MINISTÉRIO DA SAÚDE - Hospital Federal de Bonsucesso · CTI Centro de Tratamento Intensivo CTQ...

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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITAL DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Março/2012

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITAL DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011

Março/2012

1

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2011

Relatório de Gestão do exercício de 2011 apre-

sentado aos órgãos de controle interno e externo

como prestação de contas ordinária anual a que

esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70

da Constituição Federal, elaborado de acordo

com as disposições da Instrução Normativa TCU

nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº

108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/2011.

Rio de Janeiro, Março/2012

2

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

ANS Agência Nacional de Saúde

Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária

AP Área Programática

APH Adicional de Plantão Hospitalar

BE Boletim da Emergência

BSMS Boletim de Serviço do Ministério da Saúde

CAU Central de Atendimento ao Usuário

CCIH Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

CEAP Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa

CJU Consultoria Jurídica da União

CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas

CNES Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde

CTI Centro de Tratamento Intensivo

CTQ Centro de Tratamento de Queimados

DIAD Diretoria Administrativa

Datasus Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde

DDC Divisão de Documentação Científica

DGH Departamento de Gestão Hospitalar

DMA Diretoria Médico Assistencial

DOU Diário Oficial da União

DRH Divisão de Recursos Humanos

DTI Departamento de Tecnologia da Informação

ESB Equipe de Saúde Bucal

ESF Equipe de Saúde da Família

Fiocruz Fundação Instituto Oswaldo Cruz

Funasa Fundação Nacional de Saúde

GM Gabinete do Ministro

Hemobrás Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

HFB Hospital Federal de Bonsucesso

IAPETEC Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Empregados em Transportes e Cargas

INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

INCA Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva

INPS Instituto Nacional de Previdência Social

INTO Instituto Nacional de Traumatoortopedia Jamil Haddad

LOA Lei de Diretrizes Orçamentária

MEC Ministério da Educação

MS Ministério da Saúde

NERJ Núcleo Estadual do Rio de Janeiro

NIR Núcleo Interno de Regulação

PAAF Punção Aspirativa por Agulha Fina

RA Região Administrativa

RAIS Relação Anual de Informações Sociais

S/A Sociedade Anônima

SADT Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia

SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Emergência

SBA Sociedade Brasileira de Anestesiologia

SBOT Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

SEPAT Serviço de Pessoal Ativo

SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira

SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

3

SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade

SINCOV Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria

SIORG Sistema de Informações Organizacionais

SIPAR Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo

SISAC Sistema de Controle de Ações de Comunicação

SISREG Sistema de Regulação – Módulo III

SMSDC Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil

SUS Sistema Único de Saúde

TCU Tribunal de Contas da União

TCU Tribunal de Contas da União

TI Tecnologia da Informação

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

UI Unidade Coronariana

UJ Unidade Jurisdicionada

UPA Unidade de Pronto Atendimento

USE Unidade de Suporte de Emergência

UTI Unidade de Tratamento Intensivo

4

LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E DECLARAÇÕES

Quadro A.1.1 - Dados Identificadores da Unidade Jurisdicionada ------------------------------ 12

Figura 1 – Estrutura organizacional do Ministério da Saúde. 2011 ------------------------------ 15

Figura 2 – Estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio

de Janeiro. 2011 ------------------------------------------------------------------------------------------ 16

Figura 3 – Estrutura organizacional do Hospital Federal de Bonsucesso. 2011 ---------------- 17

Quadro I – Relação de Especialidades. Hospital Federal de Bonsucesso. Dezembro 2011 -- 18

Quadro II – Relação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. Hospital Federal de

Bonsucesso. Dezembro. 2011 -------------------------------------------------------------------------- 19

Tabela I – Quantitativo de leitos por especialidade. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-

2011 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19

Tabela II – Quantitativo de leitos por unidade fechada. Hospital Federal de Bonsucesso.

2010-2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20

Quadro III – composição da AP 3.1. Regiões Administrativas. Bairros. População. Varia-

ção percentual da população no último período intercensitário. Rio de Janeiro. 2000-2010 - 21

Mapa 1 - Município do Rio de Janeiro por áreas programáticas. 2011 -------------------------- 21

Gráfico 1 – Taxa de Internação nas APs (x100hab). Município do Rio. 2010-2011 ---------- 22

Quadro IV – Objetivos e metas do plano de ação 2010. Situação em dezembro/2011. Hos-

pital Federal de Bonsucesso ---------------------------------------------------------------------------- 25

Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo------------------------ 29

Quadro A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ ------------------------------------ 30

Quadro A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias --------------------------------------- 30

Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes ---------------------------------------------- 31

Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital ------------------------------------------------- 31

Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 32

Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa --------------------------- 32

Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ --- 33

Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários

da UJ ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 34

Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originá-

rios da UJ ------------------------------------------------------------------------------------------------- 35

Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movi-

mentação -------------------------------------------------------------------------------------------------- 36

Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos

por movimentação --------------------------------------------------------------------------------------- 37

Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebi-

dos por movimentação ---------------------------------------------------------------------------------- 38

Quadro V – Indicadores institucionais. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011 --------- 39

Quadro A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores --------------------------- 40

Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2011 ----------------- 42

Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2011

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43

Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ

(Situação em 31 de dezembro) ------------------------------------------------------------------------- 44

Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em

31/12/2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 44

Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada

em 31/12/2011 ------------------------------------------------------------------------------------------- 45

Gráfico 2 – Gastos com Pessoal Inativo. Hospital Federal de Bonsucesso. 2006-2011 ------- 45

5

Figura 4 – Gastos com pessoal inativo – Aposentados e Pensionistas – Hospital Federal de

Bonsucesso. 2006 a 2011 ------------------------------------------------------------------------------- 46

Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de

dezembro -------------------------------------------------------------------------------------------------- 47

Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em

31/12 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47

Quadro VI – Instituição conveniada, área de atuação, cursos, escolas e modalidade de estágio.

Hospital Federal de Bonsucesso. 2011 --------------------------------------------------------------- 48

Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários -------------------------------------------- 50

Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 51

Quadro A.5.9-1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da

unidade jurisdicionada ---------------------------------------------------------------------------------- 53

Quadro A.5.10 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da reali-

zação de concurso público ou de provimento adicional autorizados ----------------------------- 53

Quadro A.5.11 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional

para substituição de terceirizados --------------------------------------------------------------------- 54

Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensi-

va ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 55

Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ------------ 56

Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ --------------------------------------------- 70

Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ------------------------------------ 72

Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada ------------ 75

Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ------------- 76

Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendi-

mento no exercício -------------------------------------------------------------------------------------- 77

Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ----------------------- 78

Quadro A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendi-

mento no exercício -------------------------------------------------------------------------------------- 79

Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de audi-

toria interna atendida no exercício -------------------------------------------------------------------- 80

Quadro A.16.2 – Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente

de atendimento no final do exercício de referência ------------------------------------------------- 81

Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem correta-

mente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada ---------- 82

Tabela III - Produção mensal de consultas ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsucesso.

2010-2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 83

Gráfico 3 – Produção mensal de consultas ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsucesso.

2010-2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 84

Tabela IV – Produção mensal de cirurgias ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsucesso.

2010-2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 84

Gráfico 4 – Produção mensal de cirurgias ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsucesso.

2010-2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 85

Tabela V – Realização de procedimentos sob anestesia por tipo de anestesia. Hospital Federal

de Bonsucesso -------------------------------------------------------------------------------------------- 86

Tabela VI – Produção do Banco de Sangue. HFB -------------------------------------------------- 86

Tabela VII – Produção mensal do serviço de Broncoesofagologia------------------------------- 87

Tabela VIII – Produção cirúrgica mensal ------------------------------------------------------------ 88

Gráfico 5 – Produção cirúrgica mensal --------------------------------------------------------------- 88

Tabela IX – Produção cirúrgica por clínica ---------------------------------------------------------- 89

Gráfico 6 – Produção cirúrgica por clínica ---------------------------------------------------------- 89

Tabela X – Produção mensal do Centro de Diagnósticos por Imagem -------------------------- 90

6

Tabela XI – Produção mensal de cirurgias por Centro Cirúrgico -------------------------------- 91

Tabela XII – Produção mensal do CTI adulto ------------------------------------------------------- 92

Tabela XIII – Boletins de emergência fechados. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011 ---- 93

Tabela XIV – Atendimentos por sexo e idade. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011 ------- 94

Tabela XV – Atendimentos por residência. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011 ---------- 94

Tabela XVI – Produção do serviço de Endoscopia ------------------------------------------------- 96

Tabela XVII – Produção do serviço de Nefrologia ------------------------------------------------- 97

Tabela XVIII – Produção do serviço de Odontologia Bucomaxilofacial ------------------------ 99

Tabela XIX – Produção do serviço de Oncologia Clínica ---------------------------------------- 100

Gráfico 7 – Produção de internações ---------------------------------------------------------------- 105

Gráfico 8 – Produção de internações, por tipo de serviço, em percentuais -------------------- 105

Tabela XX – Produção mensal de internações clínicas e cirúrgicas, descritas por serviços - 106

Tabela XXI – Utilização mensal de Unidade de Tratamento Intensivo e Semi-intensiva --- 106

Tabela XXII – Produção mensal de internações em unidade de transplantes ------------------ 107

ANEXOS ------------------------------------------------------------------------------------------------ 109

DECLARAÇÃO 1: Análise crítica referentes a restos a pagar ---------------------------------- 110

DECLARAÇÃO 2 : Declaração da área responsável atestando que as informações referentes

a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas,

respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no

Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria SINCOV ---------------- 111

DECLARAÇÃO 3 – Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei

nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações

de bens e renda ------------------------------------------------------------------------------------------ 112

7

SUMÁRIO

I. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------- 10

Parte “A” do anexo II da Decisão Normativa TCU Nº 108/2010 – Conteúdo Geral -------------- 12

Item 1 – Dados Identificadores da Unidade Jurisdicionada ------------------------------------------- 12

1.1.Histórico --------------------------------------------------------------------------------------------- 13

1.2.Apresentação do Hospital ------------------------------------------------------------------------- 18

1.3.Características da Área de Planejamento 3.1 --------------------------------------------------- 20

1.4.Análise do ambiente interno ---------------------------------------------------------------------- 22

1.5.Plano Estratégico ---------------------------------------------------------------------------------- 23

1.6.Plano de Ação da Unidade ------------------------------------------------------------------------ 24

Item 2 – Informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira da unida-

de, considerando o alcance dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações

administrativas consubstanciadas em projetos e atividades --------------------------------------- 29

2.1. Execução Orçamentária das Despesas ---------------------------------------------------------- 33

2.2.Indicadores Institucionais ------------------------------------------------------------------------- 39

Item 3 - Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou

recursos --------------------------------------------------------------------------------------------------- 40

Item 4 – Informações sobre a inscrição de restos a pagar no exercício e os saldos de restos

a pagar de exercícios anteriores ----------------------------------------------------------------------- 40

Item 5 – Informações sobre recursos humanos da UJ --------------------------------------------- 41

5.1.Serviço de Pessoal Ativo – SEPAT -------------------------------------------------------------- 41

5.2.Situação de Pessoal Inativo ----------------------------------------------------------------------- 45

5.3.Situação dos Estagiários --------------------------------------------------------------------------- 47

5.4.Composição e custo dos recursos humanos nos exercícios 2009, 2010 e 2011 ----------- 51

Item 6 – Informações sobre as transferências mediante convênio, acordo, ajuste, termo de

parceria ou outros instrumentos congêneres, bem como a título de subvenção, auxílio ou

contribuição. --------------------------------------------------------------------------------------------- 69

Item 7 – Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contra-

tos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respec-

tivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sis-

tema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria SINCOV -------------------- 69

Item 8 – Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730,

de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de

bens e renda ---------------------------------------------------------------------------------------------- 69

Item 9 – Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ --------- 70

8

Item 10 – Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aqui-

sição de bens, materiais de tecnologia (TI) e na contratação de serviços ou obras ------------ 72

Item 11 – Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da

UJ, classificado como “bens de uso especial”, de propriedade da união ou locado por ter-

ceiros ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 74

Item 12 – informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ --------------- 74

Item 13 – Informação sobre a utilização de cartões de pagamento de governo federal, ob-

servando-se as disposições dos decretos nº 5.355/2005 e 6.370/2008 -------------------------- 76

Item 14 – Informações sobre renúncia tributária --------------------------------------------------- 76

Item 15 – Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exara-

das em acordos do TCU ou em relatório de auditoria do órgão de controle -------------------- 76

Item 16 – informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de

controle interno ------------------------------------------------------------------------------------------ 80

PARTE “B” DO ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU 108/2010 – INFOR-

MAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ------------------------------------------------------------- 82

Item 1 – Declaração do Contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando os

demonstrativos contábeis ------------------------------------------------------------------------------ 82

PARTE C: CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HFB --------------- 83

1. Serviços Assistenciais ----------------------------------------------------------------------------- 83

1.1.Ambulatório ----------------------------------------------------------------------------------------- 83

1.1.1. Produção ambulatorial ------------------------------------------------------------------------ 83

1.2.Anatomia Patológica ------------------------------------------------------------------------------- 86

1.3.Anestesiologia--------------------------------------------------------------------------------------- 86

1.4.Banco de Sangue ----------------------------------------------------------------------------------- 86

1.5.Broncoesofagolaringoscopia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço ------------------------------- 87

1.6.Cardiologia ------------------------------------------------------------------------------------------ 87

1.7.Centro Cirúrgico Hospitalar----------------------------------------------------------------------- 87

1.7.1. Produção do Centro Cirúrgico Hospitalar -------------------------------------------------- 88

1.8.Centro de Diagnósticos por Imagem ------------------------------------------------------------- 90

1.9.Cirurgia Plástica ------------------------------------------------------------------------------------ 91

1.10. Centro de Tratamento Intensivo para Adultos ------------------------------------------------ 91

1.11. Dermatologia --------------------------------------------------------------------------------------- 92

1.12. Emergência ----------------------------------------------------------------------------------------- 93

1.12.1. Perfil da Emergência --------------------------------------------------------------------------- 93

1.13. Endocrinologia------------------------------------------------------------------------------------- 95

1.14. Endoscopia ----------------------------------------------------------------------------------------- 95

1.15. Fisioterapia ----------------------------------------------------------------------------------------- 96

1.16. Ginecologia ---------------------------------------------------------------------------------------- 96

1.17. Hemodinâmica ------------------------------------------------------------------------------------- 97

9

1.18. Nefrologia ------------------------------------------------------------------------------------------ 97

1.19. Neonatologia --------------------------------------------------------------------------------------- 97

1.20. Neurocirurgia -------------------------------------------------------------------------------------- 98

1.21. Nutrição --------------------------------------------------------------------------------------------- 98

1.22. Obstetrícia ------------------------------------------------------------------------------------------ 98

1.23. Odontologia Bucomaxilofacial ------------------------------------------------------------------ 98

1.24. Oncologia Clínica --------------------------------------------------------------------------------- 99

1.25. Patologia Clínica ---------------------------------------------------------------------------------- 100

1.26. Pediatria -------------------------------------------------------------------------------------------- 100

1.27. Psicologia ------------------------------------------------------------------------------------------- 100

1.28. Serviço Social -------------------------------------------------------------------------------------- 101

1.29. Traumato-ortopedia ------------------------------------------------------------------------------- 101

1.30. Terapia Ocupacional ------------------------------------------------------------------------------ 101

2. Serviços de Administração e de Apoio Assistencial --------------------------------------------- 102

2.1. Assessoria de Comunicação Social -------------------------------------------------------------- 102

2.2. Central de Atendimento ao Usuário -------------------------------------------------------------- 102

2.3. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar -------------------------------------------------- 102

2.4. Coordenação da Atenção Comunitária e Voluntariado---------------------------------------- 102

2.5. Divisão de Documentação Científica ------------------------------------------------------------ 102

2.6. Divisão de Tecnologia da Informação ----------------------------------------------------------- 103

2.7. Centro de Aperfeiçoamento, Ensino e Pesquisa ----------------------------------------------- 103

2.8. Núcleo Hospitalar de Epidemiologia ------------------------------------------------------------ 103

2.9. Gerência de Risco Sanitário ----------------------------------------------------------------------- 103

2.10. Hotelaria -------------------------------------------------------------------------------------------- 104

2.11. Ouvidoria ------------------------------------------------------------------------------------------- 104

2.12. Núcleo Interno de Regulação ------------------------------------------------------------------- 104

Parte D – Produção de internações -------------------------------------------------------------------- 105

ANEXOS ------------------------------------------------------------------------------------------------- 108

DECLARAÇÃO 1: Análise crítica referentes a restos a pagar ----------------------------------- 109

DECLARAÇÃO 2 : Declaração da área responsável atestando que as informações refe-

rentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atua-

lizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –

SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria SINCOV - 110

DECLARAÇÃO 3 – Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na

Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das de-

clarações de bens e renda ------------------------------------------------------------------------------ 111

Considerações Finais ----------------------------------------------------------------------------------- 112

10

I. Introdução

O Hospital Federal de Bonsucesso apresenta o seu Relatório de Gestão referente ao exercício de

2011. Trata-se da prestação de contas ordinária a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada a

apresentar anualmente aos órgãos de controle interno e externo, como unidade da Administração

Direta vinculada ao Ministério da Saúde.

Essa obrigatoriedade está estampada na Constituição Federal Brasileira que, em seu art. 70, parágra-

fo único, define que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que

utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais

a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”. (Brasil,

1998). Infraconstitucionalmente, essa obrigatoriedade se funda nas instruções e decisões normativas

expedidas pelo Tribunal de Contas da União, especialmente, a Decisão Normativa n° 108/2010, que

especifica a organização, a forma e os conteúdos a serem apresentados nesse documento.

O Relatório está estruturado em quatro partes gerais:

A Parte A contém informações gerais sobre a Unidade Jurisdicionada (UJ). Nela são estampadas as

informações sobre a identificação do hospital, além das informações sobre o planejamento e a ges-

tão orçamentária e financeira da unidade. Descreve as responsabilidades institucionais da unidade,

as estratégias de atuação frente a essas responsabilidades. Essa parte é composta por 16 itens. Todos

os itens que competem à Unidade foram preenchidos.

Alguns itens não competem à Unidade, como os relacionados ao reconhecimento de passivos por

insuficiência de fundos, transferências vigentes no exercício de referência, bens de uso especial,

cartões corporativos, renúncia tributária e acórdãos do TCU. Nesse relatório, optou-se por mante-

rem-se os títulos referentes a esses itens, com a informação da não aplicabilidade.

A parte B apresenta a Declaração do contador responsável pela UJ atestando os Balanços e as De-

monstrações.

A parte C apresenta os serviços assistenciais oferecidos pelo Hospital Federal de Bonsucesso.

Na parte D apresenta-se um panorama geral das internações, comparativamente entre os anos 2010

e 2011, a fim de se identificar aspectos relacionados à continuidade da prestação desses serviços

pela Unidade.

Trata-se de um Hospital Geral, com serviços terciários, Emergência de porta aberta e Maternidade

de Nível III, com referência para todo o Estado do Rio de Janeiro.

Insere-se na proposta constitucional de um Sistema Único de Saúde, onde a saúde é assegurada a

todos os cidadãos a partir dos critérios de universalidade, igualdade e hierarquização, como dever

do Estado. (Brasil, 1988; Brasil, 1990)

Assim sendo, e ainda dentro das diretrizes da Lei Orgânica da Saúde, o Hospital Federal de Bonsu-

cesso assume perante a organização dos serviços de saúde no Estado do Rio o papel de compor a

rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde, ofertando, mediante os mecanismos de

pactuação vigentes no País, serviços de alta densidade tecnológica em âmbito ambulatorial, clínico,

cirúrgico e de suporte diagnóstico-terapêutico.

MISSÃO

A sua missão é a de promover assistência de alta complexidade em saúde, de forma referenciada,

oferecendo serviços de qualidade à população, com atendimento humanizado e multiprofissional,

integrado ao SUS, com foco no desenvolvimento do ensino e da pesquisa, participando da formação

e desenvolvimento de recursos humanos e assegurando o acesso exclusivamente público aos seus

serviços.

11

VISÃO DE FUTURO

Como visão de futuro, o Hospital trabalha para ser reconhecido nacional e internacionalmente co-

mo hospital de referência na assistência terciária, com ênfase nos procedimentos de alta complexi-

dade, pela excelência assistencial e organizacional, pela humanização do cuidado ao paciente, pela

elevada capacidade técnica e valorização de seus profissionais, por ser um centro de ensino e pes-

quisa e pela garantia do acesso público e democrático aos seus serviços.

O objetivo estratégico principal do Hospital Federal de Bonsucesso deriva de sua visão de futuro,

onde o Hospital pretende

“Ser reconhecido nacional e internacionalmente como hospital de re-

ferência na assistência terciária, com ênfase nos procedimentos de al-

ta complexidade, pela excelência assistencial e organizacional, pela

humanização do cuidado ao paciente, pela elevada capacidade técni-

ca e valorização de seus profissionais, por ser um centro de ensino e

pesquisa e pela garantia do acesso público e democrático aos seus

serviços.”

Para o alcance do objetivo estratégico principal, o HFB necessita estabelecer os objetivos interme-

diários e estes devem ser traduzidos em metas específicas, alinhadas com as respectivas ações estra-

tégicas planejadas. Notadamente, essas ações deverão ser acompanhadas de indicadores e estimati-

vas temporais para a sua conclusão.

O conjunto dos dados acima referidos será apresentado no subitem 7.2, onde são listados os objeti-

vos intermediários e suas ações.

12

Parte “A” do anexo II da Decisão Normativa TCU Nº 108/2010 – Conteúdo Geral

Item 1 – Dados Identificadores da Unidade Jurisdicionada

Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Saúde Código SIORG: 14800

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Hospital Federal de Bonsucesso

Denominação abreviada: HFB

Código SIORG: 14800 Código LOA: 12206217 Código SIAFI:

Situação:Ativa

Natureza Jurídica: Administração direta vinculada ao Ministério da Saúde

Principal Atividade: Atividades de Atendimento Hospitalar

Código CNAE: 8610-1

Telefones/Fax de contato: (021) 3977-9500 (21) 3977-9745 (021) 3977-9501

E-mail: [email protected]

Página na Internet: http://www.hfb.rj.saude.gov.br

Endereço Postal: Avenida Londres, 616 – Bonsucesso – Rio de Janeiro – RJ CEP: 21041-030

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto Nº 5.974 de 29/11/2006, DOU 30/11/2006; Portarias GM/MS nº 186,187 e 188.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Não há

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Não há

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

250031 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NERJ

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

Responsáveis:

Flávio Adolpho da Silveira – Diretor Geral, CPF: 110.001.987-15 SIAPE: 6643112

Moysés Rechtman – Vice-Diretor, CPF: 274.925.837-53 SIAPE: 0647087

Wilson Werther Aguiar d’Ávila – Diretor de Administração, CPF 309.185.297-00, SIAPE: 1530292

13

1.1. Histórico

O Hospital Federal de Bonsucesso foi inaugurado em janeiro de 1948 pelo então Presidente da Re-

pública, General Eurico Gaspar Dutra, com o nome de Hospital General do Nascimento Vargas.

Nessa época o sistema de saúde brasileiro era caracterizado pela modalidade de seguro social, onde

cada categoria profissional organizada criava o seu seguro de previdência e Saúde – os Institutos.

O Hospital General do Nascimento Vargas era subordinado ao Instituto de Aposentadoria e Pensão

dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC).

Em 1960, O Presidente Getúlio Vargas aprovou a fusão dos institutos de previdência, e o hospital

passou a fazer parte do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), órgão responsável saúde,

arrecadação e pagamento dos aposentados.

Do final da década de 70 até 1989, a Unidade passou a ser gerida pelo INAMPS(Instituto Nacional

de Assistência Médica da Previdência Social).

Na década de 90, com a transformação da modalidade de sistema de seguro social para a modalida-

de de sistema nacional de saúde, conforme disposição da Constituição Federal de 1988 e a criação

do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital passa a pertencer ao SUS e a atender a toda a popula-

ção, e não somente aos trabalhadores com vínculo empregatício, características do sistema anterior.

O Hospital Federal de Bonsucesso ocupa um papel importante no SUS do Estado do Rio de Janeiro,

tendo grande potencial de desenvolvimento em função da capacidade técnica de seus profissionais,

de sua dimensão e de sua localização estratégica na região metropolitana, atendendo principalmente

à população da Zona Norte do Município do Rio de Janeiro, além de outros municípios da Baixada

Fluminense.

Ao longo de sua trajetória, vem incrementando a oferta de serviços de alta complexidade. De 2000 a

2004, ampliou a sua referência para transplantes renais e hepáticos e para maternidade de risco.

O HFB vem, ao longo dos anos, aperfeiçoando os serviços, sempre no intuito de atender de forma

oportuna a população que procura os seus serviços. Assim, em fevereiro de 2011, ainda sob a gestão

da Drª Sandra da Silva Azevedo, quando as chuvas atingiram de forma lamentável a Região Serra-

na, o Hospital disponibilizou o Serviço de Emergência para o atendimento das vítimas dos desmo-

ronamentos ocorridos, o que significou um grande reforço na empreitada de salvamento de milhares

de pessoas.

A Unidade de Serviços de Emergência (USE) em estrutura pré-moldada elaborada para suprir o

atendimento durante as obras que se iniciariam no setor, teve a sua utilização destinada ao atendi-

mento e possível internação dos moradores da Região Serrana. Além disso, a USE continuou aten-

dendo às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do entorno do hospital, aos pacientes graves tra-

zidos pelas ambulâncias da Defesa Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

e à demanda espontânea de pacientes graves.

Em maio de 2011, com a substituição da Drª Sandra da Silva Azevedo pelo Dr. Flavio Adolpho da

Silveira, houve mudança na direção do Hospital Federal de Bonsucesso.

Assim que assumiu o cargo, o novo Diretor Geral da Unidade Jurisdicionada (UJ) demonstrou pre-

ocupação com a superlotação do setor de emergência. Dr. Flavio solicitou a equipe da Divisão de

Planejamento do hospital levantamento e propostas para o setor. Foi traçado o perfil do setor e en-

contra-se em elaboração plano de ação para adequar o atendimento de emergência às necessidades

da população, durante o período de obras do serviço.

Em junho de 2011, o Hospital iniciou o primeiro ciclo de Avaliação de Desempenho, implantado

pelo Ministério da Saúde em março de 2010, através do Decreto nº 7.133. Essa avaliação consiste

de um monitoramento sistemático e periódico das atuações individuais (dos servidores efetivos)

14

quanto institucional, cujo objetivo é diagnosticar e analisar a atuação do Hospital, contribuindo para

o crescimento e aprimoramento do desempenho da instituição.

Nesse primeiro ciclo de avaliação de desempenho, o HFB alcançou as metas estabelecidas pelo De-

partamento de Gestão Hospitalar (DGH), eleitas no sentido de fortalecer o Núcleo Interno de Regu-

lação (NIR), implantar a avaliação de desempenho de seus servidores efetivos, otimizar o leito hos-

pitalar, prestar assistência especializada em alta complexidade em transplantes, priorizar o desen-

volvimento de pessoas e racionalizar a utilização do Centro Cirúrgico.

Como uma das primeiras propostas para a nova direção do HFB, a retomada do movimento que já

vinha sendo desenvolvido para a elaboração do Plano Estratégico do Hospital, adequando-o ao mo-

delo gerencial proposto para os próximos anos conta com lugar de destaque no rol das atividades-

meio que dão suporte a gestão hospitalar.

Desta forma, encontra-se em desenvolvimento, sob a responsabilidade da Assessoria de Planeja-

mento do HFB, proposta objetivando a formatação do Planejamento Estratégico, pautado na avalia-

ção da situação de saúde da área de abrangência do HFB, na análise de indicadores de estrutura e

desempenho dos serviços desenvolvidos e no alinhamento das propostas ministeriais para a saúde

do País.

Atualmente, o Hospital conta com um Conselho de Gestão, criado por decisão conjunta do Ministé-

rio da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em janeiro de

2000, para facilitar sua integração à rede do SUS no Estado do Rio de Janeiro.

Destaque-se, ainda, a retomada do processo de discussão e elaboração do Regimento Interno do

HFB. Tais documentos encontram-se em fase final de discussão para posterior aprovação pela Dire-

ção Geral.

O Hospital Federal de Bonsucesso está vinculado ao Departamento de Gestão Hospitalar do Estado

do Rio de Janeiro e este à Secretaria de Atenção à Saúde. Esta, por sua vez, se reporta hierarquica-

mente ao Ministério da Saúde. A figura abaixo apresenta o organograma do Ministério da Saúde,

instituído pelo Decreto nº 7.530/2011, ilustrando esta relação de hierarquia:

15

Figura 1 – Estrutura organizacional do Ministério da Saúde. 2011

O Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, por sua vez, apresenta a estrutura organi-

zacional conforme a figura abaixo:

MINISTÉRIO

DA SAÚDE

ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Nacional de Saúde

Conselho de Saúde Suplementar

Comissão Nacional de Incorpo-

ração de Tecnologias no SUS

ENTIDADES VINCULADAS Autarquias:Anvisa e ANS

Fundações Públicas: Funasa e Fio-

cruz

Empresa Pública: Hemobrás Sociedades de Economia Mista: Hospital N. Senhora da Conceição S/A

Hospital Femina S/A

Hospital Cristo Redentor S/A

Gabinete do

Ministro

Secreta-ria

Executi-va

1. Subsecretaria de Assuntos Administra-tivos

2. Subsecretaria de Planejamento e Orça-

mento 3. Diretoria-Executiva do Fundo Nacional

de Saúde

4. Departamento de Logística em Saúde 5. Departamento de Economia da Saúde e

Desenvolvimento

6. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

7. Núcleos Estaduais

Consultoria

Jurídica

Secretaria de Gestão do

Trabalho e da Educação em

Saúde

Secretaria de Atenção à

Saúde

Secretaria de Tecnologia e

Insumos

Estratégicos

Secretaria de Gestão Estra-

tégica e

Participativa

Secretaria de Vigilância em

Saúde

Secretaria Especial de Saúde Indí-

gena

1. Departamento de Atenção Básica

2. Departamento de Atenção Especializada

3. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas

4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

5. Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

6. Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde

7. Departamento de Articulação de Rede de Atenção à Saúde

8. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

9. Instituto Nacional de Cardiologia

10. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

Subordinação Vinculação

Conselhos

16

Figura 2 – Estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio

de Janeiro. 2011

A estrutura organizacional interna do Hospital Federal de Bonsucesso não sofreu alteração em rela-

ção à apresentada no Relatório de Gestão anterior. Assim, apresenta-se conforme a figura abaixo:

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

HOSPITALAR NO ESTADO NO

RIO DE JANEIRO

Coordenação Federal de Admi-nistração e Recur-

sos Humanos

Coordenação Fede-ral de Assistência

Coordenação Federal de Plane-jamento e Orça-

mento

Hospital

Federal

do An-

daraí

Hospital

Federal

Cardoso

Fontes

Hospital

Federal

dos Ser-

vidores do

Estado

Hospital

Federal

de Bon-

sucesso

Hospital

Federal

da La-

goa

Hospital

Federal

de Ipa-

nema

17

Figura 3 – Estrutura organizacional do Hospital Federal de Bonsucesso. 2011

A portaria GM N.º 3.965, de14 de dezembro de 2010 aprova os regimentos internos dos órgãos do

ministério da saúde e define: “Art. 349. Ao Hospital Federal de Bonsucesso compete:

I - planejar, coordenar e orientar a execução de atividades de prestação

de serviços médico-assistenciais, em sistemas ambulatorial, hospitalar

e de emergência;

II - prover os recursos diagnósticos e terapêuticos para atendimento à

clientela;

III - promover treinamento, formação e aperfeiçoamento de recursos

humanos;

IV - fomentar estudos e pesquisas, visando à ampliação de conheci-

mentos e à produção científica; e

V - estabelecer normas e padrões de atendimento e de qualidade dos

serviços prestados.”

DIREÇÃO GERAL

CEAP COMISSÕES

CCIH

Resíduos

Revisão de Prontuários

Óbito

Farmácia e Terapêutica

Padronização de Material

Hemoterapia

Identificação de Morte

Encefálica

Comitê Transfusional

Gestão

Participativa Ass. Comunicação

Social

Ass. Planejamento

Emergência DIAD DMA DDC Enfermagem DRH

Almoxarifado

Compras

Conformidade

Engenharia

Eng. Clínica

Farmácia

Hotelaria

Licitações

Patrimônio

Zeladoria

CASMCA

Coord. Transplantes

Chefia Serviços

SADT

Coord. Ambulatório

Internação

Alta

NIR

Faturamento

Arquivo Médico

Chefia de Enfermagem

Superv. Enfermagem

18

1.2. Apresentação do Hospital

O Hospital Federal de Bonsucesso é um complexo hospitalar formado por seis prédios, em uma

área territorial de 42.242m², tendo como principal acesso a Avenida Brasil, onde se distribuem es-

pecialidades clínicas e cirúrgicas.

Possui autonomia orçamentária na execução de despesas e está caracterizado no CNES como Hos-

pital geral de níveis terciário e quaternário.

O Hospital possui Serviço de Emergência aberta, que recebe afluxo de demandas do Município do

Rio e adjacências.

Ao longo dos dez últimos anos, vem consolidando o perfil de alta complexidade, com destaque para

as áreas de Transplante Renal e Hepático, Cirurgia Cardíaca, Neurocirurgia, atendimento em Onco-

logia e Alto Risco Materno-fetal.

Situa-se no bairro de Bonsucesso, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, próximo à confluência

da Avenida Brasil com as Linhas Amarela e Vermelha, que ligam a cidade diretamente com a Bai-

xada Fluminense. Está inserido Área Programática 3.1 (AP 3.1) do Município do Rio de Janeiro,

região de maior concentração de favelas do Município do Rio de Janeiro.

O Hospital conta com uma carteira de serviços com 36 Clínicas, 29 Serviços e disponibiliza 29 ti-

pos de métodos complementares de apoio diagnóstico e tratamento, distribuídos dentre os serviços

de Patologia Clínica, Anatomia Patológica, Radiologia e Métodos Gráficos listados nos quadros a

seguir:

Quadro I – Relação de Especialidades. Hospital Federal de Bonsucesso. Dezembro 2011 ESPECIALIDADES CLÍNICAS

E CIRÚRGICAS ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS

OUTRAS

ESPECIALIDADES

1 Anestesiologia 1 Alergia 01 Enfermagem

2 Cardiologia 2 Cardiopediatria 02 Fisioterapia

3 Cirurgia de Cabeça e Pescoço 3 Endocrinologia 03 Fonoaudiologia

4 Cirurgia Cardíaca 4 Gastroenterologia 04 Nutrição

5 Cirurgia Geral 5 Nefrologia 05 Odontologia

6 Cirurgia Hepatobiliar 6 Neonatologia 06 Psicologia

7 Cirurgia Plástica e Reparadora 7 Neurocirurgia 07 Terapia Ocupacional

8 Cirurgia Torácica 8 Neurologia 08 Vacinação

9 Cirurgia Vascular 9 Ortopedia

10 Clínica Médica 10 Pediatria

11 Dermatologia 11 Puericultura

12 Endocrinologia 12 Pneumologia

13 Gastroenterologia 13 Transplante Hepático

14 Genética Médica 14 Urologia

15 Ginecologia 15 Cirurgia Pediátrica

16 Hematologia

17 Hepatologia

18 Nefrologia

19 Neurologia

20 Neurocirurgia

21 Obstetrícia

22 Oftalmologia

23 Oncologia

24 Ortopedia e Traumatologia

25 Otorrinolaringologia

26 Pneumologia

27 Psiquiatria

28 Urologia

19

Quadro II – Relação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. Hospital Federal de

Bonsucesso. Dezembro. 2011

SERVIÇOS

Patologia Clínica e Ana-

tomia Patológica Radiologia Imagens e Métodos Gráficos

Bioquímica por automação Radiologia Geral Ultrassonografia geral

Hematologia Radiologia Intervencionista Ultrassonografia com Doppler Colorido

Imunologia Colangiografiatranscutânea Ecocardiograma

Urinálise Fistulografia Eletrocardiograma

Parasitologia Histerossalpingografia Audiometria

Hormônios por automação Angiografias Ecobiometria Ocular

Bascteriologia Tomografias Computadorizadas Prova de Função Pulmonar

Histopatologia Mamografias Retinografia

Citopatologia Ultrassonografia Ocular

Endoscopia Digestiva Alta

Broncoscopia

Colonoscopia

Escleroterapias endoscópicas

Tabela I – Quantitativo de leitos por especialidade. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-

2011

Especialidade Leitos 2010 Leitos2011

Operacionais Instalados Operacionais Instalados

Especialidades Cirúrgicas 170 182 160 182

Especialidades Clínicas 83 83 81 83

Pediatria 27 31 28 31

Emergência 81 33 59 29

Obstetrícia 61 61 66 66

Unidade de Transplantes 19 19 19 19

Unidades Fechadas (UI, UTI, UCO) 64 71 66 73

Total 505 480 479 483

Observa-se em 2011 a diminuição da capacidade operacional em relação ao ano de 2010. Isso ocor-

reu devido á desativação de alguns leitos de Clínica Cirúrgica para obras de manutenção e reestrutu-

ração no setor. Entretanto, há registro de aumento, tanto da capacidade instalada quanto da operaci-

onal, no serviço de Obstetrícia, dado pela criação de cinco leitos de pré-parto.

Ao longo dos dois últimos anos, o número de leitos operacionais no Serviço de Emergência tem

sido informado como maior do que o número de leitos instalados. Isto se deve a uma opção metodo-

lógica utilizada pela UJ em conjunto com o DGH para comtemplar a existência dos leitos extras

utilizados para atender à demanda do referido serviço.

20

Tabela II – Quantitativo de leitos por unidade fechada. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-

2011

Unidade Leitos 2010 Leitos 2011

Operacionais Instalados Operacionais Instalados

UTI Adulto 10 10 10 17

UTI Pediátrica 4 4 4 4

UTI Neonatal 12 12 12 12

Unidade Coronariana 8 8 10 10

Unidade de Pacientes Graves 0 7 0 0

UI Adulto 0 0 0 0

UI Pediátrica 0 0 0 0

UI Neonatal 30 30 30 30

CTQ 0 0 0 0

Total 64 71 66 73

O Ambulatório alterou o número de consultórios de 97 para 88 consultórios, nas 46 especialidades

destinadas aos atendimentos referenciados de média e alta complexidade, temporariamente, em fun-

ção das obras do setor.

O Serviço de Emergência funcionou em estrutura metálica pré-moldada (USE), junto à entrada

principal da UJ, com consultórios para atendimento e leitos de observação adultos e pediátricos. O

número médio de atendimentos mensais foi de 2.212 atendimentos/mês, o que representou uma

redução de 58% em relação ao ano anterior, dada em função da redução da capacidade instalada do

serviço durante o período das obras.

A produtividade assistencial da UJ se manteve estável em alguns serviços, com aumento significa-

tivo em outros. Dentre os setores que apresentaram aumento da produção, citem-se as internações

em setores fechados, o centro cirúrgico, o serviço de transplantes, a produção de consultas especia-

lizadas e os exames ambulatoriais.

A produção na UI Neonatal passou de 64%, em 2010, para 72% do total de internações em unidades

fechadas.

A produção do centro cirúrgico aumentou em 6,9% o volume de cirurgias. As clínicas responsáveis

por esse incremento foram a Cirurgia Plástica, a Pediatria, a Ginecologia, a Oftalmologia e a Urolo-

gia.

Nos serviços de transplante, houve aumento de 20%.

As consultas ambulatoriais aumentaram em 35% em relação ao ano anterior. As consultas em pe-

diatria foram as que mais interferiram nesse aumento. Em consequência, os exames derivados das

consultas especializadas aumentaram a produção em 33%. Dentre eles, destacam-se as Ultrassono-

grafias, as Endoscopias Digestivas e as Colonoscopias.

1.3. Características da Área de Planejamento 3.1

O Hospital Federal de Bonsucesso está inserido na Área Programática 3.1 (AP 3.1), do Município

do Rio de Janeiro. Esta é composta por seis Regiões Administrativas (RA) e 28 bairros, conforme

disposto no quadro III.

21

Quadro III – composição da AP 3.1. Regiões Administrativas. Bairros. População. Variação

percentual da população no último período intercensitário. Rio de Janeiro. 2000-2010

Região Administrativa Bairro População 2000 População 2010 Variação (%)

XXX - Maré Maré 113.807 129.770 14,0%

XXIX - Alemão Complexo do Alemão 65.026 69.143 6,3%

X - Ramos Bonsucesso, Mangui-

nhos, Olaria e Ramos

150.403 153.1771 1,8%

XI - Penha Brás de Pina, Penha e

Penha Circular

183.194 185.716 1,4%

XXXI - Vigário Geral

Cordovil, Jardim Amé-

rica, Parada de Lucas e

Vigário Geral

135.311 136.171 0,6%

X - Ilha

Bancários, Cacuia,

Cidade Universitária,

Cocotá, Fregue-

sai, Galeão, Jardim

Carioca, Jardim Gua-

nabara, Moneró, Pitan-

gueiras, Portuguesa,

Praia da Bandeira,

Ribeira, Tauáe Zumbi

211.469 212.574 0,5%

População Total 859.210 886.551 3,1%

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)

Com uma população estimada de 886.551habitantes segundo o censo de 2010, esta AP representa

14% da população do município do Rio de Janeiro.

Mapa 1:Município do Rio de Janeiro por áreas programáticas. 2011

Fonte: SMSDC Rio

22

Quanto aos indicadores epidemiológicos e assistenciais do território, a AP 3.1 executou 12% das

internações totais do Município do Rio (35.172 internações). Destas, 45% foram executadas no

HFB (15.172 internações), o que mostra a grande importância desta UJ no território onde está inse-

rido. Entretanto, a taxa de internação da AP 3.1 foi de 4,1/100hab em 2010 e 4,0/100hab em 2011, o

que denota que ainda há dificuldade de acessibilidade aos recursos de internação na área, já que o

preconizado pelos parâmetros do SUS é que essa taxa esteja entre 7 a 9/100hab.

O gráfico 1 apresenta a taxa de internação do Município do Rio por Área Programática.

Gráfico 1 – Taxa de Internação nas APs (x100hab). Município do Rio. 2010-2011

Fonte: SMSDC Rio. 2011

Quando se analisam os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) sobre as causas

de mortalidade, constata-se que a AP 3.1 segue a tendência nacional, sendo as três maiores causas

de óbito, respectivamente, as doenças cardiovasculares, as neoplasias e as do aparelho respiratório;

as causas externas aparecem, tanto no Município como na AP 3.1, como a quarta causa de óbito.

1.4. Análise do Ambiente Interno

No início do ano de 2011, ainda sob gestão da direção anterior, o Hospital Federal de Bonsucesso

esteve inserido no Projeto de Reestruturação dos Hospitais Federais, de iniciativa do Departamento

de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde.

O conjunto de medidas visou ao aperfeiçoamento dos serviços e, nesse sentido, a Direção do HFB,

no exercício de suas atribuições, comprometeu-se com o desenvolvimento, a implantação e a avali-

ação continuada da gestão da qualidade, objetivando a melhoria dos processos organizacionais.

Ao longo do primeiro semestre, houve iniciativas de consolidação do perfil do HFB como hospital

de referência em alta complexidade. Entretanto, ainda há dificuldades na consolidação desse perfil,

principalmente por se tratar um complexo hospitalar que oferece uma gama de serviços diferencia-

dos, desde os procedimentos básicos como vacinação até aos mais complexos, como os transplan-

tes.

A escassez de serviços de média complexidade no entorno, aliado a uma cobertura incipiente de

serviços de atenção primária faz com que essa UJ seja ainda um dos mais importantes estabeleci-

mentos para atendimento da maior parte da população da AP 3.1 e demais áreas. Entretanto, existe

23,2

7,8 7,3

4,8

4,2

4,1 2,9

1,4 0,7 1,9

24,9

8,9 7,4

4,3

4,2

4,0 3,1 1,6 1,3 0,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

AP1.0 AP2.2 AP2.1 AP3.2 AP4.0 AP3.1 AP3.3 AP5.1 AP5.2 AP5.3

Taxa de internação nas APs do Município do Rio (x 100 habitantes)

2010 2011

23

um movimento para ampliação dessa cobertura, com repactuação dos atendimentos realizados pelos

demais estabelecimentos de saúde do entorno.

Assim, a delimitação de um perfil hospitalar voltado somente para a alta complexidade deve levar

em consideração os aspectos acima citados, para os quais a solução está fora da governabilidade da

gestão do hospital, pois remete a questões ligadas à articulação entre as instituições de saúde, esta-

belecimento de mecanismos de coordenação entre as Secretarias Municipal e Estadual, as áreas

programáticas e o Ministério da Saúde. No momento são realizados atendimentos de alta complexi-

dade e média para que os pacientes não fiquem desassistidos até que as pactuações se realizem.

Em que pese o esforço bilateral entre a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação da

AP 3.1 e o Hospital Federal de Bonsucesso, para qualificar a oferta de serviços e o acesso regulado

aos serviços prestados, essas estratégias ainda não se consolidaram; permanecem, porém, os esfor-

ços para que ao longo do ano corrente produzam resultados a serem apresentados no próximo rela-

tório.

Nesse contexto, a unidade iniciou o segundo semestre de 2011 apresentando vários desafios a serem

enfrentados nos anos seguintes, como as altas taxas de absenteísmo nas consultas de primeira vez

ofertadas ao município do Rio através do Setor de Regulação da SMSDC/RJ; os atrasos e dificulda-

des no gerenciamento das obras previstas e a insuficiência de leitos especializados, principalmente

em UTI.

No Relatório de Gestão anterior, foram citadas estratégias de atuação da Unidade no sentido de re-

estruturar-se dentro do perfil almejado de prestador de serviços de alta complexidade em uma rede

de serviços regional. Dessas, algumas não foram implantadas em sua totalidade ao longo do ano

2011, devido aos variados fatores, como os citados abaixo.

A reestruturação do Serviço de Cabeça e Pescoço concluiu a fase de estruturação dos pro-

cessos de trabalho. Porém, a adequação da estrutura física não foi concluída, devido a atra-

sos na execução das obras em relação ao cronograma estabelecido incialmente;

A reengenharia do Ambulatório continuou sendo desenvolvida ao longo do ano 2011. Foram

concluídas as obras do Setor de Pediatria, a climatização dos ambientes e a estruturação do

sistema de cabeamento para suprir as redes de tecnologia da informação;

A Assessoria de Planejamento concluiu a fase de diagnóstico para elaboração do Planeja-

mento Estratégico da UJ. Entretanto, não iniciou o ciclo de identificação de problemas, de-

vido a dificuldades administrativas. Esta etapa e as seguintes serão desenvolvidas ao longo

do ano 2012;

Foram implementados os sistemas de identificação de custos de procedimentos nos Centros

Cirúrgicos A e B, Hemodinâmica, Dermatologia, Oncologia e Endoscopia Digestiva. Os

demais serviços terão os seus sistemas implantados ao longo de 2012.

Algumas das estratégias citadas acima foram reavaliadas pela Nova Direção, a fim de serem reade-

quadas ao novo perfil gerencial da Unidade, sem, contudo se afastarem da missão e visão de mundo

preconizada pelo modelo de gestão do Hospital. Outras, naturalmente, foram desenhadas, e que

serão objeto de estudo ao longo desse relatório.

1.5. Plano Estratégico

A proposta para elaboração do Plano Estratégico do Hospital para o período 2009-2012, citada no

Relatório de Gestão Anterior, apresentou avanços ao longo do ano 2011, quando foi definido o tipo

24

de planejamento que a instituição desenvolveria, optando-se assim pela modalidade de Planejamen-

to Estratégico Participativo, cuja finalidade seria de promover a co-responsabilização de todos os

profissionais envolvidos no processo e o direcionamento dos esforços para o alcance dos objetivos

comuns e para o cumprimento da missão institucional.

A metodologia para elaboração do Plano Estratégico constou de um primeiro momento, onde foram

levantados os problemas por tema de discussão e, como passo seguinte, a realização de oficinas de

trabalho, para: a) priorização e seleção de problemas; b) levantamento de causas e consequências; c)

desenho de estratégias; d) definição de resultados e metas esperados; d) definição de prazos e res-

ponsáveis.

Definidos o modelo de gestão, as linhas estratégicas de atuação, os coordenadores e os temas de

discussão, foram definidas as estratégias para acompanhamento do plano.

Entretanto, com a mudança da direção, fez-se necessário um novo alinhamento, tanto no âmbito

conceitual tanto no metodológico, o que deixou clara a necessidade de se retomar a proposta de

estruturação de um Plano Estratégico com o objetivo principal de alinhar o HFB no eixo das unida-

des terciárias de saúde capaz de desenvolver atendimentos de média e, principalmente, alta comple-

xidade.

No momento em que esse processo se iniciou, a análise dos indicadores hospitalares de produção

mostrou um pequeno quantitativo de procedimentos de alta complexidade produzidos, em relação

ao total de procedimentos realizados, o que vem sendo estudado pela Direção Médica para que as

metas traçadas sejam alcançadas.

Foram estabelecidas ações para retomada da elaboração do Plano Estratégico do Hospital e as áreas

responsáveis pela coordenação das ações saíram em campo para a sua execução, coordenados prin-

cipalmente pela Assessoria de Planejamento, que renovou os propósitos de atuar no seu papel pri-

mordial de prestar assessoria à direção do Hospital Federal de Bonsucesso no modelo de gestão

proposto pela Direção. As equipes que já terminaram o diagnóstico já estão implementando o plano

de ação proposto para o serviço. Ou seja, a excelência do atendimento num processo de melhoria

contínua.

1.6. Plano de Ação da Unidade

Diversas atitudes estão sendo conduzidas pela atual gestão, para que as metas sejam atingidas e a

seguir apresentamos, em forma de quadros, as características de cada ação proposta em 2010, apon-

tando as que foram concluídas, as não concluídas ou em fase de conclusão (em andamento). As me-

tas não concluídas nos prazos estipulados estão acompanhadas de suas justificativas.

25

Quadro IV – Objetivos e metas do plano de ação 2010. Situação em dezembro/2011. Hospital Federal de Bonsucesso

Id. Situação em 2010 Objetivo estratégico Ação estratégica Metas Período estima-

do

Situação em

dez/2011

01

Falta de dados fidedig-

nos sobre a produção

ambulatorial

Registrar todos os

procedimentos reali-

zados no Ambulatório

Adequação do sistema de in-

formática para comprovação

real da produção ambulatorial

(2010);

Substituir 100% dos computadores dos

balcões de atendimento e consultórios

médicos. Janeiro/2011 CONCLUÍDO

Treinar 100% das recepcionistas do

prédio 6 e dos outros prédios que

prestam atendimento ambulatorial

para a inserção correta dos procedi-

mentos ambulatoriais

2011 CONCLUÍDO

Disponibilizar dados para 100% dos

indicadores instituídos para análise de

produção ambulatorial 2011 CONCLUÍDO

02 Ambulatório desequipa-

do

Realizar obra de rees-

truturação do Ambula-

tório

Estruturar o Ambulatório com

Recepções e Salas equipadas,

climatizadas e humanizadas

Realizar 100% da obra de reforma e

reestruturação do Ambulatório 2011 Em andamento

03

Ausência de fluxo insti-

tucional para entrada

no Hospital a partir do

Ambulatório

Elaborar o fluxo de

porta de entrada

Realização de estudo da porta de

entrada do ambulatório;

Prorrogação do horário de aten-

dimento de duas recepcionistas

até às 18h para atendimento do

fluxo de pacientes após as 16h;

Realizar 100% dos atendimentos con-

forme o fluxo estabelecido

Setembro/2011 CONCLUÍDO

Continua...

26

Quadro IV – Objetivos e metas do plano de ação 2010. Situação em dezembro/2011. Hospital Federal de Bonsucesso (continuação)

Id. Situação em 2010 Objetivo estratégico Ação estratégica Metas Período

estimado

Situação em

dez/2011

04 Dificuldade de acesso às

Clínicas do Prédio 6

Dispor as Clínicas por espe-

cialidades e por andar;

Distribuir equitativamente os

atendimentos ambulatoriais

por turno;

Organizar o atendimento das

Clínicas, por andar, de acordo

com as especialidades e atendi-

mento prestado.

Redistribuir os atendimentos

ambulatoriais nos turnos

100% das clínicas pediátricas no

4º andar

2011 CONCLUÍDO

100% das clínicas médicas no 3ª

andar

2011 CONCLUÍDO

100% das clínicas cirúrgicas no

2º andar

2011 CONCLUÍDO

100% dos serviços de acolhi-

mento, ortopedia, cardiologia,

CAPEDI, exames, fisioterapia,

imobilização e Radiologia no 1º

andar

2011 CONCLUÍDO

05 Existência de dois sistemas

de informação para registro

dos dados ambulatoriais –

SIGH e Hospub

Estabelecer o Hospub como

único sistema de informação

para registro dos dados am-

bulatoriais

Nas clínicas que ainda utilizam o

SIGH para prontuário eletrônico,

o registro do check out deverá

ser feito também no Hospub.

100% dos registros ambulatoriais

feitos somente no Hospub 2011 CONCLUÍDO

06 Atendimentos ambulatoriais

realizados fora do prédio do

Ambulatório

Realizar consultas e proce-

dimentos ambulatoriais so-

mente no prédio 6

Centralizar a maioria dos aten-

dimentos ambulatoriais no pré-

dio 6

80% dos atendimentos ambulato-

riais realizados no prédio 6 2011 Em andamento

07 Dificuldade de acesso às

consultas especializadas de

primeira vez

Disponibilizar consultas

especializadas de primeira

vez ao município do Rio de

Janeiro

Ampliar a oferta de consulta de

primeira vez oferecidas pelo

SISREG

Ofertar mensalmente 80% das

consultas especializadas de pri-

meira vez pelo SISREG 2011 Em andamento

08 Médicos residentes do pri-

meiro ano não conhecem os

fluxos do Ambulatório

Informar os residentes do

primeiro ano sobre os fluxos

Ambulatoriais

Realizar reuniões com médicos

residentes do primeiro ano, para

disseminação da informação

sobre os fluxos ambulatoriais

100% dos médicos residentes do

primeiro ano conhecendo os

fluxos ambulatoriais 2011 CONCLUÍDO

Continua...

27

Quadro IV – Objetivos e metas do plano de ação 2010. Situação em dezembro/2011. Hospital Federal de Bonsucesso (continuação)

Id. Situação em 2010 Objetivo estratégico Ação estratégica Metas Período

estimado

Situação em

dez/2011

09 A produção do Centro de

Atendimento ao Pé Diabéti-

co (CAPEDI) não é regis-

trada no Hospub

Produzir registro dos proce-

dimentos realizados pelo

Capedi

Registrar os procedimentos rea-

lizados pelo Capedi no Hospub

100% dos procedimentos reali-

zados pelo Capedi inseridos no

Hospub 2011 CONCLUÍDO

10 Colegiado do Ambulatório

desativado

Reativar o colegiado do

Ambulatório

Implantar o colegiado do Ambu-

latório juntamente com o Grupo

Técnico de Humanização Colegiado implantado 2011 Em andamento

11 Inexistência de prontuário

ambulatorial

Implantar o prontuário ambu-

latorial

Elaborar planejamento em con-

junto com o Departamento de

Tecnologia da Informação e o

Arquivo Médico para implanta-

ção do Prontuário Ambulatorial

100% de atendimentos registra-

dos em prontuário físico ou ele-

trônico 2011 Em andamento

12 Falta de gerenciamento dos

leitos pediátricos

Padronizar níveis de cuidado

requeridos para definição do

leito a ser ocupado.

Estabelecer prioridades na

movimentação dos leitos.

Pactuar perfil de ocupação

dos leitos por especialidades.

Pactuar critérios de inclusão

e exclusão com as especiali-

dades pediátricas frente ao-

perfil epidemiológico das

demandas das portas de en-

trada.

Criação do Grupo de Gerencia-

mento Integrado de Leitos Pediá-

tricos, composto por membros

dos serviços de pediatria e espe-

cialidades, emergência pediátri-

ca, UTI pediátrica, UI neonatal,

Núcleo Interno de Regulação e

Planejamento.

100% dos leitos de pediatria

gerenciados conforme critérios

pactuados pelo Grupo de Geren-

ciamento Integrado

2011

CONCLUÍDO

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

28

Justificativa pelo não cumprimento das metas:

01. Houve treinamento de 50% do total de recepcionistas. O treinamento das demais será

realizado após o término das obras de reengenharia do ambulatório, quando estão

definidos o quantitativo de pessoal necessário em cada andar ou serviço redesenhado.

Após o treinamento, as recepcionistas estarão aptas para inserção dos dados necessá-

rios para a análise dos indicadores de produção ambulatorial.

02. Houve atraso em relação ao cronograma estabelecido inicialmente para a conclusão

da obra.

03. Até o momento, somente os atendimentos regulados pelo SISREG III estão sendo rea-

lizados conforme o fluxo estabelecido, o que corresponde a 80% das consultas de

primeira vez ofertadas pela UJ. Há necessidade de organização de processos que en-

volvem outros serviços além do Ambulatório, como os atendimentos realizados nos

demais prédios e os critérios para utilização de SADT.

06. Encontram-se em andamento a realização de estudos para identificação do percentual

de consultas ambulatoriais que ainda se realizam fora do prédio 6. Os Sistemas de In-

formação não captam esse percentual, pois muitas vezes o fluxo estabelecido difere do

fluxo dos demais atendimentos ambulatoriais.

29

Item 2 – Informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira da uni-

dade, considerando o alcance dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as

ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades

O Hospital Federal de Bonsucesso desenvolve programas e projetos que podem estar inseri-

dos nas esferas Assistencial, de Ensino, Pesquisa e Administrativa.

Cada um desses programas desenvolvem ações específicas vinculadas aos seus objetivos e

apresentam inúmeras interfaces, diferentes entre si, com os grupos de saúde, os serviços e as

clínicas que compõem o HFB.

Os programas assistenciais possuem características que demandam movimentações orçamen-

tárias nas verbas de investimento e custeio destinadas à execução dessas ações. Para a realiza-

ção dessas ações, a utilização de recursos humanos, equipamentos e maquinários e insumos

específicos são necessários, e também o seu impacto econômico no orçamento da unidade.

Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo

Código no PPA

Denominação

Tipo do Programa

Objetivo Geral

Objetivos Específicos

Gerente

Público Alvo

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$ 1,00

Dotação

Despesa Empe-

nhada

Despesa Liqui-

dada

Restos a Pagar

não processados Valores Pagos Inicial Final

12.616.000,00 181.894.332,36 181.894.332,36 181.815.312,62 34.259.025,48 169.043.388,63

Informações sobre os resultados alcançados

Ordem

Indicador (Unidade me-

dida)

Referência Índice previsto

no exercício

Índice atingido

no exercício Data Índice inicial Índice final

Fórmula de Cálculo do Índice

Análise do Resultado Alcançado

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

30

Quadro A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ

Função Subfunção Programa Ação

Tipo

da

Ação

Prioridade

Unidade

de Medi-

da

Meta

prevista Meta realizada

Meta a

ser reali-

zada em

2012

9 R$ 74.915,39

10 R$ 181.819.416,97

121 R$ 285

122 R$ 19.722.114,21

128 R$ 458.255,33

272 R$ 74.915,39

302 R$ 161.632.762,43

305 R$ 6.000,00

16 R$ 20.176.550,19

89 R$ 74.915,39

750 R$ 4104,35

1220 R$ 161.632.762,43

1444 R$ 6.000,00

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

Quadro A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 36901

DIREX DO FUNDO NAC. DE SAÚDE 36901 257001

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO 36901 250042

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

31

Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes

Origem dos Créditos Orçamen-

tários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios

2011 2010 2011 2010 2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO

PLOA

LOA 79.019,74 99.267,35 178.696.310,87 141.336.697,34

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinários Abertos 11.441.160,93

Reabertos

Créditos Cancelados

Outras Operações

Total 79.019,74 99.267,35 - - 178.696.310,87 152.777.858,27

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital

Origem dos Créditos Orçamen-

tários

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6- Amortização da

Dívida

Exercícios Exercícios Exercícios

2011 2010 2011 2010 2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO

PLOA

LOA 3.119.001,75 3.273.172,75

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinários Abertos

Reabertos

Créditos Cancelados

Outras Operações

Total 3.119.001,75 3.273.172,75 - - - -

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

32

Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contin-

gência

Origem dos Créditos Orçamentá-

rios

Despesas Correntes Despesas de Capital

9 – Reserva

de Contin-

gência

Exercícios Exercícios Exercícios

2011 2010 2011 2010 2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO

PLOA

LOA 178.775.330,61 141.435.964,69 3.119.001,75 3.273.172,75

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordiná-

rios

Abertos 11.441.160,93

Reabertos

Créditos Cancelados

Outras Operações

Total 178.775.330,61 152.877.125,62 3.119.001,75 3.273.172,75 - -

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Natureza da Movimentação

de Crédito

UG conce-

dente ou

recebedo-

ra

Classificação da ação

Despesas Correntes

1 – Pessoal e

Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos

da Dívida

3 – Outras Des-

pesas Correntes

Movimenta-

ção Interna

Concedidos 257001 10302122062170127 79.019,74 178.696.310,87

Recebidos 250042 10302122062170127 79.019,74 178.696.310,87

Movimenta-

ção Externa

Concedidos

Recebidos

Natureza da Movimentação

de Crédito

UG conce-

dente ou

recebedo-

ra

Classificação da ação

Despesas de Capital

4 – Investi-

mentos

5 – Inver-

sões Finan-

ceiras

6 – Amortiza-

ção da Dívida

Movimenta-

ção Interna

Concedidos 257001 10302122062170127 3.119.001,75

Recebidos 250042 10302122062170127 3.119.001,75

Movimenta-

ção Externa

Concedidos

Recebidos

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011

33

2.1. Execução Orçamentária das Despesas

A Provisão Orçamentária Total, incluindo Créditos Suplementares, recebida pelo Hospital

Federal de Bonsucesso no Exercício 2011foi de R$ 181.894.332,40

A despesa empenhada no exercício foi de R$ 181.894.332,40, que representa 100% da do-

tação orçamentária disponível para execução.

A dotação e a distribuição dos dispêndios do Orçamento estão indicadas nos quadros a se-

guir.

Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ

Modalidade de Contra-

tação

Despesa Liquidada Despesa paga

2011 2010 2011 2010

Modalidade de Licitação 168.239.250,43 145.153.262,30 137.453.737,87 121.775.372,64

Convite 3,21 20.166,39 3,21 13.446,40

Tomada de Preços 148.179,13 148.179,13

Concorrência 29.760,00 24.800,00

Pregão 168.239.247,22 144.955.156,78 137.453.734,66 121.588.947,11

Concurso

Consulta

Registro de Preços

Contratações Diretas 7.268.679,90 8.549.573,44 6.791.554,45 8.135.743,34

Dispensa 3.925.682,39 4.074.918,41 3.856.688,95 4.034.540,86

Inexigibilidade 3.342.997,51 4.474.655,03 2.934.865,50 4.101.202,48

Não Aplicável 6.386.402,03 2.447.462,63 2.208.257,70 2.011.521,53

Indenizações 6.386.402,03 2.447.462,63 2.208.257,70 2.011.521,53

Regime de Execução

Especial - - - -

Suprimento de Fundos

Pagamento de Pessoal 81.442,21 124.174,16 81.442,21 124.174,16

Pagamento em Folha 79.019,74 99.267,35 79.019,74 99.267,35

Diárias 2.422,47 24.906,81 2.422,47 24.906,81

Outros

Totais 181.975.774,57 156.274.472,53 146.534.992,23 132.046.811,67

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011 E DEZ/2010

34

Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1 – Despesas de Pessoal 81.442,21 124.174,16 81.442,21 124.174,16 - - 81.442,21 124.174,16

331900800 79.019,74 90.347,85 79.019,74 90.347,85 79.019,74 90.347,85

331909100 8.919,50 8.919,50 8.919,50

333901400 2.422,47 24.906,81 2.422,47 24.906,81 2.422,47 24.906,81

Demais elementos do grupo

2 – Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -

Nome 1º elemento de despesa

Nome 2º elemento de despesa

Nome 3º elemento de despesa

Demais elementos do grupo

3 – Outras Despesas Correntes 178.693.888,40 152.752.951,46 178.693.888,40 152.752.951,46 33.632.094,23 23.896.089,32 143.959.057,05 128.790.489,34

333903000 59.709.114,82 57.038.499,66 59.709.114,82 57.038.499,66 6.753.004,52 12.323.890,21 51.853.373,18 44.648.236,65

333903300 20.262,82 20.262,82 20.262,82

333903600 101.000,00 101.000,00 101.000,00

333903700 56.552.775,65 50.321.157,49 56.552.775,65 50.321.157,49 6.027.714,41 4.017.928,53 50.525.061,24 46.303.228,96

333903900 53.295.605,50 40.383.279,42 53.295.605,50 40.383.279,42 16.714.555,70 7.216.985,38 36.581.049,80 33.166.294,04

333909200 3.716.348,66 4.208.404,03 3.716.348,66 4.208.404,03 3.716.348,66 4.208.404,03

333909300 5.235.026,40 456.675,00 5.235.026,40 456.675,00 4.091.544,59 274.005,00 1.143.481,81 182.670,00

333913900 185.017,37 177.400,00 185.017,37 177.400,00 45.275,01 63.280,20 139.742,36 114.119,80

333914700 22.220,00 22.220,00 22.220,00

333919200 24.053,04 24.053,04 24.053,04

Totais 178.775.330,61 152.877.125,62 178.775.330,61 152.877.125,62 33.632.094,23 23.896.089,32 144.040.499,26 128.914.663,50

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011 E JAN/2012(RP)

35

Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

4 – Investimentos 3.119.001,75 3.273.172,75 3.119.001,75 3.273.172,75 626.931,25 165.931,39 2.492.070,50 3.107.241,36

344905100 668.000,00 668.000,00 668.000,00

344905200 3.034.867,25 2.605.172,75 3.034.867,25 2.605.172,75 626.931,25 165.931,39 2.407.936,00 2.439.241,36

344909200 84.134,50 84.134,50

84.134,50

3º elemento de despesa

Demais elementos do

grupo

5 – Inversões Financei-

ras - - - -

-

- - -

1º elemento de despesa

2º elemento de despesa

3º elemento de despesa

Demais elementos do

grupo

6 – Amortização da

Dívida - - - -

-

- - -

1º elemento de despesa

2º elemento de despesa

3º elemento de despesa

Demais elementos do

grupo

Totais 3.119.001,75 3.273.172,75 3.119.001,75 3.273.172,75 626.931,25 165.931,39 2.492.070,50 3.107.241,36

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011 E JAN/2012(RP)

36

Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por

movimentação

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2011 2010 2011 2010

Licitação 168.239.250,43 145.153.262,30 137.453.737,87 121.775.372,64

Convite 3,21 20.166,39 3,21 13.446,40

Tomada de Preços 148.179,13 148.179,13

Concorrência 29.760,00 24.800,00

Pregão 168.239.247,22 144.955.156,78 137.453.734,66 121.588.947,11

Concurso

Consulta

Contratações Diretas 7.268.679,90 8.549.573,44 6.791.554,45 8.135.743,34

Dispensa 3.925.682,39 4.074.918,41 3.856.688,95 4.034.540,86

Inexigibilidade 3.342.997,51 4.474.655,03 2.934.865,50 4.101.202,48

Não Aplicável 6.386.402,03 2.447.462,63 2.208.257,70 2.011.521,53

Indenizações 6.386.402,03 2.447.462,63 2.208.257,70 2.011.521,53

Regime de Execução Especial - - - -

Suprimento de Fundos

Pagamento de Pessoal 81.442,21 124.174,16 81.442,21 124.174,16

Pagamento em Folha 79.019,74 99.267,35 79.019,74 99.267,35

Diárias 2.422,47 24.906,81 2.422,47 24.906,81

Outras

Totais 181.975.774,57 156.274.472,53 146.534.992,23 132.046.811,67

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011 E DEZ/2010

37

Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1 – Despesas de Pessoal 81.442,21 124.174,16 81.442,21 124.174,16 - - 81.442,21 124.174,16

331900800 79.019,74 90.347,85 79.019,74 90.347,85 - 79.019,74 90.347,85

331909100 8.919,50 8.919,50 8.919,50

333901400 2.422,47 24.906,81 2.422,47 24.906,81 2.422,47 24.906,81

Demais elementos do grupo

2 – Juros e Encargos da

Dívida - - - - - - - -

1º elemento de despesa

2º elemento de despesa

3º elemento de despesa

Demais elementos do grupo

3- Outras Despesas Cor-

rentes 178.693.888,40 152.752.951,46 178.693.888,40 152.752.951,46 33.632.094,23 23.896.089,32 143.959.057,05 128.790.489,34

333903000 59.709.114,82 57.038.499,66 59.709.114,82 57.038.499,66 6.753.004,52 12.323.890,21 51.853.373,18 44.648.236,65

333903300 20.262,82 20.262,82 20.262,82

333903600 101.000,00 101.000,00 101.000,00

333903700 56.552.775,65 50.321.157,49 56.552.775,65 50.321.157,49 6.027.714,41 4.017.928,53 50.525.061,24 46.303.228,96

333903900 53.295.605,50 40.383.279,42 53.295.605,50 40.383.279,42 16.714.555,70 7.216.985,38 36.581.049,80 33.166.294,04

333909200 3.716.348,66 4.208.404,03 3.716.348,66 4.208.404,03 3.716.348,66 4.208.404,03

333909300 5.235.026,40 456.675,00 5.235.026,40 456.675,00 4.091.544,59 274.005,00 1.143.481,81 182.670,00

333913900 185.017,37 177.400,00 185.017,37 177.400,00 45.275,01 63.280,20 139.742,36 114.119,80

333914700 22.220,00 22.220,00 22.220,00

333919200 24.053,04 24.053,04 24.053,04

Totais 178.775.330,61 152.877.125,62 178.775.330,61 152.877.125,62 33.632.094,23 23.896.089,32 144.040.499,26 128.914.663,50

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011 E JAN/2012(RP)

38

Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

4 - Investimentos 3.119.001,75 3.273.172,75 3.119.001,75 3.273.172,75 626.931,25 165.931,39 2.492.070,50 3.107.241,36

344905100 668.000,00 668.000,00 668.000,00

344905200 3.034.867,25 2.605.172,75 3.034.867,25 2.605.172,75 626.931,25 165.931,39 2.407.936,00 2.439.241,36

344909200 84.134,50 84.134,50 84.134,50

3º elemento de des-

pesa

Demais elementos do

grupo

5 - Inversões Finan-

ceiras - - - - - - - -

1º elemento de des-

pesa

2º elemento de des-

pesa

3º elemento de des-

pesa

Demais elementos do

grupo

6 - Amortização da

Dívida - - - - - - - -

1º elemento de des-

pesa

2º elemento de des-

pesa

3º elemento de des-

pesa

Demais elementos do

grupo

Totais 3.119.001,75 3.273.172,75 3.119.001,75 3.273.172,75 626.931,25 165.931,39 2.492.070,50 3.107.241,36

Fonte: SIAFI OPERACIONAL/ BASE: DEZ/2011 E JAN/2012(RP)

39

2.2. Indicadores Institucionais

Os mesmos indicadores institucionais apresentados no Relatório de Gestão do exercício anterior estão atualizados e disponíveis abaixo:

Quadro V – Indicadores institucionais. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Nº Indicador Média Mensal 2010 Média Mensal 2011

01 Taxa de ocupação hospitalar (x 100) 83,9 84,5

02 Tempo médio de permanência (dias) 8,9 8,2

03 Índice de giro 2,9 3,2

04 Índice de intervalo de substituição 1,7 1,5

05 Taxa de mortalidade institucional (x 100) 6,8 5,4

06 Taxa de mortalidade hospitalar (x 100) 8,8 7,3

07 Percentual de cirurgias suspensas 17,3 13,1

08 Entradas 1.474 1.400

10 Número de Pacientes-dia 153.510 144.295

11 Número de Leitos-dia 182.871 170.714

12 Número de Saídas 17.259 17.700

13 Óbitos + 24 horas 1.174 952

14 Óbitos até 24 horas 339 344

15 N° de cirurgias realizadas 13.614 13.722

16 Número de leitos operacionais 497 467

17 Leitos extras 29 0

18 Leitos bloqueados 27 45

19 Número de leitos instalados 468 479

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB. 2012

40

Item 3 - Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de crédi-

tos ou recursos

Não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Item 4 – Informações sobre a inscrição de restos a pagar no exercício e os saldos de

restos a pagar de exercícios anteriores

Quadro A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores

Restos a Pagar Processados

Ano de Ins-

crição Montante Inscrito Cancelamentos acu-

mulados

Pagamentos acumu-

lados

Saldo a Pagar em

31/12/2011

2012 1.103.450,27 391.324,92 712.125,35

2011 66.372,80 66.372,80 -

2010 3.903.061,75 - 3.903.061,75 -

Restos a Pagar não Processados

Ano de Ins-

crição Montante Inscrito

Cancelamentos acu-

mulados

Pagamentos acumu-

lados

Saldo a Pagar em

31/12/2011

2012 34.259.025,48 138,00 1.231.877,32 33.027.010,16

2011 24.062.020,71 1.509.699,78 22.443.013,51 109.307,42

2010 18.985.180,73 854.301,56 18.132.721,00 1.841,83

Observações: O SALDO DE RP DE 2010 FOI BAIXADO EM 2011 E O SALDO DE 2011 E REFEREN-

TE A OBRAS.

Fonte: SIAFI OPERACIONAL BASE: DEZ/2010 E DEZ/2011 E JAN/12

41

Item 5 – Informações sobre recursos humanos da UJ

5.1.Serviço de Pessoal Ativo - SEPAT

O Serviço de Pessoal Ativo (SEPAT) é composto por dois setores: Cadastro/Frequência e

Pagamento. Tem como objetivo a administração da vida funcional dos servidores que estão

em atividade.

Os processos de trabalho são revistos constantemente, visando sempre à dinamização das ati-

vidades e a simplificação dos trâmites, com foco permanente na qualidade dos resultados.

Devido ao grande número de pessoas que são atendidas diariamente, a excelência no atendi-

mento ao público é um dos principais objetivos. O SEPAT tem como atribuições:

Implantação de novos servidores;

Implantação de férias de todos os servidores da unidade;

Publicações em DOU (Diário Oficial da União) e BSMS (Boletim de Serviço do Ministé-

rio da Saúde);

Abertura de processos para pagamento de exercícios anteriores;

Cálculo e pagamento de adicionais noturnos;

Separação de todos os contracheques da unidade, por clínicas;

Inserção de dados no sistema SIAPE;

Inserção de dados no sistema SISAC;

Atualização de dados para o envio da RAIS;

Absenteísmo;

Ressarcimento mensal de assistência médica hospitalar a aproximadamente 240 servido-

res;

Cadastramento, controle e pagamento mensal de adicional de plantão hospitalar (APH) a

aproximadamente 740 servidores;

Cadastramento e alteração de endereço eletrônico no SIAPENET;

Implantação de servidores da residência médica;

Implantação de estagiários;

Recebimento e conferência mensal das folhas de ponto dos servidores oriundas dos seto-

res da unidade;

Análise das folhas de ponto para lançamentos em fichas das ocorrências, tais como plan-

tões, faltas, adicional noturno, licenças médicas, sem vencimentos, gestantes e outras;

Conferência e recebimento de protocolos de outros setores, assim como de documentos

exigidos para protocolização de processos diversos;

Atualização da listagem dos servidores;

Abertura e anotações nas Fichas de Registros de Frequência dos servidores a cada ano;

Concessão de Progressão Funcional;

42

Convocação de servidores para atender exigências;

Declarações para diversas instituições;

Confecção, atualização e restauração de Fichas de cadastro dos servidores;

Atualização de localização interna dos servidores;

Remessa dos assentamentos cadastrais dos servidores transferidos;

Serviço de Protocolo;

Entrega de expedientes para diversos setores do hospital;

Pesquisa nas pastas funcionais para conclusão dos processos Habilitação/Qualificação e

Conclusão dos processos abaixo: Averbação de Tempo de Serviço, Auxílio Pré-Escolar,

Abono de Permanência, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Acumulação de Cargo,

Adicional de Insalubridade, Dispensa de cargo, Certidão de Tempo de Serviço, Designa-

ção de Beneficiário, Tempo de Serviço Insalubre, Participação em Eventos (Congressos,

Cursos...), Licença prêmio, Pecúnia de Licença Prêmio, Remoção, Cessão, Extensão de

carga horária, Redução de carga horária, Licença para acompanhar cônjuge, Licença para

Disputa Mandato Eleitoral, Licença para Tratar de Interesses Particulares, Concessão de

Anuênio e Vacância.

Através do Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo (SIPAR), relacionamos o quantitativo

de procedimentos efetuados pelo setor no período de 01/01/2011 a 31/12/2011:

Em 31 de dezembro de 2011, o quadro de Recursos Humanos contava com os seguintes vín-

culos e quantitativos: 3.248 efetivos, 04 nomeados em cargo comissionado, 240 residentes,

169 estagiários e 18 cedidos a outras unidades.

Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2011

Tipologias dos Cargos

Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) - 3.248 38 84

1.1. Membros de poder e agentes políticos Não há

1.2. Servidores de Carreira(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) - 3.248 38 84

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão Não há 3.189 34 80

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado Não há

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório Não há

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há 59 4 4

2. Servidores com Contratos Temporários Não há

3. Total de Servidores (1+2) - 3.248 38 84

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

43

Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12

Tipologias dos afastamentos Quantidade de pessoas na

situação em 31 de dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 18

1.1. Exercício de Cargo em Comissão -

1.2. Exercício de Função de Confiança -

1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) 18

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 1

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo -

2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 1

2.3. Para Serviço em Organismo Internacional -

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País -

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 15

3.1. De oficio, no interesse da Administração

3.2. A pedido, a critério da Administração 11

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompa-

nhar cônjuge/companheiro 2

3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de

saúde 2

3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo

seletivo -

4. Licença remunerada (4.1+4.2) 23

4.1. Doença em pessoa da família 22

4.2. Capacitação 1

5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 11

5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 4

5.2. Serviço militar

5.3. Atividade política

5.4. Interesses particulares 7

5.5. Mandato classista

6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 135

7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 193

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

44

Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da

UJ (Situação em 31 de dezembro)

Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em comissão - 19 5 3

1.1. Cargos Natureza Especial

1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 16 3 1

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado

1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas

1.2.4. Sem vínculo

1.2.5. Aposentados 3 2 2

2. Funções gratificadas - 51 8 9

2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 51 8 9

2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado

2.3. Servidores de outros órgãos e esferas

3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) - 70 13 12

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em

31/12

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30

anos

De 31 a 40

anos

De 41 a

50 anos

De 51 a

60 anos

Acima de

60 anos

1. Provimento de cargo efetivo 621 1.087 631 584 194

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira 621 1.087 631 584 194

1.3. Servidores com Contratos Temporários

2. Provimento de cargo em comissão 3 6 13 38 9

2.1. Cargos de Natureza Especial 2 6 11 28 5

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1 2 10 4

2.3. Funções gratificadas

3. Totais (1+2) 624 1.093 644 622 203

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

45

Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação

apurada em 31/12

Tipologias do Cargo

Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo 1.938 1425

1.1. Membros de poder e agentes polí-

ticos

1.2. Servidores de Carreira 1.899 1.218

1.3. Servidores com Contratos Tempo-

rários

39 207

2. Provimento de cargo em comissão

22

49

2.1. Cargos de Natureza Especial 18 34

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Supe-

rior

4 15

2.3. Funções gratificadas

3. Totais (1+2) 1.960 1.474

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Se-

gundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –

Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

5.2. Situação de Pessoal Inativo

O gasto com pessoal inativo nos últimos anos vem crescendo exponencialmente. Como pode

ser observado na figura 1, de 2006 para 2011 os custos da Administração Pública com os apo-

sentados do Hospital Federal quase duplicou nos últimos 6 anos em análise.

O gráfico abaixo demonstra claramente a evolução das despesas com pessoal inativo (soma do

pagamento da remuneração de aposentados e pensionistas desta unidade hospitalar).

Gráfico 2 – Gastos com Pessoal Inativo. Hospital Federal de Bonsucesso. 2006-2011

46

Figura 4 – Gastos com pessoal inativo – Aposentados e Pensionistas – Hospital Federal de Bonsucesso. 2006 a 2011

47

Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31

de dezembro

Regime de proventos / Regime de aposentadoria

Quantidade

De Servidores Aposen-

tados até 31/12

De Aposentadorias iniciadas no

exercício de referência

1. Integral 1.104 45

1.1 Voluntária 977 45

1.2 Compulsória 11

1.3 Invalidez Permanente 116

1.4 Outras

2. Proporcional 319 1

2.1 Voluntária 284

2.2 Compulsória 21 1

2.3 Invalidez Permanente 14

2.4 Outras

3. Totais (1+2) 1.423 46

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada

em 31/12

Regime de proventos do servidor instituidor

Quantidade de Beneficiários de Pensão

Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de referência

1. Aposentado - 26

1.1. Integral 23

1.2. Proporcional 3

2. Em Atividade 6

3. Total (1+2) 468 32

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

5.3. Situação dos Estagiários

Das 13 instituições conveniadas com o Hospital, a partir de trâmite processual de convênio de

concessão de estágio tramitado junto ao CJU-RJ, 08 são instituições de ensino superior, 01 é

instituição de ensino médio – a saber, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, que repre-

senta jurídica e administrativamente as escolas estaduais do estado –, e 04 são instituições de

cursos técnicos na área de formação: enfermagem, instrumentação cirúrgica, análises cínicas,

radiologia, vigilância em saúde, gerência em saúde, conforme planilha abaixo:

48

Quadro VI – Instituição conveniada, área de atuação, cursos, escolas e modalidade de

estágio. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011

Instituição Conveniada Área de Atuação Cursos e/ou Escolas Modalidade

Secretaria de Educação Ensino Médio - Normalista Colégios da Metropolitana III

Não-Obrigatório

Ensino Médio – Formação Geral Colégios da Metropolitana III

Pontifícia Universidade Cató-

lica do Rio de Janeiro Ensino Superior

Administração

Não-Obrigatório

Comunicação Social

Publicidade

Ciência da Informação /Ciência da

Computação

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

UNIFESO Ensino Superior

Enfermagem

Não-Obrigatório Fisioterapia

Farmácia

Odontologia

UNIRIO Ensino Superior

Administração

Não-Obrigatório

Enfermagem

Ciência da Informação /Ciência da

Computação

Pedagogia

Serviço Social

Universidade Estácio de Sá –

UNESA Ensino Superior

Administração

Não-Obrigatório

Comunicação Social

Fisioterapia

Publicidade

Educação Física

Enfermagem

Farmácia

Pedagogia

Ciência da Informação /Ciência da

Computação

Psicologia

Serviço Social

Segurança do Trabalho

Universidade Federal do Rio

de Janeiro Ensino Superior

Administração

Não-Obrigatório

Comunicação Social

Fisioterapia

Farmácia

Ciência da Informação /Ciência da

Computação

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Publicidade

Educação Física

Enfermagem

Continua...

49

Quadro VI – Instituição conveniada, área de atuação, cursos, escolas e modalidade de

estágio. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011 (continuação)

Instituição Conveniada Área de Atua-

ção Cursos e/ou Escolas Modalidade

Universidade Federal Fluminense Ensino Superior

Administração

Não-Obrigatório

Educação Física

Enfermagem

Farmácia

Ciência da Informação /Ciência da

Computação

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Universidade Veiga de Almeida – UVA

Ensino Superior

Administração

Não-Obrigatório

Comunicação Social

Publicidade

Educação Física

Enfermagem

Fisioterapia

Ciência da Informação /Ciência da

Computação

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Escola Técnica CENIB Ensino Médio-

Técnico Radiologia Obrigatório

Curso MITOS Ensino Médio-

Técnico

Técnico de Enfermagem

Obrigatório Técnico de Radiologia

Técnico em Instrumentação Cirúr-

gica

Centro Educacional Cozzolino Ensino Médio-

Técnico

Técnico em Análises Clinicas Obrigatório

Técnico de Enfermagem

FIOCRUZ - Escola Politécnica de Saúde

Joaquim Venâncio

Ensino Médio-

Técnico

Análises Clínicas

Obrigatório Vigilância em Saúde

Gerência de Saúde

UNIFESO Ensino Superior Medicina Obrigatório

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ensino Superior Enfermagem Obrigatório

Universidade Federal do Rio de Janeiro Ensino Superior Fisioterapia Obrigatório

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

50

Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes

Despesa no exercí-

cio

(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior 88 87 90 75 167.060,04

1.1 Área Fim 77 74 77 64 143.088,40

1.2 Área Meio 11 13 13 11 23.972,00

2. Nível Médio 73 96 94 84 97.411,00

2.1 Área Fim * * * * *

2.2 Área Meio 73 96 94 84 97.411,00

3. Total (1+2) 161 183 184 159 264.471,04

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

51

5.4.Composição e custo dos recursos humanos nos exercícios 2009, 2010 e 2011

Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores

Tipologias/ Exercícios

Venci-

mentos e

vanta-

gens

fixas

Despesas Variáveis

Despe-

sas de

Exercí-

cios

Anteri-

ores

Deci-

sões

Judi-

ciais

Total Retri-

buições

Gratifi-

cações

Adici-

onais

Indeni-

zações

Benefí-

cios

Assis-

tenciais e

previ-

den-

ciários

De-

mais

despe-

sas

variá-

veis

Membros de poder e agentes políticos

Ex

ercí

cio

s

2011 -

2010 -

2009 -

Servidores de Carreira que não ocupam cargo de pro-

vimento em comissão E

xer

cíci

os

2011 194.487.804,34

2010 116.585.713,94

2009 111.378.988,66

Servidores com Contratos Temporários

Ex

ercí

cio

s

2011 -

2010 -

2009 -

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença

Ex

ercí

cio

s

2011 771.939,21

2010 94.314,79

2009 98.351,99

Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial

Ex

ercí

cio

s

2011 -

2010 -

2009 -

52

Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores (continuação)

Tipologias/ Exercícios

Venci-

mentos e

vanta-

gens

fixas

Despesas Variáveis

Despe-

sas de

Exercí-

cios

Anteri-

ores

Deci-

sões

Judi-

ciais

Total

Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e

Assessoramento Superior

Ex

ercí

cio

s

2011 368.082,91

2010 393.558,12

2009 -

Servidores ocupantes de Funções gratificadas

Ex

ercí

cio

s 2011 458.015,90

2010 426.738,10

2009 -

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

53

Quadro A.5.9-1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de car-

gos da unidade jurisdicionada

Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do

órgão em que há ocorrência de servidores terceirizados

Quantidade no final

do exercício Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício 2011 2010 2009

Assistente Técnico 5 6 5

Assistente Administrativo 20 19 20

Auxiliar Administrativo 53 53 53

Auxiliar Técnico 30 33 30

Auxiliar Operacional 38 43 38

Análise crítica da situação da terceirização no órgão

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

Quadro A.5.10 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da

realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados

Nome do empregado terceirizado substituído Cargo que ocupava no

órgão

Data do D.O.U. de publicação da

dispensa

IAN SYSAK ASSITENTE ADMI-

NISTRATIVO

A Listagem de substituição foi en-

caminhada a CGESP/SAA/MS, uma

vez que o Concurso foi efetivado

pela referida coordenação. PAULO CESAR SILVA FERNANDES AUXILIAR ADMI-

NISTRATIVO

ALESSANDRA LADEIRA DA FONSECA AUXILIAR ADMI-

NISTRATIVO

DIOGO DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR ADMI-

NISTRATIVO

GISELLE EVANGELISTA SAUSSUS AUXILIAR ADMI-

NISTRATIVO

MICHELE REGINA DE PAULA CIRINO AUXILIAR ADMI-

NISTRATIVO

ALAN ANDRADE DE ALMEIDA AUXILIAR OPERA-

CIONAL

PEDRO AMERICO GUIMARAES SILVA AUXILIAR OPERA-

CIONAL

ALLAN CONCEIÇÃO MORAIS AUXILIAR OPERA-

CIONAL

ANA LÚCIA DE ALMEIDA CABALEIRO AUXILIAR TECNICO

AUREA LUCIA M.ZURLI BITTENCOURT AUXILIAR TECNICO

BIANCA FLOR DA SILVA VIEIRA AUXILIAR TECNICO

BIANCA MARIA ROCHA GUERRA AUXILIAR TECNICO

CARLOS EDUARDO ALVES AUXILIAR TECNICO

CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA AUXILIAR TECNICO

Continua...

54

Quadro A.5.10 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da

realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados (continuação)

Nome do empregado terceirizado substituído Cargo que ocupava no

órgão

Data do D.O.U. de publicação da

dispensa

FABIO BOTELHO PAZOS AUXILIAR TECNICO

MARCIA BORGES FERREIRA DE SOUZA AUXILIAR TECNICO

MONICA DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR TECNICO

RAFAEL FERNANDES AUXILIAR TECNICO

SANDRA LOPES ALEGRIO JARQUE AUXILIAR TECNICO

THIAGO DA SILVA RIBEIRO AUXILIAR TECNICO

WALMA ABIGAIL BELCHIOR MESQUITA AUXILIAR TECNICO

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

Quadro A.5.11 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adi-

cional para substituição de terceirizados

Nome do órgão autorizado a realizar o

concurso ou provimento adicional

Norma ou expediente autorizador, do

exercício e dos dois anteriores Quantidade

autorizada de

servidores

Número Data

Não se aplica

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

55

Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2008 1 O 09/2008 29.212.545/0001-43 09/04/2008 09/04/2012 0 175 12 75 P

Observações: O contrato poderá ainda ser prorrogado por mais um ano, até 9/4/2013. O nível de escolaridade exigido para os serventes foi apenas o de alfabetiza-

dos.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ati-

vo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

56

Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das ativi-

dades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2010 14 O 11/2010 02.521.218/0001-17 14/05/2010 14/05/2012 0 21 0 24 1 0 P

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)

Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo

Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contra-

to; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

57

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001

CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados S

it

. F M S

Início Fim P C P C P C

2011 4 O 04/2011 09.632.388/0001-18 11/02/2011 10/02/2012 7 7 A

Observações: AGM3 Comercio de Veículos e Serviços Ltda.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Mé-

dio; (S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)

Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móvies Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

58

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 12 O 08/2011 34.115.188/0001-35 03/05/2011 02/05/2012 40 30 A

Observações: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)

Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

59

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2006 3 O 09/2006 39.537.063/0001-17 10/07/2011 09/07/2012 130 130 P

Observações: Confederal Rio VigilânciaLtda.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo

Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

60

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2009 7 O 40/2009 29.212.545/0001-43 02/07/2011 01/07/2012 65 65 91 91 P

Observações: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., esse contrato contempla a contratação de maqueiros, ascensoristas e telefonistas. além de recepcionistas

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ati-

vo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

61

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do Contra-

to

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2010 4 O 33367.002461/2008-82 37.142.932/0001-89 14/06/2011 13/06/2012 14 14 14 14 P

Observações: Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda., na identificação do contrato foi informado o n.º do processo, pois o pregão não foi realizado no HFB

sendo realizado no Hospital do Andaraí para todas as unidades federais e posteriormente subrogado para o HFB.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino

Médio; (S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal;

(P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista

no contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

62

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do Con-

trato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 14 O Contrato nº 11/2011 29.212.545/0001-43 24/08/2011 24/08/2012 10 9 151 141 A

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Mé-

dio; (S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ati-

vo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

63

Unidade Contratante

Nome: Hospital Federal de Bonsucesso

UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Em-

presa Contratada

Período contratual de

execução das atividades

contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos traba-

lhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2009 14

O

Contrato nº

28/2009

29.212.545/0001-

43 01/06/2011 31/05/2012 85 21 1 1 P

Observações: Esclarecemos que já houve o 1º Termo Aditivo, do contrato em questão, no período de 12 meses, a contar de 01/06/2010 a 31/05/2011, o 2º Termo Aditivo,

compreendendo 12 meses, a contar de 01/06/2011 a 31/05/2012 e ainda o 3º Termo Aditivo, onde tem por objeto a Alteração da Cláusula Segunda - PREÇO, do contrato

original, em razão da Supressão funcional de todos os Cargos a seguir: Assistente Técnico, Assistente Administrativo, Auxiliar Técnico, Auxiliar Administrativo, Auxiliar

Operacional, do Pregão nº 10/2009 firmados no Contrato nº 28/2009.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal;

(P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista

no contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

64

Unidade Contratante

Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

UG/Gestão: HFB CNPJ: 00.394.544/0127-87

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos tra-

balhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2006 14 O 17/2006 028969820001-77 05/09/2006 30/10/2011 109 83 16 32 4 12 P

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ati-

vo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móvies Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

65

Unidade Contratante

Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

UG/Gestão: 250042/0001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das ati-

vidades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 11 O 05/2011 27500404/0001-09 11/02/2011 10/02/2011 37 37 21 21 6 6 P

Observações:

O contrato está em processo de renovação.

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo

Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móvies Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

66

Unidade Contratante

Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

UG/Gestão: 250042/0001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das ati-

vidades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2007 11 O 19/2007 33127721/0001-16 26/09/2007 29/09/2008 11 11 1 1 P

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)

Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

67

Unidade Contratante

Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

UG/Gestão: 250042/0001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das ati-

vidades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2010 14 O 25/2010 40.275.802/0001-29 15/09/2010 14/09/2011 12 12 P

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;

(S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)

Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

68

Unidade Contratante

Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

UG/Gestão: 250042/0001 CNPJ: 00.394.544/0202-91

Informações sobre os contratos

Ano do con-

trato Área Natureza

Identificação do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de execução das ati-

vidades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2009 10 O 45/2009 74.024.274/0001-57 01/12/2009 30/11/2010 E

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia; Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Mé-

dio; (S) Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)

Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no

contrato; (C) Efetivamente contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras

Fonte: Divisão de Recursos Humanos

69

Item 6 – Informações sobre as transferências mediante convênio, acordo, ajuste, termo

de parceria ou outros instrumentos congêneres, bem como a título de subvenção, auxílio

ou contribuição.

Este item não se aplica a esta unidade jurisdicionada

Item 7 – Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a con-

tratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas,

respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e

no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria SINCOV

Declaração em anexo

Item 8 – Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730,

de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de

bens e renda

Declaração em anexo.

70

Item 9 – Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ

Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução

dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servido-

res e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em docu-

mentos formais.

X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores

dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacio-

nais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.

X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

pela UJ.

X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

unidade.

X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos

nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses

riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil

de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma

escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da

unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar

responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e

valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos

e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemen-

te de acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefí-

cios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão direta-

mente relacionados com os objetivos de controle. X

71

Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ (continuação)

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e

comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para

permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indi-

víduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas

as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua vali-

dade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas ava-

liações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Considerações gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não apli-

cado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplica-

do no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na

afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado

no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no

contexto da UJ.

72

Item 10 – Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na

aquisição de bens, materiais de tecnologia (TI) e na contratação de serviços ou obras

Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em

consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias

primas.

X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental

foram aplicados?

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela

unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo

reciclável. X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte

não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza

biodegradáveis). X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de

certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério

avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido conside-

rada nesses procedimentos?

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo

de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos

sobre o consumo de água e energia?

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos polu-

entes ou que utilizam combustíveis alternativos. X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no

procedimento licitatório?

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou

reabastecimento (refil e/ou recarga).

X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada

nos procedimentos licitatórios?

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de

tais bens/produtos. X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem

exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do

consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambi-

ental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,

como referido no Decreto nº 5.940/2006. X

Continua...

73

Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis (continuação)

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o

consumo de água e energia elétrica. X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,

folders, comunicações oficiais, etc.)?

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de

proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

X

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,

folders, comunicações oficiais, etc.)?

Considerações Gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no con-

texto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa

no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto

da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto

da UJ.

74

Item 11 – Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade

da UJ, classificado como “bens de uso especial”, de propriedade da união ou locado

por terceiros

Não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada.

Item 12 – informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ

A Divisão de Tecnologia de Informação do HFB tem como atribuições assessorar a Direção

Geral, em conjunto com o Datasus, na elaboração e execução da política de tecnologia de in-

formação da UJ, de acordo com a Portaria nº 349, de 17 de julho de 2008, da Secretaria Exe-

cutiva do Ministério da Saúde e manter a rede de dados do Hospital em operação, com nível

adequado de qualidade e segurança. Além disso, dá suporte e manutenção ao Sistema de Ges-

tão do Hospital e aos equipamentos de informática do Hospital.

Em 2011, o Departamento de Tecnologia da informação (DTI) registrou alguns fatos relevan-

tes de serem citados nesse Relatório.

Datasus em conjunto com o DTI, com o intuito de desenvolver uma manutenção preventiva,

substituiu o servidor de produção do sistema Hospub em uso, por um mais potente, que nos

desse condições mais adequadas, na utilização dos dados do sistema Hospub.

Dando continuidade a reestruturação e qualificação, para fortalecer a rede de atendimento do

SUS, aperfeiçoando os processos e rotinas, em busca de melhor qualidade no atendimento à

população e maior satisfação dos servidores na realização de suas atividades diárias, realiza-

ram-se atividades e processos em conjunto com a equipe da TOTVS, com finalidade de viabi-

lizar a reestruturação e qualificação da unidade, tendo como objetivo a dinamização dos pro-

cessos administrativos e de atendimento.

Criação de um servidor único para atender às necessidades da Central de Esterilização, objeti-

vando melhorias nos processos internos do serviço.

Distribuição de microcomputadores Lenovo® para diversos setores, conforme o projeto de

reestruturação da UJ.

Aquisição de licenças de software para os novos equipamentos.

75

Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada

Quesitos a serem avaliados Avaliação

1 2 3 4 5

Planejamento

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ

como um todo. X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X

3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X

Recursos Humanos de TI

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 15 terceirizados

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X

Segurança da Informação

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategica-

mente com segurança da informação. X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída

mediante documento específico. X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as

necessidades da UJ. X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Ór-

gão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X

Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao de-

senvolvimento interno da própria UJ. 0%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefí-

cios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica

de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a

produtos e serviços de TI terceirizados? X

Considerações Gerais:

A administração da área de TI do Hospital Federal de Bonsucesso, bem como os demais hospitais federais, é de compe-

tência direta do Datasus/MS, de acordo com a Portaria nº 349, de 17/07/2008.

LEGENDA

Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO

aplicada ao contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada

ao contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do

fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada

ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao

contexto da UJ.

76

Item 13 – Informação sobre a utilização de cartões de pagamento de governo federal,

observando-se as disposições dos decretos nº 5.355/2005 e 6.370/2008

Não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada.

Item 14 – Informações sobre renúncia tributária

Não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada.

Item 15 – Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exa-

radas em acordos do TCU ou em relatório de auditoria do órgão de controle

Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Descrição da Deliberação:

O Quadro A.15.1 não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Síntese da providência adotada:

Síntese dos resultados obtidos

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo

gestor

Fonte: Departamento de Administração/HFB

77

Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de

atendimento no exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo

Comunicação Expe-

dida

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Descrição da Deliberação:

O Quadro A.15.2 não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Justificativa para o seu não cumprimento:

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo

gestor

Fonte: Departamento de Administração/HFB

78

Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem

Identificação do Relatório de

Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG

Descrição da Recomendação:

O Quadro A.15.3 não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Síntese da providência adotada:

Síntese dos resultados obtidos

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo

gestor

Fonte: Departamento de Administração/HFB

79

Quadro A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de

atendimento no exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem

Identificação do Relatório de

Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG

Descrição da Recomendação:

O Quadro A.15.4 não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Justificativa para o seu não cumprimento:

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo

gestor

Fonte: Departamento de Administração/HFB

80

Item 16 – informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unida-

de de controle interno

Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendação da unidade de controle interno

ou de auditoria interna atendida no exercício

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna

Identificação do Relatório de

Auditoria

Data do Relatório de Audito-

ria

Item do Relatório de Audito-

ria

Comunicação Expedida/Data

Nome da unidade interna da

UJ

destinatária da recomenda-

ção

Descrição da Recomendação

O Quadro A.16.1 não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Providências adotadas pela unidade interna responsável

Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação

Síntese das providências adotadas

Síntese dos resultados obtidos

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providên-

cias pelo gestor

Fonte: Departamento de Administração/HFB

81

Quadro A.16.2 – Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pen-

dente de atendimento no final do exercício de referência

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna

Identificação do Relatório de

Auditoria

Item do Relatório de Audito-

ria

Comunicação Expedida

Nome da unidade interna da

UJ destinatária da recomen-

dação

Descrição da Recomendação

O Quadro A.16.2 não se aplica a essa Unidade Jurisdicionada

Justificativas da unidade interna responsável

Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação

Justificativas para o não atendimento

Fonte: Departamento de Administração/HFB

82

PARTE “B” DO ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU 108/2010 – IN-

FORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

Item 1 – Declaração do Contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando

os demonstrativos contábeis

Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem cor-

retamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada.

83

PARTE C: CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HFB

I. Serviços Assistenciais

1.1. Ambulatório

O Ambulatório contempla quarenta e oito especialidades e subespecialidades médicas, distri-

buídos nos quatro andares do Prédio 6, divididos da seguinte forma:

83 consultórios médicos;

10 salas de enfermagem;

03 salas de cirurgia ambulatorial;

03 consultórios odontológicos;

02 consultórios de enfermagem;

02 salas de reidratação oral e nebulização

01 sala de imunização;

01 sala de repouso/observação.

1.1.1. Produção ambulatorial

Tabela III – Produção mensal de consultas ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsu-

cesso. 2010-2011

Consultas Ambulatoriais Ano 2010 Ano 2011

Janeiro 11.045 21.784

Fevereiro 8.806 22.998

Março 21.602 28.695

Abril 13.760 31.036

Maio 17.632 34.264

Junho 22.368 31.354

Julho 19.263 27.357

Agosto 21.514 30.861

Setembro 18.309 27.086

Outubro 18.309 23.537

Novembro 21.153 24.634

Dezembro 17158 19.643

Média mensal 17577 26937

Fonte: Ambulatório

84

Gráfico 3 – Produção mensal de consultas ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsuces-

so. 2010-2011

Fonte: Ambulatório

Tabela IV – Produção mensal de cirurgias ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-

2011

Cirurgias Ambulatoriais Ano 2010 Ano 2011

Janeiro 138 237

Fevereiro 131 351

Março 319 290

Abril 241 315

Maio 362 374

Junho 321 309

Julho 403 332

Agosto 445 364

Setembro 364 295

Outubro 360 323

Novembro 350 330

Dezembro 310 203

Média mensal 312 310

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB. 2012

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

Consultas ambulatoriais. 2010-2011

Ano 2010 Ano 2011

85

Gráfico 4 – Produção mensal de cirurgias ambulatoriais. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-

2011

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB. 2012

1.2. Anatomia Patológica

A Anatomia Patológica realiza estudos histopatológicos e/ou citopatológicos de amostras

colhidas de tecidos, líquidos e secreções orgânicas, visando o diagnóstico etiológico de

diversas patologias. Na investigação pormenorizada utiliza ferramentas como colorações

especiais e os recursos de imunopatologia. Disponibiliza os seguintes exames:

• Histopatológico: Biópsias, Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF), espécimes ci-

rúrgicos;

• Citopatológicos: Colpocitologia, Citologias de líquidos, raspados e secreções para

pesquisa de neoplasia e processos infecciosos.

• Imuno-histoquímica: para fenotipagem de neoplasias e apoio à rotina diagnostica.

1.3. Anestesiologia

O Serviço de Anestesiologia compõe-se de médicos com formação especializada em anestesi-

ologia, capacitados para atendimento integral das atividades assistencial e educacional relati-

vas a esta Unidade Hospitalar.

O serviço presta assistência vinte e quatro horas por dia, em caráter eletivo e emergencial,

atendendo às necessidades de todas as clínicas cirúrgicas e para procedimentos diagnósticos

tais como: tomografia, hemodinâmica, etc.

Conta com o Ambulatório de Avaliação pré-anestésica, em cinco horários semanais, onde os

pacientes de pré-operatório eletivo são avaliados, orientados e preparados para realização do

procedimento cirúrgico.

O Serviço possui um Programa de Residência Médica, com duração de três anos, com um

total de dezessete médicos em especialização, e ao término da Residência recebem titulação

050

100150200250300350400450500

Cirurgias ambulatoriais. 2010-2011

Ano 2010 Ano 2011

86

de Especialista em Anestesiologia reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC),

pelo Ministério da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).

Tabela V – Realização de procedimentos sob anestesia por tipo de anestesia. Hospital

Federal de Bonsucesso. 2011

Tipo de Anestesia Produção

Anestesia Geral Venosa + Inalatória 2219

Bloqueio 2090

Anestesia Geral Venosa 756

Anestesia Geral Venosa + Inalatória+ Bloqueio 532

Sedação 249

Anestesia Geral Inalatória 105

Bloqueio Oftalmo 70

Assistência Anestésica Monitorada 52

Anestesia Geral Inalatória+ Bloqueio 46

Anestesia Geral Venosa+ Bloqueio 43

Total 6162

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

1.4. Banco de Sangue

O Serviço de Hemoterapia é uma UCT – Unidade de Coleta e Transfusão, que realiza coleta

de sangue total, processamento do sangue, teste imunohematológicos dos doadores e pacien-

tes, transfusão, doação autóloga e coleta de hemocomponentes por aférese.

Tabela VI – Produção do Banco de Sangue. HFB. 2011

Banco de Sangue 2011

Mês Doações Transfusões

Janeiro 736 840

Fevereiro 428 1019

Março 442 948

Abril 440 831

Maio 572 1076

Junho 465 785

Julho 653 1019

Agosto 745 1082

Setembro 595 1020

Outubro 520 991

Novembro 430 813

Dezembro 485 1084

Total 6511 11508

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

87

1.5. Broncoesofagolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Referência em atendimento das estenoses da laringe e traqueia, nas patologias congênitas

da região cérvico-facial, nas atresias de coanas, estenose de esôfago, neoplasias malignas

e benignas da região da cabeça e pescoço. Especializada na remoção de corpos estranhos

das vias aéreas e digestivas. Especializada e referência em broncofibroscopia diagnóstica

e terapêutica, em broncoscopia rígida diagnóstica e terapêutica em adultos e crianças.

A Clínica esta localizada no 5º andar do prédio central de no momento estamos utilizando

as enfermarias de curta permanência com nove leitos, aguardando as obras em nosso ser-

viço que será composta com duas salas cirúrgicas para realização de procedimentos e en-

doscópicos e cirurgias.

Tabela VII – Produção mensal do serviço de broncoesofagolaringologia. HFB. 2011

Tipo de procedimento Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Ambulatoriais 537 566 546 456 619 683 708 565 598 751 640 428 7097

Cirúrgicos 23 13 19 18 19 17 22 19 22 25 36 17 250

Total 560 579 565 474 638 700 730 584 620 776 676 445 7347

1.6. Cardiologia

Serviço que gerencia as consultas ambulatoriais especializadas em Cardiologia e os procedi-

mentos de internação em Cardiologia Clínica e Unidade Cardiointensiva (Unidade Coronaria-

na e pós-operatório de Cirurgia Cardíaca).

Realiza os exames de Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Ergometria.

1.7.Centro Cirúrgico Hospitalar

O Centro Cirúrgico A possui doze salas cirúrgicas e realiza cirurgias para todas as clínicas

cirúrgicas do HFB, exceção feita às clínicas que utilizam o Centro Cirúrgico B. Dentre as 12

salas citadas, encontra-se a Sala Inteligente, projetada e equipada para realizar todos os tipos

de cirurgia, promovendo agilidade na agenda cirúrgica do hospital.

O Centro Cirúrgico B possui quatro salas cirúrgicas e realiza as cirurgias de Pediatria, Plásti-

ca, Obstetrícia e Ginecologia.

88

1.7.1. Produção do Centro Cirúrgico Hospitalar

Tabela VIII – Produção cirúrgica mensal. Média mensal. Anos 2010-2011. Hospital Fe-

deral de Bonsucesso

Mês Ano 2010 Ano 2011

Janeiro 836 747

Fevereiro 778 773

Março 907 886

Abril 741 838

Maio 786 965

Junho 798 928

Julho 889 892

Agosto 881 1009

Setembro 853 980

Outubro 883 871

Novembro 760 813

Dezembro 750 697

Total 9682 10397

Média Mensal 822 867

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

Gráfico 5 – Produção cirúrgica mensal. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

0

200

400

600

800

1000

1200

Cirurgias. 2010-2011

Ano 2010 Ano 2011

89

Tabela IX – Produção cirúrgica por clínica. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Clínica 2010 % 2011 %

Obstetrícia 2064 21,3 1934 18,6

Cirurgia Geral 1587 16,4 1763 17,0

Urologia 643 6,6 795 7,6

Broncoesofagologia 698 7,2 764 7,3

Oftalmologia 524 5,4 685 6,6

Cirurgia Plástica 400 4,1 614 5,9

Ginecologia 470 4,9 631 6,1

Ortopedia 644 6,7 635 6,1

Cirurgia Vascular 461 4,8 436 4,2

Otorrinolaringologia 216 2,2 237 2,3

Neurocirurgia 230 2,4 233 2,2

Emergências 948 9,8 251 2,4

Pediatria 155 1,6 222 2,1

Demais clínicas 642 6,6 1199 11,5

Total de Cirurgias 9682 100,0 10399 100,0

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

Gráfico 6 – Produção cirúrgica por clínica. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0

Obstetrícia

Cirurgia Geral

Urologia

Bronco

Oftalmo

Cirurgia Plástica

Ginecologia

Ortopedia

Cirurgia Vascular

Otorrinolaringologia

Neurocirurgia

Emergências

Pediatria

Demais clínicas

Produção cirúrgica por clínica. 2010-2011

Cirurgias realizadas - 2011 Cirurgias realizadas - 2010

90

1.8.Centro de Diagnósticos por Imagem

Realiza e fornece laudos de exames de Radiologia Convencional e Contrastada, Ultrassono-

grafia, Mamografia, Tomografia Computadorizada, cobertura de plantões, além de treinamen-

to de residentes e especializandos.

Opera com sete aparelhos fixos de Radiologia Convencional, estando um no ambulatório de

Ortopedia e sete aparelhos portáteis que atendem Centro Cirúrgico, CTIs, leitos de enfermaria

e Emergência, diariamente, 24 horas. Temos um aparelho de mamografia de alta resolução.

Realizamos em média anualmente: 23.000 exames de radiologia convencional, 3.000 mamo-

grafias, 15.000 tomografias computadorizadas, 19.000 ultrassonografias.

Tabela X – Produção mensal do Centro de Diagnósticos por Imagem

Tipo de Serviço jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

Crânio e face 565 527 456 410 374 447 438 574 416 456 487 409 5559

Coluna vertebral 364 336 416 246 267 302 261 530 389 308 291 233 3943

Esqueleto torácico

e membros supe-

riores 916 889 696 605 535 700 585 755 698 715 678 563 8335

Bacia e membros

inferiores 1057 823 708 656 597 752 579 797 802 845 744 629 8989

Órgãos internos

do tórax 3035 2360 2825 2337 3306 3264 2561 3012 3056 2920 2598 2342 33616

Aparelho digesti-

vo 16 12 56 41 32 56 24 49 28 48 36 25 423

Aparelho urinário 66 38 66 52 57 67 41 57 69 52 49 47 661

Abdome 332 244 348 321 348 380 230 279 349 289 256 227 3603

Procedimentos

especiais (colan-

giografia trans-

cutânea, fistulo-

grafia, histeros-

salpingografia) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ultrassonografia

gineco-obstetrícia

e transvaginal 223 256 248 199 165 320 347 364 174 250 231 233 3010

Ultrassonografia

geral 1087 797 781 845 1109 1005 1025 1102 1076 996 1057 865 11745

ultrassonografia

transfontanela 37 31 18 80 72 70 96 101 81 22 62 53 723

Ultrasson doppler

colorido 148 95 105 97 118 125 118 125 149 98 87 73 1338

Tomografias

computadorizadas 1384 949 1031 1297 1221 1228 915 1629 1749 1458 1725 1529 16115

Mamografias 51 2 185 186 127 185 23 241 197 104 151 50 1502

Total 9281 7359 7939 7372 8328 8901 7243 9615 9233 8561 8452 7278 99562

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

91

1.9. Cirurgia Plástica

O serviço realiza atendimentos ambulatoriais, cirurgias de médio e grande porte em pacientes

hospitalizados, e de pequeno e médio porte em pacientes ambulatoriais; presta apoio às de-

mais clínicas do hospital, especialmente ao Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e ao

Serviço de Emergência.

Possui capacidade instalada para absorver patologias de alta complexidade, como pacientes

oncológicos para reconstrução de áreas corporais, pacientes que foram submetidos á cirurgia

bariátrica, com malformações congênitas e defeitos adquiridos, sequelas de trauma e queima-

dura.

Está apto a atender à demanda de cirurgias reparadoras solicitadas pelos demais serviços do

Hospital

O serviço está credenciado para formação de especialistas pelo Programa de Residência Mé-

dica do Ministério da Educação e pela sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, com duas

vagas ao ano, num total de 06 (seis) Médicos Residentes ao ano.

Tabela XI – Produção mensal de cirurgias por Centro cirúrgico. HFB. 2011

Mês CIRURGIAS REALIZADAS

TOTAL CCA CCB CC Ambulatorial

JANEIRO 15 11 20 46

FEVEREIRO 5 27 22 54

MARÇO 15 17 31 63

ABRIL 10 15 31 56

MAIO 4 22 21 47

JUNHO 9 21 27 57

JULHO 6 27 36 69

AGOSTO 14 14 19 47

SETEMBRO 3 24 31 58

OUTUBRO 4 16 25 45

NOVEMBRO 16 6 18 40

DEZEMBRO 7 10 21 38

TOTAL 108 210 302 620

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

1.10. Centro de Tratamento Intensivo para Adultos

Fornece atendimento especializado aos pacientes graves, porém com potencial de recupera-

ção. Conta atualmente com 10 leitos operacionais.

92

Tabela XII – Produção mensal do CTI Adulto. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011

Indica-

dor

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Total de

pacientes

38 33 27 28 29 41 22 42 39 43 36 44 422

Total de

óbitos

5 3 8 7 3 8 4 7 6 9 7 9 76

Taxa de

mortali-

dade (%)

14,8 12,0 35,3 29,4 11,1 22,6 25,0 16,1 14,8 22,2 16,7 21,2

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

1.11. Dermatologia

Atualmente, o serviço presta atendimento nas seguintes áreas:

Clínica Dermatológica - Representa a grande porta de entrada dos pacientes do Serviço de

Dermatologia. Sua clientela são os pacientes encaminhados por outras especialidades da UJ e

os pacientes referenciados pelos demais serviços de saúde.

Dermatoscopia - Método diagnóstico auxiliar, in vivo, não invasivo, que aumenta a acurácia

no diagnóstico clínico de lesões cutâneas em até 30%. Este método destina-se, principalmen-

te, à abordagem das lesões cutâneas pigmentadas, visando ao diagnóstico precoce do mela-

noma.

Pequenos procedimentos - O Serviço conta com uma sala devidamente equipada para aten-

der pacientes com indicação de pequenas cirurgias como: biópsia, eletrocoagulação, cureta-

gem, exérese de nevos, verrugas e ceratoses seborreicas, enucleação de cistos e lipomas pe-

quenos etc.

Fototerapia - Atende pacientes portadores de psoríase, micose fungóide, vitiligo e de outras

patologias com indicação de fototerapia.

Terapia fotodinâmica - Tratamento das lesões de câncer de pele do tipo não melanoma, além

do desenvolvimento de novos protocolos para o uso off-label desse método terapêutico. Os

pacientes são encaminhados pelos outros ambulatórios da Dermatologia, sendo sua capacida-

de de atendimento superior a oitenta pacientes por mês.

Cosmiatria – as principais afecções cutâneas atendidas são: sinais do envelhecimento crono-

lógico e actínico; distúrbios da pigmentação de difícil controle; estrias; e cicatrizes. Os trata-

mentos oferecidos são: orientação de tratamento domiciliar; peelings químicos (simples, com-

binados, mistos, faciais e não-faciais); peelings físicos (microdermabrasão e dermoabrasão);

toxina (rugas de expressão, correção de assimetrias da face e hiperidrose); preenchimentos

(perdas de volume da face); subcisão de cicatrizes; intradermoterapia; crioterapia (criopee-

ling) e carboxiterapia.

Cirurgia dermatológica - este setor está voltado para o atendimento de pacientes com indi-

cação de realizarem cirurgias mais complexas, principalmente oncológicas. Os pacientes são

encaminhados para o ambulatório cirúrgico já com biópsia incisional realizada e exames pré-

operatórios solicitados de acordo com a idade (> de 50 anos) e as comorbidades do paciente.

93

Dermatopatologia - Consiste no estudo das doenças da pele, anexos cutâneos e mucosas ex-

ternas através dos achados microscópicos e correlação destes achados com as características

clínicas apresentadas pelos pacientes. A interação com as demais clínicas do Hospital se dá,

também, através da resposta aos pareceres emitidos e de pacientes encaminhados para aten-

dimento ambulatorial.

O serviço também participa, desde a sua primeira edição, da Campanha Nacional de Combate

ao Câncer de Pele e de outras campanhas organizadas e realizadas, a nível nacional e regional

pela Sociedade Brasileira de Dermatologia.

1.12. Emergência

O setor de emergência promove atendimento nas patologias de urgência de alta complexidade

se destacando no tratamento de pacientes com politrauma, doenças renais, hepáticas, oncoló-

gicas entre outras. A emergência atua através da procura espontânea da população e referenci-

ada pelos setores de regulação das esferas municipal e estadual.

Possui preferencialmente uma área de atuação geográfica compreendida em sete bairros da

área programática 3.1 Devido a sua localização estratégica do ponto de vista viário na cidade

acaba por receber pacientes de outras regiões, inclusive de outros municípios.

1.12.1. Perfil da Emergência

O total de registros utilizados foi de 25.708 de boletins de emergência fechados (BE) no ano

de 2011, próximo a 75% do total de atendimentos.

Tabela XIII – Boletins de emergência fechados. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011

MESES B.E. % F.ACUM%

JAN 3.513 13,7% 13,7%

FEV 1.559 6,1% 19,7%

MAR 1.701 6,6% 26,3%

ABR 1.871 7,3% 33,6%

MAI 2.258 8,8% 42,4%

JUN 2.003 7,8% 50,2%

JUL 2.164 8,4% 58,6%

AGO 2.800 10,9% 69,5%

SET 3.566 13,9% 83,4%

OUT 2.731 10,6% 94,0%

NOV 921 3,6% 97,6%

DEZ 621 2,4% 100,0%

TOTAL 25.708 100,0%

Fonte: Hospub

94

Tabela XIV – Atendimentos por sexo e idade. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011

IDADE FEM MAS TOTAL %

F.ACUM

%

0-9A 1.501 1.919 3.420 13,3% 13,3%

10-19A 1.155 1.292 2.447 9,5% 22,8%

20-29A 1.796 2.087 3.883 15,1% 37,9%

30-39A 1.841 1.855 3.696 14,4% 52,3%

40-49A 1.924 1.692 3.616 14,1% 66,4%

50-59A 1.751 1.882 3.633 14,1% 80,5%

60-69A 1.180 1.266 2.446 9,5% 90,0%

70-80A 909 954 1.863 7,2% 97,3%

>80 A 417 287 704 2,7% 100,0%

TOTAL 12.474 13.234 25.708 100,0%

Fonte: Hospub

Por sexo não temos predominância, 51% do sexo masculino. Por idade encontramos a faixa

de 20 a 59 anos 58% dos atendimentos, repetindo no sexo masculino 51%. Para os idosos

foram 20% dos atendimentos, percentual abaixo do esperado em comparação com outros hos-

pitais com emergência.

Tabela XV – Atendimentos por residência. Hospital Federal de Bonsucesso. 2011

AP FEM MAS TOTAL %

AP1 523 643 1.166 4,5%

AP21 69 62 131 0,5%

AP22 54 57 111 0,4%

AP31 6.206 6.236 12.442 48,4%

AP32 730 746 1.476 5,7%

AP33 998 980 1.978 7,7%

AP4 148 180 328 1,3%

AP51 414 425 839 3,3%

AP52 390 382 772 3,0%

AP53 73 57 130 0,5%

OM1 2.146 2.594 4.740 18,4%

OM2 84 106 190 0,7%

OM3 103 160 263 1,0%

OM4 27 34 61 0,2%

OM5 1 1 2 0,0%

OM6 7 9 16 0,1%

N.INFORM. 501 562 1.063 4,1%

TOTAL 12.474 13.234 25.708 100,0%

Fonte: Hospub

95

A maioria dos BEs fechados foram da AP3.1 com 48,4% e de outros municípios (Baixada)

com 18,4%, somando 66,8% . A AP 3.3 (Madureira, Marechal Hermes e outros bairros) é a

maior população do município e com os menores recursos de saúde, portanto baixa cobertura.

Somando as três áreas teremos 75% dos atendimentos.

Por tipo de saídas dos pacientes (fechamento de BE), tivemos: 21.574 altas (83,9%), 402 óbi-

tos (1,6%) e 3.541 internações (13,8%).

Chama atenção o número de internações pela emergência 3.541, percentual baixo, mesmo

podendo haver sub-registros é pequeno em relação ao total de internações no hospital, que

foram 16.798 no ano de 2011, fonte cesta básica do HFB. Foram 21% pela emergência, a

diferença de 13.257 internações (79%) fica para pacientes do ambulatório, reinternações pro-

gramadas pelos serviços, internações diretas dos serviços e outras formas a serem levantadas.

Achamos que todas as internações deveriam ser reguladas pelo NIR.

1.13. Endocrinologia

A Endocrinologia do HFB se propõe atender aqueles pacientes com endocrinopatias mais

raras (como as da hipófise, adrenal e paratireóides) e os casos mais graves ou complicados

daquelas mais frequentes, como alguns quadros de Diabetes (gestacional, pós transplante,

Diabetes mellitus tipo 1) e tireopatias.

O ambulatório realiza consultas agendadas para pacientes encaminhados por guias de referên-

cia interna e no caso de crianças e adolescentes diabéticos, diretamente para o Programa, ori-

undas de qualquer área.

Realiza ainda atividades multiprofissionais para diabéticos: pré-consulta, consultas com os

diversos profissionais da equipe, sala de espera, reuniões mensais, psicoterapia em grupo,

avaliação dos pés, confecção de palmilha, atividades socializantes, orientações específicas

sobre a doença e habilidades necessárias ao seu controle, testes hormonais funcionais por en-

fermagem especializada sob supervisão de médico endócrino responsável e residente.

1.14. Endoscopia

O serviço presta suporte diagnóstico através de Endoscopia Digestiva Alta e Endoscopia Di-

gestiva Baixa (Colonoscopia) para diversas patologias localizadas no tubo digestivo (esôfago,

estômago, duodeno, cólon, íleoterminal).

Realiza procedimentos terapêuticos para esclerose de varizes, esofagianas, ligadura elástica de

varizes esofagianas, esclerose de lesões sangrantes não varicosas, cauterização de lesões vas-

culares com cateter bipolar, dilatação esofagiana com velas de Savary-Gilliard ou balão TTS,

dilatação de lesões estenosantes com balão TTS, realização de gastrostomia endoscópica, etc.

96

Tabela XVI – Produção do Serviço de Endoscopia. HFB. 2011

Fonte: Assessoria de Planejamento. HFB

1.15.Fisioterapia

Atua em nível ambulatorial e no atendimento às enfermarias e Unidades de cuidado intensivo,

com o objetivo de contribuir para a prevenção, cura e recuperação da saúde e prevenir as inú-

meras patologias que se instalam em pacientes restritos ao leito.

1.16. Ginecologia

Atende às mulheres em todas as fases de vida, desde a infância à senectude, no tratamento das

patologias clínicas e cirúrgicas.

No cômputo total dos atendimentos, 50% se referem às patologias benignas, onde o serviço

vem se consolidando na estratégia de ambulatório direcionado para o pré e o pós-operatório

das cirurgias ginecológicas e como ambulatório de especialidades para atendimento de pato-

logias cervical e vulvar, esterilidade, ginecologia infanto-puberal, climatério, vídeo-

histeroscopia, videolaparoscopia, uroginecologia.

No âmbito das patologias malignas, o serviço realiza o diagnóstico e o tratamento, até o limite

de resolutividade definido pelo hospital e, a partir daí, direciona para a continuidade do trata-

mento na rede. Para o acompanhamento da patologia cervical, o serviço oferece a continuida-

Procedimentos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Endoscopia 253 239 321 245 261 246 203 306 258 292 247 237

Colonoscopia 82 83 112 81 71 92 97 107 80 96 85 79

Biópsia 167 167 159 130 159 146 92 159 137 141 98 155

Bipolar 1 0 1 7 18 10 4 4 3 04 04 07

Polipectomia 11 14 20 20 23 16 16 15 25 33 32 10

Dilatação 3 5 2 0 2 08 5 5 2 01 05 12

Esclerose 8 12 7 2 10 08 5 15 5 03 12 05

Ligadura 16 16 11 8 8 18 19 11 14 14 21 11

Gastrostomia 1 2 6 4 2 2 0 1 2 00 01 05

Passagem de Sonda 8 10 8 7 4 11 8 5 4 13 05 07

Retirada de Corpo

Estranho

0 0 0 1 0 0 0 0 0 00 00 00

TOTAL 550 548 647 505 558 557 449 628 530 597 510 528

97

de do tratamento até a realização da histerectomia; no caso das patologias malignas de mama,

o serviço está capacitado para o atendimento integral, incluindo a reconstrução mamária.

1.17. Hemodinâmica

Realiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Vascu-

lar, Neurologia e Radiologia Intervencionista.

1.18. Nefrologia

Oferece os serviços de ambulatório, nefrologia clínica, nefrologia pediátrica, tratamento dialí-

tico e transplantes. Presta suporte ao Serviço de Emergência 24 horas por dia e tratamento

integral às crianças portadoras de doença renal.

Sua capacidade instalada conta com 47 leitos distribuídos para internações em nefrologia clí-

nica, transplante renal, hemodiálise adulto e diálise peritoneal.

Tabela XVII – Produção do Serviço de Nefrologia. HFB. 2011

Fonte: Assessoria de Planejamento

1.19.Neonatologia

Presta atendimento aos recém nascidos de baixo, médio e alto risco oriundos da sala de parto,

emergência pediátrica e UTI Neonatal. É composto pela UI Neonatal, Alojamento Conjunto,

Sala de Parto e Ambulatório de Seguimento. Tem como missão prestar assistência de quali-

dade aos recém nascidos na sala de parto e alojamento conjunto e aos que necessitarem assis-

tência neonatal especializada nos casos de patologias neonatais.

Procedimentos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Hemodiálise 958 875 837 717 778 783 654 880 931 815 753 714 9695

Hemodiálise Pediátrica 161 184 204 170 175 175 129 115 120 113 46 46 1638

Dialise Peritoneal 103 112 103 108 138 130 130 112 103 126 99 96 1360

Implantação de Cateter 45 41 34 49 38 35 44 59 43 36 42 29 495

Dialise Peritoneal Pediátrica 8 5 5 2 4 4 16 - 8 17 1 6 76

Transplante Adulto / Morto 3 1 0 10 10 6 5 9 10 6 6 6 72

Transplante Adulto / Inter-

vivo 4 3 3 4 3 2 4 3 4 3 4 4 41

Transplante Pediátrico /

Morto 1 1 0 1 0 3 0 3 0 0 0 0 9

Transplante Pediátrico /

Intervivo 0 0 1 0 0 1 0 2 0 1 0 0 5

TOTAL 1283 1222 1187 1061 1146 1139 982 1183 1219 1117 951 901 13391

98

Mantém o serviço de Residência Médica em Neonatologia e é referência em gestação de alto

risco para o Município do Rio de Janeiro.

1.20.Neurocirurgia

O Serviço de Neurocirurgia localiza-se no 4º andar do prédio central sendo reconhecido tanto

pelo MEC como pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, com um grupo de Staffs de pri-

meiro time da neurocirurgia nacional.

1.21.Nutrição

Tem como objetivo proporcionar assistência nutricional especializada aos usuários internos e

externos, visando à manutenção e/ou recuperação do estado nutricional.

Fornece refeições balanceadas aos usuários internos, externos e profissionais, dentro dos pa-

drões de segurança alimentar e nutricional.

Atua na área clínica, prestando assistência nutricional direta ao usuário interno, nos diversos

níveis assistenciais e atendimento ambulatorial; atua ainda nas áreas de terapia nutricional

enteral, unidade de manipulação asséptica, lactário e planejamento da produção.

1.22.Obstetrícia

Sua área de atuação consta de ambulatório de pré-natal, através de consultas agendadas onde

as pacientes são encaminhadas através de guias de referência e atendimento especializado às

gestações de alto risco.

1.23. Odontologia bucomaxilofacial

Em âmbito ambulatorial, o serviço realiza cirurgia oral menor (paraendodôntica, frenectomia,

dente incluso, exodontia, biópsias e cirurgias pré-protéticas).

Atua no serviço de emergência realizando atendimento relacionados a suturas, traumas den-

tais, abcessos, pulpites e primeiro atendimento de trauma de face.

Realiza em centro cirúrgico as cirurgias oral maiores e relativas a traumas faciais.

Oferecem suporte aos serviços de internação, como assistência odontológica de prevenção no

leito.

A sua capacidade instalada conta com três leitos cirúrgicos e três salas ambulatoriais.

99

Tabela XVIII – Produção do serviço de bucomaxilofacial. HFB. 2011

Atendimento Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

AMBULATÓRIO –

Cirurgia Oral Menor

485 489 420 410 450 515 369 378 294 270 366 337 4783 (Paraendodontica, Fre-

nectomia, Dente Incluso,

Exodontia, Biopsias,

Cirg/Pré-protéticas)

EMERGÊNCIA

73 52 80 54 54 51 74 50 40 31 46 25 630 (suturas, traumas den-

tais, abscessos, pulpites,

1º atendimento trauma

de face)

CIRURGIAS – (Centro

Cirúrgico) 6 10 23 15 11 9 13 11 9 6 5 7 125

Cirurgia Oral Maior e

Traumas Faciais

ATENDIMENTOS

PARA FUNCIONÁ-

RIOS

- - - - - 84 87 72 31 14 0 0 288

ASSISTENCIA

ODONTOLOGICA

DE PREVENÇÃO NO

LEITO

640 606 888 638 1012 102

2

104

0 654 690 530 557 344 8621

Pacientes Internados nas

clínicas: CTI, Neuroci-

rurgia, UPG, Transplan-

te hepático e Unidade

coronariana. Procedi-

mentos: Exame clínico,

Diagnóstico de protolo-

gia na cavidade oral,

Remoção de Tártaro,

Profilaxia, Aplicação de

Clorexidnia 0,12%,

Exodontia (Extração de

dente) e Adequação do

meio bucal.

Fonte: Assessoria de Planejamento

1.24. Oncologia Clínica

Realiza atendimentos ambulatoriais e procedimentos quimioterápicos.

100

Tabela XIX – Produção do serviço de Oncologia Clínica. HFB. 2011

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Total de atendi-

mentos ambula-

toriais

467 429 540 504 463 416 570 492 542 433 388 386 5630

Número de paci-

entes atendi-

dos/mês

404 396 429 412 372 342 452 394 441 399 361 353 4755

Média de aten-

dimentos por

turno

9 10 10 11 13 11 11 9 10 11 10 9 124

Quimioterapias

administradas 295 428 317 314 355 244 324 359 357 334 306 276 3909

Quimioterapias

suspensas 9 12 20 19 13 13 9 14 9 4 16 5 143

Fonte: Serviço de Oncologia Clínica

1.25. Patologia Clínica

O Serviço de Patologia avançada tecnologia laboratorial disponível para atendimento ao pu-

blico. É referência para outros hospitais, inclusive os da esfera federal, realizando com fre-

quência exames para outras unidades da Rede.

1.26.Pediatria

Realiza atendimentos ambulatoriais e de internação.

O perfil assistencial da enfermaria caracteriza-se pela linha de cuidado da criança e do adoles-

cente (acompanhado em especialidade) com patologia crônica e com necessidades de cuida-

dos de média e alta complexidade.

O ambulatório de pediatria, além dos pacientes com patologias crônicas, acompanhados por

especialistas, presta atendimento também são a lactentes e crianças no ambulatório geral, para

que os residentes em Pediatria recebam o treinamento adequado sob supervisão específica.

Sua capacidade instalada conta com 41 leitos, sendo 10 de observação em emergência pediá-

trica e 4 de pós operatório de curta permanência e os demais para internação clínica e urológi-

ca, 16 leitos de UTI e 30 de UI.

1.27.Psicologia

Tem como missão acompanhar, orientar e prestar assistência psicológica aos pacientes hospi-

talizados ou em tratamento ambulatorial e a seus familiares.

101

O serviço planeja, desenvolve, coordena e avalia atividades técnico-científicas, programas e

projetos específicos da área de psicologia e sua inserção no contexto das diversas clínicas do

hospital.

1.28.Serviço Social

Atua no Ambulatório, Serviço de Emergência e nas diversas clínicas.

Realiza atendimento às demandas espontâneas dos usuários, demandas identificadas e solici-

tação de parecer dos demais profissionais de saúde.

1.29.Traumato-ortopedia

Atende a alta complexidade em cirurgia ortopédica, tendo como principal acesso o Serviço de

Emergência.

Possui habilitação do Ministério da Saúde para tratar a todas as lesões traumatológicas, exceto

o trauma de coluna, casos em que o paciente é encaminhado ao serviço de neurocirurgia.

Possui equipamentos e médicos especializados em cirurgia artroscópica de joelho e ombro, e

de artroplastias totais de quadril, ombro e joelho.

É credenciado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) para o pro-

grama de Residência Médico. Conta com uma equipe de apoio constituída por Assistentes

Sociais, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, para atendimentos na enfermaria e ambu-

latório.

1.30.Terapia ocupacional

Compõe a equipe de saúde da instituição hospitalar desenvolvendo ações no trabalho multi-

profissional. Utiliza tecnologias orientadas para a emancipação e a autonomia das pessoas

que, por razões ligadas a problemas específicos, sejam esses físicos, sensoriais, cognitivos,

emocionais, mentais ou sociais, apresentam temporária ou definitivamente limitações funcio-

nais e/ou dificuldades na inserção e participação na vida social.

Desenvolve atividades como confecção de palmilhas para pés neuropáticos e trabalhos com

prática corporal, além de outros.

102

2. Serviços Administrativos e de Apoio Assistencial

2.1.Assessoria de Comunicação Social

Tem como objetivo contribuir para a transparência da gestão, consolidar a imagem da institui-

ção em seu ambiente interno e externo e promover campanhas de prevenção a doenças e pro-

moção à saúde.

2.2. Central de Atendimento ao Usuário – CAU

Tem como missão oferecer atendimento humanizado e com equidade aos usuários através de

equipe bem treinada e informada com o objetivo de acolher e orientar o paciente de acordo

com suas necessidades.

2.3.Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH

Mantém atividades de Vigilância epidemiológica, microbiológica e de investigação de contro-

le de surtos.

Elabora e implanta rotinas de prevenção e tratamento das infecções hospitalares e de udo de

antimicrobianos.

Emite pareceres relativos à infecção hospitalar e realiza ações de acompanhamento dos aci-

dentes com material biológico.

Realiza ainda atividades de suporte a outros serviços, relativos à ambiência, engenharia, la-

vanderia e cozinha.

Participa das ações de educação permanente.

2.4.Coordenação de Atenção Comunitária e Voluntariado

Desenvolve projetos de cunho pedagógico e social nas diversas Clínicas e Serviços, voltados

para crianças e adultos internados ou em atendimento ambulatorial, seus familiares e funcio-

nários. O setor tem como missão atender, com qualidade, os usuários, seus familiares e funci-

onários do HFB desenvolvendo projetos, trabalhando de forma lúdica e educativa, com intuito

de possibilitar acesso à informação, contribuir para compreensão crítica das práticas de edu-

cação, saúde e cidadania e amenizar o tempo de estadia e a recuperação dos pacientes, levan-

do atenção e acolhimento.

2.5.Divisão de Documentação Científica

Tem como missão atender com presteza e confiabilidade as solicitações referentes a docu-

mentos científicos do Hospital. Desenvolver, qualificar e difundir a informação científica,

103

suprindo de forma adequada as demandas da Direção Federal e de usuários internos e exter-

nos.

2.6.Divisão de Tecnologia da Informação

Tem como atribuições assessorar a Direção na elaboração e execução da política de tecnolo-

gia de informação do Hospital, em de acordo com a Portaria nº 349, de 17 de julho de 2008,

da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; dar suporte e manutenção ao Sistema de Ges-

tão do Hospital; manter a rede de dados do Hospital em operação, com nível adequado de

qualidade e segurança e dar suporte e manutenção aos equipamentos de informática do Hospi-

tal.

2.7.Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa

Tem como objetivos implantar e gerenciar programas de Educação Permanente a fim de pro-

porcionar aprendizado no trabalho incorporado ao quotidiano da Instituição, estimular o de-

senvolvimento de pesquisas científicas e desenvolver o ensino nas diversas áreas de saúde

existentes.

2.8.Núcleo Hospitalar de Epidemiologia

A Portaria N° 2.529 de 23 de novembro de 2004 institui o Subsistema Nacional de Vigilância

Epidemiológica em âmbito hospitalar. Esta portaria define as competências para os estabele-

cimentos hospitalares, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, criando a Rede

Nacional de Hospitais de Referência para este Subsistema.

O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Federal de Bonsucesso foi criado com a

Portaria/MS/HGB/N°221/05 de 20 de junho de 2005 e é administrativamente ligado à Asses-

soria de Planejamento.

Tem como principal objetivo a sua ampliação e aperfeiçoamento, integrando-o aos setores do

hospital.

2.9.Gerência de Risco Sanitário

Atua nas áreas de acompanhamento dos procedimentos relacionados ao uso de sangue e he-

moderivados com notificação das reações adversas (hemovigilância), vigilância sobre o uso

de medicamentos, suspeitas de falha na qualidade assim como investigação de eventos adver-

sos com posterior notificação à ANVISA (farmacovigilância), utilização de equipamentos

biomédicos, materiais médico- hospitalares (tecnovigilância) e monitoramento da qualidade

dos saneantes utilizados na instituição e sua adequação às normas estabelecidas pela ANVISA

(saneantes)

Todas as notificações recebidas pela Gerência de Risco são analisadas pela equipe de Coorde-

nadores com a Gerente de Risco e, quando julgadas procedentes, notificadas à ANVISA, atra-

vés do sistema NOTIVISA.

104

2.10. Hotelaria

Compreende os serviços de: Higiene e Limpeza, Rouparia, Controle de Pragas, Jardinagem,

pequenas mudanças e Gerência de Resíduos.

Tem como objetivo prestar serviços de qualidade atendendo de forma humanizada às deman-

das da clientela interna e externa em relação às condições de segurança, conforto e bem estar

no ambiente hospitalar.

2.11. Ouvidoria

Tem como objetivo primordial melhorar a qualidade dos serviços oferecidos ao usuário, hu-

manizando as relações entre pacientes, profissionais e a própria Instituição. Atua no fortale-

cimento da cidadania e na garantia de direitos estabelecendo um canal ágil e direto de comu-

nicação entre o usuário e a Direção da Unidade.

Cabe à Ouvidoria receber reclamações, críticas e sugestões, detectando problemas junto aos

setores e serviços envolvidos, sugerindo possíveis alterações nos procedimentos tornando-se

uma ferramenta importante para ser utilizada pela Instituição.

2.12. Núcleo Interno de Regulação - NIR

Trata-se de uma instância de coordenação institucional, cujo objetivo é gerenciar os leitos

hospitalares e servir de interface entre Unidades de Saúde e Centrais de Regulação correspon-

dentes, buscando integralidade pactuada.

Atua na regulação interna dos leitos, na regulação externa através do SISREG e da Central de

Regulação do Estado RJ, na regulação de pacientes renais crônicos e no monitoramento do

movimento diário de internações, altas e óbitos.

105

Parte D – Produção de internação

Gráfico 7 – Produção de internações. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Fonte: Assessoria de Planejamento. 2012

Gráfico 8 – Produção de internação, por tipo de serviço, em percentuais. Hospital Fede-

ral de Bonsucesso. 2010-2011

Fonte: Assessoria de Planejamento. 2012

- 200 400 600 800

1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000

Internações totais. 2010-2011

Ano 2010 Ano 2011

91,8%

4,9% 3,3%

2010

Internações clínicas e cirúrgicas

UI/UTI

Unidades de Transplantes

91,1%

5,9% 3,0%

2011

Internações clínicas e cirúrgicas

UI/UTI

Unidades de Transplantes

106

Tabela XX – Produção mensal de internações em leitos clínicos e cirúrgicos, discrimina-

das por serviço. Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Serviço

2010 2011

Total % Média Men-

sal Total %

Média Men-

sal

OBSTETRÍCIA 4.890 29,7 408 3.849 26,9 321

EMERGÊNCIA 4.017 24,4 335 3.267 22,8 272

CURTA PERMANÊNCIA 1.859 11,3 155 1.791 12,5 149

CIRURGIA GERAL 1.286 7,8 107 1.124 7,8 94

GINECOLOGIA 1.201 7,3 100 986 6,9 82

UROLOGIA 651 4,0 54 664 4,6 55

ORTOPEDIA 322 2,0 27 461 3,2 38

CLINICA MÉDICA 533 3,2 44 451 3,1 38

PEDIATRIA 363 2,2 30 373 2,6 31

CIRURGIA VASCULAR 258 1,6 22 351 2,5 29

NEFROLOGIA 205 1,2 17 271 1,9 23

CIRURGIA HEPATO-BILIAR 317 1,9 26 262 1,8 22

CARDIOLOGIA 286 1,7 24 242 1,7 20

NEUROCIRURGIA 208 1,3 17 228 1,6 19

BRONCOESOFAGOLARINGOLOGIA 53 0,3 4 0 0,0 0

Total de Internações 16.449 100,0 1.371 14.320 100,0 1.193

Fonte: Assessoria de Planejamento. 2012

Tabela XXI – Utilização mensal de unidades de tratamento intensivo/semi-intensivo.

Hospital Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Serviço

2010 2011

Total % Média Mensal Total % Média Mensal

UI NEONATAL 553 64,0 46 670 71,8 56

UTI NEONATAL 145 16,8 12 123 12,8 10

UNIDADE CORONARIANA 99 11,5 8 90 9,5 8

UTI PEDIÁTRICA 54 6,3 5 42 4,9 4

UTI ADULTO 13 1,5 1 11 1,0 1

Total de Internações 864 100,0 72 936 100,0 78

Fonte: Assessoria de Planejamento. 2012

107

Tabela XXII – Produção mensal de internação em unidades de transplantes. Hospital

Federal de Bonsucesso. 2010-2011

Serviço

2010 2011

Total % Média

Mensal Total %

Média

Mensal

UNIDADE DE TRANSPLANTE RENAL 345 58 53 258 63,1 26

UNIDADE DE TRANSPLANTE HEPÁTICO 245 42 38 151 36,9 16

Total de Internações 590 100,0 91 409 100,0 41

Fonte: Assessoria de Planejamento. 2012

108

ANEXO

109

DECLARAÇÃO 1: Análise crítica referentes a restos a pagar

110

DECLARAÇÃO 2 : Declaração da área responsável atestando que as informações refe-

rentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e

atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Ge-

rais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria

SINCOV

111

DECLARAÇÃO 3 – Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na

Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das

declarações de bens e renda

112

Considerações Finais

Este Relatório de Gestão cumpre o seu objetivo primeiro, de dar continuidade à apresentação

do Hospital de Federal de Bonsucesso, realizada através dos relatórios anteriores, tanto no

tocante às informações obrigatórias previstas nos documentos normativos do Tribunal de

Contas da União, tanto no que concerne às características assistenciais da UJ, como aspectos

da capacidade instalada para assistência e produção ao longo do ano 2011.

Durante esse período, houve avanços em muitos setores, entretanto, o maior deles foi sem

dúvida em relação ao Serviço de Transplantes, com a qualificação dos processos assistenciais

e aumento da produção e, também, na produção de cirurgias de alta complexidade.

Em 2011, ampliaram-se as relações do HFB com a CAP 3.1 e com a Secretaria Municipal de

Saúde do Município do Rio, por conta dos processos de regulação, que aconteceram no decor-

rer de 2010.

No âmbito do acesso da população aos serviços prestados na UJ, houve aperfeiçoamento dos

processos internos da Central de Atendimento ao Usuário (CAU), além da regulação de 80%

das consultas especializadas de primeira vez através do Sisreg III.

Em relação ao Centro de Atenção a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (CASMCA),

foram promovidas iniciativas no âmbito da segurança, com a normatização do fluxo para en-

trada de usuários ao prédio 2 com identificação mais precisa e demais itens que asseguram a

entrada, saída e permanência nos vários setores, além da normatização para o preenchimento e

entrega da Declaração de Nascidos Vivos das crianças nascidas no Serviço de Obstetrícia. No

âmbito da ambiência e da humanização dos processos, ocorreram a adequação do setor de

isolamento às normas vigentes, e a criação de espaço privilegiado para as mães amamentarem

os seus bebês com maior conforto e atenção. As melhorias na qualidade do cuidado se deram

em face da consolidação dos fluxos para atendimento de gestantes de alto risco, alvo principal

da maternidade.

Foram alcançadas a quase totalidade das metas estabelecidas para o ano 2011, algumas à cus-

ta de muitas dificuldades/desafios, que foram superados em conjunto pela equipe de diretores,

chefes de serviços, profissionais de saúde e pessoal de apoio administrativo compenetrados da

importância que tem esse Hospital para a comunidade onde se insere. Alguns desafios, entre-

tanto, ainda se encontram em processo de enfrentamento, os quais relatamos a seguir, junta-

mente com as propostas e metas para o ano 2012:

O primeiro desafio refere-se às altas taxas de absenteísmo nas consultas de primeira vez ofer-

tadas à Central de Regulação Municipal, tanto no caso em que as vagas ofertadas não são pre-

enchidas, quanto no caso em que o paciente agendado não comparece ao serviço. Nesse senti-

do, estão em andamento as estratégias de reavaliação dos fluxos pactuados com a SMSDC –

Rio para otimização dos recursos ofertados, segundo critérios epidemiológicos e de necessi-

dade de recursos de maior complexidade diagnóstica e terapêutica, tendo como meta a manu-

tenção do percentual de absenteísmo (cuja média atual é de 50%) abaixo de 20%.

O segundo grande desafio refere-se à capacidade de prestação de serviços de alta complexida-

de hospitalar. Embora tenha havido avanços no ano que passou, como a habilitação de servi-

ços, aquisição de equipamentos e adequação da capacidade instalada, o hospital ainda opera

aquém da sua capacidade, seja por falta de recursos humanos, ou por necessidade de adequa-

ções estruturais para fazer jus à habilitação para realização dos referidos serviços e conse-

quente aumento do faturamento hospitalar.

113

Outros desafios inerentes à gestão relacionam-se à qualificação dos dados de produção dos

serviços e à maior periodicidade na análise dos indicadores de desempenho hospitalar, visan-

do à tomada de decisão e qualificação dos processos administrativos e gerenciais e, ainda à

implantação de protocolos assistenciais e gerenciais para a prestação de serviços de qualidade

e custo-efetivo, sem ociosidades e sem sobrecarregar o orçamento hospitalar.

Nesse contexto, a gestão do HFB deve estar alicerçada no Planejamento que, em última ins-

tância, é o setor que subsidia à Direção para a tomada de decisões, visando prioritariamente à

saúde da população que demanda e continuará demandando esta Unidade na espera de que

seus problemas de saúde sejam solucionados.