Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

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Os Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio (ODMs) surgem no ano 2000

como um pacto global pelo bem-

estar e pelo desenvolvimento

humano. Foram estabelecidas metas para

os mais diversos indicadores sociais com base nos níveis

observados em 1990 e a serem alcançados até 2015

191 nações firmaram o

compromisso de combater a

extrema pobreza e outros males da

sociedade.

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O Estado de Minas Gerais conseguiu cumprir a quase totalidade desses objetivos antes mesmo de 2015, alcançando resultados positivos em cada um deles.

REPACTU

AÇÃO

Documento assinado em 11 de julho de 2012 pelo Governador Antonio

Anastasia e o Coordenador Residente do Sistema ONU

no Brasil, Jorge Chediek.

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Tanto o Brasil quanto Minas Gerais estão bem posicionados com relação às metas estabelecidas para os ODMs.

Entretanto, quando os dados são desagregados por regiões ou municípios, verifica-se que, para muitos, o alcance das metas ainda é um grande desafio.

EVOLUÇÃO DOS INDICADORES

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RegionaisMunicipais

Urbano/Rural

GêneroRaça

NOTAM-SE INÚMERAS DIFERENÇAS

Page 7: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Percentual de pessoas abaixo da linha de extrema pobreza

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

45.0

20.2

10.0Meta nova

40.5

14.1

Fonte: Elaboração do IETS a partir de dados da PNAD e do Censo/IBGE.

Meta original

Page 10: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – rede estadual (%)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 20150.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

30.5

21.2

Meta 2015 15.0

Fonte: Educacenso.

Page 11: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – 2010 (%)

Nota: Taxa total: áreas urbanas e rurais; rede privada e pública (municipal, estadual e federal); ensino de 8 e 9 anos.Fonte: Mec/Inep/Deed.

Minas Gerais 19,30%

Page 13: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Média de anos de estudo para mulheres de 18 a 59 anos

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

20132014

20156.0

6.5

7.0

7.5

8.0

8.5

9.0

9.5

10.0

10.5

11.0

6.9

8.3

Meta 2015 9.4

Fonte: Elaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas a partir de dados da PNAD/IBGE.

Page 14: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Média de anos de estudo para homens de 18 a 59 anos

6.0

6.5

7.0

7.5

8.0

8.5

9.0

9.5

10.0

10.5

11.0

6.5

7.8

8.7Meta 2015

Fonte: Elaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas a partir de dados da PNAD/IBGE.

Page 16: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

4O quarto objetivo visa a redução da mortalidade de crianças.

Em 2006, o Estado alcançou a meta original (18,5 mortes de crianças com até 5 anos para cada mil nascidos vivos). Agora a meta é reduzir esse número para 11,9 até 2015.

O Estado também pactuou metas para a mortalidade de crianças com até um ano de vida.

Page 17: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

45.0

50.0 45.6

13.0Meta 2015

9.9

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

Page 18: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de mortalidade na infância - até cinco anos (por mil nascidos vivos)

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

52.8

15.0 18.5

11.9Meta nova

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

Meta original

Page 19: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos (2010)

Nota: Mortes por 1.000 nascidos vivos.Fonte: DATASUS

Minas Gerais: 15,26

Page 21: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos)

0.0

20.0

40.0

60.0

80.0

100.0

120.0

70.5

34.3Meta 2015

17.6

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

Page 22: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Cobertura de atendimento pré-natal - pelo menos sete visitas (%)

19951996

19971998

19992000

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

20132014

20150.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

1.3

71.0

Meta 2015 75.0

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

Page 24: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

6O sexto objetivo é combater doenças como a aids, a tuberculose e a malária.

Em Minas Gerais, a meta estabelecida para 2015 com relação ao HIV/AIDS foi alcançada em 2004.

O novo desafio passa a ser reduzir a taxa de incidência para 11,2 por 100 mil habitantes em 2015, além de reduzir a taxa de mortalidade por HIV/AIDS.

Page 25: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de incidência de AIDS (por 100 mil habitantes)

0.0

2.0

4.0

6.0

8.0

10.0

12.0

14.0

16.0

3.0

12.0Meta 2015

11.2

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

2003/04TENDÊNCIA REVERTIDA

META ORIGINAL

Page 26: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de mortalidade por AIDS (por 100 mil habitantes)

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

6.4

4.2

Meta 2015 3.9

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

Page 27: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de incidência de HIV/AIDS por ano diagnóstico (2010)

Nota: Por 100.000 habitantesFonte: DATASUS

Minas Gerais: 11,96

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7O sétimo objetivo é o mais amplo e suas metas estão relacionadas à qualidade ambiental em todos os sentidos.

Uma das metas mais relevantes é acesso da população ao abastecimento de água e Minas Gerais já atingiu sua meta.

Dentre os novos desafios está ampliar a porcentagem de domicílios com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos.

Page 29: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Percentual da população urbana com acesso a disposição adequada de resíduos sólidos

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

27.2

55.2

75.0Meta 2015

Fonte: FEAM/SEMAD.

Page 30: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

1990 1995 2000 2002 2004 2006 2008 2009 20100

102030405060708090

100

Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo, Minas Gerais 2010 (%)

Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo

Page 31: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo – 2010 (%)

Fontes: Censo Demográfico, PNAD; IBGE

Minas Gerais: 87,63 %

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8O 8º objetivo visa construir uma agenda internacional a favor do desenvolvimento

O Governo de Minas Gerais busca:

expandir sua participação em organismos e programas internacionais

Prospectar novos parceiros institucionais e oficiais

Reafirmar a importância do cumprimento dos ODMs

Internamente o Estado busca estabelecer parcerias com

sociedade civil

demais poderes

outras esferas de governo

Para sintetizar esse objetivos, o Governo de Minas escolheu como indicador a esperança de vida ao nascer. A nova meta é chegar a 76,3 anos até 2015.

Page 33: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Esperança de vida ao nascer (anos)

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

20132014

201567

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

70.7

76.3Meta 2015

75.1

Fonte: IBGE.

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Índice de Desenvolvimento Humano - IDH-M (2000)

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Minas Gerais (IDH médio 2007): 0,825

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9O nono objetivo ilustra o compromisso do Estado de Minas Gerais para com o desenvolvimento e bem-estar de seus cidadãos

Minas Gerais propõe um novo desafio para uma questão que ainda representa um grande desafio para o Brasil e para todos os Estados: a violência.

Um dos indicadores escolhidos é a taxa de mortalidade por acidente de trânsito. Em 2011, foram 21,3 acidentes por mil habitantes, até 2015 espera-se reduzir esta taxa para 17,2.

Page 36: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito (por 100 mil habitantes)

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

20.6 21.3

Meta 2015 17.2

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.

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DesafiosEnfrentar disparidades

Como?

Pensar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir do contexto municipal

Valorizar e fomentar boas práticas

Fortalecer parcerias

Fazer dos objetivos um compromisso de todos

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Ferramentas

Plano Básico de Mobilidade Social

Prêmio ODM Portal ODM

Cooperação entre entes federados

Dos 6 municípios premiados, 4

municípios são mineiros

O prêmio ODM dá destaque para políticas públicas implemetandas por prefeituras que contribuam para o alcance dos Objetivos.

Page 39: Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

Alfenas (MG): Programa de Acompanhamento da Gestante (Page)

Contagem (MG): Entre Gêneros – Nova Educação para as Relações de Gênero

Glaucilândia (MG): Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras

Montes Claros (MG): Iguais e Diferentes: podemos viver juntos?

Iniciativas Premiadas

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Trabalho conjunto

ODM

Governo federal

Governo Estadual

Governo Municipal

Associações Regionais de Municípios

Sociedade Civil

Pnud- Promove os ODMs no nível local; pactua e se responsabiliza pelo alcance dos ODMs; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas

- Promove os ODMs no nível estadual; Organiza a etapa estadual do prêmio ODM; trabalha em parceria com as associações regionais de municípios para estimular a localização dos ODMs; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas

Promove os ODMs no nível mundial; disponibiliza informações acerca dos ODMs nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional.

Promove os ODMs no nível nacional; Organiza o prêmio ODM em parceria com o PNUD; responde pelo alcance das metas no nível internacional; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas

- cobra das autoridades o cumprimento de políticas públicas; participa do acompanhamento das metas (especialmente através dos Conselhos de Políticas); colabora com projetos sociais voltados ao cumprimento das metas

- estimulam a municipalização (localização) dos ODMs, inclusive através da organização de seminários regionais de municipalização dos ODMs; subsidia os municípios com análises e informações a respeito dos indicadores e metas dos ODMs.

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Ferramentas

Portal ODM

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OBRIGADO!

RONALDO ARAÚJO PEDRON

Palácio TiradentesCidade AdministrativaPresidente Tancredo Neves31.630-901 – Belo HorizontePhone: +55 (31) [email protected]