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Memorando 76 (2315708) SEI 08850001337201619 / pg. 1

2315708 08850001337201619

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Memorando nº 76/2016/SIC SENASP/SENASP À Senhora Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Central

Assunto: Validação pedagógica dos cursos oferecidos pela SENASP

Ao cumprimentar Vossa Senhoria e em atendimento ao pedido de informação nº

08850.001337/2016-19, encaminho o Despacho nº151/2016/Presencial/CGE/DEPAID/SENASP 2281881 e Cardápio de Cursos 2282516, cominformações referentes aos cursos oferecidos por esta Secretaria.

Atenciosamente,

MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete da SENASP

Documento assinado eletronicamente por MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Chefede Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em 16/05/2016, às 21:40,conforme o § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/01.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 2315708 e o código CRC 57BAEA5E O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça.

Referência: Proces s o nº 08850001337201619 SEI nº 2315708

Criado por jocely.santos, versão 2 por jocely.santos em 16/05/2016 20:24:32.

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Despacho 151 (2281881) SEI 08850001337201619 / pg. 2

2281881 08850001337201619

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Despacho nº 151/2016/Presencial/CGE/DEPAID/SENASPAssunto: Solicitação SICDestino: DEPAID/SICProcesso: 08850001337201619Interessado: ISELENE EVANGELISTA REIS

1. Trata-se da resposta ao Despacho nº 59/2016/SIC SENASP/SENASP (2249122),

que encaminhou o formulário SIC (2248840) pelo qual foi solicitado informações acerca da validaçãopedagógica dos cursos oferecidos por esta Secretaria Nacional de Segurança Pública.

2. Esclarecemos que todos os cursos presenciais são elaborados por meio de Grupode Trabalho (GT), composto por profissionais com notório saber das temáticas referentes à segurançapública. Nessa fase, há a presença de um pedagogo para supervisão, orientação e assessoramentopedagógico. Após esse procedimento, todo o conteúdo é submetido a uma Câmera Técnica, ondeoutros profissionais com expertise na temática do Curso analisam, corrigem e validam, junto com opedagogo da Senasp, o material produzido no Grupo de Trabalho, sendo o conteúdo alinhado com osprocedimentos da área de segurança pública e às diretrizes pedagógicas da SENASP e do Brasil.

3. Igualmente acontece com os cursos oferecidos pela Rede EaD, os quais passam,também, por Grupo de Trabalho (GT), Câmara Técnica e consultoria pedagógica que transforma oconteúdo na linguagem do Ensino à Distância.

4. Enviamos, anexo, o Cardápio de Cursos (2282516) elaborado em 2015, onde háuma relação dos Cursos produzidos e ofertados pela SENASP, nas duas modalidades: presencial e àdistância.

DÉRIK REIS DO NASCIMENTOPedagogo - Assistente Técnico CGE/DEPAID/SENASP/MJ

1. De acordo;2. À consideração do Sr. Coordenador-Geral de Ensino.Respeitosamente,

DAVI MAMBLONA MARQUES ROMÃOAnalista Técnico de Políticas Sociais

CGE/DEPAID/SENASP/MJ

Despacho 151 (2281881) SEI 08850001337201619 / pg. 3

1. De acordo;2. Encaminho ao Sr. Diretor do DEPAID, para análise e, salvo outro entendimento,

envio do processo ao SIC/SENASPRespeitosamente,

WILQUERSON FELIZARDO SANDESCoordenador-Geral de Ensino CGE/DEPAID/SENASP/MJ

1. De acordo;2. Encaminha-se ao SIC/SENASP para conhecimento.Atenciosamente,

ROGÉRIO BERNARDES CARNEIRODiretor - DEPAID

SENASP/MJ

Documento assinado eletronicamente por DAVI MAMBLONA MARQUES ROMÃO,Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, em 10/05/2016, às 17:13, conforme o § 2º doart. 10 da Medida Provisória nº 2.200/01.

Documento assinado eletronicamente por DERIK REIS DO NASCIMENTO, Pedagogo(a)- Assistente Técnico(a), em 10/05/2016, às 17:14, conforme o § 2º do art. 10 da MedidaProvisória nº 2.200/01.

Documento assinado eletronicamente por WILQUERSON FELIZARDO SANDES,Coordenador(a)-Geral de Ensino, em 11/05/2016, às 12:06, conforme o § 2º do art. 10 daMedida Provisória nº 2.200/01.

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO BERNARDES CARNEIRO,Diretor(a) do Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise de Informação e Des. dePessoal, em 12/05/2016, às 11:41, conforme o § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº2.200/01.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 2281881 e o código CRC C49103E3 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça.

Referência: Proces s o nº 08850001337201619 SEI nº 2281881

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http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo

Informação Cardápio de Cursos - SENASP (2282516) SEI 08850001337201619 / pg. 4


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INTRODUÇÃO

Apresentamos aos profissionais de segurança pública e à sociedade o Cardápio

de Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Públi ca - Senasp , que contém um

completo e atualizado conjunto de informações gerais do ensino em segurança pública

ofertado pela secretaria, para o exercício de 2015.

Os cursos elaborados pela Senasp são construídos a partir das orientações

propostas pela Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área

de Segurança Pública - MCN. Nesse sentido, os cursos ofertados neste cardápio

concentram suas didáticas em torno das competências cognitivas (saber), operativas

(saber fazer) e atitudinais (saber ser) com o objetivo de levar aos profissionais de

segurança pública uma prática reflexiva embasada na preservação dos direitos humanos e

no respeito à diversidade étnico-sociocultural.


3

Os quatro eixos que norteiam todas as áreas temáticas propostas na Matriz

Curricular Nacional foram trabalhados nas ementas das disciplinas dos cursos de forma

transversal, possibilitando que o futuro docente oriente sua prática pedagógica em

consonância com os temas, a fim de relacionar a teoria com a prática vivenciada.

Desta forma, a dinâmica entre os eixos articulados e as áreas temáticas tornou

possível a construção deste variado cardápio de cursos fundados em princípios e atitudes

reflexivas mescladas com a sensibilização ao respeito dos Direitos Humanos.

A Senasp ressalta a importância da qualificação na área da segurança pública e,

por meio dos seus esforços de capacitação, faz reverberar o lema do Governo Federal

"Brasil, Pátria Educadora" ao possibilitar para os profissionais de Segurança Pública

acesso a um ensino de qualidade tanto presencial quanto na modalidade à distância.

Rogério Bernardes Carneiro Diretor do DEPAID/SENASP/MJ


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ÍNDICE

Área Temática I

Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública

Gestão de Políticas de Segurança Pública nas Fronteiras...........................

Gestão de Projetos – GP...............................................................................

Planejamento Estratégico – PES..................................................................

Polícia Comunitária – PCO...........................................................................

Policiamento Orientado para o Problema – POP..........................................

Política Públicas de Segurança Pública.......................................................

Sistema e Gestão em Segurança Pública – SGSP........................................

Área Temática II

Violência, Crime e Controle Social

Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária..................................

Unidades Especializadas de Fronteira - UEF – Operador...........................

Unidades Especializadas de Fronteira - UEF – Multiplicador.....................

Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais..............................................

Violência, Criminalidade e Prevenção VN – VCP VN...................................

Prevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes – PLCA....................

Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM............................................................................................................

Psicologia das Emergências – PDE.............................................................

Área Temática III

Conhecimentos Jurídicos

Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial – AJAP......................................

Cartéis – CART............................................................................................

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...

Crimes Ambientais – CRA...........................................................................

Crimes Cibernéticos: Procedimentos Básicos – CCPB...............................

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial – FDHAP.....

Área Temática IV

Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos críticos

Local de Crime para Profissionais de Segurança Pública – Nível Operador.

Perícia em Informática – Nível Básico..........................................................

Perícia em Informática – Nível Básico..........................................................


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Uso Diferenciado da Força...........................................................................

Auditor de Gestão da Qualidade Para Laboratório de DNA.........................

Inteligência Cibernética...............................................................................

Curso de Especialização em Operações de Choque - Nível Multiplicador...

Inteligência Financeira................................................................................

Inteligência de Sinais...................................................................................

Formação de Multiplicadores em Inteligência de Sinais.............................

Operações de Inteligência...........................................................................

Formação de Multiplicadores em Análise de Inteligência – Nível Produção de conhecimento..................................................................................................

Segurança Orgânica....................................................................................

Análise de Inteligência – Nível Produção de Conhecimento.......................

Gerenciamento de Crise – GDC...................................................................

Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos – VA – IEPPVA......

Mediação Comunitária – MCOM.................................................................

Mediação de Conflitos 1 – MC1...................................................................

Mediação de Conflitos 2 – MC2...................................................................

Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos -OBE..................................

Resolução de Conflitos Agrários – RCA.......................................................

Segurança Contra Incêndio – SCIP.............................................................

Sistema de Comando de Incidentes 1 – SCI1..............................................

Área Temática V

Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador

Saúde ou Doença de qual lado Você Está? VA – SODVA.............................

Tópicos em Psicologia Relacionada à Segurança Pública – TEP.................

Área Temática VI

Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública

Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública – UIGVA...................

Análise Criminal – ACVA.............................................................................

Análise Criminal 2.......................................................................................

Espanhol 1 – ESP1.......................................................................................

Espanhol 2 – ESP2.......................................................................................

Inglês 2 – ING2............................................................................................


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Redação Técnica VA – RDTVA.....................................................................

Libras – LBS................................................................................................

Português Instrumental VA – PTIVA...........................................................

Inglês 1 – ING1...........................................................................................

Área Temática VII

Cultura, Cotidiano e Prática Reflexiva

Atenção Humanizada às Pessoas Em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios....................................................................

Análise Criminal..........................................................................................

Análise de Monóxido de Carbono e de Ácido Cianídrico em Sangue..........

Prevenção e enfrentamento a Tortura – PET..............................................

Segurança Pública Sem Homofobia – SPSH...............................................

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – AMSV....................

Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis – APGV...........................

Bombeiro Educador – BOED.......................................................................

Capacitação e Educação para o Trânsito CEPT..........................................

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – ETP...............................................

Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – ESCA.

Formação de Formadores – SENASP – FFSP...............................................

Formação de Tutores 1 – FDT1....................................................................

Formação de Tutores 2 - Acompanhamento de Fóruns – FDT2...................

Área Temática VIII

Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

Perícia em Local de Crime Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal..................................................................................................................

Operação de Cromatógrafo.........................................................................

Identificação de Armas de Fogo – IDA........................................................

Identificação Veicular 1 – IDV1VA..............................................................

Identificação Veicular 2 – IDV2...................................................................

Investigação Criminal 1 – IC1VA.................................................................

Investigação Criminal 2 – IC2......................................................................

Investigação de Estrupo – IDE.....................................................................

Investigação de Homicídios 1 – IH1.............................................................


7

Investigação de Homicídios 2 – IH2.............................................................

Necropapiloscopia........................................................................................

Papiloscopia 1 – PAP1...................................................................................

Papiloscopia 2 – PAP2.................................................................................

Policiamento Comunitário Escolar – PCE...................................................

Preservação de Local de Crime – VA – PLCVA............................................

Relatório de Local de Crime – RLC.............................................................

Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial – TNL...................

Aspectos Práticos da Balística Forense – BFA............................................

Busca e Apreensão 1 – BEA1......................................................................

Busca e Apreensão 2 – BEA2.....................................................................

Condutores de Veículos de Emergência – CVE..........................................

Emergencista Pré-Hospitalar 1 VA – EPH1VA..........................................

Emergencista Pré-Hospitalar 2 VA – EPH2VA...........................................

Fiscalização de Excesso de Peso VA – FEPVA...........................................

Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiros – FITP............

Formação de Formadores – PF – FFPF.....................................................

Uso Diferenciado da Força – UDF...............................................................


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ÁREA TEMÁTICA I


Ensino presencial

1. Gestão de Políticas de Segurança Pública nas Fro nteiras (40 h/a)

Público de Interesse: Gestores, comandantes e chefes da Polícia Civil, Polícia Militar,

Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Peritos, Receita Federal, Polícia Rodoviária

Federal, Polícia Federal, Forças Armadas, Colegiado Pleno do Gabinete de Gestão

Integrada e órgãos afins.

Objetivo: Preparar gestores para administrarem de forma cooperativa e coordenada as

políticas públicas de segurança em área de fronteira, alcançando a efetividade nas ações

realizadas e criando uma articulação interinstitucional que produza, ao fim, a busca de

soluções integradas entre os agentes públicos e agentes políticos para a qualidade de vida

da comunidade em região de fronteira.

Perfil Desejado: Profissionais com formação em gestão pública na condição de chefia,

comando ou direção de órgãos públicos com circunscrição na linha de fronteira.

Conteúdo Programático: I. Gestão estratégica; II. Orçamento e captação de recursos; III.

Gestão de pessoas; IV. Gestão pericial; V. Direitos Humanos.

Custo Estimado: R$ 139.963,00

Horas-aula: R$ 7.680,00

CGL: R$ 70.783,00

Passagens: R$ 61.500,00


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ÁREA TEMÁTICA I


Ensino à distância

2. Gestão de Projetos (60 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública que atuem no serviço

administrativo em suas instituições, notadamente, na área de gestão.

Objetivo: Capacitar gestores de projetos a não desperdiçar recursos em ações

improvisadas, para não perder oportunidades importantes de novas realizações, visando

alcançar mais eficiência e eficácia na execução dos planos, considerando que o

gerenciamento de projetos tem se transformado em ciência estudada, debatida,

padronizada, metodizada e apoiada por ferramentas especializadas de tecnologia da

informação.

Perfil desejado: Gestor das instituições de segurança pública.

Conteúdo Programático: I. Princípios e estruturas do gerenciamento de projetos; II.

Metodologias do gerenciamento de projetos; III. Sistemas de informação de gestão de

projetos; IV. Gerenciamento de projetos do Ministério da Justiça.


ÁREA TEMÁTICA I


10

ÁREA TEMÁTICA I



3. Planejamento Estratégico (60 h/a)


administrativo em suas instituições, notadamente, na área de planejamento.

Objetivo: Gerar oportunidade de reflexão sobre temas como: a qualificação profissional, o

estudo epidemiológico da violência e do crime, a reestruturação organizacional e infra-

estrutural e a priorização do pensamento estratégico. Além de familiarizar o discente com

as metodologias apresentadas, capacitando profissionais a melhor colaborar com o

planejamento estratégico de sua organização.

Perfil desejado: Profissional de segurança pública encarregado do planejamento

institucional.

Conteúdo Programático : I. Evolução histórica e fundamentação teórica do planejamento;

II. Metodologias de diagnóstico prévio ao planejamento; III. Desenvolvimento do

planejamento estratégico; IV. Sistemas de planejamento estratégico.



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ÁREA TEMÁTICA I



4. Polícia Comunitária - Operador (60 h/a)


administrativo em suas instituições, notadamente, no policiamento do espaço público.

Objetivo: Capacitar servidores da segurança pública a identificar as estratégias utilizadas

na implantação da polícia comunitária, para mobilização da comunidade por meio de

ações que possibilitem a participação da comunidade, utilizando ferramentas da gestão da

qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos

realizados, bem como, a aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.

Perfil desejado: Profissional de segurança pública que atue no policiamento.

Conteúdo Programático: I. Polícia comunitária: discutindo o conceito; II. Mobilização

social e estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança; III. Gestão pela

qualidade na segurança pública; IV. Relações interpessoais, conflitos e formas de

intervenção; V. Meios de resolução pacífica de conflitos: ênfase em mediação comunitária.


Á


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ÁREA TEMÁTICA I



5. Policiamento Orientado ao Problema (60 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Civis, Militares, Perícia Técnica e Guardas

Municipais que atuem no policiamento do espaço público.

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida “local”, proporcionando que operadores do sistema

de segurança pública, especialmente os policiais, com o apoio das lideranças

comunitárias, identifiquem e solucionem problemas diários - como, por exemplo, pichação,

som alto de veículos e violência doméstica, entre outros - utilizando o método IARA.

Perfil desejado: Profissional de segurança pública que atue no policiamento. Recomenda-

se que o aluno tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para a realização das

atividades.

Conteúdo Programático : I. Fundamentos do policiamento moderno; II. As metodologias

de planejamento; III. Método IARA ou SARA; IV. Prevenção do crime situacional.



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ÁREA TEMÁTICA I



6. Políticas Públicas de Segurança Pública (60 h/a)

Público de Interesse: Gestores, comandantes e chefes da Polícia Civil, Polícia Militar,

Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Peritos, Receita Federal, Polícia Rodoviária

Federal, Polícia Federal, Forças Armadas, Colegiado Pleno do Gabinete de Gestão

Integrada e órgãos afins.

Objetivo: Capacitar gestores e profissionais das instituições de segurança pública na

formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, com enforque

especificamente no campo da segurança pública.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública que atue na formulação,

implementação e avaliação de políticas de segurança pública.

Conteúdo Programático : I. Estado e segurança pública em um contexto de mudança; II.

A União, os estados, municípios e as comunidades na construção da segurança pública;

III. Políticas públicas de segurança pública; IV. Planos, programas e projetos de segurança

pública; V. Espaços, mecanismos e instrumentos para a prevenção.



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ÁREA TEMÁTICA I



7. Sistemas e Gestão em Segurança Pública (60 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública.

Objetivo: Articular a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático

dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de

promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na

democracia, que possa subsidiar um 'modelo de gestão' de segurança pública baseado na

premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos

humanos.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública. Recomenda-se que o aluno tenha

disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para a realização das atividades.

Conteúdo Programático : I. A constituição da organização policial no Brasil; II. O sistema

brasileiro de policiamento; III. Gestão de segurança pública; IV. Planos, programas e

projetos de segurança pública; V. Minas Gerais: o arranjo institucional do sistema de

segurança pública: um caso a ser estudado.



15

ÁREA TEMÁTICA II

Violência, crime e controle social

Ensino presencial

8. Curso de Policiamento em Vias Hídricas (40 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública (PF, PC, PM) dos estados

brasileiros que possuem fronteiras com os demais países da América do Sul.

Objetivo: Capacitar os profissionais de segurança pública para realização de

patrulhamento de rotina, abordagens e operações policiais com o uso de embarcações,

visando a prevenção e repressão de ilícitos penais transfronteiriços praticados em vias

hídricas e na faixa de fronteira, tais como o tráfico de pessoas, contrabando e descaminho,

tráfico de drogas, armas e munições, delitos ambientais entre outros, e ainda, a

padronização de procedimentos operacionais com o processo embarcado, em

atendimento ao Programa ENAFRON.

Perfil Desejado: Estar lotado em Delegacia de Polícia ou OPM de fronteira; possuir tempo

de Serviço em Unidade de Fronteira com no mínimo 1 ano; não estar em processo de

reserva remunerada ou aposentadoria e possuir no mínimo 5 anos para servir no serviço

ativo; possuir condições disciplinares para participar do curso conforme critérios de sua

instituição de origem; possuir condições físicas mínimas para as atividades do curso

(natação, corrida, progressão etc).

Conteúdo Programático : I. Patrulhamento fluvial; II. Instrução Técnica

Individual/Armamento e Equipamento; III. Tiro Policial Embarcado; IV. Operações Policiais

Ribeirinhas; V. Natação Utilitária; VI. Orientação e Navegação; VII. Planejamento de

Operações; VIII. APH - Tático

Custo Estimado: R$ 222.100

Horas-aula: R$ 21.580


16

ÁREA TEMÁTICA II


Ensino presencial

9. Promotor de Polícia Comunitária (40 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública e agentes comunitários

selecionados pela Coordenação do Curso, no ente federativo pactuante do Acordo de

Cooperação Técnica.

Objetivo: Capacitar os policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e guardas

municipais para desenvolverem ações de segurança pública orientadas pela filosofia de

polícia comunitária.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública ou agente da comunidade que seja

voluntário, apresente estado de saúde saudável e condições disciplinares favoráveis

(conforme as normas de cada instituição).

Conteúdo Programático : I. Relações interpessoais; II. Direitos Humanos; III. Mediação e

demais meios de resolução pacífica de conflitos; IV. Polícia comunitária e sociedade; V.

Mobilização social e estruturação dos Conselhos Comunitários; VI. Gestão pela Qualidade

na segurança pública; VII. Troca de experiências de Polícia Comunitária.




17

ÁREA TEMÁTICA II


Ensino presencial

10. Unidades Especializadas de Fronteira - Operador (65 h/a)

Público de Interesse: Policiais civis e militares.

Objetivo: Qualificar os profissionais de segurança pública que atuarão na atividade de

policiamento ostensivo da região fronteiriça, com condições técnicas e operacionais para

dificultar e/ou eliminar a entrada de materiais ilícitos em nosso território, bem como a

evasão de divisas, veículos, recursos naturais e minerais, impactando, dessa forma,

positivamente no controle de criminalidade; qualificar os policiais a atuarem de acordo

com os princípios norteadores dos Direitos Humanos; padronizar técnicas operacionais;

aplicar táticas operacionais próprias para as áreas de fronteira.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública lotado nas unidades, delegacias e

departamentos de fronteira.

Conteúdo Programático : I. Reconhecimento e identificação de drogas; II. Filosofia dos

Direitos Humanos aplicada à atuação policial; III. Técnicas de entrevista; IV. Noções de

investigação criminal; V. Procedimentos frente à ocorrências fronteiriças; VI. Identificação

de artefatos explosivos; VII. Georreferenciamento aplicado à segurança pública; VIII.

Direção policial; IX. Identificação de fraudes e busca veicular; X. Atendimento pré-

hospitalar tático; XI. Tiro policial e táticas para confrontos armados; XII. Patrulha e

abordagem policial; XIII. Policiamento embarcado; XIV. Natação utilitária; XV. Técnicas de

imobilização e condução; XVI. Princípios de sobrevivência.



Diárias para docentes (edição local): R$ 16.387,50


18

ÁREA TEMÁTICA II


Ensino presencial

11. Unidades Especializadas de Fronteira - Multipli cador (65 h/a)

Público de Interesse: Policiais civis e militares.

Objetivo: Capacitar profissionais de segurança pública a multiplicarem os ensinamentos

do curso de Unidades Especializadas de Fronteira - Operador.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública lotado nas unidades, delegacias e

departamentos de fronteira, que apresentem capacidade técnica para docência, com

tempo de serviço mínimo de um ano em unidade de fronteira, possuidor de CNH categoria

B, que não esteja em processo de reserva remunerada ou aposentadoria e dispor de, no

mínimo, dois anos de serviço ativo na sua corporação, que saiba nadar e que possua

condições disciplinares e de saúde favoráveis.

Conteúdo Programático : I. Técnicas de entrevista; II. Identificação de artefatos

explosivos; III. Comunicações policiais; IV. Investigação criminal; V. Gestão da informação

em segurança pública; VI. Procedimentos frente à ocorrências fronteiriças; VII.

Reconhecimento e identificação de drogas; VIII. Metodologia de ensino e desenvolvimento

pedagógico; IX. Abordagem policial; X. Georreferenciamento aplicado à segurança pública;

XI. Identificação de fraudes e busca veicular; XII. Direção policial; XIII. Atendimento pré-

hospitalar tático; XIV. Princípios de sobrevivência; XV. Técnicas e táticas de confrontos

armados; XVI. Patrulha policial; XVII. Tiro policial; XVIII. Busca veicular; XIX. Natação

utilitária; XX. Policiamento embarcado; XXI. Técnicas de imobilização e condução.



Diárias para docentes e discentes (edição UF Fronteiriças): R$ 161.196,00

Passagens para docentes e discentes: R$ 78.000,00


19

ÁREA TEMÁTICA II


Ensino presencial

12. Investigação de homicídios e drogas ilegais (80 h/a)

Público de Interesse: Policiais civis.

Objetivo: Capacitar policiais civis para atuarem de forma integrada na investigação,

prevenção e repressão dos homicídios e aos relacionados com drogas ilegais, melhorando

o planejamento e operacionalização das atividades diárias.

Perfil Desejado: Policial civil que atue diretamente na investigação de homicídios ou de

crimes ligados à drogas ilegais, que disponha de, no mínimo, cinco anos de serviço ativo

na sua instituição, para atuar na atividade investigativa referente ao curso.

Conteúdo Programático : I. Local de crime; II. Aspectos legais, técnicos e investigativos

dos exames periciais; III. Cadeia de custódia; IV. Elaboração de quesitos para a perícia; V.

Análise e interpretação de laudos periciais; VI. Investigação criminal; VII. Técnicas de

entrevista e interrogatório; VIII. Medidas cautelares aplicadas; IX. Panorama nacional dos

homicídios; X. Homicídios de jovens no Brasil; XI. Ocorrência envolvendo crianças e

adolescentes; XII. Uso diferenciado da força; XIII. Inteligência policial aplicada; XIV. Fluxo

investigativo; XV. Técnicas e métodos específicos; XVI. Georreferenciamento de

ocorrências; XVII. Análise qualitativa e estudos de caso; XIII. Violência doméstica contra a

mulher; XIX. Drogas; XX. Legislação sobre drogas ilícitas; XXI. Organizações criminosas e

tráfico de drogas; XXII. Abordagem e encaminhamentos de dependentes químicos.



Diárias para docentes e discentes (edição nacional): R$ 144.244,90



20

ÁREA TEMÁTICA II



13. Violência, criminalidade e prevenção (40 h/a)


Objetivo: Compreender os conceitos e taxonomias que vêm sendo utilizadas como

referências para o desenvolvimento de mecanismos de compreensão dos fenômenos da

violência, crime e desordem; conhecer as melhores referências de como implementar

medidas de prevenção que vêm sendo utilizadas com sucesso em outras realidades e que,

se forem devidamente adaptadas e customizadas para a realidade brasileira, poderá

oferecer resultados importantes na redução das taxas de violência e crime.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública. Recomenda-se que o aluno tenha

disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para a realização das atividades

Conteúdo Programático : I. Violência e criminalidade; II. Prevenção e controle da

violência e do crime; III. O papel da polícia na prevenção e no controle da violência, do

crime e da desordem.



21

ÁREA TEMÁTICA II



14. Prevenção da letalidade de crianças e adolescen tes (60 h/a)


Objetivo: Conhecer os programas e projetos do governo brasileiro para a redução de

homicídios entre jovens. Conscientizar o Profissional de Segurança Pública da importância

da construção de uma política efetiva no enfrentamento à violência e à letalidade juvenil.

Aprimorar a sua atuação em situações onde risco de letalidade de crianças e adolescentes

esteja presente.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública. Exige-se como pré-requisito o curso

EaD/Senasp "Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente".

Recomenda-se que o aluno tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para a

realização das atividades.

Conteúdo Programático : I. Letalidade de crianças e adolescentes; II. As crianças e

adolescentes expostos à letalidade no Brasil; III. Iniciativas importantes no enfrentamento

à letalidade de crianças e adolescentes; IV. Atuação policial frente à crianças e

adolescentes em vulnerabilidade.



22

ÁREA TEMÁTICA II



15. Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de

Morte (60 h/a)


Objetivo: Capacitar profissionais em conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais,

direitos humanos, políticas para as crianças e os adolescentes, bem como sobre uma

atuação policial junto a população infanto-adolescente ameaçada de morte, embasada no

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM),

vinculado à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

(SNPDCA) foi criado pelo Governo Federal em 2003.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública.

Conteúdo Programático : I. Direitos Humanos e direitos das crianças e dos adolescentes;

II. Letalidade; III. Programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte;

IV. Programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte e segurança

pública.



23

ÁREA TEMÁTICA II



16. Psicologia das Emergências (60 h/a)


Objetivo: Compreender a psicologia das emergências considerando principalmente os

acontecimentos sociais recentes. Lidar com situações de emergência valorizando a

capacidade de adaptar-se às mudanças. Entender a RESPONSABILIDADE como uma

resposta habilidosa diante de situações de crise e as situações-limite encontradas nos

desastres.


Conteúdo Programático : I. Psicologia das emergências; II. Primeiros auxílios

psicológicos; III. O profissional de segurança pública.



24

ÁREA TEMÁTICA III



17. Convênios, Formalização e Execução 1 (60 h/a)


Objetivo: Capacitar os profissionais a realizar todos os procedimentos técnicos e legais

para que se formalize, execute e sejam prestadas as devidas contas dos convênios.


Conteúdo Programático : I. Conceitos básicos e normativos gerais; II. Celebração do

convênio: planejamento da intervenção; III. Celebração do convênio: confecção e

cadastramento da proposta; IV. Celebração do convênio: confecção e cadastramento do

plano de trabalho.



25

ÁREA TEMÁTICA III



18. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial (60 h/ a)


Objetivo: Conduzir o profissional de Segurança Pública a atuar de acordo com o processo

de conscientização de direitos e deveres, conforme exigidos pela sociedade aos órgãos

competentes, produzindo uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em

consonância com direitos e garantias fundamentais da população.


Conteúdo Programático : I. As normas constitucionais, a legislação internacional e a

atuação policial; II. Aspectos jurídicos relacionados à abordagem policial; III. Parâmetros

Jurídicos que balizam a ação policial diante de alguns tipos de crime.



26

ÁREA TEMÁTICA III



19. Cartéis (60 h/a)


Objetivo: Criar condições para que o aluno possa dispor de conhecimento para melhor

identificar, analisar, investigar e reprimir as práticas de cartel, sendo ele ilustrado por

diversos casos de condenações criminais e administrativas dessa prática.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação no curso Licitações e Contratos

Administrativos.

Conteúdo Programático: I. Introdução à defesa da concorrência; II. Cartel; III. Cartéis em

licitação; IV. Instrumentos de investigação.



27

ÁREA TEMÁTICA III



20. Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (60

h/a)

Público de interesse: Profissionais de segurança pública.

Objetivo: Criar condições para que profissionais que atuam na área de segurança pública

possam mobilizar esforços que venham garantir o respeito aos direitos da criança e do

adolescente. Auxiliando na ampliação da capacidade de resolução de

situações/problemas, no que tange a violência e a delinquência de crianças e

adolescentes.

Perfil Desejado: Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na

REDE EAD

Conteúdo Programático: I. Compreendendo a concepção de criança e adolescente; II.

Direitos da Criança e do Adolescente: a proteção integral do ECA; III. Adolescentes em

conflito com a lei; IV. Prevenção: proteção aos direitos da criança e do adolescente.



28

ÁREA TEMÁTICA III



21. Crimes Ambientais (60 h/a)


Objetivo: Sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das

Leis que amparam o meio ambiente. Conscientizar sobre a importância da

preservação/conservação do meio ambiente; caracterizar a biodiversidade brasileira e as

Leis que a protegem; analisar a Política Nacional do Meio Ambiente; enumerar as

modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora; comentar, a partir de noções básicas,

outros crimes ambientais; instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do

meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.


Conteúdo Programático: I. Noções fundamentais; II. Crimes contra a Fauna; III. Crimes

contra a Flora; IV. Poluição e outros crimes ambientais.



29

ÁREA TEMÁTICA III



22. Crimes Cibernéticos: Procedimentos Básicos (60 h/a)


Objetivo: Enfrentar o desafio de oferecer à sociedade a resposta esperada quanto à

questão da aplicação da lei no espaço cibernético. Auxiliar os profissionais de Segurança

Pública a identificarem os recursos tecnológicos mais utilizados no cometimento de crimes

cibernéticos e a terem conhecimento sobre como proceder a sua investigação. Contribuir

para que os agentes de segurança, notadamente aqueles que não são da área específica

de tecnologia da informação, possam lidar com situações onde a tecnologia esteja

envolvida em delitos rotineiros, bem como para orientar as vítimas e a população em geral

a defender-se e prevenir-se em relação a esse tipo de crime.


Conteúdo Programático: I. O crime e os recursos tecnológicos; II. Legislação de

informática e crimes digitais; III. Internet e serviços de redes de comunicação; IV.

Investigação usando fontes abertas; V. Preservação da prova digital; VI - Investigação de

fraudes com serviços digitais.



30

ÁREA TEMÁTICA III



23. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial (60 h/a)


Objetivo: Conhecer e promover as questões fundamentais sobre Direitos Humanos, com

base nos princípios éticos da Matriz Curricular Nacional. Relacionar as Convenções,

Pactos, Tratados e Princípios Orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição

Federal e com ornamentos jurídicos internos das atividades de segurança pública.


Conteúdo Programático: I. Arcabouço jurídico; II. Premissas básicas na aplicação da lei;

III. Responsabilidades básicas da atividade policial; IV. Poderes básicos da aplicação da

lei; V. Comando, gestão e investigação de violações de direitos humanos.



31

ÁREA TEMÁTICA IV

Modalidades de Gestão de Conflitos e de Eventos Críticos

Ensino presencial

24. Local de crime para profissionais de segurança públ ica (32 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública que atuem em local de crime.

Objetivo: Atuar de acordo com os princípios norteadores dos Direitos Humanos;

padronizar técnicas e táticas operacionais em local de crime; regular as atividades diárias

de planejamento e operacionalidade dos profissionais que atuam em local de crime.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública que atue em local de crime e que

disponha de, no mínimo, três anos de serviço ativo na sua instituição, para atuar na

atividade referente ao curso.

Conteúdo Programático: I. Noções de perícia em local de crime; II. Relacionamento com

a mídia; III. Providências preliminares em local de crime; IV. Técnicas de preservação e

isolamento de local de crime; V. Noções básicas sobre preservação e isolamento de local

de crime; VI. Investigação preliminar e relatório de local de crime.



Diárias para docentes: R$ 1.725,20


32

ÁREA TEMÁTICA IV


Ensino presencial

25. Uso Diferenciado da Força (80 h/a)

Público de Interesse: Policial Civil, Militar, Federal, Rodoviário Federal e Guardas

Municipais.

Objetivo: Atualização dos conhecimentos legais e procedimentos técnicos dos

profissionais de segurança pública, com base na doutrina do Uso Diferenciado da Força,

tendo como objetivo principal, reduzir a letalidade nas ações policiais, para proporcionar a

prestação de um serviço de melhor qualidade para a sociedade.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública que apresentem capacidade técnica

para docência, lotado preferencialmente em unidade operacional, habilitado ao uso de

arma de fogo, que não esteja em processo de reserva remunerada ou aposentadoria e

dispor de, no mínimo, dois anos de serviço ativo na sua corporação e que possua

condições disciplinares e de saúde favoráveis.

Conteúdo Programático: I. Fundamentos do uso diferenciado da força; II. Direitos

Humanos; III. Presença, postura e técnicas de verbalização; IV. Técnicas de defesa

pessoal e imobilizações táticas para condução de pessoas; V. Instrumentos de menor

potencial ofensivo; VI. Armas de condutividade elétrica; VII. Utilização de arma de fogo;

VIII. Oficinas de vivenciamento; IX. Metodologia de ensino e desenvolvimento pedagógico;

X. REsponsabilidades básicas na aplicação da lei.





ÁREA


33

TEMÁTICA IV


Ensino presencial

26. Auditor de Gestão da Qualidade para Laboratório de DNA (36 h/a)

Público de Interesse: Peritos integrantes de Genética Forense de Órgão oficial e

especialistas vinculados à instituições científicas ou de ensino superior sem fins lucrativos,

selecionados para realização de auditorias de laboratórios da RIBPG.

Objetivo: Capacitar peritos oficiais integrantes de laboratórios de genética forense para

desempenho da função de auditor interno do sistema de gestão de qualidade na Rede

Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).

Perfil Desejado: Peritos de carreira vinculados a RIBPG na função de gerente de

qualidade ou técnico do laboratório de genética forense; Especialistas vinculados a

instituições científicas ou de ensino superior sem fins lucrativos, selecionados para

realização de auditorias externas periódicas de laboratórios da RIBPG. Tais profissionais

deverão reunir as seguintes proficiências: I - experiência prévia, de no mínimo 5 anos,

com biologia molecular, preferencialmente aplicada à identificação humana; II - experiência

com sistemas de gestão da qualidade; III - conhecimento de interpretação da norma de

gestão da qualidade em laboratórios de ensaio ISO 17.025; e IV - experiência com

realização de auditoria interna e externa de sistemas de gestão da qualidade.

Conteúdo Programático: I. Introdução à Gestão da Qualidade; II. Formação de auditor;

III. Resolução do CG-RIBPG referentes à garantia da qualidade; IV. ISO/IEC 17025 em

Laboratórios de Genética Forense.


Horas-aula: R$ 0,00




34

ÁREA TEMÁTICA IV


Ensino presencial

27. Especialização em Operações de Choque - Multiplicad or (550 h/a)

Público de Interesse: Policiais Militares.

Objetivo: Capacitar os policiais militares responsáveis pelo comando de efetivos

empregados no controle de distúrbios civis, apresentando as mais modernas técnicas e

tecnologias utilizadas em operações desta natureza, estimulando o emprego do Uso

Diferenciado da Força e o senso de responsabilidade relacionado à preservação da vida,

segundo o atual paradigma da Segurança Cidadã e preceitos dos Direitos Humanos.

Perfil Desejado: Policiais militares de Unidades de Choque.

Conteúdo Programático: I. Legislação aplicada; II. Treinamento físico militar; III. Uso

diferenciado da força; IV. Uso da arma de fogo no CDC; V. Tecnologias de menor

potencial ofensivo; VI. Habilitação em armas de condutividade elétrica; VII. Técnicas de

CDC; VIII. Táticas de CDC; IX. Técnicas e táticas de CDC com apoio montado e de cães;

X. Planejamento e gestão de operações de CDC; XI. Metodologia de ensino e

desenvolvimento pedagógico; XII. APH Tático; XIII. Simulações; XIV. Direitos Humanos;

XV. Técnicas de imobilização e condução; XVI. Prática de docência supervisionada; XVII.

Inteligência policial em operações de CDC; XIX. Palestras.




Passagens para docentes e discentes:R$ 42.044,55


35

ÁREA TEMÁTICA IV



28. Gerenciamento de Crise (60 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis, Militares, Perícia

Técnica, Guardas Municipais e Servidores do Sistema Prisional.

Objetivo: Dotar o profissional da área de segurança pública que não é um Gerente de

Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira

resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da

força física. O policial dotado de tais conhecimentos facilitará a atuação do grupo

responsável pela gerência da crise.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. A crise e seu gerenciamento: conceitos fundamentais; II.

Doutrina de gerenciamento de crises: aspectos conceituais; III. Doutrina de gerenciamento

de crises: aspectos operacionais; IV. As fases do gerenciamento de crises.



36

ÁREA TEMÁTICA IV



29. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos ( 60 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de Segurança Pública.

Objetivo: Criar condições para que o profissional de Segurança Pública saiba como agir

quando estiver dentre os primeiros a chegar em locais de ocorrências envolvendo produtos

perigosos em áreas públicas. Facilitar e orientar as ações da assistência especializada,

minimizar os danos ao meio ambiente e os efeitos decorrentes de vazamentos, explosões

e incêndios nas comunidades e o devido gerenciamento do local sinistrado.

Perfil desejado: Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na

REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Conhecimento da emergência e análise preliminar de riscos;

II. Plano de ação em emergência: comunicação e notificação; III. Gerenciamento da

emergência e/ou passagem do gerenciamento aos especialistas; IV Identificação e

classificação de produtos perigosos; V. Guias de atendimento da emergência e divisão do

trabalho; VI. Encerramento da intervenção em emergência.



37

ÁREA TEMÁTICA IV



30. Mediação Comunitária (40 h/a)


Objetivo: Ampliar os conhecimentos adquiridos no curso de Mediação de Conflitos 01 e

02 a respeito dos aspectos conceituais da mediação e do mediador bem como as técnicas

e o passo a passo do processo de mediação com base nos aspectos da experiência de

Justiça Comunitária desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território –

TJDFT. Inspirar outras experiências de mediação comunitária.

Perfil desejado: Este curso exige aprovação no curso Mediação de Conflitos 2.

Conteúdo Programático : I. Estabelecendo o cenário; II. O espaço e a equipe da

mediação comunitária; III. Pensando na capacitação da equipe.



38

ÁREA TEMÁTICA IV



31. Mediação de Conflitos 1 (60 h/a)


Objetivo: Reconhecer o papel da Mediação de Conflitos como um dos instrumentos

metodológicos desenvolvidos para a prevenção da violência e da construção de uma

Cultura de Paz. Compreendendo-a como um mecanismo mais amplo de desconstrução de

conflitos, destinado a transformar padrões de comportamento e a estimular o convívio em

ambiente cooperativo, no qual os conflitos possam ser tratados sem confrontos e de modo

não adversial.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Conflitos e violência; II. Meios de resolução pacífica de

conflitos; III. Mediação de conflitos; IV. O mediador; V. Ética e confidencialidade do

mediador.



39

ÁREA TEMÁTICA IV



32. Mediação de Conflitos 2 (60 h/a)


Objetivo: Estudar os aspectos técnicos que possibilitam o processo de mediação, tendo

em vista os conhecimentos conceituais relativos ao tema adquiridos na Unidade 1 deste

curso.

Perfil desejado: Este curso exige aprovação no curso Mediação de Conflitos 1.

Conteúdo Programático : I. Modelos e técnicas de mediação; II. A mediação passo a

passo; III. Mediação de conflitos e Segurança Pública.



40

ÁREA TEMÁTICA IV



33. Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos (60 h/a)


Técnica, Guardas Municipais e Servidores do Sistema Prisional.

Objetivo: Capacitar os profissionais da área de segurança pública que não disponham de

informações básicas sobre identificação, busca e localização de artefatos explosivos, a

propiciar sua autoproteção e a proteção de terceiros no cenário da crise, a fim de

possibilitar primeira resposta a uma ocorrência que envolva bombas e explosivos.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Terrorismo; II. Histórias dos explosivos e efeitos das

explosões; III. Bombas, acessórios de detonação e granadas policiais; IV. Ameaças e

incidentes envolvendo bombas.



41

ÁREA TEMÁTICA IV



34. Resolução de Conflitos Agrários (60 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis, Militares,

Bombeiros Militares e Guardas Municipais.

Objetivo: Conhecer o contexto dos conflitos agrários no Brasil descrevendo o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial a participação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar o cumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Aspectos históricos, constitucionais e conceituais; II.

Instituições públicas envolvidas na resolução de conflitos e os movimentos sociais;

III. Sistema de gerenciamento de conflitos agrários e seus aspectos práticos; IV. Emprego

operacional e documentação pertinente.



42

ÁREA TEMÁTICA IV



35. Segurança Contra Incêndio (40 h/a)

Público de Interesse: Bombeiros Militares.

Objetivo: Compreender como acontece a reação química do fogo e como ele interage com alguns tipos de materiais. Entender que os incêndios são tecnicamente definidos por classes específicas, e que para cada uma delas, há um tipo de agente extintor adequado para se usar. Perfil desejado: Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na

REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Teoria do fogo; II. Sistemas básicos de proteção passiva

contra incêndio; III. Sistemas básicos de proteção ativa contra incêndio.



43

ÁREA TEMÁTICA IV



36. Sistema de Comando de Incidentes 1 (60 h/a)


Objetivo: Criar condições para o estudo dos principais conceitos e métodos envolvidos

nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em

resposta a situações de emergência. O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma

metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da

propriedade e do meio ambiente.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Visão geral do Sistema de Comando de Incidentes; II.

Estruturação do Sistema de Comando de Incidentes; III. Aspectos operacionais do Sistema

de Comando de Incidentes; IV. Aspectos visuais; V. Exemplos práticos de utilização do

Sistema de Comando de Incidentes.



44

ÁREA TEMÁTICA IV



37. Sistema de Comando de Incidentes 2 (60 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis e Militares,

Bombeiros Militares, Peritos e Guardas Municipais.

Objetivo: O curso SCI 2 está baseado na continuação do curso de SCI 1 da Rede

EAD/SENASP e tem como propósito criar condições para que os profissionais da

segurança pública possam atuar nas diversas ocorrências utilizando os conhecimentos,

princípios e funções da ferramenta de SCI, dentro do ciclo de planejamento operacional.

Perfil desejado: Ter concluído o Curso de Sistema de Comandos de Incidentes I.

Conteúdo Programático : I. Revisão dos princípios, funções e estrutura do SCI; II.

Gerenciamento de recursos; III. Objetivo: da situação do incidente; IV. Planejamento

operacional; V. Aplicação: exercício prático.



45

ÁREA TEMÁTICA IV



38. Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (60 h/ a)



Objetivo: Responder a uma necessidade dos organismos em nível local de primeira

resposta para o atendimento mais eficiente dos desastres. Criar condições para que os

participantes compreendam as atividades de busca, localização e resgate de vítimas

encontradas superficialmente em estruturas colapsadas, aplicando a organização e os

procedimentos mais adequados e seguros para o pessoal de primeira resposta e para as

vítimas.


Rede EAD-Senasp.

Conteúdo Programático : I. Organização e início da resposta em estruturas colapsadas;

II. Considerações de segurança; III. Reconhecimento de danos em edificações; IV.

Estratégias para busca, localização e marcação de vítima; V. Técnicas de resgate em

superfície; VI. Manipulação inicial do paciente em estruturas colapsadas.



46

ÁREA TEMÁTICA V



39. Saúde ou Doença: de qual lado Você Está? (60 h/ a)



Objetivo: Responder a uma necessidade dos organismos em nível local de primeira

resposta para o atendimento mais eficiente dos desastres. Criar condições para que os

participantes compreendam as atividades de busca, localização e resgate de vítimas

encontradas superficialmente em estruturas colapsadas, aplicando a organização e os

procedimentos mais adequados e seguros para o pessoal de primeira resposta e para as

vítimas.


Rede EAD-Senasp.

Conteúdo Programático : I. Organização e início da resposta em estruturas colapsadas;

II. Considerações de segurança; III. Reconhecimento de danos em edificações; IV.

Estratégias para busca, localização e marcação de vítima; V. Técnicas de resgate em

superfície; VI. Manipulação inicial do paciente em estruturas colapsadas.



47

ÁREA TEMÁTICA V



40. Tópicos em Psicologia Relacionada à Segurança P ública (60 h/a)


Técnica, Bombeiros Militares e Guardas Municipais.

Objetivo: Abordar temas da área de Psicologia que mantém estreita relação com as

atividades de Segurança Pública e Defesa Civil. Proporcionar uma reflexão sobre as

experiências vivenciadas no decorrer da carreira profissional.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Relações interpessoais no contexto laborial; II. Estresse e

atividade de segurança pública; III. Pós-trauma.



48

ÁREA TEMÁTICA VI

Comunicação, Informação e Tecnologia em Segurança Pública

Ensino presencial

41. Perícia em Informática - Nível Básico (40 h/a)

Público de Interesse: Peritos que atuam na área de informática e que não possuem

formação nesta área.

Objetivo: Compreender os conceitos básicos de computação forense; desenvolver a

capacidade de utilização básica de ferramentas forenses aplicadas ao ambiente

computacional; maior compreensão do embasamento teórico relativo à Identificação de

equipamentos e mídias, preservação, coleta, processamento e análise de evidências e

apresentação do resultado; otimização da análise pericial e maior qualidade e eficácia dos

exames periciais.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública que atue na área de perícia em

informática, que não possua formação específica nesse área e que disponha de, no

mínimo, cinco anos de serviço ativo na sua instituição, para atuar na atividade referente ao

curso.

Conteúdo Programático: I. Identificação de equipamentos e mídia; II. Preservação e

coleta de evidências; III. Processamento de evidências; IV. Análise de evidências; V.

Apresentação de resultados.






49

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

42. Inteligência Cibernética (40 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública que atuem na área de

inteligência.

Objetivo: Padronizar a atuação com vista a minimizar os incidentes e/ou ameaças na

Internet, aprimorando o conhecimento da atividade de análise de inteligência cibernética

através da utilização das ferramentas disponíveis em ambiente virtual, propiciando

resultado seguro da persecução penal realizada em ambiente eletrônico, com foco na

Produção de Conhecimentos.

Perfil Desejado: Profissional de segurança pública que atue na área de inteligência e seja

capacitado no curso "Introdução a Atividade de Inteligência" ou "Básico de Inteligência" e

no curso "Análise de Inteligência - Nível Produção do Conhecimento".

Conteúdo Programático: I. Fundamentos doutrinários da ISP; II. Inteligência cibernética e

crimes cibernéticos; III. Rede TCP/IP - Comandos, Aplicativos e Sistemas; IV. Investigação

e Coleta de Evidências em Crimes Cibernéticos.



Diárias para docentes e discentes (edição UF BMS/ Fronteiriça): R$ 23.971,70



50

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

Segurança Pública 43. Inteligência Financeira (82 h/a)


inteligência.

Objetivo: Subsidiar as ações dos profissionais de Segurança Pública no combate à

Lavagem de Dinheiro, aliado com a Atividade de Inteligência Policial, no que tange ao

conhecimento dos princípios doutrinários e dos ramos de proteção e produção do

conhecimento formal através da utilização das ferramentas de Inteligência Financeira e

métodos de análise.

Perfil Desejado: Profissionais que atuam na área de Inteligência de Segurança Pública -

ISP, exercendo atividade direta no combate a Lavagem de Dinheiro, e que possuam Curso

de Introdução a Atividade de Inteligência ou Básico de Inteligência, situação devidamente

comprovada por certificado ou documento similar.

Conteúdo Programático: I. Introdução ao estudos de Lavagem de Dinheiro; II. Tipologias

de lavagem de dinheiro; III. Anatomia do Crime Organizado; IV. Análise e identificação de

movimentações financeiras suspeitas e unidades de inteligência financeira; V. Delitos

cibernéticos; VI. Fraudes em licitações financeiras; VII. Análise de dados fiscais; VIII.

Técnicas de investigação de crimes de lavagem de dinheiro; IX. Cooperação jurídica

internacional; X. Informática I2; XI. Estudos de caso; XII. Visita técnica.






51

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

44. Inteligência de Sinais (42 h/a)


inteligência.

Objetivo: Capacitar os profissionais da área de Inteligência de Segurança Pública, que

possuem o Curso de Introdução a Atividade de Inteligência, ou similar, para fazer o uso de

equipamentos e softwares que possibilitem a realização de interceptações de sinais, leitura

de dados, captura e análise de áudio. Qualificar os profissionais que operam o sistema de

interceptação de áudio e sinais para obter maior legitimidade de suas atividades por meio

de uma qualificação especifica, padronizada e dentro dos princípios legais.


ISP e que possuam o Curso de Introdução a Atividade de Inteligência ou Básico de

Inteligência, situação devidamente comprovada por certificado ou documento similar.

Conteúdo Programático: I. Sistemas de interceptação; II. Metodologias e procedimentos

de interceptação; III. Fonética forense; IV. Metodologia e procedimentos de análise de

dados; V. Busca eletrônica.






52

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

45. Formação de Multiplicadores em Inteligência de Sinais (80 h/a)


inteligência.

Objetivo: Expandir o Plano Nacional de Capacitação e Integração da Inteligência de

Segurança Pública da SENASP, com foco na qualificação de Agentes da ISP, fomentando

a atuação no processo de capacitação na área de Inteligência de Sinais, com ênfase em

atividades práticas, relacionadas à aplicação dos conceitos, técnicas e recursos de ensino,

que melhor se ajustam à formação dos operadores.

Perfil Desejado: Profissionais que atuam na área de Inteligência de Segurança Pública –

ISP e que tenham como pré-requisitos a formação básica na área de Análise de

Inteligência – Nível Produção de Conhecimento; experiência comprovada da prática de

docência; ser integrante ativo de um Organismo de Inteligência de Segurança Pública;

com habilidades em informática (edição de texto e produção de slides) e ter sido aprovado

no curso de Formação de Formadores SENASP.

Conteúdo Programático: I. Metodologia de Ensino e desenvolvimento pedagógico; II.

Sistemas de interceptação; III. Metodologias e procedimentos de interceptação; IV.

Fonética forense; V. Metodologia e procedimentos de análise de dados; VI. Busca

eletrônica.






53

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

46. Operações de Inteligência (92 h/a)


inteligência.

Objetivo: Capacitar os profissionais de segurança pública a atuarem na Atividade de

Inteligência nas Fronteiras, sob a vertente em Operações de Inteligência, por meio da

aplicação das principais ações de buscas e técnicas operacionais utilizadas para obtenção

de dados não disponíveis, fortalecendo e aprimorando a atuação desses profissionais nas

fronteiras frente à ação de infratores, que utilizam estas regiões para darem continuidade

às suas atividades delituosas.

Perfil Desejado: Profissionais que atuam nos estados fronteiriços, na área de Inteligência

de Segurança Pública – ISP e que possuam Curso de Introdução a Atividade de

Inteligência ou Básico de Inteligência, situação devidamente comprovada por certificado ou

documento similar.

Conteúdo Programático: I. Crimes transnacionais na América do Sul; II. Fundamentos da

atividade de inteligência; III. Fundamentos das operações de inteligência; IV.

Documentação de operações de inteligência; V. Observação, memorização e descrição;

VI. Disfarce; VII. Comunicações sigilosas; VIII. Emprego de meios eletrônicos; IX. Estória

de cobertura; X. Entrevista; XI. Recrutamento operacional; XII. Reconhecimento e

vigilância.






54

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

47. Formação de Multiplicadores em Análise de Intel igência – Nível

Produção de Conhecimento (68 h/a)

Público de Interesse: Profissionais da área de Inteligência de Segurança Pública

Objetivo: Expandir o Plano Nacional de Capacitação e Integração da Inteligência de

Segurança Pública da SENASP, com foco na qualificação de Agentes da ISP, fomentando

para a atuação no processo de capacitação na área de Análise de Inteligência, com ênfase

em atividades práticas, relacionadas à aplicação dos conceitos, técnicas e recursos de

ensino, que melhor se ajustam à formação dos operadores.

Perfil Desejado: Profissionais que atuam na área de Inteligência de Segurança Pública –

ISP e que tenham como pré-requisitos a formação básica na área de Análise de

Inteligência – Nível Produção de Conhecimento; experiência comprovada da prática de

docência; ser integrante ativo de um Organismo de Inteligência de Segurança Pública;

com habilidades em informática (edição de texto e produção de slides) e ter sido aprovado

no curso de Formação de Formadores SENASP.

Conteúdo Programático: I. Metodologia de Ensino e Desenvolvimento Pedagógico; II.

Fundamentos Éticos e Jurídicos da Atividade de ISP; III. Concepção de Inteligência de

Segurança Pública; IV. Ciclo da Produção do Conhecimento; V. Planejamento; VI.

Reunião; VII. Análise de Inteligência Policial – Processamento; VIII. Formalização dos

Documentos de Inteligência, IX. Difusão dos Documentos de Inteligência; X. Arquivamento

dos Documentos de Inteligência, XI. Sistemas e Redes de Inteligência de Segurança

Pública. Total por Edição: R$ 111.509,30


55

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

48. Segurança Orgânica (42 h/a)


Objetivo: Capacitar os Agentes de Inteligência de Segurança Pública de diferentes

Instituições, possibilitando aos discentes, já iniciados na Doutrina de Inteligência,

aprimoramento no processo de salvaguardar os assuntos sigilosos de interesse do Estado

e da Sociedade, por meio de exercícios práticos, relacionados à técnica ministrada para

elaboração do Plano de Segurança Orgânica. Fomentar a integração entre as Instituições

do SISP e as demais entidades afins, estimular a atividade de contrainteligência e

viabilizar a produção e proteção do conhecimento.


ISP e que possuam Curso de Introdução a Atividade de Inteligência ou Básico de

Inteligência, situação devidamente comprovada por certificado ou documento similar.

Conteúdo Programático: I. Conceitos e Fundamentos da Segurança Orgânica; II.

Segurança dos Recursos Humanos; III. Segurança da Documentação e do Material; IV.

Segurança das Comunicações e da Informática; V. Segurança das Áreas e das

Instalações; VI. Segurança das Operações; VII. Conceitos e Fundamentos de

Contraterrorismo; VIII. Plano de Segurança Orgânica; IX. Visita Técnica: Análise de Risco

– Plano de Segurança Orgânica. Total por Edição: R$ 52.127,20


56

ÁREA TEMÁTICA VI


Ensino presencial

49. Análise de Inteligência – Nível Produção de Con hecimento (40 h/a)


Objetivo: Capacitar os Agentes de Inteligência de Segurança Pública de diferentes

Instituições, possibilitando aos discentes já iniciados na Doutrina de Inteligência,

aprimoramento, especialização e profissionalização no Ciclo da Produção de

Conhecimento, com ênfase em exercícios práticos relacionados à técnica ministrada para

elaboração de documentos de inteligência. Fomentar a integração entre as Instituições

integrantes do SISP e as demais entidades afins, estimular a produção qualificada de

conhecimentos entre elas e viabilizar intercâmbio de informações/conhecimentos de

natureza sensível.

Perfil Desejado: Profissionais da Área de Inteligência de Segurança Pública dos Estados

incluídos no Programa ENAFRON.

Conteúdo Programático: I. Conceitos e Fundamentos da Segurança Orgânica; II.

Segurança dos Recursos Humanos; III. Segurança da Documentação e do Material; IV.

Segurança das Comunicações e da Informática; V. Segurança das Áreas e das

Instalações; VI. Segurança das Operações; VII. Conceitos e Fundamentos de

Contraterrorismo; VIII. Plano de Segurança Orgânica; IX. Visita Técnica: Análise de Risco

– Plano de Segurança Orgânica; Total por Edição: R$ 52.127,20


57

ÁREA TEMÁTICA VI



50. Introdução a Atividade de Inteligência (60 h/a)

Público de Interesse: O curso se destina a Policiais Federais, Rodoviários Federais,

Civis, Militares e Perícia Técnica, mas seu conteúdo tem relação direta com os

profissionais das polícias civis. O requerimento do curso somente é realizada mediante a

solicitação da Coordenação Geral de Inteligência

Objetivo: Capacitar, por meio de formação básica, o profissional de Segurança Pública

que desempenha suas funções diuturnas nas Agências de Inteligência a identificar, avaliar

e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, basicamente

orientadas para produção e salvaguarda de conhecimentos necessários para subsidiar os

tomadores de decisão, para o planejamento e execução de uma política de Segurança

Pública e das ações para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de

qualquer natureza que atentem à ordem pública, à incolumidade das pessoas e do

patrimônio.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. Fundamentos históricos da Atividade de Inteligência; II. A

Inteligência e a Investigação Policial; III. Fundamentos doutrinários da Atividade de

Inteligência de Segurança Pública; IV. Inteligência; V. Ações e operações de Inteligência.

VI. Contrainteligência


Comunicação, In


58

ÁREA TEMÁTICA VI



51. Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública (60 h/a)


Objetivo: Difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil

em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental

técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação.


REDE EAD.

Conteúdo Programático : I. O saber científico como ferramenta de gestão pública; II.

Sistemas de informação em segurança pública; III. Desenvolvimento de sistemas de

informação em segurança pública; IV. Uso de informações na gestão das ações de

segurança pública; V. Técnicas básicas de análise de dados.



59

ÁREA TEMÁTICA VI



52. Análise Criminal (60 h/a)


Objetivo: Ampliar a formação de analistas criminais no Brasil para que novos conteúdos

relacionados às modernas técnicas de análise sejam empregados em futuro próximo.

Tendo em vista que as principais razões para a produção de impressões distorcidas da

realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de

distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a

existência de pressões políticas.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Por que fazer análise criminal?; II. Coleta de informações; III.

Análise estatística criminal; IV. Sistemas de informação geográfica; V. Operacionalização

da análise criminal.



60

ÁREA TEMÁTICA VI



53. Análise Criminal 2 (60 h/a)


Objetivo: Aplicar conceitos de estatística e de sistema de informação geográfica pelo

analista criminal. Analisar como, quando e por que operacionalizar os conceitos

aprendidos no curso de análise criminal. Conhecer as principais correntes teóricas de

análise espacial criminal e sua aplicação no Brasil.

Perfil desejado: Este curso exige aprovação anterior no curso Análise Criminal 1.

Conteúdo Programático: I. Estatística criminal; II. Introdução ao mapeamento criminal; III.

Análise criminal espacial.



61

ÁREA TEMÁTICA VI



54. Espanhol 1 (60 h/a)


Objetivo: Proporcionar textos e exercícios selecionados para preparar profissionalmente e

ao mesmo tempo ajudar na atuação junto aos eventos internacionais que estarão

acontecendo no Brasil.


REDE EAD. Destinado a pessoas que estão iniciando seus estudos em língua espanhola e

está dividido em duas Unidades: Espanhol Básico 1 e Espanhol Básico 2, com 60 h/a cada

um.

Conteúdo Programático: I. Nacionalidades, saludos, despedidas; II. Números y datas; III.

Colores, moda y vestuario;



62

ÁREA TEMÁTICA VI



55. Espanhol 2 (60 h/a)


Objetivo: Assim como no curso Espanhol Básico 1, cada módulo irá explorar temas

presentes no cotidiano estimulando o discente a desenvolver as habilidades de leitura,

escrita, audição e fala da língua espanhola. Espera-se que os textos e os exercícios

selecionados possam ajudar a ampliar a sua aprendizagem e o seu vocabulário.

Perfil desejado: Este curso exige aprovação anterior no Curso Espanhol Básico 1.

Conteúdo Programático: I. Describiendo a las personas; II. Conociendo a la familia; III.

La casa y los establecimientos comerciales;


Tecnologias em Segurança Pública


63

ÁREA TEMÁTICA VI



56. Inglês 2 (60 h/a)


Objetivo: Ampliar o vocabulário e desenvolver as habilidades de compreensão, leitura e

escrita a partir das situações específicas contidas em cada módulo.

Perfil desejado: Este curso exige aprovação anterior no Curso de Inglês 1.

Conteúdo Programático: I. Job and professions – what do you do?; II. Daily

activitiesModule 3 – The past; III. Other important things;



64

ÁREA TEMÁTICA VI



57. Redação Técnica (60 h/a)


Objetivo: Abordar os padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação interna

dos órgãos públicos. Criar condições para que o profissional seja capaz de: identificar-se

como agente linguístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de

textos técnicos; reconhecer as características específicas dos principais documentos

oficiais de forma a utilizá-los com proficiência; ampliar os conhecimentos sobre as

questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a

reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais; exercitar habilidades

para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Texto e intenção; II. Redação técnica, científica; III. Revisão

gramatical.



65

ÁREA TEMÁTICA VI



58. LIBRAS (60 h/a)


Objetivo: Promover à acessibilidade das pessoas surdas e sua inclusão social, por meio

da comunicação em Libras. Apresentar conteúdo teórico-prático contextualizado aos

aspectos da cultura e da comunidade surdas e ao trabalho realizado pelas forças que

compõem a Segurança Pública, favorecendo a construção de uma aprendizagem

significativa e de acordo com as políticas de inclusão e acessibilidade brasileiras.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Língua Brasileira de Sinais: conceitos importantes; II.

Parâmetros básicos da Libras; III. Estrutura linguística; IV. Cultura, comunidade e

Identidade surdas.



66

ÁREA TEMÁTICA VI



59. Português Instrumental (60 h/a)


Objetivo: Viabilizar a compreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e

estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos

profissionais de segurança pública. Criar condições para que o aluno possa: compreender

e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo

pessoal e a adequação ao contexto comunicativo; ampliar os conhecimentos a respeito da

língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para

informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro; exercitar

diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência; revisar

aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa; Fortalecer uma

atitude crítica e autocrítica como produtor de texto.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Comunicação: uma experiência pessoal e coletiva; II.

Produzindo texto; III. Cuidados a serem observados; IV. Texto ideal.



67

ÁREA TEMÁTICA VI



60. Inglês 1 (60 h/a)


Objetivo: Desenvolver as habilidades de leitura e escrita presentes em cada módulo,

assim como, exercitar a produção oral, por meio de exercícios que envolvem a audição e a

fala, além de conhecer um pouco mais sobre a importância da Língua Inglesa no cotidiano.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Welcome - O inglês em diferentes aspectos do dia a dia, e

dicas de estudo; II. Countries and greetings ( Países e cumprimentos); III. People

(Pessoas); IV. Places ( Lugares ).



68

ÁREA TEMÁTICA VII


Ensino presencial

61. Atenção Humanizada às Pessoas Em Situação de Vi olência Sexual

com Registro de Informações e Coleta de Vestígios (28 h/a)

Público de Interesse: Médicos-Legistas, Auxiliares dos IMLs, Médicos do SUS,

Enfermeiros, Psicólogos, Assistentes Sociais e Técnicos diversos.

Objetivo: Fomentar a integração entre o atendimento feito pelo médico do sistema único

de saúde e o atendimento pericial das vítimas de violência sexual realizado nos Institutos

de Medicina Legal; melhora na qualidade do atendimento às vitimas de violência sexual e

consequente diminuição da revitimização; aumento no número de resolução de casos

relacionados a crimes sexuais, por meio da tipificação do delito e identificação de autoria.

Perfil Desejado: (1) Médicos-Legistas: preferencialmente com experiência ou

desempenho de atividades periciais em sexologia forense; ser indicado pela instituição de

origem; (2) Profissionais do SUS: médicos do SUS, preferencialmente especialista em

ginecologia; enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos diversos que compõem

a rede de atendimento a vítimas de violência sexual; ser indicado pela instituição.

Conteúdo Programático: I. Seminário Contextualizador; II. Relações Sociais de Gênero e

Enfrentamento à Violência contra a Mulher; III. Atenção Integral para Pessoas em Situação

de Violência Sexual; IV. A Perícia Oficial na Investigação de Crimes de Violência Sexual;

V. Fluxo de Investigação de Crimes Sexuais; VI. Cadeia de Custódia; VII. Traumatologia

Forense; VIII. Sexologia Forense; IX. Genética Forense; X. Análise de Casos Práticos. Custo Estimado por Edição: R$ 53.028,00


Diárias Edição Regional (Ministério da Saúde):

Passagens Edição Regional (Docentes e discentes): R$ 46.500,00


69

ÁREA TEMÁTICA VII


Ensino presencial

62. Análise Criminal (128 h/a)

Público de Interesse: Profissionais dos órgãos de Segurança Pública e das Instituições

do GGI.

Objetivo: Qualificação de analistas criminais das diversas organizações policiais para

atuarem em equipes multidisciplinares; consolidação da Análise Criminal na orientação

das políticas públicas de segurança nos diversos níveis decisórios (estratégico, tático e

operacional); redução dos crimes.

Perfil Desejado: estar lotado nas AISPs de nível intermediário - planejamento; ter

realizado com aprovação o Curso de Análise Criminal – Rede EAD SENASP/MJ; ter

conhecimento básico de informática (planilhas eletrônicas/banco de dados); possuir

condições disciplinares para participar da atividade conforme critérios de sua instituição de

origem; não estar em processo de aposentadoria e poder atuar por, no mínimo, três anos

na temática.

Conteúdo Programático: I. Introdução à Análise Criminal; II. Produção do Conhecimento:

Metodologia; III. Fundamentos de Estatística; IV. Análise Criminal como Estratégia de

Inteligência nas Ações de Segurança Pública; V. Sistema de Informações Geográficas; VI.

Análise de Problemas e Indicadores; VII. Análise de Cenários e Riscos; VIII.

Operacionalização da Análise Criminal - Estágio;

Custo Estimado por Edição: R$ 242.959,50


Diárias Edição Regional (Discente e Docente): 147.943,50

Passagens Edição Nacional (Docentes e discentes): R$ 63.000,00


70

ÁREA TEMÁTICA VII


Ensino presencial

63. Análise de Monóxido de Carbono e de Ácido Cianí drico em Sangue

(28 h/a)

Público de Interesse: Profissionais que atuam em laboratório forense oficial,

preferencialmente àqueles envolvidos em análise de material biológico.

Objetivo: Agilidade na realização dos exames. Desenvolver capacidade de executar os

procedimentos analíticos estudados em seu local de trabalho, ampliando de forma

padronizada a metodologia que aplicará no seu Estado. Atuar como disseminador do

conhecimento adquirido não somente no laboratório em que executa suas atividades, mas

também em outros centros forenses.

Perfil Desejado: Profissionais que atuam em laboratório forense oficial, preferencialmente àqueles envolvidos em análise de material biológico.

Conteúdo Programático: I. Análise de COHb; II. Análise de HCN; III. Identificação das

Vítimas; IV. Local do Crime (incêndio); V. Validação de Métodos Analíticos; Custos Estimados

Horas-aula: R$

Diárias Edição Regional (Discente e Docente):

Passagens Edição Nacional (Docentes e discentes): R$

Total por Edição: R$


71

ÁREA TEMÁTICA VII



64. Prevenção e enfrentamento a Tortura (60 h/a)


Objetivo: Conhecer e compreender os princípios e valores que a sociedade brasileira e a

comunidade internacional definiram para o conjunto da humanidade, através das

legislações vigentes que tratam do tema. Identificar a tortura como uma prática histórica,

através do estudo de fatos desta temática no mundo e no Brasil, abordando as legislações

nacional e internacional que traduzem o resultado do processo histórico de construção da

dignidade humana.

Perfil Desejado: Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Tortura: aspectos históricos; II. O Crime de Tortura:

legislações Nacional e Internacional; III. O contexto da tortura; IV. Estratégias institucionais

para enfrentamento da tortura.



72

ÁREA TEMÁTICA VII



65. Segurança Pública Sem Homofobia (60 h/a)


Objetivo: Fomentar reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de

estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade

GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais), promovendo o respeito à

diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos. Acesso a informações sobre os

diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para viabilizar, na atividade

profissional, a defesa e promoção da cidadania de todos, sem distinção de cor, gênero,

orientação sexual, classe social, religião ou etnia.


Conteúdo Programático: I. Conceitos e contextualização histórica; II. A

homossexualidade no contexto jurídico: amparo legal sobre o tema; III. O papel do

profissional de segurança pública no enfrentamento à homofobia.



73

ÁREA TEMÁTICA VII



66. Atendimento às Mulheres em Situação de Violênci a (40 h/a)


Objetivo: Compreender os aspectos legais e procedimentais que orientem a sua conduta

como profissional da área de segurança pública, garantindo às mulheres em situação de

violência um atendimento qualificado e humanizado, bem como a sua proteção nos casos

de ameaça e risco de morte.


Conteúdo Programático: I. Compreendendo o tema; II. Analisando os aspectos legais e

procedimentais;



74

ÁREA TEMÁTICA VII



67. Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis (60 h/a)


Objetivo: Fornecer subsídios para a prestação de atendimento de qualidade a grupos

vulneráveis (grupos mais suscetíveis à violação de seus direitos devido a questões ligadas

a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual) a partir dos

conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada um destes grupos.


Conteúdo Programático: I. Introduzindo a questão; II. Conceituando o tema: grupos

vulneráveis e minorias; III. Atuação policial e grupos vulneráveis: pessoas idosas; IV.

Segurança pública e população em situação de rua; V. Atendimento policial às pessoas

com deficiência; VI. Atendimento policial às crianças e adolescentes.



75

ÁREA TEMÁTICA VII



68. Bombeiro Educador (40 h/a)

Público de Interesse: O curso se destina exclusivamente aos Bombeiros Militares.

Objetivo: Criar condições para que os bombeiros militares frente às demandas de ações

educacionais do dia a dia de sua corporação possam planejar e atuar atividades

educativas, tais como, visitas, palestras e apresentações para o público externo, trabalhar

os temas de prevenção de forma estruturada e padronizada, estabelecendo rotinas e

processos para as atividades educacionais.


Conteúdo Programático: I. A educação pública nos serviços de Bombeiros; II. A

preparação de palestras e apresentações; III. O caderno guia do bombeiro educador –

Parte 1; IV. O caderno guia do bombeiro educador – Parte 2; V. O caderno guia do

bombeiro educador – Parte 3.



76

ÁREA TEMÁTICA VII



69. Capacitação e Educação para o Trânsito (40 h/a)


Objetivo: Contribuir para a conscientização do policial rodoviário federal e outros

profissionais de Segurança Pública uma postura ética, o conhecimento da legislação em

vigor e o compromisso com a construção de um trânsito mais consciente e harmonioso.


Conteúdo Programático: I. Legislação, ética e convivência; II. Trânsito: um enfoque

comportamental e pedagógico; III. O DPRF e a Educação para o Trânsito.



77

ÁREA TEMÁTICA VII



70. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (60 h/a)


Objetivo: Capacitar os profissionais de segurança pública, para compreenderem e

trabalharem diretamente no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, em todas as

suas modalidades de forma mais específica no tráfico para fins de exploração sexual.


Conteúdo Programático: I. Contexto e dinâmicas migratórias; II. Tráfico de pessoas:

conceito e tipologias; III. Tráfico de Pessoas: contexto legal; IV. Identificação de casos de

tráfico de pessoas; V. Técnicas aplicadas no contato com as vítimas; VI. A política e os

planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas.



78

ÁREA TEMÁTICA VII



71. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

(40 h/a)


Objetivo: Apresentar conceitos e ampliar a problemática do enfrentamento da Exploração

Sexual de Crianças e Adolescentes, sensibilizando e fornecendo conhecimento teórico-

básico aos policiais e aos demais profissionais envolvidos na prevenção e o combate à

violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Conceitos sobre a temática; II. Atuação policial e ações de

prevenção.



79

ÁREA TEMÁTICA VII



72. Formação de formadores (60 h/a)

Público de Interesse: Curso específico para profissionais que atuam nas Instituições de

Ensino de Segurança Pública (professores, monitores, tutores equipe técnico-pedagógica)

e para os tutores da Rede EAD.

Objetivo: Subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o

corpo docente das Instituições de Ensino de Segurança pública. Auxiliar na reflexão sobre

sua atuação como instrutor ou professor; planejar, desenvolver e avaliar as atividades de

aprendizagem.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Fundamentos para as ações formativas na área de segurança

pública; II. Planejamento de ensino; III. Técnicas de ensino; IV. Avaliação de

aprendizagem.



80

ÁREA TEMÁTICA VII



73. Formação de Tutores (60 h/a)

Público de Interesse: O curso se destina especificamente aos profissionais da área de

segurança pública que se dedicarão a atividade de tutoria.

Objetivo: Apresentar conteúdos e questões relacionadas a formação de tutores,

auxiliando na elaboração de estratégias que favoreçam uma tutoria efetiva no âmbito da

Rede de Educação a Distância da SENASP.

Perfil Desejado: Este curso exige a aprovação anterior nos seguintes cursos: Português

Instrumental, Redação Técnica, Formação de Formadores – FFSP, além da conclusão de

três outros cursos ofertados na REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. EAD e a educação continuada; II. Processo de tutoria efetiva;

III. Tarefas do tutor no ambiente SEAT.



81

ÁREA TEMÁTICA VII



74. Formação de Tutores 2 - Acompanhamento de Fórun s (60 h/a)

Público de Interesse: Este curso destina-se aos profissionais da área de Segurança

Pública que atuem como tutores.

Objetivo: Desenvolver aspectos conceituais e possibilitar acesso às ferramentas e

instrumentos que irão auxiliar na atividade de tutoria na REDE EAD da SENASP, levando

em consideração os resultados dos processos de ensino e aprendizagem, além do bom

desenho pedagógico dos cursos, discussão sobre o tema tratado, análise de situações,

levantamento de hipóteses, busca de soluções, propostas de intervenção, dentre outras.

Perfil Desejado: Este curso não exige aprovação no curso Formação de Tutores 1.

Conteúdo Programático: I. A mediação pedagógica e o papel do tutor; II. Desenho e

tutoria na Rede EAD; III. Planejando o processo de interação; IV. Avaliando o processo de

interação.



82

ÁREA TEMÁTICA VIII


Ensino presencial

75. Curso de Necropapiloscopia (40 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de segurança pública de todas as unidades

federativas que executam tarefas de registro de impressões digitais de cadáveres e outras

atividades de necropapiloscopia.

Objetivo: Capacitar/atualizar os profissionais de segurança pública, em curso na

modalidade presencial, para o desenvolvimento dos procedimentos em necropapiloscopia

de forma padronizada, a fim de promover uma ação eficiente na identificação de vítimas de

mortes violentas e, assim, contribuir para a qualificação dos procedimentos investigativos e

para a redução da impunidade e da criminalidade, em atendimento ao Programa Brasil

Mais Seguro

Perfil Desejado:

- Experiência em identificação necropapiloscópica;

- Indicação pela instituição de origem;

- Não estar em processo de aposentaria e poder atuar por no mínimo, cinco anos nas

atividades referentes à temática.

Conteúdo Programático: I. Direitos Humanos; II. Ética; III. Biossegurança; IV. Morfologia

da pele espessa; V. Garantia da qualidade; VI. Preparo da pele espessa e registro de

impressões digitais; VII. Fotografia forense; VIII. Confronto e elaboração de relatórios

técnicos; IX. Identificação de vítimas de acidentes de massa.



83



Ensino presencial

76. Perícia em Local de Crime Integrado com Balísti ca, Laboratório,

Papiloscopia e Medicina Legal (40 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de Perícia das Unidades Federativas.

Objetivo: Capacitar profissionais de perícia para que possam atuar de forma integrada em

local de crime; fortalecer as ações de prevenção e de repressão de delitos; e, regular as

atividades rotineiras de planejamento e operacionalidade dos peritos criminais que atuam

em local de crime, contribuindo para a materialidade científica do ilícito penal e

individualização da autoria.

Perfil Desejado: ser indicado pela instituição de origem; não estar em processo de

aposentadoria e poder atuar por, no mínimo, cinco anos nas atividades referentes à

temática; atuar em local de crime e nas áreas de balística forense, laboratório,

papiloscopia e/ou medicina legal.

Conteúdo Programático: I. Direitos Humanos; II. Cadeia de Custódia; III. DNA Aplicado a

Locais de Crime; IV. Balística Aplicada a Locais de Crime; V. Medicina Legal em Local de

Crime; VI. Entomologia Aplicada a Locais de Crime; VII. Perícia Papiloscópica Forense;

VIII. Local de Crime: Aspectos Técnicos, Metodológicos e Biossegurança em Exames

Periciais; IX. Informática Forense; X. Atividades Laboratoriais Custo Estimado por Edição: R$ 143.859,00


Diárias Edição Nacional (Docentes e discentes): R$ 59.679,00

Passagens Edição Nacional (Docentes e discentes): R$ 76.500,00


84



Ensino presencial

77. Operação de Cromatógrafo (40 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de Perícia das Unidades Federativas.

Objetivo: Desenvolver a capacidade de operacionalização do aparelho GC-MS 5975-C

(Agilent); ampliar a compreensão das ferramentas utilizadas na aquisição e tratamento de

dados obtidos no GC-MS-5975-C; desenvolver agilidade na realização dos exames;

incrementar qualitativo e quantitativo na produção de laudos periciais.

Perfil Desejado:

• Ser indicado pela instituição de origem;

• Não estar em processo de aposentadoria e poder atuar por, no mínimo, cinco anos

nas atividades referentes à temática;

• Trabalhar em laboratório (Química, Análises Toxicológicas e/ou Análise

Instrumental).

Conteúdo Programático: I. Direitos Humanos; II. Componentes do GC-MS; III.

Fundamentos de GC-MS; IV. Edição de Métodos para GC-MS; V. Manutenção Preventiva

do GC-MS; VI. Tratamento de Dados Qualitativos no GC-MS-5975-C; VII. Tratamento de

Dados Quantitativos no GC-MS-5975-C; Custos Estimados


Diárias ( 8 discentes): R$ 11.808,80

Passagens (8 discentes): R$ 11.77,88

Total por Edição: R$ 33.306,68


85




78. Perícia Papiloscópica em Identificação Humana 1 (60 h/a)


Objetivo: Contribuir para a formação dos profissionais de segurança pública, tendo por

foco a sua atuação para o sucesso do processo investigativo baseado na produção da

prova. As principais áreas envolvidas são os documentos de identificação, as perícias em

locais de crime e em laboratórios, as quais visam a determinação da autoria delitiva, e a

perícia necropapiloscópica, que tem por objetivo a identificação cadavérica.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Identificação humana e a perícia papiloscópica; II. Métodos

científicos de identificação humana; III. Sistemas biométricos; IV. Perícia Papiloscópica:

exercício dos Direitos Humanos à persecução penal; V. Legislação aplicada à

papiloscopia;



86



Ensino presencial

79. Identificação de Armas de Fogo (60 h/a)


Civis, Militares, Perícia Técnica, Guardas Municipais e Servidores do Sistema Prisional..

Objetivo: Estudar as definições propostas pela legislação específica; as principais partes

ou conjunto de peças e os princípios de funcionamento das armas de fogo; o calibre; as

munições; o significado do número de série. Todas as características que possibilitam, de

forma inequívoca, identificá-las, classificá-las e, sempre que necessário rastreá-las.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Conceitos básicos sobre arma de fogo; II. Armas de porte; III.

Armas portáteis; IV. Cartuchos; V. Calibre das armas; VI. Rastreamento de armas;



87



Ensino presencial

80. Identificação Veicular 1 (60 h/a)


Civis, Militares, Perícia Técnica e Guardas Municipais.

Objetivo: Compreender a importância e as informações contidas no número de

identificação veicular; analisar a legislação pertinente à identificação veicular e

documental; utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental;

reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e

documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à

adulteração e roubo de veículos.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Conceitos básicos sobre arma de fogo; II. Armas de porte; III.

Armas portáteis; IV. Cartuchos; V. Calibre das armas; VI. Rastreamento de armas.



88



Ensino presencial

81. Identificação Veicular 2 (60 h/a)


Civis, Militares, Perícia Técnica e Guardas Municipais.

Objetivo: Recordar os pontos principais do curso básico; ampliar o conhecimento sobre

identificação veicular; praticar decodificação do NIV da maneira orientada pelos

conteudistas.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação anterior no Curso Identificação Veicular 1.

Conteúdo Programático: I. Revisão teórica do curso identificação veicular; II. Noções

sobre agregados; III. Localização e prática de decodificação de veículo tipos: motocicleta,

utilitários, caminhão e ônibus; IV. Informações adicionais.



89



Ensino presencial

82. Investigação Criminal 1 (60 h/a)



profissionais das polícias civis.

Objetivo: Criar condições para que os integrantes da equipe de investigação criminal

possam contribuir na reconstrução científica de fatos delituosos. Conscientizar a respeito

da responsabilidade social, investigativa e de justiça.

Perfil Desejado: O curso se destina aos profissionais da Polícia Federal, Polícia

Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.

Conteúdo Programático: I. A Investigação Criminal como instrumento de defesa da

cidadania; II. Investigação criminal: aspectos conceituais; III. Investigação criminal:

princípios fundamentais; IV. Fundamento legal da investigação criminal; V. A lógica

aplicada à investigação criminal; VI. Perfil profissional do investigador; VII. A

interdisciplinaridade da investigação criminal; VIII. Valorização da prova.



90



Ensino presencial

83. Investigação Criminal 2 (60 h/a)



profissionais das polícias civis.

Objetivo: Identificar a investigação criminal como ferramenta de conexão dos

fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana e à

realidade da busca de provas da prática de um delito. Relembrar os principais aspectos

relacionados a prática do processo de execução da investigação, ou seja, o planejamento,

a coleta de dados, a análise de dados e a elaboração do relatório.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação anterior no Curso Investigação Criminal 1.

Conteúdo Programático: I. Planejamento da investigação criminal; II. Coleta de dados e

informação criminal; III. Análise de dados e gestão do conhecimento produzido pela

investigação; IV. Elaboração de relatório; V. A Transversalidade da ética e dos direitos

humanos na investigação criminal; VI. Estudos de caso.



91



Ensino presencial

84. Investigação de Estrupo (60 h/a)

Público de Interesse: O curso se destina a Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis

e Perícia Técnica.

Objetivo: Contextualizar o profissional de forma a facilitar sua compreensão e possibilitar

a contextualização sobre o tema, com base em um diagnóstico realizado, em 2010, pela

Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).


Conteúdo Programático: I. Discutindo o tema; II. Comparando o fluxo formal X fluxo real;

III. Propondo um novo fluxo.



92



Ensino presencial

85. Investigação de Homicídios 1 (60 h/a)



Objetivo: Criar condições para que o investigador perceba o crime de homicídio não

apenas pelo aspecto jurídico, mas como um conflito que se constitui em uma ação social

que envolve perfis diferentes das pessoas envolvidas, diversos contextos e relações

sociais diferenciadas entre vítimas e agressores. Essa visão multidisciplinar da

investigação de homicídio apontará para caminhos mais seguros na coleta de provas

demonstrativas da chamada verdade real do delito.


Conteúdo Programático: I. Fundamentos da investigação do crime de homicídio; II.

Princípios operacionais básicos da investigação do homicídio; III. Elementos essenciais do

crime de homicídio; IV. Elementos acessórios do crime de homicídio; V. A prova na

investigação do crime de homicídios; VI. Metodologia aplicada à investigação do crime de

homicídio.



93



Ensino presencial

86. Investigação de Homicídios 2 (60 h/a)



Objetivo: Abordagem a conteúdos procedimentais, criando condições para que o

investigador perceba o crime de homicídio não apenas pelo aspecto jurídico como um tipo

penal, mas, também como um conflito que se constitui em uma ação social que envolve

perfis diferentes das pessoas envolvidas, diferentes contextos e relações sociais

diferenciadas entre vítimas e agressores. Essa visão multidisciplinar da investigação de

homicídio apontará para caminhos mais seguros na coleta de provas demonstrativas da

chamada verdade real do delito.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação anterior no Curso de Investigação de

Homicídios 1.

Conteúdo Programático: I. Planejamento operacional da Investigação do crime de

homicídio; II. Procedimentos e instrumentos de coleta de provas: formulação de hipóteses ;

III Procedimentos e instrumentos da coleta de provas na investigação de homicídios ; IV.

Procedimentos e ferramentas da coleta de provas: objetivas e subjetivas ; V. Modelo ideal

de investigação de homicídio; VI. Estudo de casos: desenvolvimento do raciocínio

investigativo; VII. Relatório de diligências e relatório final da investigação de homicídio.



94



Ensino presencial

87. Necropapiloscopia (60 h/a)


Objetivo: Divulgar, para os agentes da Segurança Pública no Brasil, o trabalho

desenvolvido pelos profissionais da papiloscopia que realizam essa perícia de identificação

humana post mortem, e discutir questões ligadas à identificação cadavérica e seu

importante destaque na comprovação ou esclarecimento de identidade de pessoas.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação anterior no curso de papiloscopia 1.

Conteúdo Programático: I. Conceitos gerais e aplicações da necropapiloscopia; II.

Biossegurança na necropapiloscopia; III Identificação de cadáveres em morte recente e

condições especiais; IV. Identificação de vítimas em desastres.



95



Ensino presencial

88. Papiloscopia 1 (60 h/a)


Objetivo: Apresentar os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos

aspectos éticos e legais. Verificar os aspectos práticos do uso da papiloscopia no cotidiano

profissional, tendo em vista que essas técnicas promovem a identificação de pessoas de

maneira segura e eficaz, possibilitando um importante auxílio ao trabalho policial nos

tempos atuais.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. A Identificação: principais definições; II. Histórico da

identificação; III Elementos técnicos: datiloscopia; IV. Coleta de impressões digitais.


]


96



Ensino presencial

89. Papiloscopia 2 (60 h/a)


Objetivo: Analisar os sistemas biométricos, o confronto de impressões papilares, a perícia

papiloscópica e o laudo papiloscópico.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação no curso Papiloscopia 1.

Conteúdo Programático: I. Sistemas biométricos; II. Confronto de impressões papilares;

III Perícia papiloscópica; IV. Laudo papiloscópico.



97




90. Policiamento Comunitário Escolar (60 h/a)


Técnica e Guardas Municipais.

Objetivo: Contribuir para que a promoção de cultura de segurança, bem-estar e paz, se

constituam como uma estratégia prioritária nas escolas, por meio de ações inerentes ao

policiamento comunitário escolar; abordar procedimentos a serem adotados pelos

principais órgãos governamentais que compõem o sistema de proteção das escolas, bem

como a tipificação de crimes, contravenções e atos infracionais que possam ocorrer no

ambiente escolar.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. O Ambiente escolar; II. Características do policiamento nas

escolas; III Composição e competências dos órgãos do sistema de segurança escolar; IV.

Eventos que influenciam na segurança do ambiente escolar; V. Atribuições das escolas e

dos órgãos de segurança nas ações de enfrentamento da violência no ambiente escolar.



98




91. Preservação de Local de Crime (60 h/a)


Objetivo: Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime; analisar a

legislação pertinente ao tema; identificar elementos básicos pertinentes a Preservação de

Local de Crime; listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;

enumerar sequência de procedimentos para isolar e preservar o local; identificar

procedimentos gerais da investigação; identificar os procedimentos gerais dos exames

periciais e policiais; reconhecer a importância da prova material para comprovação da

autoria do crime.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Noções gerais de local de crime e investigação policial; II.

Tarefas do primeiro profissional de segurança pública no local de crime; III. Exame pericial;



99




92. Relatório de Local de Crime (60 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis e Perícia Técnica.

Objetivo: Abordar as técnicas para o levantamento de provas no local do crime,

reconstruindo sua dinâmica e eternizando-a através da elaboração do relatório que

significará um retrato fiel e permanente de tudo o que foi absorvido no próprio ambiente do

fato criminoso, podendo significar, não raras vezes, a própria elucidação da infração penal.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação anterior no Curso Preservação do Local de

Crime.

Conteúdo Programático: I. O levantamento de provas objetivas no local de crime; II. O

levantamento de provas subjetivas no local de crime; III. A elaboração do relatório de local

de crime como conjugação das provas



100




93. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Po licial (60 h/a)


Objetivo: Sensibilizar os profissionais da área de Segurança Pública sobre a importância

de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou

mais) quanto as existentes atualmente com um enfoque diferente: A preservação da vida.

O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública e a busca do

conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível, possibilitando

uma mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Contexto geral; II. Implantação de um programa de armas

não-letais; III. Equipamentos não-Letais; IV. Técnicas não-Letais



101




94. Aspectos Práticos da Balística Forense (60 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis e Militares, Perícia

Técnica e Guardas Municipais.

Objetivo: Abordar os efeitos dos impactos contra superfícies metálicas, alvenarias, vidros,

ricochetes e, principalmente, sobre o tecido vivo, ou seja, as lesões provocadas pelos

projéteis de armas de fogo. Compreender questões essenciais sobre o disparo acidental,

aspectos básicos do trajeto e trajetória, exames de identificação indireta das armas de

fogo e exames de confronto balísticos.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação no curso de Identificação de Armas.

Conteúdo Programático: I. Noções de confronto balístico; II. Acidentes com armas de

fogo; III. Lesões por projéteis por armas de fogo; IV. Exames em vidros; V. Exames locais.



102




95. Busca e Apreensão 1 (40 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis, Militares e Perícia

Técnica.

Objetivo: Orientar a execução da busca e da apreensão que garanta ao máximo a

idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas. Conhecer os

principais conceitos, os aspectos legais relacionados à busca e à apreensão, a importância

dessa atividade para a garantia da cadeia de custódia, as peculiaridades de alguns locais

e o encaminhamento do material.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Enfoques iniciais: conceitos básicos; II. Aspectos legais; III.

Aspectos técnicos dos locais de busca e apreensão; IV. Peculiaridades de alguns tipos de

busca e apreensão sob o ponto de vista pericial;



103




96. Busca e Apreensão 2 (40 h/a)

Público de Interesse: Policiais Federais, Rodoviários Federais, Civis, Militares e Perícia

Técnica.

Objetivo: Relembrar os principais conceitos, os aspectos legais relacionados à busca e à

apreensão, a importância dessa atividade para a garantia da cadeia de custódia, as

peculiaridades de alguns locais e o encaminhamento do material. Compreender os

aspectos técnicos e atitudinais relacionados às atividades de Busca e de Apreensão,

antes, durante e após realização delas.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação anterior no curso Busca e Apreensão 1.

Conteúdo Programático: I. Ambientes específicos; II. Incidentes decorrentes da

execução do mandado judicial; III. Planejamento da atividade; IV. Comportamento

profissional; V. Resultados: desdobramento após a atividade de busca e apreensão.



104




97. Condutores de Veículos de Emergência (60 h/a)

Público de Interesse: Profissionais de Segurança Pública

Objetivo: Treinamento especializado para o exercício das prerrogativas de trânsito, sem

colocar em risco os demais usuários da via. Resgatar uma atitude humanística e de

respeito à vida na ação dos agentes públicos, quando do uso de veículos em situação de

emergência, reduzindo os sinistros que envolvem esses agentes e demais personagens do

trânsito.

Perfil Desejado: Ter carteira nacional de habilitação válida.

Conteúdo Programático: I. Legislação de trânsito e respeito ao meio ambiente; II.

Direção defensiva; III. Noções de primeiros socorros; IV. Relacionamento interpessoal e

convívio social no trânsito



105




98. Emergencista Pré-Hospitalar (60 h/a)


Objetivo: Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a

realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência. Tendo em vista

que os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações

onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento

necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver sequelas ou

mesmo ocorrer o óbito.

Perfil Desejado: Ter carteira nacional de habilitação válida.

Conteúdo Programático: I. Aspectos Fundamentais; II. Hemorragias, choques e

ferimentos; III. Trauma em ossos; IV. Outras emergências.



106




99. Emergencista Pré-Hospitalar 2 (60 h/a)


Objetivo: Ampliar os conhecimentos adquiridos no Curso de Emergencista Pré-Hospitalar

1 com respeito às emergências clínicas vasculares; atendimento emergencial ao paciente

com distúrbio emocional; emergências pediátrica; biomecânica do trauma e triagem de

múltiplas vítimas, doenças infectocontagiosas e biossegurança.

Perfil Desejado: Este curso exige aprovação no curso de Emergencista Pré-Hospitalar 1.

Conteúdo Programático: I. Este curso exige aprovação no curso de Emergencista Pré-

Hospitalar 1; II. Atendimento emergencial ao paciente com distúrbio emocional; III.

Emergências pediátricas; IV. Biomecânica do trauma e triagem de múltiplas vítimas. V.

Doenças infectocontagiosas e biossegurança; VI. Acidentes na água: afogamento e

acidentes de mergulho;



107




100. Fiscalização de Excesso de Peso (40 h/a)

Público de Interesse: O curso se destina a Policiais Rodoviários Federais

Objetivo: Entender a fiscalização do peso como contribuição para maior segurança aos

usuários das rodovias e estradas federais ajudando na redução de acidentes, poupando

vidas humanas, e facilitando os investimentos em manutenção da infraestrutura rodoviária.

Identificar que a circulação de veículos com excesso de peso compromete a segurança do

trânsito, provoca o desgaste precoce dos veículos e da pista de rolamento (grande causa

de acidentes), bem como o aumento no custo do transporte, influindo na economia

nacional.


Conteúdo Programático: I. Conceitos básicos; II. Classificação dos veículos de

transporte de carga e passageiros: dimensões e configurações; III. Fiscalização de

excesso de peso – procedimentos práticos;



108




101. Fiscalização Interestadual de Transportes de P assageiros (60 h/a)


e Militares

Objetivo: Estabelecer procedimentos operacionais para a correta execução da

fiscalização do serviço de transporte interestadual de passageiros, com a devida

segurança e eficiência, a partir da observância dos preceitos constitucionais e das normas

técnicas e legais, de modo a desenvolver atividades como coibir o transporte clandestino e

irregular, combatendo as ocorrências de acidentes.


REDE EAD.

Conteúdo Programático: I. Contexto geral; II. Documentos para o transporte e consultas;

III. Infrações; IV. Formulários e auto de infração;




109




102. Formação de Formadores (60 h/a)

Público de Interesse: Curso específico para profissionais que atuam nos centros de

formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe

técnico-pedagógica)

Objetivo: Subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o

corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública.

Proporcionar acesso a informações que auxiliem na reflexão sobre sua atuação como

professor; planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.

Conteúdo Programático: I. Fundamentos para as ações formativas na área de segurança

pública; II. Planejamento de ensino; III. Técnicas de ensino; IV. Avaliação de

aprendizagem;



110




104. Uso Diferenciado da Força (60 h/a)


Objetivo: Abordar os documentos internacionais e nacionais, considerando as diretrizes

contidas na Portaria Interministerial no. 4226 de 31 de dezembro de 2010. Entender a

concepção do direito à segurança pública com cidadania; a necessidade de orientação e

padronização dos procedimentos da atuação dos profissionais de segurança pública aos

princípios internacionais sobre o uso da força e a redução dos índices de letalidade

resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública.

Conteúdo Programático: I. Uso da força pelos Agentes de Segurança Pública ; II

Modelos de uso diferenciado da força; III. Princípios básicos do uso da força; IV. O uso

diferenciado da força;


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - consultaesic.cgu.gov.br · Memorando 76 (2315708) SEI 08850001337201619 /...

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