1 BREVE DESCRIO DO TEMA

SECURITIZAO DOS FLUXOS MIGRATRIOS: FRANA-ARGLIA

Dbora Vieira Porto

1 BREVE DESCRIO DO TEMA

Neste trabalho buscar-se-, atravs do mtodo compreensivo, entender como os processos de securitizao impactam nas diretrizes das polticas migratrias e na rigidez das fronteiras. Percebe-se que as polticas de securitizao moldam as fronteiras em sendo limites mais ou menos rgidos, de acordo com os agentes que a elas se defrontam, podendo, por vezes, parecerem paradoxais. Um caso que servir de base para o desenvolvimento dos estudos a poltica de imigrao da Frana em relao aos argelinos, e os pontos acima expostos sero examinados luz da teoria da securitizao, fruto de uma abordagem abrangente provida pela chamada Escola de Copenhague.Entre as dcadas de 1940 e 1970, centenas de milhares de estrangeiros se estabeleceram na Frana, em grande parte, argelinos. Comearam nos anos 60 os problemas entre os estrangeiros e o Estado. A Frana suspendeu o direito de livre circulao dos imigrantes argelinos em 1964, e a partir de 1968 iniciou uma poltica que tinha por objetivo expulsar um maior nmero de argelinos, alm de negociar com o governo da Arglia uma tentativa para diminuio da populao migrante em direo Frana. Foram ento assinados alguns acordos bilaterais para restringir a imigrao (REIS, 2006).Por parte da sociedade francesa, a imigrao passa a ser considerada uma afronta cultura e economia do pas, e como tal deve ser combatida, sendo que com o passar do tempo vai ocorrendo uma mescla de imigrao com a preocupao com a segurana, o que, segundo Reis (2006), vai se tornar o eixo principal das campanhas do Partido Front National, de direita radical francesa. Concomitantemente, o desenvolvimento das associaes imigrantes ao longo dos anos 1980 fez com que a questo da imigrao fosse ento posicionada em primeiro plano na poltica francesa.

Cerca de um milho de argelinos por ano solicita visto de entrada na Frana, sendo que apenas um quarto deles atendido. Obter um visto , na prtica, quase que um milagre. O motivo de um ndice to grande de recusa dos pedidos no declarado oficialmente, exceto nos casos em que o pedido vem de um ascendente ou descendente de franceses. Um motivo alegado poderia ser a falta de recursos dos postulantes, ou a alegao da existncia de um "risco migratrio". O que se sabe que a deciso tomada muito rapidamente, e na maioria dos casos no justificada (MASCHINO, 2003).Ao longo das ltimas dcadas pode-se observar uma importante modificao nas consideraes a respeito das polticas migratrias europias: a imigrao passou muitas vezes a ser tratada como um problema de segurana. Com o fim da Guerra Fria e a conseqente neutralizao da ameaa de um conflito nuclear, novos temas passaram a integrar a agenda da esfera securitria, entre eles a imigrao no mbito da Europa.As tenses atuais so fruto, entre outros fatores, da idia de que a presena dos imigrantes sugar recursos que deveriam ser totalmente destinados populao francesa, bem como da intensificao de uma srie de esteretipos contra imigrantes argelinos, criados na poca colonial. Nos ltimos anos a esta idia foram acrescentados outros preconceitos, sendo o medo de muulmanos um dos principais. H uma disposio especfica na lei de imigrao que faz referncia aos imigrantes argelinos. A ameaa terrorista tambm alimentou essa relao, principalmente depois dos atentados em Paris na dcada de 1990, do 11 de Setembro e dos ataques em Londres e Madri.Diante disso, surge diante da conexo desses pontos o estabelecimento de uma relao entre o processo de securitizao da migrao na Europa, especificamente na Frana, e as polticas migratrias adotadas em relao a certos tipos de atores, no caso os argelinos, fazendo com que as fronteiras do pas sejam mais ou menos transponveis, se diante delas estiver um agente tido ou no como ameaa segurana. So essas consideraes que sero desenvolvidas ao longo do trabalho.

2 OBJETIVOS2.1 Objetivo geral

Compreender em que medida o processo de securitizao da imigrao influencia nas diretrizes da poltica migratria da Frana em relao aos argelinos.2.2 Objetivos especficos Verificar a rigidez das polticas migratrias europias em relao a atores no-europeus;

Discutir o chamado processo de securitizao da imigrao, atravs de argumentaes cientficas e evidncias empricas; Avaliar as barreiras impostas pela securitizao da imigrao por parte da Frana em relao aos postulantes imigrantes argelinos.3 FUNDAMENTAO TERICAA teoria que fornecer embasamento ao trabalho e que explica a transformao de um tema sociopoltico em um problema de segurana foi desenvolvida pela chamada Escola de Copenhague, uma corrente de destaque no campo dos estudos de segurana. O termo securitizao uma construo terica, o que faz com que a dinmica de restries imigrao no decorra de esta ser objetivamente uma ameaa, mas do fato de ser socialmente construda e determinada como tal. A segurana, para os autores da Escola de Copenhague, um ato de discurso (speech act) no qual um agente securitizante designa uma ameaa a um objeto referente especificado e declara uma ameaa existencial, com a implicao de ter direito de usar meios extraordinrios para repel-la (Waever, 2000, p. 251). Considerando tambm o fato de que as dinmicas de securitizao na Europa encontram-se interligadas pelas problemticas de segurana prprias de cada Estado-membro da Unio Europia, torna-se pertinente explicar o estabelecimento dessa interao securitria com base na Teoria dos Complexos Regionais de Segurana, desenvolvida principalmente por Barry Buzan. De acordo com essa teoria so as dinmicas regionais, determinadas basicamente pela proximidade geogrfica, que propiciam essa anlise de segurana internacional. De acordo com a tica das interaes regionais, portanto, a Unio Europia apresenta-se dotada de tamanho grau de interdependncia que passou a configurar uma comunidade possuidora de sua prpria coeso securitria interna. A questo da migrao Arglia-Frana, portanto, no diz respeito somente formulao da poltica externa francesa, mas de polticas supranacionais por parte da Unio Europia como um todo, que deu aos fluxos migratrios o tom ameaa desde meados dos anos 1980.

Espera-se que seja adequado o uso do referencial terico acima indicado, e faz-se necessrio lembrar que as consideraes feitas so apenas tpicos iniciais, uma base conceitual do que ser desenvolvido no projeto completo, em momento oportuno.REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

MASCHINO, Maurice T. A poltica de imigrao francesa. Le Monde Diplomatique, 01 de Janeiro de 2003.

REIS, Rossana Rocha. Migraes: casos norte - americano e francs. Estud. av., So Paulo, v. 20, n. 57,Aug. 2006 . Disponvel em: . Acesso em 01 de outubro de2010.

WAEVER, O. 2000. The EU as a security actor. In: KELSTRUP, M.; WILLIAMS, M. C. (eds.). International relations theory and the politics of European integration. Power, security and community. London: Routledge.