MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … · Conhecimentos específicos: IN SFC...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCONSELHO SUPERIOR

AUDITORIA INTERNA GERALAvenida Professor Luiz Freire, nº 500 – Cidade Universitária – Recife – CEP: 50.540-740

(81) 2125-1647 – [email protected]

ANEXO I

AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS E SEUS OBJETIVOS

REITORIA E DEMAIS CAMPI Descrição Sumária Origem da

demandaObjetivos Escopo Período Local de

RealizaçãoAvaliação SumáriaRisco e Relevância

Recursos HumanosEmpregados(RH em H/H)

1 - CONTROLES DA GESTÃO

1.1.1 Atuação do TCU:Ação direta de verificar ocumprimento das diligênciase determinações exaradaspelo Tribunal de Contas daUnião.

TCU.

CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.

Acompanhar os atos deGestão para atendimento dasdemandas do TCU.

Constatar a implementaçãodas determinações visando àaprovação da gestão dosresponsáveis.

Atuação da AuditoriaInterna verificando asfalhas apontadas,buscando soluções eorientações junto aossetores envolvidos.Acompanhamento documprimento dasdeterminações.

Janeiro aDezembro

Reitoria edemais Campi

Riscos: Não atendimentodasrecomendações/determinações do TCU, podendocausar sanções aosresponsáveis.Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determinações emanadas dos órgãos decontrole é um importanteinstrumento de melhoriados processos operacionais,de aderência à legislação econtribui para a melhoria naaplicação de recursospúblicos.

906

15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE. Período de execução:atividade permanentedurante o exercício.

Conhecimentosespecíficos:

IN SFC 01/2001,IN/TCU, DN/TCU eNE/CGU vigente noexercício.

mailto:[email protected]

1.1.2 Atuação da CGU:Ação direta de verificar ocumprimento das diligênciase recomendações exaradaspela Controladoria Geral daUnião.

CGU/PR ePE.

IN CGU nº07/2006.

IN CGU/SFCnº 01/2007.

Acompanhar os atos deGestão para atendimento dasdemandas da CGU.

Constatar a implementaçãodas recomendações visando àaprovação da gestão dosresponsáveis.

Atuação da AuditoriaInterna verificando asfalhas apontadas,buscando soluções eorientações junto aossetores envolvidos.Acompanhamento documprimento dasrecomendações do órgãode controle.

Janeiro aDezembro


Riscos: Não atendimentodasrecomendações/determinações dos órgãos de controle,causando sanções aosresponsáveis.

Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determinações emanadas dos órgãos decontrole é um importanteinstrumento de melhoriados processos operacionais,de aderência à legislação econtribui para a melhoria naaplicação de recursospúblicos.

1488

15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE. Período de execução:atividade permanentedurante o exercício.



1.1.3 Atuação da AuditoriaInterna: Ação direta deverificação eacompanhamento dasrecomendações da AuditoriaInterna do IFPE.


Acompanhar os atos deGestão para atendimento dasdemandas da AuditoriaInterna, referente aoexercício 2013/2014.

Constatar a implementaçãodas recomendações visando ofortalecimento dos controlesinternos, a mitigação dosriscos e a compliance.

Atuação da AuditoriaInterna verificando asfalhas apontadas,buscando soluções eorientações junto aossetores envolvidos.Acompanhamento documprimento dasrecomendações daauditoria.

Janeiro aDezembro


Riscos: Não atendimentodas recomendaçõesemanadas pela AuditoriaInterna.

Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações sãoimportantes instrumentos demelhorias dos processosoperacionais de aderência àlegislação e contribui para amelhoria na aplicação derecursos públicos.

2236

12 (doze) servidores daAuditoria do IFPE. Período de execução:atividade permanentedurante o exercício.



1.2.1 Atuação da AuditoriaInterna: Elaborar o RelatórioAnual de Auditoria Interna –RAINT, referente aoexercício de 2014.

CGU/PR.

IN CGU nº07/2006.


Apresentar o resultado dostrabalhos realizados noexercício de 2014.

Apresentar os resultados dostrabalhos realizados nosquadrimestres do exercício2015, com a finalidade desubsidiar a elaboração do

Demonstração dostrabalhos que foramrealizados conforme aprogramação constanteno PAINT/2014.

Demonstração dostrabalhos que foramrealizados no

JaneiroMaio

SetembroDezembro


Riscos: Relatório elaboradosem a devida clareza eobjetividade, dificultando oentendimento da real situaçãoem que se encontra aInstituição, não evidenciandose os controles internosadministrativos são adequadose se os recursos públicos estãosendo devidamente aplicados.

608

15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE.


IN CGU nº. 07/2006 e

RAINT em janeiro de 2016.

Assegurar aos gestores eadministrados a informaçãodas ações da auditoriainterna.

quadrimestre, conformea programação constanteno PAINT/2015.

Relevância em Relação àEntidade: Para oadministrador público é umimportante instrumento auxiliarde gestão, na medida em quepode ajudar a entidade aalcançar suas metas,proporcionando informações,análises e recomendações,facilitando o processo degestão.

Para a CGU, permite avaliar otrabalho desenvolvido pelaAuditoria Interna.

IN SFC/CGU Nº.01/2007.

1.2.2 Atuação da AuditoriaInterna: Planejar os trabalhosde auditoria a seremrealizados no exercício 2016com a Elaboração do PlanoAnual de Atividades deAuditoria Interna –PAINT/2016.

CGU/PR.

IN CGU nº07/2006.


Planejar as ações dasatividades de auditoria aserem desenvolvidas nodecorrer do exercício de2016.

Assegurar aos gestores eadministrados a informaçãodas ações da auditoria interna

Definição das áreas eatividades de acordocom as prioridadesinstitucionais para 2016.

Outubro Reitoria edemais Campi

Riscos: Escolha de áreasauditáveis menos relevantesem detrimento deoutras mais significativas.Delimitação de amostrainadequada ou insuficienteà formação de opiniãoprecisa e segura. Alocaçãode maior carga horária paraáreas menos importantes.Sofrer redução no quadrode auditores do IFES.

Relevância em Relação àEntidade: Permitir aogestor e à CGU-PR-PEacompanhar os trabalhos eações programados pelaAuditoria Interna.

602



IN CGU nº. 07/2006 eIN SFC/CGU Nº.01/2007.

1.2.3 Atuação da AuditoriaInterna: Relatório de GestãoExercício/2014.

TCU

IN TCU63/2010

Disponibilização dosconteúdos deresponsabilidade daAuditoria Interna noRelatório de GestãoExercício 2014.

Atuar no acompanhamentodo cumprimento da normasobre o processo de contas eresguardar o dever legal deprestar contas.

Preenchimento dosquadros que dizemrespeito às deliberaçõesdo TCU, recomendaçõesda CGU erecomendações daunidade de AuditoriaInterna. Assim comoinformações sobre aatuação da unidade deAuditoria Interna.

JaneiroFevereiro

Março


Riscos: Impropriedades nopreenchimento do Relatóriode Gestão 2014.

Relevância em Relação àEntidade: É o item maisimportante para seavaliar a gestão daInstituição considerandoque é o documento oficialque torna público todo otrabalho desenvolvidodurante o exercício anterior.

520



IN SFC 01/2001;IN/TCU e DN/TCU eNE/CGU vigente noexercício deapresentação doProcesso de Contas.

1.3.1 Controles Internos:Estrutura, Organização eMétodos.

IFPEAuditoriaInterna

Acompanhamento das rotinase métodos da entidade quantoà aderência do PlanoOrganizacional, RegimentoRegulamento e Normasvisando à avaliação dosControles Internos.

Estimular a normatização emanualização das rotinasadministrativas.

Acompanhamento daExecução das rotinas daentidade como açãopreventiva e corretivanos controles internos.

Janeiro eFevereiro

CampusAfogados da

Ingazeira;Campus Vitóriade Santo Antão.

Riscos: Fragilidade nos ControlesInternos no que concerne àsrotinas e métodos daentidade quanto à aderênciaao Plano Organizacional,Regimento, Regulamento eNormas.

Ausência de Regimentointerno e organogramaadequado, sem a definiçãode autoridades eresponsabilidades quesatisfaçam as necessidadesda unidade.

Ausência de manuaisoperacionais que definamadequadamente as funçõesdos setores

1076

05 (cinco) servidores daAuditoria do IFPE.


Lei 11.892/2008,Decreto 7.022/2009,Estatuto do IFPE eRegimento Geral doIFPE,

Relevância em relação àentidade:A área é relevante para seestabelecer o ambiente decontrole, delimitar osobjetivos e princípios daunidade e fornecerdiretrizes para osprocedimentos de controle,avaliação e gerenciamentode riscos.

1.4.1 Controles Internos:Auxílio Financeiro aoEstudante.

IFPE / Gestão

Acompanhar a aplicação dosrecursos destinados aoauxílio financeiro àestudante.

Atestar a legitimidade elegalidade dos atos efomentar o aprimoramentodos controles internosadministrativos.

Os exames serãorealizados poramostragem, por meiode análise dos Editais eprocessos de pagamentodo auxilio financeiro àestudante.

AbrilMaio Junho

CampusCaruaru

Riscos: Utilização indevidados recursos, fugindo dafinalidade para qual doPrograma foi criado. Relevância em Relação àEntidade: Relevância emRelação à Entidade: VolumeOrçamentário

376

03 (três) servidores daAuditoria do IFPE.


Decreto 7.234/2010,Política de AssistênciaEstudantil do IFPE eRegulamento de BolsaPermanência do IFPE.

1.5.1 Controles Internos:Acompanhamento daAtividade Docente.

IFPE / Gestão

Verificar os procedimentosde acompanhamento daatividade docente,compreendendo o Ensino, aPesquisa, a Extensão e asdemais atividadescomplementares.

Garantir o atingimento damissão institucional, oprocesso ensinoaprendizagem e a formaçãointegral e integrada doaluno/cidadão.

Os trabalhos serãoexecutados poramostragem emacompanhamento daimplementação dasrecomendações exaradaspela Controladoria Geralda União doravante aapresentação do relatóriopertinente à Ordem deServiço n.º 201409081.

OutubroNovembroDezembro

CampusIpojuca;

Riscos: Ausência deprocedimentos de Controlee acompanhamento daatividade docente poderáimpactar a efetividade doensino, pesquisa e extensão,ensejando contratações pormeio de concursos públicosdesnecessárias, assim comoa utilização indevida dosrecursos públicos nopagamento de vencimentose salários não realizados.

Relevância em Relação àEntidade: Efetividade doensino, pesquisa e extensão.

568

04 (quatro) servidores daAuditoria do IFPE.


Lei 9.394/1996, Lei12.772/2012 eRegulamento do EsforçoAcadêmico do IFPE.

Economia de recursosdestinados às rubricas devencimentos e salários,evitar contrataçõesdesnecessárias em relaçãoao baixo esforçoacadêmico, e cumprimentoas normas que constituemos controles internosadministrativos instituídospela entidade.

2 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1.1 Inspeção Física daExecução: ProgramaNacional de Acesso aoEnsino Técnico e Emprego(PRONATEC)

IFPE / Gestão

Verificar as transferênciasvigentes em 2015, queapresentam liberação derecursos, com enfoque nastransferências relacionas aoPrograma Nacional deAcesso ao Ensino Técnico eEmprego (PRONATEC) noque concerne ao Exercício de2014.


Os exames serãorealizados poramostragem,considerando-se aanálise das transferênciasrealizadas, observando aexistência de falhas nasformalidades legaisrelacionadas ao processode seleção dos agentesresponsáveis pelaexecução do Programa,acompanhamento documprimento dasatividadesdesenvolvidas,cumprimento da cargahorária, processo depagamento das bolsas erespectiva prestação decontas.

JaneiroFevereiro

Março

CampusBelo Jardim.

Riscos:Não atendimento àslegislações que regulam astransferências de recursosno âmbito da AdministraçãoPública Federal, ocumprimento dos julgadosdo TCU, possíveisrecomendações do controleinterno podem implicar emsanções aos responsáveisquando do julgamento dosprocessos de contas.

Relevância em Relação àEntidade: Envolver grandevolume de recursos, bemcomo a prestação deserviços para a realizaçãodas atividades diáriasda Instituição.

280



Lei 12.513/2011,Decreto 6.170/2007Portaria Interministerial127/2008 (PRONATEC)e demais normativospertinentes aoprograma emitidas peloFNDE.

3 - GESTÃO PATRIMONIAL

3.1.1 Inventários Físicos eFinanceiros: Patrimônio -Bens Móveis e Imóveis

CGU

IFPE / Gestão

Acompanhar a gestão doPatrimônio (bens móveis eimóveis) considerando asrecomendações da CGUpendentes de implementação.

Garantir a implementaçãodos controles sobre ospróprios da Entidade; eresponsabilizar agentes quenegligenciarem na guardae/ou utilização indevida dosbens.

Acompanhamento dagestão do Patrimônio(bens móveis e imóveis)considerando osseguintes aspectos:

Procedimentos decontrole adotados para agestão patrimonial; Registros cadastrais dosbens móveis e imóveis;

Recomendações da CGUpendentes deimplementação.

FevereiroMarçoAbrilMaioJunho

Reitoria;Campus

Garanhuns;Campus Belo

Jardim;Campus Recife;CampusCaruaru.

Riscos: Falta de controlesobre os bens ou controleinadequado, máconservação, má utilização,extravios, bens imóveis semregistro no SPIUNET oucartório.

Relevância em Relação àEntidade: Bens que dãosuporte para a realizaçãodas atividades diárias e quedemandam grande volumede investimentos.

1484

07 (sete) servidores daAuditoria do IFPE.

Conhecimentosespecíficos:IN 205/1988, Decreto99.658/1990, Lei4.320/1964, Decreto-Lei200/1967 e Decreto6.087/2007.

3.1.2 Inventários Físicos eFinanceiros: Almoxarifado.

CGU

IFPE / Gestão

Avaliar a gestão doAlmoxarifado considerandoas recomendações da CGUpendentes de implementação.

Avaliar a gestão doAlmoxarifado ematendimento à demanda daGestão do IFPE.

Preservar os bens doalmoxarifado para asseguraro seu uso em boas condições.

Avaliação da gestão doAlmoxarifado no tocanteaos seguintes aspectos:Registros Oficiais eFinanceiros; ExistênciasFísicas; Sistema deControle Patrimonial erecomendações da CGUpendentes deimplementação.

AbrilMaioJunhoJulho

Agosto

Reitoria;Campus

Garanhuns.

Riscos: Falta de controlesobre os bens ou controleinadequado, máconservação, má utilização,extravios etc.

Relevância em Relação àEntidade: Bens que dãosuporte para a realizaçãodas atividades diárias e quedemandam grande volumede investimentos.

974

06 (seis) servidores daAuditoria do IFPE.

Conhecimentosespecíficos:IN 205/1988, Decreto99.658/1990, Lei4.320/1964, Decreto-Lei200/1967 e Decreto6.087/2007.

4 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.1.1 Sistema de Concessões:Controle de Frequência.

IFPE / Gestão

Verificar os mecanismos deinferência do controle defrequência com vistas ademonstrar o cumprimentoda carga horária dosservidores.

Garantir o atingimento damissão institucional, oprocesso ensinoaprendizagem e a formação

Os exames serãorealizados poramostragem em análisedos mecanismos decontrole de frequência,considerando osseguintes aspectos:recomendações da CGUpendentes deimplementação.

JunhoJulho

Agosto

CampusIpojuca;CampusRecife;

Riscos: Utilização indevidados recursos públicos nopagamento de vencimentose salários não realizados.

Relevância em Relação àEntidade: Efetividade nodesenvolvimento da missãoinstitucional. Economia derecursos destinados àsrubricas de vencimentos e

610

05 (cinco) servidores daAuditoria do IFPE.


integral e integrada doaluno/cidadão.

salários, evitar contrataçõesdesnecessárias em relaçãoao baixo desempenho,assim como o cumprimentoas normas que constituemos controles internosadministrativos instituídospela entidade.

4.1.2 Indenizações: Diárias ePassagens.

IFPE / Gestão

Avaliar os procedimentos deconcessões de diárias epassagens.

Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos de diárias epassagens.

Os exames serãorealizados poramostragem nasconcessões de diárias epassagens, considerandoos seguintes aspectos:recomendações da CGUpendentes deimplementação.

SetembroOutubro

Novembro

Reitoria;Campus Recife;Campus Belo

Jardim;CampusCaruaru.

Riscos: Utilização indevidados recursos, parapagamento de ajudas decusto que não reúnam osrequisitos exigidos paraconcessão.

Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados com vistas aoatendimento da consecuçãodos trabalhos do dia-a-diada Instituição.

1722

08 (oito) servidores daAuditoria do IFPE.

Conhecimentosespecíficos:Lei 8112/1990 e Decreto5.992/06.

4.1.3 Indenizações: Ajuda deCusto.

IFPE / Gestão

Verificar o controle depagamento aos servidorescom direito à indenização deajuda de custo.

Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos de ajuda decusto.

Os exames serãorealizados poramostragem em análiseaos processos de Ajudade Custo, visandoidentificar o controle dopagamento dasindenizaçõesrelacionadas com oPlano Interno deCapacitação do IFPE.

OutubroNovembroDezembro

Reitoria Riscos: Utilização indevidados recursos, parapagamento de ajudas decusto que não reúnam osrequisitos exigidos paraconcessão.

Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados devidamente emdespesas com vistas aoatendimento da consecuçãode ajudas de custo nãoprevistas em lei.

386


Conhecimentosespecíficos:Lei 8.112/1990 eDecreto 4.004/2001.

4.1.4 Adicionais:Insalubridade ePericulosidade.

CGU/PE

Relatório deAuditoriaCGU nº

Verificar a legalidade daconcessão do adicional deinsalubridade epericulosidade, de acordocom a legislação que rege a

Os exames serão realizadospor amostragem em análiseaos processos verificando: olaudo técnico de avaliaçãodas condições insalubres eperigosas para efeito do

JunhoJulho

AgostoSetembroOutubro

CampusBarreiros;Campus

Garanhuns.

Riscos: Utilização indevidados recursos, parapagamento de adicionaisque não reúnam osrequisitos exigidos para

380


201315839. matéria.

Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos de adicionais deinsalubre e periculosidade.

pagamento de adicionais; se o laudo de avaliaçãoambiental, que fundamentao pagamento dos adicionaisatendem aos requisitosestabelecidos pelalegislação em vigor; se opagamento da concessão doadicional estabelecido peloart. 12 da Lei 8.270/91 foirealizado com base no laudoexpedido por autoridadecompetente; se há portariasde localização dosservidores no ambientepericiado ou portaria dedesignação para executaratividades já objeto deperícias; se os postos detrabalho em que seencontram os servidores ese as condições em quedesenvolvem suasfunções/atividades estãoidentificadas no laudo deavaliação ambiental, comvistas à concessão dosreferidos adicionais,observando asrecomendações da CGUpendentes deimplementação.

concessão.

Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados devidamente emdespesas com vistas aoatendimento da consecuçãode adicional deinsalubridade epericulosidade não previstasem lei.

Conhecimentosespecíficos:Lei 8.112/1990 e ONSEGEP 06/2013.

4.1.5 Remuneração,Benefícios e Vantagens:Encargos de Curso ouConcurso.


Verificar a confiabilidade,fidedignidade e legalidadedos pagamentos dasgratificações por encargos decursos e concursos.

Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos do encargocurso/concurso.

Os exames serãorealizados poramostragemconsiderando os critériosde materialidade ecriticidade, quanto aospagamentos efetuados,observando registrosformais e prestação decontas.

MarçoAbrilMaioJunho

CampusCaruaru.

Riscos: Desvio definalidade fugindo doobjeto para o qual foicriado.

Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados devidamente emdespesas com vistas aoatendimento da consecuçãoda gratificação conformeart. 76-A da 8.112/1990.

280


Conhecimentosespecíficos:Lei 8.112/1990, Decreto6.114/2007.

4.1.6 BenefíciosAssistenciais e Pecuniários:

CGU/PE

Relatório de

Avaliar os procedimentos deconcessão do auxílio-transporte.

Os exames serão realizadospor amostragem em análiseaos processos de Concessãode Auxílio-transporte,

AgostoSetembroOutubro

CampusBarreiros.

Risco: Ausência deprocedimentos de controleno setor sobre a concessão e

340


Auxílio-transporte. AuditoriaCGU nº

201315839.

Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos do auxílio-transporte.

observando se vem sendofeito o recadastramento detodos servidoresbeneficiados com o Auxílio-transporte, exigindocomprovante de residênciaatualizado, bem como odetalhamento dasinformações acerca daslinhas de transporte públicoutilizadas;verificar procedimento decontrole sobre a utilizaçãodo Auxílio- Transporte nosdeslocamentosintermunicipais einterestaduais, consistindona exigência deapresentação mensal dacomprovação de utilizaçãodo transporte, comocondição paracontinuidade dospagamentos, observando asrecomendações da CGUpendentes deimplementação.

Novembro utilização do Auxílio-transporte, com a utilizaçãoindevida dos recursos, parapagamento à servidores quenão reúnam os requisitosexigidos para concessão.

Relevância em Relação àEntidade: Economia deRecursos utilizadosdevidamente em despesascom vistas ao atendimentoda consecução de Auxílio-transporte na forma previstana lei.

Conhecimentosespecíficos:Medida Provisória2.165/2001, Decreto2.165/2001 e ON04/2001.

5 - GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS/SERVIÇOS

5.1.1 Processos Licitatórios. CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.

Analisar os processolicitatórios observandoaspectos como preços,dimensionamento ecompetitividade doscertames, assim comodesclassificação einabilitação com vistas àvantajosidade do certame eavaliação da eficiência eeficácia da aplicação dosrecursos públicos envolvidos.

Atestar a legitimidade elegalidade dos atos efomentar o aprimoramentodos controles internos

Os exames serãorealizados poramostragemconsiderando osprocessos licitatóriosiniciados no exercício de2014, considerado asrecomendações exaradaspela CGU pendentes deimplementação.



Riscos:Não atendimento àsrecomendações/determina-ções dos órgãos de controle,podendo implicar empossíveis sanções aosresponsáveis quando dojulgamento dos processosde contas.

Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determina-ções emanadas dos órgãosde controle são importantesinstrumentos de melhoriados processos operacionais,

2642

10 (dez) servidores daAuditoria do IFPE.

Conhecimentosespecíficos:Lei 8.666/1993, Lei10.520/2002, Dec.3.555/2000, Dec.5.450/2005.

administrativos. permitindo a criação demecanismos de controleadministrativo a partir daaderência à legislação queregula o processoadministrativo no âmbito daAdministração PúblicaFederal e cumprimento dosjulgados do TCU.

5.1.2 Dispensa einexigibilidade de licitação.


Verificar a formalizaçãoprocessual e a corretaaplicação de recursos emprocessos de dispensa einexigibilidade de licitação.


Os exames serãorealizados poramostragemconsiderando osprocessos de dispensa einexigibilidade iniciadosno exercício de 2014,considerado asrecomendações exaradaspela CGU pendentes deimplementação.



Riscos:Não atendimento àsrecomendações/determinações dos órgãos de controle,podendo implicar empossíveis sanções aosresponsáveis quando dojulgamento dos processosde contas.

Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determina-ções emanadas dos órgãosde controle são importantesinstrumentos de melhoriados processos operacionais,permitindo a criação demecanismos de controleadministrativo a partir daaderência à legislação queregula o processoadministrativo no âmbito daAdministração PúblicaFederal e cumprimento dosjulgados do TCU.

2170

11 (onze) servidores daAuditoria do IFPE.

Conhecimentosespecíficos:Lei 8.666/1993, Dec.5.450/2005.

5.2.1 Contratos de Obras,Compras e Serviços.


Acompanhar a execuçãofísica e financeira doscontratados pactuados.

Garantir a execução de obras,compras e serviços nostermos da legislação e

Para proceder à análisedos contratos firmadospelo IFPE serãoconsiderados osseguintes aspectos:recomendações daAuditoria Interna


Reitoria;Campus Belo

Jardim;CampusIpojuca;Campus

Afogados da

Riscos: Execuçãodeficiente dos contratados,resultando na baixaqualidade da execução dosserviços; inexecuçãoparcial; pagamento por umacontraprestação não

2384

09 (nove) servidores daAuditoria do IFPE.


conforme o instrumentopactuado, evitando eventuaisprejuízos às atividades fins

(exercício 2013) e daCGU pendentes deimplementação.

Ingazeira;Campus Vitóriade Santo Antão;

realizada.;

Relevância em Relação àEntidade: É considerada aárea mais relevante pelosriscos envolvidos eprincipalmente por quepraticamente todos osrecursos da Instituição (decapital e de custeio) sãoaplicados via licitação e/oudispensa ou inexigibilidadede licitação.

Lei 8.666/1993, Dec.2.271/1997, INSLTI/MPOG 02/2008.

6 -GESTÃO OPERACIONAL

6.1.1 Gerenciamento deProcessos Operacionais:Expansão da Rede Federal deEducação.

CGU/PE

Relatório deAuditoriaCGU nº

201114834.

Verificar a regularidade dosprocessos relacionados aExpansão do Ensino Técnicoe Tecnológico no queconcerne ao IFPE, através documprimento doscronogramas, contratos,obrigações assumidas pelosentes envolvidos e oatendimento normativopertinente ao assunto.

Garantir a estrutura físicaadequada e perene para ocumprimento da missãoinstitucional, assim como aconclusão das obras eserviços nos prazos e evitareventuais prejuízos àsatividades fins.

Os exames serãorealizados objetivandoefetuar o cotejamento doplanejamento com oexecutado.Acompanhamento dasexecuções in loco eatravés dos processosrelacionados ao Plano deExpansão do EnsinoTécnico e Tecnológicono que concerne aoIFPE.

FevereiroMarçoAbrilMaioJunho

CampusCabo de Santo

Agostinho;Jaboatão dosGuararapes;

Abreu e Lima;Olinda;Paulista;Palmares;Igarassu.

Riscos:Expansão da Rede Federalde Ensino emdesconformidade com oplanejamento estratégico daunidade, os contratosassumidos, as normasorçamentárias vigentes noexercício e outrosnormativos.

Relevância:A área é relevante emvirtude dos recursosorçamentários envolvidos,por estar alinhada aocumprimento da missãoinstitucional da entidade epor cumprimento.

768



Lei 8.666/1993, Lei

4.320/1964 e Lei6.496/1977;

7 - RESERVA TÉCNICA

7.1.1 Atuação da AuditoriaInterna: Ações deFortalecimento da Gestão,

IFPE / Gestão

Agregar valor aogerenciamento da açãogovernamental a partir dofortalecimento da Gestão

As atividades serãodesenvolvidas emconcomitância com asdemandas do Instituto e

Janeiro aDezembro


2214

14 (quatorze) servidoresda Auditoria do IFPE.

conforme preconiza o art. 14do Decreto nº 3.591/2000.

envolverá participaçãoem Reuniões deDirigentes daOrganização.


IN SFC 01/2001,Capítulo X;Decreto 3.591/2000 art.15 § 6º e 4.304/2002,art. 158, § 6º.

TOTAL DE HORAS - ANEXO I 25014

ANEXO II

8 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÕES PREVISTAS PARA OFORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA AUDI

REITORIA E DEMAIS CAMPI

Descrição Sumária Origem dademanda

JUSTIFICATIVA CRONOGRAMA LOCAL Recursos HumanosEmpregados(RH em H/H)

8.1.1 Participar decapacitações conforme planodisposto no anexo IX.


Atualizar e capacitar os servidores que desempenhamatividades na Auditoria Interna do IFPE. Conforme disposto no plano

de capacitação. A definir.

1168

16 (dezesseis) servidoresda Auditoria do IFPE.

8.1.2 Planejamento eelaboração de:a) Procedimentos Técnicosda Auditoria;b) Manual de AuditoriaInterna;c) Plano Interno deCapacitação;d) Matriz de Riscoobjetivando avaliar eclassificar o risco inerente aoobjeto a ser auditado pormeio de cada ação deauditoria;e) Desenvolvimento eelaboração de Trilhas,Check-list, repositórionormativo e metodologiaspara o aperfeiçoamentoAuditoria Interna do IFPE.


Padronizar os procedimentos técnicos da AuditoriaInterna, conforme legislação vigente. Desenvolver asboas práticas de auditoria interna, mapear os processos eaprimorar o planejamento das auditorias.

Janeiro e Fevereiro Reitoria e demais Campi 1490


TOTAL DE HORAS - ANEXO II 2658

ANEXO III

Total de Horas das Atividades do PAINT/2015N.º OBJETO HORAS

1.1.1 Cumprimento determinações do TCU 906

1.1.2 Cumprimento das recomendações da CGU 1488

1.1.3 Cumprimento do Plano de Providências da Auditoria Interna 2236

1.2.1 Elaborar o RAINT 2014 608

1.2.2 Elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2015 602

1.2.3 Atuação da Auditoria Interna: Relatório de Gestão Exercício/2014 520

1.3.1. Estrutura, Organização e Métodos 1076

1.4.1. Auxílio Financeiro ao Estudante 376

1.5.1. Acompanhamento da Atividades Docente 568

2.1.1. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 280

3.1.1. Patrimônio – Bens Móveis e Imóveis 1484

3.1.2. Almoxarifado 974

4.1.1. Controle de Frequência 610

4.1.2. Diárias e Passagens 1722

4.1.3. Ajuda de Custo 386

4.1.4. Insalubridade e Periculosidade 380

4.1.5. Encargos de Curso ou Concurso 280

4.1.6. Auxílio-transporte 340

5.1.1. Processos Licitatórios 2642

5.1.2. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2170

5.2.1. Contratos de Obras, Compras e Serviços 2384

6.1.1. Expansão da Rede Federal de Educação 768

7.1.1. Ações de Fortalecimento da Gestão 2214

8.1.1. Programação de Ações de Capacitação para 2014 1168

8.1.2. Planejamento e discussões sobre a elaboração do Manual de Procedimentos Técnicos da Auditoria Interna do IFPE 1490

TOTAL DE HORAS DO PAINT 2015 27672

ANEXO IV

• Observação 1: Afastamento parcial (50% da carga horária de 40 horas semanais) devido a curso de Doutorado, com base no Plano deCapacitação Institucional (PIC), autorizado por meio da portaria 803/2014 – GR.

NOME SIAPE 1.1.1 1.1.2 1.1.3 1.2.1 1.2.2 1.2.3 1.3.1 1.4.1 1.5.1 2.1.1 3.1.1 3.1.2 4.1.1 4.1.2 4.1.3 4.1.4 4.1.5 4.1.6 5.1.1 5.1.2 5.2.1 6.1.1 7.1.1 8.1.1 8.1.2 H/H TOTAL1 ADRICE ALCIDIANA CARVALHO E SILVA 1804081 54 82 0 86 86 82 0 0 0 0 0 326 0 352 0 0 0 0 180 180 80 0 60 80 120 1.7682 AÉRCIO JOSÉ PEREIRA 1357014 24 40 200 32 32 16 0 0 240 0 0 0 200 0 0 0 0 0 252 184 284 0 192 80 64 1.8403 ALEXANDRE JOSÉ CUNHA DA SILVA 1804255 32 32 200 24 24 16 0 296 0 0 200 0 0 0 0 0 200 0 320 0 0 0 200 48 120 1.7124 ANA PAULA MARTINS DA ROCHA 1861340 32 32 100 24 24 16 0 40 0 0 0 0 0 160 0 40 40 40 0 280 452 324 0 80 100 1.7845 CARLOS HENRIQUE PORFIRIO DA SILVA 1746495 32 32 80 32 32 32 358 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 320 180 342 0 200 80 64 1.7846 DAVID LIMA VILELA 1867177 24 80 200 32 32 16 0 0 0 0 340 0 270 150 0 0 0 0 0 236 0 0 220 80 64 1.7447 EMERSON DA COSTA MELO 1868378 32 40 200 32 32 32 298 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 252 180 342 0 200 80 64 1.7848 FÁBIO DA SILVA PESSOA 2178314 32 40 360 32 32 32 0 0 0 0 0 200 0 200 0 0 0 0 0 236 452 0 200 80 64 1.9609 HELENA CRISTINA RODRIGUES ALVES 187885 80 80 132 32 32 32 0 0 200 200 200 0 0 200 0 0 0 0 0 0 312 0 140 80 64 1.784

10 JUSSARA RAFAELA B. DE REZENDE 1802985 84 84 300 54 54 54 300 0 0 0 0 0 0 300 0 0 0 0 0 0 0 0 142 120 300 1.79211 MÁRCIA VERÍSSIMO DA SILVA 48832 232 608 0 32 32 82 0 0 0 0 0 0 0 320 306 0 0 0 0 0 0 0 60 40 64 1.77612 MARIA DAYANA LOPES DE OLIVEIRA 2089831 80 80 180 32 32 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 260 0 260 330 274 0 0 120 64 40 1.76813 MELISSA CORDEIRO TORRES GALINDO* 1620647 0 0 0 0 0 0 0 0 80 40 200 80 80 0 40 0 0 0 280 0 40 40 0 16 0 89614 PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO 1855285 24 40 0 32 32 16 80 0 0 0 248 200 0 0 0 0 0 0 308 228 0 324 80 80 92 1.78415 PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA 1804127 120 178 40 94 94 62 40 40 48 40 40 40 60 40 40 40 40 40 80 40 80 80 200 80 120 1.77616 RAFAEL PENA CERQUEIRA FRIAS 1591771 24 40 244 38 32 16 0 0 0 0 256 128 0 0 0 40 0 0 320 152 0 0 200 80 150 1.720

TOTAL DE HORAS POR AÇÃO 906 1.488 2.236 608 602 520 1.076 376 568 280 1.484 974 610 1.722 386 380 280 340 2.642 2.170 2.384 768 2.214 1.168 1.490 27.672QUANTITATIVO DE HOMENS POR AÇÃO 14 14 11 14 14 14 5 3 4 3 7 5 4 7 3 4 3 3 10 10 8 4 13 15 14 27.672

ANEXO V

• Observação 1: Afastamento parcial (50% da carga horária de 40 horas semanais) devido a curso de Doutorado, com base no Plano deCapacitação Institucional (PIC), autorizado por meio da portaria 803/2014 – GR.

DEMONSTRATIVO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR

PAINT 2015

ADRICE ALCIDIANA C. E SILVA AÉRCIO JOSÉ PEREIRA ALEXANDRE JOSÉ C. DA SILVA ANA PAULA M. DA ROCHASIAPE: 1804081 SIAPE: 1357014 SIAPE: 1804255 SIAPE: 1861340

ASSIST ENT E ADMINIST RAÇÃO AUDIT OR AUDIT OR AUDIT ORAREIT ORIA REIT ORIA

Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H HorasDias do Ano 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920Sábados e Domingos 104 8 832 104 8 832 104 8 832 104 8 832Feriados 16 8 128 16 8 128 16 8 128 16 8 120Férias 2014 8 15 8 240 8 8 64 8 -Férias 2015 24 8 192 8 23 8 184 22 8 176

221 8 1768 230 8 1840 214 8 1712 223 8 1784

PAINT 2015

CARLOS HENRIQUE P.DA SILVA DAVID LIMA VILELA EMERSON DA COST A MELO FÁBIO DA SILVA PESSOASIAPE: 1746495 SIAPE: 1867177 SIAPE: 1868378 SIAPE: 187885

AUDIT OR AUDIT OR AUDIT ORA AUDIT ORA

Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H HorasDias do Ano 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920Sábados e Domingos 104 8 832 104 8 832 104 8 832 104 8 832Feriados 16 8 128 16 8 128 16 8 128 16 8 128Licença 8 5 8 40 8 8Férias 2015 22 8 176 22 8 176 22 8 176 8

223 8 1784 218 8 1744 223 8 1784 245 8 1960

PAINT 2015

HELENA CRIST INA R. ALVES JUSSARA RAFAELA B. DE REZENDE MARCIA VERISSIMO DA SILVA MARIA DAYANA L. DE OLIVEIRASIAPE: 187885 SIAPE: 1802985 SIAPE: 48832 SIAPE: 1620647

AUDIT ORA AUDIT ORA T ÉC. ASSUNT OS EDUCACIONAIS AUDIT ORAREIT ORIA

Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H HorasDias do Ano 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920Sábados e Domingos 104 8 832 104 8 832 104 8 832 104 8 832Feriados 16 8 128 16 8 128 16 8 128 16 8 128Férias 2014 8 8 8 8Férias 2015 22 8 176 21 8 23 8 184 24 8 192

223 8 1784 224 8 1792 222 8 1776 221 8 1768

PAINT 2015

MELISSA C. T ORRES GALINDO* PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO PAULO MARCELO S. BARBOSA RAFAEL PENA C. FRIASSIAPE: 1620647 SIAPE: 1855285 SIAPE: 1804127 SIAPE: 1591771

AUDIT ORA AUDIT OR AUDIT OR AUDIT ORREIT ORIA REIT ORIA REIT ORIA

Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H Horas Dias 1 H/H HorasDias do Ano 365 4 1460 365 8 2920 365 8 2920 365 8 2920Sábados e Domingos 104 4 416 104 8 832 104 8 832 104 8 832Feriados 16 4 64 16 8 128 16 8 128 14 8 120Férias 2014 4 8 8 10 8 80Férias 2015 21 4 84 22 8 176 23 8 184 22 8 176

224 4 896 223 8 1784 222 8 1776 215 8 1720

TOTAL DE HORAS 27672

CAMPUS IPOJUCA CAMPUS CARUARU

Total de dias úteis

CAMPUS AFOGADOS CAMPUS RECIFE CAMPUS VIT ÓRIA CAMPUS BELO JARDIM


CAMPUS BELO JARDIM CAMPUS CARUARU CAMPUS BARREIROS


CAMPUS GARANHUNS


ANEXO VI

FERIADOS CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DOS DIAS ÚTEIS

Descrição dos Feriados Nacionais Nº de Dias

Janeiro 01/01/15 Confraternização Universal (feriado nacional) 1

Fevereiro

16/02/15 Carnaval (ponto facultativo) 1



Abril03/04/15 Paixão de Cristo (feriado nacional) 1

21/04/15 Tiradentes (feriado nacional) 1

Maio 01/05/15 Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) 1

Junho 04/06/15 Corpus Christi (ponto facultativo) 1

Setembro 07/09/15 Independência do Brasil (feriado nacional) 1

Outubro 12/10/15 Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 1

28/10/15 Dia do Servidor Público 1

Novembro 02/11/15 Finados (feriado nacional) 1

Dezembro 25/12/15 Natal (feriado nacional) 1

Total 13

Descrição dos Feriados Municipais - Recife - Lei Municipal nº 9.777/1967 Nº de Dias

Junho 24/06/2015 Dia de São João 1

Julho 16/07/2015 Dia de Nossa Senhora do Carmo 1

Dezembro 08/12/2015 Dia de Nossa Senhora da Conceição 1

Total 3

Descrição dos Feriados Municipais - Ipojuca - Lei nº 1.095/1995 Nº de Dias

Março 30/03/15 Fundação do Município 1

Junho 24/06/15 Dia de São João Batista 1

Setembro 29/09/15 Dia do Padroeiro da Cidade, São Miguel 1

Descrição dos Feriados Municipais – Belo Jardim Nº de Dias

Janeiro 20/01/15 Dia de São Sebastião 1

Setembro 11/09/15 Emancipação Política de Belo Jardim 1

Dezembro 08/12/15 Dia de Nossa Senhora da Conceição 1

Total 3

Descrição dos Feriados Municipais - Barreiros Nº de Dias

Fevereiro 02/02/2015 Nossa Senhora da Saúde – Padroeira da Cidade 1


Setembro 29/09/2015 São Miguel – Padroeiro da Cidade 1

Total 3

Descrição dos Feriados Municipais – Caruaru Nº de Dias

Maio 18/05/2015 Emancipação Política de Caruaru 1


Setembro 15/09/2015 Nossa Senhora das Dores 1

Total 3

Descrição dos Feriados Municipais – Garanhuns Nº de Dias


Descrição dos Feriados Municipais – Afogados da Ingazeira Nº de Dias


Julho 01/07/2015 Emancipação Política de Afogados da Ingazeira 1

Julho 22/07/2015 Nossa Senhora Madalena 1

Total 3

Descrição dos Feriados Municipais – Vitória de Santo Antão Nº de Dias


Agosto 03/08/2015 Batalha das Tabocas 1

Dezembro 08/12/2015 Nossa Senhora da Conceição 1

Total 3

Descrição dos Feriados Municipais – Pesqueira Nº de Dias

Fevereiro 05/02/2015 Santa Águeda 1

Abril 20/04/2015 Emancipação Política de Pesqueira 1

Dezembro 08/12/2015 Nossa Senhora da Conceição 1

Total 3

ANEXO VII

FÉRIAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DOS DIAS ÚTEIS

NOME SIAPE EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO TOTAL DE DIAS1 ADRICE ALCIDIANA CARVALHO E SILVA 1804081 2014 2014 2015 05/01/15 14/01/15 2015 23/03/15 01/04/15 2015 08/09/15 17/09/15 242 AÉRCIO JOSÉ PEREIRA 1357014 2014 05/01/15 23/01/15 2014 2015 2015 2015 153 ALEXANDRE JOSÉ CUNHA DA SILVA 1804255 2014 05/01/15 14/01/15 2014 2015 06/07/15 24/07/15 2015 03/11/15 12/11/15 2015 314 ANA PAULA MARTINS DA ROCHA 1861340 2014 2014 2015 02/03/15 31/03/15 2015 2015 225 CARLOS HENRIQUE PORFIRIO DA SILVA 1746495 2014 2014 2015 03/08/15 01/09/15 2015 2015 226 DAVID LIMA VILELA 1867177 2014 2014 2015 01/09/15 30/09/15 2015 2015 227 EMERSON DA COSTA MELO 1868378 2014 2014 2015 02/07/15 31/07/15 2015 2015 228 FÁBIO DA SILVA PESSOA 2178314 2014 2014 2015 2015 2015 09 HELENA CRISTINA RODRIGUES ALVES 187885 2014 23/03/15 01/04/15 2014 25/06/15 14/07/15 2015 2015 2015 22

10 JUSSARA RAFAELA B. DE REZENDE 1802985 2014 2014 2015 02/01/15 31/01/15 2015 2015 2111 MÁRCIA VERÍSSIMO DA SILVA 48832 2014 2014 2015 19/01/15 07/02/15 2015 13/07/15 22/07/15 2015 2312 MARIA DAYANA LOPES DE OLIVEIRA 2089831 2014 2014 2015 04/05/15 13/05/15 2015 01/07/15 10/07/15 2015 17/08/15 26/08/15 2413 MELISSA CORDEIRO TORRES GALINDO* 1620647 2014 2014 2015 01/01/15 30/01/15 2015 2015 2114 PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO 1855285 2014 02/07/15 31/07/15 2014 2015 2015 2015 2215 PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA 1804127 2014 2014 2015 05/01/15 14/01/15 2015 06/07/15 25/07/15 2015 23

ANEXO VIII

LICENÇAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DOS DIAS ÚTEIS

NOME SIAPE EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO TOTAL DE DIAS1 DAVID LIMA VILELA 1867177 2015 06/01/15 10/01/15 5

ANEXO IX

PLANO DE CAPACITAÇÃO 2015NOME SIAPE CURSO HORAS CRONOGRAMA JUSTIFICATIVA

1 ADRICE ALCIDIANA CARVALHO E SILVA 1804081 80 1º Semestre

2 AÉRCIO JOSÉ PEREIRA 1357014 Processos Licitatórios 80 1º Semestre

3 ALEXANDRE JOSÉ CUNHA DA SILVA 1804255 Gestão Patrimonial 48 1º Semestre

4 ANA PAULA MARTINS DA ROCHA 1861340 80 2º Semestre

5 CARLOS HENRIQUE PORFIRIO DA SILVA 1746495 80 1º Semestre

6 DAVID LIMA VILELA 1867177 Regime Disciplinar 80 1º Semestre

7 EMERSON DA COSTA MELO 1868378 80 1º Semestre

8 FÁBIO DA SILVA PESSOA 2178314 Processo de Contas 80 1º Semestre

9 HELENA CRISTINA RODRIGUES ALVES 187885 Processo de Contas 80 1º Semestre

10 JUSSARA RAFAELA BEZERRA DE REZENDE 1802985 120 1º Semestre

11 MÁRCIA VERÍSSIMO DA SILVA 48832 Gestão Financeira 40 2º Semestre

12 MARIA DAYANA LOPES DE OLIVEIRA 2089831 64 1º Semestre

13 MELISSA CORDEIRO TORRES GALINDO 1620647 Avaliação de Resultados 16 2º Semestre

14 PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO 1855285 80 2º Semestre

15 PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA 1804127 Gestão Orçamentária 80 2º Semestre

16 RAFAEL PENA CERQUEIRA FRIAS 1591771 80 1º Semestre

Contratos de Obras, Compras e Serviços

Capacitação na área de atuação da auditoria interna, objetivando a execução do item 5.2.1 do PAINT 2015.



Gerenciamento de Processos Operacionais


Avaliação de Controles Internos


Capacitação na área de atuação da auditoria interna, objetivando o acompanhamento das recomendações da CGU sobre correição.

Contratos de Obras, Compras e Serviços




Procedimentos e Técnicas de Auditoria


Capacitação na área de atuação da auditoria interna, objetivando a execução de ações a serem inseridas no PAINT 2016.

Gestão de Bens Móveis e Equipamentos



Avaliação dos Controles Internos quanto a Estrutura Organização e Métodos



Gestão de Inventários Físicos e Financeiros


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