Minerio_Estanho.pdf

Resumo Abstract

Novos Cadernos NAEAv. 6, n. 2, p. 39-60, dez. 2003, ISSN 1516-6481

Palavras-chave Keywords

No Brasil, na Regio Amaznica, ominrio de estanho (cassiterita) obtidopor dragagem em depsitos aluvionares,extrao de minrio primrio e lavra depequeno porte. O concentrado de estanhoobtido (Sn02, contendo 60% de estanho),sendo transformado, via reduo, nosfornos eltricos, transformando-o emlingotes de estanho. O metal primeiramente usado para a produo defolhas de flandres chapas de aorecobertas com estanho e utilizadas parafabricao de latas para alimentos,bebidas e produtos qumicos, bem comona produo de soldas e outras ligas paraa indstria em geral (particularmente emsegmentos eltricos e eletrnicos). A minamais importante a de Pitinga (pureza de55,3%), localizada a 300 km ao norte deManaus (AM) e proprietria daParanapenema. Pitinga dispe de reservasprovadas de columbita-tantalita, criolitae zirconita, contendo terras raras e itrium,cuja viabilidade econmica ainda estsendo estudada. H inda veiosmineralizados no estado de Rondnia,incluindo a mina de Bom Futuro (purezade 58%), no municpio de Ariquemes,onde operam os mineradores de pequenoporte. O Brasil o quinto maior produtordo metal, aps Indonsia, China e Peru.

Estanho na Amaznia: o apogeu e ocasoEstanho na Amaznia: o apogeu e ocasoEstanho na Amaznia: o apogeu e ocasoEstanho na Amaznia: o apogeu e ocasoEstanho na Amaznia: o apogeu e ocasoda produoda produoda produoda produoda produoCarlos Romano Ramos - Graduao em Geologia pela UFPA e especializao emGeologia Econmica pela UFOP e Atualmente pesquisador visitante da UFPA.

In Brazil, in the Amazon Region,tin ore (cassiterite) is largely obtained byopen-cast mining, via the dredging ofalluvial deposits, extraction of primaryore or from small-scale prospecting. Theresulting concentrate (SnO2, whichcontains 60% tin) is then transformed,via reduction in electric furnaces, into tiningots. The metal is primarily used forthe production of tin plate - fine steelplates coated with tin and used in themanufacture of cans for food, beveragesand chemical products, as well as in theproduction of solder and other alloys forindustry in general (particularly the autoand electrical/electronic segments). Thecountrys most important mine is Pitinga(purity of 55, 3%), located 300 km to thenorth of Manaus (AM) and owned byParanapanema. Pitinga also has provenreserves of columbite-tantalite, cryoliteand zirconite, containing rare earths andyttrium, whose economic feasibility isstill being studied. There are also lodesin the state of Rondnia, including theBom Futuro mine (purity of 58%), in themunicipality of Ariquemes, where thegreat majority of small and medium-scaleprospectors operate. Currently, Brazil isthe fourth largest producer, afterIndonesia, China and Peru).

Amaznia, estanho, ocaso e apogeu. Amazon, tin, sunset end apogee.

INTRODUONo final da dcada de 90 do sculo XX, o Brasil projetava-se como

o quarto maior produtor de estanho em concentrado, aps a China, aIndonsia e o Peru (USGS, 2002). Lder da produo de estanho noBrasil, o Grupo Paranapanema, criado em 1996, com nfase em negciosna produo de metais no-ferrosos, principalmente cobre, zinco eestanho, passou a atuar por intermdio de trs grandes divises: MamorMinerao e Metalurgia Ltda. (estanho), Eluma S/A Indstria e Comrcio(tubos e conexes de cobre e outras ligas) e Caraba Metais S/A (cobree subprodutos).

A Mamor Minerao Ltda., nos anos 70, iniciou as atividades deminerao e metalurgia extrativa. A partir de 1977, a empresa deuprioridade industrializao e ao comrcio de estanho, associando-se Paranapanema S/A, Minerao, Indstria e Construo, esta envolvidana pesquisa e lavra de estanho na Amaznia. Com a incorporao daMamor ao Grupo Paranapanema, duas empresas passaram a serresponsveis pelas atividades de explorao mineral e metalurgia extrativa a Minerao Taboca S/A e a Mamor Minerao, respectivamente.Enquanto a Minerao Taboca S/A executa a pesquisa e a lavra decassiterita (mineral-minrio de estanho), tendo Pitinga (AM) comoprincipal mina de estanho, a Mamor Minerao e Metalurgia Ltda.transforma o concentrado de estanho em metal refinado, no municpiode Pirapora de Bom Jesus (SP). A mina de Bom Futuro (RO), de menorexpresso, complementa a oferta de concentrado (Grupo Paranapanema,Relatrio Anual 1996/2000). As minas de Pitinga e Bom Futuro solavradas a cu aberto. O processo de extrao e beneficiamentocompreende a draga de suco sobre plantas flutuantes, a concentraofinal por mtodos gravimtricos e a separao magntica e eletrosttica,produzindo-se o concentrado de cassiterita. Na fundio da Mamor (SP),o concentrado produzido em estanho metlico ou anodos.

As empresas controladas do segmento estanfero atuam nosmercados interno e externo, tendo um market share de 75% da demandadomstica de alguns produtos.

Em 2002, o Grupo Paranapanema fazia parte do grupo das novemaiores empresas produtoras de estanho metlico. A Figura 1, a seguir,mostra a distribuio mundial das principais empresas produtoras deestanho.

Na dcada de 90, a produo nacional de concentrado de estanhosofreu um decrscimo significativo, da ordem de 12% a.a. Com a escassezda principal matria-prima para a produo de estanho metlico, ocorreua queda das exportaes de lingotes de estanho, o que afetouprincipalmente a Diviso de Estanho (da Mamor Minerao e MetalurgiaLtda. e da Minerao Taboca S/A), visto que o metal em lingote representa,

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em mdia, mais de 95% das exportaes totais (perodo 1995/2000). Asociedade controlada Minerao Taboca S/A goza de incentivo fiscal dereduo de impostos indiretos at 2013, outorgado pelo Conselho deDesenvolvimento da Amaznia (CODAM). No setor de estanho, a questoestratgica dispor de produo de cassiterita, da a Diviso de Estanhoter apurado prejuzos, afetada pela reduo do concentrado de estanhoem virtude da exausto das reservas e dos efeitos desfavorveis dos preosdo metal, alm da desvalorizao cambial ocorrida em 2002.

Figura 1: Distribuio mundial das principais empresas estanferasprodutoras de estanho refinado.

Fonte: Elaborado pelo autor.A crise do estanho pode ser avaliada pela queda dos preos do

metal. Em meados da dcada de 80, a Bolsa de Metais de Londres cotavao metal a US$18.000/t. Hoje o preo do metal gira em torno de US$5.600/t (LME), em decorrncia de uma superoferta global de metal,principalmente por pases asiticos (China, Tailndia e Malsia), e dasubstituio do estanho por outros materiais em embalagens de altoconsumo. A expanso da indstria eletrnica, com grande demandapor soldas base de estanho, no aliviou a tendncia global. A quedada produo nacional de estanho (de um pico de 45,7 mil toneladas em1989 para 13,8 mil toneladas, um tombo de 70%), devido falta fsicade produto (estanho em concentrado), afetou o nvel das exportaes.Aps um saldo recorde de exportaes da ordem de US$ FOB 286milhes (1989), o comrcio exterior brasileiro de estanho alcanouapenas US$ FOB 32,6 milhes em 2000.

Estanho na Amaznia: o apogeu e ocaso da produo

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Considerando a performance dos preos dos metais do grfico, aseguir, o mercado do estanho apresenta especificidades semelhantess do cobre e do zinco, por exemplo. O preo do estanho, em patamaresda ordem de US$ 5 mil a US$ 6 mil/t, inferior ao custo mdio demuitos produtores.

-15-10-505

10152025

1997

1998

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2000

Grfico 1: Evoluo do EBITDA no perodo 1998/2000 (R$ emmilhes).

Fonte: Elaborao do autor com base em (PARANAPANEMA, 2003).

30003500400045005000550060006500

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

US$/t

Grfico 2: Evoluo do preo (mdia anual) do estanho (US$ LME).Fonte: Elaborao do autor com base em (PARANAPANEMA, 2003).

A CESBRA (Grupo BRASCAN) surgiu em 1951 para atender ademanda de estanho metlico da Companhia Siderrgica Nacional. Em1962, foi implantada a mina de Santa Brbara, localizada a 120quilmetros de Porto Velho, hoje esgotada. A mina atual de cassiteritada CESBRA fica no Estado de Rondnia, no municpio de Itapo doOeste. Atualmente, com as margens de lucro do estanho despencando,a estratgia foi driblar a crise causada pela queda do preo do metal eapostar nos segmentos qumico e soldas, reduzindo sua exposio aomercado de estanho metlico. A verticalizao do processo realizadapela ERSA, que transforma cassiterita em estanho metlico. A CESBRAparticipa com 12% da produo nacional do metal, dependendo deimportaes de concentrado de estanho para atender as necessidades,mas pretende atingir a auto-suficincia em 2007. Em 2002, a CESBRAteve um faturamento de R$ 40 milhes.

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O balano da oferta-demanda mundial de estanho, para o perodo1997/2004 (previses para 2003/2004), estimado pela GFMS MetalsConsulting (Gold Fields Mineral Services), mostra que, aps dois anosde declnio dos preos do metal (2001 e 2002) , espera-se uma retomadano crescimento da demanda para 2003 e 2004 de 3,4% e 3,3%,respectivamente. O otimismo est sendo maior pelo lado da oferta. Aproduo do mundo ocidental ficar estvel, visto que se espera umpequeno declnio na Malsia e na Tailndia, devido escassez deconcentrado. A Indonsia dever aumentar a produo, com a retomadadas atividades da Companhia PT Timah. O papel da China semprecrtico para o mercado. A produo mdia anual brasileira de estanhoem concentrado, nos dois primeiros anos do sculo XXI, foi de 14 miltoneladas, devendo permanecer nesse patamar em 2003/2004.

050.000

100.000150.000200.000250.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Produo metal Consumo metal Exportao lquida Venda stockpile

Grfico 3: Balano da oferta-demanda no perodo 1997/2004.Fonte: Elaborao do autor com base em (GFMS, 2004).

O consumo aparente de estanho metlico no Brasil, ao longo dosanos 90, mostrado na Grfico 4, a seguir.

Grfico 4: Balano da produo-consumo de Sn-metlico na dcadade 90 (em toneladas).

Fonte: Elaborao do autor com base em (GFMS, 2003).


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O Brasil apresenta uma caracterstica dual com relao ao balanoproduo-consumo de estanho, pois, alm de grande produtor, um grandeconsumidor (alm de exportador lquido). O esgotamento do minrio dealto teor da mina de Bom Futuro, a escassez de reservas das aluvies maisricas da jazida de Pitinga e o colapso dos preos do metal so as razesfundamentais para o comportamento da curva da produo (Grfico 4).

A balana comercial brasileira de estanho apresenta dois momentosdspares ao longo do perodo 1988/2000. Nos trs ltimos anos da dcadade 80, as exportaes atingiram uma mdia anual de 32 mil toneladas deestanho, com a gerao de divisas lquidas e mdia anual no mesmoperodo de US$ FOB 233,7 milhes. No trs ltimos anos da dcada de90, a mdia das exportaes ficou em cerca de 7 mil toneladas, com umagerao lquida de receita de US$ FOB 31,3 milhes um tombo de 78%em quantidade e uma perda de divisas da ordem de 87%. Ainda no mesmoperodo, o preo da tonelada de estanho exportada passou de US$ FOB7.303 para US$ FOB 4.471, um decrscimo de quase 39%. A distribuiodo valor das exportaes por produtos, em 2002, foi de US$ FOB 35milhes e o valor das exportaes, em 2000, apresenta um perfil depouco valor agregado, visto que o produto estanho no ligado representa98,8% do valor das exportaes e 98,8% em peso.1 A CASSITERITA O ESTANHO METLICO E TRANSFORMADOS

O mais importante mineral-minrio de estanho, a cassiterita(dixido de estanho/Sn02), que apresenta uma dureza entre 6-7,densidade de 6,8-7,1 e brilho adamantino a submetlico, com coloraocastanha ou preta, raramente vermelha, formada em veios de altatemperatura, normalmente relacionada com rochas gneas, comogranitos e rilitos. A cassiterita tambm encontrada em associaocom o tungstnio. Quando as rochas contendo cassiterita sodecompostas pela ao das guas e da oxidao, a cassiterita tende aficar intacta e, eventualmente, concentrada nos rios, formandodepsitos denominados placers (depsito mineral sedimentar de origemfluvial, eluvial, aluvial, elica, etc., resultante de concentrao mecnicanatural), da mesma maneira como ocorre com as pepitas de ouro.

O estanho, na forma metlica, quimicamente inerte, no sendo,portanto, txico, sendo utilizado no revestimento de chapas de ao(estanhagem) destinadas produo de embalagens para bebidas ealimentos. Dentre as diversas indstrias que utilizam o estanho,destacam-se a siderrgica, a eletrnica, a automobilstica, a naval e aqumica. Cada tipo de depsito de cassiterita tem suas prpriascaractersticas tcnicas de processamento. O minrio bruto dos placers concentrado por meio de lavagem, mesa vibratria e separaomagntica e eletrosttica, sendo o produto final a cassiterita pura.

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Quando a cassiterita encontrada em rochas duras, o minrio reduzido com o uso de britagem e cominuio. Enquanto a recuperaoda cassiterita, encontrada em placers, varia entre 90% e 95%, arecuperao em rochas duras, como na Bolvia, atinge 50% (PEARCE,1980, p. 755). A transformao da cassiterita em estanho realizadapor aquecimento com o carbono em temperatura variando de 1.200 a1.300C. O concentrado de cassiterita quase pura, oriundo de placers reduzido diretamente. No caso de concentrados com impurezas, elasdevem ser removidas antes da reduo.

Os usos industriais do estanho esto concentrados (88%) emfolhas-de-flandres (40%), soldas (28%), pewter (7%), qumicos (7%) ebronze (6%). As folhas-de-flandres (tinplate) resultam do revestimentodo ao por uma fina pelcula de estanho puro, com grau de pureza de99,9%. O estanho confere s folhas propriedades anticorrosivas. Oproduto destinado s industrias de embalagens. Uma tonelada defolha-de-flandres demanda de 4 a 4,5 kg de estanho. As caractersticasdo estanho (baixo ponto de fuso e afinidade em formar ligas) favorecema aplicao do metal em soldas (compostos de estanho e outro metal).As soldas tm grande aplicao nas indstrias eletrnica eautomobilstica. A liga branca, denominada babbit, utilizada naproduo de mancais, soldas, peas ornamentais etc. Mais recentementesurgiram o estanho eletroltico e os compostos organoestanosos, usadosna indstria metalrgica. A liga de bronze (Sn-Cu) amplamente usadana construo de navios e na indstria qumica, e a liga de pewter(estanho, antimnio e cobre) j era utilizada no Imprio Romano. Oestanho aplicado na produo de tintas, plsticos e fungicidas. Trata-se de um novo nicho do metal na indstria qumica, j representandocerca de 15% da demanda mundial (DNPM, 2001, p. 4).

A primeira descoberta de estanho no Brasil creditada a umaCarta Rgia de 1765, outorgando o direito de pesquisar cassiterita(mineral-minrio de estanho) a Domingos Ferreira, na comarca de SoPaulo. No incio do sculo XX, registra-se a descoberta de aluviesestanferas no rio Camaqu, municpio de Encruzilhada Sul, Estado doRio Grande do Sul, sustentando uma atividade de garimpagem. EmSo Joo Del Rey (MG), files de pegmatitos e placers estanferos sodescobertos na dcada de 40. Ainda hoje h uma produo artesanalde alto padro de qualidade, reconhecida nacional e internacionalmentecomo uma das melhores do gnero, no fabrico do estanho (DNPM, 2001).

Ao final dos anos 50, ocorre a descoberta de cassiterita no TerritrioFederal de Rondnia. Em meados da dcada seguinte, a produo nacionalde cassiterita somava 2,8 mil toneladas, com Rondnia respondendo poraproximadamente 87%, e Amap, Gois e Minas Gerais, por 13% (DNPM,1973, p. 26). Entre 1965 e 1969, a produo mdia anual de cassiterita


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no Territrio foi de 2,6 mil toneladas, com a extrao do minrio sendorealizada sob o regime de matrcula (garimpagem).

Em abril de 1970, por meio da Portaria Ministerial n. 195, oMinistro das Minas e Energia (Antnio Dias Leite Jnior ) determina ofechamento, a partir de 31 de maro de 1971, da ento denominadaprovncia estanfera de Rondnia para as atividades de extrao decassiterita, pelo regime de matrcula, com base no Cdigo de Minerao(Decreto Lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967). A rea da provnciaestanfera de Rondnia abrangia o Territrio de Rondnia e parte dosEstados do Amazonas e do Mato Grosso.

A determinao ministerial foi cumprida na data fixada peloMinistrio das Minas e Energia (MME). Milhares de garimpeiros foramretirados, com o apoio de avies militares, da provncia estanfera, tendosido transportados para seus locais de origem (principalmente para oEstado do Maranho), para os garimpos de ouro do rio Tapajs (municpiode Itaituba, no Estado do Par) e para a regio da Serra das Surucucus,em Roraima, em razo da descoberta de cassiterita. As ricas aluviesestanferas de Surucucus, em reas dos ndios Ianommi, foramintensamente garimpadas (meados da dcada de 70), mas as atividadesde garimpagem foram reprimidas pelo Governo Federal.

Em meados da dcada de 70, investigaes geolgicas desenvolvidaspelo Departamento Nacional da Produo Mineral (DNPM) e pelaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) foram responsveispela descoberta da jazida estanfera de Pitinga, no Estado do Amazonas.

Data de 1963 a descoberta de cassiterita no Estado do Par, no riodas Tropas, dando origem a uma incipiente produo do minrio de estanho.

Na borda sul do Crton Amaznico, granitos mineralizados emestanho (tin-bearing granites), localizados principalmente nosmunicpios de So Flix do Xingu e Altamira, bacia do rio Xingu, foramresponsveis por uma intensa atividade de produo de cassiterita(sistemas de garimpagem e empresarial). O Anurio Mineral Brasileirode 2001 (DNPM) informa haver, ainda, uma reserva remanescente deaproximadamente 15,4 mil toneladas de reservas medidas (Sn-contido),concentrada no municpio de So Flix do Xingu (94% da reserva medidatotal), mas no h registro de extrao de cassiterita.

No Amap, h duas regies estanferas nas bacias dos rios Amapari/Araguari e Falsino (DNPM, 1976). A cassiterita encontra-se em pegmatitos,com ocorrncia de greisens. O DNPM no registra a existncia de reservasde cassiterita oficialmente aprovadas, bem como a produo de estanhoem concentrado (Anurio Mineral Brasileiro, 2001).

Ao final dos anos 80, o Brasil torna-se o maior produtor mundialde estanho. A produo nacional atinge 54,7 mil toneladas de cassiterita,em estanho contido, mas a produo garimpeira ainda era responsvelpor 61% da produo total.

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Entre 1980 e 1989, a produo nacional de cassiterita, em estanhocontido, exibiu uma taxa mdia anual de crescimento de 25,9%, mas,entre 1989 e 1999, a produo registra uma taxa anual negativa de -13,2%, em decorrncia dos seguintes fatores: a) esgotamento dos teoresmais ricos das minas de Pitinga e Bom Futuro, b) queda dos preos dometal e c) cerceamento da garimpagem. O preo do metal na Bolsa deMetais de Londres (LME), em valor corrente, no perodo 1989/2000,sofre uma queda de aproximadamente 37% (em termos reais, uma quedade 55%, um tombo fantstico). Em 2001, a indstria de minerao deestanho enfrentaria mais uma crise no preo do estanho. Em maio de2001, a cotao do metal alcanou US$ 5000/t. No ano seguinte, noms de setembro, o preo era cotado em US$ 3.605/t.

A cotao atual (15 de agosto de 2003) do metal na Bolsa deMetais de Londres (LME) de US$ 4.825/t.

No final dos anos 80, o Brasil respondia por cerca de um quartoda produo mundial de estanho em concentrado, tornando-se o maiorprodutor mundial (SNIEE/ATCP). No limiar do sculo XXI, a posiobrasileira, no rank dos produtores de concentrado de estanho, foiultrapassada pela China (54,1 mil toneladas), pela Indonsia (47,9 miltoneladas) e pelo Peru ( 29.8 mil toneladas). Em 2001, segundo o ServioGeolgico dos Estados Unidos (USGS), a mina subterrnea peruana deSan Rafael produziu 38 mil toneladas de estanho em concentrado, comreservas de 14 milhes de metros cbicos, teor de estanho de 5% e umcusto de produo de US$1.200 por toneladas mtrica. Enquanto aproduo brasileira, no perodo 1990/1999, amargava uma taxa mdiaanual negativa de cerca de -12%, a produo peruana crescia a umataxa mdia anual de aproximadamente 34% (entre 1993 e 1999, aproduo peruana foi multiplicada por seis).2 GEOLOGIA E RESERVAS MINERAIS: A PRESENA DE GRANITOSPORTADORES DE ESTANHO

A cassiterita (SnO2) o mais importante minrio de estanho eocorre tanto em depsitos primrios como em secundrios. Granitosportadores de estanho exibem uma ampla distribuio geogrfica noCrton Amaznico, pertencentes s fases magmticas dos eventosUatum e ps-Uatum. Granitos do evento Uatum so encontrados aonorte e ao sul da calha do rio Amazonas, no Estado do Par, na porosul de Roraima e Amap (DAMASCENO, 1988).

A mina de Pitinga, no Estado de Roraima, o mais importantejazimento estanfero do pas, com reservas estanferas de grande porte.Na bacia do rio Tapajs, tambm so encontrados granitos estanferos,mas o Anurio Mineral Brasileiro no registra produo de cassiterita.Com relao ao evento ps-Uatum, so conhecidos os granitos


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rondonianos, localizados na bacia do rio Madeira, os granitos da Serrada Providncia, os granitos Teles Pires, na poro sul do CrtonAmaznico, os granitos Surucucus ao noroeste de Roraima. Na baciado rio Xingu, no Estado do Par, so encontrados macios granticos,sob a denominao de granito Velho Guilherme. Ocorreu a uma intensaatividade de garimpagem e de lavra mecanizada.

No incio do sculo XXI, as reservas minerais brasileiras soestimadas em 899,5 mil toneladas (Sn-contido), a terceira maior domundo, aps a China (2,1 milho de toneladas) e a Malsia (1,2 milhode toneladas). As reservas minerais brasileiras medidas, definidas commaior grau de preciso, somam 471,9 mil toneladas em Sn-contido,com um teor mdio do minrio de 0,790 g de estanho/m3 (DNPM, 2001).Em setembro de 2001, o DNPM aprovou a reavaliao das reservas decassiterita do Grupo Paranapanema no Pitinga, no Estado do Amazonas.Houve um adicional expressivo de reservas nacionais, alcanando quase900 mil de toneladas de estanho contido em minrio, um incrementode aproximadamente 67% em relao ao ano anterior.

O Grfico 5, mostra a distribuio geogrfica das reservas medidasbrasileiras de estanho.

Grfico 5: Brasil: reservas medidas, em Sn-contido (2000/2001).Fonte: Elaborao do autor com base no Balano Mineral Brasileiro (DNPM, 2001).

As principais reservas medidas de cassiterita esto situadas naRegio Norte. Em 2000, os Estados de Rondnia, do Amazonas e doPar aambarcavam 97% do total das reservas medidas brasileiras. Asminas brasileiras de cassiterita mais importantes esto localizadas naAmaznia Oriental. No Estado de Rondnia (municpio de Ariquemes),est localizada a mina de Pitinga; no municpio de Presidente Figueiredo,no Estado do Amazonas, localiza-se a mina de Bom Futuro.

O Anurio Mineral Brasileiro de 2001 somente registra produo decassiterita (estatsticas de 2000) nos Estados do Amazonas, de Rondnia ede Minas Gerais. Os dois Estados da Amaznia Oriental Amazonas eRondnia produzem 99,2% do total nacional. Embora as reservas medidasde cassiterita do Estado do Par representem cerca de 3% das reservas

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medidas do pas, localizadas principalmente no municpio de So Flix doXingu, no h registro oficial de produo do minrio no Estado do Par.

As reservas mundiais de estanho (Sn-contido) em 2001 soestimadas em 7,3 milhes (DNPM, 2001). A Figura 2 mostra adistribuio geogrfica das reservas minerais mundiais. As reservasmais importantes esto localizadas em pases do Sudeste Asitico China, Malsia, Indonsia e Tailndia (61%) e da Amrica Latina Brasil, Peru e Bolvia (28%). As reservas minerais brasileiras, localizadasprincipalmente na Regio Amaznica, participam com 12%. Entre 1970e 2001, as reservas minerais mundiais deram um salto de 74%.

Figura 2: Reservas mundiais de estanho*.Fonte: Elaborao do autor com base no Sumrio Mineral (DNPM, 2001).* Estanho contido no minrio.3 A GEOGRAFIA E A EVOLUO DA PRODUO DE CASSITERITANA AMAZNIA

Em 1970, a produo amaznica atingia 4,6 mil toneladas decassiterita, cerca de 99% da produo nacional (a produo do Estado doPar era insignificante), com a extrao do minrio realizada base dosistema de matrcula (DNPM, 1973). Em abril de 1970, por meio da Portarian. 195, o Ministrio das Minas e Energia determinou o fechamento, apartir de 31 de maro de 1971, da provncia estanfera de Rondnia paraas atividades de extrao de cassiterita, pelo regime de matrcula.

Uma dcada aps, a provncia estanfera de Rondnia, conservava-se hegemnica na produo de cassiterita, atingindo um patamar de 6mil toneladas e sendo responsvel pela produo nacional do minrio.Os grupos empresariais Paranapanema, Brascan, Brumadinho e Best


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foram responsveis por 97% da produo nacional, no sistema delavra mecanizada.

Com a entrada em operao da mina de Pitinga (1982), no Estadodo Amazonas, perto da divisa com o Estado de Roraima, a Amazniaexperimenta um surto de crescimento. Entre 1982 e 1983, a produonacional de cassiterita d um salto de quase 50%. A produo dos Estadosdo Amazonas, de Rondnia e do Par responde por 93% do total nacionalproduzido. Um novo fato importante foi a descoberta, em 1987, da jazidade Bom Futuro, localizada no municpio de Ariquemes, no Estado deRondnia. Em 1989, o Brasil tornar-se-ia o maior produtor de estanho domundo, atingindo 54,7 mil toneladas de estanho em concentrado, com aAmaznia ainda mantendo a hegemonia na produo. A Figura 3, a seguir,mostra a localizao geogrfica das minas de Pitinga e Bom Futuro.

Figura 3: Localizao geogrfica das minas de estanho de Pitinga(AM) e Bom Futuro (RO).

Fonte: Elaborao do autor com base no Sumrio Mineral (DNPM, 2001).

O boom da produo, sustentado pelas minas de Pitinga e BomFuturo, foi efmero. Entre 1989 e 1990, a produo nacional de estanhoem concentrado exibiria uma queda de 23,4% e, entre 1990 e 1991, um

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tombo de 27,1%. Os seguintes fatores foram responsveis pelo declnioda produo: a) queda no preo (LME) do metal de quase 36,4%, emtermos correntes, ao passar de US$ 8.534/t em 1989 para US$ 5.430/tem 2000 no mesmo perodo, em valores constantes, o preo do metalsofria uma queda de 48%; b) lavra ambiciosa, com esgotamento dosteores mais altos (mina de Bom Futuro) e exausto das aluvies maisricas da mina de Pitinga (DNPM, 2001). O preo da poca (em 15/08/2003) do metal na Bolsa de Metais de Londres de US 4.825/t.

0,001,002,003,004,005,006,00

1965 1966 1967 1968 1969 1970

Mil

t

Grfico 6: Brasil: produo de estanho contido em cassiterita(1965/1970).

Fonte : Elaborao do autor com base no Anurio Mineral Brasileiro (DNPM, 1975).

O Grfico 6, acima, mostra a evoluo da produo de estanhocontido em cassiterita, no perodo 1965/1970. O ano de 1970 marca adata da estruturao da indstria de estanho no Brasil, principalmentena Amaznia Oriental. Nos estertores do sistema de extrao decassiterita, pelo sistema de matrcula, a produo garimpeira do minriode estanho (a provncia estanfera de Rondnia seria fechada satividades de garimpagem no ano seguinte, no ms de maro) alcana5.421 toneladas (DNPM, 1973).

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1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Mil

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Grfico 7: Brasil: produo de estanho contido em concentrado(1989/2000).

Fonte : Elaborao do autor com base no Anurio Mineral Brasileiro (DNPM, 2001).


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O Grfico 7, objetiva ressaltar o apogeu e o recuo da produonacional de estanho contido em concentrado, no perodo 1989/2000. Eo Grfico 8, permite inferir os principais eventos que afetaram os preosdo estanho (valores correntes) ao longo do perodo 1960/1998. Entre1960 e 1985, o preo do estanho era administrado pelo InternationalTin Agreement. Entre 1973 e 1980, os preos subiram, em decorrnciada inflao em alta. Entre 1981 e 1982, ocorreu uma forte recesso,um desastre para a indstria mundial de estanho. O consumo foi afetadodrasticamente.

0123456789

1960 1965 1970 1975 1980 1986 1990 1995 1998Grfico 8: Preo mdio anual do estanho nos Estados Unidos

(1989/1999) (dlar por libra)*.* Para converter em dlar por quilograma, multiplicar por 2,20462.

O Grfico 8, acima, permite inferir os principais eventos queafetaram os preos do estanho (valores correntes) ao longo do perodo1960/1998. Entre 1960 e 1985, o preo do estanho era administradopelo International Tin Agreement. Entre 1973 e 1980, os preos subiram,em decorrncia da inflao em alta. Entre 1981 e 1982, ocorreu umaforte recesso, um desastre para a indstria mundial de estanho. Oconsumo foi afetado drasticamente.

O preo mdio (em valor corrente) do metal (mercado dos EstadosUnidos), cotado em US$ 18.651/t no final dos anos 80, sofreu um colapsoem 1986, ao ser fixado em US$ 8.448/t uma queda de quase 55%.Entre 1989 e 1999, a produo nacional do minrio de estanho sofreuma queda de 76%, por causa da baixa performance das duas principaisminas brasileiras Pitinga (AM) e Bom Futuro (RO) , em decorrnciaprincipalmente do esgotamento das pores mais ricas das duas minas.

Em 2000, a produo nacional de concentrado de estanho estconcentrada em trs empresas: a Minerao Taboca S/A, a Cia. EstanferaBrasileira (CESBRA) e a Estanho de Rondnia S/A (EBESA). A produonacional de 13,7 mil toneladas retirada da Amaznia, exceto umapequena participao de Minas Gerais (0,2%).

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O Grfico 9, mostra a distribuio da produo nacional deconcentrado de cassiterita, segundo as empresas produtoras do minrio.

Grfico 9: Brasil: empresas produtoras de concentrado de cassiterita(2000).

Fonte : Elaborao do autor com base no Sumrio Mineral (DNPM, 2001).

A Minerao Taboca S/A (Grupo Paranapanema) a detentora daconcesso da lavra de cassiterita da Mina de Pitinga (AM). A Cia.Estanfera do Brasil (CESBRA) (Grupo BRANCAN) lavra a jazida de SantaBrbara (RO), e a Empresa Brasileira de Estanho (EBESA) opera a Minade Bom Futuro (RO), uma sociedade entre as empresas Mamor, CESBRAe Best Metais e Soldas.

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China Indonsia Malsia Peru Tailndia Brasil Bolvia Outros

Grfico 10: Produo mundial de estanho em concentrado (1999).Fonte : Elaborao do autor com base no SNIEE/ATCP (Association of Tin Producing).

O Grfico 10 mostra a distribuio geogrfica da produo deconcentrado de estanho no ano de 1999. A produo mundial (1999) foide 190,6 mil toneladas, oriunda principalmente do Sudeste Asitico China, Indonsia e Malsia e da Amrica Latina Brasil, Peru e Bolvia.Entre 1990 e 1999, a produo de estanho cresceu a uma taxa mediaanual de 0,5%. Deve-se ressaltar a performance da produo peruana,


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no mesmo perodo, com uma taxa anual de crescimento da ordem de22%. A empresa peruana Minsur SA, proprietria da mina de San Rafael,no enfrenta grandes dificuldades com a crise do estanho, haja vista ocusto de produo em torno de US$ 1.200/t e as reservas de 14 milhesde toneladas, com teor de 5% Sn. A produo brasileira de estanho emconcentrado experimentaria um taxa anual negativa de -12% a.a.4 DISTRIBUIO DA CAPACIDADE INSTALADA DE PRODUO DEESTANHO METLICO: A VERTICALIZAO LONGE DA AMAZNIA

Ao final do sculo XX, a capacidade instalada de produo deestanho metlico era da ordem de 32 mil toneladas (j havia atingido54 mil em 1991). Como a produo em 2000 foi da ordem de 13,8 miltoneladas, os smelters operaram com uma ociosidade deaproximadamente 60%. Toda a produo de concentrado transformadadentro do pas. Entretanto, quase toda a capacidade instalada deproduo de estanho metlico est localizada na Regio Sudeste,principalmente no Estado de So Paulo, pois uma nica empresa, aMamor Minerao e Metalurgia Ltda., do Grupo Paranapanema, responsvel por 80% da capacidade nacional instalada de produo deestanho metlico, seguida pela Estanho de Rondnia S/A (ERSA), noEstado de Rondnia, municpio de Ariquemes, com 20%. Com a escassezde minrio (cassiterita), a indstria passou a operar com grandeociosidade. O Grfico 11, abaixo, mostra a evoluo da capacidadeinstalada nacional. A diminuio da capacidade reflete a queda da ofertanacional de estanho em concentrado.

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1991 1992 1994 1995 1996 1997 1998 1999MAMOR CESBRA BEST ESTANHO DE RONDNIA S/A OUTROSGrfico 11: Brasil: capacidade instalada de produo de estanho

metlico.Fonte : Elaborao do autor com base no Balano Mineral Brasileiro (DNPM, 2001).

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5 TENDNCIAS DA DEMANDA DE MATRIAS-PRIMAS MINERAIS:UMA PARTILHA INJUSTA PARA OS PASES POBRES

Os pases desenvolvidos, responsveis por cerca de 22% dapopulao mundial, aambarcam uma porcentagem muito maior doconsumo anual de matrias-primas minerais. Aproximadamente 20%da populao mundial respondem por 80% do consumo mundial demetais, uma situao inqua para os pases pobres. Uma avaliao doconsumo nos pases desenvolvidos e em desenvolvimento pode serobtida em se examinando o consumo em relao populao. O Grfico12, abaixo, exibe a porcentagem da populao das cinco maiorespotencias econmicas Estados Unidos, Japo, Alemanha, Reino Unidoe Frana e o consumo global de sete metais alumnio, ferro, zinco,estanho, cobre, nquel e ao bruto.

Grfico 12: Consumo de matrias-primas minerais por cinco pasesselecionados: Estados Unidos, Japo, Alemanha, Reino Unido e

Frana.Fonte : Elaborao do autor com base no World Resources Institute (WRI, 1992).

O consumo per capita das principais matrias-primas muitomaior nas naes do mundo ocidental, principalmente nos EstadosUnidos, comparativamente aos pases em desenvolvimento.

A Tabela 1, abaixo, mostra a disparidade do consumo per capitade ao e alumnio nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, quandocomparada mdia mundial. O consumo brasileiro de alumnio percapita, em 1994, foi de 2,8kg, aproximando-se do consumo mdiomundial, mas, comparando-se com o consumo per capita dos EstadosUnidos, o consumo americano per capita de alumnio 10 vezes superiorao brasileiro. Comparando-se o consumo per capita de estanho no Brasile no Japo, constata-se que o consumo per capita japons seis vezesmaior, 0,04 e 0,23, respectivamente.


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Tabela 1: Consumo per capita de matrias-primas selecionadas (1994).

Fontes: Bureau of Mines, Iron and Steel Institute (ISI) e World Resources Institute(WRI).

A Tabela 2, a seguir, objetiva mostrar a relao entre o consumoglobal de metais selecionados alumnio, ao, cobre, chumbo, nquel eestanho e a populao mundial. Uma relao com valor 1 indica queo consumo est crescendo no mesmo ritmo da populao. Valoresmaiores ou menores que 1 indicam que as taxas de crescimento doconsumo dos metais selecionados so maiores ou menores com relaoao crescimento populacional.Tabela 2: Consumo global de metais selecionados e populao mundial.

Fonte: Raw Material and the Environment, University of Minnesota (1998).

Com base nos ndices da Tabela 2 acima, especificamente doperodo de quatro dcadas (1961/1990), verifica-se que todos os metaisexibem valores maiores que um, o que indica que o consumo dos metaisselecionados est crescendo a uma taxa superior da populaomundial, exceto com relao ao estanho (0,71), que exibe taxa menorque um, a pior performance entre os metais selecionados.

A Tabela 3 compara o crescimento mdio anual do PIB e o consumode metais selecionados alumnio, cobre, chumbo, nquel, ao e zinco(em porcentagem) dos pases em desenvolvimento.

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Tabela 3: Crescimento mdio anual do PIB e consumo de metais (%)nos pases em desenvolvimento.

Fonte : Raw Material and the Environment, University of Minnesota (1998).

Comparaes entre o consumo de matrias-primas e o PIB (valorde bens e servios produzidos dentro do pas) permitem avaliar aimportncia das matrias-primas na economia do pas ao longo dotempo. Os ndices dos metais nos pases em desenvolvimentogeralmente est crescendo a um ritmo superior ao do PIB. No perodo1979/1987, apenas o ao cresceu a uma taxa inferior do PIB.6 O INTERNATIONAL TIN COUNCIL (ITC): UMA ORGANIZAO COMA MISSO DE MANTER O EQUILBRIO ENTRE PRODUTORES ECONSUMIDORES, EVITANDO GRANDES FLUTUAES NO PREO DOESTANHO

Os primeiros acordos (agreements) do estanho datam de 1921.At 1956, quando foi realizado o Primeiro Acordo Internacional deEstanho, os acordos entre pases produtores e consumidores de estanhoeram informais e espordicos. Durante quase trs dcadas, de 1956 a1985 (quando ocorreu o colapso), o ITC exerceu um considervel controlenos preos da commodity, com a utilizao dos seguintes instrumentosde interveno no mercado de estanho: a) definio de preos deinterveno, mximo e mnimo, b) gerao de um estoque regulador(em metal e em dinheiro) e c) controle das exportaes. Tambm foicriado o Conselho Internacional de Pesquisa de Estanho com o objetivode gerar novos acordos. O ITC era capaz de suportar os preos duranteos perodos de preos baixos, comprando estanho para o estoque (bufferstockpile). Por outro lado, em perodos de alta do preo, o ITC vendiaestanho do estoque. Tratava-se de uma estratgia de preosadministrados, objetivando assegurar um fluxo adequado de estanhopara os pases consumidores e um lucro justo para os pases produtores.

Com o advento das latas de alumnio, que substituram as latasde folha-de-flandres (tinplate), o uso de polmeros e o aumento crescenteda reciclagem, a demanda sofreu uma queda dramtica no incio dosanos 80. O governo americano agravou a situao, ao colocar parte doseu estoque estratgico no mercado, deprimindo os preos (DNPM,1983). O ITC no pde mais manter o preo. Em 1985, o ITC atingiaseu limite de crdito. Ocorre a crise do estanho, e o metal deixa de


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ser cotado pela Bolsa de Londres (LME) por cerca de trs anos. O ITC dissolvido em 1990. O preo do metal volta ao ambiente de mercadolivre.7 A ASSOCIAO DOS PASES PRODUTORES DE ESTANHO (ATPC):UMA TENTATIVA DE REORGANIZAO DO MERCADO DE ESTANHO

A Associao dos Pases Produtores de Estanho (Association ofTin Producing Countries ATPC) foi criada em Londres em 1983,congregando os principais pases produtores do metal (Austrlia, Bolvia,China, Indonsia, Malsia, Tailndia, Nigria e Zaire), responsveis porcerca de 80% da produo mundial de estanho de minas. A ATPC tinhacomo propsito promover a pesquisa e o desenvolvimento e elevar oconsumo mundial de estanho, principalmente de dois produtos soldapara a indstria eletrnica e folha-de-flandres (tinplate) para a fabricaode latas. O ITC mantinha a poltica de sustentao dos preos do metal,impondo controles de exportao e controlando o estoque regulador(buffer stocks). A estratgia do ITC era solapada tanto pela produodos pases no-membros como pelo contrabando do estanho no SudesteAsitico.

Trs anos aps a criao da ATPC, membros da entidade decidiramintroduzir o Supply Rationalisation Scheme (SRS), uma estratgia pararestringir a produo de estanho em pases membros, reduzindo osnveis dos estoques no mercado. A Austrlia, membro fundador, resolveno aceitar controles de exportaes, sem questionar, entretanto, aessncia do SRS (em 1996 o SRS seria suspenso).

Com a crise do estanho e a extino do ITC, coube ATPC aresponsabilidade pela reorganizao do mercado. As aes da ATPCtiveram xito. Desde que o preo do metal entrou em colapso h dezanos, os principais pases produtores de estanho concordaram em fixarcotas anuais e em reduzir os estoques. Os preos subiramsignificativamente em 1995, e os pases produtores concordaram emsuspender o sistema de cotas de exportao em junho de 1996 (entre1995 e 1996, o preo do metal aumentou em quase 13%, US$ 8.137 eUS$ 9.162, no mercado americano).

O Decreto Legislativo n. 64, de 1997, publicado no DOU de 5 denovembro de 1997, aprovou o texto do Acordo Constitutivo daAssociao dos Pases Produtores de Estanho, celebrado em 29 de marode 1983, em Londres, com os seguintes objetivos: a) obter retornosremunerativos e eqitativos para os produtores de estanho; b) facilitara cooperao na comercializao do metal; c) manter e expandir aefetividade de utilizao e de custos do estanho na tecnologia moderna;

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d) estimular as atividades de processamento e de manufatura baseadasno estanho nos pases membros; e) promover uma maior auto-suficinciae flexibilidade dos pases membros na indstria do estanho.

Em 14 de dezembro de 1999, por meio do Decreto Legislativo n.182, aprovado o acordo sobre a sede, celebrado entre o GovernoBrasileiro e a Associao dos Pases Produtores de Estanho, em Braslia,em 27 de maio de 1999. Por deciso da 16. Sesso da Conferncia deMinistros da Associao dos Pases Produtores de Estanho, realizada noRio de Janeiro, em setembro de 1998, foi decidida a transferncia dasede da ATPC para o Rio de Janeiro, a partir de junho de 1999.

A sada de vrios membros da ATPC Austrlia, Tailndia eIndonsia (1996), Malsia (1997) resultou no enfraquecimento daentidade. Em 1998, a ATPC tinha como pases membros o Brasil, aChina (membro a partir de 1994), o Congo e a Nigria. Com dois grandesprodutores como membros Brasil (grande produtor) e China (o maiorprodutor mundial de estanho) , a ATPC passou a acreditar que poderiacontrolar melhor os esforos para restringir o suprimento de estanho,diminuindo o excesso de estoques.

O colapso do preo do metal ao longo dos ltimos anos afetouprofundamente a indstria do estanho, e a APCT afundou junto com acrise do estanho em 2001.

Com o colapso da APCT, a ITRI Ltd., anteriormente denominadaInternational Tin Research Institute, torna-se a nica entidaderepresentativa dos produtores e consumidores mundiais de estanho. AITRI Ltd., uma instituio privada desde 1993, est envolvida napesquisa, no desenvolvimento e no marketing de tecnologias baseadasno estanho. A atuao da organizao vai alm das regies tradicionais Europa, Estados Unidos e Japo , mas envolve os principais pasesprodutores China, Indonsia e Malsia , responsveis por cerca de64% da produo mundial do metal em 2000 (USGS 2001), que so,tambm, importantes consumidores do metal (a China responde por20% do consumo mundial, sendo o mercado dos trs pases asiticosjuntos to grande quanto o dos Estados Unidos).


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REFERNCIASDepartamento Nacional da Produo Mineral - DNPM. Anurio mineralbrasileiro. Braslia, 1975.Departamento Nacional da Produo Mineral - DNPM. Sumrio mineral.Braslia, 2000, 2001.Departamento Nacional da Produo Mineral - DNPM. Balano MineralBrasileiro. Braslia, 2001.GFMS. Tin World Supply Demand. London, 2003.GRUPO PARANAPANEMA. Disponvel em:. Acesso em: 9 out. 2003.SNIEE/ATCP. Estanho no Mundo: Evoluo do Mercado. Minerao eMetalurgia.2000.UNIVERSITY OF MINNESOTA. Raw Material and the Environment.Disponvel em:http://http://www.forestprod.org/ Acesso em: 9 out. 2003.USGS.Tin. Mineral Commodities Summaries, January, 2002.USGS. Tin. Mineral Commodities Summaries, January, 2001.WRI. Per capitaConsumption.Washington, 1994.

Texto submetido Revista em 18.06.2003 e aceito para publicao em 1.10.2003.

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