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Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Nulvio Lermen JuniorCoordenador de Gestão da Atenção Básica
Campos do Jordão, Setembro de 2008
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Atenção Primária à Saúde
“Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde.” (Declaração de Alma-Ata)
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Porque Atenção Básica ou Primária como Orientadora de um Sistema de Saúde?
Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina
Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam:
◦ melhores resultados em saúde
◦ maior satisfação dos usuários
◦ maior eqüidade em saúde
◦ menores custos
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• Menos crianças com baixo peso ao nascer
• Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal
• Menor perda de anos de vida devido a suicídio
• Menor perda de anos de vida devido a todas as causas “exceto as externas”
• Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos
Starfield 08/05IC 3242
Países orientados para a Atenção Primária têm:
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• um sistema de saúde com forte base em Atenção Primária é mais eficiente e mais eqüanime, mesmo em situações de grande iniqüidade social (Macinko,2004, Perrin, 1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield, 1995; Parchman e Culler, 1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e Teicholz,1990, Billings,1989, Starfield, 1985).
• o número de médicos generalistas na atenção primária por habitante tem efeito positivo independente sobre indicadores vitais como mortalidade global, mortalidade por cardiopatia isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal, expectativa de vida ao nascer e baixo peso ao nascer. (Shi,1994).
• Nos Estados Unidos mais de um quarto dos óbitos é atribuído à utilização de tecnologia médica desnecessária e/ou inadequada, consequente em especial ao acesso direto a especialistas (Starfield 1998)
Evidências para gestão
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Departamento de Atenção BásicaAPS no Brasil
• A Estratégia preconizada pelo Ministério da Saúde como estruturante para a Atenção Primária à Saúde no Brasil é a Saúde da Família.
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0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
1998 –2006
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Evolução da População Coberta porEquipes de Saúde da Família
1998 1999 2000 2001
2002 2003 2005 200620052004
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ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 28.669Nº MUNICÍPIOS - 5.208
Nº ACS – 223.375Nº MUNICÍPIOS - 5.328
Nº ESB – 17.124Nº MUNICÍPIOS – 4.517
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, JULHO/2008
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
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Princípios Fundamentais da APS
A APS para atingir aos objetivos à que se propõe, em todo o mundo é organizada obedecendo a alguns princípios fundamentais que organizam o sistema da saúde, entre estes os quatro principais são:
• Porta de entrada (acesso)• Longitudinalidade (continuidade do cuidado)• Integralidade • Coordenação do cuidado
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Porta de Entrada
Destaque:
• Acesso ao sistema (organização)
• Proximidade
• Resolutividade
• Prevenção quaternária (novo conceito)
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Sem doença
Risco de ficar doente
(ex:imunizacao).
Prevenção Secundária
Sem doença
Risco em ser tratado
(ex: screening para
hipertensão)
Prevenção Terciária Com doença
Previne-se complicações(ex: pé diabético)
Prevenção quaternáriaCom doença (sente-se doente)
Previne-se intervenções desnecessárias
Ação de identificar riscos de supermedicalização, proteger o
paciente de novas condutas médicas invasivas e sugerir
interevnções eticamente aceitáveis
Prevenção Primária
Marc Jamoule,1999
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Longitudinalidade
• Desenvolvimento de uma relação interpessoal entre os profissionais de saúde e os pacientes através do tempo;
• Maior conhecimento sobre os problemas dos pacientes e da comunidade a qual está inserido.
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Integralidade
• Disponibilização de diferentes recursos para abordar de forma adequada e completa as necessidades de saúde dos pacientes e da comunidade;
• Equipe multiprofissional;
• Atividades de promoção à saúde.
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Coordenação do Cuidado
• Acompanhamento do paciente mesmo que seja referenciado para outros níveis de atenção;
• Princípio potencializador do Sistema;
• Responsabilização da equipe pelo paciente.
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Departamento de Atenção Básica Então na APS temos...• uma variedade maior de diagnósticos;
• um forte componente dedicado à prevenção de doenças;
• uma alta proporção de pacientes já conhecidos pela equipe de
saúde e uma familiaridade maior dos profissionais tanto com os
pacientes quanto com seus problemas;
• maior a proporção de pacientes em tratamento continuado
quando comparada à de pacientes em primeira consulta;
Em ordem de freqüência, os profissionais de atenção primária
vêem pacientes antigos com problemas antigos, pacientes
antigos com problemas novos e pacientes novos com
problemas novos (Takeda,2004)
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Entre os diagnósticos mais freqüentes na APS, alguns são de grande
complexidade, exigindo intervenções sobre indivíduos, famílias, grupos sociais que demandam elementos
cognitivo-tecnológicos de diferentes disciplinas – fisioterapia, fonoaudiologia,
psicologia, educação física...
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Para atingirmos a Integralidade
Devemos dar atenção à 2 componentes:
• Gama de serviços disponibilizados (e sua adequação às necessidades da população)
- serviços de prevenção, tratamento, recuperação, educação em saúde, promoção da saúde, pequenas cirurgias, saúde mental, ...
• Reconhecimento e manejo das necessidades pela equipe de saúde - estudos de demanda- proporção de encaminhamentos
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DAB/SAS/MS
São PauloSetembro de 2008
NASFPORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008
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NASF – Objetivo
• Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade
Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
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Áreas estratégicas
• Atividade Física/Práticas Corporais
• Práticas Integrativas e Complementares
• Reabilitação• Alimentação e Nutrição• Assistência Farmacêutica• Serviço Social• Saúde Mental • Saúde da Criança• Saúde da Mulher• Saúde do Idoso
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Profissionais do NASF (No mínimo 5)
Assistente Social;
Profis. de Ed. Física;
Farmacêutico;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Médico Homeopata;
Médico Acupunturista;
Médico Ginecologista;
Médico Pediatra;Médico Psiquiatra;Nutricionista;Psicólogo; e Terapeuta
Ocupacional.
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NASF I
Cada NASF1 deve realizar as suas atividades vinculadas a no mínimo 8 Equipes de Saúde da Família, e no máximo a 20 Equipes de Saúde da Família.
• Obs: os municípios com menos equipes poderão se unir para implantar um NASF
• Art. 5º ...§ 1º Excepcionalmente, nos Municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Região Norte, cada NASF 1 poderá realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 5 (cinco) equipes de Saúde da Família.
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NASF II
NASF 2
Cada NASF 2 deve realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 3 (três) equipes de Saúde da Família.
§ 1º O número máximo de NASF 2 aos quais o Município pode fazer jus para recebimento de recursos financeiros específicos será de 1 (um) NASF 2.
§ 2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF 2.
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Financiamento
Art. 10. Definir como valor de transferência
I – NASF 1: o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única para implantação e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensalmente.
II - NASF 2: o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única para implantação e R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensalmente
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Artigos NASF
Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Art. 2º Estabelecer que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, atuem em parceria com os profissionais das Equipes Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF está cadastrado.
• Não se constituem em porta de entrada do sistema • Responsabilização compartilhada: equipes SF NASF • Revisão da prática do encaminhamento • Integralidade do cuidado físico e mental – qualificação e complementaridade do trabalho das equipes SF.
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NASF no Brasil
Modalidades NASF 1 NASF2 TOTAL
Credenciados 611 37 648
Municípios 322 37 359
Implantados 163 15 178 – destes, 60 contam com Fonoaudiólogo 33,7%
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• Meta para o ano de 2008:
350 NASF
• Meta até 2011:
1500 NASF
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Desafios para os profissionais dos NASF
• As realidades que estes novos profissionais encontrarão nos NASF difere em muito da realidade encontrada na prática clínica, seja privada ou em ambulatório público
• Existe a necessidade de apropriação de novas técnicas de trabalho junto às ESF e também junto à comunidade, como por exemplo a “Clinica Ampliada”, o “Projeto Terapêutico Singular” e o “Apoio Matricial”
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• 1961:1961:
N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001
Ecology of Health System, White, 1961
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• 2001:2001:
N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001
Ecology of Health System, Green, 2001
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• Inserção de temas relacionados à Saúde Pública e Atenção Primária à Saúde de forma incisiva na graduação
• Estimulo à especialização ou residência na área da Saúde da Família
• Capacitação dos profissionais que já fazem parte dos NASF para uma atuação adequada às necessidades da população
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Departamento de Atenção Básica Obrigado!
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