Ministério do Meio Ambiente – MMASecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosDiretoria de Gerenciamento Ambiental TerritorialProjeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho

I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras

Brasília – DF, 04 a 07 de outubro de 2005

Palestrante: Robson José Calixto

Síntese da Questão do Mexilhão-Dourado e da Mobilização da Força-Tarefa Nacional

Água de Lastro

Água de LastroDesde a introdução dos navios de casco de aço (~120 anos) a água tem sido usada como lastro para estabilizar os navios no mar.A quantidade de lastro a bordo varia de centenas de milhares de litros a mais de 100.000 toneladas, dependendo do tamanho e do propósito do navio.Mas na água de lastro podemos ter:

Bactérias,Micróbios;Zoo e fitoplâncton;Ovos, cistos e larvas de diversas espécies.

Risco de Bioinvasão

A Invasão do Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei)

Mexilhão de água doce, vindo da Ásia, especialmente da China, na sua forma larval, transportada por meio da água de lastro de navios

Programa GloBallast

Programa Global de Gestão e Controle de Água de Lastro - GloBallast

Ação conjunta da IMO com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo para o Meio Ambiental Mundial (GEF)Duração: 2000 – 200406 países – Brasil, China, África do Sul, Ucrânia, Irã e ÍndiaPrincipais atenções do Programa no Brasil: Porto de Sepetiba(Estudo de caso)A Agência Líder no Brasil: o MMAO Ponto Focal Nacional: a Secretaria de Qualidade nos Assentamentos Humanos (SQA), com apoio da área de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho – PGT/GERCOMSegunda fase: em negociação (GloBallast Parcerias) – caráter regional.

A SQA e o Mexilhão-Dourado

O Envolvimento da SQA na Questão do Mexilhão-Dourado (Limnoperna fortunei)

As notícias que surgiam, inclusive na impressa, sobre a presença do mexilhão-dourado em nossas águas, levaram ao GERCOM solicitar aoGloBallast US$ 40,000 para realizar um diagnóstico no paísSituação emergencial levada até o conselho de Dirigentes/MMAFormou-se um pequeno grupo de planejamento da Força-Tarefa que viria a ser criada (SQA, SBF, ANA, IBAMA)Em função da ausência de um ente mais pertinente que assumisse o assunto, a Secretária da SQA atribuiu ao GERCOM a organização da Força-Tarefa para Controle do Mexilhão-Dourado (Portaria MMA de dezembro de 2003).

Composição da Força-Tarefa (Mais Atuantes) –Duração: Janeiro a Agosto de 2004

Ministério do Meio Ambiente – MMA (Coordenador da FTN);Estado-Maior da Armada – EMA;Diretoria de Portos e Costas – DPC;Agência Nacional de Águas - ANA;Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;Secretaria de Meio Ambiente dos Governos dos Estados de Mato Grosso do Sul-MS e Rio Grande do Sul-RSDepartamento Municipal de Águas e Esgotos de Porto Alegre-RS –DMAE/RS;Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica –ABRAGE;Itaipu Binacional;Furnas Centrais Elétricas S. A.

Mexilhão-Dourado: Impactos (1)

Usinas hidrelétricas demandando manutenções mais freqüentes para limpeza de dutos e filtros;Companhias de distribuição de água com bombas e dutos/tubulações incrustadas pelo mexilhão, com a conseqüente redução do fluxo da água;Bivalves nativos usados como substrato pelo mexilhão-dourado, acabando por morrer após algum tempo (Morte por sufocamento - Pomacea caniculata, Diplodon koseritzi e Leila brainvillana);Plantas nativas vêm sofrendo uma diminuição de densidade nas áreas de infestação (o sarandi, o junco, o capim-elefante e a vegetação-palhoça);

Mexilhão-Dourado: Impactos (2)

Eutrofização de rios e lagos pela morte de espécies comoHeliconia sp. e o aguapé;Populações de peixes nativos, como a piava, vêm sofrido um aumento do peso médio e da densidade, alterando as relações ecológicas nos ambientes naturais;Áreas muito afetadas pelo mexilhão sofrem com o mau cheiro causado pela decomposição de animais mortos em períodos de seca;Os motores dos barcos são entupidos e as suas madeiras apodrecidas. O mexilhão quando se acumula no casco dificulta a navegação e pode enguiçar a hélice.

1991

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2001

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Mapa de Cronologia da Invasão do Mexilhão-Dourado no Brasil

Vetores Ligados à Dispersão do Mexilhão

Tráfego hidroviárioEmbarcações de pequeno porte de pesca e recreio transportadas por via rodoviáriaTorneios de pesca esportiva ou amadoraTransporte de fauna e floraNavegação internacional e cabotagem (variabilidade genética)(Transposição de águas)

BRAZILIANWATERWAYS

Mapa com a Delimitação das Áreas de Ocorrência do Mexilhão-Dourado

Ações do Setor Privado

Recomendações da Força-Tarefa Nacional

Recomendações da FTN (Resumo)

A coordenação executiva nacional das atividades de contenção e combate ao mexilhão-dourado a cargo do IBAMACaberá ao MMA gerenciar o período de transição entre o encerramento das atividades da FTN e o pleno estabelecimento das coordenações locaisAs coordenações locais deverão ter a sua existência formal reconhecida por instrumento legal (regiões do "Alto Paraná", "Alto Paraguai" e "Porto Alegre“);O MMA e o IBAMA serão responsáveis, ainda, pelos procedimentos necessários à legitimização dos instrumentos para o controle do mexilhão-dourado (sugestão de base legal, na forma de normas, portarias, resoluções, etc.), ouvidas previamente as demais instituições federais com competências específicas

As Dificuldades da Força-Tarefa Nacional

Assimetria nas respostas nas entidades que compunham a FTNAusência de arcabouço legal nacional consolidado sobre o controle de espécies aquáticas invasoras (água de lastro, uso de tintas antiincrustantes, controle dos vetores de dispersão do mexilhão)Ausência de uma estratégia nacional para tratar a questão das espécies invasorasAusência de recursos financeiros definidos para a atividade de controle das espécies invasoras.Obs: As ações da FTN compreenderam um dispêndio de recursos na ordem R$ 500 mil reais

Programa de Pesquisa para Controle do Mexilhão-Dourado nas Águas Jurisdicionais (MCT/CNPq) –Valor: R$ 1.000.000,00

Coordenador Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo MoreiraFonte de Recursos: CNPq-CTHidro

Primeiro Repasse: R$ 300 K; Prazo: Dez/07SUB-PROJETO 1: Distribuição, estrutura populacional, crescimento e mortalidade do mexilhão dourado no Brasil (Coordenação: PUC/RS)SUB-PROJETO 2: Controle Químico e Físico do mexilhão dourado (Coordenação IEAPM)SUB-PROJETO 3: Tintas antiincrustantes no controle do mexilhão dourado (Coordenação: IEAPM)SUB-PROJETO 4: Avaliação de Risco de re-introdução do mexilhão dourado (Coordenação: IEAPM)SUB-PROJETO 5: Identificação de genes e estudo de perfis de expressão gênica em Limnoperna fortunei (Coordenação: UFRJ).Resultado: Entre outros, um Sumário Executivo com recomendações.

Avanços, Conclusões e Estratégias

AvançosEm 25 de Janeiro de 2005 o Brasil assinou, sujeito àratificação, a Convenção sobre Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, de 2004 (Mas quando ocorrerá a ratificação?)Norma da Autoridade Marítima No. 20 – Gerenciamento de Água de Lastro (“Troca Oceânica”) – Em vigor a partir de 15 de outubro de 2005Procuradoria da República do Rio Grande Sul estáacompanhando o assuntoNovo vídeo/CD-ROM com informações básicos sobre o controle do mexilhão-dourado

Conclusões

Os aspectos intersetoriais dificultam uma ação coordenada executiva (respostas assimétricas, abordagens jocosas, descompromisso, desconhecimento)A ausência de uma política sobre as espécies invasoras (proteção das espécies, biossegurança), com a definição de entidade competente, também fragiliza uma ação articuladaAinda não há um pleno sentido de vulnerabilidade do país às espécies invasorasA legislação nacional precisa ser complementada para o controle efetivo das espécies invasorasUrge a implantação de um centro especializado para prevenção e resposta às espécies invasoras

Recursos financeiros específicos precisam ser alocados (PPA)Redes nacionais precisam ser fomentadas, articulando-as com redes internacionais sobre bioinvasõesAções regionais também são importantíssimasOs benefícios e os compromissos da Convenção de Gestão de Água de Lastro precisam ser mais discutidosAs espécies invasoras ainda não são reconhecidas como um inimigo que não respeita fronteiras, barreiras e életal ao país, merecendo real atenção, de forma a fazer parte da Agenda dos tomadores de decisão.

Estratégias1. Construir o conhecimento sobre o problema e buscar apoio

(Agenda Política)2. Gestão e compartilhamento de informação (inventário das

espécies, troca de informação regional)3. Fortalecimento da Política Nacional, estrutura legal e

institucional (revisão legal, planos de ação, conformidade, fiscalização)

4. Cooperação Regional (Mercosul, CBD, GloBallast)5. Prevenção (prevenção na fonte e na chegada – medidas de

quarentena, predições, isolamento de ecossistemas)6. Detecção imediata e resposta rápida (vigilância, plano de

emergência)7. Mitigação dos impactos (legislação, erradicação, contenção,

controle)

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