Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira
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Prestação de Contasà Sociedade Brasileira
Janeiro a junho de 2015
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Secretaria Executiva
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Ø 30 de abril: concluídos 4.230 processos; Ø O saldo de 706 processos foram mapeados e analisados
pelos químicos da Embrapa e estão sendo concluídos;
Ø Medidas de gestão para dar celeridade aos novos processos: v Mapeamento e automação do fluxo de processos;
v Revisão de Atos Normativos.
Desburocratização de 4.936 processos acumulados no período de 2006 a janeiro de 2015
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Ø Criação, na Secretaria de Defesa Agropecuária, de três unidades para trabalhar temas transversais e assim fortalecer o processo de gestão:
a) Coordenação Geral de Articulação Interna; b) Coordenação Geral de Gestão de Operações; c) Coordenação Geral de Suporte Estratégico.
Ø Criação da Secretaria de Integração e Mobilidade Social para fomentar o desenvolvimento da classe média rural, com efetivo desempenho no campo;
Ø Reestruturação da Secretaria de política Agrícola com fortalecimento dos assuntos relativos à infraestrutura e logística.
Mudança relevantes da nova Estrutura Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto nº 8.492 de 13/07/2015
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Ø Alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo para Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo, visando fortalecer as ações de desenvolvimento rural com foco no pequeno e médio produtor rural por meio de novos planos e projetos;
Ø Aprimoramento da gestão da Secretaria-Executiva com: v Criação da Assessoria de Capacitação e Formação (Projeto Escola
de Gestão da Agricultura); v Criação da Corregedoria para coordenar e acompanhar os assuntos
relativos a procedimentos disciplinares; v Criação do Departamento de Gestão Estratégica para coordenar:
a) Escritório de Projetos; b) Escritório de Processos; c) Escritório de Tecnologia de Informação e Inovação.
Mudança relevantes da nova Estrutura Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto nº 8.492 de 13/07/2015
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Modernização Tecnológica
MAPA SEM PAPEL Ø Ampliação da ferramenta de gestão eletrônica documental (SIGED) em 100%;
Ø Contratação de uma empresa especializada na manipulação e digitalização de todos os processos existentes e novos. GEOR - Gestão Estratégica Orientada para Resultado. Ø Implantação de sistema informatizado de monitoramento econtrole de metas e resultados de Projetos Estratégicos da Gestão (ECAR);
Ø 54 pessoas capacitadas e habilitadas para operar o sistema.
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Exemplo de projeto estratégico monitorado pelo ECAR
Status Atual: O projeto está em andamento de acordo com o planejado. Legenda
Escola de Gestão da Agricultura
Painel de Monitoramento
e Controle
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Redução de Despesas Operacionais Janeiro a Junho de 2015
Economia de R$ 69.395
146,753
77,358
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
1
Total das Despesas Administração Direta
2014
2015
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Investimentos nos nossos servidores
Ø Realização de 6 seminários de diálogo entre a alta administração e 600 servidores do MAPA, no qual foram identificados 5 eixos estratégicos que serão implementados na atual Gestão;
Ø Mapeamento da força de trabalho de mais de 11.000 servidores, visando mapear as competências para adequar e identi f icar lacunas e reconstruir o plano de desenvolvimento de pessoas.
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Escola de Gestão da Agricultura
Ø FINALIDADE:
1. Formar e capacitar mais de 11.000 servidores do MAPA visando à melhoria e eficiência dos serviços prestados à sociedade;
2. A partir de 1º semestre de 2016, ampliação do público para o corpo de servidores das Superintendências;
3. No 2º semestre de 2016, ampliação do público atendido, capacitando produtores rurais.
Ø FORMAS DE ATUAÇÃO:
v Cursos presenciais e com tecnologia de ensino à distância; v Parcerias com Escolas de Governo (ESAF e ENAP) e
instituições nacionais e internacionais de excelência.
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Escola de Gestão da Agricultura
Ø FUNCIONAMENTO E INAUGURAÇÃO:
v Aproveitamento da estrutura física do Centro de Treinamento da CONAB em Brasília. Inauguração em 18 de agosto de 2015;
v A partir de 2016, ampliação com estruturas descentralizadas da Escola em outros estados.
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Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)
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JANEIRO DE 2015 – ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE DE PROCESSOS
• Alguns desde 2006.
5.377 PROCESSOS AGUARDAVAM ANÁLISE
• 844 – Pedidos de Aprovação de Genéricos • 724 – Pedidos de Aprovação de Novos Produtos • 1.462 – Pedidos de Alteração Pós-Registro • 150 – Autos de Infração
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO INSUMOS AGRÍCOLAS – DFIA
3.180
• 140 – Pedidos de Registros • 64 – Pedidos em exigência para registro • 53 - Pedidos de Alteração • 50 – Pedidos de Inclusão de Apresentação • 16 – Recursos de Auto de Infração
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS – DFIP
323
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JANEIRO DE 2015 – ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE DE PROCESSOS
• 22 - Pedidos de Auditoria e Credenciamento
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL CGAL = 22
• 524 - Pedidos de Aprovação de Rótulos • 667 – Pareceres Técnicos
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA = 1.191
• 625 – Autos de Infração
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – DIPOV = 625
• 36 – Análises de Risco de Pragas
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL DSV = 36
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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Lançado o 1º Plano de Defesa Agropecuária (2015-2020) – estabelecendo um redesenho institucional e introduzindo um novo modelo de gestão que garanta eficiência e eficácia nos serviços prestados na Defesa Agropecuária .
• EIXOS DO PDA
1. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
2. MARCO REGULATÓRIO
3. CONHECIMENTO E SUPORTE ESTRATÉGICO
4. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
5. PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
6. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Reorganização da Secretaria, criando novas Coordenações Gerais, com responsabilidades de cunho transversal. (Decreto Nº 8.492, de 13 de julho de 2015). • As novas áreas são: Suporte Estratégico; Gestão de Operações; e
Articulação. Nesta última, será estabelecida uma área especifica para tratar e fortalecer a gestão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
• Mais eficiência e eficácia nas respostas aos usuários com melhoria da articulação institucional.
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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
• Revisão de processos e procedimentos. Já concluídos no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Coordenação Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) e Coordenação de Biossegurança (CBIO).
• Garantir suporte para informatização (MAPA sem papel)
• Autonomia às Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) para concessão de registros.
• Aproximar o usuário de seus serviços e produtos = Redução no tempo entre solicitação e registro.
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• Simplificação de regras e procedimentos, garantindo inclusão com conformidade e observância da legislação.
• Decreto nº 8.445, de 06.05.2015 - garante suporte do MAPA para acelerar a adesão dos Serviços de Inspeção ao SISBI
• Decreto nº 8.446, de 06.05.2015- regras de classificação compatíveis com a realidade das compras institucionais.
• Regulamentação do Art. 7, que estabelece regras compatíveis com a realidade da pequena produção.
CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
SISBI=
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• Agilidade e redução da burocracia com adoção do Canal Azul para desembaraço racional nas fronteiras
• Sistema de lacre eletrônico, com chips nos contêineres que armazenam a carne bovina a ser exportada e que permite a leitura eletrônica das informações da carga no porto, em substituição aos documentos em papel. Com esse programa, o ganho de tempo é de 72 horas na fila de espera para exportação. Dez empresas já estão habilitadas.
• Alteração no regime de inspeção.
• Manutenção da inspeção permanente em estabelecimentos de abate. As demais categorias de estabelecimentos terão sua frequência de fiscalização definidas por estimativa de risco.
CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA
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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA • Fortalecimento da ação conjunta em
nível federal, estadual e local, com o pleno funcionamento do SUASA.
• Sistema unificado e descentralizado, coordenado pela União e com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, funciona de forma integrada para garantir a sanidade agropecuária desde o local da produção primária até a colocação do produto final no mercado interno ou externo.
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AVANÇOS SANITÁRIOS
FEBRE AFTOSA
• Até dezembro de 2015: 100% LIVRE DE FEBRE AFTOSA, com reconhecimento nacional
• Até maio de 2016, 100% LIVRE DE FEBRE AFTOSA, com reconhecimento internacional (OIE)
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AVANÇOS SANITÁRIOS
PESTE SUÍNA CLÁSSICA • RS e SC – Erradicada em maio de
2015, com reconhec imento da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).
• 14 estados* – Reconhecimento internacional (OIE) até Maio de 2016.
* SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, DF
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AVANÇOS SANITÁRIOS GRIPE AVIÁRIA
• Doença exótica nos 27 estados • Situação robusta de biossegurança
• Sistema integrado
• Caminho para
compartimentalização regional • Regulamentação de
protocolos específicos conforme recomendações internacionais
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AVANÇOS SANITÁRIOS MOSCA DAS FRUTAS
• US$ 120 milhões de perdas por ano no Brasil • US$ 878 milhões de exportação (ano) • Estratégia de controle e erradicação das moscas
das frutas definidas em um Programa Nacional
• Investimentos de R$12 milhões em 12 meses
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AVANÇOS SANITÁRIOS Programa Nacional de Vigilância Sanitária em Fronteiras
• Levantamento de estrutura para Zonas de Alta Vigilância, em 15.735 Km terrestres, como potenciais vias de acesso:
• fronteira com 10 países • 11 estados fronteiriços • 588 municípios • 27% do território nacional • 25 milhões de cabeças
• Aperfeiçoar a segurança na região de fronteiras, criando uma zona tampão de 150 km de largura, evitando que pragas e doenças cheguem às plantações e aos rebanhos
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INVESTIMENTOS
• R$ 80 milhões para convênios com Estados
• Modernização e ampliação Rede Laboratórios
• Mosca das Frutas
• Brucelose/tuberculose
• Parque Tecnológico de Defesa Agropecuária em Pedro
Leopoldo (MG)
Estudos que indicarão com precisão o custo da Defesa Agropecuária no Brasil estão sendo feitos.
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Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio
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Sistema 100% informatizado
Protocolo eletrônico de documentos
‒ Todos os documentos, incluindo os processos de exportação e importação, são protocolados e tramitados eletronicamente
Modernização da Gestão
MAPA SEM PAPEL
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Mercado suspenso
Legenda:
Mercado aberto
Mercado fechado Mercado em negociação
Modernização da Gestão
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Monitoramento de processos Implementado em janeiro de 2015
ü Categoria: (Importação/Exportação)
ü País ü Produto ü Estabelecimento ü Número de processo ü Organismo internacional ü Data de entrada ü Documento de entrada ü Remetente ü Síntese ü Tema
Filtros de pesquisa eletrônica:
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Carnes, 592
Material Genético, 109
Animais Vivos, 39
Laticínios, 35
[NOME DA CATEGORIA];
[VALOR] Grãos, 14
*Valor Absoluto
2.46% 3.08%
3.49% 4.20% 4.41% 4.51%
5.00% 6.46%
9.65% 14.30%
Colômbia Venezuela
União Europeia Japão
África do Sul Argentina
México Peru
Rússia China
*Valor percentual
1º semestre 2015: 974 processos de exportação
Pesquisa de processos de exportação / importação por produto e por país:
Monitoramento de processos Implementado em janeiro de 2015
por produto por país
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Adidos Agrícolas: 8 Postos
Luiz Caruso
Eliana Covolan Juliano Vieira
Márcio Rezende
Marcelo Mota
Andrea Bertolini
Antônio Rocha Luis Barbosa
Treinamento e Integração dos
Adidos no Sistema Informatizado de
Comunicação
Projeto de ampliação de postos de adidos (+11): China +2; UE + 2; Rússia +1; EUA: +1. Novos postos (5): Cingapura (1), Coréia do Sul (1), Índia (1), Abu Dhabi (1) e Panamá (1).
Aumento de número de contratados locais: até 5 por posto.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 24 de março de 2015
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Carnes: Mapa de Proteção dos Mercados Importantes
Estados Unidos
Peru
Argentina
República Dominicana
África do Sul
Países do Golfo Myanmar
China Taiwan
Japão
Coreia do Norte Coreia do Sul
Arábia Saudita
Canadá
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Carnes: Mercados Abertos no 1º Semestre de 2015
Estados Unidos
Peru
Argentina
República Dominicana
África do Sul
Países do Golfo Myanmar
China
Taiwan
Japão
Coreia do Sul
Arábia Saudita
Coreia do Norte
Canadá
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Carnes: Perspectivas para o 2º Semestre de 2015
Estados Unidos
Peru
Argentina
República Dominicana
África do Sul
Myanmar China
Taiwan Japão
Coreia do Norte
Coreia do Sul
Arábia Saudita
Países do Golfo
Canadá
![Page 37: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/37.jpg)
Lácteos: Rússia e China
Importações russas de lácteos em 2014 1,1 milhão de toneladas US$ 3,4 bilhões
Importações chinesas de lácteos em 2014 1,8 milhão de toneladas US$ 6,4 bilhões
1º semestre de 2015: Rússia: assinatura de acordo de pre-listing
2º semestre de 2015: China: renovação do certificado sanitário internacional para lácteos (negociado em 1996)
Leite em pó: 120 mil toneladas Queijo: 303 mil toneladas Manteiga: 122 mil toneladas
Leite em pó: 514 mil toneladas Queijo: 1,5 milhão de toneladas Manteiga: 598 mil toneladas
Rússia [VALOR]
China 14%
Importações mundiais de
lácteos US$ 47 bi
![Page 38: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/38.jpg)
Potencial dos principais mercados abertos no 1º semestre de 2015
Argentina
Venezuela México
EUA
África do Sul
Japão
Rússia
Myanmar
*em 4 anos
Lácteos Carne bovina Carne suína
Carne de frango Tripas e miudezas Farinha de carne
US$1,4bi/ano* 8,4% das
exportações totais setoriais (US$ 16,42 bi/2014)
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China • Acordo de preferências tarifárias Mercosul – China Início de negociação para linhas tarifárias do agro • Lácteos: renovação do certificado sanitário
Rússia • Acordo de pre-listing para exportação de produtos de origem animal (lácteos, carnes e subprodutos)
Arábia Saudita
• Carne bovina: remoção do embargo (BSE)
União Europeia
• Acordo sanitário e fitossanitário Reconhecimento do território único da UE e do Brasil (OIE) / equivalência de controles e certificação
• Acordo de livre comércio Mercosul – União Europeia
Japão
• Carne bovina termoprocessada: conclusão do processo de abertura de mercado (agosto/2015)
• Carne bovina in natura (dezembro/2015) Coréia do Sul • Carne suína: abertura de mercado.
• Regionalização: carnes bovina e suína.
Principais negociações em curso
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Quadro ampliado de negociações em curso em 22 mercados prioritários
Japão
Coreia do Sul
Índia Arábia Saudita
União Europeia
África do Sul
Venezuela
Estados Unidos
China
Rússia
POTENCIAL: US$ 82 bilhões de mercados não acessados pelos produtos agropecuários brasileiros competitivos
Emirados Árabes Unidos
Indonésia
Canadá
México
Vietnã
Tailândia
Malásia
Egito
Turquia
Carnes
Tripas e miudezas
Lácteos
Frutas
Suco de laranja
Ração
Material genético
Açúcar
Café
Ovos
Cingapura
Austrália
![Page 41: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/41.jpg)
Sul e Sudeste Asiático: Distribuição desigual do consumo e dos recursos
One dot represents 100,000 people
ü 51% da população mundial ü 19% do PIB ü 18% de terra disponível ü 23% de água renovável
Consumo (% mundo)
28% aves 20% bovinos 31% lácteos 37% açúcar
Bangladesh, Butão, Brunei, Camboja, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Laos, Macao, Malásia, Mianmar, Nepal, Paquistão, Filipinas, Cingapura, Sri Lanka, Tailândia, Timor Leste e Vietnã
![Page 42: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/42.jpg)
Mercosul: 8 acordos em vigor com 15 países
México Cuba
Venezuela Suriname
Guiana Colômbia
Equador
Peru
Bolívia Paraguai
Chile
Argentina
Uruguai
Índia
Israel
![Page 43: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/43.jpg)
Mercados que tem acordos em
vigor
Total 1
US$ Bilhões Part.% Agrícola 2
US$ Bilhões Part. %
Mundo 14.016 100% 1.066 100% Mercosul3 329 2% 122 11% Chile 72 0,5% 6 0,6% Bolívia 10 0,1% 1 0,1% México 194 1% 6 0,5% Peru 42 0,3% 5 0,4% Colômbia 64 0,5% 6 0,6% Equador 28 0,2% 2 0,2% Cuba 6 0,04% 2 0,2% Índia -‐ - - Israel 72 0,5% 6 0,5% Soma 489 3% 34 3% Fonte: Trademap. Dados de 2014. Nota 1: Exclui o intracomércio da UE, do Mercosul e do NAFTA. Nota 2: Inclui os produtos do Acordo Agrícola OMC, além de pescados. Nota 3: Dados de Exportação Dados extraídos em 20/07/2015. Sujeitos à alteração.
Participação dos acordos do Mercosul no comércio internacional
![Page 44: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/44.jpg)
UE-28 176 17%
China 118 11%
EUA 89 9% Japão
76 7%
Rússia 44 4%
[NOME DA CATEGORIA]
598 [PORCENTAG
EM]
Principais Mercados Agrícolas (US$ bilhões, 2013)
Fonte: Trademap Dados extraídos em 04/05/2015. Exclui o intracomércio da UE, do Mercosul e do NAFTA.
1.150
Brasil 1,2% do comércio
total mundial 7,6% do comércio
agropecuário mundial (2013)
![Page 45: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/45.jpg)
Acordo de livre comércio Mercosul – União Europeia: potencial para o agro brasileiro
Estudo FGV (2013, Vera Thorstensen e Lucas Ferraz) “Os acordos e mega-acordos comerciais: o isolamento do Brasil e os impactos no setor da agricultura”: Acordo Brasil – União Europeia: exportações totais > 20% Aumento potencial de exportações: US$ 9,9 bilhões (em valores de 2012) Principais ganhos no PIB setorial: carnes +15%
![Page 46: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/46.jpg)
Secretaria de Política Agrícola
![Page 47: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/47.jpg)
Balanço dos Financiamentos no Plano Agrícola e Pecuário 2014/15
Dados monitorados até o mês de maio/2015 e estimativa para o mês de junho
Custeio e comercialização: – Aplicação de 99% dos recursos disponibilizados (R$ 111,4 bilhões) – Pronamp: 100% de aplicação (R$ 10,85 bilhões) – Estocagem de álcool: 100% (R$ 2 bilhões)
Investimento: aplicação de 93% (R$ 41 bilhões) – Pronamp: 87% (R$ 4,55 bilhões) – Moderfrota/PSI Rural: 140% (R$ 11,5 bilhões) – Armazéns (PCA e PSI Cerealistas): 108% (R$ 4,9 bilhões) – Programa ABC: 71% (R$ 3,2 bilhões) mas 37% acima da safra 2013/14 – Inovagro: 74% (R$ 1,3 bilhões) mas 25 vezes acima da safra 2013/14
Taxas de juros no custeio: – Pronamp: 5,5% – Grandes produtores: 6,5%
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PIB e geração de posto de trabalho 2015
Crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2015 (jan-março):
Total: -0,2% Agropecuária: +4,7%
Criação de postos de trabalho (Fonte CAGED), janeiro a junho:
Total: -278 mil
Agropecuária: +31 mil
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Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Volume de Recursos
Volume de Recursos (R$ bilhões)
Var. sobre 2014/15
Total 187,1 +20%
-‐ Custeio e Comercialização 149,5 +32,4%
• Custeio juros controlados 96,5 +7,5%
-‐ Investimento 38,2 -11,8%
-‐ Pronamp 18,9 +17%
• Pronamp custeio 13,6 +25,3%
Na safra 2014/15, crescimento do volume total foi de 14,7% sobre 2013/14 (e não havia ajuste fiscal)
Direcionamento das LCAs (letras de crédito do agronegócio) para o crédito rural reduzindo custo do capital tomado no mercado (R$ 30 bilhões)
![Page 50: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/50.jpg)
Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Taxas de Juros (custeio)
Taxas de Juros – Custeio
• Pronamp (médios produtores): 7,75%
• Grandes produtores: 8,75%
– Comercialização • Produtores e cooperativas: 8,75%
• Empresas e agroindústrias: 10,5%
Taxas mantidas em patamares em linha ou abaixo da inflação para produtores e cooperativas
Taxas livres (LCAs): – Tendem a ser em valores competitivos e abaixo das praticadas no mercado
pois governo manteve isenção de imposto de renda para os investidores. – Valores de taxas de mercado variaram na safra 2014/15 entre 18% e 20%
ao ano.
![Page 51: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/51.jpg)
Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Novas Condições
Elevação em 8% nos limites de financiamento de custeio por produtor – Geral: R$ 1,2 milhão/safra – Pronamp: R$ 710 mil/safra
Elevação da participação do BNDES no financiamento do PSI (Rural e Cerealistas) de 50% para 80% nos grandes produtores
Programa ABC Florestas: novos limites – Médios produtores (até 15 módulos): R$ 3 milhões. – Grandes produtores (mais de 15 módulos): R$ 5 milhões
![Page 52: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/52.jpg)
Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Novas Condições
Eliminação do extra-teto que permitia aos bancos aplicar até 10% dos recursos da exibilidade em operações de custeio que excedessem o limite por produtor. – Evitar a concentração dos recursos controlados de custeio.
Eliminação das exceções que permitiam exceder o limite por produtor (extra-limite). – Embora fossem baseadas em critérios de boas práticas e
sustentabilidade, beneficiavam apenas os produtores com capacidade maior de garantias.
![Page 53: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/53.jpg)
Eliminação do extra-teto: permitir melhor distribuição do crédito de custeio
extra
-teto
Cerca de 33% do valor dos financiamentos nas lavouras e 30% na pecuária foram para operações que ultrapassaram o limite devido à possibilidade do extra-teto (excluindo PRONAF e inclui PRONAMP).
-
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
Fina
ncia
men
to T
otal
(R$
milh
ões)
Faixa de Valor da Operação (R$ 1.000)
Lavouras: Financiamento por Faixa de Valor de Operação (R$ milhões)
-
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
Fina
ncia
men
to T
otal
(R$
milh
ões)
Faixa de Valor da Operação (R$ 1.000)
Pecuária: Financiamento por Faixa de Valor de Operação (R$ milhões)
![Page 54: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/54.jpg)
Exclusão das exceções ao limite de custeio (extra-limite)
exce
ções
extra
-teto
As exceções foram eliminadas porque tinham alcance em apenas 0,7% das operações de custeio (excluindo PRONAF e inclui PRONAMP).
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
Custeio: Lavouras por Faixa de Valores (número de contratos)
Número de contratos (unidades) Número acumulado de contratos (%)
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
Custeio: Pecuária por Faixa de Valores (número de contratos)
Número de contratos (unidades) Número acumulado de contratos (%)
![Page 55: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/55.jpg)
Programa de Seguro Rural
Seguro Rural de 2014: R$ 690 milhões solucionados em 2015 – Pagamento de R$ 390,1 milhões às Seguradoras
referente às operações de 2014 (pagamento feito em 30/06/2015).
– Alteração da Lei do Seguro Rural permitindo empenho e pagamento de R$ 300 milhões também referente às operações de 2014 (lei 13.149, 21/07/2015).
Divulgação do cronograma de distribuição dos recursos por lavoura de forma antecipada gerando previsibilidade
![Page 56: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/56.jpg)
Mecanismos de Comercialização e Abastecimento
Vendas de milho para os estados da região da SUDENE no sistema de balcão (venda direta ao produtor) – 100 mil toneladas autorizadas a partir de maio de 2015 (foram
comercializados 8 mil toneladas em maio e junho) – 44,0 mil toneladas vendidas entre janeiro e abril – A partir de 22/07/2015, uso de deságios por safra e localização para
reduzir custos aos compradores (deságios serão de, aproximadamente, 15% em relação ao valor de mercado)
Autorização para aquisições do governo federal (AGF) de farinha e fécula de mandioca – 80 mil toneladas em duas parcelas (40 mil + 40 mil ton)
Pagamentos das operações de PEPRO de 2014: R$ 254,1 milhões
![Page 57: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/57.jpg)
Mecanismos de Comercialização e Abastecimento
Vendas de estoques de feijão: 25,3 mil toneladas (R$ 13,8 milhões)
Autorização para doar estoques de feijão devido a ausência de procura no mercado – Decreto Presidencial 8.481 de 7 de julho de 2015 – 45 mil toneladas autorizadas – Não haverá movimentação de estoques
PEPRO de borracha: 32,3 mil toneladas (R$ 14,8 milhões)
Vendas de estoques antigos de café: 3,2 mil toneladas (52,7 mil sacas, R$ 18,4 milhões) – Volume autorizado: 397 mil sacas
![Page 58: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/58.jpg)
Apoio aos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina Com a impossibilidade de oferta de pré-custeio para a safra 15/16, o
MAPA se articulou com o Banco do Brasil: – Repactuar pagamento das parcelas do financiamento de custeio da safra
2014/15 (mais de mil produtores aderiram até meados de julho/2015) • Junho para outubro de 2015 • Julho para novembro de 2015 • Agosto para dezembro de 2015
– Disponibilização de recursos para financiamento de estocagem (FEPM): mais de 2 mil operações
Montagem de um grupo de trabalho para avaliar o nível de endividamento estrutural do setor – Em 2012 foi feita renegociação para pagamento em dez anos (Resolução
CMN 4.161, 12/12/2012)
Revisão do pacote tecnológico para elaboração dos custos de produção de arroz calculados pela CONAB.
![Page 59: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/59.jpg)
Apoio ao Setor Sucroenergético
Mistura de 27% de etanol anidro na gasolina Retomada da tributação da CIDE sobre a
gasolina (R$ 0,22/litro) trazendo aumento de renda para os produtores de etanol
Plano Safra 2015/16 (programas de financiamento): – Pro-Renova (renovação de canaviais): R$ 1,5 bilhão – Estocagem de álcool: R$ 2 bilhões
![Page 60: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/60.jpg)
Lei Plurianual Agrícola (LPA)
Atribuições: – Dar suporte a Ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Secretaria de Política Agrícola na elaboração da proposta da LPAB;
– Avaliar os instrumentos de política agrícola existentes e propor sua reestruturação;
– Identificar os instrumentos e mecanismos de política agrícola que constituirão a LPAB;
– Propor estudos a serem coordenados pela Secretaria de Política Agrícola de suporte à elaboração da LPAB.
![Page 61: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/61.jpg)
Lei Plurianual Agrícola (LPA)
Criação do grupo de trabalho de alto nível. Integrantes: – Antonio Delfim Neto, Economista, Doutor – Antonio Salazar Brandão, Economista, Doutor – Cláudio Adilson Gonzales, Economista, Doutor – Eliseu Alves, Engenheiro Agrônomo, Doutor – Elísio Contini, Doutor – Juliano Assunção, Economista, Doutor
![Page 62: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/62.jpg)
Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Cooperativismo
![Page 63: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/63.jpg)
Desenvolvimento Agropecuário Regional
q Norte, Nordeste e MATOPIBA q Principais ações: 1. Promover assistência técnica e extensão rural nas cadeias mais dinâmicas
2. Proporcionar ascensão social para classe média
3. Garantir acesso à capacitação e à formação profissional
4. Promover acesso ao crédito
5. D i s s e m i n a r a c u l t u r a d o c o o p e r a t i v i s m o e d o associativismo
![Page 64: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/64.jpg)
Desenvolvimento Agropecuário Regional
q Projetos para o desenvolvimento das cadeias produtivas – Estados com prioridades
(RJ, SP, DF)
(ES, MG)
(GO, MG, PR, SC, RS)
![Page 65: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/65.jpg)
Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Nordeste
q Objetivo: Adotar ações que promovam o desenvolvimento produtivo do Semiárido Nordestino, proporcionando a ascensão para classe média rural
![Page 66: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/66.jpg)
Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte
q Europa cabe na Amazônia § Área Amazônia Legal: 5,0 milhões de km2
§ Área Europa (20 países): 3,0 milhões de km2
q Países § Portugal § Espanha § França § Reino Unido § Países Baixos § Bélgica § Luxemburgo § Suíça § Itália § Alemanha § Polônia § República Checa § Áustria § Eslovênia § Croácia § Bósnia § Albânia § Eslováquia § Hungria § Sérvia
Países Baixos
Bélgica
Luxemburgo
![Page 67: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/67.jpg)
Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte
q Objetivo: Promover o desenvolvimento da atividade agropecuária na região Norte, proporcionando a ascensão para classe média rural
q Área de atuação: AC, AM, RO, PA, RR, AP (3,6 milhões de km2)
q 6 Estados equivalem a 3 países nas suas características
![Page 68: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/68.jpg)
q Produtos para exportação e venda para outras regiões do Brasil (selo com identificação geográfica de origem)
§ Peixe da Amazônia
§ Açaí
§ Cupuaçu
§ Cacau
§ Carne bovina
§ Castanha do Brasil
Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte
Cadeias produtivas priorizadas (GITE/EMBRAPA/Entidades Agropecuárias)
Produtos Produção Und % de
importação de outras regiões
Hortaliças 50.927 ton 99 %
Arroz 445.866 ton 30 %
Feijão 72.651 ton 50 %
Aves 117.921 ton 80 %
Suínos 36.314 ton 40 % Fonte: Produção: IBGE, 2013. Importação: Estimativa para importação baseada em pesquisa POF.
q Produtos importados de outras regiões
Reg ião carac te r i zada como impor tadora para autoconsumo. Ressalta-se que praticamente 100% do leite em pó consumido no Amazonas e Pará são importados.
![Page 69: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/69.jpg)
Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA
q Área de atuação: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
q Área do MATOPIBA: 73 milhões de ha (51% da área dos 4 Estados)
q Área agrícola: 33,9 milhões de ha (2006) – GITE/Embrapa
q Decreto 8.447, de 06/05/2015 (cria região MATOPIBA)
q Agência (3 focos):
§ Aumento da eficiência da infraestrutura e logística
§ Apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico
§ Ampliação e fortalecimento da classe média rural
TO PI
BA
MA
BAHIA
MARANHÃO
TOCANTINS
PIAUÍ
![Page 70: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/70.jpg)
Tocantins
Bahia
Maranhão
Piauí
q Número de estabelecimentos: 324.326
ü Número de estabelec imentos agropecuários com renda inferior a 2 salários mínimos/mês, com área maior ou igual a 100 hectares
Fonte: Embrapa, 2006 – Eliseu Alves
MATOPIBA: renda por estabelecimento
de 3 - 45
![Page 71: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/71.jpg)
MATOPIBA: comparativo de produção de grãos 1990 a 2015
ESTADO
PRODUÇÃO DE GRÃOS ( mil ton)
Crescimento
safra 1990/91 a
2014/15
Crescimento
nas 3 últimas
safras Safra
1990/91
Safra
2014/15
Maranhão 1.395,7 4.206,3 201,4% 17,7%
Tocantins 404,6 4.148,0 925,2% 57,8%
Piauí 697,1 3.140,0 350,0% 96,1%
Bahia 1.663,6 8.080,40 385,7% 50,1%
TOTAL
MATOPIBA 4.161,00 19.574,70 370,4% 48,5%
BRASIL 57.899,6 206.335,1 256,7% 9,2%
Fonte: Conab
![Page 72: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/72.jpg)
• BR-153
• Ferrovia Norte Sul
• Hidrovia Tocantins
• Ferrovia Transnordestina (Eliseu Martins – PE)
• BR 242 - BA a MT
• Ferrovia FIOL (Ilhéus - Luís Eduardo Magalhães)
• BR 020
• BR 235
LEGENDA
Rodovia (necessidade)
Rodovia (pavimentada)
Ferrovia (em obra/prevista)
Ferrovia (implantada)
Hidrovia
Capitais Brasileiras
Palmas
Cuiaba
MG
Salvador
SE
AL
PB
RN
CE PI MA
MT
GO
TO
BR-235
BR-1
53
BR-242
FIOL
Feira de Santana
BA
Rio
Toc
antin
s
BR-1
58
São Luis
PA
Barreiras
Nor
te-S
ul
Belém
PE Eliseu Martins
TransNordestina
Açailândia
Goiania
Logística Escoamento de Safra MATOPIBA
![Page 73: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/73.jpg)
2º Semestre (agosto a dezembro/2015)
q Elaboração dos projetos
1. Marabá – PA 2. Pontal do Paranapanema – SP
3. Alagoas e Sergipe – Mata Atlântica 4. Campo Grande – MS (indígenas) 5. Mato Grosso
Plano de Desenvolvimento Agropecuário – Novas regiões
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Projeto de Melhoria da Competitividade e Qualidade do Leite
![Page 75: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/75.jpg)
Evolução da produção e consumo de leite no Brasil
PRODUÇÃO TOTAL DE LEITE NO BRASIL
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
2009 2010 2011 2012 2013 2014*
29.1
30.7
32.1 32.3
34.3
35.6
Taxa de crescimento médio anual 4,1% (média de 10 anos)
FONTE: Sidra / IBGE
CONSUMO DE LÁCTEOS PER CAPITA Taxa de crescimento médio anual 3,3%
(média de 10 anos)
FONTES: Sidra / IBGE / MDIC
140
145
150
155
160
165
170
175
180
185
2009 2010 2011 2012 2013 2014*
154.4
162.9
172.2 172.5
179.7 181.5
Em
bilh
ões
de li
tros
Equ
ival
ente
leite
– li
tros
/hab
itant
e/an
o
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Produção e Exportação em equivalente leite
1,088
343 428
126 117 134
450
310
27.59 29.09
30.72 32.09 32.30
34.26 35.63 36.34
0
200
400
600
800
1,000
1,200
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Milh
ões
de li
tros
Bilh
ões
de li
tros
Fonte: IBGE e MDIC/Sistema Alice / Elaboração: Viva Lácteos * PROJEÇÃO
Produção
Exportação
Meta: dobrar as exportações até 2018
![Page 77: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/77.jpg)
Lácteos: importadores potenciais
1º semestre de 2015: Rússia: assinatura de acordo de pre-listing
2º semestre de 2015: China: renovação do certificado sanitário internacional para lácteos (negociado em 1996)
Importações russas de lácteos em 2014 1,1 milhão de toneladas US$ 3,4 bilhões
Importações chinesas de lácteos em 2014 1,8 milhão de toneladas US$ 6,4 bilhões
Leite em pó: 120 mil toneladas Queijo: 303 mil toneladas Manteiga: 122 mil toneladas
Leite em pó: 514 mil toneladas Queijo: 1,5 milhão de toneladas Manteiga: 598 mil toneladas
Russia 7%
[NOME DA CATEGORI
A] [VALOR]
Importações
Mundiais: US$ 47 bi
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Projeto de Melhoria da Competitividade do Setor Lácteo Brasileiro (GO, MG, PR, SC e RS)
Os 5 Estados representam 72,6% da produção nacional
![Page 79: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/79.jpg)
Produtividade nacional e comparação com os maiores produtores
Fonte: IBGE (2013)
PRODUÇÃO MÉDIA (litros / vaca / dia)
Países 2014
União Europeia 17,09
Estados Unidos 27,65
Índia 3,28
China 12,01
Brasil 4,42
Nova Zelândia 11,40
Argentina 16,01
Fonte: USDA
PRODUÇÃO MÉDIA (LITROS/VACA/DIA)
Média atual
Meta: média nas propriedades assistidas em
2018
Brasil 4,4 5,0
Rio Grande do Sul 7,94 16,0
Santa Catarina 7,06 16,0
Paraná 6,94 16,0
Minas Gerais 4,36 11,0
Goiás 3,80 11,0
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Assistên
cia Técnica e Ca
pacitação
(qualidade e efi
ciên
cia)
PolíA
ca Agrícola
(financiamen
to desbu
rocra5
zado
)
Sanida
de
(program
a de
con
trole da
brucelose e tu
berculose)
Marco Regulatório
(RISPO
A, re
gulamen
tos técnicos p
ara os
prod
utos, reestruturação da Divisã
o de
Leite,
Harm
oniza
ção da IN
62)
Melho
ramen
to Gen
éAco
(inseminação ar5ficial, transferên
cia
de em
brião, capacita
ção – via Em
brapa)
Objetivo: Alinhar políticas públicas para a melhoria da renda na cadeia de lácteos com ampliação dos mercados internos e externos.
PILARES
Expo
rtação
![Page 81: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/81.jpg)
Isonomia de produtividade nos 5 Estados
META DE PRODUTORES A SEREM ATENDIDOS EM 4 ANOS
Dobrar nossa exportação de leite em 4 anos
80 mil
R$ 386 milhões em 4 anos - investimento
![Page 82: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/82.jpg)
Desenvolvimento por cadeias produtivas
q Projeto pronto:
1. LEITE: MG, GO, PR, SC e RS
q Projetos em curso:
1. CAFÉ: MG e ES § O Brasil é o maior produtor de café do mundo
2. ORGÂNICOS: RJ, DF e SP § Crescimento médio do mercado nacional: 30% ao ano
§ Brasil é importador de produtos orgânicos
![Page 83: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050923/55ccc43abb61ebba4b8b471e/html5/thumbnails/83.jpg)