de sdio tribsico,

    trissdio0,5 (como P2O5)

    monofosfato432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0450v Difosfato tetrapotssico, polifosfato

    tetrapotssico0,2 (como P2O5)

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gESTABILIZANTE (Continuao)

    452i Trifosfato pentassdico, tripolifosfato de sdio,trifosfato de sdio

    0,2 (como P2O5)

    452ii Trifosfato pentapotssico, tripolifosfato depotssio, trifosfato de

    0,2 (como P2O5)

    potssio472e steres de cido diacetil tartrico e cidos

    graxos com glicerol,0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,5476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    GELIFICANTE

  • Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis480 Dioctil sulfossuccinato de sdio, DSS 0,025

    1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    5.6. CHOCOLATES5.6.1. Chocolates, Chocolates cobertura e

    Chocolate em p

    ACIDULANTE

    330 cido ctrico quantum satis334 cido tartrico 0,5

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satisExceto aroma de cacau ou chocolate

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gEMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis435 Monoestearato de polioxietileno sorbitana,

    polisorbata 601,0

    442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    491 Monoestearato de sorbitana 1,0492 Triestearato de sorbitana 1,0

    ESTABILIZANTE

    407 Carragena (inclui os sais de sdio, amnio,potssio e a

    quantum satis

    furcelarana)

  • GLACEANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis903 Cera de carnaba 0,5

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    5.6.2. Chocolates recheados e Chocolatescobertura recheadosAlm dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes: a) aditivos que provm dorecheioquando este um alimento definido; b) os aditivos listados em 5.9, para outros recheios

    5.6.3. Chocolates e Chocolates cobertura comingredientesAlm dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes os aditivos que provm dos ingredientes usados

    5.7. BOMBONS

    5.7.1. Bombons de chocolate e bombons comchocolateAlm dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes os aditivos que provm dosingredientes e recheios usados

    5.7.2. Outros bombons (sem chocolate)

    ACIDULANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gREGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5

  • ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura310 Galato de propila 0,01 sobre o teor de gordura319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01 sobre o teor de gordura

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    CORANTE

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brilhante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

  • INS g/100gCORANTE (Continuao)

    143 Verde rpido FCF 0,030150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    CONSERVADOR

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis200 cido srbico 0,1201 Sorbato de sdio 0,1 (como c. srbico)202 Sorbato de potssio 0,1 (como c. srbico)203 Sorbato de clcio 0,1 (como c. srbico)

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

  • 473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gEMULSIFICANTE (Continuao)

    494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,15

    ESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis339iii Fosfato trissdico, fosfato de sdio tribsico,

    trissdio0,5 (como P2O5)

    monofosfato405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2

  • 476 steres de cido ricinolico interesterificadocom poliglicerol

    0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    GELIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    GLACEANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis903 Cera de carnaba 0,5

    905a Parafina liquida, leo mineral 0,5

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gUMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    5.8. COBERTURAS E XAROPES PARA PRODUTOS DE PANIFICAAO EBISCOITOS, PRODUTOS DE CONFEITARIA, SOBREMESAS, GELADOS COMESTVEIS, BALAS, CONFEITOS, BOMBONS,CHOCOLATES E SIMILARES E BANHOS DE CONFEITARIA, PRONTOS PARA O CONSUMO 5.8.1. Coberturas e xaropes para produtos de panificaao e biscoitos, sobremesas, gelados comestveis, balas, confeitos, bombons, chocolatese similares e banhos de confeitaria prontospara o consumo

    ACIDULANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

  • 334 cido tartrico 0,5355 cido adpico 1,0

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis335i Tartarato monossdico 0,5335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5339ii Fosfato dissdico, fosfato de sdio dibsico,

    dissdio0,3 (como P2O5)

    hidrognio monofosfato450i Difosfato dihidrognio dissdico, difosfato de

    sdio,0,3 (como P2O5)

    pirofosfato dissdico450iii Difosfato tetrassdico, pirofosfato tetrassdico 0,3 (como P2O5)

    ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura310 Galato de propila 0,01 sobre o teor de gordura

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gANTIOXIDANTE (Continuao)

    319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01 sobre o teor de gordura

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

  • CORANTE

    Somente para coberturas. No autorizado para Banhos de Confeitaria que contm cacau,quandodenominados Banhos de Confeitaria com Cacau

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brilhante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

  • Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCONSERVADOR

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis200 cido srbico 0,1201 Sorbato de sdio 0,1 (como c. srbico)202 Sorbato de potssio 0,1 (como c. srbico)203 Sorbato de clcio 0,1 (como c. srbico)

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5

  • ESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis339iii Fosfato trissdico, fosfato de sdio tribsico,

    trissdio0,5 (como P2O5)

    monofosfato405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 1,0

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gESTABILIZANTE (Continuao)

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    GELIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

  • 1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    5.8.2. Ps para o preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificao e biscoitos, sobremesas, gelados comestveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitariaAdmitem-se as mesmas funes que para 5.8.1., exceto conservadores, e os aditivos paracadafuno, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no mximo oslimitesestabelecidos para a categoria do produto pronto. Admitem-se tambn o uso deantiumectantes/antiaglutinantes, comose indica a seguir:

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis341iii Fosfato triclcico, fosfato tribsico de clcio,

    ortofosfato1,0 (como P2O5)

    triclcico

    5.9. RECHEIOS PARA PRODUTOS DE PANIFICAO E BISCOITOS, PRODUTOS DECONFEITARIA, SOBREMESAS, GELADOS COMESTVEIS, BALAS, CONFEITOS, BOMBONS, CHOCOLATES E SIMILARES E BANHOS DE CONFEITARIA 5.9.1. Recheios para produtos de panificao e biscoitos, produtos de confeitaria,sobremesas, gelados comestveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos deconfeitaria, prontos para o consumo

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gACIDULANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis334 cido tartrico , (Recheios no efervescente) 0,5334 cido tartrico , (Recheios efervescente) 2,0338 Acido Fosfrico 0,5355 Acido Adipico 0,2

    REGULADOR DE ACIDEZ

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis335i Tartarato monossdico 0,5

  • 335ii Tartarato dissdico 0,5336i Tartarato monopotssico 0,5336ii Tartarato dipotssico 0,5337 Tartarato duplo de sdio e potssio 0,5

    450iii Difosfato tetrassdico, pirofosfato tetrassdico 0,5 (como P2O5)

    ANTIOXIDANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis304 Palmitato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura305 Estearato de ascorbila 0,02 sobre o teor de gordura306 Mistura concentrada de tocoferois 0,05 sobre o teor de gordura307 Tocoferol, alfa-tocoferol 0,05 sobre o teor de gordura310 Galato de propila 0,01 sobre o teor de gordura319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02 sobre o teor de gordura320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre o teor de gordura321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre o teor de gordura384 Citrato de isopropila (mistura) 0,01 sobre o teor de gordura

    AROMATIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    CORANTE

    100i Curcumina, crcuma 0,015 (como Curcumina)101i Riboflavina quantum satis101ii Riboflavina 5'-fosfato de sdio quantum satis102 Tartrazina 0,030110 Amarelo crepsculo 0,010120 Carmim/cochonilha/cido carmnico 0,030122 Azorrubina 0,005123 Amaranto. Bordeaux S 0,010124 Ponceau 4R 0,010127 Eritrosina 0,005129 Vermelho 40 0,030

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gCORANTE (Continuao)

  • 131 Azul patente V 0,030132 Indigotina 0,030133 Azul brilhante FCF 0,030140i Clorofila quantum satis140ii Clorofilina quantum satis141i Clorofila cprica quantum satis141ii Clorofilina cprica quantum satis143 Verde rpido FCF 0,030

    150a Caramelo I - simples quantum satis150b Caramelo II - processo sulfito custico quantum satis150c Caramelo III - processo amnia quantum satis150d Caramelo IV - processo sulfito-amnia quantum satis153 Carvo vegetal - fontes vegetais quantum satis

    160ai Caroteno: beta - caroteno sinttico quantum satis160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) quantum satis160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 (como Bixina)160c Pprica/capsorubina/capsantina quantum satis160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030160f ster etlico ou metlico do cido

    beta-apo-8'carotenico0,030

    162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis163i Antocianinas quantum satis171 Dixido de titnio quantum satis

    CONSERVADOR (para recheios gordurosos)

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis200 cido srbico 0,1201 Sorbato de sdio 0,1 (como c. srbico)202 Sorbato de potssio 0,1 (como c. srbico)203 Sorbato de clcio 0,1 (como c. srbico)

    EMULSIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1

  • 442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5472e steres de cido diacetil tartrico e cidos

    graxos com glicerol,0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5

    Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gEMULSIFICANTE (Continuao)

    475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    ESPESSANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis405 Aiginato de propileno glicol 0,5

    ESTABILIZANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis339iii Fosfato trissdico, fosfato de sdio tribsico,

    trissdio0,5 (como P2O5)

    monofosfato405 Alginato de propileno glicol 0,5432 Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana 0,1433 Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana 0,1434 Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana 0,1435 Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana 0,1436 Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana 0,1442 Sais de amnio do cido fosfatdico 0,5

  • Aditivo Aditivo Aditivo:Nmero FUNO / Nome Limite mximo

    INS g/100gESTABILIZANTE (Continuao)

    472e steres de cido diacetil tartrico e cidosgraxos com glicerol,

    0,5

    steres de cido diacetil tartrico e mono ediglicerdeos

    473 steres graxos de sacarose 0,5475 steres de cidos graxos com poliglicerol 0,2476 steres de cido ricinolico interesterificado

    com poliglicerol0,5

    477 steres de cidos graxos com propileno glicol 0,5481i Estearoil-2-lactil lactato de sdio 0,5482 Estearoil-2-lactil lactato de clcio 0,5491 Monoestearato de sorbitana 0,5492 Triestearato de sorbitana 0,5494 Monooleato de sorbitana 0,5495 Monopalmitato de sorbitana 0,5

    GELIFICANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis

    UMECTANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis1520 Propileno glicol, metil glicol 0,10

    5.9.2. Ps para o preparo de recheios para produtos de panificao e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestveis,balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos deconfeitaria

    Admitem-se as mesmas funes que para 5.9.1, exceto conservadores, e os aditivos paracadafuno, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no mximo oslimitesestabelecidos para a categoria5.9.1. Admitem-se tambm o uso deantiumectantes/antiaglutinantes, conforme indicado

  • a seguir:ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

    Todos os autorizados como BPF pelo MERCOSUL quantum satis341iii Fosfato triclcico, fosfato tribsico de clcio,

    ortofosfato0,2 (como P2O5)

    triclcico