Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

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Prestação de Contas à Sociedade Brasileira Janeiro a junho de 2015

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Prestação de Contasà Sociedade Brasileira

Janeiro a junho de 2015

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Secretaria Executiva

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Ø 30 de abril: concluídos 4.230 processos; Ø O saldo de 706 processos foram mapeados e analisados

pelos químicos da Embrapa e estão sendo concluídos;

Ø Medidas de gestão para dar celeridade aos novos processos: v Mapeamento e automação do fluxo de processos;

v Revisão de Atos Normativos.

Desburocratização de 4.936 processos acumulados no período de 2006 a janeiro de 2015

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Ø Criação, na Secretaria de Defesa Agropecuária, de três unidades para trabalhar temas transversais e assim fortalecer o processo de gestão:

a)  Coordenação Geral de Articulação Interna; b)  Coordenação Geral de Gestão de Operações; c)  Coordenação Geral de Suporte Estratégico.

Ø Criação da Secretaria de Integração e Mobilidade Social para fomentar o desenvolvimento da classe média rural, com efetivo desempenho no campo;

Ø Reestruturação da Secretaria de política Agrícola com fortalecimento dos assuntos relativos à infraestrutura e logística.

Mudança relevantes da nova Estrutura Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto nº 8.492 de 13/07/2015

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Ø  Alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo para Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo, visando fortalecer as ações de desenvolvimento rural com foco no pequeno e médio produtor rural por meio de novos planos e projetos;

Ø Aprimoramento da gestão da Secretaria-Executiva com: v Criação da Assessoria de Capacitação e Formação (Projeto Escola

de Gestão da Agricultura); v Criação da Corregedoria para coordenar e acompanhar os assuntos

relativos a procedimentos disciplinares; v Criação do Departamento de Gestão Estratégica para coordenar:

a)  Escritório de Projetos; b)  Escritório de Processos; c)  Escritório de Tecnologia de Informação e Inovação.

Mudança relevantes da nova Estrutura Regimental do MAPA aprovada pelo Decreto nº 8.492 de 13/07/2015

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Modernização Tecnológica

MAPA SEM PAPEL Ø Ampliação da ferramenta de gestão eletrônica documental (SIGED) em 100%;

Ø Contratação de uma empresa especializada na manipulação e digitalização de todos os processos existentes e novos. GEOR - Gestão Estratégica Orientada para Resultado. Ø Implantação de sistema informatizado de monitoramento econtrole de metas e resultados de Projetos Estratégicos da Gestão (ECAR);

Ø 54 pessoas capacitadas e habilitadas para operar o sistema.

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Exemplo de projeto estratégico monitorado pelo ECAR

Status Atual: O projeto está em andamento de acordo com o planejado. Legenda

Escola de Gestão da Agricultura

Painel de Monitoramento

e Controle

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Redução de Despesas Operacionais Janeiro a Junho de 2015

Economia de R$ 69.395

146,753

77,358

0

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

160,000

1

Total das Despesas Administração Direta

2014

2015

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Investimentos nos nossos servidores

Ø Realização de 6 seminários de diálogo entre a alta administração e 600 servidores do MAPA, no qual foram identificados 5 eixos estratégicos que serão implementados na atual Gestão;

Ø Mapeamento da força de trabalho de mais de 11.000 servidores, visando mapear as competências para adequar e identi f icar lacunas e reconstruir o plano de desenvolvimento de pessoas.

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Escola de Gestão da Agricultura

Ø  FINALIDADE:

1.  Formar e capacitar mais de 11.000 servidores do MAPA visando à melhoria e eficiência dos serviços prestados à sociedade;

2.  A partir de 1º semestre de 2016, ampliação do público para o corpo de servidores das Superintendências;

3.  No 2º semestre de 2016, ampliação do público atendido, capacitando produtores rurais.

Ø  FORMAS DE ATUAÇÃO:

v  Cursos presenciais e com tecnologia de ensino à distância; v  Parcerias com Escolas de Governo (ESAF e ENAP) e

instituições nacionais e internacionais de excelência.

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Escola de Gestão da Agricultura

Ø  FUNCIONAMENTO E INAUGURAÇÃO:

v  Aproveitamento da estrutura física do Centro de Treinamento da CONAB em Brasília. Inauguração em 18 de agosto de 2015;

v  A partir de 2016, ampliação com estruturas descentralizadas da Escola em outros estados.

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Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)

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JANEIRO DE 2015 – ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE DE PROCESSOS

•  Alguns desde 2006.

5.377 PROCESSOS AGUARDAVAM ANÁLISE

•  844 – Pedidos de Aprovação de Genéricos •  724 – Pedidos de Aprovação de Novos Produtos •  1.462 – Pedidos de Alteração Pós-Registro •  150 – Autos de Infração

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO INSUMOS AGRÍCOLAS – DFIA

3.180

•  140 – Pedidos de Registros •  64 – Pedidos em exigência para registro •  53 - Pedidos de Alteração •  50 – Pedidos de Inclusão de Apresentação •  16 – Recursos de Auto de Infração

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS – DFIP

323

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JANEIRO DE 2015 – ENCONTRAMOS A SDA COM ESTOQUE DE PROCESSOS

•  22 - Pedidos de Auditoria e Credenciamento

COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL CGAL = 22

•  524 - Pedidos de Aprovação de Rótulos •  667 – Pareceres Técnicos

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA = 1.191

•  625 – Autos de Infração

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – DIPOV = 625

•  36 – Análises de Risco de Pragas

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL DSV = 36

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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA

•  Lançado o 1º Plano de Defesa Agropecuária (2015-2020) – estabelecendo um redesenho institucional e introduzindo um novo modelo de gestão que garanta eficiência e eficácia nos serviços prestados na Defesa Agropecuária .

• EIXOS DO PDA

1.  MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

2.  MARCO REGULATÓRIO

3.  CONHECIMENTO E SUPORTE ESTRATÉGICO

4.  SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

5.  PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS

6.  AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA

• Reorganização da Secretaria, criando novas Coordenações Gerais, com responsabilidades de cunho transversal. (Decreto Nº 8.492, de 13 de julho de 2015). •  As novas áreas são: Suporte Estratégico; Gestão de Operações; e

Articulação. Nesta última, será estabelecida uma área especifica para tratar e fortalecer a gestão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

•  Mais eficiência e eficácia nas respostas aos usuários com melhoria da articulação institucional.

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CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA

• Revisão de processos e procedimentos. Já concluídos no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Coordenação Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) e Coordenação de Biossegurança (CBIO).

• Garantir suporte para informatização (MAPA sem papel)

• Autonomia às Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) para concessão de registros.

• Aproximar o usuário de seus serviços e produtos = Redução no tempo entre solicitação e registro.

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• Simplificação de regras e procedimentos, garantindo inclusão com conformidade e observância da legislação.

• Decreto nº 8.445, de 06.05.2015 - garante suporte do MAPA para acelerar a adesão dos Serviços de Inspeção ao SISBI

• Decreto nº 8.446, de 06.05.2015- regras de classificação compatíveis com a realidade das compras institucionais.

• Regulamentação do Art. 7, que estabelece regras compatíveis com a realidade da pequena produção.

CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA

SISBI=

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• Agilidade e redução da burocracia com adoção do Canal Azul para desembaraço racional nas fronteiras

•  Sistema de lacre eletrônico, com chips nos contêineres que armazenam a carne bovina a ser exportada e que permite a leitura eletrônica das informações da carga no porto, em substituição aos documentos em papel. Com esse programa, o ganho de tempo é de 72 horas na fila de espera para exportação. Dez empresas já estão habilitadas.

• Alteração no regime de inspeção.

•  Manutenção da inspeção permanente em estabelecimentos de abate. As demais categorias de estabelecimentos terão sua frequência de fiscalização definidas por estimativa de risco.

CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA

Page 21: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

CONSTRUINDO UMA NOVA DEFESA AGROPECUÁRIA • Fortalecimento da ação conjunta em

nível federal, estadual e local, com o pleno funcionamento do SUASA.

•  Sistema unificado e descentralizado, coordenado pela União e com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, funciona de forma integrada para garantir a sanidade agropecuária desde o local da produção primária até a colocação do produto final no mercado interno ou externo.

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AVANÇOS SANITÁRIOS

FEBRE AFTOSA

• Até dezembro de 2015: 100% LIVRE DE FEBRE AFTOSA, com reconhecimento nacional

• Até maio de 2016, 100% LIVRE DE FEBRE AFTOSA, com reconhecimento internacional (OIE)

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AVANÇOS SANITÁRIOS

PESTE SUÍNA CLÁSSICA •  RS e SC – Erradicada em maio de

2015, com reconhec imento da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).

•  14 estados* – Reconhecimento internacional (OIE) até Maio de 2016.

* SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, DF

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AVANÇOS SANITÁRIOS GRIPE AVIÁRIA

• Doença exótica nos 27 estados • Situação robusta de biossegurança

•  Sistema integrado

• Caminho para

compartimentalização regional •  Regulamentação de

protocolos específicos conforme recomendações internacionais

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AVANÇOS SANITÁRIOS MOSCA DAS FRUTAS

• US$ 120 milhões de perdas por ano no Brasil • US$ 878 milhões de exportação (ano) • Estratégia de controle e erradicação das moscas

das frutas definidas em um Programa Nacional

•  Investimentos de R$12 milhões em 12 meses

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AVANÇOS SANITÁRIOS Programa Nacional de Vigilância Sanitária em Fronteiras

• Levantamento de estrutura para Zonas de Alta Vigilância, em 15.735 Km terrestres, como potenciais vias de acesso:

•  fronteira com 10 países •  11 estados fronteiriços •  588 municípios •  27% do território nacional •  25 milhões de cabeças

• Aperfeiçoar a segurança na região de fronteiras, criando uma zona tampão de 150 km de largura, evitando que pragas e doenças cheguem às plantações e aos rebanhos

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INVESTIMENTOS

• R$ 80 milhões para convênios com Estados

• Modernização e ampliação Rede Laboratórios

• Mosca das Frutas

• Brucelose/tuberculose

• Parque Tecnológico de Defesa Agropecuária em Pedro

Leopoldo (MG)

Estudos que indicarão com precisão o custo da Defesa Agropecuária no Brasil estão sendo feitos.

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Secretaria de Relações Internacionais do

Agronegócio

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Sistema 100% informatizado

Protocolo eletrônico de documentos

‒ Todos os documentos, incluindo os processos de exportação e importação, são protocolados e tramitados eletronicamente

Modernização da Gestão

MAPA SEM PAPEL

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Mercado suspenso

Legenda:

Mercado aberto

Mercado fechado Mercado em negociação

Modernização da Gestão

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Monitoramento de processos Implementado em janeiro de 2015

ü  Categoria: (Importação/Exportação)

ü  País ü  Produto ü  Estabelecimento ü  Número de processo ü  Organismo internacional ü  Data de entrada ü  Documento de entrada ü  Remetente ü  Síntese ü  Tema

Filtros de pesquisa eletrônica:

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Carnes, 592

Material Genético, 109

Animais Vivos, 39

Laticínios, 35

[NOME DA CATEGORIA];

[VALOR] Grãos, 14

*Valor Absoluto

2.46% 3.08%

3.49% 4.20% 4.41% 4.51%

5.00% 6.46%

9.65% 14.30%

Colômbia Venezuela

União Europeia Japão

África do Sul Argentina

México Peru

Rússia China

*Valor percentual

1º semestre 2015: 974 processos de exportação

Pesquisa de processos de exportação / importação por produto e por país:

Monitoramento de processos Implementado em janeiro de 2015

por produto por país

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Adidos Agrícolas: 8 Postos

Luiz Caruso

Eliana Covolan Juliano Vieira

Márcio Rezende

Marcelo Mota

Andrea Bertolini

Antônio Rocha Luis Barbosa

Treinamento e Integração dos

Adidos no Sistema Informatizado de

Comunicação

Projeto de ampliação de postos de adidos (+11): China +2; UE + 2; Rússia +1; EUA: +1. Novos postos (5): Cingapura (1), Coréia do Sul (1), Índia (1), Abu Dhabi (1) e Panamá (1).

Aumento de número de contratados locais: até 5 por posto.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 24 de março de 2015

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Carnes: Mapa de Proteção dos Mercados Importantes

Estados Unidos

Peru

Argentina

República Dominicana

África do Sul

Países do Golfo Myanmar

China Taiwan

Japão

Coreia do Norte Coreia do Sul

Arábia Saudita

Canadá

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Carnes: Mercados Abertos no 1º Semestre de 2015

Estados Unidos

Peru

Argentina

República Dominicana

África do Sul

Países do Golfo Myanmar

China

Taiwan

Japão

Coreia do Sul

Arábia Saudita

Coreia do Norte

Canadá

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Carnes: Perspectivas para o 2º Semestre de 2015

Estados Unidos

Peru

Argentina

República Dominicana

África do Sul

Myanmar China

Taiwan Japão

Coreia do Norte

Coreia do Sul

Arábia Saudita

Países do Golfo

Canadá

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Lácteos: Rússia e China

Importações russas de lácteos em 2014 1,1 milhão de toneladas US$ 3,4 bilhões

Importações chinesas de lácteos em 2014 1,8 milhão de toneladas US$ 6,4 bilhões

1º semestre de 2015: Rússia: assinatura de acordo de pre-listing

2º semestre de 2015: China: renovação do certificado sanitário internacional para lácteos (negociado em 1996)

Leite em pó: 120 mil toneladas Queijo: 303 mil toneladas Manteiga: 122 mil toneladas

Leite em pó: 514 mil toneladas Queijo: 1,5 milhão de toneladas Manteiga: 598 mil toneladas

Rússia [VALOR]

China 14%

Importações mundiais de

lácteos US$ 47 bi

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Potencial dos principais mercados abertos no 1º semestre de 2015

Argentina

Venezuela México

EUA

África do Sul

Japão

Rússia

Myanmar

*em 4 anos

Lácteos Carne bovina Carne suína

Carne de frango Tripas e miudezas Farinha de carne

US$1,4bi/ano* 8,4% das

exportações totais setoriais (US$ 16,42 bi/2014)

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China •  Acordo de preferências tarifárias Mercosul – China Início de negociação para linhas tarifárias do agro •  Lácteos: renovação do certificado sanitário

Rússia •  Acordo de pre-listing para exportação de produtos de origem animal (lácteos, carnes e subprodutos)

Arábia Saudita

•  Carne bovina: remoção do embargo (BSE)

União Europeia

•  Acordo sanitário e fitossanitário Reconhecimento do território único da UE e do Brasil (OIE) / equivalência de controles e certificação

•  Acordo de livre comércio Mercosul – União Europeia

Japão

•  Carne bovina termoprocessada: conclusão do processo de abertura de mercado (agosto/2015)

•  Carne bovina in natura (dezembro/2015) Coréia do Sul •  Carne suína: abertura de mercado.

•  Regionalização: carnes bovina e suína.

Principais negociações em curso

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Quadro ampliado de negociações em curso em 22 mercados prioritários

Japão

Coreia do Sul

Índia Arábia Saudita

União Europeia

África do Sul

Venezuela

Estados Unidos

China

Rússia

POTENCIAL: US$ 82 bilhões de mercados não acessados pelos produtos agropecuários brasileiros competitivos

Emirados Árabes Unidos

Indonésia

Canadá

México

Vietnã

Tailândia

Malásia

Egito

Turquia

Carnes

Tripas e miudezas

Lácteos

Frutas

Suco de laranja

Ração

Material genético

Açúcar

Café

Ovos

Cingapura

Austrália

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Sul e Sudeste Asiático: Distribuição desigual do consumo e dos recursos

One  dot  represents  100,000  people  

ü 51%  da  população  mundial  ü 19%  do  PIB  ü 18%  de  terra  disponível  ü 23%  de  água  renovável  

Consumo  (%  mundo)  

         28%  aves              20%  bovinos              31%  lácteos            37%  açúcar  

Bangladesh, Butão, Brunei, Camboja, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Laos, Macao, Malásia, Mianmar, Nepal, Paquistão, Filipinas, Cingapura, Sri Lanka, Tailândia, Timor Leste e Vietnã

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Mercosul: 8 acordos em vigor com 15 países

México Cuba

Venezuela Suriname

Guiana Colômbia

Equador

Peru

Bolívia Paraguai

Chile

Argentina

Uruguai

Índia

Israel

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Mercados que tem acordos em

vigor  

Total 1

US$ Bilhões   Part.%   Agrícola 2

US$ Bilhões   Part. %  

Mundo 14.016   100% 1.066 100% Mercosul3 329   2% 122   11% Chile 72   0,5% 6   0,6% Bolívia 10   0,1% 1   0,1% México 194   1% 6   0,5% Peru 42   0,3% 5   0,4% Colômbia 64   0,5% 6   0,6% Equador 28   0,2% 2   0,2% Cuba 6   0,04% 2   0,2% Índia -­‐   -     - Israel 72   0,5% 6   0,5% Soma 489   3% 34   3% Fonte: Trademap. Dados de 2014. Nota 1: Exclui o intracomércio da UE, do Mercosul e do NAFTA. Nota 2: Inclui os produtos do Acordo Agrícola OMC, além de pescados. Nota 3: Dados de Exportação Dados extraídos em 20/07/2015. Sujeitos à alteração.

Participação dos acordos do Mercosul no comércio internacional

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UE-28 176 17%

China 118 11%

EUA 89 9% Japão

76 7%

Rússia 44 4%

[NOME DA CATEGORIA]

598 [PORCENTAG

EM]

Principais Mercados Agrícolas (US$ bilhões, 2013)

Fonte: Trademap Dados extraídos em 04/05/2015. Exclui o intracomércio da UE, do Mercosul e do NAFTA.

1.150

Brasil 1,2% do comércio

total mundial 7,6% do comércio

agropecuário mundial (2013)

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Acordo de livre comércio Mercosul – União Europeia: potencial para o agro brasileiro

Estudo FGV (2013, Vera Thorstensen e Lucas Ferraz) “Os acordos e mega-acordos comerciais: o isolamento do Brasil e os impactos no setor da agricultura”: Acordo Brasil – União Europeia: exportações totais > 20% Aumento potencial de exportações: US$ 9,9 bilhões (em valores de 2012) Principais ganhos no PIB setorial: carnes +15%

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Secretaria de Política Agrícola

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Balanço dos Financiamentos no Plano Agrícola e Pecuário 2014/15

  Dados monitorados até o mês de maio/2015 e estimativa para o mês de junho

  Custeio e comercialização: –  Aplicação de 99% dos recursos disponibilizados (R$ 111,4 bilhões) –  Pronamp: 100% de aplicação (R$ 10,85 bilhões) –  Estocagem de álcool: 100% (R$ 2 bilhões)

  Investimento: aplicação de 93% (R$ 41 bilhões) –  Pronamp: 87% (R$ 4,55 bilhões) –  Moderfrota/PSI Rural: 140% (R$ 11,5 bilhões) –  Armazéns (PCA e PSI Cerealistas): 108% (R$ 4,9 bilhões) –  Programa ABC: 71% (R$ 3,2 bilhões) mas 37% acima da safra 2013/14 –  Inovagro: 74% (R$ 1,3 bilhões) mas 25 vezes acima da safra 2013/14

  Taxas de juros no custeio: –  Pronamp: 5,5% –  Grandes produtores: 6,5%

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PIB e geração de posto de trabalho 2015

Crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2015 (jan-março):

Total: -0,2% Agropecuária: +4,7%

Criação de postos de trabalho (Fonte CAGED), janeiro a junho:

Total: -278 mil

Agropecuária: +31 mil

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Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Volume de Recursos

Volume de Recursos (R$ bilhões)

Var. sobre 2014/15

Total 187,1 +20%

-­‐  Custeio e Comercialização 149,5 +32,4%

•  Custeio juros controlados 96,5 +7,5%

-­‐  Investimento 38,2 -11,8%

-­‐  Pronamp 18,9 +17%

•  Pronamp custeio 13,6 +25,3%

  Na safra 2014/15, crescimento do volume total foi de 14,7% sobre 2013/14 (e não havia ajuste fiscal)

  Direcionamento das LCAs (letras de crédito do agronegócio) para o crédito rural reduzindo custo do capital tomado no mercado (R$ 30 bilhões)

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Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Taxas de Juros (custeio)

  Taxas de Juros –  Custeio

•  Pronamp (médios produtores): 7,75%

•  Grandes produtores: 8,75%

–  Comercialização •  Produtores e cooperativas: 8,75%

•  Empresas e agroindústrias: 10,5%

  Taxas mantidas em patamares em linha ou abaixo da inflação para produtores e cooperativas

  Taxas livres (LCAs): –  Tendem a ser em valores competitivos e abaixo das praticadas no mercado

pois governo manteve isenção de imposto de renda para os investidores. –  Valores de taxas de mercado variaram na safra 2014/15 entre 18% e 20%

ao ano.

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Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Novas Condições

  Elevação em 8% nos limites de financiamento de custeio por produtor –  Geral: R$ 1,2 milhão/safra –  Pronamp: R$ 710 mil/safra

  Elevação da participação do BNDES no financiamento do PSI (Rural e Cerealistas) de 50% para 80% nos grandes produtores

  Programa ABC Florestas: novos limites –  Médios produtores (até 15 módulos): R$ 3 milhões. –  Grandes produtores (mais de 15 módulos): R$ 5 milhões

Page 52: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Plano Agrícola e Pecuário 2015/16: Novas Condições

  Eliminação do extra-teto que permitia aos bancos aplicar até 10% dos recursos da exibilidade em operações de custeio que excedessem o limite por produtor. –  Evitar a concentração dos recursos controlados de custeio.

  Eliminação das exceções que permitiam exceder o limite por produtor (extra-limite). –  Embora fossem baseadas em critérios de boas práticas e

sustentabilidade, beneficiavam apenas os produtores com capacidade maior de garantias.

Page 53: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Eliminação do extra-teto: permitir melhor distribuição do crédito de custeio

extra

-teto

Cerca de 33% do valor dos financiamentos nas lavouras e 30% na pecuária foram para operações que ultrapassaram o limite devido à possibilidade do extra-teto (excluindo PRONAF e inclui PRONAMP).

-

2,000

4,000

6,000

8,000

10,000

12,000

Fina

ncia

men

to T

otal

(R$

milh

ões)

Faixa de Valor da Operação (R$ 1.000)

Lavouras: Financiamento por Faixa de Valor de Operação (R$ milhões)

-

1,000

2,000

3,000

4,000

5,000

6,000

Fina

ncia

men

to T

otal

(R$

milh

ões)

Faixa de Valor da Operação (R$ 1.000)

Pecuária: Financiamento por Faixa de Valor de Operação (R$ milhões)

Page 54: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Exclusão das exceções ao limite de custeio (extra-limite)

exce

ções

extra

-teto

As exceções foram eliminadas porque tinham alcance em apenas 0,7% das operações de custeio (excluindo PRONAF e inclui PRONAMP).

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

90.0%

100.0%

0

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

160,000

Custeio: Lavouras por Faixa de Valores (número de contratos)

Número de contratos (unidades) Número acumulado de contratos (%)

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

90.0%

100.0%

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

Custeio: Pecuária por Faixa de Valores (número de contratos)

Número de contratos (unidades) Número acumulado de contratos (%)

Page 55: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Programa de Seguro Rural

  Seguro Rural de 2014: R$ 690 milhões solucionados em 2015 –  Pagamento de R$ 390,1 milhões às Seguradoras

referente às operações de 2014 (pagamento feito em 30/06/2015).

–  Alteração da Lei do Seguro Rural permitindo empenho e pagamento de R$ 300 milhões também referente às operações de 2014 (lei 13.149, 21/07/2015).

  Divulgação do cronograma de distribuição dos recursos por lavoura de forma antecipada gerando previsibilidade

Page 56: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Mecanismos de Comercialização e Abastecimento

  Vendas de milho para os estados da região da SUDENE no sistema de balcão (venda direta ao produtor) –  100 mil toneladas autorizadas a partir de maio de 2015 (foram

comercializados 8 mil toneladas em maio e junho) –  44,0 mil toneladas vendidas entre janeiro e abril –  A partir de 22/07/2015, uso de deságios por safra e localização para

reduzir custos aos compradores (deságios serão de, aproximadamente, 15% em relação ao valor de mercado)

  Autorização para aquisições do governo federal (AGF) de farinha e fécula de mandioca –  80 mil toneladas em duas parcelas (40 mil + 40 mil ton)

  Pagamentos das operações de PEPRO de 2014: R$ 254,1 milhões

Page 57: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Mecanismos de Comercialização e Abastecimento

  Vendas de estoques de feijão: 25,3 mil toneladas (R$ 13,8 milhões)

  Autorização para doar estoques de feijão devido a ausência de procura no mercado –  Decreto Presidencial 8.481 de 7 de julho de 2015 –  45 mil toneladas autorizadas –  Não haverá movimentação de estoques

  PEPRO de borracha: 32,3 mil toneladas (R$ 14,8 milhões)

  Vendas de estoques antigos de café: 3,2 mil toneladas (52,7 mil sacas, R$ 18,4 milhões) –  Volume autorizado: 397 mil sacas

Page 58: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Apoio aos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina   Com a impossibilidade de oferta de pré-custeio para a safra 15/16, o

MAPA se articulou com o Banco do Brasil: –  Repactuar pagamento das parcelas do financiamento de custeio da safra

2014/15 (mais de mil produtores aderiram até meados de julho/2015) •  Junho para outubro de 2015 •  Julho para novembro de 2015 •  Agosto para dezembro de 2015

–  Disponibilização de recursos para financiamento de estocagem (FEPM): mais de 2 mil operações

  Montagem de um grupo de trabalho para avaliar o nível de endividamento estrutural do setor –  Em 2012 foi feita renegociação para pagamento em dez anos (Resolução

CMN 4.161, 12/12/2012)

  Revisão do pacote tecnológico para elaboração dos custos de produção de arroz calculados pela CONAB.

Page 59: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Apoio ao Setor Sucroenergético

  Mistura de 27% de etanol anidro na gasolina   Retomada da tributação da CIDE sobre a

gasolina (R$ 0,22/litro) trazendo aumento de renda para os produtores de etanol

  Plano Safra 2015/16 (programas de financiamento): –  Pro-Renova (renovação de canaviais): R$ 1,5 bilhão –  Estocagem de álcool: R$ 2 bilhões

Page 60: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Lei Plurianual Agrícola (LPA)

  Atribuições: –  Dar suporte a Ministra da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento e a Secretaria de Política Agrícola na elaboração da proposta da LPAB;

–  Avaliar os instrumentos de política agrícola existentes e propor sua reestruturação;

–  Identificar os instrumentos e mecanismos de política agrícola que constituirão a LPAB;

–  Propor estudos a serem coordenados pela Secretaria de Política Agrícola de suporte à elaboração da LPAB.

Page 61: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Lei Plurianual Agrícola (LPA)

  Criação do grupo de trabalho de alto nível. Integrantes: –  Antonio Delfim Neto, Economista, Doutor –  Antonio Salazar Brandão, Economista, Doutor –  Cláudio Adilson Gonzales, Economista, Doutor –  Eliseu Alves, Engenheiro Agrônomo, Doutor –  Elísio Contini, Doutor –  Juliano Assunção, Economista, Doutor

Page 62: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Secretaria de Desenvolvimento Rural

e Cooperativismo

Page 63: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Desenvolvimento Agropecuário Regional

q  Norte, Nordeste e MATOPIBA q  Principais ações: 1. Promover assistência técnica e extensão rural nas cadeias mais dinâmicas

2. Proporcionar ascensão social para classe média

3.  Garantir acesso à capacitação e à formação profissional

4. Promover acesso ao crédito

5. D i s s e m i n a r a c u l t u r a d o c o o p e r a t i v i s m o e d o associativismo

Page 64: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Desenvolvimento Agropecuário Regional

q  Projetos para o desenvolvimento das cadeias produtivas – Estados com prioridades

(RJ, SP, DF)

(ES, MG)

(GO, MG, PR, SC, RS)

Page 65: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Nordeste

q  Objetivo: Adotar ações que promovam o desenvolvimento produtivo do Semiárido Nordestino, proporcionando a ascensão para classe média rural

Page 66: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte

q  Europa cabe na Amazônia §  Área Amazônia Legal: 5,0 milhões de km2

§  Área Europa (20 países): 3,0 milhões de km2

q  Países §  Portugal §  Espanha §  França §  Reino Unido §  Países Baixos §  Bélgica §  Luxemburgo §  Suíça §  Itália §  Alemanha §  Polônia §  República Checa §  Áustria §  Eslovênia §  Croácia §  Bósnia §  Albânia §  Eslováquia §  Hungria §  Sérvia

Países Baixos

Bélgica

Luxemburgo

Page 67: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte

q  Objetivo: Promover o desenvolvimento da atividade agropecuária na região Norte, proporcionando a ascensão para classe média rural

q  Área de atuação: AC, AM, RO, PA, RR, AP (3,6 milhões de km2)

q  6 Estados equivalem a 3 países nas suas características

Page 68: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

q  Produtos para exportação e venda para outras regiões do Brasil (selo com identificação geográfica de origem)

§  Peixe da Amazônia

§  Açaí

§  Cupuaçu

§  Cacau

§  Carne bovina

§  Castanha do Brasil

Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Região Norte

Cadeias produtivas priorizadas (GITE/EMBRAPA/Entidades Agropecuárias)

Produtos Produção Und % de

importação de outras regiões

Hortaliças 50.927 ton 99 %

Arroz 445.866 ton 30 %

Feijão 72.651 ton 50 %

Aves 117.921 ton 80 %

Suínos 36.314 ton 40 % Fonte: Produção: IBGE, 2013. Importação: Estimativa para importação baseada em pesquisa POF.

q  Produtos importados de outras regiões

Reg ião carac te r i zada como impor tadora para autoconsumo. Ressalta-se que praticamente 100% do leite em pó consumido no Amazonas e Pará são importados.

Page 69: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA

q  Área de atuação: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

q  Área do MATOPIBA: 73 milhões de ha (51% da área dos 4 Estados)

q  Área agrícola: 33,9 milhões de ha (2006) – GITE/Embrapa

q  Decreto 8.447, de 06/05/2015 (cria região MATOPIBA)

q  Agência (3 focos):

§  Aumento da eficiência da infraestrutura e logística

§  Apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico

§  Ampliação e fortalecimento da classe média rural

TO PI

BA

MA

BAHIA

MARANHÃO

TOCANTINS

PIAUÍ

Page 70: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Tocantins

Bahia

Maranhão

Piauí

q Número de estabelecimentos: 324.326

ü Número de estabelec imentos agropecuários com renda inferior a 2 salários mínimos/mês, com área maior ou igual a 100 hectares

Fonte: Embrapa, 2006 – Eliseu Alves

MATOPIBA: renda por estabelecimento

de 3 - 45

Page 71: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

MATOPIBA: comparativo de produção de grãos 1990 a 2015

ESTADO

PRODUÇÃO DE GRÃOS ( mil ton)

Crescimento

safra 1990/91 a

2014/15

Crescimento

nas 3 últimas

safras Safra

1990/91

Safra

2014/15

Maranhão 1.395,7 4.206,3 201,4% 17,7%

Tocantins 404,6 4.148,0 925,2% 57,8%

Piauí 697,1 3.140,0 350,0% 96,1%

Bahia 1.663,6 8.080,40 385,7% 50,1%

TOTAL

MATOPIBA 4.161,00   19.574,70   370,4%   48,5%  

BRASIL 57.899,6 206.335,1 256,7% 9,2%

Fonte: Conab

Page 72: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

•  BR-153

•  Ferrovia Norte Sul

•  Hidrovia Tocantins

•  Ferrovia Transnordestina (Eliseu Martins – PE)

•  BR 242 - BA a MT

•  Ferrovia FIOL (Ilhéus - Luís Eduardo Magalhães)

•  BR 020

•  BR 235

LEGENDA

Rodovia (necessidade)

Rodovia (pavimentada)

Ferrovia (em obra/prevista)

Ferrovia (implantada)

Hidrovia

Capitais Brasileiras

Palmas

Cuiaba

MG

Salvador

SE

AL

PB

RN

CE PI MA

MT

GO

TO

BR-235

BR-1

53

BR-242

FIOL

Feira de Santana

BA

Rio

Toc

antin

s

BR-1

58

São Luis

PA

Barreiras

Nor

te-S

ul

Belém

PE Eliseu Martins

TransNordestina

Açailândia

Goiania

Logística Escoamento de Safra MATOPIBA

Page 73: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

2º Semestre (agosto a dezembro/2015)

q  Elaboração dos projetos

1. Marabá – PA 2. Pontal do Paranapanema – SP

3. Alagoas e Sergipe – Mata Atlântica 4. Campo Grande – MS (indígenas) 5. Mato Grosso

Plano de Desenvolvimento Agropecuário – Novas regiões

Page 74: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Projeto de Melhoria da Competitividade e Qualidade do Leite

Page 75: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Evolução da produção e consumo de leite no Brasil

PRODUÇÃO TOTAL DE LEITE NO BRASIL

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

2009 2010 2011 2012 2013 2014*

29.1

30.7

32.1 32.3

34.3

35.6

Taxa de crescimento médio anual 4,1% (média de 10 anos)

FONTE: Sidra / IBGE

CONSUMO DE LÁCTEOS PER CAPITA Taxa de crescimento médio anual 3,3%

(média de 10 anos)

FONTES: Sidra / IBGE / MDIC

140

145

150

155

160

165

170

175

180

185

2009 2010 2011 2012 2013 2014*

154.4

162.9

172.2 172.5

179.7 181.5

Em

bilh

ões

de li

tros

Equ

ival

ente

leite

– li

tros

/hab

itant

e/an

o

Page 76: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Produção e Exportação em equivalente leite

1,088

343 428

126 117 134

450

310

27.59 29.09

30.72 32.09 32.30

34.26 35.63 36.34

0

200

400

600

800

1,000

1,200

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*

Milh

ões

de li

tros

Bilh

ões

de li

tros

Fonte: IBGE e MDIC/Sistema Alice / Elaboração: Viva Lácteos * PROJEÇÃO

Produção

Exportação

Meta: dobrar as exportações até 2018

Page 77: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Lácteos: importadores potenciais

1º semestre de 2015: Rússia: assinatura de acordo de pre-listing

2º semestre de 2015: China: renovação do certificado sanitário internacional para lácteos (negociado em 1996)

Importações russas de lácteos em 2014 1,1 milhão de toneladas US$ 3,4 bilhões

Importações chinesas de lácteos em 2014 1,8 milhão de toneladas US$ 6,4 bilhões

Leite em pó: 120 mil toneladas Queijo: 303 mil toneladas Manteiga: 122 mil toneladas

Leite em pó: 514 mil toneladas Queijo: 1,5 milhão de toneladas Manteiga: 598 mil toneladas

Russia 7%

[NOME DA CATEGORI

A] [VALOR]

Importações

Mundiais: US$ 47 bi

Page 78: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Projeto de Melhoria da Competitividade do Setor Lácteo Brasileiro (GO, MG, PR, SC e RS)

Os 5 Estados representam 72,6% da produção nacional

Page 79: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Produtividade nacional e comparação com os maiores produtores

Fonte: IBGE (2013)

PRODUÇÃO MÉDIA (litros / vaca / dia)

Países   2014  

União Europeia   17,09  

Estados Unidos   27,65  

Índia   3,28  

China   12,01  

Brasil   4,42  

Nova Zelândia   11,40  

Argentina   16,01  

Fonte: USDA

PRODUÇÃO MÉDIA (LITROS/VACA/DIA)

Média atual

Meta: média nas propriedades assistidas em

2018

Brasil 4,4 5,0

Rio Grande do Sul 7,94 16,0

Santa Catarina 7,06 16,0

Paraná 6,94 16,0

Minas Gerais 4,36 11,0

Goiás 3,80 11,0

Page 80: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Assistên

cia  Técnica  e  Ca

pacitação    

(qualidade  e  efi

ciên

cia)  

PolíA

ca  Agrícola  

(financiamen

to  desbu

rocra5

zado

)  

Sanida

de  

(program

a  de

 con

trole  da  

 brucelose  e  tu

berculose)  

Marco  Regulatório  

(RISPO

A,  re

gulamen

tos  técnicos  p

ara  os    

prod

utos,  reestruturação  da  Divisã

o  de

 Leite,    

Harm

oniza

ção  da  IN

 62)  

Melho

ramen

to  Gen

éAco  

(inseminação  ar5ficial,  transferên

cia  

 de  em

brião,  capacita

ção  –  via  Em

brapa)  

Objetivo: Alinhar políticas públicas para a melhoria da renda na cadeia de lácteos com ampliação dos mercados internos e externos.

PILARES

Expo

rtação

 

Page 81: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Isonomia de produtividade nos 5 Estados

META DE PRODUTORES A SEREM ATENDIDOS EM 4 ANOS

Dobrar nossa exportação de leite em 4 anos

80 mil

R$ 386 milhões em 4 anos - investimento

Page 82: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira

Desenvolvimento por cadeias produtivas

q  Projeto pronto:

1. LEITE: MG, GO, PR, SC e RS

q  Projetos em curso:

1. CAFÉ: MG e ES §  O Brasil é o maior produtor de café do mundo

2. ORGÂNICOS: RJ, DF e SP §  Crescimento médio do mercado nacional: 30% ao ano

§  Brasil é importador de produtos orgânicos

Page 83: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a socidade brasileira